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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
CRQ-IV
São Paulo/2015
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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À
Comissão de Tomada de Contas:
Em cumprimento as disposições legais e de acordo com o que nos é determinado pela Deliberação Nº. 18, de
20 de agosto de 2002, temos a satisfação de submeter à apreciação da Comissão de Tomada de Contas o
Relatório de Gestão da Administração do exercício de 2.015.
ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2015
01 – PLENÁRIO
Órgão colegiado formado por conselheiros titulares e suplentes, não remunerados, responsável, em
sessões ordinárias (ordem do dia), pela concessão de registros, cancelamentos, e demais atos
operacionais legais relacionados à atividade da química, e em sessões administrativas (expediente) para
deliberação de demais atos relacionados á decisões da Diretoria Administrativa.
1. SESSÕES PLENÁRIAS
Foram realizadas 130 sessões onde o Plenário deste Conselho Regional examinou e julgou 18.434 processos
administrativos.
Situações/Exercícios 2015 2014 # %
Pessoa Física – Analisados 12.430 14.119 -1.689 -11,96%
Pessoa Jurídica – Analisados 6.004 4.763 1.241 +26,06%
Total 18.434 18.882 -448 -2,37%
Sessões Plenárias (04/semanais) 130 129 1 0,007%
2. REGISTROS E CARTEIRAS PROFISSIONAIS
Tipo 2015 2014 # %
Novos Profissionais 5.351 5.825 -474 -8,14%
Novas Empresas 891 641 250 +39,00%
Registros Definitivos 3.073 3.146 -73 -2,32%
Registros Provisórios 1.877 2.440 -563 -23,07%
Reestabelecimento de Registros (Profissionais) 132 99 33 33,33%
3. NOTIFICAÇÕES DE MULTAS
Multas 2015 2014 # %
Profissionais 299 455 -156 -34,29%
Empresas 550 416 134 32,21%
Total 849 871 -22 -2,53%
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02 – GABINETE
O Gabinete é uma das unidades organizacionais vinculada direta e imediatamente ao Presidente e tem
o objetivo de assessorar o Presidente, a Diretoria, o Superintendente e demais Conselheiros no que
tange aos serviços de suporte administrativo. Para operacionalizar esta finalidade, o Gabinete
desenvolve as seguintes atividades:
1. Assessorar e acompanhar as reuniões do Plenário e da Diretoria, assistindo o Presidente e demais
membros que compõem o Plenário;
2. Receber e dar encaminhamento às correspondências enviadas ao Gabinete;
3. Executar os procedimentos para as requisições de passagens aéreas;
4. Acompanhar todo o processo dos Prêmios promovidos pelo CRQ-IV;
5. Assessorar os representantes do CRQ-IV Região para participar de reuniões e eventos
(agendamento, confirmação, inscrição, transporte, reserva de hospedagem, solicitação de
pagamento de despesas);
6. Organizar a inscrição dos participantes em minicursos realizados pelo CRQ-IV, na Sede;
7. Manter atualizado o cadastro de entidades e pessoas físicas que não constam no cadastro geral do
Conselho para expedição de Informativos do CRQ-IV Região;
8. Colaborar na organização do evento do “Dia Nacional do Profissional da Química”;
9. Manter atualizado o arquivo de normativos elaborados pelo CRQ-IV Região e pelo CFQ;
10. Gerenciar contratos pertinentes ao Gabinete;
11. Coordenar e acompanhar o apoio a eventos para divulgação do CRQ-IV;
12. Controlar e acompanhar as Reuniões Gerenciais;
13. Assessorar as Assembleias de Delegados Eleitores;
14. Coordenar os serviços externos com veículos da Diretoria;
15. Controlar o uso dos veículos da Diretoria e manutenção da frota de veículos do CRQ-IV;
16. Realizar teste de volante em novos funcionários/estagiários.
Seguindo as atividades elencadas acima, apresentamos os resultados do exercício de 2015:
1 – Assessoramos e acompanhamos as Sessões Plenárias.
2 – O Gabinete recebe correspondências de forma geral, sendo que boa parte é resolvida informalmente, por
meio eletrônico. Portanto, formalmente expedimos 170 ofícios, além de atas, declarações, memorandos e
cartas. Conforme o quadro demonstrativo (Anexo I) foram emitidos 1.510 certificados do Curso de
Responsabilidade Técnica ministrado em várias cidades sob a jurisdição deste Conselho e 442 certificados de
Honra ao Mérito referentes ao Prêmio Lavoisier. Foram emitidas também 95 solicitações de empenho,
totalizando uma despesa geral de R$ 207.207,52 (duzentos e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois
reais) (Vide Anexo II)
3 – De acordo com o quadro demonstrativo (Anexo III), durante o exercício de 2015, mantivemos o contrato
com a agência Linex Travel Viagens e Turismo Ltda para as requisições de passagens aéreas, perfazendo
uma despesa de R$ 23.487,73 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).
4 – Em 2015, acompanhamos o processo do Prêmio CRQ-IV e do Prêmio Walter Borzani. Para o Prêmio
CRQ-IV foi destinado o valor total bruto de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).
Conforme o disposto no regulamento do Prêmio Walter Borzani, não houve premiação envolvendo valores.
5 – O CRQ-IV se fez representar em vários eventos e reuniões na área da química, conforme demonstra a
planilha do Anexo IV.
6 – Mantemos um cadastro de entidades ligadas à área da química que gira em torno de 44, além de um
cadastro de pessoas físicas e jurídicas.
7 – A comemoração do “Dia Nacional do Profissional da Química” foi realizada no dia 20/06/2015 a partir
das 18h, onde foram entregues os prêmios aos vencedores do Concurso Prêmio CRQ-IV.
DELIBERAÇÃO ASSUNTO
1. 11/16 de 29/09/2015 Regulamento do Concurso “Prêmio CRQ-IV – 2016”
2. 27/03 de 13/10/2015 Regulamento do Concurso “Premio Walter Borzani – 2016”
3. 06/08 de 07/12/2015 Padronização da Responsabilidade Técnica de forma a orientar melhor as decisões do Plenário
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8 – Mantemos um arquivo de Resoluções Normativas elaboradas pelo CFQ que em 2015 expediu 3 RNs
totalizando 261 com sumário por assunto.
9 - Mantemos também o arquivo de Deliberações elaboradas pelo CRQ-IV que neste exercício aprovou 03
versões.
10 – O Gabinete gerencia dois contratos com as seguintes empresas: RDB Máquinas de Café Expresso Ltda e
Linex Travel Viagem e Turismo Ltda.
11 – No transcorrer do exercício de 2015, realizamos 08 reuniões gerenciais, sendo analisados e discutidos 16
assuntos/itens, além daqueles pendentes do exercício de 2014.
12 – O Gabinete assessora o gerente da Secretaria na recepção dos Delegados Eleitores, controle de presença,
na elaboração e no encaminhamento, em tempo hábil, das atas das Assembleias de Delegados Eleitores ao
CFQ e na publicação das atas no Diário Oficial do Estado. Em 2015, as Assembleias de Delegados Eleitores
ocorreram no dia 15/05/2015 às 14h e às 15:30h.
13 – Os serviços externos são executados de acordo com a necessidade da Diretoria e atendendo as unidades
organizacionais que necessitarem dos serviços.
14 – O Gabinete coordena o uso dos veículos Palio/Fiat branco (placa FKO 4719) e Spin/Chevrolet preto
(placa FGD 9552). Para a manutenção destes veículos o funcionário deste Gabinete conduz os mesmos para a
concessionária automotiva autorizada, mediante agendamento. O procedimento é o mesmo para os veículos
da frota do CRQ-IV quando solicitados pela GFI.
15 – Neste ano foram realizados vários testes de volante para novos funcionários/estagiários e a avaliação dos
testes foram encaminhadas à GFI.
03 – GERÊNCIA DE SECRETARIA – GSE
A GSE é responsável em registrar, coordenar e controlar os serviços de expedição de documentos e
cadastramentos de empresas e profissionais da área da Química. Preparar a ordem do dia das Sessões
Plenárias, elaborar e arquivar as Atas correspondentes.
O Serviço de Secretaria expediu 30.903 ofícios/circular; expediu 38.811 correspondências, emitiu 341
certidões negativas e 12.472 ARTs e 849 notificações de multas para pessoas físicas e jurídicas.
SECRETARIA 2015 2014 #
Registro de Empresas - Total 891 641 250
Registro definitivo de profissionais - nível médio 2.082 2.127 -45
Registro definitivo de profissionais - nível superior 991 1.019 -28
Registro precário de profissionais - nível médio 1.463 1.887 -424
Registro precário de profissionais - nível superior 414 553 -139
Registros reestabelecidos 132 99 33
Registros provisionados 269 140 129
Registro de profissionais – Total 5.351 5.825 -474
Processos cancelados – empresas 142 266 -124
Processos cancelados – profissionais 3.017 3.192 -175
Processos Cancelados - Total 3.159 3.458 -299
Processos encaminhados ao C.F.Q. – empresas 83 75 8
Processos encaminhados ao C.F.Q. – profissionais 39 85 -46
Processos encaminhados ao C.F.Q. – Total 122 160 38
SECRETARIA 2015 2014 #
Processos relatados – empresas 6.004 4.763 1.241
Processos relatados – profissionais 12.430 14.119 -1.689
Processos Relatados – Total 18.434 18.882 -448
CADASTRO – CTI 2015 2014 #
Nº. de profissionais registrados - nível médio 65.722 64.353 1.369
Nº. de profissionais registrados - nível superior 29.988 29.577 411
Nº. de profissionais registrados – total 95.710 93.930 1.780
Nº. de profissionais habilitados ao Exerc. Profissional - nível médio 46.721 43.459 3.262
Nº. de profissionais habilitados ao Exerc. Profissional - nível superior 22.704 21.805 899
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Nº. de profissionais habilitados ao exercício profissional – total 69.425 65.264 4.161
Nº. de engenheiros da área da química – registrados 9.963 9.823 140
Nº. de químicos industriais e equivalentes – registrados 12.473 12.279 194
Nº. de bacharéis e licenciados – registrados 7.552 7.475 77
Nº. de técnicos químicos – registrados 48.118 46.955 1.163
Nº. de técnicos diversos – registrados 17.604 17.398 206
Nº. de empresas registradas 19.824 19.346 478
Nº. de empresas em situação regular 11.343 11.671 -328
Total 126.877 124.947 1.930
Nº. de instituições que mantém cursos da área química 527 510 17
Nº. de cursos de nível médio 480 440 440
Nº. de cursos de nível superior 440 410 30
Nº. de cursos – total 920 850 70
Nº. de P.F. cadastradas e não registradas 47.113 45.333 1.780
Nº. de P.J. cadastradas e não registradas 23.540 23.136 404
Total 70.653 68.469 2.184
04 – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – GFI
A GFI é responsável por organizar o serviço de fiscalização do CRQ, definindo os critérios de vistoria
nas empresas que desenvolvem atividades na área da química. Sua diretriz é balizada na legislação
profissional vigente cujo objetivo é garantir a sociedade que tais atividades sejam executadas por
profissionais da química devidamente habilitados. Tal ação consiste em lavrar um relatório de vistoria
no estabelecimento fiscalizado apontando as atividades químicas, bem como aqueles que as executam.
A GFI é responsável, também, pela coordenação das atividades das Comissões Técnicas, que são grupos de
trabalho destinados a prestar apoio técnico às atividades da entidade referentes às respectivas áreas de
atuação (legislação, aprimoramento profissional, conflito com outras profissões etc.). Esses grupos são
formados por profissionais especializados em vários segmentos da área química. Atualmente, estão ativas
comissões nas áreas de alimentos, cosméticos, divulgação, ensino técnico, ensino superior, química
farmacêutica, meio ambiente e saneantes. O Programa de Divulgação da Química (PDQ) é de
responsabilidade da Comissão de Divulgação que tem como principal objetivo incentivar que os alunos do
ensino fundamental e médio se interessem por integrar na profissão.
A GFI é responsável pelo gerenciamento das atividades dos Escritórios Regionais do CRQ na jurisdição,
onde são realizadas as tarefas de relatórios periódicos a serem trabalhados por cada um dos escritórios sub-
regionais, apoio às demais unidades organizacionais, visando regularização no CRQ-IV da situação de
pessoas jurídicas e pessoas físicas, contato com Instituições de Ensino para estabelecer negociações, visando
a indicação de novos representantes de curso e a efetivação do registro de formandos, contatar representantes
de empresas e profissionais, visando efetuar a cobrança de inadimplentes e a regularização quanto ao registro
de PF e PJ, identificação de novas empresas; atualização cadastral no PAFxPO, localização de empresas
sumidas.
A GFI também atua na divulgação das atividades do CRQ participando de palestras, seminários, minicursos,
feiras, workshops, representações, cursos de Responsabilidade Técnica, etc.
Em 2015 as metas e objetivos da GFI foram: manter ou superar o número de vistorias realizadas em 2014
(15.081 vistorias), manter o mesmo número de palestras realizadas em 2014 (267 palestras), ampliar o
número de representantes de cursos em relação a 2014 (263 representantes), prestar apoio técnico às
atividades do CRQ-IV referente às respectivas áreas de atuação, por intermédio das Comissões Técnicas e
prestar atendimento às diversas unidades organizacionais do CRQ-IV, por intermédio dos escritórios sub-
regionais, com objetivo de descentralizar ações. As metas foram alcançadas.
Os contratos de responsabilidades da GFI são:
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CONTRATOS DE FORNECEDORES - MÃO DE OBRA E SERVIÇOS
Fornecedor Espécie
Ângelo Frias Neto Imóveis Locação Sala Piracicaba
Emp. Brasil. Tecnol. Adm. Convênios Cartão Combustível
Invest Imóveis Neg. Imobiliários Locação Sala Campinas
MPC Linkwan Telecomunicações Ltda Link de Internet Campinas
Manoel Juarez de Oliveira Locação Sala S. J dos Campos
Portão Negócios Imobiliários Locação Sala Bauru
Heloisa Azevedo Costa Braga Locação Sala S. J. Rio Preto
Documenta Ass. Imobiliária Jurídica Locação Sala Araçatuba
Imobiliária Santa Maria Locação Sala Rib. Preto
Prataria Rebouças Ind. e Com. Ltda Fornecimento de Medalhas
Cardieri Imob. E Adm. Ltda Locação Sala Sorocaba
Chalu Imóveis Ltda Locação Sala Araraquara
LM Conservação Predial Ltda - ME Limpeza em Araçatuba
LM Conservação Predial Ltda - ME Limpeza em Bauru
Lopes de Almeida Prest. Serv. Manut. Predial Limpeza em Santos
LM Conservação Predial Ltda - ME Limpeza em São José dos Campos
Brito & Montenegro Com. e Serv. Ltda - ME Prest. Serv Fotocópias e Encadernação
Net Piracicaba Link de Internet + Telefone
Net Riberião Preto Link de Internet
Net São José do Rio Preto Link de Internet
Net Sorocaba Link de Internet + Telefone
Net Santos Link de Internet
Provac Serviços Ltda Limpeza/Conserv./ Rib Preto.
Provac Serviços Ltda Limpeza/Conserv./ São J R Preto
Provac Serviços Ltda Limpeza/Conserv./ Araraq.
CST - Controle de Serv. Terceirizados Ltda-
EPP Prest. Serv. Limpeza (Campinas)
CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. Prest. Serv. Pagto Automático de Pedágios
Telefônica Brasil S.A.(Vivo) Prest. Serv. Telefonia Móvel
Provac Serviços Ltda Limpeza/Conserv./ Sorocaba
Referência Locadora de Veículos Ltda Locação da Frota
Solar Consultoria Imobiliaria Locação do Escritório de Santos
Terra - Araçatuba e Bauru Provedor
Terra - Ribeirão Preto Provedor
Provac Serviços Ltda Limpeza/Conserv./ Piracicaba
Dr. Carlos de Lena Registro da Marca "Química Viva"
Os instrumentos de controle e gerenciamento utilizados pela GFI são: apontamentos de vistorias, planilhas
eletrônicas, software de gerenciamento de dados (crystal), GPS/rastreador (uso veículo), acesso remoto de
equipamentos escritórios, controle de horário, entre outros.
O desempenho da GFI em relação a 2014 foi:
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COMPARATIVO COM OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO EXERCÍCIO 2015
VISTORIAS TOTAL ANUAL
2014 15081
2015 17779
TERMO DE DECLARAÇÃO TOTAL ANUAL
2014 6093
2015 5986
INTIMAÇÕES TOTAL ANUAL
EMPRESAS
2014 999
2015 1884
PROFISSIONAIS
2014 1057
2015 1456
Representações (Feira, Colação de
Grau, Curso RT, Outros) TOTAL ANUAL
2014 208
2015 139
Comissões
2014 102
2015 102
Palestras
2014 267
2015 278
As metas da GFI foram alcançadas. Com o advento dos escritórios o serviço de fiscalização tornou-se mais
eficiente, pois pendências administrativas passaram a ser solucionadas por eles (PF - documentos, débitos,
negociações) em razão da facilidade de acesso encontrada pelos profissionais/empresas.
Além do apoio ao serviço de fiscalização e as demais unidades organizacionais do CRQ-IV, os escritórios
contatam Instituições de Ensino para estabelecer negociações, visando à indicação de novos representantes de
cursos e a efetivação do registro de formandos, contatam representantes de empresas e profissionais, visando
efetuar a cobrança de inadimplentes e a regularização quanto ao registro de PF e PJ, contatam profissionais e
representantes de empresas visando transmitir instruções quanto à regularização de situação no CRQ-IV,
resultando na diminuição de intimações de empresas/pessoas, identificadas desenvolvendo atividades na área
da química.
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PRÊMIO LAVOISIER - CONFECÇÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS
CURRÍCULO 2014 2015
Técnico 223 245
Química superior 47 71
Química tecnológica 60 53
Engenharia 40 43
Outros - 4
TOTAL 370 416
REPRESENTANTE DE CURSO
NÍVEL 2014 2015
NM 131 129
NS 132 132
TOTAL 263 261
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA QUÍMICA
2014 2015
NM 440 480
NS 410 440
TOTAL 850 920
INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE FORMAM PROFISSIONAIS DA QUÍMICA
2014 2015
NM 330 321
NS 208 206
TOTAL 538 527
Os benefícios gerados em favor dos registrados, colaboradores e sociedade, foram:
Minicursos, seminários, palestras, workshop;
Curso de RT;
Treinamento para os agentes fiscais (fim de ano) e de novos funcionários;
Divulgação da Química
Para o ano de 2016, as metas e objetivos da GFI são:
Manter ou superar o número de vistorias realizadas em 2015 (17.779 vistorias);
Manter o número de palestras realizadas em 2015 (278 palestras);
Manter o número de representantes de cursos em relação a 2015 (261
representantes);
Prestar apoio técnico às atividades do CRQ-IV referente às respectivas áreas de
atuação, por intermédio das Comissões Técnicas;
Prestar atendimento às diversas unidades organizacionais do CRQ-IV, por
intermédio dos escritórios sub-regionais, com objetivo de descentralizar ações.
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05 – GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E COMPRAS - GCC
A GCC é responsável por organizar, registrar e controlar os serviços contábeis, bem como administrar
e coordenar os serviços de licitações e compras de materiais diversos, e o controle dos bens
patrimoniais.
No exercício o Serviço de Contabilidade foi executado com a devida regularidade preparando o Orçamento e
Reformulações Orçamentárias que foram aprovadas pelo Plenário deste Regional.
Dentro dos serviços de rotina executou a confecção de Balanços, Balancetes, Quadros Demonstrativos e de
Prestação de Contas, bem como Conciliações e Análises de Contas, além do acompanhamento da execução
orçamentária com a respectiva emissão de Notas de Empenho.
Realizou os lançamentos contábeis e extras orçamentários com a devida regularidade, dentre os princípios
que regem a Contabilidade Governamental, seguindo as novas diretrizes das Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, de acordo com as novas contas do PCASP – Plano de Contas
Aplicadas ao Setor Público.
Promoveu a licitação e acompanhou os serviços de Auditoria Externa realizados pela empresa “Sacho
Auditores” nas demonstrações contábeis de 2015 e auditoria dos procedimentos contábeis, normas de
controle interno e segurança patrimonial.
Promoveu a implantação do sistema de contabilidade pública da empresa Implanta, a partir de janeiro de
2015, em substituição ao da Governança Brasil.
1. CRÉDITOS A RECEBER
Contabilizou na data de 31/12/15 os valores apresentados pela GFA – Gerencia Financeira e GJU – Gerencia
Jurídica correspondentes a “Créditos a Receber – Divida Ativa”, conforme discriminação abaixo: 2015 2014
GFI – GERENCIA FINANCEIRA A INSCREVER A INSCREVER VARIAÇÃO
Créditos de Profissionais 9.496.633,14 7.794.004,70 +1.702.628,44
Créditos de Empresas 2.002.269,37 2.422.377,09 -420.107,72
Soma (1) 11.498.902,51 10.216.381,79 +1.282.520,72
GJU – GERENCIA JURIDICA INSCRITOS INSCRITOS VARIAÇÃO
Divida Ativa Inscrita 23.014.752,34 20.203.472,31 +2.811.280,03
Soma (2) 23.014.752,34 20.203.472,31 +2.811.280,03
Total da Divida Ativa (1+2) 34.513.654,85 30.419.854,10 +4.093.800,75
2. PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 31/12/2015
Constituiu a PDD com base nos valores históricos de recebimentos passados conforme instrução da Portaria
STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 467/2009, conforme demonstração abaixo:
Composição Exercício 2012 Exercício 2013 Exercício 2014 Exercício 2015
Estoque 16.930.789,41 17.989.206,79 20.203.472,31 23.014.752,34
Recebimento no Exercício 1.098.528,05 930.142,55 935.830,78 982.043,74
Média Ponderada 6,49% 5,17% 4,63% 4,18%
Base Fórmula Resultado
Média % de Recebimentos (5,17+4,63%+4,18%/3) 4,66%
Média Ponderada de Recebimentos (23.014.752,34 X 4,66%) 1.072.487,46
PDD A Constituir (23.014.752,34 - 1.072.487,46) 21.942.264,88
(Provisão para devedores duvidosos)
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3. ANÁLISE FINANCEIRA PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA
Arrecadação
Receitas Correntes: Foi arrecadado o montante líquido de receitas no total de R$ 45.704.346,98 (Quarenta e
cinco milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), que
representa em relação à Previsão Orçamentária um percentual de 100,05%%, a saber:
Variação
Previsão orçamentária 45.680.000,00 100,00%
Arrecadação 45.704.346,98 100,05%
Diferença 24.346,98 0,05%
Composição
Receitas Correntes 41.557.979,51 90,93%
Receitas Patrimoniais 4.144.917,47 9,07%
Receitas de Capital 1.450,00 -
Total 45.704.346,98 100,00%
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
A aplicação financeira no exercício de 2015 foi concentrada em títulos de Renda Fixa operacionalizados no
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, conforme previsão legal. Gerando um rendimento da ordem de:
R$ 3.875.794,64 (Três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e
sessenta e quatro centavos)
5. RECEITA PATRIMONIAL
A receita patrimonial com aluguel no exercício de 2015 foi da ordem de R$ 269.122,83 (Duzentos e sessenta
e nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e três centavos)
6. DESPESA
A despesa importou em R$ 45.222.624,19 (Quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e dezenove centavos), que representa em valor ao fixado no orçamento, um percentual
de 99,00%% a saber:
Variação
Dotação Orçamentária 45.680.000,00 100,00%
Despesas Realizadas (45.222.624,19) 99,00%
Diferença 457.375,81 1,00%
Composição
Despesas Correntes 34.651.055,29 76,62%
Despesas Capital 258.035,25 0,57%
Transferência Cota CFQ 10.313.533,65 22,81%
Total 45.222.624,19 100,00%
7. ANÁLISE ECONOMICA PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA
Analisando as peças do Balanço, verificou-se que a Receita Corrente arrecadada em relação à Despesa gasta,
resultou num “Superávit” de R$ 481.722,79 (Quatrocentos e oitenta e hum mil, setecentos e vinte e dois reais
e setenta e nove centavos).
Demonstrativo
Receitas 45.704.346,98
Despesas 45.222.624,19
Resultado Orçamentário 481.722,79
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
11
ARRECADAÇÃO X GASTOS REALIZADOS
Representou R$ 0,99 de gastos para cada R$ 1,00 de receita arrecadada.
8. DESPESAS
As despesas foram aplicadas quase na sua totalidade a serviço da Fiscalização.
9. OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
No que diz respeito às Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias foram devidamente pagas e
revestidas de todas as formalidades legais.
10. REPASSE AO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
De acordo com o que determina o Artigo 30 da Lei 2.800 de 18.06.56, destinamos aos cofres do Conselho
Federal de Química um montante de R$ 10.313.533,65 (Dez milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e
trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).
