Upload
caaup-belem
View
223
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Relatório Final CAAUP Belém
Citation preview
Serviço Público Federal Universidade Federal do Pará - UFPA
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA Instituto Tecnológico - ITEC
Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários - PITCPES Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS
Belém-Pará
2010
1
1
SUMÁRIO
1. DADOS CADASTRAIS 2. PERCENTUAL UTILIZADO PARA FOMENTO PRODUTIVO 3. BENEFICIÁRIOS 3.1. PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 3.2. PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS 3.3. PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO (ASSOCIAÇÕES ou COOPERATIVAS) 3.4. PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA GESTÃO DO PROJETO 3.5. DESISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS 4. METAS 4.1. METAS PROPOSTAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS 5. PROCESSO PRODUTIVO 5.1. ARTICULAÇÃO DA PRODUÇÃO COM AS OUTRAS ETAPAS DA CADEIA PRODUTIVA
(BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO) 5.2. PROCESSO PRODUTIVO AGROECOLÓGICO 5.3. ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA 6. COMERCIALIZAÇÃO 6.1. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO 6.2. AÇÕES DESENVOLVIDAS RELACIONADAS À ECONOMIA SOLIDÁRIA 6.3. GRUPOS DE TRABALHO ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS 6.4. PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS/CONSELHOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 7. CONSELHOS 7.1. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS/FÓRUNS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 7.2. CONSELHOS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS ENVOLVIDOS NO PROJETO 7.3. PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO
PROJETO 7.4. FREQÜÊNCIA EM QUE OS MEMBROS DO CONSELHO RECEBEM INFORMAÇÕES
SOBRE O PROJETO 8. ARTICULAÇÃO COM OUTROS PROJETOS/PROGRAMAS 8.1. ARTICULAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS DO MDS (restaurante popular, cozinha
comunitária, PAA, etc) 8.2. ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS DO PODER PÚBLICO OU DA SOCIEDADE
CIVIL 8.3. PARCERIAS ESTABELECIDAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO 8.4. FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO E AÇÃO DO COLETIVO METROPOLITANO DE AUP 9. SUSTENTABILIDADE 9.1. OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO NO PROJETO 9.2. OUTROS INSTRUMENTOS VOLTADOS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO
PROJETO 10. DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NA REGIÃO 11. AVALIAÇÃO 11.1 DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO 11.2. RESULTADOS/IMPACTOS GERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
OBSERVADOS 13. RESULTADOS ESPERADOS 14. MECANISMOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
PROJETO 15. SUGESTÕES PARA OTIMIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO ANEXOS
2
2
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DEPARTAMENTO DE APOIO A SISTEMAS DESCENTRALIZADOS COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO – FINAL
EDITAL MDS/SESAN 05/2008 CENTRO DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
1. DADOS CADASTRAIS Conveniente: Universidade Federal do Pará – UFPA Município – UF/ Código do IBGE: Belém-PA/150140 CNPJ: 34.621.748/0001-23 Projeto: Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Belém–
CAAUP/RMB Número do Processo: 71.000.506923/2008-84 Número do Convênio: 007/2008-SESAN Data de Assinatura: 21 de Novembro de 2008 Data do Vencimento: 30 de Novembro de 2009 Data da Prorrogação: 31 de Março de 2010 (autorizado em 19 de maio de 2010) Valor do Repasse: R$ 540.000,00 Data do Repasse: 25/11/2008 Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00
DADOS DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Execução Financeira Percentual executado do
financeiro (0 a 100%) Recursos do MDS Recursos da Contrapartida
Repassado Utilizado Repassado Utilizado
84,5% 540.000,00 457.456,11 36.000,00 36.000,00
A execução do projeto do Centro de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana
de Belém encerrou suas atividades no dia 30 de novembro de 2009, realizando a primeira solicitando
de prorrogação de prazo para novembro de 2010, através do Oficio GR Nº 675/2009, datado de 06 de
outubro de 2009, com vistas, a terminar de executar as atividades, uma vês que, o atraso na liberação
do recurso do convênio, que estaria previsto para o mês de junho de 2008, somente foi liberado em
novembro de 2008, ocasionou dificuldades na compra dos insumos para atender as necessidades dos
empreendimentos, processo realizado através de certame que ainda estava em conclusão quando desta
solicitação, a qual não obtivemos resposta.
Neste sentido, encaminhamos uma segunda solicitação de prorrogação, através do ofício GR n°
744/2009, datado de 05 de novembro de 2009, com vistas, a estender a execução do projeto até o mês
de março de 2010, mas sem resposta em tempo hábil, o que nos obrigou a solicitar uma terceira
3
3
prorrogação, através do ofício GR 073/2010, datado de fevereiro de 2010, com extensão do prazo para
o mês de janeiro de 2011.
A única resposta favorável obtida foi da prorrogação para março de 2010, publicada no DOU
do dia 19 de maio de 2010, Seção 3, pág. 113. Essa publicação, atrasada, não nos favoreceu em nada,
pois tivemos o prazo prorrogado, mas fomos impedidos de utilizar o restante do recurso que ainda
tínhamos em caixa.
