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PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL SEMINÁRIO DE GESTÃO DOCUMENTAL
Ten-Cel PM Osvaldo de Souza Marques Assessoria Estratégica de Pessoal – AE1
Gabinete do Comando-Geral
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
Belo Horizonte/MG - 2017
Regula procedimentos e orientações para a
reestruturação da Polícia Militar de Minas Gerais
DIRETRIZ N. 3.01.08/2017 - CG
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Agenda
1. Dados iniciais.
2. Objetivos geral e específicos.
3. Setores envolvidos / afetados.
4. Metodologia de execução e etapas do projeto.
5. Valor do projeto.
6. Resultados esperados.
7. Plano de metas.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Objetivo Geral
Promover a reorganização das estruturas administrativas das RPM/CPE e UEOp, em substituição às atuais estruturas de Estado-Maior destas Unidades, com foco na racionalização e otimização dos processos, de forma a reduzir o efetivo empregado em atividades administrativas.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Objetivos Específicos
Apresentar a divisão e organização das atividades administrativas em blocos de funções, nas respectivas seções administrativas;
Padronizar o efetivo para execução das atividades e os processos administrativos;
Viabilizar a centralização (concentração) da execução de atividades administrativas
Reforçar a doutrina de gestão por processos, preconizada no Plano Estratégico da PMMG 2016/2019.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Setores Envolvidos / Afetados
Todas as Unidades de Direção Intermediária e suas respectivas Unidades, tanto da atividade-fim quanto da atividade-meio da Instituição.
: O projeto realizará uma reorganização das seções e processos administrativos das Unidades, indo além do objeto inicial proposto, haja vista abranger não só as RPM/CPE e suas respectivas Unidades (embora seja este o foco dos trabalhos), mas, também, as Unidades Administrativas da Instituição (Diretorias, APM e CPM)
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Metodologia empregada pela Comissão
Foi apresenta a divisão das diversas atividades administrativas, em blocos de competências, às quais devem ser distribuídas entre os funcionários das seções administrativas das Unidades, de forma metodologicamente organizada e padronizada, de acordo com o efetivo total de cada Seção. Portanto, cada bloco de funções pode ser executado por mais de um funcionário, da mesma forma que mais de um bloco podem ser executados por um mesmo funcionário, variando de acordo com a estrutura da Unidade.
SEÇÃO FUNÇÕES
P1
Chefia Treinamento e concursos (TPB, TCAF, PERF etc.)
Contagem e avaliação de efetivo (ADI/ADE, AADP, mapista)
Direitos e vantagens (férias, diárias etc.)
Publicação e contagem de tempo (BI, BGPM, QQ etc.)
Gestão de pastas funcionais e certidões (CIT, ERF etc.)
Gestão documental (malote, protocolo etc.)
Exemplo de distribuição de efetivo:
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Padronização da Administração das Unidades da PMMG – proposta da Comissão
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada
CIPM autônoma
P1
Chefia 1 Major Tem todas as funções. Número de Subten/Sgt proporcionais ao efetivo atendido.
Não tem P/1 (será apoiado pela Região. A Seção Administrativa – “reduzida” - fará o elo de ligação com a Região)
Não tem. As funções serão exercidas em conjunto com as de P4 pela Seção Administrativa que será completa.
Não tem (será apoiado pela Região. A Seção Administrativa – “reduzida” - fará o elo de ligação com a Região)
Não tem. As funções serão exercidas em conjunto com as de P4 pela Seção Administrativa que será completa.
Trein. e concursos (TPB, TCAF, PERF, etc.) Cont. e aval. de efetivo (ADI/ADE, AADP, mapista) Direitos e vantagens (férias, diárias, etc.) Publ. e cont. de tempo (BI, BGPM, QQ, etc.) Gest. de pastas func. e certidões (CIT, ERF, etc.) Gestão documental (malote, protocolo, etc.)
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada CIPM autônoma
Justiça e disciplina
Chefia Encargo Chefe do EM da RPM.