PEÇAS CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO 2015 BALANÇO FINANCEIRO - EXERCÍCIO DE 2015 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
INGRESSOS DISPÊNDIO
Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2014
ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 45.704.346,98 42.067.851,24 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 45.222.624,19 40.119.011,63
Receitas Correntes 45.768.258,45 42.139.778,42 Despesas Correntes 44.964.588,94 40.094.705,13
Receitas de Contribuições 34.017.348,90 31.969.827,54 Pessoal Encarg Sociais 19.547.846,41 17.527.927,87
Receita Patrimonial 4.144.917,47 3.149.393,50 Material de Consumo 481.941,39 592.366,70
Receita de Serviços 3.493.254,66 3.105.306,42 Outras Desp. Correntes 14.621.267,49 12.311.199,30
Outras Receitas Correntes 4.112.737,42 3.915.250,96 Cota CFQ 10.313.533,65 9.663.211,26
(-) Deduções da Receita -65.361,47 -71.927,18 Despesas de Capital 258.035,25 24.306,50
Restituição da Receita -65.361,47 -71.927,18 Investimentos 258.035,25 24.306,50
Receitas de Capital 1.450,00 -
Atual Anterior Atual Anterior
Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas
- - 0,00 0,00
Atual Anterior Atual Anterior
Recebimentos Extra-Orçamentários Pagamentos Extra-Orçamentários
70.673.424,64 15.856.412,78 70.418.217,23 16.123.332,16
Inscrição de Restos a Pagar Pagamentos de Restos a Pagar
Processados - 988.947,48 Processados 0,00 775.125,41
Não Processados - - Não Processados - -
Apropriações de Retenções - 739.649,88 Extra-Orçamentários 0,00 2.928.048,75
Outros Recebimentos 70.673.424,64 14.127.815,42 Outros Pagamentos 70.418.217,23 12.420.158,00
Atual Anterior Atual Anterior
Saldo em Espécie do Exercício Anterior Saldo em Espécie do Exercício Atual
23.682.345,08 22.000.424,85 24.419.275,28 23.682.345,08
Caixa - 239,00 Caixa 0,00 0,00
Bancos Cta Movimento 1.186.195,86 219.984,62 Bancos Cta Movimento 609.215,14 1.186.195,86
Bancos Cta Aplicações 22.496.149,22 21.780.201,23 Bancos Cta Aplicações 23.810.060,14 22.496.149,22
TOTAL 140.060.116,70 79.924.688,87 TOTAL 140.060.116,70 79.924.688,87
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
12
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO DE 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS SALDO SALDO
INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS FINAL FINAL
RECEITA CORRENTE 44.842.000,00 45.680.000,00 45.702.896,98 -22.896,98 -22.896,98
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 34.561.400,00 34.561.400,00 33.951.987,43 609.412,57 609.412,57
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 34.561.400,00 34.561.400,00 33.951.987,43 609.412,57 609.412,57
Anuidades - Pessoas Fisicas 16.884.400,00 16.884.400,00 16.720.527,63 163.872,37 163.872,37
Anuidades - Pessoas Juridicas 17.677.000,00 17.677.000,00 17.231.459,80 445.540,20 445.540,20
RECEITAS PATRIMONIAIS 3.762.600,00 4.136.000,00 4.144.917,47 -8.917,47 -8.917,47
Receitas Imobiliárias 263.400,00 263.400,00 269.122,83 -5.722,83 -5.722,83
Receitas Aplicações Financeiras 3.499.200,00 3.872.600,00 3.875.794,64 -3.194,64 -3.194,64
RECEITAS DE SERVIÇOS 3.378.900,00 3.403.000,00 3.493.254,66 -90.254,66 -90.254,66
Serviços Administrativos 3.378.900,00 3.403.000,00 3.493.254,66 -90.254,66 -90.254,66
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA 933.600,00 1.374.100,00 1.464.275,06 -90.175,06 -90.175,06
S/Contribuições Sociais 213.000,00 653.500,00 749.912,69 -96.412,69 -96.412,69
S/Divida Ativa das Contribuições 630.600,00 630.600,00 623.928,10 6.671,90 6.671,90
Multas de Outras Origens 90.000,00 90.000,00 90.434,27 -434,27 -434,27
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.205.500,00 2.205.500,00 2.451.284,11 -245.784,11 -245.784,11
Divida Ativa - Fase Administrativa 1.355.500,00 1.355.500,00 1.469.240,37 -113.740,37 -113.740,37
Divida Ativa - Fase Executiva 850.000,00 850.000,00 982.043,74 -132.043,74 -132.043,74
RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 197.178,25 -197.178,25 -197.178,25
Outras Receitas Diversas 0,00 0,00 141.629,45 -141.629,45 -141.629,45
Outras Receitas 0,00 0,00 55.548,80 -55.548,80 -55.548,80
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 1.450,00 -1.450,00 -1.450,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 1.450,00 -1.450,00 -1.450,00
SUB-TOTAL DAS RECEITAS 44.842.000,00 45.680.000,00 45.704.346,98 -24.346,98 -24.346,98
DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 44.842.000,00 45.680.000,00 45.704.346,98 -24.346,98 -24.346,98
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADDAS PAGAS DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 44.842.000,00 45.680.000,00 45.238.061,62 45.222.624,19 44.388.184,05 441.938,38
Pessoal e Encargos Sociais 19.323.100,00 19.646.337,00 19.547.846,41 19.547.846,41 19.547.846,41 98.490,59
Outras Despesas Correntes
Distribuição Const/Legal de Receitas -CFQ- 10.269.850,00 10.318.000,00 10.313.533,65 10.313.533,65 10.313.533,65 4.466,35
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas 14.991.250,00 15.415.663,00 15.118.646,31 15.103.208,88 14.268.768,74 297.016,69
Material de Consumo 635.300,00 503.000,00 481.941,39 481.941,39 461.954,71 21.058,61
Premiações Culturais, Art.Cient. e Outras 85.000,00 70.000,00 68.237,50 68.237,50 66.172,50 1.762,50
Passagens e Despesas com Locomoção 747.000,00 745.000,00 737.537,68 737.537,68 677.468,94 7.462,32
Serviços de Consultoria 80.000,00 60.000,00 51.938,26 51.938,26 49.351,73 8.061,74
Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 2.083.400,00 2.390.000,00 2.286.773,23 2.286.773,23 2.285.275,63 103.226,77
Locação de Mão de Obra 820.000,00 1.162.000,00 1.120.843,83 1.120.843,83 1.032.917,50 41.156,17
Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica 10.465.550,00 10.380.663,00 10.268.808,71 10.253.371,28 9.593.062,02 111.854,29
Obrigações Tributarias e Contributivas 5.000,00 3.000,00 2.511,87 2.511,87 2.511,87 488,13
Auxilio Transporte 70.000,00 102.000,00 100.053,84 100.053,84 100.053,84 1.946,16
DESPESAS DE CAPITAL 257.800,00 300.000,00 258.035,25 258.035,25 258.035,25 41.964,75
INVESTIMENTOS 257.800,00 300.000,00 258.035,25 258.035,25 258.035,25 41.964,75
APLICAÇÕES DIRETAS 257.800,00 300.000,00 258.035,25 258.035,25 258.035,25 41.964,75
Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 34.000,00
Equipamentos e Material Permanente 207.800,00 250.000,00 242.035,25 242.035,25 242.035,25 7.964,75
SUB-TOTAL DAS DESPESAS 44.842.000,00 45.680.000,00 45.238.061,62 45.222.624,19 44.388.184,05 441.938,38
SUPERAVIT 466.285,36 -24.346,98
TOTAL 44.842.000,00 45.680.000,00 45.704.346,98 45.222.624,19 44.388.184,05 -24.346,98
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2015 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
A T I V O P A S S I V O
Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2014
ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 37.351.506,62 34.658.564,45 PASSIVO CIRCULANTE 3.508.110,81 3.230.202,86
Caixa e Equivalentes de Caixa 24.419.275,28 23.682.345,08 Obrigações Trabalhistas 2.480.690,88 2.067.331,05
Caixa Equiv. Cx. Moeda Nacional 24.419.275,28 23.682.345,08 Previdenciárias e Assistenciais
- - a Pagar a Curto Prazo
Créditos a Curto Prazo 12.719.659,85 10.681.640,23 Pessoal a Pagar 1.733.874,99 1.306.431,29
Créditos Tributarios a Receber 11.498.902,51 10.216.381,79 Encargos Previdenciarios 317.130,22 274.349,71
Adtos . Concedidos a Pessoal 1.180.257,34 456.673,84 Encargos Socia is 429.685,67 486.550,05
Outros Créditos a Receber 40.500,00 8.584,60
- - Fornecedores e Contas a Pagar 834.440,14 660.890,76
Estoques 86.616,33 87.174,53 Nacionais a Curto Prazo
Almoxari fado 86.616,33 87.174,53 Fornecedores 834.440,14 660.890,76
VPD Pagas Antecipadamente 125.955,16 207.404,61 Obrigações Fiscais a Curto
Demais VPD a Apropriar 125.955,16 207.404,61 Prazo 3.720,64 0,00
Obrigações Fisca is 3.720,64 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 46.306.197,77 19.414.225,26
Demais Obrigações a Curto
Ativo Realizável a Longo Prazo 1.072.487,46 1.796.036,78 Prazo 189.259,15 501.981,05
Créditos a Longo Prazo 1.072.487,46 1.097.048,45 Va lores Resti tuiveis 83.052,46 422.764,65
Demais Créditos Longo Prazo - 682.905,63 Outras Obrigações C Prazo 106.206,69 79.216,40
VPD Pagas Antecipadamente - 16.082,70
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Investimentos - 3.381,33 Provisões a Longo Prazo 83.051,60 82.051,60
Participações Permanentes - 3.381,33 Provisões Riscos Trabalhis tas 83.051,60 82.051,60
Imobilizado 45.233.710,31 17.614.807,15 TOTAL DO PASSIVO 3.591.162,41 3.312.254,46
Bens Móveis 3.061.812,16 3.516.668,43
Bens Imóveis 46.146.694,99 15.064.201,17 PATRIMÔNIO LIQUÍDO
(-) Depreciação, Ex. Amort. Acum -3.974.796,84 -966.062,45 ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior
PATRIMONIO E CAPITAL SOCIAL
Patrimonio Socia l - -
Resultados Acumulados 80.066.541,98 50.760.535,25
Superavi t ou Def. Exerc. Ant. 50.760.535,25 46.144.069,01
Superavi t/Defici t do Exercicio 29.306.006,73 4.616.466,24
Total do Patrimonio Liquido 80.066.541,98 50.760.535,25
TOTAL 83.657.704,39 54.072.789,71 TOTAL 83.657.704,39 54.072.789,71
ATIVO FINANCEIRO 25.765.987,78 23.688.915,20 PASSIVO FINANCEIRO 1.789.673,25 1.923.771,57
ATIVO PERMANENTE 57.891.716,61 30.383.874,51 PASSIVO PERMANENTE 1.816.926,59 1.388.482,69
SALDO PATRIMONIAL 83.657.704,39 50.760.535,25
ESPECIFICAÇÃO Exercicio Exercicio ESPECIFICAÇÃO Exerccicio Exercicio
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Atual Anterior Saldos dos Atos Potenciais Passivos Atual Anterior
TOTAL - - TOTAL 0,00 0,00
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
14
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIÃO - SP -
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA-DFC-
Exercício 2015 Periodo 01/01/2015 a 31/12/2015 Data de Emissão: 31/12/2015
Fluxo de Caixa das Atividades das Operações Exercício 2011Exercício 2014 Exercício 2015
Receitas Derivadas
Receitas de Contribuições do Exercício 31.921.917,71R$ 33.951.987,43R$
Receitas de Contribuições Exerc. Anteriores (Divida Ativa) 1.995.965,90R$ 2.451.284,11R$
Receitas de Serviços do Exercício 3.097.298,42R$ 3.386.295,44R$
Receitas de Serviços Exercícios Anteriores 61.072,34R$ 106.959,22R$
Receitas de Multas e Juros de Mora 1.576.590,58R$ 1.464.275,06R$
Soma A 38.652.844,95R$ 41.360.801,26R$
Receitas Originárias
Receita Patrimonial (Aluguel) 233.690,42R$ 269.122,83R$
Receita de Aplicações Financeiras 2.914.190,08R$ 3.875.794,64R$
Outras Receitas Eventuais Diversas 267.125,79R$ 197.178,25R$
Soma B 3.415.006,29R$ 4.342.095,72R$
Desembolsos
Despesas de Custeio 30.431.493,87R$ 34.651.055,29R$
Soma C 30.431.493,87R$ 34.651.055,29R$
Transferencias
Transferencias Correntes - Conselho Federal de Quimica 9.663.211,26R$ 10.313.533,65R$
Soma D 9.663.211,26R$ 10.313.533,65R$
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Ingressos
Alienação de Bens (E) -R$ 1.450,00R$
Desembolsos -R$ -R$
Aquisição de Ativo Não Circulante (F) 24.306,50R$ 258.035,25R$
Fluxo Liquido das Operações -R$ -R$
Resultado Patrimonial (A+B-C-D+E-F) G 1.948.839,61R$ 481.722,79R$
Fluxo de Caixa Extra-Orçamentario
Receita Extra-Orçamentária H 15.856.412,78R$ 70.673.424,64R$
Despesa Extra Orçamentária I 16.123.332,16R$ 70.418.217,23R$
Resultado Variação Patrimonial (G+H-I) J 1.681.920,23R$ 736.930,20R$
Fluxo de Caixa
Saldo Exercício Anterior 31/12/14 31/12/15
Bancos Conta Movimento/Aplicações Financeiras K 22.000.424,85R$ 23.682.345,08R$
Saldo Exercício Final
Caixa -R$ -R$
Bancos Conta Movimento/Aplicações Financeiras L 23.682.345,08R$ 24.419.275,28R$
Variação Fluxo de Caixa (L-K) M 1.681.920,23R$ 736.930,20R$
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
15
11. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO 2015
CONTEXTO DA ENTIDADE
Operacional
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO CRQ IV- Entidade de direito
público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Conselho Federal de
Química, criada pela Lei Nº 2.800 de 18 de junho de 1956, que atua com a finalidade de
fiscalizar e fazer o registro público dos profissionais e empresas da área da química, bem
como a fiscalização técnica do exercício da profissão, segundo os princípios e valores
éticos e fundamentais que regem a atividade especializada.
Organizacional
Tem a sua estrutura organizacional por meio de hierarquias estabelecidas, conforme
organograma abaixo, centralizado administrativa, financeira, e operacionalmente em sua
sede, á Rua Oscar Freire, 2039 – Pinheiros – Capital –
Conta com o apoio fisco-operacional através dos Escritórios Regionais, no estado de São
Paulo, situados nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Piracicaba,
Ribeirão Preto, Santos, São Jose dos Campos, São Jose do Rio Preto e Sorocaba.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
16
12. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
A diretoria do Conselho Regional de Química IV Região - São Paulo autorizou a conclusão
da elaboração das demonstrações contábeis em 22 de fevereiro de 2016. Tais
demonstrações foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei nº
4.320/64 e em consonância com as NBCASP 16 - Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público, e demais Instruções Normativas da STN – Secretaria do
Tesouro Nacional; e
A Prestação de Contas foi elaborada conforme a IN TCU Nº 72/2013 e atualizações
posteriores.
13. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Resumo das Práticas e Critérios Contábeis adotados:
1- Os balanços públicos foram elaborados a partir da escrituração contábil realizada por meio dos sistemas
orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, em conformidade com a Lei 4.320/64;
2- Os registros contábeis do exercício de 2015 foram executados através de sistema informatizado, o qual é
fornecido pela empresa Implanta Informática Ltda., onde:
As receitas de serviços prestados são reconhecidas no resultado em função de sua
realização;
As despesas foram contabilizadas pelo regime de competência,
As aplicações financeiras contemplam rendimentos em função da data do vencimento
(resgate);
Caixa e Equivalentes de Caixa: Incluem fundos em contas bancarias de livre movimentação
e aplicações financeiras de liquidez imediata mantidas em instituições públicas
Os bens patrimoniais estão demonstrados pelo custo de aquisição e valorização pela média
de mercado;
As férias incorridas e encargos sociais são reconhecidos por ocasião de seus pagamentos,
conforme dotação orçamentária correspondente;
Constituída a provisão para férias e encargos pela parte vencida e proporcional a vencer,
inclusive com os respectivos encargos sociais até a data do balanço;
Constituída a Provisão para Devedores Duvidosos PDD – com base na média histórica dos
recebimentos passados. (03 últimos exercícios)
Calculada a Depreciação com base no prazo de vida útil e taxa anual de depreciação
constantes da IN 130/99 – Receita Federal, deduzindo-se o valor residual estimado para o
bem, adquiridos a partir de 2010;
Estimado o valor residual para os bens em função do possível preço médio obtido no
mercado.
14. CRITÉRIOS ADOTADOS PARA APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS
Previsão Legal: Lei 4.320/64 e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T
16.9 (aprovado pela Resolução CFC nº 1136/2008)
1. Conceito: Depreciação é a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade
por uso, ação da natureza ou obsolescência.
2. Contabilização: O valor apurado deve ser registrado como resultado diminutivo, e em hipótese
alguma deve ser considerado como despesa orçamentária.
3. Método utilizado – Linear (quotas constantes); por este método a depreciação é calculada dividindo-
se o valor pelo tempo de vida útil estimada para o bem.
4. O inicio da contabilização da depreciação dar-se-á no mês seguinte a aquisição, ou inicio de sua
disponibilização para uso.
5. A taxa anual de depreciação é estabelecida em função do prazo de vida útil do bem a depreciar.
Exemplo: Um bem com vida útil de 05 anos será depreciado a uma taxa de (100/5) 20% ao ano
sobre o valor de aquisição.
6. Valor Residual: O montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um
ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
17
15. TABELA ADOTADA CRQ IV
Bens
Vida Útil Quota
Depreciação
Valor
Residual
Instalações 10 anos 10% 10%
Aparelhos e Equipamentos de
Comunicação 05 anos 20% 10%
Aparelhos e Utensílios Domésticos 10 anos 10% 10%
Aparelhos, Máquinas e Utensílios Diversos 10 anos 10% 10%
Equipamentos de Processamento de Dados 04 anos 25% 01%
Máquinas e Aparelhos de Escritório 10 anos 10% 10%
Equiptos. Utensílios Elétricos/Hidráulicos 05 anos 20% 10%
Mobiliário em Geral 10 anos 10% 05%
Veículos 05 anos 20% 55%
Imóveis/Edificações 25 anos 4% 80%
16. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Critérios Contábeis Adotados– ANEXOS 12LEI 4.320/64
17. ASPECTOS GERAIS
a) O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da lei 4.320/64 apresenta as receitas
estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as
despesas executadas, respectivamente;
b) A partir do confronto entre as receitas executadas com as estimadas, é possível avaliar o grau de
planejamento e o desempenho da arrecadação em determinado período, a partir das diferenças;
c) Quando confrontadas as despesas executadas com as autorizadas, é possível analisar o
comportamento da administração mediante o orçamento previsto que limitou os gastos e também a
ação do gestor;
d) O confronto das diferenças entre as receitas previstas e as despesas fixadas, bem como entre as
receitas e despesas executadas, permite o conhecimento do resultado orçamentário, sendo: Superávit
(quando receitas maiores que despesas) ou Déficit (despesas maiores que receitas).
18. CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS
As receitas orçamentárias, cujos valores constam do orçamento, são caracterizadas conforme o art. 11 da lei
4.320/64 e seguem o regime contábil de caixa, sendo consideradas realizadas quando da sua efetiva
arrecadação (art. 35 da lei 4.320/64);
As receitas são apresentadas sem ajuste inflacionário, ou seja, em moeda original do ano de realização,
expresso em reais;
As receitas orçamentárias constantes do balanço orçamentário estão apresentadas conforme a classificação
econômica (natureza da receita) constante na Portaria STN/SOF nº 163/2001 e atualizações posteriores.
19. CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS
As despesas orçamentárias, resultantes da aprovação da Previsão Orçamentária na 2.212ª Sessão Plenária
deste CRQ IV, de 08/12/2014, conforme Portaria 276 de 04/12/2014, do senhor Presidente, elaborada com
base na R.N. Nº 258 de 19/11/14 do Conselho Federal de Química, seguem o regime contábil da
competência, sendo consideradas realizadas quando do seu empenho (art. 35 da lei 4.320/64).
As despesas são apresentadas sem ajuste inflacionário, ou seja, em moeda original do ano da realização,
expressos em reais.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
18
As despesas orçamentárias constantes do balanço orçamentário estão apresentadas conforme classificação
econômica (natureza da despesa) constante na Portaria STN/SOF nº 163/2001 e atualizações posteriores.
As despesas são listadas pelos seus valores empenhados no exercício.
20. ANÁLISE DO RESULTADO APURADO
O total de despesas fixadas para o período foi de R$44.842.000,00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos e
quarenta e dois mil reais), com uma suplementação de crédito adicional de receitas no total de
R$838.000,00(oitocentos e trinta e oito mil reais), com recursos de “Receitas Patrimoniais” no valor de
R$373.400,00 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos reais; R$24.100,00 (vinte e quatro mil e cem
reais) com recursos de Receitas de Serviços, e R$440.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), com
recursos de “Outras Receitas Correntes”.) totalizando R$ 45.680.000,00 (quarenta e cinco milhões seiscentos
e oitenta mil reais), conforme Ata da Sessão Plenária nº 2.330ª de 09/11/2015, e Portaria 297-A do Sr.
Presidente de 10/11/2015;
A natureza das receitas encontra-se demonstradas em quadro a seguir:
NATUREZA DA RECEITA PREVISTO REALIZADO Δ$ Δ%
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições 34.561.400,00 34.017.348,90 544.051,10 1,57%
Receita Patrimonial 4.136.000,00 4.144.917,47 -8.917,47 -0,22%
Receita de Serviços 3.403.000,00 3.386.295,44 16.704,56 0,49%
Outras Receitas Correntes 3.579.600,00 4.219.696,64 -640.096,64 -17,88%
Total 45.680.000,00 45.768.258,45 -88.258,45 -0,19%
(-) Restituições/Deduções -65.361,47 65.361,47 100,00%
Soma 45.680.000,00 45.702.896,98 -22.896,98 -0,05%
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 0,00 1.450,00 -1.450,00 100,00%
Soma 0,00 1.450,00 -1.450,00 100,00%
Suplementação Orçamentária 0,00
Total das Receitas 45.680.000,00 45.704.346,98 -24.346,98 -0,05%
Dessa forma o total de receitas previstas para o período foi de R$ 45.680.000,00 (quarenta e cinco milhões,
seiscentos e oitenta mil reais), tendo finalizado o ano com valores arrecadados na importância de R$
45.704.346,98 (quarenta e cinco milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
oito centavos), obtendo assim um diferencial positivo na ordem de R$ 24.346,98 (vinte e quatro mil trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), o que representa o percentual de 0,05%, acima do previsto.
O resultado apurado no Balanço Orçamentário de 2015 confrontando-se as receitas arrecadadas com as
despesas liquidadas foi um superávit orçamentário no valor de R$ 481.722,79 (quatrocentos e oitenta e hum
mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos) que representa 1,05%, arrecadação da receita;
Comparativo da Evolução do Resultado Orçamentário
Exercício Receitas Despesas Resultado
Exercício 2008 24.276.070, 21.987.290, 2.288.780,
Exercício 2009 26.045.199, 23.898.670, 2.146.529,
Exercício 2010 28.076.875, 26.605.184, 1.471.691,
Exercício 2011 31.823.067, 32.538.797, (715.730,)
Exercício 2012 32.536.770, 32.979.342, (442.572,)
Exercício 2013 37.576.003, 36.971.449, 604.554,
Exercício 2014 42.067.851, 40.119.012, 1.948.839,
Exercício 2015 45.704.346, 45.222.624, 481.722,
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
19
21. ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015
Durante o exercício de 2015, foram procedidas Transposições Orçamentárias, sem alterar o valor orçado, no
valor de R$ 2.517.113,44 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e treze reais e quarenta e quatro
centavos).
22. BALANÇO FINANCEIRO – ANEXO 13 LEI 4.320/64
Aspectos Gerais
O Balanço Financeiro previsto no art. 103 e no anexo 13 da lei 4.320/64, demonstra as receitas e as despesas
orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com
os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte,
sendo que os Restos a Pagar do exercício são computados na receita extraorçamentária para compensar sua
inclusão na despesa orçamentária.
A análise do Balanço Financeiro permite verificar todos os valores que interferiram de alguma forma no
resultado financeiro, visto que este deve listar todos os ingressos e saídas financeiras executadas no período.
23. CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA ORÇAMENTÁRIAS
As receitas orçamentárias possuem nesse balanço os mesmos critérios de classificação adotados no Balanço
Orçamentário.
As contas listadas no grupo de Receitas extra orçamentárias são todas aquelas cujos valores transitaram
positivamente em contas do sistema financeiro. Consideram-se ainda os valores inscritos em restos a pagar,
que por força do parágrafo único do artigo 103 da lei 4.320/64, compõe esse grupo para fazer contrapartida
aos valores empenhados na despesa.
24. ANÁLISE DO RESULTADO APURADO
A análise e a verificação do Balanço Financeiro têm como objetivo predominante preparar os indicadores que
servirão de suporte para a avaliação da gestão financeira.
Analisando-se os valores listados no balanço, apurou-se a um acréscimo financeiro na ordem de R$
736.930,20 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos), ou seja, os saldos finais
no disponível são superiores aos valores iniciais do disponível nesse valor.
25. BALANÇO PATRIMONIAL – ANEXO 14 DA LEI 4.320/64
Aspectos Gerais
O Balanço Patrimonial é um demonstrativo que está previsto no artigo 104 da Lei 4.320/64. É a
demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade
pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.
Podem-se utilizar as seguintes definições para analisar o balanço patrimonial:
ATIVO – são os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera
que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
PASSIVO – são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se
esperam que resultem para a saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de
serviços.
PATRIMONIO LIQUIDO – é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus
passivos.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
20
Contas de Compensação – compreende os atos que possam vir a afetar o patrimônio.
26. CRITÉRIOS CONTÁBEIS DE MENSURAÇÃO DOS ATIVOS
Ativo Financeiro – O ativo financeiro está demonstrado pelo seu valor de realização. Nos valores listados no
grupo do Ativo Financeiro, nenhuma conta foi atualizada a valor presente e nem monetariamente, constando
de seus valores originais.
Ativo Permanente – Os bens do ativo permanente estão demonstrados ao custo de aquisição, sem correção
monetária, sendo que no exercício de 2015 realizamos uma atualização de valores com o respectivo
inventário físico, com o devido cadastramento no SISPAT – Sistema de Controle Patrimonial da Implanta
Informática Ltda., passando a ser integrado com o sistema contábil – SISCONT. Os valores referentes aos
imóveis foram atualizados mediante laudo de avaliação da empresa 2H Consultoria e Avaliações Ltda.
CREA 183.937/D-RJ VISTO SP 5061912235.
Os valores listados nas contas de créditos a receber se referem a valores de anuidades, multas de infrações
considerando-se os valores a serem inscritos em divida ativa e os já inscritos no período de 01/012010 a
31/12/2015 encontram-se atualizados com multas e juros até a data de 31/12/2015, assim compostos:
Créditos a Receber:
Créditos a Receber de Profissionais – Não Inscritos 9.496.633,14
Créditos a Receber de Empresas – Não Inscritos 2.002.269,37
Créditos a Receber Inscritos em Dívida Ativa 23.014.752,34
Total 34.513.654,85
No exercício de 2015 foi constituída a Provisão Para Devedores Duvidosos no valor de R$ 21.942.264,88
(vinte e um milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos) com base nos valores históricos de recebimentos passados conforme instrução da Portaria STN
(Secretaria do Tesouro Nacional) 467/2009, conforme demonstração abaixo:
Provisão Para Devedores Duvidosos
COMPOSIÇÃO DADOS VALORES
Estoque em 31/12/13 17.989.206,79
Exercício de 2013 Recebimento no Exercício 930.142,55
Média Ponderada 2013 5,17%
Estoque em 31/12/2014 20.203.472,31
Exercício de 2014 Recebimento no Exercício 935.830,8
Média Ponderada 2014 4,63%
Estoque em 31/12/15 23.014.752,34
Exercício de 2015 Recebimento no Exercício 982.043,74
Média Ponderada 2015 4,18%
Média % de Receb. (2013+2014+2015)/3 4,66%
Media Pond. Receb. (Média x Estoque 2015) 1.072.487,46
PDD a Constituir Estoque 2015 – Media Ponderada 21.942.264,88
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
21
Foi lançado em 31/12/2015 o valor de depreciação para os bens adquiridos calculados pelo sistema SISPAT
com base nos seus valores de aquisição, no montante de R$ 3.974.796,84 (três milhões, novecentos e setenta
e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Os valores foram atualizados conforme Mapa de Lançamentos, abaixo relacionado:
MAPA PARA CONTABILIZAÇÃO DO IMOBILIZADO COM BASE NO SISPAT EM 31/12/2015
BENS MÓVEIS PARA SISPATI DE CONTABIL
DESCRIÇÃO Vr.Reavaliado Dep. Sispat Vr Residual Vr Contabilizado Depreciação Vr Residual
Mobiliário em Geral 1.002.181,78R$ 823.793,46R$ 178.388,32R$ 965.189,98R$ 39.975,36R$ 925.214,62R$
Equipamentos Informática 1.485.670,22R$ 1.190.412,57R$ 295.257,65R$ 2.431.820,49R$ 709.519,61R$ 1.722.300,88R$
Biblioteca 228.766,45R$ -R$ 228.766,45R$ 218.924,42R$ -R$ 218.924,42R$
Aparelhos Utens. Domésticos 34.482,77R$ 25.170,43R$ 9.312,34R$ 17.561,25R$ 2.615,25R$ 14.946,00R$
Equiptos Audio Video Foto 227.741,80R$ 151.691,82R$ 76.049,98R$ 30.575,44R$ 17.738,38R$ 12.837,06R$
Outros Equiptos 46.164,62R$ 28.836,57R$ 17.328,05R$ 44.144,93R$ 4.383,59R$ 39.761,34R$
Aparelhos Equiptos Comunicação 11.190,63R$ 9.144,15R$ 2.046,48R$ 21.493,44R$ 4.735,52R$ 16.757,92R$
Máquinas e Utrens. Escritório 25.613,89R$ 16.804,69R$ 8.809,20R$ 17.886,73R$ -R$ 17.886,73R$
Instalações Diversas 154.694,99R$ 82.043,67R$ 72.651,32R$ -R$ -R$ -R$
TOTAL 3.216.507,15R$ 2.327.897,36R$ 888.609,79R$ 3.747.596,68R$ 778.967,71R$ 2.968.628,97R$
IMÓVEIS
DESCRIÇÃO Vr. Reavaliado Dep. Sispat Vr Residual Vr Contabilizado Depreciação Vr Residual
Edificios 27.900.000,00R$ 1.179.512,20R$ 26.720.487,80R$ 12.519.106,43R$ -R$ 12.519.106,43R$
Terrenos 13.700.000,00R$ 13.700.000,00R$ 2.358.000,00R$ -R$ 2.358.000,00R$
Instalações Diversas -R$ -R$ 27.107,00R$ -R$ 27.107,00R$
Obras em Andamento -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 1.705.096,85R$
Salas/Escritórios 4.360.000,00R$ 463.173,95R$ 3.896.826,05R$
Box Garagem 32.000,00R$ 4.213,33R$ 27.786,67R$
TOTAL 45.992.000,00R$ 1.646.899,48R$ 44.345.100,52R$ 14.904.213,43R$ -R$ 16.609.310,28R$
TOTAIS 49.208.507,15R$ 3.974.796,84R$ 45.233.710,31R$ R$ 18.651.810,11 778.967,71R$ R$ 17.872.842,40
CONTABILIZAÇÃO
VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA Débito Conta Ativo
4.6.1.1.1. - Reavaliação do Imobilizado
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA Crédito Conta Ativo
3.6.1.2.1.01 - Redução a Valor Recuperavel de Imobilizado
(Conforme parecer da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, em 15/12/2015)
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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Caixa e Equivalente de Caixa
Descrição 2015 2014
Caixa 0,00 0,00
Bancos Conta Movimento 521.483,25 1.048.630,06
Bancos Conta Execução Fiscal 60.989,19 109.292,73
Bancos Movimento Cobrança 26.742,70 28.273,07
Aplicações Financeiras – Poupança 49.319,93 254.422,25
Aplicações Financeiras – CDB 23.760.740,21 22.241.726,97
TOTAL 24.419.275,28 23.682.345,08
Os valores de Caixa e Equivalentes de Caixa estão demonstrados pelo valor original na data do Balanço
Patrimonial.
