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REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO
Estudo Técnico
São Paulo, maio de 2016
1 - Introdução
2 - Síntese das Análises Técnicas
2.1 – Identificação e Delimitação
2.2 – Critérios e Indicadores
2.3 – Sistema Urbano
3 - Caracterização
3.1 - Caracterização geral
3.2 - Critérios
4 – Caracterização da Economia
4.1 – Valor Adicionado e Emprego
4.2 – Participação do PIB segundo Municípios
4.3 - Caracterização da economia dos municípios pela capacidade de
exportação
4.4 – A indústria Sucroalcooleira
5 - Sistema Urbano
5.1 - Fluxos de Trabalho e Estudo
5.2 - Fluxos em Saúde
5.3 - Equipamentos Regionais
6 - Habitação
7 - Segurança
8 - Potencial Turístico
9 - Sistema Ambiental
9.1 - Hipsometria
9.2 – Cobertura Vegetal
9.3 - Áreas Ambientalmente Protegidas
9.4 - Saneamento
Referências
Assessoria de estudiosos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Equipe Técnica
Ribeirão Preto::Relatório de Campo- 14 a 16 de março e 03 a 07 de abril
de 2016.
INTRODUÇÃO
O processo de crescimento das cidades tem provocado a formação de grandes áreas
urbanas contínuas, envolvendo diversos centros urbanos. Em sua manifestação mais
completa, estas áreas atingem a escala metropolitana, apresentando grande
complexidade de funções e, principalmente, concentração populacional.
A Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Subsecretaria de
Assuntos Metropolitanos, determinou à Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano – Emplasa que efetuasse os estudos preliminares junto aos municípios
e estudiosos da região de Ribeirão Preto, dando início ao processo de
institucionalização da unidade regional de Ribeirão Preto.
A Emplasa, assim, passou a efetuar os estudos técnicos e jurídicos, em observância
ao que dispõe o artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, que
estabelece as diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.
O planejamento regional constitui instrumento essencial para a eficácia das políticas
públicas e deve ser exercido a partir da definição de unidades territoriais integradas e
coesas, visando a adoção de políticas de desenvolvimento estadual na busca da
sustentabilidade das ações públicas e privadas.
A unidade regional em estudo conformou-se com a caracterização de região
metropolitana, fundamentada em um conjunto de critérios legais e técnicos, além dos
princípios que justificam a sua institucionalização, quais sejam:
• Constituição Estadual do Estado de São Paulo de 1989.
• Lei Complementar Estadual nº 760/94.
• Estudos sobre rede urbana e regionalização de âmbitos regional e nacional.
• Princípios de integração, complementaridade e coesão territorial.
A criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRibeirão Preto) também se
fundamenta em características territoriais, desenvolvimento articulado com economia
de relevância nacional e atividades industriais e de serviços com inovação tecnológica.
A RMRibeirão Preto está estrategicamente situada no contínuo às duas Regiões
Metropolitanas mais importantes do Estado: São Paulo e Campinas. Além disso,
destaca-se em âmbito nacional por intensa e diversificada atividade econômica,
destacando-se pela produção agroindustrial altamente desenvolvida e diversificada,
com predominância dos setores sucroalcooleiro.
Merece destaque também a indústria de equipamentos médico-odontológicos de
ponta.
A região abriga importantes equipamentos de referência nacional em serviços de alta
complexidade de saúde e de educação e pesquisa, despontando com circuitos de
ações que promovem a inovação tecnológica no interior paulista.
A institucionalização da RMRibeirão Preto contribuirá para os desenvolvimentos
regional e urbano do Estado de São Paulo e do País. Isto porque, localiza-se num
importante complexo urbano industrial e tecnológico, tendo conexão com a
Macrometrópole Paulista, com o Distrito Federal e com os Estados de Goiás e de
Minas Gerais. Tal fato permitirá ações compartilhadas e promoverá o planejamento
regional, assim como melhor organização na gestão de questões ligadas às funções
públicas de interesse comum dos municípios integrantes da região metropolitana.
Desta forma, são focados o desenvolvimento e o bem-estar da população, por meio
de políticas públicas integradas de transporte urbano e regional, habitação,
saneamento, meio ambiente, além do desenvolvimento econômico-social.
A criação da RM Ribeirão Preto implicará também o fortalecimento e anseio dos 34
municípios que a integrarão, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria
das condições de vida da população.
O presente trabalho apresenta a caracterização da Região Metropolitana de Ribeirão
Preto, com ênfase nos critérios que a fundamentam e nos sistemas urbano,
socioeconômico e ambiental. Demonstra, pois, a diversidade e o alto grau de
especialização das funções urbanas e regionais, as relações funcionais e a integração
socioeconômica nela existentes. O estudo apresenta sua divisão em sub-regiões e os
fundamentos da estratégia territorial a ser desenvolvida.
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto é composta por 34 municípios(1), com uma
população de aproximadamente 1,6 milhões de habitantes, segundo estimativas do
FIBGE de 2015, o que representa 3,71 por cento do total do Estado.
A institucionalização da Região contribuirá para os desenvolvimentos regional e
urbano do Estado de São Paulo e do País. Tal fato permitirá ações compartilhadas e
promoverá o planejamento regional, a organização e as funções públicas de interesse
comum dos municípios. Desta forma, são focados o desenvolvimento e o bem-estar
da população, por meio de políticas públicas integradas de transporte urbano e
regional, habitação, saneamento, meio ambiente, além do desenvolvimento
econômico-social.
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto implicará também o fortalecimento da e o
anseio dos seus 34 municípios, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e a
melhoria das condições de vida da população.
O presente trabalho apresenta a caracterização da Região Metropolitana de Ribeirão
Preto, com ênfase nos critérios que a fundamentam e nos sistemas urbano,
socioeconômico e ambiental. Demonstra, pois, a diversidade e o alto grau de
especialização das funções urbanas e regionais, as relações funcionais e a integração
socioeconômica nela existentes.
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto, composta por 34 municípios1, com uma
população de aproximadamente 1,6 milhões de habitantes, segundo estimativas do
IBGE de 2015, o que representa 3,71 por cento do total do Estado
1 Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará,
Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Tambaú, Taquaral
SUB-REGIÕES
Região Metropolitana de Ribeirão Preto - Sub-Regiões
A análise regional revela que a RM de Ribeirão Preto apresenta diferentes aspectos
territoriais que se articulam com complementaridade e coesão espacial. Sua
extensão territorial aponta diversidades e disparidades econômicas e sociais entre os
municípios que a integram e, assim, a fim de que se permita melhor gestão das
políticas públicas regionais, sugere-se que a Região Metropolitana de Ribeirão Preto
agrupe-se em 4 (auqtro) sub-regiões. São elas:
Sub-região 1:
Tem como principal centro urbano, a capital Sub-regional, Ribeirão Preto
Eixos: SP 330, 255 e 333 - Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará,
Jardinópolis, Luis Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa
Quatro, São Simão, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho.
