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Relação entre o policiamento ambiental e outros ramos do saber
20191
Ciências Biológicas
(Zoologia, Botânica, Bacteriologia) ECOLOGIA
Ciências geográficas(Físicas/climatologia, pedologia,
biogeografia e Humanas/ Demografia, economia
, urbanismo turismo,
planeamento físico)
Ciências sociais (Historia, Antropologia, sociologia e
Economia ambientais)
DIREITO
AMBIENTAL
Ciências naturais
(Química, Física e Biologia)
C PPOLICIAMENTO
AMBIENTAL
Terá sido revogado o decreto 27/99, de 24 de Maio? [ Aprova o estatuto
organico, o quadro de pessoal, quadro de funcoes de commando, direccao e chefia e os organigramas da PRM]
Janelas para a “questão ambiental”.
Departamento de floresta, fauna bravia e Meio
ambiente [f) nr 4 , artigo 13, no vi andar/comando
geral/Direccao de ordem e seguranca publica].
Forca de proteccao maritima, lacustre e fluvial /tb?
[artigo 29, na Av. Frederic Engels/ Jardim dos
namorados]. A doca de Matola rio, em construcao,
com quarto patrulheiros navais estacionados?
A recente lei 16/2013, actualiza o organigrama,
integrando a “Forca de proteccao de florestas,
fauna bravia e Meio ambiente”?
Esta forca chibedjana, criada por imperativos
regionais, possui um precario programa nacional
de proteccao de recursos naturais e meuo
ambiente (2014-2020)
Pelo enunciado parece um braco operacional do
Departamento, este de veia mais intellectual.
.
01-10-20152
Continuação lei 16/2013
A lei 16, revê a lei 19/92, que cria a PRM e a lei 5/88 que cia o Sistema de patentes e postos
da PRM [Existe o decreto regulamentando a lei].
A lei sublinha a colaboração com outras instituições do Estado (art.3) e art.4 f e h) a garantia
da proteção e segurança costeira, lacustre e fluvial; garantir a proteção de florestas, fauna e
meio ambiente.
A lei valida o Decreto 27/99 e a Forca Chibedjane só quando vista como braço operacional do
Departamento (…)
No artigo 13 aborda a organização/ramos da PRM: a d) dedicado a policia costeira, lacustre e
fluvial [Forca?]; não traz a policia/forca de protecção de florestas, fauna bravia e meio
ambiente [Chibedjane]; a policia [já não é Direcção?] de ordem e segurança publica, tem na
sua subordinação o Departamento e talvez a forca rinoceronte, mas não há nenhuma
referência a isso nas suas funções (art.14).
20193
A geosfera e suas sub-esferas
0. Introdução
Esta secção aborda o substrato metodológico da compreensão da dinâmica dos ecossistemas e
apropriação da consciência ambiental pelo “futuro policia”.
A apresentação quase esquartejada dos ecossistemas se apoia no conceito de GEOSFERA, a
esfera da terra porque a configuração primária da terra concebe-se como de forma esférica.
Estudos mais detalhados revelam que a terra não é uma esfera perfeita, devido ao achatamento
polar resultante do movimento de rotação, daí que sua configuração secundária é, segundo os
geógrafos de elipsoide de revolução ou GEOIDE.
20194
Forma da Terra
Globo terrestre Comparação entre os três modelos de representação da superfície terrestre
01-10-20155
Introdução – continuação
Metodologicamente [não na realidade oblectiva], o estudo da geosfera faz-se fragmentando-a em pequenas
esferas como partes de um sistema dinâmico em que pode-se analisar subsistemas menores também com
uma lógica de funcionamento e dinamismo interno, mas todos interdependentes, tais dinâmicas são
movidas por forcas e processos que comandam sua evolução cíclica natural e autónoma, na qual as
actividades humanas alteram o seu caracter natural e alternaram sua dinâmica e equilíbrio.
O entendimento destas alterações como prejudiciais à natureza e seus componentes configura o
desequilíbrio ecológico e leva os Estados a legislarem, o que induz a acção policial para zelar pelo seu
cumprimento pelo cidadão.
