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RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS
RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS.
RTRelações do Trabalho
Alexandre Furlan
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADECENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
SENSAÇÃO GERAL:
A INDÚSTRIA BRASILEIRA TEM PERDIDO COMPETITIVIDADE!
INDÚSTRIA BRASILEIRA PERDE COMPETITIVIDADE HÁ UMA DÉCADA
Como medir e confirmar isso?
O que fazer em relações do trabalho para alcançar melhorias?
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADECENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
Custo Unitário do Trabalho (CUT) – uma medida de competitividade baseada nos seguintes fatores:
Salário (crescimento no Brasil)Produtividade do trabalho (estagnação)Taxa de câmbio (flutuação, com tendência de valorização do Real)
FATO: A INDÚSTRIA BRASILEIRA PERDE COMPETITIVIDADE HÁ UMA DÉCADAPARA MEDIR:
O CUT DO BRASIL PIOROU, MESMO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES!
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADECENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES – 2002 A 2012CUT - taxa média anual de crescimento % (em dólares reais)
CUT – taxa de variação acumulada % (em dólares reais)
Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV, INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADECENÁRIO DA COMPETITIVIDADEFATORES DO CUT
DECOMPOSIÇÃO DO CUT – TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO (%) – 2002 A 2012(EM DÓLARES)
Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV, INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.
Salário médio real (em moeda doméstica)
Produtividade do Trabalho (produto por hora trabalhada)
Taxa de câmbio (moeda doméstica por dolar)
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADECENÁRIO DA COMPETITIVIDADEFATORES DO CUT
DECOMPOSIÇÃO DO CUT – TAXA DE VARIAÇÃO ACUMULADA (%) – 2002 A 2012(EM DÓLARES)
Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV, INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.
Salário médio real (em moeda doméstica)
Produtividade do Trabalho (produto por hora trabalhada)
Taxa de câmbio (moeda doméstica por dolar)
RTRelações do Trabalho
OU SEJA:ENTRE 3 FATORES DE COMPETITIVIDADE (DO CUT), 2 SÃO ESPECIFICAMENTE ATINENTES ÀS RELAÇÕES DO TRABALHO: CUSTOS DO TRABALHOPRODUTIVIDADE DO TRABALHO
CÂMBIO
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEFATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO SÃO ESSENCIAIS PARA A COMPETITIVIDADE
FATORES INDISSOCIÁVEIS PARA RELAÇÕES DO TRABALHO VOLTADAS À COMPETITIVIDADE
Custos do trabalho(salário + previdência + outros tributos)
Produtividade do Trabalho (número de horas trabalhadas por produto)
Segurança Jurídica
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEFATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
RTRelações do Trabalho
Custo do trabalho (custos de compensação), Brasil, 2012: Pagamentos diretos + carga fiscal sobre o trabalho
Fonte: Bureau of Labor Statistics (BLS).
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEFATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
RTRelações do Trabalho
Carga fiscal sobre o trabalho: gastos previdenciários e outros tributos relacionados ao trabalho / custos totais de compensação, países selecionados, 2012
Fonte: Bureau of Labor Statistics (BLS).
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEFATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHOCOMPARAÇÕES ENTRE CARGAS FISCAIS
RTRelações do Trabalho
Terceirização Gestão de Jornadas de Trabalho Premiação por Mérito e Remuneração Diferenciada Multiplicidade de funções do profissional
PRODUTIVIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: EXEMPLOS DE DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEPRODUTIVIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEINSEGURANÇA JURÍDICA
CENÁRIO DE CONFLITIVIDADE NO TRABALHO/INSEGURANÇA JURÍDICA
EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO TEM VÁRIAS CAUSAS, MAS UM DOS FATORES É O DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE PRODUTIVA E DE TRABALHO, QUE GERA INSEGURANÇA JURÍDICA
Excesso de judicialização do trabalho no Brasil 7.866.086 de processos trabalhistas em tramitação em 2013 na Justiça do Trabalho (dados do CNJ), sendo:
• 3.954.800 de casos novos (50,3%)• 3.911.286 de casos pendentes (49,7%)
RTRelações do Trabalho
DESCOMPASSO ENTRE O CRESCIMENTO DOS CUSTOS DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE
+INSEGURANÇA JURÍDICA
=PERDA DE COMPETITIVIDADE
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEPERDA DE COMPETITIVIDADE
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
É NECESSÁRIO QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTEJA ADEQUADA AOS DESAFIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E DE COMPETITIVIDADE DO PAÍS.
HOJE, DESAJUSTE À REALIDADE PRODUTIVA E DE
TRABALHO ATUAL
RTRelações do Trabalho
HOJE: DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE PRODUTIVA E ECONÔMICA
Legislação rígida e pouco espaço para negociação
Oneração do emprego formal
Excesso de burocracia
Incapacidade de atender as novas formas e necessidades de trabalho e produção (ex: terceirização)
Insegurança jurídica
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADEPor que a legislação trabalhista está desajustada à realidade produtiva e trabalhista atual?
CLT – 71 ANOS (1º DE MAIO DE 1943)
Nascida no início da industrialização, maior urbanização e migração para cidades
Baixo nível educacional e de qualificação profissional dos trabalhadores
Produção verticalizada e de atendimento ao consumo local
Entidades sindicais inexistentes e/ou poucos atuantes
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
OU SEJA
É NECESSÁRIO MODERNIZAR A DEFASADA REGULAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA EM PROL DE PRODUTIVIDADE, DESONERAÇÃO E COMPETITIVIDADE
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
Redução dos custos do trabalho sem redução de direitos (carga fiscal) Promoção de ganhos de produtividade Geração de empregos Desburocratização trabalhista e previdenciária Aumento da segurança jurídica e redução do número de reclamações trabalhistas
O QUE DEVE SER FEITO (AGENDA TRABALHISTA):
COMPETITIVIDADE
RTRelações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADECaminhos para a modernização trabalhista
Valorizar e fortalecer a Negociação Coletiva Desburocratizar a simplificar a legislação trabalhista e previdenciária Reconhecer diferentes formas de produção e de trabalho
É NECESSÁRIO QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONVERSE COM A REALIDADE PRODUTIVA E DE TRABALHO ATUAL
Ajustes permitem a ampliação da produtividade e da competitividade pelo trabalho
RTRelações do Trabalho
AGENDA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DOCUMENTOS LANÇADOS PARA APRESENTAR A AGENDA TRABALHISTA DA INDÚSTRIA
A CNI DIAGNOSTICOU A NECESSIDADE DE: Apresentar, de forma transparente, problemas, consequências e possíveis soluções
em temas de relações do trabalho, na visão da indústria, para a sociedade e;
Fomentar o diálogo social e contribuir com a apresentação de ideias e propostas para a modernização trabalhista
RTRelações do Trabalho
AGENDA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
101 PROPOSTAS PARA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (DEZ/2012) 4 PROPOSTAS DE RELAÇÕES DO TRABALHO PARA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2014
(JUL/2014): DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (30 PROPOSTAS CONCRETAS) TERCEIRIZAÇÃO NEGOCIAÇÃO COLETIVA CUSTO DO TRABALHO
RTRelações do Trabalho
AGENDA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Disponíveis em www.portaldaindustria.com.br
ASSIM, A CNI ELABOROU: