Upload
hoangnhan
View
216
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
FIDENE – Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
RELATÓRIO E BALANÇO
FIDENE
Exercício 2013
VOLUME II
Editora Unijuí
Ijuí
2014
2014, Editora UNIJUÍ
Rua do Comércio, 1364
98700-000 – Ijuí – RS - Brasil
Fone (0--55) 3332-0217
Fax: (0--55) 3332-0216
E-mail: [email protected]
Http://www.editoraunijui.com.br
Editor: Gilmar Antonio Bedin
Editor Adjunto: Joel Corso
Capa: Coordenadoria de Marketing
Responsabilidade Editorial e Administrativa:
Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí; Ijuí,
RS, Brasil)
Coordenação: Laerde Sady Gehrke - Diretor Executivo da FIDENE e Vice-Reitor de Administração da
UNIJUÍ.
Demonstrativos Contábeis: Roselaine Schuster Scheren – Chefe do Núcleo de Contabilidade,
Orçamento e Prestação de Contas da UNIJUÍ.
Organização: Eliana Ribas Maciel – Assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional –
Vice-Reitoria de Administração da UNIJUÍ.
SUMÁRIO
I – DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS .............................................................................................
1 - BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2012 .......................................................
2 - DEMONSTRAÇÃO DOS DÉFICITS DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2012 ...........................................
3 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO .............................................................................
4- DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA .....................................................................................
5 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL .............................................
6- NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2013 ............................................................................................................................................................
7- BALANÇOS PATRIMONIAIS DO PERÍODO 2006 - 2013 - EM VALORES ORIGINAIS -
ANÁLISE VERTICAL .............................................................................................................................
8 - BALANÇOS PATRIMONIAIS DO PERÍODO 2006 -2013 - EM VALORES ORIGINAIS -
ANÁLISE HORIZONTAL .......................................................................................................................
9 - COEFICIENTES DE ANÁLISE DE BALANÇOS DO PERÍODO 1995 - 2013 ...............................
I – DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS
FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
Rua do Comércio, 3000 - Ijuí - RS CNPJ: 90.738.014/0001-08
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013.
NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL:
A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, instituição comunitária, sem fins lucrativos, de caráter
científico-técnico-educativo-cultural, é pessoa jurídica de direito privado, com prazo de duração indeterminado,
rege-se pela legislação em vigor e pelo Estatuto e tem sede e foro na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do
Sul. A FIDENE, priorizando a educação, caracteriza-se pela promoção do desenvolvimento regional integrado,
planejado e instrumentalizado pelos meios que se fazem necessários.
NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para
entidades sem finalidade de lucros (Resolução 1409/12 do CFC), as quais abrangem os pronunciamentos,
orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e as Normas emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
NOTA 03 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS:
A. APURAÇÃO DO RESULTADO
As receitas e despesas que formam o resultado são reconhecidas pelo regime contábil de competência,
apropriadas mensalmente.
B. DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Os direitos estão demonstrados pelos valores de realização. As obrigações estão demonstradas pelos valores
atualizados até a data do Balanço.
C. DIREITOS REALIZÁVEIS
O valor total de R$ 22.706.359,83 está discriminado nas seguintes rubricas e valores:
Rubricas DEZEMBRO 2013 DEZEMBRO 2012 Mensalidades de Alunos 13.087.191,09 11.126.466,58
Bolsas de Estudo Reembolsáveis 2.331.057,88 2.899.940,32
Renegociação de Dívidas 2.560.187,60 2.306.771,69
Clientes por Serviços 1.671.096,51 682.367,03
Aplicações Financeiras 786.327,46 762.210,70
Outros Créditos 2.770.499,29 3.106.892,93
Provisão Clientes Inadimplentes (500.000,00) -
Total 22.706.359,83 20.884.649,25 A entidade passou a constituir no exercício 2013 Provisão para Clientes Inadimplentes que está registrada no
grupo Direitos Realizáveis. O valor de R$ 500.000,00 é considerado suficiente, tendo como base as perdas
históricas dos anos anteriores.