A seguir, as principais sub-esferas da geosfera e seus mecanismos cíclicos (ciclos geoquímicos) que na
óptica da questão ambiental são alvo da acção antropogénica “maligna”: Atmosfera, Biosfera, Hidrosfera,
Litosfera
20196
1. A atmosfera e “circulação geral atmosférica”- do ar
Esta é a esfera da circulação horizontal (vento)
vertical do ar
.
Qual a definição e mecanismo teórico da
circulação do ar, sobre o qual a antropogénese
cria desequilíbrios, alguns deles criminosos?
Divisão das Zonas matemáticas e distribuição
do aparelho térmico vs pressão atmosférica e
direção das massas de ar
Equador (latitude zero); tropico de câncer e
capricórnio/Morrumbene (latitude 23º27’);
circulo polar ártico e antártico (66º 33’);
meridiano de Greenwich (longitude zero)
Ventos do leste (zonas polares); ventos do
Oeste (zonas temperadas); ventos alíseos
do oeste (zonas temperadas), força de
coriolis, convergência intertropical /Beira,
frente polar/convergência.
1.1. Esquema da circulação geral atmosférica e a CIT
01-10-20157
1.2. A estratificação da atmosfera e a ozonosfera
A atmosfera é constituída 5 camadas: troposfera,
estratosfera, mesosfera, termosfera e exosferaContinuação
Termosfera - O topo da termosfera (termopausa)
fica a cerca de 450 km acima da Terra. É a camada
mais quente, uma vez que as raras moléculas de ar
absorvem a radiação do Sol. As temperaturas no
topo chegam a 2.000ºC.
Exosfera - A camada superior da atmosfera fica a
mais ou menos 900 km acima da Terra. O ar é muito
rarefeito e as moléculas de gás "escapam"
constantemente para o espaço. Por isso é chamada
de exosfera (parte externa da atmosfera).
NOTA: O ar se torna mais rarefeito quanto mais distante da
superfície terrestre, por isso que os alpinistas levam oxigênio quando
escalam altas montanhas. Na atmosfera (troposfera) se operam
fenómenos meteorológicos, por isso objecto da climatologia e sua
manifestação localizada pela climatogeografia. A circulação
atmosférica impõe uma abordagem integrada da poluição do ar que
implica a reelaboração do conceito de soberania e adopção de
medidas legais cautelares nacionais e internacionais para contrariar
o “aquecimento global”, o Protocolo de Quioto
01-10-20158
Troposfera - As condições climáticas acontecem
nesta camada inferior da atmosfera, ela é a única
em que os seres vivos podem respirar normalmente,
se estende até 20 km do solo, no equador, e a
aproximadamente 10 km nos polos, na tropopausa.
Estratosfera - vai até c.50 km do solo, a
temperatura vai de -60ºC na base ao ponto de
congelamento na parte de cima (Na estratopausa) ,
contém ozônio ou ozono, um gás que absorve os
prejudiciais (?) raios ultravioleta do especto solar. A
poluição está ocasionando "buracos" nesta camada
que justificam o Protocolo de Montreal e as leis
nacionais (?).
Mesosfera - O topo da mesosfera (Mesopausa) fica
a 80 km do solo, é muito fria, com temperaturas
abaixo de 100ºC negativos. A parte inferior é mais
quente porque absorve calor da estratosfera.
Esquemas das camadas da atmosfera
01-10-20159
2. Hidrosfera e “ciclo hidrológico”- da água
O ciclo da água é o movimento que ela faz na natureza. Este movimento é infinito e circular. Ele
ocorre através do processo de evaporação das águas da superfície (rios, lagos, oceanos, etc) do
planeta Terra e também pela transpiração dos seres vivos.
O vapor de água, proveniente da evaporação, forma as nuvens na atmosfera. Quando estas
nuvens ficam sobrecarregadas e atingem altitudes elevadas ocorrem as chuvas. Estas se formam,
pois a temperatura cai e a água transforma-se em líquido (condensação).
Esta água que cai nas chuvas vai parar nos oceanos, rios e lagos. Depois, a água vai evaporar
novamente, formando assim o ciclo da água mais uma vez.
201910
Esquema do ciclo da água
01-10-201511
Ciclo hidrológico – continução
O ciclo da água é de extrema importância para a manutenção da vida no planeta Terra. É
através do ciclo hidrológico que ocorrem a variação climática, criação de condições para o
desenvolvimento de plantas e animais e o funcionamento de rios, oceanos e lagos.
