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Relatório de Gestão
e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã
Relatório de Gestão e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã | 1
Índice
Nota do Presidente…………………………………………………………………………………………………………………3
Apresentação …………………………………………………………………………………………………………………………5
1. Introdução …………………………………………………………………………………………………………………………6
2. Atividade ……………………………………………………………………………………………………………………………7
2.1. Ações Culturais – Auditório ……………………………………………………………………………………………7
2.1.1. Teatro…………………………….……………………………………………………………………………………………7
2.1.2. Música ……………………………………………….……………………………………………………………………….7
2.1.3. Dança .………………………………………………………………………….…………………………………………….8
2.1.4. Leitura ………………………….…………………………………………………………………………………………….8
2.1.5. Outras …………………………………………………………………….…………………………………………….……8
2.2. Cedência de salão / salas – Centro Cívico…….……………………………………………………………….9
3. Funcionamento ……………………………………………………………………………………………………………….10
4. Análise da Execução Orçamental ……………………………………………………………………………………11
4.1. Processo orçamental ……………………………………………………………………………………………………11
4.2. Comparação entre o Orçamento inicial, final e o Orçamento executado ……………………12
4.2.1. Receita Orçamental ………………………………………………………………………………………………….12
4.2.2. Despesa Orçamental ……………………………………………………………………………………………….13
4.3. Análise da execução Orçamental da Receita ……………………………………………………………….14
4.3.1. Evolução da Receita ………………………………………………………………………………………………….14
4.4. Análise da execução Orçamental da Despesa …………………………………………………………….17
4.4.1. Evolução da Despesa ……………………………………………………………………………………………….17
4.5. Análise mensal da Receita e Despesa ………………………………………………………………………….20
5. Nota final …………………………………………………………………………………………………………………………21
6. Prestação de Contas ……………………………………………………………………………………………………….22
Anexo 1 | Mapa de Fluxos de Caixa 01/01/2013 a 31/12/2013 …………………………………………23
Anexo 2 | Mapa de Operações de Tesouraria 01/01/2013 a 31/12/2013 ….………………………24
Anexo 3 | Mapa de Execução anual do PPI.…………………………………………………………………………25
Anexo 4 | Mapa de execução Orçamental de Receita de 01/01/2013 a 31/12/2013………….27
Anexo 5 | Mapa de execução Orçamental de Despesa de 01/01/2013 a 31/12/2013……….30
Anexo 6 | Mapa de Fluxos de Caixa 01/01/2013 a 17/10/2013………………………………………….33
Anexo 7 | Mapa de Operações de Tesouraria 01/01/2013 a 17/10/2013 ….………………………34
Anexo 8 | Mapa de execução Orçamental de Receita de 01/01/2013 a 17/10/2013………….35
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Anexo 9 | Mapa de execução Orçamental de Despesa de 01/01/2013 a 17/10/2013……….38
Anexo 10 | Mapa de Fluxos de Caixa de 18/10/2013 a 31/12/2013………………………………….41
Anexo 11 | Mapa de Operações de Tesouraria 18/10/2013 a 31/12/2013 ….……………………42
Anexo 12 | Mapa de execução Orçamental de Receita de 18/10/2013 a 31/12/2013……….43
Anexo 13 | Mapa de execução Orçamental de Despesa de 18/10/2013 a 31/12/2013…….45
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NOTA DO PRESIDENTE
Caros membros da Assembleia de Freguesia de Oiã, dando cumprimento ao
estipulado por lei, venho submeter à apreciação de V/Exas. os documentos de prestação
de contas relativos ao ano de 2013.
Estes documentos foram aprovados em reunião ordinária do Executivo da Junta de
Freguesia no passado dia 26 de Março, como consta no livro de atas daquele órgão.
Porque 2013 foi ano de eleições autárquicas, tais números acabam também por
refletir a atuação do anterior executivo que, estou em crer, se terá esforçado, como nós,
na tomada de decisão sobre o melhor destino a dar às verbas que nos são transferidas,
quer pelo poder central, quer local, quer ainda àquelas que conseguimos angariar,
procurando a satisfação das necessidades da população da nossa freguesia, em obediência
aos programas eleitorais sufragados e naturalmente à lei vigente.
Reconhecemos realismo transparência e mesmo algum vigor na atuação do anterior
executivo, os quais julgo termos dado seguimento, nalguns casos conseguindo mesmo ir
além, neste curto período de final do ano em que assumimos o executivo, mesmo
constrangidos a atuar em conformidade com a realidade financeira existente.
