Especialista em finanças públicas

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XXX Seminário Regional de Política FiscalSantiago, Chile - 27/03/2018

RECEITAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DOMÉSTICOS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS

O Caos BrasileiroJosé Roberto Afonso

Revolução em curso….

ü Região e mundo em meio à revolução que não se limita apenas à indústria, à automação, à digitação: mudam drástica e rapidamente relações econômicas e também sociais.

ü Paradoxo (ou contradição) da tributação:

o recolher menos ou nada foi essencial para criar e expandir a economia colaborativa (“rota de fuga” da alta incidência tributária sobre negócios tradicionais) …

o viés de baixa da arrecadação tributária, já constadado, deve se manter, ainda mais com globalização, que reduzirá cada vez mais raio de manobra das políticas tributária e fiscal

o alternativa seria reinventar o sistema tributário (e, talvez, a teoria) para se conseguir taxar mais intensamente novos negócios/contribuintes e sem os tirar fôlego…

o as mesmas condições que limitam política tributária e fiscal abrem oportunidades amplas para melhorar eficiência e eficácia da administração tributária e a gestão da despesa e da dívida… Restar saber se tais ganhos de produtividade compensariam uma carga tributária estável ou até mesmo decrescente…

ü Desafios são enormes e complexos – se assemelham a uma missão impossível.

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Tributos (sua fuga) impulsionaram Economia Colaborativa

Fonte: Brookings. Disponível em: https://brook.gs/2j4m38T.

BROOKINGS:“Even when taxes are collected, theaverage tax rate for digital companies endsup being much lower than that for non-digital, traditional companies. The Centerfor Economics and Business Researchfound that in the United Kingdom, forexample, Amazon pays 11 times lesscorporation tax than traditional booksellersdo.Differences in effective rates betweendigital technology companies andtraditional ones, within the EU, are shownin Figure 1.”

Tendências: esgotamento padrão tributárioü Mudanças estruturais na economia e na sociedade tendem a esgotar o potencial de

expansão, e até mesmo, de exploração atual da tributação

§ Bens e serviços:

o IVA e seletivos tendem a incidir proporcionalmente mais sobre bases que já perdem espaço na economia moderna (como comunicações e combustíveis/automobilística);

o Commodities podem retomar onda de alta no ciclo mas dependência excessive torna muito vulnerável a receita (salvo se fundo de equalização);

o Serviços já predominam sob bens na economia moderna, mas tendência será cada vez mais de direitos de imagem intangíveis e mal tributados…

§ Emprego e salário: desemprego estrutural, informalidade, transfiguração em firmas, trabalho independente, afetarão sobretudo contribuições sociais;

§ Renda: globalização financeira e concentração empresarial dificultarão taxar lucros.

Brasil, Carga Tributária Global: viés de baixa no longo prazo

Fonte: RFB. Elaboração Própria

Arrecadação tributária federal setorial selecionada: evolução

Fonte: RFB. Elaboração Própria

Arrecadação tributária federal setorial selecionada: evolução

Arrecadação tributária federal setorial selecionada: tamanho

Fonte: RFB. Elaboração Própria

Trabalhadores próprios: mais nos menos desenvolvidos

Fonte: OCDE. Elaboração Própria

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Com trabalho, sem emprego, sem previdência…

Fonte: PNAD/IBGE e Dataprev. Elaboração Própria

IRPF setor privado: tanto capitalistas, quanto empregados

Fonte: RFB. Elaboração Própria

ü 8,17milhõessedeclararamempregadosdeempresasprivadas;

ü Contra7,25milhõesdecapitalistas,proprietáriosdeempresaetrabalhadoresporcontaprópria.

Desafio maior é repensar todo sistema tributário

Inevitável promover profunda reestruturação do sistema tributário e instituições fiscais, e, por consequência, de suas políticas públicas…

Única certeza única que, no futuro, pouco ou nada será como no presente.

üBens e serviços perderão espaço para cessão de direitos e ampla automatização;

üEmprego: desemprego estrutural brutal e trabalho sem emprego;

üRenda: pouco ou nenhum espaço nacional autônomo para tributary lucros das corporações;

üNovos tributos: robo tax é debate incipiente e sobre secundário

üAparato legal e jurídico: necessitará flexibilidade para lidar com incerteza e redefinir tributos e sua aplicação.

Ruptura de padrões

• Quarta revolução industrial = segunda era das máquinas;

• Nova manufatura à sob encomenda, robôs;

• Economia compartilhada;• Sociedade conectada – internet das

coisas, inteligência artificial, grandes dados.

1995

2009

?