Sub-região 2:
Tem como principal centro urbano, o Muncipio de Jaboticabal.
Eixos: SP 323,305,326 e 333 – Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva
e Taquaral
Sub-região 3:
Tem como principal centro urbano, o Município de Mococa.
Eixos: SP 340, 338 e 333 - Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da
Esperança, Santa Rosa do Viterbo eTambaú.
Sub-região 4:
Tem como principal centro urbano, o Muncípio de Batatais.
Eixos: SP 351 e 373 – Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales
Oliveira e Santo Antônio da Alegria.
2 SÍNTESE DAS ANÁLISES TÉCNICAS
Esta síntese trata de forma sucinta três aspectos que estruturam a Região
Metropolitana de Ribeirão Preto:
• Identificação e delimitação.
• Critérios e indicadores.
• Sistema urbano.
Tais aspectos revelam as condições necessárias à criação de uma região
metropolitana, conforme disposto no § 2° do artigo 153 da Constituição Estadual e nos
artigos 4° e 6° da Lei Complementar nº760, de 1994.
O Artigo 3° da Lei Complementar nº 760: estabelece o seguinte.
"Considerar-se-á Região Metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes, com
destacada expressão nacional , a exigir planejamento integrado e ação conjunta com
união permanente de esforços para a execução das funções públicas de interesse
comum, dos entes públicos nela atuantes que apresente, cumulativamente, as
seguintes características"
I -elevada densidade demográfica;
II-significativa conurbação;
III -funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; e
IV -especialização e integração socioeconômica" .
2.1 Identificação e Delimitação
A identificação e delimitação da Região Metropolitana fundamentam-se pela
complementaridade e coesão territorial e não apenas por critérios de homogeneidade -
constituindo território integrador de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento -e se
sustenta tecnicamente pelos seguintes fatores:
• Importante economia agroindustrial sobretudo a sucroalcooleira de
relevância também na política de segurança energética brasileira.
• Concentração de atividades industriais voltadas à inovação e aos
desenvolvimentos científico e tecnológico.
• Grande potencial turístico- estâncias turísticas, turismo de negócio,
ecoturismo, circuitos religioso, histórico cultural.
2.2 Critérios e Indicadores
São aqueles utilizados para a identificação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Eles consideraram, além daqueles identificados na legislação pertinente, os
estabelecidos por estudos especializados para identificação de aglomerações urbanas
em escala metropolitana2, que levam em consideração alguns aspectos fundamentais
de natureza demográfica, de estrutura ocupacional e de integração, entre os centros
urbanos3.
Os critérios demográficos consistem no tamanho da cidade central (ou cidades
centrais) e na densidade demográfica do núcleo e do seu entorno; os relativos à
estrutura ocupacional dizem respeito ao caráter urbano das atividades econômicas
desempenhadas pela população; os de integração são devidos ao deslocamento diário
de população entre o(s) núcleo(s) e os demais municípios integrantes. Em suma, os
critérios podem ser assim identificados:
• Contiguidade espacial e dependência funcional -Entre cidades de
mesmo nível e de nível hierárquico diferente.
• Demográfico -Tamanho urbano e densidade do "Eixo" polarizador e do
seu entorno.
• Econômico - Atividades urbanas.
• Integração Territorial - Deslocamento da população e área de influência
dos centros urbanos.
A proposta de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto atende os critérios
com relação às suas dinâmicas econômica e demográfica, funções urbanas e
regionais de alta diversidade, especialização e integração econômica estabelecidos
pela Constituição Estadual e pela Lei Complementar Estadual nº 760 de 1994.
2 Emplasa, 2011
3 IBGE, 2008
Ela é constituída por 34 municípios limítrofes e é integrada pelas atividades
agroindustriais, produção industrial diversificada aliada a inovação científica e
tecnológica, recursos naturais e patrimônio cultural. Além do mais, atende os critérios
e condições estabelecidos na legislação, conforme segue:
A Região também apresenta intenso relacionamento funcional e de pessoas entre os
municípios integrado pelo seu sistema viário o que demanda articulação institucional
para resolução de problemas comuns.
As suas principais características são:
• Localização estratégica em relação as duas regiões metropolitanas
mais importantes do Estado: São Paulo e Campinas por meio da
Rodovia Anhanguera e para o Porto de Santos através da Imigrantes.
Eixo viário na direção norte garantem acesso ao Distrito Federal e
Triângulo Mineiro.
• Importância econômica em âmbitos nacional e estadual, apresentando
em 2013 um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 48,4 bilhões,
equivalente a 2,8 por cento do produto gerado no Estado, superando o
da Região Metropolitana da Baixada Santista (R$ 47,8 bilhões).
• Intensa e diversificada atividade econômica, destacando-se aglomerado
industrial de Sertãozinho. Polo de serviços urbanos, especialmente em
saúde e educação no Município de Ribeirão Preto.
• População de 1.645.996 habitantes em 2015. Situa-se no patamar da
décima sétima maior Região Metropolitana entre as 70
institucionalizadas no Brasil.
• Dinamismo demográfico - Taxa média de crescimento superior à média
estadual e nacional no período 2010/2015 e concentração da população
em áreas urbanas, sendo que 14 municípios apresentam taxas de
urbanização acima da média da Região, que foi de 94 por cento no
período 2010/2015.
• Apresenta 4 municípios com densidades superiores a 150 habitantes
por quilômetro quadrado, destacando-se Ribeirão Preto, com cerca de
1.024 habitantes por quilômetro quadrado, e os municípios de Serrana,
Sertãozinho e Barrinha com mais de 200 habitantes por quilômetro
quadrado.
• Sistema urbano multipolarizado, apresentando articulação entre seus
municípios, com significativo fluxo pendular de trabalho, saúde e
educação.
• Possui significativo número de instituições públicas de Ensino Superior
e rede hospitalar de âmbito público e privado com equipamentos de alta
complexidade.
• Abrange cinco Unidades de Gerenciamento de Recursos Hidricos
(UGRHls): Pardo, Sapucaí/Grande, Mogi Guaçu, Baixo/Pardo e
Turvo/Grande
• Possui 13 Áreas de Interesse Ambiental que protegem 1791
quilômetros quadrados, compreendendo 12,11 por cento do território.
• Existência de Consórcio de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos e
que constitue elementos de articulação e integração territorial.