Neste contexto, como refletem os documentos anexos constata-se, que a taxa de
execução global foi de 97,80%, o que se poderá considerar bastante satisfatório, atentos
no contexto autárquico dominante a este nível.
Assim, ambos executivos, no cumprimento da sua função institucional, traduziram
em palavras e números a mesma intensidade que colocaram nos atos praticados em 2013.
Não sendo tarefa fácil, ficamos sempre com a sensação de que algo ficou por fazer.
É com uma preocupação adicional que o atual executivo se dispõe a apresentar a
contas e respetivo relatório de 2013, vertidos na documentação anexa, pretendendo dar-
lhes a devida divulgação pública, evidenciando assim a preocupação havida em concretizar
os objetivos que resultaram nas contas ora apresentadas.
Para que tudo isto fosse possível não quero deixar de agradecer publicamente a
ajuda dos Exmos. Membros que compõem a atual e a anterior Assembleia de Freguesia de
Oiã, ao anterior executivo, a todos os funcionários, ex-funcionários e colaboradores da
Junta e à Câmara Municipal, pelo apoio prestado na resolução de alguns problemas na
nossa Freguesia, pelos acordos e protocolos de parceria alcançados e pela disponibilidade
demonstrada.
Também uma palavra aos meus colegas do atual executivo pela dedicação e
empenho a esta causa. Sei que mais não pretendem que prestar um bom serviço público.
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Pode assim a Freguesia contar com esta equipa; iremos continuar a desafiar os limites da
nossa capacidade e dedicação, com a certeza que decidiremos sempre em favor dos
superiores interesses das nossas terras e das nossas gentes.
“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. Somos o que
repetidamente fazemos. A excelência procura-se, não é um feito, mas, pretendem-se que
seja um hábito.”
O Presidente,
_______________
(Victor Manuel Bastos de Oliveira)
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Apresentação
O ato da prestação de contas é o momento mais nobre das instituições públicas ou
privadas. Prestar contas é uma obrigação de quem gere e um direito dos interessados na
sua gestão, no domínio da causa pública, esta exigência assume contornos de maior
responsabilidade, pois os interessados diretos são os fregueses e os seus interesses têm
de ser compatibilizados com o interesse público.
A prestação de contas é um ato que significa obrigação de explicar, justificar e divulgar
todas as atividades desenvolvidas durante determinado exercício económico e financeiro,
bem como a forma como foram cumpridas as responsabilidades.
Estamos no início do nosso mandato conscientes de que estamos ao serviço da
comunidade, com imenso trabalho, dedicação, empenho, competência, rigor,
imparcialidade, e uma gestão transparente.
É com empenho e dando continuidade à transparência da gestão da freguesia, que estamos
à disposição de todos, quer dos elementos da Assembleia de Freguesia quer de todos os
nossos fregueses.
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1. Introdução
No cumprimento dos dispositivos legais em vigor, nomeadamente a Lei n.º 75/2013, de
12 de Setembro, é da competência do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Oiã,
apresentar à apreciação e votação do Órgão Deliberativo da Freguesia, os documentos de
prestação de contas, referentes ao ano económico de 2013.
O executivo da Junta de Freguesia de Oiã entende que a prestação de contas é um ato que
significa obrigação de explicar, justificar e divulgar todas as atividades durante
determinado exercício económico e financeiro, muito embora que grande parte deste
exercício económico não seja da responsabilidade do atual executivo.
O presente relatório tem como objetivo:
� Explicitar os níveis de execução conseguidos referenciando os aspetos mais
relevantes da atividade financeira da autarquia, no que concerne à sua natureza
económica e financeira, nos domínios das receitas, das despesas e da tesouraria.
� Apresentar a situação económica relativa ao exercício, analisando a evolução da
gestão da atividade da autarquia.
� Analisar a situação financeira da autarquia.
O Relatório de Gestão, visa complementar os documentos de Prestação de Contas e
espelha o resultado da atividade da autarquia, bem como a situação económica face ao
exercício de 2013.
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2. Atividade
Procuraremos neste ponto, dar realce às principais atividades desenvolvidas em 2013 por
esta Junta de Freguesia e pelos seus executivos, procurando demonstrar a todos os
interessados, desta forma, para além de outras, como nos empenhamos e como demos
uso ao bem público em favor de todos os nossos Fregueses.
