Upload
truongngoc
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Programa Nacional de Promoção
da Saúde Oral Região de Saúde do Algarve
Relatório Final Ano 2009
Departamento de Contratualização da ARS Algarve, I.P. | Maio 2010
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
3
Índice
1. NOTA INTRODUTÓRIA ______________________________________________________ 5
2. ENQUADRAMENTO DO PNPSO _______________________________________________ 7
3. CARACTERIZAÇÃO DOS PRESTADORES ADERENTES AO PNPSO _____________________ 9
4. EXECUÇÃO DO PNPSO – ANO 2009 _________________________________________ 11
4.1. SÍNTESE DA EXECUÇÃO GLOBAL DO PNPSO ___________________________________ 11
4.2. SAÚDE ORAL NA GRAVIDEZ (SOG) ___________________________________________ 13
4.3. SAÚDE ORAL NAS PESSOAS IDOSAS (SOPI) _____________________________________ 17
4.4. SAÚDE ORAL PARA CRIANÇAS E JOVENS (SOCJ) E SAÚDE ORAL INFANTIL (SOI)________ 21
4.4.1. ANO LECTIVO 2008/2009 _________________________________________________ 21
4.4.2. ANO LECTIVO 2009/2010 _________________________________________________ 27
4.5. ENCARGOS FINANCEIROS __________________________________________________ 30
5. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE PERCEBIDA _______________________________________ 31
6. SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES_____________________________________ 34
Anexos
ANEXO 1 – LISTA NOMINATIVA DOS PRESTADORES ADERENTES
ANEXO 2 – SOG – CHEQUES-DENTISTA UTILIZADOS, POR PRESTADOR
ANEXO 3 – SOPI – CHEQUES-DENTISTA UTILIZADOS, POR PRESTADOR
ANEXO 4 – SOCJ - CHEQUES-DENTISTA EMITIDOS E UTILIZADOS, POR ACES
ANEXO 5 – SOCJ/SOI – CHEQUES-DENTISTA UTILIZADOS, POR PRESTADOR
ANEXO 6 – CHEQUES DENTISTA PAGOS, POR PRESTADOR
ANEXO 7 – SOG – INQUÉRITO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE PERCEBIDA
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
4
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
5
1. Nota Introdutória
Em 2009 o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) concluiu o seu
processo de reestruturação no que respeita ao modelo de funcionamento, através da
inclusão da vertente das crianças e jovens e da saúde infantil no Sistema de Informação da
Saúde Oral (SISO), ou seja, todos os procedimentos inerentes ao PNPSO em todas as suas
vertentes (crianças e jovens, saúde infantil, grávidas seguidas no SNS e pessoas idosas
beneficiárias do complemento solidário), desde a adesão dos prestadores, passando pela
emissão dos cheques-dentista, pelos registos clínicos, ao processo de facturação e
pagamento, até à monitorização e avaliação passaram a ser executados através do SISO.
Esta situação, que constituiu uma importante alteração estrutural no modo de organização
e funcionamento do PNPSO, permitirá ganhos significativos, não só em termos da
qualidade da informação epidemiológica/clínica, administrativa e financeira para os vários
intervenientes, como também acabará por traduzir-se numa maior rapidez e eficiência dos
procedimentos, ultrapassadas que estejam as dificuldades iniciais de adaptação/utilização de
um novo sistema informático (SISO).
A consolidação do PNPSO enquanto programa vertical do Ministério da Saúde acontece no
momento em que os cuidados de saúde primários atravessam um processo de
reestruturação do seu modelo de organização, funcionamento e governação, com a criação
e implementação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e das suas várias
unidades funcionais. Importa, pois, que os responsáveis dos ACES, em conjunto com a
Coordenação Regional do PNPSO, definam a forma como o PNPSO será gerido e
executado a nível local.
É neste contexto que o Departamento de Contratualização (DC), responsável desde 2008
pela gestão do PNPSO a nível regional, por deliberação do Conselho Directivo da ARS do
Algarve, I.P., apresenta o relatório anual de 2009 relativo à execução do PNPSO na Região
de Saúde do Algarve. Refira-se que o presente relatório centra-se, essencialmente, na análise
da informação do ponto de vista do processo de contratualização, em detrimento dos
aspectos clínicos propriamente ditos, que transcendem o actual nível de actuação do DC
neste processo.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
6
Para a elaboração do presente relatório, o DC utilizou como fonte prioritária de informação
o SISO (informação extraída a 12/04/2010). Foi ainda solicitada informação complementar
ao Departamento de Estudos e Planeamento (consultas de saúde materna por
ACES/Centros de Saúde (CS) e número de partos nos Hospitais SNS da Região de Saúde
do Algarve), à Unidade de Sistemas de Informação Comunicação (número de pessoas
idosas beneficiárias de complemento solidário identificadas no SINUS) e ao Centro
Distrital da Segurança Social de Faro (pessoas idosas beneficiárias de complemento
solidário no Distrito de Faro).
Entende ainda o DC agradecer a excelente colaboração prestada quer pelo Dr. Carlos
André, Coordenador Regional do Programa de Saúde Oral, quer pelos Higienistas
Orais/Gestores Locais de Saúde/Equipas de Saúde Escolar dos ACES.
O Director do Departamento de Contratualização
José Carlos Queimado
A Técnica Superior do Departamento de Contratualização
Luisa Mendes Caetano
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
7
2. Enquadramento do PNPSO
No ano de 2009, a regulamentação do PNPSO sofreu algumas actualizações, sobretudo
relacionadas com a implementação do cheque-dentista na vertente das crianças e jovens e
da saúde oral infantil. Deste modo, em termos legais e normativos, o PNPSO passou a estar
regulamentado pelos seguintes diplomas:
Portaria n.º 301/2009, de 24 Março de 2009, do Gabinete da Ministra da Saúde,
que regula o funcionamento do PNPSO no que respeita à prestação de cuidados de
saúde oral personalizados, preventivos e curativos – revoga os despachos n.º
153/2005, de 5 de Janeiro e n.º 4324/2008, de 19 de Janeiro;
Despacho n.º 9550/2009, de 25 Março de 2009, do Gabinete do Secretário de
Estado da Saúde, que estabelece o valor do cheque dentista bem como o número
de cheques-dentista a atribuir a cada grupo de utentes beneficiários;
Despacho n.º 787/2007, de 16 de Janeiro, do Gabinete do Secretário de Estado
da Saúde, que estabelece os critérios para a contratualização da prestação de
cuidados dentários a crianças e jovens, no âmbito do PNPSO;
Circular Informativa n.º 04/DSPPS/DCVAE, de 27/02/2008, da Direcção-
Geral da Saúde, relativa ao alargamento do PNPSO a grávidas seguidas no SNS e a
idosos beneficiários do complemento solidário.
Circular Normativa n.º 07/DSPPS/DCVAE, de 15/04/2008, da Direcção-
Geral da Saúde, relativa a informações técnicas sobre o alargamento do PNPSO a
grávidas seguidas no SNS e a idosos beneficiários do complemento solidário;
Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE, de 09/01/2009, da Direcção-
Geral da Saúde, relativa ao alargamento do PNPSO a Crianças e Jovens que
frequentam escolas públicas e Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS);
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
8
Circular Informativa n.º 07/DSPPS/DCVAE, de 26/03/2009, da Direcção-
Geral da Saúde, relativa à normalização de procedimentos para a emissão de
cheques-dentista e documentos de referenciação para higienista oral;
Circular Informativa n.º 15/DSPPS/DCVAE, de 27/05/2009, da Direcção-
Geral da Saúde, relativa à triagem, no âmbito do PNPSO, das crianças e jovens que
frequentam escolas públicas e IPSS.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
9
3. Caracterização dos prestadores aderentes ao PNPSO
Desde o ano 2009, todos os processos de adesão ao PNPSO partem da iniciativa dos
próprios prestadores (médicos dentistas e médicos estomatologistas) através do registo no
SISO (em www.saudeoral.min-saude.pt) e do envio à respectiva Administração Regional de
Saúde dos documentos exigidos legalmente (declaração de compromisso e cópia do cartão
de inscrição na respectiva ordem profissional). Na sequência desse envio, o DC confere a
validade dos documentos enviados e, quando em conformidade, procede à validação da
adesão dos prestadores no SISO – a partir desse momento os prestadores integram uma
lista nacional de prestadores aderentes ao PNSPO acessível para consulta pública no SISO,
passando a estar disponíveis para receber utentes que integrem os vários grupos
populacionais beneficiários e que sejam portadores de cheques-dentista emitidos pelos
ACES/CS.
Em 31/12/2009, a Região de Saúde do Algarve contava com 113 prestadores aderentes ao
PNPSO (Anexo 1), na sua maioria homens (53% do total), sendo o grupo etário dos 30-39
anos o mais representativo (48% do total) – acrescente-se ainda que 74 dos 113 prestadores
aderentes tinham idades <40 anos.