D. ESTOQUES
Os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição, composto de Materiais de Consumo, Material Gráfico,
Setor Agropecuário e Outros destinados às suas finalidades institucionais.
E. REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
O saldo de R$ 7.868.476,21 está representado por valores a receber com vencimento a partir de 2015. Os
contratos de Bolsas de Estudo Reembolsáveis representam 54,69% do Realizável à Longo Prazo, sendo um
programa de apoio financeiro aos estudantes, tendo estes a obrigação de restituir após a conclusão dos estudos
num período igual à concessão do benefício.
F. INVESTIMENTOS
O valor de R$ 183.509,43 representa as Participações em ações em empresas de telefonia e empresas de energia
elétrica e integralização de cotas capital nas Cooperativas SICREDI e COTRIJUI.
G. IMOBILIZAÇÕES
As imobilizações estão demonstradas ao custo de aquisição, corrigidas monetariamente até 31 de dezembro de
1995, depreciadas pelo método linear, demonstrando os seguintes valores:
Rubricas DEZEMBRO 2013 DEZEMBRO 2012
Valor dos Bens Imóveis - Valor Original 26.028.626,68 26.844.072,30
Saldo das Depreciações dos Bens Imóveis (7.205.502,30) (6.838.271,93)
Saldo das Reavaliações dos Bens Imóveis 23.756.725,92 23.774.734,76
Saldo das Depreciações s/ Reavaliações dos Bens Imóveis (2.614.010,13) (2.268.223,56)
Valor dos Bens Móveis 28.326.319,95 27.653.936,89
Saldo das Depreciações dos Bens Móveis (13.952.903,14) (13.685.732,13)
Saldo das Reavaliações dos Bens Móveis 383.238,41 405.570,31
Saldo das Depreciações das Reavaliações dos Bens Móveis (190.073,36) (191.458,28)
Animais – Permanente 252.307,00 235.101,00
Valor Contábil do Ativo Imobilizado 54.784.729,03 55.929.729,36
As Reavaliações ocorreram em dezembro de 2005 e janeiro de 2007. Foram realizadas reavaliações dos veículos
e dos bens imóveis da instituição, sendo que os mesmos foram reavaliados ao preço do mercado, através de
Laudos de Avaliações. A instituição optou pela manutenção dos saldos destas contas e a amortização a partir da
realização dos ativos através da baixa por venda ou pela depreciação.
As depreciações foram calculadas pelo método linear, a taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil dos
bens. No período foi contabilizado o valor de R$ 1.240.887,33 tendo ocorrido, no exercício, e de reversão de
depreciação de R$ 606.485,95 decorrente de alienações, obsoletismo, impossibilidade de recuperação, roubo e
sinistro.
H. INTANGÍVEL
Composto pela avaliação da Marca da UNIJUÍ em 2001, com reavaliação em 2003, ficando demonstrado pelo
valor de R$ 41.882.000,00.
I. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
No valor total de R$ 20.173.685,47 são todos em moeda nacional e estão consolidados segundo taxas contratuais
discriminados nas seguintes rubricas e valores:
Rubricas DEZEMBRO 2013 2012 Bancos conta Empréstimos 9.504.316,50 7.079.915,35
Contratos de Mútuo 7.290.575,61 10.094.955,31
Provisão de Encargos Financeiros 433.429,38 552.926,35
Outras Fontes de Financiamento – CDC 2.290.063,04 5.808.958,76
Cheques a Compensar 655.300,94
Total 20.173.685,47 23.536.755,77
Os Contratos de Mútuo são compromissos em dinheiro, com pessoas físicas (funcionários da Instituição),
classificados em duas rubricas: Mútuo – Conta Corrente liberado ao mutuante quando da sua solicitação; e o
Mútuo Programado que possui datas acordadas para a sua exigibilidade e em geral é reaplicado.
Nos Empréstimos são considerados no curto prazo os valores a pagar referentes aos vencimentos do ciclo de
um ano.