Com base no acima exposto, e levando em consideração que a liberação do recurso do
convênio, estava prevista para o mês de junho de 2008, demos início atividades necessárias para a
execução do projeto, tais como contratação de equipe, reuniões, elaboração de plano de ação, início das
atividades de diagnóstico das áreas e mobilizações prévias com integrantes das três (03) áreas
envolvidas no projeto e de mais quatro (04) áreas que foram atendidas, bem como, na tentativa de
mobilização do município de Marituba, fracassada, em função da falta de interesse dos participantes e
do Município de Santa Bárbara que não se interessou pelo projeto, pois não aceitava que o recurso
fosse gerido pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
No dia 16 de outubro de 2008, a equipe de execução do projeto fez a solicitação dos
microcomputadores, monitores de LCD, Note Book’s, No Break’s, e Data Show, comprados pela
Reitoria desta Universidade, antes do repasse do recurso para ser gerenciado pela FADESP.
Motivo pelo qual solicitamos para a universidade, pagamentos retroativos de bolsas para a
equipe técnica que já vinha trabalhando.
2. PERCENTUAL UTILIZADO PARA FOMENTO PRODUTIVO
Em virtude das dificuldades enfrentadas para a realização das licitações não foi possível
utilizarmos os recursos integralmente, implicando na utilização de um total de 93%.
3. BENEFICIÁRIOS 3.1. PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
As primeiras mobilizações foram realizadas nas áreas Mártires de Abril e no Assentamento
Elizabeth Teixeira, assentamento de reforma agrária vinculado ao Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra – MST, localizados na ilha de Mosqueiro, Município de Belém. Neste caso
específico o Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares de Empreendimentos
Solidários (PITCPES/UFPA) buscou atender uma demanda dos assentados que fora identificada a
4
4
partir do levantamento da situação dos moradores daquelas áreas, por solicitação da Prefeitura
Municipal de Belém. Após a discussão sobre a proposta do CAAUP os assentados aderiram ao projeto.
Nesta oportunidade foram indicadas as lideranças que representariam as duas áreas para a constituição
do Conselho Gestor.
Assim pode-se organizar o processo de seleção e cadastramento de 62 famílias. O passo
seguinte foi a elaboração do diagnóstico participativo realizados pelos técnicos do projeto. Neste
diagnóstico, foram estabelecidas as atividades produtivas a serem desenvolvidas para que pudesse ser
providenciado o fomento correspondente ao segmento produtivo para cada família. As linhas de
produção foram decididas de forma participativa e democrática, visando atender a cadeia produtiva
integrada, isto é, aves caipiras com horta orgânica; suíno pé duro e horta orgânica; piscicultura/criado
em tanques caseiro; aves, caipiras e suínos.
A fim de complementar o número de famílias a serem contempladas deu-se continuidade à
mobilização junto ao Assentamento Paulo Fonteles e à Comunidade 19 de Abril, também localizados
na ilha de Mosqueiro, Distrito de Belém. Como todo o processo de mobilização iniciou-se com a
apresentação do CAAUP para que houvesse o conhecimento e a discussão sobre o interesse das
famílias na adesão ao projeto. Após procedimento metodológico realizou-se o cadastro e a seleção das
famílias, as quais corresponderam respectivamente a 52 e 26 famílias, sendo que as famílias do
Assentamento Paulo Fonteles optaram a trabalhar nas linhas de produções de aves caipira, suínos pé
duro e piscicultura/criado em tanques caseiros e as famílias da Comunidade 19 de Abril optaram em
trabalhar na linha de produção integrada aves caipiras e horta orgânica sendo este de forma coletiva.
Além destas integrou-se ao CAAUP mais 12 famílias do Movimento de Mulheres das Ilhas de
Belém (MMIB), moradoras na Ilha de Cotijuba, as quais passaram pelos mesmos momentos de
constituição do CAAUP. Nesta ilha, o conselho gestor decidiu que a atividade produtiva se daria sob a
implantação de uma horta coletiva.
Paralelamente a esse movimento de adesão foram efetivados vários contatos com outras áreas
da Região Metropolitana de Belém, em parceira com a Secretaria de Estado de Assistência e
Desenvolvimento Social – SEDES, particularmente com a Diretoria de Segurança Alimentar e
Nutricional, para que pudéssemos atender os beneficiários dos programas sociais, como aqueles sob a
base dos CRAS, nos municípios da Região Metropolitana de Belém. Com base nesse processo de
cooperação foram realizadas várias reuniões de mobilizações por meio do CRAS do município de
5
5
Marituba, tendo em vista a inclusão da comunidade de hansenianos, no entanto, após um trabalho árduo
de discussões eles decidiram não aderir ao CAAUP1.
