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Pólo Econômico de Ribeirão Preto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas
Estudos Regionais
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger
Março/2009
FINEP/NEPP/NEPO/IE
UNICAMP
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5
CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7
Claudio Dedecca
CAPÍTULO 2- DINÂMICA DEMOGRÁFICA ................................................................................29
Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira
Introdução ....................................................................................................................29
Evolução da População ................................................................................................34
Tendência do crescimento da população......................................................................39
Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais............................................................54
Estrutura Etária – RG de Ribeirão Preto .......................................................................70
Referências Bibliográficas ............................................................................................79
ANEXO I - Municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto...........................................80
CAPITULO 3 - A QUESTÃO SOCIAL NO PÓLO RIBEIRÃO PRETO ..............................................81
Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Ribeirão Preto ......................81
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas
sociais ..........................................................................................................................90
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho.............................92
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na
provisão dos domicílios. .............................................................................................104
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.................................115
2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .....................................................130
3. Políticas Sociais no Pólo de Ribeirão Preto ............................................................141
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Ribeirão Preto -
Mapeamento e Acesso ...............................................................................................141
3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Ribeirão Preto .........................................159
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde .....................177
Referências Bibliográficas ..........................................................................................191
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 5
Apresentação
Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a
dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões
metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos
regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova
configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção
de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de
São Paulo.
A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o
revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de
transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que
tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos
econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.
Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um
diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a
elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e
social paulista.
Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do
Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite
acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das
políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na
análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica
demográfica; e iii. proteção social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas
econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o
acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de
serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de
renda.
Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade
econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas
públicas voltadas para o Estado de São Paulo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 7
Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1
O pólo de Ribeirão Preto, de acordo com a Fundação Seade, teve sua população
residente estimada em aproximadamente 1,1 milhão de pessoas, para o ano de 2005. Do
total da população do Estado de São Paulo, o pólo de Ribeirão Preto representa cerca de
4%, sendo que os municípios mais expressivos são Ribeirão Preto e Sertãozinho, com mais
de 47% da população, o que indica que os dois municípios são importantes para se
entender a conformação do mercado de trabalho, nesta região.
A dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo, na primeira
metade da atual década, indica que o pólo apresentou uma taxa anual de crescimento
populacional de 1,6%, ficando pouco acima da média das regiões consideradas no estudo.
Apesar de não possuir uma participação elevada no total da população e do produto, esse
pólo tem se mostrado uma peça importante, tanto em termos demográficos como em termos
econômicos, no interior do estado de São Paulo. Centro importante da atividade
agroindustrial, organizada a partir da cana de açúcar e da laranja, o pólo econômico de
Ribeirão Preto tem progressivamente ampliado a complexidade de sua atividade produtiva,
com o desenvolvimento tanto de atividades industriais como de serviços modernos.
1 Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 8
Tabela 1Evolução da População ResidentePólo de Ribeirão Preto, 2000-2005
2000 2005Pólo de Ribeirão Preto 1.060.644 1.147.195 1,6 Altinópolis 15.481 16.574 1,4 Barrinha 24.207 27.242 2,4 Brodowski 17.139 18.874 1,9 Cajuru 21.085 22.045 0,9 Cássia dos Coqueiros 2.871 3.019 1,0 Cravinhos 28.411 31.605 2,2 Dumont 6.307 7.043 2,2 Guariba 31.085 32.486 0,9 Guatapará 6.371 6.877 1,5 Jaboticabal 67.408 71.505 1,2 Jardinópolis 30.729 34.311 2,2 Luis Antônio 7.160 7.853 1,9 Monte Alto 43.613 45.660 0,9 Pitangueiras 31.156 33.762 1,6 Pontal 29.681 33.333 2,3 Pradópolis 12.912 14.479 2,3 Ribeirão Preto 504.923 543.885 1,5 Santa Cruz da Esperança 1.796 1.891 1,0 Santa Rosa de Viterbo 21.435 22.438 0,9 Santo Antônio da Alegria 5.764 6.106 1,2 São Simão 13.675 14.591 1,3 Serra Azul 7.446 8.132 1,8 Serrana 32.603 37.706 3,0 Sertãozinho 94.664 102.953 1,7 Taquaral 2.722 2.825 0,7
População total Taxa anual de crescimento
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Como já apontado, os municípios mais representativos, em termos populacionais,
apresentaram taxas de crescimento anuais da ordem de 1,5% para Ribeirão Preto e 1,7%
para Sertãozinho. Ambos tiveram taxas anuais de crescimento superiores à média do
Estado e da RM de São Paulo, indicando que o pólo tende ampliar sua participação na
população do estado.
Deve-se destacar ainda que participação do pólo na atividade econômica do Estado
de São Paulo mostra-se significativa e apresenta uma tendência de crescimento, com
aumento da participação, acompanhando o movimento de recente recuperação da
economia brasileira.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 9
Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População do Pólo de Ribeirão Preto nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo,
2002/2005
2,6 2,7
3,9 4,0
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
2002 2005
Valor Adicionado
População
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os dados sobre valor agregado indicam que o pólo tem acompanhado o movimento
de recuperação econômica nacional, tendo na atividade industrial uma referência
importante. Esse movimento fica mais aparente quando se analisa da evolução recente do
valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos, que são objeto deste estudo,
permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Pólo de Ribeirão
Preto, no âmbito do Estado.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 10
Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado, segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de
São Paulo, 2002-2005
3,8
2,0
(2,2)
5,4
5,6
3,8
4,2
0,2
0,5
1,2
3,0
(0,3)
(3,0) (2,0) (1,0) - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0
RM de São Paulo
RM da Baixada Santista
São José dos Campos
Sorocaba
RM de Campinas
Ribeirão Preto
Bauru
São José do Rio Preto
Araçatuba
Presidente Prudente
Demais municípios
Total
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de
São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao
ano. O pólo de Ribeirão Preto apresentou um crescimento do valor adicionado de 3,8 %, ao
ano, situando-se em patamar semelhante ao observado para a RM de São Paulo. Esse
movimento pode se refletir positivamente na incorporação da crescente população no
mercado de trabalho regional, principalmente no mercado formal, peça fundamental para a
população que almeja melhores condições de inserção na atividade econômica.
A recuperação da economia brasileira no período recente é de suma importância
para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho regionais. Ao focar o
desempenho econômico do o pólo de Ribeirão Preto percebe-se um desempenho robusto
do setor industrial robusto que apresentou uma expressiva taxa de crescimento do produto
de, aproximadamente, 9%, ao ano entre 2002 e 2005.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 11
Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor AdicionadoPólo de Ribeirão Preto, 2002 - 2005
-10,0
8,8
3,13,9
2,5
3,8
-11,0
-9,0
-7,0
-5,0
-3,0
-1,0
1,0
3,0
5,0
7,0
9,0
Agroindústria Indústria Serviços Total
Setor Privado AdministraçãoPública
Total
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O setor privado, em termos de produto, expandiu a uma taxa de 8,8% ao ano, entre
2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando uma perda significativa (10%),
entre os setores. Nesse período, a atividade industrial, que representa quase um terço do
produto total do pólo, foi a principal responsável pelo crescimento elevado da atividade
econômica. A participação dos serviços nesse pólo é relevante e apresentou uma tendência
de crescimento positivo, mostrando que esse setor, também, contribuiu de forma favorável
para o crescimento do produto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 12
Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípios
Pólo de Ribeirão Preto, 2005
(5,0) 5,0 15,0 25,0 35,0 45,0 55,0
Altinópolis
Barrinha
Brodowski
Cajuru
Cássia dos Coqueiros
Cravinhos
Dumont
Guariba
Guatapará
Jaboticabal
Jardinópolis
Luís Antônio
Monte Alto
Pitangueiras
Pontal
Pradópolis
Ribeirão Preto
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa do Viterbo
Santo Antonio da Alegria
São Simão
Serra Azul
Serrana
Sertãozinho
Taquaral
População
Valor adicionado
A evolução do valor agregado apresentou diferenças importantes para os municípios
que compõem o pólo. O gráfico 4 permite avaliar a dinâmica que existe entre população e
produto. O município de Ribeirão Preto é aquele que apresenta a posição mais favorável no
que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se
pode chegar é que esse município aparece em posição mais vantajosa, pois seu produto é
relativamente superior ao contingente populacional, representando mais de 50% do valor
agregado regional.
No entanto, deve-se ter em mente que o crescimento do produto, e a ampliação da
relação produto-população são importantes, pois implicam no crescimento do número de
postos de trabalho, principalmente pela via da indústria, o que se pôde ser notado, no
período.
O fato relevante que se pode destacar é que o município de Ribeirão Preto, sozinho,
representa mais de 53% de todo o valor adicionado da região, evidenciando prontamente
uma ponderável disparidade entre estruturas produtivas municipais no pólo. Quanto aos
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 13
outros municípios pode-se perceber, no que tange à relação população-produto, um
situação menos favorável.
Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população
economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a
região dependerá, em grande medida, de um bom desempenho da atividade econômica,
afim de garantir tanto a absorção adequada da oferta de trabalho quanto viabilizar uma
elevação das remunerações em seu mercado de trabalho.
Os resultados do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura do mercado
de trabalho, neste pólo, mostram que, juntos, os municípios de Ribeirão Preto e
Sertãozinho, representam mais da metade da PIA e da PEA. Vale destacar a elevada
participação do município de Ribeirão Preto, que apresenta cerca de 48% do total.
Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que o principal município
do pólo, com elevada participação do total da população economicamente ativa, apresenta
um indicador de desemprego pouco abaixo da média, o que deve ser ressaltado, pois ele
apresenta elevada concentração tanto em termos de população quanto em termos de
atividade econômica.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 14
Tabela 2
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
PIA PEA Taxa de
Desemprego Pólo de Ribeirão Preto 100,0 100,0 13,2 Altinópolis 1,5 1,5 9,0 Barrinha 2,1 2,1 16,2 Brodowski 1,6 1,7 7,1 Cajuru 1,9 1,9 12,5 Cássia dos Coqueiros 0,3 0,3 2,0 Cravinhos 2,7 2,7 11,6 Dumont 0,6 0,6 9,1 Guariba 2,8 2,7 17,1 Guatapará 0,6 0,5 13,0 Jaboticabal 6,4 6,2 12,0 Jardinópolis 2,8 2,9 10,0 Luis Antônio 0,6 0,6 18,4 Monte Alto 4,2 4,2 11,7 Pitangueiras 2,8 2,6 18,0 Pontal 2,7 2,6 14,0 Pradópolis 1,2 1,1 17,8 Ribeirão Preto 48,4 49,0 12,6 Santa Cruz da Esperança 0,2 0,2 8,0 Santa Rosa de Viterbo 2,0 1,8 17,2 Santo Antônio da Alegria 0,6 0,5 6,1 São Simão 1,3 1,2 14,8 Serra Azul 0,7 0,6 14,6 Serrana 2,9 3,0 15,1 Sertãozinho 9,0 9,2 15,8 Taquaral 0,3 0,3 10,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego
Os municípios de Luis Antônio e Pitangueiras apresentam as maiores taxas de
desemprego da região (aproximadamente 18%), indicando que os municípios ainda sofrem
grandes dificuldades em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que
Serrana e Pontal, municípios com elevadas taxas de crescimento populacionais,
apresentavam taxas de desemprego significativas, em 2000, aparecendo como locais, onde
o crescimento econômico é decisivo para a incorporação de muitos trabalhadores ao
mercado de trabalho.
Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos
de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do
mercado de trabalho, em especial nos municípios com maior participação da PEA. A
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 15
recuperação econômica pode e certamente influencia positivamente o mercado de trabalho,
o que reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica e à
geração de empregos em uma perspectiva regional, que possa contemplar espacialmente a
distribuição do produto.
A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da
economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições
econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da
população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores
remunerações.
Tabela 3Participação da população por município e por condição de migraçãoPólo de Ribeirão Preto, 2000
Natural Até 3 anos 4 a 9 anos 10 anos e mais TotalPólo de Ribeirão Preto 56,0 3,4 5,3 35,3 100,0 Altinópolis 62,2 2,5 5,5 29,8 100,0 Barrinha 49,6 5,7 7,7 36,9 100,0 Brodowski 64,3 2,7 4,1 28,9 100,0 Cajuru 72,2 2,1 3,7 22,1 100,0 Cássia dos Coqueiros 65,6 2,5 5,0 26,9 100,0 Cravinhos 63,5 2,5 4,2 29,7 100,0 Dumont 54,2 3,0 5,3 37,5 100,0 Guariba 56,5 2,8 5,5 35,2 100,0 Guatapará 60,2 3,2 5,4 31,3 100,0 Jaboticabal 62,2 2,2 2,8 32,8 100,0 Jardinópolis 66,2 2,6 3,9 27,2 100,0 Luis Antônio 38,3 8,4 10,7 42,6 100,0 Monte Alto 57,3 2,1 3,2 37,4 100,0 Pitangueiras 54,6 3,3 6,1 36,0 100,0 Pontal 51,9 7,1 9,6 31,4 100,0 Pradópolis 56,6 3,9 5,3 34,2 100,0 Ribeirão Preto 53,7 3,4 5,2 37,7 100,0 Santa Cruz da Esperança 56,0 2,3 7,5 34,2 100,0 Santa Rosa de Viterbo 65,3 2,3 3,0 29,5 100,0 Santo Antônio da Alegria 65,2 2,2 3,9 28,6 100,0 São Simão 60,0 3,9 4,7 31,4 100,0 Serra Azul 59,7 2,0 4,3 34,0 100,0 Serrana 47,9 6,1 10,4 35,6 100,0 Sertãozinho 55,3 3,7 5,9 35,1 100,0 Taquaral 48,2 3,6 4,6 43,6 100,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O Censo demográfico de 2000 mostra que o pólo de Ribeirão Preto que população
natural ou que reside em seus municípios a mais de 10 anos predomina sua estrutura
populacional. Isto indica que a região, apesar de incorporar população migrante sazonal
durante o período de corte da cana de açúcar, não apresenta tendência de reter esta
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 16
população, apresentando uma participação da população com residência recente não
diferente da média do Estado.
Analisando o Mercado de trabalho regional, observa-se que, de maneira geral, cerca
de 67% dos trabalhadores do pólo de Ribeirão Preto estava inserida no mercado de trabalho
formal. Por outro lado, constata-se que 1 de cada 3 ocupados encontrava-se tinham relação
de trabalho informal.
Tabela 4Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda DomiciliarPólo de Ribeirão Preto, 2000
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 48,1 59,0 62,5 63,4 65,5 66,2 70,2 71,8 75,0 79,6 67,9 Altinópolis 55,1 61,1 63,9 53,4 69,1 65,1 63,9 65,9 67,9 74,3 63,6 Barrinha 58,3 68,0 67,9 70,9 69,4 69,1 72,5 64,5 55,9 53,6 66,5 Brodowski 33,9 36,8 58,7 38,9 40,6 56,0 67,8 57,8 64,2 75,1 54,2 Cajuru 54,1 59,4 62,7 56,0 71,7 55,2 49,6 51,6 60,1 73,0 59,3 Cássia dos Coqueiros 32,6 44,2 48,0 34,3 66,6 43,4 52,3 80,4 87,7 85,4 51,0 Cravinhos 45,8 63,1 61,9 58,3 61,3 66,3 70,4 70,9 71,6 72,9 65,5 Dumont 46,4 65,1 70,2 54,3 68,2 61,6 66,8 58,3 56,0 52,5 60,6 Guariba 62,0 61,7 70,4 76,1 75,1 73,3 68,1 79,6 66,7 85,1 71,3 Guatapará 45,0 58,0 65,4 66,6 74,0 71,6 58,1 74,5 62,1 59,3 64,0 Jaboticabal 40,2 55,5 62,0 62,0 57,0 66,1 69,7 77,3 79,7 77,4 66,8 Jardinópolis 38,4 62,5 61,0 67,1 59,5 66,2 56,6 71,3 72,4 73,1 63,7 Luis Antônio 53,7 61,1 72,8 71,7 69,7 67,8 81,8 83,4 71,0 60,0 70,8 Monte Alto 39,8 51,4 59,5 60,2 63,1 63,2 64,2 73,0 76,2 81,2 64,1 Pitangueiras 55,6 63,4 69,3 67,5 77,2 60,9 68,9 71,3 79,3 82,9 68,6 Pontal 62,2 70,2 76,0 73,3 68,7 65,3 84,8 77,9 72,3 89,3 73,7 Pradópolis 52,9 49,2 68,5 66,9 70,8 68,1 65,2 72,0 79,4 82,2 68,2 Ribeirão Preto 42,6 55,9 59,6 62,3 66,7 68,5 71,0 72,7 77,0 80,3 69,9 Santa Cruz da Esperança 56,7 53,9 54,2 54,7 67,3 87,5 52,0 - 68,6 68,2 61,0 Santa Rosa de Viterbo 64,0 58,3 73,8 70,1 65,6 69,3 80,3 76,3 79,0 87,8 72,1 Santo Antônio da Alegria 39,5 25,7 26,9 40,2 40,7 45,5 42,1 52,9 55,7 67,4 40,8 São Simão 53,3 63,0 64,9 75,8 73,4 66,9 66,5 74,0 75,7 83,1 69,6 Serra Azul 64,8 73,7 63,1 73,7 74,3 64,7 58,8 62,4 73,6 75,4 67,6 Serrana 55,9 64,1 60,9 74,4 65,4 60,7 77,1 70,9 71,7 82,1 67,2 Sertãozinho 42,4 64,6 63,4 61,4 63,4 61,6 72,8 67,6 69,7 80,7 66,5 Taquaral 68,2 68,2 82,3 74,8 73,7 67,2 64,7 71,0 84,1 100,0 73,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Santo Antônio da Alegria e Cássia dos Coqueiros são municípios cuja atividade
informal de trabalho mostrava-se muito elevada, em 2000, tendo aproximadamente metade
dos ocupados dessas localidades sem contribuição para a previdência social. Já os
municípios que apresentavam as maiores taxas de formalização eram os municípios de
Pontal e Taquaral, cujas taxas ficavam próximas a 73%.
O setor industrial aparece como um dos principais responsáveis pela geração de
postos de trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para
obtenção de crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria
eficácia de fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade
dos serviços, por exemplo.
Quando considerado o rendimento auferido, nota-se que quanto maior o estrato de
renda menor é a proporção dos ocupados que se encontram no mercado informal de
trabalho. Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 17
formalização o que indica que municípios como Jardinópolis e Cássia dos Coqueiros
apresentavam mais de 60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso
mostra que ocupações de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor
informal da economia. Esse quadro tenderá a melhorar caso possa ser viável a sustentação
do crescimento econômico e da recuperação do mercado de trabalho.
Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego,
no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o
pólo de Ribeirão Preto apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão
relevante que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda.
Nota-se tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a taxa de
desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com
problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de
remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (tabela 5). Tabela 5Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda DomiciliarPólo de Ribeirão Preto, 2000
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 34,2 23,4 18,6 14,2 12,3 12,0 10,1 8,4 6,7 4,5 13,2 Altinópolis 22,9 12,6 9,0 8,1 8,5 5,5 9,0 4,8 7,2 1,2 9,0 Barrinha 32,0 20,3 21,2 16,5 9,7 9,9 11,2 5,3 2,0 3,9 16,2 Brodowski 28,5 8,6 14,1 10,8 3,0 3,6 4,4 3,3 2,2 7,6 7,1 Cajuru 27,6 23,7 13,0 12,0 8,2 7,0 4,1 7,1 6,6 8,3 12,5 Cássia dos Coqueiros 1,9 - 2,3 - - 4,3 8,8 - 7,0 3,8 2,0 Cravinhos 29,1 18,2 16,3 14,2 10,1 8,8 10,6 4,4 12,4 2,7 11,6 Dumont 27,7 18,4 9,6 7,0 8,7 14,5 5,3 3,3 1,2 4,0 9,1 Guariba 34,8 22,6 18,5 6,9 16,1 12,8 10,4 16,5 5,6 5,4 17,1 Guatapará 33,4 18,1 21,1 6,7 8,7 6,6 8,2 7,0 2,1 4,2 13,0 Jaboticabal 31,4 22,9 19,9 14,5 9,3 11,0 7,8 7,8 3,6 2,2 12,0 Jardinópolis 25,9 16,3 8,2 10,7 9,0 9,9 7,9 5,3 9,4 2,2 10,0 Luis Antônio 31,7 21,8 20,1 26,1 25,1 16,1 17,0 9,7 2,6 7,3 18,4 Monte Alto 34,9 21,9 17,6 11,7 8,4 10,4 6,3 5,8 3,0 4,1 11,7 Pitangueiras 34,8 23,7 21,1 12,2 15,8 12,8 17,4 9,3 6,3 8,5 18,0 Pontal 35,0 19,2 17,2 15,9 10,8 10,6 4,9 9,4 4,2 - 14,0 Pradópolis 38,7 21,3 18,1 21,6 16,6 15,4 14,4 16,0 10,8 - 17,8 Ribeirão Preto 38,2 27,5 20,6 15,3 12,3 12,5 10,7 8,4 7,0 4,6 12,6 Santa Cruz da Esperança 25,1 - 8,5 8,2 13,9 7,9 - - - - 8,0 Santa Rosa de Viterbo 34,5 22,3 22,4 15,8 22,2 20,7 10,3 4,6 7,6 7,4 17,2 Santo Antônio da Alegria 5,6 12,1 5,3 7,8 2,0 6,0 3,5 6,7 5,7 2,1 6,1 São Simão 38,5 22,8 13,5 16,7 10,3 9,7 11,2 10,4 5,9 3,1 14,8 Serra Azul 35,6 18,2 13,8 16,4 7,3 5,0 6,2 4,9 - 7,9 14,6 Serrana 35,4 23,7 18,5 9,9 12,0 14,4 10,9 5,7 5,7 8,1 15,1 Sertãozinho 34,7 26,2 20,8 17,2 19,0 15,7 11,4 12,0 8,2 5,4 15,8 Taquaral 17,0 19,2 13,4 2,7 7,8 8,7 5,1 9,8 - - 10,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentavam taxas de
desemprego próximas a 30%, com alguns casos podendo chegar a quase 40%, situação
muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da
população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma
taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 5%, com exceção de municípios como
Cajuru e Pitangueiras, onde os 10% mais ricos conviviam com uma taxa de desemprego
significativa, acima de 8%, apesar destas serem muito menores que a taxa média do pólo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 18
Em suma, pode-se perceber que há um forte indício de que as classes mais
abastadas da população do pólo, percebem baixas taxas de desemprego. Em contraste, os
mais pobres, mais precisamente os 20% que se encontram nas camadas mais baixas da
população, aparecem de forma desfavorável sob a ótica do mercado de trabalho, em que se
verificam taxas superiores a 20%.
Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a
participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber
que, em média, o pólo de Ribeirão Preto possuía, em 2000, mais de 60% dos seus
ocupados sob a forma de remuneração assalariada.
Tabela 6Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)Pólo de Ribeirão Preto, 2000
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 63,1 70,3 67,7 69,7 70,0 68,9 71,0 70,7 65,3 51,3 66,9 Altinópolis 77,1 80,2 78,8 75,5 72,1 77,4 64,6 65,2 52,0 49,0 71,2 Barrinha 74,7 78,6 67,1 76,7 76,2 77,1 76,1 69,5 55,4 44,5 72,6 Brodowski 89,1 69,9 81,0 65,7 67,1 63,6 66,8 59,9 61,4 48,5 66,3 Cajuru 71,6 80,9 63,2 63,3 73,1 65,1 58,6 57,5 45,4 45,2 64,0 Cássia dos Coqueiros 45,7 49,1 66,3 67,0 81,5 61,4 52,3 74,1 63,2 55,9 60,8 Cravinhos 68,8 78,4 68,8 75,7 76,6 68,6 69,9 72,6 67,1 52,9 70,3 Dumont 78,1 70,0 81,7 61,5 76,2 65,6 67,2 59,8 44,4 42,0 63,5 Guariba 75,9 72,6 73,5 80,3 83,1 78,3 75,4 77,7 64,7 40,9 75,3 Guatapará 76,9 87,8 80,8 80,2 92,7 78,0 78,4 65,1 45,3 25,2 75,1 Jaboticabal 53,7 68,7 63,1 66,2 58,1 70,7 73,6 70,4 65,4 51,5 64,8 Jardinópolis 50,5 67,9 66,2 73,0 68,9 72,6 58,9 67,9 57,8 35,3 64,5 Luis Antônio 72,2 75,3 71,9 69,5 78,3 72,3 82,0 85,9 72,2 69,9 75,4 Monte Alto 65,2 72,2 72,5 68,6 72,4 74,2 70,3 63,9 57,0 49,4 67,8 Pitangueiras 67,7 77,7 74,4 76,5 80,5 75,8 75,6 68,7 71,6 53,9 73,9 Pontal 79,7 79,4 76,8 78,0 71,7 68,8 79,8 77,9 68,6 53,2 74,8 Pradópolis 63,6 62,1 68,2 71,2 72,7 68,7 70,1 68,0 73,9 52,6 68,6 Ribeirão Preto 53,6 63,0 62,7 65,5 68,1 67,5 69,8 71,8 66,9 52,0 64,9 Santa Cruz da Esperança 47,7 80,9 59,5 71,8 59,6 92,3 64,0 - 79,1 55,5 65,4 Santa Rosa de Viterbo 74,7 71,7 83,0 70,2 71,2 75,0 80,3 66,6 58,2 46,2 70,9 Santo Antônio da Alegria 71,2 69,9 70,6 64,0 65,8 59,6 58,7 65,2 38,8 40,9 62,6 São Simão 72,7 76,9 68,0 74,3 78,6 61,7 68,8 58,2 56,4 68,8 68,4 Serra Azul 69,1 74,9 71,8 78,7 76,7 78,6 65,3 75,1 46,6 31,3 71,2 Serrana 64,3 71,6 63,0 76,5 66,7 60,5 75,2 68,5 63,3 61,0 67,4 Sertãozinho 59,3 73,1 72,8 72,4 68,8 67,3 77,1 72,6 66,2 50,8 68,4 Taquaral 85,3 94,3 78,8 89,4 90,6 63,4 56,2 30,5 47,2 28,9 79,8
(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
No entanto, não se pode identificar uma lógica geral, no que se refere à distribuição
das taxas de assalariamento, por classes de renda. Porém, cabe destacar que as baixas
taxas encontradas no estrato mais rico se devem ao fato de que muito dos ocupados
encontram-se sob a condição de empregador, por tanto, não podem estar inseridos na
ocupação que aufere ganhos provenientes de salários.
Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no
âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida
da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento
geral de esgoto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 19
Tabela 7Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento SanitárioPólo de Ribeirão Preto, 2000
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 90,2 89,3 91,9 92,9 94,5 95,6 97,0 97,7 98,0 96,5 94,4 Altinópolis 73,8 69,8 73,5 82,7 84,9 85,4 86,8 96,4 95,8 95,3 81,9 Barrinha 99,0 96,3 97,6 99,0 98,6 100,0 100,0 96,5 100,0 92,8 98,2 Brodowski 91,0 85,4 88,6 95,4 95,9 91,9 94,8 98,9 100,0 95,0 94,0 Cajuru 74,9 74,0 82,7 87,8 79,6 87,4 81,4 93,6 93,9 93,0 83,1 Cássia dos Coqueiros 57,4 38,2 40,2 52,8 45,0 66,7 84,0 72,7 79,9 71,5 54,6 Cravinhos 93,4 87,2 94,2 90,1 98,7 99,1 100,0 96,8 96,3 98,7 95,4 Dumont 95,5 76,9 93,7 98,2 98,0 83,1 96,3 97,8 100,0 84,4 92,7 Guariba 95,5 91,3 93,0 93,5 93,4 95,6 100,0 97,4 100,0 84,1 94,4 Guatapará 78,1 67,2 75,0 76,5 76,8 81,4 77,1 62,6 64,6 28,2 72,1 Jaboticabal 95,9 89,4 91,1 93,7 97,4 96,6 96,7 97,1 99,6 96,4 95,2 Jardinópolis 85,4 84,6 95,0 94,3 93,3 95,1 95,8 96,9 97,5 95,8 93,0 Luis Antônio 85,0 80,2 88,6 87,4 83,2 97,3 97,8 93,9 100,0 94,8 90,4 Monte Alto 93,1 89,7 86,5 92,3 93,6 94,5 96,3 94,9 95,5 97,9 93,1 Pitangueiras 93,4 91,6 92,5 97,9 93,4 95,8 98,7 95,0 92,4 97,2 94,5 Pontal 92,0 95,2 93,7 93,5 96,1 99,0 97,6 98,0 95,9 96,8 95,4 Pradópolis 93,8 90,8 94,5 96,0 96,9 96,6 98,2 98,7 97,9 100,0 96,1 Ribeirão Preto 89,7 91,5 93,2 93,4 95,5 96,3 97,9 98,5 98,5 97,3 95,8 Santa Cruz da Esperança 47,6 59,7 63,8 74,6 61,2 63,5 76,3 100,0 68,6 56,7 62,9 Santa Rosa de Viterbo 92,8 93,9 96,4 97,9 96,0 94,6 95,9 98,2 100,0 100,0 96,1 Santo Antônio da Alegria 74,4 55,8 76,8 74,6 80,4 68,8 73,6 70,5 79,9 81,3 71,9 São Simão 89,9 80,5 85,6 87,1 92,2 94,4 98,5 96,9 96,8 91,2 90,5 Serra Azul 86,3 83,7 94,2 89,3 92,7 82,0 92,5 96,6 80,1 92,1 88,7 Serrana 97,3 100,0 98,9 95,2 95,6 98,9 97,2 97,6 100,0 100,0 97,7 Sertãozinho 90,3 90,6 94,2 92,5 94,8 96,5 96,7 98,3 98,8 95,5 94,9 Taquaral 88,6 83,0 95,5 84,5 100,0 91,1 100,0 100,0 100,0 54,3 90,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os dados do Censo de 2000 pressupõem que esta questão é importante para se
entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de
renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre apresenta dificuldades
diversas de acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida.
No entanto, o pólo de Ribeirão Preto, apresenta uma das melhores situações entre
todas as regiões do estudo, pois, mesmo a parcela dos 10% mais pobres da população
apresentava nível elevado de acesso à rede geral de esgoto.
Porém, algumas diferenças ainda podem ser vistas entre os 10% mais ricos e os
10% mais pobres. Os mais pobres do pólo de Ribeirão Preto possuem cerca de 90% de
pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que para os mais ricos esse valor
sobe para 96,5%, indicando assim, suave disparidade entre classes de renda.
Em 2000, a taxa de emprego formal no pólo correspondia a 47,8%, o que significa
que, pouco mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de
trabalho assalariado formal.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 20
Tabela 8Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimentoPólo de Ribeirão Preto, 2000 - 2005
2000 2005Taxa anual
de crescimento
Número de estabelecimentos
2005
Tamanho médio do estabelecimento
2005
Pólo de Ribeirão Preto 47,8 210.951 265.679 4,7 27.407 10 Altinópolis 37,3 2.589 3.066 3,4 511 6 Barrinha 12,7 1.117 2.590 18,3 252 10 Brodowski 27,2 2.222 2.917 5,6 436 7 Cajuru 27,0 2.232 3.022 6,2 553 5 Cássia dos Coqueiros 24,6 302 498 10,5 109 5 Cravinhos 29,6 3.643 5.587 8,9 647 9 Dumont 32,8 875 1.139 5,4 139 8 Guariba 40,5 4.617 6.354 6,6 453 14 Guatapará 30,1 693 809 3,1 133 6 Jaboticabal 49,6 13.681 17.373 4,9 1.738 10 Jardinópolis 40,6 5.339 6.012 2,4 760 8 Luis Antônio 133,0 3.478 4.353 4,6 188 23 Monte Alto 41,8 7.865 9.982 4,9 1.231 8 Pitangueiras 34,6 3.794 5.139 6,3 467 11 Pontal 31,3 3.644 5.419 8,3 495 11 Pradópolis 81,1 3.906 5.003 5,1 204 25 Ribeirão Preto 53,3 116.194 141.514 4,0 15.064 9 Santa Cruz da Esperança 24,7 196 194 (0,2) 34 6 Santa Rosa de Viterbo 48,3 3.686 4.530 4,2 500 9 Santo Antônio da Alegria 18,4 452 789 11,8 212 4 São Simão 38,7 1.988 2.986 8,5 292 10 Serra Azul 25,2 685 596 (2,7) 108 6 Serrana 38,1 4.978 6.643 5,9 471 14 Sertãozinho 57,8 22.618 28.937 5,1 2.369 12 Taquaral 13,4 157 227 7,7 41 6
(1) Emprego formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico
Taxa de emprego formal
(1)
Emprego formal
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o
total da população que pode ser encontrada no Censo. Pode-se perceber que apenas os
municípios de Pradópolis, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Luis Antônio apresentaram mais da
metade da sua população residente trabalhando formalmente no município.
A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do
emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Em média, no pólo de
Ribeirão Preto o número de empregos formais cresceu 4,7% a.a., entre 2000 e 2005,
merecendo destaque as cidades de Barrinha, Santo Antônio da Alegria e Cássia dos
Coqueiros, que apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do
pólo cresceram, em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 10%
a.a. Apenas Santa Cruz da Esperança e Serra Azul apresentaram taxas negativas de
crescimento do emprego formal, no período.
No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de
trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de
funcionários, encontram-se acima de 20 funcionários foram, em 2005, Pradópolis e Luis
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 21
Antônio, o que indica que estes apresentam em seu mercado de trabalho empresas de
maior porte.
A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego
formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com
taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O
incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas
dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente
ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de
crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades
espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento
do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego e a uma contração
considerável do produto, movimentos observados com grande peso na maioria dos
municípios da região.
O Mercado de trabalho do pólo de Ribeirão Preto possui uma configuração complexa
em termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a
renda. Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de
que todos os municípios com exceção de Ribeirão Preto, apresentaram rendas médias
abaixo da média do pólo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 22
Gráfico 5 - Rendimento médio, Pólo de Ribeirão Preto, 2000
527
483
567
552
453
621
729
524
522
625
675
658
533
622
599
943
498
629
458
577
486
486
754
435
782
730
- 200 400 600 800 1.000
Altinópolis
Barrinha
Brodowski
Cajuru
Cássia dos Coqueiros
Cravinhos
Dumont
Guariba
Guatapará
Jaboticabal
Jardinópolis
Luis Antônio
Monte Alto
Pitangueiras
Pontal
Pradópolis
Ribeirão Preto
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa de Viterbo
Santo Antônio da Alegria
São Simão
Serra Azul
Serrana
Sertãozinho
Taquaral
Pólo de Ribeirão Preto
A Renda média do pólo (R$ 782,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM
de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 23
destacar que na maioria dos municípios da região de Ribeirão Preto, o rendimento era bem
menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem
enfrentadas pelo mercado de trabalho, e que o crescimento econômico, em especial o da
indústria pode ser uma fonte positiva para o problema.
Diversos municípios encontravam-se em situação desfavorável em termos de renda
média, não alcançando 500 reais, em valores correntes de 2000. O município de Ribeirão
Preto, fonte do maior número de ocupados e de população, é aquele que melhor aparece
em termos de rendimento médio, R$ 943,00, apesar de ficar abaixo do rendimento médio da
RMSP.
Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do
mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que
apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento
médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada
município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho.
Tabela 9Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)Pólo de Ribeirão Preto, 2000 - 2005
Rendimento Médio
Salário Médio
Salário Médio / Rendimento Médio
Massa Total de
Rendimentos
Massa Total de Salários
Massa Total de Salários / Massa
Total de Rendimentos
Pólo de Ribeirão Preto 782 708 90,5 -1,0 345.387.504 149.362.539 43,2 3,7Altinópolis 527 378 71,6 1,2 3.661.596 977.511 26,7 4,7Barrinha 483 485 100,4 -1,9 4.257.162 541.769 12,7 16,1Brodowski 567 534 94,1 -4,3 4.626.720 1.185.544 25,6 1,1Cajuru 552 464 84,1 0,1 4.570.008 1.035.894 22,7 6,3Cássia dos Coqueiros 453 427 94,3 -4,1 555.831 128.985 23,2 5,9Cravinhos 621 578 93,1 0,1 7.630.227 2.106.460 27,6 9,0Dumont 729 494 67,8 -0,1 1.946.430 432.530 22,2 5,3Guariba 524 608 116,0 -0,6 5.974.124 2.806.946 47,0 5,9Guatapará 522 467 89,5 -2,6 1.203.732 323.596 26,9 0,5Jaboticabal 730 739 101,2 -1,6 20.150.190 10.103.810 50,1 3,2Jardinópolis 625 557 89,2 0,7 8.219.375 2.974.840 36,2 3,1Luis Antônio 675 971 143,9 0,4 1.765.125 3.377.291 191,3 5,0Monte Alto 658 627 95,3 -1,6 12.387.508 4.930.607 39,8 3,3Pitangueiras 533 614 115,2 -1,4 5.852.340 2.330.540 39,8 4,8Pontal 622 714 114,7 -1,4 7.245.056 2.600.122 35,9 6,7Pradópolis 599 671 112,0 2,4 2.884.784 2.619.570 90,8 7,6Ribeirão Preto 943 767 81,3 -1,7 205.457.068 89.065.514 43,3 2,2Santa Cruz da Esperança 498 517 103,9 -3,2 394.416 101.416 25,7 -3,4Santa Rosa de Viterbo 629 621 98,8 1,1 4.802.415 2.290.240 47,7 5,3Santo Antônio da Alegria 458 406 88,7 -2,3 1.124.390 183.548 16,3 9,3São Simão 577 453 78,5 0,9 2.962.895 901.002 30,4 9,5Serra Azul 486 407 83,8 3,6 1.319.004 278.815 21,1 0,8Serrana 486 555 114,2 2,4 6.348.132 2.763.883 43,5 8,5Sertãozinho 754 674 89,3 2,1 29.483.662 15.236.451 51,7 7,3Taquaral 435 418 96,1 -1,1 508.080 65.655 12,9 6,5
Crescimento anual da Massa Real de Salários 2000-2005
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais
Crescimento anual do Salário Médio Real 2000-
2005
2000 2000
O que se pode notar é uma certa heterogeneidade entre os municípios da região,
pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio superior a
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 24
100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos
ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam
uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do pólo, além de identificar
o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da
renda dos municípios.
O município exemplo mais expressivo dessa dinâmica foi Luis Antônio, cuja relação
entre salário médio e rendimento médio foi superior a 140%. Nesse sentido, o setor formal
pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, na medida em
que o emprego gerado abarque parcela crescente da população residente do próprio
município.
Por outro lado, em vários outros municípios, o setor formal contribuiu menos para a
composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de trabalho da região
apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os rendimentos médios
mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que esses municípios sofrem
menos influência do crescimento do emprego formal para a recuperação do mercado de
trabalho como um todo.
Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se
perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário
médio real, caindo cerca de 1% a.a., durante todo o período. Porém, observam-se
diferenças no seu interior. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários
foram: Brodowski e Cássia dos Coqueiros, mais de 4% ao ano.
Há uma tendência de aproximação dos salários médios, aqueles obtidos a partir do
trabalho formal, aos rendimentos médios, aqueles obtidos sob qualquer forma de trabalho,
pois pode se verificar que, ao longo do período, diversos municípios que apresentaram
relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de
salário médio.
Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de
remunerações, principalmente do emprego formal, que apesar de ter crescido
significativamente durante todo o período, sofreu uma tendência de queda, em termos de
salário real. Em síntese, pode-se afirmar que a recuperação recente da economia pode
incentivar e melhorar a situação do mercado de trabalho e o crescimento do número de
trabalhadores formais, o que, não necessariamente, implica numa reestruturação desse
mercado.
A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à
estrutura e à configuração da renda no mercado de trabalho do pólo de Ribeirão Preto, entre
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 25
2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário real
médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo
movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o
crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do
incremento da massa de salários, na composição da renda da região.
Em síntese, pode-se perceber que se o crescimento significativo do produto se
sustentar ao longo do tempo e se houver uma elevação nos níveis de rendimentos e/ou de
salários acompanhada pela recuperação do mercado formal de trabalho, poderá haver uma
ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários e do bem-estar da sociedade.
Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas
considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional,
sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica.
De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o pólo de Ribeirão Preto, no
que tange a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de
trabalhadores no setor industrial, o que representa 23,5% do mercado formal de trabalho da
região. O setor de Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois
é responsável por mais de 50% do total do emprego.
Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os
municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional
revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada
setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando
possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho.
A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação, em
alguns municípios do pólo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego
crescendo durante o período analisado, em um ambiente de crescimento econômico
elevado, aponta para a importância de se estimular o crescimento econômico, como forma
de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho.
