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REAJUSTE DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
DE CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO COLETIVA
OPERADORA: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita
do Passa Quatro
CNPJ: 56.927.809/0001-18
REGISTRO ANS: 363511
PERÍODO DE APLICAÇÃO: Maio/2018 a Abril/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE DO POOL DE RISCO: 13,55%
CONTRATOS AGREGADOS AO POOL DE RISCO: Anexo II
Sumário
1. OBJETIVO ................................................................................................................ 3
2. DEFINIÇÕES............................................................................................................ 3
3. BASE DE DADOS .................................................................................................... 4
4. CLÁUSULA CONTRATUAL ..................................................................................... 5
5. METODOLOGIA UTILIZADA .................................................................................... 5
6. RESULTADO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DO POOL DE RISCO ... 6
7. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO ................................................................................ 6
8. TERMO DE RESPONSABILIDADE .......................................................................... 6
ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS AGREGADOS AO POOL DE
RISCO ............................................................................................................................. 8
ANEXO II - CLÁUSULA CONTRATUAL .......................................................................... 9
ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO .......................................................................... 13
Curitiba, 20 de abril de 2018 DAT_452/2018
1. OBJETIVO
A presente carta objetiva demonstrar metodologia e premissas utilizadas no cálculo para
estimar o percentual de reajuste a ser aplicado nos contratos coletivos conforme
diretrizes da RN 309/2012 que prevê a obrigatoriedade de criação de um POOL DE
RISCO para contratos coletivos com menos de 30 beneficiários ou outro limite superior a
este que seja pré-definido pela OPS.
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro definiu que
seu pool de risco agregará contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, sem
desmembramento em sub-agrupamentos separados por tipo de cobertura, segmentação
ambulatorial, dos produtos e que o percentual de reajuste a ser aplicado com base no
pool de risco será para os contratos com aniversário entre Maio/2018 a Abril/2019. Já a
data de início de aplicação do percentual de reajuste apurado nesta Nota Técnica será a
contar de Maio/2018.
2. DEFINIÇÕES
Beneficiários: são considerados Beneficiários as pessoas vinculados à Contratante,
(denominado Beneficiário Titular) e seus dependentes legais (denominados Beneficiários
Dependentes).
Contraprestação Pecuniária: cada um dos pagamentos periódicos efetuado pelo
Contratante à OPS para custeio do Produto.
Contratante: é a pessoa jurídica responsável pelo cumprimento do contrato, para massa
de Beneficiários que tem adesão compulsória de todos os empregados/
funcionários/associados, com ou sem a opção de inclusão do grupo familiar ou
dependentes.
Despesa Assistencial: corresponde à soma das despesas relacionadas à prestação
direta dos serviços de assistência à saúde. A Despesa Assistencial informada pela OPS
refere-se aos custos médicos avisados, ou seja, despesa assistencial correspondente
aos eventos avisados à OPS e reconhecidos em sua contabilidade mês a mês.
Operadora: Operadora de Planos de Assistência à Saúde (OPS) - pessoa jurídica que
garante as coberturas dos serviços médicos e hospitalares.
Pool de Risco: agrupamento de contratos com a finalidade de promover a distribuição,
para todo um grupo determinado de contratos, do risco inerente à operação de cada um
deles.
Reajuste: é o percentual único para o grupo de contratos elegíveis ao pool de risco que
representa o aumento da contraprestação pecuniária em decorrência da variação dos
custos/inflação médica e reequilíbrio da sinistralidade da carteira de beneficiários de
Plano de Assistência à Saúde.
Receita: corresponde à soma das receitas das contraprestações pecuniárias -
relacionadas ao recebimento das mensalidades - do Plano de Assistência à Saúde,
pagas pelo Contratante à OPS.
Sinistralidade: é o percentual gerado pela razão entre Despesa Assistencial e Receita
do Plano de Assistência à Saúde. A análise da Sinistralidade representa o quanto da
Receita foi consumido pelos gastos médico e/ou hospitalares.
Sinistro: termo que define o acontecimento do evento previsto e coberto no contrato.