Quadro 1. PNPSO. Prestadores Aderentes, por sexo e grupo etário em 31/12/2009
F M F M F M F M F M FM
Estomatologistas 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2
Médicos Dentistas 10 10 30 24 9 16 3 9 52 59 111
TOTAL 11 10 30 24 9 16 3 10 53 60 113
% Total 10% 9% 27% 21% 8% 14% 3% 9% 47% 53% 100%
Prestadores PNPSOTotal< 30 anos 30 - 39 anos 40 - 49 anos ≥ 50 anos
Note-se que o mesmo prestador pode prestar serviços no âmbito do PNPSO em mais do
que uma clínica/consultório, daí resultando a distribuição por concelhos constante no
Quadro 2. De salientar, que apenas um concelho do Algarve, Alcoutim, não dispunha
qualquer médico aderente ao PNSPO. Durante o ano de 2009, 6 prestadores, a prestar
cuidados em 7 clínicas/consultórios, localizadas nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé,
Olhão e Tavira, pediram o cancelamento das respectivas adesões ao PNPSO, por vontade
própria, havendo ainda a registar a suspensão temporária de uma prestadora (que prestava
serviços em VRSA e em Portimão) por decisão da ARS do Algarve, I.P., em virtude do
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
10
incumprimento das regras legalmente estabelecidas para a prestação de cuidados de saúde
no âmbito do PNPSO.
Quadro 2. PNPSO. Prestadores aderentes, por ACES/Concelho em 31/12/2009
CS Albufeira 9 17
CS Faro 15 22
CS Loulé 13 23
CS Olhão 5 14
CS S.B.Alportel 1 1
Total 43 77
CS Aljezur 2 2
CS Lagoa 4 8
CS Lagos 9 16
CS Monchique 1 1
CS Portimão 18 20
CS Silves 7 10
CS Vila Bispo 2 2
Total 43 59
CS Alcoutim
CS Castro Marim 2 2
CS Tavira 4 6
CS VRSA 4 5
Total 10 13
96 149
N.º Locais de
Prestação
N.º de
Prestadores
ACES - Central
ACES - Barlavento
ACES - Sotavento
Total da Região Saúde do Algarve
ACES Concelho
No ano de 2008 estavam registados no SISO um total de 52 prestadores aderentes na
Região de Saúde do Algarve, que prestavam serviços em 52 locais nas vertentes da saúde
oral na gravidez (SOG) e da saúde oral para pessoas idosas (SOPI) – a adesão dos
prestadores na vertente da saúde oral para crianças e jovens escolarizados (SOCJ), que não
era feita através do SISO, contabilizava então 80 prestadores aderentes, que prestavam
serviços em 63 locais.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
11
4. Execução do PNPSO – Ano 2009
4.1. Síntese da execução global do PNPSO
Como já foi referido anteriormente, o ano 2009 foi o primeiro ano no qual todos os
beneficiários do PNPSO passaram a utilizar o cheque-dentista como instrumento de acesso
aos cuidados de saúde oral previstos no Programa. Deste modo, apresenta-se no quadro
seguinte uma síntese da informação sobre a execução do PNPSO na Região de Saúde do
Algarve, nas várias vertentes:
Quadro 3. PNPSO. Quadro resumo da execução na Região de Saúde do Algarve (Ano 2009)
Cheques-dentista Emitidos
1.º cheques-dentista 1.578 126 11.487 7.597 349 21.137
2.º cheques-dentista 753 67 4.009 160 n.a. 4.989
3.º cheques-dentista 532 n.a 1.057 60 n.a. 1.649
Total cheques-dentista emitidos 2.863 193 16.553 7.817 349 27.775
Cheques-dentista utilizados
1.º cheques-dentista 1.007 91 4.710 294 174 6.276
2.º cheques-dentista 745 67 3.954 156 n.a. 4.922
3.º cheques-dentista 529 n.a. 1.028 57 n.a. 1.614
Total cheques-dentista utilizados 2.281 158 9.692 507 174 12.812
Taxa de Utilização 80% 82% 59% 6% 50% 46%
1.º cheques-dentista 64% 72% 41% 4% 50% 30%
2.º cheques-dentista 99% 100% 99% 98% n.a. 99%
3.º cheques-dentista 99% n.a. 97% 95% n.a. 98%
SOI TotalARS Algarve SOG SOPISOCJ Ano lectivo
2008/2009
SOCJ Ano lectivo
2009/2010
Sem prejuízo da análise detalhada da execução das várias vertentes do PNSPO que se
apresenta nos pontos seguintes do relatório, a informação agregada inserida nos Quadros 3 e
4 permite, desde logo, as seguintes considerações:
Foram emitidos um total de 21.137 primeiros cheques-dentista pelos ACES/CS,
valor que corresponde ao número de beneficiários abrangidos pelo PNSPO em
2009 – deste total, cerca de 92% respeita aos beneficiários da SOCJ e da SOI, o que
significa que o PNSPO continua a ser, essencialmente, um programa direccionado
para as crianças e jovens escolarizados.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
12
No total foram emitidos 27.775 cheques-dentista, dos quais 12.812 foram
efectivamente utilizados pelos utentes no ano de 2009, isto é, uma taxa de utilização
global de 46% - se não se considerar a informação sobre os cheques-dentista
relativa ao ano lectivo 2009/2010, a taxa de utilização global dos cheques-dentista
emitidos sobe para 62%.
Por vertentes do PNSPO, verifica-se que os utentes beneficiários da SOG e da SOPI
apresentam taxas de utilização mais elevadas, enquanto na SOCJ no ano lectivo
2008/2009 a taxa de utilização dos primeiros cheques-dentista foi de apenas 41% -
esta situação explica-se não só pelo período reduzido para utilização destes cheques
(entre Abril e Outubro), bem como pelo facto da utilização dos mesmos depender
exclusivamente da iniciativa dos encarregados de educação.
Na SOI, cujos cheques-dentista são emitidos pelos médicos de família a crianças
com idades até 6 anos para fazer face a situações urgentes de saúde oral, verifica-se
que apenas 50% dos cheques-dentista emitidos foram efectivamente utilizados.
Face ao ano de 2008, e nas vertentes que também já utilizavam o cheque-dentista, constata-
se um aumento significativo quer do número de beneficiários abrangidos pelo PNSPO
(+68%, +687 utentes), quer dos utilizadores efectivos (+111%, +587 utentes).
Quadro 4. PNPSO. Evolução dos cheques-dentista na Região de Saúde do Algarve
(Anos 2009/2008)
Cheques-dentista Emitidos
1.º cheques-dentista 918 1.578 72% 99 126 27% 1.017 1.704 68%
2.º cheques-dentista 265 753 184% 33 67 103% 298 820 175%
3.º cheques-dentista 138 532 286% 138 532 286%
Total cheques-dentista emitidos 1.321 2.863 117% 132 193 46% 1.453 3.056 110%
Cheques-dentista utilizados
1.º cheques-dentista 471 1.007 114% 49 91 86% 520 1.098 111%
2.º cheques-dentista 248 745 200% 31 67 116% 279 812 191%
3.º cheques-dentista 129 529 310% 129 529 310%
Total cheques-dentista utilizados 848 2.281 169% 80 158 98% 928 2.439 163%
Taxa de utilização global 64% 80% 61% 82% 64% 80%
SOPISOG Total
2008 2009 Var. % 2008 2009 Var.%ARS Algarve
2008 2009 Var.%
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
13
4.2. Saúde Oral na Gravidez (SOG)
A execução da SOG na Região de Saúde do Algarve traduziu-se no ano de 2009, na
emissão de 1.578 primeiros cheques-dentista a grávidas seguidas no SNS, tendo-se
verificado que todos os 16 Centros de Saúde (CS) da Região de Saúde do Algarve emitiram
cheques-dentista para grávidas. No sentido de se perceber qual o nível de cobertura que o
PNPSO atingiu na vertente das grávidas seguidas no SNS, o DC solicitou ao Departamento
de Estudos e Planeamento informação relativa ao número de partos realizados no ano de
2009, nos dois Hospitais do SNS do Algarve, a mulheres residentes no Distrito de Faro
(4.595 partos), bem como sobre o número de primeiras consultas de saúde materna
realizadas nos ACES/CS do Algarve (4.880). A relativa proximidade entre os dois
números, pode levar a concluir que praticamente todas as grávidas que realizaram partos
nos dois Hospitais do SNS foram seguidas nos ACES do Algarve o que, como se sabe, não
traduz a realidade – a justificação para esta proximidade de valores reside, sobretudo, nas
deficiências há muito identificadas no programa SINUS, relacionadas com a forma como
são contabilizadas as primeiras consultas em alguns programas de saúde (por ano civil e
não por utente).
Deste modo, entende o DC considerar como mais fiável a informação relativa ao número
de partos, pelo que os primeiros cheques-dentista emitidos pelos ACES/CS em 2009
correspondem a cerca de 34% do número de mulheres residentes no Distrito de Faro que
realizaram um parto nos dois Hospitais SNS do Algarve, nesse período.
Quadro 5. PNPSO/SOG - N.º 1.º cheques emitidos (Ano 2009)
ARS do Algarve 16 1.578 4.595 4.880
N.º 1as Consultas de
Saúde Materna nos ACES
da RSAlg.
EntidadeN.º de Centros de
Saúde Emissores
N.º 1º cheques-
dentista emitidos
N.º Partos de residentes
no Algarve, nos
Hospitais SNS da RSAlg.