Os valores de Aplicações Financeiras estão demonstrados pelo valor original, atualizadas até a data do
Balanço Patrimonial.
As aplicações em Certificados de Depósitos Bancários – CDB Flex FIC e Cadernetas de Poupança foram
realizadas nos bancos oficiais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
No exercício de 2015 os valores aplicados em Caderneta de Poupança foram, em parte, reaplicados na
modalidade de CDB-Flex para uma melhor rentabilidade, e facilidade de movimentação.
Adiantamentos Folha Funcionários
Valor correspondente ao adiantamento de férias a serem gozadas em 2015:
Adiantamentos Concedidos a Pessoal 2015 2014
Adiantamento Férias 446.790,28 456.673,84
Antecipação FGTS – Claus. 35ª ACT 14/15 733.467,06 682.905,63
TOTAL 1.180.257,34 1.139.579,47
Estoques
Compreende o somatório dos bens adquiridos pelo CRQ IV-SP, para consumo no exercício normal de suas
atividades operacionais e administrativas, composto principalmente de materiais de expediente, materiais de
higiene, limpeza e conservação e outros.
Os materiais em almoxarifado estão demonstrados pelo custo de aquisição, não superando o preço corrente
de mercado.
2015 2014
Almoxarifado 86.616,63 87.174,53
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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V.P.D Pagas Antecipadamente
Despesas a Apropriar 2015 2014
Recolhimento Depósito Recursal 83.423,53 39.571,60
Prêmios de Seguros a Apropriar 14.985,01 15.662,70
Despesas Exercício 2015 27.5465,62 168.253,01
TOTAL 125.955,16 223.487,31
27. ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Ativo Realizável Longo Prazo 2015 2014
Créditos a Longo Prazo
Divida Ativa Inscrita liquido PDD 1.072.487,46 1.097.048,45
TOTAL 1.072.487,46 1.097.048,45
Imobilizado
Descrição
Valor
Atualizado
Depreciação
Acumulada
Valor
Liquido
Bens Imóveis
Edifícios – Sede Oscar Freire – SP 27.900.000,00 1.179.512,20 26.720.487,80
Terrenos -Sede Oscar Freire – SP 13.700.000,00 0, 13.700.000,00
Salas e Escritórios – Antiga Sede (Centro-
SP) 4.360.000,00 463.173,95 3.896.826,05
Outros Bens Imóveis – Box Garagem
(Centro-SP) 32.000,00 4.213,33 27.786,67
Instalações 154.694,99 82.043,67 72.651,32
Total 46.146.694,99 1.728.943,15 44.417.751,84
Bens Móveis
Mobiliário em Geral 1.002.181,78 823.793,46 178.388,32
Equipamentos de Informática 1.485.670,22 1.190.412,57 295.257,65
Biblioteca 228.766,45 0, 228.766,45
Aparelhos e Utensílios Domésticos 34.482,77 25.170,43 9.312,34
Equipamentos Áudio, Vídeo e Fotos 227.741,80 151.691,82 76.049,98
Outros Equipamentos 46.164,62 28.836,57 17.328,05
Aparelhos e Equipamentos de
Comunicação 11.190,63 9.144,15 2.046,48
Máquinas e Utensílios Diversos 25.613,89 16.804,69 8.809,20
Total 3.061.812,16 2.245.853,69 815.958,47
TOTAL IMOBILIZADO 49.208.507,15 3.974.796,84 45.233.710,31
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
24
28. CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AVALIAÇÃO DOS BENS EXISTENTES EM 31/12/2015
1. Após o inventário físico todos os itens foram cadastrados no Sistema Implanta (SISPAT), conforme
os registros de aquisição (notas fiscais). Para os itens mais antigos, utilizamos o valor médio de
mercado e uma data única, 11/02/2002, de aquisição;
2. A depreciação foi calculada pelo sistema até a data de 31/12/2015;
3. Os valores referentes aos imóveis foram atualizados mediante laudo de avaliação da empresa 2H
Consultoria e Avaliações Ltda. CREA 183.937/D-RJ VISTO SP 5061912235.
4. Os valores dos bens imóveis passaram a refletir o valor de mercado, bem como a apuração do seu
valor residual;
5. Os bens móveis foram devidamente ajustados ao seu valor residual após o cálculo devido da
depreciação.
29. REFLEXOS DA AVALIAÇÃO NO PATRIMÔNIO LIQUIDO
1- Positivamente com um acréscimo de R$ 30.556.697,04 (trinta milhões, quinhentos e cinquenta e seis
mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos);
2- Negativamente com um acréscimo na conta “depreciação acumulada” no valor de: R$ 3.195.829,13
(três milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e treze centavos);
3- Reflexo aumentativo liquido patrimonial da ordem de: R$ 27.360.867,91 (vinte e sete milhões,
trezentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).
30. RESTOS A PAGAR
Correspondem a despesas a pagar de fornecedores diversos nos meses subsequentes, apropriadas a essa conta
pelo regime de competência.
RESTOS A PAGAR 2015 2014
Restos a Pagar Processados 834.440,14 660.890,76
Total 834.440,14 660.890,76
31. DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE (REAIS)
CONTAS 2015 2014
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
- Previdência Social 278.293,19 248.622,29
- PASEP 20.985,94 18.412,24
- FGTS 130.406,54 115.001,88
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
- PIS/CSLL/IR (IN 1234/12) 3.470,15 0
- INSS – Fornecedores 198,49 9.277,35
- IRRF – Folha a Recolher 317.130,22 276.560,29
- ISS – Fonte a Recolher 52,00 2.816,72
- Consignações Diversas Folha de Pagamento 57.423,14 50.903,88
DEPOSITOS E CAUÇÕES
- Cauções Fornecedores * 25.629,32 25.629,32
(*) Os valores oferecidos em caução encontram-se aplicados na modalidade de Poupança-CEF
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
25
32. PATRIMÔNIO LIQUIDO
2011 2012 2013 2014 2015
Saldo Inicial 42.416.225, 41.409.330, 42.050.324, 46.144.069, 50.760.535,
Resultado da Variação Patrimonial (1.006.896,) 640.994, 4.093.745, 4.616.466, 29.306.006,
Total do Patrimônio Liquido 41.409.330, 42.050.324, 46.144.069, 50.760.535, 80.066.541,
33. ANÁLISE DO BALANÇO PATRIMONIAL
Comparativo do Balanço Patrimonial encerrado em 2015 com o exercício anterior:
CONTAS 2014 % 2015 %
ATIVO
Ativo Circulante 34.658.564,45 64,10% 37.351.506,62 44,65%
Ativo Não Circulante 19.414.225,26 35,90% 46.306.197,77 55,35%
(=) Ativo Real 54.072.789,71 100,00% 83.657.704,39 100,00%
Total 54.072.789,71 100,00% 83.657.704,39 100,00%
PASSIVO
Passivo Circulante 3.230.202,86 5,97% 3.508.110,81 4,19%
Passivo Não Circulante 82.051,60 0,15% 83.051,60 0,10%
(=) Passivo Real 3.312.254,46 6,13% 3.591.162,41 4,29%
Ativo Real Liquido 50.760.535,25 93,87% 80.066.541,98 95,71%
Total 54.072.789,71 100,000% 83.657.704,39 100,000%
Demais Análises das contas no Balanço Patrimonial:
O ativo disponível (Caixa e Equivalente de Caixa) apresentou um acréscimo 3,11% em relação ao
exercício anterior (7,64%)
O ativo circulante apresentou em relação ao exercício anterior, uma variaçãopositiva de 7,77%.
A conta Restos a Pagar em relação ao passivo circulante representa 23,79%
O passivo não circulante, que representa as dívidas de longo prazo, em relação ao exercício anterior,
apresentou um acréscimo de 1,22%.
O ativo real liquido apresentou um acréscimo de R$ 29.306.006,73 (vinte e nove milhões, trezentos
e seis mil, seis reais e setenta e três centavos), devido ao resultado positivo apurado entre as receitas
e despesas de R$ 1.381.348,67 (hum milhão, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e oito
reais e sessenta e sete centavos), mais o resultado positivo das variações patrimoniais, da ordem de:
R$ 27.357.486,58 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e cinquenta e oito centavos), e diferencial entre a constituição e reversão de provisões
diversas no valor de R$ 567.171,48 (quinhentos e sessenta e sete reais, cento e setenta e um reais e
quarenta e oito centavos).
Consistência das Variações Observadas:
Decréscimo do valor correspondente ao item “Estoques Internos – Material de Almoxarifado
(Expediente) em R$ 558,20 (quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
26
Acréscimo no valor dos Créditos a Receber, em relação ao exercício de 2014, em R$ 1.282.520,72
(hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos);
Decréscimo no valor dos Créditos Realizáveis a Longo Prazo, inscritos em Divida Ativa, líquido da
Provisão Para Devedores Duvidosos, em R$24.560,99 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta
reais e noventa e nove centavos);
Reclassificação da rubrica “Demais Créditos a Longo Prazo” no valor de R$ 682.905,63 (seiscentos
e oitenta e dois, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos), para a conta Adiantamentos
Concedidos a Pessoal no grupo Créditos a Curto Prazo.
Investimentos em aquisição de equipamentos de informática, máquinas e utensílios de escritório,
mobiliários, livros para o acervo da Biblioteca, e gastos com adequação de instalações no montante
de R$ 258.035,25 (duzentos e cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
34. REPASSE AO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
De acordo com o que determina o Artigo 30 da Lei 2.800 de 18.06.56, destinamos aos cofres do Conselho
Federal de Química um montante de R$ 10.313.533,65 (dez milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e trinta
e três reais e sessenta e cinco centavos).
35. EVENTOS SUPERVENIENTES NO EXERCÍCIO – TCE
Declaramos que não houve nenhum evento ocorrido no exercício de 2015 que tenha dado origem a desfalque
ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, bem como a existência de situação geradora de danos ao
Erário Publico, não ocasionando, portanto nenhum fato ensejador de abertura de Tomada de Conta Especial –
TCE.
36. TOMADA DE CONTAS
As contas foram examinadas pela “Comissão de Tomada de Contas – Exercício 2015” constituída pelos
conselheiros titulares: David Carlos Minatelli, Reynaldo ArbuePini e Rubens Brambilla, tendo sido
aprovadas conforme parecer apresentado na 2.366ª Sessão Plenária de 22 de fevereiro de 2016.
37. PATRIMÔNIO
Realizou o inventário dos bens patrimoniais;
Efetuou o chapeamento de controle nos bens adquiridos no exercício, bem como os constantes do
inventário;
Implantou o sistema da empresa Implanta, cadastrando todos os bens levantados pelo inventário
físico;
Procedeu aos lançamentos de depreciação nos bens existentes, conforme inventário;
Promoveu a baixa de bens em desuso/obsoletos.
38. COMPRAS E LICITAÇÕES – 2015
Realizou as compras de materiais de consumo, bens e serviços, mediante autorizações do
Presidente/Superintendente, em conformidade com a Lei 8.666/93, precedidas das modalidades licitatórias,
respeitando-se os limites de valores por ela estabelecidos.
As compras abaixo do valor mínimo para licitação, fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), foram precedidas
de pesquisa de mercado, com o mínimo de três (03) orçamentos correspondentes. As compras com valor
inferior a R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) foram realizadas diretamente com o fornecedor, sempre
que possível acompanhada de outros orçamentos comparativos.
Implantou o Sistema de Gestão Integrada paras as áreas de Compras e Licitações, Gestão de Contratos,
Contas a Pagar, Almoxarifado, Fiscal, Fluxo de Caixa, da empresa Implanta.
Realizou as contratações de fornecimentos de bens e serviços nas seguintes modalidades licitatórias:
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
27
LICITAÇÕES 2015
Solicitante Modalidade Objeto Previsto Realizado Economia Ganho/Perda
CTI P. Presencial - 01/15
Fornecimento de equipamentos de
informática R$ 32.483,38 R$ 27.350,00 R$ 5.133,38 15,80%
GIE Dispensa de Licitação - 02/15
Fornecimento e instalação de ar
condicionado tipo split - quente/frio R$ 31.505,00 R$ 14.637,00 R$ 16.868,00 53,54%
GIE P.Presencial - 03/15
Fornecimento parcelado de papéis e
demais produtos sanitários R$ 126.968,56 R$ 50.000,00 -R$ 23.031,44 -18,14%
GCC Carta Convite - 04/15
Prestação de serviços técnicos de
auditoria - Exercícios 2015 e 2016 R$ 68.350,00 R$ 39.760,00 R$ 28.590,00 41,83%
GIE P. Presencial - 05/15
Prestação de serviços de seguro
empresarial R$ 20.000,00 R$ 8.690,00 R$ 11.310,00 56,55%
GFI P. Presencial - 06/15
Prestação de serviços de locação e
gerenciamento de veículos da frota R$ .414.153,80 R$ 1.347.360,00 R$ 66.793,80 4,72%
CTI
Adesão Ata Registro de
Preços - 07/15 Fornecimento de Microcomputadores R$ 65.046,67 R$ 63.380,00 R$ 1.666,67 2,56%
GIE P. Eletrônico - 08/15
Fornecimento parcelado de cartuchos
de tinta e toners para impressoras R$ 106.537,88 R$ 86.890,00 R$ 19.647,88 18,44%
CTI P.Presencial - 09/15 Fornecimento de notebooks R$ 41.645,00 R$ 38.000,00 R$ 3.645,00 8,75%
GIE Inexigibilidade - 10/15 Fornecimento de cadeiras R$ 21.218,25 R$ 21.218,25 R$ - 0,00%
GIE P. Eletrônico- 15/15
Fornecimento parcelado de materiais
para copa e descartáveis R$ 18.592,86 R$ 17.929,24 R$ 663,62 3,57%
CTI P. Presencial - 17/15 Fornecimento de servidor de rede R$ 29.510,00 Revogado
GRH P.Presencial - 18/15 Fornecimento e reposição de uniformes R$ 361.390,89 R$ 361.000,00 R$ 390,89 0,11%
GFI P. Eletrônico - 19/15
Prestação de serviços de limpeza do
escritório de Santos/SP R$ 20.160,00 R$ 15.600,00 R$ 4.560,00 22,62%
GIE P. Eletrônico - 20/15
Fornecimento parcelado de cartuchos
de tinta e toners para impressora R$ 106.537,88 Revogado
GIE P. Eletrônico - 21/15 Fornecimento parcelado de impressos R$ 600.495,23 R$ 41.400,00 R$ 559.095,23 93,11%
GIE P. Eletrônico - 22/15
Fornecimento parcelado de material de
escritório R$ 32.351,61 R$ 22.149,98 R$ 10.201,63 31,53%
GFI P. Presencial - 23/15
Prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal - SMP, banda larga 4G
com fornecimento de aparelhos
celulares e modem, em regime de
comodato R$ 429.648,00 R$ 293.568,00 R$ 136.080,00 31,67%
CTI P. Presencial - 24/15
Prestação de serviços de aceso IP
permanente entre a rede local do CRQ-
IV Região e a rede mundial de
computadores a Internet, na velocidade
de 50 Mbps R$ 313.470,00 R$ 81.000,00 R$ 232.470,00 74,16%
GIE P. Eletrônico - 26/15 Fornecimento parcelado de medalhas R$ 47.400,00 R$ 26.720,00 R$ 20.680,00 43,63%
MK P. Presencial - 27/15
Prestação de serviços de manuseio e
encaminhamento de postagem do
Informativo CRQ-IV R$ 192.036,72 R$ 107.670,00 R$ 84.366,72 43,93%
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
28
Solicitante Modalidade Objeto Previsto Realizado Economia Ganho/Perda
GFI P. Eletrônico - 28/15
Prestação de serviços de limpeza do
escritório de São José do Rio Preto/SP R$ 19.086,00 R$ 15.281,00 R$ 3.805,00 19,94%
GIE P. Presencial - 30/15
Fornecimento, instalação e
remanejamento de divisórias R$ 47.395,15 R$ 34.250,00 R$ 13.145,15 27,74%
CMK P. Presencial - 31/15
Prestação de serviços de editoração
eletrônica, fotolito ou CTP e impressão
para 6 (seis) edições do Informativo
CRQ-IV R$ 324.900,00 R$ 198.296,16 R$ 126.603,84 38,97%
CTI P. Presencial - 32/15
Prestação de serviços de suporte técnico
e extensão de garantia - unidade de
armazenamento de dados - Storage de
Dados R$ 47.589,14 R$ 55.000,00 -R$ 7.410,86 -15,57%
GIE P.Presencial - 33/15
Prestação de serviços de vigilância
patrimonial no edifício-sede do
Conselho Regional de Química-IV
Região, consistindo vigilância
patrimonial desarmada e operação e
monitoramento dos sistemas de
supervisão de automação predial,
incluindo detecção e alarmes de
incêndio e de intrusão interna e
perimetral; circuito fechado de TV,
controle de acesso eletrônico e
supervisão do cadastro de visitantes por
imagem R$ 516.146,71 R$ 453.177,00 R$ 62.969,71 12,20%
GIE P. Presencial - 34/15
Prestação de serviços de copa, limpeza,
asseio e conservação para o edifício-
sede do CRQ-IV R$ 390.141,60 R$ 289.588,56 R$ 100.553,04 25,77%
GFA P. Presencial - 35/15
Prestação de serviços de impressão a
laser de dados fixos e variáveis e pré-
postagem de impressos R$ 161.500,00 R$ 149.900,00 R$ 11.600,00 7,18%
GFI P. Eletrônico - 36/15
Prestação de serviços de limpeza do
escritório de Ribeirão Preto/SP R$ 14.751,12 R$ 15.599,96 -R$ 848,84 -5,75%
CTI P. Presencial - 37/15 Fornecimento de servidor de rede R$ 67.585,00 R$ 62.700,00 R$ 4.885,00 7,23%
GFI P. Eletrônico - 38/15
Prestação de serviços de limpeza do
escritório de Campinas/SP R$ 19.606,56 R$ 12.000,00 R$ 7.606,56 38,80%
GFI P. Eletrônico - 39/15
Prestação de serviços de limpeza do
escritório de Sorocaba/SP R$ 18.360,36 R$ 15.240,00 R$ 3.120,36 17,00%
GIE P. Presencial - 40/15
Prestação de serviços de manutenção e
conservação do jardim R$ 8.322,00 R$ 10.200,00 -R$ 1.878,00 -22,57%
CTI
Adesão Ata Registro de
Preços - 41/15
Prestação de serviços de impressão
corporativa R$ 125.798,40 R$ 125.798,40 R$ - 0,00%
CTI P.Presencial - 42/15
Prestação de serviços em datacenter
para armazenamento dos arquivos
digitais do CRQ-IV R$ 12.356,04 R$ 12.348,00 R$ 8,04 0,07%
06 - GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH
A GRH tem a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as ações referentes aos recursos
humanos, compreendendo: movimentação e adequação do quadro de pessoal, desenvolvimento,
treinamento, relacionamento, solicitação de pagamento de pessoal, formação de equipes, serviços de
apoio à saúde e qualidade de vida no trabalho.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
29
1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL CRQ-IV
2. COMPETE À GRH
1. Recrutar e selecionar pessoas, administrando o processo de admissão e de movimentação.
2. Controlar a documentação de pessoal e a periodicidade dos exames médicos de acordo com
norma específica.
3. Elaborar folha de pagamento.
4. Fazer controle de férias, décimo terceiro, além do cálculo, retenção e recolhimento dos encargos
trabalhistas e legais e rescisão contratual.
5. Administrar os benefícios concedidos (vale transporte, assistência médica, vale refeição e
outros).
6. Supervisionar, coordenar e integrar as atividades de administração dos recursos humanos e de
apoio administrativo.
7. Promover e avaliar o desenvolvimento e a aplicação de política de pessoal.
8. Zelar pelo controle e manutenção das informações documentais do CRQ IV Região relacionada
aos empregados.
9. Coordenar as atividades de planejamento, programação, controle e avaliação de resultados dos
recursos humanos.
10. Proceder ao cumprimento da legislação trabalhista, dos acordos coletivos de trabalhos e dos
normativos de pessoal do CRQ IV Região.
11. Administrar o Plano de Cargos e Salários – PCS.
12. Operacionalizar o ingresso e saída de empregados e estagiários do CRQ IV Região.
13. Administrar o processo de progressão funcional.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
30
14. Acompanhar as atualizações da legislação trabalhista, previdenciária e tributária e apoiar
tecnicamente negociações trabalhistas.
15. Realizar procedimentos administrativos inerentes a administração de estagiários e empregados
temporários.
16. Realizar procedimentos administrativos inerentes a: processo seletivo público de pessoal;
treinamento e desenvolvimento de pessoal; avaliação de desempenho; controle do quadro de
pessoal; e concessão de uniformes.
17. Representar o CRQ IV Região nas negociações coletivas, nas assembléias sindicais e nas
audiências junto ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e Tribunais,
sempre que houver causas de natureza trabalhista.
Força de Trabalho Funcionários: 140
(Base dezembro/2015)
Tipologia dos cargos Lotação efetiva Ingressos no exercício Egressos no exercício
1. Funcionários em cargos efetivos 133 8 7
2. Cargos em comissão 7 1 0
3. Total de funcionários 140 9 7
Força de Trabalho Estagiários: 10
Composição da Força de Trabalho (Funcionários e Estagiários): 150
Unidade Organizacional Funcionários Estagiários Total
GAB 4 4
GFA 10 1 11
GRH 5 5
GIE 4 4
GJU 8 6 14
GFI 60 2 62
GSE 9 9
GDA 20 20
CDI 2 2
CTI 6 1 7
CMK 3 3
AST 1 1
GCC 6 6
SUP 1 1
ADF 1 1
Total 140 10 150
Quantidade de funcionários por faixa etária
Tipologia dos cargos Até 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos De 51 a 60 anos Acima de 60
anos
1. Funcionários efetivos 31 46 37 13 6
2.Funcionários em comissão 0 0 0 1 6
Total (1+2) 31 46 37 14 12
23%
35%
28%
10%4%
Funcionários por faixa etária
Até 30 anos
De 31 a 40 anos
De 41 a 50 anos
De 51 a 60 anos
Acima de 60 anos
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
31
Qualificação de cargos
Cargo Faixa etária Escolaridade
PSA 18 a 55 anos Nível médio a pós-graduação
PST 25 a 60 anos Nível médio técnico a pós-graduação
PAS 25 a 55 anos Nível superior a pós-graduação
PAE 25 a 60 anos Nível superior a pós-graduação
Assistente 55 a 65 anos Até nível superior
Assessor 50 a 70 anos Nível superior a pós-graduação
Supervisor 40 a 75 anos Nível superior a pós-graduação
Gerente 50 a 75 anos Nível superior a doutorado
Superintendente 75 anos Doutorado
Quantidade de funcionários por nível de escolaridade
Nível de Escolaridade
Tipologia dos cargos Alfabetizado Ensino fundamental
Ensino médio ou
técnico
Ensino superior ou
mais
1. Funcionários efetivos 1 27 105
2. Cargos em comissão 1 0 0 6
Total (1+2) 1 1 27 111
0%1%
20%
79%
Funcionários por Escolaridade
Alfabetizado
Ensino fundamental
Ensino médio ou técnico
Ensino superior ou mais
Funcionários por tempo de serviço
Tempo de serviço Quantidade de funcionários
Até 5 anos 54
De 5 a 10 anos 33
De 11 a 20 anos 34
Acima de 20 anos 19
38%
24%
24%
14%
Funcionários por Tempo de Serviço
Até 5 anos
De 5 a 10 anos
De 11 a 20 anos
Acima de 20 anos
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
32
Funcionários por gênero
Gênero Número
Mulheres 71
Homens 69
49%
51%
Funcionários por gênero
Homens
Mulheres
Cargos de liderança por gênero
Gênero Número
Mulheres 2
Homens 16
11%
89%
Cargos de Liderança por Gênero
Mulheres
Homens
Situações que reduzem a força de trabalho
Tipologia dos afastamentos Quantidade
1. Licença maternidade 2
2. Licença não remunerada 0
3. Auxílio doença 0
4. Licença Dirigente Sindical 1
Total de afastamentos (1+2+3+4) 3
3. METAS 2015
1. Elaborar, coordenar, implantar, controlar e zelar pelas as atividades relacionadas à gestão
de pessoas;
2. Suprir carências do quadro de pessoal;
3. Administrar a rotina da folha de pagamento de funcionários e estagiários;
4. Dar cumprimento ao que se acha inserido nas legislações trabalhista e previdenciária;
5. Gerenciar o cumprimento das normas e procedimentos constantes dos Normativos de
Pessoal e Regimento Interno;
6. Identificar carências e promover treinamentos e desenvolvimento profissional;
7. Representar a entidade em assuntos trabalhistas, previdenciários e sindicais;
8. Coordenar e administrar os contratos de assistência médica, hospitalar e odontológica,
uniformes, vale refeição, vale alimentação, vale transporte e outros;
9. Administrar e cumprir os procedimentos do plano de benefícios sociais. Todas as metas e atividades voltadas para a Gestão de Pessoal em 2015 foram alcançadas, não havendo o que
relatar a respeito de metas não alcançadas.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
33
Metas 2016
As mesmas consideradas e praticadas no exercício 2015.
Política da Gestão RH
Nossa política de Gestão de Pessoas obedece ao regime celetista, com Acordo Coletivo de Trabalho firmado
no mês de maio/15 com o SINSEXPRO e SINQUISP para o período de maio/2015 a abril/2016 aprovado em
assembleia geral com os funcionários do CRQ-IV.
Correção Salarial
Realizamos em Maio/2015 a correção salarial equivalente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – INPC referente ao período de Maio/14 a Abril/2015, 8.3407% (oito inteiros e três mil e
quatrocentos e sete centésimos) e ainda o percentual de 0.1470% (um mil e quatrocentos e setenta
centésimos) a título de aumento real, acumulando assim 8.5000% (oito inteiros e cinco milésimos por cento).
Benefícios
Concedidos regularmente de acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o SINSEXPRO e
SINQUISP.
Controle GRH
1. Pontualidade e Absenteísmo (ponto eletrônico)
2. Férias
3. Folha de Pagamento (proventos e descontos)
4. Recolhimento de encargos
5. Obrigações Anuais (RAIS e DIRF)
6. PCMSO e PPRA (NR7 e NR9)
7. Avaliação de Desempenho
8. Auxilio Educação
9. Auxilio Educação Infantil
10. Admissão e Demissão
11. Benefícios
Desempenho GRH
Desempenho se manteve igual ao exercício anterior não há registros que evidencie diferenciação.
Contratos sob a responsabilidade da GRH
(Base Dezembro/2015)
1. Assistência médica, hospitalar e odontológica
2. Tickets refeição e alimentação
3. Vale transporte
4. Administração de estagiários
5. Consultoria trabalhista externa
6. Consultoria para Sistema de Gestão de Pessoal
7. Consultoria para trabalho temporário
8. Ginástica Laboral
9. Uniforme
10. Concurso Público
11. Convênio Farmácia
12. Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
34
TERCEIRIZADOS
EMPRESA SERV. PRESTADO Nº FUNC.
SEDE
Atento São Paulo Serv Seg Patrimonial Ltda. Vigilância Patrimonial 4
Atento São Paulo Serv Seg Patrimonial Ltda. Vigilância Eletrônica 5
N.N serviços em Alimentação Higiene Ltda Serviços de Limpeza 8
N.N serviços em Alimentação Higiene Ltda Serviços de Recepção 4
ESCRITORIOS REGIONAIS - INTERIOR SP -
L M Conserv. Predial Araçatuba Serviços de Limpeza 1
L M Conserv. Predial Araraquara Serviços de Limpeza 1
L M Conserv. Predial Bauru
Serviços de Limpeza 1
L M Conserv. Predial S J Campos Serviços de Limpeza 1
Provac Serviços Ltda Piracicaba Serviços de Limpeza 1
Provac Serviços Ltda Rib Preto Serviços de Limpeza 1
Provac Serviços Ltda S J Rio Preto Serviços de Limpeza 1
Lopes Almeida Manut Pred Santos Serviços de Limpeza 1
CST Cont Serv, Terc Campinas Serviços de Limpeza 1
Laís Serv. Barb. ME Sorocaba Serviços de Limpeza 1
Progressões Funcionais CRQ-IV
Foram realizados processos de progressões funcionais, conforme segue:
Em Abril/15 – promoções horizontais por merecimento e antiguidade.
Em cumprimento ao Normativo que trata da Avaliação de Desempenho foi concedido, aos avaliados dentro
do parâmetro estabelecido pelo Presidente, um percentual de 5,5% sobre o salário de março/2015, foram
contemplados 41 funcionários.
07 – GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA – GIE
A GIE é responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades da administração
predial do Edifício Sede.
1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DA UNIDADE
A Gerência de Infraestrutura tem como principais atividades a manutenção preventiva e corretiva da
infraestrutura do edifício Sede do Conselho Regional de Química –IV Região, gestão dos contratos de
terceirização de limpeza, vigilância, controle do sistema CFTV, acesso ao Edifício e jardinagem.
2. PLANOS, ESTRATÉGIAS E METAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
No ano de 2015 foram estabelecidas as seguintes metas: 1- Economia de energia elétrica. 2- Economia de
consumo de água.
3. REALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS, COM JUSTIFICATIVA DAS METAS NÃO
ALCANÇADAS
Visando a economia no consumo de energia elétrica foram substituídas as lâmpadas de iluminação externas e
as fluorescentes compactas do Hall dos elevadores por lâmpadas de led tipo bulbo e fluorescentes tipo tubo,
que permanecem acesas durantes 24 horas.
Em 2015 houve uma economia de 9,8% no consumo de energia. Estamos aguardando a normatização das
lâmpadas de led pelo IMETRO para realizar licitação para substituição das demais lâmpadas.
Foram colocados redutores de vazão nas torneiras dos banheiros resultando em uma economia de 6,1% no
consumo anual de água.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
35
4. CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Manutenção do sistema de ar condicionado do Edifício Sede do CRQ-IV
Manutenção do sistema de elevadores divididos em passageiros e de carga
Manutenção do sistema de áudio e som do Edifício
Manutenção da cabine primária e gerador de energia
Manutenção do “no-break”
Limpeza e conservação do Edifício
Jardinagem
Vigilância desarmada
Controle do sistema CFTV e de acesso ao Edifício
5. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO UTILIZADOS NAS VÁRIAS
ATIVIDADES NA UNIDADE
Fiscalização direta das tarefas auxiliares regulares, acompanhadas por meio de planilhas eletrônicas.
6. ESTRATÉGIAS, METAS E OBJETIVOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO
Para o exercício de 2016 estão programadas a pintura e limpeza da fachada, troca de piso do 1º Andar e troca
dos portões de entrada do Edifício Sede.
08 – GERÊNCIA FINANCEIRA – GFA
A GFA tem por objetivo: planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de cobrança,
recebimento, pagamento, movimentação, aplicação e controle dos recursos financeiros do CRQ – IV
Região.
A descrição das atividades e responsabilidades da Gerencia Financeira do CRQ-IV - GFA, estão dispostas na
Portaria nº 035 do dia 21 de janeiro de 2008, o qual tem por objetivo regulamentar a Estrutura
Organizacional do Conselho Regional de Química – CRQ IV Região.
As atividades desenvolvidas na unidade, foi prevista na referida portaria, determinando que compete à GFA:
Responder pelas atividades de tesouraria, atendendo as políticas internas e a legislação
vigente;
Atualizar a dívida ativa e as anuidades em atraso, realizando a negociação e cobrança dos
títulos;
Controlar o fundo de caixa;
Responder pela aplicação financeira do superávit do CRQ IV Região;
Garantir a regularidade e a legalidade das operações orçamentárias e financeiras do CRQ
IV Região;
Orientar e assistir tecnicamente o Presidente e a Diretoria do CRQ IV Região em matéria
orçamentária e financeira;
Coordenar as atividades de planejamento, programação, controle e avaliação de resultados
na área financeira;
Controlar a entrada e saída de recursos financeiros do CRQ IV Região;
Elaborar relatórios de acompanhamentos financeiros;
Efetuar pagamentos e recebimentos em geral previamente processados e autorizados;
Reter e recolher tributos e contribuições;
Responder pela Central de Atendimento de Cobrança.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
36
1. PLANOS, ESTRATÉGIAS E METAS ESTABELECIDAS - EXERCÍCIO DE 2015
No que diz respeito aos planos, estratégias e metas para o exercício de 2015, a GFA se comprometeu:
Arrecadar receita prevista para o exercício - As metas de arrecadação foram definidas em
conformidade com a média de recebimento de anuidades e taxas devidas ao CRQ´S nos
exercício de 2012 a 2014 e de acordo com a RN 258/2014, do Conselho Federal de
Química, o qual define os valores de anuidades e taxas devidas para o exercício de 2015.
Com vistas a atender os objetivos propostos, a GFA definiu o seguinte plano de trabalho
para o exercício de 2015:
Metas de arrecadação - Encaminhar cobranças das anuidades do exercício de 2015 para
todos os profissionais e empresas com registro ativo, em parcela única, com vencimento até
o dia 31 de março de 2015, conforme prevê a Lei 2800/56 e a RN 258/2014;
Disponibilizar no site do CRQ-IV -www.crq4.org.br a opção de geração de 2ª via da
cobrança da anuidade do exercício, com vistas a facilitar o acesso ao boleto;
Os profissionais e empresas que não efetuaram o pagamento da anuidade em seu respectivo
vencimento receberam nova cobrança de todos os débitos em aberto, inclusive anuidades
em aberto até o exercício de 2015. Nesta cobrança de débito, foi incluso mensagens
reforçando a obrigatoriedade do pagamento da contribuição;
Após o vencimento da cobrança anterior, os inadimplentes foram separados por situação de
débito e adotados estratégias de cobrança.
Profissionais e empresas com débito apenas com a anuidade de 2015:
Profissionais (Após vencimento da anuidade):
1. Ofertado parcelamento da anuidade em 02 (duas) vezes em meados do exercício.
2. Envio de parcelamento da anuidade em 05 (cinco), quando solicitado pelo profissional.
3. Disponibilizar equipe de atendentes financeiros para atendimento telefônico, presencial e envio
de cobranças por e-mail, correio, esclarecimento de eventuais dúvidas e formalização de
acordos de parcelamento.
Empresas:
1. Ofertado parcelamento da anuidade em 05 (cinco) vezes;
2. Disponibilizar equipe de atendentes financeiros para atendimento telefônico, presencial e envio
de cobranças por e-mail, correio, esclarecimento de eventuais dúvidas e formalização de
acordos de parcelamento.
Profissionais e empresas em débito com duas ou mais anuidades e/ou débitos anteriores a 2015:
Efetuar procedimento de cobrança por telefone, por profissionais de atendimento financeiro;
Distribuir processos a equipe de atendentes financeiros para ações de cobranças via telefone, e-
mail e encaminhamento de cartas de cobranças, esclarecendo dúvidas e firmando acordos de
parcelamento.
Encaminhar cobranças com avisos sobre a obrigatoriedade do pagamento do débito;
Esgotados todas tentativas de cobranças de forma amigável, para os casos em que houver valor
de alçada passível de execução fiscal da dívida, foi encaminhar ao Departamento Jurídico
promover a cobrança judicial da dívida.
2. REALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS
Como resultado do plano de trabalho, das metas estabelecidas e as ações executadas ao longo de 2015,
temos:
Arrecadação
Para o exercício de 2015, foi previsto que a arrecadação das anuidades e taxas, do Artigo 31 da Lei 2800/56,
a importância de R$ 41.079.400,00. Destaca-se que, na constituição desta previsão, utilizou-se como critério
e premissa básica, o contexto histórico de arrecadação dos últimos três anos e os valores previstos na
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
37
Resolução Normativa 258/2014, do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre a fixação dos valores de
anuidades e taxas devidas aos CRQ´S para o exercício de 2015.
Conforme aponta o Quadro 1 – Acompanhamento da Arrecadação 2015, o recebimento de anuidades e taxas
devidas ao CRQ-IV para o exercício de 2015 ficou na ordem de R$ 41.876.154,60 (quarenta e um milhões,
oitocentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo um excesso
de arrecadação no valor de R$ 796.753,53, ou seja, 1,94% acima o valor previsto inicialmente, o que
consideramos muito favorável face ao quadro econômico que se instaurou no país.
É oportuno destacar que à partir do exercício de 2012, as anuidades obtiveram outro patamar de valores,
aumentando sensivelmente em relação aos anos anteriores a este, devido a majoração das anuidades
motivadas pela Lei 12.514/2011. Esta majoração ainda enseja maiores dificuldades na recuperação de
créditos e ainda requer do corpo de colaboradores da instituição esforços adicionais, na disseminação da
informação da obrigatoriedade do recolhimento e no poder de negociação.
É de se destacar ainda o recebimento de anuidades em atraso, conforme aponta o quadro 2 – Divida Ativa
2015, a projeção inicial de créditos a receber foi de R$ 3.139.100,00 e a arrecadação ficou em 19,56% acima
do previsto. Índice considerado muito satisfatório, principalmente por conta do exercício de 2015, termos
considerado como um ano de muitas incertezas para a economia.
Com o sucesso financeiro das ações realizadas no decorrer de 2015 a expectativa de arrecadação para o
exercício de 2016 ficou em R$ 49.493.600,00.
Isto posto, considera-se que o objetivo proposto foi alcançado de maneira muito satisfatória.
3. CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE;
Os contratos sob a responsabilidade da supervisão e acompanhamento pela GFA em 2015 foram:
Contrato de Prestação de Serviços de dados fixos e variáveis e postagens dos impressos
Contrato relativo à impressão e postagem das cobranças de anuidades do
CRQ-IV
Termo de Permissão de Uso de Imóvel a Titulo Remunerado
Identificação do Imóvel: 12º andar do Edifício Britânia, na Rua Libero
Badaró, 152, Sé, São Paulo – SP.
Contrato de Cessão de Direito de utilização de página da web para emissão de boletos
Contrato relativo à impressão de boletos referente a taxas para registro de
profissionais e empresas, que realizam os serviços via internet.
Contrato de Prestação de Serviços para Pesquisa de dados cadastrais
Contrato relativo a pesquisa base do SERASA, para localização de endereços
e telefones de profissionais e empresas.
4. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO UTILIZADOS NAS VÁRIAS
ATIVIDADES NA UNIDADE;
Os principais instrumentos utilizados no gerenciamento, controle e avaliação das atividades financeiras do
CRQ-IV, durante o exercício de 2015, foram:
Softwares
P.O. Programa Operacional
Programa que fornece imagens dos processos para auxílio nas tomadas de decisões e distribuição de
atividades.
P.A.F Programa Administrativo Financeiro
Programa que fornece a base de dados cadastrais dos processos para lançamento das contribuições.
SISCONSELHO Programa Administrativo Financeiro
Programa que fornece imagens e a base de dados cadastrais dos processos para lançamento das
contribuições.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
38
Sistemas do Pacote Office
Programa utilizado para apresentar e acompanhar os resultados alcançados.
5. INDICADORES DE DESEMPENHO POR MEIO DE TABELAS E QUADROS
COMPARATIVO DO EXERCÍCIO COM O ANTERIOR
Quadro 1- Acompanhamento da Arrecadação 2015
Conforme evidenciado acima, a previsão inicial de recebimento para o exercício de 2015 relativo as
anuidades e taxas previstas na Lei 2800/56, foi de R$ 41.079.400,00 e foi arrecadado R$41.876.153,53,
apresentando um acréscimo de 1,94% na receita prevista.
Quadro 2- Divida Ativa 2015
Conforme quadro acima, a previsão de recebimento dos créditos a receber para o exercício foi de R$
3.139.100,00 e a arrecadação foi de R$ 3.902.241,24, representando um acréscimo de 19,56% sobre o valor
previsto, com destaque para os créditos a receber administrativo que superou o previsto em 21,61% e
contribui significativamente para o excesso de arrecadação do período.
6. DESCRIÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS EM TERMOS DE
ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA
Sob o enfoque de economicidade e eficiência, cabe destacar a relação custo benefício gerado na terceirização
dos serviços de impressão e postagens dos principais lotes de cobranças das anuidades. O referido serviço foi
prestado custo baixíssimo relativo à impressão dos boletos. A terceirização deste serviço é feita por meio de
processo licitatório.
Outro ponto que merece destaque neste quesito é a melhoria no sistema de informação quanto a
obrigatoriedade do pagamento das anuidades e nos procedimentos para realização dos registros. Sob o
aspecto financeiro, o CRQ-IV vem mantendo a exigência do pagamento da primeira anuidade no ato do
registro. Outrora, não era exigido o pagamento das taxas para inicio dos processos de registro, o que
demandava esforços adicionais para a continuidade dos trabalhos.
7. BENEFÍCIOS GERADOS EM FAVOR DOS REGISTRADOS, COLABORADORES E PARA A
SOCIEDADE.
Partindo da premissa que a entidade tem como objetivo central, evitar que a sociedade seja prejudicada pela
fabricação de produtos e pela execução de serviços na área da química por empresas clandestinas ou por
pessoas desprovidas de conhecimentos técnico-científicos e que o registro de empresas e profissionais são
obrigatórios conforme prevê a Lei 2800/56. Sob as perspectiva financeira não há benefícios a serem gerados
à sociedade e compete à presidência do CRQ-IV, analisar e/ou conceder benefícios aos colaboradores.
O compromisso da GFA é única e exclusivamente zelar pela saúde financeira da entidade.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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8. ESTRATÉGIAS, METAS E OBJETIVOS PARA O PRÓXIMO EXERCICIO
Tendo em vista que o foco da Gerencia Financeira é buscar recursos, para suprimir a demanda de
necessidades da entidade, as metas e objetivos da GFA se resumem em:
Arrecadar receita prevista no orçamento anual
Com vistas a atender a necessidade financeira, será mantido o programa de trabalho realizado em 2015.
9. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES, NÃO MENCIONADAS ACIMA
Não identificamos outros fatores adicionais a serem destacados.
10. EVENTOS NEGATIVOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO E FORMAS DE SOLUÇÃO
ADOTADAS.
Não identificamos eventos negativos que fosse considerado relevante.
9 - GERÊNCIA JURIDICA – GJU
A GJU presta assessoria jurídica a todas as áreas do CRQ-IV-Região, elaborando pareceres,
respondendo consultas técnicas, apresentando orientações, promovendo estudos e pesquisas de
legislação e jurisprudência pertinentes aos assuntos envolvidos.
1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DA UNIDADE:
Responder pelo controle, cumprimento de prazos e trâmite das ações judiciais, exceto as trabalhistas.
Acompanhar e responder pelos processos judiciais que o CRQ-IV Região figura como parte e,
quando necessário, acompanhar outros de seu interesse e do Sistema CFQ/CRQ’s.
Exercer a representação judicial do CRQ-IV Região com as prerrogativas processuais da Fazenda
Pública.
Promover a defesa dos interesses do CRQ-IV Região, em juízo ou fora dele.
Inscrever em dívida ativa os débitos de qualquer natureza, inerentes às atividades do CRQ-IV
Região, para fins de cobrança judicial por meio de executivo fiscal, em conformidade com a
legislação vigente.
Zelar pela legalidade das licitações realizadas pelo CRQ-IV Região, subsidiando as diversas áreas
em todo trâmite do processo licitatório, bem assim os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Assistir os dirigentes do CRQ-IV Região no controle interno da legalidade administrativa dos atos a
serem praticados, inclusive examinando previamente os textos de atos normativos, os editais das
diversas modalidades de licitação, contratos e outros atos decorrentes.
Analisar e elaborar contratos, verificando, alterando, incluindo ou excluindo cláusulas, visando
salvaguardar os interesses do CRQ-IV Região, em conformidade com a legislação vigente.
Organizar e manter atualizado o acervo/arquivo de legislações, jurisprudências, pesquisas, matérias,
livros, assinaturas de periódicos técnicos na área jurídica como instrumento de trabalho.
Examinar documentos relacionados com direitos, obrigações e responsabilidades do CRQ-IV
Região, emitindo parecer sobre os mesmos.
Prestar assessoria às empresas e profissionais registrados no CRQ-IV Região que estão sendo
intimadas/instadas pelo CREA.
Assessorar a Câmara Técnica de Ética na condução e julgamento dos processos éticos.
Participar de negociações, quando solicitado, em aspectos que envolvam os interesses da instituição,
orientando quanto aos aspectos legais.
Atualizar constantemente os assuntos legais por meio de leitura de Diários Oficiais, Assinaturas
Técnicas/Jurídicas e participação em Seminários, Cursos, Palestras e outros.
Promover os serviços externos necessários para a consecução das finalidades da Gerência como
diligências em Fóruns e Repartições Públicas; participações em audiências; contatos com escrivães,
juízes, promotores, peritos e outros.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
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Promover o atendimento de devedores executados e do público em geral quanto a assuntos jurídicos,
inclusive em assuntos de conflitos com outros conselhos profissionais e outras entidades.
Promover o cadastro e contatos com os advogados e correspondentes em outras Comarcas.
Representar e participar de reuniões e eventos internos e externos de interesse do CRQ-IV Região,
conforme delegação.
Acompanhar os processos licitatórios e contratos. Representar e acompanhar as ações judiciais no
contencioso.
2. PLANOS, ESTRATÉGIAS E METAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
META Nº 1 – Classificar até o total de 1080 (90 por mês) processos administrativos de todas as sub-regiões
de atuação do CRQ-IV em situação “G” por graus de prioridade, os quais estejam disponíveis pela GFA (com
tarefa enviada à GJU) para análise e classificação da prioridade para execução fiscal.
META Nº 2 – Ajuizar até 600 (75 mês – de janeiro a agosto) execuções fiscais novas de processos (débitos)
com prioridade 1 em todas sub-regiões de atuação do CRQ-IV, conquanto que estejam disponibilizados para
execução fiscal, ou seja, após todos os trâmites administrativos internos, com a respectiva cobrança e
liberação da GFA. META Nº 3 – Dar continuidade aos mutirões de conciliações processuais na Capital, Grande São Paulo e
Interior, da Justiça Federal e eventualmente da Justiça Estadual, seguindo “procedimento” e logística que
levará em consideração o custo/benefício diante da distância, valores e número de processos existentes.
META Nº 4 – Trabalhar nos processos de execuções fiscais que estão arquivados, paralisados ou
supostamente prescritos que não foram submetidos à conciliação (São Paulo, Grande São Paulo e Interior),
iniciando por são Paulo – Capital, a fim de tentar recuperar o que for possível, elaborando “procedimento”.
META Nº 5 – Trabalhar nos processos de execuções fiscais que foram submetidos às conciliações havidas
em 2014 e 2015, que embora os executados foram intimados, não compareceram à audiência, mas obtivemos
os endereços pelos Sistemas de busca do Poder Judiciário, bem como aqueles que compareceram e não
fizeram o acordo.
META Nº 6 – Dar continuidade aos estudos e/ou realização de estratégias para atuação nos processos de
prioridade “2” e “3” com o fito de minimizar ou tentar solução dos problemas do Sistema CFQ/CRQs com o
objetivo de minimizar as contendas e obter o máximo de sucesso naquelas existentes.
META Nº 7 – Obter, no mínimo, 8% de processos solucionados, computando-se para tanto, o total de
processos em andamento de 2014.
META Nº 8 – Dar continuidade ao cadastro de Advogados e outras pessoas correspondentes por comarca no
interior, a fim de que possam prestar-nos serviços para obtenção de informações e documentos destes
processos. Esta meta tem a finalidade de otimizar as atividades da GJU, já que atualmente ajuizamos e
acompanhamos processos judiciais em todo o Estado de São Paulo, existindo um número maior de processos
concentrados no interior.
META Nº 9 – Dar continuidade ao saneamento individual dos processos judiciais em grau de recurso no
TRF 3ª Região (quando da publicação de Pauta de Julgamento), bem como quando do recebimento de nova
ação judicial e do julgamento de 1ª e 2ª instâncias, estudando e propondo, quando for o caso, alternativas de
acordo (judicial e administrativo) com os gestores do CRQ-IV.
META Nº 10 – Continuar com a assessoria às empresas e aos profissionais que vêm sendo acionados pelo
CREA.
META Nº 11 – Dar continuidade aos trabalhos de “peticionamento eletrônico” nos Fóruns / Tribunais
diversos que mantêm esse tipo de serviço, promovendo os cadastros necessários e o aparelhamento técnico
dos nossos computadores (programas / ferramentas / outros).
META Nº 12 – Dar continuidade nos procedimentos de estruturação e informatização do nosso Banco de
Jurisprudência favorável de forma a armazenar virtualmente todas as decisões judiciais que o CRQ-IV
figurou como parte, bem como outras de nosso interesse (que o CRQ-IV não figurou como parte), com
indexação de fácil localização, mediante a utilização das ferramentas e filtros que devem ser disponibilizados
no Módulo do Sistema de Jurisprudência, bem como alimentando decisões importantes no site do CRQ-IV.
META Nº 13 – Enquanto não há definição do Presidente/Superintendente acerca do Módulo do Sistema da
GJU, a fim de tentar otimizar as rotinas dos trabalhos com a finalidade de melhor aproveitamento do tempo e
das potencialidades de nossa equipe - dar continuidade ao Projeto de otimização de algumas rotinas da GJU,
buscando uma revisão paulatina das rotinas atuais e uma possível proposta de mudança.
META Nº 14 – Viabilizar a aquisição de software específico da área jurídica atrelado aos programas do
Judiciário com alimentação em tempo real, a fim de otimizar a rotina do acompanhamento processual do
Departamento;
META Nº 15 – Intensificar treinamento aos Estagiários de Direito e demais funcionários da GJU.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
41
3. REALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO 2015, COM
JUSTIFICATIVA DAS METAS NÃO ALCANÇADAS
META Nº 1 – Classificou 1013 processos (todos que foram disponibilizados pela GFA) em situação “G” por
graus de prioridade nas diversas sub-regiões de atuação do CRQ-IV, sendo que alguns destes processos
foram enviados às diversas Gerências/Departamentos para solução administrativa ou retornados ao arquivo
com a classificação de prioridade “2” ou “3” para posteriores medidas judiciais, administrativas ou políticas
aos casos específicos. A meta prevista era 1080 processos, mas cumprimos a meta de execução fiscal.
META Nº 2 – Desses 1013 processos analisados, concluiu-se o ano de 2015 com o ajuizamento de 830
execuções fiscais de processos com prioridade “1”.
META Nº 3 – Participou dos seguintes Mutirões de Conciliação Processual instituídos pelo TRF 3º Região:
1) CECON SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
Dia 27 de Abril de 2015
Processos Pautados 41
Comparecimento 20
Processos Acordados 11
2) CECON OSASCO:
Dia 14 de Maio de 2015
Processos Pautados 11
Comparecimento 01
Processos Acordados 01
3) CECON FRANCA:
Dias 18, 22, 25 e 29 Maio 2015
Processos Pautados 14
Comparecimento 07
Processos Acordados 07
4) CECON SOROCABA:
Dia 24 de Junho de 2015
Processos Pautados 42
Comparecimento 12
Processos Acordados 10
5) CECON CAMPINAS:
Dias 26 e 27 de Agosto de 2015
Processos Pautados 99
Comparecimento 36
Processos Acordados 29
6) CECON SÃO PAULO: Execuções Fiscais:
Dia 28 de Outubro de 2015
Processos Pautados 45
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
42
Comparecimento 6
Processos Acordados 4
7) CECON PIRACICBA:
Dias 11 e 12 Novembro 2015
Processos Pautados 41
Comparecimento 21
Processos Acordados 16
META Nº 4 – Não obtivemos posicionamento de interesse da Coordenação da CECON quanto à viabilidade
do desarquivamento de processos para o reconhecimento da prescrição de eventuais execuções nessa
condição, portanto, em 2016, pretendemos cobrar uma posição definitiva sobre o assunto para que possamos
manter ou desistir dessa meta.