As análises técnicas mostram, portanto, que a delimitação da Região Metropolitana de
Ribeirão Preto integrada por 34 municípios atende os critérios para a sua
institucionalização, revelando relação funcional e articulação das suas atividades
econômicas
Fonte: IBGE
Elaboração: Emplasa - UDI, 2016
2.3 Sistema urbano
O IBGE com base no estudo Regic, estabelece hierarquia dos centros urbanos em
cinco grandes níveis: Metrópoles, Capitais Regionais, Centro Sub-regional, Centro de
Zona e Centro Local. Estes por sua vez são subdivididos em mais dois ou três
subníveis.
Ribeirão Preto é considerado Capital Regional de subnível B, esta categoria
apresenta mediana de 435 mil habitantes e relacionamentos entre 163 a 406(4). A
saber no Estado de São Paulo temos como Grande Metrópole Nacional, o Município
de São Paulo e em seguida três capitais regionais, Campinas, Capital Regional de
subnível A, com mediana de 955 mil habitantes e relacionamentos entre 407 a 487, e
São José do Rio Preto, na mesma categoria de Ribeirão Preto.
(4)
Relacionamento é o número de vezes que os serviços do centro urbano são citados em sua área de influência.
Dos municípios a serem integrantes da futura unidade regional, Mococa, Monte Alto e
Orlândia são considerados Centro de Zona de subnível B. Os demais municípios são
considerados Centros Locais(5)
Taiúva e Taquaral não estão em área de influência direta de Ribeirão Preto,
polarizados diretamente a Bebedouro (Centro de Zona de subnível A), este por sua
vez polarizado diretamente a Barretos (Capital Sub-regional de subnível A).
Barretos, no entanto, apresenta plarização direta a Ribeirão Preto.
Contrapondo ao estudo do IBGE, as informações levantadas neste estudo, apontam
que Jaboticabal pode ser elencado na categoria de Centro Sub-regional, como
poderá ser observada no temas desenvolvidos a seguir. Também Taiúva e Taquaral,
apesar de apresentarem polarização direta a área de influência de Bebedouro,
segundo o Regic, através da percorrida em campo, pode se constatar que a população
faz referencias significativas aos serviços dos municpios integrantes da RMRP.
Área de Influência das cidades - Capital Regional - Ribeirão Preto
(5)
Estranhamente no estudo do IBGE/Regic Município de Serrana não é citado, o qual pode ser considerado como centro local.
Fonte: IBGE, 2008
3 CARACTERIZAÇÃO
3.1 Caracterização geral
Composta por 34 municípios, sendo 25 da Região Administrativa de Ribeirão Preto,
mais os municípios de Morro Agudo, Orlândia, Nuporanga, Sales Oliveira, Batatais,
Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú, Mococa e Taiúva.
Principal centro regional da porção nordeste do Estado.
- Presença de grandes empresas de alta capacidade para atender o mercado interno e
externo de alimentos e ocorrência de importante evento no setor do agronegócio, a
Agrishow, em Ribeirão Preto com presença de empresas com diversidade de atuação
envolvendo desde a produção de insumos agrícolas a software e hardware voltadas as
demandas especificas do setor.
- Polo na indústria sucroalcooleira pela sua posição estratégica, de proximidade aos
maiores centros consumidores de etanol. Presença na região de infraestrutura
dutoviária e ferroviária possibilitando o escoamento de baixo custo deste produto.
Presença de parque industrial de metalurgia pesada de suporte a indústria
sucroalcooleira em Sertãozinho.
- Diversidade de empresas de serviços de alta tecnologia, em Ribeirão Preto: Parque
Tecnológico de Ribeirão Preto, Incubadora de Empresas de Ribeirão Preto e
Jaboticabal, Arranjos Produtivos locais (APLs) empresas de produtos médicos
odontológicos com presença no mercado nacional e internaicional, empresas de
geotecnologias, e empresas com alta capacidade de exportação e impórtação.
Localização estratégica ligando-se através da Rodovia Anhanguera:
• Sentido Norte - ao Triângulo Mineiro e Capital Federal,
• Sentido Sul - às RMs de Campinas, Sorocaba e São Paulo, às AUs de
Piracicaba e Jundiaí estendo-se através do Sistema Anchieta-
Imigrantes, ao Porto de Santos.
• É servida, também, por uma linha ferroviária em concessão a América
Latina Logística (ALL).
3.2 Critérios
3.2.1 Importância no Cenário Estadual e Nacional
- Líder do agronegócio nacional.
- Maior indústria de bens de capital voltada para o setor sucroalcooleiro do Brasil
- Complexa rede comercial e de serviços, especialmente do setor da saúde, atraindo
pessoas de várias localidades do País.
- Significativo número de instituições ensino superior e dois dos principais campus de
universidades públicas do Estado.
4 CARACTERIZAÇÃO DA ECONOMIA
4.1 Caracterização da economia municipal segundo Valor Adicionado e Emprego
Em 2013, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto contribuiu com 8,75% do valor
adicionado agropecuário do Estado de São Paulo. Essa porcentagem é considerável
quando comparada a outras unidades regionais paulistas que possuem relevante
atividade agropecuária: na RM Sorocaba a contribuição foi de 5,3% e na AU
Piracicaba foi de 3,5%.
Na RMRP, os municípios com maior valor adicionado agropecuário em 2013 foram
Morro Agudo, com 229,2 milhões de reais (9,9% da região), e Batatais, com 152,7
milhões de reais (6,6% da região). Em 2014, os municípios da RMRP com mais
empregos formais no setor agropecuário foram Mococa (2.759 empregos, ou 12,6% da
RMRP) e Luís Antônio (2.173 empregos, ou 9,95% da RMRP).
O município de Ribeirão Preto teve o maior valor adicionado industrial da RMRP em
2013, de 2,2 bilhões de reais (26,1% da região), seguido por Sertãozinho, com 1,4
bilhões de reais (16,7% da região) e Luís Antônio, com 592,8 milhões de reais (6,95%
da região). Em 2014, os municípios da região com mais empregos formais no setor
industrial foram Ribeirão Preto, com 40.419 empregos (28,6% da RMRP), Sertãozinho,
com 23.064 empregos (16,3% da RMRP) e Jaboticabal, com 8.328 empregos.(5,9%
da RMRP).
No setor de serviços, o município de Ribeirão Preto teve o maior valor adicionado da
RMRP em 2013, de 16,1 bilhões. O valor adicionado de serviços foi superior a 1 bilhão
de reais também em Jaboticabal (1,1 bilhão de reais) e Sertãozinho (1,9 bilhão de
reais). Em 2014, Ribeirão Preto foi o município com mais empregos formais no setor
de comércio e serviços da RMRP, com 180.409 empregos (64,5% da região), seguido
por Sertãozinho (19.208 empregos, ou 6,9% da região) e Jaboticabal (12.129
empregos, ou 4,35% da região).
