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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ECOLOGIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE: QUANTO E COMO É EXPLORADO
Mestranda Silvia Helena Costa Brilhante
Orientador Irving Foster Brown
Rio Branco – Acre
2000
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
Silvia Helena Costa Brilhante
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE: QUANTO E COMO É EXPLORADO
Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Natuariais da Universidade Federal do Acre como parte dos requisitos para a obtenção do título de Meste em Ecologia.
Orientador Irving Foster Brown, Ph.D.
Rio Branco-Acre 2000
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RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Brilhante. S. H. C. 2000
BRILHANTE, Silvia Helena Costa. Recurso Madeireirodo Estado do Acre: Quanto e como é explorado. Rio Branco:UFAC/PROPEG, 2000. 53p. Dissertação (Mestrado emEcologia e Manejo de Recursos Naturais) – Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Acre,2000.
1. Atividade Madeireira, 2. Madeireiras – Indústrias, 3.
Floresta Tropical, I. Título.
Endereço: Biblioteca Central. Universidade Federal do Acre. Campus Universitário, BR –
364, km 4. CEP 69.900-515. Rio Branco, Acre – Brasil.
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Silvia Helena Costa Brilhante
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE: QUANTO E COMO É EXPLORADO
Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre como parte dos requisitos para a obtenção do título de Meste em Ecologia. Aprovada em _________________ de 2000.
BANCA EXAMINADORA
Irving Foster Brown, Ph.D.
Niro Higuchi, Ph.D.
Gil Vieira, Ph.D.
Judson Valentin, Ph.D.
Paulo Kageyama, Ph.D.
Fátima Bigi, Drª.
Edson Carvalho, Dr.
Rio Branco – Acre 2000
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DEDICATÓRIA
Dedico este traballho ao meus pais, Diomira e Silvio; filhos, Neto e João; e
marido, Siqueira.
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AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer às pessoas e as insituições que contribuíram para a realização deste trabalho:
Ao meu orientador, Irving Foster Brown, pela dedicação e ensinamentos. Aos meus colegas de turma que deram importante incentivo para a finalização deste
trabalho. Aos colegas do Parque Zoobotânico que colaboraram para este trabalho realizar-se. Ao Parque Zoobotânico pelos recursos financeiros e logísticos a mim confiados. À Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo pela disponibilização “em
primeira mão” dos dados do Diagnóstico do Setor Madeireiro realizado pela SEFE. Às demais pessoas que contribuíram direta e indiretamente com este trabalho.
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Índice
LISTA DE TABELAS........................................................................................................... 8 LISTA DE FIGURAS........................................................................................................... 9 RESUMO...........................................................................................................................10 ABSTRACT.........................................................................................................................11 I. INTRODUÇÃO................................................................................................................12
1. ATIVIDADE MADEIREIRA: CONTEXTO GLOBAL E NACIONAL ...............................................13 2. ATIVIDADE MADEIREIRA NA REGIÃO NORTE ....................................................................14 3. ATIVIDADE MADEIREIRA NO ESTADO DO ACRE.................................................................15
II. MÉTODOS...................................................................................................................166 LEVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS .................................................................................166 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MADEIREIRA...................................................................166
III. RESULTADOS E DISCUSSÕES................................................................................166 LEVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS .................................................................................199
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MADEIREIRA...................................................222 IV. RECOMENDAÇÕES..................................................................................................256
V. CONCLUSÕES ...........................................................................................................288
VI. REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS ...........................................................................300 ANEXOS……………………………………………..…………………………………………….32
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Lista de Tabelas
Tabela 1 - Produção de madeira em tora do Brasil ...................................... 13 Tabela 2– Países produtores de madeira tropical em tora ........................... 13 Tabela 3 – Produção de madeira em tora da Região Norte ......................... 14 Tabela 4 – Valor do transporte de madeira em tora em caminhão por
município ................................................................................................ 23 Tabela 5 – Classificação das serrarias por nº de empregados................... 234 Tabela 6 – Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de
madeira em tora e número de serrarias.................................................. 25 Tabela 7 - Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira
em tora e número de processadoras ...................................................... 25
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Lista de Figuras
Figura 1 – Produção de madeira em tora por estado da Região Norte ........ 15 Figura 2– Quantidade de serrarias em funcionamento no Estado do Acre .. 17 Figura 3 – Localização esquemática das serrarias e processadoras de
madeira do Estado do Acre, por municípios ........................................... 18 Figura 4 - Licenciamento de madeira em tora, explorada por corte raso e
plano de manejo no Estado do Acre....................................................... 19 Figura 5 – Volume de madeira em tora apreendida pelo IBAMA por ano, no
Estado do Acre ....................................................................................... 20 Figura 6 – Arrecadação de ICMS do Estado do Acre, correspondente à
madeira em tora, em unidades de R$ 1.000,00...................................... 20 Figura 7 – Produção estimada de madeira em tora do Estado do Acre ....... 21 Figura 8 – Origem da madeira em tora no Estado do Acre ......................... 23
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RESUMO
No Estado do Acre, a explosão da atividade madeireira, se deu na década de 80 com a vinda de madeireiros de outras partes do Brasil. Esta atividade se consolidou em um contexto de expansão da frente agropecuária, recursos florestais abundante, mercado consumidor em expansão, ausência de polítias públicas e ineficiência no sistema de monitoramento e fiscalização. A ausência de dados ou a falta de confiança nos que existem dificultam a interpretação de como esta atividade vem se desenvolvendo. O objetivo deste trabalho é analisar os dados oficiais disponíveis sobre a atividade madeireira e compará-los com outros dados no intuito de fonecer uma estimativa mais confiável desta atividade no Acre. Em 1996, o IBGE divulgou que foi beneficiada no Estado do Acre aproximadamente 400 mil m³ de madeira em tora, sendo que o IBAMA/AC licenciou apenas 19 mil m³, um valor 21 vezes menor do que o do IBGE. Dependendo da fonte de dados adotada o Acre pode participar do beneficiamento de 1,43% ou de 0,07% do total processado na Amazônia Legal Brasileira. Em relação à fiscalização, as apreensões de madeira feitas pelo IBAMA, neste mesmo ano, foram de aproximadamente 4 mil m³, que pode representar 1% do total comercializado ou 21%, dependendo da fonte de dados adotada. Em 1999, a exploração madeireira teve uma participação reduzida no ICMS do Estado, arrecadou apenas 0,6% do ICMS total. O Estado do Acre tem características que favorecem a utilização do recurso madeireiro, aproximadamente 93% de sua área total (mais de 150 mil km²) tem cobertura florestal e o atual governo tem o desejo de desenvolver este setor em bases sustentáveis. A Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo (SEFE) realizou, em 1999, um diagnóstico do setor que consome madeira em tora, foi identificado 17 serrarias funcionando em Rio Branco e 43 indústrias que processam madeira nos outros municípios, 1 fábrica de compensados e 349 marcenarias que também consomem madeira em tora. Estas consomem aproximadamente 212.000 m³ de madeira em tora resultando em aproximadamente 69.000 m³ de madeira serrada, sendo Rio Branco responsável por 48% do total produzido, 16% do total de madeira serrada é exportado para outros estados. As doze espécies mais comercializadas no estado do Acre são Apuleia moralis, Hymenolobium spp., Cedrela odorata, Torresia acreana, Copaifera spp., Coumarouna odorata, Coumarouna ferrea, Tabebuia spo., Hymenaea courbaril, Swietenia macrophylla, Calycophyllum spruceanum, e Ceiba pentandra, de uma lista onde foram registradas 47 espécies madeireiras utilizadas pelo setor. Com base neste Diagnóstico, os dados oficiais existentes, tanto podem superestimar os volume comercializado, aumentando em um fator de 2 quando utilizamos dados do IBGE ou subestimar, registrando aproximadamente apenas 10% do que é comercializado quando usamos os dados fornecidos pelo IBAMA e SEFAZ. Concluímos portanto que os dados oficiais disponíveis, não retratam a realidade do setor e que esta atividade atuou em cerca de 90% do seu total de forma ilegal nos últimos anos.