Saliente-se que em 2008, ano de arranque da SOG, foram emitidos 918 primeiros cheques-
dentista a grávidas seguidas no SNS, ou seja, em 2009 verificou-se um aumento de 72%
(mais 660 grávidas) no número de grávidas que tiveram a possibilidade de aceder ao
PNPSO.
No quadro seguinte apresenta-se informação desagregada por ACES/CS relativa aos
primeiros cheques-dentista emitidos, ao número de partos e respectivas taxas de
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
14
cobertura/utilização do PNPSO por parte das mulheres grávidas aí residentes – este ratio
deve ser entendido como uma proxy meramente ilustrativa, pois não representa de forma
efectiva a realidade que se pretende analisar.
Quadro 6. PNPSO/SOG – 1.º cheques-dentista emitidos por ACES/CS (Ano 2009)
CS Albufeira 133 8% 495 11% 27%
CS Faro 98 6% 664 14% 15%
CS Loulé 314 20% 725 16% 43%
CS Olhão 166 11% 510 11% 33%
CS S.B.Alportel 20 1% 104 2% 19%
Total 731 46% 2.498 54% 29%
CS Aljezur 16 1% 36 1% 44%
CS Lagoa 85 5% 234 5% 36%
CS Lagos 165 10% 306 7% 54%
CS Monchique 25 2% 36 1% 69%
CS Portimão 264 17% 626 14% 42%
CS Silves 111 7% 334 7% 33%
CS Vila Bispo 8 0,5% 34 0,7% 24%
Total 674 43% 1.606 35% 42%
CS Alcoutim 5 0,3% 9 0,2% 56%
CS Castro Marim 27 2% 49 1% 55%
CS Tavira 59 4% 243 5% 24%
CS VRSA 82 5% 190 4% 43%
Total 173 11% 491 11% 35%
1.578 100% 4.595 100% 34%
ACES
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
% Total de
Partos
Taxa de
Cobertura
ACES Central
ACES
Barlavento
ACES Centros de SaúdeN.º 1º Cheques-
dentista emitidos
% Total de 1.º
Cheques emitidos
N.º Partos a Grávidas
residentes
Na sequência de conclusões já enunciadas em relatórios anteriores, e tendo em conta as
dinâmicas geográficas que caracterizam a Região de Saúde do Algarve, são os concelhos do
litoral, com maior predominância de mulheres jovens e onde existem igualmente mais
prestadores aderentes ao PNPSO, que apresentam um maior nível de emissão de primeiros
cheques-dentista. No entanto, é possível observar alguns aspectos que merecem uma
reflexão mais cuidada por parte dos responsáveis dos ACES/CS:
O ACES Central regista o maior número absoluto de emissão de primeiros
cheques-dentista (731; 46% do total), bem como a pior taxa de cobertura da Região
de Saúde do Algarve (29%).
O ACES do Barlavento apresenta a melhor taxa de cobertura da Região de Saúde do
Algarve (42%), extensível a todos os CS que o integram, com excepção do Centro
de Saúde de Vila Bispo (embora com pouca expressão em termos absolutos).
O ACES do Sotavento apresenta um desempenho em linha com o esperado, ou seja,
11% do total de primeiros cheques-dentista emitidos na Região de Saúde do
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
15
Algarve, face a 11% do total de partos a grávidas residentes. Contudo, o
desempenho do Centro de Saúde de Tavira deve merecer um acompanhamento
mais atento por parte dos responsáveis do ACES do Sotavento.
No Centro de Saúde de Faro/ACES Central, um dos que regista maior número de
partos a mulheres residentes, a emissão de primeiros cheques-dentista é muito
baixa, apresentando valores absolutos inferiores, por exemplo, aos Centros de
Saúde Albufeira, Olhão, Lagos, Portimão e Silves. Quando comparado com os
desempenhos observados em Centros de Saúde de dimensão semelhante, Loulé e
Portimão, o Centro de Saúde de Faro apresenta um desempenho claramente pior,
sobretudo, considerando que este concelho é dos que tem mais prestadores
aderentes ao PNPSO.
As grávidas abrangidas pela SOG têm a possibilidade, de acordo com o respectivo
diagnóstico e consequente plano de tratamentos definidos pelos prestadores, de utilizar até
3 cheques-dentista por gravidez. No ano de 2009 foram emitidos 1.578 primeiros cheques-
dentista pelos ACES/CS da Região de Saúde do Algarve, dos quais 1.007 foram
efectivamente utilizados pelas grávidas neste período (64% do total de cheques-dentista
emitidos), o que pode eventualmente estar relacionado com a capacidade de resposta dos
prestadores, ou com a opção da grávida, uma vez que pode beneficiar do programa até 60
dias após a data prevista do parto. Relativamente à utilização dos 2.º e 3.º cheques-dentista,
observa-se que os mesmos, uma vez emitidos, são praticamente todos utilizados. No geral,
foram emitidos um total de 2.863 cheques-dentista, tendo sido efectivamente utilizados
pelas grávidas 2.281 (Anexo 2), o que representa uma taxa de utilização de 80%.
Quadro 7. PNPSO/SOG – Total de cheques-dentista emitidos e utilizados (Ano 2009)
Cheques Emitidos 1.578 753 532 2.863
Cheques Utilizados 1.007 745 529 2.281
Taxa de Utilização 64% 99% 99% 80%
3.º Cheque-dentista Total de cheques-
dentistaARS Algarve 1.º Cheque-dentista 2.º Cheque-dentista
No ano de 2008, foram emitidos no âmbito da SOG um total de 1.321 cheques-dentista na
Região de Saúde do Algarve, tendo sido efectivamente utilizados 848 cheques-dentista
(64% de taxa de utilização). Ou seja, em 2009, aumentou significativamente não só o
número de grávidas abrangidas pela SOG, mas também o número total de cheques-dentista
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
16
emitidos (+117%; +1.542 cheques-dentista) e o número total de cheques-dentista utilizados
(+169%; +1.433 cheques-dentista). No quadro seguinte apresenta-se a mesma informação
desagregada por ACES/CS. Refira-se que os valores aparentemente outliers resultam do
facto deste ser um processo dinâmico que se iniciou em 2008 e, portanto, alguns dos
cheques-dentista emitidos nesse ano só terão sido utilizados em 2009, bem como alguns
dos cheques-dentista emitidos em 2009 só serão utilizados em 2010.
Quadro 8. PNPSO/SOG – Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por ACES/CS (Ano 2009)
Emitidos Utilizados Tx. Utiliz. Emitidos Utilizados Tx. Utiliz. Emitidos Utilizados Tx. Utiliz. Emitidos Utilizados Tx. Utiliz.
CS Albufeira 133 88 66% 66 64 97% 30 29 97% 229 181 79%
CS Faro 98 54 55% 37 36 97% 25 23 92% 160 113 71%
CS Loulé 314 217 69% 149 146 98% 90 90 100% 553 453 82%
CS Olhão 166 109 66% 81 81 100% 58 58 100% 305 248 81%
CS S.B.Alportel 20 15 75% 11 11 100% 10 10 100% 41 36 88%
Total 731 483 66% 344 338 98% 213 210 99% 1.288 1.031 80%
CS Aljezur 16 11 69% 9 9 100% 6 6 100% 31 26 84%
CS Lagoa 85 51 60% 44 44 100% 35 35 100% 164 130 79%
CS Lagos 165 113 68% 56 54 96% 38 38 100% 259 205 79%
CS Monchique 25 18 72% 18 18 100% 18 18 100% 61 54 89%
CS Portimão 264 172 65% 158 159 101% 129 129 100% 551 460 83%
CS Silves 111 61 55% 44 43 98% 27 27 100% 182 131 72%
CS Vila Bispo 8 4 50% 2 2 100% 2 2 100% 12 8 67%
Total 674 430 64% 331 329 99% 255 255 100% 1.260 1.014 80%
CS Alcoutim 5 7 140% 5 5 100% 5 5 100% 15 17 113%
CS Castro Marim 27 14 52% 12 12 100% 11 11 100% 50 37 74%
CS Tavira 59 31 53% 29 29 100% 19 19 100% 107 79 74%
CS VRSA 82 42 51% 32 32 100% 29 29 100% 143 103 72%
Total 173 94 54% 78 78 100% 64 64 100% 315 236 75%
1.578 1.007 64% 753 745 99% 532 529 99% 2.863 2.281 80%
ACES -
Central
2º Cheques-dentista
ACES -
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
3º Cheques-dentista Total Cheques-dentista
ACES -
Barlavento
ACES Centros de Saúde1º Cheques-dentista
Quanto à distribuição dos cheques-dentista emitidos e utilizados por grupo etário das
grávidas beneficiárias da SOG, constata-se que 59% do total das grávidas com cheques-
dentista emitidos tinham idades entre os 25 e os 34 anos, sendo que a taxa de utilização dos
primeiros cheques-dentista emitidos registou um valor relativamente semelhante em quase
todos os grupos etários – mais elevado nas grávidas com idades ≥40 anos (68%) e mais
baixo nas grávidas com idades entre 20 e 24 anos.