Novas fontes de tributaçãoØA resposta é tributar o não-tangível, aquilo que não se capta com variáveis físicas, mas representa valor. Exponho aqui exemplos de intangíveis:

Isto é denominado na literatura estrangeira de “reconhecimento tributário do capital intelectual”.

Definição de intangível: aquilo que não possa ser fisicamente tocado, mas que tem um valor econômico aferível.

Conhecimento• Pesquisa e Desenvolvimento

Informação atrelada á aptidão de inovar (know-how)• Conhecimento tácito

Frutos do conhecimento aplicado• Propriedade intelectual • Direitos autorais• Fundo de comércio• Patentes

Habilidade de fazer algo especial• Jogar bem determinado

esporte• Fazer previsões

frequentemente corretas

Ser visto• Imagem das pessoas e das

empresas• Reconhecimento ou

reputação e confiança das empresas e das pessoas

• Ter um selo de qualidade

Direitos e bens incorpóreos• O espectro eletromagnéticos• Direitos de poluição

Turismo• Ter paisagem • Filmes• Jogos de computador• Softwares• Bens virtuais

Questões para tributação moderna

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üComo tributar o comércio eletrônico transfronteriço?üComo utilizar a tecnologia afim de conseguir tributar a renda das famílias a

nível global?

üComo desestimular a vantagem comparativa que sustenta alguns paraísosfiscais e evitar o deslocamento de ativos intangíveis a jurisdições fiscaisbaixas?

üComo utilizar a tecnologia para se certificar que o imposto de renda estásendo pago corretamente?

üDevemos incentivar a Pesquisa e o Desenvolvimento de inovaçõestecnológicas?

Projeto de Pesquisa

Parceria entre faculdades de Direito e institutos de pesquisas para estudar impactos da revolução digital nas instituições e leis dos países de língua portuguesa. - IDP, FGV Projeto, USP- Universidade Lisboa, Nova Lisboa

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Anexos

Subsídios para Sistema Tributário 4.0

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Economia Colaborativa

Fonte: PWC. Disponível em: https://bit.ly/1YecXVM.

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Economia Colaborativa

Fonte: PWC. Disponível em: https://bit.ly/1YecXVM.

Uma visão geral do impacto sobre o emprego

Os números dão indíciosinquietantes. Segundo um estudo daconsultoria McKinsey, cerca de 50%das funções existentes poderiam sersubstituídas por mão de obramecanizada com a adaptação detecnologias já existentes.

2,1 milhões de vagas serão criadas,principalmente em áreas:

- computação- matemática- arquitetura

- engenharia

7,1 milhões de empregos desaparecerão no mundo

em decorrência de:- redundância

- automação - desintermediação

Previsão até 2020 - Relatório "The Future of Jobs", do FEM

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Potencial da automação para substituir empregos atuais

Fonte: McKinsey

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Potencial da automação para poupar gastos com salários

Fonte: McKinsey

Fonte: McKinsey

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Panorama geral das economias

Fonte: McKinsey

Problemas ligados aos intangíveis

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Dimensão econômica• O passe de um jogador de futebol;• O valor das empresas de computação (altos

devido ao capital intelectual e humano e não à produção de bens físicos).

Grau de volatilidade• Se a credibilidade de uma empresa é abalada,

seu valor de mercado cai rapidamente; • Se um segredo industrial é revelado, o sue

valor de mercado também caí rapidamente.

Dificuldade:

Ø Avaliar o valor real do bem intangível.

Cabem incidências, tanto diretas quanto indiretas. Pode haver imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, sobre o resultado positivo obtido com o intangível ou com ações representativas do capital de pessoa jurídica que detém aquele intangível

Se cabe imposto sobre a venda de um bem, pode haver imposto sobre a venda de uma tecnologia

Incidências tributárias

É difícil avaliar o valor do intangível, por isso é difícil avaliar a base de cálculo dos impostos que incidem.

Custo de obtenção é alto

Base de cálculo

Preservar receita na revolução digital?

Ø Através da Reforma Tributária§ Objetivo taxar qualquer tipo de demanda à qual paga-se um valor, seja ela um produto, um

serviço, um espaço ou qualquer outro benefício.

Ø Através de mecanismos institucionais internacionais eficazes§ Respeitando a soberania tributária;§ Pressupondo a necessidade de eficiência adaptativa;

§ Pesquisas empírica como verificações da realidade;

§ Aplicação do tratamento fiscal neutro;

§ Utilização de tecnologia para impor as leis fiscais;

§ Intercâmbio transfronteiriço de informações fiscais.

Por quê e como devemos reformar os impostos?Características ineficientes das tributação atual:

Ø É extremamente complexa;

Ø Implica alto custo burocrático;

Ø Resulta em um alto grau de litígio entre empresas e

fisco;

Ø Tornam a produção mais ineficiente, devido as

distorções;

Ø Reduz a produtividade do país;

Ø Não é eficiente para taxar as novas formas de

negócios, como a economia de compartilhamento;

Ø É repleta de isenções, incentivos e regimes especiais.

Temos duas alternativas para reduzir as ineficiências citadas:Ø Ampla:

§ Melhor relação custo/benefício;§ Politicamente mais complexa (exige uma emenda

constitucional);§ Com benefícios melhores;

Ø Fatiada:§ Menor relação custo/benefício;§ Politicamente menos complexa;§ Benefícios são menores;§ É impossível instituir o IVA mantendo os quatro tributos

atuais;§ O IVA, que é cobrado no destino, é politicamente muito

difícil e tende a gerar uma série de consequências indesejáveis, como o aumento da carga tributária e o acúmulo de créditos tributários pelas empresas.

Uma reforma tributária ampla tem um impacto muito mais positivo sobre a economia que um conjunto de reformas parciais e seu custo político talvez seja até menor que o custo total de uma sequência de reformas “fatiadas”.

Propostas ideais para o comércio eletrônico transfronteiriço

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Há um consenso geral de que o comércio eletrônico global desafia as tradicionais leis e políticastributárias internacionais. Para tais desafios Arthur J. Cockfield, especialista em leis tributárias,propõe:

üTaxas de imposto retido na fonte de baixa, média ou alta para pagamentos de comércioeletrônico;

üTestes qualitativos de presença econômica (ou seja, testes de fatos e circunstâncias) parapermitir que os países de origem tributem os pagamentos do comércio eletrônico, apesar daausência de uma presença física tradicional no país de origem;

üTestes quantitativos de presença econômica (por exemplo, permitir que os países de origemimponham taxas superiores às vendas limiares, tais como 1 milhão de dólares em vendas);

üRepartição global do formulário com as vendas de destino como um dos fatores que incentivama tributação do país de origem;

ü Imposto global sobre transações para transações transfronteiriças de comércio eletrônico.

Como utilizar a tecnologia afim de conseguir tributar a renda das famílias a nível global?

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Os desenvolvimentos tecnológicos reduziram a complexidade e o custo dos governos e dasempresas privadas de utilizarem e divulgarem informações pessoais, tais como informações financeirase fiscais. Pela primeira vez, muitos países e organizações políticas subnacionais (por exemplo, estados emunicípios) podem se envolver em troca de informações fiscais transfronteiriças com relativafacilidade.Podemos utilizar tal tecnologia para:

Ø Garantir que os contribuintes residentes estão relatando sua renda global para fins fiscais;

Ø Coibir a existência de paraísos fiscais;

Ø Inibir a lavagem de dinheiro internacional;

Ø Inibir o financiamento do terrorismo global;

Ø Inibir estratégias agressivas de evasão fiscal;

Ø Combater a evasão fiscal no exterior.

Como utilizar a tecnologia para garantir que o imposto derenda será pago corretamente?

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A receita federal está, há mais de umano, checando as informações que os usuáriosdisponibilizam em suas redes sociais e cruzandocom as suas declarações do imposto de renda.

Esse processo chamado de “BigBrother” da Receita Federal é um bom exemplode uso da tecnologia em prol da arrecadaçãotributária.

Observação: Tal medida também é um exemploassustador de como a tecnologia está redefinindo oconceito de privacidade.

Robô Tax

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Por q

ue? Bill Gates acredita

que os robôs devem pagar imposto de renda para reduzir o impacto negativo que poderiam gerar sobre os locais de trabalho e sobre os empregos humanos.

Base

de

cálcu

lo Esses impostos seriam baseados no imposto de renda que o trabalhador que ocupava a função pagava ao governo.

Cobr

ança Gates defende que

devemos cobrar este imposto na forma lump-sumno momento em que ele substitui um empregado por um robô.

Inve

stir A verba devem ser

utilizada para financiar o investimento em capacitação dessa mão-de-obra ociosa e para uma espécie de Renda Básica Universal.

“Hoje em dia, se um trabalhador gera 50.000 dólares com a sua força de trabalho em uma fábrica, essa receitaé taxada em cerca de 500 dólares via imposto de renda. Se um robô o substitui e faz a exata mesma tarefa, imaginamosque ele também deveria ser taxado de forma similar.

