Referência para ISO

Cristiane Mascarenhas S. SampaioINMETRO - DQUAL/DIPAC

Vacaria Vacaria -- PI Maçã PI Maçã -- 27/09/0527/09/05

REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DA

CONFORMIDADE PARA PROCESSO DE PIF

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade

• Regulamentação Técnica

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC

• Educação e Informação para Qualidade


A avaliação da conformidade é um processo sistematizado, A avaliação da conformidade é um processo sistematizado, com regras précom regras pré--estabelecidas, devidamente acompanhado e estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança

de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos préprofissional, atende a requisitos pré--estabelecidos em estabelecidos em

normas ou regulamentos.normas ou regulamentos.

Avaliação da Conformidade


Por que implantar um Programa de Avaliação da Conformidade ?

• propicia a concorrência justa;propicia a concorrência justa;

•• estimula a melhoria contínua;estimula a melhoria contínua;

•• informa e protege o consumidor;informa e protege o consumidor;

•• facilita o comércio exterior, possibilitando o incremento facilita o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações;das exportações;

•• protege o mercado interno;protege o mercado interno;

•• agrega valor às marcas. agrega valor às marcas.


INMETRO

(acreditador)

OAC

(Acreditado)

Produtor/

Empacotador

Produto com a conformidade

avaliada

CONMETRO


INMETRO

(acreditador)

OAC

(Acreditado)

• Instrução Normativa Nº20 - Diretrizes -MAPA

• Normas Técnicas Específicas - Setor produtivo/MAPA

• Documentos Complementares

• Regulamento de Avaliação da Conformidade PIF -(Portaria Inmetro n°144, 31/7/2002)

Norma BÁSICA para Norma BÁSICA para acreditaçãoacreditação de de organismos de certificação de produtoorganismos de certificação de produto

OCPOCP

•• ABNT ISO/IEC ABNT ISO/IEC

GUIA 65/1997GUIA 65/1997

Como se acreditar ao Inmetro ?Como se acreditar ao Inmetro ?


Regulamento de Avaliação da Conformidade - RAC PIF

É o documento É o documento orientativoorientativo da forma pela qual o da forma pela qual o organismo acreditado pelo Inmetro deverá atuar organismo acreditado pelo Inmetro deverá atuar para avaliar a conformidade do processo PIF no para avaliar a conformidade do processo PIF no

campo e nas empacotadoras .campo e nas empacotadoras .


Empacotadora

OAC

(Acreditado)

• Diretrizes para PIF Diretrizes para PIF

••Normas Técnicas Gerais PIF Normas Técnicas Gerais PIF

••Normas Técnicas EspecíficasNormas Técnicas Específicas

Atestado

de Conformidade

Produtor

Licença para o uso da Marca

deConformidade

(Selo)

Cristiane Mascarenhas S. Sampaio INMETRO - DQUAL/DIPAC

RAC - PIF

INFRAÇÕESINFRAÇÕES

DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS

CONDIÇÕES GERAISCONDIÇÕES GERAIS

CONDIÇÕES ESPECÍFICASCONDIÇÕES ESPECÍFICAS

PROGRAMA DE ACPROGRAMA DE AC

MANUTENÇÃO ACMANUTENÇÃO ACAMOSTRAGEM DE RESÍDUOSAMOSTRAGEM DE RESÍDUOS

ACEITABILIDADE DOS ATESTADOSACEITABILIDADE DOS ATESTADOS

OBRIGAÇÕES DO PROD/EMBOBRIGAÇÕES DO PROD/EMB

OBRIGAÇÕES DO OACOBRIGAÇÕES DO OAC

SANÇÕES E PUNIÇÕESSANÇÕES E PUNIÇÕES


1. - Ter um Responsável Técnico Capacitado e Registrado

(item 9.6 RAC)

ETAPAS PARA OBTER A LICENÇA PARA USO DAETAPAS PARA OBTER A LICENÇA PARA USO DAMARCA DE CONFORMIDADEMARCA DE CONFORMIDADE

2. – Cumprir o período de carência (item 2.11 e 4.7 RAC)

3. – Solicitar a adesão ao PIF junto ao OAC (item 5.3. RAC)

4. – Análise da Solicitação pelo OAC (item 5.4. RAC)

6. – Auditoria de Acompanhamento

5. – Auditoria Inicial

(item 5.5. RAC)

7. – Licença para uso damarca/Atestado de conformidade


MANUTENÇÃO DA MANUTENÇÃO DA LICENÇA PARA USO DA MARCALICENÇA PARA USO DA MARCA

Auditorias pelo OACAuditorias pelo OAC

Verifica se as condições técnicoVerifica se as condições técnico--organizacionais estão sendo mantidas; organizacionais estão sendo mantidas;

Quantidades e períodos determinados tecnicamente para cada tipoQuantidades e períodos determinados tecnicamente para cada tipo de de fruta e de situação, conforme NTE;fruta e de situação, conforme NTE;

Possibilidade de Auditorias extraordinárias, desde que justificPossibilidade de Auditorias extraordinárias, desde que justificadas pelo adas pelo OAC.OAC.


