Reestruturação da Área Meio

do Governo do Estado de São Paulo

Unidade Central de Recursos Humanoswww.recursoshumanos.sp.gov.br

AgendaConcepção geral

Definição

Missão

Objetivos

Princípios

O ProjetoAbrangência

Antecedentes

Reestruturação das Classes

Novo sistema retribuitório

Evolução Funcional

Demais pontos abordados

Conclusão

Implantado no Governo de São Paulo em 2008, o Projeto “Reestruturação da Área Meio”, vai além de uma nova política de remuneração das carreiras administrativas do Estado de São Paulo, consiste em diversas ações voltadas para a profissionalização e valorização da força de trabalho visando sempre o alcance da tão almejada eficiência da gestão pública.

Concepção Geral

DefiniçãoDefinição

MissãoMissão

Promover uma ampla e profunda reestruturação e valorização das carreiras administrativas, para assegurar maior eficiência ao Estado na execução de políticas públicas e na prestação de serviços de qualidade à população.

Concepção Geral

ObjetivosObjetivos

Alterar a sistemática remuneratória

Assegurar a implantação de carreiras valorizadas e

atrativas, com perspectivas claras de ascensão

Empregar melhor a força de trabalho

Consolidar uma estrutura de pessoal ágil, inovadora e

profissional

Inserir flexibilidades necessárias ao modelo de gestão por

resultados

Concepção Geral

PrincípiosPrincípios

Introduzir classes com características abrangentes e

generalistas

Promover a evolução funcional por mérito e por

competências

Absorver as gratificações existentes, com vistas à adoção

da sistemática da remuneração voltada à gestão por

resultados

Extinguir cargos e funções-atividades considerados não

adequados às novas funções do Estado

Concepção Geral

Marco LegalMarco Legal

Área Meio do Poder Executivo do Estado de São Paulo

Ativos e Inativos - 87.714 servidores espalhados nas

25 Secretarias e nas Autarquias a elas vinculadas

10% do total do Poder Executivo

O Projeto

AbrangênciaAbrangência

Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008

AntecedentesAntecedentes

210 classes divididas entre os níveis elementar, intermediário, universitário e comissão

As exigências para provimentos das classes não estavam expressamente definidas em normas

Grande número de parcelas remuneratórias

Gratificações com base de cálculo nas escalas de vencimentos

As regras de evolução funcional estavam ultrapassadas

O Projeto

Reestruturação das ClassesReestruturação das Classes

Aglutinação de classes antes existentes em novas classes largas, multifuncionais, com estrutura simples e que aproveite as competências e experiências dos profissionais

O Projeto

As classes de nível universitário foram reduzidas de 33 para 3

O Projeto

As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3

O Projeto

O Projeto

As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3 (continuação)

As classes de nível elementar passaram de 25 para 1

O Projeto

As classes em comissão passaram de 95 para 42

O Projeto

O Projeto

As classes em comissão passaram de 95 para 42 (continuação)

O Projeto

ANTES DEPOISReferências Graus Referências Graus

Nível Elementar 3 6 1 10Nível Intermediário 10 6 2 10Nível Universitário 3 10 2 10

Comissão 26 - 18 -

Novo sistema retribuitórioNovo sistema retribuitório

Redução de referências da tabela e padronização do percentual do intervalo entre elas

O ProjetoNovo sistema retribuitório Novo sistema retribuitório (continuação)

Gratificações AbsorvidasGratificações incorporadas ao salário base:

Gratificação Fixa

Gratificação Extra

Gratificações absorvidas pela nova estrutura de remuneração:

•Gratificação de Informática•Gratificação por Travessia•Gratificação Ferry-Boat •Gratificação por Atividade Administrativa Educacional - GAAE •Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária•Gratificação de Apoio Escolar•Gratificação de Pedágio•Gratificação de Função•Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG•Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT•Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR

•Gratificação Área Educação - GAE •Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE•Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA•Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS•Gratificação Geral•Gratificação Suplementar•Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD•Gratificação Especial de Atividade - GEA•Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH•Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE•Prêmio de Valorização

•Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia Emílio Ribas - GEER

O Projeto

Evolução FuncionalEvolução Funcional

As regras de progressão foram alteradas.

Requisitos:

cumprir o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício

ter desempenho avaliado anualmente

Os servidores aprovados terão reajuste de 5% no salário base

O Projeto

Evolução Funcional Evolução Funcional (continuação)

Instituição da Promoção

Passagem de sua referência para a imediatamente superior, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso.

São requisitos para promoção:

contar, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício

ser aprovado em avaliação teórica ou prática

possuir :

Nível Intermediário - diploma de nível superior

Nível Superior - Pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”

Os servidores que lograrem êxito terão o salário base reajustado em 40%

O Projeto

Demais pontos abordadosDemais pontos abordados

Forma de ingresso / Requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional foram revistos

Instituição da UBV – Unidade Básica de Valor - (R$ 100,00)

Estágio probatório teve suas regras definidasIndicadores:

Assiduidade

Disciplina

Capacidade de Iniciativa

Produtividade

Responsabilidade

Serão feitas 5 (cinco) Avaliações Semestrais e 1 (uma) Avaliação Final.

A implementação do projeto, representou um passo

importante para o aumento do desempenho da máquina

administrativa, além de resgatar a dignidade das funções

públicas que dão suporte e sustentabilidade às atividades-fins

do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo.

Conclusão

dúvidas ou maiores informações...

Rodrigo Marin Alves Nunesrnunes@sp.gov.br

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