3. BASE DE DADOS
3.1. Período de Apuração e de Aplicação
O período de apuração dos dados para cálculo do percentual de reajuste
compreendeu o período de 12 meses entre fevereiro/2017 a janeiro/2018.
O percentual de reajuste apurado neste estudo será aplicado no mês de
aniversário de cada contrato agregado ao pool de risco.
O período de avaliação do número de beneficiários dos contratos coletivos para
definir se são ou não agregados ao pool de risco é de fevereiro/2017 a
janeiro/2018 no mês de aniversário de cada contrato.
O período de aplicação do percentual de reajuste apurado neste estudo será de
Maio/2018 a Abril/2019.
3.2. Responsabilidade pelos Dados
Para o cálculo do percentual de reajuste dos contratos agregados ao pool de risco,
utilizamos a base de dados da OPS, formada pelo histórico de 12 meses de:
Quantidade de beneficiários;
Despesas assistências;
Receitas de contraprestação;
Receitas de coparticipação.
A relação dos Contratos com a quantidade de vidas de cada contrato consta no Anexo I
deste estudo, já a base de dados é de total responsabilidade da OPS, uma vez que os
dados foram fornecidos a esta Consultoria de forma resumida, conforme quadro abaixo.
Quando acrescentado o carregamento com Despesas Administrativas de 20% o
Resultado Financeiro observado foi:
4. CLÁUSULA CONTRATUAL
No Anexo II deste estudo descrevemos texto da cláusula contratual de Reajuste, adotada
nos contratos coletivos da OPS.
5. METODOLOGIA UTILIZADA
A metodologia de cálculo do percentual de reajuste anual das contraprestações
pecuniárias dos contratos coletivos agregados ao pool de risco considera a avaliação da
sinistralidade observada nos contratos agregados e apuração de reajuste para
reequilíbrio da sinistralidade esperada, conforme formulação a seguir:
I- O valor das mensalidades e a tabela de preços para novas adesões serão
reajustados anualmente, de acordo com a variação do Índice de reajuste da
ANS;
II- Caso seja verificado o desequilíbrio econômico-atuarial da carteira de planos
coletivos com menos de 30 beneficiários, este será reavaliado, nos termos
descritos a seguir.
O desequilíbrio é constatado quando o nível de sinistralidade da carteira
ultrapassar o índice de 75% (Sm), cuja base é a proporção entre as despesas
assistenciais e as receitas diretas do plano, apuradas no período de
fevereiro/2017 a janeiro/2018.
Neste caso, para o cálculo do percentual de reajuste será aplicada a seguinte
fórmula:
R = ( S / Sm) - 1
Onde:
S - Sinistralidade apurada no período
Sm - Meta de Sinistralidade expressa em contrato
6. RESULTADO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DO POOL DE RISCO
Com base nos dados fornecidos pela OPS e na metodologia descrita na presente carta,
bem como, na cláusula contratual calculamos o percentual de reajuste anual das
contraprestações pecuniárias dos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários da
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro agregados ao
Pool de Risco, cujo resultado foi de 13,55%.
Ainda, anexo III a esta correspondência apresentamos a respectiva memória de cálculo
do percentual de reajuste.
7. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO
Anualmente, os contratos elegíveis a serem agregados devem ser revistos e o percentual
de reajuste anual deverá ser atualizado em função da experiência estatística dos
contratos agregados ao pool de risco para o próximo período de aplicação de Maio/2018
a Abril/2019.
8. TERMO DE RESPONSABILIDADE
8.1. Limitações
A CTS preparou a presente correspondência/ Estudo/Nota Técnica para uso interno da
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro em
atendimento das exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. E, o
conteúdo deste material não deve ser fornecido a qualquer outra parte, exceto ANS, sem
a prévia consulta à CTS e autorização por escrito.
Vale esclarecer ainda que, mesmo que a CTS concorde com a liberação do produto de
seu trabalho, não temos a intenção de beneficiar qualquer terceira parte receptora do
produto de seu trabalho.