De modo geral, o setor de serviços, que apresenta muita relevância na estrutura do
mercado de trabalho, percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego formal,
durante todo o período, muito significativa, porém pouco inferior a indústria. Ademais, tal
movimento foi reiterado e fortalecido pelo setor comercial, que apresentou uma significante
taxa de crescimento de 7,5% a.a.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 26
Tabela 10
Pólo de Ribeirão Preto, 2005
Indústria de Transformação
Servicos Ind. de Util. Pública
Construção Civil
Comércio ServiçosAdministração
Pública
Agropecuária, Extração Vegetal
Total
Pólo de Ribeirão Preto 23,2 0,3 3,6 23,9 33,0 10,9 5,1 100,0 Altinópolis 2,0 0,1 1,1 14,8 25,0 14,1 42,9 100,0 Barrinha 2,7 0,0 10,5 31,9 24,1 29,0 1,9 100,0 Brodowski 40,5 - 1,3 17,7 11,6 19,2 9,9 100,0 Cajuru 23,5 0,9 1,1 16,4 22,1 18,1 17,9 100,0 Cássia dos Coqueiros 15,0 0,2 1,6 2,6 2,4 43,9 34,2 100,0 Cravinhos 34,4 0,1 5,9 16,2 20,1 11,4 11,9 100,0 Dumont 46,6 - 0,5 12,3 11,9 13,9 14,8 100,0 Guariba 54,4 0,5 2,3 16,3 9,5 14,2 2,9 100,0 Guatapará 5,5 - - 8,9 9,9 27,5 48,1 100,0 Jaboticabal 26,6 1,0 4,9 19,6 29,9 13,0 5,0 100,0
Jardinópolis 20,6 0,2 0,8 19,0 32,7 16,4 10,2 100,0 Luis Antônio 25,8 - 1,6 4,3 28,4 11,4 28,6 100,0 Monte Alto 43,1 0,1 1,2 22,6 16,0 12,0 4,9 100,0 Pitangueiras 25,5 0,1 0,3 11,1 19,6 17,0 26,5 100,0 Pontal 16,2 - 0,3 17,3 24,7 15,0 26,5 100,0 Pradópolis 75,6 - 2,8 8,7 4,8 7,7 0,4 100,0 Ribeirão Preto 11,9 0,2 4,8 29,2 43,7 9,1 1,0 100,0 Santa Cruz da Esperança 2,6 - - 5,7 3,6 62,9 25,3 100,0 Santa Rosa de Viterbo 50,5 2,4 0,3 18,4 11,9 11,8 4,7 100,0 Santo Antônio da Alegria 10,6 - 0,6 8,7 13,4 30,3 36,2 100,0 São Simão 37,0 0,1 1,1 17,4 19,4 17,5 7,4 100,0 Serra Azul 2,5 2,4 1,7 14,3 11,4 44,3 23,4 100,0 Serrana 51,0 0,1 0,4 13,9 11,3 15,1 8,2 100,0 Sertãozinho 43,9 0,1 1,9 21,6 23,2 6,7 2,7 100,0 Taquaral 2,6 - - 17,6 3,5 62,1 14,1 100,0
Pólo de Ribeirão Preto 8,8 1,4 4,4 7,5 5,1 2,9 (11,3) 4,7 Altinópolis (2,7) - - 6,5 19,3 (2,4) (0,5) 3,5 Barrinha (4,3) (19,7) 13,2 16,4 25,4 32,5 (14,8) 18,3 Brodowski 6,9 (100,0) (6,8) 5,0 4,2 8,1 2,0 5,6 Cajuru 1,3 - - 13,9 11,4 7,6 (0,3) 5,7 Cássia dos Coqueiros 89,9 - - 5,4 11,4 8,1 5,1 10,4 Cravinhos 14,6 - - 5,2 11,7 1,8 (1,1) 9,0 Dumont 26,5 - - 3,8 (2,7) 3,8 (11,3) 5,4 Guariba 28,8 (0,6) 96,4 9,8 4,7 6,4 (36,9) 6,6 Guatapará 44,4 - - 11,6 6,4 0,8 0,7 3,0 Jaboticabal - - - 8,6 4,3 10,6 (11,5) 4,9 Jardinópolis 6,2 (2,5) (10,3) 8,1 0,2 2,1 (3,1) 2,4 Luis Antônio (1,8) - - 9,4 7,2 11,6 5,2 4,6 Monte Alto 4,6 (32,0) 14,7 8,0 6,4 0,8 2,7 4,9 Pitangueiras 7,6 - - 10,1 15,3 6,6 (0,5) 6,3 Pontal (0,2) (100,0) - 12,8 16,5 2,9 8,6 7,8 Pradópolis 37,0 - 116,3 20,8 2,1 5,6 (61,7) 5,1 Ribeirão Preto 2,6 - 2,8 6,2 4,3 0,4 (1,8) 4,0 Santa Cruz da Esperança - - - 29,7 (37,1) 7,0 7,0 (0,2) Santa Rosa de Viterbo 8,2 29,0 (30,1) 9,7 4,0 3,9 (18,9) 4,3 Santo Antônio da Alegria 56,3 - - 13,9 35,7 5,8 7,0 11,8 São Simão 18,3 - - 4,5 7,7 11,5 (8,4) 8,9 Serra Azul - - - (5,8) (23,6) 14,4 (3,5) (2,9) Serrana - (27,5) - 16,9 2,3 3,3 (22,3) 6,0 Sertãozinho 13,4 (10,4) (6,1) 12,4 10,6 0,2 (32,7) 5,0 Taquaral - - - 18,7 32,0 5,3 2,0 7,7
Estrutura de emprego, 2005
Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de
Crescimento anual, 2000-2005
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Em síntese, deve-se realçar que o pólo de Ribeirão Preto apresenta uma estrutura
de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças
bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo
identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego
sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 27
trabalho: a do setor de Serviços (inclusive administração pública), a da Indústria de
Transformação e a da agropecuária. Ribeirão Preto, Pradópolis e Guatapará, são
respectivamente três exemplos dessa tipologia.
Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira
metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de
Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe
que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no
início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas
no setor industrial, é fundamental reconhecer que o pólo de Ribeirão Preto, ainda preserva e
reproduz um espaço para o emprego industrial. Isso não deve ser somente analisado, como,
também, pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública, orientada para a
atividade econômica ou para o mercado de trabalho, deva ter.
Por fim, cabe destacar que esse último movimento, o de crescimento do emprego
formal industrial, caminha na mesma direção da tendência de crescimento do produto
regional, que por sua vez, reitera a dinâmica e o movimento geral de recuperação
econômica do Brasil, no período que compreende a atual década.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 29
Capítulo 2- Dinâmica Demográfica2
Introdução
Localizada a nordeste do Estado de São Paulo e fazendo fronteira com o Estado de
Minas Gerais, a Região de Governo (RG) de Ribeirão Preto conta com 25 municípios
(Anexo I) e se destaca como uma das regiões de melhor desempenho agroindustrial no
âmbito nacional3.
Sua ocupação econômica e populacional esteve intimamente relacionada à
expansão da cultura do café e ao conseqüente deslocamento de frentes pioneiras agrícolas.
Anteriormente ao café, desde meados do século XIX, já existiam fazendas de gado que
proporcionaram a formação de núcleos de povoamento que posteriormente passariam a
exercer grande importância para a "marcha cafeeira". Apesar da atividade criatória não ter
desaparecido totalmente da região, foi o café que possibilitou de forma mais intensa sua
ocupação e a exploração de seu território à medida que contribuiu para atrair contingentes
populacionais significativos (Pires, 1994).
Enquanto a produção cafeeira do Vale do Paraíba entrava em decadência, as
fazendas de café se multiplicavam no "velho oeste paulista", expandindo-se em direção ao
norte a partir da Região de Campinas. No início do século XX, a Região de Ribeirão Preto
caracterizava-se como uma das mais importantes zonas de produção cafeeira do Estado
(Pires, 1994).
Vale ressaltar que nesta região, o café precedeu a estrada de ferro e, mesmo sem
contar com uma infra-estrutura adequada de transportes, o município de Ribeirão Preto, em
1886, ano em que foi atingido pela ferrovia, já concentrava mais de 10.000 habitantes (SÃO
PAULO, Estado, 1972).
A princípio, a produção de alimentos provinha das culturas intercalares,
desenvolvidas pelos colonos dentro da propriedade cafeeira. O desenvolvimento do
complexo cafeeiro e da urbanização dele decorrente, além das implicações da Primeira
Guerra Mundial, exigiram o desenvolvimento da produção alimentar fora da propriedade
cafeeira, proporcionando uma diversificação da produção na região de Ribeirão Preto.
2 Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta: Claudia Gomes de Siqueira; Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Matias, Natália Belmontti, Katiane Shishito, Flávia Cescon 3 Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Pires (1994). Texto NEPO 30 (1994). Migração em São Paulo 6. Região de Governo de Ribeirão Preto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 30
Estruturou-se nessa época uma rede urbana relativamente densa e ramificada na
região, pontuada por centros urbanos maiores que centralizavam o comércio e a prestação
de serviços, fazendo a mediação entre a Capital e o Interior (NEGRI, GONÇALVES e
CANO, 1988).
Com relação à rede de cidades da região de Ribeirão Preto, a Figura I ilustra o
processo de desmembramento da região. Observa-se que se trata de uma região na qual os
municípios começaram a se constituir a partir da segunda metade do século XIX – Cajuru e
São Simão foram criados em 1865, e Ribeirão Preto, em 1871–, momento de grande
expansão da cafeicultura no interior paulista.
Dos 25 municípios que compõem a região de Ribeirão Preto, 13 foram criados ao
longo do século XX, dos quais três municípios surgiram no contexto do processo
emancipatório da década de 1990 (Santa Cruz da Esperança, Guatapará e Taquaral),
caracterizado pela predominância de pequenos municípios.
Com base na produção agrícola diversificada, na rede urbana e na divisão do
trabalho a economia paulista, a região de Ribeirão Preto conseguiu ultrapassar a crise de
1929 e se restabelecer com novas características. Nos anos 30, teve início um novo padrão
de acumulação, baseado na expansão industrial gerada pela economia cafeeira. A partir daí,
o setor industrial ganhou autonomia frente ao capital mercantil e passou a determinar o nível
e o ritmo da atividade econômica do País (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988).
Assim, "a agricultura exportadora nacional ganhou nova dimensão, no sentido de
garantir as importações necessárias ao bom desempenho do desenvolvimento industrial, o
que refletiu de forma positiva sobre a agricultura paulista, estimulando sua diversificação e
modernização" (TARTAGLIA e OLIVEIRA, 1988). Ribeirão Preto e Campinas foram as
regiões que, com a decadência do café, reorganizaram mais facilmente sua agricultura;
formavam a base territorial desse dinamismo e diversificação agrícola ocorridos no Estado
de São Paulo, entre os anos 30 e 50.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 31
Figura I Desmembramentos de Municípios Região de Governo de Ribeirão Preto – 1865-2000
Fonte: Fundação Seade. Memórias das Estatísticas Demográficas – para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 32
Nas décadas de 30 e 40, na Região de Ribeirão Preto, o café em crise foi parcialmente
substituído por cana-de-açúcar, algodão, produtos alimentares e pecuária. Segundo
Semeghini, foi a partir dos anos 50, entretanto, que se acelerou a recuperação econômica
da região. Nesse sentido, o autor destaca que
“o ritmo de recuperação econômica da região, com renovado dinamismo no setor agropecuário. A expansão da cultura canavieira, as mudanças nas diretrizes para importação - permitindo intensificar a entrada de fertilizantes – tratores e outros itens, favorecendo a modernização; as políticas do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) para o açúcar e o álcool; o próprio aumento no preço externo do café depois de 1954 e a necessidade acentuada de incentivar atividades exportáveis, beneficiando a laranja, a soja e a pecuária de corte (e por extensão a leiteira) impuseram um quadro de circunstâncias que certamente explicam aquele dinamismo. Não se pode esquecer, também, os efeitos positivos advindos da melhoria da rede de transportes rodoviários; a via Anhanguera, ligando Ribeirão Preto a Campinas e a São Paulo, foi asfaltada em 1948”. (SEMEGHINI, 1990, p.8).
Assim, o movimento de modernização baseado na implantação de indústrias de bens
de produção e de insumos básicos para a agricultura, cerne da desconcentração industrial,
encontrou as condições e meios necessários para se desenvolver amplamente na região.
Esse desenvolvimento, baseado na agroindústria, provocou forte impacto no mundo
urbano. A substituição das culturas permanentes - principalmente o café - por temporárias
transformaram significativamente as relações de trabalho, tanto em termos das relações
sociais estabelecidas como na quantidade da força de trabalho requerida.
Em um primeiro momento (1930-1950), o esvaziamento do campo devido à
modernização da agricultura provocou intensa migração no sentido campo-cidade, bem
como do interior para a metrópole, que estava em formação (Cano, 1988). Na Região de
Ribeirão Preto houve, nesse período, decréscimo, em números absolutos, de população.
A urbanização crescente da mão-de-obra rural, com a subordinação da agricultura à
indústria nos anos 60 e 70, foi a maior conseqüência da modernização agrícola sob as
cidades. Nesse sentido, Negri et ali destacam que
A integração do mercado de trabalho urbano e rural, paralelo à formação de mercados regionais de trabalho no interior, contribuiu para a manutenção dos baixos níveis de remuneração tanto no campo como na cidade, e também para a criação, nos núcleos urbanos do interior, de uma "periferia urbana" pobre e desaparelhada, onde se instala a população urbana de baixa renda, não mais concentrada apenas na metrópole (...) A rede urbana (...) teve seu crescimento reforçado apenas nos núcleos urbanos capazes de oferecer oportunidade de emprego que constituem alternativas para o trabalho cíclico na agricultura, isto é, os centros maiores, com alguma produção industrial e de serviços. (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 33
Essas alterações ocorridas no mercado e na organização do trabalho, no processo
de urbanização e nos movimentos populacionais, criaram condições para uma
desconcentração relativa da população e das atividades industriais em direção ao interior
paulista de maneira mais intensa a partir dos anos 70 (PATARRA e BAENINGER, 1989).
A década de 70 marcou a consolidação do processo de modernização agrícola que
desencadeou a expansão industrial iniciado no final dos anos 50. A região de Ribeirão Preto
foi uma das regiões que registrou com maior intensidade os impactos dessas
transformações. "O setor terciário, reagindo aos estímulos advindos dessa dinâmica agrícola
e industrial, e àqueles derivados da urbanização teria seu crescimento liderado pelos
segmentos mais modernos dos serviços produtivos e pessoais e pela ampliação dos
serviços sociais. Persistiriam, entretanto, como é notório, profundos desequilíbrios setoriais,
regionais e sociais." (SEMEGHINI, 1990, p.10-11).
O projeto de maior impacto na região, nesse período, foi o Programa Nacional do
Álcool - PROÁLCOOL, criado pelo Governo Federal em 1975. Ribeirão Preto e Campinas
eram as regiões que estavam em melhores condições para responder com maior agilidade
às metas fixadas pelo Governo no Programa do Álcool. Com forte incentivo público
(financiamento a “juros baixos e crédito fácil") para ampliação e implantação de destilarias,
obteve resposta imediata na região, produtora de cana-de-açúcar desde os anos 304.
Também marcaram presença na região as políticas de incentivo à exportação.
Na Região de Ribeirão Preto, a expansão da cultura da cana-de-açúcar e seu
processamento têm sido responsáveis pelos efeitos mais marcantes na estruturação do
espaço regional, nas relações de produção e de trabalho e, conseqüentemente, nos
movimentos populacionais (Pires, 1994).
Os principais impactos do aumento da produção canavieira na região foram:
substituição de outras culturas pela cana-de-açúcar (monocultura); valorização das terras e
maior concentração fundiária; substituição da mão-de-obra permanente pela temporária,
com residência na cidade e o aumento dos fluxos migratórios, com destaque para o
movimento sazonal na época da safra. Destaca-se, ainda, que a região de Ribeirão Preto é
conhecida pelo importante peso da agroindústria sucro-alcooleira.
4 Ver: FSEADE (1988).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 34
Evolução da População
Em 1940, a população da RG de Ribeirão Preto chegava perto de 300 mil pessoas,
correspondendo a 4,11 % da população estadual (Tabela 1). No período 1940/50 a RG
chegou a registrar taxa de crescimento negativo de 0,37% a.a., enquanto o Estado de São
Paulo apresentava uma taxa de 2,44% a.a. Esse comportamento da dinâmica populacional
refletia, em grande medida, a substituição do café por produtos como a cana-de-açúcar e o
algodão, que contribuiu para o êxodo rural na Região, com decréscimos expressivos nas
taxas de crescimento da população rural (Tabela 2).
No período 1950/60, no entanto, já se observa uma recuperação demográfica da
região; a taxa de crescimento foi superior a 3% a.a., aproximando-se da do Estado (3,46%
a.a.). Essa retomada deveu-se exclusivamente à elevada taxa de crescimento da população
urbana, uma vez que a população rural continuava a decrescer.
Tabela 1: Evolução da População Total Região de Governo de Ribeirão Preto e Estado de São Paulo 1940/2007
Taxas de crescimento (% a.a.) Ano
RG de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
Dist. Relat. RG/ESP (%) RG Ribeirão Preto Estado de S. Paulo
1940 295.008 7.180.316 4,11 -0,37 2,44 1950 284.354 9.134.423 3,11 3,06 3,46 1960 384.243 12.829.806 2,99 2,14 3,31 1970 475.022 17.771.948 2,67 3,26 3,49 1980 654.794 25.040.712 2,61 2,86 2,12 1991 892.884 31.436.273 2,84 1,91 1,82 2000 1.058.652 36.974.378 2,86 1,55 1,50 2007 1.178.623 41.029.414 2,87 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Os anos 60 e 70 imprimiram à região uma nova dinâmica econômica e populacional.
A formação de complexos agroindustriais e a desconcentração industrial, a partir da Região
Metropolitana de São Paulo em direção ao Interior, alavancaram seu desenvolvimento.
Nesse processo, ocorreu um forte investimento na agroindústria, no emprego de tecnologias
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 35
e insumos para a agricultura, o que contribuiu para o florescimento de outros setores
produtivos regionais, induzindo à dinamização e ampliação das atividades urbanas,
sobretudo de comércio e prestação de serviços.
O incentivo à diversificação do parque industrial, a ampliação das atividades
urbanas, e, na década de 70, o PROÁLCOOL, ocasionaram uma demanda de mão-de-obra,
ao mesmo tempo em que continuava a expulsão da mão-de-obra rural para as cidades. A
década de 70 registrou a maior taxa de crescimento da RG no período em estudo, em que
pese a manutenção da taxa de crescimento negativa da população rural. De fato, a
população da RG quase dobrou no período 1960/80, passando de 384 mil habitantes para
quase 654 mil. A taxa de crescimento da população no período 1960/70 foi de 2,14% a.a., e
no período 1970/80 de 3,26 % a.a. Essa recuperação populacional ocorreu principalmente,
em função do crescimento das áreas urbanas da região, que chegou a apresentar taxas de
4,94% a.a. e de 4,72% a.a., nos períodos mencionados. Em contrapartida, as taxas de
crescimento da população rural foram de -3,67% a.a., nos anos 60 e de -3,37% a.a., nos
anos 70.
Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural
Região de Governo de Ribeirão Preto
1940/2007
Taxas de Crescimento (% a.a.) Período
Urbana Rural Total
1940/50 2,06 -1,79 -0,37
1950/60 5,86 -0,52 3,06
1960/70 4,94 -3,67 2,14
1970/80 4,72 -3,37 3,26
1980/91 3,38 -2,49 2,86
1991/2000 2,27 -4,63 1,91
2000/2007 1,68 -2,51 1,55 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Nos anos 80, a RG de Ribeirão Preto, acompanhando a tendência nacional e
estadual, registrou menor ritmo de crescimento populacional, em comparação com a década
de 70: 2,86% a.a., muito embora se destaque por ter apresentado uma das mais altas taxas
do Estado. Inclusive, a região cresceu mais do que o Estado de São Paulo, cuja taxa de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 36
crescimento ficou em torno de 2,12% a.a., para o mesmo período. A população rural, por
sua vez, continuou a manter taxas negativas na década de 1980, embora num ritmo menor
que o verificado anteriormente.
Entre 1991 e 2000, a taxa de crescimento da RG de Ribeirão Preto diminui um pouco
em relação à década anterior, passando para 1,91% a.a. Isso pode ser explicado,
simultaneamente, pela diminuição na taxa de crescimento da população urbana e pelas
maiores perdas populacionais verificadas na zona rural. Esta tendência de menor
crescimento também pode ser verificada para o Estado de São Paulo, considerado em
conjunto. Entretanto, vale ressaltar que, durante este período, a RG de Ribeirão Preto
atinge, pela primeira vez, a cifra de mais de um milhão de habitantes: em 2000, a população
local contava com 1.058.652 habitantes.
Já no período de 2000 a 2007, constata-se que as taxas de crescimento
populacional, tanto para a RG quanto para o Estado, continuam a decrescer. A RG de
Ribeirão Preto, mais especificamente, sustenta uma taxa de 1,55% a.a., taxa esta que se
mostra superior à verificada para o Estado de São Paulo (1,50% a.a.). Em termos absolutos,
o acréscimo populacional da região é de quase 120.000 pessoas. Por outro lado, a
tendência de decréscimo da população rural da região também se mantém.
O setor de comércio, na Região de Ribeirão Preto, segundo as tabelas 3 e 4, exerce
um papel relevante no desenvolvimento urbano local. Em 1991, a região possuía 5.531
estabelecimentos de comércio varejista e atacadista, que empregavam cerca de 30.000
pessoas. Em 1995, por sua vez, o número de estabelecimentos cresce razoavelmente,
passando a totalizar mais de 7.000 unidades. Em termos percentuais o crescimento é de
6,33% a.a. O pessoal ocupado por estes estabelecimentos também aumenta em 3,32% a.a.,
neste mesmo período.
Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de Ribeirão Preto. 1991-2005
1991 1995 2005
Áreas Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Pessoal/ Estabelec.
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Pessoal/ Estabelec.
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Pessoal/ Estabelec.
RA Ribeirão Preto 5.531 30.473 5,5 7.069 34.721 4,9 11.912 63.335 5,3
RG Ribeirão Preto 5.531 30.473 5,5 7.069 34.721 4,9 11.912 63.335 5,3
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 37
Entre 1995 e 2005, o número de estabelecimentos comerciais continua a crescer.
Em 2005, havia 11.912 estabelecimentos deste tipo instalados na região, o que equivale a
um crescimento de 5,36% a.a. em relação ao período anterior. Entretanto, a alteração mais
significativa diz respeito ao total de pessoal ocupado, que cresce mais de 6% a.a. entre
1995 e 2005. Em termos absolutos, isto corresponde a um aumento de quase 30.000 novas
pessoas empregadas pelo setor.
Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista
Região Administrativa de Ribeirão Preto
1991-2005 1991-1995 1995-2005
Áreas Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Número estabelec. Pessoal Ocupado
RA Ribeirão Preto 6,33 3,32 5,36 6,20
RG Ribeirão Preto 6,33 3,32 5,36 6,20
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
O setor industrial, de acordo com as tabelas 5 e 6, também apresenta um papel
importante na RG de Ribeirão Preto, embora não tenha se desenvolvido tanto quanto o
setor comercial, nos últimos anos. Em 1991, 1.772 estabelecimentos industriais estavam
instalados na região, ocupando 46.686 pessoas. Em 1995, quase 200 novos
estabelecimentos deste setor se instalaram na região, mas o total de pessoal ocupado não
se altera de maneira significativa, aumentando somente 0,98% a.a. em relação a 1991.
Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado Região Administrativa de Ribeirão Preto 1991-2005
1991 1995 2005
Áreas Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Pessoal/ Estabelec.
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Pessoal/ Estabelec.
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Pessoal/ Estabelec.
RA Ribeirão Preto 1.772 46.686 26,3 1.943 48.545 25,0 2.471 62.805 25,4 RG Ribeirão Preto 1.772 46.686 26,3 1.943 48.545 25,0 2.471 62.805 25,4 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 38
Entre 1995 e 2005, entretanto, o crescimento do setor industrial é mais pronunciado.
O número de estabelecimentos cresce 2,43% a.a., o que corresponde a um aumento
absoluto de pouco mais de 500 unidades. O total de pessoal ocupado na indústria também
cresce de maneira mais acentuada que em relação ao período anterior. O aumento
percentual é de 2,61% a.a., o que equivale a um acréscimo absoluto de mais de 14.000
novos empregados.
Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação
Região Administrativa de Ribeirão Preto
1991-2005 1991-1995 1995-2005
Áreas Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Número estabelec. Pessoal Ocupado
RA Ribeirão Preto 2,33 0,98 2,43 2,61
RG Ribeirão Preto 2,33 0,98 2,43 2,61
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Quanto à produção de álcool na região de Ribeirão Preto, no período de 1995-2000,
os dados da tabela 7 mostram que a produção de álcool anidro aumentou em 6% a.a.,
enquanto a produção de álcool hidratado diminuiu sensivelmente, apresentando queda de
mais de 14% a.a. Devido a esta redução, a produção total de álcool da região para o
período considerado também registrou taxa de crescimento negativa, de -5,8% a.a. Em
termos absolutos, a produção total de álcool, considerando-se os dois tipos, diminuiu mais
de 562 milhões de litros produzidos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 39
Tabela 7: Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Tx crescimento (% a.a.)
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995-2000
Produção de álcool (em 1000 litros) Tx crescimento (% a.a.) Áreas
1995 2000 1995-2000
RG Ribeirão Preto
Anidro 711.688 952.307 6,0
Hidratado 1.474.087 671.301 -14,6
Total 2.185.775 1.623.608 -5,8
Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000, disponível em: www.seade.gov.br (acessado: 03/08/2008). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Apesar dessa redução na produção, no período 1995 a 2000 – redução que foi
registrada em outras áreas produtoras de álcool, no estado de São Paulo –, o setor
alcooleiro não reduziu sua importância na região, influenciando, inclusive, no período mais
recente, as características dos deslocamentos populacionais, conforme captado no trabalho
de campo, principalmente, nos municípios de Sertãozinho e Barrinha, onde se localizam
importantes usinas da região.
Tendência do crescimento da população
Através dos dados apresentados pela tabela 8, é possível analisar a evolução
populacional da Região de Governo de Ribeirão Preto, no período de 1960 a 2007. Ao longo
destes 47 anos, o crescimento absoluto total da região foi de mais de 800.000 pessoas. O
período de mais elevado crescimento populacional foi a década de 1970, quando as taxas
de crescimento ficaram em torno de 3,26% a.a. Na década de 1980, verifica-se uma queda
significativa na taxa de crescimento, que passa para 2,86% a.a.. Desde então, a população
da região vem crescendo a um ritmo cada vez mais reduzido.
Por outro lado, no que se refere à participação relativa da RG de Ribeirão Preto no
total populacional do interior, pode-se notar que, até 1991, houve uma tendência de
participação crescente da região. Em 1960, a RG de Ribeirão Preto aglutinava 4,26% da
população interiorana, enquanto que em 1991 este percentual sobe para 5,56%. Em 2000 e
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 40
2007, entretanto, esta participação diminui um pouco, passando, respectivamente, para
5,54% e 5,50%.
Já o acompanhamento da evolução da população dos municípios que compõem a
RG de Ribeirão Preto no período 1960/2007 permite observar distintas dinâmicas
demográficas na região (Tabelas 9 e 10).
Na década de 60, o município de Ribeirão Preto apresentava a maior taxa de
crescimento da RG (3,75% a.a.), enquanto municípios como Altinópolis, Brodowski, Cajuru,
Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão, registravam taxas negativas. Pode-se
subdividir os demais municípios em dois grupos: aqueles com taxa de crescimento abaixo
da média regional, no período 1960/70 (2,14% a.a.) – Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis,
Pitangueiras, Pontal, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Serra Azul, Serrana
e Sertãozinho - e aqueles com taxas acima da média – Barrinha, Pradópolis, Guariba e
Monte Alto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 41
Tabela 8: Evolução da População, segundo Regiões de Governo Região Administrativa de Ribeirão Preto 1960-2007
1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 60/70 70/80 80/91 91/2000 2000/2007
RG Ribeirão Preto 384.243 475.022 654.794 892.884 1.058.652 1.178.623 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4,70 4,93 5,28 5,56 5,54 5,50 2,14 3,26 2,86 1,91 1,55
RA Ribeirão Preto 384.243 475.022 654.794 892.884 1.058.652 1.178.623 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4,70 4,93 5,28 5,56 5,54 5,50 2,14 3,26 2,86 1,91 1,55
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
Taxas Anuais de crescimento populacional (% a.a.)Regiões de Governo
Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%)Distribuição Relativa no Total da RA (%)População Total
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 42
No período seguinte, década de 70, os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho,
Serrana, Barrinha e Guariba apresentaram as taxas mais elevadas, com Sertãozinho e Guariba
registrando taxas superiores a 5% a.a. De fato, estes municípios beneficiaram-se do
desenvolvimento do PROÁLCOOL na Região; Sertãozinho e Serrana como sedes de grandes
usinas e Barrinha e Guariba, como local de moradia dos trabalhadores para o corte da cana-de-
açúcar (Pires, 1994)
Municípios como Brodowski, Cajuru e Altinópolis, que haviam apresentado taxas de
crescimento populacional negativas na década anterior, cresceram a taxas positivas superiores
a 1,5% a.a., nos anos 70. Os municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Santa
Rosa do Viterbo e Santo Antônio da Alegria também registraram taxas mais elevadas de
crescimento populacional nos anos 70, embora bastante inferiores à média de crescimento
regional. Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão continuaram a perder população na
década de 70, registrando taxas negativas de crescimento.
No período 1980/91, apesar do menor ritmo de crescimento populacional da região (de
3,26% a.a., na década de 70, para 2,86% a.a. no período 1980/91), esta apresentou taxa de
crescimento acima da média do Interior, que foi de 2,38% a.a. Vale ressaltar que o município de
Ribeirão Preto, à semelhança de algumas cidades de porte médio do Estado e mesmo da
Capital, registrou um ritmo de crescimento inferior aos municípios vizinhos; enquanto a taxa de
crescimento do município de Ribeirão Preto havia sido de 2,9% a.a. nos anos 80, a dos
municípios do entorno alcançavam valores superiores a 3,5% a.a., como são os casos de
Serrana, Sertãozinho, Dumont e Luís Antônio.
O município de Luís Antônio, que havia registrado taxas negativas de crescimento da
população nas décadas de 60 e 70, apresentou nos anos 80 taxa de 6,5% a.a. Esse
excepcional desempenho do último período deveu-se à instalação da CELPAV - indústria de
papel e celulose do Grupo Votorantin – atraindo, para a localidade, empreiteiras e funcionários;
a COHAB-RIbeirão Preto já construiu no município mais de 440 casas, de 1987/1992 (Pires,
1994).
O município de Serrana manteve no período 1970/80 e 1980/91, taxas de crescimento
da população superiores a 4% a.a. Esse município abriga trabalhadores da agroindústria sucro-
alcooleira e exerce também o papel de cidade-dormitório de Ribeirão Preto. Destaca-se ainda o
elevado crescimento populacional apontado pelo município de Pitangueiras nos anos 80 (4,28%
a.a.); neste município estão localizadas 6 destilarias de álcool, além da produção da cana-de-
açúcar e da laranja. Os municípios de Cravinhos e Dumont também registraram taxas de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 43
crescimento superiores às verificadas na década de 70, provavelmente pela proximidade com o
município-sede da RG. O município de Santo Antônio da Alegria foi o único a exibir taxa
negativa de crescimento (-0,35% a. a.), nos anos 80.
No período de 1991 a 2000, a taxa de crescimento total da região cai de maneira
razoável, se comparada com os períodos anteriores: de 2,86% a.a., na década de 1980, para
1,91% a.a., na década de 1990. O município-sede de Ribeirão Preto também diminui seu ritmo
de crescimento, apresentando uma taxa de 1,68% a.a. Os municípios que mais cresceram
neste período foram Serrana, Pontal e Pradópolis, com taxas de 3,92% a.a., 3,00% a.a. e
3,04% a.a., respectivamente. Diversos outros municípios também apresentaram taxas de
crescimento significativas, superiores a 2% a.a. – Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont,
Jardinópolis, Luis Antônio, Serra Azul e Sertãozinho. É válido notar que, neste período, nenhum
dos municípios da região apresentou taxa de crescimento negativa: a menor das taxas
verificadas foi a de Cajuru, de 0,31% a.a.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 44
Tabela 9: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios
Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007
População Total População Urbana População Rural Grau de Urbanização Municípios
1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007
Altinópolis 10.819 12.744 13.619 15.463 16.973 5.241 7.337 9.509 12.532 14.520 5.578 5.407 4.110 2.931 2.453 48,4 57,6 69,8 81,0 85,5
Barrinha 8.430 12.563 18.736 24.150 28.403 6.850 11.497 18.205 23.888 28.184 1.580 1.066 531 262 219 81,3 91,5 97,2 98,9 99,2
Brodowski 8.328 11.201 13.756 17.104 19.516 5.268 9.164 11.765 16.252 18.803 3.060 2.037 1.991 852 713 63,3 81,8 85,5 95,0 96,3
Cajuru 13.725 16.237 20.183 20.755 22.555 7.462 10.348 15.600 18.382 20.570 6.263 5.889 4.583 2.373 1.985 54,4 63,7 77,3 88,6 91,2 Cássia dos Coqueiros 2.568 2.521 2.717 2.870 3.079 589 837 1.148 1.664 2.070 1.979 1.684 1.569 1.206 1.009 22,9 33,2 42,3 58,0 67,2
Cravinhos 14.230 16.942 22.417 28.349 32.777 9.937 13.809 20.439 27.123 31.751 4.293 3.133 1.978 1.226 1.026 69,8 81,5 91,2 95,7 96,9
Dumont 3.055 3.306 4.945 6.293 7.315 1.523 2.480 4.298 5.857 6.950 1.532 826 647 436 365 49,9 75,0 86,9 93,1 95,0
Guariba 11.448 18.893 28.619 31.061 33.118 9.144 16.234 27.301 30.200 32.398 2.304 2.659 1.318 861 720 79,9 85,9 95,4 97,2 97,8
Guatapará * * * 6.365 7.088 * * * 4.140 5.226 * * * 2.225 1.862 * * * 65,0 73,7
Jaboticabal 38.779 46.985 58.936 67.325 73.028 29.592 40.869 53.733 63.761 70.045 9.187 6.116 5.203 3.564 2.983 76,3 87,0 91,2 94,7 95,9
Jardinópolis 16.992 19.677 24.053 30.660 35.725 10.933 15.601 20.955 28.003 33.502 6.059 4.076 3.098 2.657 2.223 64,3 79,3 87,1 91,3 93,8
Luís Antônio 3.083 2.933 5.777 7.146 8.141 625 1.254 3.753 6.545 7.638 2.458 1.679 2.024 601 503 20,3 42,8 65,0 91,6 93,8
Monte Alto 21.520 31.221 39.607 43.574 46.471 14.059 25.446 35.439 40.729 44.090 7.461 5.775 4.168 2.845 2.381 65,3 81,5 89,5 93,5 94,9
Pitangueiras 15.813 18.474 29.298 31.112 34.739 8.342 14.279 26.121 29.265 33.193 7.471 4.195 3.177 1.847 1.546 52,8 77,3 89,2 94,1 95,5
Pontal 13.731 16.742 22.694 29.608 34.714 7.309 12.317 20.696 28.515 33.800 6.422 4.425 1.998 1.093 914 53,2 73,6 91,2 96,3 97,4
Pradópolis 5.796 7.837 9.834 12.880 15.049 3.037 6.087 8.767 11.846 14.184 2.759 1.750 1.067 1.034 865 52,4 77,7 89,1 92,0 94,3
Ribeirão Preto 212.879 318.496 434.142 504.162 557.156 196.242 306.837 424.311 502.002 555.348 16.637 11.659 9.831 2.160 1.808 92,2 96,3 97,7 99,6 99,7 Sta Cruz Esperança * * * 1.795 1.930 * * * 1.196 1.429 * * * 599 501 * * * 66,6 74,0 Sta Rosa do Viterbo 11.840 14.435 19.123 21.413 22.820 6.868 11.555 17.441 20.175 21.784 4.972 2.880 1.682 1.238 1.036 58,0 80,0 91,2 94,2 95,5
Sto Antonio Alegria 4.462 5.271 5.069 5.757 6.241 1.657 2.471 2.911 4.189 4.929 2.805 2.800 2.158 1.568 1.312 37,1 46,9 57,4 72,8 79,0
São Simão 12.728 10.670 11.955 13.658 14.963 7.681 7.977 10.246 11.925 13.513 5.047 2.693 1.709 1.733 1.450 60,3 74,8 85,7 87,3 90,3
Serra Azul 4.735 4.809 6.141 7.433 8.414 2.850 3.670 5.442 6.796 7.880 1.885 1.139 699 637 534 60,2 76,3 88,6 91,4 93,7
Serrana 8.995 14.336 22.997 32.499 39.668 6.692 12.657 21.998 31.718 39.015 2.303 1.679 999 781 653 74,4 88,3 95,7 97,6 98,4
Sertãozinho 31.066 51.544 78.266 94.499 105.879 22.878 45.130 73.039 90.373 102.425 8.188 6.414 5.227 4.126 3.454 73,6 87,6 93,3 95,6 96,7
Taquaral * * * 2.721 2.861 * * * 2.580 2.743 * * * 141 118 * * * 94,8 95,9 RG RIBEIRÃO PRETO 475.022 657.837 892.884 1.058.652 1.178.623 364.779 577.856 833.117 1.019.656 1.145.990 110.243 79.981 59.767 38.996 32.633 76,8 87,8 93,3 96,3 97,2 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 45
Entre 2000 e 2007, o ritmo de crescimento total da RG continua a diminuir, passando
para 1,55% a.a. Nenhum dos municípios apresenta taxa superior a 3% a.a.: aqueles que mais
crescem são Serrana (2,89% a.a.), Barrinha (2,34% a.a.) e Pontal (2,30% a.a.). O município-
sede de Ribeirão Preto apresenta uma taxa de crescimento de 1,44% a.a., inferior à média
regional verificada para o mesmo período. Mais uma vez, pode-se constatar que nenhum dos
municípios da região apresentou taxas de crescimento negativas. A menor taxa registrada para
o período foi a do município de Taquaral, de 0,72% a.a.
Apesar de nenhum município da RG ter apresentado taxas negativas de crescimento
populacional, deve-se ressaltar que, de modo geral, o ritmo de crescimento da região diminuiu
bastante, em comparação com décadas anteriores. Isso pode ser verificado, por exemplo, nos
casos dos municípios de Guariba e Sertãozinho, que na década de 1970 apresentavam taxas
superiores a 5% a.a. e, entre 2000 e 2007, passam a ter taxas inferiores a 2% a.a.
Através das tabelas 9 e 10 também é possível acompanhar o crescimento específico das
populações rural e urbana, para cada município da região. Nota-se que a RG de Ribeirão Preto
urbanizou-se substancialmente ao longo das décadas consideradas: em 1970, o grau de
urbanização da RG era de 76,8 e, em 2007, sobe para 97,2. Enquanto a população urbana da
RG apresentou taxas de crescimento positivas, embora decrescentes, ao longo do tempo, a
população rural manteve taxas de crescimento negativas durante todo o período compreendido
pelas tabelas. Em termos absolutos, a redução da população rural foi de mais de 70.000
pessoas. Por outro lado, a população urbana saltou de pouco mais de 350.000 pessoas, na
década de 1970, para mais de um milhão de pessoas, em 2000.
O período da década de 1970 foi aquele em que a população urbana da região de
Ribeirão Preto mais se desenvolveu, crescendo a uma taxa de 4,71% a.a. Nas décadas
posteriores, a população urbana continuou a crescer, embora a taxas mais reduzidas. Para
todos os municípios da RG, em todos os períodos considerados na tabela, a taxa de
crescimento da população urbana foi positiva.
Já no que se refere à população rural, também é possível perceber que a grande
maioria dos municípios apresentou taxas de crescimento negativas, condizentes com o cenário
verificado para a RG, como um todo. Na década de 1970, somente o município de Guariba
apresentou uma taxa positiva de crescimento da população rural (1,44% a.a.). Na década de
1980, com exceção de Luis Antonio, todos os municípios apresentaram taxas negativas e, entre
1991/2000, verifica-se, novamente, que somente um município apresentou crescimento positivo
da população rural: é o caso de São Simão, que possui uma taxa de 0,16% a.a., para este
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 46
período. Ainda é interessante notar que, entre 2000 e 2007, as taxas de crescimento da
população rural se mantêm negativas para todos os municípios da RG e, além disso,
apresentam valores quase padronizados, variando somente entre -2,49% a.a. e -2,52% a.a.
Por fim, pode-se avaliar, através das tabelas, a distribuição relativa de cada município no
total populacional da RG. O município-sede de Ribeirão Preto é aquele que mais concentra
população: em 2007, mais de 47% da população da RG residia neste município. Sertãozinho é
o segundo município da RG que mais concentra população, embora com percentual
significativamente menor que o de Ribeirão Preto. Na década de 1970, Sertãozinho
concentrava 6,54% da população regional e, em 2007, este valor sobe para 8,98%. Em terceiro
lugar, está o município de Jaboticabal, que, apesar de vir diminuindo sua participação relativa
em relação ao total da região, ainda figura como importante pólo de concentração populacional.
Na década de 1970, Jaboticabal era responsável por 8,16% da população regional e, em 2007,
este valor passa para 6,20%.