Quanto à distribuição dos setores econômicos internamente aos municípios, observa-
se que:
Cinco municípios da RMRP tiveram participação do setor agropecuário acima de 40%
do valor adicionado municipal em 2013: Serra Azul (44,3%), Santo Antônio da Alegria
(45,3%), Santa Cruz da Esperança (58,8%), Guatapará (67,4%) e Cássia dos
Coqueiros (74,8%). Luís Antônio teve, em 2014, 47,5% de empregos formais no setor
agropecuário em relação ao total de empregos do município, o maior valor da RMRP.
Tiveram participação do setor industrial acima de 40% do valor adicionado municipal
em 2013, cinco municípios da RMRP: Sertãozinho (41,9%), Nuporanga (42,8%),
Pradópolis (47,6%), Santa Rosa de Viterbo (48,1%) e Luís Antônio (67,4%). Pradópolis
teve, em 2014, 77% de empregos formais no setor industrial em relação ao total de
empregos do município, o maior valor observado para a região.
Quatro municípios da RMRP tiveram participação do setor de serviços acima de 70%
do valor adicionado municipal: Santa Rita do Passa Quatro (70,9%), Serrana (76,8%),
Ribeirão Preto (87,4%) e Taquaral (87,6%). Ribeirão Preto teve, em 2014, 81,3% de
empregos formais no setor comercial e de serviços em relação ao total de empregos
do município, o maior valor observado para a RMRP.
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Participação do Valor Adicionado por Setor de Atividade dos municípios, 2014
Fonte: IBGE
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Participação do Emprego por Setor de Atividade dos municípios, 2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS
4.2 Participação do PIB segundo os municípios
Esta abordagem procura demonstrar a disparidades de desempenho econômico entre
os municípios da unidade regional para melhor compreender suas dinâmicas de
polarização. Ribeirão Preto, o município central, apresenta participação de quase 50%
da economia regional, se acrescida da participação dos cinco maiores seguintes estes
irão apresentar participação em torno de 70%. Por outro lado quando somadas os 13
municípios com menor participação estes perfazem apenas 10% do total.
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Participação percentual do PIB municipal, PIB 2013
Fonte: IBGE
Elaboração: Emplasa - UDI, 2016
Desagregando os valores da participação da economia, pode se verificar que, Ribeirão
Preto, além de maior desempenho economico também apresenta diversidade em seus
três setores com ênfase na área de serviços. Também apresentam desempenho e
diversidade econômica na unidade regional os municípios de Jaboticabal, Mococa,
Monte Alto, Batatais e Morro Agudo. Os municípios de Sertãozinho, Orlândia e Monte
Alto apesar de apresentarem desempenho econômico significativo na região,
apresentam maior desempenho nos setores industriais e de serviços.
Em contexto geográfico dessas informações, pode se verificar que Ribeirão Preto está
no centro da unidade regional, garantindo equidistância física de sua economia a
todos os municípios da região. Já na porção oeste, Jaboticabal é o subpolarizador com
economia mais diversificada assim como na porção leste Mococa é o municípío com
desempenho econômico significativo nos três setores. Ao norte Batatais cumpre este
papel.
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Economia dos 20 maiores municípios em desempenho do PIB 2013 - valores
desagregados por setor
Fonte: IBGE
Elaboração: Emplasa - UDI, 2016
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Os 10 maiores municípios em desempenho por setor economico do PIB 2013
Fonte: IBGE
Elaboração: Emplasa - UDI, 2016
4.3 Caracterização da economia dos municípios pela capacidade de exportação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)6 disponibiliza
dados de grandeza de exportação por empresa e unidade federativa em esfera
municipal. A observação de tais informações para os municipios integrantes da Região
Metropolitana de Ribeirão Preto ajudam a compreender o grau de especialização e de
integração de suas atividades economicas.
Estes dados são apresentados em faixas de valores por empresa e neste estudo
foram consolidados em três classes de grandeza.
1 - Entre US$ 1 e US$ 10 milhões
2 - Entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões
3 - Acima de US$ 50 milhões
6 MDIC, 2015
Dos 34 municípios componentes da unidade regional de Ribeirãpo Preto, 20
apresentaram empresas com volume de exportação superior a 1 milhão de dólares
para o ano de referência de 2015. Ainda observa-se que 19 empresas apresentam
capacidade de exportação superiorr a U$ 10 milhõese ainda 5 empresas com
capacidade superior a U$ 50 milhões atingindo o teto de até U$ 100 milhões.
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Quantidade de empresas segundo volume de exportação
(valores acima de US$1 milhão)
Fonte: MDIC, 2015
Elaboração: Emplasa - UDI, 2016
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Quantidade de empresas com volumes acima de US$1 milhão
Fonte: MDIC 7
Elaboração: Emplasa - UDI, 2016
Observando as informações do MDIC, contata-se que Ribeirão Preto, Sertãozinho e
Jaboticabal apresentam maior número de empresas com capacidade de exportação
acima de U$ 1 milhão. O baixo número de empresas exportadoras em Mococa indica
que os produtos gerados no seu território tem destino o mercado interno. Pradópolis e
Nuporanga podem ter seu desempenho econômico explicado pela presença de uma
grande indústria em seus territórios, respectivamente Usina São Martinho e Seara
Alimentos.
4.4 A indústria sucroalcooleira
A indústria sucroalcooleira envolve os três setores economicos e está presente de
forma significativa no território da RMRP. Também deve-se levar em conta que a
economia gerada por este setor apresenta importancia de alcance nacional e
internacional além de sofrer influência em questões relativas a politica de segurança
7 As informações estão ranqueadas segundo grandeza do PIB 2013.
energetica no país. A seguir são apresentadas informações para contextualizar esta
unidade regional a este setor.
A participação do agronegócio na economia brasileira foi de 23% para o ano de 20148,
sendo a exportação de produtos do complexo sucroalcooleiro o terceiro em grandeza,
ficando atrás somente do complexo sojicultor e do setor de carnes, ano de 20139 . No
mercado internacional o Brasil tem sido nos últimos anos líder mundial na exportação
de açúcar e etanol10.
Na economia do Estado de São Paulo o agronegócio corresponde a 15% do PIB total
sendo que no setor primário o cultivo da cana tem participação majoritária de 58% e
corresponde também a 60% da área cultivada. Na agroindústria a participação do
setor sucroalcooleiro é de 24%11.
Também é relevante na indústria sucroalcooleira o seu grau de nacionalização,
praticamente 100% da indústria de equipamentos para a produção de álcool e co-
geração de energia é realizada em território nacional com tecnologia desenvolvida
regionalmente12.