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ABSTRACT
In the State of Acre, Brazil, logging activity exploded in the 1980s with the
arrival of loggers from other regions of Brazil. This activity grew in a context of a growing agricultural frontier, abundant forest resources, expanding consumer market, absence of public policies, and inefficiency in monitoring and policing systems. The absence of data or the unreliability of those that exist makes the interpretation of the evolution of logging difficult. The objective of this study is to analyze the available official data on logging and compare them with other more recent data in order to provide a more reliable estimate of this activity in Acre. In 1996, the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) published that appoximately 400 thousand cubic meters of timber trunks were processed in Acre State, while the Brazilian Institute for the Environment and Natural Renewable Resources (IBAMA) licensed only 19 thousand cubic meters, a value 21 times smaller than that of IBGE. Depending on the official data source, Acre participates in 1.43% or 0.07% of the total logging activity in Brazilian Amazonia. for the same year, IBAMA apprehended 4 thousand cubic meters of illegal timber, 1% or 21% of the timber processed, depending on the value adopted. In 1996 logging activity had a reduced participation in the State economy, supplying only 0.6% of the State taxes (ICMS). The State of Acre has characteristics that favor the utilization of timber resources. About 93% of the total area of the State (more than 150 thousand km2) has forest cover and a goal of the present government is to develop these resources on a sustainable basis. The Executive Secretary of Forests and Extractivism (SEFE) completed in 1999 a survey of the timber sector. Seventeen sawmills in the Rio Branco municipality are operating and 43 firms in other municipalities also process wood. there is one factory for plywood and 349 woodworking shops also in operation. In 1999, approximately 212 thousand cubic meters of timber trunks were consumed, producing about 69 thousand cubic meters of sawn wood. Rio Branco is responsible for 48% of this total and 16% of the total is exported from the State. The 12 timber species most used of the 47 now being commercialized are Apuleia moralis, Hymenolobium spp., Cedrela odorata, Torresia acreana, Copaifera spp., Coumarouna odorata, Coumarouna ferrea,Tabebuia spp., Hymenaea courbaril, Swietenia macrophylla, Calycophyllum spruceanum, and Ceiba pentandra . The SEFE survey indicates that this sector employs 347 persons in Rio Branco and 445 in other municipalities for a total of nearly 800 persons. Using this survey as a base, the offical IBGE and IBAMA data could superestimate by a factor of 2 or subestimate by a factor of 10 the amount of commercialized timber, respectively. The official data, therefore, do not provide an accurate portrayal of the timber industry. The data available suggest that the timber industry has declined and that about 90% of its production was illegal in the late 1990s.
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Recurso madeireiro do Estado do Acre: quanto e como é explorado
Silvia Helena Costa Brilhante1
Irving Foster Brown2
1Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo, Mestranda do Curso de Ecologia e Manejo de Florestas da UFAC; 2 Universidade Federal do Acre/Parque Zoobotânico; Universidade Federal Fluminense; Woods Hole Research Center I. INTRODUÇÃO
As florestas da Amazônia Brasileira representam um terço das florestas
tropicais do mundo e produzem 75% da madeira em tora do Brasil (Uhl et al., 1997a). Estas florestas possuem um volume estimado de 60 bilhões de metros cúbicos de madeira em tora, cujo valor econômico pode alcançar 4 trilhões de reais em madeira serrada, utilizando-se 350 espécies, das milhares que estas florestas possuem (Veríssimo e Barros, 1996). Estes números atraentes economicamente, não levam em consideração os danos que esta atividade acarreta para o ecossistema, nem os múltiplos serviços ambientais, de efeitos local e regional que a floresta executa, (Uhl e Kauffman, 1990; Lisboa et al., 1991; Salati, 1992; Veríssimo et al., 1992; Berardo et al., 1996; Nepstad et al., 1997; Uhl et al., 1997b; Vidal et al., 1997; Amaral et al., 1998; Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998; Dudley et al., 1998).
A escassez de madeira das florestas asiáticas, ou mesmo do sul e sudeste do Brasil, as novas políticas de globalização e a abundância de matéria-prima local, apontam a região norte do Brasil, como o futuro pólo madeireiro para suprir o mercado mundial. O Estado do Acre em particular, tem características que favorecem a utilização do recurso madeireiro, aproximadamente 93% de sua área (mais de 150 mil km²) tem cobertura florestal e o atual governo tem o desejo explícito de desenvolver este setor em bases sustentáveis.
A elaboração de uma política para o setor pressupõe que se tenha um diagnóstico real e atualizado, com informa
classe de produção das serrarias: m3/ano, origem da matéria-prima e quantidade de empregos do setor com objetivo de caracterizar como se dá esta exploração, e;
- A importância que esta atividade possui para a economia do Acre, através da sua participação no ICMS. 1. Atividade Madeireira: Contexto Global e Nacional
O Relatório da Câmara dos Deputados da Comissão Externa destinada a
averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras por grupos asiáticos constatou que o Brasil é o único país do mundo que não tem uma política florestal definida, apesar de possuir 41% de seu território coberto por florestas (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998). A política florestal reduz-se à política madeireira, refletindo uma incompreensão econômica, ambiental e social do problema.
Neste mesmo relatório consta que a política florestal/madeireira é uma resposta à tendência que já se prenuncia com a queda da produção madeireira asiática e de sua participação no mercado internacional. Existe a perspectivas de que a Amazônia Brasileira ocupe este espaço (Tabela 1).
Ano Volume em unidades de 1.000.000 m3
1988 52 1989 66 1992 53 1993 67 1994 62 1995 62
Tabela 1 - Produção de madeira em tora do Brasil. Fonte: IBGE, 1996
A Tabela 2 apresenta o volume comercializado pelos países produtores
de madeira tropical, filiados à International Tropical Timber Organization-ITTO sendo que em 1989 a Malásia, Indonésia, Brasil e Índia produziram 79% do total mundial e em 1995, 82%.
1989 1995 Países 1.000 m3 % 1.000 m3 %
Malásia 38.900 27 35.000 26 Indonésia 29.500 20 34.000 25 Brasil 27.200 19 26.000 20 Índia 18.300 13 15.000 11 Outros 30.400 21 23.600 18 TOTAL 144.300 100 133.600 100
Tabela 2– Países produtores de madeira tropical em tora. Fonte: Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998
Segundo dados do ITTO, o Brasil é hoje o terceiro país exportador de madeiras tropicais, sendo também o terceiro produtor, depois da Malásia e Indonésia. O primeiro país consumidor mundial de madeiras tropicais é o Brasil, consome internamente mais de 80% do total de madeira que produz (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998).
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Podemos verificar a diferença entre os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e do ITTO sobre produção nacional de madeira em tora, 66 e 27 milhões de m³ em 1989 e 62 e 26 milhões de m³ em 1995, respectivamente, estes números diferem em um fator de 2.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON, coloca a região norte responsável por 80% do total produzido no Brasil, corroborando os dados percentuais do IBGE que afirma que a contribuição da região norte (49 milhões de m³, IBGE, 1996) é de 79% do total mundial (62 milhões de m³ IBGE, 1996), no entanto o IMAZON divulgou uma produção nacional que corresponde à metade destes dados, 31 milhões de m3/ano (Veríssimo e Amaral, 1996) mais próximo dos dados do ITTO (26 milhões de m³) embora ainda haja uma diferença de 5 milhões de m³.
2. Atividade Madeireira na Região Norte
Desde o início da ocupação da Amazônia, a extração de madeira foi praticada em pequena escala (Veríssimo et al., 1999). No entanto, a partir de meados dos anos 70 a atividade cresceu na Região Norte, assumindo a liderança na produção de madeira do País (Veríssimo e Amaral, 1996; Uhl et al., 1997a). No entanto este recurso vem sendo explorado sempre da mesma forma, as modificações foram melhorias tecnológicas para diminuir o esforço físico do ser humano na derrubada e transporte de madeira (Hummel, 1995). Anteriormente, a extração limitava-se às florestas inundadas, de acesso relativamente mais fácil.
A construção de estradas, como a Belém-Brasília na década de 60 e a Transamazônica na década de 70, permitiu a chegada dos madeireiros às florestas de terra firme (Uhl e Vieira, 1991). Neste período esta atividade não tinha significado economicamente expressivo para a região, a exploração madeireira era considerada como um subproduto da atividade agropecuária, substituindo os extintos incentivos fiscais para o setor agropecuário (Higuchi, 1997).
Segundo os dados do IBGE, para o ano de 1995 (Tabela 3), 49 milhões de metros cúbicos de madeira em tora são extraídas da Floresta Amazônica para serrarias e fábricas de laminados/compensados, totalizando mais de 3.000 indústrias na região norte.
Ano Volume em unidades de 1.000.000 m3
1988 32 1989 47 1992 38 1993 51 1994 47 1995 49
Tabela 3 – Produção de madeira em tora da Região Norte. Fonte: IBGE, 1996
Os dados de 1991 não foram publicados
Smeraldi e Veríssimo (1999) estimaram a produção de madeira em tora da região norte em 28 milhões de metros cúbicos para o ano de 1997, sendo que o Pará e o Mato Grosso são responsáveis por três quartos da produção, este volume é menor do que os registrados pelo IBGE desde 1988. A Figura 1 traz a produção de madeira em tora de cada Estado da Região Norte.
14
0
4
8
12
Tocantins Amapá Roraima Acre Maranhão Amazonas Rondônia MatoGrosso
Pará
milh
ões
de m
³
Figura 1 – Produção de madeira em tora por estado da Região Norte, 1997. Fonte: baseado em Smeraldi e Veríssimo, 1999 3. Atividade Madeireira no Estado do Acre
O Estado do Acre localiza-se na região norte do Brasil e possui 22 municípios, tem uma área de mais de 153.000 km² e uma população de mais de 480 mil habitantes. Rio Branco, capital do Estado, concentra mais de 50% desta população (SEPLAN, 1999).