Os municípios de Monte Alto, Serrana e Jardinópolis participam, respectivamente, com
3,94%, 3,37% e 3,03% do total. Já os demais municípios da região concentram um percentual
populacional inferior a 3% e, portanto, possuem uma participação relativa bem mais reduzida.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 47
Tabela 10: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)
Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007
Taxa de Crescimento (% a a)
1970/80 1980/91 1991/2000 2000/2007 Distribuição Relativa na População Total
Municípios
Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1970 1980 1991 2000 2007
Altinópolis 1,65 3,42 -0,31 0,61 2,39 -2,46 1,42 3,11 -3,69 1,34 2,13 -2,51 2,28 1,94 1,53 1,46 1,44
Barrinha 4,07 5,31 -3,86 3,70 4,27 -6,14 2,86 3,06 -7,55 2,34 2,39 -2,53 1,77 1,91 2,10 2,28 2,41
Brodowski 3,01 5,69 -3,99 1,89 2,30 -0,21 2,45 3,66 -9,00 1,90 2,10 -2,51 1,75 1,70 1,54 1,62 1,66 Cajuru 1,69 3,32 -0,61 2,00 3,80 -2,25 0,31 1,84 -7,05 1,20 1,62 -2,52 2,89 2,47 2,26 1,96 1,91
Cássia dos Coqueiros -0,18 3,58 -1,60 0,68 2,91 -0,64 0,61 4,21 -2,88 1,01 3,17 -2,52 0,54 0,38 0,30 0,27 0,26 Cravinhos 1,76 3,35 -3,10 2,58 3,63 -4,09 2,64 3,19 -5,18 2,10 2,28 -2,51 3,00 2,58 2,51 2,68 2,78
Dumont 0,79 5,00 -5,99 3,73 5,13 -2,20 2,71 3,50 -4,29 2,17 2,47 -2,51 0,64 0,50 0,55 0,59 0,62 Guariba 5,14 5,91 1,44 3,85 4,84 -6,18 0,91 1,13 -4,62 0,92 1,01 -2,52 2,41 2,87 3,21 2,93 2,81
Guatapará * * * * * * * * * 1,55 3,38 -2,51 * * * 0,60 0,60 Jaboticabal 1,94 3,28 -3,99 2,08 2,52 -1,46 1,49 1,92 -4,12 1,17 1,35 -2,51 8,16 7,14 6,60 6,36 6,20
Jardinópolis 1,48 3,62 -3,89 1,84 2,72 -2,46 2,73 3,27 -1,69 2,21 2,59 -2,52 3,58 2,99 2,69 2,90 3,03 Luís Antônio -0,50 7,21 -3,74 6,36 10,48 1,71 2,39 6,37 -12,62 1,88 2,23 -2,51 0,65 0,45 0,65 0,68 0,69
Monte Alto 3,79 6,11 -2,53 2,19 3,06 -2,92 1,07 1,56 -4,15 0,92 1,14 -2,51 4,53 4,75 4,44 4,12 3,94 Pitangueiras 1,57 5,52 -5,61 4,28 5,64 -2,50 0,67 1,27 -5,85 1,59 1,82 -2,51 3,33 2,81 3,28 2,94 2,95
Pontal 2,00 5,36 -3,66 2,80 4,83 -6,97 3,00 3,63 -6,48 2,30 2,46 -2,52 2,89 2,55 2,54 2,80 2,95 Pradópolis 3,06 7,20 -4,45 2,08 3,37 -4,40 3,04 3,40 -0,35 2,25 2,61 -2,52 1,22 1,19 1,10 1,22 1,28
Ribeirão Preto 4,11 4,57 -3,49 2,86 2,99 -1,54 1,68 1,89 -15,50 1,44 1,45 -2,51 44,81 48,42 48,62 47,62 47,27 Santa Cruz da Esperança * * * * * * * * * 1,04 2,58 -2,52 * * * 0,17 0,16
Santa Rosa do Viterbo 2,00 5,34 -5,31 2,59 3,81 -4,77 1,26 1,63 -3,35 0,91 1,10 -2,51 2,49 2,19 2,14 2,02 1,94 Santo Antonio da Alegria 1,68 4,08 -0,02 -0,35 1,50 -2,34 1,42 4,13 -3,49 1,16 2,35 -2,51 0,94 0,80 0,57 0,54 0,53
São Simão -1,75 0,38 -6,09 1,04 2,30 -4,05 1,49 1,70 0,16 1,31 1,80 -2,51 2,68 1,62 1,34 1,29 1,27 Serra Azul 0,16 2,56 -4,91 2,25 3,65 -4,34 2,14 2,50 -1,03 1,79 2,14 -2,49 1,00 0,73 0,69 0,70 0,71
Serrana 4,77 6,58 -3,11 4,39 5,15 -4,61 3,92 4,15 -2,70 2,89 3,00 -2,52 1,89 2,18 2,58 3,07 3,37 Sertãozinho 5,19 7,03 -2,41 3,87 4,47 -1,84 2,12 2,39 -2,59 1,64 1,80 -2,51 6,54 7,84 8,77 8,93 8,98
Taquaral * * * * * * * * * 0,72 0,88 -2,51 * * * 0,26 0,24
RG RIBEIRÃO PRETO 3,31 4,71 -3,16 2,86 3,38 -2,61 1,91 2,27 -4,63 1,55 1,68 -2,51 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 48
Por sua vez, considerando-se os desmembramentos municipais recentes, observa-se
que o fenômeno emancipatório da década de 1990 ocasionou importante impacto na
reestruturação da hierarquia urbana, na Região de Governo de Ribeirão Preto.
Esse impacto pode ser captado, num primeiro aspecto, através das taxas de
crescimento populacional dos municípios envolvidos nos desmembramentos recentes,
conforme ilustram os dados do quadro 1:
Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados Região de Governo de Ribeirão Preto
1991-2000 Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991-
2000 Municípios
População Total (1991)
População Total (2000)
Distribuição Relativa (2000) Com
Desmembramento Sem
Desmembramento
Ribeirão Preto 434.142 504.162 47,62 1,68 1,82
Guatapará (*) - 6.365 0,60 - -
Cajuru 20.183 20.755 1,96 0,31 1,24
Sta. Cruz Esperança (**) - 1.795 0,17 - -
Pitangueiras 29.298 31.112 2,94 0,67 1,61
Taquaral (**) - 2.721 0,26 - -
RG RIBEIRÃO PRETO 892.884 1.058.652 100,00 1,91 1,91
Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).
Nota: (*) Município criado pela Lei 6645, de 9-1-1990; (**) Municípios criados pela Lei 8550, de 30-12-1993 apud Siqueira (2003).
Observa-se, primeiramente, que dois grupos de municípios estiveram envolvidos do
processo emancipatório recente, na região de Ribeirão Preto: o primeiro, formado pelo
município de Ribeirão Preto, de porte populacional superior a 500 mil habitantes, em 2000,
originou um outro município – Guatapará – com população acima de 5 mil habitantes.
O segundo grupo é formado por dois municípios, de porte populacional entre 20 e 50 mil
habitantes: por um lado, a partir de Cajuru (com 20.755 habitantes, em 2000), desmembrou-se
Santa Cruz da Esperança, com 1.795 habitantes e, por outro lado, a partir de Pitangueiras (com
31.112 habitantes, em 2000) desmembrou-se o município de Taquaral, com 2.721 habitantes.
Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários nas duas
situações destacadas (com e sem desmembramento), verifica-se que o desmembramento
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 49
municipal causa impacto direto nessas taxas. Nesse sentido, observa-se que se não tivesse
ocorrido o desmembramento municipal recente, ao invés de uma taxa de crescimento de
1,68%a.a., entre 1991 e 2000, Ribeirão Preto apresentaria uma taxa de 1,82%a.a.
Por sua vez, sem o desmembramento municipal, Cajuru, ao invés de crescer a uma taxa
de 0,31%a.a., cresceria a 1,24%a.a., e o município de Pitangueiras passaria de uma taxa de
0,67 para 1,61%a.a., no período de 1991 a 2000.
Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal na taxa de
crescimento populacional apresenta um diferencial, no caso da Região de Ribeirão Preto: ele é
maior no caso dos municípios de Cajuru e Pitangueiras, pois se trata de um situação na qual
dois micro municípios (com menos de 5 mil habitantes) – Santa Cruz da Esperança e Taquaral
– foram originados a partir de dois municípios de pequeno porte, com população entre 20 e 50
mil habitantes. No caso de Ribeirão Preto, o impacto do desmembramento foi menor, pois se
trata de uma situação na qual um município grande (com mais de 450 mil habitantes) deu
origem a um pequeno município (com mais de 5 mil habitantes).
Os componentes do crescimento populacional podem fornecer uma outra dimensão
desse impacto na taxa de crescimento populacional nos municípios envolvidos nos
desmembramentos municipais recente.
Assim, tomando os dados da tabela 11, da seção seguinte, destaca-se que o
crescimento vegetativo, entre 1991 e 2000, de Cajuru (2.787 pessoas) e Pitangueiras (5.135
pessoas) é superior à população dos municípios desmembrados. Considerando, por sua vez,
os respectivos saldos migratórios, observa-se que grande parte da perda populacional sofrida
pelos dois municípios – Cajuru perdeu 2.215 pessoas e Pitangueiras, 3.321 pessoas – deveu-
se ao desmembramento municipal.
Em contraste, no caso de Ribeirão Preto observa-se que o surgimento de um novo
município, com 6.365 habitantes, não se fez sentir nos componentes de seu crescimento
populacional, pois o seu crescimento vegetativo foi de 45.543 pessoas e o seu saldo migratório
representou um acréscimo de 24.477 pessoas à população municipal.
Para complementar essa discussão, serão abordadas as mudanças na distribuição dos
municípios, segundo classes de população, no período mais recente, entre 1991 e 2007, a
partir dos dados do quadro 2:
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 50
Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população
Região de Governo de Ribeirão Preto
1991-2007
1991 2000 2007 Classes de municípios
n % n % n %
Até 5.000 habitantes 2 9,1 3 12,0 3 12,0
5.000 a 10.000 habitantes 4 18,2 5 20,0 5 20,0
10.000 a 20.000 habitantes 5 22,7 4 16,0 4 16,0
20.000 a 50.000 habitantes 8 36,4 10 40,0 10 40,0
50.000 a 100.000 habitantes 2 9,1 2 8,0 1 4,0
100.000 a 500.000 habitantes 1 4,5 0 0,0 1 4,0
Acima de 500.000 habitantes 0 0,0 1 4,0 1 4,0
Total 22 100,0 25 100,0 25 100,0
Fonte: Fundação SEADE.
De acordo com o quadro 2, destaca-se que, em 1991, antes do processo de criação de
municípios característico dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos
municípios, não somente no estado de São Paulo, mas em todas as unidades da federação do
país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de Governo de Ribeirão Preto possuía 22
municípios, sendo que 8 municípios possuíam população entre 20 e 50 mil habitantes; 2
municípios possuíam entre 50 e 100 mil habitantes e a 1 município com mais de 400 mil
habitantes. Ou seja, a região possuía, em 1991, 50% dos seus municípios com população
superior a 20 mil habitantes, contrastando, por exemplo, com a região de Araçatuba, onde
somente 15% dos seus municípios possuíam população superior a 20 mil habitantes.
No outro extremo dessa rede de cidades, observa-se que 27% dos municípios
possuíam, em 1991, população inferior a 10 mil habitantes, o que contrasta novamente com
Araçatuba, onde 50% dos municípios possuíam menos de 10 mil habitantes.
Com isso, observa-se que, em comparação com a região de Araçatuba, a região de
Ribeirão Preto possuía, em 1991, uma rede urbana onde os municípios estão mais distribuídos
entre as diferentes classes de tamanho populacional, resultante, entre outros fatores, como a
forma de inserção dessa região na redistribuição das atividades econômicas do estado, da
própria antiguidade dessa rede, cujos primeiros municípios se instalam já na segunda metade
do século XIX (ver Figura I).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 51
Em 2000, essa estrutura na distribuição dos municípios da região de Ribeirão Preto
sofre uma importante alteração, expressa, por um lado, por um pequeno crescimento na
participação da classe de municípios de até 5 mil habitantes e da classe de 5 mil a 10 mil
habitantes, e, por outro, do aumento da participação da classe de municípios com população
entre 20 mil e 50 mil habitantes, e do surgimento de um município com mais de 500 mil
habitantes (no caso, Ribeirão Preto). Essas alterações na hierarquia dos municípios da região
ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos municipais da década de 1990 e o
próprio crescimento populacional dos municípios.
Já em 2007, apesar do crescimento populacional acima da média regional (vide tabela
10), registrado pela maioria dos municípios, a distribuição dos municípios pelas classes
populacionais permaneceu, praticamente, a mesma, com a principal alteração sendo expressa
pelo surgimento de um município na classe de 100 mil a 500 mil habitantes (caso de
Sertãozinho), contribuindo para uma maior diversificação na hierarquia dos municípios dessa
região.
Com relação ao primeiro fator de alteração da hierarquia dos municípios, tem-se o
processo emancipatório recente, cujas principais características estão resumidas nos dados
constantes no quadro 3. A partir desses dados, observa-se que, entre 1991 e 2000, o país
registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos municipais – número que representou ¼ do
total dos municípios existentes no Brasil, em 2000 (Siqueira, 2003).
Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990
RG Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)
1991-2000
RM Ribeirão Preto São Paulo Sudeste Brasil Classes de municípios
n % n % n % n %
Até 5.000 habitantes 2 66,7 50 68,5 116 46,2 735 52,3
5.000 a 10.000 habitantes 1 33,3 12 16,4 87 34,7 360 25,6
10.000 a 20.000 habitantes 0 0,0 6 8,2 29 11,6 234 16,7
20.000 a 50.000 habitantes 0 0,0 4 5,5 14 5,6 61 4,3
50.000 a 100.000 habitantes 0 0,0 0 0,0 2 0,8 11 0,8
100.000 a 500.000 habitantes 0 0,0 1 1,4 3 1,2 4 0,3
Total 3 100,0 73 100,0 251 100,0 1.405 100,0 Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e RG Ribeirão Preto apud SIQUEIRA, 2003.
(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os desmembramentos a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da Região de Ribeirão Preto, a fonte utilizada inclui todos os desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 52
Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados, 78% (1.095 municípios) tratavam-se
de pequenos municípios, ou seja, possuíam população inferior a 10.000 habitantes, sendo que,
735 municípios possuíam menos de 5.000 habitantes.
Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi registrada
nas escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a tendência
nacional, registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos municipais,
onde 81% (203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.
Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73
municípios, que correspondem a 11% do total dos municípios paulistas existentes, nos
permitindo afirmar que o processo emancipatório recente foi mais significativo em nível nacional
do que no contexto paulista.
Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em
contraste, foi criado somente um município no estado, no mesmo período, com população
superior a 100.000 habitantes.
Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi destacado
que o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na década de 1990,
ocorreu uma alteração na lógica de criação de municípios no estado. Nesse sentido, destaca-se
que, até então, o ritmo do processo de criação de municípios, esteve diretamente relacionado
pelo maior ou menor dinamismo econômico e populacional vivenciado pelas diferentes regiões
paulistas.
A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial do
estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser determinada,
principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação de um novo
município não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento econômico e
demográfico, mas teria representado um mecanismo para se beneficiar do espírito municipalista
e descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).
Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscavam ter
acesso aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências
intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios –
FPM (Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).
Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi
representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 53
surgimentos de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais,
favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o país (Tomio, 2002).
A Região de Ribeirão Preto, assim como a Região de Araçatuba, é uma expressão
desse fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os dados do quadro 3,
observa-se que os três municípios criados tinham população inferior a 10 mil habitantes, sendo
que 1 estava na classe de 5 mil a 10 mil habitantes (Guatapará), que se desmembrou do
município de Ribeirão Preto, com mais de 500 mil habitantes, em 2000, e dois tinham menos de
5.000 habitantes: Santa Cruz da Esperança e Taquaral, que se desmembraram,
respectivamente, de Cajuru e Pitangueiras – municípios com população entre 20 mil e 50 mil
habitantes (vide quadro 1).
Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de municípios
com até 10 mil habitantes passasse de 6 para 8, de 1991 para 2000, significando um aumento
na participação desses municípios, na rede urbana regional, de 27 para 32% (quadro 2).
O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período 1991
a 2000, é expresso pelo crescimento populacional, principalmente de três municípios: por um
lado, de Barrinha, cujo crescimento a uma taxa de 2,86 % a.a., entre 1991 e 2000 – superior à
taxa regional (1,91% a.a.) –, e de Santa Rosa de Viterbo, que cresceu a uma taxa anual de
1,26%, fez com que os municípios passassem da classe de 10.000 a 20.000 para a classe de
20.000 a 50.000 (vide tabelas 9 e 10).
Por outro lado, nota-se a importância demográfica do município de Ribeirão Preto que,
no período 1991-2000, cresceu a uma taxa de 1,68%a.a., que fez com que o município
passasse a fazer parte da classe de municípios com população acima de 500 mil habitantes,
em 2000 (vide tabelas 9 e 10). Destaca-se ainda que, 35% desse crescimento deveu-se ao
movimento migratório, através do qual o município teve um “ganho” de cerca de 24,4 mil
pessoas, no período considerado (tabela 11, na próxima seção).
Já em relação ao período 2000-2007, a principal alteração na estrutura de hierarquia de
municípios refere-se ao crescimento populacional do município de Sertãozinho (1,64% a.a.) –
superior à taxa regional de 1,55% a.a. –, que contribuiu para que a população desse município
ultrapasse os 100.000 habitantes (tabelas 9 e 10).
Com isso, observa-se que as mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos
municípios, no período 1991-2007, contribuíram para que, ao final do período, a Região de
Ribeirão Preto apresentasse uma estrutura caracterizada por uma relativa diversificação de
portes populacionais, quando comparado com o perfil existente em 1991.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 54
Assim, a região caracteriza-se, em 2007, pelo predomínio de municípios com população
entre 20 mil e 50 mil habitantes (40% da rede) e pela existência de grandes municípios, com
população acima de 90 mil habitantes, com destaque para Ribeirão Preto, que possui mais de
500 mil habitantes. No outro extremo, a região caracteriza-se por uma participação menos
expressiva, em termos comparativos, de pequenos municípios (apenas 8 municípios – um terço
da rede – possuem população inferior a 10 mil habitantes).
Esse perfil de hierarquia de municípios, aliada à sua relativa antiguidade, pode resultar
numa diversidade de situações de poder público local, onde, diferentemente da Região de
Araçatuba, não se tem uma polarização de situações, ou seja, a coexistência de prefeituras de
poucos municípios de porte grande com o grande número de prefeituras de pequenos
municípios.
Assim, a distribuição mais diversificada dos municípios da região de Ribeirão Preto por
porte populacional favorece a coexistência e inter-relação entre prefeituras com graus
diferenciados de margem de tomada de decisão, de recursos disponíveis e de organização
institucional; além disso, a relativa antiguidade da maioria dos municípios favorece também uma
certa diversidade em relação à experiência prévia acumulada.
Essa diversidade institucional no governo local, em âmbito regional, aliada a existência
de certa complementaridade entre os municípios, revelada pela pesquisa de campo, pode
significar um elemento importante na implementação de políticas públicas, particularmente as
de transferências de renda e geração de renda, cuja performance é bastante influenciada pelas
condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.
Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais
A participação dos componentes vegetativo e migratório no crescimento populacional
possibilita caracterizar a evolução demográfica desta Região de Governo. Observa-se, a partir
dos dados da tabela 11, que grande parcela do crescimento absoluto desta região se deveu ao
componente vegetativo, no período de 1970 a 2007, embora tenha havido significativa
participação da migração, sendo que, na década de 1970, ela correspondeu a 47% do
crescimento absoluto da população.
Os anos 80 revelaram uma redução dos movimentos migratórios para as áreas
tradicionais de atração do Estado de São Paulo, inclusive para a RG de Ribeirão Preto, onde a
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 55
migração, nesse período, correspondeu a 35% do crescimento total, mantendo essa região
como importante pólo de atração populacional.
Já entre 1991 e 2000, o componente vegetativo foi responsável por 65,7% do
crescimento populacional total, enquanto o saldo migratório respondeu por 34,3%. No período
de 2000 a 2007, a participação do componente migratório no crescimento total da região
aumenta um pouco, passando para 39,2%. Apesar deste aumento na participação relativa,
entretanto, em termos absolutos, o número total de imigrantes que chegam à região é inferior
ao de períodos anteriores.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 56
Tabela 11: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007
Crescimento Absoluto Crescimento Vegetativo Saldo Migratório Municípios
1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007
Altinópolis 1.925 891 1.844 1.510 1.958 2.556 1.585 979 -33 -1.665 259 531 Barrinha 4.133 6.253 5.414 4.253 1.780 3.682 3.303 2.447 2.353 2.571 2.111 1.806 Brodowski 2.873 2.592 3.348 2.412 1.655 2.308 1.787 1.198 1.218 284 1.561 1.214 Cajuru 2.512 4.003 572 1.800 2.828 3.515 2.787 1.513 -316 488 -2.215 287 Cássia dos Coqueiros -47 200 153 209 420 445 331 135 -467 -245 -178 74 Cravinhos 2.712 5.551 5.932 4.428 2.958 3.660 2.939 1.898 -246 1.891 2.993 2.530 Dumont 251 1.660 1.348 1.022 651 1.054 638 437 -400 606 710 585 Guariba 7.445 9.850 2.442 2.057 3.275 7.028 5.082 2.625 4.170 2.822 -2.640 -568 Guatapará * * * 723 * * * 500 * * * 223 Jaboticabal 8.206 12.124 8.389 5.703 6.689 9.452 5.620 3.575 1.517 2.672 2.769 2.128 Jardinópolis 2.685 4.441 6607 5065 3.077 4.084 3.257 2.285 -392 357 3.350 2.780 Luís Antônio -150 2.875 1.369 995 448 603 1.050 814 -598 2.272 319 181 Monte Alto 9.701 8.506 3.967 2.897 4.252 6.275 3.759 1.819 5.449 2.231 208 1.078 Pitangueiras 2.794 10.824 1.814 3.627 2.755 5.450 5.135 3.218 39 5.374 -3.321 409 Pontal 3.011 6.033 6.914 5.106 3.086 4.778 4.469 3.517 -75 1.255 2.445 1.589 Pradópolis 2.041 2.026 3.046 2.169 1.394 2.118 1.352 1.111 647 -92 1.694 1.058 Ribeirão Preto 105.617 117.224 70.020 52.994 43.666 69.255 45.543 31.708 61.951 47.969 24.477 21.286 Santa Cruz da Esperança * * * 135 * * * 101 * * * 34 Santa Rosa do Viterbo 2.595 4.753 2.290 1.407 2.169 3.225 2.344 1.155 426 1.528 -54 252 Santo Antonio da Alegria 809 -204 688 484 634 959 516 265 175 -1.163 172 219 São Simão -2.058 1.306 1703 1305 1.346 1.591 1.152 691 -3.404 -285 551 614 Serra Azul 74 1.351 1.292 981 741 1.105 1.012 625 -667 246 280 356 Serrana 5.341 8.768 9502 7169 2.245 4.630 4.551 3.383 3.096 4.138 4.951 3.786 Sertãozinho 20.478 27.063 16.233 11.380 9.154 15.575 10.770 6.822 11.324 11.488 5.463 4.558 Taquaral * * * 140 * * * 174 * * * -34 RG RIBEIRÃO PRETO 182.948 238.090 165.768 119.971 97.181 153.348 108.982 72.995 85.767 84.742 56.786 46.976 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 57
Considerando-se os saldos migratórios por município, em diferentes períodos, entre
1970 e 2007, através dos dados da Tabela 11, notam-se diferenças significativas entre eles.
O município de Ribeirão Preto apresentou o maior saldo migratório nos períodos
inter-censitários considerados: cerca de 62 mil pessoas, no período 1970-1980 (o que
corresponde a quase 60% de seu crescimento populacional total nesta década); 47 mil
pessoas, no período 1980-1991, e, aproximadamente, 24.500 pessoas, no período 1991-
2000. Já no período 2000-2007, o município de Ribeirão Preto mantém sua preponderância,
apresentando um saldo migratório que indica a entrada de cerca de 21 mil pessoas.
Apesar da marcada redução no volume absoluto do saldo migratório de Ribeirão
Preto, entre 1970 e 2007, a participação relativa do mesmo, no crescimento populacional
total do município, oscila ao longo das décadas. Em 1980, por exemplo, o saldo migratório
era responsável por 40,9% do crescimento populacional de Ribeirão Preto, enquanto que no
período de 1991 a 2000, este valor cai para aproximadamente 35%. Entretanto, nos anos
de 2000 a 2007, houve um aumento da participação relativa do saldo migratório, que passa
a responder por 40,2% do crescimento populacional do município.
Dentre os demais municípios da RG, Sertãozinho é aquele que, depois de Ribeirão
Preto, mais recebeu imigrantes entre 1970 e 2007. A maior participação relativa do
componente migratório no crescimento deste município é verificada nos anos 70, quando
responde por 55,3% de seu acréscimo populacional total.
Por sua vez, municípios como Cajuru, Cravinhos e Dumont passaram de saldos
negativos para positivos, ao longo das décadas analisadas. Na verdade, de modo geral, é
possível notar que o número de municípios com saldos migratórios negativos vem se
reduzindo ao longo das décadas. Em 1970/80, 10 municípios da RG possuíam saldos
negativos – São Simão, Jardinópolis e Cravinhos, entre outros; em 1980/91, este número cai
pela metade, e os municípios que mais perdem população através da emigração passam a
ser Altinópolis e Santo Antonio da Alegria. Entre 1991/2000, este número permanece e,
finalmente, em 2000/2007, apenas Guariba e Taquaral registram saldos migratórios
negativos.
É interessante notar que, sem exceção, todos os municípios da RG apresentam um
aumento no crescimento vegetativo na década de 1980, em comparação com a década
anterior. Ainda vale ressaltar que este aumento se verifica somente nos anos 80, já que,
entre 1991 e 2000, os valores do crescimento vegetativo passam a reduzir novamente
(somente o município de Luis Antônio apresenta um valor superior ao da década de 1980).
Entre 2000 e 2007, por sua vez, o crescimento vegetativo de todos os municípios reduz, em
relação ao período anterior.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 58
Segundo Pires (1994), com os dados censitários de 1980, pôde-se verificar que a RG
de Ribeirão Preto recebeu um contingente migratório de 122.696 mil pessoas nos anos 70,
sendo que 62,4% deste total corresponderam a migrantes do próprio Estado de São Paulo e
37,6% a migrantes interestaduais.
Ainda de acordo com a autoria, do total dos imigrantes que se deslocaram de outros
estados para a RG de Ribeirão Preto, na década de 70, verifica-se que 27,8% eram
procedentes do estado do Paraná e 46,6% do estado de Minas Gerais. Os estados da
Região Nordeste foram responsáveis por 11,5% do volume de imigração interestadual para
a RG, nessa década5 (PIRES, 1994, p.40).
Já no período de 1995 a 2000, o perfil dos fluxos interestaduais para a RG de
Ribeirão Preto se alterou bastante. Os dados apresentados pela tabela 12 mostram que o
valor absoluto total dos fluxos interestaduais para a RG foi de pouco mais de 32.000
pessoas.
A participação dos Estados nordestinos no volume total de fluxos migratórios tornou-
se substancialmente maior. 33,5% dos migrantes que se dirigiram para a região vinham de
alguma parte do Nordeste, sendo que a Bahia foi responsável pela maior parte dos fluxos:
15,5%. Por outro lado, a participação do Estado do Paraná diminuiu bastante, passando de
mais de 25%, na década de 1970, para 8,7%, em 1995/2000.
A região Sudeste (exceto o Estado de São Paulo) é a que mais fornece imigrantes
para a RG de Ribeirão Preto, sendo responsável por 39,1% dos fluxos. Os Estados da
região Sul, por sua vez, contribuem com 11,5% dos fluxos, representando a terceira corrente
mais volumosa para a RG, atrás do Nordeste. A participação do Centro-Oeste também é
significativa, com destaque para o Estado de Goiás.
5 PIRES, 1994, p.40.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 59
Tabela 12: Movimentos Migratórios Interestaduais
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Grandes Regiões e Estados Valor Absoluto do Fluxo Distribuição Relativa
Região Sudeste (exceto SP) 12.502 39,1
Região Sul 3.666 11,5
Paraná 2.774 8,7
Região Centro Oeste 3.435 10,7
Goiás 1.403 4,4
Região Nordeste 10.717 33,5
Bahia 4.953 15,5
Região Norte 1.256 3,9
Brasil s/ espec. e s/ decl. 426 1,3
Total Interestadual 32.002 100,0 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Já no que se refere à migração intra-estadual, na década de 1970, a RG de Ribeirão
Preto recebeu cerca de 62 mil migrantes paulistas, sendo que o maior contingente era
proveniente da Região Metropolitana de São Paulo (mais de 18 mil pessoas)6. Porém, foi
nas trocas migratórias com as RGs vizinhas que Ribeirão Preto mais “ganhou” população. A
RG de Franca, por exemplo, contribuiu com mais de 12.000 imigrantes, compondo o
segundo fluxo migratório mais intenso para a RG de Ribeirão Preto neste período. Juntas, a
RMSP e as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e Araraquara foram
responsáveis por mais de 80% dos fluxos migratórios totais para a região7.
Com relação à migração intra-estadual, no período 1995-2000, os dados da tabela
13 apontam para um cenário diferente. Em primeiro lugar, nota-se a diminuição do volume
total dos fluxos migratórios, de mais de 60.000 pessoas para somente 34.587. Embora a
distribuição relativa dos imigrantes da RMSP tenha aumentado (de 29,4% para 34,27%), o
valor absoluto dos fluxos provenientes deste local de origem reduziu, passando para 11.853
pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e
Araraquara também diminuíram sua participação em relação ao total dos fluxos migratórios.
6 PIRES, 1994, p.43. 7 Idem.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 60
Por outro lado, as RGs de Campinas, São Carlos e São João da Boa Vista
aumentaram a sua participação relativa na distribuição total dos fluxos direcionados à região
de Ribeirão Preto. O conjunto de outras RGs também passa a compor um volume de fluxos
mais significativo, que corresponde a 22,23% do total.
Tabela 13: Movimentos Migratórios Intra-Estaduais
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Origem dos Imigrantes Valor Absoluto dos
Fluxos Distribuição Relativa (%)
Região Metropolitana de São Paulo 11.853 34,27
Franca 3.546 10,25
Barretos 3.272 9,46
Araraquara 2.099 6,07
Campinas 1.479 4,28
São Joaquim da Barra 1.262 3,65
São Carlos 1.139 3,29
São José Rio Preto 1.133 3,28
São João Boa Vista 1.117 3,23
Outras RGs 7.687 22,23
Total Intra-Estadual 34.587 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Já o movimento emigratório intra-estadual, no período 1995-2000, é evidenciado a
partir dos dados da tabela 14. Percebe-se que, neste período, 70.596 pessoas saíram da
RG de Ribeirão Preto, sendo que, dentre estas, 30.770 tiveram como destino outras
localidades do Estado de São Paulo (43,59% do total dos fluxos). Mais de 16% dos
emigrantes intra-estaduais se dirigiram para a RMSP, o que corresponde a um valor
absoluto de pouco mais de 5.000 pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca e Barretos
foram pólos bastante atrativos para os emigrantes da região, recebendo, juntas, mais de
7.000 pessoas (23,65% do total dos fluxos).
Araraquara e Campinas também desempenham um papel relevante, sendo destino
de mais de 2.600 emigrantes da região, cada uma. Ainda vale ressaltar que outras RGs do
Estado, em conjunto, receberam pouco mais de 27% do total de emigrantes intra-estaduais
da RG de Ribeirão Preto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 61
Tabela 14: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Destino dos Emigrantes Valor Absoluto dos
Fluxos Distribuição Relativa (%)
RM São Paulo 5.093 16,55
Franca 3.879 12,61
Barretos 3.397 11,04
Araraquara 2.675 8,69
Campinas 2.628 8,54
São José Rio Preto 1.347 4,38
São Carlos 1.192 3,87
Santos 1.133 3,68
S Joaquim da Barra 1.072 3,48
Outras RGs 8.354 27,15
Total Estado de São Paulo 30.770 100,00
Total Intra-Estadual 30.770 43,59
Outros Estados 39.826 56,41
Total Brasil 70.596 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
De acordo com Pires (1994), os dados sobre as trocas migratórias líquidas referentes
à região de Ribeirão Preto, no período 1970-1980, evidenciam que a RG apresentou um
saldo migratório final positivo, com um acréscimo de 18.638 pessoas. Das trocas realizadas
com a RG de Franca, resultou o maior saldo para Ribeirão Preto: 8.032 pessoas. A RG de
Barretos vem logo em seguida, contribuindo com um saldo de mais de 5.500 pessoas para a
RG de Ribeirão Preto. Destacam-se também as contribuições da RMSP e da RG de São
Joaquim da Barra nas trocas migratórias com a RG de Ribeirão Preto, sendo que cada uma
delas apresentou troca líquida final de mais de 3.000 pessoas8.
8 PIRES, 1994, p.43.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 62
Por outro lado, a maior perda de população da RG de Ribeirão Preto foi para a RG
de Campinas. Para esta emigraram 4.660 pessoas e imigraram 2.068, resultando em uma
perda líquida de 2.592 pessoas. Outra RG que se destacou por ter “ganho” população nas
trocas migratórias com Ribeirão Preto foi São Carlos, com quase 900 pessoas9.
Por sua vez, As trocas migratórias líquidas da região de Ribeirão Preto, no período
1995-2000, são evidenciadas pelos dados da tabela 15. Nota-se, mais uma vez, que houve
uma alteração significativa dos padrões migratórios intra-estaduais. Tanto o número total de
imigrantes para a RG quanto o número total de emigrantes da RG diminuem sensivelmente
em relação à década de 1970, embora em ritmos distintos. Essa redução acaba se
manifestando, também, nas trocas líquidas finais referentes à população ganha pela RG de
Ribeirão Preto: em 1970, o acréscimo populacional resultante da migração foi de 18.639
pessoas e entre 1995/2000, este valor cai para somente 3.817 pessoas.
Tabela 15: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Regiões Imigrantes para a RG Emigrantes da RG Troca Líquida
RM São Paulo 11.853 5.093 6.760
Franca 3.546 3.879 -333
Barretos 3.272 3.397 -125
Araraquara 2.099 2.675 -576
Campinas 1.479 2.628 -1.149
São Joaquim da Barra 1.262 1.072 190
São Carlos 1.139 1.192 -53
São José Rio Preto 1.133 1.347 -214
São João Boa Vista 1.117 1.048 69
Outras RGs 7.687 8.439 -752
Total 34.587 30.770 3.817 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Além disso, é possível verificar grandes mudanças nos perfis das trocas migratórias
mais específicas entre Ribeirão Preto e outras RGs do estado de São Paulo. Na década de
1970, por exemplo, a RG de Franca era aquela que mais contribuía com o crescimento
populacional da RG de Ribeirão Preto, através da imigração. No período 1995/2000,
entretanto, a troca líquida entre as duas regiões passa a ser negativa, ou seja, é a RG de
Ribeirão Preto que perde população para Franca. As trocas migratórias líquidas das RGs de
9 Idem.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 63
Barretos e São Joaquim da Barra também sofrem quedas bruscas, sendo que a primeira
delas se torna, inclusive, negativa.
Devido, principalmente, à redução do número total de emigrantes da RG de Ribeirão
Preto em direção à RMSP, a troca líquida final entre estas duas regiões resultou positiva e
relativamente mais elevada que na década de 1970. Nos anos 70, a RG de Ribeirão
apresentava um saldo de 3.398 pessoas vindas da RMSP, enquanto em 1995/2000, este
número sobe para 6.760 pessoas.
De modo geral, pode-se dizer que a RG de Ribeirão Preto apresentou maiores
perdas populacionais relativas no período de 1995 a 2000, do que na década de 1970.
Através da tabela 25 percebe-se que as trocas migratórias líquidas para a RG de Ribeirão
Preto foram positivas em somente três casos: com a RMSP, com a RG de São Joaquim da
Barra e com a RG de São João da Boa Vista. Nos demais casos, houve perda de população
da RG para outras regiões do Estado.
No contexto intra-regional, durante a década de 1970, cerca de 32 mil pessoas
declararam ter mudado, pelo menos, uma vez, de município. Nos anos 80, os municípios do
entorno regional passaram a exibir saldos migratórios mais elevados do que na década
anterior, muito embora o município de Ribeirão Preto concentrasse o maior saldo migratório
da Região10.
Por sua vez, as trocas migratórias intra-regionais, no período 1995-2000, são
evidenciadas pelos dados da tabela 16. Observa-se que a maior parte dos municípios da
RG obteve saldos positivos, sendo que os municípios com maior saldo de migração intra-
regional no período foram Jardinópolis (1.167 pessoas) e Cravinhos (1.082 pessoas).
Serrana e Brodowski também apresentaram saldos relativamente elevados, superiores a
500 pessoas, cada um.
É válido ressaltar que municípios como Sertãozinho e Jaboticabal receberam número
significativo de imigrantes neste período, mas, devido aos valores também elevados de
emigração, não apresentaram saldos finais muito elevados. De modo semelhante, o
município-sede de Ribeirão Preto é o que mais recebe imigrantes (4.222), mas apresenta
um saldo migratório negativo (-2.782) devido ao grande número de habitantes que perde
através da emigração (7.004).
Após Ribeirão Preto, o município que registra menor saldo migratório é Guariba, com
perda líquida de 944 pessoas, seguido por Pitangueiras, com saldo de -220 habitantes.
10 PIRES, 1994, p.43.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 64
Tabela 16: Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Municípios da RG Imigrantes Emigrantes Saldo Migratório Intra-
Regional
Altinópolis 553 381 172
Barrinha 654 823 -169
Brodowski 661 142 519
Cajuru 501 642 -141
Cássia dos Coqueiros 124 111 13
Cravinhos 1.635 553 1.082
Dumont 523 248 275
Guariba 465 1.409 -944
Guatapará 213 160 53
Jaboticabal 1.092 1.005 87
Jardinópolis 1.529 362 1.167
Luís Antônio 360 254 106
Monte Alto 553 398 155
Pitangueiras 534 754 -220
Pontal 494 624 -130
Pradópolis 496 361 135
Ribeirão Preto 4.222 7.004 -2.782
Santa Cruz da Esperança 162 47 115
Santa Rosa do Viterbo 414 579 -165
Santo Antonio da Alegria 189 184 5
São Simão 648 553 95
Serra Azul 413 498 -85
Serrana 1.420 826 594
Sertãozinho 1.876 1.729 147
Taquaral 2 86 -84
RG RIBEIRÃO PRETO 19.733 19.733 0 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Os dados da tabela 17 ilustram os principais fluxos migratórios intra-regionais dos
municípios que compõem a RG de Ribeirão Preto, de maneira mais detalhada. O município
de Ribeirão Preto é aquele que mais forneceu população para outras localidades da RG.
Dos 25 municípios que compõem a RG, 22 tiveram Ribeirão Preto como um dos três
principais municípios de origem de imigrantes. No caso de Jardinópolis, por exemplo,
80,84% dos imigrantes vieram do município-sede. Cravinhos também apresentou perfil
semelhante, recebendo mais de 80% de seus imigrantes de Ribeirão Preto.
Por outro lado, muitas cidades também perderam população para Ribeirão Preto.
Sertãozinho, Jaboticabal e Serrana foram as localidades que mais forneceram migrantes
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 65
para o município-sede. O município de Sertãozinho, além de perder população para
Ribeirão Preto, também forneceu emigrantes para Pontal e Barrinha, em menor proporção.
Jaboticabal, por sua vez, forneceu população para Ribeirão Preto, Guariba e Monte Alto, e
também recebeu um número significativo de imigrantes de Guariba (45,88% do total). Já o
município de Serrana, que também apresentou valores significativos de imigração, recebeu
população de Ribeirão Preto, Serra Azul e Santa Rosa do Viterbo.
De modo geral, é possível afirmar que os fluxos migratórios intra-regionais são, em
sua grande maioria, movimentos de curta distância. Ou seja, os migrantes tendem a se
deslocar entre os municípios mais próximos.