2.1. Ações Culturais – Auditório
2.1.1. Teatro
� Um Fantasma Chamado Isabel” – UPAB;
� “Um Novo Oeste” – UPAB;
� Revista – UPAB;
� “Amá-la de estórias” – Agrupamento Escuteiros 1143;
� UPAB (Angariação de fundos para compra de uma cadeira de rodas);
� Teatro para angariação de fundos para a Igreja de Oliveira do bairro;
� Nova Vaga;
� Palestra sobre Liderança;
� Câmara Municipal todo o dia – Atividade Lúdica: “Pai vou ao espaço e já volto”;
� Efémero – Câmara Municipal;
� Estrela Natal – Viv`Arte;
� UPAB.
2.1.2. Música
� Concerto de Saxofone – Art Sax Quartet;
� Rotary Club Oliveira do Bairro;
� Concerto Fado Vadio – Zedas Management, Unipessoal.
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2.1.3. Dança
� Espetáculo de Dança – OBSC;
� Espetáculo de dança e música – Conservatório Artes e Comunicação Oliveira do
Bairro;
� Espetáculo de dança pelo OBSC Dance.
2.1.4. Leitura
� Concurso Leitura em Voz alta 1ª Eliminatória – C.M.O.B./Agrupamentos Escolas;
� Concurso Leitura em Voz Alta 2ª Eliminatória – C.M.O.B./Agrupamento Escolas;
� Final concurso em Voz Alta – C.M.O.B./Agrupamentos Escolas.
2.1.5. Outras
� Cerimónia Testemunhas Jeová;
� Exposição e Sessão evocativa vida e obra Álvaro Cunhal – Com Concelhia PCP;
� Espetáculo / formação de Química – C.M.O.B./Agrupamentos Escolas/Fabrica da
Ciência Aveiro;
� Festa do Jardim de Infância de Oiã;
� Festa de final de ano do Centro Social de Oiã;
� Festa de encerramento do ATL de Oiã;
� Espetáculo Química - Ciência Viva;
� Formação Autárquica – CDS-PP;
� Gala Natal da Bairrada;
� Conservatório de Oliveira do Bairro (Festa de Natal);
� Festa de Natal – Agrupamento de Escola de Oliveira;
� Audição de Natal – Escola Artes da Bairrada;
� Almoço de Natal – Idosos.
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2.2. Cedência de salão/salas – Centro Cívico
� Arroz de Galo – Associação Desportiva de Oiã;
� Recolha de Sangue – ADASMA;
� Assembleia geral – ACO;
� Almoço homenagem Miguel Ramiro – Conservatório Artes e Comunicação Oliveira
do Bairro;
� Reuniões – APEE;
� Ação de Formação para diabéticos – Caminhar para o Equilíbrio – Centro saúde de
oliveira do Bairro;
� Nova Vaga, Comissão Melhoramentos, Jovem Oianense, Agrupamento Escuteiros,
UNIRE, Grupo do Cruzeiro;
� Cedência de armazém para os Cromos das Agras – Carnaval;
� Assembleia da Confraria do Leitão – Sala assembleia de Freguesia; Feira da
Saúde;
� Rastreio visual;
� Festa Halloween;
� Magusto – Cromos das Agras;
� JP – Ação com componente lúdica e solidária – “Angariação de bens alimentares,
roupas, brinquedos para várias Associações”;
� Escuteiros de Oiã;
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3. Funcionamento
Nome Função Vínculo
Acílio Ferreira Santos Cantoneiro POC
Ana Cristina M. F. Almeida Limpeza POC
Carlos Albano Correia Tavares Cantoneiro POC
Carlos Alberto F. Cruz Cantoneiro POC
Carlos Miguel C. Fernandes Cantoneiro POC
Celso Cruz Martins Cantoneiro POC
Cristina Maria S. C. Henriques Limpeza POC
Elísio Maia Silva Cantoneiro POC
Gilberto Pereira Martins Cantoneiro POC
Lyudmyla Kutsyk Limpeza POC
Maria Cândida T. Nunes Administrativa Quadro
Maria Isabel Fernandes S. Tavares Limpeza POC
Maria Lurdes M. Nunes Administrativa Contrato
Mario Conceição Silva Cantoneiro POC
Marlene Pires Cruz Administrativa POC
Mykhaylo Rusanovskyy Limpeza POC
Ramiro Rodrigues Cadete Serviços Gerais Prestação Serviços
Rodolfo Santos Casimiro Cantoneiro POC
Rosa Helena Nunes Tavares Limpeza POC
Teresa Maria F. Silva Limpeza POC
Virgílio Carlos Lopes Limpeza POC
Zaida Seixo Rocha Limpeza POC
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4. Análise da Execução Orçamental
4.1. Processo orçamental
A execução do orçamento permite conhecer os recebimentos e os pagamentos efetuados,
durante o exercício económico de 2013, em termos globais, por tipologia de rubrica
orçamental. Cada uma destas perspetivas de análise, bem como a respetiva evolução, será
objeto de maior detalhe ao longo do presente documento.