São Paulo é o principal estado produtor e consumidor de álcool hidratado,
correspondendo a 60% do total no país13. Segundo a Agência NAcional do Petróleo
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)14 existem 165 produtores de etanol hidratado e
suas unidades de produção apresentam grande dispersão espacial no estado, fatores
que garantem maior desempenho econômico em âmbito regional a esta atividade são
relativos a:
• Aspectos edafoclimáticos e relevo;
• Proximidade das regiões produtoras a grandes centros de consumo;
• Presença de infraestruturas de transporte que garantirão escoamento
eficiente e de baixo custo.
Segundo dados do IBGE15 para o ano de 2014, a região de RIbeirão Preto, apresenta
grande concentração de áreas de cultivo da cana tornando-se a mais significativa do
8 MAPA, 2014a
9 MAPA, 2014b
10 MAPA, 2015
11 CEPEA/USP
12 VIEIRA, 2007
13 XAVIER, 2008
14 ANP, 2015
15 IBGE, 2014
país, além deste fato também é destaque a proximidade ao maior centro consumidor
de etanol, a metrópole paulista, quando comparado a outras regiões produtoras no
estado, dos 15 municípios com maior demanda por consumo de derivados de petróleo
e etanol, 10 municípios estão presentes no principal eixo rodoviário entre Ribeirão
Preto e a metrópole paulistana, a Rodovia Anhanguera (SP-330), são eles: Paulínia,
Campinas, Jundiaí, Osasco, São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo,
Cubatão e Guarulhos. Sendo que Ribeirão Preto é o sexto município com maior
demanda de consumo deste produto16.
Outro fator significativo é a presença do etanolduto inaugurado em 2013, garantindo
melhor eficiência na integração com o polo intermodal da Replan, em Paulínia-SP.
Este duto com 206 quilômetros de extensão e capacidade de transportar 4,3 bilhões
de litros de etanol por ano seria equivalente a capacidade de transporte de 95 mil
caminhões17.
Este duto faz parte de um projeto da Petrobrás, através de sua subsidiária Transpetro,
envolvendo a criação de uma rede dutoviária interligando cinco estados brasileiros,
com extensão total de 1,3 mil quilômetros e capacidade de transporte de 20 bilhões de
litros ano17. A proposta é estabelecer um canal de escoamento de alta capacidade e
baixo custo, interligando o terminal de Brasília-DF aos principais portos e terminais no
litoral, viabilizando competitividade e liderança do Brasil no mercado internacional
deste produto 18.
A figura a seguir denota a polarização da indústria sucroalcooleira na RMRP,
relacionando: a localização de áreas de maior concetração de cultivo; a integração
destas aos municípios com maior demanda de consumo pelo sistema viário; e a
presença do etanolduto viabilizando escoamento de baixo custo ao mercado externo.
16
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2015 17
G1, 2013 18
XAVIER, 2008
Outro ponto significativo para a indústria sucroalcoleira na região é a presença do
parque industrial de metalurgia pesada de apoio a indústria sucroalcoleira em
Sertãozinho-SP. Segundo Yamanaka19 em estudo com base em dados do Sebrae-SP,
Sertãozinho apresenta aglomerado industrial com 500 indústrias do setor metal
mecânico especializado na fabricação de máquinas e equipamentos de grande porte e
de metalurgia básica para o apoio a indústria sucroalcoleira.
Ainda em Ribeirão Preto ocorre conexão intermodal rodoviário/ferroviário, caso raro no
setor, garantindo o escoamento de baixo custo da produção local20. A Usina São
Martinho em Pradópolis abriga em suas instalações terminal da América Latina
Logística (ALL)21, onde é transportado 90% da sua produção de açúcar e 25% da sua
produção de álcool22 23.
19
YAMANAKA, 2008 20
XAVIER, 2008 21
SÂO MARTINHO, 2009 22
A dificuldade do uso de vagões para o transporte do álcool combustível para o atendimento o mercado externo é que ocorre a contaminação por hidrocarbonetos oriundo do transporte de combustíveis fosseis. Essa situação só seria solucionada com uso exclusivo destes vagões para o transporte de álcool anidro. Essa também é uma das questões que tornam o modal dutoviário o mais adequado para o transporte do álcool anidro para exportação. (GAZETA MERCANTIL, 2007)
23
GAZETA MERCANTIL, 2007
5 SISTEMA URBANO
5.1 Fluxos de Trabalho e Estudo
O processo de conurbação na RMRP é sentida de forma mais significativa na direção
norte-sul a partir do município central, envolvendo no sentido norte o município de
Jardinopolis e no sentido sul o município de Cravinhos. Segundo estudos anteriores
acerca da regionalização no Estado de São Paulo, o processo de conurbação mais
lento na região de Ribeirão Preto, advém da alta rentabilidade das atividades
agroindústrais decorrente da alta fertilidade da terra aliada a bases gerenciais com
técnicas modernas de cultivo. Tal situação acaba por tornar menos atrativa a
transformação desta terra em glebas urbanas24 25.
Por outro lado há efetiva integração funcional entre os municípios,expressa por
deslocamentos diários por motivos de trabalho e estudo. Os polos de atração mais
significativos são os municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho, que, juntos, são
responsáveis por cerca de 64 % dos movimentos pendulares recebendo diariamente
cerca de 32 mil e 9 mil pessoas, respectivamente, segundo dados do IBGE em 2010.
Em 2010, aproximadamente 64 mil pessoas trabalhavam ou estudavam em outro
município diferente daquela de sua residência. Jaboticabal e Pradópolis recebiam,
respectivamente, 2.986 e 2.182 pessoas diariamente.
Também observa-se que Ribeirão Preto apresenta fluxos com deslocamentos diários
superiores a 50, com quase todos os municípios da RMRP, excetuando-se apenas
Taquaral. sendo 19 de Origem e 31de Destino. Neste mesmo contexto, os municípios
de Orlândia, Jardinopólis, Serrana, Pradópolis, Jaboticabal e Sertãozinho, também
apresentam número de relacionamento significativo envolvendo entre 10 a 20
municípios como Origem ou Destino.
Quando observado a intensidade de fluxos, temos que 18 municípios apresentam
valores superiores a 1.000 deslocamentos diários. A área com maior intensidade de
fluxo ocorre na porção centro-ocidental da RMRP.
24
Emplasa, 2011 25
IPEA et al, 2002
5.2 Fluxos em Saúde
A área de Saúde é a que mais evidencia as intensas relações funcionais e de
polarização existente entre os municípios da região de Ribeirão Preto.
Na análise dos fluxos de Saúde, contabilizados a partir das informações das
Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) o principal polo de saúde é o município
de Ribeirão Preto, seguido pelos municípios de Sertãozinho e Mococa.
Aproximadamente 40% das autorizações de internação ocorrem em Ribeirão Preto.