MANUTENÇÃO DA MANUTENÇÃO DA LICENÇA PARA USO DA MARCALICENÇA PARA USO DA MARCA

Ter documentado, em relação ao ciclo agrícola anterior, Ter documentado, em relação ao ciclo agrícola anterior, todos os acontecimentos relativos às etapas de produção e todos os acontecimentos relativos às etapas de produção e processamento dos produtos cultivados para possíveis processamento dos produtos cultivados para possíveis verificações por parte dos OAC; verificações por parte dos OAC;

Obrigação dos Produtores/ Empacotadoras

Cristiane Mascarenhas S. Sampaio INMETRO - DQUAL/DIPAC

Possibilidade de vinculação a uma instituição Possibilidade de vinculação a uma instituição associativistaassociativista; ;

Auditoria inicial em 100% dos associados;Auditoria inicial em 100% dos associados;

Acompanhamento por rodízio. Acompanhamento por rodízio.

Nota: “Pequeno produtor” Nota: “Pequeno produtor” -- especificado na NTEespecificado na NTE

ADESÃO DE PEQUENOS PRODUTORES

OBRIGAÇÕES DO LICENCIADOOBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

•• AcatarAcatar todastodas as as condiçõescondições estabelecidasestabelecidas nosnos documentosdocumentos;;•• FacilitarFacilitar osos trabalhostrabalhos de auditoria de auditoria parapara com o OAC;com o OAC;•• ManterManter as as condiçõescondições técnicotécnico--organizacionaisorganizacionais queque serviramserviram

de base de base parapara obtençãoobtenção dada licençalicença;;•• TerTer um um profissionalprofissional dada áreaárea agrícolaagrícola habilitadohabilitado pelopelo CREA CREA

capacitadocapacitado emem sistemasistema PIF, PIF, parapara a a espécieespécie de de frutafrutadesejadadesejada;;

•• ImplantarImplantar um um sistemasistema de de rastreabilidaderastreabilidade estruturadoestruturado quequepermitapermita resgatarresgatar a a origemorigem do do produtoproduto;;

•• Registrar e Registrar e fornecerfornecer aoao OAC OAC informaçõesinformações sobresobre a a entradaentradade de frutasfrutas nasnas empacotadorasempacotadoras atravésatravés dos dos cadernoscadernos de de campo/póscampo/pós--colheitacolheita..


Obrigado!Cristiane Mascarenhas S. Sampaio

e-mail : [email protected]

Tel.: (21) 2563-2879

Ouvidoria Inmetro: 0800 285 1818


Como se acreditar ?Primeiro Passo : Home page do Inmetro : http://www.inmetro.gov.br

Documentos necessários para acreditação

Como acreditar organismos (geral)

Documentos necessários para o credenciamento de organismos

Organismos de certificação de produtos - OCP (Ler tudo)

Formulários de Solicitação de credenciamento de Organismo

(CGCRE -308)

Documentos necessários para acreditaçãoSegundo Passo : Voltar a página anterior


CONMETROCONMETROPlenária

(9 ministros, CNI, ABNT e IDEC)

POLÍTICAS

5 Comitês

(abertos a sociedade)

ASSESSORAMENTO

Inmetro

SECRETARIA EXECUTIVA

A atuação é orientada pela sociedade


Definição:Definição:

Tempo necessário para comprovação de experiência em produção e/ou pós-colheita de, no mínimo, 1 (um)

ciclo agrícola em uma cultura específica, e em conformidade com os preceitos estabelecidos nas

NTEs de cada espécie de fruta.

Período de carênciaPeríodo de carência

Referência IN nº 20 e Referência IN nº 20 e NTEsNTEs

Lista de VerificaçãoLista de VerificaçãoImportante

RastreabilidadeRastreabilidade

Auditoria InicialAuditoria Inicial


Equipe auditora

♦ Os sistemas de rastreabilidade implantados não necessariamente deverãoser iguais entre si, entretando o grau de rastreabilidade utilizado deverá ser demonstrado pelo técnico responsável bem como comprovado pelo auditor do OAC;

Definição:Definição:

Sistema estruturado que permite resgatar a origem do produto e todas as etapas de processos produtivos adotados no campo e nas empacotadoras

RastreabilidadeRastreabilidade


Requisitos equipe auditoraRequisitos equipe auditora


Item 10. 7 - RAC

♦ Ser formada por um engenheiro agrônomo, especialista em fruticultura, com experiência em pelo menos um ciclo agrícola (tempo de carência ou produção já em PIF) da fruta específica cujo processo está sendo avaliado.

♦ Deverá comprovar presença em curso (treinamento) de no mínimo 40h na cultura específica.

Documents

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