RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN - portugal.gov.pt · de Defesa Nacional elaborou o presente relatório de actividades, tendo como ponto de partida os objectivos superiormente definidos,

Relatório de Actividades 2009

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

1

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN

2009



2

CAPÍTULO I

NOTA INTRODUTÓRIA

O Relatório de Actividades da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, referente ao

ano de 2009, visa dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho

e n.º 183/96, de 27 de Setembro, que determinam a obrigatoriedade dos serviços e organismos

da Administração Pública Central elaborarem um relatório anual de actividades a submeter à

aprovação do respectivo Ministro da tutela, bem como dar resposta ao disposto na Lei n.º 66-

B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do

Desempenho na Administração Pública.

Com o objectivo de proceder à avaliação dos serviços prestados, a Direcção-Geral de Política

de Defesa Nacional elaborou o presente relatório de actividades, tendo como ponto de partida

os objectivos superiormente definidos, o planeamento estratégico plurianual, o Quadro de

Avaliação e Responsabilização (QUAR) para o ano 2009 e o Plano de Actividades para 2009.

Este documento dá assim a conhecer, numa perspectiva sucinta mas rigorosa, os objectivos

prosseguidos pela Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional ao longo do ano de 2009,

identificando as respectivas potencialidades e fraquezas e, consequentemente, procedendo a

uma avaliação das capacidades e recursos da Direcção-Geral, com especial incidência nos

resultados alcançados no ano 2009 e nas dificuldades observadas.

O presente Relatório de Actividades 2009 só foi possível com a colaboração e empenho de

todos os serviços que integram a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.



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1. MISSÃO, VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Missão

Objectivos

estratégicos 2007-2009

Planeamento Estratégico 2007-2009

Plano de Actividades

2008

SIADAP 3

SIADAP 1

SIADAP 2

Valores Posicionamento

Visão

Auto-avaliação do

Serviço

Formação

Orçamento

2008

Monitorização

Recursos

Humanos



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A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) está inserida na estrutura

orgânica do Ministério da Defesa Nacional e a sua actividade encontra-se na directa

dependência do Ministro da Defesa Nacional.

As suas atribuições no ano transacto decorriam ainda do conferido pelo artigo 11.º do

Decreto-lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, que aprovava a Lei Orgânica do MDN e do Decreto

Regulamentar n.º 10/95, que estabelecia a organização e competências da DGPDN. Em 1 de

Novembro de 2009 entrou em vigor o novo enquadramento jurídico que procede a uma

reestruturação do Ministério da Defesa Nacional, e dos respectivos organismos que o

integram, nomeadamente a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, decorrendo as

suas novas atribuições do artigo 14º do Decreto-Lei n.º 154-A/2009, de 6 de Julho, que aprova

a Lei Orgânica do MDN e do Decreto Regulamentar n.º 20/2009 de 4 de Setembro.

1.1- MISSÃO

A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional é o serviço de estudo e assessoria

técnica no âmbito das grandes linhas de acção de política de defesa nacional,

especialmente no quadro estratégico das relações internacionais.

1.2 - VISÃO

Tendo por base uma organização funcional correctamente dimensionada, assume-se, em

permanência, como um serviço de excelência e referência em termos de estudo, reflexão

e compreensão da evolução do contexto internacional nas áreas de segurança e defesa,

contribuindo assim, com elevados padrões de natureza técnica e consideráveis níveis de

intervenção e acompanhamento, para a definição da política de defesa nacional. Neste

domínio, assume particular relevância a vertente das relações internacionais, não só em

termos multilaterais, no quadro dos organismos de que Portugal é parte, mas também no

quadro das relações bilaterais, em áreas regionais de designado interesse nacional,

nomeadamente com os países de língua oficial portuguesa e com os países do Magrebe,



7

onde Portugal tem potencialidades acrescidas, podendo assim contribuir para a

segurança e estabilidade na Europa.

1.3 - VALORES

A excelência, a probidade, a melhoria, a ética, a eficiência e a confiança representam os

valores pelos quais a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional rege as suas

actividades:

Excelência: a DGPDN é confrontada diariamente com níveis de exigência por parte

dos seus clientes que requerem uma resposta imediata e com o maior grau de

precisão.

Probidade: na execução das suas actividades, a DGPDN adopta uma postura

íntegra, quer para com os colaboradores, quer para com os clientes, pautando por

agir sempre de forma correcta e transparente.

Melhoria: procura um constante aperfeiçoamento, quer no que respeita a medidas

internas de gestão, quer no relacionamento estabelecido com entidades externas.

Ética: promove um firme comportamento deontológico, pautando a sua actuação e a

dos seus colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade.

Eficiência: converte os recursos existentes em resultados de forma mais económica,

tendo em vista um melhor aproveitamento dos mesmos.

Confiança: a exigência, quer internamente, quer no relacionamento com o exterior,

permitem um caminho gradual tendo em vista a qualidade do serviço prestado.



8

1.4 - CARTA DINÂMICA DE VALORES

No âmbito da formulação estratégica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional,

a cada valor identificado foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, tanto

das pessoas como das equipas, revestindo os mesmos um encadeamento lógico no

sentido da prossecução do interesse nacional:

Excelência

Probidade

Melhoria

Confiança

Ética

Eficiência

Interesse NacionalInteresse Nacional



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1.5 - POSICIONAMENTO

Pela especificidade dos serviços que presta, a DGPDN assume, a nível nacional, um

relacionamento privilegiado, não só, no plano interno, com os restantes organismos do

Ministério da Defesa Nacional como, no plano externo, na sua relação com as Forças

Armadas ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No âmbito do cumprimento das suas funções, a DGPDN desenvolve relações com

organismos de cariz internacional e regional, participando de forma activa nas

actividades atinentes ao delinear dos vectores político-estratégicos na área da defesa, no

quadro da Aliança Atlântica e da União Europeia. Para além disso, vem desenvolvendo

um relacionamento privilegiado com os tradicionais aliados, bem como aprofundando o

seu relacionamento com os países do Magrebe.

Assume ainda um importante papel o vector da cooperação técnico-militar, através do

desenvolvimento de relações muito próximas com os PLOP’s e do trabalho no sentido

de reforçar a posição de Portugal no seio da CPLP.

A DGPDN funciona assim como um organismo de charneira, empenhado em:

Promover as relações bilaterais e multilaterais, no âmbito da defesa, entre Portugal e

os países do Magrebe, auscultando as necessidades prementes que se vão verificando

na conjuntura internacional;

Reforçar o seu papel a nível internacional, quer no quadro da NATO e da União

Europeia, quer no quadro da ONU e OSCE;

Consolidar os esforços no relacionamento com os Países de Língua Portuguesa, não

só em termos bilaterais como multilaterais (CPLP).



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1.6- ORGANOGRAMA

SECRETARIADO

SUBDIRECTOR-

GERAL

SECÇÃO ADMINISTRATIVA

(SADM)

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E

COORDENAÇÃO (DEC)

DEPARTAMENTO DE

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

DE DEFESA (DPED)

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES

MULTILATERAIS (DRM)

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

(DCTM)

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES

BILATERAIS (DRB)

NÚCLEO DE APOIO

INFORMÁTICO

(NAI)*

POSTO DE CONTROLO DE

DOCUMENTAÇÃO

(PCD)*

PESSOAL E ARQUIVO

ORÇAMENTO CONTABILIDADE E PATRIMÓNIO

* Estruturas não previstas no Decreto Regulamentar

DIRECTOR-GERAL Atribuições:

Estudo e assessoria técnica no âmbito das

grandes linhas de acção de política de defesa

nacional, especialmente no quadro estratégico das relações internacionais.



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1.7 - VECTORES ESTRATÉGICOS

As orientações estratégicas que norteiam a actividade da Direcção-Geral de Política de

Defesa Nacional são provenientes das grandes linhas de acção que constam do programa

do XVII Governo Constitucional e das Grandes Opções do Plano (GOP 2005-2009).

Estas orientações consubstanciam-se essencialmente nos seguintes vectores de actuação:

Aprofundamento da situação nacional e internacional, caracterizando as

principais linhas de força político-estratégicas na área da segurança e defesa.

Aprofundamento do relacionamento, no domínio da Defesa, com os Países do

Magrebe, os Países Africanos de Língua Portuguesa, Timor-Leste e Brasil.

Aprofundamento do relacionamento estratégico com os EUA no quadro do

Acordo de Cooperação e Defesa, com a Espanha no quadro do CLESD, bem

como os demais aliados e parceiros da NATO e da UE, não deixando ainda de

desenvolver novos laços com potências como a Rússia, China e Índia.

Implementação e operacionalização do protocolo estabelecido com a CPLP no

domínio da Defesa.

Optimização da gestão e modernização administrativa e funcional da

DGPDN.



12

1.7.1 - VECTOR ESTRATÉGICO N.º 1

Aprofundamento da situação nacional e internacional, caracterizando as

principais linhas de força político-estratégicas na área da segurança e defesa.

O presente vector estratégico baseia-se no acompanhamento constante da situação

nacional e internacional, em matéria de segurança e defesa, através de uma

participação intensa nas actividades desenvolvidas por organizações e alianças de que

Portugal faz parte, com especial relevo para a ONU, NATO, UE e OSCE. Este

seguimento da evolução de segurança internacional é complementarmente efectuado

através de um relacionamento bilateral, não só com países com os quais Portugal já

vem desenvolvendo tradicionalmente relações nesta matéria, como com alguns outros

com os quais se têm vindo a estabelecer pontes de entendimento e cooperação.

VECTOR ESTRATÉGICO PLANOS DE ACÇÃO

Aprofundamento da situação

nacional e internacional,

caracterizando as principais

linhas de força político-

estratégicas na área da

segurança e defesa.

Permanente adequação do planeamento

nacional, face à evolução das grandes linhas

de força político-estratégicas da União

Europeia e da Aliança Atlântica.



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Aprofundamento do relacionamento no domínio da Defesa com os Países do

Magrebe, com os Países Africanos de Língua Portuguesa, Timor-Leste e Brasil.

Este segundo vector estratégico assume uma forma de relacionamento “bi-

multilateral” e tem como interlocutores os países do Magrebe, os Países Africanos de

Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste e Brasil; por um lado, o Mediterrâneo

Ocidental constitui uma necessidade estratégica para Portugal devido à diversidade e

complexidade dos desafios comuns que ambas as margens deste Mar enfrentam; por

outro, a Lusofonia assume-se claramente como uma prioridade estratégica Nacional,

pelo que a cooperação em matéria de segurança e defesa neste ambiente continua a

assentar-se como pilar estruturante da acção da DGPDN.


Aprofundamento do

relacionamento, no domínio da

Defesa, com os Países do

Magrebe, com os Países

Africanos de Língua

Portuguesa, Timor-Leste e

Brasil.

Consolidação das relações bilaterais com os três

países do Magrebe com quem já existe

cooperação (Argélia, Marrocos, e Tunísia) e

alargamento da cooperação bilateral a outros

países do Magrebe.

Desenvolvimento das relações bilaterais com os

países da América Latina.

Reforço da articulação no âmbito da cooperação

técnico-militar através da introdução de

melhorias dos Programas-Quadro existentes.



14


Aprofundamento do relacionamento estratégico com os EUA no quadro do

Acordo de Cooperação e Defesa, com a Espanha no quadro CLESD, bem como

com os demais aliados e parceiros da NATO e UE, não deixando ainda de

desenvolver novos laços com potências como a Rússia, China e Índia.

Este vector escora-se no relacionamento bilateral com alguns países de vital

importância geoestratégica para Portugal. Em primeiro lugar, a nossa cooperação com

os EUA é extremamente importante para uma afirmação atlântica num contexto

essencialmente europeu que Portugal entende como crucial para a estabilidade

internacional. Em segundo lugar, das nossas relações com Espanha, estabilizadas

inequivocamente já no séc. XX, surgiu ultimamente uma cooperação absolutamente

vital para um enfrentar conjunto de alguns desafios que se colocam a ambos os países.

A recente criação do CLESD é já um elemento decisivo para a consulta e cooperação

entre os dois países em matéria de segurança e defesa. Finalmente, não foi descurado o

relacionamento nestas matérias com países emergentes como a Rússia, China e Índia,

com os quais se estão a iniciar os primeiros contactos neste sentido.


Aprofundamento do relacionamento

estratégico com os EUA no quadro

do Acordo de Cooperação e Defesa,

com a Espanha no quadro CLESD,

bem como os demais aliados e

parceiros da NATO e UE, não

deixando ainda de desenvolver novos

laços com potências como a Rússia,

China e Índia.

Aprofundamento da cooperação

estratégica com os EUA no domínio da

Defesa, bem como com os tradicionais

aliados no âmbito bilateral, como a

Espanha e outros países europeus.

Estabelecimentos de novas linhas de

cooperação com países relevantes do

ponto de vista político-estratégico de

interesse nacional, como sejam a China,

Rússia e Índia, entre outros.



15


Implementação e operacionalização do protocolo estabelecido com a CPLP no

domínio da Defesa.

Um quarto vector refere-se em exclusivo à implementação e operacionalização do

protocolo estabelecido com a CPLP, no domínio da Defesa, com o objectivo de

proporcionar a capacidade aos PALOP’s e a Timor-Leste de, gradualmente, terem

condições para se transformarem de consumidores em produtores de segurança.


Implementação e operacionalização

do protocolo estabelecido com a

CPLP no domínio da Defesa.

Assegurar a actividade corrente do

Secretariado Permanente dos Assuntos da

Defesa (SPAD), da Comunidade dos Países

de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Coordenar o grupo de trabalho relativo à

criação dos Centros de Excelência de

Formação de Formadores da CPLP.

Acompanhar a situação do Centro de

Análise Estratégica (CAE), os Exercícios

“FELINO”, o Programa de Intercâmbio no

domínio da formação militar e os Encontros

de Medicina Militar da CPLP.

Acompanhar e analisar a situação de Paz e

Segurança em África, na perspectiva do

apoio à inserção regional dos PALOP, da

valorização e capacidade de intervenção de

instituições como a União Africana (UA), a

SADC, a CEDEAO, a CEEAC e a CPLP e

da edificação, gradual, por parte dos países

africanos, de capacidades próprias para

garantirem a Segurança no continente.



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Optimização da gestão e modernização administrativa e funcional da DGPDN

Finalmente, o último vector procura a optimização da gestão e a modernização

administrativa e funcional da DGPDN. O estudo e a implementação, que se encontra

em curso, do PRACE e das orientações e determinações do SIADAP, irão conduzir a

uma Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional mais capaz de desempenhar a sua

missão.


Optimização da gestão e a

modernização administrativa e

funcional da DGPDN.

Reinstalação dos serviços.

Implementação do SIADAP.

Aquisição de materiais informáticos.

Aferição das necessidades de formação.

Implementação de sistemas de controlo.



17

Visão Estratégica

1.7.6 – MAPA ESTRATÉGICO

Recursos Humanos

Vector

estratégico 2

Vector

estratégico 4 Vector

estratégico 1 Vector

estratégico 3

Desenvolver as

competências dos

Recursos Humanos da DGPDN

Reforçar a

cooperação com os

países da região do Mediterrâneo

Ocidental

Programação orçamental discriminada nas missões previstas

para o ano 2010 da responsabilidade da Direcção-Geral

Melhorar as

condições de trabalho dos

funcionários da

DGPDN

Reforçar as

relações com os

Países da Região

do Magrebe

Vector

estratégico 5

Reinstalar os

serviços Aprofundar a

cooperação técnico-

militar com os Países de Língua

Oficial Portuguesa

Aprofundamento

e caracterização as principais

linhas de força

politico-estratégicas na

área da segurança

e defesa

Aprendizagem

Financeira

Cliente

Processo



18

1.8 - OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

A visão, a missão e os valores são fulcrais para o desempenho das funções da

DGPDN. Para cumprir cabalmente a missão cometida, foi elaborado um

planeamento plurianual, traduzido em objectivos estratégicos a concretizar no

triénio 2007-2009.

Os objectivos estratégicos da DGPDN foram estabelecidos tendo por base uma

filosofia de integração e de promoção da excelência, numa visão orientada para a

consecução dos resultados assumidos como meta a atingir.

São objectivos estratégicos da DGPDN:

Analisar e acompanhar sistematicamente a caracterização e a evolução das

grandes linhas de força político-estratégicas, nomeadamente as decorrentes das

Organizações e/ou Tratados a que Portugal pertence ou subscreve na área da

defesa e segurança, designadamente no que se refere às implicações, no âmbito

da Defesa, resultantes da eventual implementação do Tratado de Lisboa;

Aprofundar e desenvolver a cooperação técnico-militar, com os Países

Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste;

Reforçar a cooperação com o Brasil e, simultaneamente, estabelecer novas

linhas de cooperação com países relevantes do ponto de vista político-

estratégico de interesse nacional, como a China, Rússia, Índia, entre outros;

Estabelecer e consolidar, nos planos Bilateral e Multilateral, a cooperação de

defesa entre Portugal e os países da região do Magrebe;

Aprofundar a cooperação estratégica com os EUA no domínio da Defesa, bem

como com os tradicionais aliados no âmbito bilateral, como a Espanha e outros

países europeus;

Melhorar a eficiência e qualidade da Direcção-Geral.



19

1.9 - OBJECTIVOS SECTORIAIS 2009

1.9.1 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E COORDENAÇÃO (DEC)

O Departamento de Estudos e Coordenação constitui o serviço de apoio técnico

ao qual incumbe, em coordenação com os demais serviços da DGPDN, o estudo

e a preparação de medidas de política de Defesa Nacional que complementem a

actividade normal dos outros serviços, competindo-lhe em especial:

Apoiar o Director-Geral no planeamento e coordenação dos trabalhos da

DGPDN;

Assegurar a análise sistemática do quadro conceptual e legal do

ordenamento da defesa;

Prestar o apoio jurídico à actividade dos demais serviços da DGPDN e

elaborar os projectos de diploma legais e regulamentares;

Colaborar na coordenação e integração dos relatórios e análises sectoriais e

elaborar estudos pluridisciplinares ou de natureza específica, estes últimos

por iniciativa própria ou por determinação superior;

Acompanhar, sempre que superiormente determinado, as realizações de

carácter cultural ou técnico-científico com incidência na área da Defesa, tais

como cursos, conferências ou seminários (Artigo 5.º do Decreto

Regulamentar n.º 10/95, de 23 de Maio).

A. Objectivos

1) Eficácia

Garantir o Apoio Jurídico às actividades funcionais e

administrativas da DGPDN, nomeadamente assegurando a

participação no Acordo Laboral e na Comissão Bilateral

Permanente com os EUA.



20

2) Eficiência

Melhorar a coordenação entre as unidades orgânicas no âmbito do

Planeamento, Avaliação e Controlo dos recursos humanos,

materiais e financeiros.

3) Qualidade

Coordenar o processo de aplicação, nos termos da lei, do Sistema

Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na DGPDN.



21

1.9.2 - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA

(DPED)

O Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa é o serviço encarregado

do estudo e preparação de medidas orientadoras de organização aplicáveis às

forças militares, bem como da adequação do planeamento de forças à sua

participação em alianças de defesa e à cooperação bilateral.

Compete-lhe, em especial:

Elaborar estudos sobre os princípios conceptuais da componente militar da

política de defesa, quer na perspectiva nacional, quer decorrentes das

alianças de defesa em que Portugal participa;

Elaborar estudos de situação e análises prospectivas sobre o planeamento

estratégico de defesa, apurando as capacidades de resposta nacionais, no

âmbito militar, face às solicitações internacionais;

Estudar e propor medidas de política, relativas à componente militar da

defesa nacional;

Preparar e acompanhar a execução das medidas de política de defesa

superiormente determinadas;

Participar, no seu âmbito, em grupos de trabalho pluridisciplinares e

interdepartamentais;

Assegurar o apoio às reuniões do seu âmbito em que o Ministério da Defesa

tenha de participar.



22

A. Objectivos

1) Eficácia

Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional, face

à evolução das grandes linhas de força político-estratégicas da União

Europeia e da Aliança Atlântica;

Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal

impendem enquanto Estado Membro da União Europeia e Estado Parte

da Aliança Atlântica.

2) Eficiência

Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional nas

reuniões internacionais no âmbito da União Europeia e Aliança

Atlântica, nas quais o Primeiro-Ministro, o Ministro da Defesa

Nacional, o Director e Subdirector da Direcção-Geral de Política de

Defesa Nacional, o Director e os elementos do Departamento tenham de

participar.

3) Qualidade

Participar em duas acções de formação.



23

1.9.3 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES MULTILATERAIS (DRM)

É o serviço encarregado da análise e do acompanhamento sistemático da

caracterização e da evolução das grandes linhas de força político-estratégicas,

nomeadamente as decorrentes de alianças de que Portugal seja parte, bem como

de estudar a sua incidência, directa ou indirecta, na Defesa Nacional,

competindo-lhe em especial:

Participar, sistematicamente, na actividade das organizações internacionais e

de órgãos das alianças de que Portugal seja parte, nos domínios da

segurança e defesa, de forma a que o processo decisório nacional possa, em

termos oportunos, influenciar o processo decisório multilateral;

Elaborar estudos sistemáticos e oportunos, para decisão interna, em apoio

das representações nacionais de defesa nas sedes internacionais, incluindo a

negociação externa de medidas de confiança e segurança e de controlo de

armamentos;

Elaborar análises prospectivas da evolução dos vectores que enquadrem a

defesa militar, bem como das medidas de confiança e segurança, de controlo

de armamentos e de resolução pacífica de conflitos;

Preparar e acompanhar a execução das medidas de política de defesa

superiormente determinadas;

Participar, no seu âmbito, em grupos de trabalho pluridisciplinares e

interdepartamentais;

Assegurar o apoio às reuniões, do seu âmbito, em que o Ministério deva

participar.