Na hidrosfera têm lugar fenómenos hidrológicos (erosão hídrica, formação de vales, terraços
fluviais, bacias hidrográficas, relevo submarino, sedimentação marinha/ fitoplâncton) que são
objecto de estudo da hidrologia e sua manifestação localizada pela hierogeografia.
A interferência antropogénica nociva (transformação de poços artesianos em fossas sépticas,
resíduos industriais das fundições, industrias de bebidas, adubos químicos, construção das
barragens…) neste ciclo justifica os protocolos internacionais (p. ex: o Protocolo da SADC
sobre cursos de agua partilhados), e a legislação nacional, que demandam acção policial.
TPC:
1. Quais os problemas ambientais resultantes do maneio do ar e da agua. Quais os dispositivos
legais internacionais e nacionais que procuram minimizar os danos e o que preceituam?
2. Quando se comemora o dia do clima e da agua? Qual objectivo?
01-10-201512
3. Biosfera : ciclos bioquimicos e “cadeia alimentar” - de nutrientes
Biosfera é a esfera da vida ou ecosfera, conjunto de todos os ecossistemas da Terra, o maior nível de organização
ecológica. Ela inclui a biota (animais e vegetais) e os compartimentos terrestres com os quais a biota interage (Atmosfera,
hidrosfera e litosfera), assim como seus processos e inter-relações. É um sistema essencialmente fechado para troca de
matéria com o universo circundante, constituindo assim uma unidade natural.
A principal fonte de energia para a biosfera é o SOL, com pequena contribuição da energia geotérmica. Esta energia
desencadeia os diversos processos bióticos e abióticos, caracterizando a biosfera como um sistema dinâmico , em
constante transformação material.
Essas transformações estão interligadas na biosfera gerando processos de cíclicos globais designados CICLOS
GEOQUIMICIOS que mantêm as concentrações dos componentes químicos nos diferentes compartimentos da biosfera
em equilíbrio dinâmico.
A VIDA, assim como os demais processos da biosfera, é causadora e ao mesmo tempo dependente dos ciclos
biogeoquímicos para sua continuidade em um sistema materialmente fechado.
Na sua passagem pela biosfera, uma pequena fração da energia solar é utilizada para a produção primaria de
organismos fotoautróficos (obtém nutrientes através da luz solar), que a convertem em energia química,
transformando compostos inorgânicos em orgânicos, processo que sustenta quase a totalidade das teias tropicas
A biota depende da energia solar também indiretamente, uma vez que esta é a força motriz do ciclo hidrológico que
transporta água doce à ecossistemas terrestres e desencadeia a movimentação de massas de ar e de água [cf.correntes
marítimas] que são essenciais aos ciclos biogeoquímicos e outros processos ecológicos.
201913
Cadeia alimentar
Chama-se produção primária à síntese de matéria orgânica a partir de componentes inorgânicos, realizada por
organismos eutróficos como plantas em geral no ambiente terrestre e fitoplâncton, no ambiente aquático. O
principal processo responsável pela produção primária em ecossistemas terrestres e aquáticos é a fotossíntese,
ele requer agua, gás carbónico, luz e um suprimento adequado de nutrientes. Pode ser representada pela
seguinte reação composta: H2O + CO2 + luz + minerais → carbohidratos + O2
A matéria orgânica formada constitui a base da CADEIA ALIMENTAR na biosfera ao sustentar os demais
níveis trópicos, desde os (herbívoros em geral, incluindo os mamíferos nos ecossistemas terrestres) até os
consumidores de topo (carnívoros e hominívoros), contribuindo assim para o aumento da biomassa dos
ecossistemas.
A interferência antropogénica nociva (caça e abate desregrado de animais…) desequilibra o ciclo natural
fechado, justificando os protocolos internacionais (ex: A convenção sobre a biodiversidade, que inclui o
protocolo da biossegurança) e a legislação nacional, que demanda acção policial (pousio florestal, de caça e
pesca, queimadas florestais, lenha, carvão…).
TPC:
1. Quais os problemas ambientais resultantes do maneio da biosfera? Quais os dispositivos internacionais e
nacionais que procuram minimizar os danos e o que preceituam?
