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Reformas e Perspectivas Econômicas para 2017
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
3. Concessões de Infraestrututra
1. Recuperação Econômica
SUMÁRIO
4. Evolução do Mercado de Fundos de Infraestrutura
2. Reformas Estruturantes e Agenda Microeconômica
1. Recuperação Econômica
1 ANO DO GOVERNO TEMER: MELHORA DOS INDICADORES ECONÔMICOS
1º trim /2016 1º trim /2017 Var.
PIB* -0,60% 0,90% 1,5 p.p
Indústria (PIM) -2,7% 0,7% 3,4 p.p
Comércio (PMC)** -3,3% 3,8% 7,1 p.p
Serviços (PMS)** -0,6% 1,9% 2,5 p.p
Inflação (IPCA 12 meses) 9,4% 4,6% -4,8 p.p
Renda Média Real 2.055,00 2.085,33 1,5%
Taxa de Juros (Selic) 14,25% 12,25% -2,0 p.p
Ibovespa 44.418 65.439 47,3%
Risco País 474 279 -41,1%*1º trim/2017 – Boletim Focus de 5 de maio.** 1º trim/2017 – dados até fev/17.
EXPECTATIVAS DE MERCADO APONTAM O FIM DA RECESSÃO
0,2%
-1,0%
-2,2%
-1,5%-1,2%
-0,6%-0,3%
-0,7% -0,9%
0,9%
-2,5%
-2,0%
-1,5%
-1,0%
-0,5%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
IV - 2014 I - 2015 II - 2015 III - 2015 IV - 2015 I - 2016 II - 2016 III - 2016 IV - 2016 I - 2017*
Fonte: IBGE/MP, Contas Nacionais Trimestrais. *Dados SEPLAN/MP com base no Boletim Focus de 5 de maio.
Variação T / T-1 (%) - dados dessazonalizados
A SAFRA AGRÍCOLA SERÁ RECORDE EM 2017
75,182,5 83,9
99,4 97,6
124,2119,1
112,6117,2
133,4
146,0
133,9
149,3159,4 162,0
188,1194,6
209,4
184,0
230,3
0102030405060708090
100110120130140150160170180190200210220230240250
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Safra de Agrícola (milhões de toneladas)
PIB Agropecuária (1997=100)
Fonte: IBGE/MP. *LSPA - previsão da safra de grãos de março de 2017.
+25,1%
O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS ESTÁ CAINDO
25,127,5 28,8 30,6 31,1 30,6 29,4 27,9 25,8
23,6 23,4
4,1
5,06,6
8,810,8 13,0 15,5 18,0
18,818,6 18,429,3
32,535,4
39,441,8
43,645,0 45,9
44,642,1 41,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 fev/17
Endividamento das Famílias - Outros Créditos
Endividamento das Famílias - Crédito Habitacional
Endividamento Total das Famílias
Endividamento* das Famílias% da Renda Acumulada em 12 Meses
Fonte: BCB. *Endividamento = relação entre o valor atual das dívidas das famílias com o Sistema Financeiro Nacional e a renda das famílias acumulada nos últimos doze meses.
E O COMPROMETIMENTO DA RENDA DAS FAMÍLIAS COMEÇA A CAIR
17,5 18,1 18,7 18,6
21,3 20,5 19,8 19,6 18,9 19,0 18,7
0,50,6
0,7 0,9
1,61,8
2,0 2,32,3 2,5 2,5
18,018,7
19,4 19,5
22,922,2 21,8 21,9
21,3 21,6 21,2
0
5
10
15
20
25
30
dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 fev/17
Comprometimento das Famílias - Crédito Habitacional
Comprometimento das Famílias - Outros Créditos
Comprometimento Total das Famílias - Créditos SFN
Cromprometimento* das Famílias% da Renda Mensal
Fonte: BCB*. Comprometimento de renda = relação entre o valor correspondente aos pagamentos esperados para o serviço da dívida com o Sistema Financeiro Nacional e a renda mensal das famílias, em média móvel trimestral, ajustado sazonalmente.
A INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS E FAMÍLIAS ESTÁ SE AJUSTANDO
3,49
3,06
5,635,59
6,95
7,20
5,16
6,32
5,89
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15 mar/16 set/16 mar/17
Inadimplência PJ
Inadimplência PF
Fonte: BCB. Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90 dias.