Quadro 9. PNPSO/SOG - Total de cheques-dentista emitidos e utilizados, por grupo etário (Ano 2009)
1.º Cheques Emitidos 98 322 478 453 193 34 1.578
% Total 6% 20% 30% 29% 12% 2% 100%
1.º Cheques Utilizados 61 193 310 296 124 23 1.007
Taxa de Utilização 62% 60% 65% 65% 64% 68% 64%
Grupos etários das Grávidas com 1.º cheque dentistaARS Algarve Total
35-39 ≥4015-19 20-24 25-29 30-34
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
17
4.3. Saúde Oral nas Pessoas Idosas (SOPI)
Em 2009, a emissão de cheques-dentista a pessoas idosas beneficiárias do complemento
solidário (SOPI) por parte dos ACES/CS da Região de Saúde do Algarve abrangeu 126
utentes, conforme se pode observar no quadro seguinte:
Quadro 10. PNPSO/SOPI. N.º primeiros cheques-dentista emitidos (Ano 2009)
ARS do Algarve 16 126 1.781 7.954 7% 2%
N.º 1º Cheques-
dentista emitidos
Utentes
identificados
SINUS com CSI
N.º Beneficiários
do CSI CDSS/FaroEntidade
N.º de Centros
de Saúde
Emissores
Taxa de
Cobertura
(CDSS-Faro)
Taxa de
Cobertura
(SINUS)
No sentido de se perceber qual o nível de cobertura da SOPI, e tendo-se constatado em
relatórios anteriores a dificuldade deste programa em abranger um maior número de
utentes, o DC solicitou ao Centro Distrital da Segurança Social de Faro o envio de
informação, desagregada por concelho, relativa ao número de beneficiários do
complemento solidário de idosos. Assim e de acordo com essa informação, existiam no
Distrito de Faro, em 10/02/2010, 7.954 beneficiários do complemento solidário.
Para uma análise mais detalhada, solicitou-se ainda à Unidade de Sistemas de Informação e
Comunicação (USIC), informação relativa ao número de utentes inscritos nos ACES/CS
da Região de Saúde do Algarve identificados como beneficiários do complemento solidário
para idosos, verificando-se que existiam apenas 1.781 utentes nestas condições.
Como se pode constatar no quadro seguinte, esta realidade demonstra que apenas 22% do
total de beneficiários do complemento solidário para idosos existentes na Região de Saúde
do Algarve estão identificados como tal no SINUS – condição necessária para poder aceder
ao SOPI, bem como a outros benefícios associados a cuidados de saúde. Donde, considera-
se que os ACES devem desenvolver as diligências necessárias, em articulação com o
Centro Distrital de Segurança Social e, eventualmente, com outras entidades locais (por
exemplo as autarquias), para que o processo de identificação no SINUS das pessoas a quem
é atribuída aquela prestação social, seja simplificado e, sobretudo, mais efectivo.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
18
Quadro 11. PNPSO/SOPI. Beneficiários do Complemento Solidário de Idosos (Ano 2009)
N.º % Total N.º % Total
CS Albufeira 109 1% 50 3% 46%
CS Faro 693 9% 176 10% 25%
CS Loulé 1.003 13% 164 9% 16%
CS Olhão 798 10% 162 9% 20%
CS S.B.Alportel 272 3% 77 4% 28%
Total 2.875 36% 629 35% 22%
CS Aljezur 212 3% 61 3% 29%
CS Lagoa 330 4% 66 4% 20%
CS Lagos 490 6% 135 8% 28%
CS Monchique 386 5% 101 6% 26%
CS Portimão 981 12% 184 10% 19%
CS Silves 923 12% 179 10% 19%
CS Vila Bispo 202 3% 114 6% 56%
Total 3.524 44% 840 47% 24%
CS Alcoutim 173 2% 43 2% 25%
CS Castro Marim 177 2% 63 4% 36%
CS Tavira 816 10% 162 9% 20%
CS VRSA 389 5% 44 2% 11%
Total 1.555 20% 312 18% 20%
7.954 100% 1.781 100% 22%
ACES -
Central
ACES -
Barlavento
ACES -
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
Beneficiários do CSI CDSS FaroUtentes Identificados no
SINUS Beneficiários CSI (2)ACESCentros de
Saúde
Tx cobertura
Beneficiários CSI
(SINUS/CDSS Faro)
Quadro 12. PNPSO/SOPI. N.º primeiros cheques-dentista emitidos, por ACES/CS (Ano 2009)
CS Albufeira 5 10% 5%
CS Faro 9 5% 1%
CS Loulé 12 7% 1%
CS Olhão 4 2% 1%
CS S.B.Alportel 9 12% 3%
Total 39 6% 1%
CS Aljezur 9 15% 4%
CS Lagoa 7 11% 2%
CS Lagos 20 15% 4%
CS Monchique 8 8% 2%
CS Portimão 16 9% 2%
CS Silves 11 6% 1%
CS Vila Bispo 7 6% 3%
Total 78 9% 2%
CS Alcoutim 2 5% 1%
CS Castro Marim 2 3% 1%
CS Tavira 4 2% 0%
CS VRSA 1 2% 0%
Total 9 3% 1%
126 7% 2%
Tx. de Cobertura
Beneficiários CSI
Identificados CDSS Faro
Tx. de Cobertura
Beneficiários CSI
Identificados SINUS
ACES -
Barlavento
ACES -
Central
ACESCentros de
Saúde
N.º 1º Cheques-
dentista emitidos
ACES -
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
Face ao exposto, não surpreende que se mantenha o nível muito baixo de cobertura da
SOPI: apenas 126 primeiros cheques-dentista emitidos em 2009, ou seja, 7% dos
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
19
beneficiários identificados no SINUS e 2% dos beneficiários do complemento solidário
para idosos do Distrito de Faro – em 2008, foram emitidos 99 primeiros cheques-dentista
emitidos no âmbito da SOPI.
Desta forma, corrobora-se a opinião já formulada em relatórios anteriores: a vertente SOPI
do PNPSO revela-se ineficaz, quer na sua concepção, como na respectiva
operacionalização. Assim, considera-se oportuno que a Direcção-Geral da Saúde, enquanto
responsável nacional pelo PNPSO, em articulação com as Coordenações Regionais do
Programa reflictam sobre a pertinência de manter, nos moldes actuais, esta vertente do
PNPSO.
No âmbito da SOPI, os beneficiários podem utilizar até dois cheques-dentista no período
de 1 ano, de acordo com o diagnóstico e plano de tratamentos estabelecido na primeira
consulta pelo médico dentista/estomatologista. Assim, no ano de 2009 foram emitidos 193
cheques-dentista na Região de Saúde do Algarve (Anexo 3), dos quais 158 foram
efectivamente utilizados nesse período (82% do total de cheques-dentista emitidos), com a
seguinte distribuição por ACES/CS:
Quadro 13. PNPSO/SOPI. Taxa de Utilização dos cheques-dentista, por ACES/CS (Ano 2009)
Emitidos Utilizados Tx. Utlz. Emitidos Utilizados Tx. Utlz. Emitidos Utilizados Tx. Utlz.
CS Albufeira 5 5 100% 5 5 100% 10 10 100%
CS Faro 9 8 89% 7 7 100% 16 15 94%
CS Loulé 12 6 50% 5 5 100% 17 11 65%
CS Olhão 4 1 25% 1 1 100% 5 2 40%
CS S.B.Alportel 9 8 89% 5 5 100% 14 13 93%
Total 39 28 72% 23 23 100% 62 51 82%
CS Aljezur 9 6 67% 5 5 100% 14 11 79%
CS Lagoa 7 3 43% 2 2 100% 9 5 56%
CS Lagos 20 16 80% 8 8 100% 28 24 86%
CS Monchique 8 3 38% 3 3 100% 11 6 55%
CS Portimão 16 11 69% 11 11 100% 27 22 81%
CS Silves 11 11 100% 7 7 100% 18 18 100%
CS Vila Bispo 7 6 86% 5 5 100% 12 11 92%
Total 78 56 72% 41 41 100% 119 97 82%
CS Alcoutim 2 0% 2 0 0%
CS Castro
Marim2 2 100% 2 2 100%
CS Tavira 4 4 100% 3 3 100% 7 7 100%
CS VRSA 1 1 100% 1 1 100%
Total 9 7 78% 3 3 100% 12 10 83%
126 91 72% 67 67 100% 193 158 82%
Centro Saúde1º cheques-dentista 2º cheques-dentista Total cheques-dentista
ACES -
Central
ACES -
Barlavento
ACES -
Sotavento
ACES
Total Região Saúde Algarve
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
20
No quadro seguinte apresenta-se a distribuição dos cheques-dentista emitidos e utilizados
por sexo e grupo etário das pessoas idosas beneficiárias do SOPI. Como se pode verificar,
para uma taxa de utilização global de 82% do total cheques-dentista emitidos, é no grupo
etário dos 75-79 anos que se regista um maior nível de utilização de cheques-dentista,
sobretudo pelas utentes do sexo feminino (as principais beneficiárias do Programa). Refira-
se que, também neste caso, a ocorrência de valores outliers está relacionada com o facto da
emissão de cheques-dentista e a respectiva utilização poder não coincidir com o ano civil.