META Nº 5 – Foi realizado o levantamento dos processos dos executados ausentes e que não acordaram nas
Conciliações havidas, avaliada a necessidade de prosseguimento no processo judicial e realizados os
andamentos judiciais pertinentes. Considerando o grande número de ausentes, foi realizado contato com os
executados pautados para essas audiências, na tentativa de propor o acordo nas mesmas condições
negociadas nas CECON’s.
META Nº 6 – Deu-se continuidade a este trabalho: a) saneando processos administrativos (reuniões com as
Gerências nos casos de atividades afins ou conflitantes com outros Conselhos) e judiciais em fase de:
recebimento de inicial (citação); prolação de sentença/acórdão/decisão monocrática e publicação de pautas de
julgamento de acórdão, visando sempre a possibilidade de acordo ou decisão que traga menor ônus ao CRQ-
IV; b) Divulgando eventuais decisões favoráveis a favor do Sistema CFQ/CRQs no nosso site, Informativo
CRQ-IV e enviando a editoras de periódicos jurídicos; c) Problemática "tratamento de água" - Prefeituras /
SAAEs / DAEs – deu continuidade a avaliação de processos administrativos, para apurar a necessidade de
oferecimento de representação ao Ministério Público, contando sempre com o apoio da Gerência de
Fiscalização, para regularização amigável das instituições.
META Nº 7 – Obtivemos 341 processos solucionados/concluídos, incluídos nesse número os pagamentos, os
acordos e outras situações que ensejaram a extinção do processo judicial, realizados em outras ações que não
sejam execução fiscal e os concluídos por decisão judicial.
META Nº 8 – Continuidade na atualização e utilização do cadastro virtual de Advogados e outros
correspondentes nas comarcas do interior, tendo, inclusive, a GJU se utilizado desses serviços, o que trouxe
uma economia de tempo e de gastos para o CRQ-IV.
META Nº 9 – Saneamento de processos judiciais:
Deu-se continuidade ao saneamento de todos os processos judiciais em que foram designadas "Pauta
de Julgamento" no TRF 3ª Região, bem como os enviados para as conciliações havidas durante o
ano.
Deu-se continuidade ao saneamento quando prolatadas decisões desfavoráveis (1ª e 2ª instâncias) e
quando do recebimento de citação de ação nova.
META Nº 10 – Deu-se continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido com as empresas e
profissionais acionados pelo CREA.
META Nº 11 – Demos continuidade aos levantamentos dos Fóruns / Tribunais que estão adotando o
processo digital (para pesquisa dos processos) bem como dos que estão utilizando do “peticionamento
eletrônico”.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
43
META Nº 12 – Concluídas as catalogações das decisões recebidas em 2015, foram disponibilizadas algumas
decisões novas no site – Seção de Jurisprudência – conforme divulgação de matérias no Informativo do
CRQ-IV.
META Nº 13 – Paulatinamente estamos otimizando algumas atividades singelas, porém a necessidade de
novo programa de gerenciamento das atividades do jurídico é premente.
META Nº 14 – Com a implantação do SISCONSELHO (jul/2015) acompanharemos e trataremos das
necessidades da GJU para que futuramente possamos propor a aquisição de software específico da área
jurídica atrelado aos programas do Judiciário com alimentação em tempo real. Por ora será suspenso.
META Nº 15 – No decorrer do ano foram realizados treinamentos contínuos com os estagiários e eventuais
funcionários sobre as rotinas do Departamento e específicos para os estagiários novos.
META Nº 16 - Deu continuidade na elaboração do "Manual Prático de Treinamento dos Estagiários
de Direito da GJU".
4. CONTRATOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Advise do Brasil Ltda. – recorte de publicações dos Diários Oficiais.
5. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO UTILIZADOS NAS VÁRIAS
ATIVIDADES NA UNIDADE
A GJU utiliza-se dos controles eletrônicos de suas atividades disponíveis nos Sistemas informatizados
denominados PAF, PO e SISCON, além de diversos controles físicos, tais como fichas de processos,
agendas, relatórios, arquivos, listagens, etc.
6. INDICADORES DE DESEMPENHO POR MEIO DE TABELAS E QUADROS COMPARATIVOS
DO EXERCÍCIO COM O ANTERIOR
Desempenho comparativo relatado nos itens III e IV.
7. DESCRIÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS EM TERMOS DE
ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA
No que tange à economicidade e eficiência destaca-se o trabalho da GJU no ajuizamento de execução fiscal
da dívida ativa, onde vem se empenhando da forma mais eficiente, rápida e econômica, objetivo que tem sido
alcançado, especialmente, por meio dos mutirões de conciliações que foram viabilizados mediante assinatura
do Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, abreviando a duração dos processos
e obtendo êxito na recuperação dos créditos.
A economicidade e eficiência têm norteado todas as demais atividades da GJU que em seu cotidiano busca
evitar custos e economizar tempo, como por exemplo, com a utilização de advogados correspondentes
evitando o tempo e despesas com viagens, bem como com o peticionamento eletrônico.
8. BENEFÍCIOS GERADOS EM FAVOR DOS REGISTRADOS, COLABORADORES E PARA A
SOCIEDADE
A GJU zela pela legalidade dos atos internos e externos do CRQ-IV, pela aplicação da lei e regularidade dos
profissionais e empresas que atuam na área química, em benefício da classe profissional e da própria
sociedade, merecendo destaque o atendimento e orientação para as empresas e profissionais da química que
sofrem exigências ilegais de outros Conselhos Profissionais, a exemplo do CREA, o qual desempenhamos
trabalho específico.
Promove consultoria jurídica preventiva e administrativa sobre diversos assuntos a empresas e profissionais
registrados, assegurando o pacífico registro dessas empresas e profissionais no CRQ-IV demonstrando a
importância deste registro para a sociedade e demais Órgãos de Controle.
Realiza trabalhos de divulgação de matérias jurídicas e decisões judiciais da legislação profissional da
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
44
categoria dos químicos (sistema CFQ/CRQ’s) perante mídias jurídicas, site e informativo do CRQ-IV,
portanto, esclarece à sociedade a importância das atividades químicas desenvolvidas pelas empresas e
atribuições dos profissionais na área da química em prol do meio ambiente, consumidor e ética profissional.
Atua administrativa e judicialmente na regularização de prefeituras, serviços autônomos de água e esgoto,
departamentos de água e esgoto e empresas de saneamento básico em todos os municípios da jurisdição do
CRQ-IV, assegurando à sociedade que o abastecimento público – tratamento de água e esgoto – seja
acompanhado e executado por profissional da química, que possui o conhecimento técnico e a competência
profissional para garantir a qualidade da água que abastece a população.
9. ESTRATÉGIAS, METAS E OBJETIVOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO (2016)
META Nº 1 – Classificar até o total de 1080 (90 por mês) processos administrativos de todas as sub-regiões
de atuação do CRQ-IV em situação “G” por graus de prioridade, os quais estejam disponíveis pela GFA (com
tarefa enviada à GJU) para análise e classificação da prioridade para execução fiscal.
META Nº 2 – Ajuizar até 800 (100 mês – de janeiro a agosto) execuções fiscais novas de processos (débitos)
com prioridade 1 em todas sub-regiões de atuação do CRQ-IV, conquanto que estejam disponibilizados para
execução fiscal, ou seja, após todos os trâmites administrativos internos, com a respectiva cobrança e
liberação da GFA.
META Nº 3 – Dar continuidade aos mutirões de conciliações processuais na Capital, Grande São Paulo e
Interior, da Justiça Federal e eventualmente da Justiça Estadual, seguindo “procedimento” e logística que
levará em consideração o custo/benefício diante da distância, valores e número de processos existentes.
META Nº 4 – Trabalhar nos processos de execuções fiscais que estão arquivados, paralisados ou
supostamente prescritos que não foram submetidos à conciliação (São Paulo, Grande São Paulo e Interior),
iniciando por são Paulo – Capital, a fim de tentar recuperar o que for possível, elaborando “procedimento”.
META Nº 5 – Trabalhar nos processos de execuções fiscais que foram submetidos às conciliações havidas
em 2015, bem como as que haverão em 2016, que embora os executados foram intimados, não
compareceram à audiência, mas obtivemos os endereços pelos Sistemas de busca do Poder Judiciário, bem
como aqueles que compareceram e não fizeram o acordo.
META Nº 6 – Dar continuidade aos estudos e/ou realização de estratégias para atuação nos processos de
prioridade “2” e “3” com o fito de minimizar ou tentar solução dos problemas do Sistema CFQ/CRQs com o
objetivo de minimizar as contendas e obter o máximo de sucesso naquelas existentes.
META Nº 7 – Obter, no mínimo, 6% de processos solucionados, computando-se para tanto, o total de
processos em andamento de 2015.
META Nº 8 – Dar continuidade ao cadastro de Advogados e outras pessoas correspondentes por comarca no
interior, a fim de que possam prestar-nos serviços para obtenção de informações e documentos destes
processos. Esta meta tem a finalidade de otimizar as atividades da GJU, já que atualmente ajuizamos e
acompanhamos processos judiciais em todo o Estado de São Paulo, existindo um número maior de processos
concentrados no interior.
META Nº 9 – Dar continuidade ao saneamento individual dos processos judiciais em grau de recurso no
TRF 3ª Região (quando da publicação de Pauta de Julgamento), bem como quando do recebimento de nova
ação judicial e do julgamento de 1ª e 2ª instâncias, estudando e propondo, quando for o caso, alternativas de
acordo (judicial e administrativo) com os gestores do CRQ-IV.
META Nº 10 – Continuar com a assessoria às empresas e aos profissionais que vêm sendo acionados pelo
CREA.
META Nº 11 – Dar continuidade aos trabalhos de “peticionamento eletrônico” nos Fóruns / Tribunais
diversos que mantêm esse tipo de serviço, promovendo os cadastros necessários e o aparelhamento técnico
dos nossos computadores (programas / ferramentas / outros).
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
45
META Nº 12 – Dar continuidade nos procedimentos de estruturação e informatização do nosso Banco de
Jurisprudência favorável de forma a armazenar virtualmente todas as decisões judiciais que o CRQ-IV
figurou como parte, bem como outras de nosso interesse (que o CRQ-IV não figurou como parte), com
indexação de fácil localização, mediante a utilização das ferramentas e filtros que devem ser disponibilizados
no Módulo do Sistema de Jurisprudência, bem como alimentando decisões importantes no site do CRQ-IV.
10. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES, NÃO MENCIONADAS ACIMA
Não há nada a acrescentar
11. EVENTOS NEGATIVOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO, E FORMAS DE SOLUÇÃO
ADOTADAS
É da própria essência das atribuições da GJU a solução de questões jurídicas que, por sua natureza, envolvem
evento negativo que reclama solução específica. Não havendo evento negativo na gestão do Departamento a
ser destacado.
10 – CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA – CTI
O CTI tem como responsabilidade prover soluções através de recursos computacionais que visam
permitir a produção, armazenamento, transmissão, acesso, segurança e o uso das informações. Desse
modo, a unidade CTI apoia as demais unidades organizacionais deste Conselho através da
disponibilização de recursos informatizados, com o objetivo de possibilitar que suas atividades sejam
executadas com maior agilidade e segurança.
1. ESTRATÉGIAS E METAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCICIO DE 2015
Disponibilizamos no site do CRQ-IV a opção para que profissionais e empresas possam emitir a
segunda via do boleto referente anuidade de 2015.
Realizamos manutenção no cadastro de curso de Responsabilidade Técnica no site do CRQ.
Elaboramos especificação técnica e projeto básico para aquisição de equipamentos de
informática e softwares necessários para modernização do parque de máquinas e renovação das
licenças dos programas com data de vencimento durante exercício 2015
Preparamos lotes de cobranças (arquivo remessa) de profissionais e empresas inadimplentes.
Disponibilizamos no site do CRQ-IV a emissão de segunda via dos boletos para profissionais e
empresas
Disponibilização em Data Center do backup das informações contidas nos servidores do CRQ
para segurança da informação.
Instalação dos equipamentos de informática (micros, impressoras, scanners e notebooks) nas
unidades organizacionais, inclusive nos postos de atendimento cujo equipamento encontra-se
obsoleto.
Substituímos dois servidores de rede
Reorganizamos o cabeamento estruturado dos ativos de rede em rack do CTI.
Preparamos os arquivos de cobranças de PF e PJ – Inadimplentes
Preparamos previsão orçamentária para o exercício de 2015, planejando os investimentos
necessários em tecnologia da informação para o exercício.
Elaboramos os arquivos de cobrança de pessoa física e jurídica para o exercício de 2015.
Disponibilizamos no site do CRQ-IV a opção para que profissionais e empresas possam emitir a
segunda via do boleto referente anuidade de 2015.
Todas as atividades elencadas na tabela acima foram realizadas.
2. IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE INFORMÁTICA
Em meados de julho de 2015 implantamos um novo sistema informatizado para controle de processos
administrativos em substituição aos antigos sistemas PAF e PO.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
46
3. ABRANGENCIA DO SISTEMA
O sistema foi desenvolvido para atender as unidades organizacionais que realizam tarefas relacionadas a
processos administrativos, são elas: GDA, GJU, GFI, GSE, GFA e Gabinete.
O Banco de dados deste novo sistema é composto basicamente dos seguintes cadastros:
Cadastro de profissionais;
Cadastro de empresas;
Cadastro de escolas;
Cadastros financeiros;
Cadastro documentos emitidos;
Cadastro de imagens digitalizadas;
Cadastro de responsabilidade técnica;
Cadastros jurídicos.
4. PODEMOS DESTACAR COMO PRINCIPAIS BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES
Acesso Realizado Via Internet
O sistema SISCONSELHO foi desenvolvido para operar via internet. Desse modo, o acesso é feito através de
um navegador. Desse modo, o acesso realizado pelos postos de atendimento e, principalmente, pelos agentes
fiscais tornou-se mais eficiente. Para que nossos colaboradores externos realizassem o acesso aos antigos
sistemas PAF e PO era necessário manter 02 (dois) servidores exclusivos para realizar o gerenciamento das
conexões remotas.
Outra facilidade em decorrências do sistema ser voltado para operar via internet, é a possibilidade de cada
agente fiscal gerar o seu próprio banco de dados contendo informações de pessoa física e jurídica de sua
região. Esse procedimento era realizado semanalmente pelo CTI que tinha a tarefa de gerar esses bancos e
disponibilizar aos fiscais via internet. A partir do SISCONSELHO cada fiscal cria seu banco de dados local
para trabalhar “offline” quando o acesso via Internet pelo sistema 3G da operadora ficar inoperante.
Digitalização de Documentos no Sistema SISCONSELHO
Com o inicio de operação do SISCONSELHO, criamos um programa (DIGITALIZADOR) capaz de realizar
a digitalização de documentos e indexá-los nas pastas dos processos de pessoa física, pessoa jurídica e
escolas. Em decorrência da implantação deste DIGITALIZADOR, deixamos de utilizar um software
denominado BSCAN a qual o CRQ-IV havia adquirido ao final da década de 90 e que muito nos preocupava
quanto a sua funcionalidade até o presente momento já era um programa antigo e não suporta mais as novas
tecnologias de Windows.
Outro beneficio que tivéssemos com a implantação deste programa DIGITALIZADOR, foi a possibilidade
dos postos de atendimento realizarem a digitalização de documentos via internet. Com isso, o documento não
necessita ser encaminhado a GDA, em nossa sede, para digitalização. O posto de atendimento realiza a
digitalização e indexação do documento e encaminha o documento físico para a sede apenas para guarda ou
tomada de outras providências.
Outra vantagem que podemos apontar com a realização da digitalização de documentos através dos postos de
atendimento é o fato dos documentos estarem disponíveis mais rápidos para consulta aos interessados.
Anterior a implantação do sistema SISCONSELHO, o documento físico era enviado à sede para digitalização
e isso ocasionava lentidão na inclusão no sistema. O documento demora mais de uma semana para tornar-se
disponível na rede.
O agente fiscal também consegue anexar imagens aos processos administrativos via internet.
5. TAREFAS
O conceito de encaminhamento de tarefas utilizados pelo SISCONSELHO foi baseado no mecanismo de
encaminhamento do antigo sistema PO a qual considerávamos muito eficiente. A tela de encaminhamento de
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
47
tarefas foi desenvolvida com base na tela do PO. Isto fez com que os usuários não tivessem dificuldades de
assimilar esta nova tecnologia.
6. PERMISSÕES
O SISCONSELHO trabalha o conceito de permissões definidos em usuários x permissões. Desse modo,
conseguimos configurar as regras de permissões onde cada usuário e/ou departamento consegue realizar
atividades apenas onde é permitido. Há bloqueios e restrições de acesso.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O SISTEMA SISCONSELHO
A implantação do SISCONSELHO possibilitou ao CRQ-IV utilizar tecnologias de informação mais
atualizadas. Trabalhávamos com o sistema PAF a qual utilizava uma tecnologia muito antiga e havia a
preocupação quanto à continuidade de seu funcionamento. O SISCONSELHO foi desenvolvido utilizando
tecnologias com compatibilidade as versões mais recentes de banco de dados e Windows Server.
Antes a implantação do SISCONSELHO, o CRQ-IV possuía dois sistemas (PAF e PO) onde cada sistema
executava parte do trabalho dos usuários. Com isso o usuário era obrigado a executar suas tarefas e abrir dois
sistemas simultaneamente. Atualmente isso não ocorre. Havia usuários que necessitava trabalhar com dois
monitores na mesa para agilizar a execução de suas tarefas.
Continuamos a desenvolver novas aplicações e aperfeiçoar o sistema sempre na busca de atender as
necessidades do CRQ-IV. De um modo geral, considero muito satisfatório a implantação do sistema.
Sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer, mas isso nos motiva e faz acreditar que os novos
desafios serão solucionados e a tecnologia de informação contribuirá para que o CRQ-IV alcance os seus
objetivos.
8. CONTRATOS SOB-RESPONSABILIDADE DO CTI
Fornecedor: AVVIO SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
Tipo de Serviço: Link de acesso a Internet
Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A.
Tipo de Serviço: Link de acesso a Internet
Fornecedor: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
Tipo de Serviço: Segurança da Informação – Firewall
Fornecedor: DATASAFER SOLUÇÃO DE BACKUP
Tipo de Serviço: Backup de dados em nuvem - Datacenter
9. OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS
Suporte técnico aos usuários de rede;
Suporte técnico aos agentes fiscais e postos de atendimento;
Instalação de hardwares;
Manutenção dos ativos de rede;
Cabeamento estruturado;
Monitoramento de servidores de rede;
Gerenciamento, manutenção e segurança do site;
Desenvolver novas aplicações
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
48
11 – GERENCIA DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVO – GDA
1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DA UNIDADE
Setor de Digitalização
Documentos recebidos referente os processos profissionais e empresas são digitalizados (scaneados)
e indexados nos respectivos cadastros;
Digitalização (scaneados) dos Termos de Declaração Profissional e Relatórios de Vistoria enviada
pelo Setor de Fiscalização e Ofícios, Art’s, Ar’s, etc, enviado pelo Setor da Secretaria e diversos do
Setor do Jurídico;
Realiza desmontagens dos processos físicos, quando necessário, digitalizando os documentos e após
remonta as pastas e encaminha ao Arquivo Central;
Imprimir os documentos digitalizados para tornar processo físico, quando necessário;
Impressão bimestral de etiquetas de todos os cadastros, para remessa do Informativo CRQ-IV;
Abertura de cadastro de Escola e digitando as disciplinas de cada curso no sistema operacional;
Baixar no sistema operacional as tarefas recebidas referente a digitalização dos documentos em
geral, recebidos;
2. SETOR BALCÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO EM GERAL
Prestar atendimento pessoal e telefônico a pessoas físicas e jurídicas.
Recepcionar, Conferir e registrar os documentos em geral;
Consulta para verificar se há cadastro no sistema operacional;
Abrir cadastro, caso não exista, digitando dados para emissão de protocolo de recebimento
dos documentos;
Separa os documentos e envia para ser digitalizados (scanear) e envia tarefa para
(Secretaria; Fiscalização; Jurídico; Financeiro) pelo sistema operacional;
Baixar no sistema operacional as tarefas recebidas referentes a digitalização dos
documentos em geral, recebidos;
3. SETOR DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELO CORREIO/ESCRITORIOS
REGIONAIS
Recepção de todas as correspondências recebidas do correio;
Conferencia e relacionar em planilha Excel;
Distribuição das correspondências de outros setores;
Cadastrar os e-mails recebidos referentes a Bolsa de Emprego, cadastro de estudante e pré-
cadastro de registro de profissionais no sistema operacional;
Receber e responder e-mail;
Abrir cadastro, caso não exista, digitando dados para emissão de protocolo de recebimento
dos documentos;
Baixar no sistema operacional as tarefas recebidas referentes à digitalização dos
documentos em geral, recebidos;
4. SETOR DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Prestar atendimento pessoal e telefônico a pessoas físicas e jurídicas;
Atualizar o cadastro de profissionais, estudantes e pessoas jurídicas, a partir de solicitação
por e-mail ou via telefone;
Localização de paradeiro de empresas ou profissionais, que se encontra em local incerto e
não sabido, pesquisando listas telefônicas ou por outro meio;
Abrir cadastro, caso não exista, digitando dados para emissão de protocolo de recebimento
dos documentos;
Receber e responder e-mail;
Auxiliar no arquivamento de documentos e outras correspondências.
Baixar no sistema operacional as tarefas recebidas referentes à digitalização dos
documentos em geral, recebidos;
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
49
5. PLANOS, ESTRATÉGIAS E METAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Responder pelo atendimento às empresas e profissionais da área da Química por meio de e-
mail, telefonia, correio e atendimento pessoal.
Proceder ao cadastramento de pessoa física, jurídica, instituição de ensino, estudantes e
bolsa de emprego da área da Química.
Realizar abertura e acompanhamento de processo em geral.
Administrar e manter a ordem do arquivo ativo e inativo do CRQ – IV Região.
Atender aos diversos setores na solicitação de processos arquivados.
Coordenar, acompanhar e controlar a digitalização de documentos em geral que integram os
processos.
Coordenar, acompanhar e controlar a recepção, seleção e distribuição de correspondências
do CRQ IV Região.
Controlar, programar e manter o sistema de telefonia em geral (PABX, tarifador/cal-
center).
6. REALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS, COM JUSTIFICATIVA DAS METAS NÃO
ALCANÇADAS;
Todas as metas estabelecidas e os objetivos foram alcançados.
7. CONTRATOS SOB-RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Fornecedor Espécie
V2 Integradora de Soluções
Ltda. Locação PABX
Telefônica Brasil S.A. Sistema de Telefonia
8. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO UTILIZADOS NAS VÁRIAS
ATIVIDADES NA UNIDADE
Através do PAF – Programa Administrativo Financeiro, foi realizado consultas e cadastro de habilitações e
atribuições profissionais, até julho/2015 e pelo PO - Programa Operacional foram realizadas a digitalização e
indexação de documentos nos processos existentes e nos novos processos utilizando como ferramenta o
“scanner” também até julho/15.
A partir de Julho/2015 entrou em operação um novo programa – SISCONSELHO, que contempla as
duas plataformas (PAF e PO), operacionalizando todas as atividades em um único sistema.
9. INDICADORES DE DESEMPENHO POR MEIO DE TABELAS E QUADROS COMPARATIVOS
DO EXERCÍCIO COM O ANTERIOR
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2014
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTA
L
PROCESSOS
ABERTOS PESSOA
FÍSICA
484 694 463 561 611 593 495 551 539 536 596 224 6347
PROCESSOS
ABERTOS PESSOA
JURÍDICA
133 187 141 137 130 136 201 203 172 160 198 244 2042
DOCUMENTOS
RECEBIDOS VIA
CORREIO
1045 753 687 736 738 630 676 674 750 812 1202 767 9470
DOCUMENTOS
RECEBIDOS VIA
ESCRITÓRIOS,
FISCAIS E ESCOLAS
433 782 574 749 857 643 701 697 619 640 859 658 8212
DOCUMENTOS
DIGITALIZADOS
4602
3
4617
5
3523
0
4306
4
4031
9
3282
6
4581
9
4733
2
4921
5
3861
2
3835
6
2765
1 490622
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
50
E-MAILS RECEBIDOS 5265 4522 4116 3742 2603 2504 3580 3194 3676 3380 3267 2234 42083
ATENDIMENTOS -
SEDE DO CRQ 893 748 653 724 608 512 624 607 641 598 623 287 7518
ATENDIMENTOS
TELEFÔNICOS 3394 2702 2638 2923 2547 1452 2014 1894 1876 1840 1626 902 25808
REENVIO DE
CORRESPONDÊNCIA
S
107 114 181 93 126 96 205 255 231 171 100 120 1799
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2015
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTA
L
PROCESSOS
ABERTOS PESSOA
FÍSICA
502 609 504 512 631 527 440 553 341 406 363 261 5649
PROCESSOS
ABERTOS PESSOA
JURÍDICA
166 393 282 240 276 216 169 208 134 196 314 198 2792
DOCUMENTOS
RECEBIDOS VIA
CORREIO
1202 713 855 729 712 709 801 633 754 765 1398 713 9984
DOCUMENTOS
RECEBIDOS VIA
ESCRITÓRIOS,
FISCAIS E ESCOLAS
923 556 873 768 642 889 783 758 529 371 571 287 7950
DOCUMENTOS
DIGITALIZADOS
4594
1
3875
3
4468
2
4459
6
4104
2
4017
5
3775
1
3777
1
4229
3
2866
7
3295
9
2018
9 454819
E-MAILS RECEBIDOS 5224 4314 4178 4246 4387 4199 4504 4581 3978 3530 4663 1751 49555
ATENDIMENTOS -
SEDE DO CRQ 796 535 706 694 611 652 580 539 692 587 948 379 7719
ATENDIMENTOS
TELEFÔNICOS 2856 2225 2744 2493 2161 2191 2192 1972 1999 1827 1705 822 25187
REENVIO DE
CORRESPONDÊNCIA
S
89 161 118 334 72 69 237 187 155 171 113 37 1743
GRAFICO COMPARATIVO ATIVIDADES GDA – EXERCÍCIOS 2014 E 2015
10. DESCRIÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS EM TERMOS DE
ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA
Apesar de não haver “indicadores” definidos e implantados no GDA os princípios da Eficiência, Eficácia e
Economicidade foram amplamente aplicados na melhor maneira entre os meios disponíveis e obtiveram
resultados satisfatórios e dentro da minimização dos custos, sem o comprometimento dos padrões de
qualidade do Atendimento ao Publico em Geral.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
51
11. BENEFÍCIOS GERADOS EM FAVOR DOS REGISTRADOS, COLABORADORES E PARA A
SOCIEDADE;
Além da função legal de registrar e fiscalizar o exercício profissional, o CRQ IV Região desenvolve diversas
atividades destinadas principalmente a contribuir com o aprimoramento do conhecimento técnico dos
profissionais:
Promove sorteios, palestras e cursos gratuitos sobre os mais variados segmentos da química, além de firmar
parcerias que possibilitam a concessão de bolsas de estudos em cursos intensivos e até mesmo de pós-
graduação;
Atua fortemente junto às instituições de ensino que oferecem cursos técnicos e de nível superior. Esse
trabalho vai desde a discussão de grades curriculares até a certificação dos cursos por meio do Selo de
Qualidade CRQ-IV;
É concedido ao recém-formado para que possa exercer sua profissão enquanto aguarda o diploma ser
registrado nos Órgãos da Educação o registro provisório, sendo expedida a Licença Provisória que tem
validade pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias;
É concedido ao portador de diploma devidamente registrado nos Órgãos da Educação o registro definitivo,
sendo expedida a Carteira de Identidade Profissional de Químico, composta de cédula e livrete;
É concedida autorização para o profissional registrado em outro regional que pretenda exercer,
simultaneamente, atividades em seu estado de origem e na jurisdição do CRQ-IV (no estado de São Paulo);
É concedido aos profissionais que não estiverem exercendo atividade remunerada a suspensão da anuidade;
Cadastramento gratuito de estudantes de nível médio ou superior da área química, para participação dos
eventos (cursos, palestras, sorteios, etc) promovidos pelo CRQ-IV;
O Conselho emite a certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quando do registro da
empresa. Sua finalidade é comprovar que a empresa e o seu Responsável Técnico estão em situação regular
no CRQ-IV. Trata-se de um documento obrigatório para todas as empresas coma atuação na área química;
O Conselho emite outros modelos de certidões: ART por Trabalho Específico que, certifica a anotação da
Responsabilidade Técnica de um determinado trabalho. Ela representa um registro oficial dos contratos de
prestação de serviços ou similares, como o fornecimento de bens ou execução de projetos. O documento
poderá ser solicitado desde que as atividades envolvidas estejam previstas na RN nº 36/74 do CFQ, que
estabelece as atribuições dos profissionais da química. A ART por Trabalho específico pode ser solicitada
tanto por empresas quanto por Profissionais da Química autônomos. Clique nos botões abaixo para obter
mais informações sobre a ART específica e saber como solicitá-la;
Certidão de Quitação e Regularidade - Trata-se de um documento destinado a comprovar a quitação de
anuidades, o período em que um profissional foi Responsável Técnico por uma empresa, as atribuições
profissionais, as atividades desenvolvidas por uma empresa, data do registro, situações perante o CRQ IV,
etc;
Certidão de Comprovação de Aptidão Técnica (CCAT) - foi criada pela Deliberação Nº 14 do CRQ-IV
Região, de 04/09/2001 para atender principalmente as empresas e profissionais que necessitem de
documentos que comprovem sua capacitação técnica para suprir a exigência prevista na Lei das Licitações
Públicas. Ela também serve de meio para que o interessado mantenha um acervo técnico catalogado no CRQ-
IV;
Biblioteca – o acervo do Centro de Documentação e Informação (C.D.I.) é formado por mais de 3,3 mil
obras técnicas (processos químicos e industriais, legislação sanitária e ambiental), editadas no Brasil e no
Exterior, e material apostilado, oriundo de palestras e cursos ministrados em nossas salas de treinamento. O
acesso é gratuito para profissionais e estudantes em situação regular no CRQ-IV;
Bolsa de Empregos - Totalmente gratuito - Este serviço destina-se a facilitar o contato entre profissionais,
estudantes e empresas da área química interessados em oferecer e contratar mão-de-obra especializada.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
52
Podem cadastrar currículos apenas profissionais e estudantes vinculados ao CRQ-IV. A inserção de vagas
poderá ser feita por empresas de todo o País, inclusive consultorias de Recursos Humanos;
Comissões Técnicas - O Conselho mantém grupos de trabalho destinados a prestar apoio técnico às
atividades da entidade referentes às respectivas áreas de atuação. São temas envolvendo legislação,
aprimoramento profissional, conflito com outras profissões etc. São formados por profissionais
especializados em vários segmentos da área química. Atualmente, estão ativas comissões nas áreas de
alimentos, cosméticos, divulgação, ensino técnico, ensino superior, química farmacêutica, meio ambiente e
saneantes. Podem participar dos encontros realizados periodicamente pelas comissões todos os profissionais
que estiverem registrados e em situação regular no Conselho e que possuam experiência na área do grupo de
interesse;
O Programa de Divulgação da Química, identificado pela sigla PDQ, é uma iniciativa do Conselho
Regional de Química – IV Região que dá continuidade aos trabalhos desenvolvidos em 2011, quando foi
comemorado o Ano Internacional da Química.