Este material tem o objetivo de prover análises atuariais e, para que o mesmo seja
compreendido na íntegra, deverá ser lido na sua totalidade.
8.2. Confiabilidade dos Dados
Ao realizar as análises e os cálculos apresentados neste correspondência/Estudo/Nota
Técnica dependemos dos dados e informações fornecidos pela OPS e, nossa checagem
dos dados não contempla itens de uma auditoria completa. Sendo assim, se os dados e
informações fornecidos forem imprecisos ou incompletos, os resultados de nossas
análises e cálculos podem da mesma forma ser imprecisos ou incompletos.
Curitiba, 20 de abril de 2018.
Sandra Regina Odeli
Atuária Sênior– MIBA 1.209
CTS – CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 02.617.375/0001-20
CIBA - 75
ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS AGREGADOS AO POOL DE
RISCO – DAT_452/2018
Razão Social CNPJ
20/20 SERVICOS MEDICOS S/S 1862347000106
AGROPECUARIA VELOMAR LTDA EPP 51996494000147
ALCIDES HERMINIO SANFELICE E OUTROS 8553260000368
ALLIED TITANIUM EIRELI EPP 2062507000103
ANA TORDATO RIZZO ME 47056478000105
ANDREA OCTAVIANO ZURLO ME 10506412000151
ANDREIA SIRLENE P JORDAO ME 3095368000179
ANDREIA SIRLENE P JORDAO ME 3095368000179
ANGELINO SILVESTRINI ME 56928484000198
ANTONIO AP ANDREGHETTO ME 96434790000192
ASSOCIACAO COMER E EMPRESARIAL DE STA RITA DO P QUATRO ACE 56988389000180
AUTO MECANICA APJ LTDA ME 2811597000180
BAR E MER SANTA R DO P QUATRO LTDA ME 53266508000100
BARIONI E FARIAS LTDA ME 74537697000170
BASEFORTE ENGENHARIA E CONST LTDA ME 65789745000127
BENEDITO MARCOS OTAVIANO 8437078000180
BENTLIN DE SOUZA E SOUZA LTDA ME 65440174000110
BENTLIN DE SOUZA E SOUZA LTDA ME 65440174000110
BIAZIOLLO E BARBOSA LTDA III 58551219000169
BOLIS MAESTRELO E CIA LTDA EPP 56926298000110
BROTINHO COM LTDA ME 66577339000163
BUENO E BARBUIO ASSIS MEDICA E ODONT S/S LTDA ME 71540926000118
CAMILA MARIA CONFECCOES LTDA ME 11978928000161
CAMPANHA E ZANZARINE LTDA ME 11510717000108
CAPUZ E CIA LTDA ME 1332002000140
CARLOS E CARLOS COM DE PECAS E ACES P VEIC LTDA ME 241345000137
CASA DA BORRACHA FERREIRENSE LTDA EPP 2438944000170
CASA DAS PISCINAS SANTA RITA LTDA ME 3212279000165
CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA 45765914000181
CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA 45765914000181
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS SANTA RITA LTDA ME 1309135000104
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX SANTA RITA LTDA 12158983000178
CHARLEB LINGERIE LTDA EPP 68058437000110
CHARLEB LINGERIE LTDA EPP 68058437000110
CIBELLE DE CASSIA FURLAN CIA LTDA 475463000100
CLEBER ROGERIO JORDAO E CIA LTDA ME 67527697000124
COMERCIAL LEITAO E LEITAO LTDA ME 56929664000194
COMERCIAL LEITAO E LEITAO LTDA ME 56929664000194
COMERCIO DE INSTR MUSICAIS FABIANO LTDA ME 1629691000150
DOMINGOS GIROTTO 9088919000153
DOMINGOS PROVIDELLO PRIMO E OUTROS 8702332000120
DORIVAL MOZANER JUNIOR ME 4293649000107
DOUGLAS JOSE MARISI ME 1753538000130