2. Quando se comemora o dia da biodiversidade? Qual objectivo?
01-10-201514
Esquemas da cadeia alimentar(Pode ser terrestre, aquatica ou mista)
01-10-201515
CADEIA ALIMENTAR INTEGRANDO O HOMEM (parte do ecossistema, mas o ameaça quando excede os limetes de tolerância)
01-10-201516
4. Litosfera e o “ciclo geologico” – das rochas
Ciclo das rochas é um conceito básico em geologia que descreve as transformações através do tempo
geológico, entre os três principais tipos de rochas: sedimentares, metamórficas e ígneas
Cada um dos tipos de rochas são alterados ou destruídos ,quando ele é forçado para fora das suas condições
de equilíbrio. Devido às forças do movimento das placas tectónicas, zona de subdução e ciclo de da agua, as
rochas não permanecem em equilíbrio e são forçadas a mudar à medida que se adaptam com novos
ambientes.
O ciclo das rochas é um conceito que explica bem como os três tipos de rochas são relacionados uns com os
outros, e com os processos de mudanças ao longo da evolução geológica do planeta Terra (Ex: pedra laje ou
de Namaacha, sedimentação terrestre e hídrica).
A interferência antropogénica nociva (minerarão desregrada, corrupção na exploração mineira…) desequilibra o
ciclo geológico, justificando os protocolos internacionais (ex: A iniciativa de transparência na industria
extrativa) e a legislação nacional, que demanda acção policial (Garimpo, aria e pedra de construção…).
TPC:
1. Quais os problemas ambientais resultantes do maneio da litosfera? Quais os dispositivos internacionais e
nacionais que procuram minimizar os danos e o que preceituam?
01-10-201517
VulcanismoEsquema generalizado Esquema restrito
01-10-201518
Tecnomismo
Breve história geológica da Terra
A crosta está dividida em muitos
fragmentos, as placas tectônicas.
Há 250 milhões de anos, todos os
contentes estavam unidos, formando
uma só massa continental, a Pangea
Essa massa começou a se fragmentar
e ao longo de algumas centenas de
milhões de anos deu origem aos
continentes e oceanos atuais.
As placas flutuam sobre o manto, mais
precisamente sobre a astenosfera,
uma camada plástica situada abaixo
da crosta. Movimentam-se
continuamente, alguns centímetros
por ano.
Em algumas regiões do globo, duas
placas se afastam uma de outra e em
outros, elas se chocam (subdução)
Placas tectónicas
01-10-201519
o ciclo das rochas
Diagrama Legenda
1 - Magma
2 – Cristalização (“congelamento” das
rochas)
3 – Rochas ígneas (Intrusivas e extrusivas)
4 – Erosão
5 – sedimentação
6 – rochas sedimentares
7= Enterro tectônico e metamorfismo
8 – Rochas metamórficas
9 – Fusão
1 – Novamente
01-10-201520
UNIDADE II: Despontar da consciência ambiental no
mundo e em Moçambique
2.1. Gênese da consciência na “questão ambiental”
Ao longo de seculos, a relação Homem-Natureza se aprimorou na perspetiva de direitos e deveres. Os 1os
movimentos de protecção de animais e florestas apareceram no seculo XIX (? I. II e III RI).
Só na 2ª ½ do S XX, depois da II GM (? Social democracia), sugiram os grandes movimentos mundiais de
protecção do ambiente e defesa da ecologia, baseados na filosofia de que a proteccao da natureza deve ser
feita em função da própria natureza e não apenas enquanto objecto útil ao Homem.
Na década 1960 (? 2ª vaga nacionalista e emancipatório ) a problemática ambiental aparece impelida por
factores negativos ligados ao crescimento demográfico e económico, como polução, desequilíbrios ecológicos
e delapidação de recursos não renováveis. Assim, sugiram as 1ª s normas em defesa do ambiente.
Contudo, os ambientes continuaram a ser combatidos, RACHEL CARSON aparece como heroína considerada
demente pelo poder detractor, ao publicar, em 1962, a obra “Silent Spring”, chamando atenção sobre uma
autentica corrida silenciosa ao abismo, vaticinava consequências desastrosas da tendência de destruição dos
recursos e quebra do equilíbrio ecológico.