12. ESTRATÉGIAS, METAS E OBJETIVOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO;
Responder pelo atendimento às empresas e profissionais da área da Química por meio de e-mail,
telefonia, correio e atendimento pessoal.
Proceder ao cadastramento de pessoa física, jurídica, instituição de ensino, estudantes e bolsa de
emprego da área da Química.
Realizar abertura e acompanhamento de processo em geral.
Administrar e manter a ordem do arquivo ativo e inativo do CRQ – IV Região.
Atender aos diversos setores na solicitação de processos arquivados.
Coordenar, acompanhar e controlar a digitalização de documentos em geral que integram os
processos.
Coordenar, acompanhar e controlar a recepção, seleção e distribuição de correspondências do CRQ
IV Região.
Controlar, programar e manter o sistema de telefonia em geral (PABX, tarifador/cal-center).
13. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES, NÃO MENCIONADAS ACIMA
Nada a informar
14. EVENTOS NEGATIVOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO, E FORMAS DE SOLUÇÃO ADOTADAS.
Não houve registro nesse sentido.
12 - COMUNICAÇÃO E MARKETING - CMK
1. ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DA UNIDADE
A CMK se ocupa das ações de comunicação do CRQ-IV junto aos profissionais, empresas e
estudantes vinculados à entidade. Para isso, produz seis edições anuais do Informativo CRQ-IV,
provê conteúdo para o site www.crq4.org.br e para as páginas da entidade nas redes sociais
Facebook (facebook.com/crqiv), Twitter (twitter.com/crqiv) e no canal de vídeos YouTube
(youtube.com/ user/CRQSP). Também administra a Bolsa de Empregos, instalada em
www.crq4.org.br/empregos.
Faz atendimento aos órgãos de imprensa.
Cuida da editoração de outras publicações impressas, como cartilhas com informações técnicas,
cadastros de profissionais, folders, cartazes e banners.
Responde pela organização de campanhas publicitárias.
Negocia parcerias com empresas visando: 1) A participação do Conselho em feiras técnicas; 2) A
obtenção de livros, bolsas de estudo e inscrições em cursos e eventos técnicos. As vantagens obtidas
são repassadas aos profissionais e estudantes por meio de sorteios.
Negocia patrocínios com bancos e seguradoras para realização de eventos, como os Minicursos
CRQ-IV e a cerimônia que comemora o Dia do Profissional da Química.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
53
O programa Minicursos CRQ-IV foi retomado em 2015, após a obtenção de patrocínio junto à
Caixa Econômica Federal. Os treinamentos gratuitos abordaram diversos ramos da química e
tiveram a presença de profissionais e estudantes. Os minicursos ocorreram na Capital e em quatro
cidades do Interior onde o Conselho mantém escritórios.
Organiza parte da cerimônia que comemora o Dia do Profissional, escrevendo o roteiro, os discursos
e produzindo as apresentações multimídia.
Dá apoios diversos às comissões de especialistas mantidas pelo CRQ-IV.
Responde pela administração das salas de curso e auditório pertencentes ao CRQ-IV, negociando
contratos de locação para estes espaços.
2. INDICADORES DE DESEMPENHO
Planos e metas estabelecidos para 2015 e resultados alcançados
Tarefa Metas Resultados
Produção do
Informativo CRQ-IV
Edição de seis edições anuais, com 16 páginas cada, o que
inclui a definição de pautas, elaboração e edição de
matérias, pesquisa e aquisição de imagens, contatos com
articulistas, elaboração de layouts de diagramação,
acompanhamento de diagramação em editora,
acompanhamento de impressão em gráfica,
acompanhamento da distribuição pelos Correios, montagem
e publicação da versão on-line no site que, quando possível,
incorporará vídeos relacionados às reportagens, que serão
produzidos e editados pela CMK.
Meta alcançada. As seis edições foram
produzidas, publicadas e distribuídas
conforme o planejado.
Venda de espaços publicitários
no Informativo CRQ-IV
O faturamento de 2014 (R$ R$ 31.743,80) foi inferior ao do
ano anterior, conforme o esperado. Não há perspectivas de
melhora em 2015 tendo em vista a redução do ritmo
econômico detectado desde o segundo semestre de 2013 e
que deverá se acentuar pelos próximos 12 ou 18 meses,
conforme acreditam os analistas. Em razão do cenário
desfavorável, a meta será no sentido de pelo menos manter
o faturamento no patamar de 2014.
Apesar das perspectivas colocadas no
planejamento, a meta foi superada, com a
arrecadação de R$ 42.268,25. Cabe ressaltar
que esse valor poderia ter sido maior se a
direção do CRQ-IV não tivesse decidido
suspender, em novembro, a veiculação de
anúncios de empresas registradas na
entidade.
Administração do site do CRQ-
IV e da Bolsa de Empregos
Produção e edição de notas e matérias de interesse da
Classe Química para veiculação na seção “Noticiário”. A
meta para 2015 é fazer de 10 a 15 publicações/mês. No que
tange à Bolsa de Empregos, a meta é dar suporte aos
profissionais e empresas que tiverem dificuldades para usar
o serviço.
Meta alcançada. De janeiro a dezembro
foram publicadas 121 notas/reportagens na
seção Noticiário do site.
Outras atividades relacionadas
à internet
A meta é manter a administração das páginas do Conselho
nas redes sociais Twitter, Facebook e YouTube.
Meta alcançada. Foram publicadas 491 notas
no Facebook e Twitter, atendidos 63
questionamentos enviados via Facebook e
publicados 12 vídeos no YouTube. O
número de usuários cadastrados na página do
CRQ-IV no Facebook cresceu 15,6%,
passando de 5.509, em 2014, para 6.372.
Obtenção de patrocínio
Obter patrocínios financeiros para custear despesas
referentes ao Dia do Profissional da Química. Caso a
direção do Conselho se posicione sobre a retomada dos
Minicursos CRQ-IV, a unidade também buscará recursos
externos para viabilizar o programa.
A meta foi alcançada, com a obtenção de R$
10 mil junto à Qualicorp Corretora para
custeio de despesas do Dia do Profissional
da Química e R$ 45 mil junto à Caixa
Econômica Federal para realização dos
minicursos.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
54
Tarefa Metas Resultados
Organização e realização de
Minicursos
O programa foi suspenso em 2014 por uma decisão da
direção do Conselho, que sinalizou, ainda em setembro de
2013, com a possibilidade de criar uma área específica para
cuidar desse assunto. Caso isso não ocorra e a direção
queira que esses eventos voltem a ser conduzidos pelo
setor, a CMK terá, em primeiro lugar, de iniciar tratativas
visando a obtenção de patrocínio externo. Se tal objetivo
for alcançado, o setor iniciará contatos com profissionais
interessados em atuar como instrutores do programa. A
seguir, iniciará levantamentos de locais onde os
treinamentos poderão ser realizados. Cabe salientar que
como todo o processo precisará ser reiniciado, podem ser
pequenas as chances de o programa ser retomado em 2015
no mesmo ritmo verificado nos oito anos em que funcionou
até ser interrompido. O principal entrave é a obtenção de
patrocínio. Até então, as negociações eram iniciadas no ano
anterior à realização de cada evento e a efetiva liberação
dos recursos se dava entre os meses de abril e maio. Se
iniciarmos as conversas em fevereiro, é possível que um
acordo só se viabilize para o segundo semestre. Se houver a
concessão de um novo patrocínio, a meta para 2015 é
realizar 10 minicursos.
Em março de 2015, a direção do CRQ-IV
determinou que a CMK deveria voltar a
responder pela organização desses eventos.
Foram, então, retomadas as negociações
visando a obtenção de patrocínio junto à
Caixa Econômica Federal e Qualicorp.
Houve resposta positiva apenas por parte da
CEF, o que ocorreu somente em agosto.
Apesar da exiguidade de datas, a CMK
conseguiu programar 10 apresentações, entre
setembro e novembro, das quais sete foram
realizadas e três canceladas por não terem
alcançado número mínimo de participantes.
Os treinamentos que se efetivaram
ocorreram nas cidades de São Paulo (2),
Santos (1), Campinas (2), São José do Rio
Preto (1) e Piracicaba (1), para os quais
foram recebidas 210 inscrições. Os eventos
foram noticiados na página
www.crq4.org.br/minicursos e todos
receberam ótima avaliação dos participantes,
tanto no aspecto técnico como de
organização.
Parcerias com editoras e
autores de livros
Obter a doação de obras técnicas para inclusão no acervo da
Biblioteca do Conselho e distribuição, por meio de sorteios,
de exemplares aos leitores do Informativo. A meta para
2015 é obter de 15 novos títulos para a Biblioteca e sortear
30 exemplares.
Meta superada. As parcerias possibilitaram a
inclusão de 21 novos títulos no acervo da
Biblioteca e o sorteio de 46 exemplares
dessas obras entre os profissionais e
estudantes.
Parcerias com empresas e
instituições na área
educacional
Negociar acordos que resultem em bolsas de estudos para
os profissionais da química. A meta é obter pelo menos 20
bolsas em 2015.
Meta superada. Foram feitas parcerias com
várias promotoras que possibilitaram a
distribuição, via sorteios, de 59 inscrições
integrais e 23 parciais para cursos com
duração variando de 1 a 3 dias e duas bolsas
parciais para cursos de pós-graduação. Os
resultados dos sorteios estão publicados na
página www.crq4.org.br/sorteios_2015.
Negociação e divulgação de
convênios diversos
Manter contato com empresas de setores variados com
vistas a obter benefícios para os profissionais e empresas da
área química.
Meta alcançada. No total, os acordos
fechados pela CMK possibilitaram a
distribuição de 50 inscrições para feiras,
seminários e congressos técnicos. Os
resultados estão publicados na página
www.crq4.org.br/sorteios_2015.
Participação em comissões
técnicas (1)
A CMK integra a Comissão Técnica de Divulgação,
responsável, entre outras, pela seção QuímicaViva do site.
A principal tarefa é propor temas para artigos, revisar,
ilustrar e publicar os textos aprovados. Como essa é uma
atividade que depende de terceiros, não é possível
quantificar o número de artigos que se pretende publicar.
Por isso, a meta é dar continuidade a esse trabalho.
Meta alcançada. A CMK participou dessa
comissão, deu sugestões de artigos a serem
trabalhados e editou quatro textos que
abordaram os seguintes temas: repelentes,
plantas medicinais, a trajetória do químico
Sir Humphry Davy e o Ano Internacional da
Luz, este último foi publicado na edição nº
133 do Informativo CRQ-IV.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
55
Tarefa Metas Resultados
Participação em comissões
técnicas (2)
A CMK tem contato permanente com a coordenação das
demais comissões técnicas com o objetivo de detectar
atividades que possam resultar em matérias para o
Informativo. Participa de trabalhos específicos realizados
pelos grupos no que tange: 1) Revisão de textos, produção
de layouts, criação de logomarcas, editoração e publicação
de cartilhas e apostilas; 2) Auxílio na organização e
divulgação de evento. A meta é dar continuidade a esse
trabalho.
Meta alcançada. Foram divulgados no site,
Facebook e Informativo, seminários e cursos
realizados pelas comissões de alimentos,
bebidas, cosméticos, meio ambiente,
saneantes, química farmacêutica, ensino
superior e ensino técnico. Também foram
promovidos sorteios de vagas para esses
treinamentos.
Locação de espaços para
eventos
O faturamento de 2014 foi de R$ 131.386,33. Espera-se
uma queda entre 20% e 30% para 2015 em razão das
perspectivas de recessão econômica.
Apesar do cenário econômico desfavorável,
a meta foi superada em 22,3%. No total,
foram fechados 27 contratos de locação, que
geraram uma arrecadação de R$ 160.805,18.
Dia do Profissional da Química
Organização da cerimônia e obtenção de patrocínio para
cobertura das despesas do coquetel. A meta é de que todo o
conteúdo a ser apresentado e a formatação do evento
estejam concluídos dez dias antes da data da cerimônia.
Meta alcançada. Foi obtido um patrocínio de
R$ 10 mil, da Qualicorp. A CMK produziu o
roteiro e a apresentação multimídia da
cerimônia.
3. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS SOB-RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Número Contratante Status
001/2015 Sigma-Aldrich Brasil Ltda Cumprido
002/2015 Isolab Treinamento em Segurança do Trabalho Ltda Cumprido
003/2015 Instituto de Embalagens Ltda Cumprido
004/2015 Vilar Consultoria Técnica Ltda Cumprido
005/2015 Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural - ABECE Cumprido
006/2015 Realiza Assessoria Representações e Serviços Ltda Cancelado
007/2015 Associação Nacional dos Restaurantes - ANR Cumprido
008/2015 Hera Consultoria e Treinamento Ltda Cancelado
009/2015 Instituto de Embalagens Ltda Cumprido
010/2015 United States Pharmacopeia Brasil Cumprido
011/2015 Associação Brasileira de Engenharia Química - ABEQ Cancelado
012/2015 Hazmat Laboratório de Embalagens Consultoria Ltda Cumprido
013/2015 Expo Estratégica Brasil Eventos e Produções Ltda Em andamento
014/2015 Hera Consultoria e Treinamento Ltda Cumprido
015/2015 Max Foods Comunicação Empresarial e Editora Ltda Cumprido
016/2015 Sartorius do Brasil Ltda Cumprido
017/2015 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES Cumprido
018/2015 Instituto de Embalagens Ltda Cumprido
019/2015 Pack Gallery Empresarial Ltda Cumprido
020/2015 United States Pharmacopeia Brasil Ltda Em andamento
021/2015 Associação Brasileira de Engenharia Química - ABEQ Cumprido
022/2015 Vilar Consultoria Técnica Ltda Em andamento
023/2015 Associação dos Engenheiros da Sabesp - AESabesp Cumprido
024/2015 Intertox Ltda Em andamento
025/2015 Intertox Ltda Em andamento
026/2015 Genco Química Industrial Ltda Em andamento
027/2015 Realiza Assessoria Representações e Serviços Ltda Em andamento
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
56
4. TERMOS DE PARCERIA SOB-RESPONSABILIDADE DA UNIDADE (*)
N° Parceiro Objetivo Status
001/2015 Instituto Harris EIRELI - ME
Quatro bolsas integrais para os cursos realizados entre
fevereiro e novembro O curso foi cancelado
002/2015 Aprag
Vinte e uma bolsas integrais para os cursos realizados
entre março e dezembro Cumprido
003/2015 F.B. Olivares - ME Uma bolsa integral para o curso realizado em abril. Cumprido
004/2015 Inkemia IUCT Group Tecnologia Ltda
Duas bolsas com desconto de 80% para o curso realizado
em março, e desconto de 10% na taxa de inscrição aos
demais profissionais em situação regular no CRQ-IV Cumprido
005/2015 Polymark Editoração Ltda - ME
Desconto de 30% aos profissionais que comprovarem
vínculo com CRQ-IV Cumprido
006/2015 Curso Aprova Mais
Desconto de 25% na taxa de inscrição aos profissionais em
situação regular no CRQ-IV Cumprido
007/2015
Associação Brasileira de Engenharia Química -
ABEQ Uma bolsa integral para o curso realizado em agosto O curso foi cancelado
008/2015 Inkemia IUCT Group Tecnologia Ltda
Cinco inscrições gratuitas para o evento realizado em
maio. O curso foi cancelado
009/2015
M&D Consultoria Treinamento e Desenvolvimento
Profissional e Gerencial Ltda
Três bolsas integrais para os cursos realizados entre maio e
junho Cumprido
010/2015 Inkemia IUCT Group Tecnologia Ltda
Uma bolsa com desconto de 80% para o curso realizado
em junho e julho, e desconto de 10% na taxa de inscrição
aos demais profissionais em situação regular no CRQ-IV Cumprido
011/2015
Associação Brasileira de Engenharia Química -
ABEQ Uma bolsa integral para o curso realizado em julho Cumprido
012/2015 MP Net Águas e Efluentes Ltda
Uma bolsa integral para cursos realizados entre junho e
agosto e desconto de 10% na taxa de inscrição para os não
contemplados nos sorteios. Cumprido
013/2015
M&D Consultoria Treinamento e Desenvolvimento
Profissional e Gerencial Ltda
Duas bolsas de estudo integrais para o curso realizado em
julho Cumprido
014/2015 Indax Comunicação e Informação Ltda
Duas inscrições gratuitas para o evento realizado em
agosto. Cumprido
015/2015 Rui Jesus Pena Juliano - ME
Duas bolsas integrais para o curso realizado em novembro,
e desconto de 10% na taxa de inscrição aos demais
profissionais em situação regular no CRQ-IV. Cumprido
016/2015 Intertox Ltda
Duas bolsas com desconto de 60% para o curso realizado
em setembro. Cumprido
017/2015 Centro de Educação Profissional e Industrial
Desconto de 25% na taxa de inscrição aos profissionais em
situação regular no CRQ-IV Cumprido
018/2015
M&D Consultoria Treinamento e Desenvolvimento
Profissional e Gerencial Ltda
Desconto de 30% na taxa de inscrição aos profissionais em
situação regular no CRQ-IV Em andamento
019/2015 Inkemia IUCT Group Tecnologia Ltda
Uma bolsa com desconto de 80% para o curso realizado
em novembro, e desconto de 10% na taxa de inscrição aos
demais profissionais em situação regular no CRQ-IV Cumprido
020/2015 Fernanda Oliveira Bidóia Consultoria - EPP
Duas bolsas de estudos integrais para o curso online, e
desconto de 10% na taxa de inscrição aos demais
profissionais em situação regular no CRQ-IV Cumprido
(*) As parcerias significam o comprometimento da empresa em ceder bolsas e/ou descontos para seus eventos, recebendo como
contrapartida a divulgação dos mesmos nas mídias eletrônicas do CRQ-IV.
4. DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E
EFICIÊNCIA
A) Informativo CRQ-IV – Os custos de produção do periódico foram reduzidos por conta da venda de
anúncios publicitários e com a produção e/ou obtenção de imagens gratuitas para ilustrar o periódico;
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
57
B) Patrocínios – Os patrocínios obtidos foram fundamentais para viabilizar programas de treinamentos, a
cerimônia do Dia do Profissional, contribuindo para a redução das despesas do Conselho com tais eventos.
5. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO UTILIZADOS
Os controles são feitos por meio de planilhas eletrônicas e contatos por telefone, e-mail e ofício.
5. CONTRATOS SOB-RESPONSABILIDADE DA UNIDADE – FORNECEDORES
DE SERVIÇOS
Fornecedor Objetivo
Águia de Haia Ass. e Serv. Empresariais Ltda.-ME Manuseio do Informativo CRQ-IV
Associação Brasileira de Engenharia Química Anúncio Publicitário
A.R. Fernandez Gráfica Ltda
Impressão do Informativo CRQ-IV (encerrado em agosto de
2015)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Serviço de Postagem
TotalWork Informática Manutenção de contas de e-mail
Escala Empresa de Comunicação Integrada Ltda
Impressão do Informativo CRQ-IV (assinado em setembro de
2015)
7. BENEFÍCIOS GERADOS EM FAVOR DOS REGISTRADOS, COLABORADORES E
SOCIEDADE
As parcerias realizadas ao longo do ano permitiram à CMK promover 80 sorteios que contemplaram 124
profissionais. Foram distribuídos 46 exemplares de livros, 59 bolsas integrais e 25 parciais para cursos
diversos e 50 inscrições para eventos técnicos. Todos esses prêmios equivaleram a R$ 100.047, 39 mil.
Os benefícios gerados aos registrados se refletem na sociedade, que poderá contar com produtos e serviços
químicos produzidos/ofertados por profissionais cada vez mais capacitados.
As atividades da CMK não se destinam a beneficiar os funcionários do CRQ-IV.
7. ESTRATÉGIAS, METAS E OBJETIVOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO (2016 )
TAREFA METAS
Produção do
Informativo CRQ-IV
Edição de seis edições anuais, com 16 páginas cada, o que inclui a definição de
pautas, elaboração e edição de matérias, pesquisa e aquisição de imagens, contatos
com articulistas, elaboração de layouts de diagramação, acompanhamento de
diagramação em editora montagem e publicação da versão on-line no site que,
quando possível, incorporará vídeos relacionados às reportagens, que serão
produzidos e editados pela CMK. A partir do bimestre Março/Abril, haverá apenas
publicações eletrônicas.
Venda de espaços publicitários no Informativo CRQ-IV
Tendo em vista o fim da versão impressa do periódico, o veto feito pela direção do
Conselho a anúncios de empresas registradas na entidade e o agravamento da
recessão econômica nacional, parece ser improvável que o faturamento obtido em
2015 (R$ R$ 42.268,25) possa ao menos se repetir.
Administração do site do CRQ-IV e da Bolsa de Empregos
Produção e edição de notas e matérias de interesse da Classe Química para veiculação
na seção “Noticiário”. A meta para 2016 é fazer de 10 a 15 publicações/mês. No que
tange à Bolsa de Empregos, a meta é dar suporte aos profissionais e empresas que
tiverem dificuldades para usar o serviço.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
58
TAREFA METAS
Outras atividades relacionadas à internet A meta é manter a administração das páginas do Conselho nas redes sociais Twitter,
Facebook e YouTube.
Obtenção de patrocínio Obter patrocínios para custear despesas referentes ao Dia do Profissional da Química
e ao Programa Minicursos CRQ-IV.
Organização e realização de Minicursos
Além da obtenção de patrocínio, a organização dos minicursos inclui: pesquisar,
contatar e contratar profissionais para ministrar as aulas; pesquisar, negociar e
contratar hotéis e serviços de alimentação; revisar e padronizar as apresentações
(arquivos PowerPoint); divulgar os eventos no Informativo, site, Twitter e Facebook;
representar o CRQ-IV durante os eventos; recepcionar e, quando necessário, orientar
os participantes dos cursos; elaborar, aplicar e analisar pesquisas de satisfação dos
participantes; prestar informações sobre o CRQ-IV; conferir e autorizar os
pagamentos; elaborar relatórios de despesas e solicitar seu reembolso ao patrocinador.
Parcerias com editoras e autores de livros
Obter a doação de obras técnicas para inclusão no acervo da Biblioteca do Conselho e
distribuição, por meio de sorteios, de exemplares aos leitores do Informativo. A meta
para 2016 é obter de 12 novos títulos para a Biblioteca e sortear 24 exemplares.
Parcerias com empresas e instituições na área educacional Negociar acordos que resultem em bolsas de estudos para os profissionais da química.
A meta é obter pelo menos 20 bolsas em 2016.
Negociação e divulgação de convênios diversos Manter contato com empresas de setores variados com vistas a obter benefícios para
os profissionais e empresas da área química.
Participação em comissões técnicas (1)
A CMK integra a Comissão Técnica de Divulgação, responsável, entre outras, pela
seção QuímicaViva do site. A principal tarefa é propor temas para artigos, revisar,
ilustrar e publicar os textos aprovados. Como essa é uma atividade que depende de
terceiros, não é possível quantificar o número de artigos que se pretende publicar. Por
isso, a meta é dar continuidade a esse trabalho.
Participação em comissões técnicas (2)
A CMK tem contato permanente com a coordenação das demais comissões técnicas
com o objetivo de detectar atividades que possam resultar em matérias para o
Informativo. Participa de trabalhos específicos realizados pelos grupos no que tange:
1) Revisão de textos, produção de layouts, criação de logomarcas, editoração e
publicação de cartilhas e apostilas; 2) Auxílio na organização e divulgação de evento.
A meta é dar continuidade a esse trabalho.