Tabela 17: Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes RG de Ribeirão Preto 1995/2000
Imigrantes Emigrantes Destino
Municípios n % Municípios n % Altinópolis Ribeirão Preto 233 42,13 Ribeirão Preto 173 45,41 Serrana 88 15,91 Serrana 73 19,16 Cajuru 74 13,38 Cajuru 53 13,91 Outros 158 28,57 Outros 82 21,52 Total 553 100,00 Total 381 100,00 Barrinha Sertãozinho 214 32,72 Ribeirão Preto 303 36,82 Ribeirão Preto 134 20,49 Jaboticabal 159 19,32 Pradópolis 88 13,46 Sertãozinho 141 17,13 Outros 218 33,33 Outros 220 26,73 Total 654 100,00 Total 823 100,00 Brodowski Ribeirão Preto 500 75,64 Ribeirão Preto 82 57,75 Jardinópolis 87 13,16 Jardinópolis 41 28,87 Serrana 31 4,69 Sertãozinho 10 7,04 Outros 43 6,51 Outros 9 6,34 Total 661 100,00 Total 142 100,00
Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Cajuru Ribeirão Preto 167 33,33 Ribeirão Preto 182 28,35 Santa Rosa Viterbo 93 18,56 Santa Cruz Esperança 90 14,02 Cássia dos Coqueiros 81 16,17 Santa Rosa Viterbo 81 12,62 Outros 160 31,94 Outros 289 45,02 Total 501 100,00 Total 642 100,00 Cássia dos Coqueiros Cajuru 50 40,32 Cajuru 81 72,97
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 66
Santo Antonio Alegria 36 29,03 Ribeirão Preto 23 20,72 Ribeirão Preto 30 24,19 Santa Cruz Esperança 7 6,31 Outros 8 6,45 Outros 0 0,00 Total 124 100,00 Total 111 100,00 Cravinhos Ribeirão Preto 1.314 80,37 Ribeirão Preto 260 47,02 São Simão 90 5,50 Serrana 79 14,29 Serrana 73 4,46 Jardinópolis 74 13,38 Outros 158 9,66 Outros 140 25,32 Total 1.635 100,00 Total 553 100,00 Dumont Ribeirão Preto 361 69,02 Ribeirão Preto 70 28,23 Sertãozinho 83 15,87 Sertãozinho 55 22,18 Pradópolis 43 8,22 Pradópolis 44 17,74 Outros 36 6,88 Outros 79 31,85 Total 523 100,00 Total 248 100,00 Guariba Jaboticabal 246 52,90 Jaboticabal 501 35,56 Monte Alto 66 14,19 Ribeirão Preto 271 19,23 Sertãozinho 53 11,40 Pradópolis 163 11,57 Outros 100 21,51 Outros 474 33,64 Total 465 100,00 Total 1.409 100,00 Guatapará Guariba 56 26,29 Ribeirão Preto 76 47,50 Sertãozinho 46 21,60 Cajuru 33 20,63 Ribeirão Preto 35 16,43 Guariba 18 11,25 Outros 76 35,68 Outros 33 20,63 Total 213 100,00 Total 160 100,00
Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Jaboticabal Guariba 501 45,88 Ribeirão Preto 439 43,68 Ribeirão Preto 205 18,77 Guariba 246 24,48 Barrinha 159 14,56 Monte Alto 117 11,64 Outros 227 20,79 Outros 203 20,20 Total 1.092 100,00 Total 1.005 100,00 Jardinópolis Ribeirão Preto 1.236 80,84 Ribeirão Preto 121 33,43 Cravinhos 74 4,84 Brodowski 87 24,03 Pontal 60 3,92 Sertãozinho 34 9,39 Outros 159 10,40 Outros 120 33,15
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 67
Total 1.529 100,00 Total 362 100,00 Luís Antônio São Simão 86 23,89 São Simão 68 26,77 Ribeirão Preto 72 20,00 Ribeirão Preto 58 22,83 Serra Azul 69 19,17 Serrana 40 15,75 Outros 133 36,94 Outros 88 34,65 Total 360 100,00 Total 254 100,00 Monte Alto Ribeirão Preto 189 34,18 Ribeirão Preto 167 41,96 Guariba 121 21,88 Jaboticabal 92 23,12 Jaboticabal 117 21,16 Guariba 66 16,58 Outros 126 22,78 Outros 73 18,34 Total 553 100,00 Total 398 100,00 Pitangueiras Ribeirão Preto 143 26,78 Ribeirão Preto 304 40,32 Sertãozinho 129 24,16 Sertãozinho 184 24,40 Pontal 109 20,41 Serrana 67 8,89 Outros 153 28,65 Outros 199 26,39 Total 534 100,00 Total 754 100,00 Pontal Sertãozinho 282 57,09 Sertãozinho 267 42,79 Ribeirão Preto 68 13,77 Pitangueiras 109 17,47 Guariba 44 8,91 Ribeirão Preto 105 16,83 Outros 100 20,24 Outros 143 22,92 Total 494 100,00 Total 624 100,00
Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Pradópolis Guariba 163 32,86 Barrinha 88 24,38 Ribeirão Preto 94 18,95 Sertãozinho 63 17,45 Monte Alto 46 9,27 Ribeirão Preto 60 16,62 Outros 193 38,91 Outros 150 41,55 Total 496 100,00 Total 361 100,00 Ribeirão Preto Sertãozinho 696 16,49 Cravinhos 1.314 18,76 Jaboticabal 439 10,40 Jardinópolis 1.236 17,65 Serrana 350 8,29 Sertãozinho 805 11,49 Outros 2.737 64,83 Outros 3.649 52,10 Total 4.222 100,00 Total 7.004 100,00 Santa Cruz da Esperança Cajuru 90 55,56 São Simão 25 53,19 Ribeirão Preto 35 21,60 Serra Azul 22 46,81 Serrana 15 9,26 0,00
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 68
Outros 22 13,58 Outros 0 0,00 Total 162 100,00 Total 47 100,00 Santa Rosa de Viterbo São Simão 164 39,61 Ribeirão Preto 169 29,19 Ribeirão Preto 95 22,95 Serrana 113 19,52 Cajuru 81 19,57 Cajuru 93 16,06 Outros 74 17,87 Outros 204 35,23 Total 414 100,00 Total 579 100,00 Santo Antonio da Alegria Ribeirão Preto 85 44,97 Ribeirão Preto 57 30,98 Altinópolis 39 20,63 Cajuru 44 23,91 Sertãozinho 30 15,87 Cássia dos Coqueiros 36 19,57 Outros 35 18,52 Outros 47 25,54 Total 189 100,00 Total 184 100,00 São Simão Ribeirão Preto 350 54,01 Santa Rosa Viterbo 164 29,66 Santa Rosa Viterbo 76 11,73 Ribeirão Preto 160 28,93 Luís Antonio 68 10,49 Cravinhos 90 16,27 Outros 154 23,77 Outros 139 25,14 Total 648 100,00 Total 553 100,00
Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Serra Azul Ribeirão Preto 176 42,62 Serrana 171 34,34 Serrana 89 21,55 Ribeirão Preto 96 19,28 Cravinhos 46 11,14 Luís Antonio 69 13,86 Outros 102 24,70 Outros 162 32,53 Total 413 100,00 Total 498 100,00 Serrana Ribeirão Preto 655 46,13 Ribeirão Preto 350 42,37 Serra Azul 171 12,04 Serra Azul 89 10,77 Santa Rosa Viterbo 113 7,96 Altinópolis 88 10,65 Outros 481 33,87 Outros 299 36,20 Total 1.420 100,00 Total 826 100,00 Sertãozinho Ribeirão Preto 805 42,91 Ribeirão Preto 696 40,25 Pontal 267 14,23 Pontal 282 16,31 Pitangueiras 184 9,81 Barrinha 214 12,38 Outros 620 33,05 Outros 537 31,06 Total 1.876 100,00 Total 1.729 100,00 Taquaral Pitangueiras 2 100,00 Pitangueiras 48 55,81
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 69
0,00 Jaboticabal 12 13,95 0,00 Jardinópolis 10 11,63 Outros 0 0,00 Outros 16 18,60 Total 2 100,00 Total 86 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 70
Estrutura Etária – RG de Ribeirão Preto
Gráfico 6 Estrutura Etária por sexo RG de Ribeirão Preto – 2000
Estrutura Etária - RG Ribeirão Preto - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Ao analisar-se a estrutura etária da população residente na RG de Ribeirão Preto
(Gráfico I), no ano de 2000, é possível perceber algumas características mais marcantes,
que seguem as tendências verificadas para o Estado de São Paulo. Um primeiro aspecto
que chama a atenção é o estreitamento da base, indicando uma queda da taxa de
fecundidade, em relação às décadas anteriores.
Apesar da população jovem ainda ser bastante significativa, nota-se que o peso
relativo das idades mais adultas vem se tornando considerável. Da mesma forma, a
participação de idosos também é relativamente elevada.
No que se refere à proporcionalidade entre homens e mulheres, para as diferentes
faixas etárias, percebe-se que, nas primeiras idades, o número de homens é um pouco
maior que o de mulheres. Entretanto, nas faixas etárias jovens e adultas, o número de
mulheres vai aumentando aos poucos, tornando-se superior ao de homens. É nas faixas
etárias idosas, a partir dos 60 anos de idade, que esta predominância se torna mais
evidente.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 71
Partindo para uma análise mais detalhada das pirâmides etárias específicas de cada
município da região, pode-se perceber a existência de alguns caracteres destoantes entre
si. O município-sede de Ribeirão Preto (Gráfico XVIII) é aquele que apresenta
características mais próximas das contidas na pirâmide da Região de Governo. Isto se deve,
principalmente, ao grande peso populacional exercido por Ribeirão Preto dentro da região.
Dentre os demais municípios, as pirâmides de Cravinhos (Gráfico VII), Jaboticabal (Gráfico
XI), Jardinópolis (Gráfico XII), Monte Alto (Gráfico XIV) e Sertãozinho (Gráfico XXV) também
estão entre as que mais se assemelham à estrutura etária da RG.
Em alguns municípios, por outro lado, a estrutura etária se mostra bastante diferente
do perfil verificado para a RG, como um todo. Barrinha (Gráfico III), Guariba (Gráfico IX),
Luis Antônio (Gráfico XIII), Pontal (Gráfico XVI), Pitangueiras (Gráfico XV), Serrana (Gráfico
XXIV) e Serra Azul (Gráfico XXIII), por exemplo, apresentam uma base piramidal ainda
bastante larga, indicando que suas taxas de fecundidade permanecem relativamente altas.
A população destes municípios ainda é predominantemente jovem e o peso relativo da
parcela idosa é menor, se comparada com a da RG.
Por fim, vale destacar que, em algumas das pirâmides, é possível notar os efeitos
dos movimentos migratórios. As pirâmides de Cássia dos Coqueiros (Gráfico VI), Dumont
(Gráfico VIII), Santo Antônio da Alegria (Gráfico XXI) e Taquaral (Gráfico XXVI), por
exemplo, apresentam características que podem, facilmente, ser interpretadas como
resultado dos fluxos migratórios de e para estes municípios, em diferentes faixas etárias.
Entretanto, é importante ressaltar que, em certos casos, o volume total da população
também pode interferir na constituição das pirâmides. Ou seja, quanto menor a população
total do município, maiores serão os efeitos aparentes das migrações (bem como dos
nascimentos e óbitos) sobre o perfil das pirâmides.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 72
Gráfico II Estrutura Etária por sexo Altinópolis - 2000
Gráfico III Estrutura Etária por sexo Barrinha - 2000
Estrutura Etária - Altinópolis - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Barrinha - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico IV Estrutura Etária por sexo Brodowski - 2000
Gráfico V Estrutura Etária por sexo Cajuru - 2000
Estrutura Etária - Brodowski - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Cajuru - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 73
Gráfico VI Estrutura Etária por sexo Cássia dos Coqueiros - 2000
Gráfico VII Estrutura Etária por sexo Cravinhos - 2000
Estrutura Etária - Cássia dos Coqueiros - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Cravinhos - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico VIII Estrutura Etária por sexo Dumont - 2000
Gráfico IX Estrutura Etária por sexo Guariba - 2000
Estrutura Etária - Dumont - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Guariba - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 74
Gráfico X Estrutura Etária por sexo Guatapará - 2000
Gráfico XI Estrutura Etária por sexo Jaboticabal - 2000
Estrutura Etária - Guatapará - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens MulheresEstrutura Etária - Jaboticabal - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XII Estrutura Etária por sexo Jardinópolis - 2000
Gráfico XIII Estrutura Etária por sexo Luís Antônio - 2000
Estrutura Etária - Jardinópolis - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens MulheresEstrutura Etária - Luís Antônio - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 75
Gráfico XIV Estrutura Etária por sexo Monte Alto -2000
Gráfico XV Estrutura Etária por sexo Pitangueiras - 2000
Estrutura Etária - Monte Alto - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Pitangueiras - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XVI Estrutura Etária por sexo Pontal - 2000
Gráfico XVII Estrutura Etária por sexo Pradópolis - 2000
Estrutura Etária - Pontal - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Pradópolis - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 76
Gráfico XVIII Estrutura Etária por sexo Ribeirão Preto - 2000
Gráfico XIX Estrutura Etária por sexo Santa Cruz da Esperança - 2000
Estrutura Etária - Ribeirão Preto - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Santa Cruz da Esperança - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XX Estrutura Etária por sexo Santa Rosa de Viterbo - 2000
Gráfico XXI Estrutura Etária por sexo Santo Antônio da Alegria - 2000
Estrutura Etária - Santa Rosa de Viterbo - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Santo Antônio da Alegria - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 77
Gráfico XXII Estrutura Etária por sexo São Simão - 2000
Gráfico XXIII Estrutura Etária por sexo Serra Azul - 2000
Estrutura Etária - São Simão - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Estrutura Etária - Serra Azul - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XXIV Estrutura Etária por sexo Serrana - 2000
Gráfico XXV Estrutura Etária por sexo Sertãozinho - 2000
Estrutura Etária - Serrana - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres Estrutura Etária - Sertãozinho - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 78
Gráfico XXVI Estrutura Etária por sexo Taquaral - 2000
Estrutura Etária - Taquaral - 2000
6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
Homens Mulheres
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 79
Referências Bibliográficas
GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para Discussão n.706, Brasília, IPEA, fev.2000.
_____. Os elos frágeis da descentralização: observações sobre as finanças dos Municípios Brasileiros, 1995. In: Encontro Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 25., 1997, Recife. Anais... Rio de Janeiro: ANPEC, 1997.
GONÇALVES, M. F. As engrenagens da locomotiva. Campinas, 1998. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. C. S. Região de Governo de Ribeirão Preto. Textos NEPO 30, Campinas: Nepo/Unicamp, 1994. (Migração em São Paulo 6).
SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. O federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões. 1999. (Texto apresentado no Forum of Federations Internacional Conference of Federalism, Canadá, apoio do BNDES).
SIQUEIRA, C. G. Emancipação Municipal Pós Constituição de 1988: um estudo sobre o processo de criação dos novos Municípios Paulistas. Campinas, 2003, 236f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
TOMIO, F. R. L. Instituições, processo decisório e relações executivo-legislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação após a Constituição de 1988. Campinas, 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 80
ANEXO I - Municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto
1 - Altinópolis 14 - Pitangueiras
2 - Barrinha 15 - Pontal
3 - Brodowski 16 - Pradópolis
4 - Cajuru 17 - Ribeirão Preto
5 - Cássia dos Coqueiros 18 - Santa Cruz da Esperança
6 - Cravinhos 19 - Santa Rosa do Viterbo
7 - Dumont 20 - Santo Antonio da Alegria
8 - Guariba 21 - São Simão
9 - Guatapará 22 - Serra Azul
10 - Jaboticabal 23 - Serrana
11 - Jardinópolis 24 - Sertãozinho
12 - Luís Antônio 25 - Taquaral
13 - Monte Alto
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 81
Capitulo 3 - A Questão Social no Pólo Ribeirão Preto11
Introdução
A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São
Paulo concentra-se em três vertentes.
A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências
observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os
únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses
períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.
A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão
familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no
papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no
mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.
Nesta vertente ressaltam-se a importância do conhecimento das mudanças na
família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e
implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de
transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência.
A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos,
quais sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de
transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a
qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Ribeirão Preto
Renda e população
O pólo de Ribeirão Preto, com uma população de 1.147.195 pessoas que
concentra 2,9% da população do estado, respondia, em 2005, por 2,5% do PIB
estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o pólo de Ribeirão Preto detinha uma
renda domiciliar per capita de R$ 426,6, inferior à média estadual em 3,5%. Sua renda
era pouco menor à da região metropolitana da Baixada Santista e maior à de todos os
pólos regionais considerados neste estudo (Gráfico 1).
11 Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno Martins de Oliveira e Edina Paula Souza.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 82
Gráfico 1: Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Em 2000, o pólo de Ribeirão Preto participava com 2,8% da renda domiciliar
total do estado, uma das maiores participações entre os pólos regionais junto com o
pólo de Sorocaba. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar
total de Ribeirão Preto foi de 3,9% ao ano e a da população de 1,9% ao ano12.
Verifica-se que essas taxas foram praticamente idênticas às verificadas para o
conjunto do Estado de São Paulo.
Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do pólo de
Ribeirão Preto, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em
função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda
domiciliar per capita e à população do pólo de Ribeirão Preto, o que sobressai é o
elevado tamanho da população do município de Ribeirão Preto (47,6%). Os demais
municípios participam com menos de 10% da população do pólo, sendo que os
12 Como salientadoanteriormente, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90
76,5 84,3 85,3 92,4 94,0 95,6 98,7 100,0 108,4 114,796,5
Pres.Prudente
Araçatuba Sorocaba Bauru S. JoséRio Preto
S. JoséCampos
RibeirãoPreto
RM Baix.Santista
Est. SãoPaulo
RMCampinas
RM SãoPaulo
RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 83
maiores são Sertãozinho (8,9%) e Jaboticabal (6,4%). Observa-se, também, que
somente o município de Ribeirão Preto possuía renda domiciliar per capita superior à
média do pólo de Ribeirão Preto (26,7% superior). O município de Barrinha
apresentou a menor renda per capita (metade da do pólo). Tabela 1.
Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Pólo de Ribeirão Preto e Municípios 19910-2000
taxa variação anual 1991-2000
Pólo de Ribeirão Preto e municípios
Renda domiciliar per capita 2000
População 2000 População
renda domiciliar total
Pólo de Ribeirão Preto 100,0 100,0 1,9 3,9 Ribeirão Preto 126,7 47,6 1,7 3,9 Sertãozinho 93,1 8,9 2,1 4,9 Altinópolis 92,4 1,5 1,4 6,4 Jaboticabal 91,7 6,4 1,5 2,7 Pontal 83,5 2,8 3,0 7,3 Monte Alto 82,9 4,1 1,1 3,0 Dumont 82,6 0,6 2,7 4,4 Cravinhos 82,6 2,7 2,6 4,2 Jardinópolis 76,2 2,9 2,7 5,0 São Simão 75,1 1,3 1,2 2,9 Brodowski 74,7 1,6 2,5 4,3 Santa Rosa de Viterbo 70,1 2,0 1,2 2,9 Luís Antônio 69,1 0,7 4,6 8,9 Pradópolis 67,6 1,2 2,4 3,6 Cajuru 65,9 2,0 0,4 3,1 Santo Antônio da Alegria 63,3 0,5 1,2 7,4 Santa Cruz da Esperança 62,4 0,2 - - Guariba 57,8 2,9 0,8 2,5 Pitangueiras 57,3 2,9 0,6 0,5 Cássia dos Coqueiros 55,6 0,3 0,5 4,9 Serrana 55,6 3,1 3,8 3,3 Guatapará 54,9 0,6 - - Serra Azul 51,2 0,7 2,1 4,2 Taquaral 51,0 0,3 - - Barrinha 50,7 2,3 2,9 2,6
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do pólo de
Ribeirão Preto cresceu 3,9% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de
1,9% ao ano. Merece registro o ainda importante crescimento populacional de alguns
dos municípios que constituem o pólo de Ribeirão Preto. Acima da média do pólo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 84
cresceram os municípios de Sertãozinho, Pontal, Dumont, Cravinhos Jardinópolis,
Brodowski, Luis António, Pradópolis, Serrana e Barrinha. Todos os outros
municípios cresceram abaixo da média, porém nenhum apresentou taxa de
crescimento negativo como em alguns dos outros pólos regionais considerados. O
menor crescimento populacional foi a do município de Cajuru (0,4%) e Cássia dos
Coqueiros (0,5%).
Quanto à renda domiciliar vários municípios mostraram taxas de crescimento
superiores à média do pólo (3,9% ao ano). Os destaques foram para Sertãozinho
(4,9% ao ano), Altinópolis (6,4% ao ano), Pontal (7,3%), Dumont (4,4%), Cravinhos
(4,2%), Jardinópolis (5,0%), Brodowski (4,3%), Luis Antonio (8,9%), Santo
Antonio da Alegria (7,4%) e Cássia dos Coqueiros (4,9%). Com exceção dos
municípios de Altinópolis, Santo António da Alegria e Cássia dos Coqueiros, estes
municípios registraram também taxas de crescimento populacionais importantes.
Pobreza, desigualdade e concentração de renda
A proporção de pobres aumentou ligeiramente na década de 90 no pólo de
Ribeirão Preto de 9,4% para 10,8%, mas continua sendo uma das menores do estado
de São Paulo. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza deste pólo no ano de
2000 em comparação às três regiões metropolitanas paulistas e aos pólos regionais.
Em 2000, a proporção de pobres no pólo de Ribeirão Preto ocupava a terceira posição
de menor a maior13.
13 Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 85
Gráfico 2: Proporção de pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
9,8 10,1 10,8 11,9 12,9 13,2 13,4 13,6 13,7 19,713,2
RMCampinas
S. JoséRio Preto
RibeirãoPreto
Bauru Araçatuba S. JoséCampos
Sorocaba RM SãoPaulo
Est. SãoPaulo
RM Baix.Santista
Pres.Prudente
% POBRES - 2000
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do pólo de Ribeirão Preto
tinha um valor intermediário no estado (0,549) em 2000, bem como a relação entre as
rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (4,55). Assim, em termos
de desigualdade, o de Ribeirão Preto ocupava uma posição intermediária entre os
pólos e regiões metropolitanas do estado de São Paulo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 86
Gráfico 3: Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
6,585,805,575,414,944,554,464,284,194,093,69
S. JoséRio Preto
RMBaixadaSantista
RMCampinas
Sorocaba S. JoséCampos
RibeirãoPreto
Bauru RM SãoPaulo
Est. SãoPaulo
Araçatuba Pres.Prudente
Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do pólo de Ribeirão Preto
concentravam 60,5% da renda em 2000. Assim, analogamente à desigualdade, este
pólo também ocupa uma posição intermediária em termos de concentração de renda,
entre as regiões metropolitanas e pólos regionais considerados neste estudo (Gráfico
4).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 87
Gráfico 4 Renda apropriada pelos 20% mais ricos Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000.
66,065,663,062,962,461,960,559,559,559,258,3
RM Baix.Santista
Sorocaba RMCampinas
S. JoséCampos
RibeirãoPreto
Bauru S. JoséRio Preto
RM SãoPaulo
Est. SãoPaulo
Araçatuba Pres.Prudente
RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Do ponto de vista dos municípios do pólo de Ribeirão Preto, as situações de
pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais
ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.
Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita
de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita
e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles
municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de
pobres são muito elevadas em alguns municípios deste pólo em 2000 e somente os
municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Monte Alto e Brodowski tinham
proporções de pobres abaixo da média do pólo que era de 10,7%. Alguns municípios
ainda que tivessem renda per capita não muito baixa apresentavam significativa
proporção de pobres. São os casos de Altinópolis e Pontal. As piores situações de
pobreza em 2000 são encontradas em Serra Azul (23,0% de pobres), Guatapará
(23,2%) e Cássia dos Coqueiros (23,5%).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 88
Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar
Pólo de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000
% pobres
Proporção da renda apropriada pelos 20% mais
ricos
Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres
Pólo de Ribeirão Preto e Municípios
1991 2000 1991 2000 1991 2000
Pólo de Ribeirão Preto 9,2 10,7 58,4 60,5 4,0 4,5 Ribeirão Preto 5,9 8,1 66,2 68,1 7,0 8,2 Sertãozinho 7,9 9,1 52,2 58,5 3,3 4,0 Altinópolis 20,1 13,6 48,3 59,9 1,8 3,3 Jaboticabal 9,5 10,2 56,5 55,8 3,4 3,4 Pontal 12,2 15,2 35,6 53,0 1,1 2,8 Monte Alto 7,2 8,1 44,1 48,8 1,9 2,4 Dumont 6,0 10,1 53,4 49,9 3,0 3,1 Cravinhos 16,1 10,7 55,8 50,0 3,1 2,8 Jardinópolis 12,8 11,9 47,5 47,4 1,8 2,4 São Simão 15,2 14,6 45,5 50,4 1,7 2,0 Brodowski 10,0 8,4 42,6 39,3 1,5 1,5 Santa Rosa de Viterbo 12,0 15,9 43,1 44,6 1,5 1,7 Luís Antônio 15,3 14,8 27,9 40,3 0,7 1,8 Pradópolis 7,3 12,3 43,1 38,6 1,5 1,4 Cajuru 22,4 14,9 42,6 45,5 1,5 1,5 Santo Antônio da Alegria 43,9 17,1 37,2 44,0 0,8 1,2 Santa Cruz da Esperança - 22,2 - 48,3 - 1,6 Guariba 18,8 19,5 34,0 36,3 1,0 1,1 Pitangueiras 12,0 18,4 40,5 38,1 1,2 0,9 Cássia dos Coqueiros 38,9 23,5 38,6 38,9 0,5 1,0 Serrana 8,7 14,9 38,7 33,0 1,5 0,7 Guatapará - 23,2 - 39,4 - 0,9 Serra Azul 15,9 23,0 21,3 31,2 0,3 0,8 Taquaral - 14,4 - 34,9 - 0,6 Barrinha 12,5 19,6 32,5 32,3 0,9 0,7
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Deve-se mencionar que a maioria dos municípios teve ampliação de sua
proporção de pobres na década. Em geral, os municípios que reduziram sua pobreza
são aqueles municípios que apresentaram uma proporção de pobres muito elevada
em 1991. São os casos, por exemplo, de Cássia dos Coqueiros, Santo António da
Alegria, Cajuru e Altinópolis.
A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos
revela que no pólo de Ribeirão Preto os 20% mais ricos concentravam 60,5% da renda
no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de dois pontos percentuais na década. Em
2000, a concentração de renda era superior à média do pólo somente no município de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 89
Ribeirão Preto. Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e
concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais
elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração
da renda aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica com o município de
Ribeirão Preto onde a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos já era
muito elevada em 1992 e aumentou na década, variando de 66,2% para 68,1% em
2000. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de
renda intermediária e de menor renda (Dumont, Cravinhos, Brodowski, Pradópolis,
Pitangueiras e Serrana).
A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos
e dos 40% mais pobres revela, assim como nos outros pólos, o elevado valor no pólo
de Ribeirão Preto em 2000: os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a
4,5 vezes a renda média dos 40% mais pobres do pólo. Essa razão foi ainda superada
pelo município de Ribeirão Preto (8,2). Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida
por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente
com Ribeirão Preto onde essa razão era muito elevada em 1991 e continuou elevada
em 2000 variando de 7,0 para 8,2 na década.
Considerações Finais
Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no pólo
de Ribeirão Preto abrangendo seus 25 municípios. Nenhum município teve, entretanto,
decréscimo na sua renda domiciliar, mas alguns cresceram muito pouco como, por
exemplo, Pitangueiras. Ainda assim, o pólo de Ribeirão Preto tinha a maior renda
domiciliar entre os pólos e a terceira menor proporção de pobres. A concentração e a
desigualdade aumentaram em alguns municípios e diminuíram em outros, revelando
um comportamento bastante heterogêneo das distribuições de renda dos municípios
do pólo. Quanto à proporção de pobres, esta se reduziu em aqueles municípios onde
essa proporção era elevada em 1991.
O município de Ribeirão Preto destaca-se por apresentar a maior renda per
capita, acima da média do pólo. Este município apresenta, também, relativamente alta
desigualdade e forte concentração de renda.
Vários municípios deste pólo apresentaram, de forma simultânea, crescimento
de renda e de população.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 90
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais
Introdução
Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos
centrais para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões
metropolitanas e pólos regionais e de suas implicações para as demandas das
políticas públicas.
Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos
domicílios e nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a
provisão familiar. A análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos
domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações
para a orientação das políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a
redução da desigualdade.
Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade
social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que
têm o domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.
Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são
adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais
suscetíveis ao empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto
relevante na análise é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o
aumento da participação da renda da mulher na renda do domicilio14.
A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família
assumida para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e
projetos como um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde
1993, mantida em 2004 na atualização da Política Nacional de Assistência Social e
nas diretrizes da atual gestão federal 15. A centralidade na família é reafirmada ao ter
sido eleita como unidade do principal programa de transferência de renda federal, o
Programa Bolsa-Familia, que visa atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa
14 Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir. 15 Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 91
Bolsa-Família de forma distinta dos programas anteriores e sob a referida concepção,
inclui o conjunto dos membros da família como público alvo. A recente implantação do
SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes e dá ênfase à atenção familiar. Como se
sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em implantação no País é
assentado em alguns princípios, dentre eles: a universalidade; a matricialidade
sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das famílias; e a
territorialização.
Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais
o conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam
a ser de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na
implementação das novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos
estudiosos da família, que procuram entender tanto suas transformações e as novas
configurações; bem como as possibilidades de que as novas políticas sociais
provoquem novas mudanças na estruturação das famílias, na relação interna de
poder, dentre outras.
É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este
projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três
regiões metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos
Demográficos 1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte
de informação domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas
metropolitanas e as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais),
através do recurso de agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As
PNADs – IBGE, que poderiam trazer dados mais recentes, não permitem
desagregação da informação para as regiões estudadas. Apresentam informações
desagregadas apenas para as Unidades da Federação (UF) e para as regiões
metropolitanas que incluem as capitais das UF, não incluindo, portanto as regiões
metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais regiões pesquisadas.
Nas análises dos censos são utilizados os dados da Amostra, representativos da
população das áreas estudadas.
No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos
domiciliares identificados no Pólo Regional Ribeirão Preto entre 1991 e 2000, bem
como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos
censitários.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 92
No tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de
trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção
do domicílio no Pólo Regional Ribeirão Preto.
No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao
empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam
maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de
transferência de renda.
No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio no Pólo
Regional de Ribeirão Preto.
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho
Não desconhecendo as dificuldades de se identificar famílias através dos
censos demográficos, optou-se neste estudo por assumir as unidades domiciliares
como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de
Bilac (2001) que fundamenta essa escolha, por apontar três aspectos. O primeiro é
que o Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um
conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de
convencia, que moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O
segundo aspecto é que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio
particular independente, que o aproxima do conceito de “unidade doméstica” 16, que
pressupõe o partilhamento de orçamento comum, definido minimamente pelo
partilhamento das despesas com alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no
estudo referido, ao analisar a presença de famílias conviventes em um mesmo
domicílio identifica relações de parentesco entre as pessoas de referência das famílias
conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a existência de família ampliada,
bem como aponta a pequena ocorrência de famílias conviventes, da ordem de 7 %
dos domicílios (Bilac, 2001).
As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e
pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados
16 “Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 93
censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para
as famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução
do tipo de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e
casais com filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto
chefiadas por mulheres como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais.
Outra tendência observada é a redução do tamanho da família que se relaciona tanto
às novas formas de estruturação da família como à redução do número de filhos.
Estas tendências são também as principais observadas no Pólo Regional de
Ribeirão Preto no período 1991-2000.
Os arranjos domiciliares no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000
Os arranjos domiciliares do Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentam um
perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do
IBGE de 2000: os arranjos familiares nucleados por casais compreendem 72,6% do
total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem
cônjuges totalizam 27,4%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que
perfazem 20,6% dos arranjos domiciliares (Tabela 3). Comparando-se esses
percentuais entre as três regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, observa-
se que o perfil apresentado pelo Pólo Regional de Ribeirão Preto é bastante próximo
ao apresentado pelos demais pólos do Estado de São Paulo sob análise,
diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região Metropolitana
da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo.
Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Pólo Regional
de Ribeirão Preto é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes,
compreendendo 72,6% dos domicílios do pólo. Dentre os arranjos nucleados por
casais, predominam os casais com filhos e parentes, os quais apresentam um
percentual de 59,2% dos domicílios, percentual muito próximo ao apresentado pelo
Estado de São Paulo (58,2%). Considerando os casais com a presença de filhos,
estes estão distribuídos de forma semelhante entre aqueles de até 34 anos, 22,2,3% ,
seguidos pelos casais de 35 até 49 anos, 23,6% dos arranjos domiciliares. Os casais
de 50 anos e mais com filhos e ou parentes apresentam os maiores percentuais, 10,4,
semelhantes ao apresentado para esse arranjo domiciliar pelos Pólos Regionais
Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto. O perfil da distribuição dos arranjos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 94
nucleados por casais se assemelha às médias apresentadas pelo Estado de São
Paulo, que são, respectivamente, 22,9%, 22,3% e 9,7%.
Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Pólo
Regional de Ribeirão Preto 13,4% dos arranjos domiciliares, coincide com a mesma
apresentada pelo Estado (13,4%), Tabela 3.
Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,5%), o Pólo
Regional de Ribeirão Preto apresenta proporção pouco menor quando comparada ao
Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às RMSP e RMBS,
porém mais próxima às proporções observadas nos pólos regionais (Tabela 3). Da
mesma forma, os arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge com a
presença de filhos e/ou parentes (14,6%), apresentam proporções inferiores às médias
apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em relação às RMSP e
RMBS, ambas da ordem de 17%, assemelhando-se aos pólos regionais estudados.
Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem
a presença de cônjuge, de 7,9%, é um pouco mais elevada, mas está próxima da
apresentada pelos pólos regionais analisados e coincide com a média do Estado
(7,9%). Merece observar que estes se distribuem entre aqueles com a presença de
filhos 3,7% e os domicílios unipessoais masculinos, 4,2% (Tabela 3).
Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Pólo de
Ribeirão Preto podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No
ano de 2000 o Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentava, estrutrura etária muito
semelhante à média do Estado de São Paulo, 26,2% de pessoas com até 14 anos de
idade; 64,2% entre as idades de 15-59 e 9,6% de pessoas com 60 anos17.
Informações sobre a estrutura etária da população do Pólo Regional de Ribeirão Preto
podem ser encontradas no Capítulo 3, Item 2.1. do Documento 1 – Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto, bem como no Capitulo 2 do
mesmo Documento 1, na análise das pirâmides etárias.
17 Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais da ordem de 9,4%.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 95
Tabela 3Distribuição dos domicílios segundo arranjo domiciliarRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais1991-2000
Totalaté 34 anos
de 35 a 49 anos
50 anos e mais
Estado São Paulo 77,0 12,8 64,2 28,2 23,3 9,6 16,0 12,4 3,7 7,0 4,1 2,9 100,0
RM São Paulo 74,7 12,5 62,2 26,9 23,2 8,8 17,8 13,8 4,0 7,5 4,6 2,9 100,0
RM Baixada Santista 73,0 14,4 58,6 24,7 21,6 8,8 19,0 14,3 4,8 8,0 4,0 4,0 100,0
RM Campinas 80,1 12,8 67,3 30,1 24,5 9,9 13,8 10,7 3,1 6,1 3,7 2,4 100,0
Pólo Araçatuba 79,8 13,5 66,3 29,5 23,6 10,5 14,4 11,3 3,1 5,9 3,2 2,6 100,0
Pólo Bauru 78,9 12,8 66,0 29,5 23,0 10,5 15,1 11,3 3,8 6,1 3,5 2,6 100,0
Pólo Presidente Prudente 79,4 12,5 66,9 30,3 23,2 10,7 14,6 11,2 3,4 6,0 3,1 2,9 100,0
Pólo Ribeirão Preto 79,3 12,4 66,8 29,9 23,6 10,5 14,8 11,4 3,4 6,0 3,3 2,6 100,0
Pólo São José dos Campos 78,6 10,4 68,3 31,4 25,4 8,5 13,9 11,5 2,4 7,4 4,1 3,3 100,0
Pólo São José do Rio Preto 79,6 15,0 64,6 28,7 23,0 10,4 14,5 10,7 3,7 6,0 3,4 2,6 100,0
Pólo Sorocaba 80,6 12,2 68,5 32,0 23,5 9,9 13,5 10,6 2,9 5,9 3,2 2,7 100,0
Estado São Paulo 71,6 13,4 58,2 22,3 22,9 9,7 20,6 15,6 4,9 7,9 3,7 4,1 100,0
RM São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 5,2 8,0 4,0 4,1 100,0
RM Baixada Santista 67,0 14,2 52,8 19,5 20,7 8,9 23,8 17,7 9,2 3,9 6,1 5,3 100,0
RM Campinas 74,2 14,1 60,1 22,8 24,6 9,8 18,3 13,9 7,5 3,7 4,4 3,9 100,0
Pólo Araçatuba 73,7 15,5 58,2 21,5 23,3 10,4 19,2 14,2 4,9 7,1 3,1 4,0 100,0
Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 5,2 7,3 3,2 4,1 100,0
Pólo Presidente Prudente 73,0 14,3 58,7 23,3 22,3 9,7 19,6 14,5 5,2 7,4 2,9 4,5 100,0
Pólo Ribeirão Preto 72,6 13,4 59,2 22,2 23,7 10,4 19,5 14,6 4,9 7,9 3,7 4,2 100,0
Pólo São José dos Campos 73,3 11,5 61,9 23,1 25,7 9,7 18,5 14,9 3,6 8,2 3,7 4,5 100,0
Pólo São José do Rio Preto 73,3 16,4 56,9 21,1 22,8 10,0 19,3 13,7 5,7 7,4 3,1 4,3 100,0
Pólo Sorocaba 75,5 13,1 62,4 25,1 24,1 9,8 17,5 13,6 3,9 7,0 3,4 3,6 100,0
Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
TotalTotal
Sem filhos
Com filhos e parentes
Total Unipessoal
2000
1991
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
com filhos e/ou
parentesUnipessoal Total
com filhos e/ou
parentes
Observando-se os percentuais dos municípios do Pólo de Ribeirão Preto no
ano de 2000 para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes
variam entre 69,2% e 84,2%, sendo que a média do Pólo é de 72,6%, como já referido
(Tabela 4).
Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais
apresentados pelos municípios ficam entre 9,2% e 23%, sendo que a média do pólo é
de 19,5%. Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais
variam entre 5,1% e 10,2%, sendo que a média é de 7,9% no ano de 2000.
O município de Ribeirão Preto, sede do Pólo regional e o maior município -
550 mil habitantes, segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta proporção de
domicílios nucleados por casais da ordem de 69,2% (abaixo da média regional) e
27,4% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os quais,
22,7% chefiados por mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 8,1% com
chefia masculina sem cônjuge (próximo da média regional), no ano 2000.
Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Pólo em relação ao
perfil dos arranjos domiciliares, apresentamos outros dois municípios com
características distintas. O município de Sertãozinho, o segundo maior em tamanho
(104 mil habitantes - Contagem de 2007, IBGE), apresenta percentuais de arranjos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 96
chefiados por casais (76,7%) acima da média regional e percentual de casais com
filhos e/ou parentes (64,3%) também acima da média regional. A média regional é de
72,6%, referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 59,2% para arranjos
domiciliares de casais com filhos e/ou parentes. Apresenta ainda percentual de
arranjos domiciliares de chefes femininas sem a presença de cônjuge de 16,2%,
abaixo da média do pólo, que é de 19,5%, no ano 2000 e percentual de arranjos
domiciliares de chefes masculinos sem a presença de cônjuge pouco abaixo da média
regional (7,1%). Estes dois arranjos sem a presença de cônjuge perfazem 23,3% dos
domicílios de Sertãozinho.
Por outro lado, Dumont, município considerado pequeno - pois tem 7.600
habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e um dos municípios
com renda per capita abaixo da média do Pólo, apresenta o maior percentual de
arranjos chefiados por casais do pólo de Ribeirão Preto, totalizando 84%; dentre estes
o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 70,5%, acima da
média regional. Apresenta ainda como peculiaridade um dos menores percentuais s
de arranjos de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, da ordem de 15,8%.