O orçamento é constituído por receitas e despesas correntes, ou de financiamento e
gestão, e por receitas e despesas de capital ou investimento.
Com o objetivo de avaliar, quer a fiabilidade do orçamento apresentado, quer a capacidade
financeira da execução em função do montante das receitas efetivamente arrecadadas,
bem como a atividade de planeamento, procede-se à apresentação dos valores do
orçamento inicial, final e executado, da Receita e da Despesa, e respetivos desvios.
Orçamento inicial da Receita para 2013, foi aprovado com uma previsão de receitas no
montante 209.070,00 €, após a respetiva revisão, o Orçamento final de receita para 2013,
foi aprovado com um montante 213.050,68 €. A receita liquidada e cobrada totalizou um
montante de 206.544,25 €, o que resulta uma taxa de execução da receita de 96,95%.
Orçamento inicial da despesa para 2013, foi aprovado com uma previsão de despesa no
montante de 209.070,00 €, após a respetiva revisão, o orçamento final da despesa, foi
aprovado com um montante de 213.050,68 €. A despesa realizada e paga totalizou um
montante de 208.527.05 €, resultando um taxa de execução da despesa de 97,88%.
O saldo final de Operações de Tesouraria resultou em 133,98 € que corresponde ao saldo
dos movimentos de entradas e saídas das Operações de Tesouraria ocorridos durante o
ano de 2013.
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4.2. Comparação entre o orçamento inicial, final e o orçamento
executado
A comparação entre orçamento inicial, final e orçamento executado, permite aferir a
fiabilidade do orçamento apresentado e da capacidade financeira da sua execução, em face
do volume de receitas efetivamente arrecadado.
4.2.1. Receita Orçamental
Quadro 1 - Orçamento inicial, final e executado da receita
O quadro acima permite comparar os valores previstos no orçamento inicial e final com os
montantes do orçamento executado da receita e consequentemente determinar os
correspondentes desvios e taxas de execução.
Comparando o orçamento final com o orçamento executado de receita, obtêm-se as
variações constantes do quadro acima, que apresenta um desvio total negativo de
6.506.43 €, resultando numa taxa de execução da receita de 96.95%. Na receita corrente
verificou-se uma execução acima do esperado, onde a execução foi de 102.96%. Na receita
de capital ficou aquém do esperado, onde a taxa de execução foi de 42.47%.
Inicial Final
01 - Impostos diretos 500.00 € 500.00 € 698.37 € 198.37 € 139.67%
02 - Impostos indiretos 500.00 € 500.00 € 0.00 € -500.00 € 0.00%
04 - Taxas multas e outras penalidades 2,000.00 € 2,000.00 € 2,016.00 € 16.00 € 100.80%
05 - Rendimentos da propriedade 5,500.00 € 5,500.00 € 6,553.01 € 1,053.01 € 119.15%
06 - Transferências correntes 175,357.00 € 175,357.00 € 167,342.00 € -8,015.00 € 95.43%
07 - Vendas de bens e serviços correntes 5,400.00 € 5,400.00 € 18,625.21 € 13,225.21 € 344.91%
08 - Outras receitas correntes 2,600.00 € 2,600.00 € 2,309.66 € -290.34 € 88.83%
Total Receita Corrente 191,857.00 € 191,857.00 € 197,544.25 € 5,687.25 € 102.96%
09 - Venda de bens de investimento 4,213.00 € 4,213.00 € 9,000.00 € 4,787.00 € 213.62%
10 - Transferências de capital 13,000.00 € 13,000.00 € 0.00 € -13,000.00 € 0.00%
16 -Saldo gerência anterior 0.00 € 3,980.68 € 0.00 € -3,980.68 € 0.00%
Total Receita Capital 17,213.00 € 21,193.68 € 9,000.00 € -12,193.68 € 42.47%
Total Receita 209,070.00 € 213,050.68 € 206,544.25 € -6,506.43 € 96.95%
OrçamentoClassificação económica
Orçamento
executadoDesvio
Taxa
Execução
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4.2.2. Despesa Orçamental
Quadro 2 - Orçamento inicial, final e executado da despesa
O quadro acima permite comparar os valores previstos no orçamento inicial e final com os
montantes do orçamento executados da despesa e consequentemente determinar os
correspondentes desvios e taxas de execução.