Outra tentativa de articulação da política de segurança alimentar vinculada aos CRAS deu-se na
Comunidade Bela Vista, localizada no município de Marituba (PA). Desta vez a área cedida para a
realização da horta comunitária foi escola estadual Juscelino Kubitschek, onde seria implantada uma
horta coletiva para 100 famílias, com atividades de formação, assistência técnica e fomento. No
entanto, após inúmeras reuniões de mobilização com as famílias residentes os lideres da comunidade
não deram um retorno satisfatório para a participação no projeto. Ao perceber o pouco interesse desta
comunidade a coordenação do CAAUP, não mais investir nessa área e passou a mobilizar o CRAS do
Município de Santa Bárbara/PA, mais uma vez sob a parceria com a SEDES, que agendou reunião com
o Vice-Prefeito, o Secretário de Agricultura e a Coordenação do CRAS, além da Coordenação e equipe
técnica do CAAUP. Nesta oportunidade houve a apresentação do CAAUP e se estabeleceu uma agenda
de mobilizações para apresentação do projeto para as famílias. Assim, após adesão das mesmas e
posterior cadastramento de 100 famílias e da aplicação de questionário a fim de se iniciar as atividades
de fomento e de formação, a prefeitura de Marituba na pessoa do Vice-Prefeito e da Coordenação do
CRAS decidiu não participar do projeto, tendo em vista que os recursos financeiros não seriam geridos
pela prefeitura.
O período de mobilização das famílias já estava se encerrando, segundo o cronograma
estabelecido no projeto CAAUP, desta forma, a coordenação partiu para outras mobilizações, desta vez
com o apoio dos assentados que indicaram mais duas áreas que tinham interesse em aderir às atividades
do CAAUP.
A coordenação do CAAUP fez uma reunião de mobilização com os representantes das
associações indicadas, sendo uma a Comunidade Marimari e a outra a Comunidade Dorothy Stang, a
primeira em área Periurbana e a segunda em área Urbana. Realizados os procedimentos de mobilização
e de apresentação do projeto cadastrou-se 31 famílias na Comunidade Dorothy Stang e 63 na
Comunidade Marimari, que optaram em trabalhar a linha de produção da horta orgânica de forma
coletiva.
A vantagem desse processo foi à rapidez das mobilizações, outro fator importante foi o fato das
licitações já estarem todas encaminhadas, levando estas comunidades serem a logo contempladas com a
entrega dos insumos para a construção das hortas comunitárias, sendo uma em cada área.
1 Na realidade observou-se que os hansenianos são beneficiados por uma lei estadual que lhes garante um
salário mínimo mensal e qualquer possibilidade de perda deste benefício não bem aceito pelos mesmos.
6
6
Tabela 01: área e números de famílias mobilizadas e cadastradas para o projeto CAAUP. Área Local Nº de F. M. Nº de F. C.
Assentamento Mártires de Abril Ilha de Mosqueiro 52 52 Assentamento Paulo Fonteles Ilha de Mosqueiro 52 52 Assentamento Elizabeth Teixeira Ilha de Mosqueiro 09 09 Comunidade 19 de abril Ilha de Mosqueiro 26 26 Movimento de mulheres das Ilhas de Belém MMIB Ilha de Cotijuba 12 12 Comunidade Dorothy Stang Ilha de Mosqueiro 31 31 Comunidade Marimari Ilha de Mosqueiro 63 63 CRAS de Santabarbara Município de Santabarbara 100 100 Comunidade Bela Vista Município de Marituba 100 0 Racinianos Município de Marituba 200 0 Total 645 345 Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2009.
3.2. PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS
Os beneficiários são agricultores urbanos e periurbanos principalmente acampados e assentados
da reforma agrária, sendo as famílias pobres, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens e
idosos, com várias famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Bolsa Trabalho. O projeto
beneficiou diretamente e indiretamente famílias residentes na Região Metropolitana de Belém no
município de Belém, residentes na Ilha de Mosqueiro e Ilha de Cotijuba, sendo 383 agricultores
urbanos e periurbanos, 50 beneficiários do Programa Bolsa Família, e 203 acampados e assentados da
reforma agrária.
Tabela 02: Perfil dos beneficiários atendidos pelo projeto CAAUP
Área Publico Atendido Vinculo institucional
(Entidade Pertencente) Atividades desenvolvidas pelas Famílias
Assentamento Mártires de
Abril
Assentados de Reforma Agrária Vivem em áreas
Periurbana da ilha de Mosqueiro
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Mártires de Abril – APROAMA Parte das Famílias é cadastrada no Programa Bolsa Família Programa PROVEM
• Produção de Roça de culturas anuais. • Produção de Hortifrutigranjeiro. • Trabalham com artesanato de biojóias. • Cultivos de ervas medicinais nos
quintais caseiros. • Fabricação caseira: Bombons, Doces,
Bolo, Sorvete, Compotas, Perfumes, Gel.
• Trabalham com plantas ornamentais e arranjos de plantas naturais.
Assentamento Elizabeth Teixeira
Assentados de Reforma Agrária Vivem em áreas
Periurbana da ilha de Mosqueiro.
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Elizabete Teixeira – APROAET Parte das Famílias é cadastrada no Programa Bolsa Família Programa PROVEM
• Produção de Roça de culturas anuais. • Produção de Hortifrutigranjeiro. • Trabalham com artesanato de biojóias. • Cultivos de ervas medicinais nos
quintais caseiros. • Fabricação caseira: Bombons, Doces,
Bolo, Sorvete, Compotas. • Trabalham com plantas ornamentais e
arranjos de plantas naturais.