Locação de espaços para eventos
Em razão do aprofundamento da crise econômica e seus impactos nos investimentos
das empresas nas áreas de treinamentos, é pouco provável que o faturamento
alcançado em 2015 (R$ 160.805,18) ao mesmo se repita.
Dia do Profissional da Química
Organização da cerimônia oficial e obtenção de patrocínio para cobertura das
despesas do coquetel. A meta é de que todo o conteúdo a ser apresentado e a
formatação do evento estejam concluídos dez dias antes da data do evento.
8. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES NÃO MENCIONADAS ACIMA
Nada a acrescentar
9. EVENTOS NEGATIVOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO E FORMAS DE SOLUÇÃO
ADOTADAS
Nada a acrescentar
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
59
13 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO – CDI
Finalidade principal: Administrar, coordenar e controlar o acervo bibliográfico do CRQ- IV. Além de
cumprir seu papel em defesa da sociedade, o CRQ 4 SP desenvolve atividades que propiciam oferecer
aos profissionais e empresas do setor químico a oportunidade de terem acesso a ferramentas que os
tornem competitivos.
1. RESPONSABILIDADE/ATIVIDADE
No CDI a Biblioteca oferece aos profissionais, empresas e estudantes da Química inscritos, acervo
especializado sobre publicações que descrevem operações químicas, fluxogramas de processamento químico
utilizados em produtos e serviços, assuntos regulatórios e legislação. Este material corrobora para o
cumprimento da legislação em vigor e acentua o zelo do profissional quando se refere à qualidade aplicada
ao desempenho da atividade profissional.
Planejamento e Gestão ocorrem desde a Aquisição, Tratamento Técnico de publicações, Ordenamento e
Desbaste do acervo composto por Livros e Publicações Periódicas bem como possui Instrumentos de
Controle de tarefas por Relatório Anual, Avaliação de Desempenho e Metas, Balanço Social para mensurar a
qualidade/quantidade de atendimento ao público.
Na Aquisição de Publicações utilizamos modalidades como Seleção Participativa, Aquisição Direta, Pregão
Eletrônico e Renovação de Publicações Periódicas impressas e Online utilizando-se de Referências e Fontes
de Informação qualificadas.
Estuda o perfil do usuário para elaborar Políticas, Parcerias com instituições afins e promove o Marketing
Institucional através da seleção de publicações para divulgação do Boletim Informativo e sorteios junto a
Gestor da CMK.
Fomenta o Desenvolvimento Catalogo ABCD da Modalnetworks empresa especializada na formação e
gestão de sistemas de informática para acervos. Os módulos utilizados são: Livros impressos e em ‘PDF’,
Apostilas, controle de Assinaturas por Kardex e artigos de indexados onde aplica técnicas Biblioteconômicas
- tais como Representação Descritiva, Metadados, Indexação, Thesaurus, Vocabulário Controlado e de
Termos, Catálogo: Catalogação AACR, catalogação descritiva, remissivas, Cabeçalho onde adota Tabela
para CDU – Livros jurídicos e para CDD – Livros técnicos.
Desempenha atendimento ao usuário: assistência, orientação, pesquisa local, remota e reprodução gratuita.
A biblioteca ordena em um armário privativo para documentos oficiais: Livro de Posse dos Conselheiros,
Livro de Eleições dos Conselheiros, Livro de Presença, Ata de Reunião, CCAT, ART, coleção de Fotografias
da História do CRQ-IV SP e monografias como Premiação – Prêmio Fritz Feigl de 1996 até a 2010, Prêmios
CRQ-IV SP de 1998 a 2015.
2. METAS GLOBAIS DA UNIDADE ORGANIZACIONAL EM 2015
Catálogo Banco de Dados ABCD
Manutenção, atualização, treinamento e customização do Catálogo com check-list de atividades
conforme em contrato e Fase II bem como necessidade da Fase III descrita em Dotação
orçamentária para o ano seguinte.
Cadastro de livros gratuitos em PDF e seus hiperlinks
Módulo kardex de Periódicos
Controle de assinatura de periódicos online e impressos – controle de prazo, renovação e recibos.
Controle de circulação de periódicos impressos e online aos Gerentes após indexação em catálogo
dos artigos selecionados
Inventariar coleção de periódicos, triagem de coleções de impressas, online ativadas, desativadas e
canceladas.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
60
Módulo clipping
Leitura diária de três 03 jornais com envio de clipping por e-mail a uma equipe de especialistas, em
fase de teste para habilitar o módulo no Catálogo.
Controle e ordenação de publicações assinadas recebidas por e-mail: Alerta Concorrência e Clipping
da GJU/GFI
Módulo artigo de Periódico
Cadastro e atualização de artigos de periódicos gratuitos pela internet com o registro dos hiperlinks
Atendimento a Pesquisas
Quantificar e qualificar o atendimento presencial e online através de “RGA CDI – Exercício 2015”
realizado 262 pesquisas entre presenciais e online
Livros
Cadastro de títulos selecionados em listagem mensal em Excel para a planilha Seleção Participativa
Anual
Cadastro de livros impressos doados e/ou adquiridos com controle de tombo e online
Contratos
Higienização anual do acervo realizada por uma empresa terceirizada para o CDI
Manutenção e atualização do sistema - treinamento e customização do Catálogo ABCD da
Modalnetworks Fase II de nov./2014 a nov./2015 para CDI
Prestação de serviços de banco de dados e clipping eletrônico por aditamento da Vigilância Sanitária
– Carlos e Cláudia para o GFI
Baco de Dados Eletrônico de Serviço Informativo Judicial da Advise para o GJU
Boletins BLC e BDA impressos com Inexigibilidade de Licitação para o GJU
Apostila
Ordenação de apostilas impressa dos Minicursos do CRQ-IV SP na estante após inventário e
registro no Catálogo ABCD
Parcerias
Captação de parcerias com pessoas físicas e jurídicas para doação de títulos ao CDI e em
contrapartida a divulgação no Boletim Informativo impresso e sitio do CRQ 4 SP junto ao Gerente
do CMK
Reprogramação de Metas a Longo Prazo
Elaboração da Política de Seleção e descarte de publicações
Validar Regimento Interno do CDI, incluindo necessidades de empréstimos, Software, Etiquetas e
Relatórios junto ao GAB
3. METAS ALCANÇADAS
Como rotina administrativa sistemática em nosso CDI, atualizamos as tarefas referentes ao:
Catálogo - Incorporação de registros de publicações
Contratos – monitoramento mensal e check list dos contratos vigentes:
Manutenção da Higienização anual;
Suporte técnico para customização dos campos do Catálogo ABCD – Fase II;
Assinaturas de periódicos impressos e online.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
61
Acervo - Ordenar, inventariar e compilar as tarefas realizadas através de instrumentos de controle; “RGA
CDI – Exercício 2015”.
Seleção Participativa: Pregão
Externa - Compilar mensalmente títulos de livros em Planilha Excel - título, autor, editora, ISBN e resenhas
- encaminhá-los por e-mail aos Conselheiros, CT Ativas do CRQ 4 - temáticas:
Interna – Nela incluímos também a sugestões do CDI de Literatura nacional e estrangeira
A listagem Seleção Participativa 2013-2014 atingiu o número de 327 livros nacionais e 157
importados
Para efeito de atualização e ampliação compilamos para 210 títulos de livros nacionais e 34
importados para 2015
Deste número obtivemos aprovação de 123 Livros Nacionais e 12 Importados para realização de
Pregão Eletrônico para 2016 aprovados pelo GAB
Periódicos
Controle do vencimento das assinaturas mensais e novas aquisições planejadas após autorização
orçamentária
DSI dos artigos de jornais através de clipping eletrônico direcionado a especialistas por email
Controle e ordenação de documentos e publicações impressas circulantes - como Diários Oficiais,
revistas e jornais.
Atendimento ao Usuário – um total de 262 pesquisas do segmento Químico, o estudo do usuário se dá pelo
monitoramento das temáticas respondidas onde se elabora uma listagem anual encaminhada ao CMK como
sugestão de demanda reprimida para palestras e cursos.
Livros
Compra Direta: Eventualmente adquirimos livros em caráter emergencial de acordo com
autorização de um Gerente mediante justificativa.
Seleção Participativa 2013 a 2015: Excepcionalmente a Seleção Participativa foi realizada pela
equipe do CDI em função da economicidade da verba de R$ 22.000,00, autorizada em nov/2015. A
realização do Pregão programado para jan/fev de 2016.
4. METAS REPROGRAMADAS
Seleção Participativa - Retomaremos a elaboração da Planilha para 2016 para circulação entre os
especialistas para futuras aquisições.
Catálogo ABCD - Projeto Catálogo ABCD - Fase III pela Consultoria Fase Modalnetworks para correção de
dados, ampliação de módulos e divulgação na Internet.
5. CONTRATOS
Suporte Técnico MODAL – Prestação de Serviços para o banco de dados ABCD
Consultoria em Informática – Projeto Catálogo ABCD - Empresa Modalnetworks Servicos Em Informatica
Ltda.
Alimentos Ensino Superior
Cosméticos Meio Ambiente
Divulgação Química Farmacêutica
Ensino Técnico Saneantes
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
62
6. HISTÓRICO
Fase I – nov./2013 a nov./2014 - Aquisição, implantação, treinamento e manutenção da Base de Dados
Empresa Modalnetworks Servicos Em Informatica Ltda CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4ª
REGIÃO Extrato de Contrato Processo CRQ-IV 12/12P - Modalidade: Dispensa - Contratante: Conselho
Regional de Química – IV Região - Contratada: Modalnetworks Serviços em Informática Ltda - ME -
Objeto: Prestação de serviços de análise, implantação dos aplicativos ABCDLibrary, Masterisis, wwwisis e
designpro, suporte técnico e treinamento em informática - Valor Total: R$ 7.950,00 onerando da dotação
orçamentária – CE 3.3.90.39.08 – Manutenção de Software – Vigência: 03/09/2012 a 03/03/2013
Fase II - Nov/2014 a Nov/2015 - Projeto de manutenção e melhorias no tratamento de dados após migração,
Treinamento Mastersis para etiquetas de empréstimos de livros e periódicos, customização de campos para
recuperação de metadados, atualização da versão, Backup, Coletor de Dados JoBI para Inventário e inclusão
dos módulos Apostila e Anuário e Premiação. Em fase de teste. Empresa Modalnetworks Servicos Em
Informatica Ltda - Aditamento do Contrato para o CDI -Extrato de Contrato -Processo: CRQ-IV 19/14P -
Modalidade: Dispensa -Contratante: Conselho Regional de Química – IV Região – Contratada:
Modalnetworks Serviços em Informática Ltda - ME - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
atualização do sistema de biblioteca, suporte técnicos, melhorias e treinamentos dos aplicativos
desenvolvidos - Valor total: R$ 7.992,00 - onerando da dotação orçamentária – C.E 3.3.9.0.39.08 –
Manutenção de Software
TABELA 02: Check list de Suporte do Projeto Catálogo Fase II
Parc. Visita NF Data da NF Data de
Venc. Valor
1/12 24/11/14 1678 18/11/14 05/12/14 R$666,00
2/12 08/12/14 1694 01/12/14 05/01/15 R$666,00
3/12 20/01/15 1732 05/02/15 05/02/15 R$666,00
4/12 12/02/15 1751 18/02/15 05/03/15 R$666,00
5/12 01/04/15 1772 07/04/15 10/04/15 R$666,00
6/12 22/04/15 1788 29/04/15 05/05/15 R$666,00
7/12 28/05/15 1814 01/06/15 10/06/15 R$666,00
8/12 18/06/15
25/06/15 1829 30/06/15 06/07/15 R$666,00
9/12 02/07/15 1840 04/08/15 14/08/15 R$666,00
10/12 26/08/15 1871 11/09/15 18/09/15 R$666,00
11/12 30/09/15 1890 07/10/15 19/10/15 R$666,00
12/12 29/10/15 1912 13/11/15 30/11/15 R$666,00
Fonte: RGA CDI Exercício de 2015
7. BANCO DE DADOS PARA GFI
Prestação de Serviços Vigilância Sanitária Digital - Empresa Carlos e Cláudia Informática e Serviços Ltda -
Banco de Dados – VSDWEB online para GFI - Extrato de Contrato - 3 Termo de Aditamento - Processo:
CRQ-IV 34/11 - Modalidade: Pregão Presencial Contratada: Carlos e Cláudia Informática e Serviços Ltda -
Objeto: Prestação de serviços de banco da dados e clippling onerando da dotação orçamentária – CE
3.3.9.0.39.01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades – Vigência: 01/03/2015 a 28/02/2016. Valor total: R$
10.237,84
8. DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO COM TERCEIROS
Manutenção do Programa de Higienização e Conservação anual do acervo do CDI - Empresa Info
Millenium Gestão de Bibliotecas e Arquivos Ltda - Valor em 2015 pela OS 26/2015- R$ 4.790,00
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
63
9. MODALIDADE DE COMPRA - INEXIGIBILIDADE
Editora NDJ LTDA - Assinatura Impressa Anual - Ordem de Compra Nº: OC0116/2015 - Vigência da
assinatura: 01/01/2016 a 31/12/2016 - Boletim de Licitações e Contratos: BLC – Valor: R$ 9.450,00 /
Boletim de Direito Administrativo: BDA - Valor: R$ 9.450,00
10. PERIÓDICOS IMPRESSOS E ONLINE
O CDI é responsável pela manutenção e controle de prazos, renovação e recibos de assinaturas de periódicos
ao longo do ano. A coleção está alocada nos departamentos CDI, GFI, GFA, GJU, GRH e GCC.
11. INSTRUMENTOS DE CONTROLE
Relatório de Gestão de Atividades do CDI - RGA CDI 2015 - Apresentado ao GAB e ao gestor do GCC nele
contempla os dados estatísticos quantitativos e qualitativos, os atendimentos de pesquisa presencial e/ou
online realizados durante ao longo do ano, listagem com temáticas de pesquisas encaminhadas ao gestor do
departamento CMK, ordenação de Prêmios, Coleções Especiais e apostilas recebidas de cursos/minicurso
realizados no CRQ-IV SP, Parceria para captação e divulgação de publicações junto ao gestor do
departamento CMK, no Boletim Informativo e Sítio do Conselho, higienização do acervo, modalidades de
compra de livros, renovação de publicações e Avaliação de desempenho Anual da Unidade.
Catálogo ABCD - Possui módulos de cadastro para acervo de livros, indexação de artigos de periódicos,
coleção do kardex, apostilas, anuários, Prêmios e clipping.
Projeto Catálogo ABCD Modalnetworks – Check-list mensal da Fase II do Projeto do Catálogo
Seleção Participativa - Atualização mensal de planilha com sugestão de obras importantes
Planilhas de Controle de Material Circulante - Periódicos direcionados aos gerentes dos departamentos.
Pastas com Impressos e Cópias - Ordenação e controle das publicações e documentos
12. INDICADORES DE DESEMPENHO
Aquisição de Livros - Compra Direta - Essa modalidade dispensa licitação, utilizada para compra
emergencial de livros e pedido de renovação de periódicos aprovados pela Gerência até o valor de R$
8.000,00.
Para o Depto GJU - Livros para GJU: 09 Obras
Editora Revista dos Tribunais - NF: 268692 - Autorização de Fornecimento OC 0028/2015
Compra Emergencial e Pregão - Gastos realizados quando o valor da compra se dá acima de R$ 8.000,00
(oito mil reais), porém não utilizamos essas modalidades no Departamento, no ano de 2015
Doação de Livros de Pessoas Físicas e Jurídicas - Modalidade de parceria com Autores, CDI e CMK para
captação de obras pertinentes à área de química
Segue abaixo uma tabela comparativa das obras recebidas de aquisição, doação/parcerias e compras diretas
entre 2013, 2014 e 2015 do CDI.
TABELA03: Estatística Comparativa de Publicações Incoporadas ao acervo no Triênio 2013 a 2015 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Adquiridos 60 Adquiridos 0 Adquiridos 0
Doados 52 Doados 44 Doados 35
Compra Direta 03 Compra Direta 02 Compra Direta 09
Compra Emergencial 01 Compra Emergencial 0 Compra Emergencial 0
Total 116 Total 44 Total 44
Fonte: RGA CDI 2013 - 2015
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
64
13. CAPTAÇÃO DE PARCERIAS CRQ-IV
Em todas as Modalidades de Parceria entre CDI e CMK, editoras, autores e colaboradores totalizamos o
recebimento de 35 obras, sendo:
Pessoa Física – 07 Obras / Pessoa Jurídica – 08 Obras / Parcerias CMK – 20 Obras
14. PESQUISAS
Nosso usuário realiza pesquisas com a monitoria da Biblioteca em função da expertise da nossa Unidade de
Informação. Na mediação da entrevista informal junto ao usuário, realizamos uma mediação e até entrevista
para obter melhores dados de aplicabilidade a questão pressuposta. Neste interim é possível verificar o foco
exato em função da tecnologia e legislação a serem utilizadas. As Estatísticas geradas referem-se ao
monitoramento da quantidade e qualidade do atendimento. Após a apuração anual dos temas encaminhamos
ao CMK para informar o perfil de atendimento do usuário e suas expectativas que o fizeram consultarem
nosso acervo sempre no final do ano.
Desde 1994 realizamos o atendimento de 9.344 pesquisas, sendo que em 2015 já com 21 anos de serviços
prestados, atingimos 262 temáticas resolvidas.
A tabela 04 Estatística Comparativo triênio 2013 a 2015 de pesquisas contempla o período de nov. 2014 a
nov. 2015.
TABELA04: Estatística Comparativo triênio 2013 a 2015 de pesquisas
Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Quantidade 310 Quantidade 260 Quantidade 262
Fonte: RGA CDI de 2013-2015
1. Ar Condicionado para
Laboratório
2. Normas de Laboratórios de
Química
3. Projeto de Laboratório de
Química
4. Bancos de Dados de FISPQ
5. Armazenamento de
Reagentes
6. Emblema de Engenharia
Química
7. Resolução 256 do CFQ
8. Resolução 257 do CFQ
9. 3-ureidoanilina
hidrocloridrato
10. Ficha de Informação de
Segurança de Produtos
Químicos - FISPQ
11. Legislação de Produto
Controlado pela Polícia
Federal
12. Legislação de Produto
Controlado pela Polícia
Militar
13. Legislação de Produto
Controlado pela Polícia Civil
14. Legislação de Produto
Controlado pelo Exército
15. Qualidade da Indústria de
Laticínios
16. Uso de Uniforme em
Laboratórios
17. Glucona-delta-lactona –
GDL
18. Óleo de Coco
19. Polímeros e Espessantes
20. Amido Modificado
21. Tecnologia Química
22. Portaria da Dirigente
Regional de Ensino de
Pirassununga
23. Reações de Polímeros
24. Tratamento de Água
Industrial
25. Laudo de Teor Ativo
26. Laudo de pH
27. DL – 50 Oral
28. Método de Análise da
Água
29. Farmacopéia Americana
(USP)
30. Surfactante e
Coadjuvante
31. Lauril
32. Medida Provisória nº 656
33. Lei 3097/2015
34. Portaria SESU 1700 de
30/11/2009 – Reconhecimento
de Curso de Licenciatura em
Química
35. Nomenclatura de Função
Orgânica
36. Responsabilidade
Técnica em Piscina
37. Legislação de Produtos
Químicos
38. Deliberação CEE
99/2010 – sobre
Reconhecimento e a
Renovação do
Reconhecimento de Cursos e
Habilitações.
39. Autenticação de FISPQ
40. Legislação sobre Produto
Químico Vencido
41. Resíduos de
Equipamentos Elétricos e
Eletrônicos
42. Licença de Produtos
Químicos
43. Formulários de Produtos
Químicos
44. Tratamento de Água de
Piscina
45. Deliberação CEE
99/2010
46. Encapsulação
47. Microencapsulação
48. Fragrâncias
49. Degradação de Copo
Plástico Descartável
50. Degradação de Copo
Papel Descartável
51. Degradação em Água
52. Degradação em Câmara
de UV
53. Análises de FTIR
54. Carne em Conserva
55. Bisfenol
56. Lata Corned Beef
57. Álcalis Cáusticos
58. Padronização de
Uniformes em Laboratório
59. Aproveitamento de
Águas Pluviais para Fins não
Potáveis
60. Resolução Normativa
245/2012
61. Extração do Alho
62. Extração do Gengibre
63. Pilha de Daniel
64. Tolerância de Metais
Pesados no Organismo
Humano
65. Tintas para Tatuagem
66. Estabilidade da Aloe
Vera
67. Comparação de
Antibióticos Sintético e
Natural
68. Degradação de Copo
Plástico Descartável de
Poliestireno
69. Degradação de Copo
Plástico Descartável de
Polipropileno
70. Degradação de Copo
Plástico Descartável de Papel
revestido de Polietileno
71. Degradação de Copo
Plástico Descartável de Papel
revestido de poli (Ácido
acrilato)
72. Tratamento de Água
73. Processo Galvânico em
Desengraxante
74. Processo Galvânico em
Cobre Ácido
75. Processo Galvânico em
Níquel Free
76. Processo Galvânico em
Níquel Brilhante
77. Limoneno
78. Banco de Laboratórios
79. Ensaios em Laboratórios
80. Ensaio em Detergentes
81. Referência de Livro
sobre Segurança em
Laboratório
82. Metafenilenodiamina
83. 3-Ureidoanilina
hidrocloridato
84. Cloridrato de (3-
aminofenil) Ureia
85. 1,3 – bis – ureido –
anilina
86. (3-aminophenyl)urea
87. Reação Química em
Creme Hidratante
88. Emulsão de Creme
Hidratante
89. Produtos Químicos
Controlados
90. Armazenamento de
Produtos Químicos
91. Norma ABNT 14725
92. Bateria Tracionaria
93. Eletrólito
94. Aditivos para Sucos
95. Suco Detox
96. Aguardente
97. Antibióticos
98. Amoxilina
99. Cefalexina
100. Pelicilina
101. Graxaria
102. Rotulagem de Misturas
segundo GHS
103. Lista de Eventos na área
de Química
104. Biodegradabilidade
105. Ethyl
butylacetylaminopropionate
106. Biblioteconomia e
Ciência da Informação
107. Rotulagem de Produtos
segundo o GHS
108. Gerenciamento de
Processos Judiciais
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO
65
109. Referência de Livros
sobre Processo Cosmético
110. Diretoria de Ensino
111. Solidificação do Óleo de
Coco
112. Curiosidades Biblioteca
113. Arsênio presente na Água
114. Determinação de Arsênio
na Água
115. Queijo – Processo
116. Queijo – Tipos
117. Salame - Processo
118. Salame – Microbiologia
119. Citrato de Cálcio
120. Carboneto de Cálcio
121. Fortificação com Cálcio
122. Suplementação com
Cálcio
123. Cálcio como aditivo de
Sucos
124. Extração do Bismuto –
Experimento
125. Cosméticos em Animais
126. Lei de Faraday
127. Estequiometria de
Eletrólise
128. Emulsão
129. Microemulsão
130. Balanço Material
131. Combustão
132. Giz
133. Formação de Nuvens
134. Tipos de Nuvens
135. Elemento Quím. – Mg
136. Elemento Quím. – Li
137. Elemento Quím. – Cs
138. Elemento Quím. – Au
139. Elemento Quím. – Ag
140. Elemento Quím. – Pb
141. Elemento Quím. – Hg
142. Reação Orgânica de
Substituição tipo Sn1
143. Portaria 664 de 12 de
dezembro de 2013 –
Reconhecimento de Curso
de Biotecnologia
144. Fermento Químico
145. Metalworking
146. Formulação de
Lubrificantes
147. Treinamento de
Cromatografia
148. Biologia Molecular
149. Química da Bebida
Láctea
150. Bioquímica da Bebida
Láctea
151. Processo de
Fabricação da Bebida
Láctea
152. RDC nº 17 de 2010 –
Boas Práticas de
Fabricação de
Medicamentos
(Revogada)
153. RDC nº 33 de 04 de
agosto de 2015 – Boas
Práticas de Fabricação de
Medicamentos
154. Surfactantes e
Detergentes
155. Ensaios de
Amostragem para
Produtos Acabados
156. Planos de Amostragem
para Produtos Acabados
157. POP de Controle de
Qualidade
158. Rotulagem de
Cosméticos segundo
ANVISA
159. Boas Práticas de
Fabricação – BPF
160. Pontos Críticos de
Processo – PCP
161. Higiene e Limpeza
162. Qualidade e
Biodiversidade de
Produtos Acabados
163. Padronização de
Método
164. Padronização de
Relatório de Ensaio
165. Físico – Química
Orgânica
166. Análises de
Termodinâmica
167. Cromatografia tipo
HPLC
168. Transferência
169. Complexo
170. Carga
171. Cianeto
172. Exigências da
ANVISA
173. Requisitos
Funcionamento de
Sistema de Gestão da
Qualidade de Laboratório
174. Tipos de Sistemas de
Gestão da Qualidade de
Laboratório
175. Parâmetros de
Contagem
Microbiológica
176. Resíduos Químicos na
Microbiologia
177. FISPQ de Produtos de
Limpeza
178. FISPQ de Produtos de
Higiene
179. Coeficiente de
Variação – CV
180. DL50
181. Amostragem Acidental
Simples
182. Amostragem pelas
Proporções e
Percentagens
183. Amostragem por
Conglomerados em
Estágio Único
184. Dupla Amostragem
185. Arranjo Físico de
Indústria Cosmético
186. Processos Industriais
Orgânicos
187. Indústria de Shampoo
e Sabonete
188. Cloro em Piscinas
189. Consulta Pública
ANVISA
190. Bisfenol A em Latas
para Alimentos
191. Consulta Pública
04/2015 ANVISA
192. Bebida Láctea
193. Poluentes na Água
194. Toxicidade de
Poluentes
195. Legislação de
Poluentes na Água
196. Inflamabilidade do
DOS
(Dioctilsulfossuccinato
de Sódio)
197. Ponto de fulgor do
DOS
(Dioctilsulfossuccinato
de Sódio)
198. Kefir – Definição
199. Kefir – Característico
Físico – químicas
200. Kefir – Microbiologia
201. Kefir – Reprodução
202. Cromatografia Líquida
de Alta Eficiência – HPLC
203. DOE de 16 de outubro
de 2014 – Reconhecimento
de Curso de Tecnologia em
Agroindústria
204. Direito Ambiental
205. Princípios de
Prevenção de
Acidentes Ambientais
206. Lei da Biodiversidade
nº 13.123 de 20 de
maio de 2015.
207. Metodologia AOCS
para Óleos e Gorduras
208. Normas de Prevenção
contra Incêndio Predial
209. Comunicado 285/2015
210. Terebentina
211. Tinta Orgânica
212. Resina Acrílica
213. Própolis Verde
214. Produção de Cachaça
215. Legislação de Cachaça
216. Comercialização da
Cachaça
217. Aguardente
218. Extração de Bromelina
219. Instalação de
Laboratório de
Aplicação de
Microbiologia
220. Experimentos de
Química
221. Adsorção – Operação
Unitária
222. Biocombustível a base
de Algas Marinhas
223. Algas Marinhas
224. Enzimas
225. Caseína
226. Atividade Enzimática
227. Estabilidade de
Embalagens Flexíveis
228. Sistema de Produção
229. Polímeros Sintético
230. Portaria nº 286, de 21
de dezembro de 2012
231. Argamassa
232. História da Engenharia
Química
233. Engenharia Têxtil
234. Produção de Café
235. Corantes Têxteis
236. Tratamento de
Efluentes – Têxtil
237. Grafeno
238. Óxido de Grafite
239. Páginas 98/99 do
Diário Oficial
240. Ativos Naturais para
Cosméticos
241. Carbonato de Cálcio
na Fabricação de Papel
242. Jazidas de Talco
243. Legislação para
Revalidação de
Produtos Químicos
244. Manual de Qualidade
para Tratamento de
Água de Piscina
245. Densidade de Produtos
Controlados pela
Polícia Federal
246. Concentração de
Produtos Controlados
pela Polícia Federal.