01 Tenente 01 Tenente 01 Tenente 01 Tenente
Processos Judiciais 01 Tenente e número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Processos Administrativos
01 Tenente e número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Número de Sbten/Sgt de acordo com o efetivo.
Obs.: As atividades de Justiça e Disciplina passam a ser executadas tanto na Subcorregedorias Regionais nas RPM, como nos Núcleos de Justiça e Disciplina, nas Unidades autônomas e apoiadas. Os trabalhos de cartório são desenvolvidos pelos Encarregados nomeados pelas SCPM ou NJD.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada CIPM autônoma
P2
Chefia 1 Major 1 Capitão 1 Capitão 1 Tenente 1 Tenente
Inteligência 2 ou 3 Subten/Sgt (varia de acordo com o Nível da Agência – I, II ou III)
2 ou 3 Subten/Sgt (varia de acordo com o Nível da Agência – I, II ou III)
2 ou 3 Subten/Sgt (varia de acordo com o Nível da Agência – I, II ou III)
2 Subten/Sgt
2 Subten/Sgt Contra inteligência
Segurança da sociedade
Segurança pública
Obs.: Neste modelo, o efetivo das P2 variam de acordo com o Nível da Agência, definido pela DINT (níveis I, II e III). O setor de operações e Agentes de Busca não foram contemplados na proposta, por se tratar de atividade estritamente operacional, ficando sua coordenação e controle a cargo da DINT.
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada CIPM autônoma
P3
Chefia 1 Major 1 Capitão 1 Capitão 1 Tenente 1 Tenente
Análise criminal 1 Subten/Sgt Não tem. 1 Subten/Sgt Não tem. 1 Subten/Sgt
Emprego operacional (OSv, planos etc.)
1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt
NPA (PROERD, Polícia comunitária, DDHH etc.)
1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada
CIPM autônoma
P4
Chefia 1 Major Não tem P/4 (será apoiado pela Região. A Seção Administrativa – “reduzida” - fará o elo de ligação com a Região)
Não tem. As funções serão exercidas em conjunto com as de P1 pela Seção Administrativa.
Não tem.
Não tem. As funções serão exercidas em conjunto com as de P1 pela Seção Administrativa.
SOFI (Finanças) 1 Tenente e 3 Subten/Sgt.
Almox (Gestão de estoque)
1 Tenente e 2 Subten/Sgt
Seção de Transportes (Gestão de frota)
1 Tenente e 06 militares do QPE.
SAT (Gestão de armamento e munições)
1 Tenente QOE ou encargo de Tenente, 2 militares do QPE.
Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações (Gestão de informática e comunicações)
1 Tenente QOE ou encargo de Tenente, 2 militares do QPE.
Seção de Compras (processos licitatórios, pregão, compras, etc.)
1 Tenente e 2 Subten/Sgt
Obs.: Excepcionalmente, na 1ª RPM a Seção Administrativa será Chefiada por um Tenente Coronel.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado
BPM Autônomo CIPM Apoiada CIPM autônoma
SADM
Chefia Não tem.
1 Tenente 1 Capitão 1 Tenente 1 Tenente Conexão com a Região 2 Subten/Sgt Não tem. 2 Subten/Sgt Não tem. Trein. e concursos (TPB, TCAF, PERF etc.)
Não tem.
Tem todas as funções. Número de Subten/Sgt proporcionais ao efetivo atendido.
Não tem.
Tem todas as funções. Número de Subten/Sgt proporcionais ao efetivo atendido.
Cont. e aval. de efetivo (ADI/ADE, AADP, mapista)
Direitos e vantagens (férias, diárias, etc.) Publ. e cont. de tempo (BI, BGPM, QQ etc.) Gest. de pastas funcionais e certidões (CIT, ERF etc.)
Gestão documental (malote, protocolo etc.)
Almox (Gestão de estoque) 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt
Seção de Transportes (Gestão de frota)
1 Subten/Sgt e mecânicos
1 Subten/Sgt e mecânicos
SAT (Gestão de armamento e munições)
Encargo de Tenente, 1 militar do QPE.
Encargo de Tenente, 1 militar do QPE.
STIC (Gestão de rádios, telefonia e tecnologia)
Encargo de Tenente, 1 militar do QPE.
Encargo de Tenente, 1 militar do QPE.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada CIPM autônoma
P5
Chefia 1 Major. Encargo do Sect.
Encargo do Sect.
Encargo do Sect.
Encargo do Sect.
Comunicação interna (valorização, informação)
3 Subten/Sgt. A equipe exerce todas as funções, não havendo militares específicos para cada grupo de atividades.
Encargo do Secretário.
1 Subten/Sgt. A equipe exerce todas as funções, não havendo militares específicos para cada grupo de atividades.
Encargo do Secretário.
1 Subten/Sgt. A equipe exerce todas as funções, não havendo militares específicos para cada grupo de atividades.
Comunicação externa (campanhas de prevenção, divulgação, etc.)