7
7
Área Publico Atendido Vinculo institucional
(Entidade Pertencente) Atividades desenvolvidas pelas Famílias
Assentamento Paulo Fonteles
Assentados de Reforma Agrária Vivem em áreas
Periurbana da ilha de Mosqueiro.
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Fonteles - APRAPAF Parte das Famílias é cadastrada no Programa Bolsa Família Programa PROVEM
• Produção de Roça de culturas anuais. • Produção de frutíferas nos quintais. • Cultivos de ervas medicinais nos
quintais caseiros. • Pesca Artesanal • Práticas agroextrativistas
Comunidade 19 de Abril
Famílias são de área de
acampamento em fase de
regularização para a serem atendida com o programa
da reforma agrária
Associação de Agricultores de Conservação Ambiental, Agroecológico da Ilha do Mosqueiro - ASACAMAM Parte das Famílias é cadastrada no Programa Bolsa Família Programa PROVEM
• Produção de Roça de culturas anuais. • Produção de Hortifrutigranjeiro. • Cultivos de ervas medicinais nos
quintais caseiros. • Trabalham com artesanato. • Trabalho autônomo
Comunidade da Ilha de Cotijuba.
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém/MMIB
Associação de Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém/MMIB Cadastrada na Bolsa Família Programa PROVEM
• Produção de Roça de culturas anuais. • Produção da Planta de Priprioca,
parceria entre o movimento e a Natura perfume.
• Trabalham com artesanato de biojóias • Cultivos de ervas medicinais nos
quintais caseiros. • Trabalham na área de hospedagens e
restaurantes.
Comunidade Dorothy Stang
Famílias acampadas em área de ocupação urbana
Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Esperança Viva – AMPAEV Parte das Famílias é cadastrada no Programa Bolsa Família Programa PROVEM
• Trabalham com artesanato. • Trabalho autônomo • Trabalham que criação de pequenos
animais e horta caseira dentro dos quintais.
Comunidade Mari-Mari
Famílias são de área de acampamento para a serem atendida com a reforma agrária
Associação dos Pequenos Agricultores da Marimari - APAMM Parte das Famílias é cadastrada no Programa Bolsa Família Programa PROVEM
• Produção de Roça de culturas anuais. • Produção de Hortifrutigranjeiro. • Cultivos de ervas medicinais nos
quintais caseiros. • Trabalham com artesanato. • Trabalho autônomo
Fonte: relatório da equipe de incubação, 2009.
Estas famílias são oriundas das áreas de periferia de Belém e municípios próximos, que estavam
em mínimas condições de trabalho, moradia e sem uma condição digna de viver. Inseriram-se em
movimentos sociais (MST e MPA) e iniciaram um processo de ocupação dos territórios, hoje
constituídos sob a forma de assentamentos ou acampamentos, em busca de direito de acesso à terra
para produzir alimentos voltado ao auto-consumo, comercialização do excedente e geração de renda
por meio de agricultura diversificada. As famílias almejavam construir um ambiente sócio-produtivo
onde pudessem se beneficiar com estruturas de educação, saúde, lazer. Neste aspecto particular
passaram a estruturar pequenos projetos voltados à produção.
8
8
Os beneficiários também são constituídos por integrantes do Movimento de Mulheres das Ilhas
de Belém, organizadas em associação, onde desenvolvem pequena produção para comercializar com a
Natura, fornecendo tubérculo de priprioca, além de desenvolvem atividades artesanais e produção de
alimentos. As mulheres estão inseridas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Os beneficiários da comunidade Marimari são oriundos de diferentes municípios do estado do
Pará e de estados do nordeste, correspondem há a mais de 100 famílias, onde são desenvolvidos
projetos como: produção de mudas, artesanato e cultivos de plantas ornamentais, além de atividades
agro-alimentícias em parceria com a Secretaria da Agricultura Estadual (SAGRI) e a EMATER.
Também existe um grupo de mulher.
Na comunidade Dorothy Stang as famílias são remanescentes de uma ocupação urbana
localizada no bairro Carananduba na Ilha de Mosqueiro Distrito de Belém/PA. Seus integrantes
desenvolvem atividades agrícolas, com um núcleo de produção coletiva na linha de piscicultura e aves
caipiras, além horta orgânica, possibilitada pelo CAAUP. Toda a produção é destinada para o sustento
das famílias e o excedente é comercializado no mercado local. O núcleo além de ter o apoio da
assistência técnica do CAAUP também tem apoio da assessoria técnica do SAGRI e EMATER.
Também constam dos beneficiários indiretos jovens atendidos pelo projeto Programa
PROJOVEM, Programa Bolsa Trabalho e alunos do curso de especializações em Economia Solidária
na Amazônia, onde se desenvolveu seminários sobre sistema agroecológico, economia solidária
associativismo e segurança alimentar e nutricional.