Parcela significativa das internações que ocorrem em Ribeirão Preto são oriundas dos
demais municípios da Região Metropolitana e são feitas, principalmente, por vans e
ônibus contratados pelas prefeituras para levar os pacientes que encontram-se em
tratamento. Isso acarreta um intenso fluxo nos arredores do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina, que disponibilizou duas áreas para estacionamento desses
veículos.
.
5.3 Equipamentos Regionais
A presença de equipamentos de porte regional é um dos fatores que explicam a
integração funcional existente entre os municípios da Região Metropolitana de
Ribeirão Preto.
Os serviços de abrangência regional concentram-se, em grande parte, nos municípios
de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal.
Na Saúde, a rede hospitalar é composta de 45 estabelecimentos hospitalares públicos
e privados, sendo que 18 estão localizados no município de Ribeirão Preto.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (campus da USP – Ribeirão Preto),
destaca-se regionalmente enquanto centro médico de referência com alcance na
região e até estados vizinhos. Outras equipamentos são o Hospital Oftalmológico de
Ribeirão Preto, referência em oftalmologia na região, e o Hospital de Câncer de
Ribeirão Preto - Fundação SOBECCan.
O Hospital das Clínicas apresenta duas unidades, uma localizada no Campus da USP
que atende os casos de maior complexidade e a Unidade de Emergência localizada
no centro da cidade, voltada para os atendimentos graves e emergenciais. Também
faz parte do HC de Ribeirão o Hemocentro RP, considerado um dos mais avançados
centros de pesquisas em células tronco no Brasil.
Destaca-se também o Hospital São Marcos em Jaboticabal que atende diversas
especialidades médicas e mantém centro cirúrgico com UTIs. Recentemente
implantou o Núcleo de Atenção Integral à Saúde Mental, oferecendo 60 leitos
atendendo pacientes com transtornos psiquiátricos em 4 níveis de atenção:
Ambulatórial, Hospital-Dia, Internação psiquiátrica e Pronto-Atendimento/Emergência
Psiquiátrica
Em Educação há significativo número de instituições destacando-se o campus da USP
Ribeirão Preto que atrai grande contingente de alunos da região, com 20 cursos de
graduação e vários cursos de pós-graduação. O curso de medicina da instituição é
referência nacional sendo considerado o curso com maior desempenho acadêmico e
científico no País nessa área. Suas vagas são preenchidas por alunos de toda parte
do Brasil. No contexto sub-regional, a Unesp de Jaboticabal mantém cursos que
atendem demandas ligadas à economia agropecuária e agroindustrial. Já a rede das
Fatecs distribuída nos municípios de Jaboticabal, Sertãozinho, Ribeirão Preto e
Mococa visa atender qualificações em postos de trabalho em contexto mais localizado.
Na formação de nível técnico e profissionalizante, encontram-se na RMRP rede das
ETEC distribuída em 10 municípios e duas unidades do Senai.
Também podem ser citadas a Faculdade Fundação Mococa (FaFEM), instituição
pública sob gestão municipal, e sete universidades particulares nos municípios de:
Batatais, Jaboticabal, Monte Alto, Orlândia, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa
Quatro e Sertãozinho.
6 HABITAÇÃO
Segundo a Secretaria de Habitação estadual, em 2010, haviam cortiços em 10
municípios da RMRP: Barrinha, Dumont, Guariba, Jaboticabal, Morro Agudo, Orlândia,
Pitangueiras, Pontal, Serra Azul e Serrana. Assim, 9,6% de municípios do Estado com
existência de cortiços encontram-se na RMRP.
Seis municípios da região apresentavam domicílios construídos em áreas de risco:
Cravinhos (50 domicílios), Guariba (50 domicílios), Morro Agudo (48 domicílios),
Ribeirão Preto (1.134 domicílios), Sertãozinho (150 domicílios) e Tambaú (30
domicílios). Esses valores totalizam 5.226 domicílios construídos em áreas de risco na
região, o que representa 0,84% do Estado.
As habitações subnormais são ocorrentes somente nos dois maiores municípios da
RMRP: Ribeirão Preto (5.000 domicílios) e Sertãozinho (226 domicílios),
representando 0,63% das habitações subnormais no Estado de São Paulo.
Apesar da importância econômica na região, o processo de mecanização da indústria
sucroalcooleira nos últimos 20 anos trouxe consequências negativas para suas áreas
urbanas, sobretudo na área de habitação em Ribeirão Preto, sendo portanto o "ônus e
o bônus desta economia" 26.
O crescimento do número de favelas é um tema preocupante no Município de Ribeirão
Preto, projetos sociais como o Moradia Legal já identificavam no ano de 2008, 34
núcleos na cidade, envolvendo 4500 famílias e em torno de 20 mil pessoas. As ações
deste projeto conseguiram resultados significativos na década passada, no entanto o
problema ainda persiste. Segundo a experiência do projeto, soluções nesta área
demandam ações regionais e integradas a outros setores, como o de transporte,
saúde, educação e assistência social. Além da construção das edificações é
necessário um apoio permanente à família reassentada visando sua integração cidadã
de forma efetiva.
Outro fator que explica o crescimento populacional acelerado, levando ao inchaço da
cidade, é decorrente da sua projeção no cenário nacional quando foi retratada na
novela “O Rei do Gado” em 1996, apresentando a prosperidade e a modernização do
26
Segundo Antônio Vicente Golfeto, economista da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) e professor do Centro Universitário Mauá.
interior paulista o que incitou a chegada de migrantes de outras regiões do País para
Ribeirão Preto, quando então era considerada a “Califórnia Brasileira”27.
Segundo o CDHU, as necessidades habitacionais do Estado de São Paulo são
classificadas de acordo com duas variáveis: domicílios em déficit habitacional e
adequação/inadequação habitacional.
O déficit habitacional é constituído por moradias que requerem substituição, sendo
identificado em três tipos conforme a agregação das condições de moradia
relacionadas ao entorno urbano: barraco isolado ou em favela; moradia localizada em
área de risco de desmoronamento e moradia localizada em área de risco de enchente
e com ausência de pavimentação e guias e sarjeta. Entre esses tipos, a maior parcela
é formada pelo barraco isolado ou em favela.
A inadequação habitacional é constituída por moradias que não requerem substituição,
mas que apresentam carências diversas que podem ser solucionadas, sendo
agrupadas pelos seguintes tipos: moradia de alvenaria localizada em favela, moradia
localizada em cortiço, moradia com espaço interno insuficiente, moradia com
congestionamento domiciliar, moradia com infraestrutura interna insuficiente, moradia
própria sem documentação de posse e moradia alugada com renda inferior a 3
salários mínimos.
27
Na década de 80 a denominação "Califórnia Brasileira" foi criada pelo jornalista Ricardo Kotscho descrevendo a prosperidade da região decorrente do desenvolvimento da agroindústria.