Comparando o orçamento final com o orçamento executado de despesa, obtêm-se as
variações constantes do quadro acima, que apresenta um desvio total negativo de
4.523,63 €, resultando numa taxa de execução da despesa de 97.88%.
Inicial Final
01 - Despesas com pessoal 63,720.00 € 79,886.00 € 79,160.08 € -725.92 € 99.09%
02 - Aquisição de bens e serviços 58,600.00 € 76,449.68 € 74,431.67 € -2,018.01 € 97.36%
04 - Transferências correntes 3,450.00 € 1,455.00 € 820.45 € -634.55 € 56.39%
05 - Subsídios 20,000.00 € 3,230.00 € 2,850.00 € -380.00 € 88.24%
06 - Outras despesas correntes 1,500.00 € 1,700.00 € 991.95 € -708.05 € 58.35%
Total Despesa Corrente 147,270.00 € 162,720.68 € 158,254.15 € -4,466.53 € 97.26%
07 - Aquisição de bens de capital 61,800.00 € 50,330.00 € 50,272.90 € -57.10 € 99.89%
Total Despesa Capital 61,800.00 € 50,330.00 € 50,272.90 € -57.10 € 99.89%
Total Despesa 209,070.00 € 213,050.68 € 208,527.05 € -4,523.63 € 97.88%
Classificação económicaOrçamento Orçamento
executadoDesvio
Taxa
Execução
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4.3. Análise da execução Orçamental da Receita
4.3.1. Evolução da Receita
O resultado da execução orçamental da receita em 2013 manteve um decréscimo, face à
tendência dos anos anteriores, diminuindo a capacidade de auto financiamento.
O Quadro abaixo, compara na ótica da classificação económica, o total de Receitas
executadas nos diversos anos.
Quadro 3 - Evolução das Receitas
O Orçamento final de Receita para 2013, foi aprovado com um montante 213.050,68 €. A
receita liquidada e cobrada totalizou 206.544,25 €, o que resulta uma taxa de execução
da receita de 96,95%.
A receita total, relativamente a 2012, desce na ordem dos 9%. A receita corrente teve um
decréscimo na ordem dos 2,5% e a receita de capital teve um decréscimo mais acentuado
que anda na ordem dos 62% comparativamente a 2012.
Classificação económica 2010 2011 2012 2013
01 - Impostos diretos 1,594.39 € 0.00 € 178.80 € 698.37 €
02 - Impostos indiretos 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
04 - Taxas multas e outras penalidades 1,870.80 € 2,125.30 € 2,219.20 € 2,016.00 €
05 - Rendimentos da propriedade 4,669.67 € 5,601.55 € 9,386.53 € 6,553.01 €
06 - Transferências correntes 185,861.11 € 190,029.64 € 167,978.37 € 167,342.00 €
07 - Vendas de bens e serviços correntes 13,971.80 € 13,655.78 € 14,408.00 € 18,625.21 €
08 - Outras receitas correntes 1,975.02 € 4,670.64 € 8,233.07 € 2,309.66 €
Total Receita Corrente 209,942.79 € 216,082.91 € 202,403.97 € 197,544.25 €
09 - Venda de bens de investimento 10,500.00 € 8,500.00 € 9,160.00 € 9,000.00 €
10 - Transferências de capital 0.00 € 7,500.00 € 15,000.00 € 0.00 €
Total Receita Capital 10,500.00 € 16,000.00 € 24,160.00 € 9,000.00 €
Total Receita 220,442.79 € 232,082.91 € 226,563.97 € 206,544.25 €
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Gráfico 1 - Receita Total
Com base na análise do gráfico, constata-se que as receitas totais registaram um
decréscimo face aos anos anteriores.
Gráfico 2 – Receita por Natureza
Este gráfico permite visualizar não só a evolução global das receitas como o
comportamento de cada uma das suas componentes económicas: Receitas Correntes e
Receitas de Capital.