EDGAR BEGNAMI ME 45749827000130
EDINO A SANTORO E IRMAOS LTDA ME 48006423000145
EDITORA COISAS NOVAS LTDA ME 1138971000165
ELTON CASAGRANDE DALSIN ME 7959626000179
ESCRITORIO FORMOSO 18357601000111
ESTOFAMENTO SAO CAMILO LTDA 56926025000175
EUZEBIO E PORTO EUZEBIO LTDA ME 7550997000100
EVANDRO DOMINGOS FERRONATO E OUTRA 8416637000175
EVERALDO LODI E CIA LTDA 44752699000111
EVOLUA EDUCACAO LTDA 67205518000213
EVOLUA EDUCACAO LTDA 67205518000213
EXTRACAO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME 50719582000139
FABIO ANDRE ROSA ME 10256118000139
FAZIO REPRES COMERCIAIS SC LTDA ME 2364483000139
FLAVIA PRADA 10577979000119
GENESIO ANTONIO OCTAVIANO 8391595000165
GENIVALDO RIZZO ME 54991799000154
GERSON A DE SOUZA E IRMAO ANT DE SOUZA 59671040000108
GILDA RUVIEIRO BRAGA ME 53539128000194
HB HIDRAULICA E BOMBAS INJETORAS LTDA ME 3577740000183
HENRIQUE APARECIDO SOARES PELEGRIN 35817586878 13589629000160
HUMBERTO GIROTTO E CIA LTDA ME 57643868000127
IGUATEMI AUTO SERVICE SANTA RITA LTDA 44752699000111
IRMANDADE SANTA CASA SANTA RITA PASSA QUATRO 56927809000118
IRMANDADE SANTA CASA SANTA RITA PASSA QUATRO 56927809000118
IRMAOS MEZZINA LTDA ME 967279000187
IRMAOS MEZZINA LTDA ME 967279000187
IVANI VIRGILIO DE MEDEIROS 16995572840 16768055000186
JADIR APARECIDO LAZARO E CIA LTDA EPP 45930096000125
JJMA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP 8361963000122
JOAO GABRIEL LINARES EIRELI EPP 61468492000139
JOAQUIM HENRIQUE JUNIOR 8440183000178
JORGE GIROTTO 9210696000155
JOSE A DENARDI E CIA LTDA ME 59458414000101
JOSE APARECIDO SCORSOLINI ME 60451416000158
JOSE BIAGIO ZANARDO E OUTROS 8344807000153
JOSE CARLOS SCARABEL E CIA LTDA ME 61732947000181
JOSE FERNANDO REATTO 12540819000120
JOSE GERALDO CALTRAN E CIA LTDA ME 1619403000186
KAUE DE MENEZES 22801507865 13027377000186
L B DA SILVA CARVALHO ME 13129006000105
LAR SAO VICENTE DE PAULO 56929391000188
LAR SAO VICENTE DE PAULO 56929391000188
LAURO FERREIRA COSTA E OUTROS 7942983000124
LOCADORA PASSA QUATRO LTDA ME 5914019000167
LUIS ANTONIO MASCAGNI 14335808000134
LUIZ ANTONIO PREARO 13154359000165
LUIZ CARLOS PIZETTA E OUTROS 8350799000158
LUIZ FERNANDO BORGES 8186912000292
LUIZ HENRIQUE GALAN ME 11513821000148
M A ULIANA E CIA LTDA EPP 55852248000172
M D RODRIGUES PALHARES E CIA LTDA 56926322000110
M D RODRIGUES PALHARES E CIA LTDA 56926322000110
MANARIN JUNIOR TRANSPORTES EIRELI ME 9453537000181
MANTELLO E FILHO LTDA ME 52610516000151
MARA R DOS S ANDREASSA ME 206480000141
MARCIA APARECIDA PIZETTA FERRONATO E OUTRAS 8421660000158
MARIA CECILIA MODA MESSINA ME 6199254000167
MARIA DA C VIEIRA MERCEARIA ME 65823304000102
MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA E OUTROS 8559737000312
MARIA LUIZA MESSINA NACCA ME 74467788000187
MARICELSO APARECIDO BUENO 03053150808 22941670000145
MARLENE BRASILEIRO NATO BIAZIOLLO E CIA LTDA ME 58551219000169
MATILDE BALDUINO DENARDI ME 45813029000120
MEGA SORTE LOTERIAS CAMPO LIMPO LTDA ME 13536745000111