No Estado do Acre, a atividade madeireira se consolidou em um contexto de ausência de políticas públicas, expansão da frente agropecuária, colonos abandonados em suas áreas, recursos florestais abundantes, mercado consumidor em expansão e ineficiência no sistema de monitoramento e fiscalização.
O grande incremento desta atividade no Acre, se deu com a vinda de madeireiros de outras partes do Brasil. Estas pessoas, sem possuir serrarias mas dispondo de capital, conseguiam viabilizar todas as etapas da extração e comercialização de madeira (Raimundo F. de Souza1, comunicação pessoal, 1998).
O último estudo sobre o setor madeireiro do Estado foi realizado há 10 anos atrás (FUNTAC, 1990). Até então, o setor caminha sem que nenhuma instituição governamental (federal, estadual ou municipal) tenha dados atualizados sobre o setor.
1 Raimundo Francisco de Souza é Técnico em Assuntos Educacionais e trabalha a 13 anos no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA-AC
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II. MÉTODOS Levantamento de dados oficiais
O método consistiu em entrevistas e coleta de dados junto aos órgãos envolvidos com a questão ambiental (Instituições Federais e Estaduais), madeireiros, engenheiros florestais e técnicos/fiscais; pesquisas bibliográfica em publicações especializadas; levantamento; classificação e análise das informações obtidas.
Foram consultados todos os processos de infração por transporte, armazenamento e comercialização ilegal de madeira, no mesmo período (dados brutos, anexo I), todos os processos de Exploração (corte raso) (dados brutos, anexo II) e os processos de Planos de Manejo Florestal Sustentado registrados no IBAMA e IMAC no período de 1988 a 1999 (dados brutos, anexo III) e relatórios do IBGE (1996), no intuito de comparar os dados de produção.
Junto à Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, foi realizado um levantamento da participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS (SEFAZ, 1998). Este dado monetário também serviu para transformar em volume a madeira que pagou este imposto. Utilizando a Pauta de Preços Mínimos (anexo IV) para madeira em tora do Estado, o valor médio encontrado foi de R$ 25,00/m³, utilizamos este valor para transformar os dados (Equação 1).
v (m³) = ICMS (R$) Equação 1 25,00 (R$/m³) v = volume de madeira em tora em m³ ICMS = imposto paga à SEFAZ rm R$
Caracterização da Atividade Madeireira
Para a caracterização da atividade madeireira quanto à exploração, transporte, processamento e comercialização, foi aplicado nas 16 serrarias que estavam em funcionamento no município de Rio Branco em 1998, um questionário (anexo V) que solicitava as seguintes informações: n° de espécies extraídas, opções e o valor de transporte, maquinário utilizado, quantidade de funcionários, qualificação dos empregados, origem da matéria-prima, comercialização, classe de produção das serrarias: m3/ano e tipo de beneficiamento da madeira. Para esta caracterização também foram utilizados dados do Diagnóstico da Atividade Madeireira do Estado do Acre realizado em set/out deste ano pela SEFE (1999, dados não publicados). O valor de transporte foi calculado dividindo a média cobrada pelo transporte, pela quantidade de madeira (m³) e pela distância percorrida.
A utilização destas duas fontes independentes serviu para corroborar as informações e para obter um panorama mais fiel do setor, tendo em vista que utilizar somente dados de Rio Branco não refletiria a realidade dos outros municípios.
III. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Segundo dados da FUNTAC (1990) em 1988 haviam em Rio Branco
aproximadamente 64 microserrarias2 em funcionamento e aproximadamente o dobro deste valor, cadastradas com licença para funcionar. No entanto este número reduziu e
2 Conforme Hummel (1994) microserrarias são aquelas que têm uma produção de até 5.000 m³ por ano.
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em 1998, haviam apenas 16 serrarias funcionando em Rio Branco. Este aumento e posterior diminuição do número de serrarias também foi o padrão do interior do Estado.
Segundo o IBAMA (1998) foram canceladas em 1993, 12 licenças de serrarias, em 1995, 39 e em 1998, 143 serrarias tiveram suas licenças canceladas. Estes cancelamentos necessariamente não implicam em serrarias sendo fechadas, mas quase na sua totalidade, referem-se a serrarias que nunca chegaram a ser instaladas e portanto tiveram suas autorizações de funcionamento canceladas.
A quantidade de serrarias vem diminuindo a partir de 1990 e teve um pequeno aumento no ano de 1999 (Figura 2). No diagnóstico realizado pela SEFE (1999, dados não publicados) foram encontradas 17 serrarias funcionando em Rio Branco e 43 nos demais municípios, perfazendo um total de 60 serrarias no Estado. Mas quando comparado com os dados de 1988 e 1990 verifica-se um declínio.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1985 1987 1988 1990 1992 1998 1999
n de
ser
raria
s
Rio BrancoOutros municípios
Figura 2– Quantidade de serrarias em funcionamento no Estado do Acre, por ano. Fonte: IBAMA, SEFE (dados não publicados).
Ao longo da realização do diagnóstico do setor madeireiro, foram identificadas, junto às serrarias localizadas nos outros municípios, 25 serrarias que processam somente madeira em bloco (pranchas), as toras são processadas com motosserras no local da exploração, estas processadoras são características da região ocidental do Estado.
A Figura 3 mostra a localização das serrarias e processadoras ao longo do Estado.
17
Levantamento de dados oficiais Junto ao IBAMA foi levantado o volume de madeira licenciado para
comercialização através dos processos de Planos de Exploração (anexo II), em pequenas áreas (que não ultrapassam 5 ha) onde é feito o corte raso (derrubada total), e plantado o roçado de lavoura branca. Atualmente a legislação só permite o corte raso em áreas de até 3 ha.
O volume de madeira explorado através de Manejo Florestal Sustentado também foi quantificado através da consulta dos processos protocolados no IBAMA (anexo III), no entanto este volume é muito incipiente quando comparado ao volume explorado através de corte raso (Figura 4), a diferença entre o volume de madeira que é explorado por corte raso e por manejo pode demonstrar o quanto esta atividade é conduzida de forma predatória no Estado.
020000400006000080000
100000120000140000160000180000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
volu
me
(m³)
manejocorte raso
Figura 4 - Licenciamento de madeira em tora, explorada por corte raso e por manejo no Estado
do Acre, registrado pelo IBAMA. No ano de 1995, não têm dados para madeira explorada por corte raso, somente neste ano as autorizações foram concedidas através do IMAC e os dados não foram coletados neste órgão. Desde 1996 não foi explorado madeira por manejo no Estado. Fonte: IBAMA
Foram levantados os dados de multas e apreensão de madeira
transportada, armazenada e/ou comercializada ilegalmente em todo o Estado (anexo I) (Figura 5), sendo que dificilmente a fiscalização atua 100%, podemos afirmar que este volume está subestimado. Esta madeira apreendida somada à madeira licenciada, refletirá o volume que o IBAMA registou como produção do Estado (mesmo que uma parte seja ilegal). Com este gráfico podemos observar a tendência da atuação da fiscalização neste setor, este declínio do volume de madeira apreendida pode refletir que a atividade ilegal diminuiu, ou que a atuação da fiscalização tornou-se cada vez mais ineficiente, ou que o setor realmente encontra-se em declínio.
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Caracterização da Atividade Madeireira3
Exploração. Segundo as entrevistas4 realizadas nas 16 serrarias de Rio Branco que estavam funcionando em 1998, as doze espécies mais comercializadas são: Amarelão (Apuleia moralis), Angelim (Hymenolobium sp), Cedro (Cedrela odorata), Cerejeira (Torressia acreana), Copaíba (Copaifera sp), Cumaru-cetim (Coumarouna odorata), Cumaru-ferro (Coumarouna ferrea), Ipê (Tabebuia sp), Jatobá (Hymenaea courbaril), Mogno (Swietenia macrophylla), Mulateiro (Calycophyllum spruceanum), e Samaúma (Ceiba pentandra). Sendo que esta lista pode chegar até um número de 47 espécies utilizadas (anexo VI).
Na exploração, as árvores são identificadas e derrubadas com motosserras e arrastadas por tratores até os pátios de estocagem (esplanadas) onde são empilhadas. As toras são transportadas por caminhões até as serrarias.
Na parte ocidental do estado o primeiro beneficiamento da madeira é feito no local da exploração com o auxílio de motosserras, só então é levada até a serraria/processadora. Nesta região também é comum o transporte por via fluvial.