Com relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes perfazem 9,2%,
muito abaixo da média regional (19,5%), enquanto os arranjos de chefes masculinos
sem cônjuges perfazem 6,6% dos domicílios do município, também muito abaixo da
média regional, que é de 7,9% (Tabela 4).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 97
Tabela 4Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliaresPólo Regional de Ribeirão Preto1991
Total
Até 34 anos
de 35 a 49 anos
50 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto 79,3 12,4 66,8 29,9 23,6 10,5 14,8 11,4 3,4 6,0 3,3 2,6 100,0Altinópolis 80,4 11,7 68,7 29,0 24,0 12,6 12,9 9,6 3,3 6,7 2,8 3,9 100,0Barrinha 81,5 11,8 69,6 40,6 18,7 7,4 10,6 9,4 1,1 8,0 4,6 3,4 100,0Brodowski 83,3 12,3 71,0 29,7 25,8 14,1 11,8 8,6 3,1 5,0 2,5 2,5 100,0Cajuru 78,8 14,5 64,3 32,2 20,5 8,6 12,9 8,0 4,9 8,3 5,3 3,0 100,0Cássia dos Coqueiros 81,4 14,7 66,7 28,5 25,7 10,0 8,4 4,0 4,4 10,3 6,3 4,0 100,0Cravinhos 82,0 10,8 71,2 34,3 23,3 11,4 13,2 10,4 2,7 4,9 3,8 1,1 100,0Dumont 87,0 15,3 71,7 29,8 26,8 12,2 7,0 6,1 1,0 6,0 3,3 2,7 100,0Guariba 82,0 10,2 71,8 38,0 23,3 8,0 10,7 8,8 1,9 7,4 4,7 2,7 100,0Guatapará - - - - - - - - - - - - -Jaboticabal 80,8 14,5 66,3 28,5 23,9 10,5 14,4 10,9 3,5 4,8 2,9 1,9 100,0Jardinópolis 81,8 12,4 69,5 32,2 23,1 11,4 13,1 10,1 3,1 5,0 2,4 2,7 100,0Luís Antônio 84,0 10,7 73,3 40,9 21,2 7,8 6,6 5,7 0,9 9,5 4,7 4,8 100,0Monte Alto 84,2 15,1 69,1 30,8 23,9 12,1 11,7 8,9 2,8 4,2 2,6 1,6 100,0Pitangueiras 81,7 12,1 69,7 35,7 21,2 10,1 11,3 8,8 2,5 6,9 2,9 4,1 100,0Pontal 79,2 12,0 67,2 35,9 21,6 7,4 12,4 10,6 1,8 8,4 5,1 3,4 100,0Pradópolis 88,3 8,8 79,5 38,2 28,6 10,3 8,4 5,9 2,5 3,4 1,5 1,9 100,0Ribeirão Preto 76,5 12,6 63,9 26,5 23,6 10,8 17,5 13,4 4,1 6,0 3,3 2,7 100,0Santa Cruz da Esperança - - - - - - - - - - - - -Santa Rosa de Viterbo 80,8 12,0 68,8 32,0 23,1 11,0 14,1 11,1 3,0 5,1 2,1 3,0 100,0Santo Antônio da Alegria 80,2 11,4 68,9 29,5 27,2 10,1 11,0 5,9 5,0 8,8 6,2 2,6 100,0São Simão 76,6 12,2 64,5 27,6 20,8 12,6 15,7 10,6 5,1 7,6 3,5 4,1 100,0Serra Azul 83,4 10,4 73,1 33,6 25,3 11,0 11,7 8,4 3,3 4,9 3,0 1,9 100,0Serrana 83,1 9,9 73,3 38,8 23,2 9,1 11,2 10,1 1,1 5,7 2,8 2,8 100,0Sertãozinho 83,1 10,9 72,2 33,5 25,6 9,5 11,5 9,4 2,1 5,4 3,3 2,1 100,0Taquaral - - - - - - - - - - - - -
Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Totalcom filhos
e/ou parentes
Unipessoal TotalCom filhos
e/ou parentes
Unipessoal
Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
TotalCasal sem filhos
Com filhos e/ou parentesTotal
Tabela 4Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliaresPólo Regional de Ribeirão Preto2000
Total
Até 34 anos
de 35 a 49 anos
50 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto 72,6 13,4 59,2 22,2 23,7 10,4 19,5 14,6 4,9 7,9 3,7 4,2 100,0Altinópolis 77,9 14,1 63,9 23,4 25,8 12,0 14,5 8,6 6,0 7,5 3,0 4,6 100,0Barrinha 75,3 12,1 63,2 30,9 21,4 7,1 15,1 12,9 2,1 9,7 4,6 5,1 100,0Brodowski 77,7 12,2 65,5 23,9 26,8 11,2 15,0 9,9 5,1 7,4 2,1 5,2 100,0Cajuru 77,5 15,4 62,2 25,7 23,1 9,7 16,8 13,4 3,4 5,7 3,1 2,6 100,0Cássia dos Coqueiros 76,5 15,8 60,7 23,6 23,3 10,2 13,3 7,8 5,5 10,2 3,6 6,6 100,0Cravinhos 77,1 13,5 63,6 26,0 25,0 10,4 16,0 12,6 3,4 6,9 4,6 2,3 100,0Dumont 84,2 13,7 70,5 27,3 25,7 15,1 9,2 9,0 0,2 6,6 2,3 4,3 100,0Guariba 75,3 11,0 64,4 28,4 23,1 8,6 15,3 12,9 2,3 9,5 3,3 6,1 100,0Guatapará 77,0 11,1 65,9 27,1 25,6 10,1 13,0 9,5 3,5 10,0 3,8 6,2 100,0Jaboticabal 73,9 14,2 59,7 21,8 24,1 10,8 19,1 13,2 5,8 7,1 3,3 3,7 100,0Jardinópolis 77,6 13,0 64,5 25,4 25,1 11,5 16,4 12,5 3,9 6,1 2,7 3,4 100,0Luís Antônio 80,2 10,7 69,5 34,1 24,2 8,1 10,8 9,4 1,5 9,0 3,5 5,5 100,0Monte Alto 75,8 17,2 58,6 22,1 23,6 10,2 17,1 12,7 4,4 7,1 3,7 3,4 100,0Pitangueiras 76,0 13,5 62,5 29,2 19,2 9,9 16,0 11,0 5,0 8,0 3,9 4,0 100,0Pontal 75,4 10,7 64,7 31,4 21,6 8,2 15,8 12,1 3,7 8,8 3,1 5,7 100,0Pradópolis 78,9 9,5 69,4 28,2 27,1 10,9 13,0 10,5 2,5 8,2 5,4 2,8 100,0Ribeirão Preto 69,2 13,9 55,3 18,7 23,2 10,5 22,7 16,9 5,9 8,1 3,8 4,3 100,0Santa Cruz da Esperança 82,9 14,3 68,6 30,3 26,8 9,1 12,0 8,7 3,4 5,1 3,4 1,7 100,0Santa Rosa de Viterbo 72,5 11,5 61,0 21,0 23,9 12,5 18,4 12,8 5,6 9,0 3,7 5,3 100,0Santo Antônio da Alegria 71,4 14,6 56,8 22,0 23,1 9,8 18,8 10,8 8,0 9,8 2,9 6,8 100,0São Simão 70,8 12,7 58,2 20,9 21,3 12,4 20,5 14,7 5,9 8,7 3,9 4,8 100,0Serra Azul 72,6 10,9 61,6 26,5 23,6 9,4 18,4 15,2 3,2 9,0 3,5 5,6 100,0Serrana 75,6 9,7 65,9 30,4 23,9 8,8 15,8 13,3 2,5 8,6 5,0 3,6 100,0Sertãozinho 76,7 12,4 64,3 24,2 26,2 11,0 16,2 12,6 3,6 7,1 3,2 3,9 100,0Taquaral 73,1 7,3 65,8 28,7 25,0 11,6 18,1 15,1 3,1 8,8 4,5 4,3 100,0
Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
TotalCasal sem filhos
Com filhos e/ou parentes Com filhos e/ou
parentesUnipessoal
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Totalcom filhos
e/ou parentes
Unipessoal TotalTotal
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 98
Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresenta, entre 1991 e 2000 as tendências
de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos
chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto
com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Pólos
Regionais Paulistas (Tabela 3).
Assim, no ano de 1991 a o Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentava
percentual de 79,3% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 72,6% em 2000,
apresentando queda acentuada nessa configuração familiar, superior à experimentada
pelo Estado de São Paulo. A variação percentual observada no Pólo de Ribeirão Preto
aproximou-se da variação negativa apresentada pelo Pólo de Presidente Prudente,
sendo um pouco maior que a apresentada pelos Pólos de Araçatuba e de São José do
Rio Preto.
Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em
movimento inverso, apresentaram crescimento e passaram de 20,7% em 1991 para
27,4% no Pólo Regional de Ribeirão Preto em 2000.
Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores
proporções, por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este
apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos
arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses
percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente.
Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o
Pólo Regional de Ribeirão Preto, registrou acentuada queda naqueles arranjos
chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 66,8% em
1991 para 59,2% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período, ocorre com
diferentes intensidades também no restante do Estado de São Paulo.
A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos
domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que
somavam 30% em 1991 e passaram a ser 23,3% em 2000, expressando diversas
mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da
fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se por outro
lado, no Pólo de Ribeirão Preto a manutenção das proporções de arranjos domiciliares
nucleados pelo casal entre aqueles de 35 a 39 anos com a presença de filhos e
daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença de filhos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 99
Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o
crescimento moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,5% para
13,4% no período analisado; tais percentuais são próximos aos apresentados pelo
Estado de São Paulo, que no mesmo período apresentou a manutenção da proporção
12,5% (Tabela 3).
Gráfico 5 Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia Pólos Regionais – Estado de São Paulo 1991 – 2000
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000
Pólo Araçatuba Pólo Bauru Pólo PresidentePrudente
Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dosCampos
Pólo São José doRio Preto
Pólo Sorocaba Estado SãoPaulo
Casal sem filhos Casal até 34 anos com filhos e parentes
Casal de 35 a 49 com filhos e parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
Casal com filhos e parentes - Residual Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes
Chefe feminina unipessoal Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes
Chefe masculino unipessoal Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge
apresentaram no Pólo Regional de Ribeirão Preto, complementarmente, crescimento
significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os
domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 14,8% em 1991,
para 19,5% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge,
representavam 6% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,9% em 2000.
Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi
relevante tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de
11,4% em 1991 para 14,6% em 2000, como nos domicílios unipessoais que passaram
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 100
de 3,4% em 1991 para 4,9% em 2000, indicando maior intensidade no crescimento.
No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento
no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 2,6%, em
1991, passaram para 4,2% em 2000 (Gráfico 5), ao passo que os arranjos com a
presença de filhos e/ou parentes permanecem pouco maiores que 3% (Tabela 3).
A análise dos municípios do Pólo de Ribeirão Preto no período de 1991-2000,
ainda que com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de
mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos
domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas
sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem
cônjuge (Tabela 4).Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de
mudanças nos arranjos domiciliares no Pólo apresentamos indicações destas em dois
municípios com características distintas.
Observa-se em Ribeirão Preto, município sede do Pólo, acentuada queda nos
arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado
crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e nos
arranjos com essa configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os arranjos
nucleados por casais representavam 76,5% dos domicílios e passam a representar
69,2%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos
chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 17,5% para 22,7% dos arranjos
domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou
parentes atingem, em 2000, a cifra de 16,9% dos arranjos domiciliares em Ribeirão
Preto (Tabela 4). Merece destaque também o crescimento dos domicílios unipessoais
femininos que, em 2000, chegam a ser 5,9% dos domicílios. Ocorreu ainda o
crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que
passam de 6% para 8,1% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento dos
domicílios unipessoais, que chegam 4,3% dos domicílios do município em 2000.
Serra Azul, um município pequeno (9.100 habitantes) – um dos municípios de
menor renda domiciliar per -, apresentou uma das maiores reduções nos arranjos
domiciliares chefiados por casais, que passaram de 83,4% em 1991, para 72,6% em
2000 (Tabela 4); os arranjos chefiados por casais sem filhos mantiveram a proporção
10,5% dos seus domicílios, para 20% dos mesmos. Dentre os casais com filhos,
apresentaram queda acentuada tanto os casais jovens (até 34 anos), que passaram
de 33,6% para 26,5% entre 1991 e 2000, como os casais entre 35 e 49 anos, que
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 101
caíram do percentual de 25,3% para 23,6% e também os casais mais velhos (50 e
mais), tendo passado de 11% dos domicílios do município, para 9,4% (Tabela 4).
Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com
chefe feminino sem a presença de cônjuge (11,7% em 1991, e 18,4% em 2000), bem
como daqueles com chefia masculina sem cônjuge (4,9% em 1991, e 9% em 2000).
Naqueles com chefia feminina, apresentam crescimento principalmente os arranjos
com a presença de filhos e naqueles com chefia masculina o maior aumento foi nos
domicílios unipessoais.
Mudanças no tamanho médio dos domicílios
A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio
dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São
Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do
período entre os censos 1991 e 2000.
Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa
mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos,
a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e
dos domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos
familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção
familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do
domicilio.
O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do
rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na
seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos.
O Pólo Regional de Regional de Ribeirão Preto também apresenta no período
de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se
que, em 1991, a média de pessoas por domicílio no Pólo de Regional de Ribeirão
Preto era de 3,9, tendo passado em 2000 para 3,6 pessoas. Apresenta queda, no
entanto no ano 2000 o tamanho médio do domicílio é igual ao observado na Região
Metropolitana de São Paulo e pouco superior à média estadual e a todos os outros
Pólos Regionais analisados, com a exceção do Pólo de Sorocaba. No entanto, tanto a
tendência como os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de
São Paulo, bem como são próximos em relação às regiões metropolitanas e aos pólos
regionais paulistas (Tabela 5).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 102
Tabela 5Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Totalaté 34 anos
de 35 a 49 anos
50 anos e mais
Estado São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9RM São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9
RM Baixada Santista 4,1 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 2,9 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 3,7
RM Campinas 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,5 3,4 1,0 3,9
Pólo Araçatuba 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,0 3,6 1,0 2,3 3,4 1,0 3,9
Pólo Bauru 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9
Pólo Presidente Prudente 4,2 2,2 4,6 4,1 5,1 4,8 3,0 3,6 1,0 2,2 3,3 1,0 3,9
Pólo Ribeirão Preto 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,3 3,3 1,0 3,9
Pólo São José dos Campos 4,4 2,2 4,7 4,3 5,1 5,1 3,4 3,9 1,0 2,2 3,3 1,0 4,1
Pólo São José do Rio Preto 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,4 2,7 3,3 1,0 2,2 3,2 1,0 3,7
Pólo Sorocaba 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,8 3,1 3,7 1,0 2,4 3,5 1,0 4,0
Estado São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5RM São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,6
RM Baixada Santista 3,9 2,2 4,4 4,1 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 1,9 3,0 1,0 3,5
RM Campinas 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,4 2,8 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5
Pólo Araçatuba 3,8 2,2 4,2 3,9 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,4
Pólo Bauru 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,5
Pólo Presidente Prudente 3,8 2,2 4,2 4,0 4,5 4,3 2,6 3,2 1,0 1,8 3,0 1,0 3,4
Pólo Ribeirão Preto 3,9 2,2 4,3 4,1 4,6 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,6
Pólo São José dos Campos 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,6 3,0 3,5 1,0 2,0 3,3 1,0 3,7
Pólo São José do Rio Preto 3,7 2,2 4,1 3,9 4,3 4,2 2,5 3,1 1,0 1,8 3,0 1,0 3,3
Pólo Sorocaba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,5 2,9 3,5 1,0 2,0 3,1 1,0 3,7
(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
UnipessoalUnipessoal Total com filhos e/ou
parentes
Total (1)Total
Chefe masculino sem conjugeSem Filhos
2000
Casais Chefe feminina sem cônjugecom filhos e/ou parentes Total com filhos
e/ou parentes
1991
A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de
arranjos domiciliares entre 1991 e 2000, no Pólo de Ribeirão Preto, no entanto esta foi
mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos quais o número de
componentes caiu de 4,2 para 3,9 pessoas por domicílio, repetindo a tendência e
valores observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5). Entre estes, os arranjos
de casais com filhos e/ou parentes destacam-se por apresentarem redução na média
de componentes de 4,6 para 4,3 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos
domiciliares mais numerosos em 2000 no Pólo Regional de Regional de Ribeirão
Preto. Considerando-se os arranjos nucleados por casais com filhos nas diferentes
idades que correspondem a etapas do ciclo vital da família, todos experimentaram
queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores estão os domicílios dos casais
entre 35 e 49 anos (4,6 pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,3
pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por casais de até 34 anos, com a
presença de filhos (4,1 pessoas), ver Tabela 5. Observa-se que a principal queda no
período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais com filhos e/ou parentes na
faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 5,0 pessoas por domicílio em 1991 para 4,6
em 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 103
As menores médias de componentes por domicílio no Pólo de Ribeirão Preto
são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, e
estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 3 componentes em
1991, para 2,8 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram de 2,3 para 2
pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados
nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares
de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os
femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de
3,4 e de 3,2 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de
cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais.
Considerando-se os municípios no Pólo Regional de Regional de Ribeirão
Preto, ao analisar o ano de 2000 observa-se que existe variação entre estes com
relação ao tamanho dos domicílios, encontrando-se municípios onde o tamanho médio
dos domicílios é de 3,9 pessoas (Guatapará e Luis Antonio) e municípios onde o
tamanho médio dos domicílios 3,4 componentes (Monte Alto), enquanto a média
regional é de 3,6 pessoas por domicílio. Considerando o arranjo domiciliar
predominante, observam-se também variações entre os municípios no tamanho dos
domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 3,7 (Monte Alto) e 4,3
(Guatapará), enquanto a média regional é de 3,6 componentes por domicílio (Tabela
6).
O município sede, Ribeirão Preto, apresentou em 2000, 3,5 componentes por
domicílio – pouco abaixo da média observada pelo Pólo Regional - e valores
correspondentes à média regional para os arranjos domiciliares nucleados por casais,
observando-se numero de componentes um pouco menores que a média regional 2,7
naqueles com chefia feminina sem cônjuge e também naqueles com chefia feminina e
masculina sem cônjuge com a presença de filhos 3,3 e 3,1, respectivamente (Tabela
6).
O município de Guatapará, por outro lado, apresenta médias de pessoas por
domicílio mais elevadas que a média regional, como mencionado, bem como em todos
os arranjos domiciliares, exceto para os arranjos com chefes femininos e masculinos
sem cônjuge, ainda que sejam maiores que a média os domicílios destes arranjos com
a presença de filhos e/ou parentes, 3,5 e 3,7, respectivamente (Tabela 6).
Considerando-se os extremos de tamanho de domicílio segundo o arranjo
domiciliar no Pólo de Ribeirão Preto, observa-se no ano 2000 que, nos arranjos
chefiados por casais, destaca-se com a menor média de componentes o município de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 104
Monte Alto (3,7) e, com as maiores médias, os municípios de Guatapará (4,3) e de
Serra Azul (4,3), enquanto a média da região para o arranjo é de 3,9 pessoas por
domicílio.
Nos arranjos com chefia feminina sem cônjuge, o menor número de
componentes é observado no município de Altinópolis (2,3), sendo que os domicílios
com mais componentes encontram-se nos municípios de Luis Antônio (4,1) e
Dumont (3,9), enquanto a média do pólo é de 2,8 pessoas por domicílio.
Nos arranjos com chefia masculina sem cônjuge, a menor média de
componentes para o arranjo é observada no município de Brodowski (1,5) e as
maiores nos municípios de Pradópolis (2,5) e Cravinhos (2,4), enquanto a média do
Pólo é de 2,0 pessoas por domicílio. Tabela 6Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarPólo Regional de Ribeirão Preto2000
Totalaté 34 anos
de 35 a 49 anos
50 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto 3,9 2,2 4,3 4,1 4,6 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,6Altinópolis 4,0 2,2 4,4 4,1 4,6 4,5 2,3 3,1 1,0 2,0 3,4 1,0 3,6Barrinha 4,0 2,1 4,3 4,2 4,5 4,1 3,6 4,0 1,0 2,3 3,8 1,0 3,8Brodowski 4,0 2,1 4,3 4,1 4,5 4,4 2,5 3,3 1,0 1,5 2,6 1,0 3,6Cajuru 4,0 2,2 4,5 4,0 5,0 4,5 2,8 3,3 1,0 2,0 2,7 1,0 3,7Cássia dos Coqueiros 3,9 2,1 4,3 4,3 4,5 4,1 2,8 4,0 1,0 1,7 2,9 1,0 3,5Cravinhos 4,1 2,2 4,4 4,2 4,7 4,4 2,9 3,4 1,0 2,4 3,1 1,0 3,8Dumont 3,9 2,1 4,3 3,9 4,6 4,5 3,9 3,9 1,0 1,8 3,4 1,0 3,8Guariba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,6 4,4 3,3 3,7 1,0 1,8 3,1 1,0 3,7Guatapará 4,3 2,3 4,6 4,3 5,1 4,0 2,8 3,5 1,0 2,0 3,7 1,0 3,9Jaboticabal 3,9 2,1 4,3 4,0 4,6 4,1 2,6 3,3 1,0 2,1 3,3 1,0 3,5Jardinópolis 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,4 2,9 3,5 1,0 2,0 3,3 1,0 3,7Luís Antônio 4,1 2,2 4,4 4,1 4,9 4,1 4,1 4,6 1,0 1,9 3,4 1,0 3,9Monte Alto 3,7 2,2 4,2 4,0 4,4 4,3 2,5 3,1 1,0 2,2 3,2 1,0 3,4Pitangueiras 4,0 2,1 4,4 4,1 4,6 4,4 2,9 3,8 1,0 2,2 3,5 1,0 3,7Pontal 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,7 2,9 3,5 1,0 1,7 3,0 1,0 3,7Pradópolis 4,0 2,3 4,3 3,9 4,6 4,3 3,1 3,6 1,0 2,5 3,3 1,0 3,8Ribeirão Preto 3,9 2,2 4,3 4,1 4,5 4,3 2,7 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5Santa Cruz da Esperança 4,0 2,0 4,4 4,5 4,5 3,6 2,5 3,1 1,0 2,3 2,9 1,0 3,7Santa Rosa de Viterbo 4,0 2,2 4,4 4,0 4,6 4,7 2,6 3,3 1,0 2,0 3,4 1,0 3,6Santo Antônio da Alegria 4,0 2,2 4,5 4,2 4,8 4,3 2,5 3,7 1,0 1,7 3,4 1,0 3,5São Simão 4,0 2,1 4,5 4,3 4,7 4,3 2,6 3,3 1,0 1,9 2,9 1,0 3,6Serra Azul 4,3 2,2 4,6 4,3 5,0 4,5 3,1 3,5 1,0 1,7 2,9 1,0 3,8Serrana 4,1 2,3 4,4 4,3 4,6 4,4 3,0 3,4 1,0 2,3 3,2 1,0 3,8Sertãozinho 4,0 2,2 4,4 4,0 4,7 4,4 2,9 3,4 1,0 1,9 3,1 1,0 3,7Taquaral 4,1 2,1 4,3 4,2 4,6 4,1 2,5 2,8 1,0 1,9 2,7 1,0 3,6
Totalcom filhos
e/ou parentes
Unipessoal
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
TotalTotal
Sem filhos
Com filhos e parentesTotal
com filhos e/ou
parentesUnipessoal
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios.
Introdução
De maneira semelhante ao que foi observado no documento relativo ao
conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo18, deve-se mencionar,
18 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 105
inicialmente, que este estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes
da família no mercado de trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da
economia e pela dinâmica das relações familiares e das relações de gênero.
Considera também que a composição familiar predominante da etapa do ciclo de vida
familiar é outro aspecto que influi nos arranjos de inserção no mercado de trabalho e
de provisão familiar articulados pelos diferentes tipos de família. Estudo longitudinal
sobre a Região Metropolitana de São Paulo sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse
período alteram-se tanto a composição familiar em alguns tipos de família, como os
arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A generalização das mudanças nos
arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela provisão familiar é também
apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos
anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais (Montali e Tavares, 2007).
No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos,
buscando-se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e
na responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram
entre os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos
regionais.
Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São
Paulo (Montali, 2004), evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção
no mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente
relacionado ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados
provocados conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e
pelo processo de reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O
estudo referido atribui peso preponderante à mudança do padrão de absorção da força
de trabalho ocorrida nos anos 90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos
familiares de inserção no mercado ocorridas; ainda que considere como elementos
importantes na sua explicação as alterações havidas nas características da
composição familiar, dentre estas a redução na proporção de filhos menores de 10
anos e a pequena redução no seu tamanho médio.
Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência
observada na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi
viabilizada pela mudança no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento
de sua inserção no mercado de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no
padrão de absorção da força de trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional
nos anos 90 reduziu postos de trabalho principalmente para ocupações
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 106
predominantemente masculinas e promoveu o crescente desemprego daqueles que
eram os principais mantenedores das famílias nos anos 80: chefes masculinos e
filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos 90 também aumentam as
dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e amplia-se a
participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o mercado de
trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em diversos
estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se o
aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens
(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).
Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho
nos anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de
família, foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os
ocupados da família em face do desemprego de parte dos componentes do grupo
doméstico e da dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das
unidades familiares. No caso das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar
(caracterizadas pelos casais com 50 anos e mais) com a presença de filhos, a
mudança manifesta-se no aumento da participação do chefe e da cônjuge entre os
ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o desemprego dos filhos adultos. Dessa
maneira, os rearranjos familiares de inserção observados a partir de 1991 –
diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de 1980 – indicam o maior
partilhamento da responsabilidade da manutenção da família. Estas mudanças foram
constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo, já
referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões metropolitanas
brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos anos 2004 e
2006 (Montali e Tavares, 2007).
A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com
base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas
nos estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem
como nas mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no
ano 2000, utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.
No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto
das regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível
realizar análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios
no mercado de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 107
agregados, o que não se torna possível na análise regional com detalhamento por
municípios19.
Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois
indicadores selecionados: a taxa de geração de renda e a participação na composição
da renda domiciliar.
A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos
familiares de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção
da família. Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma
fonte para o grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo
longitudinal sobre a RMSP mostrou que, embora a taxa específica de geração de
renda tenha caído nos anos de maior desemprego do início da década de 1990, ela
tem sido crescente a partir de 1995 evidenciando a importante participação dos
diversos componentes no aporte de renda para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A
análise para o Estado de São Paulo e as regiões metropolitanas e pólos regionais
paulistas confirmam essa tendência entre os anos censitários de 1991 e 2000
(Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).
No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000
nas distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto
dos arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda
domiciliar, bem como a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação
das taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de
parentes e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7).
Deve-se ressaltar que no Pólo Regional de Ribeirão Preto, entre 1991 e 2000, a taxa
de geração de renda por domicílio passou de 48,8%, para 52,4%, significando que, em
2000, mais que a metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o
domicílio. Observa-se que nos dois momentos analisados a taxa de geração de renda
domiciliar deste Pólo é superior à do Estado de São Paulo e mais semelhante à
observada nos pólos regionais, do que nas regiões metropolitanas paulistas.
No Pólo Regional de Ribeirão Preto no período de 1991-2000, considerando-se
os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de
renda dos chefes, com queda de aproximadamente 3 pontos percentuais; essa taxa
era de 97,5% em 1991 e cai para 94,5% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada.
19 Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 108
Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era
de 34,1% e, passou a ser de 47,4%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa
apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Pólo de Ribeirão Preto, está
um pouco acima da média do Estado de São Paulo, no entanto ocupa uma posição
intermediária, entre as observadas nos pólos e superior em relação as observadas nas
RMSP e RMBS no ano 2000 (Tabela 7). Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de
geração de renda dos filhos se mantém entre 1991 e 2000, em 24,4%. Também
experimentam queda em sua taxa de geração de renda no período os parentes e não
parentes, cuja taxa passa de 48,3% para de 44,7%. Nestes arranjos domiciliares
nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de geração de
renda de 45,6% para 49,3%.
Tabela 7Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo1991-2000
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total
Estado São Paulo 96,1 34,1 22,1 45,9 44,1 89,5 - 46,6 46,9 61,1 93,1 - 48,1 58,9 71,5 94,9 34,1 25,6 48,4 47,4RM São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 - 43,3 48,4 59,4 91,1 - 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5RM Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 - 42,1 44,0 59,7 94,7 - 39,9 58,1 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 47,5RM Campinas 96,9 36,4 24,6 49,5 46,4 91,6 - 51,0 48,8 64,3 94,7 - 50,7 62,5 73,6 96,1 36,4 27,9 51,4 49,3Pólo Araçatuba 97,7 35,8 27,6 43,7 47,6 89,6 - 52,7 46,3 63,7 94,7 - 58,8 54,0 72,6 96,3 35,8 31,0 45,8 50,3Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 - 52,1 45,8 65,1 96,6 - 56,2 56,4 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 49,6Pólo Presidente Prudente 97,5 32,2 24,2 41,2 44,6 91,6 - 50,5 43,5 63,3 96,0 - 46,5 57,0 72,2 96,6 32,2 27,7 43,9 47,6Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Pólo São José dos Campos 95,9 32,1 19,0 43,2 41,0 91,2 - 42,5 45,4 57,6 93,1 - 39,4 62,3 72,0 95,1 32,1 22,1 46,9 44,1Pólo São José do Rio Preto 98,4 37,3 26,9 48,3 49,1 94,5 - 55,3 52,5 69,1 97,8 - 51,1 63,5 76,6 97,8 37,3 30,4 51,5 52,3Pólo Sorocaba 96,0 34,0 21,1 44,8 42,9 91,0 - 46,9 44,0 60,5 94,5 - 48,1 58,6 71,7 95,2 34,0 24,3 46,6 45,7
Estado São Paulo 91,8 46,4 22,5 42,0 47,4 90,1 - 42,2 44,1 59,7 89,6 - 45,5 59,2 72,1 91,3 46,4 26,4 45,2 50,5RM São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 - 39,7 44,3 57,9 88,4 - 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2RM Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 - 39,3 41,7 58,1 86,8 - 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 41,9 49,7RM Campinas 92,5 47,9 24,7 43,8 49,5 90,5 - 45,2 45,6 61,6 89,5 - 49,1 61,3 73,3 91,9 47,9 28,4 47,0 52,2Pólo Araçatuba 94,5 51,8 28,1 42,5 53,0 91,6 - 50,5 44,4 64,5 92,8 - 50,8 60,8 75,7 93,8 51,8 32,2 45,5 55,7Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 - 44,9 45,1 62,5 92,6 - 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 45,4 52,9Pólo Presidente Prudente 92,7 47,9 22,3 39,8 48,3 91,3 - 45,4 44,8 62,7 88,7 - 48,6 56,7 73,3 92,1 47,9 26,4 43,3 51,4Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Pólo São José dos Campos 92,3 42,6 21,6 40,2 45,3 90,8 - 40,2 42,0 57,4 89,9 - 40,0 54,3 69,4 91,8 42,6 24,9 42,8 48,2Pólo São José do Rio Preto 94,0 50,1 25,9 46,2 52,2 92,1 - 49,5 49,6 66,8 92,1 - 51,1 67,8 78,5 93,5 50,1 30,0 50,0 55,4Pólo Sorocaba 92,6 48,1 21,8 41,1 47,3 92,6 - 44,5 45,0 61,1 91,5 - 45,7 60,6 72,8 92,5 48,1 25,6 44,9 50,2
1991
2000
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Pólo de
Ribeirão Preto, as chefes apresentam taxa bastante elevada em 1991 (90,8%)
pequena elevação na taxa de geração de renda no ano 2000, quando passa a ser de
91,9%. Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de
geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 53,2% e, em 2000, passa a ser de
45,8%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e
também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Em
movimento inverso, outro componente domiciliar, os parentes e não parentes,
apresentando pequena elevação em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de
45,8% em 1991, para 46,4% em 2000. Conclui-se o período com pequena queda da
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 109
taxa de geração de renda deste arranjo domiciliar, pois passa de 64,3% em 1991 para
62,7%, em 2000 (Tabela 7).
Por fim, nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges
percebe-se diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (96,4% em 1991 e
92,5 em 2000), queda na taxa dos filhos (54,8%, em 1991, e 50,5%, em 2000) e
redução na taxa dos parentes (63,7%, em 1991, e 57,7%, em 2000), resultando para
esse arranjo, redução na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado;
assim, em 1991, 76,6%, e em 2000, 74% dos componentes em idade ativa aportavam
renda para o domicílio (Tabela 7). Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais
elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares.
As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos
domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios
do Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral
nos municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e
de intenso crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento
da taxa dos filhos apresenta mais oscilações (Tabela 8). No período de 1991-2000, no
município de Ribeirão Preto, sede regional, as tendências observadas são as
seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 97,5% % em 1991 para 94%
em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das cônjuges experimenta forte
crescimento: em 1991 era de 38,8% e, em 2000, de 53,4%, significando que mais que
a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda para o domicílio. Ambas as
tendências são acompanhadas de pequena elevação na taxa de geração de renda dos
filhos no período (23,8%, em 1991, e 25%, em 2000). A taxa domiciliar de geração de
renda desse arranjo se eleva de 46,8%%, para 51,5% no período em análise.
Considerando-se os arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge,
observa-se nos municípios do Pólo Ribeirão Preto, conforme mencionado acima, taxa
regional de geração de renda bastante elevada e com crescimento no período de
1991-2000. A análise dos municípios mostra que apresenta crescimento na maioria
destes e manutenção da taxa em alguns nesse período (Tabela 8). Em relação aos
filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral nos municípios de
queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a tendência na
região seja de elevação na taxa de geração de renda, há oscilações para baixo em
alguns municípios. Tomando-se novamente o município de Ribeirão Preto como
referência, observa-se que, em 1991, 91,6% dos chefes femininos aportavam renda
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 110
para o domicílio, passando a ser de 92,7% em 2000. Observa-se ainda que, embora
tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 52,1% em 1991 para 47%,
esta permanece elevada em 2000, e que ocorre também pequena elevação na taxa
dos parentes de 48% em 1991, para 49,7% em 2000. Como resultado dessas
tendências ocorre manutenção da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo
domiciliar no período, cerca de 64%.
No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a
tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos
chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de queda da participação dos filhos
e dos parentes na geração de renda dos domicílios. No município de Ribeirão Preto,
em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de
96,4%, caindo em 2000 para 92,5%; a taxa de geração de renda dos filhos neste
arranjo, bastante elevada, apresenta elevação, passando de 52,8%% em 1991, para
54,5% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai de 76,4% em 1991, para 74,5% em
2000; resultando em pequena queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse
arranjo, de 76% em 1991, para 74%.
Merece ser ressaltado que considerando-se a totalidade dos domicílios, no
município de Ribeirão Preto cresce a taxa de geração de renda domiciliar de 50% em
1991, para 55% em 2000.
Tabela 8Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto1991
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total
Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Altinópolis 97,9 35,0 31,8 44,5 48,6 90,4 - 74,6 33,4 69,7 95,6 - 35,6 64,7 76,4 96,7 35,0 35,9 44,9 51,7Barrinha 97,6 25,5 20,7 48,3 41,2 79,8 - 49,0 32,3 53,9 94,4 - 54,8 54,0 71,3 95,5 25,5 24,2 46,3 43,8Brodowski 99,8 34,5 33,4 54,3 50,8 90,4 - 69,0 39,7 70,7 100,0 - 40,9 54,9 74,5 98,7 34,5 36,5 51,1 53,2Cajuru 95,6 28,7 23,1 48,5 42,7 94,2 - 46,8 41,9 65,5 97,9 - 57,1 62,5 75,7 95,6 28,7 26,1 50,5 46,2Cássia dos Coqueiros 99,1 27,8 23,1 57,0 44,2 77,6 - 77,0 24,1 67,7 100,0 - 100,0 66,7 86,3 97,4 27,8 27,0 55,8 47,7Cravinhos 96,8 24,7 25,8 49,0 43,4 86,0 - 49,0 42,3 59,9 95,2 - 73,1 57,9 71,3 95,3 24,7 29,0 49,8 46,2Dumont 93,9 19,6 28,7 49,6 43,4 72,3 - 47,9 32,4 52,9 100,0 - 84,0 60,8 80,6 92,6 19,6 30,8 50,2 45,2Guariba 97,4 22,3 17,0 41,1 38,0 80,1 - 37,4 39,1 50,2 95,9 - 31,3 51,3 63,8 95,5 22,3 19,4 42,5 40,2Guatapará - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Jaboticabal 96,8 32,4 23,4 46,8 45,1 93,0 - 50,5 42,2 64,1 98,0 - 63,1 71,1 81,5 96,3 32,4 26,9 48,1 48,1Jardinópolis 97,8 28,7 26,4 56,6 45,4 88,1 - 74,3 53,4 74,3 98,7 - 71,0 80,6 87,8 96,5 28,7 32,0 58,0 49,5Luís Antônio 95,7 29,2 19,9 51,7 41,5 89,5 - 50,0 48,0 61,1 100,0 - 5,8 57,5 65,5 95,6 29,2 21,4 52,6 43,8Monte Alto 99,0 35,6 28,8 49,9 49,6 92,5 - 55,6 44,5 66,0 100,0 - 66,7 58,8 80,7 98,3 35,6 32,0 49,5 51,8Pitangueiras 98,9 30,2 24,6 43,7 44,1 93,0 - 59,9 50,7 68,9 89,4 - 80,6 65,6 79,3 97,6 30,2 28,0 49,4 47,4Pontal 98,4 34,1 24,2 48,2 45,6 82,7 - 55,2 40,1 60,5 98,6 - 34,0 62,0 77,1 96,5 34,1 28,0 50,0 48,7Pradópolis 97,0 25,0 28,1 50,3 44,5 85,1 - 62,5 31,6 62,8 100,0 - 56,7 46,6 69,2 96,1 25,0 30,5 46,9 46,2Ribeirão Preto 97,5 38,8 23,8 49,6 46,8 91,6 - 52,1 48,1 64,8 96,2 - 52,8 64,0 76,4 96,4 38,8 27,9 51,1 50,2Santa Cruz da Esperança - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Santa Rosa de Viterbo 99,0 26,3 25,5 46,0 44,1 95,1 - 60,2 47,4 69,1 100,0 - 40,2 74,1 78,2 98,5 26,3 29,3 49,4 47,7Santo Antônio da Alegria 97,6 26,5 21,9 42,2 41,1 84,5 - 53,3 27,9 59,5 75,4 - 100,0 50,5 68,5 94,3 26,5 25,1 41,2 43,8São Simão 96,0 25,5 21,0 43,2 40,8 94,4 - 58,9 30,0 61,8 89,2 - 67,9 32,0 65,7 95,2 25,5 25,3 36,6 44,3Serra Azul 96,7 26,8 24,7 39,1 41,9 94,0 - 49,0 43,6 64,2 95,7 - 66,7 77,2 83,6 96,2 26,8 27,0 46,8 45,0Serrana 95,9 29,0 25,4 43,3 43,4 89,8 - 52,6 22,7 57,9 98,4 - 28,6 77,1 85,3 95,4 29,0 28,6 43,7 45,9Sertãozinho 97,3 31,0 25,6 46,4 44,7 90,0 - 52,0 52,0 64,8 98,1 - 61,3 72,6 82,1 96,5 31,0 28,3 51,4 47,5Taquaral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Casais
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 111
Tabela 8Taxa de geração de renda segundo tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto2000
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não
parentes
Total
Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Altinópolis 98,3 47,6 28,3 40,1 51,3 92,9 - 53,0 45,8 69,7 98,1 - 75,3 61,4 82,0 97,5 47,6 31,2 44,9 54,2Barrinha 92,6 34,3 18,7 35,3 42,2 84,0 - 35,1 36,4 49,0 89,5 - 46,5 54,8 69,2 91,0 34,3 22,2 39,6 44,6Brodowski 97,0 49,5 29,8 47,7 52,7 90,5 - 54,8 53,6 68,8 100,0 - 100,0 67,0 94,3 96,3 49,5 33,2 50,3 55,7Cajuru 95,7 43,6 20,6 46,6 46,4 90,1 - 46,8 43,2 61,4 85,5 - 15,9 52,5 59,9 94,2 43,6 23,8 46,0 48,7Cássia dos Coqueiros 98,1 44,2 19,2 47,3 47,1 95,4 - 48,9 25,5 62,2 96,4 - 62,1 85,2 86,4 97,4 44,2 23,6 46,7 50,6Cravinhos 94,4 48,4 25,0 46,0 49,2 96,8 - 51,2 61,4 69,0 99,0 - 39,8 69,8 74,7 95,1 48,4 28,8 53,5 52,7Dumont 96,6 40,7 25,8 52,5 49,2 92,8 - 42,9 33,6 53,9 95,4 - 69,2 59,5 81,0 96,1 40,7 28,0 49,4 50,7Guariba 94,2 33,1 21,3 41,0 43,4 86,0 - 41,9 30,6 53,5 96,0 - 40,2 65,5 79,4 93,1 33,1 24,9 42,2 46,4Guatapará 89,9 36,6 24,5 39,5 43,9 76,2 - 45,1 38,3 54,4 84,0 - 52,6 52,3 68,2 87,6 36,6 27,2 40,8 46,2Jaboticabal 95,1 47,8 25,4 41,2 50,1 92,1 - 50,0 46,6 65,4 93,9 - 44,9 58,1 72,3 94,5 47,8 29,2 45,2 53,2Jardinópolis 95,9 44,3 26,2 48,2 49,5 89,8 - 50,0 35,8 61,1 93,6 - 51,9 43,4 70,6 94,7 44,3 30,1 44,4 51,7Luís Antônio 93,6 34,8 18,1 51,7 42,9 80,4 - 33,0 37,7 45,7 92,8 - 54,9 45,2 71,3 92,1 34,8 20,7 46,6 44,5Monte Alto 95,8 45,5 25,1 50,6 51,3 89,3 - 47,9 50,4 64,5 91,7 - 58,7 58,9 74,2 94,4 45,5 29,3 52,0 54,0Pitangueiras 92,9 36,5 18,8 37,6 42,9 88,2 - 33,0 32,2 51,6 82,7 - 17,2 42,5 55,9 91,3 36,5 20,8 37,2 44,7Pontal 95,2 35,3 22,2 35,6 44,3 91,2 - 40,5 38,9 57,9 94,5 - 49,5 73,7 81,7 94,5 35,3 25,2 40,5 47,5Pradópolis 95,3 33,5 21,7 37,8 44,1 97,4 - 43,9 35,2 59,4 82,6 - 31,1 68,5 70,0 94,5 33,5 24,6 44,8 47,1Ribeirão Preto 94,0 53,4 25,0 47,8 51,5 92,7 - 46,9 49,7 64,5 92,3 - 54,5 56,2 74,5 93,6 53,4 29,6 49,7 54,9Santa Cruz da Esperança 97,0 45,8 19,2 52,2 46,4 87,9 - 46,5 75,0 66,9 100,0 - 100,0 100,0 100,0 96,1 45,8 22,2 70,5 49,7Santa Rosa de Viterbo 93,3 38,5 24,3 31,9 45,4 95,9 - 36,7 42,0 60,1 89,4 - 55,9 70,1 76,0 93,4 38,5 27,2 38,4 48,9Santo Antônio da Alegria 97,3 50,0 30,0 51,2 52,6 92,9 - 66,3 36,2 70,2 95,6 - 47,6 87,9 79,8 96,3 50,0 34,9 47,4 56,4São Simão 94,5 47,3 23,6 43,3 47,9 92,1 - 46,4 36,6 62,0 93,8 - 50,0 67,1 77,7 93,9 47,3 27,7 44,5 51,4Serra Azul 96,3 37,6 22,9 32,8 44,4 96,6 - 52,5 21,9 58,3 90,9 - 44,7 46,2 72,0 95,9 37,6 27,3 30,1 47,6Serrana 93,0 42,3 20,7 46,4 45,0 86,9 - 39,6 42,0 55,8 93,4 - 45,2 49,5 67,7 92,1 42,3 24,0 46,0 47,5Sertãozinho 95,2 41,9 26,1 38,5 48,0 91,2 - 45,0 41,6 60,8 93,7 - 52,9 62,7 76,8 94,4 41,9 29,2 42,9 50,7Taquaral 94,2 48,7 25,3 56,6 49,7 100,0 - 47,6 72,7 72,9 90,9 - 26,9 87,9 76,8 95,0 48,7 28,1 65,6 53,8
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Deve-se ressaltar que embora tenha havido entre 1991-2000 aumento da
participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a
renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do
domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Pólo
de Ribeirão Preto como no conjunto de regiões sob análise por este Projeto e no
Estado de São Paulo.
Dessa maneira, utiliza-se de mais um indicador para conhecer as mudanças no
padrão de arranjos domiciliares de provisão da família, que é a participação dos
membros da família na composição renda domiciliar, indicada pelo percentual de
contribuição de cada componente do domicílio na renda do domicílio.