MEGA SORTE LOTERIAS CAMPO LIMPO LTDA ME 13536745000111
MEZZINA FURLAN E FURLAN LTDA ME 4094073000140
MODA MATERIAIS PARA CONSTR LTDA EPP 49166333000184
MPB MATERIAIS PARA BORRACHAS 970766000107
O VIVIANI CIA LTDA ME 56926173000190
OCTAVIANO BORDIN E CIA LTDA ME 56939937000181
OSMAR ANGELO PAVAO 9424677000121
OSMAR PUPO E OUTROS 1 8006532000148
OTAVIO ROBERTO 8424680000182
OTICA CASA BRANCA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME 10700010000193
PAES E ROCHA PAES CONTABILIDADE SOC SIMPLES LTDA ME 11125953000100
PAES E ROCHA PAES CONTABILIDADE SOC SIMPLES LTDA ME 11125953000100
PAES E ROCHA PAES CONTABILIDADE SOC SIMPLES LTDA ME 11125953000100
PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS 50719640000124
PAULO ROBERTO ANDREGHETTO E CIA LTDA ME 1981399000100
PAULO SERGIO SILVA ZERBATO ME 18386779000190
PAVANI E FILHO LTDA ME 45353950000138
PERSIN E CIA LTDA ME 56414915000106
PET E FARM PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME 4893587000166
PLASTICOS NTZ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP 54589304000165
PLASTIZEN CASA DA EMBALAGEM LTDA ME 9722154000161
RECISA RECICLAGEM E LOGISTICA REVERSA EIRELI ME 14345826000105
RENATA CLAPIS DA SILVA E CIA LTDA ME 56000094000153
RENATO CASSOLI FILHO E CIA LTDA ME 48005656000123
RODRIGO DE ARAUJO CERQUEIRA DESIGNER ME 11279372000115
ROMANO METALURGICA SRPQUATRO LTDA EPP 2049616000182
SEBASTIAO ALBERTO MAESTRELLO ME 9222911000138
SELMA CRISTINA ALVES ME 7247482000128
SELMA CRISTINA SEMPIONATTO LOPES ME 3258355000173
SITIO RIO CLARO 8302993000168
SITIO SANTA CLARA 8344381000138
SITIO SAO JOAO II 8006532000148
SOUZA PINTO E CIA LTDA ME 2609178000160
TABELIAO DE NOTAS E PROT DE LET E TIT DA COMAR DE SRPQ 50719640000124
TACON E TACON LTDA ME 635488000123
TINTAS HASS E PIGATO LTDA EPP 96379094000120
TIPOGRAFIA ARO LTDA ME 54592134000178
TRANSCORTAPASSO LTDA ME 3456508000197
UNIVEL AUTO ELETRICA LTDA ME 270281000100
VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME 49166283000135
VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME 49166283000135
ZANARDO UTINETTI LTDA EPP 6954751000123
ZANVIDRO COM DE TINTAS E VIDROS LTDA EPP 54048277000113
ANEXO II - CLÁUSULA CONTRATUAL – DAT_452/2018
O critério para o reajuste anual da contraprestação pecuniária do contrato agregado
ao agrupamento observará o disposto nesse item.
ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO – DAT_452/2018
Conforme Observado na Tabela 1, esta Operadora teve para este(s) contrato(s) um
total de Receitas de R$ 1.422.648,30, Despesas Assistenciais Líquidas R$
901.629,52 resultando em uma Sinistralidade de 63,38%.
Como meta, temos uma Sinistralidade de 75%.
Aplicando tais dados na fórmula temos:
R = ( S / Sm) - 1
Onde:
S - Sinistralidade apurada no período
Sm - Meta de Sinistralidade expressa em contrato
Resultado da Operadora:
R = (63,38%/75%) – 1
R= - 15,50%
Como a variação da sinistralidade foi negativa, o reajuste será o índice de reajuste ANS,
que será de 13,55%.