3.3. PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO (ASSOCIAÇÕES ou COOPERATIVAS)
Os beneficiários do Assentamento Mártires de Abril fazem parte da Associação de Produtores
Rurais do Assentamento Mártires de Abril (APROAMA); As famílias do Assentamento Paulo Fonteles
são associadas da Associação de Produtores Rurais Paulo Fonteles (APRAPAF); O acampamento 19 de
abril é organizado na Associação Conservação Ambiental Agroecológica de Mosqueiro
(ASACAMAM); as mulheres da Ilha de Cotijuba fazem parte do Movimento de Mulheres das Ilhas de
Belém (MMIB); As famílias do assentamento Elizabete Teixeira fazem parte da Associação de
Produtores Rurais do Assentamento Elizabete Teixeira (APROAET); as famílias da Comunidade
Urbana Dorothy Stang pertencem a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Esperança Viva
(AMPAEV) e da Comunidade Marimari da Associação dos Pequenos Agricultores da Marimari
(APAMM). Ressalta-se que as associações já existiam antes da implantação do CAAUP, no entanto as
ações e atividades desenvolvidas nestes espaços potencializaram suas organizações de produção, bem
9
9
como as práticas de gestão participativas estas ainda não tem volume para que seja possível a
organização de cooperativas, uma vez que, possibilitou processos pedagógicos de cooperação,
intercooperação, trocas de experiências de outras que favoreceram espaços de constituição
democrática.
3.4. PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA GESTÃO DO PROJETO
A estrutura pedagógica do CAAUP já demandava uma gestão participativa, uma vez que faz
parte da metodologia de incubação a troca entre conhecimentos técnicos e conhecimentos populares,
por meio de um processo dialógico. Com base nessas diretrizes foram formados os Conselhos Gestores
em cada espaço dos beneficiários e ainda o Comitê Gestor, formado por representante de cada
empreendimento junto com a equipe de coordenação do CAAUP, os quais se tornaram espaços de
planejamento e de decisões coletivas na organização das ações e atividades internas e externas a cada
empreendimento. Para isto, foram realizadas reuniões periódicas entre os técnicos que realizavam a
assistência técnica, a coordenação do CAAUP e os Conselhos Gestores das áreas beneficiadas. A
formação dos Conselhos foi constituído por 3 ou 5 representantes de cada empreendimento, sendo
indicado ainda um efetivo e suplente de cada área para participarem do Comitê Gestor do CAAUP.
O Comitê Gestor se reunia periodicamente, alternando os locais entre as diferentes áreas, para
avaliar conjuntamente as atividades, portanto um espaço aberto para discussões e encaminhamentos
sobre a gestão do projeto. Portanto, todas as decisões em relação às atividades a serem desenvolvidas
nas áreas, cronograma dos cursos, escolha dos representantes etc., foram discutidas e deliberadas
nessas duas instâncias de discussão e deliberação, bem como de avaliação do projeto, principalmente,
em relação às dificuldades. Um dos pontos mais debatidos foi a demora na aquisição dos insumos, os
quais dependeram das licitações. A troca de experiências entre os beneficiários foi um elemento
importante para a resolução de questões e problemas, mas também para as atividades eram exitosas.
3.5. DESISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS
A burocracia para a realização das licitações levou ao atraso no processo de implantação e
consolidação do CAAUP, levando ao descrédito e a dúvidas, principalmente porque estes já haviam
passado por experiências de fracassos na realização de projetos, tendo inclusive uma ONG que os usou
para obter recursos e depois de obter aprovação não retornou mais as áreas para a implantação do
mesmo.
10
10
Esta situação levou a uma condição difícil de discussões e descrédito quanto à realização do
projeto. As incertezas e desconfianças fizeram algumas pessoas desistirem das ações do CAAUP, no
entanto, as pessoas que já haviam participado de várias atividades foram consideradas no atendimento
indireto, portanto, não recebendo os insumos, mas somente cursos de formação. Também houve três
casos de beneficiários que venderam seus insumos. Embora esses fatos isolados não tenham
comprometido o resultado do projeto, o problema foi discutido no Comitê Gestor que, a partir de uma
intensa avaliação, decidiu pelo desligamento dos infratores.
Houve ainda casos de famílias selecionadas nos Assentamentos Mártires de Abril, Elizabeth
Teixeira e Paulo Fonteles que não participaram 70% da carga horária dos cursos ministrados, o que
também foi discutido no Comitê Gestor, sendo decidido pela participação destes apenas na forma
indireta, ou seja, nas formações, não obtendo assim, o insumo à produção.
Tabela 03: Quadro de desistência das famílias
Área Nº de F. M. Nº F. C. Nº F. D. Nº de Família Total
Comunidade Raciniana 200 0 200 0
Assentamento Mártires de Abril 52 52 19 33
Assentamento Elizabeth Teixeira 9 9 0 9
Assentamento Paulo Fonteles 52 52 9 43
Comunidade 19 de Abril 26 26 0 26
Comunidade Bela Vista 100 0 100 0
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém 12 12 0 12
Centro de Referencia d Ação Social /CRAS 100 100 100 0
Comunidade Dorothy Stang 31 31 0 31
Comunidade Mari-Mari 63 63 0 63
Total 645 345 428 217 F.M= Família Mobilizada; F.C= Família Cadastrada; F.D= Família Desistente
4.1. METAS PROPOSTAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS
META 1. FORMAÇÃO DE GESTORES DA POLÍTICA DE AUP META 1.1. CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL O projeto previa a realização de dois (2) cursos sobre Segurança Alimentar e Nutricional para
gestores, sendo um realizado durante a vigência do projeto, e o segundo, somente durante o prazo de
prorrogação, em março de 2010, os mesmos ocorreram conforme especificação abaixo.