Transporte. As toras são levadas do local da exploração para as
serrarias em caminhões. Estes percorrem, em Rio Branco, uma distância que variou entre 30 e 150 km, sendo a média igual a 77 km, dado que foi corroborado com o diagnóstico da SEFE, 72 km para Rio Branco. As condições das estradas são precárias, podendo aumentando o custo do transporte (Tabela 4).
Segundo o diagnóstico realizado pela SEFE nos demais municípios esta distância é menor. Em Senador Guiomard é de 60 km; Mâncio Lima, 50 km; Cruzeiro do Sul, 35 km; Brasiléia, 28 km, sendo que a distância média percorrida tem relação com as condições de acesso das estradas. A cidade onde é percorrida a menor distância é Manoel Urbano com 11 km em média, mas também é o município onde o transporte é mais caro (1,50 R$/m³/km).
Cidade Média de Preço(R$/m³/km)
Senador Guiomard 0,12 Rio Branco 0,15 Brasiléia 0,25 Cruzeiro do Sul 0,25 Sena Madureira 0,26 Tarauacá 0,32 Mâncio Lima 0,39 Marechal Thaumaturgo 0,50 Acrelândia 0,75 Manoel Urbano 1,50
Tabela 4 – Valor do transporte de madeira em tora em caminhão por município (R$/m³/km)
Fonte: SEFE, 1999 (dados não publicados) Em Rio Branco, a participação das serrarias na exploração se dá da
seguinte forma: 70% das serrarias fazem exploração e 30%, terceirizam a exploração.
3 A caracterização da atividade madeireira segue o formato proposto em Veríssimo et al. (1999) 4 A caracterização do setor foi obtida através de fonte primária com aplicação de questionário (anexo V). Sempre que a fonte for secundária, será especificada.
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Origem da matéria-prima. Em Rio Branco, 80% da matéria-prima é oriunda de áreas de terceiros (principalmente colonos), 7% não foi identificado e apenas 13% de áreas próprias.
O diagnóstico realizado pela SEFE identificou que no estado do Acre 94% da madeira vem de áreas de terceios (Figura 8), os municípios de Xapuri, Brasiléia, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Epitaciolândia, Porto Acre, Santa Rosa e Jordão dependem 100% de madeira oriunda de áreas de terceiros. Nos municípios de Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Feijó 100% da matéria-prima é oriunda de área própria e nos demais municípios, Sena Madureira, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul a origem de sua madeira, em média, é oriunda de 80% de área de terceiros e 20% de área própria e apenas Tarauacá tem 60% de sua matéria-prima oriunda de área própria e 40% de área de terceiros.
94%
6%
área própriaterceiros
Figura 8 – Origem da madeira em tora no Estado do Acre Fonte: SEFE, 1999 (dados não publicados)
Ocupações produtivas geradas. A equipe de exploração inclui mateiros (identificadores botânicos), motosserristas, tratoristas e motoristas de caminhão. Durante a exploração, período que vai de maio a outubro (pode estender-se até dezembro, dependendo da quantidade de chuvas), chega a empregar 440 pessoas a mais, dos seus 350 funcionários fixos, nesta atividade os empregos caracterizam-se por baixa remuneração (gira em torno de um salário mínimo); falta de registro, e por apresentar elevados riscos de acidentes de trabalho. Os 350 empregos fixos, geralmente são empregados das serrarias onde fazem o processamento da madeira.
No levantamento realizado pela SEFE, constatou-se 347 funcionários fixos em Rio Branco e 445 nos demais municípios, totalizando 792 empregos diretos gerados pelo setor. Em relação à quantidade de empregados as empresas do Estados classificam-se em pequenas e médias (Tabela 5).
n° de serrarias n° de
empregados(*) demais municípios
Rio Branco total
%
Pequena - até 20 39 9 48 80 Média - de 21 a 50 4 8 12 20
Grande - mais de 50 - - - - Tabela 5 – Classificação das serrarias por nº de empregados
Processamento. Chamamos aqui de processadoras as empresas que processam somente madeira em prancha (blocos), estas indústrias são características dos vales do Juruá e Purus. Estes blocos são processados com motosserras no local da exploração, este procedimento facilita o transporte da matéria-prima até a processadora, no entanto, aumenta muito o desperdício de madeira.
As serrarias tem uma produção bastante variável. Esta variação se dá devido ao maquinário utilizado. A maioria das serrarias localizadas em Rio Branco (81%) utilizam serras de fita para processar a madeira.
Produção. O Estado do Acre processau um volume de aproximadamente
212.000 m³/ano (SEFE, 1999). O volume anual consumido por serrarias e processadoras é de 187.578 m³ de madeira em tora (Tabelas 6 e 7), 8.800 m³ é consumido pela fábrica de compensados e ainda foi detectado pelo diagnóstico realizado pela SEFE a existência 349 marcenarias que consomem madeira em tora em um total por ano de 13.000 m³. Este volume de madeira em tora somado resulta em aproximadamente 69.000 m³ de madeira processada, se utilizarmos para este cálculo o trabalho realizado por Vidal et al. (1997) onde o rendimento médio no processamento de uma tora é de 36% para a região norte.
Com esta produção anual, estima-se que a área florestal afetada pela atividade madeireira é de aproximadamente 8.000 ha/ano. Considerando um volume extraído de 25 m³/ha (Veríssmo, et al., 1999) como basicamente a produção de madeira é resultado de corte raso, área florestal danificada é muito maior.
Cidade Consumo Anual Serrarias
(m3) % Número % Rio Branco 88.178 60 17 49 Sena Madureira 16.900 11 4 11 Acrelândia 10.747 7 3 8 Brasiléia 8.580 6 2 6 Senador Guiomard 7.165 5 2 6 Capixaba 5.720 4 1 3 Porto Acre 3.432 2 1 3 Tarauacá 3.016 2 4 11 Xapuri 2.600 2 1 3 Total 144.343 100 35 100
Tabela 6 – Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira em tora e número de serrarias para o ano de 1998. As serrarias estão localizadas na parte leste do Estado. FONTE: SEFE, 1999 (dados não publicados)
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Cidade Consumo Anual Processadoras(*)
(m3) % Número % Cruzeiro do Sul 12.881 29,8 8 32 Epitaciolância 10.495 24,3 1 4 Mâncio Lima 7.394 17,1 2 8 Manoel Urbano 4.108 9,5 4 16 Santa Rosa 3.673 8,5 1 4 Tarauacá 2.576 6,0 5 20 Feijó 1.193 2,7 1 4 Marechal Thaumaturgo 716 1,6 1 4 Jordão 199 0,5 2 8 Total 43.235 100 25 100
Tabela 7 - Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira em tora e número de processadoras para o ano de 1998. As processadoras estão localizadas na parte oeste do Estado. FONTE: SEFE, 1999 (dados não publicados). *Empresas que processam madeira em bloco.
As serrarias podem ser classificadas pela sua produção, conforme
Hummel et al. (1994), uma serraria é classificada como pequena, quando sua produção anual é de até 5.000 m³, conforme esta classificação todas as indústrias de madeira do Estado, são pequenas.
Quanto ao tempo de instalação, das 60 serrarias e processadoras identificadas pela SEFE, apenas 46 responderam este item, sendo que 30% destes estabelecimentos iniciaram sua produção a partir dos anos 80 e 70% tiveram sua instalação na década de 90.
Preço da matéria-prima. O valor pago para a madeira em pé varia de acordo com a espécie e a distância em relação à serraria. Os valores médios encontrados foram, R$ 9 para madeira de baixo valor e R$ 39 para madeiras nobre.
Em relação à madeira em tora, na serraria, o preço médio foi de R$ 52 para madeira de baixo valor e R$ 63, para a de alto valor. Comparativamente estes valores se aproximam dos que são praticados no Mato Grosso mas são 3 vezes maiores que os praticados no Estado do Amapá (Veríssimo et al., 1999).
Comercialização. A madeira é comercializada diretamente nas serrarias
e atende basicamente o mercado local. O Acre exporta 16% do total produzido, sendo os 84% restante (143.000
m³) consumidos internamente. Veríssmo et al. (1999) constatou que em 1997 o Acre participou de 4% do que foi consumido no mercado paulista.
IV. RECOMENDAÇÕES Ao longo deste trabalho identificamos vários problemas no setor
madeireiro do Acre. O primeiro que nos deparamos foi a falta de dados disponíveis ou a confiabilidade dos dados existentes. Até mesmo os órgãos responsáveis pelas informações não têm estes dados organizados, embora estas informações deveriam ser, ferramenta de trabalho de importância fundamental para estas instituições.
Outro ponto de estrangulamento é a clandestinidade em que o setor atua, este fator contribui para diminuir a receptividade de pesquisas, pois as pessoas que
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trabalham nesta atividade têm medo de uma ação fiscalizatória. Além disso, a clandestinidade também contribui para o aumento da sonegação de impostos.
