Recursos Institucionais

Em Portugal existem várias instituições de apoio e protecção a vítimas do crime e da

violência. Estas instituições podem ser organismos públicos ou instituições privadas

onde a vítima pode solicitar protecção e apoio de forma a garantir a sua integridade

física e qualidade de vida.

Entre as quais destacamos:

APAV (associação portuguesa de apoio à vitima), esta instituição é uma

organização sem fins lucrativos, que presta apoio de forma qualificada às vítimas de

crime e violência, os serviços desta instituição são confidenciais e gratuitos.

CIG (comissão para a cidadania e igualdade de género), instituição

governamental para a promoção da igualdade, direitos e oportunidades das mulheres,

esta instituição dispõe de um gabinete que faculta consulta jurídica e informação as

vítimas de violência doméstica assim como uma linha verde de informação.

PSP/GNR, as forças de segurança estão disponíveis diariamente e durante as 24

horas de forma a receber as queixas e encaminhar as vítimas, quando solicitados os seus

serviços, estes deslocam-se a casa das vítimas de forma a conferir protecção as mesmas.

Tribunal/Ministério Publico, cabe ao ministério público dar sequência ao

processo de uma queixa e tomar as devidas medidas de protecção das vítimas.

Instituto de Medicina Legal, as vítimas de violência devem dirigir-se a este

instituto para realizar exames médico-legais, exames esses que constituíram prova

importante no processo, as vítimas que recorrem a este instituto também podem

apresentar ai a sua queixa-crime.

Linha Nacional de Emergência Social, esta linha está activa durante todo o ano

e funciona 24 horas por dia, é destinada aos cidadãos em situação de emergência social

entre os quais se encontram as vítimas de violência doméstica.

Ordem dos advogados, promove acesso gratuito de consulta jurídica as vítimas.

Serviço Nacional de Saúde, pretende desenvolver condições para que a vítima

seja assistida por técnicos especializados, ao mesmo tempo que promove a criação de

uma rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, na qual se integram as

casas de abrigo, os centros de atendimento especializado e os grupos de ajuda.