Quadro 14. PNPSO/SOPI. Total de cheques-dentista emitidos/utilizados por grupo etário (Ano 2009)
F M F M F M F M F M HM
Cheques emitidos 35 14 32 18 32 33 16 13 115 78 193
Cheques utilizados 28 12 25 9 27 34 11 12 91 67 158
Taxa de Utilização 80% 86% 78% 50% 84% 103% 69% 92% 79% 86% 82%
≥ 80 anos Total65-69 anos 70-74 anos 75-79 anosARS Algarve
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
21
4.4. Saúde Oral para Crianças e Jovens (SOCJ) e Saúde Oral
Infantil (SOI)
Como já foi mencionado no presente relatório, a operacionalização do PNPSO, na vertente
da Saúde Oral para Crianças e Jovens (SOCJ) e da Saúde Oral Infantil (SOI) registou em
2009 uma alteração estrutural na sua concepção e operacionalização face aos anos
anteriores, com particular relevo para a incorporação de todos os procedimentos no SISO e
a consequente emissão de cheques-dentista. Deste modo, e de acordo com a metodologia
definida pela Direcção-Geral da Saúde, cabe aos Gestores Locais de Saúde Oral dos
ACES/CS, nas Unidades Funcionais que integram, a responsabilidade pela execução e/ou
sinalização das crianças e jovens a referenciar na escola/agrupamento de escolas das
respectivas áreas geográficas. Neste âmbito, constitui objectivo da SOCJ que em cada ano
lectivo todas as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos, tenham acesso a uma
consulta com um profissional de saúde oral (estomatologista, médico dentista ou higienista
oral). Adicionalmente, a SOI também disponibiliza um número limitado de cheques-
dentista a crianças com idade inferior a 6 anos – estes cheques-dentista devem ser emitidos
apenas para tratamento de situações de considerável gravidade, ponderadas por critério de
dor e de grau de infecção, entre outros, que sejam identificadas pelo médico de família e
respeitem aos dentes decíduos. Seguidamente, apresentam-se separadamente os resultados
da SOCJ e da SOI nos anos lectivos 2008/2009 (informação final) e 2009/2010
(informação parcelar, dado que a possibilidade de utilização, por parte dos beneficiários,
das prestações de saúde oral termina apenas em 31 de Agosto de 2010).
4.4.1. Ano lectivo 2008/2009
Considerando que o ano de 2009 foi um ano de transição para um novo modelo de
funcionamento e organização, a emissão dos cheques-dentista incidiu sobre as crianças que
frequentaram o ano lectivo 2008/2009 nascidas em 2001, 1998 e 1995. Para a
operacionalização da SOCJ e da SOI no curto espaço de tempo disponível (uma vez que
apenas no final do mês de Maio o SISO ficou operacional, ou seja, quase no final do ano
lectivo) foi decisiva a articulação a nível central, regional e local de representantes dos
Ministérios da Saúde e da Educação, que permitiu a disponibilização pelos Agrupamentos
das Escolas dos ficheiros com a identificação dos alunos que tinham as idades abrangidas
pela SOCJ, para que posteriormente os Gestores Locais de Saúde procedessem à emissão
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
22
dos cheques-dentista para todos os beneficiários. No quadro seguinte apresenta-se o
número de crianças abrangidas pela SOCJ por concelho e respectiva coorte, de acordo com a
informação disponibilizada pela Direcção Regional de Educação do Algarve (DREAlg.):
Quadro 15. PNPSO/SOCJ. Total de crianças e jovens, por coorte e concelho, abrangidas pela SOCJ
(Ano Lectivo, 2008/2009)
Nascidos 2001 Nascidos 1998 Nascidos 1995
Coorte 7 Coorte 10 Coorte 13
CS Albufeira 464 462 452 1.378
CS Faro 575 612 612 1.799
CS Loulé 681 715 668 2.064
CS Olhão 439 423 427 1.289
CS S.B.Alportel 107 112 108 327
Total 2.266 2.324 2.267 6.857
CS Aljezur 30 47 42 119
CS Lagoa 225 250 230 705
CS Lagos 278 341 327 946
CS Monchique 40 52 56 148
CS Portimão 569 592 572 1.733
CS Silves 293 353 293 939
CS Vila Bispo 40 41 49 130
Total 1.475 1.676 1.569 4.720
CS Alcoutim 17 35 21 73
CS Castro Marim 58 53 54 165
CS Tavira 210 235 211 656
CS VRSA 208 210 217 635
Total 493 533 503 1.529
4.234 4.533 4.339 13.106
ACES Centro Saúde Total
ACES -
Central
ACES -
Barlavento
ACES -
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
Na Região de Saúde do Algarve, no ano de 2009, exerciam funções 11 Higienistas Orais
(HO) nos 16 Centros de Saúde dos 3 ACES, sendo que em 4 dos 16 Centros de Saúde,
nomeadamente, Faro, Lagoa, Portimão e Silves, foi realizado um processo de triagem de
identificação de crianças e jovens com cáries em dentes permanentes. A partir desta triagem
foi possível a emissão de um de 3 tipos de documentos:
Cheques-dentista, atribuído a crianças e jovens com dentes permanentes cariados;
Documento de referenciação para Higienista Oral, atribuído a crianças e jovens
livres de cárie em dentes permanentes;
Documento informativo aos encarregados de educação, nos casos em que as
crianças não tinham os dentes erupcionados da respectiva coorte e/ou não tinham
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
23
dentes cariados, para informar os encarregados de educação da inclusão das
mesmas no ano seguinte.
Nos restantes Centros de Saúde, os Gestores Locais de Saúde optaram pela emissão de
cheques-dentista a todas as crianças e jovens incluídos nas listagens fornecidas pelos
respectivos Agrupamentos de Escolas. Deste modo, e no que respeita ao ano lectivo
2008/2009, a execução da SOCJ traduziu-se na referenciação de 12.139 crianças e jovens, o
que significa uma taxa de cobertura de 93% do total de crianças e jovens identificadas nas 3
coortes. Daquele total de crianças e jovens referenciados 11.487 receberam um cheque-
dentista, 569 foram referenciados para uma consulta com o Higienista Oral do Centro de
Saúde da área de residência e 83 receberam um documento informativo a indicar que os
respectivos dentes ainda não estavam erupcionados ou não estavam cariados, pelo que
serão incluídas no Programa no ano seguinte.
De notar, que a diferença entre os documentos emitidos (cheques-dentista, referenciação
para consulta com o Higienista Oral, documentos informativos aos encarregados de
educação) e o número de crianças e jovens identificados pela DREAlg nas várias coortes
deve-se sobretudo a situações como mudanças de escola e/ou inexistência de número de
utente do SNS por parte do beneficiário (condição essencial para emissão do cheque-
dentista), ou ainda a casos em que as listagens fornecidas pelos agrupamentos de escolas
não coincidiam com o número de crianças fornecido pela DREAlg.
Quadro 16. PNPSO/SOCJ. Total de documentos emitidos por coorte (Ano lectivo 2008/2009)
3.736 3.833 3.918 11.487
199 231 139 569
19 57 7 83
3.954 4.121 4.064 12.139
4.234 4.533 4.339 13.106
93% 91% 94% 93%
1º Cheques Dentistas Emitidos
Documentos referenciação HO Emitidos
Documentos Informativos
Total Documentos Emitidos
Total de Crianças/Jovens Escolarizados
Taxa de Cobertura
ARS Algarve Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total
No quadro seguinte apresenta-se a mesma informação desagregada por ACES/CS,
verificando-se que os Centros de Saúde de Castro Marim, Portimão, Albufeira e Lagoa
apresentam as taxas de cobertura mais baixas (inferiores a 90%). De uma forma geral, o
ACES do Sotavento é aquele que apresenta melhores taxas de cobertura nas várias coortes.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
24
Quadro 17. PNSPO/SOCJ. Taxa de cobertura por coorte e por ACES/CS (Ano lectivo 2008/2009)
7 anos 10 anos 13 anos Total 7 anos 10 anos 13 anos Total
CS Albufeira 324 349 417 1.090 70% 76% 92% 79%
CS Faro 597 609 582 1.788 104% 100% 95% 99%
CS Loulé 652 691 584 1.927 96% 97% 87% 93%
CS Olhão 414 372 405 1.191 94% 88% 95% 92%
CS S.B.Alportel 105 104 103 312 98% 93% 95% 95%
Total 2.092 2.125 2.091 6.308 92% 91% 92% 92%
CS Aljezur 28 45 40 113 93% 96% 95% 95%
CS Lagoa 198 215 209 622 88% 86% 91% 88%
CS Lagos 283 337 316 936 102% 99% 97% 99%
CS Monchique 39 47 53 139 98% 90% 95% 94%
CS Portimão 539 425 536 1.500 95% 72% 94% 87%
CS Silves 239 359 282 880 82% 102% 96% 94%
CS Vila Bispo 40 41 47 128 100% 100% 96% 98%
Total 1.366 1.469 1.483 4.318 93% 88% 95% 91%
CS Alcoutim 17 35 21 73 100% 100% 100% 100%
CS Castro Marim 1 48 49 98 2% 91% 91% 59%
CS Tavira 220 235 206 661 105% 100% 98% 101%
CS VRSA 258 209 214 681 124% 100% 99% 107%
Total 496 527 490 1.513 101% 99% 97% 99%
3.954 4.121 4.064 12.139 93% 91% 94% 93%
ACES -
Central
ACES -
Barlavento
ACES -
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
Total documentos emitidos Taxa de Cobertura Crianças e JovensACES Centro Saúde
De acordo com o PNPSO, as crianças das coortes dos 7 e 10 anos podem beneficiar de 2
cheques-dentista, enquanto os jovens de 13 anos podem utilizar até 3 cheques-dentista,
tendo em conta os planos de tratamento definidos pelos prestadores. No que respeita ao
ano lectivo 2008/2009 a situação foi a seguinte:
Quadro 18. PNPSO/SOCJ. Cheques-dentista emitidos e utilizados, por coorte (Ano lectivo 2008/2009)
1º Cheque-dentista 3.736 3.833 3.918 11.487
2º Cheque-dentista 1.485 1.163 1.361 4.009
3º Cheque-dentista n.a. n.a. 1.057 1.057
Total 5.221 4.996 6.336 16.553
1º Cheque-dentista 1.802 1.398 1.510 4.710
2º Cheque-dentista 1.479 1.118 1.357 3.954
3º Cheque-dentista n.a. n.a. 1.028 1.028
Total 3.281 2.516 3.895 9.692
1º Cheque-dentista 48% 36% 39% 41%
2º Cheque-dentista 100% 96% 100% 99%
3º Cheque-dentista n.a. n.a. 97% 97%
Total 63% 50% 61% 59%
TotalTaxa de Utilização Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos
Cheques-dentista Emitidos Coorte 7 anos Coorte 10 anos
Coorte 10 anos Coorte 13 anos
Coorte 13 anos Total
TotalCheques-dentista Utilizados Coorte 7 anos
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
25
No Anexo 4 apresenta-se esta informação desagregada por ACES/CS. Da análise da
mesma destacam-se os seguintes aspectos relativos à emissão e utilização dos cheques-
dentista das crianças e jovens inscritas no ano lectivo 2008/2009 nas escolas do Distrito de
Faro:
A taxa de utilização total dos primeiros cheques-dentista foi de 41%, apresentando
um valor mais elevado na coorte dos 7 anos (48%). Esta baixa taxa de cobertura
poderá ser explicada quer pela tardia operacionalização do Programa, quer pela
alteração estrutural que ocorreu na respectiva operacionalização, com a
transferência para os encarregados de educação da responsabilidade de garantir a
utilização dos cheques-dentista disponibilizados aos seus educandos – na Região de
Saúde do Algarve, nos anos anteriores, as Equipas de Saúde Escolar/Higienistas
Orais tratavam de todo o processo associado à deslocação das crianças e jovens aos
consultórios dos prestadores.