Outro problema que o Estado do Acre (com mais de 150.000 km2 de área) enfrenta, é o número reduzido de fiscais, o IBAMA possui apenas 7 para cobrir toda esta área. Com a adesão no ano de 1999, ao Pacto Federativo (entre o IBAMA-DF e o Instituto do Meio Ambiente do Estado do Acre-IMAC), onde fica estabelecido que o IMAC deverá dividir a responsabilidade de licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle desta atividade, visando a descentralização da gestão ambiental, a fiscalização terá outro direcionamento. No entanto a quantidade de fiscais ainda é insuficiente, pois o IMAC conta apenas com 13, seriam portanto, aproximadamente 7.500 km²/fiscal para monitoramento, inviabilizando a eficiência desta atividade.
Fica patente que a fiscalização para este setor é de extrema importância. Somar a quantidade de madeira comercializada ao volume de madeira ilegal apreendida, refletiria uma produção mais próxima da realidade, justificando o investimento de recursos em ferramentas modernas para auxiliar a execução desta atividade.
Vários outros problemas para o desenvolvimeto do setor podem ser elencados:
• Ausência de uma série histórica de dados deste setor; • Desorganização nas instituições que tratam das questões
relacionadas ao setor madeireiro (licenciamento, monitoramento e controle);
• Ferramentas e procedimentos de controle e fiscalização ineficientes; • Falta de políticas definidas para o setor madeireiro na esfera estadual; • Exploração de madeira conduzida de forma predatória; • Não existe exploração através de manejo florestal; • Pressão sobre um número reduzido de espécies; • Altos custos do transporte; • Falta de incentivos/créditos para os setor; • Mão-de-obra desqualificada. No entanto, existem várias alternativas para promover o desenvolvimento
deste setor, algumas das sugestões para solucionar estes problemas figuram em vários relatórios, poderiam aqui também ser listadas. A diferença é que atualmente o Estado do Acre possui governantes que têm vontade e poder político de implementá-las.
Uma destas alternativas é a certificação florestal que é um mecanismo de mercado para valorizar produtos de áreas manejadas (Viana, 1996). O Governo pode estimular, através de incentivos, empresas que queiram ter seus produtos certificados.
Tornar a fiscalização da atividade madeireira efetiva é uma medida que dá segurança ambiental para o Governo investir neste setor. Identificar os estrangulamentos da fiscalização, monitorar todas as etapas da atividades e obter informações confiáveis sobre o setor, são medidas que devem ser promovidas.
Uma ferramenta que poderia auxiliar nesta tarefa seriam imagens de satélite, de acesso relativamente fácil e barato e que já vêm sendo utilizadas de forma demonstrativa em alguns centros de pesquisa (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, Woods Hole Research Center-WHRC e IMAZON).
Divulgar tecnologias existentes para o setor, fazer estudos de mercado, investir em treinamento profissional, promover a inserção das madeiras acreanas nos mercados nacional e internacional, inclusive no âmbito governamental, conceder incentivos/créditos a empresas que utilizem espécies alternativas, promover a adoção do manejo de impacto reduzido, garantir assistência técnica florestal, agregar renda na cadeia produtiva e distribuí-la de forma mais justa em todas os segmentos sociais que este setor abrange, são medidas que contribuem para o desenvolvimento do setor.
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Mas a elaboração de uma política para o setor pressupõe que se tenha um diagnóstico real e atualizado. Os dados oficiais desta atividade devem estar organizados e disponíveis. No entanto se a imprecisão dos dados oficiais sobre a atividade madeireira é maior do que as instituições que os fornecem percebem, estas informações não podem representar nem se aproximar suficientemente da realidade, não servindo, portanto para avaliar as implicações econômicas e ecológicas deste setor.
V. CONCLUSÕES O Estado do Acre tem potencial para se destacar no uso de seus recursos
naturais. A atividade madeireira é um componente economicamente importante deste recurso. Atualmente o Estado participa com 0,8% da produção amazônica de madeira em tora (28 milhões de m³) (Veríssimo et al., 1999).
A grande cobertura florestal (aproximadamente 93%) do Estado e o desejo explícito do atual governo (Governo da Floresta) em desenvolver este setor em bases (política, econômica, social, ambiental e cultural) sustentáveis são itens importantes que podem alavancar esta atividade.
O Governo do Estado já deu o primeiro passo para promover o desenvolvimento do setor. A criação da SEFE que tem a responsabilidade de elaborar políticas públicas do setor ambiental, já no seu primeiro ano, executou um diagnóstico do setor florestal madeireiro do Estado, caracterizando de forma social, econômica e ambiental o sistema de produção, industrialização e comercialização do setor. Estas informações comporão um Banco de Dados do Setor Madeireiro, eliminando alguns dos problemas em relação à confiabilidade dos dados oficiais que aqui foram abordados.
Com base neste trabalho verificamos que os dados oficiais existentes, tanto podem superestimar o volume comercializado, aumentando em um fator de 2 quando utilizamos dados do IBGE ou subestimar, registrando aproximadamente apenas 10% do que é comercializado quando usamos os dados fornecidos pelo IBAMA e SEFAZ. Concluímos portanto que os dados oficiais disponíveis, não retratam a realidade do setor e que esta atividade atuou em cerca de 90% do seu total de forma ilegal nos últimos anos.
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VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRANCHES, S. 1998. Entrevista: Está tudo errado. In: Veja. 19 de agosto de 1998. AMARAL, P., VERÍSSIMO, A., BARRETO, P., VIDAL, E. 1998. Floresta para sempre: um
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desperdícios na produção de madeira na Amazônia. Série Amazônia n.5. IMAZON, Belém. 18p.
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ANEXOS
30
ANEXO I
ANEXO I.1 A I.24 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA COMERCIALIZADA, TRANSPORTADA OU ARMAZENADA ILEGALMENTE ATRAVÉS DE PROCESSOS DE INFRAÇÃO PROTOCOLADOS NO IBAMA/AC NO PERÍODO DE 1988 A 1999 (DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS). Anexo I.1 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1988
Espécie Volume Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 122Angelim Hymenolobium sp. 107Castanheira Bertholletia excelsa 858Cedro Cedrela odorata 255Cerejeira Torresia acreana 605Copaíba Copaifera duckei 33Corrimboque 1Cumaru ferro Coumarouna ferrea 376Jaci 2Jatobá Hymenaea courbaril 33Marfim Agonandra brasiliensis 135Mirindiba 33Mogno Swietenia macrophylla 254Mulateiro Colicophyllum spruceanum 33não identificado 6.059Samaúma Ceiba pentandra 3Sucupira Diplotropis purpurea 33Total 8.941 Anexo I.2 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1988 Quantidade Município
3 Brasiléia 1 Cruzeiro do Sul 7 Plácido de Castro
91 Rio Branco 103 Rio Branco
2 Sena Madureira 5 Senador Giomard 1 Xapuri
213 Total
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
31
Anexo I.3 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1989 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 299Angelim Hymenolobium sp. 121Aroeira Astronium lecointei 14Bálsamo Myriscilum balsamo 22Castanheira Bertholletia excelsa 782Catuaba Erythroxilum sp. 3Cedro Cedrela odorata 621Cerejeira Torresia acreana 1.062Copaíba Copaifera duckei 151Cumaru ferro Coumarouna ferrea 277Freijó Cordia goeldiana 41Guaribeira Clarisia ramecosa 106Ipê Tabebuia serratifolia 30Jacareúba 8Jatobá Hymenaea courbaril 51Maçaranduba Manilkara huberi 9Marfim Agonandra brasiliensis 2Mirindiba 41Mogno Swietenia macrophylla 246Mulateiro Colicophyllum spruceanum 10não identificado 1.627Pereiro Aspidosperma macrocarpum 57Seringueira Hevea brasiliensis 103Sucupira Diplotropis purpurea 20Timbaúba 72Toari 3Ucuuba 3Violeta 11Total 5.787 Anexo I.4 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1989 Q
Anexo I.5 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1990
Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 9Andiroba 25Angelim Hymenolobium sp. 25Castanheira Bertholletia excelsa 729Cedro Cedrela odorata 204Cerejeira Torresia acreana 626Copaíba Copaifera duckei 1Cumaru ferro Coumarouna ferrea 199Freijó Cordia goeldiana 11Guaribeira Clarisia ramecosa 6Jatobá Hymenaea courbaril 1Manitê Synphonia globulifera 7Mogno Swietenia macrophylla 67Mulateiro Colicophyllum spruceanum 2não identificado 1.330Roxinho Peltogyne lecointei 2Samaúma Ceiba pentandra 3Seringueira Hevea brasiliensis 86Timbaúba 8Violeta 2Total 3.342 Anexo I.6 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1990 Quantidade Município
6 Brasiléia 2 Cruzeiro do Sul 1 Feijó
10 Plácido de Castro 75 Rio Branco 3 Sena Madureira 1 Senador Guiomard 3 Xapuri
101 Total
33
Anexo I.7 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1991 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 14Angelim Hymenolobium sp. 27Castanheira Bertholletia excelsa 206Cedro Cedrela odorata 412Cerejeira Torresia acreana 445Cumaru ferro Coumarouna ferrea 177Jatobá Hymenaea courbaril 100Jitó 6Mogno Swietenia macrophylla 1.011Muiracatiara 5não identificado 551Roxinho Peltogyne lecointei 8Seringueira Hevea brasiliensis 70Total 3.031 Anexo I.8 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1991 Quantidade Município
3 Brasiléia 1 Cruzeiro do Sul
12 Plácido de Castro 20 Rio Branco 2 Sena Madureira 1 Senador Guiomard 1 Xapuri
40 Total
34
Anexo I.9 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1992
Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Angelim Hymenolobium sp. 492Breu Protium sp. 5Castanheira Bertholletia excelsa 207Cedro Cedrela odorata 917Cerejeira Torresia acreana 460Copaíba Copaifera duckei 8Cumaru ferro Coumarouna ferrea 87Freijó Cordia goeldiana 227Gameleira 3Guaribeiro Clarisia ramecosa 5Jatobá Hymenaea courbaril 8Manitê Synphonia globulifera 3Mogno Swietenia macrophylla 522Mulateiro Colicophyllum spruceanum 107não identificado 403Pereiro Aspidosperma macrocarpum 8Samaúma Ceiba pentandra 19Seringueira Hevea brasiliensis 143Sucupira Diplotropis purpurea 44Total 3.668 Anexo I.10 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1992 Quantidade Município
1 Assis Brasil 9 Brasiléia 1 Cruzeiro do Sul 1 Feijó 4 Manoel Urbano
14 Plácido de Castro 27 Rio Branco 5 Sena Madureira 1 Senador Guiomard 9 Xapuri
72 Total
35
Anexo I.11 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1993
Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 14Angelim Hymenolobium sp. 139Apuí 3Breu Protium sp. 59Castanheira Bertholletia excelsa 976Cedro Cedrela odorata 2.046Cerejeira Torresia acreana 302Cumaru ferro Coumarouna ferrea 78Guaruba Clarisia ramecosa 3Ipê Tabebuia serratifolia 58Jatobá Hymenaea courbaril 4Jitó 81Louro Ocotea sp. 3Maçaranduba Manilkara huberi 58Manitê Synphonia globulifera 5Mirindiba 4Mogno Swietenia macrophylla 1.027Muiracatiara 11Pereiro Aspidosperma macrocarpum 11Quaruba 5Samaúma Ceiba pentandra 14Seringueira Hevea brasiliensis 65Sucupira Diplotropis purpurea 3Total 4.968 Anexo I.12 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1993 Quantidade Município
4 Acrelândia 3 Assis Brasil
17 Brasiléia 1 Capixaba 1 Epitaciolândia 1 Marechal Thaumaturgo 7 Plácido de /castro
27 Rio Branco 2 Sena Madureira 1 Senador Guiomard 1 Tarauacá 5 Xapuri
70 Total
36
Anexo I.13 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1994 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 59Angelim Hymenolobium sp. 16Breu Protium sp. 24Castanheira Bertholletia excelsa 201Cedro Cedrela odorata 258Cerejeira Torresia acreana 251Copaíba Coumarouan odorata 3Cumaru ferro Coumarouna ferrea 291Freijó Cordia goeldiana 35Guaruba Clarisia ramecosa 2Jatobá Hymenaea courbaril 5Mogno Swietenia macrophylla 112Mulateiro Calycophyllum spruceanum 14não identificado 93Orelhinha 27Pereiro Aspidosperma macrocarpum 1Samaúma Ceiba pentandra 95Seringueira Hevea brasiliensis 259Timbaúba 5Violeta 2Total 1.754 Anexo I.14 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1994 Quantidade Município
3 Acrelândia 2 Assis Brasil 1 Cruzeiro do Sul 1 Epitaciolândia 3 Feijó 1 Marechal Thaumatrugo 6 Plácido de Castro
21 Rio Branco 7 Sena Madureira 5 Senador Gruiomard 3 Xapuri
53 Total
37
Anexo I.15 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1995 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Angelim Hymenolobium sp. 2Castanheira Bertholletia excelsa 29Cedro Cedrela odorata 464Cerejeira Torresia acreana 97Cumaru ferro Coumarouna ferrea 250Freijó Cordia goeldiana 6Itaúba Mezilaurus itauba 80Maçaranduba Manilkara huberi 1Mogno Swietenia macrophylla 128não identificado 45Pereiro Aspidosperma macrocarpum 7Seringueira Hevea brasiliensis 38Violeta 2Total 1.147 Anexo I.16 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1995 Quantidade Município
1 Acrelândia 1 Assis Brasil 3 Brasiléia 1 Capixaba 1 Cruzeiro do Sul 1 Epitaciolândia 5 Plácido de Castro 1 Porto Acre 1 Porto Walter
13 Rio Branco 6 Tarauacá 1 Xapuri
35 Total
38
Anexo I.19 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1997 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 14Angelim Hymenolobum sp. 34Castanheira Bertholletia excelsa 39Cedro Cedrela odorata 88Cerejeira Torressia acreana 101Cumaru cetim Coumarouan odorata 5Cumaru ferro Coumarouna ferrea 31Guaribeiro Clarisia ramecosa 5Jatobá Hymenaea courbaril 5Melancieira 11Mogno Swietenia macrophylla 7Mulateiro Colicophyllum spruceanum 10não identificado 36Orelhinha 3Samaúma Ceiba pentandra 5Toari 100Ucuuba Virola sp. 2Total 497 Anexo I.20 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1997 Quantidade Município
3 Brasiléia 1 Bujari 5 Cruzeiro do Sul 1 Feijó 1 Plácido de Castro 7 Rio Branco 3 Rodrigues Alves 1 Senador Guiomard 1 Tarauacá 2 Xapuri
25 Total
40
Anexo I.21 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1998 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Amarelão Apuleia moralis 3Andiroba 70Angelim Hymenolobium sp. 56Castanheira Bertholletia excelsa 172Cedro Cedrela odorata 216Cerejeira Torresia acreana 28Cumaru ferro Coumarouna ferrea 72Cupiúba Goupia glabra 15Faveira Vatairea paraensis 2Guaribeira Clarisia ramecosa 1Ipê Tabebuia serratifolia 3Jatobá Hymeneae courbaril 4Louro Ocotea sp. 16Marfim Agonandra brasiliensis 1Mogno Swietenia macrophylla 11Mulateiro Colicophyllum spruceanum 20Samaúma Ceiba pentandra 53Sucupira Diplotropis purpurea 21Tauari 38Total 802 Anexo I.22 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1998 Quantidade Município
1 Acrelândia 3 Brasiléia 1 Capixaba 1 Cruzeiro do Sul 2 Epitaciolândia 2 Feijó 5 Mâncio Lima 9 Rio Branco 5 Sena Madureira 8 Senador Guiomard 1 Tarauacá
25 Total
41
Anexo I.23 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1999 Espécie VolumeNome Vulgar Nome Científico (*) (m3) Angelim Hymenolobium sp. 5Cedro Cedrela odorata 51Cerejeira Torresia acreana 5Cumaru ferro Coumarouna ferrea 2Louro Ocotea sp. 5Marfim Agonandra brasiliensis 6Mulateiro Colicophyllum spruceanum 22Não identificado 2Sucupira Diplotropis purpurea 10Tauari 5Total 113 Anexo I.24 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1999 Quantidade Município
2 Brasiléia 2 Epitaciolândia 2 Mâncio Lima 1 Marechal Thaumaturgo 4 Rio Branco 4 Sena Madureira 2 Tarauacá
17 Total
42
ANEXO II ANEXO II.1 A II.9 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA, EXTRAÍDA ATRAVÉS DE PROCESSOS DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO PROTOCOLADOS NO IBAMA/AC NO PERÍODO DE 1990 A 1999 (DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS). Municípios de abrangência: Sena Madureira, Rio Branco, Senador Guiomard, Feijó, Porto Acre, Bujari e Tarauacá
Anexo II. 1 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1990, IBAMA/AC ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)ABIORANA Pouteria paraensis 1264AMARELÃO Apuleia moralis 2054AMARELINHO Poecilanthe effusa 693ANDIROBA Carapa guianensis 101ANGELIM Hymenolobium sp 3431AROEIRA Astronium leicontei 943BÁLSAMO Myroxilum balsamo 948BREU Protium sp 693CEDRO Cedrela odorata 2224CEREJEIRA Torresia acreana 3731COPAÍBA Copaifera duckei 1275CUMARU Coumarouna odorata 1175CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea FREIJÓ Cordia goeldiana 1611GUARIÚBA Clarisia racemosa 571ITAÚBA Mezilaurus itauba 1933ITAUBARANA 1264JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 3505JITÓ Guareia duckei 1564LOURO Ocotea sp 1264MAÇARANDUBA Manilkara huberi 1275MANITÊ Sinphonia globulifera 289MARFIM Agonandra brasiliensis 11MARUPÁ 693MOGNO Swietenia macrophylla 701MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 370PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 1640PEROBA/PEREIRO Aspidosperma macrocarpum 11ROXINHO Peltogyne lecointei 934SAMAÚMA Ceiba pentandra 1286SUCUPIRA Diplotropis purpurea 75UCUUBA PRETA/VIROLA Virola melinoii 11TOTAL 44047