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Gráfico 3 - Receita por Classificação Económica
Pela análise do gráfico, verifica-se que a Junta de Freguesia de Oiã não arrecadou receita
em todas as rúbricas. O classificador económico que arrecadou um maior volume de receita
foi “06 – Transferências correntes”, proveniente Fundo de Financiamento das Freguesias
(F.F.F.) e das transferências provenientes da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro do
Protocolo de Delegação de Competências, representam em conjunto, 81% da receita total.
Analisando em pormenor as transferências correntes, verifica-se que a Junta de Freguesia
de Oiã arrecadou na rúbrica “06030104 - Fundo de Financiamento das Freguesias” o
montante de 114.267.00 € e na rúbrica “06050101 - Subsídio para a Limpeza de Valetas
e Manutenção de Jardins” o montante 52.020,00 €.
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4.4. Análise da execução Orçamental da Despesa
4.4.1. Evolução da Despesa
O resultado da execução orçamental da despesa em 2013 manteve um decréscimo, face à
tendência dos anos anteriores.
O quadro abaixo, compara na ótica da classificação económica, o total das despesas
executadas nos diversos anos.
Quadro 4 – Evolução da Despesa
O Orçamento final de Despesa para 2013, foi aprovado com um montante 213.050,68 €,
dos quais executou um total de despesa no montante 208.527,05 €, o que resulta uma
taxa de execução da despesa de 97,88%.
A despesa total, relativamente a 2012, desce na ordem dos 7%. A despesa corrente teve
um decréscimo na ordem dos 3% e a despesa de capital teve um decréscimo mais
acentuado que anda na ordem dos 19% comparativamente a 2012.
Classificação económica 2010 2011 2012 2013
01 - Despesas com pessoal 90,642.05 € 90,527.25 € 86,802.37 € 79,160.08 €
02 - Aquisição de bens e serviços 63,285.66 € 64,153.53 € 61,677.21 € 74,431.67 €
04 - Transferências correntes 8,587.45 € 4,898.03 € 2,412.95 € 820.45 €
05 - Subsídios 11,450.00 € 11,380.00 € 10,359.16 € 2,850.00 €
06 - Outras despesas correntes 262.12 € 1,350.39 € 1,522.01 € 991.95 €
Total Despesa Corrente 174,227.28 € 172,309.20 € 162,773.70 € 158,254.15 €
07 - Aquisição de bens de capital 54,190.88 € 59,610.03 € 61,996.98 € 50,272.90 €
Total Despesa Capital 54,190.88 € 59,610.03 € 61,996.98 € 50,272.90 €
Total Despesa 228,418.16 € 231,919.23 € 224,770.68 € 208,527.05 €
Relatório de Gestão e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã | 18
Gráfico 4 - Despesa Total
Com base na análise do gráfico, constata-se que as despesas totais registaram um
decréscimo bastante significativo.
Gráfico 5 - Despesa por Natureza
Pela análise do gráfico podemos concluir que a despesa de Capital teve um decréscimo
mais acentuado.
Relatório de Gestão e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã | 19
Gráfico 6 - Despesa por classificação económica
Pela análise do gráfico, verifica-se que as despesas com pessoal representam 38% das
despesas totais que, é um peso considerável na despesa. A aquisição de bens e serviços
representa 36% do total das despesas, sendo a segunda rúbrica de despesa com maior
peso para a Junta de Freguesia de Oiã.
Relatório de Gestão e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã | 20
4.5. Análise mensal da Receita e Despesa
Quadro 5 – Receita e despesa
Gráfico 7 – Análise mensal de receita e despesa
Pela análise do quadro e do gráfico acima, verifica-se que a Junta de Freguesia de Oiã,
depende das transferências do estado, através do Fundo de Financiamento das Freguesias
(F.F.F.) e das transferências provenientes da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
Receita Despesa
Janeiro 31,887.90 € 7,323.92 €
Fevereiro 2,759.57 € 20,313.89 €
Março 1,120.20 € 6,294.15 €
Abril 31,080.17 € 18,243.01 €
Maio 2,185.42 € 7,605.47 €
Junho 2,196.17 € 10,639.40 €
Julho 32,243.79 € 37,133.67 €
Agosto 2,449.17 € 7,926.73 €
Setembro 18,941.92 € 18,215.88 €
Outubro 57,211.46 € 52,859.95 €
Novembro 19,935.62 € 9,051.11 €
Dezembro 4,532.86 € 12,919.87 €
Relatório de Gestão e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã | 21
5. Nota final
A apresentação do Relatório de Gestão e dos documentos de prestação de contas é o
reflexo, da ação da presente autarquia.