J. OBRIGAÇÕES EMPREGATÍCIAS
No montante total de R$ 12.426.873,05 a conta Obrigações Empregatícias é composta dos seguintes itens e
valores:
Rubricas DEZEMBRO 2013 2012 Saldos de Salários (novembro e dezembro/13) 2.369.322,67 1.698.129,03
Encargos Sociais (sobre folha do mês) 1.420.626,44 1.523.669,29
Encargos Sociais (em atraso) 607.910,71 801.037,24
Provisão 1/3 s/férias, 13º sal e Encargos 1.731.538,98 974.131,13
Provisão de Horas Positivas 1.228.335,26 1.154.180,25
Parcelamento do IR FGTS, PIS e PROIES 1.560.294,51 1.291.008,02
Provisão de Enc. Financeiros s/Encargos Sociais 15.620,32 55.259,01
Provisão Ações Trabalhistas 1.598.557,30 851.170,00
Obrigações com Terceiros Descontados
folha/mútuo
1.894.666,86 1.688.181,51
Total 12.426.873,05 10.036.765,48
K. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
Estão registradas no grupo Obrigações Empregatícias, demonstrado na Nota Explicativa “J”, sendo assim
compostas:
Provisão Ações Trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2013, a FIDENE era reclamada em ações trabalhistas
que, baseado na opinião dos advogados, foram classificadas com êxito provável o montante de R$ 1.598.557,30.
Buscando uma transparência na informação e por conservadorismo da Instituição todo o montante foi
provisionado. Existem ainda ações consideradas como Perda Possível que, na mesma data, totalizavam R$
557.000,00.
Ações Cíveis: Em 31 de dezembro de 2013, a FIDENE era reclamada em ações cíveis, cujos valores envolvidos
totalizavam R$ 757.349,30, que baseado na opinião dos advogados da instituição, foram classificadas com êxito
possível o montante de R$ 714.932,61 e com êxito remoto o montante de R$ 42.416,69, não sendo constituída
provisão para perdas dos valores.
L. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
L.1. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
No valor de R$ 29.505.165,02 conforme discriminação abaixo pelas seguintes rubricas e valores abaixo:
Financiador Valor R$ Vencimento Final
Taxa de juros
Banrisul S/A 14.194.895,53 05/09/2018 0,60% + CDI
Banrisul S/A 4.440.473,77 08/09/2018 0,60% +CDI
Santander 4.673.199,05 05/03/2018 1,20% am
Santander 321.861,05 05/03/2018 1,20% am
Bansicredi 735.897,96 10/09/2016 1,00%am
Bicbanco 271.664,00 14/08/2015 0,7%+CDI
Banco Itaú 1.232.765,25 10/11/2016 1,13% am+CDI
Banco Itaú 251.321,78 10/07/2016 1,13%am+CDI
Banco Safra 140.555,71 10/11/2015 1,63% am
Juros a Apropriar Bansicredi (145.278,21)
Juros a Apropriar Santander (1.630.391,09)
Juros a Apropriar Banrisul (1.654.507,35)
CDC – CEF 2.379.737,57 Outubro – 2014 2,60% am
Contratos de Mútuo 4.292.970,00 Diversos 2014/15 1,00% am
Total
29.505.165,02
L.2. OBRIGAÇÕES EMPREGATÍCIAS
No montante de R$ 28.482.292,82, referente às parcelas vencíveis a partir de 2015 dos parcelamentos do FGTS,
PIS e PROIES, conforme discriminação abaixo pelas seguintes rubricas e valores:
Especificação Valor Vencimento Final Taxa de juro FGTS – parcelamento 11.424.385,96 23/08/2026 3% aa
PIS – parcelamento 365.623,12 Julho/2017 SELIC
PROIES - parcelamento 16.692.283,74 Setembro/2028 SELIC
Total 28.482.292,82
O PROIES (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) foi
instituído pela Lei N° 12.688/12. A FIDENE protocolou em 30 de julho de 2012 requerimento de adesão ao
programa e obteve despacho favorável emitido pela PRFN4R (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região) em 02 de outubro de 2012. A formação da dívida inclui os parcelamentos do imposto de renda, o
imposto de renda em atraso dos exercícios 2009 e 2010, o PIS em atraso dos exercícios 2010, 2011 e 2012 e a
multa processo INSS do exercício 2006.