6507
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
43
Anexo II. 2 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1991, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)AMARELÃO Apuleia moralis 766ANGELIM Hymenolobium sp 360ANGICO Piptadenia sp 559AROEIRA Astronium leicontei 6BÁLSAMO Myroxilum balsamo 819CARAPANAÚBA Licania puionosa 139CASTANHEIRA Bertholletia excelsa 1325CEDRO Cedrela odorata 1447CEREJEIRA Torresia acreana 3931COPAÍBA Copaifera duckei 1794CUMARU Coumarouna odorata 1731CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 2983ITAÚBA Mezilaurus itauba 825JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 1668LOURO Ocotea sp 953MAÇARANDUBA Manilkara huberi 321MOGNO Swietenia macrophylla 1073MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 2041PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 596SAMAÚMA Ceiba pentandra 4731SERINGUEIRA Hevea brasiliensis 90SUCUPIRA Diplotropis purpurea 225TOTAL 28383
Anexo II. 3 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1992, IBAMA/AC ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME(m³) AMARELÃO Apuleia moralis 4814ANGELIM Hymenolobium sp 6036AROEIRA Astronium leicontei 4615BÁLSAMO Myroxilum balsamo 243CARAPANAÚBA Licania puionosa 375CATUABA Erythroxilum sp 506CEDRO Cedrela odorata 14987CEREJEIRA Torresia acreana 7234COPAÍBA Copaifera duckei 8244CUMARU Coumarouna odorata 11086CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 16362ITAÚBA Mezilaurus itauba 1236JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 8491JITÓ Guareia duckei 1591LOURO Ocotea sp 511MAÇARANDUBA Manilkara huberi 3234MANITÊ Sinphonia globulifera 8121MOGNO Swietenia macrophylla 8298MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 4296PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 2863QUARUBA 138ROXINHO Peltogyne lecointei 1608SAMAÚMA Ceiba pentandra 42402SUCUPIRA Diplotropis purpurea 3200UCUUBA PRETA/VIROLA Virola melinoii 51,00TOTAL 67241
44
Anexo II. 4 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1993, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) AMARELÃO Apuleia moralis 4814ANGELIM Hymenolobium sp 6036AROEIRA Astronium leicontei 4615BÁLSAMO Myroxilum balsamo 243CARAPANAÚBA Licania puionosa 375CATUABA Erythroxilum sp 506CEDRO Cedrela odorata 14987CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO Torresia acreana 7234COPAÍBA Copaifera duckei 8244CUMARU Coumarouna odorata 11086CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 16362ITAÚBA Mezilaurus itauba 1236JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 8491JITÓ Guareia duckei 1591LOURO Ocotea sp 511MAÇARANDUBA Manilkara huberi 3234MANITÊ Sinphonia globulifera 8121MOGNO Swietenia macrophylla 8298MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 4296PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 2863QUARUBA 138ROXINHO Peltogyne lecointei 1608SAMAÚMA Ceiba pentandra 42402SUCUPIRA Diplotropis purpurea 3200UCUUBA PRETA/VIROLA Virola melinoii 51TOTAL 160542
45
Anexo II. 5 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1994, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) AMARELÃO Apuleia moralis 6243ANGELIM Hymenolobium sp 1266ANGICO Piptadenia sp 398AROEIRA Astronium leicontei 2456BÁLSAMO Myroxilum balsamo 739CATUABA Erythroxilum sp 1103CEDRO Cedrela odorata 6972CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO Torresia acreana 11439COPAÍBA Copaifera duckei 1034CUMARU Coumarouna odorata 13138CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 19477FREIJÓ Cordia goeldiana 184GUARIÚBA Clarisia racemosa 3859ITAÚBA Mezilaurus itauba 1167JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 12519LOURO Ocotea sp 173MAÇARANDUBA Manilkara huberi 2937MANITÊ Sinphonia globulifera 6914MARFIM Agonandra brasiliensis 725MOGNO Swietenia macrophylla 10442MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 5779MUTAMBA 160PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 1774PEROBA/PEREIRO Aspidosperma macrocarpum 215SAMAÚMA Ceiba pentandra 14728SUCUPIRA Diplotropis purpurea 446TOTAL 126287
46
Anexo II. 6 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1996, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m3) AÇACU 129AMARELÃO Apuleia moralis 641ANGELIM Hymenolobium sp 115ANGICO Piptadenia sp 128APUÍ 242AQUARIQUARA 69BÁLSAMO Myroxilum balsamo 95CAJA 172CANAFÍSTULA 1012CATUABA Erythroxilum sp 481CEDRO Cedrela odorata 779CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO Torresia acreana 924CUMARU Coumarouna odorata 1118CURIMBOQUE 431FREIJÓ Cordia goeldiana 59GAMELEIRA 559JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 302LOURO Ocotea sp 127MAÇARANDUBA Manilkara huberi 208MANITÊ Sinphonia globulifera 366MARFIM Agonandra brasiliensis 196MARUPÁ 125MOGNO Swietenia macrophylla 106MOROTOTÓ 118MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 804PAU-SANGUE 105SAMAÚMA Ceiba pentandra 4005TOTAL 13416
47
Anexo II. 7 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1997, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m3) ABIU 362AÇACU 3244AMARELÃO Apuleia moralis 1375AMARELINHO Poecilanthe effusa 389ANDIROBA Carapa guianensis 116ANGELIM Hymenolobium sp 2004ANGICO Piptadenia sp 429APUÍ 1452AROEIRA Astronium leicontei 1005BÁLSAMO Myroxilum balsamo 1909BREU Protium sp 617CAJA 169CARAPANAÚBA Licania puionosa 2000CATUABA Erythroxilum sp 174CEDRO Cedrela odorata 7306CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO Torresia acreana 6121CINZEIRO 104COPAÍBA Copaifera duckei 1035CUMARU Coumarouna odorata 10039CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 16681CURIMBOQUE 856FAVEIRA 315FREIJÓ Cordia goeldiana 2653GONÇALO ALVES 3189GRÃO-DE-GALO 47ITAÚBA Mezilaurus itauba 431JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 1942LOURO Ocotea sp 50MAÇARANDUBA Manilkara huberi 2261MANITÊ Sinphonia globulifera 4135MARFIM Agonandra brasiliensis 639MARUPÁ 116MATAMATÁ 14000MOGNO Swietenia macrophylla 3713MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 2530PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 9427SAMAÚMA Ceiba pentandra 32289TAUARÍ 90TOTAL 135214
48
Anexo II. 8 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1998, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME ( m³) ABIU 14AÇACU 47AMARELÃO Apuleia moralis 413ANGELIM Hymenolobium sp 890APUÍ 10AROEIRA Astronium leicontei 17BÁLSAMO Myroxilum balsamo 39BREU Protium sp 51CAJA 121CATUABA Erythroxilum sp 170CEDRINHO 12CEDRO Cedrela odorata 2968CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO Torresia acreana 3105CINZEIRO 11COPAÍBA Copaifera duckei 758CUMARU Coumarouna odorata 1282CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 8349CURIMBOQUE 14FAVEIRA 557GARAPEIRA 127GUARIÚBA Clarisia racemosa 64JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 1140JEQUITIBÁ 26JUTAÍ 47MAÇARANDUBA Manilkara huberi 49MANITÊ Sinphonia globulifera 164MARFIM Agonandra brasiliensis 1MARUPÁ 26MIRINDIBA 15MOGNO Swietenia macrophylla 189MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 132MURACATIARA 19ORELHINHA 11PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 242PEROBA/PEREIRO Aspidosperma macrocarpum 42PIQUI 13ROXINHO Peltogyne lecointei 3SAMAÚMA Ceiba pentandra 2737SUCUPIRA Diplotropis purpurea 32TAQUARI 5TAUARÍ 30UCUUBA PRETA/VIROLA Virola melinoii 24TOTAL 23966
49
Anexo II. 9 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença para exploração em 1999, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) AÇACU 252AMARELÃO Apuleia moralis 935AROEIRA Astronium leicontei 16BÁLSAMO Myroxilum balsamo 39CAJA 121CATUABA Erythroxilum sp 120CEDRINHO 12CUMARU Coumarouna odorata 1469CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 8359CURIMBOQUE 14FAVEIRA 94GARAPEIRA 127GUARIÚBA Clarisia racemosa 64JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 565JEQUITIBÁ 15MAÇARANDUBA Manilkara huberi 49MANITÊ Sinphonia globulifera 527MARFIM Agonandra brasiliensis 1MARUPÁ 26MIRINDIBA 15MURACATIARA 19ORELHINHA 11PAU D'ARCO AMARELO Tabebuia serratifolia 126PEROBA/PEREIRO Aspidosperma macrocarpum 42ROXINHO Peltogyne lecointei 3SAMAÚMA Ceiba pentandra 2694SUCUPIRA Diplotropis purpurea 22TAQUARI 5TAUARÍ 30UCUUBA PRETA/VIROLA Virola melinoii 16VIOLETA 8TOTAL 15796