Ainda que a participação dos chefes na composição da renda do domicílio seja
a mais elevada, o indicador também evidencia a tendência de queda da participação
deste componente do domicílio, quando considerado o total da população segundo
posição na família. No entanto, a análise considerando os arranjos domiciliares e a
posição na família mostra diferenciações nas tendências entre os domicílios nucleados
por casal e nos domicílios de chefes sem cônjuges. Assim, nos arranjos nucleados
pelo casal, observa-se como tendência a queda da participação dos chefes na
composição da renda domiciliar. De forma distinta, nos arranjos sem a presença de
cônjuge, cresce a participação dos chefes femininos e masculinos na composição da
renda domiciliar (Tabela 9).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 112
Outras tendências apresentadas pelos arranjos nucleados pelo casal são o
crescimento da participação das cônjuges na composição do rendimento domiciliar e
queda na participação dos filhos, nesse período, também verificadas neste pólo
regional.
Duas outras tendências, generalizadas entre as diversas regiões do Estado de
São Paulo sob análise, são a queda na participação dos filhos, e dos parentes e não
parentes na composição da renda domiciliar em todos os arranjos domiciliares.
Este conjunto de tendências indica mudanças e um maior partilhamento da
responsabilidade pela subsistência entre os componentes do domicílio, embora se
mantenha elevada a responsabilidade dos chefes das diferentes configurações
domiciliares.
Tabela 9Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000
Parentes e não
Parentes e não
Parentes e não
Parentes e não
parentes parentes parentes parentesEstado São Paulo 70,0 14,1 13,0 3,0 100,0 56,4 . 30,8 12,8 100,0 71,2 . 8,4 20,3 100,0 68,5 11,6 14,7 5,2 100,0RM São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0RM Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0RM Campinas 69,7 13,9 13,2 3,2 100,0 55,8 . 31,6 12,6 100,0 73,7 . 8,3 18,0 100,0 68,6 11,7 14,8 4,9 100,0Pólo Araçatuba 70,3 14,1 13,0 2,6 100,0 56,3 . 31,2 12,5 100,0 68,5 . 11,8 19,8 100,0 68,9 12,1 14,7 4,3 100,0Pólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0Pólo Presidente Prudente 70,6 14,2 12,9 2,2 100,0 51,1 . 40,5 8,4 100,0 74,3 . 10,2 15,5 100,0 68,9 12,3 15,5 3,4 100,0Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Pólo São José dos Campos 72,7 13,4 11,0 2,9 100,0 50,9 . 31,1 18,0 100,0 70,8 . 10,3 19,0 100,0 70,5 11,3 13,0 5,3 100,0Pólo São José do Rio Preto 70,6 13,9 12,7 2,8 100,0 58,4 . 30,2 11,5 100,0 70,7 . 9,6 19,7 100,0 69,4 11,9 14,3 4,4 100,0Pólo Sorocaba 70,1 13,2 13,3 3,3 100,0 51,9 . 36,7 11,3 100,0 68,0 . 11,4 20,6 100,0 68,3 11,3 15,5 4,9 100,0
Estado São Paulo 67,0 19,3 11,3 2,4 100,0 63,8 . 25,5 10,7 100,0 78,6 . 7,3 14,1 100,0 67,3 15,2 13,1 4,4 100,0RM São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0RM Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 100,0RM Campinas 67,3 18,9 11,5 2,4 100,0 64,8 . 24,9 10,4 100,0 78,1 . 7,4 14,5 100,0 67,6 15,3 13,0 4,1 100,0Pólo Araçatuba 69,7 18,0 10,3 2,0 100,0 65,3 . 25,8 8,9 100,0 79,1 . 9,4 11,5 100,0 69,7 15,0 12,0 3,3 100,0Pólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 100,0Pólo Presidente Prudente 68,0 20,0 10,0 2,1 100,0 66,0 . 24,2 9,8 100,0 84,0 . 6,6 9,4 100,0 68,7 16,1 11,7 3,5 100,0Pólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Pólo São José dos Campos 69,2 17,7 10,7 2,4 100,0 63,2 . 25,7 11,1 100,0 79,2 . 7,3 13,5 100,0 69,2 14,3 12,3 4,2 100,0Pólo São José do Rio Preto 68,3 19,0 10,0 2,7 100,0 65,7 . 24,7 9,6 100,0 81,8 . 5,9 12,3 100,0 68,8 15,5 11,7 4,1 100,0Pólo Sorocaba 67,3 18,9 11,3 2,5 100,0 61,3 . 27,6 11,1 100,0 76,9 . 8,1 15,0 100,0 67,0 15,5 13,2 4,3 100,0
Chefe masculino sem cônjugeCônjuge Filhos Total
TotalChefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe
1991
2000
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Chefe Cônjuge Filhos TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge
No Pólo de Ribeirão Preto verificam-se todas as tendências apontadas acima,
entretanto, percebe-se através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos
nucleados pelo casal, é pequena a queda da participação dos chefes na composição
da renda domiciliar na média regional, passando de 70,3% para 68,7%. Ainda que na
maioria dos municípios que compõem o Pólo haja queda nessa participação, ela
apresenta pequeno crescimento em alguns municípios, enquanto em outros se
mantém nas mesmas proporções (Tabela 10).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 113
Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua
participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região.
Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a
contribuição da cônjuge era de 13,6% e passou a ser de 18% em 2000. Essa
tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades
sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões
metropolitanas e para os pólos regionais paulistas (Tabela 9).
A tendência indicada de queda na participação dos filhos, e dos parentes na
composição da renda domiciliar também evidencia-se no Pólo de Ribeirão Preto.
Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e 2000 em
todos os arranjos domiciliares, com a exceção dos arranjos chefiados por homens sem
cônjuge, nos quais cresce em determinados municípios. Nos arranjos nucleados pelos
casais, a contribuição dos filhos para a composição da renda era de 13%, passando a
ser de 10,9% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas
chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que
participavam com parcela de 31,7% da composição da renda domiciliar em 1991 e
passaram a contribuir com 24,1% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes
masculinos sem cônjuge, na média regional, há pequena elevação da contribuição dos
filhos que é de 7,8% da renda em 1991, para 9,3% em 2000 (Tabela 10).
No município de Ribeirão Preto, considerando os arranjos nucleados por
casais observa-se que a participação dos chefes apresenta pequena redução,
passando de 69,7% para 67,8% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo
crescimento da participação da cônjuge, de 15,4% para 20% no período e de redução
da contribuição dos filhos na provisão domiciliar de 11,8% para 9,9%. Também em
municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas
tendências semelhantes (Tabela 10).
Merece ressaltar outra informação que indica a crescente responsabilidade da
mulher na provisão familiar. Observa-se no arranjo domiciliar de chefes femininas sem
cônjuge o aumento na participação das chefes femininas na composição da renda
domiciliar em todas as regiões sob análise. No Pólo de Ribeirão Preto, em 1991, as
chefes contribuíam com 55,4% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 65,8%
em 2000, frente à redução da participação dos filhos apontada acima e também a
redução da participação dos parentes, resultando no aumento do encargo das chefes
femininas na manutenção do domicílio. Os dados apresentados seguem tendência
semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 114
sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em
2000 para a composição da renda domiciliar (Tabela 9). No município de Ribeirão
Preto, em 1991 as chefes femininas sem cônjuge eram responsáveis por 58,6% da
renda domiciliar e, em 2000, seu encargo passou a ser de 68%.
A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também
apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob
análise. No Pólo de Ribeirão Preto sua contribuição para composição da renda
domiciliar desse arranjo era de 71,2% em 1991 e passou para 78,8% em 2000, com
proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de
Ribeirão Preto a participação dos chefes em 1991 era de 71,7% e em 2000 passou a
ser responsável por 80,4% da composição da renda domiciliar.
Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda
na contribuição já apontada para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da
participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 21%
em 1991, para 12% em 2000, no Pólo de no Pólo de Ribeirão Preto.
Analisando-se os municípios que compõem o no Pólo de Ribeirão Preto
observam-se as mesmas tendências apontadas acima.
Tabela 10Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto1991
Parentes e não
Parentes e não
Parentes e não
Parentes e não
parentes parentes parentes parentes
Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Altinópolis 67,2 11,0 18,9 2,9 100,0 37,3 . 50,6 12,1 100,0 74,6 . 1,2 24,2 100,0 65,0 9,4 20,7 4,9 100,0Barrinha 74,3 7,6 12,4 5,7 100,0 29,5 . 53,8 16,7 100,0 66,1 . 11,3 22,5 100,0 70,9 6,6 15,1 7,4 100,0Brodowski 64,8 11,9 21,1 2,2 100,0 35,1 . 55,8 9,1 100,0 79,4 . 4,2 16,4 100,0 63,1 10,7 23,2 3,1 100,0Cajuru 68,8 15,6 11,9 3,7 100,0 59,9 . 31,6 8,5 100,0 64,9 . 18,8 16,3 100,0 68,0 13,8 13,5 4,6 100,0Cássia dos Coqueiros 70,1 10,5 16,3 3,1 100,0 31,3 . 65,4 3,3 100,0 63,0 . 4,0 33,0 100,0 68,0 9,5 17,9 4,6 100,0Cravinhos 77,2 7,4 13,3 2,0 100,0 56,7 . 33,7 9,6 100,0 46,2 . 21,0 32,8 100,0 74,7 6,6 15,1 3,6 100,0Dumont 65,6 6,4 21,8 6,2 100,0 33,4 . 63,0 3,7 100,0 67,9 . 8,6 23,5 100,0 64,6 5,6 22,0 7,8 100,0Guariba 68,1 9,8 18,7 3,4 100,0 43,6 . 44,2 12,2 100,0 71,1 . 9,3 19,6 100,0 66,6 8,8 20,1 4,6 100,0Guatapará - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Jaboticabal 73,2 13,1 10,3 3,4 100,0 59,0 . 31,5 9,6 100,0 77,4 . 9,8 12,8 100,0 72,1 11,4 12,2 4,3 100,0Jardinópolis 64,9 14,6 17,7 2,8 100,0 35,3 . 49,2 15,4 100,0 70,7 . 16,6 12,7 100,0 62,3 12,8 20,6 4,3 100,0Luís Antônio 70,5 10,5 14,7 4,2 100,0 31,4 . 53,2 15,5 100,0 80,2 . 0,8 19,0 100,0 69,3 9,2 15,6 5,9 100,0Monte Alto 70,1 11,4 15,3 3,2 100,0 54,0 . 37,4 8,6 100,0 76,7 . 17,3 6,0 100,0 69,3 10,2 16,9 3,7 100,0Pitangueiras 71,5 9,3 16,9 2,3 100,0 41,5 . 45,4 13,1 100,0 66,4 . 9,8 23,8 100,0 69,2 8,3 18,7 3,8 100,0Pontal 70,3 11,8 15,3 2,6 100,0 33,5 . 45,3 21,2 100,0 62,9 . 2,3 34,7 100,0 66,7 9,9 16,8 6,6 100,0Pradópolis 70,4 9,4 16,7 3,5 100,0 27,5 . 64,6 7,9 100,0 62,1 . 21,3 16,6 100,0 67,8 8,6 19,4 4,2 100,0Ribeirão Preto 69,7 15,4 11,8 3,1 100,0 58,6 . 27,6 13,8 100,0 71,7 . 6,9 21,4 100,0 68,6 12,7 13,4 5,4 100,0Santa Cruz da Esperança - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Santa Rosa de Viterbo 70,7 10,1 16,6 2,7 100,0 46,7 . 41,5 11,8 100,0 82,5 . 6,7 10,8 100,0 69,0 8,8 18,4 3,8 100,0Santo Antônio da Alegria 75,9 10,6 12,8 0,8 100,0 49,7 . 31,4 19,0 100,0 50,5 . 21,2 28,3 100,0 73,3 9,5 14,2 3,0 100,0São Simão 75,4 11,1 10,9 2,5 100,0 55,3 . 35,1 9,6 100,0 73,2 . 13,6 13,3 100,0 73,3 9,4 13,4 3,8 100,0Serra Azul 63,7 11,5 20,1 4,7 100,0 44,5 . 46,4 9,1 100,0 47,6 . 6,8 45,6 100,0 61,4 10,0 21,7 6,9 100,0Serrana 65,7 12,3 18,4 3,6 100,0 32,8 . 59,3 7,9 100,0 63,3 . 1,3 35,5 100,0 63,1 10,8 20,9 5,3 100,0Sertãozinho 72,8 10,7 14,0 2,5 100,0 51,4 . 39,3 9,3 100,0 72,0 . 6,8 21,2 100,0 71,5 9,7 15,3 3,6 100,0Taquaral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Chefe Cônjuge Filhos TotalTotal
Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total ChefeCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Cônjuge Filhos Total
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 115
Tabela 10Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto2000
Parentes e não
Parentes e não
Parentes e não
Parentes e não
parentes parentes parentes parentesPólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Altinópolis 76,5 11,9 10,2 1,5 100,0 63,8 . 26,3 9,9 100,0 76,1 . 9,1 14,8 100,0 75,5 10,5 11,4 2,6 100,0Barrinha 72,7 14,2 10,3 2,9 100,0 49,1 . 36,7 14,3 100,0 74,0 . 9,7 16,3 100,0 70,2 11,4 13,2 5,3 100,0Brodowski 64,0 17,4 15,3 3,4 100,0 54,7 . 36,8 8,5 100,0 65,0 . 27,6 7,4 100,0 63,0 14,8 18,1 4,1 100,0Cajuru 68,4 18,4 10,4 2,9 100,0 58,3 . 31,3 10,3 100,0 82,9 . 8,4 8,8 100,0 67,5 15,3 13,1 4,1 100,0Cássia dos Coqueiros 64,6 20,5 13,5 1,4 100,0 64,2 . 27,2 8,7 100,0 88,3 . 5,8 5,9 100,0 66,7 16,4 14,4 2,6 100,0Cravinhos 68,4 15,9 12,8 2,9 100,0 55,2 . 32,4 12,4 100,0 61,1 . 7,8 31,2 100,0 66,4 13,1 14,9 5,7 100,0Dumont 68,5 11,8 15,4 4,4 100,0 42,4 . 42,9 14,7 100,0 80,5 . 2,1 17,4 100,0 67,1 10,6 16,9 5,5 100,0Guariba 70,8 13,1 12,3 3,8 100,0 62,2 . 32,5 5,3 100,0 70,0 . 7,8 22,2 100,0 69,7 10,7 14,4 5,1 100,0Guatapará 67,2 13,1 16,2 3,6 100,0 59,1 . 22,8 18,1 100,0 66,1 . 18,3 15,7 100,0 66,4 11,1 16,9 5,6 100,0Jaboticabal 68,5 18,7 11,1 1,7 100,0 65,3 . 22,2 12,6 100,0 77,9 . 10,5 11,7 100,0 68,5 15,6 12,4 3,5 100,0Jardinópolis 67,3 15,2 14,7 2,9 100,0 59,4 . 33,7 6,9 100,0 83,9 . 8,0 8,1 100,0 66,9 12,9 16,7 3,5 100,0Luís Antônio 68,6 18,3 9,8 3,3 100,0 45,7 . 24,4 29,9 100,0 77,8 . 13,2 9,0 100,0 67,6 15,7 11,1 5,6 100,0Monte Alto 69,2 16,9 10,9 3,0 100,0 63,2 . 29,3 7,4 100,0 64,5 . 19,9 15,6 100,0 68,3 14,1 13,5 4,2 100,0Pitangueiras 68,5 17,0 11,6 2,9 100,0 68,6 . 23,7 7,7 100,0 72,2 . 6,1 21,7 100,0 68,7 14,3 12,7 4,4 100,0Pontal 79,3 9,6 8,7 2,3 100,0 63,5 . 28,4 8,1 100,0 84,6 . 7,5 7,9 100,0 78,6 8,2 10,0 3,1 100,0Pradópolis 72,0 12,5 12,6 3,0 100,0 48,3 . 35,7 16,1 100,0 59,8 . 4,5 35,7 100,0 68,5 10,3 14,9 6,3 100,0Ribeirão Preto 67,8 20,0 9,9 2,3 100,0 68,1 . 21,6 10,3 100,0 80,5 . 8,4 11,1 100,0 68,7 15,6 11,6 4,1 100,0Santa Cruz da Esperança 67,0 17,9 14,1 0,9 100,0 65,3 . 28,3 6,4 100,0 56,8 . 7,9 35,3 100,0 66,6 16,2 14,9 2,3 100,0Santa Rosa de Viterbo 65,7 18,3 14,1 1,9 100,0 58,2 . 32,9 8,9 100,0 84,5 . 8,7 6,8 100,0 67,2 13,7 15,7 3,4 100,0Santo Antônio da Alegria 63,6 19,5 15,4 1,5 100,0 61,4 . 30,2 8,4 100,0 76,4 . 13,5 10,1 100,0 64,2 16,1 16,9 2,8 100,0São Simão 66,9 18,4 12,4 2,3 100,0 71,3 . 19,2 9,5 100,0 84,2 . 5,6 10,2 100,0 68,9 14,3 12,9 3,9 100,0Serra Azul 66,3 13,0 17,7 2,9 100,0 52,0 . 36,5 11,6 100,0 88,2 . 5,6 6,3 100,0 66,6 10,0 19,0 4,4 100,0Serrana 66,8 15,3 14,2 3,7 100,0 54,9 . 32,8 12,3 100,0 71,4 . 13,7 14,9 100,0 65,9 12,8 16,0 5,3 100,0Sertãozinho 72,1 13,4 12,8 1,6 100,0 62,1 . 31,9 6,0 100,0 75,9 . 12,3 11,8 100,0 71,3 11,4 14,7 2,6 100,0Taquaral 63,1 18,1 15,4 3,5 100,0 62,4 . 27,7 10,0 100,0 89,3 . 2,8 7,9 100,0 65,6 14,4 15,4 4,6 100,0
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
TotalTotal Chefe Cônjuge FilhosTotal Chefe Cônjuge FilhosCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge FilhosTotal
Chefe Cônjuge Filhos
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento
Estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90 e 2000
(Montali, 2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras na década de
2000 (Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o
aumento do desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os
arranjos familiares de inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas
nos momentos do ciclo de vida familiar, evidenciando maior fragilização para
determinados segmentos sociais nas formas encontradas para garantir a
sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa maior fragilidade apresentada por
determinados arranjos domiciliares.
Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por
apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais
arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas
concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por
apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).
Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano de 2000 e destacar os
municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto,
serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração
de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 116
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentou, no ano de 2000, rendimento
domiciliar per capita de R$ 426,60, média inferior a apresentada pelo Estado de São
Paulo e pelas regiões metropolitanas paulistas. Quando comparado aos outros Pólos
Regionais sob análise, o Pólo de Ribeirão Preto apresenta o maior rendimento
domiciliar per capita (Gráfico 6).
Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar
de geração de renda verificada foi de 52,40%, acima das médias observadas no
Estado de São Paulo e nas regiões metropolitanas, com a exceção da RMC com a
qual se aproxima. Comparando aos pólos regionais, o pólo de Ribeirão Preto
apresenta taxa de geração de renda intermediária, uma vez que a taxa de geração de
renda nos Pólos Regionais Paulistas varia entre 48,2% e 55,7% no ano de 2000,
sendo superada apenas pelos pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto (Tabela
7).
A análise da taxa de geração de renda por composição familiar no ano de 2000
evidencia que, em todos os arranjos domiciliares, as taxas médias da região estão
acima das médias do Estado de São Paulo. Estes dois dados, rendimento per capita e
taxa de geração de renda evidenciam que no Pólo Regional de Ribeirão Preto embora
seja mais elevada a proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de
geração de renda, é mais baixa a remuneração auferida por estas, significando em
termos comparativos às regiões metropolitanas paulistas, situações mais
desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade de vínculos mais precários
de inserção no mercado de trabalho.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 117
Gráfico 6 Rendimento domiciliar per capita Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo 2000
442,1
506,9
479,0
436,4
426,6
422,5
415,4
408,3
377,2
372,6
338,0
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Campinas
RM Baixada Santista
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Bauru
Pólo Sorocaba
Pólo Araçatuba
Pólo Presidente Prudente
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Entre os municípios que compõem o Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano
de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita. Apenas
Ribeirão Preto, o município-sede da região encontra-se acima do valor
correspondente à média regional em relação ao rendimento per capita, além de ser
duas vezes e meia maior que o rendimento per capita dos municípios de Barrinha,
Taquaral e Serra Azul, que apresentam os menores valores no Pólo de Ribeirão
Preto (Gráfico 7). Entre os municípios com renda per capita mais elevada, na
sequência após Ribeirão Preto, estão os municípios de Sertãozinho, Altinópolis e
Jaboticabal, com renda per capita pouco abaixo da média regional e representado
três quartos da renda per capita do município-sede (Gráfico 7).
Dentre os vinte e cinco municípios do Pólo de Ribeirão Preto, três têm
rendimento per capita que corresponde à metade da média regional, são os mesmo
indicados acima como os que apresentam rendimento per capita mais baixos:
Barrinha, Taquaral e Serra Azul, dentre os quais o primeiro é um município de quase
26 mil habitantes e os outros dois têm, respectivamente, 2.800 e 9.200 habitantes,
segundo a Contagem Populacional de 2007-IBGE. Fica evidente através do Gráfico 7
que outros cinco municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 118
metade da média regional, evidenciando a precariedade de rendimentos em muitos
municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Gráfico 7 Rendimento domiciliar per capita Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000
426,6540,6
397,3
394,3
391,1356,4
353,7
352,5
352,4324,9
320,4
318,7
298,9294,6
288,4281,1
270,2
266,2
246,4244,5
237,2
237,2
234,2218,5
217,7
216,2
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000
Pólo Ribeirão PretoRibeirão Preto
SertãozinhoAltinópolis
JaboticabalPontal
Monte Alto
Dumont
CravinhosJardinópolis
São Simão
Brodowski
Santa Rosa de ViterboLuís Antônio
Pradópolis
CajuruSanto Antônio da Alegria
Santa Cruz da Esperança
Guariba
PitangueirasCássia dos Coqueiros
Serrana
GuataparáSerra Azul
Taquaral
Barrinha
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
A disparidade regional na renda per capita observada nos municípios do Pólo
Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes
em cada um deles, acentuando sua fragilidade .
Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se
que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Pólo
Regional de Ribeirão Preto, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles
chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos
pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim,
os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes
(Gráficos 8 e 9). Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre as regiões
metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade
identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 119
Gráfico 8 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000
426,6
971,1
864,7
528,5
438,0
440,5
337,1
272,7
0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600
Total
Chefe masculino unipessoal
Chefe feminina unipessoal
Casal de 50 anos e mais com filhose parentes
Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes
Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes
Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes
Casal até 34 anos com filhos eparentes
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Gráfico 9 Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000
52,4
94,5
93,1
72,9
66,9
62,1
59,4
48,1
37,1
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Total
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino unipessoal
Casal sem filhos
Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes
Casal de 50 anos e mais com filhose parentes
Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes
Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes
Casal até 34 anos com filhos eparentes
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 120
Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a
presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no
ano de 2000 no Pólo de Ribeirão Preto, com base nos indicadores adotados, têm
rendimento domiciliar per capita de R$ 272,00 e taxa de geração de renda do domicílio
de apenas 37,1%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade
ativa aporta renda para o domicílio.
Observa-se, entretanto, que nos municípios do Pólo Regional de Ribeirão
Preto, este arranjo familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das
necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda
domiciliar per capita. Assim, os arranjos chefiados por casais na faixa etária dos 34
anos com filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os menores
valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma
associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios
analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que
variam entre R$ 162,00 (Serra Azul) e R$ 342,00 (Ribeirão Preto) e taxas de geração
de renda entre 32% (Serra Azul e Barrinha) e 39,6% (Monte Alto e Brodowski) no
ano de 2000 (Anexo 2). Em Ribeirão Preto, município-sede, o arranjo domiciliar dos
casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentou taxas de
geração de renda de 38,8% acima da média regional para o arranjo e rendimento
domiciliar per capita de R$ 342,00, também acima da média regional para o arranjo.
Em situação oposta está Serra Azul, um dos municípios de menor rendimento per
capita, em que esse arranjo apresenta rendimento de R$ 162,00, per capita e taxa de
geração de renda de 32,5%, ambos indicadores abaixo da média regional para o
arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são maiores as
fragilidades destes arranjos que caracterizam-se pela maior susceptibilidade ao
empobrecimento.
O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do
Pólo Regional de Ribeirão Preto é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por
mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento
domiciliar per capita observado foi de R$ 337,00, abaixo da média regional (R$
385,00) e a taxa de geração de renda foi de 59,4%, mais elevada que a média da
região. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento
domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das
características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 121
características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela
importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).
Nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou
parentes os municípios do Pólo de Ribeirão Preto tiveram rendimento domiciliar per
capita variando entre R$ 162,00 (Barrinha) e R$ 406,00 (Ribeirão Preto), e as taxas
de geração de renda variaram entre 45,7% (Pitangueiras) e 69,7% (Altinópolis).
Tomando Barrinha como um dos municípios em que esse tipo de arranjo apresentou
maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$ 162,00,
abaixo da metade da média regional para o arranjo e taxa de 49%, acima da média
regional, porém abaixo da média para o arranjo. Situação mais favorável pode ser
apontada Ribeirão Preto, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de
R$ 406,00 e taxa de geração de renda de 64,5%, acima da média do arranjo.
Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes
são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Pólo de Ribeirão Preto. Estes
apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 440,00, próximo à média
metropolitana, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 48%, abaixo da
média regional.
Nos municípios do Pólo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49
anos com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre
R$ 183,00 (Serra Azul) e R$ 551,00 (Ribeirão Preto), bem como taxas de geração de
renda que variaram entre 42,8% (Pitangueiras) e 53,2% (Taquaral), no ano de 2000.
O município de Ribeirão Preto, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis,
com rendimento per capita de R$ 551,00 superior à renda per capita do Pólo de
Ribeirão Preto; e taxas de geração de renda de 49%, acima da média regional para
esse arranjo domiciliar.
Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento
no Pólo Regional de Ribeirão Preto, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos
mesmos no contexto da conhecida disparidade social. Ao mostrar que o rendimento
per capita domiciliar de Ribeirão Preto é duas e meia vezes maior que o de Barrinha,
Taquaral e Serra Azul (Gráfico 7), estamos também mostrando que é proporcional a
gravidade dos arranjos domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando
atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 122
Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006 20
Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São
Paulo é oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior
atenção das políticas sociais.
Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,
recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), realizada pelo IBGE.
Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda.
Embora a fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a
desagregação para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, esse fato
não invalida a inclusão destas informações no estudo regional, porque estes dados
informam sobre o Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP) e o restante do Estado excluindo-se a RMSP, o qual foi denominado neste
estudo como Interior.
Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação
com os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura
econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do
emprego formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de
renda, que passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.
A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais
suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e
na mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de
até 34 anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina
sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com
idades entre 35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Essa fonte de
dados também indica para o Interior o surgimento de mais um arranjo domiciliar que
demanda atenção das políticas de proteção social, que são os arranjos com chefia
masculina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, confirmando a
20 Este item traz informações apresentadas no FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 123
identificação desse arranjo domiciliar por este Projeto, nas análises com base nos
dados do Censo 2000.
Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao
empobrecimento, conforme análise apresentada nos tópicos anteriores deste Item 2.3-
, apresentam os níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita e também
apresentam maiores concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar. Estas
características são evidenciadas tanto na análise com base nos dados censitários de
2000 (Anexo 3), como na análise do ano de 2006, utilizando os dados da PNAD 2006
– IBGE (Anexo 1).
Os dados da PNAD 2006 mostram que os três tipos de arranjos domiciliares
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento compõem, no ano de 2006,
cerca de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior
e 55,6% do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais
elevadas que os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento
domiciliar per capita. Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da
distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais
pobres, mais que 70% dos arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos.
Proporções mais elevadas são encontradas na Região Metropolitana de São Paulo
(73%) em comparação como o Interior (71%) (Anexo 1). Nos domicílios com arranjos
de chefe feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos
de 60% apresentam rendimento abaixo do valor do 5º decil; dentre estes se observa
percentual um pouco mais elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a
49 anos com filhos e/ou parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º
decil, com proporções mais elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%).
Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam
maior concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo
comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador
está bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região
Metropolitana de São Paulo21, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na
Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade
de rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São
Paulo, no ano 2000.
21 FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP. Documento 2 – Estudos Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 124
Gráfico 10 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800
Total
Chefe masculino unipessoal
Chefe feminina unipessoal
Casal sem filhos
Casal de 50 anos e mais comfilhos e parentes
Chefe masculino sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 35 a 49 anos com filhose parentes
Chefe feminina sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes
Casal até 34 anos com filhos eparentes
RMSP Estado São Paulo Interior
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos programas de transferência de renda em 2006
Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza
diversificam-se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela
transferência de renda. Os programas de transferência de renda apresentam
abrangência incipiente no ano 2000, portanto não poderiam ser analisados através dos
dados censitários correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de
política de combate à pobreza com a predominância de programas municipais, que
passaram a ser implementados a partir de 199522, além de dois programas federais: o
Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a
cobertura dos programas de transferência de renda com a ampliação da
implementação destes dois programas federais e, a partir de 2001, com a
22 Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser encontrado em Fonseca, 2001.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 125
implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e na seqüência os
programas Auxilio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação, em 2003. A partir de outubro
de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-Família, que unifica estes
últimos quatro programas de transferência e gradativamente amplia a cobertura,
tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse tipo de
programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos23.
No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de
São Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da
Fundação SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa
natureza24. Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à
proporção dos que receberam transferência de renda de programa social do governo
(IBGE, 2008: Tabela 1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição
dos domicílios brasileiros com acesso a tais programas governamentais e as maiores
proporções são encontradas nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos
pelas das regiões Centro-Oeste (18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).
Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência
de renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos
domicílios a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações
de que o acesso a programa social de transferência de renda governamental mostra-
se bem focalizado, pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São
Paulo encontram-se entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006
(Tabela 11). A focalização dos programas sociais de transferência de renda se
evidencia também através das proporções mais elevadas do acesso a tais programas
sociais pelos domicílios acima caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento nas diversas espacialidades sob análise em comparação com os
demais arranjos domiciliares (Tabela 11 % coluna).
Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a
focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais
sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com
23 Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 3 deste capítulo. 24 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 126
filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos
perfazem mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência
de renda em todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto
os arranjos domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados
representam 56,5% do total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais
pobres representam 83% dos domicílios atendidos por programas de transferência de
renda (Tabela 11 % coluna). No Interior, estes arranjos domiciliares representam 55%
do total dos domicílios (Anexo 1) e, considerando –se os 50% mais pobres, são 82%
dentre os beneficiários destes programas (Tabelas 11 % coluna).
Tabela 11Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo2006
% linha % coluna % linha % coluna % linha % coluna
Casais 96,3 69,1 93,0 73,6 94,2 72,0
Casal sem filhos 91,7 3,3 76,3 4,3 78,0 3,9
Casal com filhos e parentes 96,5 65,9 94,3 69,3 95,3 68,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes 96,1 29,1 96,4 31,9 96,6 31,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 98,8 25,2 95,2 26,6 96,4 26,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 86,4 5,6 80,4 5,5 83,8 5,7
Chefe feminina sem cônjuge 97,1 29,7 95,8 23,6 96,7 25,7
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 97,0 28,5 96,9 23,0 96,9 24,8
Chefe feminina unipessoal 100,0 1,2 66,7 0,6 90,1 0,9
Chefe masculino sem cônjuge 80,0 1,2 95,0 2,8 92,0 2,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 80,0 1,2 94,1 2,4 90,9 2,0
Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 100,0 0,5 100,0 0,3
Total (2) 96,3 100,0 93,7 100,0 94,8 100,0
(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.
(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
RMSP Interior Estado
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
50% mais pobres 50% mais pobres 50% mais pobres
Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de
transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos
domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o
Beneficio de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos
em situação de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais,
caracterizadas por idosos, entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com
filhos e/ou parentes, bem como entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais
uma parcela importante é composta por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos
benefícios a que têm acesso os domicílios com chefia feminina sem a presença de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 127
cônjuge no Estado de São Paulo, lembrando que nestes arranjos cerca de metade das
chefes têm 50 anos e mais. Nos demais arranjos familiares é bastante menor a
participação desse programa (Tabela 12).
O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os
programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios
metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado
de São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda
governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).
É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua
composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou
seja, os tipos de arranjo domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge,
com filhos e/ou parentes e casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na
Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a
algum tipo programa de transferência de renda, cerca de 70% dos domicílios desses
três arranjos domiciliares referidos como mais fragilizados, são beneficiários do
Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada que a apresentada pelos demais
arranjos domiciliares (Tabela 12).
Tabela 12Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
Tipos de arranjos BOLSA FAMÍLIA
BPC PETI OUTRO PROGRAMA
TOTAL BOLSA FAMÍLIA
BPC PETI OUTRO PROGRAMA
TOTAL BOLSA FAMÍLIA
BPC PETI OUTRO PROGRAMA
TOTAL
Casais 67,0 6,5 0,7 25,7 100,0 74,7 11,7 0,7 12,9 100,0 72,1 10,0 0,7 17,2 100,0
Casal sem filhos 61,5 15,4 0,0 23,1 100,0 37,5 52,5 0,0 10,0 100,0 43,5 43,2 0,0 13,3 100,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes 70,3 2,5 1,7 25,4 100,0 84,4 3,4 0,8 11,4 100,0 79,6 3,1 1,1 16,1 100,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 69,0 4,0 0,0 27,0 100,0 75,6 8,5 1,0 14,9 100,0 73,4 7,0 0,7 19,0 100,0
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 48,0 28,0 0,0 24,0 100,0 44,0 38,0 0,0 18,0 100,0 45,4 34,6 0,0 20,0 100,0
Chefe feminina sem cônjuge 68,7 7,0 0,9 23,5 100,0 67,8 21,1 1,1 10,0 100,0 68,1 15,5 1,0 15,3 100,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 70,3 4,5 0,9 24,3 100,0 70,1 18,4 1,1 10,3 100,0 70,2 12,9 1,1 15,9 100,0
Chefe feminina unipessoal 25,0 75,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 10,1 89,9 0,0 0,0 100,0
Chefe masculino sem cônjuge 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 60,0 30,0 0,0 10,0 100,0 49,8 30,8 0,0 19,4 100,0
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 70,6 23,5 0,0 5,9 100,0 56,3 26,1 0,0 17,6 100,0
Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0
Total (1) 66,8 7,1 0,8 25,4 100,0 72,7 14,4 0,8 12,2 100,0 70,6 11,8 0,8 16,8 100,0
(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
InteriorRMSP Estado São Paulo
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61%
dos domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 128
beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas
por estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o
mesmo ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou
adolescentes à ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar
per capita como critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares,
2008).
Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,
foi identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de
transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de
proteção social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com
filhos e/ou parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um
dos que apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de
45%; na RMSP apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40% (Anexos
1 e 3). Observou-se também que o acesso desse arranjo a programas de transferência
de renda mostra-se diferenciado, quando consideradas a Região Metropolitana e o
Interior do Estado de São Paulo. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo
domiciliar é beneficiário do BPC , no caso de 33% dos domicílios, e de Outro
Programa, com a importante porcentagem de 50%; esta categoria Outro Programa
inclui programas estaduais e municipais. No Interior, 70% destes domicílios são
beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta nova situação de
fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na estruturação
das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas restrições ao
emprego nos anos recentes.
Considerações Finais
Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de
renda governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior
suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos
programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.
Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos
anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando
atenção das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem
cônjuge, com filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 129
4% dos domicílios da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma
das concentrações mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia
acesso a programas de transferência de renda, demandando conhecimento mais
aprofundado de sua configuração e da condição de precariedade.
Anexo 1 Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006
Tipos de arranjos Distribuição Tipologia
50% mais pobres
Distribuição Tipologia
50% mais pobres
Distribuição Tipologia
50% mais pobres
Casais 65,0 52,2 70,2 51,7 67,7 51,9
Casal sem filhos 13,3 30,3 16,3 36,2 14,8 34,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes 16,3 72,7 17,8 70,6 17,1 71,5
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 21,1 54,5 22,3 51,6 21,7 52,7
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 11,3 39,7 10,4 40,2 10,9 39,5Chefe feminina sem cônjuge 25,5 52,0 21,1 51,2 23,2 51,3
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 19,1 58,4 14,8 59,4 16,8 58,3
Chefe feminina unipessoal 6,5 33,3 6,3 32,0 6,4 32,7Chefe masculino sem cônjuge 9,4 29,9 8,8 35,0 9,1 33,4
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 4,1 40,0 3,3 45,0 3,7 43,0Chefe masculino unipessoal 5,3 22,3 5,5 29,1 5,4 27,0
Total (1) 100,0 50,1 100,0 50,1 100,0 50,0
(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.
RMSP Interior Estado São Paulo
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Anexo 2 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000
Totalaté 34 anos
de 35 a 49 anos
50 anos e mais
Residual
Pólo Ribeirão Preto 425,9 730,1 391,6 272,7 440,5 528,5 338,0 385,3 337,1 864,7 579,6 438,0 971,1Altinópolis 401,7 1.578,4 273,1 184,9 294,5 384,2 273,8 326,6 280,1 537,3 388,4 389,4 388,1Barrinha 217,4 378,3 202,2 171,1 217,3 238,7 291,2 165,2 161,9 245,4 322,1 277,5 475,6Brodowski 314,0 489,1 298,1 225,1 314,9 336,4 505,1 325,2 315,6 386,6 432,8 428,5 439,0Cajuru 278,4 429,4 260,0 198,0 275,4 375,7 236,8 291,5 260,5 695,1 313,4 281,5 420,2Cássia dos Coqueiros 223,5 294,7 214,3 213,4 197,2 311,2 53,5 255,1 185,8 645,9 437,1 130,2 928,1Cravinhos 346,1 564,2 322,9 246,8 362,0 413,7 273,5 348,1 338,8 465,3 483,2 486,2 465,1Dumont 364,4 457,6 355,5 303,4 344,4 449,2 409,8 250,2 249,2 399,5 329,8 232,7 499,3Guariba 246,8 432,0 231,1 168,2 279,7 301,6 205,6 211,0 212,6 177,4 346,8 290,6 443,4Guatapará 234,1 369,1 222,7 159,3 242,4 353,2 190,6 240,3 223,2 405,9 224,0 210,2 252,8Jaboticabal 400,0 627,2 373,4 255,6 410,0 528,5 320,5 337,8 308,0 561,7 397,2 291,0 713,4Jardinópolis 328,3 564,5 304,0 214,3 328,8 438,0 268,3 295,9 248,7 831,4 351,7 209,6 715,6Luís Antônio 300,5 768,9 264,8 210,7 325,6 281,9 257,0 178,7 173,5 331,0 478,6 443,6 554,7Monte Alto 356,0 531,2 328,7 246,9 372,6 394,5 309,0 311,7 299,9 415,3 427,8 374,4 613,9Pitangueiras 249,7 407,3 233,4 183,5 265,9 340,5 161,8 211,2 186,7 416,9 243,8 184,9 444,0Pontal 365,9 537,4 351,5 323,5 410,8 290,7 347,9 205,8 181,6 477,2 615,5 640,1 574,7Pradópolis 283,8 461,9 270,8 239,9 281,0 333,8 207,1 320,6 307,3 520,0 296,1 248,9 595,5Ribeirão Preto 541,9 899,5 497,1 342,0 551,5 658,7 402,8 475,2 406,5 1.130,0 765,7 578,3 1.287,2Santa Cruz da Esperança 271,0 179,1 279,7 121,6 352,8 704,8 159,9 220,5 204,3 366,4 245,4 204,8 499,1Santa Rosa de Viterbo 274,5 406,0 261,9 189,3 269,1 299,7 447,3 268,0 240,1 478,7 784,2 302,5 1.920,0Santo Antônio da Alegria 273,5 321,3 267,5 184,3 290,9 409,4 154,5 212,6 165,8 447,6 376,5 363,3 396,0São Simão 310,0 564,9 283,9 194,7 334,0 345,3 267,7 312,1 262,2 726,6 532,2 344,7 983,0Serra Azul 207,9 424,0 189,3 162,0 183,6 294,0 124,5 191,9 185,5 300,0 529,4 216,7 1.085,3Serrana 240,7 348,2 232,5 182,4 280,1 279,8 187,7 189,6 187,6 224,9 297,3 253,4 493,2Sertãozinho 403,3 667,6 377,9 261,1 416,0 534,8 300,9 322,8 306,0 522,5 513,6 445,0 688,7Taquaral 209,2 221,8 208,5 197,2 244,0 153,5 147,4 181,5 182,7 173,1 469,7 191,2 1.279,1
Totalcom filhos
e/ou parentes
Casais Chefe feminina sem cônjuge
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Unipessoal
Chefe masculino sem conjuge
TotalSem Filhos
com filhos e/ou parentes
Totalcom filhos
e/ou parentes
Unipessoal
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 130
Anexo 3 Distribuição dos domicílios por arranjos domiciliares segundo decis do rendimento domiciliar per capita (50% mais pobres) Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000
Tipo de arranjoRMSP RMBS RMC Araçatuba Bauru Presidente
PrudenteRibeirão Preto
São José dos Campos
São José do Rio Preto
Sorocaba
Casais 51,8 52,2 52,7 49,6 51,2 50,0 51,1 50,3 50,3
Casal sem filhos 33,2 30,3 36,8 38,8 37,3 36,6 36,1 32,2 32,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes 69,7 72,3 69,1 65,6 67,5 64,0 67,9 65,2 65,2
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 49,7 51,5 49,9 44,9 47,2 46,5 48,1 47,1 47,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 36,5 39,8 42,0 42,0 40,5 41,3 40,0 42,3 42,3
Chefe feminina sem cônjuge 50,6 50,0 51,9 55,5 50,3 52,4 51,8 55,0 55,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 56,1 57,0 57,1 59,2 55,4 54,6 56,0 59,5 59,5
Chefe feminina unipessoal 32,4 29,7 35,3 45,0 36,1 46,1 39,4 35,8 35,8
Chefe masculino sem cônjuge 32,7 34,8 37,7 39,9 37,7 43,6 35,6 37,1 37,1
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 39,9 43,6 46,4 45,7 47,6 48,9 44,6 47,3 47,3
Chefe masculino unipessoal 25,7 28,3 29,5 35,3 30,1 40,2 27,8 28,7 28,7
Total 50,0 50,0 51,4 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0
Regiões Metropolitanas Pólos Regionais
Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projetos Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000
Domicílios com rendimento da mulher
Conforme mencionado anteriormente o Pólo Regional de Ribeirão Preto tinha
em 2000, 60,7% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção inferior à
da Região Metropolitana de Campinas e dos pólos regionais de São José do Rio
Preto, Bauru e Araçatuba. Já a participação da renda da mulher na renda dos
domicílios com mulher com renda era uma das mais reduzidas, ficando acima somente
dos Pólos de Bauru e Araçatuba como pode ser visualizado no Gráfico 11 a seguir.
