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Relatóriode Atividades2010
Carta da presidente 02
Histórico 03
Perfil 05
Governança 07
Diretrizes 09
Trabalho em rede11
Áreas temáticas 11
Foco na Amazônia e em seus povos 13
Parceiros 14
Atuação em rede 14
Parceiros em 2010 16
Outras parcerias 25
Atividades 26
Ações em 2010 26
Monitoramento estratégico 29
Áreas protegidas e biodiversidade 30
Municípios verdes 36
Gestão financeira 41
Cenário futuro 42
SumáRio
2
3
1
RELATÓRio DE ATiViDADES 2010FuNDo VALE
CARTA DA pRESiDENTE
2 FuNDo VALE
É com satisfação que apresentamos o nosso primeiro relatório de atividades. Nesses quase dois anos de atuação, o Fundo Vale para o Desen volvimento Sustentável progrediu no estabelecimento de uma rede de parceiros e no a po io a projetos estratégicos que articulam de forma simultânea a conservação do meio ambiente e a melhoria das condições de vida das comunidades na Amazônia.
Avançamos também na consolidação da estrutura do Fundo, que passou a contar com mais profissionais, multiplicando nossa presença junto aos parceiros e no acompanhamento dos resultados de projetos. Com esses passos, estabelecemos bases para consolidar a legitimação do Fundo Vale como um ator reconhecido na área de desenvolvimento local. Um indicativo do sucesso dessa atuação pode ser medido pelo expressivo aumento do número de parceiros, que, entre 2010 e o início de 2011, passou de 7 para 11 organizações beneficiadas – sem contar as parcerias institucionais que foram estabelecidas com instituições como a Unesco, a União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em Inglês) e a Avina.
Essa estruturação e o aperfeiçoamento na gestão nos possibilitaram alcançar metas já no curto prazo, nos três eixos temáticos de nossa atuação. Na área de Monitoramento Estratégico, o projeto mantido em conjunto com o Imazon confirmouse uma po ten te ferramenta para nortear ações do governo e da sociedade civil ao identificar os locais onde ocorre cresci
mento do desmatamento. A eficiência desse trabalho já resulta no interesse de outros países amazônicos em participar do processo do monitoramento.
Em Áreas Protegidas e Biodiversidade, avançamos em projetos relacionados a três biomas amazônicos: Calha Norte, Terra do Meio e Marajó. Neste último caso , o projeto Viva Marajó vem em preen dendo ações e promovendo a mobilização indispensável para o resgate econômico, social e ambiental da ilha, o que, entre outras coisas, deve viabilizar sua candidatura a reserva da biosfera junto à Unesco.
No tocante a Municípios Verdes, comemoramos a saída de Paragominas da lista dos municípios que mais desmatam – a cidade paraense foi a primeira a obter essa conquista –, vimos o crescimento do programa em outras cidades do estado do Pará e sua implantação em novos municípios, estendendo a ação para os estados do Amazonas e Mato Grosso.
Acreditamos que o maior desafio da humanidade é o de conciliar desenvolvimento econômico, qualidade de vida e conservação dos recursos naturais. Essa crença, alinhada à missão do Fundo Vale, orienta e nos sinaliza que ainda há muito a ser feito. Entretanto, ver esse caminho ser trilhado passo a passo nos gratifica e nos move rumo aos próximos desafios.
Boa leitura!
Vania SomavillaDiretorapresidente do Fundo Vale
um ANo DE AVANçoS E pARCERiAS
ApRESENTAção
3RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
Histórico
2008
Criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Vale S.A.
Primeiros workshops com potenciais parceiros executores dos projetos a serem apoiados pelo Fundo Vale.
2009
Criação Formal do Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável.
Apoio aos primeiros projetos.
2010Lançamento oficial do Fundo Vale para o mercado e estabelecimento das primeiras parcerias e projetos.
Implementação de indicadores de gestão de desempenho dos projetos.
Primeiro ciclo de avaliação externa dos projetos (técnica e financeira).
2011Reconhecimento do Fundo Vale
como Oscip.
Publicação do primeiro relatório de atividades do Fundo Vale.
FuNDo VALE4
Rafael Araújo
pERFiL
Fundo ValeNosso perfilO Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável é um fundo de cooperação que atua em parceria com instituições públicas, empresas privadas e organizações do terceiro setor. Tem por objetivo implementar iniciativas estratégicas para uso sustentável dos recursos naturais, conservação da biodiversidade e valorização do ser humano. Criado pela Vale S.A., o Fundo é uma associação sem fins lucrativos, com título de Organização da Sociedade Civil de Intereresse Público (Oscip).
RELATÓRio DE ATiViDADES 2010 5
6 FuNDo VALE
pERFiL
O Fundo Vale financia e apoia, de forma participativa, projetos estruturantes e transformadores, conciliando conservação e uso sustentável dos recursos naturais com a melhoria das condições socioeconômicas dos moradores das regiões atendidas. Para ser um catalisador de iniciativas e expertises, atua em rede com diferentes setores da sociedade, buscando novos caminhos para o desenvolvimento local sustentável.
Criado pelo setor privado, colabora com conhecimento e excelência de gestão com os projetos apoiados, estabelecendo metas e mecanismos de mensuração de resultados e desempenho. Assim, também contribui para o fortalecimento técnico e institucional dos parceiros ao reforçar sua capacidade de gestão.
Os projetos apoiados pelo Fundo Vale são realizados por organizações reconhecidas, que têm comprovada experiência em campo e que buscam respostas eficazes para as questões centrais da sustentabilidade, com potencial de replicação.
Para tanto, a articulação promovida pelo Fundo ocorre das seguintes formas:
concebendo e realizando projetos de forma integrada;
transferindo metodologias e recursos financeiros durante a implementação dos projetos;
estabelecendo redes de conhecimento para compartilhar e replicar as experiências positivas;
participando de discussões e busca de soluções em conjunto.
miSSão
Promoção do desenvolvimento sustentável, conciliando a preservação e a conservação do meio ambiente com a melhoria das condições socioeconômicas das regiões onde estiver presente.
O principal diferencial do Fundo Vale é reunir todos os atores da sociedade local na busca de uma solução em conjunto. Esse engajamento é o grande agente transformador rumo à sustentabilidade.
Mirella SandriniGerente do Fundo Vale
7RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
pERFiL
O objetivo do Fundo Vale é colaborar para a preservação do meio ambiente, inclusive por meio da recuperação de áreas degradadas.
Atualmente, 90% dos recursos do Fundo são aportados pela Vale S.A., e 10%, pela Florestas Rio Doce S.A. A gestão é feita por uma diretoria, com apoio de dois conselhos: um Gestor e outro Fiscal, ambos formados por membros do quadro efetivo de seus mantenedores. As atividades de gestão e operação são de responsabilidade de um corpo gerencial, distribuído em quatro áreas: Administrativa, Institucional, Gestão da Informação e Projetos.
Vale S.A.A Vale é hoje a segunda maior empresa de mineração e metais do mundo em valor de mercado, que ultrapassa a casa de US$ 100 bilhões. A empresa tem portfólio diversificado e atuação global, trabalhando também com siderurgia, energia e serviços logísticos. No esforço de atuar de maneira responsável, especialmente em questões ligadas ao meio ambiente, a empresa criou em 2008, a sua Política de Sustentabilidade, com base em três pilares: ser um operador sustentável, ser catalisador de desenvolvimento local e ser agente global de sustentabilidade.
Uma das principais ações da companhia no sentido de contribuir para a promoção de boas práticas de sustentabilidade em temas globais foi a criação do Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável. O aporte de R$ 51 milhões (com desembolso até 2012) e o apoio institucional e operacional realizado pela Vale possibilitaram ao Fundo iniciar suas atividades e atuar de maneira participativa nos projetos que financia.