Não tem. Não tem.
Imprensa (atendimento às demandas)
Encargo do Secretário.
Encargo do Secretário.
Cerimonial (solenidades, representações etc.)
Não tem. Não tem.
Atividades culturais (Banda de Música etc)
SEÇÃO FUNÇÕES RPM BPM Apoiado BPM Autônomo
CIPM Apoiada CIPM autônoma
SECT
Chefia 1 Tenente. 1 Tenente. 1 Tenente. 1 Tenente. 1 Tenente.
Motorista do Cmt/Auxiliar 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt 1 Subten/Sgt
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Metodologia empregada pela Comissão de Estudo
Efetivo máximo para cada seção administrativa das Unidades
Organização e distribuição das funções
Efetivo militar e civil atendido por cada uma das seções, indicadores de criminalidade e outras variáveis específicas de cada área temática
Quantidade de demandas geradas pelos processos listados em cada bloco de funções.
A distribuição em blocos de funções e a fixação de um efetivo visou a organização das seções
Evitar a alocação de recurso humano excedente
Padronização de atividades.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG RPM 2 RPM 3ª RPM 3ª RPM UNIDADE 7ª Cia Ind 52º BPM 1ª Cia Ind Militares 243 259 216 Civis 7 10 8 EFETIVO TOTAL ATENDIDO 250 269 224 Chefia 1 1 1 Treinamento e concursos 0,5 0,538 0,448 Controle e avaliação de efetivo 0,5 0,538 0,448 Direitos e vantagens 0,5 0,538 0,448 Public e cont tempo 0,5 0,538 0,448 Gestão de pastas func e cert 0,5 0,538 0,448 Gestão documental 0,25 0,269 0,224 Justiça e disciplina (Chefia) 1 1 1 Justiça e disciplina 1,25 1,345 1,12 TOTAL 6 6 6 % EFETIVO ATENDIDO 2,40% 2,34% 2,49%
FUNÇÃO PM PUB ATEND FATOR
Chefia 1 1 - Treinamento e concursos 1 500 0,002 Controle e avaliação de efetivo 1 500 0,002 Direitos e vantagens 1 500 0,002 Public e cont tempo 1 500 0,002 Gestão de pastas func e cert 1 500 0,002 Gestão documental 1 1000 0,001 Justiça e disciplina (Chefia) 1 1 - Justiça e disciplina 1 200 0,005
Exemplo de distribuição de efetivo na área de P/1.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Metodologia de Execução/Etapas
Publicação de ato normativo especificando a reorganização
administrativa das Unidades, proposta pela Comissão nº 33/2017-SCG.
Esta atividade será organizada pelas Assessorias Estratégicas.
Publicação de ato normativo definindo a organização interna
básica para cada tipo de seção administrativa da PMMG, com as divisões
das atividades em blocos de funções propostos. Esta atividade será
organizada pelas Assessorias Estratégicas.
Reorganização interna e cumprimento das recomendações,
por parte das Unidades afetadas, com consequente disponibilização do
efetivo excedente para a atividade-fim.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Metodologia de Execução / Etapas
Treinamento de militares e servidores civis das seções
administrativas, preferencialmente por meio de módulo de educação a
distância – EAD, com participação direta de cada Diretoria.
Avaliação dos resultados pelas Assessorias Estratégicas da
PMMG, com adoção de medidas corretivas da proposta, se for o caso.
Cada Assessoria será responsável pela avaliação das atividades
correlatas às respectivas áreas de atuação. A avaliação é contínua,
devendo ser realizada anualmente, a partir da primeira avaliação. Nesta
fase será executada, gradativamente, a centralização das atividades de
logística que ficarem pendentes (extinção das SOFI das Unidades
autônomas).
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Metodologia de Execução / Etapas
Mapeamento e revisão dos processos administrativos da
PMMG, buscando a melhoria e racionalização das atividades e recursos
empregados. Esta atividade será organizada pela Assessoria de
Desenvolvimento Organizacional - ADO.
A partir da melhoria dos processos internos, por meio da
tecnologia da informação, será avaliada a expansão da centralização
da execução de atividades administrativas para as Unidades
descentralizadas. Esta atividade poderá ser desenvolvida
gradativamente.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Valor do Projeto
O projeto será realizado integralmente com recursos internos.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Resultados Esperados
RESULTADOS INDICADORES DE
DESEMPENHO
10.1
Centralização das atividades
administrativas da PMMG, com redução
das Unidades autônomas.