01-10-201521
Gênese da consciência- continuação
Na sequencia, em 1972, a ONU realizou a conferencia de Estocolmo, cuja declaração proclamou que:
“A proteccao e melhoria do ambiente são questões de grande importância que afectam o bem-estar dos povos e o
desenvolvimento económico do globo; correspondem aos votos ardentes dos povos do mundo inteiro e
constituem o dever de todos os governos”.
Não obstante os 26 princípios de Estocolmo terem lançado o debate ambiental na comunidade das nações, no
inicio da década de 1990. por um lado para monitorar os compromissos de 1972 e por outro para discutir novos
compromissos porque agudizara-se a explosão demográfica, ropturas dos ciclos planetários, aquecimento
global, buraco de ozono (1985), convocou-se, em 1992, a Conferencia das nações unidas sobre o meio
ambiente e desenvolvimento”, a Eco 92 ou conferencia do Rio, que proclamou que:
“ A terra é o nosso lar, é por natureza interdependente e integral , os seres humanos estão no centro das preocupações
com o desenvolvimento sustentável, com direito a uma vida sustentável e produtiva em harmonia com a natureza. As
mulheres desempenham um papel fundamental nas questões do ambiente e desenvolvimento”
Depois seguiram as conferências de Johannesburg, Copenhaga (…) porque agudizam-se os problemas
reconhecidos e novos como poluição das aguas, a erosão dos solos, o esgotamento de recursos marinhos,
florestais e minerais e as mudanças climáticas planetárias, por isso o conceito tradicional de soberania dos
Estados, que inclui o uso livre dos recursos, foi reequacionado porque acomodava disfunções globais.
01-10-201522
Gênese da consciência- continuação
Moçambique com suas particularidades geográficas (pais costeiro, aa jusante, relevo em
escadaria, solos arenosos a sul e argilosos a norte …) não esta isento as violações internas e
globais, tendo como principais preocupações ambientais:
erosão dos solos (Polana caniço) e da costa (costa do sol e Ponta Gea…);
desertificação e perda de vegetação (savana em estepe);
empobrecimento de ecossistemas terrestres e marinhos;
escassez de agua potável; saneamento inadequado e escassez de recursos energéticos e seus
elevados custos.
RESULTADO: estado de pobreza da maioria da população, por isso a “Politica ambiental” se
propõe a introduzir as metodologias, princípios e praticas de desenvolvimento sustentável.
TPC: A eco 92 celebrizou o conceito de desenvolvimento sustentável, conceito central do programa
herdeiro dos ODM. O que significa?
01-10-201523
2.2. Evolução histórica do direito do ambiente
Como se viu, a “questão ambiental” é equacionada como decorrência do progresso da ciência e
da tecnologia (I, II e III RI) que multiplicou o CO2 na atmosfera e o recente direito do ambiente
emanou de paradigmas da década de 1960, tendo ganho autonomia da década de 1970 e
ensinado nas universidades.
Depois da conferência de Estocolmo, na 2ª ½ da década de 70, os seus princípios foram
acolhidos pelos primeiros textos constitucionais como incumbências do Estado e da sociedade
na perspetiva de: a) o ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental [diferente
de direito principal, Machili]; b) defesa do ambiente como de interesse publico; c) principio de
precaução, no sentido de toda a acção susceptível; c) envolvimento do cidadão na formulação e
execução da politica do ambiente; d) princípio de poluidor pagador, no sentido de concertação
entre a administração e os poluidores; e) responsabilização objectiva dos criminosos
ambientais.
Nesta base, através da Resolução 5/95 de 3 de Agosto, Moçambique aprovou a sua política
nacional do ambiente que estabelece as linhas de desenvolvimento sustentável e equilibrado.
01-10-201524
Evolução histórica- continuação
Assim, João Ferreira Reis , em “Contributos para uma teoria do ambiente” sugere como definição de DIREITO
DO AMBIENTE “ sistema de normas jurídicas que, tendo em vista as relações do Homem com o meio,
prossegue os objectivos de conservação da natureza, manutenção dos equilíbrios ecológicos, salvaguarda do
património genético, protecção dos recursos naturais e combate aas diversas formas de poluição”
Como vimos a escola da sociologia ambiental canadiana/norte americana e a física quântica/cépticos
acomodam a ideia de que o direito ambiental (intranacional e nacional) visa inviabilizar a economia de mercado,
a livre iniciativa e o direito de propriedade. Esta tese deriva dos seguintes factores:
Falácia de sustento aa lei do lucro e acumulação do neoliberalismo (?)