(...) não podemos abrir mão desse imposto de renda porque é através dessa verba que poderemos investir emcapacitação da mão-de-obra. Parte dessa receita pode advir dos lucros gerados através do aumento da eficiência daeconomia do trabalho, outros podem advir de taxas para robôs.”

Bill Gates

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Robô Tax: Dificuldades Relacionadas

Ø Há máquinas operadas por robôs que nunca foram operadas por seres humanos, logo não haverá

renda humana anterior para atuar como salário de referência para o cálculo dos impostos que esses

robôs devem pagar;

Ø É difícil filosoficamente justificar forçar o empresário a pagar um “imposto de renda” por um robô e

não por suas máquinas. Essa distinção, na prática, não é clara;

Ø A taxação apenas incentivaria os produtores de robôs a empacotar inteligência artificial dentro de

outras máquinas, se aproveitando assim, da distinção nebulosa entre robôs e máquinas;

Ø É difícil imaginar a existência de um imposto de vendas do robô sem que haja uma imposto

generalizado sob vendas de capital, o que diminuiria drasticamente a produtividade e a

competitividade.

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Debate de campanha presidencial francês

Um rendimento básico universal de € 750 ($ 803)

por mês para todos os cidadãos com mais de 18

anos

Um imposto sobre robôs, em que as empresas que usam automação para substituir trabalhadores enfrentam encargos mais elevados

Legalizando a maconha para coletar impostos sobre

vendas

O candidato francês à presidência Benoit Hamon, propôs um imposto sobre os robôs, com base na premissa de que sua proliferação é ruim para o emprego humano.

Não é a ideia original de Hamon. Em Maio de 2016, Mady Delvaux, um político luxemburguês, sugeriu aligação entre o rendimento universal e um imposto sobre a automação num projeto de relatório para umacomissão do Parlamento Europeu. O relatório de Delvaux recomendava que as empresas informassem sobreos efeitos da inteligência artificial e da robótica sobre seus resultados econômicos "para efeitos de tributaçãoe contribuições para a segurança social". Acrescentou que "à luz dos possíveis efeitos sobre o mercado detrabalho da robótica e AI, um rendimento básico geral deve ser seriamente considerado".

O Projeto DBCFT é exemplo de reforma tributária que promete reestruturar as taxaçõesinterestaduais além de reestruturar a tributação internacional, o imposto sobre empresas (CIT) e os impostossobre pessoas (PIT).

Este imposto é o Destination-Based Cash Flow Tax, prometido pelo presidente Donald Trump durantea campanha e com altas chances de ser parcialmente aprovado.

O DBCFT tem dois componentes básicos:

O elemento "baseado no destino" introduz ajustes de borda do mesmo formulário. Como no imposto sobre o valor adicionado (IVA): as exportações não são tributadas, enquanto as importações são tributadas.

O elemento "fluxo de caixa" dá um alívio imediato a todas as despesas, incluindoas despesas de capital, e as receitas de impostos como eles se acumulam.

DBCFT

Destination Based

Pessoas

Negócios

Cash FlowPessoas

Negócios

Projeto DBCFT

Vantagens em adotar o DBCFT

Eficiência econômica

• Melhora a eficiência econômica através da tributação do rendimento das empresas em um local relativamente imóvel.

• Provavelmente não irá distorcer a escala ou a localização do investimento empresarial.

• Eliminará o viés fiscal de financiamento da dívida, assegurando um tratamento neutro da dívida e das finanças.

Equilíbrio

• Trará robustez contra a evasão através das transações entre empresas (para este item a distinção entre adoção universal e unilateral é importante).

• Proporcionará estabilidade a longo prazo, uma vez que os países têm incentivo a sua adoção - quer para obter uma vantagem competitiva sobre os países com um imposto convencional baseado na origem, ou para evitar a desvantagem em relação aos países que já implementaram um DBCFT.

Uma parcela fixa de novas emissões de ações (IPOs) entra em uma conta de responsabilidade dos

governos

Esta conta gera um fluxo de renda a partir do qual um

UBD é pago

Assim a sociedade torna-se acionista em cada corporação,

e os dividendos são distribuídos uniformemente a

todos os cidadãos.

Na medida em que a automação melhora a

produtividade e a rentabilidade das empresas,

toda a sociedade começaria a compartilhar os benefícios

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Outras opções viáveis para arrecadarHá uma alternativa a um imposto robótico que é fácil de implementar e simples de justificar: umDividendo Básico Universal (UBD), financiado a partir do retorno de todo o capital.Funcionaria assim:

Vantagens:§ Nenhum imposto novo;§ Nenhuma complicação nas Leis Tributárias;§ Nenhum efeito no financiamento existente do estado de bem-estar.Consequência:§ À medida que os lucros se elevam ocorre a redistribuição automática através da UBD.