24

A. Objectivos

1) Eficácia

Assegurar a participação do Ministério da Defesa Nacional no quadro

dos compromissos assumidos por Portugal enquanto Estado membro da

OSCE.

Assegurar a participação do MDN nas matérias relativas ao

desarmamento e contra proliferação;

Assegurar a participação do MDN nos assuntos de Combate à

Proliferação de Armas de Destruição Maciça.

2) Eficiência

Contribuir para o reforço da participação nacional enquanto Estado

membro das Nações Unidas;


membro da OTAN;


membro da União Europeia;

Contribuir para o reforço do envolvimento nacional enquanto Estado

membro das EUROFORÇAS;

Contribuir para o reforço da cooperação multilateral com os países da

região do Mediterrâneo Ocidental.



25

1.9.4 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES BILATERAIS (DRB)

O Departamento de Relações Bilaterais, nos termos do disposto no Decreto

Regulamentar n.º 10/95, de 23 de Maio, é o serviço encarregado do estudo e

preparação de medidas de política de defesa nacional no âmbito estratégico das

relações externas de defesa de natureza bilateral, em particular no quadro dos

acordos de que Portugal seja parte, competindo-lhe especificamente:

Elaborar estudos de situação sobre o relacionamento bilateral, mantendo o

DPED informado quanto ao empenhamento militar nacional na cooperação

bilateral;

Elaborar análises prospectivas das relações bilaterais, tendo em atenção o

envolvimento nacional corrente, as capacidades das Forças Armadas e a

exequibilidade de eventuais novos acordos;

Estudar e propor medidas no âmbito dos acordos existentes e participar na

negociação de novos acordos;

Preparar e zelar pela execução das medidas superiormente determinadas,

nomeadamente quanto à correcta aplicação dos acordos de que Portugal seja

parte;

Participar, no âmbito dos acordos de que Portugal seja parte, nas comissões

bilaterais e integrar as comissões mistas;

Assegurar o apoio às reuniões, do seu âmbito, em que o Ministério deva

participar.

A. Objectivos

1) Eficácia

Consolidação das relações bilaterais com os três países do Magrebe com

quem temos já cooperação (Argélia, Marrocos e Tunísia);



26

Alargar a cooperação bilateral a outros países do Magrebe;

Desenvolvimento das relações bilaterais com os países da América

Latina.

2) Eficiência

Estabelecer novas linhas de cooperação com países relevantes do ponto

de vista político-estratégico de interesse nacional, como a China, Rússia,

Índia, entre outros;

Estabelecimento de contactos para negociação de eventuais acordos de

cooperação com alguns países europeus, como a Sérvia e Turquia, bem

como, com alguns países árabes e Israel.

3) Qualidade

Aprofundar a cooperação estratégica com os EUA no domínio da Defesa,

bem como com os tradicionais aliados no âmbito bilateral, como a

Espanha e outros países europeus.



27

1.9.5 - DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (DCTM)

O Departamento de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) é o serviço

encarregado do estudo, planeamento, coordenação e avaliação da Cooperação

Técnico-Militar (CTM) com os países da África Subsariana e, especialmente,

com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com Timor

Leste, em obediência aos seguintes Objectivos:

Afirmar a presença de Portugal no Mundo pela participação activa das

Forças Armadas Portuguesas na sustentação da Política Externa do Estado,

especialmente com os Países de Língua Oficial Portuguesa, contribuindo

para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento;

Contribuir para o estreitamento da Cooperação no Mundo Lusófono, e na

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em especial,

reforçando os laços culturais, históricos e económicos, e o uso da língua

portuguesa, e projectando a visão humanista da Lusofonia;

Contribuir para a segurança e a estabilidade interna dos Países de Língua

Oficial Portuguesa através da formação de Forças Armadas apartidárias,

subordinadas ao poder político e totalmente inseridas no quadro próprio de

regimes democráticos, constituindo-se como factor estruturante dos Estados

e das Nações, contribuindo decisivamente para a consolidação da identidade

nacional.

A. Objectivos

1) Eficácia

Apresentar o modelo a aplicar aos Centros de Excelência de Formação

de Formadores;



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Aumentar a introdução, no terreno e em Portugal, de acções de

formação na área das Operações de Apoio à Paz.

2) Eficiência

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de

Angola;


Cabo Verde;

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República da

Guiné-Bissau;


Moçambique;


São Tomé e Príncipe;

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República

Democrática de Timor-Leste;

Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal;

Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em Portugal.



29

CAPÍTULO II

AUTO-AVALIAÇÃO

2.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO SERVIÇO

A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional procedeu à respectiva auto-

avaliação, nos termos do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de

Dezembro, evidenciando sobretudo os resultados alcançados no Quadro de

Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2009, mas sem descurar, quer a

demonstração dos resultados referentes aos objectivos operacionais reflectidos no

Plano de Actividades 2009, quer outras actividades não previstas mas realizadas

ao longo do ano.

2.1.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR

Tendo em conta os objectivos estratégicos a concretizar no triénio 2007-2009, já

referidos no ponto 1.8 deste relatório, foi realizada uma análise exaustiva dos

resultados alcançados relativamente aos objectivos operacionais fixados no

QUAR de 2009, em anexo a este documento.

ANEXO A – (QUAR DA DGPDN PARA 2009) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA

DGPDN DE 2009



30

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60%

OB 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO

PROGRAMA DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).

INDICADOR 1

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano

n

Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação

Superou Atingiu Não

atingiu

Nº DE

ACÇÕES DE

FORMAÇÃO

NO ÂMBITO

DO 1º, 2º E 3º

EIXOS DO

PROGRAMA

DE APOIO

ÀS MISSÕES

DE PAZ EM

ÁFRICA

(PAMPA)

8 9 100% 34 X

377,78% +277,78%

O objectivo 1 foi claramente superado, na medida em que a 31 de Dezembro de

2009 tinham sido realizadas 34 acções de formação no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º eixos

do Programa de Apoio às Missões de Paz em África, suplantando as 9 acções

inicialmente previstas. Das 34 acções de formação realizadas, 13 foram realizadas

com Angola, 12 com Cabo-Verde, 3 com São Tomé e Príncipe, 3 com Moçambique

e 3 com Timor-Leste. A taxa de realização deste objectivo foi de 377,78%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado pode ser facilmente aferida

através das “Fontes de Verificação”, que consistem numa Base de Dados em Excel,

que reflecte a monitorização trimestral de cada objectivo, e que é pormenorizada no

Anexo B.

ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2009) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

DA DGPDN DE 2009



31

OB 2 - REFORÇAR AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO

MAGREBE

INDICADOR 2

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE

ACTIVIDADES

BILATERAIS

COM

MARROCOS E

TUNÍSIA NO

DOMÍNIO DA

DEFESA

30 32(16*2) 60% 39 X

121,88% +21,88%

INDICADOR 3

Meta

Ano

n-1

Meta Ano

n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

N.º DE

ACTIVIDADES

BILATERAIS

COM A LÍBIA

NO DOMÍNIO

DA DEFESA

N.A. 1 40% 3 X

300,00% +200,00%

O objectivo 2 é considerado superado, uma vez que, no que respeita ao primeiro

indicador, estando prevista a realização de 16 actividades com Marrocos e 16 com a

Tunísia, foram realizadas 17 actividades com o primeiro país e 22 com o segundo,

totalizando 39 actividades; em relação ao segundo indicador, tendo sido prevista a

realização de uma actividade com a Líbia, vieram a realizar-se 3 actividades com

este país.

No primeiro indicador observou-se uma taxa de realização de 121,88% e no

segundo observou-se uma taxa de realização de 300,00%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das

“Fontes de Verificação” já referidas.



32

OB 3 - REFORÇAR A COOPERAÇÃO MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA REGIÃO

DO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL

INDICADOR 4

Meta

Ano

n-1

Meta Ano

n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

NÚMERO DE

EXERCICIOS

NO QUADRO

DA

"INICIATIVA

5+5 DEFESA"

1 2 100% 3 X

150,00% +50,00%

O objectivo 3 previa a respectiva aferição através da realização de 1 exercício no

quadro da iniciativa 5+5 Defesa; o objectivo foi superado com a realização de 3

exercícios: o Exercício PRISTINA 092, realizado na região de Fronteira-Portalegre,

entre os dias 21-24 de Julho, com a participação de 8 dos 10 países que fazem parte

desta iniciativa; o Exercício SEABORDER 09, realizado em Lisboa e em Rota

(Espanha) entre os dias 12 e 15 de Outubro e o Exercício Air 09, realizado em Lisboa

entre os dias 9 e 12 de Novembro. Nessa medida, este objectivo obteve uma taxa de

realização de 150,00%.



EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 10%

OB 4 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL DISCRIMINADA DAS MISSÕES PREVISTAS

PARA O ANO 2010 DA RESPONSABILIDADE DA DIRECÇÃO-GERAL

INDICADOR 5

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

DATA DE

APROVAÇÃO

PELO DG DO

PLANO INICIAL DE

ACTIVIDADES

PARA O ANO 2010

N.A. Agosto 100

% Agosto

X

100,00

%

0

O objectivo 4 é considerado cumprido, na medida em que o Plano Inicial de

Actividades para o ano de 2010 foi aprovado pelo Director-Geral em Agosto de 2009.

A taxa de realização deste objectivo foi de 100,00%.



33



QUALIDADE PONDERAÇÃO: 30%

OB 5 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA DGPDN

INDICADOR 5

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE MEDIDAS

PROPOSTAS PARA

REINSTALAR OS

RECURSOS HUMANOS

DA DGPDN

N.A. 3 100% 6 X

200,00% 100,00%

O objectivo 5 previa a melhoria das condições de trabalho dos funcionários da

DGPDN, objectivo que se pretendeu medir através do número de medidas propostas

para reinstalar os recursos humanos da DGPDN.

Para este efeito consideraram-se as seguintes medidas: Reafectação dos espaços, tendo

em conta a categoria e carreira dos trabalhadores; reafectação dos espaços destinados

aos assessores (técnicos superiores) por área funcional; determinação do número de

funcionários de acordo com a dimensão dos espaços a atribuir; Melhoria da

climatização e da iluminação; Aquisição de mobiliário e equipamento informático e,

por último o tratamento, processamento e evacuação de toda a documentação da

DGPDN, passível de ser transferida para o arquivo da Defesa. O número de medidas

propostas com o intento da adequada reinstalação do efectivo da DGPDN era de 3 e

foram realizadas 6, pelo que o objectivo é considerado superado, com uma taxa de

realização de 200%.

OB 6 - MEDIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DGPDN

INDICADOR 6 Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO JUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

N.A. 2 100% 2 X

100,00% 0



34

O objectivo 6 foi considerado cumprido, na medida em que os dois inquéritos de

satisfação que estavam previstos realizar junto do principal cliente da DGPDN - o

GAB/MDN, foram realizados: um primeiro questionário de satisfação foi realizado no

primeiro semestre de 2009, e um segundo questionário no segundo semestre de 2009,

sendo a taxa de realização deste objectivo de 100,00%.





35

2.1.2 – OUTROS OBJECTIVOS E ACTIVIDADES PREVISTAS E NÃO

PREVISTAS NO PLANO DE ACTIVIDADES, COM INDICAÇÃO DOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

A. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E COORDENAÇÃO

1. OBJECTIVOS DE EFICÁCIA

OBJECTIVO 1 – Garantir o Apoio Jurídico às actividades funcionais e administrativas da DGPDN, nomeadamente assegurando a participação no Acordo Laboral e na Comissão Bilateral Permanente com os EUA.

DESCRIÇÃO ACTIVIDADE MONITORIZAÇÃO AVALIAÇÃO

Nível 1 - Número

de propostas

apresentadas nas

reuniões da

Comissão

Laboral e da

Comissão

Bilateral

Permanente em

conformidade

com os interesses

nacionais;

Nível 2 –

Elaborar

propostas e

pareceres

jurídicos no

prazo acordado;

Nível 3 -

Participar em

todas as reuniões

onde seja

solicitada a sua

presença.

Foram executados todos os níveis, sendo

que para cumprir bastava executar 2 níveis.

Quadrimestral Superado



36

2. OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA

OBJECTIVO 2 – Melhorar a coordenação entre as unidades orgânicas no âmbito do planeamento, avaliação e

controlo dos recursos humanos, materiais e financeiros.


Nível 1 – Elaborar as

linhas orientadoras

para a construção do

Relatório de

Actividades de 2008;

Nível 2 – Elaborar as

linhas de orientação

para a elaboração do

Plano de

Actividades;

Nível 3 – Aplicar o

PDI à DGPDN

(planeamento das

acções de formação

em conformidade

com as necessidades

de formação

verificadas).

Foram cumpridos dois níveis. Quadrimestral Atingido

OBJECTIVO 3 – Coordenar o processo de aplicação, nos termos da lei, do Sistema Integrado de Gestão e

Avaliação do Desempenho na DGPDN.


Nível 1 – Elaborar o

QUAR;

Nível 2 – Elaborar

despachos e

directivas

relacionados com o

SIADAP 2 e 3 e Lei

12-A/2008 (LVCR);

Nível 3 – Dar apoio

aos demais

departamentos na

elaboração dos

objectivos ao abrigo

do SIADAP 2 e

SIADAP 3;

Nível 4 – Criar

sistemas de

monitorização do

SIADAP 1, 2 e 3;

Nível 5 – Proceder a

estudos com vista à

implementação da

metodologia BSC.

Foram executados 4 níveis. Quadrimestral Atingido

Em relação ao Departamento de Estudos e Coordenação, cumpre fazer uma

referência no sentido de realçar o facto de o mesmo ter sido extinto com o



37

processo de reestruturação, tendo sido criada uma nova unidade flexível, a

Divisão de Estudos e Apoio à Gestão, a qual engloba, além das matérias antes

tratadas pelo DEC, as relacionadas com Recursos Humanos, Materiais e

Financeiros, a Segurança e Relações Públicas.

B. DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE

DEFESA


OBJECTIVO 1 - Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional, face à evolução das

grandes linhas de força político-estratégicas da União Europeia e da Aliança Atlântica.


- Finalizar o

projecto da

Directiva

Ministerial de

Defesa Militar

2009;

Foi finalizado o projecto da Directiva

Ministerial de Defesa Militar em 30 de Janeiro de 2009.

Quadrimestral

Atingido

- Participar

activamente na

elaboração das

respostas nacionais

relativamente às

solicitações

efectuadas no

âmbito do

Planeamento de

Defesa NATO,

nomeadamente

quanto à sua

revisão, e no

âmbito do HLG

2010 da UE

Foram elaboradas respostas às

solicitações efectuadas no âmbito do

Planeamento de Defesa NATO sempre que tal necessidade se verificou.



38

OBJECTIVO 2 – Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal impendem enquanto

Estado Membro da União Europeia e Estado Parte da Aliança Atlântica.


- Dinamizar e

coordenar as

actividades

relativas ao Exame

Multilateral

(Bruxelas,

07Abr09)

Actividade desenvolvida até 06Abr09.

Quadrimestral

Superado

- Participar

activamente na

elaboração das

respostas nacionais

relativamente às

solicitações

efectuadas no

âmbito do Data

Defence Gathering

(DDG08) pela

Agência Europeia

de Defesa;

Foram elaboradas respostas às

solicitações efectuadas no âmbito do

Data Defence Gathering (DD G08) sempre que tal necessidade se verificou.

- Participar

activamente na

elaboração das

respostas nacionais

relativamente às

solicitações

efectuadas no

âmbito da Usability

Foram elaboradas respostas às solicitações efectuadas no âmbito d a

Usability sempre que tal necessidade se

verificou.



39


OBJECTIVO 3 - Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional nas reuniões internacionais

no âmbito da União Europeia e Aliança Atlântica, nas quais o Primeiro-Ministro, o Ministro

da Defesa Nacional, o Director e Subdirector da Direcção-Geral de Política de Defesa

Nacional, o Director e os elementos do Departamento tenham de participar.


- Assegurar a

elaboração de

relatórios

resultantes da

participação de

elementos do

Departamento em

reuniões

internacionais

dentro do prazo

definido;

Foi assegurada a elaboração dos

relatórios respeitantes às reuniões

internacionais antes do prazo de 10 dias úteis.

Quadrimestral

Superado

- Elaborar notas de

enquadramento e

propostas de tópicos

de intervenção no

prazo estabelecido.

Foram elaboradas notas de enquadramento de propostas de tópicos

sempre que tal necessidade se verificou.

OBJECTIVO 4 - Participar em duas acções de formação.


Participar nos

cursos: 1) MSC 114-

3 (NATO in

Transformation),

NATO Defence

College, Roma; 2)

M3-52 (NATO

Crisis Management

Course), NATO

School,

Oberammergau.

Frequentar o curso MSC 114-3 (NATO

in Transformation), 23MAR a 03ABR.

(1 elemento)

Quadrimestral Atingido

Frequentar o NATO Crisis Management

Course, 12 a 16OUT. (1 elemento)

Frequentar o Curso Civil-Mil coord in

ESDP operations, 25 – 02NOV. (1

elemento)

Frequentar o Curso UE Desenvolvimento

Capacidades, 1 a 3DEZ. (1 elemento)



40

3. OUTRAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PREVISTAS NO

PLANO

No quadro seguinte destacam-se outras actividades que concorreram para

cada um dos objectivos definidos:

OBJECTIVO DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES

N.º 1

Participação no “Defence Planning – Table top exercise (Bruxelas)”, 05/06MAR.

Participação na Reunião para uniformização de critérios a usar DPQ e Anuário

Estatístico (SG; EMGFA; Ramos; SIG), 19MAR.

Efectivação da Reunião Preparatória da Reunião Multilateral, 24MAR.

Participação na apresentação “A logística no contexto da interoperabilidade dos meios

operacionais” (IESM), 25MAI.

Participação no “2º Fórum Logístico” – “Ciclo de Vida do Material”, 28MAI.

Participação no “2º Fórum Logístico” – “Logística Multinacional”, 29MAI.

Participação no Seminar on European Defence Planning Conference (Londres),

02OUT.

Participação no Workshop on “Capability Based Planning” (NATO/Bruxelas), 28 a 30 OUT.

Efectivação da Reunião fazendo o ponto de situação do Novo Processo de Planeamento

de Defesa, 05NOV.

Participação no 3º Workshop Synchronization and Harmonisation of NATO and EU Force Planning, 10 a 12NOV.

Participação no Table top exercise (NATO/Bruxelas), 1 a 3DEZ.

Participação da Reunião realizada na DGAEID fazendo ponto de situação sobre o

Transporte Estratégico, 10DEZ.

N.º 2

Participação no Integrated Plannig Team Conference (IPTC) CMX 09, 04 a 10MAR.

Participação no Exame Multilateral, 07ABR.

Elaboração do esboço de planeamento sobre o empenhamento de Forças Nacionais

Destacadas, 29MAI.

Participação na Reunião dobre o Estatuto JHQ Lisbon, 03JUN.

Coordenação com o EMGFA relativo às FND (2009/2011), despacho do MDN de 21Mai09, 14JUL.

Entrega de informação actualizada e possíveis mensagens a transmitir pelo MDN na

COC do JHQ Lisbon, 16JUL.

Participação no Seminário Flexibilização/Emprego Battlegroups, 24JUL.

Participação na Reunião final Plan Exercício SIGECRI 2009, 09SET.

Participação no Final Planning Meeting CME09, 23 a 25SET.

Participação na NCRS Conference (Cracóvia), 20 e 21OUT.

Participação na Final Plannig Conference (FPC) CMX 09 (Cracóvia), 22 a 27OUT.

Participação na fase de execução do CME 09 em apoio do MNE, 23NOV a 04DEZ.

N.º 3

Contributos para a pasta para a Reunião Directores Política de Defesa NATO, 12JAN.

Contributos para a pasta para o CLESD, 19JAN.

Contributos para a pasta para a Ministerial de Defesa NATO (Cracóvia), 17FEV.

Contributos para a pasta para Reunião MoDs UE, 02MAR

Elaboração de apontamento para a visita do CMC NATO, 19MAR.

Contributos para a pasta para o CAGRE, 11NOV.

Contributos para a pasta para a Reunião Directores Política de Defesa NATO, 12JAN.

Contributos para a pasta para o CLESD, 19JAN.

Contributos para a pasta para a Ministerial de Defesa NATO (Cracóvia), 17FEV.

N.º 4

Frequentar o curso MSC 114-3 (NATO in Transformation), 23MAR a 03ABR.

Frequentar o NATO Crisis Management Course, 12 a 16OUT.

