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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2016
COORDENADORIA FINANCEIRA
São Paulo 2017
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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da constituição Federal, elaborando de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº63/2010, da Decisão Normativa TCU nº154/2016, da Resolução TCU nº244/2011.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016
COORDENADORIA FINANCEIRA São Paulo/SP, maio de 2017
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LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 1 – Planejamento Estrátegico Organograma 1 Gráfico 1 – Desempenho da Fiscalização Tabela 1 – Atendimento a imprensa ATMV Quadro 01. Convênios Firmados Quadro 02. Reembolsos Quadro 03. Total de Arrecadação do Exercício de 2016 – (Carteira 16) Quadro 04. Total de Arrecadação do Exercício de 2016 – (Carteira 18) Quadro 05. Total de Arrecadação do Exercício de 2016 – Multas (Carteira 16) Quadro 06. Resultados Obtidos Quadro 07. Situação Médicos Veterinários Quadro 08. Situação Zootecnistas Quadro 09. Resultados Obtidos Quadro 10. Resultados Obtidos Quadro 11. Resultados Obtidos Quadro 12. Indicadores Quadro 13. Quantidades Quadro 14. Deliberações Quadro 15. Quantitativo de petições Quadro 16. Relação das Comissões Técnicas com ano de criação Quadro 17. Eventos realizados pelas Comissões Técnicas Quadro 18. Quantitativo realizado Quadro 19. Pregão Eletrônico Quadro 20. Adesão a Ata de Registro Quadro 21. Aditivos Quadro 22. Dispensas Quadro 23. Inexigibilidades Quadro 24. Patrimônio Quadro 25. Programação orçamentária e financeira das receitas Quadro 26. Execução orçamentária e financeira das receitas Quadro 27. Comparativo da receita prevista com a arrecadada Quadro 28. Comparação entre os dois últimos Exercícios Quadro 29. Execução do orçamento dos dois últimos Exercícios Quadro 30. Programação orçamentária e Financeira do Exercício Quadro 31. Execução orçamentária e financeira das despesas Quadro 32. Comparativo da Despesa autorizada com a realizada Quadro 33. Orçamento comparado das despesas dos dois últimos exercícios Quadro 34. Comparação entre as despesas dos dois últimos exercícios Quadro 35. Resultado orçamentário do ano de 2016 Quadro 36. Remuneração da Diretoria e Conselheiros Quadro 37. Força de Trabalho da UPC Quadro 38. Distribuição da Lotação Efetiva Quadro 39. Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC Quadro 40. Despesas do pessoal Quadro 41. Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Quadro 42. Contratação de mão de obra tempóraria Quadro 42.1 Contratação de mão de obra tempóraria por mês
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Quadro 43. Tipologias Quadro 44. Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Quadro 45. Sistema de Informação Quadro 46. Participação em eventos realizados na sede do CRMV-SP Quadro 47. Participação em eventos internos Quadro 48. Participação em eventos externos Quadro 49. Notas gerais Quadro 50. Relação de Atendimentos à imprensa Quadro 51. Eventos organizados pela Ascom. Quadro 52. Despesas com publicidade Quadro 53. Execução financeira das Receitas Quadro 54. Comparativo da receita Quadro 55. Execução financeira das Despesas Quadro 56. Comparativo da despesa Quadro 57. Valor do bem líquido com a dedução da depreciação acumulada Quadro 58. Bens Móveis Quadro 59. Danos ao Erário Quadro 60. Balanço Patrimonial Quadro 61. Balanço Patrimonial Comparativo Quadro 62. Balanço Orçamentário Quadro 63. Balanço Financeiro Quadro 64. Variações Patrimoniais Quadro 65. Demonstrações de Fluxos de Caixa Quadro 66. Suprimentos de Fundos
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SUMÁRIO Pág. 1- ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Capa 01 Folha de Rosto 02 Lista de Tabelas, quadros, gráficos e Figuras 03 Sumário 05 2- APRESENTAÇÃO 07 Introdução 07 Valores 07 Visão 07 Missão 07 3- VISÃO GERAL 09 3.1 Identificação e Atributos da Entidade 09 3.2 Finalidade e competências 09 3.3 Normas e Regulamento de Criação e alteração da Unidade Jurisdicionada 09 3.4 Breve Histórico da Entidade 09 3.5 Organograma funcional com descrição das competências 10 3.6 Descrição dos Setores 11 3.7 Convênios Firmados 18 4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 20 Planejamento Organizacional 20 4.1 Descrição sucinta do planejamento estratégico 20 4.1.1 Informações sobre as ações adotadas pela entidade 21 4.1.2 Setor de Contas a Pagar 4.1.3 Setor de Contabilidade 4.1.4 Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito 4.1.5 Setor de Registro Pessoa Física 4.1.6 Setor de Registro Pessoa Jurídica
33 34 35 37 38
4.1.7 Setor de Fiscalização 4.1.8 Setor de Multas 4.1.9 Assessoria Jurídica 4.1.10 Assessoria Técnica Médico Veterinário – ATMV 4.1.11 Setor de Ética
39 39 42 46 56
4.1.12 Setor de Compras 57 4.1.13 Setor de Patrimônio 73 Desempenho Orçamentário 76 4.2 Demonstração e análise do desempenho da entidade na execução orçamentária e financeira
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4.2.1 Da execução orçamentária e financeira das receitas 76 4.2.2 Orçamento comparado 2015-2016 das receitas 77 4.2.3 Execução do orçamento comparado 2015-2016 das receitas 77 4.2.4 Demonstração das receitas 78 4.2.5 Da execução orçamentária e financeira das despesas 78 4.2.6 Orçamento comparado 2015-2016 das despesas 79 4.2.7 Execução do orçamento 2015-2016 das despesas 80 4.2.8 Resultado orçamentário do ano de 2016 80 4.3 Informação sobre transferências de recursos realizados no ano 2016 80 5- ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
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5.1 Estrutura de governança da entidade 82
6
5.2 Relação dos principais dirigentes 82 5.3 Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos
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5.4 Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna 82 5.5 Estrutura e atividades do sistema de correição e de tratamento dos ilícitos administrativos
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6- ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 84 6.1 Gestão de pessoas 84 6.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 84 6.2 Gestão da Tecnologia da Informação 91 6.2.1 Principais Sistemas de Informação 91 7- RELACIONAMENTOS COM A SOCIEDADE 94 7.1 Assessoria de Comunicação 7.2 Implantação de Assessoria e Imprensa Ativa 7.3 Aplicativos de Legislação 7.4 Campanha de Sanidade de Alimentos 7.5 Série Zoonoses 7.6 Informativos 7.7 Revista de Educação Continuada 7.8 Redes Sociais 7.9 Site 8- DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 8.1 Desempenho Financeiro no exercício
94 106 106 106 106 106 107 108 108 111 111
8.2 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos 112 8.2.1 Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo 112 8.2.2 Cálculo da depreciação amortizada e exaustão 113 8.3 Demonstrações Contábeis 114 9- CONFORMIDADE DE GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃO DE CONTROLE
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9.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 115 9.2 Tratamento de recomendações do órgão do controle interno 115 9.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
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10- OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 11- ANEXOS E APÊNDICES
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117 a
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Introdução A cada exercício que se finda, percebe-se a responsabilidade dos profissionais em medicina veterinária e zootecnia na preservação, na conservação e na proteção ao meio ambiente, à saúde animal, a saúde pública tendo objetivo final o bem-estar da sociedade. Ao Conselho cumpre a visão de zelar pelo exercício profissional, orientando, disciplinando e fiscalizando os seus filiados, e ainda, servir como órgão de consultoria aos governos municipais, estaduais e federal, nas políticas que envolvam os animais em beneficio do homem. Para isto, vem cumprindo com dedicação e rigor metas estabelecidas a cada ano no seu plano de trabalho apresentado e aprovado em Plenário. A todos aqueles órgãos ou entidades públicas ou privadas que nos procuram, temos atendido dentro das possibilidades, com clareza, objetividade e ética, sempre procurando a valorização do profissional médico-veterinário e zootecnista. O presente relatório resume o esforço de toda a equipe técnica-administrativa, visando consolidar a valorização dos profissionais da medicina veterinária e zootecnia no Estado de São Paulo. Os valores do CRMV-SP são:
• ÉTICA
• TRANSPARÊNCIA
• RESPONSABILIDADE SOCIAL
• COMPROMETIMENTO
• APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO
• VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS E DAS PROFISSÕES
• RESPEITO
• JUSTIÇA
A Visão do CRMV-SP é:
• SER RECONHECIDO COMO INSTITUIÇÃO DE REFERÊNCIA NA VALORIZAÇÃO
DA MEDICINA VETERINÁRIA E DA ZOOTECNIA
A Missão do CRMV-SP é:
• PROMOVER A MEDICINA VETERINÁRIA E A ZOOTECNIA, POR MEIO DA
ORIENTAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA, ANIMAL E AMBIENTAL,
ZELANDO PELA ÉTICA.
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FIGURA 1 – PLANEJAMENTO ESTRÁTEGICO
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3- VISÃO GERAL 3.1 Identificação e Atributos da Entidade: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CRMV-SP CNPJ: 50.052.885/0001-40 Natureza Jurídica: Autarquia Federal Endereço Postal: Rua Apeninos, 1.088, Paraíso, CEP 04286-070, São Paulo-SP. Telefone: (11) 5908-4799 Fax: (11) 5084-4907 Endereço na página da Internet: www.crmvsp.gov.br Endereço do correio eletrônico institucional: [email protected] 3.2 Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) tem por finalidade promover a orientação, fiscalização e a valorização das profissões da Medicina Veterinária e da Zootecnia, zelando pelo bem-estar, saúde e produção animal, pela saúde pública e meio ambiente, como também em matéria relacionada à indústria e ao comércio de produtos veterinários, produtos de origem animal e seus derivados, em benefício da sociedade, servindo ainda como órgão de consultoria aos governos federal, estadual e municipal. 3.3 Normas de Criação e Alteração da Unidade Jurisdicionada Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1996, que aprovou e instituiu o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. 3.4 Breve Histórico da Entidade O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo foi instituído pela Lei Federal nº 5.517, de 23/10/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, e pelo Decreto Federal nº 64.704, 17/07/1969, que aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos. O CRMV-SP têm por finalidade orientar e fiscalizar o exercício das profissões de médico veterinário e zootecnista, bem como servir de órgãos de consultorias dos governos federal, estadual e municipal. É uma Autarquia Federal, integrantes do Sistema CFMV/ CRMVs. O objetivo é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades de nossas classes profissionais. A Diretoria Executiva e o Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes são eleitos por voto direto dos profissionais e não recebem remuneração. (Artigo 14 e seus parágrafos e Artigo 15, da Lei 5517/68). Desde o ano de 1969, o CRMV-SP teve 11 Presidentes e 1 Interventor Judicial, sendo o Dr. Mário Eduardo Pulga, o 11º Presidente em exercício.
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3.5 Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas:
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3.6 Descrição dos Setores: Plenário: O Plenário do CRMV-SP é composto da Diretoria Executiva representada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro e Conselheiros, sendo 6 (seis) Efetivos e 6 (seis) Suplentes, a quem compete: observar as Resoluções emanadas do CMV e as do próprio CRMV-SP, assim como os demais diplomas legais vigentes; deliberar quanto à necessidade de modificações neste Regimento, a serem submetidas à consideração e aprovação do CMV, julgar infrações à legislação pertinentes ao exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, cometidas na jurisdição do Conselho, estabelecendo, em cada caso, a sanção legal adequada, examinar e adotar medidas consideradas necessárias ao melhor rendimento das tarefas sob sua alçada, sugerir ao CFMV as providências que julgar capazes de aperfeiçoar a regulamentação e o exercício das profissões de médico-veterinário e zootecnista, examinar representações escritas e devidamente assinadas acerca dos serviços ou dos registros de profissionais e de empresas, assim como as infrações as normas atinentes a Medicina Veterinária e a Zootecnia, funcionar como "Tribunal de Honra", zelando pelo prestígio e bom nome das profissões, deliberar quanto ao sistema de fiscalização do exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, deliberar quanto à forma e prestar, aos poderes públicos que atuam na jurisdição, assessoramento em assuntos e matérias de interesse profissional, agir em colaboração recíproca com as entidades civis dos médicos veterinários e dos zootecnistas da região, decidindo quanto à elaboração do plano de ação integrada que contemple a realização de congressos, simpósios, estudos ou outros tipos de eventos sobre matérias de competência das respectivas profissões, inclusive as de natureza cultural-científica, deliberar sobre a proposta orçamentária e eventual(ais) reformulação(ções) elaborada(s) pela Diretoria Executiva, com vistas à homologação pelo CFMV, julgar as prestações de contas da Diretoria Executiva, antes do seu encaminhamento ao CFMV, apreciar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria Executiva, apresentado pelo Presidente, decidir sobre a aquisição ou alienação de bens patrimoniais do CRMV-SP, ouvido o CFMV em caso de alienação de bens imóveis, discutir e votar os requerimentos de inscrições e cancelamentos de profissionais e registros e cancelamentos de pessoas jurídicas, eleger, nos termos das disposições gerais deste RIP, a Comissão de Tomada de Contas (CTC), expedir as resoluções necessárias ao cumprimento das atribuições do Conselho. Diretoria Executiva: A Diretoria Executiva integrada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro, é a responsável pela execução das Resoluções do Plenário do CRMV-SP, competindo-lhe, ainda, auxiliar a Presidência na preservação das medidas de ordem administrativa, financeira e/ou social do Conselho, decididas pelo Plenário ou pela Presidência, em seus respectivos campos de atuação legal e regimental próprios. Assessoria de Comunicação: À Assessoria de Comunicação, cargo de livre nomeação e exoneração da Presidência, compete: desenvolver ações de comunicação social, visando à valorização da Medicina Veterinária e Zootecnia, o fortalecimento do CRMV-SP perante as classes e o esclarecimento à população sobre a importância dessas profissões para a sociedade, assessorar o CRMV-SP em questões e ações relacionadas à comunicação social e à promoção institucional, atender os jornalistas e veículos de comunicação e intermediar a veiculação de informações sobre o Conselho, produzir e encaminhar pautas aos veículos de comunicação sobre atividades desenvolvidas e informações de interesse público que envolvam o Conselho, auxiliar a organização e o desenvolvimento de eventos promovidos pelo CRMV-SP por meio de divulgação e realização de cerimonial, quando necessário, produzir, organizar e editar os veículos de comunicação: Informativo, Boletim Online e a Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, produzir notícias, textos e imagens para atualizar o sitio do CRMV-SP na Internet, bem como gerenciar a veiculação de informações dessa natureza nos perfis em redes sociais, produzir comunicados aos médicos veterinários e zootecnistas, com o objetivo de levar informações sobre ações ou eventos promovidos pelo CRMV-SP, elaborar e intermediar a
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veiculação de publicidade sobre o CRMV-SP, em conformidade com a legislação vigente, participar de reuniões administrativas com a Presidência e os coordenadores de área, responsabilizar-se pelos ofícios informativos pertinentes a sua rotina, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's e exercer outras atividades afins. Assessoria Jurídica: À Assessoria Jurídica do CRMV-SP, cargo de livre nomeação e exoneração da Presidência e aprovação do Plenário, compete: prestar assistência jurídica ao CRMV-SP, elaborar pareceres de interesse da Entidade, elaborar documentos de conteúdo jurídico, solicitar, junto ao Departamento Jurídico, a adoção de medida judicial de interesse do CRMV-SP e informações sobre a tramitação dos processos, examinar minutas de contratos, distratos, convênios, ajustes, resoluções, portarias, acordos e editais em que haja interesse do CRMV-SP, quando solicitado pela Diretoria, zelar pela uniformidade de entendimento e observância dos critérios e normas editadas pelo Sistema CFMV/CRMV’s, analisar e emitir pareceres em processos administrativos de qualquer natureza, praticar os demais atos inerentes à defesa e conservação dos direitos e interesses do CRMV-SP, acompanhar os Processos Ético-Profissionais e os respectivos atos processuais, como as citações e intimações das partes interessadas segundo a forma legal e/ou regulamentar, de modo a assegurar às partes o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, zelando pela observância dos prazos e da legislação vigente, participar das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e de Julgamento Ético-Profissional, participar de reuniões de andamentos e estratégias administrativas com a presidência e os coordenadores de cada área, responsabilizar-se pelos ofícios informativos pertinentes a sua rotina, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's e exercer outras atividades afins. Assessoria Técnica: À Assessoria Técnica, cargo de livre nomeação e exoneração da Presidência, devendo ser ocupada obrigatoriamente por médico-veterinário ou zootecnista, compete: prestar assistência técnica em assuntos de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia, prestar atendimento e assessoria aos profissionais e empresas devidamente inscritos, bem como à população em geral, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre os assuntos pertinentes às profissões, responder às solicitações da imprensa na cooperação para elaboração de matérias relacionadas às profissões, integrada com a Assessoria de Comunicação, colaborar na elaboração de minutas de Portarias, Resoluções e outros documentos relativos ao exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia, representar o CRMV-SP por delegação do Presidente, elaborar Pareceres Técnicos relativos ao exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, quando requisitados pelo Presidente, zelar pela uniformidade de entendimento e observância das normas editadas pelo Sistema CFMV/CRMV's, bem como da legislação vigente; participar de reuniões em caso de convocação, desenvolver parcerias técnicas com outros órgãos, assessorar as Comissões Técnicas, organizar os eventos propostos pelas Comissões, desenvolver as atividades de Ouvidoria Central, participar de reuniões técnicas/administrativas com a Presidência e os coordenadores de área, analisar e emitir parecer quanto aos relatórios técnicos de convênios, assim como outros projetos de interesse das profissões, controlar os ofícios informativos pertinentes a sua rotina, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's e exercer outras atividades afins. Chefia de Gabinete: À Chefia de Gabinete, ocupada por servidor do quadro efetivo, subordinada diretamente ao Presidente, compete: organizar a agenda do Presidente e da Diretoria Executiva, zelar pelo mobiliário da Presidência, Diretores e Plenário, assessorar o Presidente em sua representação e atuação política, administrativa, social e demais assuntos de sua competência, organizar as Sessões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias e de Julgamento de Processos Ético-Profissionais do CRMV-SP, providenciar as diferentes convocações solicitadas pelo Presidente, preparar os atos administrativos da Diretoria Executiva e Plenário quando necessário, e as devidas publicações, dar suporte à Comissão de Licitação quando na aquisição de serviços que envolvam a área, submeter à Presidência todos os assuntos e solicitações, participar de reuniões de andamentos e estratégias
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administrativas com a presidência e os coordenadores de cada área e, na ausência do Presidente, coordenar os trabalhos, coordenar a tramitação dos Processos Ético-Profissionais conforme a legislação vigente, responsabilizar-se pelos ofícios informativos pertinentes à sua rotina, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV-SP e exercer outras atividades afins. Setor de Ética Profissional: atender, orientar e esclarecer pessoalmente ou por telefone, o procedimento para apresentação de denúncia formal, para apuração de infração ética profissional de acordo com a legislação vigente, analisar diariamente as solicitações provenientes do protocolo, zelar pela correta formalização dos procedimentos, de acordo com a legislação vigente, encaminhar para consideração da Presidência as denúncias apresentadas sob pena de arquivamento sumário ou instauração de processo-ético profissional, e de ofício, por deliberação do CRMV-SP, executar a tramitação dos processos ético-profissionais, de acordo com a legislação vigente, prestar assistência aos Conselheiros durante a tramitação dos processos éticos instaurados, organizar as audiências de instruções, expedir as comunicações dos atos processuais, elaborar relatório mensal da movimentação dos processos éticos instaurados em andamento para envio ao CFMV, expedir certidão de antecedentes éticos, remeter ao CFMV os processos éticos com recurso de apelação, ou com decisão de cassação do exercício da profissão, dar cumprimento às decisões transitadas em julgado, emitir o relatório anual de atividades, expedir correspondências a outros setores se necessário, analisar e responder às solicitações via e-mail, responsabilizar-se pelos ofícios informativos pertinentes à sua rotina, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV-SP, organizar e realizar os arquivos do setor e exercer outras atividades afins. Comissões: As Comissões Técnicas são compostas por profissionais com formação em Medicina Veterinária ou Zootecnia, sendo cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente com aprovação do Plenário, a quem compete: assessorar a Presidência em assuntos de interesse das profissões, analisar projetos de lei e outras legislações, propondo sugestões para o encaminhamento aos órgãos responsáveis, apresentar propostas para a realização de cursos, seminários e palestras nas respectivas áreas visando atualização e aprimoramento profissional. Assessor Regional: - O Assessor Regional deve ser médico-veterinário ou zootecnista, devidamente inscrito no CRMV-SP, a título honorífico, de livre nomeação e exoneração da Presidência, com aprovação do Plenário, reportando-se ao Presidente do CRMV-SP. Departamento Jurídico: Ao Departamento Jurídico, que abrange cargos ocupados por servidores do quadro efetivo ou de livre nomeação e exoneração da Presidência, compete: representar o CRMV-SP em juízo ou fora dele, por mandato outorgado pelo Presidente, analisar os documentos e orientar os diversos setores do CRMV-SP, ajuizar as ações judiciais de interesse do CRMV-SP e defendê-lo nas contrárias, analisar e emitir pareceres em processos administrativos de qualquer natureza, manter o sistema de controle e arquivos atualizados com informações sobre as ações em que o CRMV-SP seja autor, réu, assistente, oponente ou simples interessado, manter atualizadas as pautas de audiências e julgamentos, com vistas ao seu estrito cumprimento, acompanhar, no âmbito de atuação do CRMV-SP, as ações em que este seja parte, e outras cujo deslinde seja de seu interesse, em todos os graus de jurisdição, perante a Justiça comum e especializada, procedendo, inclusive, a leitura das publicações e intimações no Diário da Justiça, adotar medidas processuais cabíveis e orientar os órgãos do CRMV-SP para o cumprimento dos julgados, submeter ao Presidente as propostas de acordos judiciais e/ou extrajudiciais de qualquer natureza, com vistas à aprovação pelo Plenário, participar de reuniões para as quais for convocado, acompanhar os Processos Ético-Profissionais e os respectivos atos processuais, como as citações e intimações das partes interessadas segundo a forma legal e/ou regulamentar, de modo a assegurar às partes o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, zelando pela observância dos prazos e da legislação vigente e exercer outras atividades afins.
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Coordenadoria de Tecnologia da Informação: À Coordenadoria de Tecnologia da Informação, cargo ocupado por servidor do quadro efetivo, compete: coordenar os Setores de Suporte de Sistemas e de Suporte Técnico, emitir pareceres e encaminhar os expedientes, participar de reuniões administrativas ou técnicas, implementar boas práticas de acordo com as regras de mercado e normas de governo, dar suporte à Comissão de Licitação quando na aquisição de serviços que envolvam Tecnologia da Informação, gerenciar a cópia de segurança dos dados, monitorar os servidores de dados, aplicações, mensageria e de câmeras, avaliar e auxiliar na aquisição, renovação, implementação, atualização e gerenciamento de novos sistemas operacionais, sistemas de segurança para servidores e estações de trabalho em parceria com os fornecedores e os setores envolvidos, apoiar tecnicamente os eventos, responsabilizar-se pelos ofícios informativos pertinentes a sua rotina, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's, executar outras atividades afins. Subordinam-se à Coordenadoria de Tecnologia da Informação os seguintes Setores, ocupados por servidores do quadro efetivo do CRMV-SP: -Suporte Técnico, a quem compete: analisar o desempenho dos sistemas, apontar falhas em parceria com os setores e solicitar correções nas rotinas e bases de dados, atender às solicitações de emissão de mala direta e geração de estatísticas, fornecer apoio técnico e treinamento para a realização de eventos, monitorar tarifação do PABX, manter os sistemas operacionais e de seguranças atualizadas, fornecer suporte aos usuários do CRMV-SP, criar e gerenciar contas de endereço eletrônico aos usuários do CRMV-SP, administrar contas de usuário do Windows Server (Incluir, alterar e excluir), gerenciar cópia de segurança dos dados e executar outras atividades afins. -Suporte de Sistemas, a quem compete: documentar e analisar os requisitos de sistemas, desenvolver novas rotinas nos sistemas de cadastro, validar e treinar usuários para as novas rotinas de sistemas e bases de dados, gerenciar as bases de dados, documentar os dados organizados e reorganizados, gerar filtros de dados, gerar Dívida Ativa (administrativa e executiva), emitir relatórios de devedores e a documentação eletrônica para o Departamento Jurídico e exercer outras atividades afins. Coordenadoria de Registro de Profissionais e Empresas: Cargo ocupado por servidor do quadro efetivo, subordinado diretamente ao Presidente, compete: coordenar os Setores de Registro de Profissionais, de Empresas, de Atendimento em cumprimento a legislação vigente e coordenar as atividades desenvolvidas pelas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento - URFAs; analisar e despachar o expediente relacionado aos setores subordinados; submeter à Coordenadoria Jurídica processos para parecer; submeter à Presidência, em despacho, todos os assuntos e solicitações relacionadas a esta Coordenadoria; organizar e acompanhar a Cerimônia de Entrega de Cédulas de Identidade Profissional; analisar, avaliar e apresentar os relatórios dos setores para apreciação do Plenário; participar de reuniões administrativas com a Presidência e os coordenadores de área; controlar os ofícios informativos pertinentes a sua rotina; zelar pela qualidade do atendimento prestado pelos Setores e pelas URFAs; cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMVs; avaliar o desempenho funcional dos seus servidores; dar suporte à Comissão de Licitação quando na aquisição de serviços ou bens que envolvam a área; executar outras atividades afins. Subordinam-se à Coordenadoria de Registro de Profissionais e Empresas, os seguintes setores que deverão ser ocupados por servidores do quadro efetivo do CRMV-SP: -Setor de Registro Profissional, a quem compete: realizar inscrição, transferência, cancelamento e suspensão de profissionais, observando-se a legislação vigente, emitir Cédulas de Identidade Profissional e Certidões, observando-se os procedimentos necessários para a sua expedição, realizar averbação de diplomas referentes à inscrição, prestar informações aos profissionais, referentes à inscrição, cancelamento, transferência, cancelamento, suspensão, ausência do país, atualização cadastral e outros assuntos relacionados à competência do Setor, controlar o estoque de Cédulas de Identidade Profissional e emitir relatório de utilização das Cédulas para envio ao CFMV, emitir relatório de Comunicação Mensal para envio ao CFMV e as demais Regionais, elaborar o relatório
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anual de atividades, elaborar relatório com os processos a serem deliberados em Reunião Plenária, elaborar relatório estatístico relativo às atividades desenvolvidas, arquivar os documentos das inscrições de profissionais, elaborar ofícios em resposta às solicitações diversas, tanto aos profissionais quanto as demais Regionais, analisar documentos enviados pelos profissionais, analisar processos de profissionais, e elaborar relatório para consideração superior, organizar Cerimônia de Entrega de Cédulas de Identidade Profissional, observando-se a legislação vigente, encaminhar processos e correspondências às URFA’s, orientar e prestar informações às URFA's e executar outras atividades afins. -Setor de Registro de Empresas, a quem compete: analisar a documentação apresentada pela pessoa jurídica, observando-se a sua competência e a legislação vigente, realizar inscrição, cancelamento, suspensão, reativação, atualização cadastral, observando-se a legislação vigente, emitir Certificados de Regularidade, Certidão Negativa de Débitos, Certidão de Responsabilidade Técnica e ofícios, observando-se os procedimentos legais, realizar o registro, o controle e a averbação das Anotações de Responsabilidade Técnica, observando-se os procedimentos legais, prestar informações às empresas sobre assuntos de competência do setor, emitir relatório anual de atividades, emitir relatório dos processos a serem deliberados em Sessão Plenária, emitir relatório estatístico relativo às atividades desenvolvidas pelo setor, arquivar os documentos relativos ao registro da pessoa jurídica, emitir ofícios em resposta às solicitações diversas, encaminhar processos e correspondências às URFA’s, prestar eventuais esclarecimentos às URFA’s, conferir e arquivar a documentação digitalizada nas URFA’s, emitir notificação de débitos para o Responsável Técnico, observando-se a legislação vigente, realizar baixa de responsabilidade técnica e expedir a respectiva notificação, elaborar relatório para parecer jurídico e consideração superior, realizar a alteração da situação da empresa, conforme a ocorrência (mandado de segurança, suspensão, etc.), solicitar a fiscalização do estabelecimento quando necessário e executar outras atividades afins. -Setor de Atendimento, criado em 2016, a quem compete: realizar o atendimento presencial aos profissionais e empresas que procuram a Autarquia para solucionar assuntos relacionados à inscrição ou registro, tais como: inscrição de profissionais e empresas, atualização cadastral, regularização de pendência financeira, assuntos pertinentes à responsabilidade técnica e outras demandas, observando-se a legislação vigente. Analisar a documentação apresentada pelos profissionais e pelas empresas e proceder com as providências necessárias; digitalizar a documentação recebida dos profissionais e empresas e direcionar ao Setor competente; emitir ofícios e notificações aos profissionais, empresas e outros CRMV’s; emitir boletos referentes às inscrições de pessoa física e de pessoa jurídica; realizar parcelamento de débitos de anuidades ou de multas por infração; receber, protocolar as defesas e recursos apresentados pelas empresas autuadas; prestar informações e orientar os solicitantes quanto às denúncias relacionadas à fiscalização; exercer outras atividades afins. -Unidade Regional de Fiscalização e Atendimento – URFA, composta por cargos que deverão ser ocupados por servidores do quadro efetivo – Médico Veterinário ou Zootecnista Fiscal, e Auxiliar de Serviço de Apoio.
Ao Auxiliar de Serviço de Apoio compete: realizar o atendimento presencial e telefônico aos profissionais e empresas que procuram a Unidade Regional para solucionar assuntos relacionados à inscrição ou registro, tais como: inscrição de profissionais e de empresas, atualização cadastral, regularização de pendência financeira, assuntos relacionados à responsabilidade técnica e outras demandas, observando-se a legislação vigente. Analisar a documentação apresentada pelos profissionais e pelas empresas e proceder com as providências necessárias; digitalizar a documentação recebida dos profissionais e empresas e direcionar ao Setor competente; encaminhar para a SEDE os documentos de profissionais e empresas necessários para a finalização dos processos; emitir ofícios e notificações para comunicação às empresas; assessorar Cerimônia de Entrega de Cédulas de Identidade Profissional; emitir boletos referentes às inscrições de pessoa física e de pessoa jurídica; realizar parcelamento de débitos de anuidades ou de multas por infração; receber, protocolar e encaminhar ao Setor competente as defesas e recursos apresentados pelas
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empresas autuadas; prestar informações e orientar os solicitantes quanto às denúncias relacionadas à fiscalização; encaminhar os documentos relacionados ao expediente administrativo para a respectiva Coordenadoria; elaborar e encaminhar para a SEDE os relatórios para prestação de contas; zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da URFA; cumprir e fazer cumprir as determinações do órgão central; exercer outras atividades afins.
Coordenadoria de Fiscalização e Multas: cargo ocupado por servidor do quadro efetivo e que compete: receber o expediente, coordenar os Setores subordinados, participar de reuniões administrativas com a Presidência e os coordenadores de área, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's e exercer outras atividades afins. Subordinam-se à Coordenadoria de Fiscalização e Multas o Setor de Fiscalização e o Setor de Multas, ocupados por servidores do quadro efetivo do CRMV-SP". -Setor de Fiscalização, a quem compete: fiscalização do exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia, observando-se a legislação vigente, executar a fiscalização das pessoas jurídicas com motivo de registro no CRMV-SP, observando-se a legislação vigente, expedir Auto de Infração, Termo de Fiscalização e Relatório de Fiscalização, elaborar, analisar e avaliar relatório estatístico da fiscalização, esclarecer e executar as solicitações de fiscalização, observando-se os procedimentos necessários, analisar as solicitações provenientes do Setor de Protocolo, planejar a fiscalização dentro do Estado de São Paulo, orientar o fiscal e confirmar de dados cadastrais das empresas, organizar e realizar o arquivo dos Termos, Autos e relatórios, emitir relatório da fiscalização para Sessão Plenária, alterar no sistema a situação das empresas sob Mandado de Segurança, comunicar aos órgãos responsáveis as irregularidades constatadas, quando não forem de competência do CRMV-SP, preparar as solicitações de viagem para o fiscal, organizar os expedientes e demais documentos a serem utilizados no ato da fiscalização, elaborar correspondência para a apresentação do fiscal no município a ser fiscalizado, cumprir e fazer cumprir o manual de procedimentos da fiscalização, e executar outras atividades afins. -Setor de Multas, a quem compete: instruir os processos dos Autos de Infração, expedir Autos de Multa, observando-se a legislação vigente, receber as defesas e recursos apresentados pelas empresas autuadas para registro em sistema, encaminhar as defesas e recursos para análise do Conselheiro Relator e posterior apreciação em Sessão Plenária, emitir e encaminhar correspondência à empresa autuada constando a decisão apresentada, encaminhar boletos de multas, realizar parcelamento e re-emissão de boleto de multas, realizar o controle das autuações e dos processos, verificando a regularização em conformidade com a legislação vigente, emitir e encaminhar correspondência às empresas que se regularizaram dentro do prazo, receber as informações de pagamento referente aos boletos de multas e, quando quitados, cancelar o auto de infração e regularização em sistema, prestar informações às URFA’s em assuntos relacionados à sua competência, garantir o cumprimento dos prazos, observando-se os procedimentos e legislação vigente, receber as solicitações provenientes do Setor de Protocolo, emitir relatório com os processos a serem deliberados em Sessão Plenária, executar as solicitações feitas pelas empresas autuadas, controlar arquivo referente às defesas/recursos apresentados pelas empresas autuadas e executar outras atividades afins. Coordenadoria Administrativa: cargo ocupado por servidor do quadro efetivo, subordinada diretamente ao Presidente, compete: analisar e despachar o expediente, coordenar os Setores subordinados, responder pelo funcionamento das URFA’s, participar de reuniões administrativas com a Presidência e os coordenadores de área, responsabilizar-se pelos expedientes administrativos, cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's, receber, registrar e distribuir os documentos protocolados e exercer outras atividades afins. Subordinam-se à Coordenadoria Administrativa os seguintes Setores, ocupados por servidores do quadro efetivo do CRMV-SP:
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-Setor de Compras, a quem compete: processar as solicitações de compras, examinar e preparar os processos de aquisição de material ou serviço, instaurar processo administrativo para licitação, verificar com a Contabilidade quanto à dotação orçamentária e exercer outras atividades afins. -Setor de Almoxarifado, a quem compete: controlar o estoque, conferir, receber e atestar notas fiscais dos produtos, inventariar anualmente o estoque, estabelecer média de utilização dos materiais, exercer outras atividades afins. -Setor de Pessoal, a quem compete: cumprir as normas internas, cumprir a legislação vigente, executar folha de pagamento, quinzenal e mensalmente na forma da lei, executar as atividades de admissão, dispensa e gerenciamento de desempenho dos servidores, controlar o sistema de ponto, controlar férias e licenças, emitir as guias para recolhimento das contribuições legais, acompanhar o funcionamento dos convênios de benefícios, controlar a execução dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), elaborar e emitir informações dos funcionários ao Ministério do Trabalho (CAGED e RAIS), emitir a DIRF e informes de rendimentos, manter o controle e arquivo de Declaração de Imposto de Renda de Diretores e Conselheiros, fornecendo anualmente à Contabilidade declaração de posse para ser anexada à prestação de contas e exercer outras atividades afins.
