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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA REGIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GT/LAVA JATO/DRCOR/SR/DPF/PR DPP FILIPE HILLE PACE, Mat. 19291 OPERAÇÃO LAVA JATO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE EMAIL [email protected] PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICOS nº 5053355- 12.2015.4.04.7000/PR Referência: IPL 1985/2015 – SR/DPF/PR Tratar-se de relatório de análise do email <[email protected]>, cujo sigilo foi afastado por decisão judicial exarada nos autos nº 5053355-12.2015.4.04.7000/PR, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. 1. Do material encaminhado O provedor UOL, em cumprimento ao Ofício nº 700001289749, encaminhou em mídia o conteúdo da caixa de e-mail [email protected]. 2. Da análise A análise é realizada utilizando-se o conteúdo da mídia encaminhada pelo provedor, sendo referendados neste relatório somente os dados que, em tese, possam ser úteis para a investigação. Todo o contéudo foi submetido ao sistema Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED 3.2.4), sistema utilizado para montagem e indexação de arquivos de imagem: A seguir, serão destacados os e-mails e documentos com maior relevância para a investigação: 2.1: Assim como observado na análise do email de MÔNICA REGINA CUNHA MOURA, constatou-se que JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO também apresenta como endereço próprio o apartemento localizado em Nova Iorque - 245 19 th Ave Apt 8W, New York, NY 10001 -, senão vejamos:

Relatório de Análise de Email - Joao Santana - lavoz.com.ar · serviÇo pÚblico federal mj - departamento de polÍcia federal superintendÊncia regional no paranÁ delegacia regional

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA REGIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GT/LAVA JATO/DRCOR/SR/DPF/PR

DPP FILIPE HILLE PACE, Mat. 19291

OPERAÇÃO LAVA JATO

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE EMAIL [email protected]

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO S nº 5053355-12.2015.4.04.7000/PR

Referência : IPL 1985/2015 – SR/DPF/PR Tratar-se de relatório de análise do email <[email protected]>, cujo sigilo foi

afastado por decisão judicial exarada nos autos nº 5053355-12.2015.4.04.7000/PR, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

1. Do material encaminhado

O provedor UOL, em cumprimento ao Ofício nº 700001289749, encaminhou em mídia o conteúdo da caixa de e-mail [email protected].

2. Da análise A análise é realizada utilizando-se o conteúdo da mídia encaminhada pelo provedor,

sendo referendados neste relatório somente os dados que, em tese, possam ser úteis para a investigação.

Todo o contéudo foi submetido ao sistema Indexador e Processador de Evidências

Digitais (IPED 3.2.4), sistema utilizado para montagem e indexação de arquivos de imagem:

A seguir, serão destacados os e-mails e documentos com maior relevância para a investigação:

2.1: Assim como observado na análise do email de MÔNICA REGINA CUNHA MOURA,

constatou-se que JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO também apresenta como endereço próprio o apartemento localizado em Nova Iorque - 245 19th Ave Apt 8W, New York, NY 10001 -, senão vejamos:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 2 de 19)

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 3 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

Informações das autoridades americanas dão conta de que o imóvel de Nova Iorque se

encontra registrado em nome da POLISTEPEQUE COMUNICACION Y MARKETING S.A DE C.V .,

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 4 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

empresa de MÔNICA REGINA CUNHA MOURA e JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO constituída em El Salvador, conforme informações fiscais dos investigados:

Não há, no entanto, declaração ao Fisco do imóvel de Nova Iorque, existindo dolosa

intenção de ocultá-lo das autoridades brasileiras. 2.2: Foram identificadas diversas mensagens trocadas entre JOÃO CERQUEIRA DE

SANTANA FILHO e ROBERTO MANGABEIRA UNGER , ex-Ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, as quais serão abaixo colacionadas:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 5 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 6 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 7 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

A conclusão possível de ser tirada da simples leitura das mensagens trocada é a de que

ROBERTO MANGABEIRA UNGER utiliza JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO para repassar mensagens à Presidente da República. Além disso, pede, explicitamente, que o investigado interceda junto à Presidente em seu favor, solicitando, inclusive, que JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO empreenda esforços a fim de viabilizar um encontro pessoal entre MANGABEIRA e DILMA ROUSSEF.

Além do evidente acesso que JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO possui junto à Presidente da República, outra mensagem trocada com ROBERTO MANGABEIRA UNGER demonstra que o investigado também tem acesso exclusivo ao ex-Presidente da República LUIS INÁCIO LULA DA SILVA :

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 8 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 9 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

Observa-se, pelo início da mensagem de MANGABEIRA , que ele encontrou

pessoalmente o ex-Presidente LUIS INÁCIO LULA DA SILVA e, ao que parece, havia prometido que encaminharia alguns textos. Curioso é que MANGABEIRA , para encaminhar os textos ao ex-Presidente, enviou-os para o e-mail de JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO . A conclusão lógica é que o investigado também possui relação extremamente próxima com LUIS INÁCIO LULA DA SILVA até os dias atuais. O mesmo tipo de relação é partilhado com a atual Presidente da República.

2.3: Em 07.11.2015, no site da Revista Veja, foi publicada a matéria “João Santana, o

marqueteiro do PT, entra na mira da Lava Jato”. O investigado recebeu esta notícia no mesmo dia, as 11h36min:

No mesmo dia (07.11.2015), as 12h39min, JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO

encaminha mensagem ao email [email protected] apenas com o assunto “Saudades”. O email [email protected] gerou a resposta automática “sua mensagem foi recebida”, conforme se vê abaixo:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 10 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

O titular da conta [email protected] é, conforme consultas em fontes aberta, RUI FALCÃO , atual presidente do PARTIDO DOS TRABALHADORES :

Disponível em <www.pt-sp.org.br/eleicao2010/download/Lista_de_Candidos_PTSP.xls>

A conclusão possível de ser alcançada é que a mensagem encaminhada pelo investigado JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO apenas com o assunto “Saudades” seja alguma espécie de código para que seja marcada uma reunião entre os dois ou para que estabeleçam contato por algum canal sigiloso.

No entanto, identificou-se que o investigado, ao se deparar com a mensagem automática ao encaminhar e-mail para [email protected], enviou, também as 12h39min, mensagem ao presidente do PARTIDO DOS TRABALHADORES , RUI FALCÃO , através do e-mail [email protected], conforme se vê:

Na mensagem, além de querer dar ciência ao presidente da agremiação que também foi

citada na nota da Revista Veja, JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO esclarece que a notícia é “mais uma maldade da Veja, desta talvez contra mim.”

RUI FALCÃO afirma que a notícia se trata, “como sempre”, de “lixo”. 2.4 Ainda em relação à notícia veiculada no site da Revista Veja em 07.11.2015, assim como

já foi esclarecido quando da análise do e-mail da investigada MÔNICA REGINA CUNHA MOURA – ambos contrataram um profissional para realizar o acompanhamento de notícias em diversos veículos de comunicação –, constata-se que JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO adotou medidas para rebater as acusações da Revista Veja de que teria envolvimento nos fatos apurados na OPERAÇÃO LAVAJATO . Abaixo, os e-mails:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 11 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 12 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

Observa-se que as 13h20min do dia 07.11.2015, a assessoria contratada por JOÃO

CERQUEIRA DE SANTANA FILHO encaminha a LEONARDO ATTUCH – também investigado na OPERAÇÃO LAVAJATO – nota de esclarecimento a ser publicada no site www.brasil247.com.

Na sequência, no mesmo dia, a notícia veiculada pela Revista Veja passa ser publicada em outros canais, sendo que a assessoria se articula para promover a publicação da “Nota de Esclarecimento” do investigado:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 13 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

Nos dias e semanas seguintes os veículos de comunicação continuam a ser

monitorados:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 14 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 15 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

2.5: Nas mensagens abaixo, corrobora-se a conclusão já alcançada neste relatório de que

JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO possui relação de muita proximidade com a Presidente da República, sendo indicado por ela, através de ministros e de assessores, para tratar de assuntos relevantes para o governo federal, dentre elas a CPMF e as Olimpíadas de 2016.

EDINHO SILVA , Ministro de Estado, é quem trata com maior frequência dos assuntos de interesse da Presidente DILMA ROUSSEF .

Abaixo, as mensagens trocadas:

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 16 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 17 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

2.6: Em 07.11.2015, dia em que a Revista Veja publicou nota afirmando que JOÃO

CERQUEIRA DE SANTANA FILHO seria investigado na OPERAÇÃO LAVAJATO por ter recebido dinheiro de corrupção na PETROBRAS no exterior pelos serviços prestados ao PARTIDO DOS TRABALHADORES , constatou-se que uma série de medidas foram tomadas pelo investigado, seja em relação à mídia, seja por fazer contato com o atual presidente da citada agremiação política.

Momentos após a publicação da nota – na manhã do dia 07.11.2015 –, THOMAS TRAUMANN, ex-Ministro da Secretaria de Comunicação Social, parece responder à suposta indagação feita por JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO , preocupado com a repercussão que a notícia poderia causar em Brasília.

A resposta de THOMAS TRAUMANN segue abaixo:

THOMAS TRAUMANN tranquiliza o investigado, afirmando que houve baixa

repercussão acerca da nota publicada, esclarecendo que parlamentares que fazem oposição ao Governo Federal não se manifestaram – concluiu-se que “Caiados” e “Carlos Sampaios” seja uma referência aos parlamentares federais RONALDO CAIADO e CARLOS SAMPAIO.

Após receber esta mensagem, ocorreu ainda novo diálogo entre THOMAS TRAUMANN e o investigado JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO , conforme se vê a seguir:

O investigado agradece a informação do ex-Ministro de Estado e afirma que a notícia

publicada pela Revista Veja consiste em “mais uma da série de sacanagem contra o nosso campo político”.

2.7: Na mensagem abaixo, JARBAS MIRANDO DE SANT’ANNA , que ocupa cargo de apoio

ao Diretor Superintendente da ODEBRECHT ANGOLA , encaminha ao investigado JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO cópia do discurso proferido no Estado da Nação 2015, em Angola, pelo Vice-Presidente do país, MANUEL DOMINGOS VICENTE :

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 18 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

A conclusão, pelo teor da mensagem, é de que JARBAS MIRANDA DE SANT’ANNA ,

da ODEBRECHT, possui proximidade ao investigado, tanto que o denomina de “amigo”. Por sua vez, ao que parece, JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO também tem

proximidade ao Vice-Presidente de Angola, MANUEL DOMINGOS VICENTE , a quem JARBAS DE MIRANDA se refere, na mensagem, como “nosso amigo MV.”

Além disso, há referência, na mensagem, ao Presidente da República de Angola – o “chefe” -, o qual, de fato, recebeu tratamento médico na Espanha, em Barcelona.1

Deve ser consignado, também, que MANUEL DOMINGOS VICENTE, atual Vice-Presidente de Angola e ex-presidente do Conselho de Administração da SONANGOL , petrolífera angolana, foi citado pelo colaborador NESTOR CERVERÓ por ter lhe afirmado que, em 2005, dos valores pagos pela PETROBRAS à SONANGOL naquele ano – em decorrência da compra pela estatal brasileira de blocos de petróleo na África, no valor de R$ 300.000.000,00 –, cerca de R$ 40.000.000,00 a R$ 50.000.000,00 foram destinados ao financiamento da campanha presidencial do PARTIDO DOS TRABALHADORES de 2006.2

Esclareça-se que o investigado foi coordenador da campanha presidencial de 2012 de JOSÉ EDUARDO SANTOS , o que justificariaria sua preocupação com a saúde do presidente e a condição de “amigo” em relação ao vice.

No entanto, causa estranheza que as informações sobre o atual Presidente e Vice-Presidente de Angola cheguem ao conhecimento de JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO através de um executivo da ODEBRECHT.

Como se sabe, JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO é objeto de investigação pela DELEFIN/SR/DPF/SP por ter, suspostamente, recebido recursos da ODEBRECHT em Angola, a título de serviços prestados para a campanha de 2012 do atual prefeito de São Paulo FERNANDO HADDAD.

2.8: Na mensagem abaixo, mais uma vez, observa-se que JOÃO CERQUEIRA DE

SANTANA FILHO parece ser um canal de contato de terceiros com o ex-Presidente LUIS INÁCIO LULA DA SILVA :

1 Disponível em <http://angodiaspora.com/index.php/en/81-articles-exclusifs/678-angola-esta-a-ser-dirigida-pelo-general-kopelipa>. Acesso em 21.01.2016 2 Disponível em <http://www.jornaldenegocios.pt/economia/mundo/africa/angola/detalhe/valor_economico_campanha_de_lula_recebeu_dinheiro_da_sonangol.html>. Acesso em 21.01.2016

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(Relatório de Análise do Email <[email protected]> – Op. LAVA JATO - SR/DPF/PR Pág 19 de 19)

(via e-Proc) DPF FILIPE HILLE PACE, Mat. 19.291

Na mensagem, de 29.11.2015, JOSÉ MANUEL DE LA SOTA, ex-Governador de

Córdoba, na Argentina, solicita a JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO reunião reservada com o ex-Presidente LUIS INÁCIO LULA DA SILVA para tratar da situação política da Argentina e da posição do presidente MAURÍCIO MACRI na reunião do Mercosul que aconteceria em 21.12.2015. JOSÉ MANUEL indaga ao investigado se ele considerava que o encontro pretendido seria interessante.

Em 30.11.2015, o investigado apresenta sua posição a JOSÉ MANUEL DE LA SOTA :

Pelo teor da resposta, verificamos que o investigado JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO possui certa influência sobre as ações do ex-Presidente LUIS INÁCIO LULA DA SILVA , uma vez que expoê ao ex-Governador de Córdoba que, por mais que não considere bom o momento para a realização da reunião pretendida por ele – pois o “presidente Lula está sob uma carga muito forte da ação adversária (...)”, o avisará tão logo entenda que o momento venha a ser oportuno.

3 . OBSERVAÇÕES:

O presente relatório foi produzido com o fim de subsidiar a investigação conduzida em face de JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO e MÔNICA REGINA CUNHA MOURA, notadamente para (i) tentar comprovar a existência de ativos oriundos de corrupção mantidos ilicitamente no exterior, (ii) demonstrar o intenso fluxo migratório dos investigados, (iii) demonstrar os vínculos pessoais dos investigados com membros do alto escalão do Governo Federal e do PARTIDO DOS TRABALHADORES e (iv) comprovar que os investigados estão cientes de que podem ser objeto de investigação por fatos apurados na OPERAÇÃO LAVAJATO , contratando profissionais para fornecimento de atualizações quanto a divulgação de tais fatos nos mais diversos veículos de comunicação e também por contatos mantidos com pessoas politicamente expostas.

Curitiba, 21 de janeiro de 2016.

(via e-Proc) FILIPE HILLE PACE

Delegado de Polícia Federal 3ª Classe - Matrícula nº 19.291