Frequentar o Curso Civil-Mil coord in ESDP operations, 25 – 02NOV.

Frequentar o Curso UE Desenvolvimento Capacidades, 1 a 3DEZ.



41

4. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO PREVISTAS NO

PLANO

O quadro seguinte reflecte as actividades não previstas no plano,

destacando-se apenas as mais relevantes:

ACTIVIDADES REALIZADAS

Elaborar FFTP (NCS) para Madrid, 09JAN.

Participação na Conferência no IESM, CPOS Ramos e GNR "A PDN: caminho a seguir",

27JAN.

Apresentação sobre PDN ao VIII Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais

Superiores Ibero-Americanos, 05FEV.

Apoiar o DGPDN na elaboração de uma apresentação sobre "Portugal e o Médio Oriente",

no IDN (GEMO), 05FEV.

Elaborar artigo "A Transformação da Política de Defesa" para IDN, 06FEV.

Apresentação sobre a Segurança e Defesa de Portugal e Espanha (XXIV Jornadas do IDN

- IEEE), 20FEV.

Elaborar o esboço da intervenção do DGPDN ao CPOG pronta, 27FEV.

Apoiar o DGPDN na elaboração de uma apresentação ao CPOG, no IESM, sobre PDN,

02FEV.

Participação na reunião Directores Política de Defesa NATO (Holanda), 10 e 11MAR.

Participação no US-European Workshop on Terrorism in Africa - Instituto Superior da

Polícia Judiciária, 01 a 03ABR.

Apresentação sobre os Sistemas de Alerta ao CPOSFA, IESM, 03ABR.

Apresentação sobre PDN ao Curso de Estado-Maior Conjunto Alemão, IESM 08ABR.

Redacção do Esboço das intervenções do DG em 06 e 07Mai09, 30ABR.

Redacção do Esboço da intervenção do DG em 11 e 13Mai09 PRONTAS, 08MAI.

Apresentação ao National Defence College da India, Auditório do EMGFA, 18MAI.

Redacção do esboço da intervenção do DG em 22Mai09 PRONTA, 20MAI.

Apresentação do DPED no âmbito do Estágio dos Adidos de Defesa na Guiné-Bissau,

S.Tomé e Príncipe e Washington, 18JUN.

Redacção do documento sobre "Desorçamentação" (entregue ao DG), 31JUL.

Redacção dos documentos sobre "Adidos" (entregues ao DG), 31JUL.

Preparação da Intervenção e participação no Seminário IESM"As necessidades prioritárias

Nacionais. A visão estratégica dos decisores políticos", 15DEZ.



42

C. DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES MULTILATERAIS


OBJECTIVO 1 – Assegurar a participação do Ministério da Defesa Nacional no quadro dos compromissos

assumidos por Portugal enquanto Estado membro da OSCE.


Participação

em reuniões

técnicas;

Análise da

informação

disponível;

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

Participou em 50% das actividades previstas e respondeu aos questionários da OSCE no prazo limite estabelecido por esta organização.


OBJECTIVO 2 – Assegurar a participação do MDN nas matérias relativas ao desarmamento e contra-

proliferação.


Participação

em reuniões

técnicas;

Análise da

informação

disponível;

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

New Lines EU Proliferation

WMD

Nuclear Policy Symposium

Open-ended Working Group

(OEWG) on ATT

Convenção de Otawa

Convenção sobre Certas

Armas Convencionais

Reuniões interministeriais de

coordenação

Participação em reuniões

internacionais

Assessoria técnica ao

Ministério dos Negócios

Estrangeiros




43

OBJECTIVO 3 – Assegurar a participação do MDN nos assuntos de Combate à Proliferação de Armas de

Destruição Maciça.


Participação

em reuniões

técnicas;

Análise da

informação

disponível;

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

Participou em 50% das actividades

orçamentadas no âmbito da PSI



OBJECTIVO 4 – Contribuir para o reforço da participação nacional enquanto Estado membro das Nações

Unidas.


Participação

em reuniões

técnicas;

Análise da

informação

disponível;

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

PKO / Indicadores da Participação

Nacional em Missões de Apoio à Paz

elaborado antes de 1 de Fevereiro de

2009.


OBJECTIVO 5 – Contribuir para o reforço da participação nacional enquanto Estado membro da NATO.


Participação

em reuniões

técnicas;

Análise da

informação

disponível;

Reuniões Director-Geral (2)

Cimeiras MDN NATO (3)

Visitas individualidades estrangeiras

ao MDN (6)

Visitas MDN a países estrangeiros (5)




44

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

Reuniões nível nacional do MDN (1)

OBJECTIVO 6 – Contribuir para o reforço da participação nacional enquanto Estado membro da União

Europeia.


Participação

em reuniões

técnicas;

Análise da

informação

disponível;

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

Participação em reuniões no

âmbito da Comissão

Interministerial de Assuntos

Europeus (CIAE)

Participação nas reuniões do

Comité Director do Colégio

Europeu de Segurança e Defesa

Participação em reuniões no

âmbito do “Erasmus Militar”

Portugal e a Europa da Defesa:

as Cooperações Estruturadas

Permanentes – trabalho de

investigação

Elaboração de pastas de apoio a

reuniões onde o MDN, o

SEDNAM ou o Director-Geral

participem




45

OBJECTIVO 7 – Contribuir para o reforço do envolvimento nacional enquanto Estado membro das

EUROFORÇAS.


Representação

nacional nas

reuniões;

Organização e

coordenação de

reuniões,

seminários,

exercícios e

outros eventos em

território

nacional;

Análise da

informação

disponível;

Produção de

relatórios,

estudos e

pareceres;

Assessoria.

Foram produzidos mais de três

relatórios, estudos ou pareceres. Quadrimestral Superado

OBJECTIVO 8 – Contribuir para o reforço da cooperação multilateral com os países da região do

Mediterrâneo Ocidental


Representação

nacional nas reuniões;

Organização e

coordenação de

reuniões, seminários,

exercícios e outros

eventos em território

nacional;

Análise da informação

disponível;

Produção de

relatórios, estudos e

pareceres;

Assessoria.

Participou em mais de 40% das

actividades previstas no quadro da

Iniciativa 5+5 Defesa:

- Exercício “PRISTINA 092”;

- Exercício “SEABORDER 09”;

- Exercício “AIR 09”;




46

I. DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES BILATERAIS

A. OBJECTIVOS DE EFICÁCIA

OBJECTIVO 1 – Início da Cooperação Bilateral com a Líbia.

DESCRIÇÃO

ACTIVIDADE

MONITORIZAÇÃO AVALIAÇÃO

Iniciar a cooperação

bilateral com a Líbia,

realizando pelo menos

uma actividade.

Realizadas 2 actividades de

cooperação com a Líbia.


B. OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA

OBJECTIVO 2 – Aprofundar as relações bilaterais com Marrocos e Tunísia com base nos mesmos recursos

humanos.

DESCRIÇÃO

ACTIVIDADE


Realizar pelo menos 16

actividades de

cooperação com

Marrocos e Tunísia

com base nos mesmos

recursos humanos

Realizadas 17 actividades com

Marrocos e 22 actividades com a Tunísia.


OBJECTIVO 3 – Propor ao novo Governo da Mauritânia um Acordo de Cooperação no domínio da Defesa.

DESCRIÇÃO

ACTIVIDADE


Propor ao novo

Governo da

Mauritânia um

Acordo de Cooperação

no domínio da Defesa,

enviando um projecto

de Acordo de

Cooperação no

decurso do ano de

2009.

Enviado o projecto de Acordo de Cooperação Bilateral de Defesa às

autoridades da Mauritânia em 07 de

Setembro de 2009.




47

OBJECTIVO 4 – Desenvolvimento das relações bilaterais com os países da América Latina.

DESCRIÇÃO

ACTIVIDADE


Promover uma

reunião bilateral

com a Argentina,

outra com o

Brasil e outra

com o Uruguai.

Realizadas duas reuniões bilaterais com a Argentina, duas com o Brasil e duas com o

Uruguai.


C. OBJECTIVOS DE QUALIDADE

OBJECTIVO 5 – Contribuir para a melhoria das relações Portugal-EUA, no quadro do Acordo de

Cooperação e Defesa.

DESCRIÇÃO

ACTIVIDADE


Apresentação de

novas propostas a

apresentar nas

duas reuniões da

Comissão Bilateral

Permanente na

área da

cooperação.

Na XXIII CBP foram apresentadas as

seguintes novas propostas: cooperação entre

Marinhas ao nível da Meteorologia e

Oceanografia; cooperação entre Marinhas

em matéria de guerra electrónica (Sistema

APECS II); Cooperação entre Forças Aéreas ao nível da medicina militar. Na

XXIV CBP são estas as novas propostas:

frequência por Oficiais da Marinha do “Explosive Ordenance Disposal Course”;

Troca de informação sobre “Unmanned

Underwater vehicles”; proposta de Conversações Político-Estratégicas entre a

DGPDN e o Pentágono.

Trimestral Superado



48

D. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PREVISTAS NO PLANO

OBJECTIVOS DO

DEPARTAMENTO

DE RELAÇÕES

BILATERAIS

DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES

OBJECTIVO 1 –

Iniciar a cooperação

bilateral com a Líbia, realizando pelo

menos uma

actividade

1. 1ª Reunião da Comissão Mista, em Lisboa

2. Participação da Força Aérea Portuguesa no Festival Aéreo, em Tripoli

OBJECTIVO 2 -

Aprofundar as

relações bilaterais com Marrocos e

Tunísia com base nos

mesmos recursos humanos

MARROCOS

1. Reunião para a negociação dos Planos Indicativos Trienais de Cooperação Bilateral no domínio da Defesa, em Rabat

2. Estágio de Museologia Militar nos Museus de Marinha, Museu Militar e Museu do Ar

3. Visita ao Centro de Defesa Aérea da Força Aérea Real de Marrocos

4. Intercâmbio entre Academias da Força Aérea de Portugal e de Marrocos

5. Participação, como observadores, no Exercício ROSA BRAVA, no Campo Militar de Santa

Margarida

6. Estágio de Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica da Força Aérea

7. Estágio de Desorientação Espacial 8. Estágio de sobrevivência em ambiente marítimo para tripulações aéreas, no centro de treino

e sobrevivência da Força Aérea Portuguesa

9. Participação no Exercício de Operações Especiais VIRIATO 09

10. Estágio de Operações Especiais, no Centro de Tropas de Operações Especiais

11. Participação no Exercício PRISTINA 092

12. Participação no 35º Congresso Internacional de História Militar

13. Visita de uma delegação para avaliar a possibilidade da Força Aérea Portuguesa colaborar na criação de um Centro de Treino e Sobrevivência em Marrocos

14. Troca de Experiências ao nível da Hidrografia, em Casablanca

15. Intercâmbio entre Academias Militares

16. Participação no Exercício TAMARIS 09, ao largo de Casablanca

17. Reunião de coordenação e prospectiva, respeitantes à cooperação no domínio da Defesa

TUNÍSIA

1. Troca de experiências entre Academias Militares

2. 14ª Reunião da Comissão Mista Luso-Tunisina, em Tunis 3. Estágio de Museologia Militar nos Museus de Marinha, Militar e do Ar

4. Troca de experiências no domínio da Medicina Aeronáutica

5. Visita do Director do Museu de Marinha, à Tunísia

6. Estágio de Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica da Força Aérea

7. Troca de Experiências entre Academias da Força Aérea

8. Troca de Experiências no domínio da Hidrografia

9. Estágio de sobrevivência em ambiente marítimo para tripulações aéreas, no centro de treino e sobrevivência da Força Aérea Portuguesa

10. Troca de Experiências no domínio da Cartografia Militar

11. Visita ao Centro Nacional Coordenador Marítimo

12. Participação no Exercício APOLO 09

13. Estágio de Embarque no Navio-Escola Sagres

14. Estágio de sobrevivência em ambiente Marítimo

15. Estágio de embarque no Navio de Instrução tunisino Khaireddine

16. Curso de Hidrografia de nível A, no Instituto Hidrográfico 17. Troca de Experiências no domínio da Busca e Salvamento (SAR)

18. Estágio de Estação Costeira, em Lisboa

19. Curso de Arquitectura e Construção Naval na Academia da Marinha da Tunísia, ministrado

por Oficial Português

20. Colóquio Internacional de História Militar subordinado ao tema “Actividades Militares

Navais e Geoestratégia”, em Tunis

21. Estágio de Sobrevivência em Ambiente Desértico, na Tunísia



49

22. Actividade no domínio da Indústrias de Defesa, em Tunis

OBJECTIVO 3 –

Propor ao novo Governo da

Mauritânia um

Acordo de Cooperação no

domínio da Defesa,

enviando um projecto de Acordo de

Cooperação no

decurso do ano de

2009.

1. Envio do projecto de Acordo de Cooperação Bilateral de Defesa às autoridades da

Mauritânia em 07 de Setembro de 2009

OBJECTIVO 4 –

Promover uma

reunião bilateral com a Argentina, outra

com o Brasil, e outra

com o Uruguai.

ARGENTINA

1. Troca de experiências no domínio da Gestão de Defesa

2. Reunião de trabalho para a apresentação das estruturas dos Ministérios e o sistema de

Formação Militar

BRASIL

1. II Conversações Político-Estratégicas na área da defesa entre Portugal e o Brasil

2. III Conversações Político-Estratégicas na área da defesa entre Portugal e o Brasil

URUGUAI

1. Reunião para promover o intercâmbio de experiências nos domínios da Hidrografia e da

Oceanografia

2. Reunião de peritos no âmbito da Fisiologia de Voo

E. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO PREVISTAS NO

PLANO

O ano de 2009 foi marcado por um aumento do número de actividades

desenvolvidas com os países com os quais já foram celebrados acordos

de cooperação bilateral. Contudo, também foi feita uma aposta clara no

sentido de aumentar a qualidade das acções desenvolvidas, o que se

traduziu em actividades com um conteúdo mais prático e operacional.

Durante este ano foi também reforçada a aposta feita na cooperação

com os países do Magrebe, nomeadamente pela assinatura de Planos

Indicativos Trienais de Cooperação. Não só se verificou um aumento no

número de actividades, como também se deu início à cooperação

bilateral com a Líbia e se lançaram as bases para um relacionamento



50

bilateral de Defesa com a Mauritânia, por via de uma proposta de

Acordo de Cooperação no domínio da Defesa.

Igualmente, destaque deve ser dado à realização de algumas actividades

de cooperação, em cumprimento das iniciativas lançadas em 2008 junto

de alguns países da América do Sul com os quais foram celebrados

acordos bilaterais, designadamente, o Brasil, a Argentina e o Uruguai.

No quadro seguinte apresenta-se um elenco das actividades que foram

executadas, e não se encontravam previstas:

ÁREA DAS

ACTIVIDADES DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES

VISITAS

INSTITUCIONAIS

ALBÂNIA

Visita Oficial do Ministro da Defesa da Albânia a Portugal.

BRASIL

Visita Oficial do Ministro da Defesa do Brasil a Portugal.

Visita Oficial do Ministro da Defesa Nacional a Brasília

ESLOVÁQUIA

Visita Oficial do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar a

Bratislava

HOLANDA

Visita do Ministro da Defesa da Holandês. Entrega da primeira Fragata da classe

”Bartolomeu Dias”

LÍBIA Visita Oficial do Ministro da Defesa Nacional à Líbia

SÉRVIA

Visita oficial do Ministro da Defesa Nacional a Belgrado

TUNÍSIA

Visita oficial do Ministro da Defesa Nacional à Tunísia

COMISSÕES

MISTAS

ARGÉLIA

3ª Reunião da Comissão Mista, em Argel

4ª Reunião da Comissão Mista, em Lisboa

LÍBIA


SÉRVIA


TUNÍSIA

14ª Reunião da Comissão Mista Luso-Tunisina, em Tunis



51

NEGOCIAÇÃO DE

ACORDOS,

MEMORANDOS

DE

ENTENDIMENTO

(MOUs) e

PROTOCOLOS

ARGÉLIA

“Assinatura do Plano Indicativo Trienal Luso-Argelino de Cooperação Bilateral no

domínio da Defesa ”

LÍBIA

“Assinatura do Plano Indicativo Trienal Luso-Líbio de Cooperação Bilateral no


MARROCOS

“Reunião de Negociação do Plano Indicativo Trienal Luso-Marroquino de

Cooperação Bilateral no domínio da Defesa

SÉRVIA “Assinatura do Acordo de Cooperação Bilateral no domínio da Defesa entre a

República Portuguesa e a República da Sérvia”

TUNÍSIA “Assinatura do Plano Indicativo Trienal Luso-Tunisino de Cooperação Bilateral no


COOPERAÇÃO

BILATERAL

ARGÉLIA 1. Visita ao Instituto de Defesa Nacional e ao Instituto de Estudos Superiores

Militares

2. Visita à Base Naval do Alfeite

3. Exercício CONTEX-PHIBEX 09

4. Curso de Sobrevivência no Mar 5. Troca de experiências ao nível da estrutura logística

6. Participação num Exercício de Forças Terrestres

7. Curso de Fisiologia de voo na Força Aérea Portuguesa 8. Troca de experiências no domínio da Museologia

9. Visita no âmbito das Indústrias de Defesa

10. Actividade no âmbito da desmilitarização de munições 11. Actividade no âmbito das comunicações para veículos

12. Visita à Argélia de uma delegação portuguesa no âmbito das Indústrias Defesa

13. Visita de uma delegação ao Centro de Medicina Aeronáutico da Força Aérea Portuguesa

14. Infiltração e sobrevivência em meio desértico

15. Visita no âmbito das Indústrias de Defesa 16. Visita à Escola Prática de Engenharia, em Tancos

17. Troca de experiências entre Museus Militares

18. Visita à Direction Central du Matériel

19. Curso de Luta Anti-Terrorista

20. Participação em Conferência de Médicos Militares

21. Visita a Portugal de uma delegação da Direcção Central de Material

BRASIL

1. Programa de Intercâmbio entre Academias Estrangeiras

2. Visita da Caravana da Artilharia Brasileira

3. Estágio de embarque a bordo do Navio Escola Sagres 4. IV Reunião de Conversações entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o

Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal 5. Participação no Encontro de Arquivos e Bibliotecas Militares

6. Seminário Brasil-Portugal na área de museus militares, no contexto da IV Edição

do Encontro de Museus Militares

BULGÁRIA

1. Visita integrada no Exercício ROSA BRAVA de uma delegação búlgara à

Brigada Mecanizada 2. Curso de Sobrevivência na Força Aérea



52

3. Curso de Sobrevivência no Mar

4. Participação no Exercício de Operações Especiais VIRIATO 09

5. Participação no Exercício APOLO 09 6. Curso de Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica da Força Aérea

Portuguesa

CANADÁ

1. Viagem de Instrução do N.R.P. Sagres

CHINA

1. Visita a Portugal de uma delegação chefiada pelo Comissário Político da Força Aérea do Exército Popular de Libertação da China

2. Visita à Brigada de Reacção Rápida

CROÁCIA

1. Participação em parada militar por ocasião do aniversário da independência da

Croácia

ESLOVÉNIA

1. Troca de Experiências no âmbito do Treino de Oficiais Cadetes

ESPANHA

1. 2ª Reunião do Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa, integrada na

XXIV Cimeira Luso-Espanhola, em Zamora

E.U.A.

1. Reunião preparatória para a 33ª reunião da Comissão Técnica com os EUA, na

Ilha Terceira 2. 33ª Reunião da Comissão Técnica com os EUA, em Lisboa

3. Reunião do Mid Term Review

4. Reunião preparatória para a 34ª Reunião da Comissão Técnica 5. 25ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente, em Lisboa

6. Participação do Navio Sagres no Tall Ships Atlantic Challenge 2009

7. Reunião preparatória para a 34ª Reunião da Comissão Técnica 8. 34ª Reunião da Comissão Técnica com os EUA, em Lisboa

POLÓNIA

1. Visita à Escola Naval 2. Curso de Sobrevivência no Mar para tripulações aéreas

3. Maintenance of the F-16 Fighter

4. Visita ao Centro de Metrologia Militar, em Varsóvia 5. Treino de Fisiologia de Voo, na Força Aérea

SÉRVIA

1. Observação do Exercício “DRAGÃO 09”, na BRI

2. Visita à Academia Militar

3. Participação no Seminário The Regional UN COE Reimbursement Course, em

Belgrado

4. Participação no Festival Aéreo Batajnica 2009, na Sérvia

5. Troca de experiências no âmbito das Operações Especiais, na vertente do pára-quedismo

6. Participação no Curso de Logística NATO (NATO/PfP LOC 09)

7. Visita à Academia Militar e à Academia de Medicina Militar da Sérvia

TURQUIA

1. Visita à Academia Naval de Guerra da Turquia

2. Visita à Turkish Aerospace Industries Inc, em Ancara, no âmbito do F-16 Mid life upgrade

3. Embarque de um Cadete no Navio Escola SAGRES

4. Sharing the experience over internal and external processes on budget planning implementation and accounting, em Ancara

URUGUAI

1. Participação na Campanha Antárctica 2008/2009, a bordo do navio General Artigas

2. Estágio de embarque a bordo do N.R.P. Sagres



53

3. Inauguração do Museu Naval, em Colónia de Sacramento, no Uruguai

RELAÇÕES

PÚBLICAS E

PROTOCOLO

1. Elaboração das pastas de trabalho para as reuniões internacionais bilaterais do MDN e SEDNAM Elaboração e acompanhamento Orçamento DRB

2. Elaboração Informação para Página da DGPDN na Internet

3. Divulgação da Imagem do departamento na Informação veiculada sobre as actividades bilaterais de Defesa

4. Apoio das actividades de Cooperação Bilateral no âmbito do Protocolo.

5. Promover ao levantamento de dados estatísticos. 6. Apoiar a organização de reuniões nacionais

7. Preparar todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte

dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão.

II. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

A. OBJECTIVOS DE EFICÁCIA

OBJECTIVO 1 – Apresentar o modelo a aplicar aos Centros de Excelência de Formação de Formadores.


Criar Centros de

Excelência de

Formação de

Formadores, na

vertente das

Operações de Paz e

das Operações de

Apoio à Paz, a

certificar

internacionalmente, ao

nível regional e sub-

regional, concentrados

nas 4 áreas regionais

onde se inserem os

países de língua

portuguesa

Coordenação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da

CPLP

Assegurada a actividade corrente do

Núcleo Permanente do SPAD

Realizadas duas reuniões plenárias do

SPAD

Preparada a agenda das reuniões em articulação com todas as delegações

nacionais e com o Secretariado Executivo

Preparadas as reuniões de Ministros da

Defesa, de CEMGFA´s e outras, no quadro da CPLP, garantindo a

conformidade dos documentos ou temas a

debater e a aprovar

Dado seguimento às decisões e

deliberações tomadas nas reuniões de

Ministros da Defesa, de CEMGFA´s e

outras, no quadro da CPLP

Garantido o necessário apoio financeiro e logístico às reuniões do SPAD

Estudadas e propostas medidas concretas para a implementação das acções de

cooperação multilateral, identificadas no

quadro da multilateralização da Cooperação Técnico-Militar.




54

OBJECTIVO 2 – Aumentar a introdução, no terreno e em Portugal, de acções de formação na área das

Operações de Apoio à Paz.


Capacitar os Países

Africanos no âmbito

da Segurança e

Defesa, com proveito

interno e no quadro

do seu relacionamento

com as Organizações

Internacionais,

Regionais e Sub-

Regionais

Aumentado o número de acções de formação na área das Operações de Apoio à

Paz, no terreno e em Portugal.

Participação e colaboração, ao nível do

Departamento, na realização do Curso de

Apoio às Missões de Paz em África, a cargo

do IESM.


B. OBJECTIVOS DE QUALIDADE

OBJECTIVO 3 – Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Angola.


Garantir as

condições de

execução dos

Projectos e

outras acções de

CTM com a

República de

Angola

Promoção de contactos com as estruturas e responsáveis homólogos angolanos

Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos

Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos

Preparados os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares

portugueses, após indigitação dos Ramos

das Forças Armadas

Preparados todos os procedimentos

necessários ao desempenho da missão por

parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações,

alojamento e suplemento de missão

Preparados, para decisão superior, os

processos relacionados com necessidades de

material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou

da assessoria militar no terreno

Identificadas, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades

de formação complementar aos Projectos

Garantido o necessário apoio financeiro e

logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através de:

Controle do material à responsabilidade

da CTM, bem como abate de material inoperacional

Elaboração do projecto de orçamento da

DGPDN/CTM e acompanhada a sua execução

Execução do fecho e abertura do ano

económico




55

Confirmação de todos os documentos

justificativos de despesas e do cumprimentos das formalidades legais e

demais pressupostos, de acordo com as

directivas superiores da SG/MDN e do MF

Prestação de informação sobre

cabimento orçamental de todas as despesas e sobre disponibilidades

existentes para satisfação de encargos

Constituição do Fundo de Maneio para o NAT de Angola

Levantamento de dados estatísticos

Organização e execução das operações de consulta, adjudicação e facturação

das deslocações em transporte aéreo,

dos processos de aquisição de material e equipamento em apoio aos Projectos e

dos movimentos de cargas, por via

aérea ou marítima Preparação da mala diplomática e

garantida a sua entrega atempada nos

períodos de expedição previstos pelo MNE

Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental

Realizada uma reunião bilateral

Realizada uma visita ao terreno

Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os Projectos

Identificados riscos e oportunidades para a

CTM

OBJECTIVO 4 – Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Cabo-Verde.


Garantir as

condições de

execução dos

Projectos e

outras acções de

CTM com a

República de

Cabo Verde

Elaboração da proposta de novo PQ e respectiva negociação

Promoção de contactos com as estruturas e responsáveis homólogos caboverdeanos



Preparados os processos de nomeação e

prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos

das Forças Armadas

Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por



Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de









56

logístico à assessoria no terreno e aos

Projectos, nomeadamente através de: Controle do material à responsabilidade

da CTM, bem como abate de material

inoperacional Elaboração do projecto de orçamento da

DGPDN/CTM e acompanhada a sua

execução Execução do fecho e abertura do ano

económico

Confirmação de todos os documentos justificativos de despesas e do

cumprimentos das formalidades legais e

demais pressupostos, de acordo com as directivas superiores da SG/MDN e do

MF

Prestação de informação sobre cabimento orçamental de todas as

despesas e sobre disponibilidades

existentes para satisfação de encargos Constituição do Fundo de Maneio para

a CTM com Cabo-Verde

Levantamento de dados estatísticos Organização e execução das operações

de consulta, adjudicação e facturação

das deslocações em transporte aéreo, dos processos de aquisição de material e

equipamento em apoio aos Projectos e

dos movimentos de cargas, por via aérea ou marítima

Preparação da mala diplomática e

garantida a sua entrega atempada nos períodos de expedição previstos pelo

MNE





Identificados riscos e oportunidades para a CTM

OBJECTIVO 5 – Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República da Guiné-Bissau.


Garantir as

condições de

execução dos

Projectos e

outras acções de

CTM com a

República da

Guiné-Bissau

Promoção de contactos com as estruturas e

responsáveis homólogos guineenses

Fornecidas directivas e orientações ao

desenvolvimento dos Projectos

Coordenada com os Ramos a execução dos

Projectos


prorrogação dos assessores militares

portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas

Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por

parte dos assessores militares nomeados,

designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão





57

processos relacionados com necessidades de





Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos






económico

Confirmação de todos os documentos justificativos de despesas e do

cumprimentos das formalidades legais e

demais pressupostos, de acordo com as directivas superiores da SG/MDN e do

MF

Prestação de informação sobre cabimento orçamental de todas as

despesas e sobre disponibilidades

existentes para satisfação de encargos Constituição do Fundo de Maneio para

a CTM com a Guiné-Bissau Levantamento de dados estatísticos

Organização e execução das operações

de consulta, adjudicação e facturação


dos processos de aquisição de material e

equipamento em apoio aos Projectos e dos movimentos de cargas, por via

aérea ou marítima

Preparação da mala diplomática e garantida a sua entrega atempada nos

períodos de expedição previstos pelo

MNE

Acompanhada a execução dos Projectos,

designadamente ao nível orçamental



OBJECTIVO 6 – Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Moçambique.


Garantir as

condições de

execução dos

Projectos e

outras acções de

CTM com a

República de

Moçambique


responsáveis homólogos moçambicanos

Fornecidas directivas e orientações ao

desenvolvimento dos Projectos

Coordenada com os Ramos a execução dos

Projectos


portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas




58


necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados,

designadamente em matéria de deslocações,



processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos

Projectos, mediante identificação própria ou


Identificadas, em conjugação com a

assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos



Projectos, nomeadamente através de:

Controle do material à responsabilidade da CTM, bem como abate de material

inoperacional

Elaboração do projecto de orçamento da DGPDN/CTM e acompanhada a sua

execução

Execução do fecho e abertura do ano económico

Confirmação de todos os documentos

justificativos de despesas e do cumprimentos das formalidades legais e

demais pressupostos, de acordo com as

directivas superiores da SG/MDN e do MF

Prestação de informação sobre

cabimento orçamental de todas as despesas e sobre disponibilidades

existentes para satisfação de encargos

Constituição do Fundo de Maneio para o NAT de Moçambique

Levantamento de dados estatísticos

Organização e execução das operações de consulta, adjudicação e facturação


dos processos de aquisição de material e equipamento em apoio aos Projectos e

dos movimentos de cargas, por via

aérea ou marítima Preparação da mala diplomática e

garantida a sua entrega atempada nos

períodos de expedição previstos pelo MNE








59

OBJECTIVO 7 – Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de São Tomé e

Príncipe.


Garantir as

condições de

execução dos

Projectos e

outras acções de

CTM com a

República de São

Tomé e Príncipe

Promoção de contactos com as estruturas e responsáveis homólogos santomenses




prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos

das Forças Armadas

















económico Confirmação de todos os documentos

justificativos de despesas e do

cumprimentos das formalidades legais e demais pressupostos, de acordo com as

directivas superiores da SG/MDN e do

MF Prestação de informação sobre

cabimento orçamental de todas as

despesas e sobre disponibilidades existentes para satisfação de encargos

Constituição do Fundo de Maneio para

a CTM com São Tomé e Príncipe Levantamento de dados estatísticos


de consulta, adjudicação e facturação das deslocações em transporte aéreo,



aérea ou marítima

Preparação da mala diplomática e garantida a sua entrega atempada nos

períodos de expedição previstos pelo

MNE

Acompanhada a execução dos Projectos,

designadamente ao nível orçamental




60

Elaborados relatórios e pontos de situação

sobre os Projectos

Identificados riscos e oportunidades para a

CTM

OBJECTIVO 8 – Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República Democrática de

Timor-Leste.


Garantir as

condições de

execução dos

Projectos e

outras acções de

CTM com a

República

Democrática de

Timor-Leste


responsáveis homólogos timorenses




portugueses, após indigitação dos Ramos

das Forças Armadas






material e equipamento a afectar aos

Projectos, mediante identificação própria ou





logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através de:

Controle do material à responsabilidade

da CTM, bem como abate de material inoperacional

Elaboração do projecto de orçamento da

DGPDN/CTM e acompanhada a sua execução

Execução do fecho e abertura do ano

económico Confirmação de todos os documentos

justificativos de despesas e do

cumprimentos das formalidades legais e demais pressupostos, de acordo com as

directivas superiores da SG/MDN e do

MF Prestação de informação sobre

cabimento orçamental de todas as

despesas e sobre disponibilidades existentes para satisfação de encargos

Constituição do Fundo de Maneio para

a CTM com Timor-Leste Levantamento de dados estatísticos


de consulta, adjudicação e facturação das deslocações em transporte aéreo,



aérea ou marítima




61

Preparação da mala diplomática e

garantida a sua entrega atempada nos períodos de expedição previstos pelo

MNE




OBJECTIVO 9 – Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal.


Garantir a

formação técnico-

militar dos

militares dos

PALOP e de

Timor-Leste nos

estabelecimentos

de ensino

superior público

militar, nos

estabelecimentos

militares de

ensino e no

Instituto de

Defesa Nacional,

acompanhando a

execução do

Programa de

Formação

2008/2009 e

elaborando e

executando o

Programa de

Formação

2009/2010

Analisadas as solicitações de formação dos países

Analisados os relatórios dos DT`s dos Projectos

Coordenados com os Adidos de Defesa os

procedimentos de indigitação e de entrada dos bolseiros em Portugal ao abrigo da Cooperação

Técnico-Militar

Coordenados com os estabelecimentos de ensino superior público militar, os estabelecimentos

militares de ensino e o Instituto de Defesa

Nacional, os aspectos da respectiva formação

Coordenação com o IPAD para efeito de bolsas de

estudo

Garantida a execução do Programa de Formação

Regulado o funcionamento dos múltiplos aspectos decorrentes das acções de formação

Accionados os procedimentos administrativo-logísticos para recepção e regresso dos bolseiros

aos países de origem

Recebidas, processadas e accionado o envio das informações/avaliações dos bolseiros

Preparada e realizada a recepção de Ano Novo aos Bolseiros

Elaborados relatórios e pontos de situação sobre Formação


OBJECTIVO 10 – Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em Portugal.


Facultar o acesso

dos militares dos

PALOP e de

Timor-Leste

(Quadros

Permanentes) e

seus familiares

próximos aos

Hospitais

Militares

Portugueses, no

Analisadas as solicitações de assistência hospitalar

dos países

Coordenada com os Ramos das FA’s a marcação e a assistência nos respectivos Hospitais Militares

Coordenada com os Adidos de Defesa a confirmação das marcações propostas e a entrada

dos requerentes em Portugal ao abrigo da Cooperação Técnico-Miltar

Accionados os procedimentos administrativo-logísticos para encaminhamento dos requerentes

aos Hospitais Militares e de regresso aos países de




62

âmbito da

assistência

hospitalar,

envolvendo

consultas,

tratamentos e/ou

intervenções

cirúrgicas que

não possam ser

realizados nos

países de origem,

por estarem

esgotados os

meios locais de

diagnóstico e

terapêutica.

origem

Garantida a execução das assistências hospitalares

Recebida, processada e accionado o envio de

informação clínica dos requerentes

Elaborados relatórios e pontos de situação sobre

assistência hospitalar

C. OUTRAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PREVISTAS NO

PLANO

No quadro seguinte destacam-se outras actividades que concorreram

para cada um dos objectivos definidos:

OBJECTIVO DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES

N.º 1

Acompanhamento da situação do Centro de Análise Estratégica

(CAE), dos Exercícios “FELINO”, do Programa de Intercâmbio no

domínio da formação militar e dos Encontros de Medicina Militar

da CPLP

Desenvolvidos todos os esforços para a rápida entrada em vigor do

Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da Defesa

N.º 2

Apoiada a inserção regional dos PALOP, em especial a sua

participação em Organizações Regionais de Segurança e de Defesa,

na perspectiva da sua capacitação na área das Operações de

Manutenção de Paz e Humanitárias, designadamente em matéria de

conceitos, princípios e doutrina

Apoiada a valorização e capacidade de intervenção regional, na área

da Paz e Segurança, de instituições como a União Africana (UA), a

SADC, a CEDEAO e a CEEAC

Apoiada a edificação, gradual, por parte dos Países africanos, de

capacidades próprias para garantirem a Segurança em África

Acompanhamento e participação na definição e concretização de

políticas e medidas da UE e da NATO para o Continente Africano

Acompanhamento e participação em iniciativas de outros parceiros

ou organizações, como sejam o Africa Center for Strategic Studies,

o Africa Clearing House (G8), entre outros



63

D. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO PREVISTAS NO

PLANO

DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES

Estabelecidos os procedimentos para avaliação dos militares em CTM

Estabelecidos os critérios para a licença especial pelos militares em CTM.

Estabelecidos os procedimentos referentes às propostas e pareceres no âmbito da

CTM

Substituído o mobiliário da residência da CTM em Luanda, a expensas de Portugal

IV - AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO

O Sistema de Indicadores de Desempenho (S.I.D.) da DGPDN, visa assegurar a

fiabilidade e integridade dos dados na administração e na aplicação dos recursos

que lhe são afectos, de forma a:

Evitar desvios, perdas e ineficiências;

Garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais;

Identificar erros;

Preservar a integridade patrimonial;

Propiciar informações para a tomada de decisões;

Providenciar informação de base para planeamentos futuros.

O Sistema de Indicadores de Desempenho da DGPDN assenta num modelo

simples e fácil de operar, que reproduz fielmente os progressos e os resultados das

actividades do serviço.

Sendo a generalidade das actividades levadas a efeito para o cumprimento da

Missão desta Direcção-Geral, do ponto de vista do controlo, de natureza similar,



64

quer sejam do âmbito bilateral, multilateral ou de cooperação técnico-militar, foi

possível encontrar um modelo uniforme de controlo.

Assim sendo, o modelo em causa tem suporte essencialmente em dois vectores:

1) Controlo Orçamental, através de uma base de dados simples que, a partir das

actividades planeadas e devidamente orçamentadas, com base em critérios

comuns pré-estabelecidos, permite o controlo da execução orçamental

periódica (por trimestre) e, caso necessário, a subsequente reorientação

operacional e orçamental. O preenchimento dos dados respectivos é da

responsabilidade dos “Desk Officer” de cada área de actividade, os quais

periodicamente são submetidos à apreciação do respectivo Director de

Serviço, que o submete à aprovação da Direcção da DGPDN.

2) Monitorização, através de uma folha de cálculo em Excel, e de uma equipa

que inclui um representante de cada departamento e os responsáveis pela área

funcional SIADAP; é realizada, quadrimestralmente, aferindo os objectivos

planeados, com o intuito de detectar eventuais desvios e actuar, caso

necessário, correctivamente, de forma a não comprometer a prossecução dos

resultados.



65

2.1.4-DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO

DO DESEMPENHO

Considerando a actual lógica de gestão organizacional, a Direcção-Geral de

Política de Defesa Nacional, ciente da importância que assume a avaliação dos

comportamentos das organizações em relação às restantes que se inserem no leque

de seus directos concorrentes, procurou identificar, no ano de 2009, através da

análise do modelo SWOT, as oportunidades e ameaças que se levantam no

ambiente externo, bem como as fraquezas e forças desta Direcção-Geral para o

exercício da sua missão. Tal análise permitiu, à partida, delinear três grandes

desafios que se colocam à Direcção-Geral, no âmbito do seu core business,

desafios esses que se mantêm, e que se passam a referir:

1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na

Europa e na Comunidade Atlântica;

2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais;

3) O estudo da possibilidade de realização de um projecto conducente à

elaboração de uma publicação, em formato de papel ou online, que divulgue

os estudos e reflexões produzidos, permitindo uma projecção da Direcção-

Geral, quer ao nível interno, quer externo.

Neste sentido, identificaram-se os pontos fracos e fortes que a DGPDN apresenta

em cada uma das oportunidades identificadas e as respectivas ameaças; procedeu-

se então a uma delineação das estratégias a adoptar para fazer face a tais

fraquezas, aproveitando as suas potencialidades. Apresentam-se os resultados nos

quadros que se seguem:



66

A. ANÁLISE SWOT E PLANO DE MELHORIAS DA DGPDN

1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar

na Europa e na Comunidade Atlântica

Análise Interna

S (Strenghs)

Pontos fortes

Sólidos

conhecimentos na

área do

planeamento

estratégico de

defesa.

W (Weaknesses)

Pontos fracos

Falta de Recursos Humanos;

constrangimentos

orçamentais;

inexistência de sistemas fiáveis

de controlo da informação que

permitam aferir e demonstrar

os resultados alcançados.

An

áli

se E

xte

rna

O (Oportunities)

Oportunidades

Estratégia de

Portugal no sentido

de se afirmar na

Europa e na

Comunidade

Atlântica.

SO (maxi-maxi)

Conhecimento da

cultura, língua, e

implementação no

terreno.

WO (mini-maxi)

Dotar a DG de orçamento

compatível com as ambições

atinentes a possibilitar a

afirmação de Portugal na

Europa e na Comunidade

Atlântica.

T (Threats)

Ameaças

Concorrência de

países terceiros que

disputam áreas de

influência

portuguesa;

Perda irreversível

das capacidades de

influência.

ST (maxi-mini)

Experiência na área

da política externa

de defesa.

WT (mini-mini)

Dotar a DG de recursos

humanos qualificados e

especializados na área da

política externa;

Criar sistemas de controlo de

informação, que mais

facilmente demonstrem os

resultados alcançados.



67

2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais

Análise Interna

S (Strenghs)

Pontos fortes

Relacionamento

privilegiado com os

stakeolders.

W (Weaknesses)

Pontos fracos

Este parâmetro não se encontra

estabelecido como prioridade.

An

áli

se E

xte

rna

O (Oportunities)

Oportunidades

Maior ligação com

os congéneres

internacionais.

SO (maxi-maxi)

Rede de

conhecimentos com

Institutos de

Estudos

Estratégicos,

fazendo a ponte

com as reuniões de

Directores-Gerais

de Política de

Defesa Nacional

UE.

WO (mini-maxi)

Maximização da utilização dos

inputs da rede de

conhecimentos com Institutos

de Estudos Estratégicos,

fazendo a ponte com as

reuniões de Directores-Gerais

de Política de Defesa Nacional

UE.

T (Threats)

Ameaças.

Circulação de

informação própria

reservada nacional.

ST (maxi-mini)

Rede de Adidos e

de ligações às

Embaixadas.

WT (mini-mini)

Estabelecer níveis de

funcionalidade e conhecimento

que nos aproximem de

valências semelhantes a

organizações congéneres.



68

3) Criação de uma publicação que divulgue os estudos e reflexões

produzidos

Análise Interna

S (Strenghs)

Pontos fortes

Conhecimentos que

a DG possui nesta

área.

W (Weaknesses)

Pontos fracos

Falta de recursos humanos

afectos em exclusividade a esta

área.

An

áli

se E

xte

rna

O (Oportunities)

Oportunidades

Criar na DGPDN

uma publicação que

divulgue os estudos

e reflexões

produzidos.

SO (maxi-maxi)

Existência de RH e

documentos

produzidos para a

criação da

iniciativa.