Os cursos de Segurança Alimentar e Nutricional, com carga horária de 40 horas, tiveram o
seguinte conteúdo programático: Educação Popular e Metodologia participativa; Conceitos e princípios
11
11
em Segurança Alimentar; Políticas e Programas Públicos em Segurança Alimentar e Nutricional;
Gênero e segurança alimentar; Métodos de pesquisa aplicada e avaliação em segurança alimentar,
Educação Nutricional e Aproveitamento Integral dos alimentos, com o objetivo de capacitar agentes
sociais como multiplicadores em Segurança Alimentar e Nutricional.
O primeiro curso, sob a responsabilidade das professoras Elisa Neves e Consuelo Sousa e a
Técnica Nayara Cristina, foi ministrado para 33 gestores da política de AUP para a Secretaria de
Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará – SEDES, Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Renda – SETER, EMATER, SUDAM, ITCPES/UFPA, realizado na UFPA no período de
16 a 18 de junho de 2009.
O segundo curso, ocorrido no ano de 2010, já no prazo da prorrogação do projeto foi realizado
na Universidade Federal do Pará, sob a responsabilidade das professoras Elisa Neves e Consuelo Sousa
e da Técnica Sandra Suely, sendo ministrado para 36 gestores públicos das esferas governamentais:
SEDES, SETER, EMATER, SUDAM, ITCPES/UFPA, no período de 16 a 20 de março de 2010.
META 1.2. SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO CAAUP – RMB
O seminário de lançamento do CAAUP teve como objetivo além da articulação com órgãos que
estão no âmbito de constituição do Comitê Metropolitano e das práticas do trabalho coletivo, da
segurança alimentar e nutricional enquanto Política Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional, tendo em vista a difusão da política nacional de segurança alimentar e nutricional que é
uma das metas do CAAUP. Neste sentido o seminário foi realizado para um público que consistia em
gestores públicos, profissionais da área e do próprio público beneficiário, mas especificamente para
profissionais da área da assistência e desenvolvimento social e dos beneficiários do CAAUP, portanto,
o Seminário foi um recurso pedagógico para se obter essa finalidade, como consta no Projeto Técnico.
Na oportunidade buscou-se criar um momento de reflexão da sociedade quanto ao problema da fome e
miséria. A atividade foi realizada no dia 22 de outubro de 2008, considerado a semana que se destina a
campanha de combate a fome, comemorando Josué de Castro. Participaram do evento 100 pessoas,
incluindo representantes de entidades e governamentais, assessorias e agricultores familiares como
constam na lista de presença do relatório do evento em anexo, realizado no Auditório do Centro de
Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, uma unidade administrativa da Secretaria de Estado de
Assistência e Desenvolvimento Social do Pará (SEDES). O mesmo foi realizado como contrapartida da
UFPA, com apoio da SEDES; A mesa foi composta por Eutália Barbosa Rodrigues (representante da
Secretaria de Assistência Social), Maria Elvira Sá (representante da Reitoria da UFPA), Crispim
12
12
Moreira (representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS), José
Tubino (representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimento), Geraldo
Drumont (representante do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), Maria
José Barbosa (Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e
Empreendimentos Solidários) e Teófila da Silva Nunes (representante dos assentamentos de
Mosqueiro). Participaram famílias dos Assentamentos Mártires de Abril e Paulo Fonteles da Ilha de
Mosqueiro, da Comunidade Bela Vista e da Colônia de Hansenianos de Marituba. Contou-se com a
participação de diversas autoridades da região Metropolitana de Belém.
O evento foi realizado antes da liberação dos recursos, assim o orçamento que estava previsto
para esta atividade foram remanejados para as mobilizações dos beneficiários, uma vez que, esta foi
uma das tarefas mais difíceis, tendo em vista, a compreensão dos gestores públicos do CRAS, isto
porque a primeira estratégia da equipe de coordenação se voltou para o atendimento ao público das
áreas de abrangência dos mesmos, visando potencializar a operacionalização da política de assistência
social. Em anexo listas de freqüência dos participantes.
META 1.3. SEMINÁRIO REGIONAL (substituído pelo seminário2 MDS Mosqueiro)
O Seminário foi realizado no Centro de Formação do Assentamento Mártires de Abril em
Mosqueiro (PA), Estrada Baía do Sol, na Ilha de Mosqueiro, no dia 24 de abril 2009, com componentes
do Conselho Gestor e as famílias beneficiadas, totalizando 121 participantes. O Seminário teve como
objetivo discutir parcerias de cooperação com a CONAB, EMATER e a Secretaria de Agricultura e a
gerente do CRAS do município de Santa Bárbara, Secretaria de Agricultura e a gerente do CRAS do
município de Santa Izabel, sendo os dois municípios integrantes da Região Metropolitana do Belém.