M. RECEITA DIFERIDA
Formado por valores relativos a antecipações de receitas de projetos de assessorias e serviços e por auxílios para
obras e equipamentos a serem executados após 31 de dezembro de 2013.
NOTA 4 - PATRIMÔNIO SOCIAL
O Patrimônio Social no valor de R$ 35.133.155,01 sendo composto pelas seguintes rubricas e valores abaixo:
Rubricas DEZEMBRO 2013 2012
Patrimônio Social Inicial 666.831,06 666.831,06
Reserva de Capital 41.882.000,00 41.882.000,00
Reserva de Reavaliação 14.685.593,25 15.065.182,17
Déficit Acumulado (22.101.269,30) (28.729.758,03)
Total 35.133.155,01 28.884.255,20
Na conta Reserva de Reavaliação estão contabilizadas as contrapartidas das avaliações dos imóveis e dos
veículos realizadas até 2007, a amortização será realizada na baixa por venda ou pela depreciação dos bens.
NOTA 5 – DO PESSOAL
A. DA DESPESA COM PESSOAL
O valor da rubrica Pessoal representa as despesas de custeio com as atividades fins e meio da instituição,
conforme quadro abaixo:
Rubricas DEZEMBRO 2013 2012
Pessoal Docente 34.974.216,66 32.260.317,49
Pessoal Administrativo 18.249.196,19 16.179.487,70
Total 53.223.412,85 47.588.635,19
Na rubrica Pessoal Docente e Pessoal Administrativo estão contabilizados os valores referentes à Provisão de
Ações Trabalhistas, no exercício 2012 foi alterado o critério de classificação destas informações na
Demonstração do Resultado do Exercício, estes valores passam a ser demonstrados no grupo das Outras
Despesas Operacionais e não mais em Custo com Ensino e Despesa de Pessoal. Foram registrados os seguintes
valores de Provisão de Ações Trabalhistas, no exercício 2012: R$598.196,64 de Docentes e R$153.106,68 de
Administrativos, no exercício 2013: R$ 970.982,00 de Docentes e R$ 193.500,00 de Administrativos.
NOTA 6 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS
Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto
Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
NOTA 7 – QUANTIFICAÇÃO DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS
No atendimento ao disposto nos artigos nº 13 e 13-A da Lei 12.101/2009, a instituição, no período de janeiro a
dezembro de 2013 concedeu gratuidades no Programa (atividade) de Ensino o montante de R$ 20.926.304,45,
conforme discriminado abaixo:
Benefícios por Nível de
Ensino
Valor total
do Benefício Valor
Filantropia
Nº de alunos
Atendidos
Nº de
Bolsas
100%
Nº de
Bolsas 50%
Gratuidade a Alunos de
Graduação
19.435.268,37
13.283.557,82
1.311
927
384
Gratuidade a Alunos de Pós-
Graduação
955.816,85
20.522,26
22
-
22
Gratuidade a Alunos do
Ensino Fundamental e
Médio
535.219,23
262.653,26
78
23
55
Total 20.926.304,45 13.566.733,34 1.411 950 461
O total de benefícios demonstrado acima (R$ 20.926.304,45) refere-se a Bolsas ProUni, Gratuidade na Educação
Básica e demais benefícios concedidos pela instituição. Além das bolsas obrigatórias, a Fidene concede outros
benefícios em que o processo de seleção considera critérios estabelecidos por resoluções internas, que diferem
dos critérios estabelecidos pelo MEC, onde os alunos passam pelo processo de seleção que segue o perfil
socioeconômico e critérios regidos pela legislação.
No requerimento de Certificação de Renovação da Filantropia a instituição irá apresentar apenas o valor de R$
13.566.733,34 que se refere às bolsas concedidas através dos critérios do MEC (Bolsa ProUni no ensino superior
e Gratuidade na educação básica).
Martinho Luis Kelm Laerde Sady Gehrke Roselaine Schuster Scheren
Presidente da FIDENE Diretor Executivo Contadora CRC-RS 064772/O-7
CPF nº331.868.550-04 CPF nº 274.511.600-25 CPF nº 567.546.040-34