WO (mini-maxi)

Criação de um grupo de

reflexão sobre esta questão

para apresentar uma proposta

com o apoio do núcleo

informático e um elemento de

cada direcção de serviços.

T (Threats)

Ameaças

Possibilidade de

ocorrência de

dispersão funcional.

ST (maxi-mini) Conferir à DG uma

maior visibilidade,

não só junto dos seus

stakeholders, como

da comunidade em

geral, enquanto um

organismo de

referência nacional na

área das RI de

Defesa.

WT (mini-mini)

Nomeação de um elemento

responsável pela compilação e

organização da

publicação/revista.



69

SO (maxi-maxi) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para aproveitar, ao

máximo, as oportunidades detectadas.

ST (maxi-mini) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para minimizar os

efeitos das ameaças detectadas.

WO (mini-maxi) - Desenvolver as estratégias que minimizem os efeitos negativos

dos pontos fracos e que, em simultâneo, aproveitem as

oportunidades emergentes.

WT (mini-mini) - As estratégias a desenvolver devem minimizar ou ultrapassar os

pontos fracos e, tanto quanto possível, fazer face às ameaças.

Além dos desafios identificados como parte do core business da Direcção-Geral de

Política de Defesa Nacional, salienta-se ainda o facto de a mesma, no decurso de 2009,

se encontrar em fase de reestruturação, o que envolveu a necessidade de planeamento de

um reforço ao nível dos recursos humanos, os quais se afiguram ainda bastante exíguos

quando confrontados com as atribuições crescentes que têm vindo a ser cometidas à

Direcção-Geral, nomeadamente as relacionadas com a reforma da administração

pública, no que respeita ao planeamento e avaliação do desempenho (SIADAP e os seus

três subsistemas); tal facto envolverá um esforço continuado em 2010, no sentido de se

proceder à obtenção de recursos humanos devidamente qualificados.

Em 2009 a Direcção-Geral procedeu à reafectação dos respectivos trabalhadores às

novas instalações físicas, processo que consistiu no culminar de todas as acções prévias

desenvolvidas pela Direcção com o intento de proceder à melhoria das condições físicas

da prestação do serviço, o que permitirá o aumento da qualidade do mesmo, bem como

uma maior eficiência, visando uma franca melhoria no desempenho global do serviço.



70

2.1.5 - AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS

A. RECURSOS HUMANOS

Tendo em conta a importância dos Recursos Humanos para a produtividade

do serviço, importa conhecer, através dos indicadores do Quadro de

Avaliação e Responsabilização da DGPDN, para 2009, a pontuação atribuída

a cada uma das carreiras gerais existentes nesta Direcção-Geral (técnicos

superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais) e para os cargos

de Dirigentes (Direcção Superior, Direcção Intermédia, bem como para

categorias com funções de coordenação, como a de Coordenador Técnico).

Estes cálculos permitem aferir a pontuação planeada e a pontuação

executada de cada funcionário e, consequentemente, extrair informações

relativas à assiduidade dos dirigentes e restantes funcionários para o

cumprimento da missão, conseguindo assim identificar os níveis de

absentismo bem como as causas do mesmo e poder actuar em conformidade.

Actualmente, e depois da reestruturação operada em 1 de Novembro de

2009, esta Direcção-Geral conta com um efectivo de 56 elementos,

distribuídos da seguinte forma:

CARREIRA/CATEGORIA QUANT

Dirigentes – Direcção Superior 2

Dirigentes – Direcção Intermédia 5

Técnicos Superiores 25

Coordenador Técnico 1

Assistentes Técnicos 16

Assistentes Operacionais 7

TOTAL 56



71

QUAR – RECURSOS HUMANOS

MEIOS DISPONÍVEIS

RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS

Dirigentes – Direcção Superior 20 40 45 5

Dirigentes – Direcção Intermédia

e Chefes de Equipa 16 80 86 6

Técnico Superior 12 288 371 83

Coordenador Técnico 9 9 10 1

Assistente Técnico 8 128 132 4

Assistente Operacional 5 35 36 1

TOTAL 83 580 680 100

B. RECURSOS MATERIAIS

1. INFRA-ESTRUTURAS

Em cumprimento do estabelecido no Plano de Actividades para 2009, a

DGPDN continuou a desenvolver esforços no sentido da sua reinstalação

nas suas actuais instalações e em novos espaços atribuídos por Sua

Excelência o Ministro da Defesa Nacional.

Na decorrência dos necessários procedimentos legais que culminaram em

20 de Outubro de 2008, com a abertura do concurso público para a

execução das obras previstas na Ala Poente do 8º Piso, as mesmas

tiveram lugar durante o primeiro semestre de 2009.

Após o terminus das obras no 8º Piso, foi iniciado o processo de

melhoria das instalações da DGPDN da Ala Poente do 7º Piso, ao nível

da rede eléctrica e de informação e comunicações, e ainda de reparação

de paredes e de pintura, intervenções de dimensão inferior à do piso

superior, mas para a qual foi necessário solicitar a Sua Excelência o

Ministro da Defesa Nacional, um reforço da dotação orçamental atinente

à sua execução.



72

Obtida a concordância da tutela e as verbas necessárias, foi possível

iniciar e terminar as intervenções previstas até ao final do ano de 2009.

Em resultado a DGPDN possui agora um espaço de trabalho condigno

permitindo uma melhoria das condições de trabalho dos seus

colaboradores, e finalmente viabilizar a contratação de efectivos

previstos e há muito necessários.

2. MOBILIÁRIO

A DGPDN renovou em 2009, parte do seu mobiliário, adquiriu oito

conjuntos destinados a técnicos superiores e funcionários administrativos

e procedeu à substituição da generalidade das cadeiras dos seus

funcionários. Foi ainda devidamente dotada de um novo espaço

destinado a reuniões, até aqui inexistente. Fruto de um investimento da

ordem dos 35.000,00€ (reforço orçamental de 27.000,00€), a DGPDN

tem, nesta matéria, condições muito razoáveis, não se prevendo que a

médio prazo seja necessário mais aquisições de mobiliário.

3. EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

No ano de 2009, e tendo em vista a actualização dos equipamentos

informáticos da DGPDN, o incremento previsto no seu efectivo e ainda o

reforço dos meios desta natureza colocados à disposição dos projectos de

Cooperação Técnico-Militar em curso e a desenvolver nos PLOP, foram

adquiridos os seguintes equipamentos:

a. Do Orçamento de Serviços Próprios

DESIGNAÇÃO Quantidade Custo

P/Tipo Computadores 12 6 192,00

Computadores Portáteis 6 2 394,00

Monitores 16 2 458,00

Periféricos e componentes de hardware 3 615,00

Custo total 11 659,00



73

b. Do Orçamento da Cooperação Técnico-Militar

DESIGNAÇÃO Quantidade Custo

P/Tipo

Computadores 1 516,00 Computadores Portáteis 12 11 217,00 Monitores 1 153,00 Impressora Multifunções 0

Periféricos e componentes de hardware 0

Custo total 11 886,00

Considera-se que o parque informático da DGPDN tem vindo a ser

regularmente actualizado, e que os recursos destinados a este fim têm, na

generalidade, dado resposta às necessidades.

4. TRANSPORTES

Neste campo a situação da DGPDN é francamente má, e apesar de, no

último triénio, terem sido envidados esforços para a obtenção de novas

viaturas, as alterações em curso das normas que regulam esta matéria,

não permitiram realizar esse objectivo.

A generalidade das viaturas sob responsabilidade da DGPDN, seja para

uso no desenvolvimento das suas actividades em território nacional, seja

para apoio aos projectos de Cooperação Técnico-Militar (CTM),

apresentam um elevado desgaste, fruto da idade, da tipologia dos

itinerários e das condições climatéricas.

O estado visivelmente degradado de algumas viaturas, a excessiva

despesa com a reparação e manutenção das mesmas, e no caso da CTM,

a necessidade de garantir a segurança e a integridade física dos

assessores militares, tem motivado diversas iniciativas desta Direcção-

Geral no sentido de conseguir, gradualmente, reverter esta situação.

A não renovação das viaturas da DGPDN teve implicações nas despesas

de reparação e de manutenção, as quais ascenderam em 2007 e 2008 a



74

cerca de 150.000,00€ (do Orçamento de Serviços Próprios e da CTM) e

em 2009 a cerca de 55.000,00€.

Importa pois considerar a resolução deste problema como de toda a

importância e urgência, sendo desejável que muito em breve seja

difundido o normativo que viabilize a substituição de algumas viaturas.

C. RECURSOS FINANCEIROS

1. ORÇAMENTO DA DGPDN PARA 2009

a. Orçamento de Serviços Próprios da DGPDN

(1) Generalidades

A dotação inicial prevista para os “Serviços Próprios” desta

Direcção-Geral, para 2009 (1500.000,00 €), representou uma

evolução positiva e um esforço considerável, em ambiente de

retracção de recursos, face a anos anteriores. Contudo, pareceu a

esta Direcção-Geral pertinente e oportuno apresentar superiormente

um Plano de Actividades (inicial), tendo em conta as suas

atribuições e competências e o cumprimento dos seus objectivos

estratégicos e operacionais, sem que necessariamente se

subscrevessem a valores previamente definidos.

Nesse sentido, e dado que as necessidades orçamentais, decorrentes

daquele Plano ascendiam a 1.549.506,00 €, apresentando um

diferencial de 49.506,00 € face ao tecto orçamental previamente

definido, submeteu-se à consideração de Sua Excelência o Ministro

da Defesa Nacional a possibilidade de ser reequacionado o reforço,

naquele valor, da dotação inicial prevista.



75

No seguimento dessa reconsideração, foi atribuído à DGPDN o

montante global de 7.900.000,00€, correspondendo 1.550.000,00€

a Serviços Próprios e 6.350.000,00€ à Cooperação Técnico-Militar.

Consequentemente, a DGPDN procedeu à reformulação da sua

proposta orçamental, remetendo-a à Secretaria-Geral.

Esta proposta orçamental, que por força da Circular n.º 1343, Série

A, da Direcção-Geral do Orçamento, de 1 de Agosto de 2008,

incluiu a constituição de uma reserva de 2,5%, correspondente a

cerca de 40.000,00 €, à integração das verbas referentes aos

pagamentos à Segurança Social (50.160,00 €), num valor total de

1.600.160,00 € (ANEXO C – Orçamento de Serviços Próprios da

DGPDN para 2009), obrigou à reformulação do Plano de

Actividades (inicial) da DGPDN.

Posteriormente, e em cumprimento da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de

Dezembro, foi necessário proceder a nova cativação, de 25%

nalgumas rubricas das despesas com o pessoal (cerca de 19.000,00

€) e de 20% em algumas rubricas da aquisição de serviços (cerca de

47.000,00 €), facto que, mantendo inalterável o valor global da

dotação orçamental, obrigou a efectuar novas alterações na dotação

destinada às actividades nucleares da DGPDN.

(2) Despesas com as Actividades Sectoriais

Sempre que se verifica alguma cativação de verbas, tal facto tem

incidência exclusiva nas actividades nucleares da DGPDN, ou seja,

no cumprimento da sua missão, porquanto não é possível afectar as

despesas de sustentação e de funcionamento, que se encontram já

reduzidas em níveis considerados mínimos.



76

A realização das actividades e missões fundamentais desta

Direcção-Geral assentam basicamente em três áreas: ajudas de

custo, deslocações e estadas e ainda, a formação, com

correspondência nas três rubricas do orçamento com a mesma

designação, as quais, quando objecto de redução, obviamente

condicionam ou impedem o cabal cumprimento das actividades

operacionais a que anualmente se propõe cumprir.

Perante situações de necessidade de redução orçamental torna-se

imperativo o estabelecimento de uma nova prioritização das acções

previstas e, consequentemente, ao condicionamento ou mesmo a

anulação de algumas delas, incidindo de forma particular sobre as

actividades do âmbito das relações bilaterais.

No orçamento de 2009 a constituição de uma reserva e a

necessidade de cativação de verbas, cujo montante global ascendeu

a cerca de 106.000,00€, acarretou todos os inconvenientes atrás

referidos.

Em todo o caso, e no plano funcional, refere-se que as acções

programadas no âmbito do Planeamento Estratégico de Defesa, das

Relações Multilaterais e das Relações Bilaterais, reflectiram um

incremento das actividades de Cooperação Bilateral com os países

do Magrebe, nomeadamente com a Argélia, Marrocos e Tunísia, o

aumento das acções relacionadas com a iniciativa 5+5, e, de acordo

com as instruções superiormente recebidas, o início da Cooperação

Bilateral com a Líbia, o Brasil e a Argentina.



77

(3) Despesas de Funcionamento e Sustentação da DGPDN

No que se refere às despesas de funcionamento e sustentação da

DGPDN, no valor de 1.238.931,00€, que abrangem as áreas do

pessoal, aquisição de serviços e aquisição de capital,

correspondentes a cerca de 70% das necessidades orçamentais

desta Direcção-Geral, foram similares às previstas para no ano de

2008, devendo referir-se que o acréscimo, em cerca de

150.000.00€, correspondeu à integração no orçamento da DGPDN

das verbas respeitantes ao pagamento da segurança social dos

trabalhadores desta Direcção-Geral, reflectia uma atenção acrescida

à formação dos funcionários e, ainda, a previsão de contratação de

dois Técnicos Superiores, destinados a garantir o funcionamento de

um núcleo funcional afecto ao SIADAP e ao controlo orçamental.

b. Orçamento da Cooperação Técnico-Militar

A dotação prevista para a Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2009, e

constante do ANEXO D a este Plano, foi ligeiramente superior ao

orçamento inicial de 2008 (+152.000,00€).

Contudo, esta dotação previa, nos termos determinados pela Circular nº

1343, Série A, da DGO, uma reserva de 2,5%, que corresponde a

158.750,00€, o que significa que aquele pequeno acréscimo foi assim

absorvido.

Posteriormente foi necessário proceder a uma cativação de 20% com

incidência na rubrica “Aquisição de Serviços” (327.500,00€), facto que,

mantendo inalterável o valor global da dotação orçamental, obrigou a

efectuar novas alterações na dotação destinada às actividades de CTM.



78

No entanto, a dotação final daí resultante permitiu uma gestão adequada

das actividades de CTM previstas e planeadas para 2009, das quais se

destacaram:

O desenvolvimento dos Programas-Quadro com os Países de Língua

Oficial Portuguesa (PLOP);

O incremento das acções de formação aos militares dos PLOP, quer

em Portugal, quer nos seus países de origem;

A renegociação dos Programas-Quadro com Cabo-Verde e com

Moçambique;

A execução de novos Programas-Quadro com a Guiné-Bissau e com

Timor-Leste;

A instalação de um Centro de Língua portuguesa no Centro de

Instrução Militar de Metinaro, em Timor-Leste;

A recuperação de residências e outras instalações afectas às

assessorias portuguesas que desenvolvem acções de CTM;

A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência

sanitária em Portugal;

O desenvolvimento da operacionalização do protocolo de

Cooperação da CPLP no domínio da Defesa, na vertente das

Operações de Paz e das Operações de Apoio à Paz, através da

constituição de centros de Excelência de Formação de Formadores, a

certificar internacionalmente, ao nível regional e sub-regional;

A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP;

A aplicação do PAMPA, com maior envolvimento em actividades de

organizações Internacionais e Regionais de Segurança e Defesa em

África.

Nesses termos, apresentam-se nos anexos C e D os quadros de execução

orçamental dos Serviços Próprios e da Cooperação Técnico-Militar, que

reflectem o orçamento inicial da DGPDN para 2009, o orçamento corrigido,

tendo em conta as alterações atrás descritas e as transferências autorizadas



79

entre rubricas, bem como os níveis de execução orçamental reportadas a 31

de Dezembro de 2009.

ANEXO C – (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

DA DGPDN DE 2009

ANEXO D – (ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE

2009

2. QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

(ORÇAMENTO)

ORÇAMENTO (M€)

ESTIMADO REALIZADO DESVIO

Serviços Próprios 1 600 160,00 1 412 216,00 € 187 944,00€

Cooperação Técnico-Militar 6 350 000,00 5 527 805,00€ 822 195,00€

ORÇAMENTO (M€)

CORRIGIDO REALIZADO DESVIO

Serviços Próprios 1 617.467,00 € 1 412 216,00 € 205 251,00€

Cooperação Técnico-Militar 5 864.250,00 € 5 527 805,00€ 336 445,00€

3. ANÁLISE

a. Orçamento de Serviços Próprios

Verifica-se que a taxa de execução orçamental referente às despesas

com o pessoal, com uma taxa média de execução de 87.93%, reflecte

a previsão de despesas com vencimentos que não foram executadas

devido à prorrogação dos prazos pessoal em situação de licença sem

vencimento e ao facto dos concursos para contratação dos recursos

humanos previstos para o ano em apreço não se terem realizado por:



80

- Atraso na autorização do Ministério das Finanças para a realização

de um concurso externo;

- Alteração das características dos postos de trabalho a preencher,

fruto da implementação do PRACE.

Em relação ao ano transacto é possível observar que as rubricas

relacionadas com as actividades nucleares da DGPDN,

designadamente as ajudas de custo e deslocações e estadas, tiveram

uma redução das taxas de execução, situando-se na ordem dos 79%.

Tal se deve, de entre outras, a duas razões principais:

- Maior rigor na determinação do número de dias a empenhar em

cada actividade, de forma a minimizar os custos com ajudas de

custo e alojamento;

- Adiamentos ou anulação de algumas actividades previstas, por

parte de entidades organizadoras ou destinatárias das actividades de

cooperação bilateral e multilateral.

No que se refere às despesas relacionadas com o funcionamento

corrente da Direcção-Geral, da ordem dos 84%, considera-se como

normal, tendo em conta que nesta área é necessário manter a

capacidade de cobertura de despesas inopinadas, designadamente as

relacionadas com a manutenção de equipamentos, viaturas e

instalações.

Outro dado significativo, é que, ao contrário do verificado em anos

anteriores, não se ter verificado o normal aumento de preços dos

produtos e artigos ao longo do ano de 2009.

b. Orçamento da Cooperação Técnico-Militar

A taxa média de execução do orçamento da CTM foi de cerca de

94,6%. Apesar da taxa ser elevada, tendo em conta o montante total



81

da sua dotação orçamental corrigida, o desvio é significativo,

ascendendo a 336.445,00€.

Tal deve-se ao facto de um conjunto de situações não terem sido

desbloqueadas como sejam:

A aquisição de viaturas destinadas aos projectos de CTM;

Encontra-se ainda em fase de estudo a forma da sua obtenção, dado

que a sua aquisição em qualquer das modalidades previstas pela

ANCP, poderá não ser a mais adequada, tendo em conta que as

viaturas se destinam a ser utilizadas fora do território nacional até ao

fim dos projectos em curso, ou até ao fim da sua vida útil.

A criação do Centro de Língua Portuguesa no Centro de

Instrução Militar de Metinaro, em Timor-Leste;

Tal como no ano transacto, esta acção não foi concretizada no ano de

2009, por falta de disponibilidade das autoridades timorenses para a

partilha de custos, pressuposto para a efectivação do investimento

inscrito no orçamento da DGPDN.

As intervenções necessárias e previstas no imóvel cedido pelas

autoridades timorenses para residência dos elementos afectos à

Cooperação Técnico-Militar, em Díli;

Estando previstas para o ano de 2008, não foram realizadas, por

aquele edifício ter sido ocupado pelo CEMGFA. Durante o ano de

2009 foram finalmente cedidas, no entanto fruto da assinatura

recente do protocolo de cedência, só em 2010 será possível a

execução das intervenções previstas.



82

4. CONCLUSÃO

O planeamento orçamental da DGPDN para o ano de 2009, nas suas duas

vertentes, Orçamento de Serviços Próprios e Cooperação Técnico-

Militar, e a subsequente aplicação das verbas naqueles inscritas, aliados

ao acima exposto, sugerem uma aproximação efectiva entre as verbas

previstas e os montantes dispendidos, sendo que os desvios verificados,

face à natureza das actividades da DGPDN e às características

específicas dos seus interlocutores, nem sempre são passíveis de controlo

unilateral. A variabilidade dos custos relacionados com transportes e

alojamento, os condicionalismos ou impedimentos provocados pelas

agendas, compromissos, ou até, dificuldades orçamentais de terceiros,

comprometem, quer o planeamento efectuado, quer os resultados

expectáveis.

Se as verbas afectas ao funcionamento e sustentação são, por natureza,

mais estáveis e subsequentemente de melhor controlo, a realização das

actividades consideradas nucleares da DGPDN são confinadas

inicialmente aos montantes propostos superiormente e, posteriormente,

ao orçamento aprovado. Aquando da necessidade de afectação de

montantes do orçamento a reservas ou de cativações de verbas, a redução

resultante implica sempre um corte nas rubricas relacionadas com a

realização das actividades nucleares, dado que qualquer diminuição das

restantes impediria o funcionamento da Direcção-Geral.

Assim sendo, sempre que tais reduções se verificam torna-se necessário

anular actividades, sendo que a sua não realização tem repercussões no

cumprimento dos objectivos estabelecidos.