Neste seminário a mesa foi constituída pelos representantes idas instituições presentes no evento. A
Incubadora, coordenada pela professora Maria José Barbosa foi a primeira a explicar as questões
necessárias ao processo de cooperação entre as instituições, apresentando Luciane Ferreto responsável
pelo Programa de Agricultura Urbana e Periurbana no Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome (MDS); em seguida a professora Consuelo Sousa detalhou as atividades do CAAUP-
RMB e a professora Elisa Cristina Neves que tratou especificamente do Coletivo Metropolitano. Após
esses primeiros momentos, os representantes dos Assentamentos Mártires de Abril, Paulo Fonteles e do
Acampamento 19 de abril em Mosqueiro fizeram uma pequena avaliação das atividades até então
realizadas. 2 Previsto para ocorrer no período de 28 a 31 de outubro de 2008, conforme encaminhado em reunião ocorrida ao término do Seminário de Lançamento do CAAUP.
13
13
No segundo momento foi realizada uma reunião especificamente com gestores presentes para
implantação do Coletivo Metropolitano, bem como para esclarecimentos pelos representantes da
CONAB sobre o PAA a fim de ver a possibilidade de inserir os participantes do CAAUP. Nesse
sentido, o seminário se deu em função da necessidade de criar as condições para a formação do
Coletivo Metropolitano. Assim, todos os recursos da Meta 1, Atividade 1.3 foram desenvolvidos sob a
responsabilidade da Assistente Social Núbia Cristina Assunção Miranda. Em anexo lista de freqüência
dos participantes.
META 2. FORMAÇÃO DE AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS,
BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO. O Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana tem como prioridade a garantia do acesso
dos agricultores urbanos e periurbanos a processos produtivos de qualidade, cuja formação dos
produtores e profissionais foi voltada à criação de novas habilidades técnicas em busca da melhoria do
auto-consumo, da pós-colheita e da comercialização dos excedentes como forma de geração de renda.
Os conteúdos técnico-científicos foram traçados sob o planejamento estratégico e a gestão participativa
na perspectiva da construção de um novo modelo de desenvolvimento, como sustenta os princípios da
economia solidária. A sustentabilidade local e ecológica também foi tratada na formação e assistência
técnica aos sistemas produtivos.
A metodologia utilizada consistiu em ações participativas em que a economia solidária foi o
eixo central da agroecologia, da segurança alimentar e nutricional, do trabalho cooperativo e
associativista, a fim de operar um processo dialógico, objetivando fortalecer o protagonismo do grupo e
a sua autonomia pautada nos saberes e conhecimentos locais. Para a formação foram elaboradas
cartilhas pela equipe e bolsistas de diferentes áreas de conhecimento, como: Serviço Social, Economia,
Engenharia de Alimentos, Nutrição, para a realização dos cursos sobre: economia solidária; gestão,
comercialização planejamento de EES, educação alimentar e boas práticas de produção em AUP. Os
Técnicos Agrícolas realizaram os cursos e acompanhamento técnicos em: Sistemas Produtivos Agro-
Ecológicos e Cadeias Produtivas da AUP. Os cursos foram realizados com linguagem de fácil
entendimento. (Planos de curso em anexo)
Cabe ressaltar que as distâncias e as dificuldades de transportes regulares para as diferentes
áreas onde estão situados os beneficiários do CAAUP levaram a necessidade da utilização de diferentes
modalidades de transportes (automóvel, barcos, ônibus urbanos, intermunicipal etc). A locação de
veículos e uso de combustível são, portanto, essenciais à realização das atividades realizadas na Ilha de
Mosqueiro, distrito administrativo do município de Belém, e dista 70 Km desta capital. No entanto,
14
14
outras despesas com passagens se fizeram necessárias em virtude dos diferentes tipos de deslocamentos
dos técnicos para o acompanhamento dos empreendimentos. As passagens fluviais devem-se a outra
modalidade de transporte necessária para a equipe técnica executar as atividades em Cotijuba, ilha
pertencente ao município de Belém, com saída de barco a partir de Icoaraci, e travessia está com
duração de 45 minutos, quando da chegada a Ilha de Cotijuba, a equipe necessita se locomover com
mototáxis ou carroças.
Muitos cursos foram ministrados nos horários de 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas,
portanto para garantir a segurança alimentar foi fornecida alimentação para os beneficiários que
participavam dos cursos, como lanches e almoços, sendo necessário portanto, a aquisição de gêneros
alimentícios (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito etc...) conforme cardápio elaborado por
nutricionistas (em anexo) ou ainda a contratação de restaurantes para a entrega dos lanches e refeições.
Durante os cursos teve-se alguns problemas devido ao fato das beneficiárias levarem seus filhos
pequenos, exigindo-nos uma quantidade de alimentados para além do orçado inicialmente. Isto nos
exigiu ainda uma programação específica para as crianças.