50
ANEXO III ANEXO III.1 A III.6 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA, LICENCIADA ATRAVÉS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO, PROCESSOS PROTOCOLADOS NO IBAMA NO PERÍODO DE 1990 A 1994 (DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS). Anexo III. 1 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1990 ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) AMARELÃO Apuleia moralis 5 CEDRO Cedrela odorata 3 CEREJEIRA Torresia acreana 26 COPAÍBA Copaifera duckei 8 CUMARU-FERRO Coumarouna ferrea 19 FAVEIRO 4 MANITÊ Sinphonia globulifera 11 TOTAL 76
Anexo III. 2 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1991 ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) AMARELÃO Apuleia moralis 1946 ANGELIM Hymenolobium sp 157 CAMBARÁ 6 CEDRO Cedrela odorata 4290 CEREJEIRA Torresia acreana 2322 COPAÍBA Copaifera duckei 102 CUMARU-FERRO Coumarouna ferrea 11727 FAVEIRO 16 IPÊ Tabebuia serratifolia 4 JATOBÁ Hymenaea courbaril 19 JITÓ Guareia duckei 19 MAÇARANDUBA Manilkara huberi 5 MANITÊ Sinphonia globulifera 26 MOGNO Swietenia macrophylla 5308 outras 8000 PEREIRO Aspidosperma macrocarpu 5 SAMAÚMA Ceiba pentandra 5 TOTAL 33957
Anexo III. 3 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1992 ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) MOGNO Swietenia macrophylla 1429 PEREIRO Aspidosperma macrocarpu 6 TOTAL 1435 (*) Nomes científicos sujeitos à revisão
51
Anexo III. 4 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1993
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) CEDRO Cedrela odorata 71 CEREJEIRA Torresia acreana 170 MOGNO Swietenia macrophylla 3529 outras 24000 TOTAL 27770
Anexo III. 5 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1994 ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) CEDRO Cedrela odorata 659 CEREJEIRA Torresia acreana 85 CUMARU-FERRO Coumarouna ferrea 557 JATOBÁ Hymenaea courbaril 130 MOGNO Swietenia macrophylla 470 TOTAL 1901
Anexo III. 6 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1995 ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³) CEDRO Cedrela odorata 1189 CEREJEIRA Torresia acreana 945 CUMARU-FERRO Coumarouna ferrea 529 GARAPA 46 JATOBÁ Hymenaea courbaril 187 MOGNO Swietenia macrophylla 778 TOTAL 3674
52
ANEXO IV
PAUTA DA MADEIRA DE PREÇOS MÍMINOS
Governo do Estado do Acre Secretaria de Estado da Fazenda
A portaria n° 080 de 17 de abril de 1996 traz: a Pauta de Preços
Mínimos n° 001, de 12 de abril de 1996, para servir de cálculo do ICMS dos produtos que especifica.
Obs.: O item 6 traz o valor de ICMS para madeira em tora … 6 - Madeira em Toras (m³) (circulação interna) (R$)
6.1 – Mogno 47,00 6.2 – Cerejeira 39,00 6.3 – Andiroba 47,00 6.4 – Angelim 21,00 6.5 – Cedro 37,00 6.6 – Itauba 21,00 6.7 – Louro 21,00 6.8 – Maçaranduba 21,00 6.9 – Samaúma 21,00 6.10 – Sucupira 21,00 6.11 – Pau Mulato 21,00 6.12 – Outras espécies 21,00
…
53
ANEXO V
QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS SERRARIAS EM 1998 PARA
CARACTERIZAÇÃO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA
1- História da Empresa Ano de estabelecimento _______________________________________________
Origem do proprietário ________________________________________________
Atividade anterior do proprietário ________________________________________
Quantas pessoas trabalham na empresa _________________________________
Há períodos em que se contrata mais pessoal______________________________
Quando _______________________ Quantos _____________________________
Por quanto tempo geralmente as pessoas trabalham na empresa ______________
Os funcionários já fizeram algum treinamento_________ Qual ________________
2 – Produtividade da Indústria Quantos m3 de madeira são processados por ano__________________________
Qual a porcentagem de uma tora transformada em madeira serrada____________
Qual a quantidade de madeira serrada____________________________________
Se há exportação quanto ela representa em porcentagem do total da produção___
Qual a porcentagem de resíduos produzidos_______________________________
Quais as espécies serradas ____________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Qual o consumo de madeira de baixo custo________________________________
Qual o maquinário que a indústria possui__________________________________
Quais os tipos de produtos da empresa (pranchas, molduras, assoalhos)________
__________________________________________________________________
54
3 – Fornecimento de matéria-prima Quem compra a madeira_______________________________________________
É proprietário da área florestal explorada__________________________________
Qual a distância da indústria e do local explorado___________________________
Que tipo de maquinário a indústria possui para executar a exploração___________
__________________________________________________________________
Como é feito o transporte da madeira em tora ______________________________
Há investimento em aquisição de terras___________________________________
Como são feitas as estradas para o transporte da madeira____________________
__________________________________________________________________
Qual a participação da empresa na exploração florestal ______________________
__________________________________________________________________
Qual a origem da matéria-prima_________________________________________
4 – Manejo Florestal Sustentado O que sabe sobre MFS________________________________________________
__________________________________________________________________
O que acha do MFS __________________________________________________
__________________________________________________________________
Adota algum procedimento do MFS na exploração__________________________
Qual_______________________________________________________________
5 – Futuro da atividade Qual a sua visão para esta atividade nos próximos 5 anos____________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
E para os próximos 20 anos ___________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
O que poderia ser feito para melhorar a exploração deste recurso______________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
55
56
ANEXO VI
ESPÉCIES COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO ACRE CITADAS NO QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS SERRARIAS DE RIO BRANCO (ANEXO V)
N° de ordem ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO*
1 ABIORANA Pouteria paraensis 2 AÇACU Vouacapoua americana 3 AMARELÃO Apuleia moralis 4 AMARELINHO Poecilanthe effusa 5 ANDIROBA Carapa guianensis 6 ANGELIM Hymenolobium sp 7 ANGELIM RAJADO Pithecellobium ramecosum 8 AQUARIQUARA Minquartia guianensis 9 AROEIRA/MUIRACATIARA Astronium leicontei
10 BÁLSAMO Myroxilum balsamo 11 BREU Protium sp 12 CAJA Spondias lutea 13 CARAPANAÚBA Licania puionosa 14 CASTANHEIRA Bertholletia excelsa 15 CATUABA Erythroxilum sp 16 CEDRO Cedrela odorata 17 CEREJEIRA/CUMARU CHEIRO Torresia acreana 18 CINZEIRO Terminalia dichotoma 19 COPAÍBA Copaifera duckei 20 CUPIÚBA Goupia glabra 21 CUMARU CETIM Coumarouna odorata 22 CUMARU DE FERRO Coumarouna ferrea 23 CURIMBOQUE 24 FAVEIRA Enterolobium maximum 25 FREIJÓ Cordia goeldiana 26 GUARIÚBA Clarisia racemosa 27 ITAÚBA/ITAUBARANA Mezilaurus itauba 28 JATOBÁ/JUTAÍ Hymenaea courbaril 29 JITÓ Guareia duckei 30 LOURO Ocotea sp 31 MAÇARANDUBA Manilkara huberi 32 MANITÊ Sinphonia globulifera 33 MARFIM Agonandra brasiliensis 34 MARUPÁ Simaruba amara 35 MATAMATÁ Eschweilera coriaceae 36 MIRINDIBA Buchenavia grandis 37 MOGNO Swietenia macrophylla 38 MULATEIRO Calycophyllum spruceanum 39 PAU D'ARCO AMARELO/IPÊ Tabebuia serratifolia 40 PEROBA/PEREIRO Aspidosperma macrocarpum 41 ROXINHO Peltogyne lecointei 42 SAMAÚMA Ceiba pentandra 43 SERINGUEIRA Hevea brasiliensis 44 SUCUPIRA Diplotropis purpurea 45 TAUARÍ Couratari sp. 46 TIMBAUBA 47 VIROLA/UCUUBA Virola melinoii
* nome científico sujeito à revisão
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