Por outro lado, releva-se que a consecução de alguns objectivos

operacionais, decorrentes dos objectivos estratégicos definidos, abrange a

realização de outras missões e actividades que acabam por não ser



83

inscritas na proposta orçamental inicial da DGPDN, na decorrência do

conhecimento dos tectos orçamentais pré-fixados.

Considera-se que os recursos financeiros colocados à disposição da

DGPDN para o ano de 2009, constituem o patamar mínimo, na actual

conjuntura, para garantir o cumprimento da sua missão, não devendo ser

considerados os desvios evidenciados como factor motivador de futuras

reduções orçamentais, porquanto as necessidades de aplicação das verbas

não empregues mantêm-se inalteráveis.

Finalmente, e em consequência da reinstalação definitiva da DGPDN nos

7º e 8º Pisos da Ala Poente do edifício do MDN/EMGFA, e ainda, da

implementação da nova estrutura orgânica desta Direcção Geral, fruto do

PRACE, estão agora criadas as condições para a contratação dos

efectivos desde há muito imprescindíveis ao cabal cumprimento da

missão da DGPDN.

2.1.6 - FORMAÇÃO

O sector da Administração Pública encontra-se num processo de profunda

mudança, procurando responder com qualidade às exigências de uma sociedade

moderna e em permanente mutação, processo este que só poderá ser implementado

através de fortes investimentos na formação profissional dos seus recursos

humanos, visando a sua valorização pessoal e profissional e, simultaneamente,

adequando-os às novas exigências e funções.

A formação profissional dos funcionários da DGPDN constituiu um factor essencial

para a afirmação desta Direcção-Geral em áreas fundamentais como a evolução das

relações internacionais, na área da defesa, a reforma da administração pública, com

particular incidência no novo SIADAP, o domínio das tecnologias da informação,

etc.



84

Considera-se imperativo a realização de acções de formação que não só assegurem

a consolidação e actualização dos conhecimentos dos funcionários da DGPDN nos

factores críticos de sucesso, mas que, simultaneamente, garantam a continuidade do

processo de modernização, preparando também a DGPDN para a sociedade da

informação e do conhecimento. Nesse sentido, foram realizadas as 17 acções de

formação, detalhadas em anexo, às quais foi afecta uma verba de 23.920,59 €,

distribuída pelas carreiras inscritas no quadro seguinte:

Nº de

FORMANDOS FORMAÇÃO ENTIDADE

TIPO (Interna

ou Externa) Nº HORAS

TÉCNICOS SUPERIORES

1 Formação em Gestão

Pública INA Externa 180h

1 NATO Security Course NATO SCHOOL Externa 35h

1 Curso de Defesa Nacional IDN Externa 300h

1 NATO Staff Officer

Orientation Course NATO SCHOOL Externa 30h

2 NATO Crisis

Management Course NATO SCHOOL Externa 35h

1 NATO Public Affairs

Course NATO SCHOOL Externa 80h

1 Técnicas e Ferramentas da

Qualidade

Sindicato dos Técnicos do

Estado Externa 18h

2

Plataforma Electrónica da

Contratação Pública da

ANCP

Agência Nacional da

Contratação Pública Externa 12h

1 SIADAP Sindicato dos Técnicos do

Estado

Externa

3h

1 Vínculos, Carreiras e

Remunerações

Sindicato dos Técnicos do

Estado Externa 3h

2 NATO European Security

Cooperation Course NATO SCHOOL Externa 50 h

2 Curso de Estudos

Africanos

Instituto de Estudos

Superiores Militares Externa 80h

1 Balanced Scorecard Inicial INA Externa 93h

1 Reforma do Sector de

Segurança

Colégio Europeu de

Segurança e Defesa Externa 30h

ASSISTENTES TÉCNICOS

2 Base de Dados Access INA Externa 30h

1 Regime de Férias, Faltas e

Licenças INA Externa 30h

1 Contabilidade Pública INA Externa 30h

3 Contratação Pública –

Plataforma Electrónica VORTAL Externa 12h



85

CAPÍTULO III

BALANÇO SOCIAL

O balanço social, tornado obrigatório pelo Decreto-Lei nº. 190/96, de 9 de Outubro,

para todos os organismos da Administração Pública Central, Regional e Local, é um

instrumento de planeamento e gestão na área dos recursos humanos, visando uma maior

eficiência, qualificação e transparência dos vários serviços e organismos públicos.

A realização do balanço social permite ao serviço aferir a situação sócio-profissional do

organismo e, consequentemente, contribuir para uma melhoria qualitativa das funções

desempenhadas e dos serviços prestados para o cumprimento da sua missão.

O presente balanço, ao reflectir a situação da Direcção-Geral de Política de Defesa

Nacional durante o ano de 2009, evidenciando os pontos fortes e fracos em matéria de

gestão social, contribuirá, igualmente, para melhorar o planeamento e gestão dos

recursos existentes e necessários e, consequentemente, servir de suporte a futuras

tomadas de decisão a reflectir nos mapas de pessoal.

No contexto da reestruturação da Administração Pública, onde é importante inovar,

modernizar e promover a qualidade dos serviços, o balanço social permitirá ainda

demonstrar as necessidades e, até, os riscos associados à gestão dos recursos humanos

da Direcção-Geral.

A realidade dos recursos humanos da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional,

com dados relativos a 31 de Dezembro de 2009, está ilustrada nos quadros, em anexo,

que reflectem o respectivo balanço social.

ANEXO E – (BALANÇO SOCIAL 2009) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE

2009



86

CAPÍTULO IV

AVALIAÇÃO FINAL

4.1 - APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS

4.1.1 - INTRODUÇÃO

As actividades desenvolvidas pela DGPDN durante o ano 2009 levaram à

consecução dos objectivos previstos no Quadro de Avaliação e

Responsabilização (QUAR) de 2009, tendo conduzido a uma clara superação da

sua maioria. Ciente de que a Avaliação Final do serviço abrange, não apenas os

objectivos inscritos no QUAR, mas também os previstos no Plano de

Actividades de 2009, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, com

base nos resultados apurados através da monitorização realizada, com recurso a

fichas quadrimestrais, que se encontram em anexo ao presente Relatório,

classifica de extremamente positivos os resultados obtidos.

4.1.2 – APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS

RESULTADOS

OBJECTIVO 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO

ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS

MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).

Este objectivo foi claramente superado, conforme atrás descrito neste relatório,

uma vez que estando previstas 9 acções, foram realizadas 34 acções de formação

no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do PAMPA, traduzindo-se numa taxa de

realização de 377,78%.

No ano de 2009, a CTM continuou a desenvolver iniciativas que lhe conferiram

maior eficácia. São exemplo destas iniciativas, o apoio a Angola no



87

cumprimento dos compromissos que assumiu, nas Organizações Sub-Regionais

a que pertence (SADC e CEEAC), para a Força de Alerta Africana;

A assinatura do novo Programa-Quadro com Cabo-Verde, que inicia uma nova

fase da formação de militares caboverdeanos no seu país, com o apoio à

recentemente criada Escola Militar;

A colocação de dois oficiais superiores como Directores Técnicos residentes na

Guiné-Bissau e o apoio às Autoridades Guineenses na sua participação no

processo de Reforma do Sector de Segurança no quadro da missão da União

Europeia;

A presença na cerimónia de graduação dos primeiros cadetes moçambicanos

formados na Academia Militar Marechal Samora Machel e a entrega do novo

Prémio “Cooperação Técnico-Militar Portuguesa” ao melhor aluno finalista

daquela Academia;

A formação de um contingente de mais de 600 militares santomenses e de outro

de mais de 550 militares timorenses e a realização de um curso intensivo de

Português a Praças timorenses;

Bem como o início de conversações, com o Brasil, no sentido de apurar da

viabilidade da realização de acções conjuntas de CTM junto dos Países

Africanos de Língua Portuguesa.

Na dimensão multilateral da CPLP, regista-se a aprovação da Declaração

Ministerial sobre a presença de observadores de outros países ou organizações

nos Exercícios FELINO e da Declaração que aprova o Modelo dos Centros de

Excelência de Formação de Formadores da CPLP, continuando a reforçar a

componente de Defesa da Comunidade.

Finalmente, destaca-se a participação, em todas as suas fases, na Estratégia

Nacional de Segurança e Desenvolvimento, coordenada pelo MNE, e que visa

conferir maior eficácia e coerência à Cooperação Portuguesa.



88

OBJECTIVO 2 - REFORÇAR AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS

PAÍSES DA REGIÃO DO MAGREBE

Este objectivo foi considerado superado, uma vez que, no que respeita ao

primeiro indicador, estando prevista a realização de 16 actividades com

Marrocos e 16 com a Tunísia, foram realizadas 17 actividades com o primeiro

país e 22 com o segundo, totalizando 39 actividades; em relação ao segundo

indicador, tendo sido prevista a realização de uma actividade com a Líbia,

vieram a realizar-se 3 actividades com este país.

No primeiro indicador observou-se uma taxa de realização de 121,88% e no

segundo observou-se uma taxa de realização de 300,00%.

De facto, em 2009, as Relações Bilaterais de Defesa prosseguiram a linha de

prioridades definida com a região do Magrebe, sendo de destacar o

aprofundamento dos conteúdos das actividades de cooperação militar, no sentido

da sua maior operacionalização, o início da formação de longo curso com a

Argélia e Tunísia e a assinatura dos Planos Indicativos Trienais de Cooperação

Bilateral com a Argélia, Tunísia e Líbia.

Foi igualmente estabilizado o mecanismo de Conversações Politico-Estratégicas

com a América Latina com vista ao estabelecimento de objectivos permanentes e

de longo-prazo, sendo de destacar o relacionamento com o Brasil.

No plano europeu, dever-se-á referir a assinatura do Acordo de Defesa com a

Sérvia e a definição de novos modelos de cooperação político-estratégica com o

Reino Unido.

OBJECTIVO 3 - REFORÇAR A COOPERAÇÃO MULTILATERAL

COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL

O indicador estabelecido para este objectivo tinha como meta a realização de

dois exercícios no decurso de 2009.



89

Em resultado de iniciativas levadas a cabo pela DGPDN, foi possível a

superação do mesmo, em virtude da realização de 3 exercícios. Com efeito,

foram realizados o Exercício Pristina – 092, na região de Fronteira-Portalegre,

entre os dias 21 e 24 de Julho, com a participação de 8 dos 10 países que fazem

parte desta Iniciativa; o Exercício SEABORDER – 09, realizado em Lisboa e em

Rota (Espanha) entre os dias 12 e 15 de Outubro e o Exercício Air – 09,

realizado em Lisboa entre os dias 9 e 12 de Novembro, o que resultou numa

clara superação do objectivo, correspondente a uma taxa de realização de

150,00%.

No âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, merecem particular destaque os exercícios

“SEABORDER 09” e “AIR 09”, não só pela sua dimensão e esforço financeiro

associado, mas sobretudo pela repercussão externa que comportaram, quer ao

nível da comunicação social, quer em termos de prestígio junto dos parceiros da

Iniciativa e, dentre estes, muito particularmente, os do flanco Sul.

Realce-se ainda a organização do Seminário Conjunto, realizado em Madrid,

cujo tema foi “Estruturas Militares Conjuntas e Comuns”. Foi exigido, neste

domínio, um esforço de coordenação muito significativo, face à diversidade de

situações que se colocaram, como foram a organização conjunta com Espanha

(do “SEABORDER 09” e do Seminário), o elevado número de reuniões de

coordenação, o envolvimento dos Adidos de Defesa, o carácter

conjunto/combinado dos referidos eventos e a participação substantiva dos

“parceiros do sul”.

A experiência já transportada do ano anterior, permitiu alcançar integralmente os

objectivos propostos e, subsequentemente, augurar, pelo menos, o mesmo nível

de ambição para 2010.



90

OBJECTIVO 4 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL DESCRIMINADA

DAS MISSÕES PREVISTAS PARA O ANO 2010 DA

RESPONSABILIDADE DA DIRECÇÃO-GERAL

O objectivo 4 é considerado cumprido, na medida em que o Plano Inicial de

Actividades para o ano de 2010 foi aprovado pelo Director-Geral em Agosto de

2009. A taxa de realização deste objectivo foi de 100,00%.

No que concerne a este objectivo, refira-se que o mesmo pretende evidenciar a

eficiência, visando a optimização dos resultados num prazo mais curto. Releva-

se o facto de este procedimento ser parte da “cultura” da DGPDN, e anterior ao

SIADAP, permitindo ao serviço melhorar o nível de resposta sempre que foi

solicitada a sua intervenção por parte dos respectivos interlocutores.

OBJECTIVO 5 – MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS

FUNCIONÁRIOS DA DGPDN

O objectivo 5 previa a melhoria das condições de trabalho dos funcionários da

DGPDN, objectivo que se pretendeu medir através do número de medidas

propostas para reinstalar os recursos humanos da DGPDN.

Para este efeito consideraram-se as seguintes medidas: Reafectação dos espaços,

tendo em conta a categoria e carreira dos trabalhadores; reafectação dos espaços

destinados aos assessores (técnicos superiores) por área funcional; determinação

do número de funcionários de acordo com a dimensão dos espaços a atribuir;

melhoria da climatização e da iluminação; aquisição de mobiliário e

equipamento informático e, por último o processamento e o tratamento de toda a

documentação da DGPDN, passível de ser transferida para o Arquivo da Defesa.

Das 3 medidas propostas tendo em vista a adequada reinstalação do efectivo da

DGPDN, foram realizadas 6, pelo que o objectivo é considerado superado numa

taxa de realização de 200%.



91

Com a prossecução deste objectivo conseguiu-se, de facto, melhorar as

condições de trabalho dos funcionários desta Direcção-Geral e,

consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços prestados.

OBJECTIVO 6 - MEDIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

PELA DGPDN

O objectivo 6 foi considerado cumprido, na medida em que os dois inquéritos

de satisfação que estavam previstos realizar junto do principal cliente da

DGPDN - o GAB/MDN, foram realizados: um primeiro questionário de

satisfação foi realizado no primeiro semestre de 2009, e um segundo

questionário no segundo semestre de 2009, sendo a taxa de realização deste

objectivo de 100,00%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através

das “Fontes de Verificação” já referidas.



92

4.1.3 - APRECIAÇÃO QUALITATIVA DE OUTRAS ACTIVIDADES

RELEVANTES DESENVOLVIDAS EM 2009

Na procura de aspectos que valorizem a posição nacional e potenciem a sua

expressão além fronteiras, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional,

para além dos já consignados objectivos do QUAR, desenvolveu ainda um

muito significativo conjunto de actividades, em áreas de grande interesse

estratégico, e de onde importa destacar as seguintes:

- Contributo para o reforço do posicionamento de Portugal junto de

Organizações Internacionais na área da segurança e da defesa, como sejam, a

Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização do Tratado do

Atlântico Norte (OTAN), a União Europeia (UE) ou a Organização para a

Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), respondendo de forma integrada

às exigências em cada uma dessas áreas e, como tal, fortalecendo a posição

nacional no quadro multilateral.

- No âmbito das Nações Unidas, releva-se o apoio significativo à Missão

Permanente de Portugal na ONU na elaboração do Relatório Final 2009/10 do

Comité de Apoio a Paz (C34); merecendo igualmente destaque o parecer sobre

o processo relativo ao quadro nacional de posicionamento no Standby

Arrangements System (UNSAS).

- No âmbito da União Europeia, decorreram a presidência checa e sueca da UE,

tendo, de acordo com o respectivo programa, sido elaborada uma análise

detalhada com vista a preparar a participação nacional em cada uma delas.

Ainda antes da ratificação do Tratado de Lisboa, assumiu particular

importância, o estudo e a análise das suas implicações, no domínio da defesa,

no âmbito da agora renomeada Política Comum de Segurança e Defesa

(PCSD), sobretudo relativamente a um dos seus maiores desafios - a

possibilidade dos Estados-Membros, cujas capacidades militares preencham



93

critérios mais elevados, estabelecerem uma Cooperação Estruturada

Permanente (CEP). Neste contexto, foi elaborado um documento de referência

“Inovações decorrentes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e as suas

implicações na Área da Defesa” - para o qual também contribui o

DPED/DGPDN, a DGAED e o EMGFA. Este tema, de grande actualidade, e

em torno do qual decorre na UE um intenso debate, continuará a ser

estreitamente acompanhado.

Sob a égide do Colégio Europeu de Segurança e Defesa (CESD) e no quadro

do Programa Erasmus Militar, que visa reforçar a interoperabilidade das Forças

Armadas Europeias e contribuir para uma cultura europeia de segurança e

defesa, é de salientar a o papel preponderante da DGPDN, quer na participação

nas reuniões de coordenação da iniciativa, promovidas pela DGPRM, quer na

participação como orador do Director do Departamento de Relações

Multilaterais no primeiro curso PESD, organizado por Portugal e que teve

lugar em Lisboa, entre 7 e 11 de Setembro de 2009.

No âmbito das operações acompanhou-se de muito perto todos os

desenvolvimentos nos Teatros de Operações, com missões/operações da UE

(Bósnia Herzegovina, Geórgia, Kosovo, Afeganistão, Guiné-Bissau, Chade,

Congo, Somália) bem como aqueles onde Portugal tem Forças Destacadas1, ou

que tiveram especial enfoque nas Reuniões de DGPDNs/MDNs, (Bósnia-

Herzegovina, Chade e Somália). Realizou-se o estudo e a reflexão,

materializado, por exemplo, no Apontamento “A Missão na Guiné-Bissau de

RSS”, produziu-se documentação de apoio (Notas de Enquadramento, Sínteses,

Tópicos de Intervenção) às quatro reuniões Ministeriais e de quatro Directores-

Gerais de Política da Defesa Nacional realizadas durante o ano.

1 Designadamente na Bósnia e Herzegovina (EUFOR ALTHEA), onde a principal questão é a revisão da Althea para

uma operação não-executiva de apoio e aconselhamento à BiH (apoio militar ao Ministério da Defesa e às Forças

Armadas da BiH e permitindo a monitorização da instrução e do treino das Forças Armadas da BiH); na Somália

onde, para além das questões relacionadas com a primeira operação naval realizada pela UE (EUNAVFOR

ATALANTA) prolongada por mais um ano, até Dec10, se abordou e apoiou a decisão duma missão de treino forças

segurança da Somália (European Union Training Mission – EUTM); na missão de RSS na RGB, com o

acompanhamento permanente quer à situação política local quer aos progressos da missão.



94

Destaque ainda para o lançamento da missão EUTM Somália, com um

envolvimento muito estreito da DGPDN, traduzido na assessoria à proposta de

participação nacional da missão. No âmbito das capacidades destaque para a

abordagem a um tema novo, introduzido pela Presidência Sueca – a Vigilância

Marítima, traduzido no estudo, reflexão e documentação de apoio às reuniões

de MDNs/DGPDNs.

O Centro de Satélites também mereceu particular atenção por parte desta

Direcção-Geral, quer devido à eleição do novo director, quer por ser uma

capacidade discutida nas Reuniões de DGPDN’s. Foram nesse âmbito

estabelecidos frequentes contactos com o EMGFA e elaborados estudos e

documentos de apoio às Reuniões.

No âmbito das parcerias da UE, foram elaborados vários documentos de apoio

às reuniões Ministeriais e de Directores-Gerais de Política da Defesa Nacional

realizadas durante o ano, nomeadamente as parcerias UE/ONU, UE/UA,

UE/NATO, referência ainda para a Nota de Enquadramento relativa à parceria

UE/NATO.

No âmbito do desenvolvimento de capacidades civis/militares, introduzida pela

presidência sueca foram elaborados estudos e documentos de apoio para as

diversas reuniões de DGPDN’s/MDNs.

No que respeita ao Mecanismo Athena, a DGPDN continua a estabelecer a

ponte, junto da EU, entre a REPER e a Secretaria-Geral do MDN, com o envio

periódico de documentação emitida pelo Comité Director do Mecanismo.

Para além destas reuniões institucionais da UE, referência também para as

seguintes reuniões, em que a DGPDN, na sua área de competências elaborou

documentação de Apoio: Evento “Personalités de l’Avenir”, Reunião Bilateral

com a Eslováquia, Reunião Bilateral com a Espanha, Conselho Luso-Espanhol

de Segurança e Defesa, Visitas do MDN ao Kosovo (Set, Dec), à Sérvia,



95

Afeganistão, Reunião SEDNAM com o PCMUE, Visita do SEDNAM à Bósnia

Herzegovina.

A criação da Direcção de Gestão de Crises e Planeamento (lançada no final da

Presidência Francesa, ainda em 2008), levou ao estudo, reflexão e

documentação de apoio às reuniões de MDNs/DGPDNs.

- Finalmente, e no âmbito das EUROFORÇAS, a DGPDN continuou a

assegurar, até Junho, em estreita ligação com o EMGFA, a ligação aos POC de

cada um dos países, tendo após 05Junho09, por despacho ministerial sido

materializada a transferência de tarefas associadas ao POC Nacional, para o

EMGFA.