247. Extração de Cafeína
248. Curiosidades na área
de Química
249. Reboco
250. Relação de Traço entre
Cimento e Areia
251. Produção de Creme
Hidratante
252. Formulação de Creme
Hidratante
253. Controle de Qualidade
de Creme Hidratante
254. Giz
255. Poliméros na área de
Engenharia Química
256. Polímeros na área de
Química Tecnológica
257. Produção de
Detergente em Pó
258. Controle de Qualidade
de Detergente em Pó.
259. Potabilidade de Água
260. POP para Água
261. RDC 33 – ANVISA
262. Instrução Normativa nº
2 - ANVISA
66
15. DISSEMINAÇÃO SELETIVA DA INFORMAÇÃO – DSI – ENDOMARKETING
A DSI consiste no serviço de clipagem de artigos e matérias jornalísticas enviadas por e-mail e futuramente
criar um banco de dados que hoje encaminhamos para o CMK, GFI – Comissões e Conselheiro Cel. Lauro
com temáticas variadas de interesse da área da Química.
TABELA05: Estatística Comparativa triênio 2013 a 2015 de clipagem de artigos
Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Quantidade 150 Quantidade 200 Quantidade 130
Fonte: RGA CDI de 2013-2015
16. CONTROLE DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS
TABELA06: Estatística Comparativa do triênio 2013 a 2015 de empréstimos CRQ 4 SP
Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Departamento Livros Periódicos Departamento Livros Periódicos Departamento Livros Periódicos
CDI 96 40 CDI 37 26 CDI 13 zero
GJU 38 * GJU 18 zero GJU 13 zero
Total 134 40 Total 55 26 Total 26 zero
Fonte: RGA CDI de 2013-2015
17. COLEÇÕES DE PERIÓDICOS
Inventário de revistas impressas, assinatura por sistema eletrônico, jornais matinais e Diários Oficiais.
Incorporamos ao catálogo títulos de revistas eletrônicas (formato digital aberta e acesso gratuito em PDF).
Esta listagem atualizável foi repassada ao departamento CMK como sugestão para a divulgação no site do
CRQ 4 SP e divulgação para as CTs Ativas.
TABELA 07: Módulo Kardex Registro de Publicações Periódicas Tipo Situação Quantidade
Kardex
Ativa 112
Desativada 12
Cancelada 96
Fonte: RGA CDI de 2015
Descrição das Publicações Periódicas no Kardex
Publicações Periódicas no Kardex Não Circulante (Desativada) – são os títulos que
não estão mais correntes, com um total de 12 títulos.
Publicação Exclusiva em formato Digital (Cancelada) – as publicações canceladas
pertecem ao acervo desmaterializado, ou seja, possuem versão do formato eletrônico,
digital ou aplicativo. Relacionamos 96 títulos inseridos no módulo em versão online,
que possibilita gerar uma listagem para o DSI.
Circulante ou Corrente (Ativa) – são títulos correntes e reeditáveis - Das 112
assinaturas Ativas impressas e online apenas 33 são pagas e 75 recebemos por
doação.
Publicações impressas/online segundo a Dotação Orçamentária para manutenção de assinaturas para os
Departamentos - TABELA 08: Estatística Comparativa do Check list de Assinatura de Publicações
Periódicas 2015/2016.
O gráfico 01 contempla a porcentagem de economicidade que o CDI possui em relação as publicações ativas
entre doações e aquisições:
Gráfico 01: porcentagem entre doação e aquisição do Kardex
67
Dotação Orçamentária para manutenção de assinaturas para os Departamentos
TABELA 08: Estatística Comparativa do Check list de Assinatura de Publicações Periódicas 2015/2016
Mês Periódicos Depto Data Valor (R$)
2015
Valor Previsto (R$)
2016
02 Repertório de Jurisprudência IOB GJU 19/02 1.695,00 1.864,50
Vigilância Sanitária Digital: Banco de Dados – VSDWEB ON LINE GFI 27/02 10.230,04 11.253,04
03
Diário Oficial do Estado de São Paulo - Executivo I (IMESP: Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo) – DOE Anual GJU 05/03 1.059,30 1.165,23
Diário Oficial do Estado de São Paulo - Executivo I (Fornecedor: GM –
Parcela Semestral) – DOU. GJU 05/03 1.362,14 1498,35
Revista Química Nova na Escola CDI 09/03 105,00 115,50
Cerâmica & Cerâmica Industrial CDI 20/03 373,00 410,30
Você S/A GRH 27/03 138,14 151,95
Veja CDI 27/03 460,00 506,00
04
Serviço Informativo Judicial - Recortes Eletrônicos dos Diários da Justiça - São Paulo, Distrito Federal e União (Instâncias Superiores e TRF'S)
GJU 05/04 1.140,93 1.255,02
Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios - RPEGN CDI 09/04 130,80 143,88
Revista Analytica CDI 13/04 85,00 93,50
Revista Melhor GRH 17/04 179,55 197,51
Revista Língua Portuguesa CDI 17/04 108,00 118,80
Jornal Folha de São Paulo GAB 22/04 915,80 1.007,38
Leite e Derivados CDI 29/04 101,00 111,10
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios GCC 30/04 3.440,00 3.784,00
05
Borracha Atual CDI 04/05 270,00 297,00
Jornal O Estado de São Paulo CDI 05/05 991,42 1.090,56
Alerta Concorrência GFI 28/05 3.560,00 3.916,00
06 Jornal Folha de São Paulo CDI 30/06 915,80 1.007,38
07
Galileu CDI 01/07 130,80 143,88
Época CDI 01/07 298,80 328,68
Revista Síntese - Responsabilidade Pública GCC 17/07 1.306,00 1.436,60
Revista Síntese - Administração Pessoal GRH 17/07 1.306,00 1.436,60
Revista Meio Ambiente Industrial CDI 29/07 126,80 139,48
09 Diário Oficial do Estado de São Paulo - Executivo I (Fornecedor: GM –
Parcela Trimestral) - DOU GJU 10/09 749,18 824,10
10 IOB Orientador Trabalhista – “Assinatura Nova” GRH 01/10 2.263,00 2.489,30
Jornal O Estado de São Paulo CMK 26/10 991,42 1.090,56
11
Jornal Valor Econômico GFA 06/11 709,50 780,45
Jornal Folha de São Paulo CMK 19/11 915,80 1.007,38
Revista CIPA CDI 20/11 112,50 123,75
12
Revista Higiene Alimentar CDI 01/12 309,00 339,90
Diário Oficial do Estado de São Paulo - Executivo I (Fornecedor: GM – Parcela Trimestral) - DOU de Dez a Mar 2016
GJU 01/12 749,18 824,10
Total Parcial
37.228,90 40.951,79
Inexigibilidade de Licitação - Verba do Departamento GJU
BLC – Boletim de Licitações e Contratos GJU 30/10 9.450,00 10.395,00
BDA – Boletim de Direito Administrativo GJU 30/10 9.450,00 10.395,00
Total Geral
56.128,90 61.741,79
Fonte: RGA CDI de 2015
18. ORDENAÇÃO DE COLEÇÕES
Catálogo ABCD Módulo habilitado em testes - Premiação
Além dos documentos oficiais o CDI, ordena os seguintes prêmios: Prêmio Fritz Feigl e Prêmio CRQ-IV-SP,
todos conferidos e encaminhados por listagens pelo GAB.
No ano de 2015 recebemos 50 trabalhos das categorias seguintes:
Engenharia da Área da Química,
Química de Nível Superior,
Química de Nível Superior com Tecnologia;
Química de Nível Médio.
68
TABELA09: Estatística do Triênio 2013 a 2015 Prêmio CRQ-IV
Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Quantidade 49 Quantidade 35 Quantidade 50
Fonte: RGA CDI de 2013 - 2015
TABELA 10: Listagem de Candidatos ao Prêmio CRQ 4 SP 2015
Item Candidato / Orientador Categoria Título Escola/ Universidade
01
Bruna Arruda Lopes / Hebert
D. Johansen EQ
“Avanços em Ciência e Tecnologia de Reatores
Nucleares”
Universidade Sagrado
Coração – USC
02
José Carlos de A. Neto /
Andreia de A. M Giannetti EQ
“Otimização da condição de hidrólise de fibra de coco
polpada em presença do líquido iônico acetato de n-
butilamônio”
Centro Universitário da
FEI
03
Gabriela de A. Moraes /
Andreia de A. M. Giannetti EQ
“Avaliação da produção de proantocianidinas em
extratos vegetais”
Centro Universitário da
FEI
05
Marianne da S. Soares /
Amarildo de M. Lopes EQ “Extração de óleos essencias por arraste de vapor”
Centro Universitário do
Norte Paulita - UNORP
01
Michelle Mantovani /
Maraisa Gonçalves QS
“Carvões ácidos obtidos a partir de resíduos da
produção de biodiesel para utilização como catalisador
na reação de eterificação do glicerol”
Universidade Federal do
ABC
02
Aline P. Oliveira / Juliana
Naokuza QS
“Efeito do cozimento doméstico na distribuição de
ferro e espécies inorgânica de ferro em feijão
(Phaseolus vulgaris L.)”
Universidade Federal de
São Paulo
03
Meire Lumi Yoshinaga /
Patricia Sartorelli QS
“Lactonas sesquiterpênicas com atividade anti-
leishamania isolada de Calea pinnatifida”
Universidade Federal de
São Paulo – Campus
Diadema
04
Fernando Henrique da C
Jesus / Maurício M. P. da
Silva QS “Passivação de aços inoxidáveis”
Faculdade de São
Bernardo - FASB
06
Thainá Silva e Souza /
Solange K.. Sakata QS
“Síntese verde do nano compósito óxido de
grafeno/prata via feixe de elétrons com atividade
antimicrobiana”
Instituto de Química –
Universidade de São
Paulo
01
Maitê Gabriela Pelizer /
Adilson R. Gonçalves QST
“Caracterização de corantes alimentícios por UV-
Visível e avaliação de autencidade pela cinética de
descolaração com hipoclorito de sódio”
Pontifícia Universidade
Católica de Campinas.
02
Adriana Luiza Ferreira /
Elaine A. S. Menegon QST
“Extração e quantificação de antocianina em fruta e
polpa de morango”
Fundação Educacional do
Município de Assis -
FEMA
03
Caroline Silva Mendes /
Jonas Gruber QST
“Desenvolvimento de um nariz eletrônico a base de
polímeros condutores para identificação de óleos
lubrificantes automotivos”
Centro Universitário
Estácio Radial de São
Paulo – Campus Vila dos
Remédios
04
Tatiana Caurin / Marco
Aurélio Zezzi Arruda QST
“Avaliação nutricional comparativa entre sementes de
soja (Glycine Max Merril) transgênica: otimizando
parâmetros instrumentais”
Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP
05
Fábio de Paula Ayoub /
Classius F. da Silva QST
“Efeito da reticulação iônica de filmes alginato
contendo óleo de copaíba”
UNIFESP – Campus
Diadema
06
Meriene Gandara / Angelo
C. Neto QST
“Obtenção de materiais compósitos a partir de reciclagem de sacolas plásticas reforçados com fibras
de abacaxi.”
Escola de Engenharia de
Lorena - USP
01
Joyce C.de S. Barreto /
Joana D’Arc F. de Sousa EM
“Redução da toxicidade de efluentes industriais até a
condição de água potável”
ETEC Prof. Carmelino
Corrêa Jr
02
Isabela C. de Sousa / Joana
D’Arc Félix de Sousa EM “Uniformes mais seguros para o corpo de bombeiros”
ETEC Prof. Carmelino
Corrêa Jr
04
José Américo G. B. Filho /
Cristiane Souza de O.
Mendes EM
“Tratamento de resíduos: recuperação de solventes
orgânicos e captação pluvial em minicisternas”
Instituto Cristão de
Ensino, Meu Colégio
69
Item Candidato / Orientador Categoria Título Escola/ Universidade
05
Eleilton da Silva / Jeferson
S. Santana EM
“Isolamento da hemicelulose na produção de celulose e
papel” ETEC Osasco II
06
Boullywardd S. Bispo /
Márcio H. M. Maia EM
“A aplicação de biofilmes na qualidade da manga
Tommy Atkins” SENAI Luiz Simon
07
Daniele Cristina J. Santoro /
Erica G. B. F. Bortolotti EM
“Valorização da lignina extraída do bagaço da cana –
de – açúcar para produção de adubo”
ETEC Conselheiro
Antonio Prado
08
Beatriz C. Panichieli / Célia
L. Abud EM
“Plástico biodegradável a partir de resíduos das
indústrias alimentícias”
ETEC ‘Dr.Adail Nunes da
Silva’
09
Cintya H. L. Fuzimoto /
Claudio R. Passatore EM
“Aproveitamento de águas pluviais para fins não
potáveis” ETEC Tiquatira
10
Juliana L. Finesse / Luiz Gustavo C. Gonçalves EM “Biopolímeros comestíveis”
ETEC Conselheiro Antonio Prado
11
Paloma de L. Espinha / Ronaldo Ap. M. Silva Daniel EM
“Enriquecimento do solo degradado através do fosfato resultante do tratamento químico de esgoto.” Colégio D. Pedro I
12
Nathalia Demarchi / Carlos
Celso Cardoso EM
“Desenvolvimento de plasticímetro e padronização de
metodologia para determinação da plasticidade em
argilas” SENAI Mario Amato
13
Ana Carolina / Milene P. V.
Porto Lima EM
“Fitorremediação do solo através de feijão para
remoção de chumbo”
Colégio Técnico ‘Antonio
Teixeira Fernandes’ -
UNIVAP
14
Talles Vinicius da Silva /
Kátia G. F. Colmanetti EM “Hidrogênio, o combustível do futuro” ETEC Pedro Badran
15
Joyce do Santos Lopes /
Paulo César de Souza EM “Pesticida natural à base de alho” ETEC de Ribeirão Pires
16
Gabriel H. Ribeiro /
Rosangela Conrrado EM “Esponja absortiva de Petróleo” SENAI Mario Amato
17
João Miguel A. Nunes /
Genilson de B. Alves EM
“A grama na Ciência é mais verde – ação do óleo
extraído de grama como antibiótico natural” ETEC- Júlio de Mesquita
18
Jean Michael S. Herrera / Newton H. Saito EM
“Incorporação de sílica obtida através de casaca de arroz em massa cerâmica de faiança”
Escola SENAI Mario Amato
19
Renata S. Bustillo / Meibel D. F Pessanha EM “Salgadinho de batata com farinha de banana verde”
SENAI Horácio Augusto da Silveira
20
Gustavo de T. Marchi / Luiz
G. C. Gonçalves EM “Novos métodos para obtenção de etanol”
ETEC Conselheiro
Antonio Prado
21
Laisa C. Silva / Kerley
Cristiane V. Romão EM
“Síntese, caracterização e estabilidade de
nanopartículas de ferro metálico”
SENAI Fundação
Zerrenner
22
Bruna dos S. Possidônio /
Flávia Botelho H. Morais EM
“Reutilização do policarbonato encontrado em CDs e
DVDs para produção de novos derivados de
polímeros” ETEC Pedro Badran
23
Isabelle M. F. Fontes /
Cláudio R. Passatore EM
“Recuperação das camadas de embalagens longa-
vida” ETEC Tiquatira
24
Anderson F. Ribeiro / Klauss
Engelmann EM
“Produção de filme biodegradável dopado com
potencial indicador de qualidade para alimentos”
Escola Técnica Estadual
Irmã Agostina
25
Ingrid G. Araújo / Nilton R.
Fiorotto EM
“Avaliação do potencial do mesocarpo de Tommy
Athkins na remoção de substâncias orgânicas e
metais pesados”
SENAI Fundação
Zerrenner
26
Luiza B. Mendes / Nilton R. Fiorotto EM
“Aplicação da espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier para óleos comestíveis”
SENAI Fundação Zerrenner
27
Eloíza Rodrigues Nesta /
Marcos Roberto Ruiz EM
“Indicador de descongelamento da fábrica ao
consumidor: produtos seguros à saúde”
SENAI Santo Paschoal
Crepaldi
28
Lucas M. Rodrigues / Erica
G. B. F. Bortolotti EM
“Estudo do fornecimento de nitrogênio para o solo a
partir da cafeína”
ETEC Conselheiro
Antonio Prado
29
Larissa R. Cardoso / Erica
G. B. F. Bortolotti EM “Massa ortopédica biodegradável”
ETEC Conselheiro
Antonio Prado
30
Carolina Sotério / Erica G.
B. F. Bortolotti EM
“Aplicação do resíduo da erva-mate do chimarrão
como catalisador em reações orgânicas”
ETEC Conselheiro
Antonio Prado
31
Letícia Fernandes da Silva /
Cristiane C. Sousa EM
“Substituição da areia na argamassa por resíduos de
mármores e granitos” SENAI Mario Amato
32
Henrique de Souza Feitosa /
Sueli Z. Souza EM
“Obtenção do poliestireno a partir do poliestireno
expandido com vistas a facilitar reciclagem de
resíduos” SENAI Mario Amato
33
Diogenes F. de Oliveira /
Luiz G. C. Gonçalves EM “Polímeros semicondutores compósito condutor”
ETEC Conselheiro
Antonio Prado
Fonte: Email (GAB) recebido em junho/2015
Habilitamos no módulo de ‘Livros’, para cadastro de Trabalho de Prêmios e Apostilas de Minicursos CRQ-
IV em fase de teste, com a inclusão de 110 apostilas cadastradas estão disponíveis impressas e online
correspondem ao período de 2006 a 2015, sendo os últimos minicursos citados, conforme relação abaixo:
70
TABELA 11: Apostilas impressas e online no Catálogo ABCD Apostilas no ABCD
Suporte Impressa Impressa / Online
Qtde 10 100
Total 110
Fonte: RGA CDI de 2015
19. REFORMATAÇÃO DE DADOS
Reformatação do Banco de Dados: catálogo ABCD da Biblioteca, com correção ortográfica e representação
descritiva de acordo com as normas da Biblioteconomia.
Em virtude da instalação, implantação e treinamento da nova Base de Dados ABCD que representará o novo
catálogo do CDI, realizamos a revisão inicial dos seguintes módulos:
Tabela 12: Check List do Catálogo ABCD Fase I e II - Triênio 2013 a 2015
Tipo Ações corretivas nos módulos 2013
Qtde
2014
Qtde
2015
Qtde
Livro
Revisão Ortográfica e Analítica para Retiquetagem zero 3900 Zero
Livros novos aquiridos e doados 116 46 35
Cadastro de Apostilas de Minicursos CRQ 4 SP 2006 a 2015 zero zero 110
Livros Digitais em PDF 96 33 13
Cadastro de Anúarios zero zero 119
Artigos de
Periódico
Revisão Ortográfica e Analítica de Artigos com hiperlinks 200 Metas 2015 2170
Indexação de Artigos de Periódicos 71 50 61
Tipo Ações corretivas nos módulos 2013
Qtde
2014
Qtde
2015
Qtde
Kardex Inventário da Coleção 248 Metas 2015 220
Desmaterialização de Coleções.
Módulos: Cancelada / Desativada / Ativa Metas 2014 Metas 2015 108
Equipamentos Sistema de Empréstimos Masterisis Teste* Teste* Teste*
Sistema para Inventário do Acervo Teste* Teste* Teste*
Fonte: RGA CDI de 2013 - 2015
Itens em processo de teste para o Sistema de Inventário do Acervo e Sistema de Empréstimos Masteriais.
Seleção Participativa para Aquisição de Livros
Em função do aproveitamento do capital intelectual dos especialistas membros das Comissões, Gerentes e
Conselheiros de Conselho, anualmente elaboramos uma listagem de livros pertinentes ao bom desempenho
do profissional/ estudante.
As listagens de livros nacionais e importados são enviadas por email e compiladas para futura aquisição
segundo determinação do GAB
TABELA13: Estatística da Seleção Participativa triênio 2013 - 2015
Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Nacionais 144 Nacionais 183 Nacionais 210
Importados 56 Importados 101 Importados 34
Total 200 Total 284 Total 244
Fonte: RGA CDI de 2013 – 2015
20. ECONOMICIDADE
Almejamos economicidade, então reduzimos custos de livros através de parcerias e desmaterialização do
acervo de livros e periódicos.
71
Este ganho se deu com a instalação do novo catálogo que permite sinalizar artigos com hiperlinks em
publicações gratuitas ainda estruturadas para futura divulgação aos usuários na Internet do catálogo.
As despesas previstas ocorrem em razoável equilíbrio financeiro, pois as ações de economicidade são diárias
em face de reanálise de recursos disponíveis sem afetar diretamente o desempenho da Unidade.
As principais realizações positivamente apreciadas - a manutenção do acervo de livros refere se a atualização
ocorreu, apenas através de doações de títulos por terceiros e parcerias junto ao CMK, totalizando 35 obras
doadas e 09 adquiridas, no ano de 2015.
Despesas com Compras e Serviços
O provisionamento de custos é realizado pelo GCC, e mediante solicitação antecipada de verba e liberação
orçamentária pelo GAB, realizamos os projetos para os anos subsequentes. No CDI realizamos a
manutenção, ampliação e disseminação do acervo e requisitamos formalmente através de listagens e
documentação interna.
21. BENEFÍCIOS
Unidade de Informação Especializada em Química
O Centro de Documentação e Informação “Miguel Romeu Cuocolo” completou em 16 de agosto de 2015, 21
anos de atividade ininterruptas voltadas ao atendimento, assistência, pesquisa local e em base de dados de
material bibliográfico, pessoalmente, e por e-mail, e reproduçao em favor dos usuários internos e externos.
O atendimento a este público se dá de forma gratuita de segunda a sexta dás 9:30hs às 12hs e 13hs às
16:30hs, para profissionais e estudantes em situação regular no CRQ 4 SP. Solicitamos a apresentação
dedocumento comprobatório vigente para a sua utilização.
O CDI, como unidade de apoio estratégico na estrutura organizacional do CRQ 4 SP, propõe-se á subsidiar
com aporte literário e informacional em favor das categorias Químicas, voltadas a:
Estudantes: Aplica-se em garantir a literatura especifica para o desenvolvimento das atividades químicas
fundamentadas por autores especializados e respectivos segmentos.
Profissionais: Monitorar sistematicamente o grau competitivo das profissões correlatas, resguardando por
meio de legislação pertinente a presença do profissional na atividade química, acompanhar a disponibilidade
de fluxos e processos industriais para atualização.
Comissões Técnicas de Ensino: Subsidia com informações atualizadas pelo mercado e estratégicas diárias me
mídias impressas ou eletrônicas visando ao aperfeiçoamento pedagógico na formação dos estudantes e do
profissional.
O CDI propicia ao seu usuário, por meio da literatura, estabelecer uma visão crítica de sua atuação chamada
capacitação informacional, onde deve possuir competências para acessar, interpretar, selecionar, utilizar a
informação de forma ética e criativa.
O aperfeiçoamento do Catálogo da Biblioteca propiciará ao consulente em acesso remoto consultar o sumário
de bons livros, livros gratuitos em PDF de fontes confiáveis bem como acompanhar artigos de periódicos
descritos com hiperlinks para provável consulta na íntegra.
22. REPROGRAMAÇÃO DE METAS
Do Regimento Interno do CDI;
Política de Avaliação e Descarte de publicações e Inventário do Acervo;
Política de Empréstimo para funcionários;
Término do Projeto Modal Fase II – Revisão, ampliação, manutenção do catálogo de livros
e artigos de periódicos, sistema de empréstimo e inventário até novembro/2015;
Projeto Modal Fase III, para 2015 se concretizado iniciar a revisão da Representação
Descritiva de artigos de periódicos e livros;
72
Habilitar para testes o módulo de premiação e futuramente eventos da área para
monitoramento, ampliação e divulgação pela equipe da Biblioteca e Consultoria;
A partir de 2016 pretendemos utilizar o teto da verba disponível para não aguardar o
pregão Eletrônico, a fim de enxugar os gastos;
Propor a este Gabinete Parcerias para que os alunos e ex-alunos possam nos oferecer livros
através de listagem disponível na Biblioteca com sugestão de Parceria com um sebo virtual.
Previsão de Despesas
Equipamentos e Serviços com previsão de despesas para 2016 - solicitações de itens não atendidos em 2015
foram reenviadas ao GCC.
Seleção Participativa/Pregão e Compra até R$ 8.000,00
De acordo com as metas do Departamento, anualmente compilamos listagens de atualização e demanda
reprimida de obras importantes ao acervo tanto nacionais, quanto importadas.
O Centro de Documentação e Informação Miguel Romeu Cuocolo faz o convite aos participantes das
Comissões Técnicas, Assessores Técnicos do CRQ 4 SP e Conselheiros para sinalizar , através da Seleção
Participativa 2013/2014/2015, novos títulos impressos para nosso acervo.
Após compilação tornar uma listagem acessível para seleção, por compra ou doação.
Listagens - 2013/2014/2015
Valores estimados para o Pregão em 2016:
Livros nacionais - 210 Títulos – Valor .............................................................. R$ 18.700,00
Livros importados - 34 Títulos – Valor............................................................ R$ 26.300,00
Manutenção dos contratos em execução: Empresa Carlos e Cláudia Informática e Serviços Ltda. -
Vigilância Sanitária Digital: Banco de Dados – VSDWEB ON LINE para GFI
Extrato de Contrato - 3 Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 34/11 - Modalidade: Pregão Presencial -
Contratante: Conselho Regional de Química – IV Região – Contratada: Carlos e Cláudia Informática e
Serviços Ltda - Objeto: Prestação de serviços de banco da dados e clippling- Valor total: R$ 10.237,84 -
onerando da dotação orçamentária – CE 3.3.9.0.39.01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades –- Vigência:
01/03/2015 a 28/02/2016.O índice praticado para o reajuste do contrato é o IGP-M (FGV), que nos últimos
12 (doze) meses; Valor aproximado para 2016 - R$ 11.500,00
Intercorrências
Sem ocorrências
Eventos Negativos
Sem ocorrências
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- COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO
A administração representada pelo Sr. Presidente, com o apoio dos senhores; Superintendente, Gerentes e
demais colaboradores tem-se empenhado na progressiva eficiência dos trabalhos realizados, bem como na
economicidade de gastos realizados.
- DECLARAÇÃO DE EVENTOS SUPERVENIENTES NO EXERCICIO 2015
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Declaramos que não houve nenhum evento ocorrido no exercício de 2014 que tenha dado origem a desfalque
ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, bem como a existência de situação geradora de danos ao
Erário público, não ocasionando, portanto, nenhum fato ensejador de abertura de Tomada de Conta Especial
– TCE.
CONCLUSÃO
E por fim, concluímos ter atendido a todas as exigências da Deliberação Nº 18, de 20 de agosto de 2002.
São Paulo, 31 de dezembro de 2015.
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José Sérgio Ackel Manlio de Augustinis
Contador CRC-TC 93.373-SP Presidente
CPF 564.842.168-00 CPF. 005.301.908-34