GoVERNANçA
imAzon
8 FuNDo VALE
pERFiL
Florestas Rio DoceCriada em 1967, com a finalidade de produzir madeira de eucalipto e pinus para suprir as empresas de celulose projetadas pela Vale, a Florestas Rio Doce atuou inicialmente em Minas Gerais, na região que lhe deu nome, e manteve núcleos em vários municípios do estado. Depois, expandiu suas atividades para o Maranhão e, posteriormente, para o sul da Bahia.
Após 30 anos de atuação, com a privatização da Vale em 1998, a nova administração resolveu alienar suas empresas de papel, celulose e madeira, iniciando então o processo de desmobilização da Florestas Rio Doce S.A., com a venda de todo o seu patrimônio florestal e fundiário. Hoje, a empresa se dedica à gestão das áreas florestais, voltadas à conservação.
Como iNVESTiR No FuNDo VALEOrganizações não governamentais, filantrópicas e instituições financeiras que se identificam e concordam com os princípios do Fundo Vale podem investir e participar das seguintes formas:
como sóciosmantenedores, por meio de doações regulares e com direito à representação em sua governança;
como apoiadores, por meio de doações esporádicas;
aportando recursos diretamente nos projetos apoiados pelo Fundo Vale, em forma de cofinanciamento.
ESTRuTuRA DE opERAção www.fundovale.org
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PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
Aporte financeiroMonitoramento
Prospecção ativa de projetosSeleção de projetosMonitoramento e avaliação de resultadosCaptação de recursosPrestação de contas
Proposição de projetosGestão operacionalRelacionamento localPrestação de contas
Pres
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Apo
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Áreas de atuaçãoMonitoramento EstratégicoÁreas Protegidas e BiodiversidadeMunicípios Verdes
Conselho Gestor Equipe Fundo Vale
9RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
pERFiL
DiRETRizES
Todas as ações do Fundo Vale têm como premissa fundamental a sustentabilidade e estão apoiadas por três diretrizes:
IntegraçãoA iniciativa une esforços com os principais agentes transformadores da sociedade para construir uma nova realidade.
Os projetos apoiados pelo Fundo
Vale priorizam a melhoria de vida nas comunidades, aliada ao desenvolvimento
sustentável
imAfloRA
TransformaçãoCom uma nova maneira de olhar o futuro, busca transformar os territórios e mudar a realidade, gerando um ambiente melhor, orientado pelo bem comum.
DesenvolvimentoAs ações do Fundo Vale buscam aumentar as oportunidades de desenvolvimento local, com base na melhoria das condições de vida do indivíduo, de suas famílias e da sociedade.
imAfloRA
10 FuNDo VALE
pERFiL
O Fundo Vale trabalha de forma conjunta com seus parceiros.
Ao longo de um ano, cada projeto passa por diversas etapas de
acompanhamento, que envolvem visitas técnicas, fóruns para discussão
temática, encontro com parceiros e acompanhamento administrativo e
financeiro.
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Mês 12
CiCLo ANuAL DoS pRojEToS
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Mês 6
Mês 7
Mês 8
Mês 9
Mês 10
Mês 11
Mês 1
Mês 2
Relatórios anuais / Revisão nos Planos
de Trabalho
Relatório Financeiro
Gestão de Desempenho
Fórum Temático
Relatório FinanceiroGestão de Desempenho
Relatório Financeiro
Gestão de Desempenho
Visita Técnica
Encontro de Comunicação
Encontro de Parceiros
Encontro de Parceiros
Visita Técnica
Encontro Administrativofinanceiro
Relatório Financeiro Gestão de Desempenho
Auditoria Externa Técnica e Financeira
Relatório Semestral de Atividades
Encontro de Parceiros
Fórum Temático
11RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
áREAS TEmáTiCAS
Monitoramento EstratégicoO projeto de monitoramento estratégico apoiado pelo Fundo Vale tem foco na identificação de áreas sob pressão de desmatamento ilegal. O trabalho baseiase na sistematização e distribuição dos dados, culminando na intervenção pública.
Resultados esperados:
identificação e acompanhamento de pontos de desmatamento;
acesso e distribuição das informações geradas, especialmente para órgãos reguladores;
monitoramento das intervenções realizadas por órgãos públicos;
proporcionar condições de posicionamento proativo do governo e da sociedade ante situações de desmatamento.
pERFiL
TRAbALHo Em REDE
O Fundo Vale atua em rede, por meio de parcerias com o terceiro setor, com o governo e com empresas, incentivando ações coletivas para a produção e a disseminação de conhecimento e de novos modelos de atuação institucional. Entre os mecanismos para reforçar o caráter cooperativo dessa rede, destacamse o Plano Territorial Integrado e o Encontro de Parceiros.
Essas ações reforçam o princípio de atuação do Fundo Vale, que entende que, mais do que aportar recursos, também é preciso interagir por meio do diálogo e do trabalho colaborativo.
Plano Territorial Integrado Ao avaliar os projetos que apoia, o Fundo Vale leva em consideração as cadeias produtivas da região onde as ações serão implementadas e de que modo as expertises e os programas dos parceiros podem se complementar, criando sinergia para o desenvolvimento sustentável das regiões. É o que chamamos de Plano Territorial Integrado: levar em conta as necessidades do território e a potencial afinidade das iniciativas.
Encontros de ParceirosCom o objetivo de criar e fortalecer laços com e entre seus parceiros, por meio da troca de experiências e do planejamento conjunto dos projetos, o Fundo Vale promove, quadrimestralmente, os Encontros de Parceiros.
Representantes de todas as instituições com as quais o Fundo colabora reúnemse, durante dois dias, para relato de casos, repasse de conhecimento, atualização de informações relevantes e planejamento de ações.
imAzon
FuNDo VALE12
áreas protegidas e biodiversidade Os projetos em Áreas Protegidas e Biodiversidade apoiam a criação e a consolidação de unidades de conservação, além de formular estratégias para sua sustentabilidade. O Fundo Vale con sidera que essa é uma das formas mais efetivas de garantir a proteção de áreas ecologicamente relevantes e manter o equilíbrio ambiental dos territórios.
Resultados esperados:
mobilização dos comitês gestores das áreas protegidas;
consolidação (elaboração, validação e efetivação) dos planos de manejo;
incentivo a estudos e mecanismos voltados para a geração de receitas e sustentabilidade econômica das unidades de conservação e das comunidades localizadas no seu entorno;
análise e fortalecimento de cadeias de valor para garantir a sustentabilidade das unidades de conservação.
municípios VerdesO Fundo Vale foca na melhoria e no fortalecimento da gestão ambiental dos municípios, envolvendo todos os atores locais da sociedade numa grande rede de ação rumo à sustentabilidade. Considerando o potencial de replicabilidade e ganho de escala dos resultados, os projetos trazem uma proposta de gestão integrada do território.
Resultados esperados:
retirada dos municípios da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais desmatam a Amazônia;
fortalecimento de experiênciasmodelo para a manutenção de municípios com um bom padrão de conservação;
recuperação de matas e nascentes, no âmbito de grandes bacias;
promoção do desenvolvimento socioambiental por meio de capacitações e boas práticas agropecuárias e de produção;
estudos e diagnósticos agroflorestais, rumo a uma economia verde.
O envolvimento dos moradores das áreas sob influência dos projetos é uma característica das ações apoiadas pelo Fundo
pERFiL
ifT
13RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
O Brasil detém em seu território a maior biodiversidade do planeta. No país estão 70% da área total da Floresta Amazônica, que representa um terço das florestas tropicais do mundo e abriga cerca da metade da biodiversidade terrestre. São pelo menos 45 mil espécies de plantas, 1.300 espécies de peixes de água doce, 1.000 mil espécies de aves e 311 de mamíferos*.
Uma população estimada de 20 milhões de pessoas vive nessa região e depende das riqueza gerada pela floresta e cerca de 18% da área da Amazônia já sofreram degradação**. Iniciativas para sua preservação incluem incentivos para o aumento da produção madeireira e de outros produtos florestais por meio de práticas sustentáveis, bem como a criação de empregos formais e a melhoria dos índices de desenvolvimento humano da população rural das áreas afetadas pelo desmatamento.