Destaque para o acompanhamento e assessoria, na sua área de competências, e

assegurando a ligação ao MNE de todos os trabalhos preparativos e reuniões do

POLMIL e CIMIN. No âmbito da constituição do BG ERF (que culminou no

oferecimento do BG ERF ao EUMS – 15Out09), a DGPDN apoiou, com a

elaboração de diversos documentos, o estabelecimento de contactos de nível

político com a Bélgica (a propósito da necessidade da capacidade MEDEVAC)

para além dos restantes três países.

- No âmbito da EUROMARFOR, manteve, durante o período de comando

italiano, um contacto constante com o representante nacional na célula

permanente, de modo a garantir o acompanhamento à participação na UNIFIL

e a uma possível activação da Força Naval quer na UNIFIL, quer na Atalanta.

Relativamente a exercícios, releva-se o cancelamento, por razões de

oportunidade política, do “Multi-Cooperative Exercise” (MCE) com Israel e a

ligação estreita que, a esse propósito, foi necessário manter com o MNE e com

os restantes países. Também destaque para a ratificação do Estatuto Jurídico da

EUROMARFOR (Resolução da AR de 43/2009, de 28 de Maio), para a qual a



96

DGPDN, com um trabalho iniciado em 2008, em muito contribuiu para a sua

concretização.

- No que ao aprofundamento do relacionamento estratégico com os Estados

Unidos da América, no domínio da defesa, diz respeito, não apenas em termos

multilaterais, no quadro da NATO, mas também em termos bilaterais, destaca-

se o Acordo de Cooperação e Defesa com os EUA, e os passos significativos

que foram dados no que respeita ao Acordo Laboral respeitante aos

trabalhadores portugueses da Base das Lajes nos Açores, nomeadamente no

que respeita ao processo negocial com os EUA conducente à revisão do artigo

4.º do Acordo Laboral e artigo 13.º do Regulamento de Trabalho do Acordo de

Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.

- Foram igualmente impulsionados, a nível bilateral, o diálogo estratégico e a

cooperação com a Turquia, um país charneira na região, com o qual se

encontra em negociação um Acordo no domínio da Defesa. A cooperação teve

em 2009 um crescimento importante prevendo-se para breve a assinatura do

referido Acordo, o que implicará necessariamente um aumento gradual das

acções de cooperação nos anos que se seguem.

- Outra importante iniciativa lançada durante o ano de 2009 foi a do

aprofundamento das relações bilaterais com os países da América do Sul,

mormente aqueles com quem Portugal celebrou Acordos de Cooperação no

domínio da Defesa: Argentina, Brasil e Uruguai.

Com cada um destes países realizaram-se diversas actividades de cooperação,

deixando antever um futuro promissor no que diz respeito ao relacionamento

bilateral com estes países.

De referir ainda que, em Fevereiro de 2009, foi assinado o Acordo de

Cooperação Bilateral no domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a



97

República da Sérvia, tendo tido lugar em Maio a primeira reunião da Comissão

Mista para os assuntos de Defesa, na qual foi negociado e assinado um plano

de actividades que veio a ser executado com sucesso para ambas as Partes

durante o ano de 2009.

- A DGPDN participou também, activamente, na elaboração de documentação

de apoio às reuniões/cimeiras de alto nível da NATO que marcaram as bases

para os novos paradigmas da Aliança num futuro próximo, destacando-se, entre

outros, o início do processo de transição no Afeganistão, a redução substancial

das forças no Kosovo e o Novo Conceito Estratégico da NATO a aprovar

durante a Cimeira de Lisboa, em 19 e 20 de Novembro de 2010, bem como o

Exame Multilateral no âmbito do Planeamento de Defesa e a preparação, a

participação e a coordenação do exercício CMX 09.

- O ano de 2009 marcou também uma actividade significativa no domínio do

controlo de armamentos e contra-proliferação. Neste particular, destacam-se os

trabalhos no quadro do Grupo Contra-Proliferação/Defesa (GCPD) e o

estreitamento dos contactos MDN / MNE, permitindo coordenar e desenvolver

planos e acções conjuntas nestas áreas, entre os quais se salienta o estudo para

o lançamento dum site do GCPD e a organização dum evento internacional em

2011.

A Convenção Sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e

Transferência de Minas Anti-Pessoal e Sobre a Sua Destruição (Convenção de

Otava) de que Portugal é Estado-Parte desde 1999, mereceu também uma

atenção especial, em virtude da activa participação de Portugal na Segunda

Conferência de Revisão, em Cartagena das Índias (Colômbia); com efeito, ao

abrigo do artigo 6.º do Tratado “Cooperação e Assistência Internacional” e, em

virtude das relações privilegiadas com países afectados por esse flagelo

(Angola, Moçambique e Guiné-Bissau), Portugal poderá ver reforçado o seu

envolvimento em áreas como a cooperação e assistência às vítimas, formação



98

ou cooperação técnico-militar na área da desminagem, desempenhando a

DGPDN um papel importante na congregação de sinergias EMGFA-Ramos

das Forças Armadas, IDD/EMPORDEF e Cruz Vermelha Portuguesa.

Também na área do desarmamento, foram encetadas algumas actividades de

acompanhamento e/ou coordenação da informação, quer no quadro da

Convenção de Dublin sobre Munições de Dispersão (“Cluster Munitions”)

que Portugal assinou e, no seguimento dessa assinatura procedeu à destruição

de 10 “cluster munitions” na posse da Força Aérea Portuguesa.

No quadro da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW)

continuaram a decorrer negociações tendentes à inclusão na CCW de um

protocolo VI que inclua as munições de dispersão e, como tal, envolva um

maior número de Estados do que a Convenção de Dublin.

Por fim, a nível nacional, é ainda de realçar as actividades conducentes à

preparação e elaboração da Directiva Ministerial de Defesa, recentemente

publicada.

4.1.4 - CONCLUSÃO

Tendo sido aplicada uma taxa de ponderação de 60% aos objectivos de eficácia,

de 20% aos objectivos de eficiência, e de 20% aos objectivos de qualidade, a

taxa de realização global é de cerca de 196,77%, a qual expressa uma clara e

evidente superação dos resultados previamente fixados.

Face ao que antecede, entende esta Direcção-Geral que o desempenho da

DGPDN em 2009 é extremamente positivo, tendo envolvido um esforço

notável dos colaboradores desta Direcção-Geral, não obstante as inúmeras

carências com que se debate.



100

4.3 - CONCLUSÕES PROSPECTIVAS

A actuação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, no ano de 2008,

pautou-se por uma linha de continuidade inserida num quadro de referência

balizado pelas grandes linhas de acção que constam do programa do XVII

Governo Constitucional, pelas Grandes Opções do Plano (GOP 2005-2009), pelos

objectivos estratégicos traçados para o triénio 2007-2009 e, ainda, pelos

objectivos operacionais definidos pelo Quadro de Avaliação e Responsabilização

(QUAR).

Tendo essencialmente como referência o Quadro de Avaliação e

Responsabilização (QUAR) da Direcção-Geral, decorre da análise dos resultados

alcançados no ano transacto a pertinência da manutenção de algumas linhas de

acção, bem como da adopção de medidas que permitam uma constante melhoria

dos serviços prestados pela Direcção-Geral.

Para a prossecução dos seus objectivos, a Direcção-Geral de Política de Defesa

Nacional manteve uma colaboração estreita com os restantes organismos do

Ministério da Defesa Nacional, com o Estado-Maior General das Forças Armadas,

com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com Agências Internacionais, com

Institutos de Defesa Internacionais, com os Adidos de Defesa e com a sociedade

civil, pautando-se sempre por níveis de competência e responsabilidade que

possibilitassem elevados padrões nas tarefas realizadas, bem como pelos valores

que enformam a sua actuação, assumindo-se como organismo de referência no que

à assessoria relativa ao desenvolvimento das relações externas no domínio da

defesa respeita.

Os resultados obtidos robustecem a convicção de que as práticas desenvolvidas

estão de acordo com as atribuições delineadas no quadro das competências

definidas para esta Direcção-Geral.



101

Em termos de futuro, é propósito desta Direcção-Geral estabelecer um conjunto

de rotinas de forma a optimizar os recursos, os conhecimentos adquiridos na área

das Relações Internacionais de Defesa e, simultaneamente, simplificar

procedimentos que promovam uma maior interoperabilidade interdepartamental e,

consequentemente, assegurem uma mais eficaz e eficiente prossecução da sua

missão.

Assim, atendendo à actual conjuntura político-estratégica nacional e internacional,

cabe referir que as actividades desenvolvidas por esta Direcção-Geral deverão

continuar a contribuir amplamente para a prossecução dos intuitos delineados pelo

Programa do Governo no que respeita às matérias de defesa, nomeadamente no

que se refere:

1) À elaboração de propostas que contribuam para a definição e fundamentação

das decisões superiores e elaborando um conjunto de informações e análises

visando quadros situacionais que permitam conclusões e elementos de apoio à

mesma;

2) Ao desenvolvimento de sinergias com os parceiros europeus da NATO e da

União Europeia, que perspectivem o relacionamento bilateral e multilateral

com os nossos aliados tradicionais;

3) À resposta a todas as solicitações devidas no quadro dos nossos compromissos

externos, por força dos acordos do qual Portugal é signatário;

4) Ao desenvolvimento de estudos pluridisciplinares sobre a situação de defesa

nacional e seu necessário enquadramento na conjuntura internacional e

relações estratégicas de defesa.

Apesar dos resultados atingidos, no ano 2009, serem francamente positivos, a

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, tendo por base uma cultura de

excelência pela qual tem vindo a pautar a sua actuação desde a sua criação,



102

procurou identificar, nos serviços que presta, não só os seus pontos fortes

(potencialidades), como os seus pontos fracos (vulnerabilidades), de forma a

conhecer quais as melhores estratégias para os ultrapassar.

Nesse sentido, e tendo por base a referida análise SWOT, reafirmam-se, entre

outros, quatro desafios, que se colocam à Direcção-Geral, quer no âmbito do seu

core business, quer no campo do seu funcionamento, e que seguidamente se

relacionam:

1) Reafirmar a estratégia de afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade

Atlântica;

2) Reforçar a ligação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional com as

suas congéneres internacionais;

3) Estudar a viabilidade de proceder à elaboração de um publicação que divulgue

os estudos e reflexões produzidos na DGPDN, permitindo-lhe uma maior

projecção, quer ao nível interno, quer ao nível externo, reforçando a ligação a

entidades congéneres.

4) Adequar a estrutura organizacional e os recursos humanos da DGPDN às

novas exigências impostas, quer pela Reforma da Administração Pública, quer

pelos novos desafios que se perfilam perante a Direcção-Geral.

Para responder a estes e outros desafios, podem ser identificadas as seguintes

linhas de acção estratégica:

a) Dotar a Direcção-Geral de um orçamento compatível com as ambições

atinentes a possibilitar a afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade

Atlântica, no sentido de fazer coincidir a orientação política com a prática de

actuação, designadamente através da reafectação dos Adidos, de acordo com

os interesses estratégicos de Portugal;



103

b) Maximizar a rede de conhecimentos com outros organismos congéneres

internacionais, estabelecendo níveis de conhecimento e comparabilidade que,

através de políticas de benchmarking, permitam tirar partido de boas práticas

difundidas noutros países;

c) Reflectir sobre a importância, vantagens e viabilidade de criar uma publicação

especializada que, para além de conferir uma maior visibilidade a nível

nacional e internacional, permita divulgar aquilo que se produz na DGPDN;

d) Impulsionar reuniões de coordenação com as várias entidades com as quais a

DGPDN se relaciona, com o objectivo de se atingir um maior sincronismo de

posições;

e) Promover uma maior regularidade nas reuniões informais entre as chefias

intermédias da DGPDN, como forma de melhor assegurar a coerência da

estratégia seguida para atingir a missão;

f) Analisar a viabilidade de aperfeiçoar o existente sistema interno de controlo da

informação (Sistema de Indicadores de Desempenho - S.I.D.), por um sistema

mais fiável, assente numa plataforma informática, como o CAF (Common

Assessment Framework) ou o Balanced Scorecard, que permita de forma mais

eficaz aferir os resultados alcançados por esta Direcção-Geral e,

consequentemente, poder conseguir níveis de comparabilidade com as nossas

congéneres.

g) Prover a DGPDN de Recursos Humanos devidamente qualificados, não só na

área das Relações Internacionais de Defesa mas, sobretudo, em áreas

transversais ao funcionamento Direcção-Geral, nomeadamente, as que

resultaram da Reforma da Administração Pública, como sejam as áreas do

planeamento e do SIADAP nos seus três subsistemas.

Neste sentido, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional reafirma o seu

compromisso com a prossecução do interesse público, pelo qual continuará a



104

pautar a respectiva actuação, contando, para tal, com o já demonstrado empenho

dos seus colaboradores, imbuída do espírito de missão e dedicação, e reforçada

pelas capacidades de liderança dos respectivos dirigentes, no sentido de continuar

a prestar um serviço de qualidade, eficaz e eficiente.

LISTA DE ANEXOS

ANEXO A

-(QUAR DA DGPDN PARA 2009) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

DA DGPDN DE 2009

ANEXO B

-(MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2009) AO RELATÓRIO DE

ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2009

ANEXO C

-(ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE


ANEXO D

-(ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA

DGPDN DE 2009

ANEXO E

-(BALANÇO SOCIAL 2009) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA

DGPDN DE 2009



105

ANEXO A - (QUAR DA DGPDN PARA 2009) AO RELATÓRIO DE


ORGANISMO


MISSÃO

A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional é o serviço de estudo e assessoria técnica no âmbito das grandes linhas de acção de política de defesa nacional, especialmente no quadro estratégico das Relações Internacionais.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE)

OE 1

Analisar e acompanhar sistematicamente a caracterização e a evolução das grandes linhas de força político-estratégicas, nomeadamente as decorrentes das Organizações e/ou Tratados a que Portugal pertence ou subscreve na área da defesa e segurança, designadamente no que se refere às eventuais implicações no âmbito da Defesa, resultantes da implementação do Tratado de Lisboa.

OE 2 Aprofundar, nos planos Bilateral e Multilateral, as relações de defesa entre Portugal e os países da região do Magrebe.

OE 3

Operacionalizar o Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa, na vertente das Operações de Paz e das Operações de Apoio à Paz, através da constituição de Centros de Excelência de Formação de Formadores, a certificar internacionalmente, ao nível regional e sub-regional.

OE 4

Reestruturar o funcionamento e organização da DGPDN, fruto da nova afectação de espaços, e tendo em vista as transformações decorrentes da aplicação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) do MDN.

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60%

OB 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO

PROGRAMA DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).

INDICADOR 1 Meta Ano n-1

Meta Ano n

Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE ACÇÕES DE

FORMAÇÃO NO

ÂMBITO DO 1º, 2º

E 3º EIXOS DO

PROGRAMA DE

APOIO ÀS

MISSÕES DE PAZ

EM ÁFRICA

(PAMPA)

8 9 100% 34 X 377,78%

+277,78

%



106

OB 2 - REFORÇAR AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MAGREBE

INDICADOR 2

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE

ACTIVIDADES

BILATERAIS

COM

MARROCOS E

TUNÍSIA NO

DOMÍNIO DA

DEFESA

30 32(16*2) 60% 39 X

121,88% +21,88%

INDICADOR 3

Meta

Ano

n-1

Meta Ano

n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

N.º DE

ACTIVIDADES

BILATERAIS

COM A LÍBIA

NO DOMÍNIO

DA DEFESA

N.A. 1 40% 3 X

300,00% +200,00%

INDICADOR 4

Meta

Ano

n-1

Meta Ano

n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

NÚMERO DE

EXERCICIOS

NO QUADRO

DA

"INICIATIVA

5+5 DEFESA"

1 2 100% 3 X

150,00% +50,00%

EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 10%

OB 4- PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL DISCRIMINADA DAS MISSÕES PREVISTAS PARA O

ANO 2010 DA RESPONSABILIDADE DA DIRECÇÃO-GERAL

INDICADOR 5

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

DATA DE

APROVAÇÃO

PELO DG DO

PLANO INICIAL DE

ACTIVIDADES

PARA O ANO 2010

N.A. Agosto 100

% Agosto

X

100,00

%

0



107

QUALIDADE PONDERAÇÃO: 30%

OB 5 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA DGPDN

INDICADOR 6

Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE MEDIDAS

PROPOSTAS PARA

REINSTALAR OS

RECURSOS HUMANOS

DA DGPDN

N.A. 3 100% 6 X

200,00% 100,00%

OB 6 - MEDIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DGPDN

INDICADOR 7 Meta

Ano

n-1

Meta

Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


atingiu

Nº DE INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO JUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

N.A. 2 100% 2 X

100,00% 0

JUSTIFICAÇÃO PARA OS DESVIOS NADA A REFERIR

Explicitação da fórmula utilizada

Fórmula utilizada para cada objectivo

TR 1 - Taxa de Realização indicador 1

PD – Taxa de Ponderação

Obj Eficácia (TR 1* 35%+TR 2*35%+TR 3*30%) x 60%

Obj Eficiência TR 4 x 20%

Obj Qualidade ( TR 6*50%+ TR 7*50%) x 20%

Taxa Global de Realização = 196,77 %



108

MEIOS DISPONÍVEIS

RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS

Dirigentes – Direcção Superior 20 40 45 + 5

Dirigentes – Direcção Intermédia

e Chefes de Equipa 16 80 86 + 6

Técnico Superior 12 288 371 + 83

Coordenador Técnico 9 9 10 + 1

Assistente Técnico 8 128 132 + 4

Assistente Operacional 5 35 36 + 1

TOTAL 83 580 680 + 100

ORÇAMENTO (M€)

CORRIGIDO REALIZADO DESVIO

Serviços Próprios 1,6 1,4 0,20

Cooperação Técnico-Militar 5,9 5,6 0,30



109

ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2009) AO RELATÓRIO DE


Monitorização: 1º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 30 de Abril de 2009; Hora: 15h00 Participantes: Dr. Vitor Lourenço, Mestre Bernardo Calheiros, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor

João Quadros, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé, Ten RC/LD Estela Pereira.

♣ Indicadores superados: 0

♣ Indicadores cumpridos: 1

♣ Indicadores não cumpridos: 0

♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 3

♣ Indicadores em normal execução: 3

OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).

Indicador 1 Meta Ponto de Situação

Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).

9 Indicador em normal execução. Realizaram-se 7 acções de formação até 30 de Abril de 2009.

OB 2 - Reforçar as relações bilaterais com os países da região do Magrebe.


Número de Actividades Bilaterais com Marrocos e Tunísia no domínio da Defesa.

32 (16*2)

Indicador em normal execução. Até 30 de Abril de 2009 apenas foram realizadas 5 actividades com Marrocos e 5 com a Tunísia.



Número de Actividades Bilaterais com a Líbia no domínio da Defesa.

1 Indicador cumprido. Até 30 de Abril de 2009 foi realizada uma actividade com a Líbia.

OB 3 - Reforçar a cooperação multilateral com os países da região do Mediterrâneo.


Número de Exercícios no quadro da "Iniciativa 5+5 Defesa". 2 Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2009 não foi realizado qualquer Exercício.

OB 4 - Programação orçamental discriminada das missões previstas para o ano 2010 da responsabilidade da Direcção-Geral.


Data da aprovação pelo DG do Plano Inicial de Actividades para o ano 2010 (Agosto)

8 Indicador em normal execução.

OB 5 - Melhorar as condições de trabalho dos funcionários da DGPDN.


Número de medidas propostas para reinstalar os recursos humanos da DGPDN *

3 Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2009 não foi realizada qualquer proposta.

OB 6 - Medir a qualidade dos serviços prestados pela DGPDN.


Número de Inquéritos de Satisfação junto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

2 Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2009 não foi realizado qualquer inquérito.



110

Monitorização: 2º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 31 de Agosto de 2009; Hora: 15h00 Participantes: Dr. Vitor Lourenço, Mestre Bernardo Calheiros, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor

João Quadros, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé.









9 Indicador cumprido. Realizaram-se 18 acções de formação até 31 de Agosto de 2009.




32 (16*2)

Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2009 apenas foram realizadas 10 actividades com Marrocos e 16 com a Tunísia.



Número de Actividades Bilaterais com a Líbia no domínio da Defesa.

1 Indicador cumprido.Até 31 de Agosto de 2009 foram realizadas duas actividade com a Líbia.

OB 3 - Reforçar a cooperação multilateral com os países da região do mediterrâneo


Número de Exercícios no quadro da "Iniciativa 5+5 Defesa". 2 Indicador em normal execução.Até 31 de Agosto de 2009 foi realizado um Exercício.



Data da aprovação pelo DG do Plano Inicial de Actividades para o ano 2010 (Agosto).

8 Indicador cumprido.



Número de medidas propostas para reinstalar os recursos humanos da DGPDN *.

3 Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2009 foram realizadas 2 propostas.




2 Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2009 foi realizado um inquérito.



111

Monitorização: 3º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 31 de Agosto de 2009; Hora: 15h00 Participantes: Dr. Vitor Lourenço, Mestre Bernardo Calheiros, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor Vitor

Meireles dos Santos, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé, Ten RC Maria Elisabete Gomes.









9

Indicador superado. Realizaram-se 34 acções de formação até 31 de Dezembro de 2009, 13 com Angola, 12 com Cabo Verde, 3 com São Tomé e Príncipe, 3 com Moçambique e 3 com Timor-Leste.