Todavia, é necessário realçar as dificuldades económicas-financeiras que se tem vindo a
sentir nos últimos tempos, fator que condiciona a atividade da autarquia.
Na análise dos mapas de controlo orçamental e fluxos de caixa, conclui-se que a Junta de
Freguesia de Oiã, obteve uma execução orçamental onde as despesas executadas são
superiores às receitas arrecadadas.
As escassas receitas próprias tornam-nos demasiado dependentes das transferências do
estado, através do Fundo de Financiamento das Freguesias (F.F.F.) e das transferências
provenientes da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
Com a descrição feita no presente relatório e com os mapas de prestação de contas a ele
anexos, cremos ter esclarecido os Exmos. Membros da Assembleia de Freguesia, acerca
dos atos de gestão desenvolvidos durante o ano de 2013.
Relatório de Gestão e Contas 2013
Junta de Freguesia de Oiã | 22
Prestação de Contas de 2013
Anexos
FREGUESIA DE OIÃ
FLUXOS DE CAIXA Ano: 2013
De: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro
Recebimentos / Entrada de Fundos Pagamentos / Saída de FundosSALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR DESPESAS ORÇAMENTAIS
Execução Orçamental 3.980,68 Correntes 158.254,15
Operações de tesouraria 1.040,75 5.021,43 Capital 50.272,90 208.527,05
RECEITAS ORÇAMENTAIS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 14.516,38
Correntes 197.544,25
Capital 9.000,00 206.544,25 SALDO P/ GERÊNCIA SEGUINTE
Execução orçamental 1.997,88
Operações de Tesouraria 133,98 2.131,86OPERAÇÕES DE TESOURARIA 13.609,61
Total ...................... 225.175,29 Total ..................... 225.175,29
CONTAS DE ORDEM
SALDO GERÊNCIA ANTERIOR RECEITA VIRTUAL COBRADA 0,00
Documentos de Cobrança RECEITA VIRTUAL ANULADA0,00 0,00 0,00
SALDO P/ GERÊNCIA SEGUINTE
RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA Em Documentos de Cobranç0,00 0,00
Total ...................... Total ......................0,00 0,00
Conta apreciada em reunião do executivo, O Orgão deliberativo,
Em ___ de _____________ de ________ Em ___ de _____________ de ________
FREGUESIA DE OIÃ
CONTA DE OPERAÇÕES DE TESOURARIAAno2013
De 01de Janeiro a 31de Dezembro 1
Cl. Econ. DESCRIÇÃO SALDO ENTRADAS TOTAL SAIDAS SALDOANTERIOR
99030105 I.R.S. 687,46 8.394,77 9.082,23 9.082,23
9903010501 I.R.S. DEPENDENTE 609,00 609,00 609,00
9903010502 I.R.S. INDEPENDENTE 417,24 417,24 417,24
9903010503 I.R.S. SOBRETAXA 20,00 20,00 20,00
99030106 A.D.S.E. 29,03 344,54 373,57 373,57
99030108 IASFA 11,84 199,98 211,82 192,58 19,24
990308 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 246,32 2.916,14 3.162,46 3.055,62 106,84
990309 S.T.A.L. 12,75 131,71 144,46 136,56 7,90
99031002 RETENÇÃO NOS TERMOS DO D.L.N.103/80 53,35 576,23 629,58 629,58
TOTAL 1.040,75 13.609,61 14.650,36 14.516,38 133,98
Conta apreciada em reunião do executivo, Orgão Deliberativo
Em ___ de _____________ de ________ Em ___ de _____________ de ________
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FREGUESIA DE OIÃ
FLUXOS DE CAIXA Ano: 2013
De: 01 de Janeiro a 17 de Outubro
Recebimentos / Entrada de Fundos Pagamentos / Saída de FundosSALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR DESPESAS ORÇAMENTAIS
Execução Orçamental 3.980,68 Correntes 131.716,47
Operações de tesouraria 1.040,75 5.021,43 Capital 49.668,21 181.384,68
RECEITAS ORÇAMENTAIS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 12.323,33
Correntes 174.892,77