Foram emitidos um total de 16.553 cheques-dentista tendo sido efectivamente
utilizados 9.692 (Anexo 5), ou seja, 59% do total, sendo que os 2.º e 3.º cheques-
dentista emitidos pelos prestadores foram praticamente todos utilizados.
O ACES Central apresenta a taxa de utilização de 1.º cheques-dentista mais baixa da
Região de Saúde do Algarve (37%), sobretudo devido ao valor registado pelas
crianças e jovens da área de influência do Centro de Saúde de Faro (24%). Por
outro lado, é no ACES do Barlavento que se verificou a melhor taxa de utilização de
1.º cheques-dentista (47%).
Quanto à utilização dos documentos de referenciação para consulta no Higienista Oral do
Centro de Saúde da área de residência, importa salientar que na Região de Saúde do
Algarve apenas dois Centros de Saúde (Faro e Portimão) estão dotados dos meios e
equipamentos necessários para a realização de consultas por parte dos Higienistas Orais,
sendo que no ACES do Barlavento, os Higienistas Orais dos Centros de Saúde de Silves
Lagoa e Portimão partilham as condições existentes no Centro de Saúde de Portimão para
esse efeito. No que respeita a esta actividade em concreto, foram referenciadas para
consulta no Higienista Oral 569 crianças e jovens das várias coortes, sendo que apenas 104
realizaram a respectiva consulta (18% do total). Refira-se que a marcação destas consultas é
da responsabilidade dos encarregados de educação, o que pode contribuir para o baixo
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
26
nível de execução, sendo que o DC considera que cabe também aos Higienistas Orais
destes Centros de Saúde desenvolverem estratégias de actuação mais assertivas, de modo a
garantir a efectivação destas consultas e, deste modo, um melhor acompanhamento da
saúde oral destes utentes.
Quadro 19. PNPSO/SOCJ. Total de referenciações para HO emitidas e utilizadas, por coorte
(Ano lectivo 2008/2009)
7 anos 10 anos 13 anos 7 anos 10 anos 13 anos
CS Faro 125 133 77 335 32 15 9 56 17%
CS Lagoa 70 44 9 123 22 9 2 33 27%
CS Portimão 3 3 6 1 1 17%
CS Silves 1 54 50 105 7 7 14 13%
Total ARS Algarve 199 231 139 569 54 31 19 104 18%
Taxa
utilização
N.º Referenciações HO emitidas Nº Total R. HO
emitidas
N.º Referenciações HO Utilizadas Nº Total R.HO
utilizadasCentro Saúde
Finalmente, e nos Centros de Saúde que efectuaram triagem, foram emitidos um total de 83
documentos informativos aos encarregados de educação, dando conta que os respectivos
educandos não reuniam as condições necessárias para beneficiarem desde já do Programa,
designadamente, pelo facto dos dentes da coorte ainda não estarem devidamente
erupcionados e/ou não estarem cariados.
Quadro 20. PNPSO/SOCJ. Total de documentos informativos enviados aos encarregados de educação,
por coorte (Ano lectivo 2008/2009)
7 anos 10 anos 13 anos
CS Faro 15 39 6 60
CS Lagoa 4 11 15
CS Silves 7 1 8
Total ARS Algarve 19 57 7 83
Centros de SaúdeN.º Documentos Informativos emitidos
Total
Relativamente à execução do PNPSO na vertente da Saúde Oral Infantil (SOI), foram
emitidos 349 cheques-dentista a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos, referenciadas
por decisão do respectivo médico de família, por apresentarem situações de considerável
gravidade, tendo sido efectivamente utilizados 174, ou seja, cerca de 50% do total de
cheques-dentista emitidos, o que não deixa de ser um número estranhamente baixo, dado
tratar-se de situações que envolviam alguma gravidade.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
27
Quadro 21. PNPSO/SOI. Total de cheques dentista emitidos e utilizados (Ano 2009)
CS Albufeira 24 16 67%
CS Loulé 34 13 38%
CS Olhão 29 11 38%
Total 87 40 46%
CS Lagoa 24 11 46%
CS Lagos 49 26 53%
Monchique 2 0 0%
CS Portimão 96 60 63%
CS Silves 25 7 28%
CS Vila Bispo 2 0 0%
Total 198 104 53%
CS Castro Marim 7 3 43%
CS Tavira 10 5 50%
CS VRSA 47 22 47%
Total 64 30 47%
349 174 50%Total Região Saúde Algarve
Taxa de
Utilização
Cheques-dentista
utilizados
ACES Central
Aces
Barlavento
Aces
Sotavento
ACES Centros de SaúdeCheques-dentista
emitidos
4.4.2. Ano lectivo 2009/2010
Em Setembro de 2009 iniciou-se a operacionalização da SOCJ relativa ao ano lectivo de
2009/2010, com a emissão dos cheques-dentista para as crianças e jovens escolarizados das
três coortes (7, 10 e 13 anos), ou seja, abrange as crianças e jovens nascidos em 2002, 1999 e
1996. De notar, que estes beneficiários podem utilizar os respectivos cheques-dentista até
final do mês de Agosto de 2010, pelo que uma análise mais detalhada da execução da SOCJ
relativa a este ano lectivo fará parte do relatório do ano de 2010. Nesse sentido, apresentar-
se-á seguidamente informação de acompanhamento sobre a execução da SOCJ até final do
ano 2009.
Entre Setembro e Dezembro de 2009 foram emitidos pelos ACES/CS da Região de Saúde
do Algarve um total de 7.750 documentos de referenciação no âmbito da SOCJ, dos quais
7.597 primeiros cheques-dentista, isto é, uma taxa de cobertura de 58% das crianças e
jovens escolarizadas nas três coortes acima mencionadas.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
28
Quadro 22. PNPSO/SOCJ. Total de documentos emitidos por coorte (Ano lectivo 2009/2010)
2.367 2.633 2.597 7.597 98%
0 49 46 95 1%
0 50 8 58 1%
2.367 2.732 2.651 7.750 100%
Total de Crianças/Jovens Escolarizados 4.529 4.470 4.338 13.337
Taxa de Cobertura 52% 61% 61% 58%
1º cheques-dentista emitidos
Documento referenciação HO emitidos
Documentos informativos
Total Documentos emitidos
ARS Algarve Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total % Total
Refira-se que a baixa taxa de cobertura das crianças e jovens escolarizados no ano lectivo
2009/2010 existente no final do ano 2009 resultou da dificuldade de obtenção, por parte de
alguns Gestores Locais de Saúde, das listagens de crianças e jovens por coorte, fruto de
alguns problemas de operacionalização/articulação entre as estruturas regionais/locais dos
Ministérios da Saúde e da Educação. No quadro seguinte pode constatar-se que, no final
do ano 2009, os principais problemas na emissão de documentos de referenciação para a
SOCJ residiam nos Centros de Saúde de Albufeira, Aljezur, Monchique, Portimão, Silves,
Lagoa e Castro Marim – esta situação foi entretanto ultrapassada nos primeiros meses do
ano de 2010.