Taxa de Unidades apoiadas
por EM/RPM
10.2 Redução do efetivo empregado na
atividade-meio da Instituição.
Taxa de militares lotados em
Seções Administrativas
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
400 2.037
3.179 funcionários nas atividades de P1, P4, P5 e Sect/Sadm.
Policiais militares existentes nas Seções Administrativas
EFETIVO ATUAL EXISTENTE - SEÇÕES DE P1, P4, P5 E SECT/S ADM*
P/G 1
RPM 2
RPM 3
RPM 4
RPM 5
RPM 6
RPM 7
RPM 8
RPM 9
RPM 10
RPM 11
RPM 12
RPM 13
RPM 14
RPM 15
RPM 16
RPM 17
RPM 18
RPM 19
RPM CPE
COMAV
MAJ 4 4 3 3 2 3 3 4 2 3 3 2 3 3 3 2 1 3 0 3 0
CAP 14 8 5 5 2 2 3 3 3 1 4 3 3 3 1 1 4 1 3 6 0
TENENTES 25 28 11 10 14 9 17 9 15 7 23 14 13 12 11 6 12 11 3 21 0
ST/SGT 194 132 58 97 62 52 79 53 57 37 79 82 67 64 62 33 38 55 23 97 0
CB/SD 73 62 39 40 38 11 40 51 35 10 29 30 24 24 32 15 12 12 10 29 0
Civil 62 58 40 51 29 26 40 35 42 28 58 61 34 30 29 19 28 32 15 25 0
Total 372 292 156 206 147 103 182 155 154 86 196 192 144 136 138 76 95 114 54 181 0
* Dados extraídos do SIRH em 31Ago17.
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
626 1.571
2.197 funcionários nas atividades de P1, P4, P5 e Sect/SAdm.
Proposta da Comissão 33
EFETIVO SEGUNDO PROPOSTA DA COMISSÃO 33 - SEÇÕES DE P1, P4, P5, SECT E S ADM*
P/G 1
RPM 2
RPM 3
RPM 4
RPM 5
RPM 6
RPM 7
RPM 8
RPM 9
RPM 10
RPM 11
RPM 12
RPM 13
RPM 14
RPM 15
RPM 16
RPM 17
RPM 18
RPM 19
RPM CPE
COMAV
MAJ 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 1
CAP 0 0 1 2 1 1 2 0 2 1 2 3 2 2 1 1 3 2 0 0 0
TENENTES 42 36 26 31 26 23 31 24 25 17 31 30 22 22 26 17 24 25 18 33 10
PRAÇA/ CIVIL
143 100 75 102 77 65 84 64 82 50 97 103 68 65 73 45 69 74 41 72 22
Total 189 139 105 138 107 92 120 91 112 71 133 139 95 92 103 66 99 104 62 107 33
* Efetivo previsto para as seções das RPM e Unidades subordinadas (apoiadas ou não).
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA PMMG
Policiais militares realocados para a atividade operacional
- Oficiais: acréscimo de 226 (centralização e modificação das Secretarias)
- Praças: disponibilização de 1.208 para a atividade-fim
- Total: disponibilização de para a atividade-fim
DETALHAMENTO DA META POR UNIDADES - EFETIVO A SER REALOCADO*
P/G 1
RPM 2
RPM 3
RPM 4
RPM 5
RPM 6
RPM 7
RPM 8
RPM 9
RPM 10
RPM 11
RPM 12
RPM 13
RPM 14
RPM 15
RPM 16
RPM 17
RPM 18
RPM 19
RPM CPE
COMAV
MAJ 0 1 0 0 -1 0 0 1 -1 0 0 -1 0 0 0 -1 -2 0 -3 1 -1
CAP 14 8 4 3 1 1 1 3 1 0 2 0 1 1 0 0 1 -1 3 6 0
TENENTES -17 -8 -15 -21 -12 -14 -14 -15 -10 -10 -8 -16 -9 -10 -15 -11 -12 -14 -15 -12 -10
PRAÇAS 186 152 62 86 52 24 75 75 52 25 69 70 57 53 50 22 9 25 7 79 -22
Total 183 153 51 68 40 11 62 64 42 15 63 53 49 44 35 10 -4 10 -8 74 -33
*Trata-se do efetivo excedente ao proposto pela Comissão 33 (atual - proposto).
Centro de Gestão Documental Seção de Orientação Técnica
Seção de Gestão de Documentos Digitais
3307-0415
Apoio: