REFERÊNCIA: AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Aspectos da marca e sua proteção. In: SIMÃO, José Fernando; BELTRÃO, Silvio Romero (Coord.). Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão: teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. p. 474-487.