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REGULAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO
PC/IFR/PLA
Capítulo I
OBJETIVO
Rememorar conceitos basilares dos Regulamentos deTráfego Aéreo e apresentar novos conceitos e informaçõesque serão fundamentais para o estudo de regulamentos detráfego aéreo especialmente para aeronaves que operamIFR.
ROTEIRO
1- ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (ICAO)1.1 - Anexos da ICAO
2 - SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC)2.1 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)2.2 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO)
3 - COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)3.1 - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
4 - AERÓDROMOS E AEROPORTOS4.1 - Classificação dos Aeródromos4.2 - Homologação e Registro4.3 - Indicadores de Localidade / Aeródromos4.4 - Pistas de Pouso e Decolagem (RWY)
5 - AERONAVES DE ASA FIXA E ASAS ROTATIVA5.1 - Classificação das Aeronaves
Os Regulamentos de Tráfego Aéreo surgirampela necessidade de padronização, ordenaçãoe controle do espaço aéreo.
Convenção de Paris (1919) Convenção de Varsóvia (1929) Convenção de Chicago (1944)
Anexo 01 – Licença de Pessoal; .............* possui diferenças
Anexo 02 – Regras do Ar; ........................* possui diferenças
Anexo 03 – Serviço Meteorológico;...........* possui diferenças
Anexo 04 – Cartas Aeronáuticas;
Anexo 05 – Unidades de Medida;
Anexo 06 – Operações de Aeronaves;.....* possui diferenças
Anexo 07 – Marcas de Nacionalidade e de Matricula;
Anexo 08 – Aeronavegabilidade;
Anexo 09 – Facilitação; ...........................* possui diferenças
Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas; * possui diferenças
ICAO (International Civil Aviation Organization) OACI (Organização da Aviação Civil Internacional)
Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo;...* possui diferenças
Anexo 12 – Busca e Salvamento;
Anexo 13 – Investigação de Acidentes Aeronáuticos;
Anexo 14 – Aeródromos;.......................... * possui diferenças
Anexo 15 – Serviço de Informações Aeronáuticas;
Anexo 16 – Proteção do Meio Ambiente;
Anexo 17 – Segurança (Interferência Ilícita);
Anexo 18 – Transporte de Materiais Perigosos.
Anexo 19 – Gerenciamento da Segurança Operacional (Ago 2013)
ANEXOS – SARPS - Prática e Métodos Recomendados.
PANS-ATM - Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea:
• Doc 4444 PANS-ATM
• Doc 8168 PANS-OPS (exemplo ao lado)
• Doc 9756 Investigação de Acidente e Incidente Aeronáutico
• Doc 9849 - GNSS
• Doc 7910 - Indicativos de localidades
SUPPS - Procedimentos Suplementares Regionais.
• Ex. SUPPS 7030
Aeródromos: são áreas sobre terra ou água destinada a chegada, partida e movimentação de aeronaves.
Aeroportos: são aeródromos dotados de instalações e facilidades
• Domésticos • Internacionais
Toda aeronave procedente do exterior fará o primeiro pouso e última decolagem em um aeroporto internacional.
Militares: para uso exclusivo de aeronaves militares
Públicos: Para uso de aeronaves em geral, onde ocorre exploração comercial.
Privado: Para uso do proprietário e outros com sua permissão, logo é vedada a exploração comercial.
Civis
Legislação em vigor
Estar autorizado pelo COMAR e pela Unidade Regional da ANAC
A ICAO dividiu o globo terrestre para administrar assuntos ligados à aviação.
O Brasil compõe a região SAM (South American).
Séries SBAA / SBZZPossuem serviço fixo aeronáutico
Séries SDAA / SDZZ ; SIAA / SIZZ ; SJAA / SJZZ ; SNAA / SNZZ ; SSAA / SSZZ ; SWAA / SWZZNão possuem serviço fixo aeronáutico
Orientação em relação ao Norte Magnético
Militares Civis
A ICAO (Anexo 7) estabeleceu cinco grupo de duas letras para identificação das aeronaves no Brasil: PP / PR / PT / PS* e PU; seguidas de três letras de identificação separadas por hífen. * Disponível. Ainda não utilizado.
Matrículas de Aeronaves Civis
Algumas restrições impostas pela ANAC:• Ser iniciadas pela letra Q;• A segunda letra não pode ser W;• Com sequencias NN, ZC e CZ;• Ser SOS, XXX, PAN, TTT, VFR, IFR, VMC e IMC.
Matrículas de Aeronaves Civis Públicas
Matrículas de Aeronaves Civis Privadas
Companhias Aéreas: AVIANCA PR - AVC (A-320); TAM PT - MZF (A-320) ; GOL PR-GOC (B-737-700); AZUL PR-DAN (A-320)./
Aviação Geral Aviões: PT-WEW (LR-24 Lear-Jet) ; PP-YOF (C-525 Citation) ; PR-ABC (C-172 Skyhawk).
Aviação Geral Helicópteros: PT-HYP (AS-50 Esquilo) ; PP-MBR (S-76 Sikorsky) ; PR-COS (A-109 Agusta).
Aviação Geral Ultraleves: PU-LRR (STOM 300) ; PP-RAN (Pelican) ; PR-ELU (Pelican).
Aviação Geral Experimental: PR-ZPM (Flyer RV-10) ;
Possibilidades: PP-XAA até PP-XZZ ou PT-ZAA até PT-ZZZ ou PR-ZAA até PR- ZZZ
Matrículas de Aeronaves Militares
Marinha N 3032 (Helicóptero Black Hawk) Exercito EB 2024 (Helicóptero Pantera)
FAB 2115 (B-737)
SUMÁRIO
1- ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (ICAO)1.1 - Anexos da ICAO
2 - SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC)2.1 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)2.2 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO)
3 - COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)3.1 - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
4 - AERÓDROMOS E AEROPORTOS4.1 - Classificação dos Aeródromos4.2 - Homologação e Registro4.3 - Indicadores de Localidade / Aeródromos4.4 - Pistas de Pouso e Decolagem (RWY)
5 - AERONAVES DE ASA FIXA E ASAS ROTATIVA5.1 - Classificação das Aeronaves