Município de Ribeirão Preto
Habitações SubnormaisTr
7 SEGURANÇA PÚBLICA
O Comando do Policiamento do Interior (CPI-3) é a instituição cuja abrangência cobre
a maioria dos municípios da Região Metropolitana. A exceção são os municípios de
Tambaú e Mococa que estão sob a jurisdição do CPI-9. O CPI-3 abrange 93
municípios e é composto por sete batalhões, são eles: 3º-Ribeirão Preto, 43º-
Sertãozinho, 15º-Franca, 33º-Barretos, 51º-Ribeirão Preto, 13º-Araraquara e 38º-São
Carlos28.
Na região há número considerável de presídios e casas de detenção distribuídos pelos
seguintes municípios: Serrana, Serra Azul, Guariba, Taiúva, Pontal, Jardinópolis e
Ribeirão Preto.
28
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, 2016
8 POTENCIAL TURÍSTICO
Ribeirão Preto é considerado polo de turismo de negócios no País. Possui uma rede
hoteleira consolidada com 14 mil leitos. Em eventos internacionais como a Agrishow,
esta rede não é suficiente para suprir a demanda. Nestas ocasiões pode ocorrer uso
da rede hoteleira de municípios vizinhos e até mesmo acomodações complementares
residenciais.
A região apresenta três Estâncias Turísticas, treze municípios de interesse turístico e
cultural, além de municípios com potencial pouco explorado.
Estâncias Tuísticas
Santa Rita do Passa Quatro
Nuporanga Batatais
As cidades da Região dispõem de diversos atrativos com efetivo potencial para o
turismo sustentável .
Municípios com história ligada a cultura nacional, tais como: Santos Dumont, Portinari
e Zequinha de Abreu além de diversidade de patrimônio paisagístico e de lazer.
Exemplos:
- Município de Brodowsky - Museu Casa de Portinari
- Município de Batatais - Acervo sacro de Portinari na igreja matriz da cidade. Cidade
onde ex-presidente Whashington Luís começou sua carreira política.
- Município de Dumont - Museu Histórico de Dumont, ligado a personalidade de
Santos Dumont
- Município de Altinópolis - cachoeiras, trilhas para carros e motocross.
- Município de Barrinha - pousadas e turismo ecológico
- Município de Santa Rita do Passa Quatro - diversidade de atrativos em ecoturismo e
berço do compositor Zequinha de Abreu.
- Município de São Simão - patrimônio histórico e turismo religioso (Caminho da Fé).
A título de exemplo do potencial deste segmento na região, pode ser mencionado o
Município de Monte Alto, onde, em um único local, na Praça do Centenário, há um
conjunto com quatro equipamentos de cultura: Museu de Paleontologia, Museu de
Arqueologia, Museu Histórico e Cultural Dr. Fernando José Freire de Andrade e o
Conservatório Maestro Mário Veneri. Este último atende 700 alunos tanto de Monte
Alto, como de municípios vizinhos e mantém cursos para todos os instrumentos de
orquestra.
Há expectativa no processo de metropolização para estabelecer circuitos de ações
integradas visando o desenvolvimento deste setor.
9 SISTEMA AMBIENTAL
9.1 Hipsometria
A estudo da hipsometria na unidade regional ajuda a compreender a relação da
dinãmica do relevo às formas de uso do solo na região.
O terreno na unidade regional se desenvolve com amplitude de 600 metros, onde as
áreas de maior altitude estão localizadas na porção leste com máxima de 1.100
metros, as terras mais baixas estão na porção oeste, com mínimas de 400 metros.
Segundo classificação morfoclimática29, a região estaria inserida em área com
ocorrencia de mares de morros, no entanto regionalmente, tais formas de relevo são
observadas de forma mais contundente na porção leste da unidade regional, na
porção oeste se encontram terrenos mais planos com predomínio de planícies. As
atividades antrópicas, buscando maior desempenho economico acabaram por se
adequar às nuances do terreno, prevalecendo na porção ocidental predomínio da
29
AB'SABER, 2003
monocultura canavieira mecanizada, na porção oriental há maior diversidade de
cultivos e maior ocorrência de áreas preservadas.
Na porção leste podem ser citdas as seguintes formações: Serra de Batatais, Serra da
Borda da Mata, serra do major Custódio, Serra do Córrego Fundo e Serra Azul (IGC,
1982)
9.2 Cobertura Vegetal
Em um território de aproximadamente15 mil km2, a cobertura vegetal corresponde a
10,73 % ou, 1.586 km2 . Regionalmente, Altinópolis, localizado na porção nordeste da
Região, é o município com a maior participação na cobertura vegetal na RMRP, 12%
e, em termos municipais, Luís Antônio apresenta a melhor relação de áreas naturais,
com 24% de seu território ocupado por vegetação. A cobertura vegetal é mais
significativa nos municípios da porção leste que apresentam relevo mais acidentado e
produção agrícola diversificada: café, milho, cítricos, banana, eucalipto, entre outras.
Apesar da intensa fragmentação essa porção possui remanescentes florestais
significativos de Mata Atlântica e Cerrado, a exemplo do Parque Estadual Vassununga
de proteção integral.
9.3 Áreas Ambientalmente Protegidas
Podem se distinguir na Região Metropolitana de Ribeirão Preto a presença de 13
Áreas Ambientalmente Protegidas, sendo duas de âmbito federal e as demais
estaduais. Essas áreas estão assentadas em 12 municípios e totalizam 1.791km2, ou
12,11% da Região Metropolitana.
Nove dessas áreas são institucionalizadas como Unidades de Conservação e fazem
parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
A maior delas, em extensão territorial é a APA Ecoturística do Médio Pardo que se
estende pelos municípios de Cajuru (100%), Santa Cruz da Esperança (100%), Cassia
dos Coqueiros, (98%), Santo Antônio da Alegria e Altinópolis, As demais áreas de
proteção representam parcelas bem menores de seus municípios.
Estas áreas tem cobertura vegetal representativa de:
Mata Atlântica (Floresta Estacional Semidecidual): EE de Ribeirão Preto, RB
Sertãozinho, FE de Batatais, FE de Cajuru, APA Ecoturística do Médio
Pardo, EEx de São Simão e EE de Santa Maria.
Mata Atlântica e Cerrado: EEx de Santa Rita do Passa Quatro, EEx de Luís Antônio
e PE de Vassununga.
Cerrado e Mata Ciliar: EE Jataí.
Fragmento de Mata Atlântica: APA Morro de São Bento
Cerrado: EEx de Bento Quirino
9.4 Saneamento
O Município de Ribeirão Preto é totalmente abastecida por águas subterrâneas, parte
explorando o Aquífero Guarani e parte o Aquífero Serra Geral.
O Aquífero Guarani com uma extensão total de 1.087.879 km2 apresenta importância
fundamental como reservatório de água subterrânea, no Brasil e nos países vizinhos
onde ocorre (Argentina, Paraguai e Uruguai). A maior ocorrência se dá no território
brasileiro (2/3 da área total), em sete estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No Estado de São Paulo, sua área de ocorrência estende-se por 142.958 km2, sendo
que na sua porção leste uma faixa de aproximadamente 15.000 km2 é aflorante e,
portanto, mais vulnerável aos impactos da ocupação antrópica. No estado, essa
reserva é utilizada, majoritariamente, para abastecimento urbano. O restante da
Aquífero, que está em terras do Paraguai, Uruguai e Argentina, é explorado
basicamente para agricultura e turismo.
A relação entre a RMRP e o Aquífero, vem do fato de que muitos dos seus municípios
estão em interseção a área aflorante deste manancial, havendo preocupação quanto
às formas de uso do solo que possam contaminar as águas de recarga.
Ribeirão Preto apresenta 33% de seu território em intersecção a área aflorante,
Tamém é de nota que outros 11 municípios da RMRP apresentam mais 40% de suas
áreas também interseccionadas à área de recarga do aquífero, são eles: Altinópolis,
Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Guatapará, Luiz Antônio, Santa Cruz da Esperança,
Santa Rita Passa Quatro, Santa Rosa Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão e
Serra Azul30.
Outro dado que causa preocupação é que entre 30% a 60% do total da água coletada
é perdida, segundo estudos do DAERP, DAEE e Plano Municpal de Sanemaneto
Básico de Ribeirão Preto (MULTISOLUTIONS, 2015).
A captação de água é um desafio a ser enfrentado na proposta da regionalização.
Ribeirão Preto é a cidade brasileira que mais retira água do Aquífero Guarani . O alto
nível de perdas no sistema de abastecimento é explicado, em parte, pelo fato de não
haver reservatórios centrais. A água coletada é inserida diretamente na rede. Também
há a preocupação com o rebaixamento de seu nível que na região atinge em torno de
70 metros.
30
CETESB, 2016
Fonte: CETESB
Fonte: CETESB
O Quadro abaixo apresenta os municípios com mais de 40% da sua área no
afloramento do Aquífero Guarani por município
Fonte: CETESB
O quadro a seguir retrata a situação em 2015 do abastecimento de água dos
municípios da região de Ribeirão Preto, e as Sub-Bacias, incluindo as entidade
responsável pela captação e demanda urbana.
De forma geral os sistemas de esgotamento sanitário dos municípios da região
apresentam situação de satisfatória a boa. Em 2014, segundo a Cetesb, vinte e
quatro municípios coletavam 100% do esgoto urbano produzido e os dez restantes
apresentavam taxas superiores a 92%. Quanto ao tratamento, vinte municípios
tratavam 100% do esgoto coletado, quatro tratavam mais de 90%, quatro entre 11% e
65% e os seis restantes não tinham nenhum tipo de tratamento até o momento.
A disposição e tratamento de resíduos sólidos pode ser observada no quadro a seguir,
que apresenta a situação municipal em 2014, segundo a Cetesb.
Segundo o Índice de Qualidade de Resíduos – IQR, a exceção do município de Serra
Azul, todos apresentam situação Adequada.
Quanto a disposição, dos 34 municípios da Região Metropolitana, 11 dispõem seus
resíduos sólidos urbanos no município de Guatapará, outros cinco dispõem no aterro
de Jardinópolis. Nuporanga envia os resíduos para Sales Oliveira e Monte Alto envia
para o município de Guará. Os demais possuem aterros em seus próprios municípios.
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USP, 2008.
Ribeirão Preto: Relatório de Campo - 14 a 16 de março e 03 a 07 de abril de 2016
Dispoponível para consulta na Biblioteca Virtual da Emplasa
Assessoria de estudiosos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Renato Alves, jornalista e assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Luiz Rufino chefe de gabinete da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Sebastião Macedo Pereira, diretor executivo do Centro Nacional das Indústrias
do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE)
Dalton Siqueira Pitta Marques, administrador de empresas e gerente de
desenvolvimento econômico e tecnológico da Fundação Instituto Polo Avançado
de Saúde (FIPASE), instituição ligada ao Parque de Inovação Tecnológica de
Ribeirão Preto (SUPERA)
Eduardo Cicconi, economista e gerente do Parque de Inovação e Tecnologia de
Ribeirão Preto (SUPERA).
Antônio Vicente Golfeto, economista da Associação Comercial e Industrial de
Ribeirão Preto (ACIRP) e professor do Centro Universitário Mauá.
João Gandini, ex-juiz eleitoral de Ribeirão Preto e ex-juiz de Direito de Jaboticabal,
especialista no tema habitação.
Reynaldo Lapate, engenheiro de transporte da Empresa de Trânsito e Transporte
Urbano de Ribeirão Preto S/A (Transerp).
José Mauro de Araújo, diretor da Transerp.
André Lucirton Costa, Professor Doutor e coordenador do Curso de Administração
da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade do campus da
Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto.
Marcelo Maçonetto, gerente regional da Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo (CIESP-RP).
Eduardo Manoel de Oliveira, diretor da empresa de transporte Rápido D'Oeste.
Empresa integrante do consórcio PróUrbano, que explora o transporte urbano de
Ribeirão Preto, também atua no transporte, suburbano e rodoviário da região.
Samuel Sollito, advogado ambiental, especialista sobre questões ligadas ao uso do
solo em relação ao Aquífero Guarani.
Camila Riberto Ramos, advogada ambiental, especialista sobre questões ligadas ao
uso do solo em relação ao Aquífero Guarani.
Paulo Maximiano Junqueira Neto, advogado e empresário do setor
sucroalcooleiro.
Renato Alves,Tenente Coronel do Comando de Policiamento do Interior - 3 (CPI-3).
Marco Aurélio Gritti, Capitão Coronel do Comando de Policiamento do Interior - 3
(CPI-3).
Samir Antonio Gardini, Capitão Coronel do Comando de Policiamento do Interior - 3
(CPI-3).
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação Técnica
Luiz José Pedretti
Técnicos
Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho
Cecília Maria Rodrigues Nahas
André Vitor Cavani
Bruno Caires Pedroni
Eugenio Senese Neto
Marilda Ferreira Cassim Pinheiro
Maurício Yamada
Moema Villar Miranda
Apóio Técnico
Adelia Natalina Furlan
Arlene de Fátima Ávila da Silveira
Elizete Maria de Souza
Márcio Pereira dos Santos
Sirley Pinto da Silva
Estagiários
Caio Césat Tangerino Olivares
Daniel de Santana Quintero
Joélli Cazarini Calixto
Natalí de Gregório