Por outro lado, o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa (GEE), mas também um dos cinco países com maior potencial para reduzir as emissões até 2030. O desmatamento de florestas, principalmente do bioma Amazônia, é responsável, hoje, por 55% das emissões de GEE no Brasil. A eliminação do desmatamento até 2030 representa 72% das oportunidades de redução de GEE no país***.
Na Amazônia, quase todas as áreas são formadas por grandes extensões territoriais de difícil acesso e com uma grande dificuldade em conciliar preservação ambiental e desenvolvimento social. Além disso, apesar de a mobilização da rede socioambiental na Amazônia ter melhorado nos últimos anos, alguns movimentos ainda encontram obstáculos, por conta da dificuldade de articulação dos pequenos atores locais.
FoCo NA AmAzôNiA E Em SEuS poVoS
Por todos esses aspectos, o bioma amazônico foi o primeiro escolhido para receber os investimentos do Fundo Vale. Com foco inicial em programas de combate ao desmatamento na Amazônia, até 2010 cerca de R$ 17 milhões foram aportados em 15 projetos, e, até 2012, serão totalizados R$ 51 milhões de investimentos na região.
* Fonte: Revista National Geographic Brasil – Edição especial
“O futuro da Amazônia”.
** Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Mapeamento do
uso das terras abertas na Amazônia, 2008.
*** Fonte : Estudo caminhos para uma economia de baixa emissão de carbono
no Brasil”, do World Resources Institute e da consultoria McKinsey&Company.
pERFiL
NoSSoS pRojEToS
Em 2010, o Fundo Vale apoiou oito iniciativas na Amazônia
Terra do Meio Paragominas
Almeirim
São Felix
Novo Progresso
Calha NorteIlha de Marajó
14 FuNDo VALE
pARCEiRoS
Atuaçãoem redeO Fundo atua de forma colaborativa, buscando soluções em conjunto com os parceiros e identificando novas oportunidades para projetos e ações. Essas ações muitas vezes permitem ganho de escala, abertura de novas frentes de trabalho e maior integração entre os territórios. Os projetos apoiados pelo Fundo Vale são realizados por organizações reconhecidas, com comprovada experiência em campo.
FuNDo VALE
fernanda Belich
15RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
ATuAção Em REDE
RELATÓRio DE ATiViDADES 2010 15
16 FuNDo VALE
pARCEiRoS
O Fundo Vale acredita que só atuando em parceria será possível desenvolver ações transformadoras e deixar um legado positivo e estratégico para as próximas gerações. Dessa forma, acompanha de perto a execução dos projetos apoiados, estabelecendo uma relação de confiança com seus parceiros para fortalecer os pilares que direcionam suas atividades: integração, transformação e desenvolvimento.
O Fundo Vale é um parceiro financeiro que participa, e isso é novo. Eu tenho 30 anos como captador de recursos, e é a primeira vez que isso acontece.
João Meirelles,diretor-geral do Instituto Peabiru
pARCEiRoS Em 2010
iEb – instituto internacionalde Educação do brasilO IEB desenvolve ações de educação, numa visão ampliada e voltada aos valores socioambientais, colaborando na construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável. Criado em 1998, o instituto busca fortalecer as comunidades locais promovendo sua autonomia na gestão dos seus territórios e dos recursos naturais. Sua missão é capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável.
ProjetoFortalecimento institucional como su por te à go ver nança socioambiental e ao desen volvimento sustentável”
Vejo com bons olhos que empresas brasileiras entrem nesse meio. O Fundo Vale é uma semente interessante!Maria José Gontijo,diretora-excutiva do IEB
Área temáticaMunicípios Verdes
LocalizaçãoSão Félix do Xingu (PA)
iEB
17RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
ATuAção Em REDE
O Instituto Floresta Tropical promove a adoção de boas práticas de manejo florestal na Região Amazônica, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população. Desde 2006, o IFT está qualificado como Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Atua na execução de projetos, programas ou planos de ação, por meio de recursos físicos, humanos e financeiros ou de prestação de serviços de apoio a outras organizações afins.
Projeto”AlmeIrim, Pará: um novo paradigma de município verde”
Temos de caminhar muito ainda para compreender melhor a região e, sobretudo, alicerçar nossas atividades para os processos de mudanças.Paulo Amorim,gerente de Estudos Estratégicos do IFT
Área temáticaMunicípios Verdes
LocalizaçãoAlmeirim (PA)
pARCEiRoS Em 2010
iFT – instituto Floresta Tropical
ifT
18 FuNDo VALE
pARCEiRoS
O Imaflora foi criado em 1995, para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e gerar benefícios sociais nos setores florestal e agrícola. O instituto é referência na avaliação de empreendimentos para certificação florestal e agrícola no Brasil e realiza ainda trabalhos de treinamento, incentivo a políticas públicas e ao consumo responsável.
No intuito de garantir a participação da sociedade na gestão das unidades de conservação e incentivar a adoção de melhores práticas em áreas protegidas, o instituto atua nas seguintes frentes: consulta pública, formação e capacitação dos conselhos, capacitação das comunidades e certificação socioambiental.
Projetos “Capacitação dos conselhos das Florestas Estaduais e das comunidades locais para contribuírem com a proteção do Mosaico de UCs da Calha Norte” e “Valorização dos Recursos Florestais como Instru mento de Consolidação das Resex da Terra do Meio”
imaflora – instituto de manejo e Certificação Florestal e Agrícola
O diferencial da rede formada pelo Fundo Vale é discutir uma proposta estratégica e integrada para a Amazônia, com a participação de diversas ONGs, cujas experiências e expertises se complementam.
Roberto Palmieri, coordenador de projetos do Imaflora
pARCEiRoS Em 2010
Áreas temáticasMunicípios Verdes e Áreas Protegidas e Biodiversidade
LocalizaçãoAlmeirim (PA) e Terra do Meio (PA), respectivamente
imAfloRA
19RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
ATuAção Em REDE
A solução para a Amazônia inclui essencialmente a criação de áreas protegidas e sua manutenção. No século XXI, o Brasil terá a Amazônia como sua principal credencial.
Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon
pARCEiRoS Em 2010
imazon – instituto do Homem e meio Ambiente da Amazônia
Áreas temáticasMunicípios Verdes, Áreas Protegidas e Biodiversidade e Monitoramento Estratégico
O Imazon é um instituto de pesquisa que promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, de apoio à formulação de políticas públicas, de disseminação ampla de informações e de formação profissional. Fundado em 1990, o instituto tem sua sede em Belém, no Pará. Associação sem fins lucrativos, o Imazon é qualificado pelo Ministério da Justiça do Brasil como Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).
Projetos Amazônia Sustentável: “Monitoramento da Ama zônia e Apoio à Consolidação das Unidades de Con servação Estaduais da Calha Norte do Pará e à Iniciativa Paragominas Município Verde” Localização
Paragominas (PA) e Calha Norte (PA), respectivamente
imAzon
20 FuNDo VALE
pARCEiRoS Em 2010
iSA – instituto SocioambientalO Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Foi fundado em 1994, com o objetivo de defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.
O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país.
Os programas desenvolvidos pelo instituto seguem as seguintes linhas de ação: defesa dos direitos socioambientais; monitoramento e proposição de alternativas às políticas públicas; pesquisa, difusão, documentação de informações socioambientais; desenvolvimento de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental e fortalecimento institucional dos parceiros locais.
Projeto“Apoio à Consolidação do Mosaico das UCs da Terra do Meio, com ênfase nas Três Reservas Extrativistas”
O Fundo Vale é um bom vento que chega. As questões estratégicas na Amazônia estão vinculadas à linha estratégica do Fundo.André Villas-Boas, coordenador do programa Xingu do ISA
pARCEiRoS
Áreas temáticasÁreas Protegidas e Biodiversidade
LocalizaçãoResex da Terra do Meio (PA)
iSA
21RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
O instituto tem como missão valorizar a diversidade socioambiental e compartilhar aprendizados no processo de transformação social de comunidades, organizações e empresas, além de contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento das liberdades políticas, sociais, institucionais, econômicas e culturais da Amazônia.
Projeto“Programa Viva Marajó: Apoio à implementação e sustentabilidade da Reserva da Biosfera Amazônia Marajó, PA”
Enxergamos o Fundo Vale não somente como um financiador, mas como alguém que está sempre presente.
João Meirelles, diretor-geral do Instituto Peabiru
pARCEiRoS Em 2010
instituto peabiru
ATuAção Em REDE
Áreas temáticasÁreas Protegidas e Biodiversidade
LocalizaçãoArquipélago do Marajó (PA)
marcelo lelis
22 FuNDo VALE
Fundada em 1951, The Nature Conservancy é líder mundial em conservação ambiental. Tem por objetivo proteger importantes regiões e recursos hídricos, trazendo benefícios para a natureza e para as pessoas. Os trabalhos de proteção territorial e hídrica são desenvolvidos em mais de 30 países. Com mais de 1 milhão de membros associados, a TNC trabalha com temas relacionados a mudança climática, queimadas, água potável, florestas, espécies invasoras e ecossistemas marinhos.
Projeto Municípios Verdes na Amazônia“O Cadastro Am bien tal Rural como suporte à governança e o con trole do desmatamento em Altamira, Novo Progresso, Paragominas e São Felix do Xingu”
O crescimento do Fundo precisa ocorrer de forma que não atropele as relações e os processos já estabelecidos, seja do ponto de vista político, técnico ou financeiro.Márcio Sztutman,
gerente de Conservação da TNC
pARCEiRoS Em 2010
TNC – The Nature Conservancy
pARCEiRoS
Áreas temáticasMunicípios Verdes
LocalizaçãoSão Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso (PA)
TnC
23RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
NoVoS pARCEiRoS
Entre o final de 2010 e o início de 2011, o Fundo Vale fechou novas parcerias para desenvolver projetos na Amazônia. São quatro novos parceiros, que realizarão ações nas linhas de Municípios Verdes e Áreas Protegidas e Biodiversidade (confira no item “Cenário Futuro”, na página 42). Saiba um pouco mais sobre eles:
iCV – instituto Centro de VidaO ICV é uma Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de direito privado, caráter científico/cultural, autônoma, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 14 de abril de 1991.Sua missão é promover a sustentabilidade e a qualidade de vida por de estudos e ações que favoreçam a conservação ambiental, o fortalecimento da cidadania e a harmonia entre sociedade e natureza. Atua no estado de Mato Grosso, com foco na Amazônia Meridional.
Projeto“Cotriguaçu Sempre Verde”
ATuAção Em REDE
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sus ten tável do Amazonas (Idesam) existe para prom over a conservação dos recursos naturais, a manutenção do equilíbrio climático e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O instituto é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada no ano de 2004, de caráter independente e dirigida sob regime de direito privado. A sede do instituto está localizada na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas.
Projeto“Semeando Sustentabilidade em Apuí”
idesam – instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Áreas temáticasMunicípios Verdes
LocalizaçãoCotriguaçu (MT)
Áreas temáticasMunicípios Verdes
LocalizaçãoApuí (AM)
24 FuNDo VALE
pARCEiRoS
O Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas é uma entidade sindical que se originou da fusão entre o Sindicato Rural de Paragominas e a Associação Rural de Paragominas. Tem a finalidade de promover estudos, coordenação, defesa e representação legal na categoria econômica dos ramos de lavoura, pecuária, extrativismo rural e pesquisa florestal, independentemente da área explorada, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias. Inspirase na solidariedade social, na livre iniciativa, no direito de propriedade, na economia de mercado e nos interesses do país.
O SPRP tem trabalhado junto da prefeitura e de outras instituições para diminuir o desmatamento na região. Esse esforço resultou na retirada de Paragominas da lista de maiores desmatadores da Amazônia.
Projeto “Paragominas, modelo de agropecuária verde – Adequação socioambiental e produtiva”
SpRp – Sindicato dos produtores Rurais de paragominas
NoVoS pARCEiRoS
A Fundação Roberto Marinho (FRM) trabalha para mobilizar pessoas e comunidades, por meio de iniciativas educacionais que contribuam para a me lhoria da qualidade de vida da população brasileira. Criada em 1977, a instituição ficou conhecida por seu programa Telecurso, que propiciou a formação de mais de 5 milhões de brasileiros na Educação Básica. A partir dai, passou a desenvolver tecnologias educacionais utilizadas a serviço da educação profissional, da formação de educadores e em redes de aprendizagem, como faz o Canal Futura.
Projeto “Educação para o Manejo Florestal”
Fundação Roberto marinho
Áreas temáticasMunicípios Verdes
LocalizaçãoParagominas (PA)
Áreas temáticasÁreas Protegidas e Biodiversidade
LocalizaçãoEstados do Acre, Amazonas e Pará
25RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
ATuAção Em REDE
Além de parceiros voltados para a execução de projetos, o Fundo Vale tem ampliado sua rede de atuação por meio de parcerias institucionais, voltadas para a definição de planos de trabalho temáticos de interesse comum.
ouTRAS pARCERiAS
unescoA UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura trabalha internacionalmente com o objetivo de auxiliar a formulação e a operacionalização de políticas públicas que estejam em sintonia com as estratégias acordadas com seus Estados Membros. A Organização atua por intermédio de projetos de cooperação técnica, junto a parceiros governamentais e com instituições da sociedade civil e do setor privado. A parceria da UNESCO com o Fundo Vale pressupõe o desenvolvimento de diversos projetos construídos e implementados com uma ampla rede de atores. Como primeira iniciativa, está sendo construída uma proposta de capacitação de gestores ambientais no planejamento financeiro para áreas protegidas. A iniciativa terá a participação do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes, da The Nature Conservancy e outros ainda em negociação.
iuCNA União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, ou International Union for Conservation of Nature, em inglês) é uma rede ambiental que reúne mais de mil organizações governamentais e não governamentais em aproximadamente 160 países. Fundada em 1948, sua sede está localizada em Gland, Suíça. A missão da IUCN é influenciar, encorajar e assistir sociedades em todo o mundo na conservação da integridade e biodiversidade da natureza e assegurar que todo e qualquer uso dos recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável.
O Fundo Vale e a IUCN assinaram um acordo para o desenvolvimento de ações voltadas à conservação da biodiversidade, restauração de biomas e ecossistemas e uso sustentável de recursos naturais. O memorando de entendimento tem por objetivo definir um marco de colaboração entre as duas organizações no Brasil envolvendo temas como: espécies e biomas ameaçados, restauração florestal, planejamento marinho brasileiro e infraestrutura e meio ambiente.
26 FuNDo VALE
ATiViDADES
AtividadesAções em 2010O Fundo Vale acredita que acompanhar integralmente os projetos, desde sua concepção até os resultados alcançados, é essencial para garantir a qualidade de suas iniciativas. Por isso, assume compromissos de longo prazo, com uma visão sistêmica das atividades em andamento, com acompanhamento de desempenho e apoio na gestão dos projetos.
FuNDo VALE
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ATiViDADES
RELATÓRio DE ATiViDADES 2010
Cleber Silva
28 FuNDo VALE
Além de receber relatórios trimestrais de acompanhamento e realizar visitas periódicas a campo, o Fundo Vale promove pelo menos três encontros por ano em que reúne todos os parceiros para o intercâmbio de informações, no intuito de melhor acompanhar as atividades de cada projeto nos territórios, debater sobre melhorias ou mudanças necessárias e estimular o contato em rede, possibilitando maior integração entre os parceiros. Em 2010, foram realizados três Encontros de Parceiros:
ATiViDADES
na ilha de Mosqueiro, na Serra dos Carajás e em Belém, todos no Pará.
Os projetos que são apresentados ao Fundo Vale são sempre analisados a partir de cinco eixos estratégicos: Ordenamento Territorial, Promoção da Nova Economia, Monitoramento Estratégico, Fortalecimento Social e Infraestrutura.
A seguir, apresentamos os resultados das ações e parcerias do Fundo Vale até 2010, organizados por linhas temáticas de trabalho.
REFERêNCiAS pARA ANáLiSE DE pRojEToS
Ordenamento Territorial
EixoS ESTRATéGiCoS
Regulamentação fundiária Criação de unidades de conservação Assentamentos Cadastro Ambiental Rural – CAR
MonitoramentoEstratégico
Capacitação de agentes locaisGestão estratégica da informação
Infraestrutura
Fortalecimento Social
EstradasTelecomunicaçõesSaneamento
Comunidades tradicionaisFormação de associações
Promoção da Nova Economia Boas práticas agropecuárias
Manejo florestalFomento
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ATiViDADES
moNiToRAmENToESTRATéGiCoO Fundo Vale estabeleceu uma parceria com o Imazon para aprimorar o sistema de monitoramento do avanço de desmatamento no bioma amazônico. O projeto desenvolvido detecta, quantifica e monitora, por meio de imagens de satélites e softwares de última geração, o desmatamento, a exploração madeireira, as estradas não oficiais e outras formas de pressão humana.
Os resultados alimentam um banco de dados acoplado a um Sistema de Informações Geográficas (SIG), e suas informações são distribuídas para governos e organizações da sociedade civil, para que sejam usadas, entre outros fins, no planejamento regional e no Zoneamento ecológico econômico. Os avanços no geoprocessamento possibilitaram maior precisão e agilidade na elaboração dos relatórios, que servem de base para a ação fiscalizadora do poder público e de toda a sociedade.
Monitorar mensalmente o desmatamento e a degradação florestal na Amazônia Legal, com a utilização de imagens de satélite e técnicas avançadas de geoprocessamento.
Desenvolver um modelo para o risco de desmatamento no curto e no médio prazos.
Reportar os resultados do monitoramento de maneira rápida, permitindo tomadas de decisão mais eficazes e mantendo o governo e a sociedade civil bem informados.
Agir de forma proativa quando forem identificados sítios sob pressão de desmatamento, antes que grandes áreas sejam atingidas por ações ilegais.
objETiVoS
DESTAquES
Imagens, gráficos e relatórios completos sobre queimadas e desmatamento na região estão disponíveis no portal ImazonGeo (http:/imazongeo.com.br). Os dados podem ser divididos entre municípios e áreas protegidas, exibindo os relatórios de impacto ou queimadas da área selecionada. Também é possível escolher a partir de qual dos 19 satélites a informação será coletada.
Em janeiro de 2011, na primeira edição do boletim Risco de Desmatamento, publicado pelo Imazon, foram divulgadas as análises dos dados fornecidos pelo sistema de monitoramento, com estimativas de desmatamento para o período
compreendido entre os meses de agosto de 2010 e julho de 2011 (as medições utilizam sempre esses meses como referência para o ano fiscal). Segundo o estudo, com percentual de confiança de 95%, 7.500 quilômetros quadrados de floresta terão sido derrubados nesse período, número um pouco maior que os 6.450 quilômetros quadrados devastados entre agosto de 2009 e julho de 2010.
A ideia é ampliar as ações realizadas no monitoramento estratégico para outros países amazônicos por meio de uma rede de ONGs presente na Panamazônia, com ações para combater o desmatamento.
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Técnicos produzem conhecimento para
colaborar com população de áreas protegidas.
No Pará, apoiar a consolidação das Reservas extrativistas da Terra do Meio e de Unidades de conservação da Calha Norte, numa extensão territorial comparável ao estado de São Paulo.
Apoiar atividades para a melhoria das condições de vida das populações tradicionais nessas Unidades de conservação.
Capacitar os conselhos gestores responsáveis pela execução dos planos de manejo de recursos naturais e apoiar ativamente a implementação das Unidades de conservação.
objETiVoS
áREAS pRoTEGiDAS E bioDiVERSiDADE
ATiViDADES
Os projetos apoiados pelo Fundo Vale no tema Áreas Protegidas e Biodiversidade visam o apoio à cria ção e à consolidação de áreas protegidas para toda a Amazônia. Para isso, o Fundo trabalha com uma estratégia integrada que abarca, entre outras iniciativas, o envolvimento das comunidades do entorno.
Esperase que as áreas protegidas passem a ser vistas como polo sustentável de ações em benefício da comunidade, em vez de entrave ao desenvolvimento regional. Esse objetivo inclui a capacitação das populações locais para a garantia de sua sustentabilidade financeira a partir da preservação do ambiente em que vivem.
Em 2010, cinco frentes de trabalho foram desenvolvidas no Pará, a partir dos seguintes projetos:
1. Apoio à Consolidação das UCs Estaduais da Calha Norte do Pará.
2. Capacitação dos Conselhos das Florestas Estaduais e das Comunidades Locais para Contribuírem com a Proteção do Mosaico de UCs da Calha Norte.
3. Valorização dos Recursos Florestais como Instrumento de Consolidação das Reservas Extrativistas da Terra do Meio.
4. Apoio à Consolidação do Mosaico das UCs da Terra do Meio, com ênfase nas três Reservas Extrativistas (Iriri, Xingu e Riozinho do Anfrísio).
5. Programa Viva Marajó: Apoio à Implementação e Sustentabilidade da Reserva da Biosfera AmazôniaMarajó.ifT
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ATiViDADES
DESTAquES1. Consolidação das unidades de Conservação Estaduais da Calha NorteO mosaico de áreas protegidas da Calha Norte, no extremo noroeste do estado do Pará, apresenta o maior maciço de floresta tropical e a maior unidade de conservação de uso sustentável do mundo. É composto de 22 milhões de hectares de áreas protegidas, dos quais 14 milhões de hectares são Unidades de conservação e 8 milhões de hectares são Terras indígenas. A região abriga comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras populações tradicionais que, em parte, são responsáveis pelo bom estado de preservação das matas e pela ausência de pressão sobre seus recursos naturais.
Numa parceria com o Imaflora e o Imazon, o Fundo Vale contribui para a consolidação das unidades de conservação da Calha Norte – que ocupam
Formar um cordão de proteção do mosaico de unidades de conservação da Calha Norte com as dez comunidades que controlam os sete principais acessos às florestas estaduais (Flotas), envolvendoas no controle das atividades predatórias e ilegais.
Proporcionar às comunidades do interior e da zona de amortecimento das Flotas mais oportunidades de participar das atividades econômicas que se desenvolverão no interior dessas unidades de conservação.
Possibilitar que produtores adotem práticas agrícolas e florestais de impacto reduzido ao meio ambiente.
objETiVoS
uma área de 12 milhões de hectares – por meio do desenvolvimento de um programa de capacitação dos conselhos e das comunidades locais.
O projeto visa preparar os moradores para atividades econômicas nas áreas protegidas, fornecendo serviços ou tornandoos empreendedores, em atividades compatíveis com a conservação da floresta. A adequação das formas de coleta (castanha) e das atividades agropecuárias familiares tem se mostrado a melhor alternativa para alcançar esse objetivo.
Paralelamente, o Imaflora apóia o funcionamento e a capacitação dos conselhos e a elaboração dos planos de manejo, a fim de promover a participação da população na gestão das áreas protegidas.
FuNDo VALE EáREAS pRoTEGiDAS
Terra do Meio
Ilha de Marajó
PA
Calha Norte
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Resultados Ao longo de 2010, o Imazon realizou um estudo, divulgado no começo de 2011, que aponta a capacidade da exploração sustentável de madeira e da coleta de castanhadopará de gerar R$ 4,4 bilhões, ao longo de 20 anos, em florestas estaduais da região da Calha Norte.
Para chegar a esse número, foram calculados o potencial de geração de receita, emprego e tributos para dois produtos. O estudo do Imazon, realizado com apoio do Fundo Vale, apontou ainda que a Calha Norte pode gerar 8.986 empregos diretos e indiretos a partir de 2013.
Na região, localizamse as Florestas estaduais (Flotas) do Paru, Trombetas e Faro, que se destinam ao uso múltiplo dos recursos florestais (madeira, não madeireiros, turismo, serviços ambientais etc.). Essas Flotas totalizam 7,4 milhões de hectares, mas pouco mais de 12% dessa área (850 mil hectares) serão destinados à produção madeireira, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) do Governo do Pará.
Além disso, os governos federal, estadual e municipal poderão arrecadar R$ 887 milhões em royalties e impostos – considerados os valores de 2010 – até 2013, o que corresponde a 20% do faturamento bruto desses setores. Os municípios que diretamente poderão ser beneficiados com os empreendimentos serão Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná e Faro.
Em 2010, o foco do Imaflora, também parceiro nessa região, detevese na criação e capacitação dos conselhos e das comunidades do interior e do entorno das Unidades de conservação. Essa ação tem provocado transformações na forma de as comunidades se relacionarem com seu meio. Um exemplo dessa mudança é o abandono do uso do fogo como prática agrícola.
Produtos regionais, como a farinha de mandioca, podem mudar a matriz econômica das regiões em que existem áreas protegidas.Rafael Araújo
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2. Consolidação das Reservas extrativistas federais da Terra do meioLocalizada no centro do Pará, entre os rios Tapajós e Xingu, a Terra do Meio é, por seus mais de 8 milhões de hectares de área majoritariamente ainda preservada, uma das regiões mais importantes para a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia, mas também palco de conflitos fundiários.
A geografia montanhosa e a presença de comunidades indígenas ajudaram a manter a região intacta por um longo tempo. Com isso, a Terra do Meio transformouse em um santuário da biodiversidade da região.
O projeto “Valorização dos Recursos Florestais como Instrumento de Consolidação das Reservas Ex tra tivistas da Terra do Meio” vem sendo desenvolvido pelo Imaflora e pelo ISA desde setembro de 2009.
Em 2010, com os mesmos parceiros, o Fundo Vale passou a apoiar mais uma iniciativa na região, com o projeto “Apoio à Consolidação do Mosaico das UCs da Terra do Meio”. Seus objetivos são fortalecer o manejo florestal comunitário e identificar alternativas de geração de renda para três comunidades tradicionais no estado do Pará: as comunidades da Reserva Extrativista do Rio Xingu, da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio e da Reserva Extrativista do Rio Iriri.
Para viabilizar o projeto, estão em fase de produção uma análise do mercado potencial para os produtos coletados por essas comunidades (principalmente coleta de castanha, óleo de copaíba e borracha) e um diagnóstico socioambiental sobre as condições de coleta desses produtos. Essas análises, incluindo a de custo de cada etapa das cadeias de valor, permitirão fazer o elo entre a demanda e o preço estabelecido pelo mercado e a oferta dos produtos pelas comunidades com valor agregado, por meio do comércio justo.
Resultados Uma das principais ações do projeto, em 2010, foi o mapeamento dos custos de produção dos principais produtos trabalhados pela comunidade, como borracha, castanha, copaíba, andiroba e babaçu, o que tem permitido negociações pautadas em estudos técnicos junto aos potenciais compradores.
Um exemplo foi a elaboração de um contrato para viabilizar a comercialização diferenciada da borracha produzida na região. O parceiro comercial negociou a compra de 100% da produção das três Resex por um valor acima do preço proposto pela Política de Preço Mínimo do Governo Federal e o dobro do valor pago regionalmente, viabilizando a retomada da produção de borracha na Terra do Meio. Seguindo a mesma linha, foram identificados dois novos potenciais parceiros para a comercialização do óleo de copaíba e da castanha, em fase final de negociação.
Garantir os direitos territoriais das populações tradicionais.
Proporcionar às comunidades do interior e da zona de amortecimento das Flotas mais oportunidades de participar das atividades econômicas que se desenvolverão no interior dessas Unidades de conservação.
Possibilitar que produtores da área do entorno adotem práticas agrícolas e florestais de impacto reduzido ao meio ambiente.
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3. implementação e Sustentabilidade da Reserva da biosfera de marajóResultado do trabalho realizado durante milhares de anos pelo rio Amazonas, que traz terra da Cordilheira do Andes para depositar em sua foz, o arquipélago do Marajó, no estado do Pará, é o maior conjunto de ilhas fluviomarinhas do planeta. Com 108 mil quilômetros quadrados, tem a mesma área de Portugal, e é maior que oito estados brasileiros. São 425 mil habitantes em 16 municípios e centenas de comunidades rurais, a maioria acessível apenas de barco.
O arquipélago reúne dois biomas – amazônico, e costeiro, chamado de Amazônia Azul. Existem 48 paisagens diferentes na porção terrestre, algumas exclusivas da região, como as savanasparque no município de Chaves.
O Marajó representa significativo patrimônio cultural, apresentando conjunto único de sítios arqueológicos, ameaçado e desprotegido, em como patrimônio imaterial (mitologia, linguajar, folclore, danças, festejos, culinária etc.) subvalorizado e ameaçado, além de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, seja de manejo de recursos naturais para a farmacopeia popular, seja para outros fins.
Mas, a despeito dessa riqueza ambiental e cultural, a região registra índices alarmantes nas questões sociais, de saúde e de desenvolvimento humano. A maioria da população tem menos de 20 anos, localizada em mais de 500 comunidades, muitas delas a 30 horas de barco de cidades com alguma infraestrutura. Cerca de 75% dos habitantes não recebem água tratada em suas casas, e 50% não têm eletricidade.
Do ponto de vista ambiental, até 2009, não havia uma única unidade de conservação de proteção integral, apenas eeservas extrativistas federais. Por isso, o Fundo Vale uniuse ao Instituto Peabiru no
projeto “Viva Marajó”, que tem o objetivo de contribuir para a implementação e a sustentabilidade da Reserva da Biosfera da AmazôniaMarajó.
O primeiro passo é fortalecer o tecido social, ou seja, garantir que as próprias associações da sociedade civil local tenham voz e direitos e consigam se manifestar, apresentar propostas, encaminhar e conduzir projetos. E ,a partir daí, buscar soluções para a situação econômica da região, com responsabilidade ambiental.
Contribuir para a comunicação e a mobilização do Marajó para a candidatura a Reserva da biosfera na Unesco.
Contribuir no processo de educação e de comunicação popular para desenvolver sentido de pertencimento e de oportunidades a partir das unidades de conservação e da reserva da biosfera.
Identificar e propor programas de desenvolvimento sustentável de produtos âncora, como ecoturismo, queijo do Marajó, açaí e mel de abelhas nativas.
Fortalecer a capacidade de gestão e mobilização de recursos de prefeituras e organizações da sociedade civil local em apoio às unidades de conservação, à criação da reserva da biosfera e aos programas sustentáveis propostos para o entorno, especialmente do Museu do Marajó.
objETiVoS
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Resultados Uma das primeiras ações foi a promoção de um estudo, junto de pesquisadores locais, de cadeias de valor prioritárias – açaí, pecuária, pesca e mandioca –, que pretende discutir gargalos e oportunidades com os diferentes elos da cadeia. Os primeiros resultados do estudo foram apresentados no começo de 2011 aos parceiros do Fundo Vale.
Outra iniciativa importante foi a realização de um diagnóstico socioambiental do arquipélago, com o objetivo de subsidiar a construção do plano de ação do programa “Viva Marajó” para o biênio 2011/12, mapeando os atores sociais e identificando características, demandas, entraves e potencialidades regionais.
O trabalho de campo (processo de escuta) que orientou o diagnóstico teve duração de aproximadamente 40 dias. Foram realizadas 391 entrevistas nos 16 municípios do arquipélago. As informações, junto de uma primeira análise, foram siste ma
tizadas em um banco de dados e em um relatório para cada município. Esses documentos são a base para a análise da equipe do programa “Viva Marajó” e serão publicados em 2011.
Para apoiar a valorização da cultura marajoara, foi lançado em, agosto de 2010, o “Dia do Marajó”, evento mensal aberto ao público para discutir necessidades socioambientais e culturais do Marajó. Na primeira edição do encontro, foi apresentada a proposta da “Rede Marajó da Sociedade Civil”, com uma agenda voltada para a região.
mARAjÓ – RESERVA DA bioSFERAO projeto “Viva Marajó” apoia a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema), que lançou a candidatura do Marajó a reserva da biosfera, pelo programa Homem e Biosfera, da Unesco. A expectativa é que a candidatura seja apreciada pela Unesco em 2013.
Um grande avanço em 2010 foi a criação do Parque Estadual do Charapucu, no município de Afuá, com uma área de 65.181,94 hectares (decreto nº 2.592/2010). Segundo a secretaria, os municípios que integrarão a Reserva da Biosfera do
Marajó numa primeira fase serão: Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
A ideia é que a futura unidade seja um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, constituída por ecossistemas terrestres e marinhos, assegurando melhor qualidade de vida para as populações locais, com valorização de cadeias de valor sustentáveis e implantação de programas destinados à conservação da natureza e ao desenvolvimento local.
O Marajó é a Amazônia da Amazônia, o pingo do “i” da palavra “Brasil” – sem o pingo o Brasil se desequilibra.João Meireles,do Instituto Peabiru.
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muNiCÍpioS VERDES
A terceira linha temática do Fundo Vale é Municípios Verdes. O propósito é fortalecer a gestão ambiental dos municípios. Para iniciar suas atividades nesse tema, o Fundo inspirouse na lista divulgada anualmente, pelo Ministério do Meio Ambiente, que enumera os municípios que mais desmatam a Amazônia. Dali foram selecionados alguns municípios, como Paragominas (um dos líderes da lista), São Félix do Xingu e Novo Progresso.
Uma exceção a esse critério foi o município de Almeirim, que, apesar de não constar da lista, foi escolhido por demonstrar potencial para transformarse em um modelo de gestão ambiental para a Amazônia, já que apresenta um baixo índice de avanço no desmatamento. O objetivo dessa seleção foi provar que, seja qual for o estágio de avanço na degradação ambiental em um município, é possível reverter esse processo rumo a um desenvolvimento socioambiental mais eficiente.
Promover e apoiar ações locais para o desenvolvimento sustentável e de combate ao desmatamento ilegal em municípios emblemáticos do Pará, com ênfase em Almeirim, Paragominas, São Félix do Xingu e Novo Progresso.
Reforçar as capacidades do governo local na gestão ambiental, incluindo a formação de gestores públicos e da equipe técnica das instituições locais.
Apoiar os esforços para uma economia de base florestal e contribuir para a adoção de melhores práticas no uso da terra.
objETiVoS
A valorização dos produtos florestais é um dos objetivos do eixo Municípios Verdes
márcio Souza
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DESTAquES
1. paragominasEm Paragominas, o Fundo Vale estabeleceu parcerias com as ONGs The Nature Conservancy (TNC) e Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para seus projetos, além de contar com uma cooperação entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SemaPA). Tratase de uma importante iniciativa de combate ao desmatamento ilegal e da promoção de bases para o desenvolvimento sustentável no território.
Contribuir para a redução drástica e contínua do desmatamento ilegal.
Ampliar a regularização ambiental nas propriedades rurais por meio do cadastro ambiental rural (CAR).
Fortalecer a gestão ambiental nos municípios envolvidos, cujos resultados podem exercer um papel catalisador em dezenas de municípios da Amazônia que enfrentam o desafio de conciliar desenvolvimento socioeconômico com a conservação das florestas.
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* O CAR é uma ferramenta de identificação de imóveis rurais, obrigatória por lei. Ao se cadastrar, o proprietário rural fornece informações importantes sobre sua propriedade – como o perímetro e um mapeamento de vegetação nativa e áreas abertas –, que permitem definir estratégias para a conservação da biodiversidade, aliada à criação de benefícios e alternativas econômicas.
ResultadosEm 2010, Paragominas foi o único entre 43 municípios a ser retirado da lista dos maiores desmatadores da região amazônica, reduzindo o desmatamento em mais de 90%. Em 2009, o município registrou 25 quilômetros quadrados de avanço no desmatamento. Em 2008, o total havia sido de 63 km² e, no ano anterior, de 107 km².
O resultado se deu graças ao projeto Municípios Verdes. Apesar de a iniciativa já acontecer ali há mais de três anos, envolvendo o setor público, bem como entidades de classe e terceiro setor, a entrada do Fundo Vale em 2010 foi essencial para dar mais força a um arranjo estratégico local, visando agilizar e melhorar os processos que já estavam em andamento.
De acordo com o MMA, um município deve atender a três critérios para deixar a lista: reduzir o desmatamento para menos de 40 km” em um ano, estabelecer a média do desmatamento nos dois
anos anteriores menor ou igual a 60% em relação a média do mesmo período nos dois anos precursores e realizar o cadastro ambiental rural (CAR)* em pelo menos 80% de seu território, excluídas terras indígenas e áreas protegidas. Por isso, os investimentos do Fundo foram direcionados para facilitar a realização do CAR no município e fortalecer os sistemas oficiais de monitoramento e controle do desmatamento.
Até o final de 2010, 528 propriedades rurais de Paragominas já estavam cadastradas na Secretaria de Meio Ambiente (Sema), somando 1.494.361 hectares, equivalente a 81% da área cadastrável do município.
Esses resultados contribuíram para que o esforço de Paragominas fosse reconhecido com a conquista da nona edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente. Realizado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (Daam) do
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Ministério do Meio Ambiente (MMA), o prêmio tem o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção ambiental que contribuam para a promoção o desenvolvimento sustentável da Floresta Amazônica.
Essa é a primeira vez que um município da Região Norte conquista um dos principais reconhecimentos do país na área ambiental, que, nas duas últimas edições, havia sido vencido por cidades do Mato Grosso: Lucas do Rio Verde, em 2008, e Marcelândia, em 2009.
O látex extraído das seringueiras é um exemplo de produto que pode ajudar a garantir a manutenção das florestas.
Só foi possível alcançar esses resultados com a consciência de que só se pode produzir de maneira legal e ambientalmente correta.Mauro Lúcio Costa,
presidente do Sindicato Rural de Paragominas
Para o Fundo Vale, é uma satisfação e uma honra apoiar e participar de um projeto que serve de referência para toda a Amazônia. Esperamos que vários municípios sigam esse exemplo.Mirela Sandrini,
gerente do Fundo Vale
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2. AlmeirimEm parceria com o Imaflora e o IFT, o Fundo Vale desenvolve em Almeirim a criação de um novo paradigma de município verde, com base em uma economia florestal e agroflorestal sustentável, pautada no manejo e na certificação florestal. Como a pressão e a ocupação em Almeirim ainda são relativamente pequenas, boas iniciativas de fomento podem leválo a um desenvolvimento sustentável.
O projeto visa o fortalecimento das cadeias produtivas florestais e agrícolas das comunidades da região, ao mesmo tempo em que gera recursos
Realizar o diagnóstico socioeconômico florestal e agroflorestal de Almeirim, assim como a análise de suas cadeias de valor.
Elaborar o plano de trabalho Almeirim: “Município Verde, em Consenso com as Comunidades e com a Sociedade Almeiriense”.
Sensibilizar a população do município a respeito de manejo florestal madeireiro e não madeireiro, com a apacitação de atoreschave e o fortalecimento das cadeias produtivas agroflorestais.
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3. São Félix do xinguEm parceria com a TNC e o IEB, o Fundo Vale se enga ja no fortalecimento institucional como suporte ao desenvolvimento sustentável no município de São Félix do Xingu, visando transformálo em município verde. Localizado na região sul do Pará, São Félix está na lista daqueles que mais desmatam a Amazônia.
humanos, sensibilização pública, difusão de conhecimentos e tecnologia suficiente para incentivar o bom uso das florestas locais.
Um dos principais resultados de 2010 foi a conclusão e a publicação do Diagnóstico Econômico Ambiental Almeirim Sustentável, produzido pelo IFT e pelo Imaflora, com apoio do Fundo Vale. O estudo traça um retrato detalhado, ambiental, social e econômico, do município e pode ser um ponto de partida para a discussão de alternativas para o futuro de Almeirim.
Acredito que o sucesso do projeto se deve ao grande pacto coletivo que se apresentou à sociedade e todos abraçaram.Adnan Demachki,
prefeito de Paragominas
Paragominas é um exemplo de que é possível aliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Isso é a sustentabilidade na prática.José Benito Guerrero,coordenador de Estratégia de Conservação da TNC
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4. Novo progressoEm parceria com a TNC, o Fundo Vale desenvolve ações para transformar Novo Progresso em município verde. Para alcançar essa meta, trabalha na implementação de um termo de compromisso ambiental destinado à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução do desmatamento e das queimadas nesse município paraense.
ResultadosEm abril de 2010, a prefeitura de Novo Progresso, sindicatos e associações de trabalhadores e produtores rurais assinaram um termo de compromisso destinado à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução do desmatamento e das queimadas no município. Por meio do Termo de Compromisso Ambiental, o município paraense se comprometeu a desenvolver e implementar ações nesse sentido.
O projeto vem incentivando a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta individuais e coletivos, com a finalidade de adequação ambiental das propriedades rurais e posterior desembargo das áreas já consolidadas e convertidas ao uso alternativo do solo.
Estabelecer um pacto local pela redução do desmatamento e das queimadas.
Desenvolver e implementar ações de prevenção, monitoramento e controle ambiental do município.
Realizar a adequação ambiental de estabelecimentos agropecuários por meio da implementação do CAR – Cadastro Ambiental Rural – dos imóveis do município.
Apoiar a difusão de boas práticas agropecuárias e a capacitação de produtores rurais.
Estabelecer bases políticas e de entendimento público local para o projeto “Novo Progresso – Município Verde”.
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Fortalecer processos locais de articulação e desenvolvimento institucional, visando à governança socioambiental e à sustentabilidade no uso dos recursos naturais no município.
Realizar o diagnóstico institucional e o planejamento coletivo e pactuar a agenda de sustentabilidade para São Félix do Xingu.
Apoiar as ações de controle e monitoramento do desmatamento por meio da implantação do CAR – cadastro ambiental rural.
Estruturar e articular parcerias estratégicas para a implementação do CAR.
Realizar a adequação ambiental de estabelecimentos agropecuários e de imóveis rurais.
Fortalecer a capacidade das organizações locais para a realização de ações de ordenamento territorial e de combate ao desmatamento no município, dando maior segurança para a transição de São Félix do Xingu para município verde.
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Até 2010, o Fundo Vale aportou um montante aproximado de R$ 12,2 milhões em projetos no Pará, em quatro territórios distintos, por meio do apoio a oito organizações não governamentais de atuação local. Esses projetos terão continuidade e desdobramentos e já têm aportes comprometidos
até 2013. Novos projetos foram contratados em 2011, ampliando a escala de atuação do Fundo para o sul do Pará, sul do Amazonas e Mato Grosso, e contam com recursos comprometidos da ordem de R$ 21 milhões.
Valores aportados em projetos em 2009 e 2010, por território de atuação
Aportes totais do Fundo Vale em projetos até dezembro de 2010, já destinados e comprometidos, por área temática
Territórios Desembolsos 2009 Desembolsos 2010
Calha Norte 1.834 2.288
Marajó 673
Leste do Pará 1.650 1.835
Terra do Meio 1.753 2.197
Total 5.237 6.993
Municipios Verdes
Áreas Protegidas e Biodiversidade
Monitoramento
31%
14%
55%
Gestão Financeira
42 FuNDo VALE
Deixar um legado para próximas gerações, promovendo o desenvolvimento sustentável, não é uma tarefa fácil. O trabalho do Fundo Vale está apenas começando, e diversas oportunidades e desafios estão pela frente. Por isso, mais do que nunca, é essencial unir forças para alcançar objetivos comuns.
Assim, um dos principais focos do Fundo Vale para os próximos anos é a busca de mais parcerias, identificando novos arranjos na sociedade civil organizada e articulando diferentes setores.
No campo da capacitação, uma parceria do Fundo Vale com a Fundação Roberto Marinho, com apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), difundirá informações sobre a importância do manejo de florestas e capacitará profissionais para atuar no setor por meio do projeto Educação para o Manejo Florestal. Um dos diferenciais desse projeto será a utilização da expertise da Fundação Roberto Marinho, executora do programa Telecurso, em educação a distância. Com isso, esperase aumentar a oferta de profissionais qualificados na Amazônia para trabalhar com a extração sustentável de madeira e de produtos não madeireiros. Pesquisadores do SFB acreditam que, em
CENáRioFuTuRo
O ano de 2010 foi cheio de realizações. Depois de um período de crescimento e consolidação de nossas atividades, os resultados obtidos pelos projetos de que participamos tornam-se, simultaneamente, ponto de partida e referência para os desafios que encontraremos à frente. Nessa caminhada, o ano de 2011 é só o próximo passo.
próximos passos
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curto prazo, sejam necessários pelo menos 10 mil trabalhadores treinados para essas atividades.
Outra articulação em andamento é a parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O acordo prevê a realização em conjunto de um plano de trabalho para ação estratégica em biodiversidade, proteção de ecossistemas, recomposição florestal e proteção de ambientes marinhos.
Em Paragominas (PA), além da continuidade do programa Município Verde, está sendo implementado o projeto Pecuária Verde, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e o Imazon. O Pecuária Verde conta com a consultoria de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) e vai propor um novo modelo de pecuária para a Amazônia, de menor impacto, menos extensiva e com adequação socioambiental dos territórios.
O ano de 2011 deve marcar também a presença do Fundo Vale na elaboração de uma estratégia que venha a resultar em uma agenda prioritária para a Panamazônia. Além, é claro, de consolidar todos os projetos e iniciativas já em andamento.
Diretora-presidenteVania Somavilla
Diretor ExecutivoRicardo Piquet
CoNSELHo GESToR
Eduardo Ledsham, Eduardo Bartolomeo e Guto Quintella
SuplentesLuiz Eduardo Lopes, Marcelo Tertuliano e Ricardo Saad
CoNSELHo FiSCAL
Carlos Anísio Figueiredo, Marcelo Chiabi e Rosana Taboas
SuplentesDione Brasil, Robson Aguiar e Mirela Sandrini
EquipE
Gerência do Fundo Vale Mirela Sandrini
Administrativo-financeiro Cintia Andrade e Danielle Quintão
ProjetosElaine Teixeira, Erika Queiroz e Ana Luiza Clementino
Institucional Juliana Rubim
Gestão da Informação Márcia Soares
CRéDiToS
RevisãoAssertiva Produções Editoriais
Versão em inglêsGotcha Idiomas
Redação e edição I Projeto gráfico, diagramação e produção gráficaReport Comunicação www.reportcomunicacao.com.br
Agradecimentos aAlexandre Vianna, por sua dedicação e atenção ao Fundo Vale na posição de Diretor Executivo.
FuNDo VALE EndereçoAvenida Graça Aranha, 26 – 3º andar Centro – Rio de Janeiro (RJ)CEP 20030900T 21 3814 3059 www.fundovale.org