Em 1991, o Pólo de Ribeirão Preto apresentava 52,2% dos domicílios auferindo
rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 60,7% em 2000. Quanto à
participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda
esta era de 39,3% em 1991 e passou para 41,3% em 2000. Assim, a ampliação do
número de domicílios com mulher com renda foi de 8,4 pontos percentuais, enquanto
a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos
intensa (2,0 pontos percentuais).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 131
Gráfico 11 Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000
Domicílios com renda da mulher (%) - 2000
60,7
57,1
59,8 59,9 60,0 60,260,8
62,0 62,1
63,9
RibeirãoPreto
S. J. dosCampos
RM BaixSantista
RM SãoPaulo
Sorocaba PresidentePrudente
RMCampinas
S. J. doRio Preto
Bauru Araçatuba
Renda da mulher na renda domiciliar (%) - 2000
41,341,0 41,2
41,7 41,9 42,142,6 42,7
45,3
46,6
RibeirãoPreto
Bauru Araçatuba S. J. dosCampos
S. J. doRio Preto
Sorocaba RMCampinas
PresidentePrudente
RM SãoPaulo
RM BaixSantista
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE.
A tabela 13 mostra os municípios do Pólo de Ribeirão Preto ordenados de
menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar, sendo
2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito
entre os municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto. Em 1991 essa variação ia de
33,3% em Cássia dos Coqueiros a 57,4% em Ribeirão Preto. Em 2000 o menor
percentual ficava com Barrinha (47,0%) e o maior continuava com Ribeirão Preto
(65,9%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher com renda do
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 132
Pólo de Ribeirão Preto (60,7% em 2000) à observada em cada município, tem-se que
Ribeirão Preto, Taquaral, Jaboticabal e Cravinhos possuem proporções que
superam a média do pólo.
Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado do número de domicílios com
mulher auferindo renda. Merecem destaque os municípios de Santo Antônio da
Alegria, Cássia dos Coqueiros e Cravinhos, que apresentaram as maiores
variações da proporção de domicílios com mulher auferindo renda no período (22; 19 e
16,5 pontos percentuais respectivamente).
Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos
municípios do Pólo de Ribeirão Preto o que se observa é que, em 1991, ela variava de
27,9% em Barrinha a 45,2% em Cajuru. Em 2000, o menor peso da renda da mulher
na renda domiciliar ficava com Altinópolis (25,1%) e o maior com São Simão
(45,3%).
No período 1991-2000 houve ampliação do número de domicílios com mulher
auferindo renda em quase todos os municípios do pólo de Ribeirão Preto, com
exceção de Altinópolis, Pontal e Cajuru. Merecem destaque os municípios de
Pradópolis, Barrinha e Santa Rosa de Viterbo, cuja ampliação do número de
domicílios com mulher com renda superou a média do pólo (8,4 pontos percentuais)
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 133
.
Tabela 13 Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000. Pólo de Ribeirão Preto (1991-2000)
1991 2000
Pólo de Ribeirão Preto % Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)
% Renda da mulher na renda total dos
domicílios com mulher que tem renda
% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)
% Renda da mulher na renda total dos
domicílios com mulher que tem renda
Altinópolis 52,1 33,5 58,9 25,1
Pontal 48,5 31,8 49,5 29,0
Dumont 37,8 29,1 53,0 33,9
Santa Cruz da Esperança - - 54,9 34,0
Sertãozinho 49,2 33,3 55,8 36,5
Guatapará - - 48,8 37,1
Santo Antônio da Alegria 37,8 33,3 59,8 37,4
Barrinha 42,1 27,9 47,0 38,5
Serrana 47,6 35,7 54,7 39,1
Jardinópolis 47,2 36,4 59,0 39,2
Luís Antônio 39,5 35,6 47,2 39,6
Monte Alto 51,5 35,4 59,4 39,8
Cravinhos 44,5 34,0 61,1 40,4
Brodowski 52,4 35,3 60,5 40,6
Pradópolis 43,6 29,9 49,6 40,6
Jaboticabal 49,8 38,5 61,3 40,8
Taquaral - - 61,6 41,2
Pitangueiras 44,6 34,3 48,6 41,5
Serra Azul 46,9 38,5 51,7 41,7
Cássia dos Coqueiros 33,3 34,4 52,3 42,4
Ribeirão Preto 57,4 41,3 65,9 42,8
Cajuru 49,1 45,2 56,1 42,8
Guariba 36,7 43,2 47,8 43,8
Santa Rosa de Viterbo 46,7 35,6 54,8 44,1
São Simão 45,6 42,0 60,4 45,3
Pólo de Ribeirão Preto 52,2 39,3 60,7 41,3
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios
foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos
domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no gráfico 12 a seguir, onde do
lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos percentuais referentes aos
domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram variação positiva e
muitos deles tiveram variação acima da verificada para o pólo de Ribeirão Preto. Já no
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 134
que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no
mesmo gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram
mais modestos e vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher
na renda domiciliar.
Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no
número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na
renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Altinópolis teve um acréscimo de 6,8
pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e uma redução de 8,4
pontos na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Já o município de
Barrinha teve uma das menores variações no percentual de domicílios com mulher
com renda e uma das maiores mudanças na participação da renda da mulher na renda
domiciliar.
Destaca-se o município de Pontal, que obteve os piores resultados tanto no
percentual de domicílios com mulher com renda quanto na participação da renda da
mulher na renda domiciliar.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 135
Gráfico 12 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da mulher na renda familiar (pontos percentuais) Pólo de Ribeirão Preto 1991 e 2000
Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda (pontos percentuais)
1,0
4,0
4,7
4,9
6,0
6,6
6,8
7,0
7,1
7,7
7,9
8,1
8,1
8,6
11,1
11,4
11,8
14,8
15,2
16,5
19,0
22,0
8,4
Pontal
Pitangueiras
Serra Azul
Barrinha
Pradópolis
Sertãozinho
Altinópolis
Cajuru
Serrana
Luís Antônio
Monte Alto
Santa Rosa de Viterbo
Brodowski
Ribeirão Preto
Guariba
Jaboticabal
Jardinópolis
São Simão
Dumont
Cravinhos
Cássia dos Coqueiros
Santo Antônio da Alegria
Pólo de Ribeirão Preto
Mudanças na participação da renda da mulher na renda domiciliar (pontos percentuais)
-8,4
-2,8
-2,4
0,6
1,5
2,3
2,8
3,1
3,2
3,3
3,4
4,0
4,0
4,4
4,8
5,2
6,4
7,2
8,0
8,5
10,7
2,0
10,6
Altinópolis
Pontal
Cajuru
Guariba
Ribeirão Preto
Jaboticabal
Jardinópolis
Serra Azul
Sertãozinho
São Simão
Serrana
Luís Antônio
Santo Antônio da Alegria
Monte Alto
Dumont
Brodowski
Cravinhos
Pitangueiras
Cássia dos Coqueiros
Santa Rosa de Viterbo
Barrinha
Pradópolis
Pólo de Ribeirão Preto
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.
Atividade remunerada da mulher
O Pólo Regional de Ribeirão Preto tinha, em 2000, uma taxa de ocupação
masculina de 64,8% e feminina de 37,7%25. A taxa de ocupação masculina estava
entre as maiores do Estado de São Paulo, sendo superada apenas pelos pólos de
Araçatuba e de São José do Rio Preto (gráfico 13). Já a taxa de ocupação feminina
era inferior à das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e dos pólos de São
José do Rio Preto e Araçatuba. A discrepância entre homens e mulheres com relação
à taxa de ocupação era, em 2000, bastante significativa no Pólo de Ribeirão Preto
25 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 136
(27,1 pontos percentuais), sendo maior apenas no pólo de São José do Rio Preto
(27,6 pontos).
Gráfico 13 Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
Taxas de Ocupação 2000
64,8
59,4 60,6 61,656,9
62,860,5
66,163,3
66,4
37,734,8 34,8 35,4 35,9 37,5 38,1 38,6 39,0 39,8
RibeirãoPreto
S. J. dosCampos
Sorocaba Pres.Prudente
RM Baix.Santista
Bauru RM SãoPaulo
S. J. doRio Preto
Campinas
Araçatuba
Homens MulheresFonte: Censo Demográfico, 2000
Taxas de Desemprego 2000
10,99,5 10,2
13,5 13,0 12,613,8
16,418,3
16,6
19,617,6
18,921,2 21,3 21,4
22,824,1
25,6 25,8
RibeirãoPreto
Araçatuba S. J. do RioPreto
Pres.Prudente
RM Campinas
Bauru Sorocaba RM SãoPaulo
RM BaixSantista
S. J. dosCampos
Homens MulheresFonte: Censo Demográfico, 2000
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 10,9% para os homens e
19,6% para as mulheres no Pólo de Ribeirão Preto no ano 2000. Ao contrário do
observado para a taxa de ocupação, este pólo apresentava uma das menores taxas
de desemprego entre os pólos e regiões metropolitanas de São Paulo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 137
Do ponto de vista dos municípios do pólo de Ribeirão Preto observa-se que
somente os municípios de Brodowsky (42,6%), Ribeirão Preto (41,5%), Cravinhos
(39,3%), Santa Cruz da Esperança (38,3%) e Taquaral (37,8%) tinham, em 2000,
taxas de ocupação femininas superiores à média do pólo (37,7%). Todos os outros
municípios apresentavam taxas femininas de ocupação inferiores à do pólo (Tabela
14). A menor participação feminina na atividade econômica ficava com Santa Rosa de
Viterbo (27,6%). Entre os homens o número de municípios com taxas de ocupação
superiores à média do pólo era bem maior destacando-se Brodowsky com taxa de
participação de 73,8%, Santa Cruz da Esperança (73,5%), Altinópolis (72,5%),
Cássia dos Coqueiros (72,3%), Santo Antônio da Alegria (71,7%), Jardinópolis
(69,7%), Pontal (69,4%), Cravinhos (67,8%), Monte Alto (67,4%), Dumont (67,2%),
Sertãozinho (66,6%), Serrana (66,2%), Taquaral (66,1%) e Cajuru (65,1%).
No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas
o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a
menor taxa de desemprego era, em 2000, a de Cássia dos Coqueiros (3,0%) e a
maior a de Pradópolis (14,7%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a
de Cássia dos Coqueiros (2,8%) e a maior a de Luís Antônio (32,0%).
Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas
Pólo de Ribeirão Preto (1991 - 2000)
1991 2000
Homens Mulheres Homens Mulheres
Pólo de Ribeirão Preto Taxa Ocup.*
Taxa Desemp.**
Taxa Ocup.
Taxa Desemp.
Taxa Ocup.
Taxa Desemp.
Taxa Ocup.
Taxa Desemp.
Altinópolis 79,6 0,8 35,8 2,0 72,5 5,9 37,2 15,7
Barrinha 77,8 1,3 26,9 6,6 63,9 12,5 28,4 29,6
Brodowski 79,8 1,2 36,5 0,9 73,8 5,6 42,6 11,0
Cajuru 74,7 0,9 29,4 3,7 65,1 9,7 32,8 20,4
Cássia dos Coqueiros 83,2 - 24,2 2,5 72,3 3,0 36,6 2,8
Cravinhos 74,1 1,5 29,9 3,8 67,8 10,2 39,3 17,0
Dumont 78,7 0,6 29,3 1,6 67,2 6,1 34,6 17,8
Guariba 72,3 3,3 24,7 5,1 63,4 12,5 29,1 29,6
Guatapará - - - - 63,3 13,0 29,2 29,0
Jaboticabal 72,0 2,6 31,8 5,5 63,8 9,5 36,8 18,6
Jardinópolis 78,6 2,6 31,6 1,4 69,7 7,2 37,5 16,2
Luís Antônio 73,6 2,7 32,4 10,0 64,4 14,3 28,6 32,0
Monte Alto 77,8 0,9 35,4 2,1 67,4 9,5 36,0 19,0
Pitangueiras 77,9 1,7 30,5 4,3 61,2 14,6 27,6 30,6
Pontal 82,0 0,4 37,0 0,3 69,4 9,6 29,5 28,7
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 138
Pradópolis 80,0 3,1 28,2 3,9 60,5 14,7 30,6 28,9
Ribeirão Preto 70,8 2,4 38,8 4,2 63,6 11,3 41,5 17,0
Santa Cruz da Esperança - - - - 73,5 7,3 38,3 25,5
Santa Rosa de Viterbo 70,3 2,3 28,5 4,6 59,3 12,4 27,6 29,9
Santo Antônio da Alegria 74,8 0,3 20,5 4,1 71,7 3,5 32,2 13,6
São Simão 65,9 5,3 26,0 15,9 59,4 13,1 32,9 21,2
Serra Azul 75,9 1,3 27,1 4,2 64,6 11,1 28,0 22,4
Serrana 77,0 2,3 32,6 4,7 66,2 12,0 36,3 23,3
Sertãozinho 75,3 2,3 32,8 4,5 66,6 11,7 34,9 24,9
Taquaral - - - - 66,1 7,8 37,8 19,6
Pólo de Ribeirão Preto 73,3 2,1 35,1 4,2 64,8 10,9 37,7 19,6 * Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas
diminuíram enquanto as femininas aumentaram no pólo de Ribeirão Preto. Isto
também se verificou na maior parte dos municípios deste pólo. O gráfico 14 mostra as
mudanças (em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina. As
taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios, variando de -3,1
pontos percentuais em Santo Antônio da Alegria a -19,4 em Pradópolis. Quanto à
variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Pontal,
Luís Antônio, Pitangueiras e Santa Rosa de Viterbo. Os demais municípios todos
tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de Cássia dos
Coqueiros e Santo Antônio da Alegria com acréscimos acima de dez pontos
percentuais no período.
No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas
tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres.
Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 3,2 pontos
percentuais em Santo Antônio da Alegria a 12,8 pontos em Pitangueiras, enquanto
as femininas variaram de 0,4 em Cássia dos Coqueiros a 28,4 em Pontal (Gráfico
15).
Destaca-se o fato de Pitangueiras e Pradópolis estarem entre os municípios
com as maiores variações da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 139
Gráfico 14 Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais) Pólo regional de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000.
Mudanças nas taxas de ocupação masculinas (pontos percentuais)
-19,4
-16,7
-13,9
-12,6
-11,5
-11,3
-10,9
-10,9
-10,8
-10,5
-9,6
-9,2
-8,9
-8,9
-8,7
-8,2
-7,2
-7,1
-6,5
-6,3
-5,9
-3,1
-8,5
Pradópolis
Pitangueiras
Barrinha
Pontal
Dumont
Serra Azul
Santa Rosa de Viterbo
Cássia dos Coqueiros
Serrana
Monte Alto
Cajuru
Luís Antônio
Jardinópolis
Guariba
Sertãozinho
Jaboticabal
Ribeirão Preto
Altinópolis
São Simão
Cravinhos
Brodowski
Santo Antônio da Alegria
Pólo de Ribeirão Preto
Mudanças nas taxas de ocupação femininas (pontos percentuais)
-7,5
-3,7
-2,9
-0,9
0,6
0,9
1,5
1,6
2,1
2,4
2,7
3,4
3,7
4,4
5,0
5,3
5,9
6,1
6,9
9,4
12,4
2,6
11,6
Pontal
Luís Antônio
Pitangueiras
Santa Rosa de Viterbo
Monte Alto
Serra Azul
Altinópolis
Barrinha
Sertãozinho
Pradópolis
Ribeirão Preto
Cajuru
Serrana
Guariba
Jaboticabal
Dumont
Jardinópolis
Brodowski
São Simão
Cravinhos
Santo Antônio da Alegria
Cássia dos Coqueiros
Pólo de Ribeirão Preto
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 140
Gráfico 15 Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais) Pólo Regional de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000.
Mudanças nas taxas de desemprego masculinas (pontos percentuais)
3,2
4,4
4,6
5,1
5,5
6,9
7,8
8,6
8,7
8,8
8,9
9,2
9,2
9,5
9,7
9,8
10,1
11,2
11,6
11,6
12,8
8,8
Santo Antônio da Alegria
Brodowski
Jardinópolis
Altinópolis
Dumont
Jaboticabal
São Simão
Monte Alto
Cravinhos
Cajuru
Ribeirão Preto
Pontal
Guariba
Sertãozinho
Serrana
Serra Azul
Santa Rosa de Viterbo
Barrinha
Luís Antônio
Pradópolis
Pitangueiras
Pólo de Ribeirão Preto
Mudanças nas taxas de desemprego femininas (pontos percentuais)
0,4
5,3
9,5
10,1
12,8
13,0
13,2
13,7
14,8
16,1
16,7
16,9
18,2
18,6
20,4
22,0
23,0
24,5
25,0
25,4
15,5
28,4
26,3
Cássia dos Coqueiros
São Simão
Santo Antônio da Alegria
Brodowski
Ribeirão Preto
Jaboticabal
Cravinhos
Altinópolis
Jardinópolis
Dumont
Cajuru
Monte Alto
Serra Azul
Serrana
Sertãozinho
Luís Antônio
Barrinha
Guariba
Pradópolis
Santa Rosa de Viterbo
Pitangueiras
Pontal
Pólo de Ribeirão Preto
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com
mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Pólo
regional de Ribeirão Preto. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as
regiões metropolitanas e pólos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante
que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às
taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os
homens. Já as taxas de desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para
as mulheres, sendo este aumento mais intenso no caso feminino.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 141
3. Políticas Sociais no Pólo de Ribeirão Preto
Introdução
Neste item são apresentados para o Pólo Regional de Ribeirão Preto os
aspectos da política de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o
mapeamento e o acesso aos programas de transferência de renda, o acesso e a
qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.
Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de
informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A
pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os
programas de transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas
regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior
detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram
realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos.
O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda
implementados na o Pólo Regional de Ribeirão Preto. O mapeamento dos programas
de transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da
população alvo, bem como os principais problemas na implementação do Programa
Bolsa Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal.
Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o
acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de
saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos
competentes.
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Ribeirão Preto - Mapeamento e Acesso
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresenta em 2007, de acordo com a
Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 1.147.479 habitantes,com
tamanho da população próximo ao apresentado pelo Pólo Regional de Sorocaba que
apresentam os maiores contingentes quando comparado aos demais Pólos Regionais
Paulistas, analisados por este Projeto.
Para o mesmo ano segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), o Pólo de Ribeirão Preto apresenta 29.401 famílias
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 142
pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo
vigente (Tabela 15).
No Pólo de Ribeirão Preto, considerando-se o conjunto dos programas de
transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se, em
2007, a estimativa próxima de 119% de famílias classificadas como pobres que
recebem algum tipo de benefício. O município de Ribeirão Preto, sede do Pólo, possui
112% das famílias beneficiadas por Programas de Transferência de Renda; e no
município de Dumont, que apresentou a maior proporção de famílias classificadas
como pobres pelo MDS, com acesso a algum programa de transferência de renda
dirigido à família, cerca de 226% delas, ver Tabela 16.
Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade
beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de
natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o
indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre
estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação
Continuada), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa
Agente Jovem Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro
dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI
e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo, têm como referência para a seleção
do beneficiário dados familiares de renda. Atenta-se também para o fato de que o
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 143
PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente
encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se
em ProJovem Adolescente26.
São beneficiárias do programa federal Bolsa Família, no ano de 2007, 98,5%
das famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS, no Pólo de Ribeirão Preto.
Essa proporção de famílias beneficiárias em relação às famílias classificadas como
pobres evidencia uma posição intermediária quando comparada com as regiões
metropolitanas e os pólos regionais. Apenas o Pólo de Bauru apresenta cobertura
média de 100% em relação à população alvo (Tabela 15). A menor cobertura foi
encontrada no Pólo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do Pólos de Araçatuba
(88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é encontrada na Região
Metropolitana de São Paulo (83,4%) (Tabela 15).
Entre os municípios com renda per capita mais baixa no Pólo Regional de
Ribeirão Preto, correspondendo à metade da renda per capita regional (com valores
cerca de 218,00, no ano 2000), constatou-se que em apenas em dois deles a
cobertura do Programa Bolsa Família atinge a totalidade das famílias classificadas
como pobres; são eles Barrinha e Serra Azul; no município de Taquaral, apenas
88,2% das famílias pobres são beneficiárias do programa Bolsa Família (Tabela 16).
Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo,
que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido
pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as
famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos
municípios do Pólo de Ribeirão Preto a complementaridade entre o Programa Bolsa
Família e outros programas de transferência de renda.
Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados
obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de
São Paulo, organizados nas Tabela 15 e 16. Através da análise destes se evidencia
que, embora na média regional do Pólo de Ribeirão Preto não seja muito elevada a
cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias classificadas
como pobres pelo MDS, esta é mais elevada em muitos municípios com menores e
especialmente entre aqueles com até 10 mil habitantes deste Pólo Regional e
26 O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 144
desempenha papel importante nos três municípios indicados como os mais pobres da
região (Tabela 16). Tomando-se como referência o total de famílias pobres do Pólo
Regional de Ribeirão Preto, constata-se que são atendidas pelo Programa Renda
Cidadã cerca de 12% delas, e que são atendidas pelo Programa Ação Jovem, cerca
de 6% (Tabela 16). Outra constatação é que ambos os programas estaduais estão
presentes em todos os municípios do Pólo Regional.Tomando como exemplo o caso
do município de Barrinha, que apresenta a menor renda per capita do Pólo de
Ribeirão Preto, onde a cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 117,6%,
nota-se que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã (20,7%) e
Ação Jovem (6,2%). Outro município que merece destaque é Taquaral, o qual
apresenta a segunda menor renda do Pólo (R$ 217,70), cobertura do Programa Bolsa
Família de 88,2% e a complementação significante dos Programas Renda Cidadã
(77,0%) e Ação Jovem (51,4%).
Da mesma maneira, no município de Ribeirão Preto, sede do Pólo de Ribeirão
Preto, em 2007 foram atendidas 11.534 famílias pelo Programa Bolsa família,
abrangendo cerca de 102,7% das famílias pobres. Considerando ainda os programas
voltados para as famílias, cerca de 620 famílias recebem transferências de renda do
Programa Estadual Renda Cidadã (5,5%) e 363 famílias (3,2%) do Programa Estadual
Ação Jovem.
Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias
beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família
pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda
é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo
desses programas.
Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do pólo
Regional de Ribeirão Preto, constatou-se a prevalência dos Programas Federais Bolsa
Família e BPC. Apenas o PETI e o Agente Jovem não foram encontrados em todos os
municípios. O PETI só não foi encontrado no município de Barrinha, assim como o
Programa Agente Jovem não foi observado novamente em Barrinha e no município
de Sertãozinho (Quadro 1). Deve-se observar, com base nos dados do MDS e do
Pró-Social-ESP, organizados na Tabela 16, que o PETI consta em apenas quatro
municípios do Pólo, dentre eles o município-sede, e o programa Agente Jovem consta
em somente seis municípios. Já os Programas Estaduais, Renda Cidadã e Ação
Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em todos os
municípios do Pólo de Ribeirão Preto (Tabela 16), como observado também nas
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 145
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais do Estado de São Paulo analisados por
este Projeto.
A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas
municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do
que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a
pesquisa de campo evidenciou no Pólo de Ribeirão Preto a existência de programas
municipais de transferência de renda apenas no município sede do Pólo, Ribeirão
Preto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 146
Quadro 1 Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho Pólos Regionais do Estado de São Paulo 2007
Federais Estaduais
Pólos Tamanho Municípios Bolsa Família
PETI Agente Jovem
BPC Renda Cidadã
Ação Jovem
Municipais
Araçatuba - SEDE mais de 100 mil
Birigui Araçatuba
mais de 20 até 50 mil Valparaíso mais de 100 mil Bauru - SEDE mais de 50 até 100 mil Lençóis Paulista Bauru
mais de 20 até 50 mil Pederneiras
mais de 100 mil Presidente Prudente - SEDE
mais de 20 até 50 mil Rancharia Presidente Prudente
até 20 mil Euclides da Cunha
Ribeirão Preto - SEDE mais de 100 mil
Sertãozinho Ribeirão Preto
mais de 20 até 50 mil Barrinha
mais de 100 mil São José do Rio Preto - SEDE mais de 50 até 100 mil Mirassol São José do
Rio Preto até 20 mil Bady Bassit
São José dos Campos - SEDE mais de 100 mil
Jacareí São José dos Campos
até 20 mil Santa Branca
Sorocaba - SEDE mais de 100 mil
Itu Sorocaba
até 20 mil Tapiraí
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 148
Programas Municipais de transferência de renda
A pesquisa de campo no Pólo de Ribeirão Preto foi realizada em três
municípios, a saber Ribeirão Preto, sede de pólo, Sertãozinho e Barrinhas. Apenas
o município sede do Pólo, Ribeirão Preto, possui Programas Municipais de
transferência de renda.
Assim, observa-se no município de Ribeirão Preto a existência de 5
programas de transferência de renda, dos quais 3 estão voltados para o atendimento à
família e 2 tem como público-alvo o indivíduo.
Os Programas voltados para o atendimento de famílias em situação de pobreza
são os Programas Família Substituta/Acolhedora (131 famílias), Renda Mínima (564
famílias) e Apoio Alimentar (2.757 famílias). Por sua vez, os Programas de
Transferência de Renda voltados para o indivíduo são o Programa Bolsa Horto (90
pessoas) e o Programa Auxílio às Famílias Carentes de Recursos Materiais (90
pessoas).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 149
Quadro 2 Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda Pólos Regionais Paulistas - Pesquisa de Campo 2007
Beneficiários RM/Pólo Municípios
Programas Municipais de Transferência de Renda Famílias Pessoas
Araçatuba Valparaíso Jovem cidadão 16 16
Euclides da Cunha Paulista
Programa de Capacitação e Qualificação profissional de Desempregados e Frentes
emergenciais de trabalho 66 66
Criança cidadã 140 141
Presidente Prudente
Presidente Prudente Cuidadores de idosos (Valo vovô) 50 50
Bolsa do Horto 90 Auxílio as famílias carentes de recursos
materiais 90
Família substituta 131 Renda mínima 564
Ribeirão Preto Ribeirão Preto
Apoio alimentar 2.757 Santa Branca Lar hospedeiro 2
Bolsa auxílio de qualificação 1.430 1.430 Renda mínima 850
São José dos Campos São José dos
Campos Vida em família 60
São José do Rio Preto
São José do Rio Preto
Bolsa-Escola 3.100 5.300
Benefícios para mães de gêmeos 375 Sorocaba Sorocaba
Projeto Travessia 20 Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007
Apesar dos Programas de Transferência de Renda encontrados no Pólo de
Ribeirão Preto se dividirem entre aqueles que atendem a família e aqueles que
atendem o indivíduo, todos tem como meta final melhorar as condições de vida da
família como um todo. É o caso, por exemplo, do Programa Bolsa do Horto, do
município sede Ribeirão Preto, que é um programa voltado para as crianças e
adolescentes, mas que tem como objetivo melhorar as condições de vida da família
carente. A Secretaria Municipal de Assistência Social é a responsável pela
coordenação e a articulação de todos os programas encontrados no município de
Ribeirão Preto.; da execução participam a própria Secretaria, CRAS, Ongs e
Fundação Social do Município.
Deve-se ressaltar com relação ao programa de Renda Mínima de Ribeirão
Preto, que ele faz parte dos programas pioneiros de transferência de renda, tendo sido
criado no ano de 1995, concomitantemente com as experiências de Campinas e do
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 150
Distrito Federal, mencionadas com maior detalhe no Documento 1 deste Projeto, item
3.127
Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de renda
Nos três municípios visitados no pólo de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto,
Sertãozinho e Barrinhas, as principais dificuldades encontradas nos Programas de
Transferência de Renda Federais, Estaduais e Municipais são mais recorrentes em
relação aos recursos humanos, infra-estrutura e no controle das condicionalidades.
Com relação a recursos humanos destacam-se dificuldades com a equipe reduzida,
falta de pessoal qualificado e baixa remuneração; destacando-se ainda a centralização
das atividades em poucas pessoas. O principal problema com infra-estrutura foi
observado, entre outros, na falta de espaço para execução das ações
complementares. Os problemas observados com o controle das condicionalidades
decorreram de problemas principalmente relacionados à falta de profissionais para
acompanhar as famílias com dificuldades no cumprimento das condicionalidades.
Tomando ainda as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de
renda de maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que as maiores dificuldades
encontradas no Pólo de Ribeirão Preto dividem-se entre os itens Recursos e Infra-
Estrutura, Relações entre esferas de governo e Recursos humanos. Entretanto uma
das maiores dificuldades apresentadas pelos gestores tem relação com as famílias
beneficiárias. Um dos aspectos é o insuficiente comprometimento destas famílias com
o cumprimento das condicionalidades e com a frequencia às atividades
complementares ao programa. Outro aspecto está relacionado a dificuldades na
atualização das informações das famílias provocadas por mudanças de endereço e de
cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. Estas dificuldades podem estar
relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada
à produção canavieira que caracteriza esse Pólo.
Ampliando a análise das dificuldades encontradas na implementação do
Programa Bolsa Família para o conjunto de municípios pesquisados nas Regiões
Metropolitanas e os Pólos Regionais Paulistas, a partir da sistematização das
informações coletadas pelo trabalho de campo, fica patente que as principais
27 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 151
deficiências apontadas em relação ao item Recursos e Infra-Estrutura são
apresentadas pelos maiores municípios28. A principal deficiência apontada por sete
dentre estes municípios, incluindo-se as sedes das regiões metropolitanas de São
Paulo e da Baixada Santista, refere-se a recursos insuficientes para a realização de
visitas para o acompanhamento das famílias beneficiárias, havendo destaque para as
deficiências de funcionário para exercer as tarefas necessárias e a necessidade de
veiculo para locomoção. Estas funções são executas pela prefeitura municipal e
explicita a dificuldade imposta pelo porte do município. Desse modo foi possível captar
através da pesquisa de campo que a rápida expansão do Programa Bolsa Família
entre os anos de 2004 e 2007, apontada na análise para o conjunto das regiões e
pólos regionais não foi devidamente acompanhada da ampliação da estrutura básica
necessária para seu funcionamento, como foi apresentada no Documento 1. Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo, parte desta pesquisa.
Da mesma forma, a análise dos municípios menores, traz evidências de que as
deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se
fazem sentir nos menores municípios em análise nas Regiões Metropolitanas e Pólos
Regionais do Estado de São Paulo. Tomando-se como referência para qualificar os
municípios menores aqueles com população de até 50 mil habitantes, constata-se que
estes também apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar a
atividade de acompanhamento das famílias beneficiárias.
Assim, as limitações relacionadas a Recursos e Infra-Estrutura afetam de
distintas maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões
metropolitanas paulistas e dos sete pólos regionais pesquisados.
Por outro lado, as deficiências relacionadas com a Equipe, ou seja, com os
profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP,
porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas
e dos pólos regionais. Com relação a esse aspecto, são apontadas com maior
freqüência a falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e ao
tamanho do programa. Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos
municípios das regiões metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e também em
28 A análise que se segue baseia-se no documento de pesquisa referido: FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 152
alguns dos pólos, foi apontada a falta de capacitação permanente e a baixa
capacitação dos profissionais que integram a equipe.
Um terceiro aspecto com maiores indicações de dificuldades nessas regiões e
pólos é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. Deve-se ressaltar que
essa deficiência é apontada nas regiões metropolitanas paulistas como a segunda
maior dificuldade na implementação do programa Bolsa Família, enquanto nos pólos
regionais aparece como sendo a primeira maior dificuldade, conforme apresentado no
Gráfico 16. Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar
com ações articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e
saúde que acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a
secretaria que realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade
apontada reside na relação entre as esferas de governo, principalmente pelos
municípios menores de 100 mil habitantes tanto das regiões metropolitanas, como nos
municípios nessa classe de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns
maiores. A dificuldade apontada refere-se à falta de articulação entre as secretarias
envolvidas, ou seja, de educação, de saúde e de assistência social ou outra secretaria
que esteja gerindo o programa. Dessa falta de articulação decorre a dificuldade de
obtenção das informações sobre o acompanhamento das condicionalidades
relacionadas à educação e à saúde mencionadas nas entrevistas.
Outro aspecto no controle das condicionalidades, mais freqüente nas regiões
metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também nos municípios
destes, refere-se ao acompanhamento das famílias. É ressaltada a dificuldade de
localização das famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no
cumprimento das condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas
são provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não
atualização dos cadastros. No caso das regiões metropolitanas essas dificuldades
estão associadas à complexidade do urbano e ao volume da população atendida; nos
pólos regionais essas dificuldades, em alguns casos estão relacionados à mobilidade
da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção agrícola.
Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a
dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das
condicionalidades e com a frequencia a atividades complementares ao programa,
sendo citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para
geração de renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos
municípios dos pólos regionais.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 153
Gráfico 16 Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família Pesquisa de Campo 2007
Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades relativas
ao programa Bolsa Família, apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação
à realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o
valor das transferências de renda no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação
do valor do benefício à realidade das cidades é apontada com maior freqüência nos
municípios das Regiões Metropolitanas Paulistas, mas também é apontada nos
municípios maiores dos pólos regionais.
P r i n c i p a i s d i f i c u l d a d e s a p o n t a d a s p e l o s G e s t o r e s – P r o g r a m a B o l s a F a m í l i aP e s q u i s a d e C a m p o 2 0 0 7R e g i õ e s M e t r o p o l i t a n a s P ó l o s R e g i o n a i s
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 154
Quadro 3 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2007 Regiões Metropolitanas
recursos e com valor do
Infra-estr. profissionais benefício outras
Adolescente Aprendiz
Bolsa transporte
Bolsa aluguel
Bolsa Auxílio Desemprego
Programa de Oportunidade ao jovem
Bolsa Trabalho
Começar de Novo
Operação Trabalho
rotativo cidadão
Turma Cidadã
PEAT - prog.educativo Adolescente para o trabalho
PRODESIP (*)
Usina sócio-educativa
São Paulo Renda Mínima
Família Andreense
GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)
Praia Grande PAD (Programa de Apoio ao Desempregado)
Programa Nossa Família
Prog.Valoriz. do Jovem: Juventude e Comunidade
Programa de Inclusão Cidadã - FÊNIX
Programa de Valorização do Idoso
Campinas Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal
Hortolândia Frente de Trabalho
(*) Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva
Dificuldades
Programa MunicipalMunicípioTamanhoRegião
RMBS mais de 100 milSantos
Diadema
Guarulhos
Osasco
S. Bernardo do Campo
Sto. André
RMCP mais de 100 mil
RMSP mais de 100 mil
Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Quadro 4 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Pólos Regionais do Estado de São Paulo Polos Regionais
com recursos com em controlar
e Infra-estrutura profissionais condicionalidade outras
Araçatuba mais de 20 até 50 mil Valparaíso Jovem Cidadão
até 20 mil Euclides da Cunha C. e Q.de desemp. e Fr. E. de Trabalho (*)
Criança Cidadã (**)
Vale vovô
Bolsa do Horto
Auxílio às Fam. Carentes de Rec. Materiais
Família Substituta / Família Acolhedora
Renda Mínima
Apoio Alimentar
S.J. Rio Preto mais de 50 até 100 mil S. J. do Rio Preto Bolsa - Escola
até 20 mil Santa Branca Programa Lar Hospedeiro
Renda Mínima
Vida em Família
Bolsa Auxílio Qualificação
Gêmeos
Travessia
(*) Programa de Capacitação e Qualificação profissional de desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho(**) Estadual + Municipal
S.J. Camposmais de 100 mil S. J.dos Campos
Sorocaba mais de 100 mil Sorocaba
P. Prudentemais de 20 até 50 mil P. Prudente
Ribeirão Preto mais de 100 mil Ribeirão Preto
Dificuldades
Região Tamanho Município Programa Municipal
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
No entanto, sobre os programas municipais de transferência de renda, os
municípios relataram não enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 155
quando estas existem são consideradas menores do que as enfrentadas na
implementação dos programas de responsabilidade de outros níveis de governo,
segundo entrevistas realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar
relacionado á própria natureza municipal dos programas, que por dependerem
exclusivamente de recursos e de decisões políticas do âmbito municipal, muitas das
dificuldades podem ser mais facilmente solucionadas.
Entre as dificuldades apontadas pelos programas municipais, as principais
referem-se a limitações relativas aos recursos e infra-estrutura, tendo sido
mencionadas a falta de local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar
o acompanhamento e monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e
para a formação de profissionais capacitados.
Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas,
observada pelos gestores, frente à grande demanda pelos programas, à falta de
adesão das famílias ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns
programas e, à falta de recursos de uma forma mais ampla.
Considerações finais
Em síntese, as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa
Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionadas à grande
demanda, bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para
sua implementação. São apontadas deficiências relativas a: recursos e de infra-
estrutura; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de
capacitação destas, bem como dificuldades para o acompanhamento das
condicionalidades. Com menor freqüência são apontados: problemas na relação entre
as esferas de governo; relativos ao valor do benefício, considerado baixo para a
realidade da região.
Nos pólos regionais, os principais problemas apontados são relativos: a
dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades, apontado como o
principal; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de
capacitação dos profissionais; problemas na relação entre as esferas de governo; e
comprometimento insatisfatório das famílias beneficiárias.
Concluindo, observa-se que os gestores apontaram menores problemas na
implementação dos programas municipais em comparação aos federais e estaduais,
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 156
possivelmente associados ao fato de estes serem menores; de terem sido criados
para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 159
3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Ribeirão Preto
Introdução
O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da
educação no Pólo Regional de Ribeirão Preto com foco na educação básica, a qual
compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de
contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,
à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização
líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.
Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções
docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de
desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as
informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados
do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.
Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino
no Pólo Regional de Ribeirão Preto comparativamente aos indicadores estaduais.
Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de
Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino
regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª
séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são
apresentados os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos
níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e
3ª série do Ensino Médio.
Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade
Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de
idade no Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de 9,7%, valor equivalente à média
estadual.
Com a queda de 56% no índice, a região passa a apresentar taxa de
analfabetismo entre a população com mais de 15 anos equivalente a 4,2%, patamar
inferior à média estadual no ano 2000 de 6,1%.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 160
Os municípios de Jardinópolis, São Simão, Santa Rosa do Viterbo e Ribeirão
Preto, apresentaram as taxas mais baixas de analfabetismo que variaram entre 6,4% e
10,8% da população residente com mais de 15 anos no ano de 1991. Os municípios
de Guariba e Cássia dos Coqueiros apresentaram as mais altas taxas de
analfabetismo em 1991 entre os municípios da região, taxas superiores a 21%
(Mapa 1).
No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa
de analfabetismo na região, em todos os municípios da região. Os municípios de
Serrana e Guariba tiveram suas taxas reduzidas em mais de 90%.
No ano 2000 os municípios da região com as taxas mais altas de analfabetismo
superior a 6,0% foram: São Simão, Luis Antonio, Pontal e Pradópolis (Mapa 2).
Mapas 1 e 2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 161
Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como
aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta
ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior.
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentou, em 1991, proporção de adultos
com 12 anos ou mais de estudo de 11,8%, valor inferior, porém muito próximo à média
estadual correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado
pelo Pólo Regional de Ribeirão Preto que apresentou resultados muito melhores que a
média estadual, 24,8% e 14,5% respectivamente.
Em 1991 o município sede, Ribeirão Preto e o município de Jaboticabal
contrastaram dos demais por apresentarem as taxas mais altas, 17% e 12,4%
respectivamente.
Mapas 3 e 4
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 162
Por outro lado, Pontal, Pitangueiras, Serrana, Pradópolis, Barrinha e Serra Azul
sequer apresentavam 4% da população adulta com pelo menos 12 anos de estudo
(Mapa 3).
Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora
deste índice para o Pólo Regional de Ribeirão Preto, com incremento de quase 110%,
esta melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Nem todos os
municípios da região que concentravam mais população adulta com alta escolaridade
em 1991, são os mesmos que concentram maiores proporções de população mais
instruída no ano 2000. Dos municípios que apresentaram altas proporções de adultos
com mais escolaridade tanto em 1991 quanto no ano 2000, destacamos os municípios
de Serrana, Sertãozinho, Guariba e Serra Azul, os quais apresentaram proporções de
população com alto nível de instrução superior a 44% (Mapa 4).