Inadimplência*% do total de Crédito Livre
PF
Inadimplência*% do total de Crédito Livre PJ
2. Reformas Estruturantes e Agenda Microeconômica
Novo Regime Fiscal: Emenda Constitucional 95/2016 que estabeleceu
um teto para a despesa primária do Governo Federal.
Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
Reforma da Previdência, buscando um Sistema equilibrado e
sustentável, alinhado com a nova realidade demográfica da sociedade
brasileira.
Reforma Trabalhista, visando a modernização da legislação e
flexibilização do contrato de trabalho, fortalecendo os Acordos
Coletivos.
REFORMAS ESTRUTURANTES
14,0
14,814,6
14,8
15,615,9
15,1
15,6
16,416,8 16,9
16,2
17,3
18,2
16,716,9
17,3
18,0
19,3
19,8
19,1
13
14
15
16
17
18
19
20
21
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Fonte: até 2016: STN. 2017: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Extemporâneo de março/2017. Para 2018-20: PLDO-2018.
CONTROLAR A DESPESA PRIMÁRIA É UM DOS OBJETIVOS DO NOVO REGIME FISCAL
Despesa Primária do Governo Central (% PIB)
COMPOSIÇÃO DA DESPESA PRIMÁRIA (R$ milhões correntes)
Fonte: STN/MF.
NECESSÁRIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
-1,55%
-2,55%
5,2%5,7%
6,7%
8,2%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
7,5%
8,0%
8,5%
-4,0%
-3,5%
-3,0%
-2,5%
-2,0%
-1,5%
-1,0%
-0,5%
0,0%
Resultado RGPS Receita Líquida do RGPS
Despesa do RGPS
Resultado Previdência SocialAcumulado em 12 meses% do PIB
Receita Líquida e Despesa da Previdência Social Acumulado em 12 meses
% do PIB
Fonte: BCB e STN/MF.
PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA E PRECISA DE REFORMA
-2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,67,8
20,5 24,5 24,3 25,3 5,1
-46,3-14,7-17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3
-34,9 -44,5 -50,7 -56,1-65,4
-74,2 -82,0-91,0
-103,4
-17-26
-32-38
-42 -45-36
-43 -43-36
-41-50
-57
-86
-150-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Urbana Rural Total
Fonte: Sec. Previdência/MF. Elaboração: MP.
O CENÁRIO FISCAL SEM A REFORMA É INSUSTENTÁVEL
Despesa Previdenciária (% do PIB)
Fonte: STN
Saque dos recursos das contas inativas, até dezembro de 2015, do
FGTS, viabilizando importante volume de recursos às famílias.
Permissão de uso dos recursos do FGTS para o pagamento de dívidas
imobiliárias em até 12 meses de atraso e para comprar imóveis de até
R$ 1,5 milhão, com efeitos positivos para o mercado imobiliário.
Redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS, reduzindo custo
do emprego e do negócio.
Distribuição de parte do lucro do FGTS, tornando o fundo mais
atraente como instrumento de poupança do trabalhador.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO
Nova Lei das Estatais.
Revisão da Lei do Pré-sal.
Unitização de Campos Petrolíferos, regulando a exploração de campos
que se estendem além da área leiloada.
Revisão da política de conteúdo local antes dos novos leilões de
blocos exploratórios.
Lei da Terceirização.
Portal Único de Comércio Exterior.
Duplicata mercantil eletrônica.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO
SAQUE DAS CONTAS INATIVAS FGTS (posição até 5 de maio)
Valores sacados R$ 16,6 bilhões
Trabalhadores atendidos
10, 6 milhões
Quantidade de saques
17,7 milhões
Marco Legal da Desapropriação de Terras, reduzindo o prazo e dando segurança jurídica a
investimentos nessas áreas.
Novo Marco Regulatório do Setor de Telecomunicações, modernizando o atual, tornando o
setor mais competitivo e favorecendo o investimento em banda larga.
Melhorias no Marco Regulatório da Mineração e criação de Agência Regulatória.
Redução de barreiras ao investimento estrangeiro em propriedades rurais.
Licenciamento Ambiental, tornando-o mais racional e eficiente.
Simplificação do processo de Concessões e PPPs.
Aperfeiçoamento regulatório do Mercado de Gás Natural, tornando-o mais concorrencial e
quebrando o monopólio da Petrobras.
Nova Lei que dá segurança jurídica aos Investimentos em concessões existentes.
Nova Lei de Regularização de Terras.