Quadro 23. PNPSO/SOCJ. Taxa de cobertura por coorte e por ACES/CS (Ano lectivo 2009/2010)
7 anos 10 anos 13 anos Total 7 anos 10 anos 13 anos Total
CS Albufeira 0 0 0 0 0% 0% 0% 0%
CS Faro 545 649 624 1.818 83% 94% 97% 91%
CS Loulé 634 720 672 2.026 96% 94% 95% 95%
CS Olhão 438 431 387 1.256 88% 90% 90% 90%
CS S.B.Alportel 99 92 109 300 77% 97% 97% 89%
Total 1.716 1.892 1.792 5.400 70% 75% 75% 74%
CS Aljezur 0 0 0 0 0% 0% 0% 0%
CS Lagoa 0 96 74 170 0% 35% 35% 23%
CS Lagos 263 291 262 816 88% 82% 76% 82%
CS Monchique 0 0 0 0 0% 0% 0% 0%
CS Portimão 5 5 1 11 1% 1% 0% 1%
CS Silves 5 2 87 94 2% 1% 34% 12%
CS Vila Bispo 47 30 52 129 98% 97% 100% 98%
Total 320 424 476 1.220 20% 29% 31% 27%
CS Alcoutim 23 22 17 62 96% 92% 94% 94%
CS Castro Marim 0 0 0 0 0% 0% 0% 0%
CS Tavira 238 230 230 698 100% 97% 99% 98%
CS VRSA 70 164 136 370 31% 81% 83% 63%
Total 331 416 383 1.130 62% 81% 83% 75%
2.367 2.732 2.651 7.750 52% 61% 61% 58%
ACES -
Central
ACES -
Barlavento
ACES -
Sotavento
Total Região Saúde Algarve
ACES Centro SaúdeTotal documentos emitidos Taxa de Cobertura Crianças e Jovens
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
29
No que respeita à emissão e utilização de cheques-dentista relativos ao ano lectivo
2009/2010, no final do ano 2009 registava-se uma taxa de utilização de apenas 6% dos
cheques-dentista emitidos – considerando o período em que se processou a emissão e
distribuição dos cheques-dentista, seria de esperar que a utilização dos mesmos por parte
dos beneficiários ocorra, sobretudo, no ano 2010.
Quadro 24. PNPSO/SOCJ. Cheques-dentista emitidos e utilizados, por coorte (Ano lectivo 2009/2010)
1º Cheque-dentista 2.367 2.633 2.597 7.597
2º Cheque-dentista 18 47 95 160
3º Cheque-dentista n.a. 60 60
Total 2.385 2.680 2.752 7.817
1º Cheque-dentista 32 102 160 294
2º Cheque-dentista 18 44 94 156
3º Cheque-dentista n.a. n.a. 57 57
Total 50 146 311 507
1º Cheque-dentista 1% 4% 6% 4%
2º Cheque-dentista 100% 94% 99% 98%
3º Cheque-dentista n.a. n.a. 95% 95%
Total 2% 5% 11% 6%
Taxa de Utilização Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total
Cheques-dentista Emitidos Coorte 7 anos Coorte 10 anos
Coorte 10 anos Coorte 13 anos
Coorte 13 anos Total
TotalCheques-dentista Utilizados Coorte 7 anos
Foram ainda emitidos 95 documentos de referenciação para consulta com os Higienistas
Orais (73 no Centro de Saúde Faro e 22 no Centro de Saúde de Lagoa), sendo que até final
do ano ainda não tinha sido utilizado nenhum destes documentos – neste caso, e não
obstante a responsabilidade dos encarregados de educação em garantir a realização destas
consultas, considera-se que os Higienistas Orais envolvidos devem adoptar procedimentos
mais pró-activos, por exemplo, tomando a iniciativa de marcar as consultas. Finalmente, os
Centros de Saúde de Faro e de Lagoa, fruto do processo de triagem que é feito pelos
Higienistas Orais, emitiram ainda um total de 58 documentos informativos para os
encarregados de educação a informar que os respectivos educandos não reúnem ainda as
condições para beneficiar dos cuidados de saúde oral previstos na SOCJ, regra geral, por
não terem os dentes erupcionados e/ou por não terem cáries dentárias.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
30
4.5. Encargos financeiros
Com as alterações introduzidas no ano de 2009 foi uniformizado o valor dos cheques-
dentista utilizados em qualquer uma das vertentes do PNPSO, passando os mesmos a ter
um valor unitário de 40€. Deste modo, os encargos financeiros assumidos pela ARS do
Algarve, I.P. no ano 2009 associados ao pagamento de cheques-dentista no âmbito do
PNPSO foram de 456.760€ (Anexo 6), atendendo aos seguintes aspectos:
11.385 cheques-dentista pagos pela ARS do Algarve, I.P. associados a utentes cujo
primeiro cheque-dentista foi emitido pelos ACES/CS da Região de Saúde do
Algarve, no valor de 455.400€;
34 cheques-dentista pagos pela ARS do Algarve, I.P. associados a utentes cujo
primeiro cheque-dentista foi emitido pelos ACES/CS de outras Região de Saúde,
mas que foram utilizados em clínicas/consultórios localizados na Região de Saúde
do Algarve, no valor de 1.360€;
Quadro 25. PNPSO. Encargos financeiros da ARS do Algarve, I.P. (Ano 2009)
Nº
chequesValor pago
Nº
cheques
Valor
pagoNº cheques Valor pago
Nº
cheques
Valor
pago
Nº
cheques
Valor
pago
Nº
cheque
s
Valor pago
ARS Algarve 2.198 87.920 € 147 5.880 € 8.814 352.560 € 99 3.960 € 127 5.080 € 11.385 455.400 €
ARS Alentejo 6 240 € 2 80 € 4 160 € 12 480 €
ARS Centro 1 40 € 1 40 €
ARS Lisboa e Vale Tejo 4 160 € 15 600 € 19 760 €
ARS Norte 2 80 € 2 80 €
TOTAL cheques dentista
pagos pela ARS Algarve2.209 88.360 € 149 5.960 € 8.835 353.400 € 99 3.960 € 127 5.080 € 11.419 456.760 €
Total
Encargos Financeiros
SOG SOPI SOCJ Ano lectivo SOCJ Ano lectivo SOI
Note-se ainda que, em 2009, foram pagos por outras Regiões de Saúde um total de 59
cheques-dentista, no valor de 2.360 €, associados a utentes cujo primeiro cheque-dentista
foi emitido pelos ACES/CS da Região de Saúde do Algarve, mas que foram utilizados em
clínicas/consultórios localizados noutras Regiões de Saúde, designadamente: 28 na ARS
Alentejo (13 SOG; 14 SOCJ); 28 na ARS Lisboa Vale Tejo (19 SOG, 2 SOPI, 7 SOCJ); 2
ARS Centro (2 SOCJ); 2 ARS Norte (2 SOG).
Finalmente, saliente-se que, no ano de 2009, o prazo médio de pagamento dos cheques-
dentista enviados pelos prestadores e validados pela ARS do Algarve, I.P. foi de 16 dias, ou
seja, cerca de metade do previsto na lei (30 dias).
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
31
5. Avaliação da qualidade percebida
O actual enquadramento legal e normativo do PNPSO não prevê nenhum processo de
avaliação externa da qualidade dos serviços prestados, como sucedia anteriormente na
vertente das crianças e jovens – lacuna apontada pelo Tribunal de Contas em auditoria
recente que efectuou ao PNPSO. Por outro lado, também foram extintas as Comissões
Paritárias Regionais do PNPSO que, entre outros aspectos, tratavam as reclamações
relacionadas com os cuidados de saúde prestados no âmbito do Programa. Deste modo, e
não obstante a Direcção-Geral da Saúde já estar a desenvolver esforços, em articulação
com as ARS, para criar mecanismos de auditoria ao PNPSO, em 2009 não existiu qualquer
mecanismo formal para avaliar os cuidados de saúde oral prestados neste âmbito. Contudo,
o DC assegurou, em conjunto com a Coordenação Regional do PNPSO, o tratamento das
reclamações efectuadas pelos utentes.
Apesar dos condicionalismos acima mencionados, o DC decidiu promover um inquérito de
avaliação da qualidade percebida pelas grávidas que beneficiaram dos cuidados de saúde
oral no âmbito da SOG na Região de Saúde do Algarve – a opção por inquirir apenas as
utentes utilizadoras desta vertente do PNPSO residiu no facto de se tratar da vertente do
Programa que, no entender do DC, já atingiu um maior estadio de maturidade. Com as
questões incluídas no referido inquérito (Anexo 7) pretendeu-se avaliar a execução do
PNPSO/SOG nas seguintes dimensões:
Estratégia de comunicação e divulgação do PNSPO/SOG,
Acessibilidade aos prestadores aderentes,
Condições higio-sanitárias dos consultórios/clínicas,
Satisfação pelos cuidados de saúde oral recebidos,
Adequabilidade e exequibilidade dos planos de tratamentos no âmbito dos cheques-
dentista previstos na SOG.