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série29
Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
serie no Pólo Regional de Ribeirão Preto já era considerada elevada
comparativamente com a de outras regiões da pesquisa e atingiu em média 98,5%,
patamar ligeiramente superior ao índice estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de
Escolarização Líquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo cresceu 2,5% com
relação à década anterior, no Pólo Regional de Ribeirão Preto a taxa cresceu menos,
1,3%.
Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Serra Azul,
Cravinhos e Cássia dos Coqueiros com taxas de crescimento entre 1991 e 2000 de
respectivamente: 16,1%, 12,8% e 9,6%.
São estes municípios que junto com Pitangueiras e Luis Antonio faziam parte
do grupo com as mais baixas taxas de escolarização líquida em 1991.
Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série nos municípios pertencentes ao Pólo de Ribeirão Preto variaram entre 77,2% e
92,4%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação um pouco maior
entre 77,5% a 97,1% entre os municípios do Pólo.
29 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 163
Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Brodowski,
Guatapará, Santo Antonio da Alegria e Cássia dos Coqueiros, os quais apresentaram
taxas superiores a 93%.
Os mapas evidenciaram que no início da década o município de Ribeirão Preto,
sede do Pólo Regional, era um dos detinham taxa de escolarização líquida do Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série mais elevada com relação a alguns municípios de seu
entorno mais afastados. Na década seguinte, com a tendência de universalização do
ensino Fundamental esta configuração se transforma e os municípios localizados nas
pontas do Pólo, no sentido nordeste ganham evidencia por apresentarem melhores
taxas de escolarização líquida de 1ª a 4ª série no ano 2000. (Mapas 5 e 6).
Mapas 5 e 6
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.
A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Pólo
Regional de Ribeirão Preto passou de 59,9% em 1991 para 80,4% no ano 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 164
A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino
fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e de 2000
no Estado de São Paulo e, de mais de 34% no Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Os municípios de Barrinha, Dumont, Guariba, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis
e Cravinhos foram os municípios que mais elevaram suas taxas, com incrementos que
variaram entre 75,1% e 115,7%. Foram estes municípios que em 1991 apresentavam
as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino fundamenta de 5ª a 8ª série,
inferiores a 52% e, portanto tinham uma lacuna maior para preencher (Mapa 7).
No ano 2000, os municípios com as taxas mais elevadas, isto é, com mais de
88% das crianças de 11 a 14 anos freqüentando a segunda fase do ensino
fundamental foram: Cássia dos Coqueiros, Santo Antonio da Alegria, Serrana e
Sertãozinho (Mapa 8).
Mapas 7 e 8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 165
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio30
Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo
foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000
houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no início do período
alcançou apenas 25% dos jovens.
Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu
quase 113% no Estado de São Paulo e quase 124% no Pólo Regional de Ribeirão
Preto. A taxa que em 1991 para o Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de 25,6%,
passou para 57,2% no Pólo de Ribeirão Preto no ano 2000.
Em 1991 o Pólo Regional de Ribeirão Preto concentrou municípios com taxas
líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 4,6% e 31,5%. No ano
2000, a variação foi de 33,2% a 76,6%.
Em 1991, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Jardinópolis, Brodowski e Monte Alto
detinham as mais elevadas taxas de escolarização líquida do Ensino Médio da região,
superiores a 25% (Mapa 9).
No ano 2000, alguns dos municípios que apresentaram as maiores taxas, ou
seja, municípios com mais de 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentando o
Ensino Médio estavam localizados na região do entorno do município sede, a saber:
Santa Cruz da Esperança, Sertãozinho, Brodowski, Serrana, Guariba e Guatapará
(Mapa 10).
Mapas 9 e 10
30 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 166
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
Matrículas no Pólo Regional de Ribeirão Preto
De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Pólo
Regional de Ribeirão Preto concentrou em 2006 quase 133 mil matrículas entre os
níveis de ensino infantil, fundamental e médio. A educação infantil, formada por creche
e pré-escola, representou quase 20% do total de matrículas e a maior concentração
das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 17).
No ensino básico, no nível Fundamental e Médio, as matrículas do Pólo
Regional de Ribeirão Preto totalizaram 218.215 matrículas, onde o maior peso recaiu
no ensino Fundamental que representou quase 61,4% do total de matrículas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 167
Tabela 17 Matrículas por nível de ensino
Creche Pré-Escola E. Fundamental E. Médio TotalPólo de Ribeirão Preto 11.583 42.395 167.113 51.102 272.193Altinópolis 204 540 2.284 695 3.723Barrinha 143 884 4.444 1.181 6.652Brodowski 87 984 3.000 784 4.855Cajuru 365 946 3.524 1.150 5.985Cássia dos Coqueiros 0 114 504 169 787Cravinhos 297 1.185 4.489 1.291 7.262Dumont 82 349 990 401 1.822Guariba 136 1.414 5.370 1.404 8.324Guatapará 0 281 1.107 318 1.706Jaboticabal 672 2.496 9.410 3.106 15.684Jardinópolis 274 1.370 5.370 1.244 8.258Luis Antônio 91 467 1.804 405 2.767Monte Alto 666 1.653 5.592 1.892 9.803Pitangueiras 252 1.450 5.652 1.477 8.831Pontal 171 1.251 5.618 1.478 8.518Pradópolis 675 629 2.330 604 4.238Ribeirão Preto 5.431 18.563 75.967 24.403 124.364Santa Cruz da Esperança 11 85 309 112 517Santa Rosa de Viterbo 174 724 3.395 1.226 5.519Santo Antônio da Alegria 0 87 875 356 1.318São Simão 226 576 2.187 754 3.743Serra Azul 24 139 1.533 343 2.039Serrana 415 1.643 6.076 1.688 9.822Sertãozinho 1.113 4.456 14.888 4.554 25.011Taquaral 74 109 395 67 645
Matrículas em 2006
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por
professor em todos os níveis de ensino no Pólo regional de Ribeirão Preto.
No ensino infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi
menor. Neste nível de ensino havia, em 1999, 20,1 alunos por professor e, no ano de
2006 foram 18,2 alunos para cada professor. Os municípios com as maiores razões de
alunos por professor neste nível de ensino em 2006 foram: Pradópolis, Taquaral,
Pitangueiras, São Simão e Barrinha. Estes municípios tinham em média mais de 27
alunos por professor em 2006.
No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 25,3 para
18,8, configurando uma queda de quase 7 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este
declínio no indicador foi causado em todos os municípios pelo aumento do número de
professores e na grande maioria dos municípios pela queda no volume de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 168
matrículas31. As maiores quedas neste indicador ocorreram nos municípios de Luis
Antonio, Serra Azul, Pradópolis, São Simão, Taquaral e Serrana. Nestes municípios
houve queda de mais de 10 alunos por professor entre 1999 e 2006.
No ensino Médio havia no ano de 1999 19,0 alunos por professor. Em 2006
observou-se queda de 4,4 alunos por professor, fazendo com que o indicador
passasse para 14,6 alunos por professor. As maiores quedas do índice aconteceram
nos municípios de Barrinha, Pradópolis, Guariba, e Taquaral. Assim como no ensino
fundamental, foi resultado da queda no volume de matrículas em 10 dos 25 municípios
que formam o Pólo, concomitante ao fato de ter havido incremento no número de
professores em 21 municípios do Pólo. (Tabela 18).
Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no
ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número
de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma
diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.
31 Em apenas 6 municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto houve aumento no volume de alunos do Ensino Fundamental entre 1999 e 2006 (Brodowski, Jardinópolis, Luis Antonio, Pontal, Serra Azul e Serrana).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 169
Tabela 18 – Número de Alunos por professor Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculados
1999 2006 1999 2006 1999 2006Pólo de Ribeirão Preto 20,1 18,2 25,3 18,8 19,0 14,6Altinópolis 26,3 22,5 21,5 17,3 14,4 12,2Barrinha 28,2 27,0 29,9 23,3 35,7 14,9Brodowski 21,3 19,5 18,3 15,1 12,8 12,4Cajuru 15,7 17,0 22,9 14,4 15,5 11,2Cássia dos Coqueiros 22,7 22,8 21,0 14,4 9,6 14,1Cravinhos 21,6 14,7 28,2 20,3 15,6 12,4Dumont 26,6 15,4 31,6 22,0 16,6 20,1Guariba 23,8 21,8 27,6 19,6 27,9 14,5Guatapará 24,4 16,5 29,7 22,6 14,7 15,9Jaboticabal 19,1 17,5 24,1 17,3 17,4 12,9Jardinópolis 22,3 17,3 19,9 16,4 14,8 14,6Luis Antônio 24,3 19,2 33,6 17,5 14,8 16,9Monte Alto 19,4 21,1 25,5 16,0 18,4 14,1Pitangueiras 24,0 27,9 27,9 22,0 22,0 12,8Pontal 20,0 17,8 23,5 16,1 20,6 11,9Pradópolis 28,5 37,3 35,7 21,8 36,2 22,4Ribeirão Preto 18,5 16,8 25,4 20,3 19,2 16,9Santa Cruz da Esperança 37,0 16,0 19,2 14,0 0,0 11,2Santa Rosa de Viterbo 23,2 14,3 23,6 15,9 17,9 11,2Santo Antônio da A legria 65,5 9,7 21,0 15,6 17,5 12,3São Simão 21,1 27,7 26,5 14,1 13,7 8,0Serra Azul 19,3 23,3 32,1 17,4 16,6 15,6Serrana 24,9 21,7 31,8 21,6 20,9 17,1Sertãozinho 21,6 18,3 25,0 16,5 21,4 12,1Taquaral - 30,5 26,3 15,2 13,9 3,5
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: P rojeto Regiões Metropolitanas
e Pólos Econôm icos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Socia is,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Ensino Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio
Indicadores de Rendimento32
Taxas de Aprovação Escolar33
No ano de 2002, no Pólo Regional de Ribeirão Preto, as taxas médias de
aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio
foram de respectivamente 91,4%, 88,2% e 81,4%.
A taxa de aprovação no ensino Fundamental na região, de 1ª a 4ª série, foi
inferior à taxa média estadual de 94,5%. No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no
32 Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. 33 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 170
Ensino Médio, as taxas de aprovação para o Pólo de Ribeirão Preto foram também
inferiores à média estadual de respectivamente 92% e 84,2%.
Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série foram Santa Cruz da Esperança, Luis Antonio, Guariba,
Jardinópolis e Sertãozinho com menos de 85% de aprovação. (Tabela 19).
Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 64,8%
e 96,8% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Luis Antonio e Cássia
dos Coqueiros.
No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de
73,1% a 93,9%) correspondendo respectivamente a Santa Rosa do Viterbo e Cássia
dos Coqueiros.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 171
Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar34 Taxa de Aprovação. Pólo Regional de Ribeirão Preto, 2002
E. Fundamental 1ª a 4ª série
E. Fundamental 5ª a 8ª série
Ensino Médio
Pólo de Ribeirão Preto 91,4 88,2 81,4Altinópolis 86,0 82,6 77,6Barrinha 90,4 91,8 78,3Brodowski 86,8 93,1 81,8Cajuru 89,4 81,6 76,7Cássia dos Coqueiros 95,0 96,8 93,9Cravinhos 91,3 86,3 77,9Dumont 98,1 93,3 80,0Guariba 82,1 74,6 77,3Guatapará 96,1 92,2 84,9Jaboticabal 92,5 88,3 83,6Jardinópolis 82,6 84,2 81,8Luis Antônio 80,5 64,8 82,3Monte Alto 90,6 94,2 82,7Pitangueiras 91,2 90,8 82,8Pontal 94,2 92,5 76,1Pradópolis 88,0 80,7 77,0Ribeirão Preto 95,2 89,5 83,9Santa Cruz da Esperança 77,4 92,4 77,4Santa Rosa de Viterbo 96,2 89,6 73,1Santo Antônio da Alegria 89,7 85,3 79,4São Simão 87,7 87,5 79,9Serra Azul 92,2 81,2 74,0Serrana 85,2 84,5 82,8Sertãozinho 84,5 88,8 75,5Taquaral 85,9 76,2 74,9
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Taxas de Evasão Escolar35
Em 2002 as taxas de evasão no Pólo Regional de Ribeirão Preto para a 1ª a 4ª série,
para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram de
respectivamente 1,0%, 4,1% e 9,3%. Nos três níveis de ensino as taxas médias de
evasão escolar para o Pólo foram superiores às taxas médias estaduais equivalentes
34 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 35 Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 172
a 0,95%, 3,2% e 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª
série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas
de evasão entre os municípios foram muito baixas, sendo inferiores a 2,2%. Os
municípios com as menores taxas nesse nível de ensino, menores que 0,2% foram:
São Simão, Dumont e Guatapará.
Gráfico 17 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002
0,0
0,3
0,5
0,8
1,0
1,3
1,5
1,8
2,0
(%) 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante
heterogêneas e variaram entre 1,0% e 17,8%. As taxas mais elevadas neste nível de
ensino corresponderam a Taquaral, Cajuru e Guariba com 17,8%, 10,3% e 10,2% de
taxas de evasão respectivamente (Gráfico 18).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 173
Gráfico 18 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
(%) 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou
uma amplitude nas taxas de 0,6% a 20,9%. As maiores taxas de evasão, aquelas
superiores a 15%, foram encontradas nos municípios: Taquaral, Sertãozinho e Santa
Rosa do Viterbo. (Gráfico 19).
Gráfico 19 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002
0,0
3,0
6,0
9,0
12,0
15,0
18,0
21,0
(%) Ensino Médio
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 174
Indicadores de qualidade do ensino
Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão
dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP
permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que
oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino
Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e
Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do
Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para o Pólo Regional de Ribeirão
Preto e para o Estado de São Paulo.
De acordo com os resultados do SARESP, as notas médias nas disciplinas de
matemática e de português para a 4ª série do Ensino Fundamental estiveram bem
abaixo da média estadual com 6 pontos de desvantagem (Tabela 20 e 21).
O Pólo Regional de Ribeirão Preto se destacou no desempenho na disciplina
de Matemática com pontuações superiores às médias estaduais na 8ª série do Ensino
Fundamental e na 3ª. Série do Ensino Médio. Entre todas as regiões da pesquisa, a
nota média de matemática para a 8ª série do Ensino Fundamental e a 3ª série do
Ensino Médio ocupou respectivamente a 7ª e a 5ª posição entre as 10 regiões
estudadas na pesquisa.
Assim, na disciplina de matemática para os alunos de 1ª a 4ª série, o Pólo de
Ribeirão Preto obteve nota média de 176,41 pontos, patamar inferior à pontuação
média do Estado que foi equivalente a 182,45. Para os alunos de 5ª a 8ª série a
pontuação do Pólo de Ribeirão Preto alcançou 234,33 pontos, enquanto que a média
estadual ficou em 231,53 pontos.
No ensino médio o Pólo Regional de Ribeirão Preto atingiu 272,2 pontos e a
média estadual foi de 263,68 pontos. (Tabela 20).
Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007
Matemática Pólo Regional de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
4ª. Série do E. F. 176,41 182,45 8ª. Série do E. F. 234,33 231,53 3ª. Série do E. M. 268,02 263,68 Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 175
Na disciplina de Língua Portuguesa, o desempenho dos alunos do Pólo de
Ribeirão Preto, assim como em matemática, foi pior que o desempenho médio do
Estado no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série com quase 7 pontos de desvantagem.
O Pólo de Ribeirão Preto obteve nota média em língua portuguesa equivalente a
180,01, nota abaixo da média estadual que alcançou 186,8.
No ensino de 5ª a 8ª o Pólo obteve nota média de 243,44, valor praticamente
igual à média estadual de 242,6. No Ensino Médio a diferença entre a nota do Pólo e
do Estado é de 3,5 com vantagem para o Pólo de Ribeirão Preto (Tabela 21).
Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007
Língua Portuguesa
Pólo Regional de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
4ª. Série do E. F. 180,01 186,84
8ª. Série do E. F. 243,44 242,62
3ª. Série do E. M. 266,71 263,22
Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Já em relação ao nível de desempenho em Redação36, o Pólo Regional de
Ribeirão Preto obteve resultados inferiores ao Estado, o qual concentrou menores
proporções de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico. Os
maiores diferenciais foram percebidos para a 4ª série do Ensino Fundamental.
36 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 176
Gráfico 20
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Pólo de Ribeirão Preto Estado de São Paulo
Desempenho em Redação na 4a série doEnsino Fundamental, 2007
Avançado Adequado Básico Abaixo do Básico
Gráfico 21
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Pólo de Ribeirão Preto Estado de São Paulo
Desempenho em Redação na 8a série doEnsino Fundamental, 2007
Avançado Adequado Básico Abaixo do Básico
Gráfico 22
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Pólo de Ribeirão Preto Estado de São Paulo
Desempenho em Redação na 3a série do Ensino Médio, 2007
Avançado Adequado Básico Abaixo do Básico
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 177
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde
Introdução
O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica
à Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o
estabelecimento de políticas públicas, no Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às
taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção
ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto.
No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas
as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as
consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a
proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado.
O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o
Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando
possível para efeitos de comparação.
Mortalidade Infantil
No Pólo Regional de Ribeirão Preto a taxa de mortalidade infantil, vem caindo
sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Pólo
de Ribeirão Preto apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual
entre 1990 e 2006. No ano de 1990 a taxa de mortalidade infantil no Pólo Regional de
Ribeirão Preto foi de 25,1 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu
para 11,6 no ano de 2006.
Em 1990 os municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto com taxas mais
elevadas foram Luis Antonio, São Simão, Pontal, Pitangueiras e Cajuru com taxas de
respectivamente: 83,3; 43,1; 38,7; 38,3 e 37,2 óbitos de menores de um ano por mil
nascidos vivos (Gráfico 23)37.
O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Luis Antonio
que passou a apresentar em 2006 taxa de mortalidade infantil equivalente a 6,8 óbitos
37 Devido a indisponibilidade da informação em alguns municípios para os anos analisados, foram tomados os anos mais próximos onde existe a informação. Assim, para o primeiro período, em alguns casos foram tomados os anos de: 1991, 1993 e 1997. Analogamente para o segundo período: 2001, 2002, 2003, 2005, 2007.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 178
enquanto que em 1990 ocorriam 83,3 óbitos de menores de um ano para cada mil
nascidos vivos.
A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios do Pólo
Regional de Ribeirão Preto foi de cerca 54% entre 1990 e 2006. No final do período
em análise, as taxas ficaram mais homogêneas e se concentraram em um intervalo de
3,2 a 25,0 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos.
Gráfico 23
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos)
19902006
Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Saúde da Criança
A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco
anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da
atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda
que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.
No ano 2000 o Pólo Regional de Ribeirão Preto já apresentava taxa de
internação por IRA abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a
taxa de internações por IRA em menores de cinco anos no Pólo alcançava 28,1
crianças de cada mil menores de cinco anos, taxa praticamente igual à média estadual
de 28,2 internações por mil.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 179
Em 2007 a situação do Pólo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para
15,6 internações, taxa muito abaixo da média estadual neste ano equivalente a 21
internações.
A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em
menores de cinco anos nos municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto revela que
houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de 44,4%.
Ainda assim em 5 dos 25 municípios que compõem o Pólo de Ribeirão Preto
houve incremento da taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores
de cinco anos, a saber: Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Brodowski, Luis Antonio e
Serrana.
O mapa 11 mostrou que as taxas mais altas no ano 2000 corresponderam aos
municípios de Cajuru, Guariba e Monte Alto (taxas superiores a 66 internações por mil
crianças) (Mapa 11).
Em 2007, os municípios de Serrana, Guariba e Cajuru foram ainda os que
apresentaram as taxas mais elevadas entre todos os municípios do Pólo (Mapa 12).
Mapas 11 e 12 Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de cinco anos (por mil)
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 180
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE
Atenção ao Pré-Natal
Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Pólo Regional
de Ribeirão Preto utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos
vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de
consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.
É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este
indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros
fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte
terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela
implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do
Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido
proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento
pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.
A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete
consultas por mês no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000 foi superior à
média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas
mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Pólo Regional
de Ribeirão Preto realizou 8,7% a mais. No ano de 2005, a média estadual ficou em
mais de 73%, enquanto que no Pólo Regional de Ribeirão Preto passou para quase
77% dos nascidos vivos, cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de pré-
natal. Assim, houve um incremento de quase 35% na proporção de mães que
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 181
realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado e de 21,4% no Pólo
Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2005.
Em 2005 os municípios de Iepê, Alfredo Marcondes, Álvaro Machado e Nantes
destacaram-se por apresentarem mais de 90% dos nascimentos onde as mães
realizaram 7 consultas ou mais de pré-natal.
Os municípios de Barrinha, Jardinópolis, Serrana, Pontal e Santa Rosa do
Viterbo apresentaram as mais baixas taxas de cobertura de pré-natal da região em
2005 e não atingiram mais do que 70% dos nascimentos com pré-natal concluído.
Tabela 22
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal2000 2001 2002 2003 2004 2005
8,7Total ESTADO 54,5 59,0 63,2 67,1 71,4 73,4 34,7Pólo de Ribeirão Preto 63,2 66,8 72,1 72,4 76,0 76,7 21,4Altinópolis 49,0 80,1 79,2 62,5 58,3 81,1 65,5Barrinha 71,4 70,7 73,8 68,4 70,1 68,9 -3,4Brodowski 59,8 67,7 72,2 78,7 78,9 72,5 21,3Cajuru 77,9 85,0 87,3 88,0 87,9 88,8 14,0Cássia dos Coqueiros 2,0 33,3 54,6 75,9 76,0 82,4 4017,5Cravinhos 68,1 62,8 63,7 84,9 79,3 77,4 13,7Dumont 69,0 71,4 68,1 78,3 85,7 90,6 31,3Guariba 45,6 46,2 55,2 69,6 92,4 96,6 111,7Guatapará 75,2 70,7 73,3 72,2 70,5 77,0 2,4Jaboticabal 28,7 30,3 35,8 47,1 90,8 89,7 212,1Jardinópolis 38,5 46,6 67,0 64,0 64,3 68,6 78,2Luís Antônio 69,9 70,9 71,9 83,6 84,9 88,9 27,2Monte Alto 80,7 80,4 92,2 91,3 94,1 97,4 20,7Pitangueiras 50,3 42,1 63,7 71,4 72,9 73,6 46,4Pontal 70,9 67,7 69,6 53,8 54,1 49,7 -30,0Pradópolis 48,0 48,7 55,9 64,2 93,2 93,0 93,9Ribeirão Preto 68,7 74,3 78,9 77,1 77,1 77,6 12,9Santa Cruz da Esperança 84,6 92,9 100,0 100,0 88,0 85,0 0,4Santa Rosa de Viterbo 32,0 40,5 42,7 44,3 40,1 41,8 30,5Santo Antônio da Alegria 59,1 59,4 69,1 74,6 76,0 80,0 35,4São Simão 49,0 54,6 68,8 80,6 85,1 80,0 63,2Serra Azul 65,8 54,4 57,3 66,1 68,9 74,6 13,4Serrana 49,5 51,9 50,4 55,8 60,1 56,7 14,5Sertãozinho 78,8 82,2 83,1 76,4 73,2 76,9 -2,4Taquaral 63,4 57,5 74,4 70,7 78,2 77,1 21,6Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Crescimento (%) 2000-2005
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 182
Controle da Hipertensão
A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de
40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também
avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.
O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral
(AVC) na população de 40 anos ou mais no Pólo Regional de Ribeirão Preto
praticamente ficou estabilizado entre 2000 e 2007. No ano 2000 ocorreram na região
26,7 internações por grupo de 10.000 habitantes e no ano de 2007 o indicador atingiu
27,2 internações.
As taxas médias para o Pólo Regional de Ribeirão Preto, no ano 2000 e em
2007 foram bem mais altas que as médias estaduais que corresponderam a 15,2 e
20,8 respectivamente a 2000 e 2007.
Os municípios que apresentaram as mais altas taxas em 2007 foram: Santa
Cruz da Esperança, Cajuru e Guariba (Mapa 14). Em contrapartida, Sertãozinho e
Pradópolis foram os municípios com as taxas mais baixas de internações por AVC e
atingiram menos de 12 internações a cada 10.000 pessoas com mais de 40 anos.
Mapas 13 e 14 Taxas de Internação por AVC (por 10.000 habitantes com 40 anos ou mais)
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 183
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.
Indicadores Gerais de Atenção à Saúde
Consultas Médicas Básicas por Habitante
No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades
básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu
1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54. No Estado de São Paulo,
o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007
chegou a 1,7 consultas básicas por habitante.
O Pólo Regional de Ribeirão Preto foi o que realizou mais consultas por
habitantes nas especialidades básicas tanto no ano 2000 quanto em 2007, entre todas
as regiões da pesquisa.
No ano 2000 foram realizadas em média 2,3 consultas médicas básicas por
habitante e no ano de 2007, 2,4 consultas, portanto constatou-se um pequeno
crescimento de 5% no número médio de consultas.
Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007,
entre 4,6 e 7,7 consultas básicas por habitantes foram: Luis Antonio, Taquaral,
Guatapará e Brodowski (Mapas 15 e 16).
Os municípios que apresentaram queda expressiva de mais de 20% no numero
médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foram:
Cajuru, Pradópolis, Pitangueiras, Pontal e Jaboticabal.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 184
Mapas 15 e 16 - Consultas Básicas por Habitante (média anual)
Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Cobertura do Programa de Saúde da Família
As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família
em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de
consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).
Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da
Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007.
No Estado de São Paulo em 2007, quase 26% da população foi atendida pelo PSF e,
no Pólo de Ribeirão Preto, 12,8% da população foi atendida pelo PSF.
Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de famílias
atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Ribeirão Preto
entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Pólo Regional de Ribeirão Preto
foi menos intenso após o ano de 2002. A partir deste ano, acontece um arrefecimento
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 185
no ritmo de crescimento e o Pólo de Ribeirão Preto passa a apresentar taxas cada vez
mais baixas em comparação com as médias estaduais. (Gráfico 24).
Nesse sentido, enquanto as proporções de cobertura do PSF mais do que
quadruplicaram no Estado de São Paulo entre 2000 e 2007, no Pólo Regional de
Ribeirão Preto estas proporções foram triplicadas.
Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias
atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não
tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram.
Gráfico 24
1 3 , 7 2 2 , 1 2 8 , 6 3 2 , 9 3 6 , 6 4 0 , 3 4 4 , 0 4 6 , 46 , 3 1 0 , 1 1 3 , 9 1 6 , 9 1 9 , 2 2 1 , 1 2 4 , 3 2 5 , 84 , 3 9 , 1 1 3 , 3 1 4 , 5 1 4 , 9 1 4 , 3 1 6 , 2 1 2 , 82 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7
P r o p o r ç ã o d e P o p u l a ç ã o c o b e r t a p e l o P r o g r a m aS a ú d e d a F a m í l i a ( % )
B r a s i l E s t a d o d e S ã o P a u l o P ó l o d e R i b e i r ã o P r e t o
No ano 2000, 14 dos 25 municípios do Pólo de Ribeirão Preto já haviam
implementado o PSF. No ano de 2007 o PSF estava presente em 20 municípios
pertencentes ao Pólo de Ribeirão Preto.
Entre os municípios que já em 2000 apresentavam uma cobertura maior que
54% destacam-se Taquaral, Altinópolis, Luis Antonio e Serra Azul (Mapa 17).
No período 2000-2007 os municípios do Pólo que mais haviam incrementado
suas taxas de cobertura populacional pelo PSF foram: Cajuru, Luis Antonio, Barrinha e
Luis Antonio com percentuais de crescimento superiores a 110,0% (Mapas 17 e 18).
O crescimento da cobertura populacional pelo PSF no Pólo de Ribeirão Preto é
um fato que demonstra que o PSF tem sido uma estratégia de organização da atenção
básica à saúde na região.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 186
Mapas 17 e 18 Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família
Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante
A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a
concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao
Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às
localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de
comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade
de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este
indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia
nas ações de planejamento e gestão.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 187
Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza
que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes
(Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002).
No Pólo Regional de Ribeirão Preto a oferta de leitos hospitalares foi de 2,5
leitos por mil habitantes em 2006, onde 1,7 leitos foram disponibilizados através do
SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Pólo Regional de Ribeirão
Preto foi um pouco inferior à média estadual e à nacional. No Estado foram
disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).
No Pólo Regional de Ribeirão Preto de cada 3 leitos hospitalares, 2 foram
disponibilizados pelo SUS. Esta proporção é ligeiramente superior à proporção média
estadual de 1,95 a cada 3 leitos em 2006.
Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes
Total SUS
Pólo Presidente Prudente 2,5 1,7 67,5
Estado de São Paulo 2,6 1,7 65,4Brasil 2,7 2,0 74,1
Leitos Hospitalares em 2006
Leitos* Por Mil Habitantes Hab. Proporção de Leitos do SUS (%)
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
O município sede, Ribeirão Preto, se destacou na região por ser o município
com a maior oferta de leitos hospitalares, 3,7. Além de Ribeirão Preto, os municípios
de: Cajuru e São Simão apresentaram elevada oferta de leitos hospitalares por mil
habitantes: 3,0 e 2,7 respectivamente.
No caso destes municípios a disponibilidade de leitos hospitalares pelo SUS foi
superior a 73% do total de leitos hospitalares (Mapa 19).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 188
Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006
Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.
Beneficiários de Plano de Saúde Privado
De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da
população que possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura
acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto,
2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte
(menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar
é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de
mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e
expandiu-se ainda mais em 1999.
O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde
privados considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de
assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas,
seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na
medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado.
A cobertura da população por planos de saúde privado no país foi de quase
20% da população entre 2000 e 2005. A região Sudeste apresentou a maior cobertura
entre as regiões, e entre 2000 e 2005 a representação ficou praticamente constante
por volta de 30% (Tabela 24).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 189
Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano por região. Brasil, 2000 a 2005
Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil 19,1 18,6 18,5 18,6 19,1 19,9
Norte 5,7 5,5 6,2 6,8 7,3 7,2
Nordeste 7,6 7,2 7,6 8,0 8,2 8,4
Sudeste 32,0 30,9 30,2 29,9 30,3 31,7
Sul 14,0 14,1 14,6 15,5 16,7 17,4
Centro-Oeste 12,7 12,2 12,5 12,5 12,5 12,8
Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE
Especificamente no Pólo Regional de Ribeirão Preto as taxas foram superiores
que as do Estado de São Paulo no ano 2000 e inferores em 2007.
No ano 2000, a cobertura média populacional de planos de saúde privados
para o Estado e para o Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de respectivamente 41,6%
e 47,1%.
Em 2007 foi constatado o declínio da cobertura populacional por planos de
saúde no Pólo Regional de Ribeirão Preto que passou a apresentar percentuais de
44,9%, patamar inferior a cobertura média estadual de 48%.
Os planos de saúde privados aumentaram em 14 dos 25 municípios do Pólo
Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2007.
Os municípios do Pólo onde haviam proporcionalmente mais pessoas com
planos de saúde privados em 2007 foram: Pradópolis, Sertãozinho, Pontal e
Jaboticabal com respectivamente: 87,7%; 61,1%, 58,0% e 54,8%. Nos demais
municípios a proporção da população com planos de saúde privados variou de 3,6% a
48,6% (Mapas 20 e 21).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 190
Mapas 20 e 21 - Proporção da população com plano privado de saúde
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 191
Referências Bibliográficas
ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia. Ensino Médio: Múltiplas Vozes. Brasília: UNESCO; MEC. 2003
ANDRADE, Cibele Y., TELLES, Stella M.B.S. Universalização e equidade: análise da evolução do acesso à educação básica no Brasil de 1995 a 2005. In: Anais do ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16º., 2008. Caxambu. Disponível em: <http://www.abep.org.br.>.
ARRIAGADA, I. Câmbios y desigualdad en las famílias latinoamericanas. Revista de la Cepal 77, Santiago de Chile, 2002.
__________. Estructuras familiares, trabajo y bienestar en América Latina, In: Arraigada, I. e Aranda, V. (comp.) Cambio de las familias en el marco de las transformaciones globales: necesidad de políticas públicas eficaces, Serie Seminarios y Conferencias, CEPAL, nº 42. Santiago de Chile, 2004.
BAENINGER, Rosana; BRITO, Fausto. Crescimento das Cidades, das Metrópoles e do Interior do Brasil Contemporâneo. In: Anais. XII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR , Sessão temática ST2 – Rede Urbana e Estrutura Territorial. Belém, Pará. 2007.
BERQUÓ, E.. Arranjos Familiares no Brasil: Uma visão demográfica. In: SCHWARCZ, L. M. (Org.) História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, Vol. 4, 2000.
BILAC, E.. Estruturas familiares e padrões de residência. Campinas: NEPO, UNICAMP. 2001.
BRASIL; Ministério da Cultura. Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília : INEP; MEC, 2003. Disponível em: < www.inep.gov.br/ >.
CECCHINI, S. e UTHOFF. A. Reducción de la pobreza, tendências demográficas, famílias y mercado de trabajo en America Latina. In: Série: Políticas Sociales, CEPAL, División de Desarrollo Social, Santiago de Chile, julio de 2007.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatórios de Pesquisa de Campo - Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais. Convênio 3595-FINEP-FNDCT/NEPP-UNICAMP. 9 volumes, 2008.
COSTA N. R. & PINTO L.F.. Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva 7(4): 907-923. 2002.
DRAIBE, Sônia; FONSECA, Ana Maria; MONTALI, Lilia. Programas de Renda Mínima para Famílias Carentes: Levantamento das Experiências e Metodologias de Avaliação. In: IPEA. LOBATO, Ana Lucia (org.). Garantia de Renda Mínima: Ensaios e Propostas. Brasília, IPEA, 1998.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 192
ELIAS, Paulo Eduardo et al . Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.11, n.3, set. 2006. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232006000300012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 31 mar. 2009. doi: 10.1590/S1413-81232006000300012.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatório da Pesquisa de Campo – Pólo Regional de Ribeirão Preto. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2007.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatório da Pesquisa de Campo – Município de Ribeirão Preto. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2007.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Base de Dados - Pesquisa de Campo, Módulos 2A e 2B. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2008.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Documento 1 - Estudo Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2009. Capítulo 3. Item 3.1.
FLETCHER, P. As dimensões transversal e longitudinal do Modelo Profluxo. Brasília, Ministério da Educação e da Cultura, 1997, Mimeo.
FONSECA, Ana Maria M. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
FONSECA, A. M. M.; COHN, A.. O Bolsa-Família e a Questão Social. SEGUNDO WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE TRANSFERÊNCIA CONDICIONAL DE RENDA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São Paulo, Brasil. Abril 2004.
GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. As desigualdades regionais no sistema educacional brasileiro. In: Ricardo Henriques. (Org.). Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, v., p. 425-458. 1999.
GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. Política Social en Brasil: continuidades y cambios. In: Instituto de Estudios Internacionales; Embajada de Brasil en Chile. (Org.). Brasil y Chile: una mirada hacia América Latina. 1ed ed. Santiago, Chile: RIL Editores, v. único, p. 253-264. 2006.
HOFFMANN, R. e LEONE, E. (2003). Participação da mulher no mercado de trabalho e desigualdade de renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Campinas: IE/UNICAMP. (mimeo).
HOFFMANN, R.; LEONE, E. Participação da mulher no mercado de trabalho e desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Nova Economia, vol. 14, Nº 2, maio-agosto, Belo Horizonte – MG, 2004.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 193
IBGE-MDS, 2008. Acesso a transferências de renda de programas sociais – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- 2006. Rio de Janeiro, IBGE.
IDB – DATASUS. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/idb
IDESP – http://idesp.edunet.sp.gov.br/
IPEA. Assistência Social e Segurança Alimentar. IN: Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 15. Brasília, IPEA, p. 51-72. Março de 2008.
IPEA, Boletim do desenvolvimento social 14. Disponível em: www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_14/politicasocialdesenvolvimento.pdf
IPEA. LOBATO, Ana Lucia (org.). Garantia de Renda Mínima: Ensaios e Propostas. Brasília, IPEA, 1998.
KAGEYAMA, A; HOFFMANN, R. Pobreza no Brasil: uma perspectiva multidimensional. Economia e Sociedade, Campinas, v.15, n.1 (26), p. 58-78, jan./jun.2006.
KLEIN, R. Produção e utilização de indicadores educacionais: metodologia de cálculo de indicadores de fluxo escolar da educação básica. Brasília, INEP/MEC, 1995. Mimeo.
LEONE, E.. Renda familiar e trabalho da mulher na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 80 e 90, em ROCHA, M.I.B. (coord.): Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. Campinas: ABEP, NEPO / UNICAMP e CEDEPLAR / UFMG, São Paulo: editora 34. 2000.
____________. Mudanças no Trabalho da Mulher na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90. Anais do XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS. Ouro Preto, MG. Novembro de 2002.
____________. Trabalho da Mulher em Regiões Metropolitanas do Brasil. In: Proni, Marcelo W. e Henrique, Wilnês (orgs.) Trabalho, mercado e sociedade: O Brasil nos anos 90. São Paulo: Editora UNESP; Campinas, SP: Instituto de Economia da UNICAMP. 2003.
LEONE, E.; GORI MAIA, A.; BALTAR, P.. Trabajo remunerado de las mujeres e ingesso de las familias brasileñas: 1981 – 2005. In: II CONGRESSO DE ECONOMIA FEMINISTA, Zaragoza. 2007.
MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R.. Mudanças na composição dos arranjos domiciliares no Brasil – 1978 a 1998. Revista Brasileira de Estudos de População v. 17 (1/2). 2000.
Ministério da Saúde Brasil 2007: uma análise da situação de saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 641 p.:Il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 194
MONTALI, L.. Família e trabalho na conjuntura recessiva: crise econômica e mudança na divisão sexual do trabalho. Tese de Doutoramento. Departamento de Sociologia. Universidade de São Paulo. São Paulo. 1995.
____________.; LOPES, G.. Relações Familiares e Trabalho Feminino na Região Metropolitana de São Paulo na Década de 90. In: Caderno CRH n.38, jan-jun de 2003.
__________. Rearranjos Familiares de Inserção, Precarização do Trabalho e Empobrecimento. In: Revista Brasileira de Estudos de População, v. 21(2), jul/dez. 2004.
__________. Provedoras e co-provedoras: mulheres-cônjuge e mulheres-chefe de família sob a precarização do trabalho e desemprego. Revista Brasileira de Estudos de População – ABEP, v. 23 (2), pp. 223-245. 2006.
__________. Regiões Metropolitanas: mudanças na família e na relação família-trabalho, as condições sociais e as políticas de transferência de renda. Relatório de Pesquisa CNPq, abril 2008, Campinas. NEPP/UNICAMP. 2008.
MONTALI, L. e TAVARES, M.. Famílias Metropolitanas: precarização do trabalho e empobrecimento. In: SEMINÁRIO POPULAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE - ABEP, Belo Horizonte - MG. 05-06 de novembro de 2007.
__________. Família, Pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras. In: Revista Brasileira de Estudos de População – ABEP, v. 25 (2), pp. 211-231. 2008.
MONTALI, Lilia; BAENINGER, Rosana; TELLES, Stella B.S. Virtudes e vicissitudes dos programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas paulistas. In: 6º ENCONTRO ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA. Unicamp, 29 de julho a 01 de agosto de 2008.
OLIVEIRA, O. e SALAS, M.. Entre la inclusion e la exclusion laboral de los jóvenes: Um análisis comparativo de México y Costa Rica. In: III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN – ALAP, Córdoba, Argentina, 24 a 26 de setembro de 2008.
OPAS. REDE Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações/ – Rede Interagencial de Informações para a Saúde Ripsa – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. 299p.:il. 2002.
PINTO, Luiz Felipe; SORANZ, Daniel Ricardo. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n.1, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 Mar. 2009. doi: 10.1590/S1413-81232004000100009.
SCAVONE, L.. Maternidade: Transformações na família e nas relações de gênero. In: Interface. n. 8, fevereiro de 2001.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto 195
SCHWARTZMAN, S.. Redução da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferência de renda. Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Versão 3, 13 de fev. 2006.
SERRUYA, Suzanne Jacob; LAGO, Tânia Di Giácomo and CECATTI, José Guilherme. O panorama da atenção pré-natal no Brasil e o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento. Rev. Bras. Saúde Mater. Infant. [online]. V. 4, n. 3, pp. 269-279. ISSN 1519-3829. 2004.
SILVA, Maria O. da Silva e.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, Geraldo di. A Política Social Brasileira no Século XXI: A prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
SIQUEIRA, S.A.V., SENNA, M.C.M., OLIVEVEIRA, P.T.R. & PINTO, L.F.. Descentralização e assistência à saúde no Brasil: um balanço dos anos 90. Revista Saúde em Debate 26(60):25-36. 2002.
SUPLICY, Eduardo M. Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília, Senado Federal, 1992.
SZWARCWALD CL, BASTOS FI, VIACAVA F, Andrade CLT. Income inequality and homicide rates in Rio de Janeiro, Brazil. Am J Public Health.; 89(6):845–50. 1999.
TAKAHASHI, R.F. & OLIVEIRA, M.A.C. A visita domiciliária no contexto da saúde da família In BRASIL. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
TOLEDO; OVALLE. Estatística básica. São Paulo: Atlas, 1985.
WAJNMAN, S.; RIOS NETO, E.. Quantas serão as mulheres: cenários para a atividade feminina. In: ROCHA, M. I. B. (coord.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. Campinas: ABEP, NEPO/UNICAMP e CEDEPLAR/UFMG, Editora 34. 2000.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa das mortes por violência. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, Dec. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142007000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 Mar. 2009. doi: 10.1590/S0103-40142007000300009.