Capital 6.000,00 180.892,77 SALDO P/ GERÊNCIA SEGUINTE
Execução orçamental 3.488,77
Operações de Tesouraria 728,57 4.217,34OPERAÇÕES DE TESOURARIA 12.011,15
Total ...................... 197.925,35 Total ..................... 197.925,35
CONTAS DE ORDEM
SALDO GERÊNCIA ANTERIOR RECEITA VIRTUAL COBRADA 0,00
Documentos de Cobrança RECEITA VIRTUAL ANULADA0,00 0,00 0,00
SALDO P/ GERÊNCIA SEGUINTE
RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA Em Documentos de Cobranç0,00 0,00
Total ...................... Total ......................0,00 0,00
Conta apreciada em reunião do executivo, O Orgão deliberativo,
Em ___ de _____________ de ________ Em ___ de _____________ de ________
FREGUESIA DE OIÃ
CONTA DE OPERAÇÕES DE TESOURARIAAno2013
De 01de Janeiro a 17de Outubro 1
Cl. Econ. DESCRIÇÃO SALDO ENTRADAS TOTAL SAIDAS SALDOANTERIOR
99030105 I.R.S. 687,46 8.394,77 9.082,23 8.353,66 728,57
9903010501 I.R.S. DEPENDENTE
9903010502 I.R.S. INDEPENDENTE
9903010503 I.R.S. SOBRETAXA
99030106 A.D.S.E. 29,03 323,34 352,37 352,37
99030108 IASFA 11,84 133,88 145,72 145,72
990308 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 246,32 2.474,65 2.720,97 2.720,97
990309 S.T.A.L. 12,75 108,28 121,03 121,03
99031002 RETENÇÃO NOS TERMOS DO D.L.N.103/80 53,35 576,23 629,58 629,58
TOTAL 1.040,75 12.011,15 13.051,90 12.323,33 728,57
Conta apreciada em reunião do executivo, Orgão Deliberativo
Em ___ de _____________ de ________ Em ___ de _____________ de ________
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FREGUESIA DE OIÃ
FLUXOS DE CAIXA Ano: 2013
De: 18 de Outubro a 31 de Dezembro
Recebimentos / Entrada de Fundos Pagamentos / Saída de FundosSALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR DESPESAS ORÇAMENTAIS
Execução Orçamental 3.488,77 Correntes 26.537,68
Operações de tesouraria 728,57 4.217,34 Capital 604,69 27.142,37
RECEITAS ORÇAMENTAIS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 2.193,05
Correntes 22.651,48
Capital 3.000,00 25.651,48 SALDO P/ GERÊNCIA SEGUINTE
Execução orçamental 1.997,88
Operações de Tesouraria 133,98 2.131,86OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1.598,46
Total ...................... 31.467,28 Total ..................... 31.467,28
CONTAS DE ORDEM
SALDO GERÊNCIA ANTERIOR RECEITA VIRTUAL COBRADA 0,00
Documentos de Cobrança RECEITA VIRTUAL ANULADA0,00 0,00 0,00
SALDO P/ GERÊNCIA SEGUINTE
RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA Em Documentos de Cobranç0,00 0,00
Total ...................... Total ......................0,00 0,00
Conta apreciada em reunião do executivo, O Orgão deliberativo,
Em ___ de _____________ de ________ Em ___ de _____________ de ________
FREGUESIA DE OIÃ
CONTA DE OPERAÇÕES DE TESOURARIAAno2013
De 18de Outubro a 31de Dezembro 1
Cl. Econ. DESCRIÇÃO SALDO ENTRADAS TOTAL SAIDAS SALDOANTERIOR
99030105 I.R.S. 728,57 728,57 728,57
9903010501 I.R.S. DEPENDENTE 609,00 609,00 609,00
9903010502 I.R.S. INDEPENDENTE 417,24 417,24 417,24
9903010503 I.R.S. SOBRETAXA 20,00 20,00 20,00
99030106 A.D.S.E. 21,20 21,20 21,20
99030108 IASFA 66,10 66,10 46,86 19,24
990308 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 441,49 441,49 334,65 106,84
990309 S.T.A.L. 23,43 23,43 15,53 7,90
99031002 RETENÇÃO NOS TERMOS DO D.L.N.103/80
TOTAL 728,57 1.598,46 2.327,03 2.193,05 133,98
Conta apreciada em reunião do executivo, Orgão Deliberativo
Em ___ de _____________ de ________ Em ___ de _____________ de ________
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