A escolha das respondentes teve por base uma amostra aleatória estratificada por Centro de
Saúde emissor do 1.º cheque-dentista, extraída do universo de todas as grávidas com um 1.º
cheque-dentista emitido e utilizado durante o ano 2009, assente no pressuposto de inquirir
grávidas de todos os Centros de Saúde emissores de cheques-dentista. Deste modo, foram
inquiridas um total de 54 grávidas (24 do ACES Central, 24 do ACES do Barlavento e 6 do
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
32
ACES do Sotavento) o que representa uma amostra de 5,4% do universo de respondentes
alvo do inquérito (1.007) – os inquéritos foram realizados por telefone entre os dias 4 e 19
de Março de 2010. Seguidamente apresentam-se os resultados obtidos para cada uma das 5
questões colocadas.
Questão 1. Como teve conhecimento do Programa?
Médico Familia/Centro
SaúdeAmigo/ Familia Media Total
38 7 9 54
70% 13% 17% 100%
Questão 2. O acesso ao médico dentista/estomatologista foi fácil.
Discorda completamente Discorda ConcordaConcorda
completamenteTotal
2 3 11 38 54
4% 6% 20% 70% 100%
Questão 3. Fiquei satisfeita com as condições higio-sanitárias do consultório.
Discorda completamente Discorda ConcordaConcorda
completamenteTotal
2 0 10 42 54
4% 0% 19% 78% 100%
Questão 4. Fiquei satisfeita com os serviços prestados pelo médico
dentista/estomatologista.
Discorda completamente Discorda ConcordaConcorda
completamenteTotal
3 5 12 34 54
6% 9% 22% 63% 100%
Questão 5. Os tratamentos que necessitava ficaram concluídos com a
utilização dos cheques-dentista.
Discorda completamente Discorda ConcordaConcorda
completamenteTotal
5 12 14 23 54
9% 22% 26% 43% 100%
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
33
Da análise dos resultados obtidos é possível retirar algumas conclusões sobre a
implementação e execução do PNPSO/SOG na Região de Saúde do Algarve,
nomeadamente:
A maior parte das grávidas teve conhecimento do Programa através do médico de
família/centro de saúde, o que significa que os profissionais de saúde/centros de
saúde assumiram o papel que lhes cabe na divulgação do Programa junto da
população-alvo.
Não obstante o número de prestadores aderentes ao PNPSO no Algarve não ser
significativo, 90% das respondentes referem que o acesso ao prestador foi fácil, o
que poderá indiciar que não existem grandes constrangimentos em termos de
tempo de espera para aceder a estas prestações de saúde.
Outro resultado importante está relacionado com o facto de 96% das respondentes
estarem satisfeitas com as condições higio-sanitárias dos locais onde receberam
estas prestações de saúde oral – a este resultado não deve ser alheio o trabalho
regular efectuado pelas Autoridades Concelhias de Saúde na vistoria das clínicas e
consultórios dentários que, ao longo dos últimos anos, aderiram ao PNPSO.
85% das respondentes demonstram ter ficado satisfeitas com os serviços prestados
pelos médicos dentistas/estomatologistas, o que significa que em termos de
qualidade percebida pelas grávidas, os prestadores estão, regra geral, a prestar um
bom serviço no âmbito do Programa.
O nível de concordância é menor quando se tratar de saber se os cheques-dentista
foram suficientes para dar resposta aos tratamentos que as respondentes
necessitavam – apenas 43% das respondentes concorda completamente, sendo que
31% discorda mesmo desta afirmação. Donde, parece haver neste caso alguma
desadequação entre o número de cheques-dentista previstos e as necessidades
efectivas das grávidas.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
34
6. Síntese conclusiva e recomendações
Face ao exposto no presente relatório, sobre a execução do PNPSO na Região de Saúde do
Algarve no ano de 2009, o DC entende realçar as seguintes conclusões:
1. A operacionalização através do SISO de todos os procedimentos inerentes ao
funcionamento do PNPSO nas várias vertentes (SOI, SOCJ, SOG, SOPI), desde a
adesão dos prestadores até ao pagamento dos cheques-dentista, traduz um ganho
significativo na eficiência dos processos, na quantidade e qualidade da informação
disponível e, consequentemente, na capacidade de monitorizar e avaliar os
resultados obtidos.
2. Na Região de Saúde do Algarve assistiu-se, em 2009, à consolidação da emissão e
utilização dos cheques-dentista no âmbito do PNPSO, patente na emissão de
27.775 cheques-dentista (1.453 em 2008) e na utilização de 12.812 cheques-dentista
(928 em 2008), como resultado, sobretudo, da inclusão das vertentes da SOCJ e da
SOI no modelo cheque-dentista.
3. Aumentou consideravelmente o número de grávidas seguidas no SNS que
beneficiaram da emissão de um primeiro cheque-dentista (1.578 primeiros cheques
emitidos em 2009, face a 918 em 2008), embora apenas 1.007 grávidas tenham
efectivamente utilizado os respectivos cheques-dentista no ano 2009.
4. O número de pessoas idosas beneficiárias da SOPI continua a ser muito reduzido
(126 primeiros cheques-dentista emitidos em 2009, face a 99 em 2008),
representando apenas 2% do número de beneficiários do complemento solidário
existente na Região de Saúde do Algarve. Reafirma-se assim a opinião já expressa
em relatórios anteriores sobre a necessidade de repensar a pertinência da SOPI, nos
moldes actuais.
5. A inclusão no SISO da SOCJ e SOI constituiu uma importante mudança estrutural
na forma como se operacionaliza o acesso destes beneficiários aos cuidados de
saúde oral, designadamente, no que respeita à livre escolha dos prestadores por
parte dos encarregados de educação, mas também da total responsabilidade destes
em garantir que os seus educandos acedem ao Programa. No que respeita ao ano
lectivo 2008/2009, face ao período de tempo reduzido em que funcionou o
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
35
Programa (entre Abril e Outubro), e não obstante terem sido emitidos 12.139
primeiros cheques-dentista pelos ACES/CS, que abrangeram 93% das crianças
escolarizadas nas três coortes (7, 10 e 13 anos), apenas 41% daquelas crianças e
jovens escolarizados utilizaram efectivamente os respectivos cheques-dentista.
6. Os resultados dos inquéritos de avaliação da qualidade percebida realizados pelo
DC às grávidas beneficiárias da SOG revelam um elevado grau de satisfação com os
serviços prestados e com as condições higio-sanitárias dos locais, bem como
facilidade de acesso aos prestadores. De notar ainda outras duas conclusões: a
grande maioria das grávidas inquiridas teve conhecimento do Programa através dos
Centros de Saúde; uma parte significativa das mesmas considera que os tratamentos
previstos nos 3 cheques-dentista não são suficientes para dar resposta às suas
necessidades em saúde oral.
7. A ARS do Algarve, I.P. assumiu um encargo financeiro com o PNPSO em 2009 de
456.760€, correspondente ao pagamento de 11.419 cheques-dentista. O prazo
médio de pagamento dos cheques-dentista foi de 16 dias, cerca de metade do
previsto na lei (30 dias).
O DC considera ainda oportuno fazer as seguintes recomendações, tendo em vista a
melhoria do funcionamento do PNPSO na Região de Saúde do Algarve:
1. O PNSPO, que durante muitos anos era parte integrante da Saúde Escolar, assume
actualmente uma abrangência de públicos-alvo (grávidas seguidas no SNS, pessoas
idosas beneficiárias do complemento solidário, crianças e jovens escolarizadas,
saúde infantil), que requer da parte dos ACES/CS a existência de um Gestor Local
de Saúde (previsto nas normas que regulamentam o Programa), que efectivamente
acompanhe a operacionalização do PNPSO nas várias vertentes (e não apenas na
vertente das crianças e jovens) e que assuma o papel de principal interlocutor com
os demais intervenientes do Programa (beneficiários, colaboradores dos ACES/CS,
prestadores).
2. Os ACES, nomeadamente através dos respectivos Conselhos Clínicos, podem
diligenciar no sentido de garantir que faz parte dos procedimentos a seguir pelos
médicos de família/enfermeiros de família nas consultas de saúde materna a
apresentação às grávidas da SOG.
Departamento de Contratualização ARS do Algarve, I.P. | PNPSO 2009
36
3. A ARS do Algarve, I.P e/ou os ACES podem desenvolver esforços junto das
estruturas da Segurança Social de forma a garantir informação actualizada sobre as
pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário – apenas 22% dos
beneficiários estava devidamente identificado no SINUS.
4. A ARS do Algarve, I.P e os ACES devem definir, em articulação com as estruturas
regionais e locais do Ministério da Educação, os procedimentos a adoptar pelas
partes no que respeita à identificação e disponibilização das listagens das crianças e
jovens escolarizados abrangidas pela SOCJ em cada ano lectivo, garantindo que a
emissão de cheques-dentista relativos ao próximo ano lectivo (2010/2011) já
decorrerá com normalidade em todos os ACES/CS.
5. Na sequência de orientações da Direcção-Geral da Saúde a ARS do Algarve, I.P.
deve promover a constituição da Equipa de Auditoria Regional do PNSPO e os
ACES a constituição das respectivas Equipas Locais de Auditoria.