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Pesquisadores do MIT identificaram um fenômeno chamado de “great decoupling” emportuguês seria “grande desacoplamento”, onde a diferença está aumentando entre ganhos deprodutividade e geração de novos empregos. Em outras palavras, o crescimento da produçãoeconômica pode não necessariamente exigir mais esforço humano, se essa tendência se manter.

Uma questão que é debatida vigorosamente é como uma pessoa poderia sustentar-sequando não se espera que eles estejam trabalhando. A renda básica incondicional ou "dividendodigital" é um conceito que está ganhando força. “O debate político precisa engajar o tema tabu degarantir a segurança econômica às famílias - através de uma renda básica universal", escreve DavidIgnatius para o Washington Post.

Renda Básica Incondicional

Grande desacoplamento

Redução da quantidade de

empregos

Necessidade de reajustes afim de manter a coesão

social

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Martin Ford sugeriu uma alternativa, um sistema com base no rendimento fornecido pelogoverno que é alimentado pelos impostos sobre as empresas (que não terá de pagar os salários,benefícios, férias e assim por diante) e bens de consumo e serviços (Ford 2009). O modelo envolve"incentivos" que, se cumprida, teria um efeito positivo sobre a renda: quanto maior for a respostapara os incentivos, quanto maior o indivíduo receberá.

Alternativas ao Rendimento Mínimo Universal Programas Sociais “Inteligentes”

Incentivos socialmente benéficos

Participação na gestão ambientalDar continuidade a educação

Cuidados infantis

Arte e Música

Trabalho voluntário

Efeitos negativos eliminados

Baixa autoestima associada à perda de emprego

Estigma social

Improdutividade.

Taxa de Imposto de Renda (IR)

=

Taxa de Imposto de Renda Negativo

A população rica fará a declaração do Imposto de

Renda

Paga-se o imposto sobre a riqueza

Assim como a população rica, a população pobre também

fará a declaração

Se a renda equivaler a um valor estipulado como mínimo, a família não terá que pagar e

também não receberá (esse valor já conhecido, chamaremos de R*)

Se a renda for menor do que o valor a cima encontrado, a família recebe o equivalente

ao imposto sobre a renda arrecadada

Caso a renda seja zero, o Estado, seguindo essa lógica, irá garantir um rendimento

familiar mínimo. Este rendimentos será:

Renda Mínima = R* x IR38

O economista Milton Friedman levantou a bandeirado Imposto de Renda Negativo, segundo ele este deveria serencarado como um imposto qualquer, seu plano é que apopulação pobre receba ajuda financeira do governo afim deatingir uma renda mínima familiar, de acordo com o tamanhoda sua família.

O Imposto seria calculado dessa forma:

Outra alternativa

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Bibliografia Básica

ü ADLER, Gustavo; DUVAL, Romain; FURCERI, Davide; KILIÇ ÇELIK, Sinem; KOLOSKOVA, Ksenia; POPLAWSKI-RIBEIRO, Marcos; “Gone with the

Headwinds: Global Productivity”

ü Banco Mundial. 2016. “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais”. Overview booklet. Banco Mundial,

Washington, D.C. Licença: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO.

ü BARTHEM NETO, Helio; (2016) “Novos desafios da tributação do software no brasil sob as perspectivas do icms e do iss – do corpus

mechanicum ao cloud computing”

ü BRYNJOLFSSON, Erik. (2017) “Um turbilhão vem por aí”

ü Fórum econômico mundial. 2016 “The Future of Jobs Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution”

Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs.pdf

ü MANYIKA, James; CHUI, Michael; BUGHIN, Jacques; GEORGE, Katy; WILLMOTT, Paul; DEWHURST, Martin (2017) Harnessing automation for

a future that works. Disponível em

https://public.tableau.com/profile/mckinsey.analytics#!/vizhome/InternationalAutomation/WhereMachinesCanReplaceHumans , data de

consulta a 19-05- 2017.

ü Fórum econômico mundial. 2016 “The Future of Jobs Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution”

Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs.pdf

JoséRobertoAfonsoéeconomistaecontabilista,doutorpelaUNICAMP,pesquisadordoIBRE/FGVeprofessordoprogramademestradodoIDP.

ThaísArdeo,ThiagoFelipeeBernardoMonteirodeusuporteàspesquisas.

Maistrabalhos,própriosedeterceiros,noportal:www.joserobertoafonso.com.br

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