Ideologias tradicionais e conservadoras
Falta de informação e fraca formação de consciência na sociedade civil [partidos como ecologista e os verdes
o que defendem?]
Contudo, o Direito ambiental é apenas uma nova politica de desenvolvimento sustentado que se ocupa com os
impactos globais e consequente responsabilização a luz de uma nova filosofia da relação do Homem com a
natureza fundada nos direitos do Homem sobre a natureza, deveres do Homem para com a natureza e direitos
da natureza perante o Homem.
01-10-201525
2.3. Direito constitucional ambiental
Na sequencia da Conferencia de Estocolmo, subscrita por todos membros da ONU, os países começaram a
integrar nas sus constituições a “questão ambiental: A primeira foi a constituição grega de 1975 que consagrou
o ambiente como direito fundamental (?Machili); seguiram as Republicas prtuguesa (1976), espanhola (1978).
No “espaço político-jurídico” da CPLP a Guine Bissau (1984), Brasil (1988), São Tome e Moçambique (1990)
Cabo verde e Angola (1992) e Timor Leste (2002)
TPC: Preencha a sinopse sobre a abordagem ambiental na história constitucional moçambicana.
01-10-201526
Constituição Citação literal do conteúdo ambiental
1975
1990
2004
2018
Conclusão
Guião dos seminários
1. Princípios das conferencias da ONU sobre ambiente no ordenamento jurídico
moçambicano
1.1 Conceitos
1.2. Decurso, decisões (26 princípios, e importância da conferência de Estocolmo
1.3. Idem conferência do Rio
1.4. idem conferência de Johannesburg
1.5. Princípios ambientais na jurisprudência moçambicana e as possibilidades de acção policial
1.6. Conclusão
1.7. Referencias bibliográficas
01-10-201527
Continuação
2. Gestão sustentável da flora e florestas
2.1. Conceitos
2.2. Impacto da actividade humana sobre as florestas em Moçambique
2.2.1.Antecedentes históricos
2.1.2.Principais problemas florestais
2.1.3. Relevância da protecção das florestas
2.1.4. Património florestal de Moçambique
2.3. Regimes de exploração florestal sustentável e possibilidades da acção policial
2.4. Conclusão
2.5. Referências bibliográficas
01-10-201528
Continuação
3. Gestão sustentável da fauna e da fauna bravia
3.1. Conceitos
3.2. Impacto da catividade humana e advento da legislação de protecção faunística
3.2.1. Período colonial
3.2.2. Primeira Republica
3.2.3. Segunda Republica
3.3. Relevância da protecção da fauna bravia
3.4. Regimes de exploração sustentável e possibilidade da acção policial
3.5. Conclusão
3.6. Referencias bibliográfica.
01-10-201529
Continuação
4. Gestão sustentável de recursos minerais
4.1. Conceitos
4.2.Estrutura geológica de Moçambique
4.2.1. Pré-câmbrico
4.2.2. Karroo
4.2.3. Pós-karroo
4.3. Mineralogia descritiva de Moçambique: Principais minerais, sua localização e aplicação.
4.4. legislação mineira e possibilidades da acção policial
4.5.Conclusao
4.6. Referencias bibliográficas
01-10-201530
Conclusão
5. Principais problemas ambientas de Moçambique
5.1.Conceitos
5.2. Erosão
5.2.1 Principais tipos de erosão
5.2.2.Problemas ambientais derivados da erosão e papel da policia
5.2.3. urbanismo e ordenamento do território como factores de prevenção da erosão
5.3. Poluição
5.3.1. Principais tipos de poluição
5.3.2. Problemas ambientais derivados da poluição e papel da policia
5.3.3. Necessidade de mudança de comportamento face a poluição
5.4 Padrões de qualidade ambiental e possibilidades ada acção policial
5.5. conclusão
5.6. Referências bibliográficas
01-10-201531