-Setor de Patrimônio, a quem compete: manter o registro dos bens móveis e imóveis, atender às solicitações internas de movimentação, promover anualmente o inventário físico dos bens móveis e imóveis, realizar a depreciação e encaminhar ao Setor de Contabilidade, promover o recolhimento de material inservível para baixa e executar outras atividades afins; -Setor de Serviços Gerais, a quem compete: realizar serviços de copa e cozinha, realizar serviços de limpeza, exercer outras atividades afins; -Setor de Frota, a quem compete: responder pelas condições de uso e funcionamento dos veículos, controlar a documentação dos veículos, controlar e atestar os relatórios de pedágios da Diretoria Executiva e exercer outras atividades afins. -Chefe Administrativo, a quem compete: providenciar os reparos de manutenção da sede, supervisionar as empresas prestadoras de serviços, conferir e atestar as notas fiscais dos serviços prestados e exercer outras atividades afins. - Comissão de Licitação, a quem compete: realizar todos os procedimentos necessários à implementação do processo de licitação, pesquisar modelos de editais através da internet, elaborar as minutas dos editais de licitação, em todas as modalidades previstas na legislação (lei n° 8.666/93, Lei n° 10520/02 e Decreto Federal n° 5.504/05); definir o tipo (menor preço e técnica) e modalidade de licitação, submeter às minutas dos editais para análise e aprovação da Assessoria Jurídica e posteriormente, ao Presidente do CRMV-SP para aprovação e assinatura, fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial da União – DOU, em jornais de grande circulação e no sítio do CRMV-SP na Internet, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame, receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas, responder os pedidos de esclarecimentos dos instrumentos convocatórios de licitação, credenciar representantes dos interessados em participar da licitação, examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, realizar as diligências que entender necessárias para esclarecimento de dúvidas, receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-os, quando couber, ou remetendo-os, devidamente informados, ao Presidente do CRMV-SP, fazer publicar no sitio do CRMV-SP na Internet e, quando necessário, no Diário Oficial da União - DOU, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes, submeter ao Presidente do CRMV-SP os autos de licitação, para adjudicação do objeto, quando for o caso, e para homologação do certame e propor a revogação ou a anulação do procedimento licitatório e exercer outras atividades afins.
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Coordenadoria Financeira: cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente. À Coordenadoria Financeira compete: analisar e despachar o expediente, responder pelas atribuições de receitas, despesas e contabilizações, administrar os contratos bancários, coordenar os Setores subordinados: -Setor de Contabilidade, a quem compete: elaborar a minuta da proposta orçamentária anual e suas reformulações, registrar as receitas e despesas diariamente, emitir os balanços e balancetes, conciliar as contas do ativo e passivo, conciliar os extratos bancários, enviar anualmente ao CFMV a prestação de contas, controlar os impostos retidos de prestadores de serviços para elaboração da DIRF, emitir certidões de regularidade junto ao INSS, FGTS, Receita Federal, Divida Ativa da União, Estado, Município, CNPJ e outros, analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas de convênios para homologação do Plenário, providenciar empenho conforme solicitação, conferir as prestações de contas das URFA's, executar a escrituração dos livros fiscais, solicitar ao CFMV a devolução dos valores transferidos indevidamente e exercer outras atividades afins. -Setor de Contas a Pagar, a quem compete: emitir extratos bancários para conciliação e elaboração do fluxo de caixa diário, emitir o demonstrativo diário de saldos das contas bancárias, controlar a agenda financeira de pagamentos, preparar e instruir os processos financeiros, analisar a retenção de tributos sobre os pagamentos efetuados, emitir guias de recolhimento dos tributos, efetuar os pagamentos e observar a distribuição do centro de custo, controlar e emitir os suprimentos de fundos mensais para a sede e as URFA's, emitir relatório referente às diárias, elaborar o demonstrativo financeiro mensal, enviar os processos financeiros para a análise da Comissão de Tomada de Contas, apurar e recolher os tributos nas formas da lei, exercer outras atividades afins. -Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito, a quem compete: controlar em sistema arquivos de pagamentos de boletos bancários, acompanhar as baixas de depósitos judiciais, emitir extratos bancários e de cobrança, elaborar e analisar o relatório de Cálculo da Cota Parte (CCP), excluir débitos quando autorizado, atualizar mensalmente as tabelas de taxas e emolumentos, analisar e submeter à aprovação os pedidos de restituição, emitir as cobranças, providenciar a fase administrativa da dívida ativa, comunicar ao Departamento Jurídico os recebimentos oriundos da execução fiscal, emitir relatório analítico e sintético das receitas, emitir relatório anual de atividades, elaborar ações de cobrança aos inadimplentes, atender, orientar e prestar informações aos profissionais e empresas, realizar parcelamento de débitos e exercer outras atividades afins. 3.7 Convênios Firmados: • Convênio CRMV-SP nº 01/2016 – com a Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para custear parcialmente as despesas do III Ciclo de Estudos Continuados da AMVEJUR, aprovado na 461ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-SP. • Convênio CRMV-SP nº 02/2016 – com a Universidade Estadual Paulista – Campus de Jaboticabal, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para custear parcialmente as despesas do evento Reunião Internacional sobre Avanços em Ciência Animal, aprovado na 466ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-SP. • Convênio CRMV-SP nº 03/2016 – com a Fundação Medicina Veterinária – FUMVET, que tem por finalidade o desenvolvimento do projeto intitulado “Biblioteca Virtual de Medicina Veterinária e Zootecnia – BVS-Vet”, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 98.460,00, disponibilizará a todos os médicos veterinários, zootecnistas e a comunidade de um modo geral, na internet, todo o material previsto no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste Convênio, aprovado na 466ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-SP. • Convênio CRMV-SP nº 04/2016 – com a Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custear parcialmente as despesas do IV Ciclo de Estudos Continuados da AMVEJUR, aprovado na 472ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-SP.
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Quadro 01. Convênios Firmados
A Contabilidade apreciou a documentação de transferência de recursos em observância à Resolução CRMV-SP nº 2000/11 e à Lei 8666/93. Suas respectivas Prestações de Contas foram analisadas e os valores foram devidamente utilizados e comprovados.
Convênios FirmadosConselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo – CRMV-SP
Conveniado: Quant. InstrumentosValores das Subvenções (R$) Prestação de Contas (Valores gastos)
Totais2016 2015 2014 2016 2015 2014
FUMVET – Fundação de Medicina Veterinária 96.000,00 40.000,00 56.000,00 96.000,00
APAMVET – Academia Paulista de Medicina Veterinária 80.000,00 80.000,00 80.000,00
AMVEJUR – Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 2014 3 186.000,00 186.000,00
FUMVET – Fundação de Medicina Veterinária 96.000,00 34.540,00 51.476,00 86.016,00
ABRAVES – Associação Brasileira de Veterinários Especialistas em Suínos 15.000,00 15.000,00 15.000,00
AMVEJUR – Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região 15.000,00 15.000,00 15.000,00
ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ABDV – Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Associação Médico-Veterinária Homeopática Brasileira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Total 2015 7 221.000,00 211.016,00
AMVEJUR – Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região 15.000,00 Ano 2017
UNESP 15.000,00 15.000,00 15.000,00
FUMVET – Fundação de Medicina Veterinária 98.460,00 32.820,00 32.820,00
AMVEJUR – Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região 20.000,00 Ano 2017
Total 2016 4 148.460,00 47.820,00
Fonte: Setor de Contabilidade Maio/2017
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4- PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 4.1 Descrição sucinta do planejamento estratégico ou do plano de ação da Entidade, realçando os principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o Exercício de referência do relatório de gestão. No final do exercício de 2015, a Diretoria Executiva do CRMV-SP definiu o plano de trabalho para o exercício de 2016, que foi realizado, conforme descrição a seguir: 1. Implantar modelo de gestão baseado em planejamento estratégico, realizado por especialista;
2. Dar continuidade no aprimoramento da fiscalização profissional e de empresas prestadoras de serviços, através da modernização das ações;
3. Normatizar e implantar os procedimentos de atuação dos Assessores Regionais / Ouvidores;
4. Fomentar o relacionamento com as entidades de classe, tais como: associações, sindicatos: profissionais e patronais, institutos de pesquisa, escolas de Medicina Veterinária e Zootecnia no Estado, discutindo os aspectos relacionados ao exercício profissional;
5. Realizar Fórum entre as Entidades de Classe da Medicina Veterinária e da Zootecnia; voltadas para o exercício da clínica de animais de companhia, cães e gatos;
6. Manter apoio às Entidades de Classe ligadas à Medicina Veterinária e a Zootecnia;
7. Ampliar o quadro de Médicos Veterinários Fiscais na sede do CRMV-SP e nas URFAS;
8. Contratar profissional para atuar como Controlador Interno;
9. Incrementar o processo de melhoria do atendimento aos profissionais, com o aproveitamento racional das Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento – URFA;
10. Manter e aprimorar o Portal da Medicina Veterinária e da Zootecnia, permitindo a constante atualização e acompanhamento permanente e resposta rápida aos profissionais e empresas inscritas no Conselho;
11. Continuar o processo de implantação do sistema de informática do Conselho, incluindo as URFA´s, conferindo maior dinamismo nas ações administrativas;
12. Continuar o trabalho de coordenação e assessoramento das Comissões permanentes e técnicas, de modo a estimular a elaboração das políticas públicas e a definição das políticas de Classe;
13. Manter apoio às Entidades de Classe ligadas à Medicina Veterinária e a Zootecnia;
14. Dar sequência ao trabalho de participação do CRMV-SP junto a Órgãos dos Governos Municipais, Estadual, Federal e entidades representativas objetivando fortalecer a participação da Medicina Veterinária e da Zootecnia em todas as suas áreas de atuação;
15. Participar do conceito de Saúde Única promovendo a cooperação e colaboração entre médicos veterinários, médicos e demais profissionais de saúde, divulgando e valorizando os serviços prestados à sociedade, no cuidado com a saúde e bem-estar de animais, na atuação em saúde pública e em atividades que garantam a sustentabilidade ambiental.
16. Ampliação do clube de serviços, com novas parcerias;
17. Manter e incrementar as publicações do CRMV-SP (Informativo, Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia, Manuais Técnicos Específicos) bem como o apoio a Biblioteca Virtual em Medicina Veterinária e Zootecnia;
18. Aprimorar as ações destinadas à regularização de profissionais e empresas inadimplentes;
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19. Continuar o estreito relacionamento com todos os Conselhos de Classe;
20. Implantar Plano de Comunicação do CRMV-SP;
21. Continuar participando e colaborando na elaboração dos POP’s – Procedimentos Operacionais Padrão – promovidos pelo CFMV;
22. Dar prosseguimento aos Simpósios de Saúde Animal estimulando a participação ativa dos membros das respectivas comissões técnicas do CRMV-SP;
23. Incrementar o treinamento dos Responsáveis Técnicos (RT);
24. Aperfeiçoar maior relacionamento com Prefeituras, Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa e outros órgãos de governo visando a valorização das profissões da Medicina Veterinária e da Zootecnia;
25. Realizar 12 (doze) Reuniões Plenárias Ordinárias;
26. Realizar no mínimo 12 (doze) Reuniões de Diretoria Executiva;
27. Promover, quando necessário, reuniões para tratar de assuntos de interesse das classes de médico veterinário e zootecnista;
28. Realizar “Benchmarking” com o Conselho Regional de Farmácia buscando melhorias nas atividades de Fiscalização do CRMV-SP;
29. Realizar Sessões Especiais de Julgamento de Processo Ético Profissional;
30. Realizar a reforma do edifício-sede do CRMV-SP, após aprovação do projeto pela Prefeitura Municipal de São Paulo;
31. Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente.
4.1.1 Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos do Exercício de referência do relatório de gestão. Atividades da Diretoria Executiva – 2016 A Diretoria Executiva participou de 12 (doze) Sessões Plenárias Ordinárias e 9 (nove) Sessões Especiais de Julgamento de processos ético-profissionais, eventos realizados pelo CRMV-SP e participação nos eventos ligados às classes, destacados a seguir: Presidente: • 28/1: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional, na sede; • 29/1: Café da manhã com os funcionários aniversariantes do mês de janeiro (Café com o
Presidente) e cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional; • 1º/2: Reunião com a representante da Termessense Brasil, Sra. Laura, juntamente com a
Assessoria de Comunicação; • 2/2: Reunião com as representantes da logomarca do Joca Maloca; Entrevista para os
programas: Radioatividade - Rádio Jovem Pan e CBN Ribeirão, por telefone; TV Globo / SPTV 2ª edição e Bom Dia SP, presencial;
• 3/2: Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do processo eleitoral (CRMV-SP, CRMV-RJ, CRMV-GO, CRMV-MS, CRMV-MG, CRMV-MT,CRMV-PA e CRMV-PR);
Entrevistas: Record News, posicionamento gravado em vídeo; R7 - Blog Pata ao Alto e Rádio Web, por telefone; SBT Brasil, presencial;
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• 4/2: Continuação da reunião do Grupo de Trabalho e entrevista para o Jornal da Gazeta, presencial;
• 11 e 12/2: Reunião dos Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, na sede do CFMV em Brasília;
• 15/2: Reunião com os funcionários, no auditório da sede; Reunião com o Dr. Paulo Bressan, Diretor da Fundação Parque Zoológico de SP e com os representantes da Reitoria da UNESP, Profa. Maria José S. Mendes Gianini (pró-reitora de pesquisa), acompanhada do advogado;
• 16/2: Sessão Especial de Julgamento de Processos Ético-Profissionais. • 18/2: Reunião com o médico veterinário Ronaldo Ludovic Szvaticsek, da Associação dos
Médicos Veterinários do ABC, na sede, e Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde; • 19/2: Evento da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica – SBPPC
intitulado “Fórum de Discussão sobre as Diretrizes da OIE referente ao Bem-Estar Animal, na sede, e reunião com a Dra. Vânia de Fátima Plaza Nunes, Presidente da Comissão de Médicos Veterinários RTs de ONGs, juntamente com o Assessor Técnico Médico-Veterinário;
• 22/2: Reunião com os representantes da APAMVET, SPMV, Sindicato Patronal, SINDINVET e Representante das Associações, na sede (esclarecimentos caso São Carlos);
• 23/2: Evento organizado pela Associação dos Médicos Veterinários do Interior Paulista – AMVIP: reunião com os profissionais de Sorocaba e Região, juntamente com os Assessores Técnico Médico-Veterinário e de Comunicação e o Vice-Presidente, na URFA de Sorocaba;
• 24/2: Palestra para os alunos da FMVZ/USP; • 29/2: Café da manhã com os aniversariantes do mês de fevereiro e palestra para os alunos da
Unesp/Botucatu, juntamente com o Assessor Jurídico; • 2/3: Reunião com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
Deputado Fernando Capez, e reunião com os representantes de uma empresa de aplicativo de serviço médico-veterinário (para que os clientes possam localizar o profissional através do aplicativo);
• 3 e 4/3: Reunião do Grupo de Trabalho dos Presidentes para elaboração de minuta de Resolução do voto eletrônico;
• 3/3: Solenidade de Colação de Grau dos concluintes do Curso de Medicina Veterinária da FMVZ/USP, na cidade de São Paulo;
• 8/3: Reunião com a Secretária de Estado do Meio Ambiente, Dra. Patrícia Iglecias, juntamente com os Drs. Alexandre Develey, Carlos Donini e Adriana Vieira, e cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional, na sede;
• 9/3: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional, na sede: 2 sessões; • 10/3: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional, na sede: 2 sessões; • 14/3: Reunião com o Prof. Dr. Marco Antonio Gioso, na FMVZ/USP, e reunião com a
Comissão de Animais de Companhia do SINDAN – COMAC; • 23/3: Reunião com Prof. Dr. Celso Carrer, membro da Comissão de Políticas Públicas do
CRMV-SP; • 28/3: Reunião com a Diretoria Executiva e a Assessora de Gestão Estratégica do CRMV-SP,
Isabela Llurda Menezes, sobre as diretrizes da implantação do Planejamento Estratégico no CRMV-SP;
• 1º/4: Palestra sobre coaching profissional aos funcionários proferida pelo Prof. Dr. Marco Antonio Gioso (Prof. Silvio representou a Presidência);
• 4/4: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional na sede: 2 sessões; • 5/4: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional na sede: 2 sessões; • 7/4: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional na sede (1 sessão) e reunião
com o Dr. Edgar Summer, da Provet;
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• 11 a 15/4: Atividades de implantação do Planejamento Estratégico, no auditório; • 19 e 20/4: Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, em Brasília/DF; • 22/4: Reunião com os Coordenadores; • 25/4: Reunião com os representantes das entidades de classe (ANCLIVEPA, SINDIMVET e
SPMV), e com o Dr. Francis Flosi, do Instituto Qualittas; • 26/4: Reunião com a Diretoria Executiva e funcionários da área financeira (setores de
Contas a Pagar, Cobrança e Contabilidade); • 27/4: Reunião com o Presidente do Conselho Regional de Farmácia, sobre a fiscalização,
juntamente com o Dr Fausto Faleiros; • 29/4: Café da manhã com funcionários aniversariantes do mês (março e abril); • 3 e 4/5: Reunião do Grupo de Presidentes para revisão do processo eleitoral, na sede; • 5/5: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional na sede: 2 sessões; • 6/5: Cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional na sede (1 sessão); • 9/5: Reunião com a Dra. Mônica Levy Andersen, Coordenadora do CONCEA, juntamente
com o Dr. Leonardo Burlini; • 10/5: Palestra para os alunos da FMVZ/USP; • 11/5: Jantar de confraternização da ANCLIVEPA/BR, em Goiânia/GO; • 13/5: Reunião com o Dr. Raphael Hamaoui, da Comissão de Políticas Públicas do CRMV-
SP; • 19/5: reunião com a méd. vet. Valeria Pires Correa, Diretora Técnica do Grupo Petz (antigo
Pet Center Marginal), na sede; • 20/5: reunião com o Prof. Dr. José Fernando Garcia, da UNESP/Araçatuba;
Reunião com os representantes da COMAC/SINDAN, na sede; • 23/5: reunião dos Assessores Jurídicos dos CRMVs membros do Grupo de Trabalho para
discussão de proposta de eleição online, na sede; • 24/5: reunião do Grupo de Presidentes para revisão do processo eleitoral, na sede; • 25/5: Cerimônia de Inauguração do Laboratório de Virologia do Instituto Biológico, NB3, e
do lançamento da Colheita do Café; reunião do Comitê Informa, Forma, Transforma, na sede;
• 27/5: café da manhã com funcionários aniversariantes do mês de maio, na sede; • 30/5: reunião com o Dr. Enrico Jardim Clemente Santos, da empresa Celltrovet – células-
tronco veterinárias, na sede; • 2/6: reunião com a Comissão Técnica de Alimentos, na sede; • 6/6: reunião com o Sr. Sérgio Zimerman e méd. vet. Valéria Pires Correa, Diretor Comercial
e Diretora Técnica do Petz, respectivamente; • 8/6: reunião com a méd. vet. Carla Berl, da Pet Care, na sede; • 9/6: reunião com o Dr. Ricardo Coutinho do Amaral, da SPMV;
Reunião com o Gerente Regional do SEBRAE Capital, Sr. Paulo Marcelo Tavares Ribeiro, na sede;
• 10/6: cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional na sede – 1 sessão; • 14/6: palestra para os discentes do curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia
e Engenharia de Alimentos da USP, campus Pirassununga; • 15/6: audiência com o Deputado Estadual Feliciano Filho, juntamente com o Vice-
Presidente e os Assessores Técnico e Jurídico, na ALESP; • 17/6: reunião com a Coordenadora Financeira do CRMV-SP, Elaine Trindade, para
reformulação orçamentária; • 20/6: reunião com o Prof. Dr. José Cesar Panetta e Dra. Nádia Maria Bueno Dias, do
Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos; • 21/6: Sessão Especial de Julgamento de Processos Ético-Profissionais;
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• 23/6: reunião com os representantes da empresa MedMep, Drs. Rogério Martins Amorim e Edson Lo Turco, e da empresa Celltrovet, Dr. Enrico Santos, sobre pesquisa de célula tronco, na sede;
Apresentação do Sr. Danilo Augusto, da empresa Síntase Tecnologia, sobre sistema para certificação de RT online, na sede;
• 24/6: reunião com o Diretor da FMVZ-USP, Prof. Dr. José Antonio Visintin e Profa. Dra. Silvia Regina Ricci Lucas, sobre intervenção do CRF, na sede;
• 27/6: Nascimento da Maria Clara; • 11/7: reunião do Grupo Técnico Interprofissional da Secretária de Estado da Saúde, na sede
da Secretaria de Saúde; Reunião com os funcionários que participaram do I Encontro de Usuários do Siscad; • 12/07: Entrevistas de candidatas ao cargo comissionado de Assessora de Comunicação; • 13/7: participação da reunião da Comissão de Saúde Ambiental; Reunião com o Dr.Luiz Claudio Luccas, da Comissão de Clínicos de Pequenos Animais, e
Sr. Bruno, da Vetsmart, na sede; • 14/7: reunião com os funcionários do Setor Financeiro e Registro para discussão da proposta
de aumento das anuidades ao CFMV referente o exercício de 2017; Reunião com o Dr. Vinicius Rossi referente concentrador de oxigênio da empresa MKvet;
• 19/7: sessão especial de julgamento de processos ético-profissionais 23/8: XXIII Simpósio Regional de Saúde Animal, na UNIMAR, na cidade de Marilia; • 25/8: reunião da Diretoria Executiva para análise dos portfólios de projetos referente o
Planejamento Estratégico; Reunião do Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde, na sede do CROSP; • 26/8: café da manhã com os aniversariantes do mês de agosto; • 31/8: reunião das entidades de classe, na Pet South América 2016, na cidade de São
Paulo/SP; • 5/9: café da manhã com os aniversariantes do mês; • 2/8: apresentação dos portifólios de projetos, processos e iniciativas pelo Grupo de Gestão
Estratégica; • 3/8: reunião do Comitê Informa, Forma e Transforma, na sede; • 4/8: continuação da apresentação apresentação dos portifólios de projetos, processos e
iniciativas pelo Grupo de Gestão Estratégica; • 15 e 16/8: reunião com os Presidentes dos CRMVs MG, RS, MS e RJ, na sede; • 17/8: reunião com o médico veterinário Andrigo Barboza de Nardi referente tratamento da
leishmaniose; Reunião com o Dr. Ricardo Coutinho do Amaral, na sede;
• 23/8: XXIII Simpósio Regional de Saúde Animal, na UNIMAR, na cidade de Marilia;
• 25/8: reunião da Diretoria Executiva para análise dos portfólios de projetos referente o Planejamento Estratégico;
Reunião do Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde, na sede do CROSP; • 26/8: café da manhã com os aniversariantes do mês de agosto; • 31/8: reunião das entidades de classe, na Pet South América 2016, na cidade de São
Paulo/SP; • 5/9: reunião com os Coordenadores;
reunião com o Diretor da Editora Horizonte, Sr. Peter Milko; • 6/9: reunião com a Comissão de Saúde Pública Veterinária; • 8/9: almoço com a méd. vet. Carla Berl, do Hospital Veterinário Pet Care, juntamente com o
Vice-Presidente;
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• 9/9: café da manhã com os médicos veterinários funcionários do CRMV-SP; Entrevista para a rádio Estadão sobre o Dia do Médico Veterinário;
Gravação do vídeo sobre o Dia do Médico Veterinário • 12/9: reunião com a Comissão de Animais de Experimentação em Ensino e Pesquisa; • 15/9: reunião com a reunião da Diretoria Executiva para análise dos portfólios de projetos
referente o Planejamento Estratégico (área de TI); • 16/9: reunião com os Coordenadores e Diretoria Executiva. • 20/9: Reunião 470ª Reunião Plenária Ordinária; • 21/9: Reunião com o Procurador da República no Município de São Carlos; • 28/9: Reunião com as Professoras Irvênia Luiza de Santis Prada e Arani Nanci Bomfim
Mariana; • 30/9: Café da manhã com os aniversariantes do mês de setembro; • 3/10: Reunião no Auditório com os funcionários;
Reunião de Coordenadores; Reunião com representantes da APROPET - Associação dos Profissionais e Comerciantes
do Ramo Pet da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo;
• 4/10: Reunião com o Dr. Raphael Hamaoui e representantes do Laboratório News – Silvan e Cláudio;
Reunião com representantes da Nürnbergmesse Brasil – Diego e João Paulo, junto com a Assessora de Comunicação;
• 5/10: Mesa da Abertura do evento do CONCEA – Simpósio de Métodos Alternativos ao Uso de Animais no Ensino, no Auditório da FAU – USP;
• 6/10: Cerimônias de entrega de cédulas de identidades profissional, na sede; • 7/10: Cerimônias de entrega de cédulas de identidades profissional, na sede; • 10/10: Cerimônia de entrega de cédulas de identidades profissional, na sede; • 12 a 14/10: 18º Congresso Estadual de Medicina Veterinária e 1º Encontro de Buiatria do
Conesul em Canela/RS; • 18/10: Café da manhã de lançamento da Pet South America 2017; • 19/10: Palestra no evento da Comissão Técnica de Alimentos, no Auditório do CRMV-SP; • 20/10: Cerimônia de abertura do “II Encontro de CEUAs SBPPC e FMVZ/USP e VI Fórum
da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUAVet) da FMVZ/USP”; • 21/10: Reunião com Gerentes do Banco do Brasil;
Reunião com Senhor Ricardo da empresa BR Conselhos; • 24/10: Reunião com Dr. Paulo Bressan; • 25/10: Sessão de Julgamento Ético. • 26/10: 471ª Sessão Plenária Ordinária, na sede; • 27/10: reunião com o Dr. Valdir Avino (Gerente de Assuntos Regulatórios da Virbac) e Drª.
Ingrid Mendes, na sede; Reunião com o Presidente da AGROESP (Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo), Eng.º Agr.º Victor Branco de Araujo, na sede; • 28/10: 9h: café da manhã com os aniversariantes do mês de outubro, na sede; Aula aos graduandos do 6º semestre do curso de Medicina Veterinária da UNIP - Campus Cantareira (HOVET), na cidade de São Paulo/SP; • 31/10: reunião com o Dr. Benedito Fortes de Arruda, na sede do CFMV, em Brasília/DF; • 3/11: reunião com o Vereador méd. vet. Estanislau Steck de Louveira e Dr. Ricardo
Coutinho do Amaral, ambas na sede; • 4/11: reunião com o Dr. Manoel Portugal;
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• 7 e 8/11: reunião com os Presidentes do Grupo de Trabalho, referente eleição on line (CRMV-SP, CRMV-RJ, CRMV-GO, CRMV-MS, CRMV-RS, CRMV-MT e CRMV-PR);
• 9/11: 10h: reunião como Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equideos – ABRAVEQ, Dr. Rui Carlos Vincenzi;
11h: reunião com a Dra. Suely Stringari de Souza; 15h: reunião com os representantes da empresa Alvarez&Marsal, na sede;
• 10/11: 10h: solenidade de valorização da Polícia Militar do 1º BP Tran, na cidade de São Paulo/SP.
14h: reunião com os médicos veterinários Antônio Bacila, Alfredo e Ronaldo sobre vaquejada;
• 11/11: cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional aos médicos veterinários e zootecnistas de Campinas e região;
• 14/11: 10h: reunião com a Dra. Rosemary Viola Bosch, na sede; 14h: reunião com o médico veterinário José Antonio, na sede;
• 17/11: 10h: reunião com o Presidente da Associação dos Médicos Veterinários da Zona Norte de São Paulo, Dr. Rogério Arno de Miranda, na sede;
11h15: entrevista sobre a campanha de alimentos, juntamente com o Dr. Ricardo Calil; • 22/11: 18h30: XXXIV Simpósio Regional de Saúde Animal, na UNESP/Araçatuba; • 24/11: 15h: reunião com o Dr. João Paulo Boccia, Diretor do Hospital Veterinário da UNIP,
campus Cantareira; • 25/11: campanha “No dia a dia você também é fiscal”, sobre inspeção de alimentos, no
Mercado Municipal de São Paulo; • 28/11: 8h: abertura do Encontro dos RTs de Biotérios do Estado de São Paulo, no auditório
da sede; • 29/11: 9h: Audiência Pública da ALESP sobre Ensino a Distância na Área de Saúde;
14h: Media Training para os porta-vozes do CRMV-SP, na sede; • 30/11: café da manhã com os aniversariantes do mês de novembro; • 4/12: Confraternização da Associação dos Médicos Veterinários da Zona Norte de São
Paulo; • 5/12: palestra no evento “Painel de Especialistas – Automação em Sistemas Integrados de
Produção Pecuária”, no EMBRAPA, na cidade de São Carlos; • 6/12: 9h: reunião do Conselho Superior da Fundação Parque Zoológico;
15h: reunião com o Dr. Aristides Maganini, médico veterinário do canil da Policia Militar, juntamente com o Dr. Arsênio Baptista; • 7 e 8/12: reunião com o Grupo de Trabalho referente a Resolução de Eleição online
(CRMV-GO, CRMV-MG, CRMV-RJ e CRMV-RS); • 9/12: 14h: cerimônia de entrega de cédula de identidade profissional aos médicos
veterinários e zootecnistas, na sede; • 13/12: reunião com os Presidentes das Comissões de Bem-Estar Animal e Equideocultura,
Dra. Cristiane Pizzutto e Dr. Otávio Diniz, respectivamente, sobre a resposta ao oficio circular CFMV nº 68/2016, referente informações sobre vaquejada;
• 14/12: Sessão Especial de Julgamento de Processos Ético-Profissionais; • 15/12: palestra “Estratégia Disney para o Encantamento do Cliente” e apresentação dos
resultados de 2016, na sede; • 19/12: reunião com o Presidente da Associação dos Médicos Veterinários da Costa da Mata
Atlântica (Baixada Santista), Dr. Carlos Alberto Molina Gomes dos Santos, na sede; • 20/12: reunião com Ouvidor do CRMV-SP na cidade de Limeira, Dr. Mauricio Etechebere e
demais profissionais da região, na sede; • 23/12: café da manhã com os aniversariantes do mês de dezembro e reunião da Diretoria
com os Coordenadores;
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Vice-Presidente: • 19/02: Sessão Solene da Congregação para Colação de Grau da LII Turma de Médicos
Veterinários, na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias- FCAV/UNESP, Campus de Jaboticabal/SP, representando o CRMV-SP e fazendo a entrega do Premio Mario D`Ápice, outorgado por este Conselho ao concluinte em Medicina Veterinária melhor classificado no conjunto de disciplinas profissionalizantes;
• 22/02: Reunião no CRMV-SP, sob a Coordenação do Senhor Presidente, com as Entidades de Classe. Presentes os Presidentes da APAMVET, da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, do Sindicato Patronal dos Médicos Veterinários, da Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí (representando todas as Associações de Médicos Veterinários do Interior de São Paulo) e do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de São Paulo, para esclarecimentos sobre os principais acontecimentos ocorridos recentemente, como conseqüência da publicação de Nota de Apoio à Professora Silvana Lima Gorniak, da FMVZ, e o caso relacionado à clinica veterinária de São Carlos/SP, cuja repercussão na mídia foi de grande vulto;
• 23/02: Reunião da Comissão de Saúde Animal, como convidado, cujo tema abordado foi o Mormo.
• 23/02: Reunião com médicos veterinários na URFA (Unidade Regional de Fiscalização e Atendimento) de Sorocaba/SP, onde foram debatidos diversos temas do interesse da classe médica veterinária, como a concorrência desleal de uma ONG, maior fiscalização na região, tabela de preços, responsabilidade técnica, honorários mínimos, exercício ilegal da profissão, entre tantos outros;
• 25/02: Reunião da Comissão de Médicos Veterinários de ONGs, na sede do CRMV-SP, onde o tema principal abordado foi os processos registrados no CRMV-SP e o atendimento da Resolução CFMV N º 962/2010;
• Demais dias e horários: Atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 22/04: Reunião com os Coordenadores das diferentes áreas do CRMV-SP, sob a coordenação do Dr. Mário Eduardo Pulga, onde foram tratados temas como a Fiscalização, o Planejamento Estratégico e o resumo da reunião ocorrida em Brasília/DF na Câmara dos Presidentes, destacando sobre o Banco do Conhecimento, Acórdão do TCU sobre a Transparência, entre outros.
• 25/04: Às 9:00 hs, conversa com ex-profissional do CRMV-SP, Médica Veterinária Sheila Pincinato, convidando-a para participar da equipe da ATMV.
• Às 11:00 hs reunião com as Entidades de Classe, estando presentes o Dr. Ricardo Coutinho do Amaral, o Dr. Jorge Chehad e o Dr. Wilson Grassi, o Dr. Leonardo Burlini Soares e o Dr. Fausto Pagioli Faleiros, onde foram tratados temas relacionados aos salários dos profissionais médicos veterinários e o registro nas clínicas e outros estabelecimentos, e as dificuldades atuais de se cumprir o que preconiza a legislação.
• Às 15:00 hs, participação da reunião da Comissão de Equideocultura, onde foi tratado o tema relacionado ao Mormo, basicamente a proposta de pesquisa apresentada pela Dra. Margareth Elide Genovês, Presidente da Comissão de Saúde Animal, com base em entendimentos iniciais em Brasília, no Departamento de Saúde Animal-DSA.
• 26/04: Ás 9:00 hs, reunião com os colaboradores da Coordenação Financeira, onde foram tratados assuntos pertinentes, como necessidade de novos funcionários, de um Contador, de Coordenador, problemas no SISCAD para as taxas, Setores internos que enviam documentação para pagamento em cima da hohra e muitas vezes incompletas, etc.
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• 27/04: Reunião com os representantes da Associação Brasileira de Radiologia Veterinária, Dr. Benedito de Martin, Dr. Daniel Baptista e Dr. Salvador Rocha, para tratar do Registro da Associação Brasileira de Radiologia Veterinária no CFMV, para concessão de Título de Especialista aos profissionais da referida Associação.
• 28/04: Reunião com o Gerente das Contas do CRMV-SP no Banco do Brasil, Vitor Hugo Ambrosio.
• 29/04: Participação no “Café com o Presidente”. • 03/05: Participação na reunião com os Presidentes dos CRMVs que estão elaborando minuta
para propor ao CFMV nova regulamentação do processo eleitoral do Sistema CFMV/CRMV’s.
• 05 e 06/05: Viagem a São José do Rio Preto/SP e apresentação aos profissionais Médicos Veterinários na Cerimônia de Entrega de Cédulas Profissionais.
• 11/05: Viagem a Goiânia/GO para participar de jantar entre os Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, Conselho Federal de Medicina Veterinária e Integrantes da ANCLIVEPA nacional.
• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 19/05: Reunião com o senhor Maicon Costa, Consultor da Qualicorp, sobre a parceria com o CRMV-SP;
• 23/05: Participação da reunião com os Advogados dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária do Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, onde discutiram sobre a proposta para o processo eleitoral via internet. Na oportunidade discutiram também sobre o Decreto nº 8.770, de 11 de maio de 2016, que altera o processo eleitoral;
• 24/05: participação da reunião com os Presidentes dos CRMVs do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo, onde finalizaram a proposta de minuta para o novo sistema eleitoral on line;
• 25/05: Participação da Cerimônia de Inauguração do Laboratório de Virologia do Instituto Biológico, NB3, e do lançamento da Colheita do Café, juntamente com o Dr. Mario Eduardo Pulga, Presidente do CRMV-SP, contando com a presença do Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e outras autoridades do estado;
• 30/05: Participação da reunião coordenado pelo Dr. Mario Eduardo Pulga sobre a regularização dos procedimentos para o uso disciplinado de células tronco em animais, com os representantes da empresa Celltrovet;
• 31/05: Participação da reunião sobre “Biotérios” com representantes da USP, Professores Franscisco Blazquez e Sérgio Uyemura;
• 02/06: Participação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo – CESESP, como representante do CRMV-SP, na SFA-SP;
• 06/06: Reunião com representantes do Petz (Pet Center), com a presença do Dr. Mario Pulga, para tratar de assuntos relacionados á ação dos médicos veterinários nos estabelecimentos
• 08/06: Participação da reunião da Comissão de Saúde Animal, do CRMV-SP, como integrante;
• 14/06: Acompanhei o Dr. Mario Eduardo Pulga, que ministrou aula sobre “Código de Ética em Medicina Veterinária”, na Disciplina de “Introdução à Medicina Veterinária e Deontologia” no dia 14/06/2016, aos alunos do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP - campus de Pirassununga/SP.
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• 15/06: Participação da reunião com o Deputado Estadual Feliciano Filho, na Assembléia Legislativo de São Paulo, juntamente com o Dr. Mario Eduardo Pulga, Fausto Pagioli Faleiros e Leonardo Burlini Soares;
• 20/06: Participação da reunião com o Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários, Celso Gabriel Herrera Nascimento e com a FFA Renata Jorge Anaruma, do Setor de Controle de Produtos Veterinários, da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, sobre o controle de substancias sujeitas a controle especial, conforme Instrução Normativa nº 25, de 08 de novembro de 2012;
• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 23/6: reunião com os representantes da empresa MedMep, Drs. Rogério Martins Amorim e Edson Lo Turco, e da empresa Celltrovet, Dr. Enrico Santos, sobre pesquisa de célula tronco, na sede;
• Apresentação do Sr. Danilo Augusto, da empresa Síntase Tecnologia, sobre sistema para certificação de RT online, na sede. Em ambas as reuniões, houve a presença do Dr. Mário Eduardo Pulga – Presidente do CRMV-SP.
• 28/06: Manhã – Participação no “Café com o Presidente”, representando o Dr. Mário Eduardo Pulga, que não pôde estar presente por razões de ordem familiar;
• Tarde – Participação em Reunião da Comissão de Médicos Veterinários de ONGs na sede do CRMV-SP.
• 29 e 30/06 e 01/07: Participação no treinamento promovido pelo CFMV, através das representantes Isabela Llurda Menezes e Ana Célia Bernardes Vilarinho, que tratou do desdobramento do Planejamento Estratégico que será implantado no CRMV-SP.
• 12/07: Participação nas entrevistas com candidatos à vaga de Jornalista para o CRMV-SP, juntamente com o Dr. Mário Eduardo Pulga e o Prof. Dr. Silvio Arruda Vasconcelos.
• 13/07: Participação em parte da Comissão de Resíduos do CRMV-SP. Na seqüência, estive, juntamente com o Dr. Mário Eduardo Pulga, com os integrantes do Grupo de Trabalho da área apícola, que estão elaborando um Curso de Ensino à Distância, que ficará disponibilizado no Portal do Conhecimento do CFMV com o título “Apicultura e Meliponicultura: principais aspectos sanitários e produtivos”.
• 14/07: Participação em reunião com representantes da Clínica Veterinária Vinicius Rossi, Sra. Tatiana Toledo Rossi (Diretora Administrativa) e Dr. Vinicius Toledo Rossi (Médico Veterinário), sobre transporte e uso de cilindros e concentradores de oxigênio, juntamente com o Dr. Mário Eduardo Pula e os representantes do ATMV;
• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 21/07: reunião com o Dr. Vinicius de Freitas Albertin, Presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Limeira, e Dra. Renata Albertin, Diretoria da Vigilância Sanitária de Limeira;
• 25/07: Reunião com os Srs. João Paulo Picolo e Diego N. de Carvalho, Diretores da Nurnberg Messe, sobre assuntos diversos relacionados à parceiria com o CRMV-SP, com ênfase para a Feria Pet South América, que será realizada no período de 30/08 a 01/09/2016;
• 26/07: Participação na apresentação do Sistema desenvolvido pela Empresa BR Conselhos, representada pelos Srs. Ricardo Costa e Robson Giacomozzi, visando atender os Conselhos de Classe;
• 02/08/2016: apresentação dos portifólios de projetos, processos e iniciativas pelo Grupo de Gestão Estratégica;
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• 03/08: Reunião sobre o Planejamento de Ações da Campanha Informa, Forma e Transforma. Em parceria com a Pet South América, com representantes da Nurenberg Messe e o CRMV-SP, com a participação do Presidente do CRMV-SP, Mario Eduardo Pulga;
• 04/08: continuação da apresentação dos portifólios de projetos, processos e iniciativas pelo Grupo de Gestão Estratégica.
• 11/08: Participação na 4ª Reunião da Subcomissão de Resíduos Sólidos Orgânicos de Propriedades Rurais, da Comissão de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo – CESESP, realizada na sede da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de São Paulo – SFA-SP, cujo tema principal abordado foi sobre o detalhamento e definições relacionadas ao conteúdo programático, e as definições dos participantes como palestrantes, moderadores e relatores, quando da realização do Workshop voltado principalmente para as indústrias ligadas ao setor agropecuário, que tenham algum vinculo com aplicação da “cama de frango” em propriedades rurais. O Workshop está programado para ocorrer no dia 06 de outubro próximo, no LANAGRO-Campinas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, período de 13 às 18.00 hs.
• 15/08: Participação na reunião com os Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária dos Estados do rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo, conforme pauta
• 16/08: Participação da 50ª Reunião Plenária de Julgamento, com 10 processos julgados • 17/08: Manhã: reunião com o médico veterinário Andrigo Barboza de Nardi referente
tratamento da leishmanios; No Período da tarde, deslocamento para Cananéia; • 17 a 19/08: Proferir palestra aos alunos de Pós Graduação em Medicina Veterinária da
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - SP - UNESP no dia 18.08.16 na Estação Quarentenária de Cananéia.
• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 30/08: Reunião da Comissão de Alteração do Processo Eleitoral, formada pelos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, representando o Dr. Mario Eduardo Pulga, cujo tema principal foi sobre segurança do sistema de eleição on line proposto poleo grupo. No caso, a empresa convidada pra apresentação foi a RelataSoft, Sistemas para inteligência, de Brasília/DF. Essa reunião ocorreu na Casa do Veterinário, na Expointer, em Esteio/RS;
• 31/08: Câmara Nacional de Presidentes do sistema CFMV/CRMVs, em Porto Alegre/RS, representando o Dr. Mario Eduardo Pulga, onde o principal tema abordado foi a “Discussão da Proposta de Alteração dos Regulamentos de Processo eleitoral dos CRMVs, cujo proponente foi o Grupo de Trabalho formado por GO, MS, MT, PA, PR, RJ, RS e SP”.
• 01/09: V Fórum Internacional sobre Carrapatos, na Expointer/Esteio/RS; • 02/09: Segundo dia da Câmara Nacional de Presidentes do sistema CFMV/CRMVs, em
Porto Alegre/RS, cujo tema principal foi a discussão dos principais “Processos Organizacionais e seus Procedimenos Opercioanis Padrão – Sistema CFMV/CRMVS”;
• 12/09: Reunião com a Medica Veterinária Carolina Togneri de Souza, Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Universidade de Araraquara – UNIARA, acompanhada do Medico Veterinário Raphael Dosualdo, Presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Araraquara, para expor sobre o curso que será iniciado em 2017, e estreitar relação com o CRMV-SP;
• 15/09: 5ª Reunião da Subcomissão de Resíduos Sólidos Orgânicos de Propriedades Rurais, da Comissão de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo –
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CESESP, realizada na sede da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de São Paulo – SFA-SP, cujo tema principal abordado foi sobre o Workshop voltado principalmente para as indústrias ligadas ao setor agropecuário, que tenham algum vinculo com aplicação da “cama de frango” em propriedades rurais. O Workshop está programado para ocorrer no dia 06 de outubro próximo, no LANAGRO-Campinas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, período de 13 às 18.00 hs.
• 16/09: Reunião com todos os Coordenadores do CRMV-SP, onde foram tratados assuntos gerais das áreas;
• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 22/09: Participação da Reunião da Comissão de Saúde Animal, do CRMVB-SP, Coordenada pela Dra Margareth Genovês, cujo tema principal estava relacionado com a vacinação contra a Brucelose, amostras B19 e RB 51;
• 27/09: Reunião com o engenheiro Sergio Souza, da Fare Engenharia - empresa parceira no projeto de reforma do CRMV-SP. Essa reunião ocorreu em razão da perde de configuração de algumas impressoras multifuncionais a laser, alugadas da empresa Digital Jundiaí (20 locadas, sendo que 10 estão em uso na sede SP. Os técnicos da (empresa que loca as multifuncionais) nos informaram que estes equipamentos apresentaram problemas por possível falha na rede elétrica, voltagem baixa. A instalação de no-breaks possivelmente resolveria o problema, porém os técnicos da Digital Jundiaí que afirmam que não, pois o no-break não aumenta a potencia elétrica do circuito para o mínimo que o equipamento precisa e a TI concordou.
• 05/10: Participação da Cerimônia de Entrega de Cédulas Profissionais em Ribeirão Preto, para um total de 51 Médicos Veterinários e 01 Zootecnista, divididos em três turmas;
• 06/10: Participação do Wokshop "Segurança Sanitária e Ambiental da bovinocultura e avicultura paulista: a questão da cama de aviário", realizado no LANAGRO/Campinas/SP, coordenado pela Sub-Comissão de Resíduos Sólidos Orgânicos em Propriedades Rurais. Essa Subcomissão faz parte da Comissão de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo – CESESP, criada pela Superintendência Federal de agricultura em São Paulo, a partir da publicação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária – PROESA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Instrução Normativa nº 28, de 15/06/2008;
• 07/10: Participação da Cerimônia de Entrega de Cédulas Profissionais em Campinas/SP, para um total de 75 Médicos Veterinários e 01 Zootecnista, em sessão única;
• 10/10: Participação da Cerimônia de Entrega de Cédulas Profissionais em Presidente Prudente/SP, para um total de 29 Médicos Veterinários e 01 Zootecnista, em sessão única;
• 11/10: Participação da Cerimônia de Entrega de Cédulas Profissionais em São José do rio Preto/SP, para um total de 37 Médicos Veterinários e 04 Zootecnistas, em duas sessões;
• 20/10: Participação do Encontro Regional dos Responsáveis Técnicos Atuantes em Estabelecimentos SISP, que atendem a região abrangida pelo EDA São Paulo, realizado na Sede do CRMV-SP, organizado pela Comissão de Alimentos do CRMV-SP;
• 21/10: Período da manhã - Participação da reunião com representantes do Banco do Brasil, juntamente com Dr. Mario, Dra. Margareth e a Coordenadora da Área financeira do CRMV-SP, Elaine Trindade, sobre aplicação dos recursos do CRMV-SP;
• 21/10: Período da tarde – Participação da reunião com representante da empresa Brconselhos, Sr.Ricardo Costa, sobre sistema de cadastro e outros controles para o Conselho. Nessa reunião participaram também o Dr. Mario e o Coordenador de TI, Marcos Lima;
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• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, entre outras.
• 27/10: Participação da reunião no CRMV-SP, com representantes da empresa Virbac, os Médicos veterinários Valdir Avino e Ingrid Menz, onde foram tratados de assuntos relacionados ao produto Milteforan, recentemente aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o tratamento da Leishmaniose Visceral Canina;
• 01/11: Reunião com os representantes da APEX – Conteúdo Estratégico, Leonardo Fagundes, Diretor Executivo e Negócios, Thiago Almada, Diretor de Criação e Sandra Maria Cunha, Jornalista em São Paulo, empresa contratada pelo CRMV-SP para exercer as atividades de assessoria de imprensa. Houve uma breve apresentação sobre a empresa e discussões relacionadas ao trabalho que será desenvolvido visando atingir os objetivos pretendidos. Participaram também o Prof. Silvio Arruda Vasconcelos e a Dra. Margareth Genovez;
• 03 e 04/11: Participação como representante do CRMV-SP na Reunião sobre Processo eleitoral em Salvador, Bahia, que iniciou as discussões de propostas para alteração da forma de eleição do CFMV e a nova estrutura para composição do Sistema CFMV/CRMVs. Essa reunião contou com a presença dos Conselhos da Bahia, Ceará, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás. Não estiveram presentes o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Esse grupo foi criado na Câmara de Presidentes do CFMV ocorrida em Porto Alegre/RS, dias 31/08 e 02/09/1026. A próxima reunião está programada para os dia 05 e 06/12/2016, em Belo Horizonte/MG;
• 07 e 08/11: Acompanhei os trabalhos e discussões sobre a elaboração de edital conjunto para a eleição on line, ocorrida na sede do CRMV-SP, contando com a presença dos Presidentes dos estados do Mato Grosso, Ro de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo;
• 09 e 10/11: Viagem a Cananéia para representar o CRMV-SP na Cerimônia de inauguração da Unidade II de Quarentena de Suínos, na Estação Quarentenária de Cananéia, atendendo convite do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• 11/11: Participação de duas Cerimônias de Entrega de Cédulas Profissionais na sede do CRMV-SP, para um total de 73 (setenta e três) profissionais, 72 (setenta e dois) Médicos Veterinários e uma zootecnista;
• Demais dias e horários: participação nas atividades do CRMV-SP, reuniões com o Presidente do CRMV-SP, com os Coordenadores das diversas áreas sobre assuntos relacionados à licitação, área financeira, entre outras.
4.1.2 SETOR DE CONTAS A PAGAR:
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O controle mensal do Setor de Contas a Pagar fornece informações para a tomada de decisões sobre todos os compromissos financeiros. Plano de ação: aprimorar os procedimentos objetivando uma eficiente gestão financeira com controles gerenciais para a efetivação do planejamento de suas atividades e seus resultados; projetar as disponibilidades financeiras produzindo informações pertinentes à programação dos recursos financeiros, otimização das aplicações e gerenciamento do Setor de Contas a Pagar, adotar medidas com parâmetros no sistema integrado relacionados à contabilidade evitando o retrabalho na conciliação dos balancetes mensais. Resultado Alcançado Cadastramento e emissão de 4.988 cheques para pagamentos diversos sendo distribuídos conforme movimentação a seguir: Conta Movimento: Conta Corrente CEF 3256: 61 cheques Conta Corrente Banco do Brasil 26155-2: 4.699 cheques Conta Corrente Banco do Brasil 29160-9: 100 cheques Conta Arrecadação: Conta Corrente Banco do Brasil 29154-4: 118 cheques Conta Corrente Banco do Brasil 29156-0: 10 cheques Total de Cheques Cancelados: 93 cheques Emitidos 50 Ofícios e 52 Comunicados Internos; Elaboração de Demonstrativo Financeiro em tempo hábil para a tomada de decisão da Diretoria; Controles diários de débitos automáticos como telefone, água, energia, elétrica e salários: Emissão e controle de 800 recibos de diárias da Diretoria, Conselheiros, Fiscais, Assessores, Servidores e demais Colaboradores do CRMV-SP; A Rentabilidade das Aplicações financeiras em 2016: - Caixa Econômica Federal - R$ 170.786,86 - Banco do Brasil - R$ 875.473,32, no total geral de R$ 1.046.260,18; A Receita total arrecadada do Exercício de 2016 – R$ 18.403.242,06 (Dezoito milhões quatrocentos e três mil duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos); Despesa total paga: R$ 16.824.566,45 (Dezesseis milhões oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Informamos que os números apresentados foram apurados através de Regime de Caixa; Saldo Bancário Inicial em 04/01/2016 – R$ 5.266.398.82 (Cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos); Saldo Bancário Final em 30/12/2016 – R$ 8.702.259,39 (Oito milhões setecentos e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). 4.1.3 SETOR DE CONTABILIDADE:
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O Setor Contábil desenvolve o planejamento orçamentário para fortalecer a tomada de decisão em relação à melhoria da qualidade do gasto público. Plano de ação: planejamento tático e operacional nos processos existentes e indicação das necessidades de melhorias para cumprimento de prazos, estabelecer Indicadores de Desempenho no planejamento do orçamento e finanças, aperfeiçoar os procedimentos adotados em todas as etapas de execução orçamentária, financeira e patrimonial possibilitando demonstrações financeiras fidedignas, mapeamento dos processos e dos fluxos das informações para alinhamento entre os setores contábil e contas a pagar. Resultados alcançados: -Equilíbrio orçamentário possibilitando o controle da receita orçada com a arrecadada, bem como a despesa autorizada com a realizada, procedendo às transposições de acordo com as necessidades e justificativas; Emitidos 26 Ofícios e 56 Comunicações Internas; Conscientização dos gestores da disponibilidade orçamentária e monitoramento dos gastos mensais; -Implementação de sistema de custos que será atualizada no decorrer do exercício de 2017; -Entrega dos balancetes mensais no prazo estabelecido pela Resolução n° 744 para encaminhamento ao CFMV; -Participação no Encontro Administrativo do Sistema CFMV/CRMV com objetivo de mapear processos e estabelecer os POP's (Procedimentos Operacionais Padrão) que foi concluído em 2016; -Conciliação entre os bens imobilizados e o setor de Patrimônio; -Controle dos impostos retidos durante o exercício, enviando até o mês de Fevereiro a Declaração DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na fonte); -Entrega mensal da Declaração Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) de acordo com o relatório da Receita Federal referente os DARF's emitidos pelo CRMV; -Certidões com regularidade fiscal perante os órgãos Federais, Estaduais e Municipais; -Análise rigorosamente nas prestações de Contas dos convênios concedidos e dos suprimentos das Urfa's; -Os Convênios firmados em 2016 totalizaram o valor de R$ 160.460,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais) com as seguintes Instituições: Fundação de Medicina Veterinária – FUMVET, Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região – AMVEJUR e Universidade Estadual Paulista – UEP. Ressaltamos que os eventos que receberam apoio financeiro do CRMV-SP, eram todos de interesse da área veterinária. -Planejamento e execução orçamentária de 2016: Receita orçada R$ 25.916.805,73 x Receita executada R$ 19.917.178,49 Despesa planejada R$ 25.916.805,73 x Despesa executada R$ 18.682.573,45 4.1.4 SETOR DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS:
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Acompanhamento diário de recebimentos, cota parte e controle de inadimplência para uma eficiente e eficaz cobrança. Plano de ação: otimização dos controles mapeando o ambiente interno para simplificar e padronizar procedimentos, fortalecer a integração com o setor contábil e minimizar falhas na comunicação, suporte no atendimento de Profissionais e Empresas com qualidade para esclarecimento às dúvidas dos profissionais. Resultados alcançados: • Emissão diária de extratos bancários e extrato da cobrança (francesas) da Conta arrecadação nº 29154-4 / Conta Multas nº 29156-0 e Conta da Divida Ativa (Execução Fiscal) nº 29160-9; • Análise e baixa de pagamentos diariamente sendo automática e depósitos judiciais; • Emitidos 98 Ofícios e 130 Comunicações internas; • Elaboração mensal no prazo estabelecido da Planilha Contábil de Cota Parte (PCCP) da carteira 16 (automática) e carteira 18 (manual) para envio ao Conselho Federal de Medicina Veterinária; • Informações da situação financeira dos profissionais e empresas para o Setor Físico e para o Jurídico; • Emissão de parcelamentos de débitos de profissionais e empresas em dívida ativa e administrativa; • Exclusão de débitos por solicitação dos Setores de Pessoa Física e Jurídica e Assessoria Jurídica; • Baixas de relatórios de dívida ativa enviados pela Assessoria Jurídica; • Relatórios de parcelamento em dívida ativa para a Assessoria Jurídica, para baixa e suspensão dos processos em execução fiscal; • Emissão de 51 reembolsos aos profissionais em virtude de pagamentos de anuidades em duplicidade e enquadramento conforme Resolução 1022/2013 do CFMV totalizando o valor R$ 20.637,82, conforme segue abaixo: 02. Quadro – Reembolsos Descrição Valor
31 – Profissionais 6.191,78
20 – Empresa 14.446,04
TOTAL 20.637,82
03. Quadro - Arrecadação - Carteira (16)
100% R$ 24.502.556,04
75% R$ 18.376.815,68
25% R$ 6.125.426,48
36
04. Quadro - Arrecadação - Carteira (18)
100% R$ 113.423,87
75% R$ 88.514,61
25% R$ 28.581,68
05. Quadro -Multas - Carteira (16)
100% R$ 154.458,48
75% R$ 115.844,71
25% R$ 38.613,77
37
4.1.5 SETOR DE REGISTRO PESSOA FISICA Quadro 06. Resultados obtidos
Certidões emitidas 477 Registro de Título Especialista 002 Cédulas de Identidade Profissional de Médico Veterinário emitidas 3.696 Cédulas de Identidade Profissional de Médico Veterinário Secundária emitidas 049 Cédulas de Identidade Profissional de Zootecnistas emitidas 069 Cédulas de Identidade Profissional de Zootecnistas Secundária emitidas 000 Ofícios emitidos 2.349 Total de cerimônias de entrega de cédulas realizadas em 2016 076
Quadro 07. Situação Médicos Veterinários
Total de Inscrições Primárias em 2016 2.118 Total de Inscrições Secundárias em 2016 046 Total de Reativações em 2016 122 Total de Transferências Recebidas em 2016 183 Total de Transferências Concedidas em 2016 177 Números de inscritos até 31/12/2016 39.258 Inscrições canceladas em 2016 457 Total de inscrições canceladas até 31/12/2016 3.887 Inscrições Suspensas por Aposentadoria em 2016 015 Total de inscrições suspensas por aposentadoria até 31/12/2016 192 Inscrições canceladas por óbito em 2016 060 Total de inscrições canceladas por óbito até 31/12/2016 775 Inscrições de Médico Veterinário Militar em 2016 000 Total de Inscrições de Médico Veterinário Militar até 31/12/2016 017 Profissionais ausentes do país em 2016 000 Total de profissionais ausentes do país até 31/12/2016 080 Total de profissionais atuantes até 31/12/2016 28.374
Quadro 08. Situação Zootecnistas
Total de Inscrições Primárias em 2016 064 Total de Inscrições Secundárias em 2016 000 Total de Reativações em 2016 011 Total de Transferências Recebidas em 2016 005 Total de Transferências Concedidas em 2016 005 Números de inscritos até 31/12/2016 3.572 Inscrições canceladas em 2016 098 Total de inscrições canceladas até 31/12/2016 1.564 Inscrições Suspensas por aposentadoria em 2016 000 Total de inscrições suspensas por aposentadoria até 31/12/2016 015 Inscrições canceladas por óbito em 2016 006 Total de inscrições canceladas por óbito até 31/12/2016 047 Inscrições de Zootecnista Militar em 2016 000 Total de Inscrições de Zootecnista Militar até 31/12/2016 000 Profissionais ausentes do país em 2016 000 Total de profissionais ausentes do país até 31/12/2016 000 Total de profissionais atuantes até 31/12/2016 1.619
Total de Médicos Veterinários e Zootecnistas atuantes no Estado de São Paulo em 31/12/2016
29. 993
38
4.1.6 SETOR DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA Quadro 09. Resultados obtidos
Registros homologados/reativados em 2016 2.066 Registros cancelados/suspensos em 2016 755 Total de empresas atuantes até 31/12/2016 23.568 Total de empresas inscritas até 31/12/2016 40.269 Ofícios/notificações emitidos em 2016 5.318 Anotações de Responsabilidade Técnicas Averbadas em 2016 3.400
UNIDADES REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO
Ofícios/notificações emitidos em 2016 2.470 Anotações de Responsabilidade Técnicas Averbadas em 2016 2.802
39
4.1.7 SETOR DE FISCALIZAÇÃO Quadro 10. Resultados obtidos
Total de Fiscalizações Realizadas 23.393 Termos de Fiscalização 7.293 Relatórios de Fiscalização 9.746 Autos de Infração 6.354
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
Autos de Infração Termos Relatórios
Autos de Infração
Termos
Relatórios
4.1.8 SETOR DE MULTAS Quadro 11. Resultados obtidos
Total de Autos de Multa emitidos: 2.030 Total de Autos de Infração regularizados: 2.083 Total de Autos de Infração cancelados: 669 Total de Autos de Infração cancelados devido ao pagamento da multa: 56 Processos encaminhados ao CFMV em 2016: 157 Total de defesas e recursos analisados em 2016: 914 Ofícios expedidos: 1.538
40
Quadro 12. Indicadores de Multas das Entidades Fiscalizadoras - Acórdão 482/2013 TCU-Plenário
Indicadores de Multas das Entidades Fiscalizadoras - Acórdão 482/2013-TCU-PlenárioSubitem do Acórdão Unid. Multas Fórm. 2016 2015
Qtde Não inscritas no Cadin a 1.455 0
Qtde Exígíveis e Definitivamente Constituídas b 1.455 691
% Físico a/b x 100 100,00% 0,00%
Qtde Risco de Prescrição Executória a 0 0
Qtde Exígíveis e Definitivamente Constituídas b 1.455 691
% Físico a/b x100 0,00% 0,00%
Qtde Canceladas a 285 180
Qtde Aplicadas b 3.075 1.045
% Físico a/b x 100 9,27% 17,22%
R$ Canceladas c 0,00 0,00
R$ Aplicadas d 0,00 0,00
% Financeiro c/d x 100 0,00% 0,00%
Qtde Suspensas a 190 149
Qtde Aplicadas b 3.075 1.045
% Físico a/b x 100 6,18% 14,26%
R$ Suspensas c 0,00 0,00
R$ Aplicadas d 0,00 0,00
% Financeiro c/d x 100 0,00% 0,00%
Qtde Arrecadadas a 33 25
Qtde Aplicadas b 3.075 1.045
% Físico a/b x 100 1,07% 2,39%
R$ Arrecadadas c 0,00 0,00
R$ Aplicadas d 0,00 0,00
9.6.1 Número absoluto e percentual de pessoas físicas ou jurídicas pendentes de inscrição no Cadin.
9.6.2 Número absoluto e percentual de processos de cobrança de multas que (...) sofram maiores riscos de prescrição.
9.6.3 Quantidade de multas canceladas em instâncias administrativas, os valores associados a estas multas e os percentuais de cancelamento em relação ao total de multas aplicadas anualmente.
9.6.3 Quantidade de multas suspensas em instâncias administrativas, os valores associados a estas multas e os percentuais de suspensão em relação ao total de multas aplicadas anualmente.
9.6.4 Percentuais de recolhimento de multas (em valores e em número de multas recolhidas)
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Quadro 13. Quantidades
ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS - QuantidadeQUANTIDADES DE MULTAS
Multas Aplicadas Arrecadadas
Processo Administrativo (Não Arrecadadas) Validação
Outras Total das Multas Exigíveis e Definitivamente Constituidas Demais Situações
QuantidadeExercícios Exercícios Exercícios Exercícios Exercícios Exercícios Exercícios Exercícios
2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015
2016 2.030 33 25 285 180 190 149 1.455 0 0 0 0 1455 691 67 -
2015 1.045 0 0
Total 3.075 33 25 285 180 190 0 1.455 0 0 0 0 0 1.455 0 67 0 - -
2.030 1.045
Canceladas Administrativamente
Suspensas Administrativamente
Multas não inscritas no CADIN
Multas com Risco de Prescrição Executória
Multas Aplicadas por Período Competência
Período de Competência
Validação do Estoque de Multas Aplicadas
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4.1.9 ASSESSORIA JURÍDICA A Coordenadoria Jurídica do CRMV-SP é responsável pela assessoria jurídica da entidade, em todos os seus níveis, além de representá-la em ações judiciais da qual tem interesse.
Quadro 14. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência
041.930/2012-6 1861/2016
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
Conselho regional de Medicina Veterinária de São Paulo
Descrição da determinação/recomendação
Determinação de arquivamento do processo.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência
041.929/2012-6 3786/2015 9.5 07.10.2015 15.01.2016
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
Conselho regional de Medicina Veterinária de São Paulo
Descrição da determinação/recomendação
9.5. a sanar as irregularidades, impropriedades, e falhas apontadas no Relatório de Auditoria de Gestão – CFMV 5/2007, referentes às constatações consignadas nos itens 76 a 80, que tratam dos Convênios 1, 2, 4, 7 e 9, e, caso necessário, promova medidas para o ressarcimento de valores repassados a entidades conveniadas.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Encaminhada resposta para o TCU sobre esses itens e as respectivas providencias tomadas em 25/02/2016, protocolo n.º 0000542203402.
III. Atuação Preventiva Elaboração de pareceres, assessoria em licitações, processos éticos e demais processos administrativos do CRMV-SP, culminando com a seguinte atuação profissional:
1. Elaboração de 220 análises jurídicas em processos de veterinários e empresas; 2. Participação em 135 audiências de processos éticos; 3. Participação em 9 sessões de julgamentos de processos éticos; 4. Participação, com elaboração de pareceres, em 37 processos licitatórios, dentre eles pregões eletrônicos, concorrência, aditamento de contratos e adesão à ata de registro de preço; 5. Participação em reuniões e outras atividades determinadas pela diretoria da entidade; 6. Realização de assessoria a todos os setores da entidade, à diretoria e aos conselheiros; 7. Elaboração de 615 comunicações internas para os outros setores da entidade.
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III. Atuação Contenciosa A Coordenadoria Jurídica é responsável pela defesa dos interesses do CRMV-SP em juízo, atuando em nos processos de execução fiscal, mandado de segurança e outras ações necessárias à defesa do interesse da entidade. 1. Atuação em 11.750 execuções fiscais, que estão em andamento, com a prática de todos os atos necessários para a cobrança dos créditos em juízo. Todas as execuções fiscais estão arquivadas digitalmente em software específico para acompanhamento dos processos (Themis); 2. Atuação em 2.397 ações (mandados de segurança, ordinárias e embargos à execução) que discutem a legalidade do registro de empresas. Todas essas ações estão digitalizadas em software específico (Themis); 3. Atuação em 3 processos trabalhistas envolvendo a discussão sobre verbas e demais direitos de funcionários demitidos, saber: 3.1. Renata Fernandes: processo julgado improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (exceto na determinação de incluir a gratificação na base de cálculo das horas extras). Retorno do processo à origem para a execução da diferença da inclusão da gratificação no cálculo da hora extra;
3.2. Tatiana Pelúcio: processo distribuído e com audiência agendada para maio de 2017. 3.3. Samuel Alves de Souza: vencido pelo Reclamante. Processo transitado em julgado. Pagamento do valor devido por determinação judicial.
3. Acompanhamento das seguintes ações para a defesa dos interesses da entidade:
4.1. Claro: vitória do CRMV-SP – aguardando julgamento do recurso no TRF 3ª Região; 4.2. Consulters: ação rescisória julgada procedente – processo encaminhado para a Justiça Federal e aguardando decisão sobre a validade do protesto realizado pela empresa; 4.3. CADE: acordo realizado entre as partes. CRMV-SP deixa de pagar a multa do CADE pelo descumprimento do acórdão, que hoje ultrapassa 1,5 milhões de reais, e em contrapartida realiza as determinações contidas no processo administrativo. Acordo realizado e já cumprido. 4.4. José Alberto Pereira da Silva: cobrança de valores exigidos pelo TCU – sentença de embargos julgada improcedente, com o consequente início da execução. Realizada penhora de bens do executado. 4.5. Anclivepa: cobrança de convênio que a prestação de contas não foi comprovada – citação realizada e processo encaminhado para a Seção Judiciária de Goiânia. Exceção de Pré-executividade apresentada pelo executado, com a manifestação deste CRMV-SP pela legalidade do título executivo. Processo em andamento; 4.6. Flávio Prada: vencido pelo CRMV-SP em 1ª Instância e aguardando julgamento do recurso interposto pelo Réu; 4.7. Arani Nanci Bonfim Mariana: vencido pela Ré em 1ª e 2ª Instância. Processo finalizado. Aguardando execução de honorários advocatícios; 4.8. João Gilberto Lopes Pereira: vencido pelo Réu em 1ª e aguardando julgamento de apelação proposta pelo CRMV-SP;
Quadro 15. A atuação nos processos listados abaixo representou a elaboração das seguintes petições: Petição/Recurso Número de Peças
Agravo de Instrumento 1
Agravo Interno – 557 CPC 15
Apelação 137
Contestação 104
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Contra-Minuta 7
Contra-razões 25
Embargos à Execução – Honorários 6
Embargos de Declaração 3
Embargos Infringentes 2
Resposta a exceção de pré-executividade 33
Impugnação a Embargos 23
Informações em Mandado de Segurança 118
Petição para cumprimento – Art. 730 3
Petição para citação – edital 36
Petição para citação – endereço Receita 157
Petição – condução Oficial de Justiça 3
Petição Complementação de Preparo 16
Petição – descumprimento de acordo 28
Petição – Interrupção Prescrição 32
Petição – Intimação Pessoal 71
Petição – Juntada de CDA 15
Petição – Juntada de demonstrativo de débito 17
Petição – Penhora 91
Petição para Citação 139
Petição para Recolhimento de Custas 15
Petição BACEN 591
Petição – Cancelamento Art. 26 LEF 119
Petição – Ofício DRF 88
45
Petição – Extinção pelo Pagamento 474
Petição – JUCESP 452
Petição – Juntada de Guias Diversas 124
Petição Produção de Provas 53
Petição RENAJUD 261
Petição Suspensão 277
Petição – Suspensão Parcelamento 355
Petições – Transferência 81
Recurso Especial 69
Petições Diversas 474
Total 4515
46
4.1.10 ASSESSORIA TÉCNICA MÉDICO-VETERINÁRIA (ATMV) À ATMV, cujos cargos são de livre nomeação e exoneração pela Presidência, ocupados
obrigatoriamente por médico-veterinário ou zootecnista, compete: - prestar assistência técnica em assuntos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia; - atender, orientar e esclarecer dúvidas aos profissionais, empresas e à população em geral, em relação aos assuntos inerentes à Medicina Veterinária e à Zootecnia (via telefone, e-mail e presencialmente); - responder a solicitações da imprensa, na cooperação para elaboração de matérias relacionadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, de maneira integrada à Assessoria de Comunicação; - colaborar na elaboração de dispositivos legais e outros documentos relativos ao exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia; - representar o CRMV-SP, conforme delegação do Presidente; - elaborar pareceres técnicos relativos ao exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, quando requisitado pelo Presidente e demais setores do CRMV-SP; - zelar pela uniformidade de entendimento e observância das normas editadas pelo sistema CFMV/CRMV's, bem como da legislação vigente; - participar de reuniões técnicas e administrativas internas e externas, conforme convocação e/ou delegação; - desenvolver parcerias técnicas com outros órgãos; - assessorar as Comissões Técnicas; - organizar eventos propostos pelas Comissões Técnicas; - analisar e emitir parecer sobre relatórios técnicos de convênios, projetos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia e demais projetos submetidos ao CRMV-SP; - controlar e organizar os documentos do setor; - cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMV's; - acompanhar e manter-se atualizada, o máximo possível, sobre a legislação vigente pertinente à Medicina Veterinária e à Zootecnia; - realizar demais atividades afins. Palestras da ATMV em eventos - Visão do CRMV-SP sobre Quimioterapia Veterinária (1º FÓRUM ABROVET - Biossegurança em Quimioterapia Veterinária, em São Paulo - 03/12/2016). - Ética na Profissão (Semana Acadêmica da Faculdade Anhanguera de Leme - 15/09/2016). - 10 passos para realizar mutirões de castração em conformidade com a legislação / Como ter seu projeto aprovado pelo CRMV-SP (Pet South America 2016, em São Paulo - 30/08/2016). - Ética Profissional e Responsabilidade Técnica (1ª Conferência Anual de Médicos Veterinários Habilitados para Emissão de GTAs do Estado de São Paulo, da CDA, em São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto, nos meses de agosto, outubro e novembro de 2016). - Ética profissional (UNISO – Universidade de Sorocaba - 20/05/2016). - Responsabilidade técnica em empresas de POA (1º Seminário sobre Produtos de Origem Animal no Estado de SP, em Campinas - 18/03/2016). - Deontologia e ética profissional (Treinamento de Habilitação para emissão de GTA’s, da CDA, em Campinas - 01 a 10/03/2016). - Planos de Saúde Animal em São Paulo (Reunião Administrativa dos Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, em São Paulo - 12/01/2016).
Algumas atividades de destaque da ATMV - participação na elaboração da Resolução CRMV-SP nº. 2579, de 14.9.2016 (normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em mutirões de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle da reprodução no Estado de São Paulo).
47
- participação na elaboração da Resolução CRMV-SP sobre serviços médico-veterinários móveis para cães e gatos no Estado de São Paulo (em andamento). - implantação de avaliação de reação nos eventos técnicos. - participação nas reuniões plenárias ordinárias, levando informações relacionadas às atividades da ATMV e, desde junho de 2016, apresentando resumo das atividades das Comissões Técnicas Assessoras. - participação nas reuniões do grupo de trabalho sobre células-tronco no âmbito da Medicina Veterinária.
Participação da ATMV em reuniões e eventos externos - Reunião com a Associação Paulista de Supermercados e ASCOM, na sede da APAS, em São Paulo (17/11/2016). - Reunião com a CDA, em Bauru, para alinhamento da 1ª Conferência Anual de Médicos Veterinários Habilitados para Emissão de GTAs do Estado de São Paulo (09/08/2016). - Reunião no SEBRAE, para alinhamento e orientações sobre a palestra “Como divulgar sua empresa”, proferida durante a Pet South America 2016, por funcionária da instituição (12/07/2016). - Reunião com a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica - SBPPC, na sua sede em São Paulo, sobre aspectos relevantes que impactam no desenvolvimento científico, no bem-estar animal e na saúde pública (27/06/2016). - Encontro na sede da Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas - APRAG, no dia 15 de junho de 2016, para discussão sobre responsabilidade técnica no setor de controle de vetores e pragas urbanas. - Reunião com os associados da Associação dos Médicos Veterinários do Interior Paulista (AMVIP) e diretoria do CRMV-SP, na URFA de Sorocaba (23/02/2016).
Alguns números da ATMV - 85 ofícios técnicos enviados. - 83 pareceres técnicos elaborados. - 15 atendimentos a demandas da ouvidoria do CRMV-SP. - 1934 orientações prestadas via atendimento telefônico.
48
Tabela 1. Atendimentos a imprensa, pela ATMV, em 2016.
DATA DE SOLICITAÇÃO
DATA DE ATENDIMENTO
VEÍCULO PAUTA PORTA-VOZ CRMV-SP STATUS
06/01/2016 14/01/2016 Portal Pet Cidade Como escolher um
médico veterinário para o seu pet
Dr. Leonardo Burlini - assessor técnico em Medicina Veterinária
Veiculada
12/01/2016 14/01/2016 Veja São Paulo Whey protein para
cachorros Dr. Leonardo Burlini - assessor técnico em
Medicina Veterinária Não veiculada
26/03/2016 30/03/2016 Revista Especivet Creches de animais, pet
sitter e dog walker
Entrevista por e-mail respondida pelo Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em
Medicina Veterinária Veiculada
13/05/2016 17/05/2016 Pequenas Empresas
& Grandes Negócios (Globo)
Exigências para a abertura de um pet shop
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
Veiculada
31/05/2016 01/06/2016 Portal UOL Pós morte de animais
(resíduo) Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em
Medicina Veterinária Veiculada
06/09/2016 08/09/2016 Cães e Gatos - web Áreas de atuação do médico-veterinário
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
Veiculada
12/09/2016 13/09/2016 Pet na Pan / Rádio
Jovem Pan Eutanásia animal
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
Veiculada
13/09/2016 13/09/2016 Blog Bom pra
Cachorro/ Folha de São Paulo
Leishmaniose - nova droga
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
Veiculada
15/09/2016 15/09/2016 Blog Bom pra
Cachorro/ Folha de São Paulo
Nova resolução mutirões de castração
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
Veiculada
16/09/2016 19/09/2016 Conversa de Bicho -
Rádio Estadão Nova resolução mutirões
de castração Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em
Medicina Veterinária Veiculada
49
11/10/2016 14/10/2016 Portal da
Fecomércio Pet shops e banho e tosa
Dra. Anne Pierre Helzel – assessora técnica em Medicina Veterinária
Veiculada
13/10/2016 18/10/2016 Programa Via Legal da TV Cultura e da
TV Justiça
Presença de médicos-veterinários em petshops
Dra. Anne Pierre Helzel – assessora técnica em Medicina Veterinária e Fausto Faleiros –
assessor jurídico Veiculada
21/10/2016 21/10/2016 Rádio Estadão Mutirões de castração Dra. Anne Pierre Helzel – assessora técnica
em Medicina Veterinária Veiculada
24/10/2016 24/10/2016 Jornal da EPTV - Globo São Carlos
Amamentação de cães recém nascidos órfãos
Solicitação atendida por meio de nota elaborada em conjunto com a ATMV
Não veiculada
10/11/2016 14/11/2016 Site da Revista Auto
Esporte Como transportar animais
com segurança Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em
Medicina Veterinária Veiculada
29/11/2016 30/11/2016 Revista Pulo do
Gato Dicas para escolher um
veterinário confiável
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária, Considerou a matéria
inadequada e recomendou a não participação. Enviei e-mail ao repórter justificando a nossa
opção em não participar.
Não veiculada
50
Temas mais amplamente trabalhados pela ATMV - Auxiliar Veterinário; - Leishmaniose; - Mutirões de castração; - Eutanásia; - Bem-estar animal; - Biotérios / RT; - Ministração de disciplinas especificamente médico-veterinárias; - Resoluções CFMV nº 1069/14 e 1015/12; - Mormo; - Publicidade (descontos em serviços médico-veterinários e procedimentos médico-veterinários); - Responsabilidade Técnica; - Planejamento estratégico; - Ética.
Quadro 16. Relação das Comissões Técnicas, com ano de criação, número de membros e número de reuniões realizadas em 2016.
Número de membros em 2016 Comissões Técnicas Assessoras
Ano de criação
Titulares Suplentes
Número de reuniões realizadas em 2016
Alimentos 2006 05 01 07 Aquicultura 2007 05 00 04
Bem-Estar Animal 2007 05 01 11 Clínicos de Pequenos Animais 2007 05 01 06 Ensino e Pesquisa da Medicina
Veterinária 2007 05 01 06
Fisioterapia Veterinária 2007 05 00 04 Responsabilidade Técnica 2007 05 01 12
Saúde Animal 2007 05 00 04 Zootecnia 2007 05 00 01
Saúde Pública Veterinária 2008 05 01 11 Ensino e Pesquisa da Zootecnia 2009 05 00 01
Médicos-Veterinários de Animais Selvagens
2010 05 01 02
Animais de Experimentação em Ensino e Pesquisa
2012 05 01 04
Políticas Públicas 2012 05 00 07 Saúde Ambiental 2013 05 01 10 Equideocultura 2014 05 01 11
Homeopatia Veterinária 2014 05 01 04 Medicina Veterinária Legal 2014 04 01 05
Nutrição Animal 2014 05 00 03 Médicos-Veterinários de ONGs 2015 05 01 08
51
Quadro 17. Eventos realizados pelas Comissões Técnicas, em 2016. Comissão Técnica
Assessora Nome do evento e local de realização Data
Nº de participantes
Homeopatia Veterinária
V Encontro de Homeopatia Veterinária do CRMV-SP (UNIRP – São José do Rio
Preto/SP) 10/03/16 113
Aqüicultura Doenças de Peixes Ornamentais (Sede do
CRMV-SP) 19/03/2016 51
Clínicos de Pequenos Animais
A Responsabilidade Técnica na Área Pet (sede do CRMV-SP)
22 e 23/03/16 35
Saúde Ambiental Clínica Veterinária: desafios e soluções
na gestão de resíduos de serviço de saúde animal (URFA – Ribeirão Preto/SP)
13/04/16 18
Saúde Ambiental Clínica Veterinária: desafios e soluções
na gestão de resíduos de serviço de saúde animal (USP – Piracicaba/SP)
17/05/16 17
Aqüicultura Coleta e remessa de material de peixes para diagnóstico (sede do CRMV-SP e
Instituto Biológico de São Paulo) 01 e 02/07/16 17
Aqüicultura Atuação do médico-veterinário
responsável técnico em estabelecimentos de aquariofilia (sede do CRMV-SP)
27/08/2016 34
Homeopatia Veterinária
VI Encontro de Homeopatia Veterinária do CRMV-SP (UNESP – Botucatu/SP)
29/08/16 70
Medicina Veterinária Legal
Simpósio de Medicina Veterinária Legal do CRMV-SP (sede do CRMV-SP)
14/09/16 37
Alimentos Encontro regional dos responsáveis
técnicos atuantes em estabelecimento SISP (sede do CRMV-SP)
19/10/16 35
Homeopatia Veterinária
VII Encontro de Homeopatia Veterinária do CRMV-SP (UNESP – Araçatuba/SP)
20/10/16 90
Nutrição Animal
II Ciclo de Atualização do Responsável Técnico na Indústria de
Alimentos para Animais (sede do CRMV-SP)
24/11/16 30
Animais de Experimentação em Ensino e Pesquisa
Encontro dos responsáveis técnicos de biotérios do Estado de São Paulo
(sede do CRMV-SP) 28/11/16 61
3 - Principais assuntos discutidos pelas Comissões Técnicas em 2016 (e encaminhamentos):
Alimentos - proposta de eventos: levar palestras sobre a área de alimentos para o interior de São Paulo; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - relato de caso: auto de infração atribuído a profissional médico-veterinário, responsável
técnico de serviço de vigilância sanitária, além do auto de infração da empresa;
52
- parecer sobre inspeção de alimentos realizada por médicos-veterinários autônomos (terceirizados) ou por “pessoa jurídica”;
- registro no CRMV-SP, de empresas cujo objeto social é a “comercialização de carnes e derivados, bem como laticínios em geral”;
- evento intitulado “Encontro regional dos responsáveis técnicos atuantes em estabelecimento SISP”, ocorrido em 19/10/2016;
- carga horária das disciplinas de TPOA e HIPOA. Animais de Experimentação em Ensino e Pesquisa - alteração do nome da Comissão, de “Animais de Laboratório” para “Animais de
Experimentação em Ensino e Pesquisa”; - principais acontecimentos ocorridos durante atividade desenvolvida pela Comissão de
Bem-Estar do MAPA, em 19/02/2016, com apoio do CRMV-SP, sobre fóruns de discussão relativos aos guias da OIE referentes ao bem-estar animal, tendo sido abordado primeiramente o tema “bovino de corte”;
- proposta de realização de aulas com o objetivo de abordar o assunto “atuação do médico-veterinário junto aos biotérios”, tendo como público alvo acadêmicos de Medicina Veterinária;
- proposta de apoio do CRMV-SP na elaboração de curso de especialização em bioterismo (verificação da possibilidade);
- resultados do Encontro de Responsáveis Técnicos de Biotérios do Estado de São Paulo, ocorrido em 28/11/2016.
Aquicultura - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - programação do evento “Coleta e remessa de material de peixes para diagnósticos”,
ocorrido nos dias 01 e 02/07/2016; - programação do evento “Doenças de peixes ornamentais”, ocorrido em 19/03/2016, e do
evento “Atuação do médico-veterinário responsável técnico em estabelecimentos de aquariofilia”, ocorrido em 27/08/2016;
- questões relativas à sanidade aquícola; - proposta de redação para a IN nº 4 de 2015, do MPA, quanto aos artigos referentes a
sanidade; - proposta de realização de ciclo de palestras, sobre a inclusão do ensino da aquicultura nos
cursos de graduação em Medicina Veterinária; - minuta de resolução do CFMV (Consulta Pública nº 1, de 02 de dezembro de 2016),
referente a procedimentos para registro e anotação de responsabilidade técnica de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.
Bem-Estar Animal - proposta de elaboração de legislação referente à obrigatoriedade de responsável técnico
médico-veterinário em empresas cuja atividade contemple transporte de animais vivos, por vias aéreas, terrestres, fluviais e marítimas;
- Fórum de discussão sobre as diretrizes da OIE referente ao bem-estar animal, ocorrido em 19/02/2016, no CRMV-SP;
- nota de esclarecimento do CRMV-SP sobre a forma de abate de um ovino, mostrada no programa “tempero de família”, do canal GNT;
- revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - planejamento estratégico (tópicos a serem trabalhados);
53
- elaboração de um guia prático para avaliação inicial de maus tratos a cães e gatos, com roteiro a ser utilizado por agentes públicos;
- I Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Ética, Bioética e BEA do Sistema CFMV/CRMV, ocorrido em Brasília;
Clínicos de Pequenos Animais - evento intitulado “A Responsabilidade Técnica em Pet Shops”; - comercialização e publicidade de planos de saúde para animais de estimação; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - participação do CRMV-SP na feira “Pet South América 2017”.
Ensino e Pesquisa da Medicina Veterinária - Fórum dos Conselhos da Área da Saúde; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 515, de 03 de junho de 2016, que se
posicionou contrário a todas as modalidades de EaD em cursos de graduação da área da saúde; - concessão de títulos de especialista, de forma indevida, por instituições de ensino; - relato sobre a dificuldade de se conhecer o número exato de vagas que são ofertadas e
preenchidas nos cursos de graduação em Medicina Veterinária do Estado de São Paulo; - cursos de auxiliar veterinário. Ensino e Pesquisa da Zootecnia - alinhamento com a assessoria de comunicação sobre as atividades referentes ao dia do
zootecnista (13/05) e aos 50 anos do primeiro curso de Zootecnia; - projetos de leis em tramitação no Congresso.
Equideocultura - métodos diagnósticos específicos para mormo; - encaminhamentos relativos à consulta pública referente a projeto de instrução normativa
sobre controle do mormo; - elaboração do plano estratégico; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - elaboração da programação do “I Seminário CRMV-SP de Sanidade de Equídeos”; - regulamentação de esportes eqüestres.
Fisioterapia Veterinária - proposta de retificação das Resoluções CFMV nº 850/06 e CRMV-SP nº 1623/07; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - denúncia sobre publicidade de valores cobrados por serviços profissionais; - exercício ilegal da fisioterapia veterinária; - propostas de realização de eventos.
54
Homeopatia Veterinária - necessidade de se difundir o papel do médico-veterinário e da terapêutica homeopática na
cadeia de produção orgânica; - preparativos para os “Encontros de Homeopatia Veterinária do CRMV–SP”; - proposta de inclusão da disciplina eletiva de Homeopatia Veterinária nos cursos de
graduação em Medicina Veterinária; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - estrutura pedagógica dos cursos de especialização em Homeopatia Veterinária do Estado
de São Paulo; - planejamento de reunião com coordenadores dos cursos de especialização em Homeopatia
Veterinária; - participação de membro da comissão em eventos internacionais relacionados à Homeopatia
Veterinária; Medicina Veterinária de Animais Selvagens - utilização de presas vivas para alimentação de animais selvagens; Médicos Veterinários de ONG's - principais problemas encontrados nos projetos de mutirão de castração; - reunião com representantes de ONGs; - elaboração de manual de orientação para ONGs; - nova resolução sobre mutirões de castração (Resolução CRMV-SP nº 2579/2016); - planejamento estratégico. Medicina Veterinária Legal - procedimentos da mediação dentro do Tribunal de Justiça; - encaminhamento de artigos para a assessoria de comunicação, para publicação na Revista
de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - realização do I Simpósio de Medicina Veterinária Legal do CRMV-SP; - planejamento estratégico; - sugestão de criação de IML Veterinário no Estado de São Paulo; - participação de membro da comissão em evento nacional e internacional. Nutrição Animal - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - preparativos para o II Ciclo de Atualização do Responsável Técnico na Indústria de
Alimentos para Animais; - normatização sobre alimentos caseiros e naturais industrializados.
Políticas Públicas - proposta de um plano de ação e eleição de prioridades de atividades; - temas de interesse interdisciplinar, de competência da comissão; - revisão do Decreto Estadual nº 40.400/95; - estudos sobre desenvolvimento de políticas públicas para combater o transtorno de
acumulação de animais;
55
- PL nº 35/2016, que dispõe sobre instalação de câmeras nos abatedouros de animais, PL nº 4697/16, que proíbe descarte de pintos por métodos cruéis, PL nº 631/15 e 677/15, que dispõem sobre questões de abate e afins, e PL nº 1016/15, que altera a Lei nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968;
- programação de visitas aos líderes de partidos e parlamentares, para tratar de assuntos inerentes à Medicina Veterinária e à Zootecnia, em prol da sociedade;
- revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - proposta de celebração de cooperação técnico-científica entre CRMV-SP, mesa diretiva da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo; - atribuições da fiscalização do CRMV-SP e da Secretaria Municipal de Saúde. Responsabilidade Técnica - carga horária mínima para responsabilidade técnica; - revisão e atualização do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - Consulta Pública nº 010/2015-SMS.G/COVISA; - Portaria Municipal nº 641/2016 SMS.G (aprova o Regulamento Técnico sobre as
Condições Higiênico-Sanitárias e as Boas Práticas para Estabelecimentos e Serviços Veterinários); - nova resolução sobre mutirões de castração (Resolução CRMV-SP nº 2579/2016); - participação em evento da Comissão Técnica Assessora de Clínicos de Pequenos Animais
e da Comissão Técnica Assessora de Animais de Experimentação em Ensino e Pesquisa. Saúde Ambiental - atualização do conteúdo do adesivo informativo referente aos grupos de resíduos de
serviços de saúde animal; - programação de oficinas sobre resíduos na área veterinária, para realização no interior de
São Paulo; - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - nova resolução sobre mutirões de castração (Resolução CRMV-SP nº 2579/2016); - resposta a Ofício do CFMV, sobre as atividades da CSA/CRMV-SP; - sugestões referentes à RDC nº 306; - participação em evento promovido pelo CFMV e MAPA; - proposta de celebração de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de
São Paulo e o CRMV-SP; - desenvolvimento do planejamento estratégico; - programação de eventos para 2017. Saúde Animal - questões relacionadas ao diagnóstico do mormo e as consequências sobre a cadeia
produtiva da equideocultura no Brasil; - envio de considerações em atenção à consulta pública referente à Portaria MAPA nº 39/16,
que estabelece diretrizes para a prevenção, controle e erradicação do mormo; - brucelose; - avaliação da Portaria ADAPEC nº. 162, de 09/05/2013, que resolve tornar obrigatória em
todo estado do Tocantins o emprego da vacina RB51 em fêmeas bovinas e bubalinas com idade superior a 8 meses e que não foram vacinadas com B19 entre 3 e 8 meses;
- revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - desenvolvimento do planejamento estratégico;
56
- relato de ocorrência de contaminação de moluscos bivalves com algas tóxicas, em virtude do fenômeno maré vermelha, que atingiu o litoral brasileiro.
Saúde Pública Veterinária - revisão do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP; - nova resolução sobre mutirões de castração (Resolução CRMV-SP nº 2579/2016); - VII Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Saúde Pública Veterinária; - programação do evento “Encontro sobre o uso prudente de antimicrobianos e
antineoplásicos na Medicina Veterinária”; - programação de evento sobre zoonoses; - proposta de inclusão do tema “esporotricose” nos simpósios regionais do CRMV-SP; - desenvolvimento do Plano de Ação Nacional - CNSPV/CRSPV do Sistema
CFMV/CRMV ́s; - análise do Relatório Anual de Gestão (RAG 2015) da Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo, quanto às áreas afetas diretamente às atividades do Médico Veterinário; - Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e Política Nacional de Vigilância em Saúde. Zootecnia - alinhamento com a assessoria de comunicação, para publicação de entrevistas com
zootecnistas no facebook e para elaboração de edição especial da revista do Conselho; - participação, representando o CRMV-SP, no Congresso Zootec 2016, ocorrido em Santa
Maria, onde houve comemoração aos 50 anos do primeiro curso de Zootecnia no Brasil; - Projetos de Leis relacionados ao exercício profissional dos zootecnistas, em tramitação no
Congresso.
4.1.11 SETOR DE ÉTICA Quadro 18. Quantitativo realizado
Atividades Quantidade: Ofícios Enviados 2514 Denúncias Recebidas 0133 Processos Ético-Profissionais Instaurados 0029 Processos Ético-Profissionais Notificados (fase instrução) 0146
Audiências de Instrução de processos éticos realizadas 0135
Sessões Especiais de Julgamentos de Processos Éticos realizadas 0009
Processos Ético-Profissionais Julgados 0091 Denúncias arquivadas 0016
57
4.1.12 SETOR DE COMPRAS - Contratos, Aditivos e Atas Quadro 19. Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO EM 2016
PROC. ADM. Nº
MODALIDADE / EDITAL DESPESA OBJETO SITUAÇÃO DA
LICITAÇÃO EMPRESA(S)
VENCEDORA(S) / FORNECEDOR (ES)
VALOR(ES) ADJUDICADO(S) / REGISTRADO(S)
INSTRUMENTO CONTRATUAL / VIGÊNCIA /PUBLICAÇÃO
187/2016 Pregão Eletrônico
nº 01/2016
(Licitação BB nº 615370)
6.2.2.1.1.01. 02.01.001.023 Aquisição de uniformes, com vistas a atender os
funcionários do CRMV-SP.
Homologado
Maneira Moda Charme Lt EPP CNPJ nº 00.003.189/0001-76
R$ 103.000,00
Contrato nº 02.0/2016
(05/02/2016 a 04/02/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 36
(24/02/2016) - Pág. nº 150
213/2016 Pregão Eletrônico
nº 02/2016
(Licitação BB nº 618366)
6.2.2.1.1.01. 02.02.006.093
e 6.2.2.1.1.01.
02.02.006.079
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e eventualmente internacionais, mediante fornecimento parcelado e em trechos diversos para o CRMV-SP.
Homologado
Portal Turismo e Serviços Lt EPP CNPJ nº 06.135.603/0001-87
R$ 157.016,67 (valor estimado de
gasto com passagens) + R$
0,00 (valor da taxa de agenciamento) =
R$ 157.016,67
Contrato nº 04.0/2016
(17/03/2016 a 16/03/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 61
(31/03/2016) - Pág. nº 181
ITEM Nº 1 - Registro de preços para aquisição de CD-R, CD-RW, DVD-R e DVD-RW. ITEM Nº 2 - Registro de preços para aquisição de envelope para CD e DVD.
Fracassado
Fracassado
Fracassado
Fracassado
250/2016
Pregão Eletrônico nº 03/2016 SRP
(Licitação BB nº 621069)
6.2.2.1.1.01. 02.01.001.016
e 6.2.2.1.1.01.
02.01.001.017 ITEM Nº 3 - Registro de preços para aquisição de papel sulfite.
Homologado Willian Nogueira Equipamento Comerciais Me
CNPJ nº 21.067.138/0001-88 R$ 17.520,00
Ata SRP nº 01/2016
(05/04/2016 a 04/10/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 68
(11/04/2016) - Pág. nº 151
247/2016 Pregão Eletrônico
nº 04/2016
(Licitação BB nº 621235)
6.2.2.1.1.01. 01.07.001.005
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência à saúde, para os colaboradores do CRMV-SP, com cobertura de despesas com Assistência Médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico e tratamento e serviços auxiliares, na modalidade Plano/Seguro Saúde, nas segmentações: atendimento clínico (consultas), ambulatorial, laboratorial, internação hospitalar (eletiva e emergencial) e atendimento obstétrico, inclusive, pronto atendimento, de acordo com a Lei 9.656 de 03.06.1998 e suas alterações.
Homologado
Amil Assistência Médica Internacional S.A.
CNPJ nº 29.309.127/0001-79
R$ 68.625,18 (Mensal)
R$ 823.502,16 (Anual)
Contrato nº 05.0/2016
(11/06/2016 a 10/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 113
(15/06/2016) - Pág. nº 164
Item nº 1: Registro de preços aquisição de 32 (trinta e dois) aparelhos celulares para Diretoria, Coordenadores e Fiscais.
Fracassado Fracassado Fracassado Fracassado
58
SRP nº 05/2016
(Licitação BB nº 621409)
6.2.2.1.1.02. 01.01.003.006
Item nº 2: Registro de preços para aquisição de 3 (três) aparelhos celulares para contínuos.
Homologado Tech Cell Comercial Lt Me CNPJ: 23.203.733/0001-29
R$ 2.161,17
Ata SRP nº 02/2016
(25/04/2016 a 24/04/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 81
(29/04/2016) - Pág. nº172
Aquisição de material de escritório: Itens nº 1, 2, 4, 5, 9, 11, 14,15,16,18,19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 54.
Homologado
Hélio Masashi Saito Lt CNPJ nº 62.492.798/0001-93 R$ 9.885,66
Autorização de Fornecimento nº 02/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 82 (02/05/2016) - Pág. nº 133
Aquisição de material de escritório: itens nº 6, 12, 13 e 31. Homologado Boing Com. Atacadista Mat. Lt Me
CNPJ nº 21.189.579/0001-52 R$ 3.678,07
Autorização de Fornecimento nº 01/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 82 (02/05/2016) - Pág. nº 133
262/2016
Pregão Eletrônico nº 06/2016 (Licitação
BB nº 622266)
6.2.2.1.1.01.02. 01.001.016
Aquisição de material de escritório: Itens nº 3, 7, 8, 10, 17, 21, 26, 50, 51, 52 e 53. Fracassado Fracassado Fracassado Fracassado
237/2016 Pregão Eletrônico
nº 07/2016
(Licitação BB nº 621238)
6.2.2.1.1.01. 02.02.006.063 Seguro de 20 (vinte) veículos da frota do CRMV-SP.
Homologado
Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A
CNPJ nº 33.065.699/0001-27
R$ 7.800,00
Contrato nº 07.0/2016
(06/06/2016 a 05/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 114
(16/06/2016) - Pág. nº 159
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios: Itens nº 02 e 09. Homologado
Dilani Encarnação Galhardo Loli Me
CNPJ nº 07.993.274/0001-78
R$ 5.920,80
Ata SRP nº 04/2016
(04/05/2016 a 03/11/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 92
(16/05/2016) - Pág. nº 164
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios: Itens nº 01, 03, 04 e 05. Homologado Elizabete Monteiro Alves Me
CNPJ nº 10.256.969/0001-81 R$ 1.135,20
Ata SRP nº 05/2016
(12/05/2016 a 11/11/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 94
(18/05/2016) - Pág. nº 162
264/2016
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2016
(Licitação BB nº 623789)
6.2.2.1.1.01.02. 01.001.007
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios: Itens nº 06, 07 e 08. Fracassado Fracassado Fracassado Fracassado
59
273/2016 Pregão Eletrônico SRP nº 09/2016
(Licitação BB nº 624579)
6.2.2.1.1.02.01. 01.003.006
Registro de preços aquisição de 32 (trinta e dois) aparelhos celulares para Diretoria, Coordenadores e Fiscais.
Homologado
CEK Informática Eireli Me CNPJ nº 00.949.640/0001-42
R$ 35.909,76
Ata SRP nº 03/2016
(10/05/2016 a 09/05/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 94
(18/05/2016) - Pág. nº 162
Lote nº 1: Contratação de empresa especializada em Comunicação Integrada e Design Gráfico para o desenvolvimento de layouts de materiais institucionais.
Homologado
Casa das Ideias Comunicação Lt Epp
CNPJ nº 02.550.956/0001-92
R$ 20.139,00
Contrato nº 10.0/2016
(20/07/2016 a 19/07/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 146
(01/08/2016) - Pág. nº 170
283/2016
Pregão Eletrônico nº 10/2016
(Licitação BB nº 630750)
6.2.2.1.1.01. 02.02.006.015 Lote nº 2: contratação de empresa(s)
especializada(s) em Comunicação Integrada e Design Gráfico para o estudo, a conceituação, a concepção, a criação, a produção e a execução técnica de peças publicitárias.
Homologado
Apex Agência de Notícias e Publicidade Lt Me
CNPJ nº 08.658.196/0001-18
R$ 3.486,50
Contrato nº 11.0/2016
(20/07/2016 a 19/07/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 146
(01/08/2016) - Pág. nº 170
Impressão e acabamento dos 10.000 envelopes 162x229mm (Item nº 2).
Homologado
Luciana Borges Vieira Me CNPJ nº 17.942.182/0001-12
R$ 1.200,00
Autorização de Fornecimento nº 04/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 125 (01/07/2016) - Pág. nº 198
Impressão e acabamento dos 30.000 formulários de fiscalização (Item nº 11).
Homologado
Contiplan Indústria Gráfica Ltda CNPJ nº 02.290.545/0001-05
R$ 4.200,00
Autorização de Fornecimento nº 05/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 125 (01/07/2016) - Pág. nº 198
Impressão e acabamento dos 15.000 envelopes de 250x353mm (Item nº 1) e 3.000 blocos de rascunho (Item nº 8).
Homologado
Raquel de Freitas Santos Gráfica Me
CNPJ nº 17.323.958/0001-17
R$ 5.520,00
Autorização de Fornecimento nº 06/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 128 (06/07/2016) - Pág. nº 181
Impressão e acabamento de 50.000 etiquetas adesiva (Item nº 5) e 5.000 pasta dígito terminal (Item nº 7).
Homologado
Mnx Comercial de Papéis Lt Epp CNPJ nº 13.410.297/0001-05
R$ 4.789,00
Autorização de Fornecimento nº 07/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 139 (21/07/2016) - Pág. nº 141
288/2016
Pregão Eletrônico nº 11/2016
(Licitação BB nº 629451)
6.2.2.1.1.01. 02.02.006.074
Impressão e acabamento de 10.000 envelopes 114x229mm (Item nº 3) e 3.000 pasta personalizada (Item nº 6).
Homologado
Gráfica Iguaçu Lt Me CNPJ nº 20.949.657/0001-07
R$ 5.190,00
Autorização de Fornecimento nº 08/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 82 (03/08/2016) - Pág. nº 148
60
Impressão e acabamento de 450 blocos de fiscalização (Item nº 9) e 8.000 autos de infração (Item nº 10).
Homologado
Gráfica Iguaçu Lt Me CNPJ nº 20.949.657/0001-07
R$ 3.169,00
Autorização de Fornecimento nº 09/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 82 (03/08/2016) - Pág. nº 148
Impressão e acabamento de 2.500 certificados personalizados (Item nº 4).
Homologado
Gráfica Iguaçu Lt Me CNPJ nº 20.949.657/0001-07
R$ 470,00
Autorização de Fornecimento nº 10/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 153 (10/08/2016) - Pág. nº 165
292/2016 Pregão Eletrônico
nº 12/2016
(Licitação BB nº 630128)
6.2.2.1.1.01.02. 01.001.016 Aquisição de 1.000 resmas de papel sulfite. Homologado
LR Lima Dada Papelaria Epp CNPJ nº 07.307.857/0001-06 R$ 14.800,00
Autorização de Fornecimento nº 03/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 120 (24/06/2016) - Pág. nº 145
Registro de preços para impressão e acabamento dos certificados de regularidade (Item nº 01). Homologado
Thomas Greg. & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Imp. e Exp. de Equipamento Lt CNPJ nº 03.514.896/0001-15
R$ 6.500,00
Ata SRP nº 06/2016
(01/07/2016 a 30/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 139
(21/07/2016) - Pág. nº 141
Registro de preços para impressão e acabamento dos folhetos e manual de ART (Itens nº 06 e 07). Homologado
Globalprint Editora Gráfica Lt EPP CNPJ nº 12.622.028/0001-40 R$ 26.985,00
Ata SRP nº 07/2016
(01/07/2016 a 30/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 139
(21/07/2016) - Pág. nº 141
Registro de preços para impressão e acabamento do cartaz e banner (Itens nº 02 e 08). Homologado
Raquel de Freitas Santos Gráfica Me
CNPJ nº 17.323.958/0001-17 R$ 3.773,46
Não foi assinada a Ata
Registro de preços para impressão e acabamento dos gibis (Item nº 03). Homologado
Fast Print Soluções Ltda Me CNPJ nº 11.148.684/0001-90 R$ 109.000,00
Ata SRP nº 09/2016
(01/07/2016 a 30/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 139
(21/07/2016) - Pág. nº 141
291/2016
Pregão Eletrônico nº 13/2016 SRP
(Licitação BB nº 630777)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.074
Registro de preços para impressão e acabamento dos adesivos de resíduos (Item nº 05). Homologado
Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F Lt Epp
CNPJ nº 11.114.463/0001-09 R$ 7.850,00
Ata SRP nº 10/2016
(01/07/2016 a 30/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 139
(21/07/2016) - Pág. nº 141
302/2016 Pregão Eletrônico
nº 14/2016
(Licitação BB nº 637084)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.024,
6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 e
6.2.2.1.1.01.02.02.006.017
A contratação de empresa especializada no ramo de serviços gerais para os serviços de recepção, manutenção predial, limpeza e conservação, de forma continuada, incluindo a mão-de-obra e o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução.
Homologado
At & Santos Consultoria e Serviços Lt EPP
CNPJ nº 10.394.719/0001-08 R$ 269.999,63
(anual)
Contrato nº 15.0/2016
(30/08/2016 a 29/08/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 168
(31/08/2016) - Pág. nº 757
61
Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene: Itens nº 01, 06, 07, 08, 09 e 11.
Homologado
América Serve Limpeza e Serviços Lt EPP
CNPJ nº 09.424.115/0001-88
R$ 12.452,52
Ata SRP nº 11/2016
(03/08/2016 a 02/08/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 153
(10/08/2016) - Pág. nº 165 Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 227
(28/11/2016) - Pág. nº 166 (Retificação)
Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene: Item nº 10.
Homologado
J. Brilhante Comercial Ltda Epp CNPJ nº 06.910.908/0001-19
R$ 428,76
Ata SRP nº 12/2016
(03/08/2016 a 02/08/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 153
(10/08/2016) - Pág. nº 165
318/2016
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2016
(Licitação BB nº 636251)
6.2.2.1.1.01. 02.01.001.025
Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene: Itens nº 02, 03, 04, 05.
Fracassado
Fracassado
Fracassado
Fracassado
Aquisição de material de escritório: Item nº 02.
Homologado
Fonte Viva Distribuidora Lt - Epp CNPJ nº 12.139.930/0001-00
R$ 441,00 Autorização de Fornecimento nº 11/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 166 (29/08/2016) - Pág. nº 180
Aquisição de material de escritório: Itens nº 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12 e 19.
Homologado
Hélio Masashi Saito & Cia Lt CNPJ nº 62.492.798/0001-93
R$ 1.016,56
Autorização de Fornecimento nº 12/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 166 (29/08/2016) - Pág. nº 180
330/2016
Pregão Eletrônico nº 16/2016
(Licitação BB nº 638841)
6.2.2.1.1.01. 02.01.001.016
Aquisição de material de escritório: Itens nº 05, 07, 10, 13, a 18 e 20.
Homologado
Dalen Suprimentos p/ Inf. e Papelaria Eireli - Epp
CNPJ nº 22.791.023/ 0001-02
R$ 3.370,36
Autorização de Fornecimento nº 13/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 166 (29/08/2016) - Pág. nº 180
Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática: Itens nº 03, 07,11 e 12.
Homologado
FA Lima Informática – Epp CNPJ nº 01.259.682/0001-14
R$ 1.442,76 Autorização de Fornecimento nº 15/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 174 (09/09/2016) - Pág. nº 159
Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática: Item nº 04.
Homologado
Scorpiom Informática Lt Me CNPJ nº 04.567.265/0001-27
R$ 924,50
Não foi emitida autorização de fornecimento
306/2016
Pregão Eletrônico nº 17/2016
(Licitação
6.2.2.1.1.01.02.01
.001.017 e 6.2.2.1.1.02.01.01
Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática: Itens nº 08, 09,10 e 13.
Homologado
Gustavo H. M. Cherubini – Me CNPJ nº 06.263.134/0001-81
R$ 5.920,95
Autorização de Fornecimento nº 17/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 174 (09/09/2016) - Pág. nº 159
62
Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática: Item nº 14.
Homologado Trama 2 Comércio de Inf. Eireli –
EPP CNPJ nº 08.482.425-0001-96
R$ 4.380,00
Autorização de Fornecimento nº 18/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 174 (09/09/2016) - Pág. nº 159
BB nº 639018) .003.006
Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática: Itens nº 01, 02, 05 e 06.
Fracassado
Fracassado
Fracassado
Fracassado
333/2016 Pregão Eletrônico
nº 18/2016
(Licitação BB nº 638822)
6.2.2.1.1.01.02. 02.006.099
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Buffet para o estande institucional do CRMV-SP na 15ª edição da Feira Internacional de Produtos e Serviços da Linha Pet e Veterinária, Pet South America.
Homologado
Stil Line Feiras Eventos e Promoções Lt Me
CNPJ nº 09.247.422/0001-30 R$ 11.749,85
Contrato nº 14.0/2016
(19/08/2016 a 18/10/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 163
(24/08/2016) - Pág. nº 160
331/2016 Pregão Eletrônico SRP nº 19/2016
(Licitação BB nº 639588)
6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 Registro de Preços para aquisição de 20 vinte
veículos automotores novos e de primeiro uso. Homologado
General Motors do Brasil Lt CNPJ nº 59.275.792/0096-10 R$ 868.000,00
Ata SRP nº 13/2016
(29/08/2016 a 28/08/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 170
(02/09/2016) - Pág. nº 176
Registro de preços para aquisição de publicações em jornal diário de grande circulação, que circulem no Estado de São Paulo (Capital, Grande São Paulo e interior do Estado), e em publicação em revista mensal segmentada, que circulem também no Estado de São Paulo: Itens nº 01 e 03.
Homologado
Kali Propaganda e Publicidade EIRELI EPP
CNPJ nº 18.393.309/0001-54 R$ 20.900,00
Ata SRP nº 14/2016
(26/08/2016 a 25/08/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 170
(02/09/2016) - Pág. nº 176
Registro de preços para aquisição de publicações em jornal diário de grande circulação, que circulem no Estado de São Paulo (Capital, Grande São Paulo e interior do Estado): Item nº 02.
Homologado
Gibbor do Brasil Publicidade e Propaganda Lt Epp
CNPJ nº 08.329.433/0001-05 R$ 10.400,00
Ata SRP nº 15/2016
(26/08/2016 a 25/08/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 170
(02/09/2016) - Pág. nº 176
Registro de preços para aquisição de publicação em revista mensal segmentada, que circulem também no Estado de São Paulo: Item nº 04.
Fracassado Fracassado Fracassado Fracassado
350/2016
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016
(Licitação BB nº 640322)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 e
6.2.2.1.1.01.02.02.006.015
Registro de preços para aquisição de publicações em jornal diário de grande circulação, que circulem no Estado de São Paulo (Capital, Grande São Paulo e interior do Estado): Itens nº 05 a 09.
Cancelado Cancelado Cancelado Cancelado
63
354/2016
Pregão Eletrônico nº 21/2016
(Licitação BB nº 640312)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 Aquisição de painel pantográfico ou backdrop
portátil. Homologado
SK Copiadora e Imp. Digital Lt Me CNPJ nº 08.750.285/0001-90 R$ 3.400,00
Autorização de Fornecimento nº 14/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 173 (08/09/2016) - Pág. nº 175
366/2016
Pregão Eletrônico nº 22/2016
(Licitação BB nº 644364)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 Assessoria de Imprensa para o CRMV-SP. Homologado
Apex Agência de Notícias e Publicidade Lt Me
CNPJ nº 08.658.196/0001-18
R$ 14.700,00 (Mensal)
R$ 176.400,00 (Anual)
Contrato nº 18.0/2016
(17/10/2016 a 16/10/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 203
(21/10/2016) - Pág. nº 143
373/2016
Pregão Eletrônico nº 23/2016
(Licitação BB nº 644341)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.017
Manutenção de 2 (dois) elevadores instalados no Edifício Sede do CRMV-SP. Homologado
Flex Elevadores Com. de Peças e Manutenção Lt EPP
CNPJ nº 11.472.645/0001-43
R$ 3.240,00 (Mensal)
R$ 38.880,00 (Anual)
Contrato nº 17.0/2016
(20/09/2016 a 19/09/2016) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 194
(07/10/2016) - Pág. nº 181
Impressão e acabamento gráfico da pasta personalizada para certificado (Lote nº 2) e do envelope saco branco personalizado (Lote nº 3).
Homologado
RB Gráfica Digital Eireli Me CNPJ nº 16.951.665/0001-10
R$ 9.040,00
Autorização de Fornecimento nº 16/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 235 (08/12/2016) - Pág. nº 156
Impressão e acabamento dos adesivos para os veículos do CRMV-SP (Lote nº 1).
Homologado
Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Lt Me
CNPJ nº 11.383.230/0001-01
R$ 987,60
Autorização de Fornecimento nº 19/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 7 (10/01/2017) - Pág. nº 104
382/2016
Pregão Eletrônico nº 24/2016
(Licitação BB nº 648273)
6.2.2.1.1.01.02.02
.006.074
Impressão e acabamento dos blocos de rascunho (Lote nº 4).
Homologado
Planet Graf. Comércio e Impressão de Papel Lt Me
CNPJ nº 02.176.635/0001-70
R$ 2.190,00
Autorização de Fornecimento nº 20/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 7 (10/01/2017) - Pág. nº 104
388/2016
Pregão Eletrônico nº 25/2016
(Licitação BB nº 650554)
6.2.2.1.1.02.01.01.003. 007
e 6.2.2.1.1.01.02.02
.006.036
Aquisição de licença permanente do software Corel Draw Graphics Suíte X8 (design gráfico abrangente) e do Adobe Creative Cloud para Equipes (Todos os apps e Adobe Stock images – 10 por usuário por mês).
Homologado
Abra Informática Lt EPP CNPJ nº 09.186.091/0001-76 R$ 6.926,75
Autorização de Fornecimento nº 21/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 244 (21/12/2016) - Pág. nº 230
394/2016
Pregão Eletrônico nº 26/2016
(Licitação BB nº 651386)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.074
Revisão e diagramação de 3 (três) Edições da Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia (MV&Z), 4 (quatro) Edições do Informativo do CRMV-SP e de 3 (três) Edições do Boletim da APAMVET
Homologado
Tikinet Edição Lt EPP CNPJ nº 15.267.097/0001-70 R$ 19.120,00
Contrato nº 21.0/2016
(20/12/2016 a 31/12/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 10
(13/01/2017) - Pág. nº 130
403/2016
Pregão Eletrônico nº 27/2016
(Licitação BB nº 654986)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.063
Seguro auto para 16 (dezesseis) veículos do CRMV-SP. Homologado
Seguros Sura S.A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27 R$ 16.499,99
Contrato nº 22.0/2016
(27/12/2016 a 26/12/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 17
(24/01/2017) - Pág. nº 133
64
403/2016
Pregão Eletrônico nº 28/2016
(Licitação BB nº 654990)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.015
Contratação de empresa especializada para elaboração, produção e edição de vídeo para campanha de utilidade pública a ser realizada pelo CRMV-SP.
Homologado
Carlos Raphael do Vale Me CNPJ nº 15.077.313/0001-15 R$ 11.000,00
Contrato nº 23.0/2016
(20/12/2016 a 19/06/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 12
(17/01/2017) - Pág. nº 154
Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene: Itens nº 01 a 14.
Homologado
Elizabete Monteiro Alves Me CNPJ nº 10.256.969/0001-81
R$ 3.737,86
Ata SRP nº 04/2017
(25/01/2017 a 24/01/2018) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 32
(14/02/2017) - Pág. nº 132
409/2016
Pregão Eletrônico nº 29/2016
(Licitação BB nº 656263)
6.2.2.1.1.01. 02.01.001.025
Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene: Item nº 15.
Homologado
Woodmed Indústria e Com. de Prod. Hospitalares Lt
CNPJ nº 06.222.565/0001-08
R$ 12.525,00
Ata SRP nº 05/2017
(25/01/2017 a 24/01/2018) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 32
(14/02/2017) - Pág. nº 132
Registro de preços para impressão, acabamento gráfico, acabamento shirink, manuseio, etiquetagem e triagem da revista de educação continuada e do boletim da APAMVET: Lote nº 1
Homologado
Edigráfica Gráfica e Editora Lt CNPJ nº 04.218.430/0001-35
R$ 341.991,00
Ata SRP nº 01/2017
(31/01/2017 a 30/01/2018) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 34
(16/02/2017) - Pág. nº 128
Registro de preços para impressão, acabamento gráfico, acabamento shirink, manuseio, etiquetagem e triagem do Informativo: Lote nº 2 e registro de preços para impressão de cartazes: Lote nº 3.
Homologado
Globalprint Editora Gráfica Lt EPP CNPJ nº 12.622.028/0001-40
R$ 149.895,00
Ata SRP nº 02/2017
(25/01/2017 a 24/01/2018) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 34
(16/02/2017) - Pág. nº 128
420/2016
Pregão Eletrônico nº 30/2016
(Licitação BB nº 656727)
6.2.2.1.1.01.02.02.006.074
Registro de preços para impressão de banners: Lote nº 4.
Homologado
SK Copiadora e Imp. Digital Lt Me CNPJ nº 08.750.285/0001-90
R$ 400,00
Ata SRP nº 03/2017
(25/01/2017 a 24/01/2018) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 34
(16/02/2017) - Pág. nº 128
65
Quadro 20. Adesão a Ata de Registro ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM 2016
PROC. ADM. Nº DESPESA OBJETO FORNECEDOR(S) VALOR(ES)
ADJUDICADO(S) INSTRUMENTO CONTRATUAL / VIGÊNCIA
/PUBLICAÇÃO
278/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015. Ata de Registro de Preços 03/2015 da Polícia Rodoviária Federal. Objeto: aquisição de serviço de telefonia móvel com fornecimento de Sim Cards (chips) devidamente habilitados para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional, em todos os estados da Federação, enviar e receber mensagens de texto (SMS), e acessar a Internet.
Telefonica Brasil S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 R$ 16.750,80
(anual)
Contrato nº 06.0/2016
(01/06/2016 a 30/05/2017) Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 118
(22/06/2016) - Pág. nº 164
329/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.002
Pregão Eletrônico nº 04/2015. Ata de Registro de Preços nº 04/2015 do 3º Batalhão Logístico do Exercito Brasileiro do Rio Grande do Sul. Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de purificadores de água (Modelo FR 600).
Acqua de Filtros e Purificadores
Lt Me CNPJ: 09.495.586/0001-87 R$ 15.617,00
Empenho nº 1091/2016 Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 142
(26/07/2016) - Pág. nº 124
369/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006
Pregão Eletrônico nº 06/2014. Ata de Registro de Preços do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja. Objeto: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) estações de trabalho corporativo (intermediária), atendendo as especificações previstas no edital.
HP Brasil Ind. e Com. de
Equipamentos Eletrônicos Lt CNPJ: 22.086.683/0003-46 R$ 257.565,00
Empenho nº 1396/2016 Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 183
(22/09/2016) - Pág. nº 136
379/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.002
Pregão Eletrônico nº 13/2015. Ata de Registro de Preços nº 13/2015 da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) Relógios Eletrônicos de ponto com leitor biométrico.
Henry Equipamentos e Eletrônicos e Sistemas Lt
CNPJ: 01.256.055/0001-24 R$ 25.815,00 Empenho nº 1951/2016
Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 244 (21/12/2016) - Pág. nº 230
380/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036
Pregão Eletrônico nº 15/2015. Ata de Registro de Preços nº 12/2016 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário - MS. Objeto: Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de software Adobe Creative Cloud p/ Equipes.
MS10 Com. e Serv. de Inf. Lt EPP CNPJ: 04.429.572/0001-41 R$ 4.800,00
Empenho nº 1430/2016 Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 189
(30/09/2016) - Pág. nº 147
381/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.002
Pregão Eletrônico nº 04/2016. Ata de Registro de Preços nº 03/2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Aquisição de 6 (seis) nobreaks Net 4 + 1400 VA Bivolt – SMS.
GL Eletro-Eletrônicos Lt CNPJ: 52.618.139/0030-31 R$ 3.360,00
Empenho nº 1431/2016 Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 189
(30/09/2016) - Pág. nº 147
66
Quadro 21. Aditivos ADITIVOS EM 2016
PROC. ADM. Nº DESPESA OBJETO FORNECEDOR VALOR(ES)
INSTRUMENTO CONTRATUAL / VIGÊNCIA /PUBLICAÇÃO
70/2014 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 Renovação da vigência do contrato de
armazenamento, digitalização e gestão de documentos
Imatec Microfilmagem Lt CNPJ: 96.669.460/0001-86 R$ 88.794,65
Contrato nº 21.3/2014 Vencimento: 15/06/2017 Publicação: 23/06/2016
20/2010 97/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 Renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para CRMV-SP - URFA Campinas/SP Marlene Garcia Francisca - Gallinari Adm. de
Imóveis Lt 66.069.774/0001-87 R$ 14.820,00
Contrato nº X.3/2012 Vencimento: 03/07/2018
Publicação: 06/06/2016
72/2015 234/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025
Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços de jardinagem: Rua Apeninos 1088 / SP e
Rua São Samuel 193 / SP Felipe Tanaka Ikeda Me
CNPJ:17.874.775/0001-99 R$ 5.808,00 Contrato nº 72.1/2015
Vencimento: 05/05/2017 Publicação: 18/05/2016
95/2014 161/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 Renovação da vigência do contrato de prestação
Serviços de Segurança desarmada Atento São Paulo Serviços de Segurança
Patrimonial Eireli CNPJ:06.069.276/0001-02 R$ 265.867,68
Contrato nº 37.3/2014 Vencimento: 29/09/2017 Publicação: 06/10/2016
267/2015 158/2015
6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079
Renovação da vigência do contrato de aquisição de Vale-Refeição
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A CNPJ:69.034.668/0001-56 R$ 928.475,26
Contrato nº 26.4/2014 Vencimento: 03/11/2017 Publicação: 21/10/2016
264/2016
6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 Renovação da vigência da ata por mais 6 (seis) meses (Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios: Itens nº 02 e 09).
Dilani Encarnação Galhardo Loli Me CNPJ nº 07.993.274/0001-78
R$ 5.920,80 Ata nº 04.1/2016
(04/11/2016 a 03/05/2017) Publicação: 11/11/2016
16/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 Renovação da vigência do contrato do sistema
eletrônico de licitações (www.licitacoes-e.com.br)
Banco do Brasil S.A. CNPJ:00.000.000/0001-91 R$ 3.429,47
Contrato nº X.3/2015 Vencimento: 07/12/2017 Publicação: 10/01/2017
162/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 Renovação da vigência do contrato de rastreamento dos veículos
Radionet Lt - EPP CNPJ: 03.304.610/0001-77 R$ 13.335,24
Contrato nº 47.4/2013 Vencimento:11/11/2017 Publicação: 01/11/2016
165/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 Renovação da vigência da Apólice de seguro patrimonial da Sede
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais CNPJ:61.198.164/0001-60 R$ 7.520,00
Apólice nº 11843225219 Vencimento: 20/05/2017 Publicação:
20/04/2017
177/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 Renovação da vigência do contrato de
estacionamento de 1 vaga para veículo do CRMV-SP - URFA de Botucatu/SP
Cláudio Odair Trevisan CNPJ: 12.458.104/0001-23 R$ 2.640,00
Contrato nº X.5/2011 Vencimento: 31/10/2017 Publicação: 21/10/2016
67
180/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 Renovação da vigência do contrato de
estacionamento para veículo do Conselho - URFA de Campinas/SP
Zocca Dante Estacionamento Eireli Me CNPJ:18.960.343/0001-63 R$ 2.820,00
Contrato nº 16.2/2014 Vencimento: 31/01/2017 Publicação: 03/02/2016
181/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.023 Aquisição de uniformes para os funcionários do CRMV-SP
Maneira Moda Charme Lt Epp CNPJ:00.003.189/0001-76 R$ 10.300,00 Contrato nº 01.1/2016 Publicação:
21/07/2016
181/2014 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 Renovação da vigência do contrato de
estacionamento de 1 vaga para o veículo do CRMV-SP - URFA Taubaté/SP
Félix Alberto de Araújo Me CNPJ: 09.013.147/0001-90 R$ 2.160,00
Contrato nº X.2/2014 Vencimento: 15/06/2017 Publicação: 15/06/2016
201/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços de postagens
Tutóia Express Serviços Postais Lt CNPJ: 00.011.835/0001-47
R$ 177.673,60 Contrato nº 01.5/2012 Vencimento: 17/01/2017
247/2016 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 Assistência médica para os funcionários do CRMV-SP – retificação
Amil Assistência Médica Internacional S.A. CNPJ:29.309.127/0026-27 R$ 0,00 Contrato nº 05.2/2016
Publicação:30/08/2016
260/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 Renovação da vigência do contrato de manutenção de licenças de software - SISPAT.NET
Implanta Informática Lt CNPJ:37.994.043/0001-40 R$ 6.448,32
Contrato nº X.1/2015 Vencimento: 05/08/2017 Publicação: 21/02/2017
300/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.016 Remanufatura de carimbos Casa dos Carimbos Lt CNPJ: 62.258.454/0001-14 R$ 414,00 Carta contrato nº 01.1/2016
Publicação: 07/11/2016
327/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 Renovação da vigência do contrato de locação de 1 (uma) Fragmentadora
Casa das Fragentadoras Com de Maq. EIRELI ME CNPJ:17.249.819/0001-90 R$ 980,00
Contrato nº 12.1/2016 Vencimento: 30/08/2016 Publicação: 21/10/2016
327/2015 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079
Renovação da vigência do contrato de abastecimento, lavagem e manutenção da frota do
CRMV-SP Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Lt
CNPJ:05.340.639/0001-30 R$ 118.547,00 Contrato nº 73.1/2015
Vencimento: 10/05/2017 Publicação: 27/05/2016
360/2015
6.2.2.1.1.01.02.02.006.024
Aumento da quantidade de manuseios de 155 para 160 milheiros dos Informativo Nº 61 e 62.
Aumento da quantidade de manuseios de 124 para 125 milheiros do número 01/2016 - Volume 14 da
Revista e Boletim e do número 01/2016 – Volume 7 do Boletim.
MB Serviços de Mala Direta Lt CNPJ nº 02.063.316/0001-58
R$ 939,73
Contrato nº 76.1/2015 Publicação: 18/04/2016
360/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.024 Manuseio de 31 milheiros do folheto de divulgação 6º Congresso Paulista das Especialidades, juntamente com o Informativo nº 61 do CRMV-SP.
MB Serviços de Mala Direta Lt CNPJ nº 02.063.316/0001-58 R$ 930,00 Contrato nº 76.2/2015
Publicação: 16/05/2016
68
368/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 Renovação da vigência do contrato de
estacionamento de 01 vaga para o veículo do Conselho - URFA Ribeirão Preto
Lima, Draib e Issa Estacionamento e Ser. p/ Veículos Lt Me
CNPJ:20.317.833/0001-98 R$ 2.400,00 Contrato nº X.1/2015
Vencimento: 30/06/2017 Publicação: 15/06/2016
368/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074
Aumento da quantidade de impressos de 155.000 p/ 160.000 exemplares dos Informativos nº 61 e 62.
Aumento da quantidade de impressos de 124.000 p/ 125.500 exemplares do Número 01/2016 – Volume
14 da Revista. Aumento da quantidade de impressos de 124 p/ 125
milheiros do número 01/2016 - Volume 7 do Boletim.
Esdeva Indústria Gráfica Lt CNPJ nº 17.153.081/0001-62
R$ 7.445,00
Contrato nº 78.3/2015 Publicação: 11/04/2016
368/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074
Aumento da quantidade de impressos de 160.000 p/ 162.420 exemplares nas Edições nº 63 do
Informativo. Aumento da quantidade de impressos de 125.500 p/ 127.180 exemplares no Número 02/2016 – Volume
14 da Revista. Aumento da quantidade de impressos de 125.000 p/ 125.180 exemplares no Número 02/2016 - Volume
7 do Boletim.
Esdeva Indústria Gráfica Lt CNPJ nº 17.153.081/0001-62
R$ 4.832,80
Contrato nº 78.4/2015 Publicação: 10/08/2016
368/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 Aumento da quantidade de impressos de 162.420 p/ 164.371 exemplares na Edição nº 64 do Informativo.
Esdeva Indústria Gráfica Lt CNPJ nº 17.153.081/0001-62 R$ 1.677,86 Contrato nº 78.5/2015
Publicação: 21/12/2016
368/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074
Aumento da quantidade de impressos de 127.180 p/ 128.580 exemplares no Número 03/2016 – Volume 14 da Revista. Aumento da quantidade de impressos de 125.180 p/ 126.429 exemplares no Número 03/2016 - Volume 7 do Boletim.
Esdeva Indústria Gráfica Lt CNPJ nº 17.153.081/0001-62 R$ 3.194,18
Contrato nº 78.6/2015 Publicação: 21/12/2016
455/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 Renovação da vigência do contrato de
estacionamento de 1 (uma) vaga para o veículo do CRMV-SP - URFA Sorocaba/SP
Via Park Estacionamento de Sorocaba ME CNPJ:03.571.671/0001-09 R$ 2.400,00
Contrato nº X.1/2015 Vencimento: 20/04/2017 Publicação: 22/08/2016
490/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 Renovação da vigência do contrato de locação de equipamentos multifuncionais (P&B)
Digital Jundiaí Ltda Me CNPJ:04.839.879/0001-10 R$ 57.180,84
Contrato nº 81.1/2015 Vencimento: 09/12/2017 Publicação: 21/12/2016
502/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços de medicina ocupacional para o PCMSO,
PPRA e treinamento CIPA LNS Serviços Médicos Lt
CNPJ:11.928.080/0001-66 R$ 35.494,00 Contrato nº 01.1/2016
Vencimento: 07/01/2017 Publicação: 25/01/2017
537/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 Renovação da vigência do contrato de manutenção do aplicativo do CRMV para celulares
FEB Informática Comércio e Serviços Lt CNPJ: 02.419.861/0001-34 R$ 2.400,00
Contrato nº 82.2/2015 Vencimento: 21/12/2017 Publicação:21/12/2016
69
537/2015 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 Aplicativo do CRMV para celulares FEB Informática Comércio e Serviços Lt CNPJ:02.419.861/0001-34 R$ 1.300,00 Contrato nº 82.2/2015 Publicação:
21/12/2016
Quadro 22. Dispensas
DISPENSAS EM 2016
PROC. ADM. Nº DESPESA OBJETO EMPRESA(S)
VENCEDORA(S) / FORNECEDOR (ES) VALOR(ES)
ADJUDICADO(S) / REGISTRADO(S)
INSTRUMENTO CONTRATUAL / VIGÊNCIA /PUBLICAÇÃO
230/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 Contratação de serviço de manutenção e recargas de extintores sede
Munhoz equipamentos contra incêndios Lt CNPJ:54.372.222/0001-64 R$ 2.349,00 Empenho nº 374/2016
235/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.022 Contratação de serviço de manutenção preventiva de 10 (dez) bebedouros na sede do CRMV-SP
Fábio tadeu Boscovisch Malicia Epp CNPJ:12.380.821/0001-80 R$ 820,00 Empenho nº 420/2016
255/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.021 Aquisição de material para copa e cozinha
(copo de 200 ml – pcte 100, copo de 50 ml – pcte 100, palheta para café, coador de papel nº 103,
guardanapo 22x23 cm)
(Keromax) Nova Maximos Lt CNPJ:12.683.888/0001-93 R$ 2.608,90 Empenho nº 481/2016
260/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 Publicação em Jornal do aviso do pregão eletrônico nº 4/2016
Jornal Gazeta SP Lt ME CNPJ:04.735.364/0001-70 R$ 144,00 Empenho nº 501/2016
268/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 Aquisição de 1 (uma) placa de identificação CRMV-SP e brasão da república em aço inox para afixação
frontal no púlpito do auditório Cps Comércio de Placas de Sinalização Lt Me
CNPJ:09.889.978/0001-68 R$ 134,00 Empenho nº 598/2016
268/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 Aquisição de 20 (vinte) placas missão, visão e valores CRMV-SP
CPS Comércio de Placas de Sinalização Lt ME CNPJ: 08.889.978/0001-68 R$ 1.120,00 Empenho nº 898/2016
270/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 Contratação de empresa de desinsetização, desratização sede e antiga sede do CRMV-SP
Desinsetizadora Jupiter CG Lt ME CNPJ:06.264.996/0001-29 R$ 2.300,00 Empenho nº 630/2016
271/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.026
Aquisição de produtos elétricos p/ sede do CRMV-SP (50 lâmpadas fluorescentes, 25 reatores e 25
sensores de presença)
Elétrica Comercial Andra Lt CNPJ:47.674.429/0001-28
R$ 1.443,35 Empenho nº 629/2016
70
280/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.016 Aquisição de 20 caixas de papel sulfite - Em critério emergencial devido a falha na entrega do produto
pelo ganhador do ultimo certame. Supricorp Suprimentos Lt
CNPJ: 54.651.716/0011-50 R$ 2.580,00 Empenho nº 703/2016
286/2016 6.2.2.1.1.01.09.01.002.001 Aquisição de 1 (uma) placa de homenagem com estojo de veludo
Palácio dos Brindes Lt Me CNPJ: 02.216.637/0001-45 R$ 165,00 Empenho nº 761/2016
286/2016 6.2.2.1.1.01.09.01.002.001 Aquisição de 2 (duas) placas/trofeus Palácio Dos Brindes Lt Me CNPJ: 02.216.637/0001-45 R$ 580,00 Empenho nº 1414/2016
286/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 Aquisição de 1 (uma) placa de identificação de porta
em aço escovado 300mm x 80mm gravado com dizeres "c.t.i."
Palácio Dos Brindes Lt Me CNPJ: 02.216.637/0001-45 R$ 59,00 Empenho nº 1507/2016
300/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.016 Contratação de remanufatura de carimbos Casa dos Carimbos Lt CNPJ:62.258.454/0001-14 R$ 1.656,00
Carta Contrato nº 01.0/2016 Vencimento: 01/06/2016 Publicação: 10/06/2016
304/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 Contratação serviços de 3 (três) postos de limpeza e conservação terceirizado (contratação emergencial)
SRX Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Lt CNPJ:13.563.356/0001-85 R$ 29.329,65
Contrato nº 08.0/2016 Vencimento: 01/09/2016 Publicação: 15/06/2016
307/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 Locação de 2 (duas) vagas de estacionamento para os veículos do CRMV-SP - URFA S.J.R.Preto
Abrahão & Landucci Estacionamento Lt CNPJ: 19.179.128/0001-92 R$ 4.080,00
Contrato nº 09.0/2016 Vencimento: 20/06/2016 Publicação: 22/06/2016
308/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 Locação de 1 (um) aparelho de tv led de 50' com
pedestal (chão) para uso em evento. Tamanho mínimo da tv: 46'
Contacto Serviços de Marketing Lt Epp CNPJ: 51.551.489/0001-20 R$ 550,00 Empenho nº 923/2016
322/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 Aquisição de 20 (vinte) crachás Inova Tecnologia Lt Me CNPJ: 24.495.797/0001-03 R$ 140,00 Empenho nº 1067/2016
327/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 Locação de 1 (uma) fragmentadoras por 30 (trinta) dias
Casa das Fragmentadoras Com de Maq EIRELI Me CNPJ: 17.249.819/0001-90 R$ 980,00
Contrato nº 12.0/2016 Vencimento: 01/08/2016 Publicação: 22/08/2016
332/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 Assessoria tributária e contábil Cenofisco Editora de Publi. Tributárias Lt CNPJ: 82.429.556/0001-62 R$ 1.200,00
Contrato nº 13.0/2016 Vencimento: 01/08/2016 Publicação: 03/09/2016
71
351/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 Publicação em jornal do aviso do pregão eletrônico nº 19/2016
Panorama Diário Coml e Publicidade Lt CNPJ: 03.318.040/0001-74 R$ 76,00 Empenho nº 1149/2016
363/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 Aquisição de Açúcar (240kg) (Item fracassado em pregão eletrônico).
Terrão Comércio e Representações Lt CNPJ: 50.052.885/0001-40 R$ 657,60 Empenho nº 1249/2016
364/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.022
Aquisição de Produtos de limpeza e higiene
(Sabão em Pó, Sabão em Barra Neutro, Sapólio Líquido e Limpador Multiuso)
Distribuidora Lhl Lt CNPJ: 18.173.605/0001-40 R$ 486,26 Empenho nº 1247/2016
374/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 Locação de bens materiais para evento Sua Festa Locação e Transporte Me CNPJ: 07.850.074/0001-66 R$ 650,00 Contrato nº 16.0/2016
Vencimento: 19/09/2016
389/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 Publicação em jornal do extrato de acordo judicial com o CADE
Folha da Manhã S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48 R$ 150,00 Empenho nº 1568/2016
389/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 Publicação em jornal dos avisos dos pregões eletrônicos nº 29 e 30/2016
Folha da Manhã S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48 R$ 150,00 Empenho nº 1952/2016
396/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.003 Reforma da URFA de Marília/SP Mauricio Cyrillo Fraga CNPJ: 24.844.246/0001-08 R$ 7.900,00
Contrato nº 20.0/2016 Vencimento: 29/11/2016 Publicação: 07/12/2016
398/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.004 Aquisição de 1 (um) fogão Lucas Fernando da Silva EPP CNPJ: 07.335.996/0001-35 R$ 949,00 Empenho nº 1644/2016
398/2016 6.2.2.1.1.02.01.01.003.04 Aquisição de 1 (uma) geladeira e 7 (sete) frigobares Whirpool S.A. CNPJ: 59.105.999/0039-59 R$ 6.784,26 Empenho nº 1645/2016
400/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 Seguro de veículos da frota (60 dias) Mapfre Seguros Gerais S.A CNPJ: 61.074.175/0001-38 R$ 5.604,32
Contrato nº 19.0/2016 Vencimento: 27/10/2016 Publicação: 24/11/2016
405/2016 6.2.2.1.1.01.02.01.001.999 Aquisição de 1 (um) dicionário Houaiss da Língua Portuguesa
Livraria da Vila Lt CNPJ: 54.430.962/0003-71 R$ 394,81 Empenho nº 1760/2016
72
453/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 Contratação serviços de 3 (três) postos de limpeza e conservação terceirizado (contratação emergencial)
SRX Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Lt CNPJ:13.563.356/0001-85 R$ 29.329,65
Contrato nº 03.0/2016 Vencimento: 28/05/2016 Publicação: 11/04/2016
Quadro 23. Inexigibilidades
INEXIGIBILIDADES EM 2016
PROC. ADM. Nº DESPESA OBJETO FORNECEDOR VALOR(ES)
INSTRUMENTO CONTRATUAL / VIGÊNCIA /PUBLICAÇÃO
174/2016 6.2.2.1.1.0.1.02.02.006.010 Serviço de postagem - impresso especial Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0031-29 R$ 425.039,56
Contrato nº 9912283873/2016 Vencimento: 14/09/2017 Publicação: 28/09/2016
319/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 Curso de elaboração de termo de referência IBRAP – Instituto Brasileiro de Adm.e Governança
Pública Lt CNPJ: 62.009.642/0001-09 R$ 998,00 Empenho nº 1048/2016
319/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 Curso de formação de pregoeiro IBRAP – Instituto Brasileiro de Adm.e Governança
Pública Lt CNPJ: 62.009.642/0001-09 R$ 998,00 Empenho nº 1001/2016
419/2016 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 Curso de capacitação em orçamento de obras públicas
Aea Cursos Lt Me CNPJ: 10.882.019/0001-62 R$ 9.950,00 Empenho nº 1883/2016 Publicação: 21/12/2016
73
4.1.13 SETOR DE PATRIMÔNIO Setor de Patrimônio Gerir bens móveis e imóveis, realizar o cadastramento de bens patrimoniais na sede deste órgão na capital e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento - URFAs (Araçatuba, Botucatu, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e Campinas); revisão dos registros no sistema SISPAT; atender às solicitações internas de movimentação; promover anualmente o inventário físico dos bens móveis e imóveis; conferência dos lançamentos junto ao setor contábil, levantamento de bens em desuso/inservível e promover o processo de baixa; executar outras atividades afins; elaboração e emissão do termo de responsabilidade para os diversos departamentos e unidades regionais (URFAs) do CRMV-SP. Lançamento de 215 itens novos bens móveis patrimoniais adquiridos pelo CRMV-SP no sistema de Controle de Patrimônio (SG Patrimônio/ SQL/ Implanta), conforme quadro a seguir: Quadro 24. Patrimônio Código Descrição
Quant. Valor Aquisição (R$) Destino
3435 Ventilador de mesa 40 cm pvc Ventil Delta, 110V, hélice: 3 pás, cor preto, contole de velocidade.
01 159,00 URFA de Taubaté
3436 – 3437
Cadeira Executiva giratória back systen, modelo anatômica, ergonômico, espuma injetada, revestida em tecido azul, regulagem de altura, regulagem na altura do encosto, regulagem de inclinação com trava e regulagem nos braços.
02 610,00 URFA de Pres. Prudente
3438 Aplicativo mobile de consulta de legislação em dispositivos móveis e respectivo sistema administrador para WEB, de uso dos profissionais do CRMV-SP, disponível no GOOGLE PLAY e APPLE Store, acesso LOGIN e SENHA, opção DOWNLOAD.
01 5200,00 Assessoria de Comunicação
3439 – 3440
Smatphone Samsung Galaxy J2, 4G, processador Quad Core, câmera 5MP (AF) + 2MP frontal, tela qHD sAMOLED de 119.5mm (4.7"), 8GB de memória, DUOS (dual sim), Cor: preto/dourado; modelo SM-J200M/DS; acompanha: guia rápido com conteúdo de uso; condidões de garantia e rede autorizada de serviços, carregador de bateria, bateria 3.85v Li-on s/nº IH2H222BS/2-B Samsung; fone de ouvido e cabo USB.
02 1440,78 Departamento Jurídico e Coordenadoria Financeiro
3441 a 3468
Smatphone Desbloqueado Samsung Galaxy J7, 4G, processador Octa Core, câmera 13MP (AF) + 5MP frontal, tela HD super AMOLED de 139.5mm (5.5"), 16GB de memória, DUOS (dual sim), Cor: Preto; modelo SM-J700M/DS,; acompanha: guia rápido com conteúdo de uso;
28 31421,04 Sede – Diversos Setores
74
condidões de garantia e rede autorizada de serviços, carregador de bateria, fone de ouvido e cabo USB.
3469 Smatphone Samsung Galaxy J2, 4G, processador Quad Core, câmera 5MP (AF) + 2MP frontal, tela qHD sAMOLED de 119.5mm (4.7"), 8GB de memória, DUOS (dual sim), Cor: Dourado; modelo SM-J200M/DS; acompanha: guia rápido com conteúdo de uso; condidões de garantia e rede autorizada de serviços, carregador de bateria, bateria 3.85v Li-on s/nº MA1H407AS/2-B Samsung; fone de ouvido e cabo USB.
01 720,39 Setor de TI
3470 a 3473
Smartphone Desbloqueado Samsung Galaxy J7, 4G, processador Octa Core, câmera 13MP (AF) + 5MP frontal, tela HD super AMOLED de 139.5mm (5.5"), 16GB de memória, DUOS (dual sim), Cor: Preto; modelo SM-J700M/DS; acompanha: guia rápido com conteúdo de uso; condidões de garantia e rede autorizada de serviços, carregador de bateria; fone de ouvido e cabo USB.
04 4488,72 Coor. de Registro de Profissionais e Empresas Setor de Fiscalização
3474 a 3496
Purificador FR600, 110V, cor branco, modelo Exclusive, refrigeração gelada e quente, por compressor gás R13a (ecológico)
23 15617,00 Sede e URFA’s
3497 a 3503
Monitor 18.5 AOC, cor preto. 07 2398,97 Coordenadoria de TI
3504 a 3509
Nobreak net 4 + 1400 VA com 8 tomadas e tomadas saida com 4 (extenção), bivolt (110e220), cor
preto; garantia 18 meses + manual de instruções.
06 3360,00 Coordenadoria de TI
3510 a 3564
DESKTOP HP Elite Desk 800 country kit a; hp elite desk 800 g1 brasil s; 4gb ddr3-1600 dimm (1x4gb) b; 500gb 7200 rpm 3.6 hdd; hp usb heyboard - win brzl; slim supermuti odd; single unit (sff) packaging; 1/1/1 sff warranty ltna; hp elite desk 800 sff plantinu; Windows 7 64 bit os dvd + drd,; HP mouse pad all; hp usb 1000dpi laser mouse; intel Core i5-4590 3.3g 6m h; W10p6 dg76-64-bit os brzl; HP teclado USB cor: preto. 127V.
55 192390,00 Sede e URFA’s
3565 a 3619
MONITOR HP monitor E232, 58,4cm (23''), cor preto, 127V.
55 65175,00 Sede e URFA’s
3620 a 3635
Chevrolet Onix 1.4, modelo 149573, hatch 5 portas, 5 lugares, 4 cil, cambio normal, ar condicionado, airbag duplo frontal, sistema de
16 694400,00 Sede e URFA’s
75
freios ABS, etc., flex, pintura ext *branco summit, acab int 2ton - jet black/dark ash grey, ano modelo 2017 - ano fabricação 2016, aquipado com as seguintes opções PDJ cor solida R7H; conjunto de opções UE3 sistema comunicação veicular – chevystar.
3636 – 3637
Servidor de armazenamento NAS Seagate STCT100 com 2 HDs interno, permite armazenar e acessar os arquivos através da rede de computadores (acesso remoto) - NAS. Conectividade Gigabit Ethernet de 1.000 Mbps, porta de entrada USB 2.0, cor preto.
02 4380,00 Coordenadoria de TI
3638 a 3644
Refrigerador (frigobar) doméstico 1 porta, 76L. 127V, eficiência de consumo A, cor branco, degelo.
07 4939,53 Sede – Setor de Copa
3645 Refrigerador (frigobar) doméstico 1 porta, 76L. 127V, eficiência de consumo A, cor branco, degelo.
01 1844,63 Sede – Setor de Copa -
3646 Condensadora HW FR 24K, 4428, AR24JCSUAWQXAZ e evaporadora HW FR 24K 4429, AR24JCSUAWQNAZ, Hi-Wall Samsung Max Plus 24.000 BTUs Frio 220V, cor branco
01 2494,86 URFA de Marília/SP
3647 Condensadora HW FR 18K, 4426, AR18JCSUAWQXAZ e evaporadora HW FR 18K 4427, AR18JCSUAWQNAZ, Hi-Wall Samsung Max Plus 18.000 BTUs Frio 220V, cor branco
01 2048,32 URFA de Marília/SP
3648 Condensadora HW QF 12K, 4432, AR12JPSUAWQXAZ e evaporadora HW QF 12K 4433, AR12JPSUAWQNAZ, Hi-Wall Samsung Max Plus 12.000 BTUs Frio 220V, cor branco
01 1523,89 URFA de Marília/SP
3649 Fogão industrial 4 bocas com forno economy, 01 893,48 Sede – Setor de Copa
Total 215 1035505,61
**** Não houve aquisição de imóvel no exercício de 2016.
Manutenção Predial e Infraestrutura, a quem compete: providenciar os reparos de manutenção da sede e URFAs; supervisionar as empresas prestadoras de serviços; conferir e atestar as notas fiscais dos serviços prestados; exercer outras atividades afins.
Administração Predial e Infra-estrutura, a quem compete: providenciar os reparos de manutenção da sede e URFA's; supervisionar as empresas prestadoras de serviços; conferir e atestar as notas fiscais dos serviços prestados; exercer outras atividades afins.
76
DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 4.2 Demonstração e análise do desempenho da Receita na execução orçamentária e financeira:
A programação orçamentária e financeira para o exercício financeiro de 2016 foi de R$ 25.916.805,73 (vinte e um cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e três centavos), tendo sido autorizada pelo CRMV-SP com a seguinte discriminação:
Quadro 25. Programação orçamentária e financeira das receitas RECEITAS VALOR (R$) % 6.2.1.1.1 - RECEITAS CORRENTES 24.482.805,73 100% 6.2.1.1.1.01 - Receita tributária 760.000,00 3,10% 6.2.1.1.1.02 - Receitas de contribuições 20.705.155,73 84,57% 6.2.1.1.1.03 - Receita patrimonial 0,00 0,00% 6.2.1.1.1.04 - Receitas de serviços 13.600,00 0,06% 6.2.1.1.1.05 - Receitas financeiras 1.194.000,00 4,88% 6.2.1.1.1.06 – Transferências correntes 10.050,00 0,04%
6.2.1.1.1.09 - Outras receitas correntes 1.800.000,00 7,35%
6.2.1.2.2- RECEITAS DE CAPITAL 1.434.000,00 100% 6.2.1.2.2.02 - Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1.434.000,00 0,00% 6.2.1.2.2.06- Saldos de Exercícios 0,00 0,00% RECEITAS PREVISTAS 25.916.805,73 Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta) 4.2.1 Da execução orçamentária e financeira das Receitas
A execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2016 foi de R$ 19.917.178,49 (dezessete milhões, novecentos e dezessete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), tendo sido arrecadada durante o período com a seguinte discriminação:
Quadro 26. Execução orçamentária e financeira das receitas RECEITAS VALOR (R$) % 6.2.1.1.1 - RECEITAS CORRENTES 19.917.178,49 100% 6.2.1.2.1.01 - Receita tributária 1.449.739,52 7,28% 6.2.1.2.1.02 - Receitas de contribuições 15.571.865,16 78,18% 6.2.1.2.1.03 - Receita patrimonial 0,00 0,00% 6.2.1.2.1.04 - Receitas de serviços 18.808,50 0,09% 6.2.1.2.1.05 - Receitas financeiras 2.068.102,87 10,38% 6.2.1.2.1.06 - Transferências correntes 0,00 0,00% 6.2.1.2.1.09 - Outras receitas correntes 808.662,44 4,06%
6.2.1.2.2- RECEITAS DE CAPITAL 0,00 100% 6.2.1.2.2.02- Alienação de Bens Móveis e Imóveis 0,00 100% RECEITAS ARRECADADAS 19.917.178,49
Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
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Quadro 27. Comparativo da receita prevista com a arrecadada RECEITA VALOR (R$) % 1 – Receita Orçada 25.916.805,73 100,00% 2 – Receita Realizada 19.917.178,49 -76,85 % Receita Arrecadada a Menor (1-2) 5.999.627,24 -23,15% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
Conforme demonstrado acima, a Receita Arrecadada durante o exercício financeiro de 2016 atingiu -76,85% do valor orçado no período. Isso demonstra uma Arrecadação a Menor no valor de R$ 5.999.627,24 que em termos percentuais equivale a -23,15% da receita orçada para o exercício financeiro de 2016.
Os resultados se devem pela não realização da Receita de Capital referente à venda do Imóvel situado a Rua Samuel em São Paulo. Além disso, procedimentos mais rígidos tanto no planejamento do orçamento quanto nos procedimentos internos de cobranças aliam-se a isso a Resolução n° 1005 de 2012 publicada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária que prevê redução e/ou isenção de juros e multas de inadimplentes.
Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na concepção da proposta orçamentária. A programação e execução orçamentária no ano de 2016 do CRMV-SP obedecem com rigor à legislação e aos princípios atinentes a área contábil. 4.2.2 Orçamento comparado 2015 – 2016 das Receitas
O Orçamento para o exercício de 2016 foi de R$ 25.916.805,73 (vinte e um cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e três centavos) , tendo sido aprovado pelo CRMV-SP e o Orçamento para o exercício de 2015 foi de R$ R$ 21.820.639,00 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos trinta e nove reais) , tendo sido aprovado pelo CRMV-SP
Quadro 28. Comparação entre os dois últimos Exercícios RECEITA ORÇADA Ano 2015 (R$) Ano 2016 (R$) ∆% 1 – Receitas Correntes 21.220.639,00 24.482.805,73 15,37% 2 – Receitas de Capital 600.000,00 1.434.000,00 139,00% TOTAL DO ORÇAMENTO 21.820.639,00 25.916.805,73 18,77% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
No comparativo entre 2015 e 2016 sobre o total orçado de receitas correntes e receitas de
capital detectou-se através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 3.262.166.73 para Receitas Correntes e R$ 834.000,00 nas Receitas de Capital; esta variação foi obtida devido a compra de Patrimônio que equivale em termos percentuais de 18,77% a maior (evolução).
4.2.3 Execução do orçamento comparado 2015–2016 das Receitas A arrecadação das receitas para o exercício de 2016 foi de R$ 19.917.178,49 (dezessete
milhões, novecentos e dezessete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). A arrecadação das receitas para o exercício de 2015 foi de R$ 17.964.039,73 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trinta e nove reais e setenta e três centavos).
Comparação entre os dois últimos exercícios:
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Quadro 29. Execução do orçamento dos dois últimos Exercícios RECEITA ORÇADA Ano 2015 (R$) Ano 2016 (R$) ∆% 1 – Receitas Correntes 17.964.039,73 19.917.178,49 10,87% 2 – Receitas de Capital 0,00 0,00 - TOTAL DO ORÇAMENTO 17.964.039,73 19.917.178,49 10,87% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
No comparativo entre 2015 e 2016 sobre o total arrecadado de receitas correntes detectou-se
através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 1.953.138,76; esta variação equivale em termos percentuais de 10,87% a maior (evolução) no valor arrecadado em 2016 com relação ao valor arrecadado em 2015. 4.2.4 Demonstração e análise do desempenho da Despesa na execução orçamentária e financeira:
A programação orçamentária e financeira para o exercício financeiro de 2016 foi de R$ 25.916.805,73 (vinte e um cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e três centavos), tendo sido autorizada pelo CRMV-SP a seguinte discriminação: Quadro 30. Programação orçamentária e Financeira do Exercício DESPESA VALOR (R$) % 6.2.2.1.1.01 - DESPESAS CORRENTES 21.272.235,73 100% 6.2.2.1.1.01.01 - Pessoal, encargos e benefícios 13.268.733,00 62,38% 6.2.2.1.1.01.02 - Uso de bens e serviços 7.561.502,73 35,55% 6.2.2.1.1.01.03 - Despesas financeiras 1.000,00 0,00005% 6.2.2.1.1.01.04 - Transferências correntes 250.000,00 1,18% 6.2.2.1.1.01.05 - Tributarias contribuitivas 20.000,00 0,09% 6.2.2.1.1.01.09 - Demais despesas correntes 171.000,00 0,80% 6.2.2.1.1.02 - DESPESAS DE CAPITAL 4.644.570,00 100% 6.2.2.1.1.02.01 - Investimentos, equipamentos e material permanente 4.644.570,00 100% TOTAL: 25.916.805,73 Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta) 4.2.5 Da execução orçamentária e financeira das Despesas
A execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2016 foi de R$ 18.682.573,45 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), tendo sido realizada durante o período com a seguinte discriminação: Quadro 31. Execução orçamentária e financeira das despesas DESPESAS VALOR (R$) % 6.2.2.1.1.01 - DESPESAS CORRENTES 17.431.960,49 100% 6.2.2.1.1.01.01 - Pessoal, encargos e benefícios 11.853.840,61 68,00% 6.2.2.1.1.01.02 - Uso de bens e serviços 5.245.187,49 30,09% 6.2.2.1.1.01.03 - Despesas financeiras 373,77 0,02% 6.2.2.1.1.01.04 - Transferências correntes 164.718,00 0,94% 6.2.2.1.1.01.05 - Tributarias contributivas 16.261,08 0,09% 6.2.2.1.1.01.09 - Demais despesas correntes 151.479,54 0,87%
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6.2.2.1.1.02 - DESPESAS DE CAPITAL 1.250.612,96 100% 6.2.2.1.1.02.01 - Investimentos, equipamentos, material permanente 1.250.612,96 100% TOTAL: 18.682.573,45 Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta) Quadro 32. Comparativo da Despesa autorizada com a realizada DESPESA VALOR (R$) % 1 – Despesa Orçada 25.916.805,73 100,00% 2 – Despesa Realizada 18.682.573,45 72,09% Despesa Realizada a Menor (1-2) 7.234.232,28 27,91% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
Conforme demonstrado no Quadro, a Despesa Realizada durante o Exercício financeiro de 2016 atingiu 72,09% sobre o valor orçado no período. As DESPESAS CORRENTES REALIZADAS atingiram 67,26% do valor orçado no período, demonstrando uma ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA no valor de R$ 2.589.662,28. Nas DESPESAS DE CAPITAL houve uma evolução de R$ 4.644.570,00, correspondente à não realização da reforma no prédio da SEDE em São Paulo, mas houve a efetivação de compras de computadores e veículos no CRMV-SP.
No que se refere à despesa, o CRMV-SP procurou através de um rígido controle de estoque e uma sistemática de compras com o escopo a atingir metas de desperdício zero, assim como explorar ao máximo a utilização de seus materiais de consumo. Estes fatores aliados a uma melhor negociação com seus fornecedores e, obviamente, dentro dos preceitos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 7.892/13, permitiram alcançar uma despesa realizada menor que a orçada. 4.2.6 Orçamento comparado 2015-2016 das despesas
O Orçamento para o exercício de 2016 foi de R$ 25.916.805,73 (vinte e um cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e três centavos), tendo sido aprovado pelo CRMV-SP e o Orçamento para o exercício de 2015 foi de R$ 21.820.639,00 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos trinta e nove reais), tendo sido aprovado pelo CRMV-SP.
Comparação entre os dois últimos exercícios:
Quadro 33. Orçamento comparado das despesas dos dois últimos exercícios DESPESA ORÇADA Ano 2015 (R$) Ano 2016 (R$) ∆% 1 – Despesa Corrente 16.800.639,00 21.272.235,73 26,62% 2 – Despesa de Capital 5.020.000,00 4.644.570,00 -7,48% TOTAL DO ORÇAMENTO 21.820.639,00 25.916.805,73 18,77% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
No comparativo entre 2015 e 2016 para as despesas correntes foi detectado através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 4.471.596,73; esta variação equivale em termos percentuais de 26,62% a maior (evolução) no valor orçado em 2016 com relação ao valor orçado em 2015.
No comparativo entre 2015 e 2016 para as despesas de capital foi detectado através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 375.430,00; esta variação equivale em termos percentuais de -7,48% a menor (redução) no valor orçado em 2016 com relação ao valor orçado em 2015.
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No comparativo entre 2015 e 2016 sobre o total orçado de despesas correntes e despesas de capital detectou-se através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 4.096.166,73; esta variação equivale em termos percentuais de 18,77% a maior (evolução) no valor orçado em 2016 com relação ao valor orçado em 2015.
4.2.7 Execução do orçamento 2015–2016 das Despesas
A realização das despesas para o exercício de 2016 foi de R$ 18.682.573,45 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). A realização das despesas para o exercício de 2015 foi de R$ 14.488.173,68 (quartoze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e três reais, sessenta e oito centavos). Quadro 34. Comparação entre as despesas dos dois últimos exercícios DESPESA REALIZADA Ano 2015 (R$) Ano 2016 (R$) ∆% 1 – Despesa Corrente 14.340.131,26 17.431.960,49 21,56% 2 – Despesa de Capital 148.042,42 1.250.612,96 744,77% TOTAL DO ORÇAMENTO 14.488.173,68 18.682.573,45 28,95% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
No comparativo entre 2015 e 2016 para as despesas correntes detectou-se através da análise
horizontal uma variação no valor de R$ 3.091.829,23; esta variação equivale em termos percentuais de 21,56% a maior (evolução) no valor realizado em 2016 com relação ao valor realizado em 2015.
No comparativo entre 2015 e 2016 para as despesas de capital detectou-se através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 1.102.570,54; esta variação equivale em termos percentuais de 744,77% a maior (evolução) no valor realizado em 2016 com relação ao valor realizado em 2015.
No comparativo entre 2015 e 2016 sobre o total realizado de despesas correntes e despesas de capital detectou-se através da análise horizontal uma variação no valor de R$ 4.194.399,77; esta variação equivale em termos percentuais de 28,95% a maior (evolução) no valor realizado em 2016 com relação ao valor realizado em 2015.
4.2.8 Resultado orçamentário do ano de 2016
Conforme demonstrado abaixo, a Receita Arrecadada no ano de 2016 atingiu 94,00% da Despesa Realizada. Houve um Superávit Orçamentário de R$ 1.234.605,04.
Quadro 35. Resultado orçamentário do ano de 2016 RECEITA x DESPESA VALOR (R$) ∆ % 1 – Receita Executada 19.917.178,49 94,00% 2 – Despesa Executada 18.682.573,45 100% SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (1-2) 1.234.605,04 6,00% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
O CRMV-SP teve um desempenho financeiro e orçamentário dentro das metas programadas, pois o valor de R$ 1.234.605,04 de superavit Orçamentario foi devido ao empenhos realizados em dezembro/2016.
4.3 Informação sobre as transferências de recursos realizadas no ano 2016: Os requisitos e procedimentos para obtenção de apoio financeiro do CRMV-SP estão regulamentados pela Resolução CRMV-SP n° 2000/2011 e tem a finalidade de atender a realização de atividades ou participação em eventos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Os requerentes são entidades de classe, instituições de ensino superior, entidades públicas, instituições científicas e tecnológicas, associações civis e fundações públicas ou privadas, que sejam vinculadas à Medicina Veterinária ou a Zootecnia, desde que não possuam finalidade lucrativa.
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1. A Contabilidade apreciou a documentação de transferência de recursos em observância à Resolução CRMV-SP nº 2000/11 e à Lei 8666/93.
2. Todos os recursos entregues às entidades acima visam promover a Medicina e a Zootecnia, por meio da orientação, normatização e fiscalização do exercício profissional em prol da saúde pública, animal e ambiental.
3. Não há riscos quanto à entrega, utilização, prestação de contas e devolução de saldos não utilizados – são entidades tradicionais que se relacionam em confiança com o Conselho através da intermediação de Conselheiros, algumas há anos.
4. Para atendimento à transparência, os cidadãos-usuários podem conhecer os beneficiários das transferências, os objetos executados (finalidades das transferências) e a situação das prestações de contas no site http://www.crmvsp.gov.br/site/transparencia_pub_convenios.php
5. Para uma visão gerencial gráfica, consultar o Quadro nº 01 Convênios firmados na página 19, o qual contém a modalidade (apenas Convênios), a quantidade de Convênios firmados, os montantes transferidos dos 3 (três exercícios) bem como as respectivas Prestações de Contas. A este apenas acresentamos (Exercício de 2016)
6. A Unidade Concedente/Contratante é: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, CNPJ nº 50.052.885/0001-40:
1. Convênio CRMV-SP nº 01/2016 - AMVEJUR: Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região – CNPJ nº 01.158.109/0001-14, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para custear parcialmente as despesas do III Ciclo de Estudos Continuados da AMVEJUR. Processo Administrativo Financeiro nº 257/16. Contrato firmado em 22/02/16, autorizado pela 461ª Reunião Plenária Ordinária, em 19/01/2016. Prestou contas integralmente dentro do prazo, 03/02/2017.
2. Convênio CRMV-SP nº 02/2016 - UNESP: Universidade Estadual Paulista Campus de Jaboticabal – CNPJ nº 048.031.918/0012-87, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para custear parcialmente as despesas do evento Reunião Internacional sobre Avanços em Ciência Animal. Processo Administrativo Financeiro nº 315/16. Contrato firmado em 23/05/16, autorizado pela 466ª Reunião Plenária Ordinária, em 17/06/2016. Prestou contas integralmente dentro do prazo, 11/07/2016.
3. Convênio CRMV-SP nº 03/2016 - FUMVET – Fundação Medicina Veterinária – CNPJ nº 02.006.376/0001-39, que tem por finalidade o desenvolvimento do projeto intitulado “Biblioteca Virtual de Medicina Veterinária e Zootecnia – BVS-Vet”, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 98.460,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e sessenta reais), disponibiliza a todos os médicos veterinários, zootecnistas e a comunidade de um modo geral, na internet, todo o material previsto no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste Convênio. Processo Administrativo Financeiro nº 385/15. Contrato firmado em 7/07/2016, autorizado pela 466ª Reunião Plenária Ordinária, em 21/06/2016. Presta contas do valor de R$ 8.205,00 no prazo médio de 30 dias, sendo que em 2016, prestou contas das 4 parcelas recebidas, no total de R$ 32.820,00.
4. Convênio CRMV-SP nº 04/2016 - AMVEJUR: Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região – CNPJ nº 01.158.109/0001-14, que tem por objetivo a subvenção de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custear parcialmente as despesas do IV Ciclo de Estudos Continuados da AMVEJUR. Processo Administrativo Financeiro nº 171/17. Contrato firmado em 24/11/16, autorizado pela 472ª Reunião Plenária Ordinária, em 15/12/2016. Prestará contas integralmente até 03/02/2018.
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5- ESTRUTURA E GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO 5.1 Estrutura e Governança da entidade A estrutura de governança da entidade segue as legislações vigentes, em especial a Lei nº 5.517/68 e a Resolução CFMV nº 591/92, bem como as orientações da Comissão de Tomada de Contas. 5.2 Relação dos principais dirigentes e membros do Conselho, indicando o período de gestão: -Gestão Agosto 2015 a Agosto 2018: Presidente: Mário Eduardo Pulga – CRMV-SP nº 2715 Vice-Presidente: Odemilson Donizete Mossero – CRMV-SP nº 2889 Secretário-Geral: Silvio Arruda Vasconcellos – CRMV-SP nº 1199 Tesoureiro: Margareth Elide Genovez – CRMV-SP nº 2067 Conselheiros Efetivos Mitika kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521 Otávio Diniz – CRMV-SP 3612 Márcio Rangel de Mello – CRMV-SP nº 3805 Fábio Fernando Ribeiro Manhoso – CRMV-SP nº 6983 Alexandre Jacques Louis Develey – CRMV-SP nº 0203 Flavio Massone – CRMV-SP nº 0263 Conselheiros Suplentes Mirela Tinucci Costa – CRMV-SP nº 3504 Luiz Cláudio Nogueira Mendes – CRMV-SP nº 6112 Carlos Augusto Donini – CRMV-SP nº 2544 Maria Regina Baccaro – CRMV-SP nº 1401 Rodrigo Soares Mainardi – CRMV-SP nº 15.674 Sulivan Pereira Alves - CRMV-SP nº 3009/Z 5.3 - Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos: Conforme o artigo 15 da Lei Federal nº 5.517/68, os componentes dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária exercerão o seu mandato a título honorífico, fazendo jus a diária quando o deslocamento para os locais das convocações for superior a 50 km de distância do domicílio, nos termos da Resolução CRMV-SP nº 1632/2007, e Jeton nas participações de Sessões Deliberativas, conforme a Resolução CRMV-SP 1562/2006 e Portaria 42/2006. Os membros da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes fazem jus a uma indenização pelos gastos decorrentes de veículo próprio, para atender a demanda inerente o exercício da função pública, quando não fizerem jus ao recebimento de diárias, nos termos da Portaria 23/2013. 5.4 - Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna, incluindo informações sobre a qualidade e suficiência dos controles internos da entidade. A auditoria interna atualmente é realizada pela Comissão de Tomada de Contas, pois a reestruturação para que exista um Departamento específico de Auditoria Interna está em andamento. 5.5 - Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição e de tratamento dos ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, identificando, inclusive, a base normativa que rege a atividade. A correição de ilícitos administrativos de colaboradores da entidade é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
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QUADRO 36. REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHEIROS
Conselho de Administração
Nomes dos Diretores Função/CargoPeríodo de Exercício Remuneração (R$)
Início Fim Total no Exercício
Mário Eduardo Pulga Presidente 01/01/16 31/12/16 46.712,50
Odemilson Donizete Mossero Vice-Presidente 01/01/16 31/12/16 59.187,77
Sílvio Arruda Vasconcellos Secretário Geral 01/01/16 31/12/16 40.017,15
Margareth Elide Genovez Tesoureira 01/01/16 31/12/16 43.047,50
Nomes do Conselheiros Efetivos
Alexandre Jacques Louis Develey Conselheiro Efetivo 01/01/16 31/12/16 17.064,79
Fábio Fernando Ribeiro Manhoso Conselheiro Efetivo 01/01/16 31/12/16 50.012,01
Flávio Massone Conselheiro Efetivo 01/01/16 31/12/16 33.449,97
Márcio Rangel de Mello Conselheiro Efetivo 01/01/16 31/12/16 88.560,59
Mitika Kuribayashi Hagiwara Conselheira Efetiva 01/01/16 31/12/16 18.575,74
Otávio Diniz Conselheiro Efetivo 01/01/16 31/12/16 53.941,31
Nomes do Conselheiros Suplentes
Carlos Augusto Donini Conselheiro Suplente 01/01/16 31/12/16 6.640,00
Luiz Cláudio Nogueira Mendes Conselheiro Suplente 01/01/16 31/12/16 31.713,87
Maria Regina Baccaro Conselheira Suplente 01/01/16 31/12/16 3.900,00
Mirela Tinucci Costa Conselheira Suplente 01/01/16 31/12/16 21.390,47
Rodrigo Soares Mainardi Conselheiro Suplente 01/01/16 31/12/16 16.345,00
Sulivan Pereira Alves Conselheira Suplente 01/01/16 31/12/16 3.095,00
Total 533.653,67Fonte: Setor de Contabilidade Maio/17
85
6- ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 6.1 Gestão de pessoas 6.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade Quadro 37. Força de Trabalho da UPC
Lotação Tipologias dos Cargos
Autorizada Efetiva
Ingressos no Exercício
Egressos no Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 105 17 11
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3) 105 17 11
Fonte: Sistema Prosoft – Folha de Pagamento / Caged
Quadro 38. Distribuição da Lotação Efetiva
Lotação Efetiva Tipologias dos Cargos
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 86 19
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3) 86 19
86
Quadro 39. Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Autorizada Efetiva Ingressos no
Exercício Egressos no
Exercício
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 8 2 2
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 27 0 0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 35 2 2
Fonte: Sistema Prosoft – Folha de Pagamento / Caged
• Demonstrativo das Despesas com Pessoal
Notas sobre o quadro:
• Nos itens que não se aplicarem à UPC deve ser informado valor “zero”;
• Ainda que a UPC use terminologia diferente, as despesas de remuneração incorridas devem ser informadas, em sua totalidade, por meio das rubricas constantes em cada grupo de informação;
• A UPC poderá alterar a nomenclatura de rubricas para melhor adequar a informação a sua realidade;
• As despesas previdenciárias (parte patronal) e o pagamento de FGTS devem ser desconsiderados;
• Para melhor apresentação das informações exigidas, sugere-se a utilização do “Layout da Página” na orientação “Paisagem” do editor de texto. O quadro abaixo está com a fonte e os espaços reduzidos para fins de publicação, porém, a UPC deve utilizar a fonte 10 e o leiaute em “Paisagem”.
87
Quadro 40. Despesas do pessoal Despesas Variáveis
Tipologias Exercícios
Vencimentos e Vantagens Fixas Retrib . Gratif. Adicionais Despesas de
rescisões Benef. Assist. e Previdenciários
Demais Despesas Variáveis VT/VR
Desp. de Exerc. Ant.
Decisões Judiciais Total
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade 2016 *5.863.826,44 *208.895,95 *375.081,47 43.707,88 63.499,20 757.690,25 7.312.701,19
Exerc 2015 4.690.328,10 415.960,00 292.811,31 120.818,54 3.437,33 810.038,33 6.333.393,61
Fonte: Sistema Prosoft – Folha de Pagamento
� Observações: Vencimentos e vantagens fixas: Considerada para 2016 remuneração total, incluindo 13º salário. Critério utilizado para 2015, valores de 13º salário estavam na coluna de gratificação por função. Gratificação por função: Considerada para 2016 apenas as gratificações por função de confiança. Adicionais: Critério utilizado para 2015, considerado apenas o anuênio e em 2016 foi feito a soma do anuênio e auxilio creche.
Quadro 41. Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade
Unidade Contratante
Nome: Sede e Urfas
UG/Gestão: (quando executora no SIAFI)
Informações sobre os Contratos
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas Ano do Contrato Objeto Empresa Contratada (CNPJ)
Início Fim
Nível de escolaridade mínimo exigido dos
trabalhadores contratados Sit.
2008 Contratação de estagiários 661.600.839/0001-55 2008 Ensino médio Ativo
Fonte: Contrato de prestação de serviços entre CRMV e Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE
88
Quadro 42. Contratação de mão de obra tempóraria
2016
Mês Qtde Unidade Bolsa Auxilio Auxilio Transporte VR Taxa
Janeiro 10 Sede e Urfas 6.850,00 2.231,28 6.300,00 1.010,00
Fevereiro 10 Sede e Urfas 6.475,06 1.723,04 6.600,00 1.010,00
Março 9 Sede e Urfas 6.508,34 1.929,68 5.940,00 1.008,00
Abril 7 Sede e Urfas 5.050,00 1.752,66 4.620,00 784,00
Maio 9 Sede e Urfas 6.150,00 2.398,52 5.580,00 1.008,00
Junho 13 Sede e Urfas 7.493,52 2.862,98 7.350,00 1.456,00
Julho 13 Sede e Urfas 9.650,00 3.276,90 8.520,00 1.456,00
Agosto 12 Sede e Urfas 9.050,00 2.303,70 7.920,00 1.344,00
Setembro 11 Sede e Urfas 9.194,03 1.871,60 7.260,00 1.232,00
Outubro 11 Sede e Urfas 7.932,83 2.079,98 6.900,00 1.232,00
Novembro 10 Sede e Urfas 9.129,95 1.271,06 6.180,00 1.120,00
Dezembro 11 Sede e Urfas 9.945,53 1.504,16 6.900,00 1.232,00
Total geral 93.429,26 25.205,56 80.070,00 13.892,00
Total Anual 212.596,82
89
Quadro 42.1 Contratação de mão de obra tempóraria por mês
90
91
Quadro 43. Tipologias
Quadro 44. Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ por nível de Escolaridades (Situação apurada em 31/12/2016)
Q u a n tid a d e d e S erv id o r es P o r F a ixa E tá r ia T ip o lo g ia s d o s C a rg o
A té 3 0 a n o s
D e 3 1 a 4 0 a n o s
D e 4 1 a 5 0 A n o s
D e 5 1 a 6 0 a n o s
A c im a d e 6 0 A n o s
1 . P r o v im en to d e C a rg o E fe tiv o 1 8 3 1 1 5 5 0 1 1 .1 . M em b ro s d e P o d er e A ge n tes P o lítico s 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 .2 . S e rv id o res d e C arre ira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 .3 . S e rv id o res co m C o n tra to s T em p o rá rio s 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 . P r o v im en to s d e C a rg o s em C o m issã o 0 2 0 5 0 0 0 1 0 0 2 .1 C argo s d e N a tu reza E sp ec ia l 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 .2 G rup o s d e D ireção e A ssesso ra m e n to S up erio r
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 .3 F unçõ es G ra tific ad a s 0 0 1 0 1 1 0 5 0 1 3 . T o ta l d e S e rv id o res e m C a r g o s e e m
F u n çã o (1 + 2 ) 2 0 4 6 2 6 1 1 0 2
Tipologia do Cargo Quantidade de servidores por nível de Escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1. Provimento de Cargo Efetivo 00 00 00 01 46 28 00 00 00 00 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 1.2. Servidores de Carreira 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 1.3. Servidores com Contratos Temporários 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 2. Provimentos de Cargos em Comissão 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 2.1 Cargos de Natureza Especial 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 2.2 Grupos de Direção e Assessoramento Superior 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 2.3 Funções Gratificadas 00 00 01 00 02 25 00 00 02 00 3. Total de Servidores em Cargos e em Função (1+2)
00 00 01 01 48 53 00 00 02 00
Legenda: Nível de Escolaridade: 1- Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos Regulares; 3 – Primeiro Grau Incompleto; 4 – Primeiro Grau; 5 – Segundo Grau ou Técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento; 8 – Mestrado; 9- Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 Não Classificado
92
6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Orientações para elaboração do item de informação “Gestão da Tecnologia da Informação”
1. Este item deve compor o arquivo que tratará da seção ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO e tem por finalidade informar sobre os principais aspectos da gestão de TI da unidade, quantificando-a para fins de avaliação da sua suficiência para o cumprimento da missão institucional.
2. Para elaboração do conteúdo deste item, a UPC deve contemplar informações que evidenciem os pontos a seguir:
a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI), apontando o alinhamento destes planos com a Plano Estratégico Institucional.
Compete à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a análise, levantamento de requisitos, implantação e gerenciamento de soluções para todo o ambiente tecnológico da autarquia. Envolvendo a sede de São Paulo e as filiais – URFAs – Unidades de Fiscalização e Atendimento distribuídas no Estado de São Paulo.
b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas.
Não há Comitê Gestor Gestor de TI.
c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio e criticidade para a unidade.
6.2.1 Principais Sistemas de Informação :
Quadro 45. Sistemas de Informação
Objetivo Funcionalidades Responsável Técnico Responsável de Negócio
Criticidade
SISCAD-CFMV
Sistema cadastral que gerencia os inscritos na autarquia e também faz
a gestão da arrecadação
Equipe de TI do CFMV com a equipe de TI do CRMV-SP
CFMV
Alta
SiscontNET Sistema de gestão contábil e financeira
Equipe de TI do CRMV-SP
Coordenadoria Contábil
Alta
Prosoft Sistema de gestão de folha de pagamento
Equipe de TI do CRMV-SP
Coordenadoria Administrativa
Alta
Themis Sistema de gestão de processos jurídicos
Equipe de TI do CRMV-SP
Assessoria Jurídica Alta
Sisconvet Sistema de gestão de Protocolo interno
Equipe de TI do CRMV-SP
Setor de Protocolo Média
Sispat Sistema de gestão de patrimônio
Equipe de TI do CRMV-SP
Setor de Patrimônio Média
93
Acesso Secullum Sistema de controle de acesso
Equipe de TI do CRMV-SP
Coordenadoria Administrativa
Baixa
Sistema da Intelbras Sistema de CFTV Equipe de TI Coordenadoria de TI Baixa
Sistema GED Imatec Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos
Equipe de TI Coordenadoria de TI Alta
FreeBSD PfSense Sistema de Proxy e firewall
Equipe de TI Coordenadoria de TI Alta
Kaspersky Software de solução de antivírus
Equipe de TI Coordenadoria de TI Alta
Sync True - Samsung Gerenciamento de parque de impressão
Equipe de TI Coordenadoria de TI Média
d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos efetivamente realizados no período.
Não há.
e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades, terceirizados e estagiários.
Na Coordenadoria de TI existem quatro profissionais: um técnico em informática, um analista de sistemas/programador – chefe de sistemas, um analista de infraestrutura de redes – chefe de infraestrutura e um analista de TI sendo este último o coordenador da área.
f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com descrição da infraestrutura ou método utilizado.
Não há metodologia implantada e nem procedimentos operacionais padrão oficialmente implantado.
g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e despendidos e os prazos de conclusão.
Aquisição de estações de trabalho (desktops), sendo o resultado a renovação do parque tecnológico das Unidades de Fiscalização e Atendimento bem como de parte do parque da sede de São Paulo.
Implementação do uso de aplicativos básicos (LibreOffice), sem custo, implementação do produto gerando economia a autarquia.
94
Aquisição de solução provisória de backup (por ser ambiente simples) Network Attached
Storage, permitindo a realização de cópias de segurança de arquivos existentes na rede local.
Implementação de proxy/firewall opensource redundante, sem custo. Permite a segurança nos acessos à internet e caso ocorra falha no servidor operante entrará em operação o servidor de redundância.
Implementação de ambiente redundante de autenticação na rede (Active Directory), sem custo.
Aquisição e configuração de 34 aparelhos smartphonesA para uso na área de Fiscalização, Coordenadores e Diretoria facilitando a comunicação entre as equipes.
Aquisição de servidor de CFTV proporcionando a substituição do servidor anterior para armazenamento das imagens controlando o ambiente e o acesso às imediações da autarquia.
h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas que prestam serviços de TI para a unidade.
As medidas tomadas são a realização contínua de cópia de segurança dos dados e imagens da sistemas maioria dos sistemas existentes, contratos firmados formalmente com os fornecedores constando acordo de nível de serviço e gestão contínua dos contratos da área de TI.
95
7- RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 Assessoria de Comunicação
À Assessoria de Comunicação, cujos cargos são de livre nomeação e exoneração pela Presidência, compete:
- desenvolver ações de comunicação social, visando à valorização da Medicina Veterinária e Zootecnia, o fortalecimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) perante às classes e o esclarecimento à população sobre a importância dessas profissões para a saúde única (da sociedade, do meio ambiente e dos animais);
- assessorar o CRMV-SP em questões e ações relacionadas à comunicação social e à promoção institucional;
- atender à imprensa (jornalistas e veículos de comunicação) e intermediar a veiculação de informações sobre o Conselho;
- coordenar a assessoria de imprensa (terceirizada) na produção e encaminhamento das pautas aos veículos de comunicação sobre atividades desenvolvidas e informações de interesse público que envolvam o Conselho ou as profissões a ele relacionadas;
- auxiliar a organização e o desenvolvimento de eventos promovidos pelo CRMV-SP por meio de divulgação e realização de cerimonial, quando necessário;
- produzir, organizar e editar as publicações do Conselho: Informativo, Boletim Online e a Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP;
– produzir notícias, textos e imagens para atualizar o sítio do CRMV-SP na Internet, bem como gerenciar a veiculação de informações nos perfis em redes sociais;
- produzir comunicados aos médicos-veterinários e zootecnistas, com o objetivo de levar informações sobre ações ou eventos promovidos pelo CRMV-SP;
- elaborar e intermediar a veiculação de publicidade sobre o CRMV-SP, em conformidade com a legislação vigente;
- participar de reuniões administrativas com a Presidência e os coordenadores de área; - responsabilizar-se pelos ofícios informativos pertinentes a sua rotina; - cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas do Sistema CFMV/CRMVs e exercer outras
atividades afins. Quadro 46. Participação em eventos realizados na sede do CRMV-SP para cobertura fotográfica e jornalística, e divulgação nos meios de comunicação do Conselho (redes sociais, site, informativo, boletim online) em 2016, por ordem alfabética.
DATA EVENTO 28/01, 29/01, 08/03, 09/03, 10/03, 4/04,
05/04, 07/04, 05/05, 06/05, 10/06, 25/07, 06/07, 10/10, 11/11, 11/11 (Campinas),
23/11 (Araçatuba) e
19/12
Cerimônias de entrega de cédula profissional
22 e 23/03/2016
I Ciclo 2016 – A Responsabilidade Técnica na Área Pet
24/11/2016 II Ciclo de Atualização do RT na indústria de Alimentos para Animais
96
organizada pela Comissão Técnica de Nutrição Animal do CRMV-SP 19/10/2016 Encontro Regional dos Responsáveis Técnicos atuantes em estabelecimentos
SISP 19/02/2016 Evento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 12/01/2016 Palestra sobre células-tronco na Medicina Veterinária para presidentes do
Sistema CFMV/CRMVs e assessores técnicos 15/02/2016 Reunião administrativa da Presidência com o presidente da Fundação Parque
Zoológico de São Paulo 22/11/2016 Reunião plenária em Araçatuba 23/08/2016 Reunião plenária em Marília
29/01, 29/02, 29/04, 27/05, 28/06, 29/07, 26/08, 30/09, 17/10, 20/10, 30/11, 15/12
Reuniões administrativas da Diretoria com funcionários relacionadas ao plano de comunicação interna.
11 e 12/01, 04/05, 08/11
Reuniões administrativas dos presidentes do Sistema CFMV/CRMVs
01/07 Reuniões da Comissão Técnica de Alimentos do CRMV-SP 10/05, 09/06 Reuniões da Comissão Técnica de Bem-estar Animal do CRMV-SP 06/01, 05/10 Reuniões da Comissão Técnica de Clínicos de Pequenos Animais do CRMV-SP 13/05, 29/06 Reuniões da Comissão Técnica de Equideocultura do CRMV-SP 20/01/2016 Reunião da Comissão Técnica de Equideocultura do Conselho com
representantes das associações brasileiras de criadores de equídeos e a Associação Brasileira de Médicos-Veterinários de Equídeos (Abraveq)
20/06 Reuniões da Comissão Técnica de Fisioterapia Veterinária do CRMV-SP 17/06 Reuniões da Comissão Técnica de Homeopatia do CRMV-SP 28/06 Reuniões da Comissão de Médicos-veterinários de ONGs do CRMV-SP 16/06 Reuniões da Comissão Técnica de Nutrição do CRMV-SP 28/06 Reuniões da Comissão Técnica de Políticas Públicas do CRMV-SP 30/06 Reuniões da Comissão Técnica de Responsabilidade Técnica do CRMV-SP
11/05, 22/06, 13/07
Reuniões da Comissão Técnica de Saúde Ambiental do CRMV-SP
08/06, 22/09 Reuniões da Comissão Técnica de Saúde Animal do CRMV-SP 07/06, 05/07 Reuniões da Comissão Técnica de Saúde Pública do CRMV-SP 31/10/2016 Reuniões do Grupo de Trabalho de Biotecnologia do CRMV-SP 22/11/2016 Seminário Nacional de Residência Médica-Veterinária
Quadro 47. Participação em eventos internos para realização do cerimonial em 2016, por ordem alfabética.
DATA EVENTO 28/01, 29/01, 08/03, 09/03, 10/03, 4/04,
05/04, 07/04, 05/05, 06/05, 10/06, 25/07, 06/07, 10/10, 11/11, 19/12
Cerimônias de entrega de cédula profissional
24/11/2016 II Ciclo de Atualização do RT na indústria de Alimentos para Animais organizada
97
pela Comissão Técnica de Nutrição Animal do CRMV-SP 16/02/2016 Encontro com médicos-veterinários da cidade de Sorocaba 19/10/2016 Encontro Regional dos Responsáveis Técnicos atuantes em estabelecimentos
SISP 20/09/2016 Premiação em comemoração ao Dia do Médico-Veterinário. Foram entregues
em 2016 os prêmios Paschoal Mucciolo (Inspeção e Tecnologia de Alimentos) e João Barison Villares (Produção Animal), previstos pela Resolução CRMV-SP Nº 1922/10
16/03/2016 XXII Simpósio Regional de Saúde Animal, em Araraquara (SP) 23/08/2016 XXIII Simpósio Regional de Saúde Animal, em Marília (SP) 22/11/2016 XXIV Simpósio Regional de Saúde Animal, em Araçatuba (SP)
Quadro 48. Participação em eventos externos para cobertura fotográfica e jornalística, intermediação junto à imprensa, e divulgação nos meios de comunicação do Conselho (redes sociais, site, informativo, boletim online) em 2016, por ordem cronológica.
DATA EVENTO ACOMPANHANDO 30/08/2016 Abertura do 14° Congresso Paulista de
Especialidades Tesoureira do CRMV-SP, Dra. Margareth Elide Genovez
19/10/2016 Evento “Alimentação Saudável e Mudança do Estilo de Vida”, na Estação da Sé, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde e os conselhos de classe da área da Saúde. Na ocasião foi lançada a campanha de sanidade dos alimentos do CRMV-SP: “No dia-a-dia você também é fiscal”
Equipe da Ascom representou o CRMV-SP
28/10/2016 Palestra na UNIP – São Paulo Presidente do CRMV-SP, Dr. Mário Eduardo Pulga
07/11/2016 Comemorações do 89° Aniversário do Instituto Biológico
Vice-presidente do CRMV-SP, Dr. Odemilson Donizete Mossero, e a tesoureira Margareth Elide Genovez
29/11/2016 Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo referente ao Ensino a Distância
Presidente do CRMV-SP, Dr. Mário Eduardo Pulga, conselheira efetiva, Dra. Mitika Kuribayashi Hagiwara, e a presidente da Comissão Técnica de Saúde Ambiental, Dra. Elma Polegato
Quadro 49. Notas de falecimento, notas de esclarecimento a profissionais e imprensa, discursos e releases elaborados em 2016.
DATA EVENTO 02/02/2016 Nota sobre o caso de São Carlos (atendimento gratuito) 30/03/2016 Release: CRMV-SP lança aplicativo de consulta à legislação 04/05/2016 Release: Zootecnia celebra cinqüentenário no Brasil 04/05/2016 Release: Zootecnia celebra cinqüentenário no Brasil – Profissional assiste à
abertura de nichos de mercado para além do agronegócio; segmento pet movimentou R$ 18 bi em 2015
04/05/2016 Release: Zootecnia celebra cinquentenário no Brasil – Atuação do zootecnista na produção animal é crucial para o bom posicionamento do País na lista dos maiores exportadores mundiais
04/05/2016 Release: Zootecnia celebra cinquentenário no Brasil – Profissão abrange ramos
98
menos tradicionais, como a nutrição e manejo de animais silvestres e selvagens 13/05/2016 Carta aos zootecnistas 16/05/2016 Nota de falecimento – Dr. Sérgio Coube Bougado 08/06/2016 Nota de apoio ao CRMV-RS no caso do artigo publicado pelo jornal VS 04/08/2016 Nota de falecimento – Dr. Giberto José Ribeiro Meirelles 05/08/2016 Release (Ascom e Comunicação da Pet South America): Pet South America e
CRMV-SP destacam a importância da gestão empresarial no setor pet 12/08/2016 Release (Ascom e Comunicação da Pet South America): Exportação de pet food
assegura setor pet brasileiro na crise 12/08/2016 Release (Ascom e Comunicação da Pet South America): Saiba como planejar seus
objetivos e realizações profissionais na 15ª. Pet South America 12/08/2016 Release (Ascom e Comunicação da Pet South America): Palestras da Pet South
America mostram que profissionalização e diferenciação são caminhos para o setor enfrentar a crise
29/08/2016 Discurso - Abertura do 14° Congresso Paulista de Especialidades 05/09/2016 Release: Médicos-veterinários estão presentes em todos os momentos da vida 13/09/2016 Nota sobre site e perfil falso do CRMV-SP 16/09/2016 Release: CRMV-SP regula mutirões de castração no Estado de São Paulo 20/09/2016 Discurso – Prêmio Paschoal Muciollo e João Barrison Villares 30/09/2016 Nota sobre o caso da Faculdade de Jaguariúna 14/11/2016 Release (Ascom e Apex): Araçatuba sedia Simpósio de Saúde Animal 28/11/2016 Discurso – Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre educação à distância
(EAD) 15/12/2016 Nota sobre o uso de hormônio em aves 19/12/2016 Nota sobre novo formato dos boletos das anuidades 19/12/2016 Release (Ascom e Apex): Brasil registrou 354 surtos de intoxicação alimentar até
início de dezembro 19/12/2016 Release (Ascom e Apex): Festas de fim de ano representam perigo para os animais 19/12/2016 Release (Ascom e Apex): Barulhos e fogos de fim de ano inspiram cuidados com os
pets Mensalmente Notas para a coluna Boletim Paulista, espaço do CRMV-SP na Revista Cães &
Gatos (parceria estabelecida em 2014)
99
Quadro 50. Relação de Atendimentos à imprensa e resultados de mídia em 2016, com nome do veículo de comunicação, data de solicitação, pauta desenvolvida, porta-voz e resultado, por ordem cronológica. DATA DE
SOLICITAÇÃO DATA DE
ATENDIMENTO VEÍCULO PAUTA PORTA-VOZ CRMV-SP STATUS
06/01/2016 14/01/2016 Portal Pet Cidade Como escolher um médico veterinário para o seu pet
Dr. Leonardo Burlini - assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
12/01/2016 14/01/2016 Veja São Paulo Whey protein para cachorros
Dr. Leonardo Burlini - assessor técnico em Medicina Veterinária
não veiculada
19/01/2016 20/01/2016 TV TEM Itapetininga / G1 Caso da médica veterinária Maria Rubia Fornazari
Por falta de porta-voz e autorização, respondemos apenas que a médica veterinária possui registro ativo com o CRMV-SP.
veiculada
02/02/2016 02/02/2016 G1 São Carlos e Araraquara Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial veiculada
02/02/2016 02/02/2016 Notícias do Front Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial veiculada
02/02/2016 02/02/2016 Record Interior SP Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial não veiculada
02/02/2016 02/02/2016 Radioatividade - Rádio Jovem Pan
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
02/02/2016 02/02/2016 CBN Ribeirão Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
02/02/2016 02/02/2016 Rede TV - Melhor pra você Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial veiculada
02/02/2016 02/02/2016 TV Globo / SPTV 2 e Bom Dia SP
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
02/02/2016 02/02/2016 O Estado de São Paulo Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial veiculada
02/02/2016 02/02/2016 UOL Campinas Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial veiculada
03/02/2016 03/02/2016 Record News Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
vídeo gravado do Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente
não veiculada
03/02/2016 03/02/2016 R7 - Blog Pata ao Alto Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente não veiculada
03/02/2016 03/02/2016 SBT Brasil Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo -
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
100
São Carlos
03/02/2016 03/02/2016 EPTV Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota oficial veiculada
03/02/2016 03/02/2016 TV Band - Jornal da Clube - São Carlos
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Nota e vídeo gravado pelo Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente
veiculada
03/02/2016 03/02/2016 Rádio Web Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
03/02/2016 03/02/2016 G1 São Carlos e Araraquara Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Respostas oficiais formuladas com o auxilio da Comunicação do CFMV, tendo em vista que os questionamentos atingiam o federal.
veiculada
03/02/2016 03/02/2016 Rede TV - Melhor pra você Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
A entrevista seria via skype e o Dr. Mário não aceitou.
não veiculada
03/02/2016 05/02/2016 Record - Domingo Espetacular - veiculação no domingo 07/02
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
04/02/2016 04/02/2016 Jornal da Gazeta - TV Gazeta (repórter Sabrina Pires)
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
04/02/2016 04/02/2016 Agência Folha - Grupo Folha de São Paulo
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Posicionamento sobre a nota anteriormente divulgada, esclarecimento sobre utilidade pública e atendimentos em domicílio.
veiculada
04/02/2016 04/02/2016 UOL Campinas Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Atualização do caso veiculada
04/02/2016 04/02/2016 Record Interior SP Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Posicionamento sobre pedido de convocação na Assembleia Legislativa
não veiculada
05/02/2016 05/02/2016 Agência Folha - Grupo Folha de São Paulo
Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Posicionamento sobre a nota anteriormente divulgada, esclarecimento sobre utilidade pública e atendimentos em domicílio.
veiculada
05/02/2016 05/02/2016 Portal Revide Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo -
Nota oficial veiculada
101
São Carlos
18/02/2016 18/02/2016 Revista Cães e Gatos Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Entrevista por telefone. Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente
veiculada
18/02/2016 19/02/2016 Revista Cães e Gatos Caso médico veterinário Ricardo Fehr Camargo - São Carlos
Respostas por e-mail. Fausto Faleiros – assessor jurídico
veiculada
09/03/2016 10/03/2016 Domingo Espetacular - TV Record
Cachorro Golden Retriever com aparelho nos dentes.
Captação de sonora do Dr. Marco Antonio Gioso
veiculada
16/03/2016 17/03/2016 Superinteressante Profissão: médico veterinário
Não enviou o e-mail com os questionamentos e o telefone informado não pertence ao repórter
não veiculada
26/03/2016 30/03/2016 Revista Especivet Creches de animais, pet sitter e dog walker
Entrevista por e-mail respondida pelo Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
07/04/2016 09/04/2016 jornal Rudge Ramos www.metodista.br/rronline
Alimentação natural
Nota enviada com parecer do Dr. Yves Miceli – presidente da Comissão Técnica de Nutrição Animal
veiculada
10/05/2016 11/05/2016 Portal www.sfagro.uol.com.br / Successful Farming
Dia do Zootecnista
Paulo Marcelo Tavares Ribeiro – membro da Comissão Técnica de Zootecnistas
veiculada
11/05/2016 11/05/2016 Rádio Metropolitana AM 1070 (Mogi das Cruzes) Dia do Zootecnista
Paulo Marcelo Tavares Ribeiro – membro da Comissão Técnica de Zootecnistas
veiculada
12/05/2016 13/05/2016 Canal Rural / Jornal da Pecuária Dia do Zootecnista
Andrea Ribeiro, membro da Comissão Técnica de Zootecnistas
veiculada
13/05/2016 17/05/2016 Pequenas Empresas & Grandes Negócios (Globo)
Exigências para a abertura de um pet shop
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
31/05/2016 01/06/2016 Portal UOL pós morte de animais (resíduo)
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
25/05/2016 28/06/2016 Canal Terra Viva - Grupo Bandeirantes
50 anos do Ensino da Zootecnia no Brasil
Paulo Marcelo Tavares Ribeiro – membro da Comissão Técnica de Zootecnistas
veiculada
24/08/2016 09/09/2016 Conversa de Bicho - Rádio Estadão
Dia do médico-veterinário
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
102
06/09/2016 08/09/2016 Cães e Gatos – web áreas de atuação do médico-veterinário
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
06/09/2016 08/09/2016 Blog Bom pra Cachorro/ Folha de São Paulo
depoimentos de clínicos falando da paixão pela profissão
Dr. Rodrigo Mainardi – conselheiro suplente / Dra. Valéria Pires Correa – membro da Comissão Técnica de Clínicos de Pequenos Animais
veiculada
12/09/2016 13/09/2016 Pet na Pan / Rádio Jovem Pan eutanásia animal
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
13/09/2016 13/09/2016 Blog Bom pra Cachorro/ Folha de São Paulo
Leishmaniose - nova droga
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
13/09/2016 21/09/2016 Blog Bom pra Cachorro/ Folha de São Paulo
mielodisplasia canina degenerativa
Dr. Márcio Rangel de Mello – conselheiro e presidente da Comissão Técnica de Clínicos de Pequenos Animais
veiculada
15/09/2016 15/09/2016 Blog Bom pra Cachorro/ Folha de São Paulo
Nova resolução mutirões de castração
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
16/09/2016 19/09/2016 Conversa de Bicho - Rádio Estadão
Nova resolução mutirões de castração
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
20/09/2016 20/09/2016 Blog Bom pra Cachorro/ Folha de São Paulo Comportamento de cães
Alexandre Rossi – membro da Comissão Técnica de Bem-estar Animal
veiculada
24/09/2016 26/09/2016 Revista Cães e Cia Nova resolução mutirões de castração
Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
11/10/2016 14/10/2016 Portal da Fecomércio Pet shops e banho e tosa
Dra. Anne Pierre Helzel – assessora técnica em Medicina Veterinária
veiculada
13/10/2016 18/10/2016 Programa Via Legal da TV Cultura e da TV Justiça
Presença de médicos-veterinários em petshops
Dra. Anne Pierre Helzel – assessora técnica em Medicina Veterinária e Fausto Faleiros – assessor jurídico
veiculada
20/10/2016 - TV Record Vale Doação de sangue
Solicitação não atendida, pois o Siscad ficou inoperante e não foi possível conseguir os dados solicitados até o horário do dead line da jornalista
não veiculada
21/10/2016 21/10/2016 Rádio Estadão Mutirões de castração Dra. Anne Pierre Helzel – assessora
veiculada
103
técnica em Medicina Veterinária
24/10/2016 24/10/2016 Jornal da EPTV - Globo São Carlos
Amamentação de cães recém nascidos órfãos
Solicitação atendida por meio de nota elaborada em conjunto com a ATMV
não veiculada
09/11/2016 09/11/2016 Record Hospitais Veterinários Solicitação atendida por meio do envio de dados
não veiculada
10/11/2016 14/11/2016 Site da Revista Auto Esporte Como transportar animais com segurança
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária
veiculada
10/11/2016 24/11/2016 Portal Revista Cães e Gatos Balanço 2016 Dr. Mário Eduardo Pulga – presidente veiculada
15/11/2016 24/11/2016 jornal Bicho Amigo
animais silvestres/tráfico de animais/recomendações aos médicos-veterinários
Fausto Faleiros – assessor jurídico veiculada
25/11/2016 12/12/2016 RB Especial / Rede Brasil Cuidados com animais de estimação no fim do ano
Dr. Rodrigo Mainardi – conselho e membro da Comissão de Clínicos de Pequenos Animais
veiculada
29/11/2016 30/11/2016 Blog Bom pra Cachorro/ Folha de São Paulo
riscos das comidinhas de fim de ano para cães (o que pode e o que não pode)
Dr. Rodrigo Mainardi – conselho e membro da Comissão de Clínicos de Pequenos Animais
veiculada
29/11/2016 30/11/2016 Revista Pulo do Gato Dicas para escolher um veterinário confiável
Dr. Leonardo Burlini – assessor técnico em Medicina Veterinária, considerou a matéria inadequada e recomendou a não participação. Enviei e-mail ao repórter justificando a nossa opção em não participar.
não veiculada
Quadro 51. Eventos organizados pela Ascom, por ordem cronológica
DATA EVENTO 30/08/2016 a 01/09/2016
Participação do CRMV-SP com estande de 50 metros quadrados na 15ª Pet South America, em parceria com a NürnbergMesse Brasil. Para a realização do evento foram realizadas quatro reuniões durante o período que antecedeu a feira com o comitê interno formado para tomar as decisões relacionadas a esta participação. Realização durante a feira de uma reunião de entidades de classe e de 13 palestras na Arena do Conhecimento (espaço da feira destinado a esta finalidade) e no miniauditório do próprio estande.
104
Cobertura jornalística para site, redes sociais e informativo do CRMV-SP.
20/09/2016 Realização do cerimonial e da cobertura jornalística de premiação em comemoração ao Dia do Médico-Veterinário. Foram entregues em 2016 os prêmios Paschoal Mucciolo (Inspeção e Tecnologia de Alimentos) e João Barison Villares (Produção Animal), previstos pela Resolução CRMV-SP Nº 1922/10. Confecção de arte para as placas de homenagem. Entrevista com familiares dos homenageados para confecção de perfis, minicurrículo e matérias sobre os prêmios. Envio de releases para a imprensa.
25/11/2016 Realização, por meio de parceria, de ação orientativa junto aos frequentadores e funcionários e/ou donos de bancas do Mercado Municipal de São Paulo. Na ocasião, diretores e membros da Comissão Técnica de Alimentos entregaram folhetos da campanha “No dia a dia você também é fiscal”. Estabelecimento da parceria Criação e confecção dos folhetos Coordenação da assessoria de imprensa Registro fotográfico e jornalístico para o site, redes sociais e informativo Intermediação de entrevistas Distribuição de folhetos
Solicitações diversas atendidas:
• Marcelo Fernandes de Souza (15/12/2016); encaminhou dúvidas técnicas de avicultura. • Silvana Cristina Barros (14/12/2016); encaminhou dúvida sobre medicamento veterinário. • Flávia Blanco (14/12/2016); encaminhou dúvida sobre medicamentos veterinários. • Leonardo Valentim Ruiz (14/12/2016); encaminhou denúncia ética. • Camila Cursino (13/12/2016); encaminhou dúvida sobre Cerimônia de Entrega de Cédulas. • Deborah Galles (12/12/2016); encaminhou denúncia de exercício ilegal. • Paula Moraes (12/12/2016); encaminhou denúncia ética. • Ana Biasioli (3/12/2016); encaminhou dúvida sobre exercício profissional. • Marcos Fábio Parreira (28/11/2016); encaminhou dúvida sobre Código de Ética do Médico
Veterinário. • Letícia de Marchi (22/11/2016); encaminhou dúvida sobre instalações de hospital
veterinário. • Juliana Lemos (22/11/2016); encaminhou denúncia ética. • Becca Boronat (20/11/2016); solicitou alteração de endereço no SISCAD. • Eduardo Bosqueiro (17/11/2016); encaminhou dúvida sobre registro de empresa. • Ariani Costa (14/11/2016); encaminhou dúvida sobre exercício profissional. • Wilson Sant’Ana (7/11/2016); encaminhou dúvida sobre tabela de preços de serviços
veterinários.
105
• Renato Moraes (3/11/2016); encaminhou denúncia de exercício ilegal da profissão. • Rodrigo Primo (1/11/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Cristina Cavalcante (30/10/2016); encaminhou denúncia ética. • Marlene Moreno (26/10/2016); encaminhou dúvida sobre exercício profissional. • Carlos Alberto Lima (19/10/2016); encaminhou dúvida sobre registro de clínica veterinária. • Amanda Biselli (19/10/2016); encaminhou dúvida sobre processo ético. • Daniel dos Santos Baptista (19/10/2016); encaminhou dúvida sobre Projeto de Lei da
Medicina Veterinária. • Cinthia Zimbardi (17/10/2016); encaminhou dúvida sobre RT em pets shops móveis. • Antonia de Araújo Nakayama (17/10/2016); encaminhou denúncia ética. • Fernanda Mastropaschoa (7/10/2016); encaminhou dúvida sobre taxas de inscrição. • Maísa Melo Heker (7/10/2016); encaminhou dúvida sobre registro de zootecnista. • Simone Rossi (5/10/2016); encaminhou dúvida sobre denúncia ética. • Stéphanie Gonçalves (30/9/2016); encaminhou dúvida sobre ética em aulas da graduação. • Yasmin Catrólio (30/9/2016); encaminhou dúvida sobre ética em aulas da graduação. • Guilherme Izzo (30/9/2016); encaminhou dúvida sobre ética em aulas da graduação. • Gustavo Balbino (30/9/2016); encaminhou dúvida sobre ética em aulas da graduação. • Peterson Pacheco (29/9/2016); solicitou divulgação de curso de especialização. • Noemi Alves (23/9/2016); encaminhou dúvida sobre venda de vacinas. • Pedro Henrique Viadanna (22/9/2016); solicitou fiscalização em pet shop. • Marta Vaz (16/9/2016); encaminhou denúncia de exercício ilegal. • Glauber Puzone (14/9/2016); encaminhou dúvida sobre maus tratos. • Romão Souza (8/9/2016); solicitou divulgação de curso. • Denis Toledo (8/9/2016); encaminhou denúncia ética. • Gonçalo Aliance (5/9/2016); solicitou fiscalização. • Isabel Marcondes (5/9/2016); solicitação de denúncia ética. • Lorena Gatto (31/8/2016); encaminhou dúvida sobre cerimônia. • Laís Helena (29/8/2016); solicitação de denúncia ética. • Guilherme Lopes (23/8/2016); encaminhou dúvida sobre cerimônia de entrega de cédulas. • Suzana Adachi (22/8/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Valéria Medina Camprigher (17/8/2016); aminhou dúvida sobre Código de Ética. • Cristiane Penteado (17/8/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Mariana Galo (17/8/2016); solicitou divulgação de evento. • Isaac Yo (10/8/2016); encaminhou dúvida sobre palestras do CRMV-SP. • Tamy Camargo (10/8/2016); encaminhou dúvida sobre registro profissional. • Gilberto Candido (10/8/016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Nei Ferreira (10/8/2016); encaminhou dúvida sobre recurso de multa. • Patrícia Lopes de Oliveira (10/8/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Ana Maria Brasil (1/8/2016); encaminhou dúvida sobre procedimentos veterinários. • Kaio Bernardes (18/7/2016); solicitou atestado de regularidade. • Rafaela Costa (18/7/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Marceli Marini (18/7/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Walter Figueira (18/7/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Vinícius Vellone (18/7/2016); encaminhou dúvida sobre exercício ilegal. • Ângela Mutton Pires (18/7/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Valéria Cristina Reche (18/7/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Karoline Koether (15/7/2016); solicitou divulgação de evento.
106
• Daniella Rodriguez Hirashima (30/6/2017); encaminhou dúvida sobre registro de estrangeiros.
• Augusta Manchester (28/6/2016); encaminhou dúvida sobre curso do CRMV-SP. • Stanley Alves Câmara (23/6/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Márcia Costa (23/6/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Luciana Guimarães (22/6/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Ricardo Jimenez (21/6/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Paula Rocha (21/6/2016); encaminhou dúvida sobre Código de Ética. • José Rodney Cagnassi (21/6/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Maria Gorette Scarpelli (15/6/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Adilson Ramos Júnior (15/6/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Jonathan Yago (15/6/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Luciene Papa (2/6/2016); encaminhou dúvida sobre o Código de Ética. • Rafaela Barreto (2/6/2016); solicitou alteração de cadastro no SISCAD. • Matê Hofacker Wuo (30/5/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Vinicius Albertin (19/5/2016); encaminhou dúvida sobre tabela de preços de serviços
veterinários. • Pamela Lona (16/5/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Eci Resende Madureira (14/5/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Paulo Corte (4/5/2016); solicitou divulgação de evento. • Carime Calzavara Flores (26/4/2016); solicitou informações sobre transferência de registro. • Clarissa Morgado (25/4/2016); encaminhou dúvida sobre piso salarial do médico
veterinário. • Aline Moura (18/4/2016); encaminhou dúvida sobre vacinação. • Daniel Curilov (18/4/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Laura Yuki Costa (16/4/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Andrea Candido Marcondes (14/4/2016); encaminhou dúvida sobre Código de Ética. • Aline Jacyntho (14/4/2016); encaminhou dúvida sobre horário de atendimento nas URFAs • Rubielle Barbosa (14/4/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Josiane Graciani (22/3/2016); encaminhou dúvidas sobre registro profissional. • Aldo Beckmann Reis (2/3/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Adrianne Beaumanoir (1/3/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Denis Sato (1/3/2016); encaminhou solicitação de nova cédula de identidade profissional. • Kelly Piccolo (29/2/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Ariane Lira (26/2/2016); encaminhou dúvida sobre Responsabilidade Técnica. • Adamus Tríade (25/2/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Adriano Tkacz (16/2/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Cacá Villani (16/2/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Gustava Crizza (11/2/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Ricardo Spacagna Jordão (5/2/2016); manifestou apoio ao CRMV-SP na divulgação de uma
nota pública. • Raquel Szinvelski (3/2/2016); manifestou apoio ao CRMV-SP na divulgação de uma nota
pública. • Ju Maltempe (2/2/2016); solicitou consulta de registro de clínica veterinária. • Suelen Almeida (29/1/2016); encaminhou dúvida sobre anuidade. • Renata Fernandez (28/1/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética. • Paulo Rogério Dobre (26/1/2016); encaminhou dúvida sobre atuação profissional. • Paula Cruz (26/1/2016); encaminhou dúvida sobre atuação profissional.
107
• Tatiana Tarantini (22/1/2016); encaminhou dúvida sobre cancelamento de registro profissional.
• Sérgio Wellichan (18/1/2016)/ encaminhou solicitação de fiscalização. • Reynaldo Dias Landgraf (18/1/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Lucas Cristianini Macena de Oliveira (18/1/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Luciano Lopes (7/1/2016); encaminhou solicitação de fiscalização. • Márcio Pás (4/1/2016); encaminhou solicitação de denúncia ética.
7.2 Implantação de assessoria de imprensa ativa: Por meio de licitação, foi contrata a empresa de assessoria de imprensa Apex, que desde outubro passou a realizar assessoria de imprensa ativa junto aos veículos de comunicação do Estado de São Paulo, assim como pelo serviço de clipping, sempre sob a coordenação e orientação da Assessoria de Comunicação do CRMV-SP. Após a contratação, foram destacados profissionais da diretoria e das comissões técnicas para fazerem parte do corpo de porta-vozes institucional e do comitê de crise do Conselho. 7.3 Aplicativo de Legislação: Com o intuito de auxiliar os profissionais médicos-veterinários e zootecnistas no acesso a legislação pertinente a profissão, o CRMV-SP lançou em março de 2016 aplicativo para download gratuito nas versões para IOS e Android. Ao usuário do aplicativo será permitido ainda “favoritar” conteúdos e receber notificações sobre novas resoluções, leis, portarias, decretos e normas referentes à Medicina Veterinária e a Zootecnia. Está disponível também informações sobre o Manual de Responsabilidade Técnica. Em 2016, foram 1.785 downloads. 7.4 Campanha de Sanidade de Alimentos “No dia-a-dia você também é fiscal” Folheto – tiragem 150.000 Foram distribuídos folhetos durante ação educativa no Mercado Municipal de São Paulo e durante evento “Alimentação Saudável e Mudança do Estilo de Vida”, na Estação da Sé, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde e os conselhos de classe da área da Saúde. Foram tentadas parcerias para distribuição também nas redes de supermercados por meio de contato direto e pela Associação Paulista de Supermercados, sem sucesso. Aguardamos resposta também dos demais mercados municipais e concessionárias de pedágio. A campanha foi veiculada também em monitores digitais nas Linhas Azul, Verde e Vermelha do Metrô de São Paulo, em terminais rodoviários da Capital e da Grande São Paulo e nos ônibus municipais. 7.5 Série Zoonoses: Divulgação nos perfis do CRMV-SP nas redes sociais de textos para esclarecer a sociedade de questões cotidianas de risco de doenças transmissíveis aos seres humanos (zoonoses) e fomentar a interação e colaboração entre médicos-veterinários, médicos e demais profissionais da Saúde. A série teve início em 24/09/2015 e durante o ano de 2016 tratou de temas como Leishmaniose Visceral, Leptospirose. Toxoplasmose, Raiva, Arranhadura do Gato, Botulismo e Febre Maculosa. 7.6 Informativos Foram produzidas as seguintes edições ao longo de 2016: INFO 61 (fevereiro): Medicina Veterinária Legal INFO 62 (maio): 50 anos da Zootecnia no Brasil INFO 63 (julho): Controle de Zoonoses INFO 64 (novembro): Inspeção de Alimentos
108
7.7 Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia Vol. 14 n° 1 2016
• Lymphocystis vírus em peixes ornamentais importados para o Brasil. • Uso do mel orgânico tópico no tratamento de queimadura de terceiro grau em cão: relato de
caso. • Diagnóstico de cinomose canina por RT-PCR em amostras de cães do Estado de São Paulo
enviadas para o diagnóstico laboratorial da raiva. • Inquérito sorológico para paramixovírus ofídico em serpentes cativas. • A necessidade do fortalecimento do conhecimento humanístico na formação do médico-
veterinário: a visão de estudantes do segundo semestre de graduação. • Resumos da XXIV Semana Científica Prof. Dr. Benjamin Eurico Malucelli.
Vol. 14 n° 2 2016
• Evolução do Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos realizado na Unesp, campus de Jaboticabal – SP, no período de 2007 a 2014.
• Herniorrafia perineal em cães – revisão de literatura. • Leiomioma gástrico – relato de dois casos clínicos. • Ocorrência e características clínicas e laboratoriais de cães infectados por micoplasmas
hemotrópicos (Mycoplasma haemocanis e Candidatus mycoplasma hematoparvum): estudo de quatro anos em animais atendidos em hospital veterinário localizado no município de São Paulo, Brasil.
• Responsabilidade ética e civil do médico-veterinário no ambiente hospitalar. • Caracterização de fatores relacionados com a decisão de compra, hábitos e preferências para
o consumo de pescado entre frequentadores do Mercado Municipal de São Paulo. • Resumos: 14° Congresso Paulista de Especialidades (CONPAVET); Endesa 2015 –
Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal; Consensos Brasileiros em Leptospirose Animal.
Vol. 14 n° 3 2016
• A música e seus diversos impactos sobre a saúde e o bem-estar dos animais. • O médico-veterinário e a dengue: sua crescente e atual interface. • Anestesia por perfusão de saco aéreo em arara: relato de caso. • Avaliação crítica de dois métodos para determinação da qualidade da pescada Macrodon
Ancylodon (BLOCH & SCHINEIDER, 1801). Análise descritiva, quantitativa e teste de aceitabilidade.
• Avaliação endoscópica do sistema respiratório de bovinos sadios. • Insuficiência pancreática exócrina: relato de caso. • Resumos: 14º Congresso Paulista de Especialidades (CONPAVET - continuação); III
Simpósio de Qualidade do Leite.
109
7.8 Redes Sociais Facebook: Número de curtidas entre 01/01/2015 a 31/12/2015: 5.404 novas curtidas Número total de curtidas até 31/12/2015: 16.494 curtidas Twitter: Número total de seguidores até 31/12/2015: 3.380 seguidores Instagram O perfil foi criado em 03 de agosto de 2015. Seguidores: 321 Youtube O perfil foi criado em 29 de maio de 2015. Inscritos: 46 Visualizações: 33.744 7.9 Site Número de acessos (Período 1º/1/2016 a 31/12/2016): 1.138.898 Média diária de acessos em 2016: 3.111 Quadro 52. Despesas com publicidade
Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados Valores pagos
Institucional
* Dia do Zootecnista (13/05/2016)
1. Anúncio de 03 col. 14,6 cm larg x 26 cm alt (1/4 de página) – Estadão
2. Video de 15 segundos nas Linhas Azul, Verde e Vermelha – TV Minuto
3. Vídeo de 15 segundos nos terminais rodoviários da Capital e da Grande São Paulo – Next Mídia
4. Vídeo de 15 segundo nos ônibus municipais – TVO
R$ 21.000,00
R$ 6.044,80
R$ 1.016,60
R$ 418,60
R$ 21.000,00
R$ 6.044,80
R$ 1.016,60
R$ 418,60
110
* Dia do Médico Veterinário (09/09/2016)
1. Anúncio de 03 col. 14,6 cm larg x 26 cm alt (1/4 de página) – Folha de São Paulo
2. Anúncio de uma página – Revista Cães & Gatos
3. Anúncio de 03 col. 14,6 cm larg x 26 cm alt (1/4 de página) – Agora São Paulo
4. Anúncio de uma página na Revista Globo Rural
5. Video de 15 segundos nas Linhas Azul, Verde e Vermelha – TV Minuto
6. Vídeo de 15 segundos nos terminais rodoviários da Capital e da Grande São Paulo – Next Mídia
7. Vídeo de 15 segundo nos ônibus municipais – TVO
8. Criação de arte para anúncios – Apex
R$ 3.200,00
R$ 14.500,00
R$ 10.400,00
R$ 13.484,00
R$ 6.044,80
R$ 1.016,60
R$ 418,60
R$ 1.743,25
R$ 3.200,00
R$ 14.500,00
R$ 10.400,00
R$ 13.484,00
R$ 6.044,80
R$ 1.016,60
R$ 418,60
R$ 1.743,25
Institucional Assessoria de Imprensa R$ 22.050,00 R$ 22.050,00
111
Legal
* Contratação de anúncio para o Dia do Zootecnista /Nota de empenho n° 791/2016 / Processo Administrativo n° 293/2016 * Contratação da Next Mídia / Processo Administrativo n° 294/2016 * Contratação da TV Minuto / Processo Administrativo n° 295/2016 * Contratação da TVO / Processo Administrativo n° 296/2016
Diário Oficial da União (20/05/2016)
R$ 364,44 R$ 364,44
Mercadológica - - -
Utilidade pública - - -
112
8- DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 8.1 Desempenho Financeiro no exercício Da execução Financeira das Receitas
A execução financeira do exercício financeiro de 2016 foi de R$ 19.917.178,49 (dezessete milhões, novecentos e dezessete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), tendo sido arrecadada durante o período com a seguinte discriminação:
Quadro 53. Execução financeira das receitas RECEITAS VALOR (R$) % 6.2.1.1.1 - RECEITAS CORRENTES 19.917.178,49 100% 6.2.1.2.1.01 - Receita tributária 1.449.739,52 7,28% 6.2.1.2.1.02 - Receitas de contribuições 15.571.865,16 78,18% 6.2.1.2.1.03 - Receita patrimonial 0,00 0,00% 6.2.1.2.1.04 - Receitas de serviços 18.808,50 0,09% 6.2.1.2.1.05 - Receitas financeiras 2.068.102,87 10,38% 6.2.1.2.1.06 - Transferências correntes 0,00 0,00% 6.2.1.2.1.09 - Outras receitas correntes 808.662,44 4,06%
6.2.1.2.2- RECEITAS DE CAPITAL 0,00 100% 6.2.1.2.2.02- Alienação de Bens Móveis e Imóveis 0,00 100% RECEITAS ARRECADADAS 19.917.178,49
Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta) Quadro 54. Comparativo da receita RECEITA VALOR (R$) % 1 – Receita Orçada 25.916.805,73 100,00% 2 – Receita Realizada 19.917.178,49 -76,85 % Receita Arrecadada a Menor (1-2) 5.999.627,24 -23,15% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta)
113
Da execução Financeira das Despesas A execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2016 foi de R$
18.682.573,45 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), tendo sido realizada durante o período com a seguinte discriminação: Quadro 55. Execução financeira das Despesas DESPESAS VALOR (R$) % 6.2.2.1.1.01 - DESPESAS CORRENTES 17.431.960,49 100% 6.2.2.1.1.01.01 - Pessoal, encargos e benefícios 11.853.840,61 68,00% 6.2.2.1.1.01.02 - Uso de bens e serviços 5.245.187,49 30,09% 6.2.2.1.1.01.03 - Despesas financeiras 373,77 0,02% 6.2.2.1.1.01.04 - Transferências correntes 164.718,00 0,94% 6.2.2.1.1.01.05 - Tributarias contributivas 16.261,08 0,09% 6.2.2.1.1.01.09 - Demais despesas correntes 151.479,54 0,87% 6.2.2.1.1.02 - DESPESAS DE CAPITAL 1.250.612,96 100% 6.2.2.1.1.02.01 - Investimentos, equipamentos, material permanente 1.250.612,96 100% TOTAL: 18.682.573,45 Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta) Quadro 56. Comparativo da despesa DESPESA VALOR (R$) % 1 – Despesa Orçada 25.916.805,73 100,00% 2 – Despesa Realizada 18.682.573,45 72,09% Despesa Realizada a Menor (1-2) 7.234.232,28 27,91% Fonte: Setor de Contabilidade do CRMV-SP; Siscont.Net (Implanta) 8.2 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos Informações sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, Publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, Respectivamente, para Tratamento Contábil da Depreciação e da Amortização dos Itens do Patrimônio e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos da entidade. Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T 16.9 que estabelece critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão e à Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.136/2008 que aprova a NBC T 16.9, a Entidade, informa que, quanto à:
114
Depreciação - redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. Amortização - redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive Ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Exaustão - redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração. Bens Móveis Os bens móveis de propriedade do CRMV-SP são registrados no Sistema de Patrimônio - SISPAT, desenvolvido pela Implanta.net e são depreciados, mensalmente, no SISCONT.NET. Bens Imóveis De acordo com a Portaria STN nº 439, de 12 de julho de 2012, que estabelece, no âmbito da União, o cronograma para implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos, entre eles a depreciação de bens imóveis que será realizado após a reforma em 2017 no prédio da Sede em São Paulo. Os Setores de Contabilidade e Patrimônio do CRMV-SP irão desenvolver trabalhos voltados para a discussão e realização do registro da depreciação dos bens imóveis. 8.2.1 Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo Os critérios de mensuração e reconhecimento para o registro da depreciação foram os fatores de desgaste físico, obsolescência e a capacidade de geração de benefícios futuros. Após a reavaliação dos bens no ano de 2012 a depreciação foi calculada e registrada sobre o novo valor avaliado considerando a vida útil econômica indicada no laudo técnico. Na tabela abaixo os valores correspondem ao valor do Bem Líquido com a dedução da depreciação acumulada. Quadro 57. Valor do bem líquido com a dedução da depreciação acumulada
Imobilizado Valor Líquido Contábil Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 96.593,76 Bens de Informática 309.628,21 Móveis e Utensílios 349.512,00 Materiais Culturais e de comunicação 13.712,74 Veículos 710.639,61 Bens Imóveis 20.525.279,73 Outros Bens Móveis 35.863,98 22.041.230,03
8.2.2 Cálculo da depreciação, amortização e exaustão Adotamos como melhor evidência para determinação do Valor Recuperável a mensuração obtida em percentuais pela análise qualitativa e quantitativa, dos movimentos de aquisição e baixa registrando nas contas de resultado do exercício. Desta forma e partir da melhor informação disponível na empresa para refletir o valor obtido para a alienação do ativo em negociação com a empresa contratada, sem que corresponda a uma transação compulsória ou decorrente de um processo de liquidação, e após deduzir as despesas da baixa, tendo como base os dados coletados,
115
amostras e critérios utilizados pela empresa, afirmamos que o valor recuperável por classe de Ativos é melhor representado se utilizarmos a tabela abaixo: Quadro 58. Bens Móveis
Conta Classe % Recuperável 3.1.1.01.01 Mobiliário em Geral 10% 3.1.1.01.02 Veículos 15% 3.1.1.01.03 Máquinas, Motores e Aparelhos 8% 3.1.1.01.04 Utensílios de Copa e Cozinha 5% 3.1.1.01.05 Bibliotecas 2% 3.1.1.01.06 Equipamentos de Informática 4% 3.1.1.01.07 Máquinas e Aparelhos 10% 3.1.1.01.08 Instalações 2% 3.1.1.01.09 Bandeiras 2% 3.1.1.01.10 Outros Bens Móveis 10% 3.1.1.01.11 Aparelhos de Telefones 8%
Em relação à amortização, o CRMV-SP possui registros contábeis de bens intangíveis (softwares) que iniciará o registro da amortização após a conclusão do POP (Procedimentos Operacionais Padrão) que será definido as taxas para aplicação na amortização e depreciação. O CRMV-SP, por não visar e nem possuir investimentos destinados à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais, não dispõe de informações a respeito da exaustão de tais investimentos. 8.3 Demonstrações Contábeis previstas pela Lei n° 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada pela Resolução CFC n° 1.133/2008, ou ainda prevista na Lei n° 6.404/76, incluindo as notas explicativas; Os Balanços Patrimoniais, Financeiros, Orçamentários e a Demonstração das Variações Patrimoniais, bem como as demais peças demonstrativas do processo, obedecem rigorosamente às instruções determinadas pelo Tribunal de Contas da União. O Demonstrativo do Resultado Econômico (DRE) conforme sistema computadorizado que o CRMV-SP utiliza atualmente, não dispõe deste demonstrativo contábil. Quanto à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T 16.10 e à Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.137/2008 que aprova a NBC T 16.10, o CRMV-SP informa que, a escrituração contábil executada durante o exercício de 2016 foi realizada através de sistema computadorizado SISCONT.NET, processando-se com regularidade e atualização. Os lançamentos foram efetuados em observância as formas legais e técnicas. A documentação contábil comprobatória dos atos e fatos administrativos foi arquivada em ordem racional e cronológica.
116
9 – CONFORMIDADES E TRATAMENTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 9.1 – Tratamento das determinações e recomendações exaradas em acórdãos do TCU, apresentando as justificativas para os casos de não cumprimento. Em 2016 não houve recomendação do Tribunal de Contas da União o CRMV-SP. 9.2 – Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, apresentando as justificativas para os casos de não cumprimento. O controle interno se encontra em fase de estruturação neste Regional. 9.3 – Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
Quadro 59. Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário
Tomadas de Contas Especiais
Não instauradas Instauradas
Dispensadas Não remetidas ao TCU
Arquivamento
Casos de dano objeto de medidas
administrativas internas
Débito < R$
75.000
Prazo > 10 anos
Outros Casos*
Recebimento
Débito Não
Comprovação Débito <
R$ 75.000
Não enviadas > 180 dias do
exercício instauração*
Remetidas ao TCU
1 1
* Especificar razões: Processo TCU n.º 012.454/2002-2 – Acórdão n.º 458/2010 – Determinação para a cobrança de R$ 446.253,72 de José Alberto Pereira da Silva. Processo de Execução distribuído sob o n.º 0001985-95.2012.403.6100. CRMV-SP venceu em 1ª e 2ª Instâncias e busca agora bens do executado para penhora. Em 2017 o CRMV-SP conseguiu a determinação da indisponibilidade de um imóvel rural do executado. Fonte: TRF da 3ª Região.
117
10- OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELO CRMV-SP ATESTANDO QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (BALANÇO PATRIMONIAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO) PREVISTAS PELA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E PELA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008, REFLETEM A ADEQUADA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA QUE APRESENTA O RELATÓRIO DE GESTÃO. Declaração Plena
DECLARAÇÃO DO CONTADOR Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2016, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade CRMV-SP que apresenta Relatório de Gestão. Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Local São Paulo Data 31/05/2016 Contador Elaine Cristina Silva Trindade CRC 1SP255086/O-5
118
11 – ANEXOS E APÊNDICES Quadro 60. Balanço Patrimonial
CRMV / SPConselho Regional Medicina Veterinária do Estado de São PauloCNPJ: 50.052.885/0001-40
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Especificação Exercício Atual Especificação Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE 44.259.163,27 PASSIVO CIRCULANTE 1.465.254,60
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.706.917,65 212.101,56
CREDITOS A CURTO PRAZO 35.321.127,96 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00
DEMAIS CREDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO 231.117,66 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 435.548,66
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 5.591,45
ESTOQUE 0,00 PROVISOES A CURTO PRAZO 0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 812.012,93
ATIVO NAO-CIRCULANTE 50.082.762,53 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 70.000,00
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 28.025.390,14 0,00
CREDITOS A LONGO PRAZO 28.025.390,14 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0,00
IMOBILIZADO 22.041.230,03 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00
BENS MOVEIS 2.629.773,16 PROVISOES A LONGO PRAZO 70.000,00
BENS IMOVEIS 20.525.899,23 DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 0,00
(-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS 1.114.442,36C RESULTADO DIFERIDO 0,00
INTANGIVEL 16.142,36 0,00
SOFTWARES 16.142,36 0,00
TOTAL DO PASSIVO 1.535.254,60
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
119
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
120
Quadro 61. Balanço Patrimonial Comparativo
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Especificação Exercício Atual Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício Anterior
CRMV / SP Período: 01/01/2016 a 31/12/2016Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015
ATIVO CIRCULANTE 44.259.163,27 25.086.710,93 PASSIVO CIRCULANTE 1.465.254,60 1.101.611,81
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.706.917,65 5.276.213,60 212.101,56 180.052,87
CREDITOS A CURTO PRAZO 35.321.127,96 19.589.174,11 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00
DEMAIS CREDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO 231.117,66 220.375,22 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 435.548,66 276.327,82
0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 5.591,45 6.826,09
ESTOQUE 0,00 0,00 PROVISOES A CURTO PRAZO 0,00 0,00
0,00 948,00 DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 812.012,93 638.405,03
ATIVO NAO-CIRCULANTE 50.082.762,53 61.257.307,05 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 70.000,00 1.000.000,00
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 28.025.390,14 39.944.641,14 0,00 0,00
CREDITOS A LONGO PRAZO 28.025.390,14 39.944.641,14 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0,00 0,00
IMOBILIZADO 22.041.230,03 21.301.723,55 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00
BENS MOVEIS 2.629.773,16 1.600.746,05 PROVISOES A LONGO PRAZO 70.000,00 1.000.000,00
BENS IMOVEIS 20.525.899,23 20.526.518,73 DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 0,00 0,00
1.114.442,36C 825.541,23C RESULTADO DIFERIDO 0,00 0,00
INTANGIVEL 16.142,36 10.942,36 0,00 0,00
SOFTWARES 16.142,36 10.942,36 0,00 0,00
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
(-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS
121
122
Quadro 62. Balanço Orçamentário
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Balanço Orçamentário
CRMV / SP Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL SALDO
RECEITAS CORRENTES 24.482.805,73 24.482.805,73 24482805,73 24482805,73 19917178,49 -4565627,24
RECEITA TRIBUTÁRIA 760.000,00 760.000,00 760000 760000 1449739,52 689739,52
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 760.000,00 760.000,00 760000 760000 1449739,52 689739,52
TAXAS E EMOLUMENTOS 760.000,00 760.000,00 760000 760000 1449739,52 689739,52
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 20.705.155,73 20.705.155,73 20705155,73 20705155,73 15571865,16 -5133290,57
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS 20.705.155,73 20.705.155,73 20705155,73 20705155,73 15571865,16 -5133290,57
ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 11.816.938,77 11.816.938,77 11816938,77 11816938,77 8611436,79 -3205501,98
ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 8.888.216,96 8.888.216,96 8888216,96 8888216,96 6960428,37 -1927788,59
RECEITAS DE SERVIÇOS 13.600,00 19.000,00 13600 19000 18808,5 -191,5
RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 13.600,00 19.000,00 13600 19000 18808,5 -191,5
RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 13.600,00 19.000,00 13600 19000 18808,5 -191,5
RECEITAS FINANCEIRAS 1.194.000,00 1.194.000,00 1194000 1194000 2068102,87 874102,87
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE BENS E SERVIÇOS 211.000,00 211.000,00 211000 211000 127685,07 -83314,93
JUROS DE MORA 210.000,00 210.000,00 210000 210000 127685,07 -82314,93
OUTROS JUROS 1.000,00 1.000,00 1000 1000 0 -1000
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 303.000,00 303.000,00 303000 303000 348134,74 45134,74
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 302.000,00 302.000,00 302000 302000 348134,74 46134,74
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
123
124
MULTA POR MORA 180.000,00 180.000,00 180000 180000 163188,53 -16811,47
MULTAS POR MORA 120.000,00 120.000,00 120000 120000 49850,75 -70149,25
125
126
Quadro 63. Balanço Financeiro
Conselho Regional Medicina Veterinária do Estado de São PauloCNPJ: 50.052.885/0001-40
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Balanço Financeiro
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária 19.917.178,49 17.964.039,73 Despesa Orçamentária 18.682.573,45 16.336.327,11
RECEITA REALIZADA 19.917.178,49 17.964.039,73 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 2.217.651,60 340.861,20
RECEITAS CORRENTES 19.917.178,49 17.964.039,73 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO 56.204,48 14.147.312,48
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.449.739,52 788.287,24 CREDITO EMPENHADO – PAGO 16.408.717,37 0,00
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.449.739,52 788.287,24 DESPESAS CORRENTES 15.365.519,51 0,00
TAXAS E EMOLUMENTOS 1.449.739,52 788.287,24 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 10.431.841,63 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 15.571.865,16 14.422.442,14 USO DE BENS E SERVIÇOS 4.668.752,79 0,00
15.571.865,16 14.422.442,14 DESPESAS FINANCEIRAS 373,77 0,00
ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 8.611.436,79 8.220.209,50 TRANSFERENCIAS CORRENTES 102.087,00 0,00
ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 6.960.428,37 6.202.232,64 TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS 15.328,36 0,00
RECEITAS DE SERVIÇOS 18.808,50 38.170,60 DEMAIS DESPESAS CORRENTES 147.135,96 0,00
RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 18.808,50 38.170,60 DESPESAS DE CAPITAL 1.043.197,86 0,00
RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 18.808,50 38.170,60 1.043.197,86 0,00
RECEITAS FINANCEIRAS 2.068.102,87 2.211.045,36 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO 0,00 14.147.312,48
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE BENS E SERVIÇOS 127.685,07 238.904,79 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.034.270,06
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
INVESTIMENTOS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
127
JUROS DE MORA 127.685,07 238.904,79 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 9.261.413,39
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 348.134,74 345.517,36 USO DE BENS E SERVIÇOS 0,00 4.318.831,10
128
Quadro 64. Variações Patrimoniais
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual Exercício Atual
VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 25.223.498,38 20.437.422,95 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 16.659.233,35 14.930.400,00
IMPO STOS, TAXAS E CO NTRIBUICO ES DE MELHO RIA 1.449.885,02 788.287,24 PESSOAL E ENCARGOS 10.440.300,59 9.239.607,18
TAXAS 1.449.885,02 788.287,24 REMUNERACAO A PESSOAL 6.756.479,45 5.875.725,26
TAXAS PELA PRESTAC AO DE SERVICOS 1.449.885,02 788.287,24 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO C IV IL - ABRANGIDO S PELO RGPS 6.756.479,45 5.875.725,26
CONTRIBUICOES 20.977.581,55 17.272.588,74 ENCARGO S PATRO NA IS 1.929.646,74 1.713.325,34
CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIO NA IS 20.977.581,55 17.272.588,74 ENCARGO S PATRO NA IS - RGPS 1.420.462,36 1.239.041,25
CONTRIBUICOES SOC IA IS 20.977.581,55 17.272.588,74 ENCARGO S PATRO NA IS - FGTS 509.184,38 474.284,09
EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERV ICOS E DIREITO S 18.525,40 38.170,60 BENEFIC IOS A PESSO AL 1.753.695,42 1.650.556,58
EXPLORACAO DE BENS E DIREITO S E PRESTACAO DE SERV ICO S 18.525,40 38.170,60 BENEFIC IOS A PESSO AL - RGPS 1.753.695,42 1.650.556,58
18.525,40 38.170,60 478,98 0,00
VARIACOES PATRIMONIA IS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.066.833,52 2.139.416,32 INDENIZA CO ES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 478,98 0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA 126.416,55 238.904,79 USO DE BENS, SERV ICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 5.130.578,95 5.210.631,25
126.416,55 238.904,79 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 393.583,27 245.653,10
VARIACOES MONETARIAS E CAMBIA IS 348.133,91 345.517,36 CONSUMO DE MATERIAL 393.583,27 245.653,10
OUTRAS VARIACOES MONETARIAS E CAMBIA IS 348.133,91 345.517,36 SERV ICOS 4.447.475,05 4.702.669,03
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIA IS AUMENTATIVAS – F INANCEIRAS 1.592.283,06 1.554.994,17 DIARIAS 1.019.895,00 842.823,00
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIA IS AUMENTATIVAS – F INANCEIRAS 1.592.283,06 1.554.994,17 SERV ICOS TERCEIRO S - PF 438.901,71 391.427,02
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIA IS AUMENTATIVAS 710.672,89 198.960,05 SERV ICOS TERCEIRO S - PJ 2.988.678,34 3.468.419,01
REVERSAO DE PROV ISO ES E A JUSTES DE PERDAS 692.567,04 178.731,35 DEPREC IACAO , AMO RTIZACAO E EXAUSTAO 289.520,63 262.309,12
REVERSAO DE PROV ISO ES 692.567,04 178.731,35 DEPREC IACAO 289.520,63 262.309,12
DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIA IS AUMENTATIVAS 18.105,85 20.228,70 VARIACOES PATRIMONIA IS DIMINUTIVAS F INANCEIRAS 801.423,77 0,00
INDENIZA CO ES E RESTITUIÇÕES 0,00 570,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 373,77 0,00
Exercício Anterior
Exercício Anterior
VALO R BRUTO DE EXPLO RACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERV ICOS
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIA IS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGO S
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FO RNEC IMENTOS DE BENS E SERV IÇOS
129
130
Quadro 65. Demonstrações de Fluxo de Caixa
CNPJ: 50.052.885/0001-40Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício Atual Exercício Anterior
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 0,00 0,00
INGRESSOS 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 19.917.178,49 17.964.039,73
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.449.739,52 788.287,24
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.449.739,52 788.287,24
TAXAS E EMOLUMENTOS 1.449.739,52 788.287,24
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 15.571.865,16 14.422.442,14
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS 15.571.865,16 14.422.442,14
ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 8.611.436,79 8.220.209,50
ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 6.960.428,37 6.202.232,64
RECEITAS DE SERVIÇOS 18.808,50 38.170,60
RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 18.808,50 38.170,60
RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 18.808,50 38.170,60
RECEITAS FINANCEIRAS 2.068.102,87 2.211.045,36
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE BENS E SERVIÇOS 127.685,07 238.904,79
JUROS DE MORA 127.685,07 238.904,79
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 348.134,74 345.517,36
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 348.134,74 345.517,36
MULTA POR MORA 163.188,53 738.633,64
MULTAS POR MORA 49.850,75 180.840,51
OUTRAS MULTAS 113.337,78 557.793,13
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.429.094,53 887.989,57
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.429.094,53 887.989,57
131
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 808.662,44
INDENIZAÇÕES E/OU RESTITUIÇÕES
132
133
Quadro 66. Suprimentos de Fundos
Jan-Dez/2016 CLASSIFICAÇÃO (II) CONCESSÃO(I) UTILIZAÇÃO(III)URFA Limp/Materiais Elemento de Despesa Totais Adiantos Totais DL Totais DM Araçatuba DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 3.400,00
DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 455,75
Botucatu DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 3.340,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 708,18
Campinas DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 4.160,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 1.335,53
Marilia DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 3.040,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 1.128,38
Pres.Prud. DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 3.620,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ 1.200,00 DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 1.220,43
Rib.Preto DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 3.770,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 876,41
Santos DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 2.380,00
DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ 639,10 DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 653,10
S.J.R.Preto DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 2.380,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 1.100,19
Sorocaba DL 62211010202005011 Limpeza e Conservação R$ 3.800,00 R$ 2.300,00 DM (S) 62211010202006999 Outros Serviços Prestados PJ R$ 4.800,00 R$ - DM (C) 62211010201001999 Outros Materiais de Consumo R$ 2.400,00 R$ 683,05
CONDENSAÇÃO DOS QUADROS - CONCESSÃO (I), UTILIZAÇÃO(II) e CLASSIFICAÇÃO(III) de SUPRIMENTOS DE FUNDOS RelGestão TCU
134