32 (16*2) Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2009 foram realizadas 17 actividades com Marrocos e 22 com a Tunísia.



Número de Actividades Bilaterais com a Líbia no domínio da Defesa

1 Indicador cumprido. Até 31 de Dezembro de 2009 foram realizadas três actividades com a Líbia.

OB 3 - Reforçar a cooperação multilateral com os países da região do Mediterrâneo.


Número de Exercícios no quadro da "Iniciativa 5+5 Defesa".

2 Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2009 foram realizados 3 Exercícios. Além do PRISTINA-092, realizou-se o SEABORDER - 09 e o AIR - 09.



Data da aprovação pelo DG do Plano Inicial de Actividades para o ano 2010 (Agosto).

8 Indicador cumprido. Plano Inicial de Actividades para 2010 aprovado em Agosto.



Número de medidas propostas para reinstalar os recursos humanos da DGPDN *.

3 Indicador cumprido. Até 31 de Dezembro de 2009 foram realizadas todas as propostas previstas.




2 Indicador cumprido. Até 31 de Dezembro de 2009 foram realizados 2 inquéritos.



112

ANEXO C - (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE


CLASSIF. EC. RUBRICAS Orçamento

Inicial

Orçamento

Corrigido

Orçamento

Executado Saldo

% Orçamento

Executado

Despesas com pessoal 1.115.092,00 1.077.045,00 947.036,00 130.009,00 87,93%

01.01.00 Rem. certas e permanentes (TOTAL) 880.947,00 842.571,00 756.318,00 86.253,00 89,76%

01.01.03 A0 00 Pessoal dos quadros 530.289,00 529.339,00 523.262,00 6.077,00 98,85%

01.01.03 B0 00 Alt. Obrigatórias de pos. remuneratório 500,00 1.450,00 1.442,00 8,00 99,45%

01.01.03 C0 00 Alt. Facultativas de pos. Remuneratório 1.000,00 455,00 453,00 2,00 99,56%

01.01.03 D0 00 Recrutamento de pessoal p/novos p. trabalho 31.142,00 15.550,00 0,00 15.550,00 0,00%

01.01.08 A0 00 Pessoal a aguardar aposentação 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00%

01.01.09 A0 00 Pessoal em quaquer outra situação 66.998,00 66.998,00 49.719,00 17.279,00 74,21%

01.01.09 D0 00 Recrutam. Pessoal p/novos postos de trabalho 31.000,00 15.500,00 0,00 15.500,00 0,00%

01.01.10 A0 00 Gratificações (certas e permanentes) 3.000,00 3.000,00 2.799,00 201,00 93,30%

01.01.11 A0 00 Representação 34.028,00 34.028,00 33.416,00 612,00 98,20%

01.01.12 A0 00 Suplementos e prémios 25.655,00 25.655,00 18.225,00 7.430,00 71,04%

01.01.13 A0 00 Subsídio de refeição 34.000,00 34.000,00 27.749,00 6.251,00 81,61%

01.01.13 D0 00 Recrutamento pess. p/ novos postos de trabalho 3.000,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00%

01.01.14 A0 00 Subsídio de férias e Natal 104.277,00 104.277,00 98.529,00 5.748,00 94,49%

01.01.14 B0 00 Alt. Obrigatórias de pos. remuneratório 80,00 245,00 240,00 5,00 97,96%

01.01.14 C0 00 Alt. facultativas de pos. remuneratório 120,00 80,00 76,00 4,00 95,00%

01.01.14 D0 00 Recrutamento pess. p/ novos postos de trabalho 10.358,00 4.994,00 0,00 4.994,00 0,00%

01.01.15 Remunerações por doença e mat. /pat. 3.000,00 3.000,00 408,00 2.592,00 13,60%

01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais (TOTAL) 210.760,00 172.589,00 131.376,00 41.213,00 76,12%

01.02.02 Horas extraordinárias 15.000,00 11.000,00 7.169,00 3.831,00 65,17%

01.02.04 Ajudas de custo 172.760,00 138.524,00 107.659,00 30.865,00 77,72%

01.02.13 PD 00 Prémios de desempenho 7.000,00 7.065,00 7.063,00 2,00 99,96%

01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 16.000,00 16.000,00 9.485,00 6.515,00 59,28%

01.03.00 Segurança social (TOTAL) 58.385,00 61.885,00 59.342,00 2.543,00 95,89%

01.03.01 Encargos com a saúde 25,00 25,00 0,00 25,00 0,00%

01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 5.000,00 5.000,00 3.736,00 1.264,00 74,72%

01.03.04 Outras Prestações Familiares 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00%

01.03.05 A0 A0 Contribuições p/segurança social 50.160,00 50.160,00 49.267,00 893,00 98,22%

01.03.05 A0 B 0 Contribuições p/a segurança social 3.000,00 6.500,00 6.339,00 161,00 97,52%

01.03.06 Acidentes em serviço e doenças prof. 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00%

Aquisição de bens e serviços 381.704,00 467.662,00 395.181,28 72.480,00 84,50%

02.01.00 Aquisição de bens (TOTAL) 71.275,00 77.775,00 69.199,00 8.576,00 88,97%

02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 18.000,00 18.000,00 13.615,00 4.385,00 75,64%

02.01.04 Limpeza e higiene 5.000,00 6.000,00 5.799,00 201,00 96,65%

02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 2.000,00 2.000,00 1.390,00 610,00 69,50%

02.01.08 Material de escritório 32.000,00 33.181,00 32.791,00 390,00 98,82%

02.01.08 A0 09 Material de escritório 319,00 318,00 1,00 99,69%

02.01.12 Material de transporte-peças 3.000,00 3.000,00 1.466,00 1.534,00 48,87%

02.01.14 Outro material peças 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00%

02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 7.000,00 6.741,00 259,00 96,30%

02.01.18 Livros e documentação técnica 75,00 75,00 0,00 75,00 0,00%

02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 2.000,00 1.760,00 240,00 88,00%

02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00%

02.01.21 Outros Bens 6.000,00 6.000,00 5.319,00 681,00 88,65%

Continua



113

Continuação

CLASSIF. EC. RUBRICAS Orçamento

Inicial

Orçamento

Corrigido

Orçamento

Executado Saldo

% Orçamento

Executado

02.02.00 Aquisição de serviços (TOTAL) 310.429,00 389.887,00 325.983,00 63.904,00 83,61%

02.02.03 Conservação de bens 18.000,00 24.992,00 20.443,00 4.549,00 81,80%

02.02.03 A0 Conservação de bens 108.000,00 107.741,00 259,00 99,76%

02.02.09.B0 Comunicações fixas de dados 2.000,00 2.000,00 1.349,00 651,00 67,45%

02.02.09.C0 Comunicações fixas de voz 2.000,00 2.000,00 533,00 1.467,00 26,65%

02.02.09.D0 Comunicações móveis 10.000,00 10.000,00 7.815,00 2.185,00 78,15%

02.02.09.F0 Comunicações serviços de comunicações 1.500,00 1.500,00 522,00 978,00 34,80%

02.02.10 Transportes 500,00 6.400,00 6.181,00 219,00 96,58%

02.02.11 Representação dos serviços 5.000,00 5.000,00 3.875,00 1.125,00 77,50%

02.02.12 Seguros 3.500,00 3.500,00 1.729,00 1.771,00 49,40%

02.02.13 Deslocações e estadas 231.049,00 200.523,00 159.134,00 41.389,00 79,36%

02.02.15 Formação 23.630,00 12.882,00 7.400,00 5.482,00 57,44%

02.02.17 Publicidade 400,00 400,00 99,36 300,00 24,84%

02.02.19 Assistência técnica 7.000,00 7.000,00 5.320,00 1.680,00 76,00%

02.02.20 Outros trabalhos especializados 800,00 640,00 0,00 640,00 0,00%

02.02.21 Utilização de infra-estruturas de transp. 50,00 50,00 0,00 50,00 0,00%

02.02.25 Outros serviços 5.000,00 5.000,00 3.841,00 1.159,00 76,82%

Aquisição de bens de capital 28.360,00 72.760,00 69.998,00 2.762,00 96,20%

06.00.00 Outras despesas correntes 40.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

04.08.02 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00%

06.02.03 R0 00 Outras despesas correntes 40.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

07.00.00 Despesas de capital (TOTAL) 28.360,00 72.760,00 69.998,00 2.762,00 96,20%

07.01.07A0 B0 Equipamento informático 5.800,00 15.300,00 14.851,00 449,00 97,07%

07.01.08 A0 B0 Software informático 18.500,00 1.900,00 0,00 1.900,00 0,00%

07.01.09 A0 B0 Equipamento administrativo 4.000,00 55.500,00 55.147,00 353,00 99,36%

07.01.12 Artigos e objectos de valor 60,00 60,00 0,00 60,00 0,00%

TOTAL 1.600.160,00 1.617.467,00 1.412.216,00 205.251,00 87,31%



114

ANEXO D - (ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

DA DGPDN DE 2009

CLASSIF.

EC. RUBRICAS

Orçamento

Inicial

Orçamento

Corrigido

Orçamento

Executado Saldo

% Orçamento

Executado

Despesas com pessoal 2.881.250,00 3.362.250,00 3.356.754,00 5.496,00 99,84%

010100 Remunerações certas e permanentes 2.881.250,00 3.362.250,00 3.356.754,00 5.496,00 99,84%

010200 Abonos variáveis ou eventuais 2.881.250,00 3.362.250,00 3.356.754,00 5.496,00 99,84%

010204 Ajudas de custo 2.881.250,00 3.362.250,00 3.356.754,00 5.496,00 99,84%

Aquisição de bens e serviços 3.093.000,00 2.226.500,00 1.962.142,00 264.358,00 88,13%

020100 Aquisição de bens 809.500,00 719.500,00 582.620,00 135.880,00 81,11%

020102 Combustíveis e lubrificantes 75.000,00 76.500,00 65.501,00 10.999,00 85,62%

020104 Limpeza e higiene 30.000,00 32.000,00 31.942,00 58,00 99,82%

02.01.06 Alimentação - géneros para Confeccionar 70.000,00 70.000,00 68.061,00 1.929,00 97,24%

020107 Vestuário e artigos pessoais 95.000,00 210.000,00 171.708,00 38.292,00 81,77%

020108 Material de escritório 60.500,00 60.500,00 47.080,00 13.420,00 77,82%

02.01.10 Produtos Vendidos em Farmácias 7.000,00 7.000,00 1.759,00 5.241,00 25,13%

020112 Material de transporte peças 235.000,00 103.500,00 67.174,00 36.326,00 64,90%

020115 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 5.000,00 620,00 4.380,00 12,40%

020118 Livros e documentação técnica 8.000,00 8.000,00 2.267,00 5.733,00 28,34%

020119 Artigos Honorificos 0,00 30.600,00 12.852,00 17.748,00 42,00%

020121 Outros bens 224.000,00 116.400,00 114.646,00 1.754,00 98,49%

020200 Aquisição de serviços 2.283.500,00 1.507.000,00 1.378.522,00 128.478,00 91,47%

020201 Encargos das Instalações 45.000,00 25.000,00 19.087,00 5.913,00 76,35%

020203 Conservação de bens 194.000,00 74.000,00 72.906,00 1.094,00 98,52%

020209.A0 Acessos à Internet 15.000,00 18.000,00 17.082,00 918,00 94,90%

020209.B0 Comunicações fixas de dados 8.000,00 8.000,00 7.826,00 174,00 97,83%

020209.C0 Comunicações fixas de voz 15.000,00 15.500,00 13.543,00 2.147,00 86,15%

020209.D0 Comunicações móveis 18.000,00 18.000,00 13.900,00 4.100,00 77,22%

020209.F0 Outros serviços de comunicações 8.500,00 15.500,00 9.281,00 6.219,00 59,88%

020210 Transportes 280.000,00 210.000,00 167.622,00 42.378,00 79,82%

020212 Seguros 5.000,00 5.000,00 3.101,00 1.899,00 62,02%

020213 Deslocações e estadas 1.210.000,00 840.500,00 804.729,00 35.771,00 95,74%

020218 Vigilância e Segurança 60.000,00 61.500,00 48.529,00 12.971,00 78,91%

020225 Outros serviços 425.000,00 216.000,00 201.106,00 14.894,00 93,10%

Aquisição de bens de capital 375.750,00 275.500,00 208.909,00

66.591,00 75,83%

06.02.03 Outras Despesas - Reserva 158.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

07.01.00 Investimentos 217.000,00 275.500,00 208.909,00 66.591,00 75,83%

070106 Material de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

70107 Equipamento de informática 110.000,00 110.500,00 91.898,00 18.602,00 83,17%

070108 Software Informático 0,00 13.500,00 11.994,00 1.506,00 88,84%

70109 Equipamento administrativo 107.000,00 87.000,00 50.439,00 36.561,00 57,98%

070110 Equipamento Básico 0,00 64.500,00 54.578,00 9.922,00 84,62%

TOTAL 6.350.000,00 5.864.250,00 5.527.805,00 336.445,00 94,26%



115

ANEXO E - (BALANÇO SOCIAL) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN

DE 2009

QUADRO 1 – CONTAGEM DOS EFECTIVOS POR GRUPO DE PESSOAL,

RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO E SEXO

Recursos Humanos

SEXO

DIR

IGEN

TE

TÉC

NIC

O S

UPER

IOR

TÉC

NIC

O

TÉC

NIC

O P

RO

FIS

SIO

NA

L

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

AU

XIL

IAR

FO

RÇ

AS A

RM

AD

AS

OU

TR

O P

ESSO

AL

TO

TA

L

Total de efectivos

H 7 2 0 1 1 1 23 35

M 5 1 0 7 2 2 17

T 7 7 1 1 8 3 25 52

Nomeação

H

M

T

Contrato administrativo de provimento

H

M

T

Contrato de trabalho por tempo indeterminado

H 1

M

T

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo

H

M

T

Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

H

M

T

Prestação de serviços

H

M

T

Requisição / Destacamento / Afectação específica / Cedência especial

H 2

M

T

Outros

H

M 1

T 56



116

QUADRO 2 – CONTAGEM DOS EFECTIVOS POR ESCALÃO ETÁRIO SEGUNDO

O SEXO

Estrutura etária HOMENS MULHERES TOTAL

Até 18 anos 0 0

18 - 24 0 0

25 - 29 3 1 4

30 - 34 2 1 3

35 - 39 0 3 3

40 - 44 7 3 10

45 - 49 12 6 18

50 - 54 10 1 11

55 - 59 3 3 6

60 - 64 1 0 1

65 - 69 0

70 e mais 0

TOTAL 38 18 56

Idade média =

1483

= 44,24

54

QUADRO 3 - CONTAGEM DOS EFECTIVOS POR NÍVEL DE ANTIGUIDADE

SEGUNDO O SEXO

Estrutura antiguidades HOMENS MULHERES TOTAL

Até 5 anos 4 3 7

5 - 9 0 2 2

10 - 14 1 1 2

15 - 19 4 5 9

20 - 24 3 1 4

25 - 29 17 3 20

30 - 35 5 1 6

Mais de 36 anos 4 2 6

TOTAL 38 18 56

Idade média =

765

= 14,16

54



117

QUADRO 4 - CONTAGEM DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS POR

NATURALIDADE SEGUNDO O SEXO

Trabalhadores estrangeiros HOMENS MULHERES TOTAL

De países da União Europeia 0

Dos PALOP 0

Do Brasil 0

De outros países 0

TOTAL 0 0 0

QUADRO 5 - CONTAGEM DOS TRABALHADORES PORTADORES DE

DEFICIÊNCIA SEGUNDO O SEXO

Trabalhadores com deficiência HOMENS MULHERES TOTAL

Nº de trabalhadores 1 1

QUADRO 6 - CONTAGEM DOS EFECTIVOS POR NÍVEL DE

ESCOLARIDADE SEGUNDO O SEXO

Estrutura habilitacional HOMENS MULHERES TOTAL

Menos de 4 anos de escolaridade 0 0 0

4 anos de escolaridade 3 1 4





Bacharelato ou curso superior 4 1 5

Licenciatura 24 5 29

Mestrado 1 1 2

Doutoramento 1 1

TOTAL 38 18 56



118

QUADRO 7 - CONTAGEM DOS EFECTIVOS ADMITIDOS E REGRESSADOS

DURANTE O ANO, POR GRUPO DE PESSOAL, RELAÇÃO

JURÍDICA DE EMPREGO E SEXO

Admissões

SEXO

DIR

IGEN

TE

TÉC

NIC

O S

UPER

IOR

TÉC

NIC

O

TÉC

NIC

O P

RO

FIS

SIO

NA

L

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

AU

XIL

IAR

FO

RÇ

AS A

RM

AD

AS

OU

TR

O P

ESSO

AL

TO

TA

L

Total de efectivos

H 0 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0

Nomeação

H

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contrato administrativo de provimento

H 0

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contrato de trabalho por tempo indeterminado

H 1 1

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo

H 0

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

H 0

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Prestação de serviços

H 0

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Requisição / Destacamento / Afectação específica / Cedência especial

H 0

M 1 1

T 0 0 0 0 1 0 0 0 1

Outros

H 0

M 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0



119

QUADRO 8 – CONTAGEM DOS EFECTIVOS SAÍDOS DURANTE O ANO, POR

GRUPO DE PESSOAL, RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO E

SEXO

Saídas definitivas ou com hipótese de regresso

(durante o ano) S

EXO

DIR

IGEN

TE

TÉC

NIC

O S

UPER

IOR

TÉC

NIC

O

TÉC

NIC

O P

RO

FIS

SIO

NA

L

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

AU

XIL

IAR

FO

RÇ

AS A

RM

AD

AS

OU

TR

O P

ESSO

AL

TO

TA

L

Total

H 0

M

T 0 0 0 0 0 0 0

Do quadro

H

M

T 0 0 0 0 0 0 0

De fora do quadro

H 0

M 1 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0

QUADRO 9 - CONTAGEM DAS MUDANÇAS DE SITUAÇÃO DOS

EFECTIVOS NO SERVIÇO DURANTE O ANO, POR GRUPO

DE PESSOAL, SEGUNDO O MOTIVO E O SEXO

Mudanças de situação

SEXO

DIR

IGEN

TE

TÉC

NIC

O S

UPER

IOR

TÉC

NIC

O

TÉC

NIC

O P

RO

FIS

SIO

NA

L

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

AU

XIL

IAR

FO

RÇ

AS A

RM

AD

AS

OU

TR

O P

ESSO

AL

TO

TA

L

Total de efectivos

H 0 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0

T 0

Promoções

H

M

T 0

Progressões por mérito excepcional

H

M

T 0

Reconversões e Reclassificações

H

M

T 0



120

QUADRO 10 – CONTAGEM DAS VAGAS ORÇAMENTADAS E NÃO

OCUPADAS DURANTE O ANO POR CATEGORIA E

INGRESSO, SEGUNDO A DIFICULDADE DE

PROVIMENTO

Postos de trabalho não ocupados por

dificuldade de provimento

Não abertura de concurso

Impugnação do concurso

Vagas não descongeladas

Concurso improcedente

Concurso em desenvolvimento

Categorias

Técnico Superior de 1ºclasse

Anulação de concurso

QUADRO 11 - CONTAGEM DOS EFECTIVOS POR GRUPO DE PESSOAL E

MODALIDADE DE HORÁRIO

Modalidade de horário

DIR

IGEN

TE

TÉC

NIC

O S

UPER

IOR

TÉC

NIC

O

TÉC

NIC

O P

RO

FIS

SIO

NA

L

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

AU

XIL

IAR

FO

RÇ

AS A

RM

AD

AS

OU

TR

O P

ESSO

AL

TO

TA

L

Horário rígido 0

Horário flexível 7 1 1 7 6 23 45

Horário desfasado

Jornada contínua 0

Trabalho por turnos 0

Trabalhador-estudante 1 2 3

Assistência a descendentes menores 0

Tempo parcial 0

Semana de 4 dias 0

Isenção de horário 7 1 8



121

QUADRO 12 - CONTAGEM DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO DURANTE O ANO, POR GRUPO DE PESSOAL, SEGUNDO O TIPO DE AUSÊNCIA E SEXO

Ausências ao trabalho

SEX

O

DIR

IGEN

TE

TÉC

NIC

O

SU

PER

IOR

TÉC

NIC

O

TÉC

NIC

O

PR

OFIS

SIO

NA

L

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

AU

XIL

IAR

FO

RÇ

AS

AR

MA

DA

S

OU

TR

O P

ESSO

AL

TO

TA

L

Total

H

M

T

Casamento

H

M

T

Maternidade / Paternidade

H 10

M

T

Nascimento

H

M

T

Falecimento de familiar

H

M

T

Doença

H

M 30 8 40

T

Doença prolongada

H

M

T

Assistência a familiares

H

M 5 7 03

T

Trabalhador-estudante

H

M

T

Por conta do período de férias

H

M

T

Com perda de vencimento

H

M

T

Cumprimento de pena disciplinar

H

M

T

Injustificadas

H

M

T

Documents

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN - portugal.gov.pt · de Defesa Nacional elaborou o presente relatório de actividades, tendo como ponto de partida os objectivos superiormente definidos,