MEDIDAS REGULATÓRIAS EM DISCUSSÃO
3. Concessões em Infraestrutura
DESTAQUES – PRIMEIRA RODADA DO PPI
AEROPORTOS
Leilão de 4 aeroportos:
Fortaleza, Salvador, Porto
Alegre e Florianópolis.
RODOVIAS
Concessão da BR 101-RS. Leilão previsto para
novembro de 2017.
Leilão da BR-364/365 previsto para dezembro de
2017.
PETRÓLEO E GÁS
4º rodada de Acumulações
Marginais prevista para maio de
2017.
14º rodada de Exploração e
Produção.
.
PORTOS
Leilões para 3 arrendamentos portuários:
- Dois terminais de combustíveis em Santarém:
leiloados em março de 2017 (Ágio de 161%
sobre a proposta inicial)
Leilões ocorreram em 16/03/2017:
- Vencedores: operadores europeus (Fraport,
Vinci e Zurich International)
- Ágio de 93,7% sobre o mínimo estabelecido
- Dois terminais de combustíveis em
Santarém: leiloados em março de 2017
(Ágio de 161% sobre a proposta inicial)
- Terminal de grãos no Rio de Janeiro:
Leiloado em abril
DESTAQUES – SEGUNDA RODADA DO PPI – R$ 45 bilhões em 55 projetos
ENERGIA = R$ 12,7 BILHÕES
35 linhas de transmissão
FERROVIAS = R$ 25,0 BILHÕES
5 ferrovias já concedidas entram em renovação
antecipada em troca de novos investimentos: malhas
MRS (que passa por MG, RJ e SP), Ferrovia Carajás
(PA, MA), Ferrovia Vitória-Minas e FCA (regiões CO e
SE), bem como ALL - Malha Paulista.
RODOVIAS = R$ 6,0 BILHÕES
Concessão da BR-101, em Santa Catarina, e
estudos visando novos leilões para três
rodovias: Nova Dutra, CRT e Concer.
PORTOS = R$ 1,3 BILHÃO
Terminais públicos: prorrogação de contratos e
concessão de novas áreas nos portos de Santana
(AP), Itaqui (MA) e Paranaguá (PR). Prorrogação
dos contratos dos portos de Santos (SP), Vila do
Conde (PA) e Niterói (RJ).
DESTAQUES –SEGUNDA RODADA DO PPI – R$ 45 BILHÕES EM 55 PROJETOS
INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO
PPI aprovou para análise 3 projetos para
concessão de distribuição de água e coleta e
tratamento de esgoto.
BNDES lançou 6 processos para contratação de
serviços técnicos especializados para
estruturação de contratos de parceria.
4. Evolução do Mercado de Fundos de Infraestrutura
FUNDOS EM FORTE RECUPERAÇÃO: CAPTAÇÃO RECORDE NO 1º TRI
Fonte: Boletim ANBIMA de abril/2017
FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS COM ÓTIMO DESEMPENHO
Fonte: Boletim ANBIMA de abril/2017.* Para períodos anteriores a outubro/15, a Classe ANBIMA Renda Fixa considera as Categorias Referenciado DI e Curto Prazo, e Renda Fixa.** FIDC, FIP e FII.
Queda da taxa básica de juros
Novo papel do BNDES complementar ao mercado de capitais:
Compra de debêntures a serem colocadas a mercado após o completion
físico da obra
Concentração maior em setores de maior retorno social abrindo espaço
ao mercado de capitais nos demais setores
TLP (Taxa de Longo Prazo) substituirá TJLP por taxa de mercado
Ampliação das concessões permite maior oferta de papéis e
potencializa fundos de debêntures de infraestrutura
SEGMENTO DE INFRAESTRUTURA ANTE A NOVAS OPORTUNIDADES
DEBÊNTURES DE INFRA COM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO
Fonte: SEAE/MF - Boletim de Debêntures de Incentivadas e outros instrumentos da Lei 12.431/2011 – mar/2017
Giro (Mar/2017)
Volume / Estoque
Debênture Incentivada (Lei 12.431/11) 3,55%
Debênture não-Icentivada 0,61%
Fonte: SEAE/MF
INFRA TAMBÉM COM GRANDE POTENCIAL PARA FIPs E FIDCs
Fonte: SEAE/MF - Boletim de Debêntures de Incentivadas e outros instrumentos da Lei 12.431/2011 – mar/2017
Grand Hyatt, São Paulo30 e 31 de maio de 2017
www.brasilinvestmentforum.com
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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