META 2.1. CURSOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Foram realizados cinco (5) cursos, com conteúdo programático desenvolvido a partir do resgate
da história da economia solidária no mundo e no Brasil; cooperativismo e associativismo; princípios de
solidariedade e de cooperação; os empreendimentos econômicos solidários e suas diversas formas de
organização; identidade individual e coletiva na economia solidária e na autogestão; formalização de
empreendimentos econômicos solidários e marco jurídico, ministrado pelos técnicos Suzele Lima,
Ricardo Santos Dias de Lacerda, Soraya Melissa Failache Soares, Dion Márcio C. Monteiro e Ana
Giselle Ribeiro Cancela.
Tabela 04: Datas e número de famílias participantes do Curso de Economia Solidária3
BENEFICIÁRIOS DATAS Nº FAMÍLIAS Assentamento Mártires de Abril
07/01 a 11/02/09 40 Assentamento Elizabeth Teixeira Assentamento Paulo Fonteles 17 a 21/02/09 45 Comunidade 19 de abril 07 a 09 /04/09 54 88sociação Mulheres de Cotijuba 05 a 09/05/2009 15 Comunidade Marimari 17 a 21 / 12 / 2009 24 Comunidade Dorothy Stang
Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2009.
3Pagamentos realizados conforme Cronograma de Execução (em anexo). Os cursos realizados após
término do projeto, ocorreram em função de remanejamento de datas das atividades alteradas pelo coletivo das Comunidades, porém, dentro do prazo da prorrogação do convênio.
15
15
META 2.2. CURSO DE GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE EES O conteúdo programático constou dos conceitos de gestão, heterogestão, co-gestão e
autogestão: princípios, processos e instrumentos de tomada de decisão coletiva; planejamento
participativo, monitoramento e avaliação, sistematização e registros; relações de poder, relações de
gênero/geração/etnia, relações afetivas, divisão de ganhos, autoritarismo e desconfiança; controles
contábeis e rotinas administrativas, comércio justo e solidário, estudo dos mercados; preço justo;
desenvolvimento de produtos e serviços (designe, marcas e patentes, certificações, embalagens,
qualidade), relações contratuais entre os empreendimentos e o mercado, sob a responsabilidade dos
técnicos Adebaro Alves dos Reis, Jorge Luiz de Sousa Barbosa, Ariane Amoras e Karime Ferreira
Carvalho.
Tabela 05: Datas e número de famílias participantes do Curso de Gestão, Comercialização e Planejamento de EES
BENEFICIÁRIOS DATAS Nº FAMÍLIAS Assentamento Mártires de Abril
28/02 a 01/03/09 40 Assentamento Elizabeth Teixeira Assentamento Paulo Fonteles 03 a 05/03/09 41 Beneficiários Programa Bolsa Trabalho 02 a 04/06/09 21 Beneficiários de EES assessorados pela ITCPES 12 a 14/06/09 38 Comunidade 19 de abril 15 a 17/09/09 28
Fonte: Relatório da equipe de execução, 2009.
META 2.3. CURSOS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR
O conteúdo programático buscou demonstrar a importância da alimentação saudável, a partir de
questões como: O que é educação nutricional; Alimentos Funcionais; Preservação das culturas
alimentares; Higiene e conservação dos alimentos. Aproveitamento integral dos alimentos.
Alimentação saudável nos ciclos de vida: Infância; adolescência; Adulto; Idoso. Sob a responsabilidade
da Coordenação do Projeto juntamente com os técnicos Marilene Silva dos Santos, Maria do Socorro
Moraes Freitas, Edimilson Rodrigues Prazeres, Raimunda Vieira Barata, Rodrigo Augusto Sobral
Santos e Carlos Gabriel da Silva Pereira
Tabela 06. Datas e número de famílias participantes do Curso de Educação Alimentar
BENEFICIÁRIOS DATAS Nº FAMÍLIAS Assentamento Mártires de Abril
30/03 a 01/04/09 29 Assentamento Elizabeth Teixeira Beneficiários Programa Pró-jovem 12 a 14/05/09 49 Beneficiários Programa Pró-jovem 22 a 24/05/09 44 Assentamento Paulo Fonteles 02 a 04/04/09 41 Comunidade 19 de abril 14 a 16/10/09 31 Associação Mulheres de Cotijuba 04 a 06/11/09 16
Fonte: Relatório da equipe de execução, 2009.
16
16
META 2.4. CURSOS SISTEMAS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS E CADEIAS PRODUTIVAS
No conteúdo programático do curso Agroecologia; Sistemas integrados de Produção
Agroecológica desenvolveu-se conceito de cadeias produtivas, caracterização das cadeias da
agricultura urbana e periurbana, cadeia produtiva de hortifrutigranjeiros. Sob A responsabilidade dos
Técnicos Gidalva Santos Santana, Francismilson Muniz, Luiz José Brito e Rutilene Silva, bem como,
com a participação do Técnico Agrícola Antonio Edson Matos de Oliveira.
Tabela 07: Datas e número de famílias participantes do Curso de Sistemas Produtivos Agroecológicos e Cadeias Produtivas da AUP
BENEFICIÁRIOS DATAS Nº FAMÍLIAS Assentamento Mártires de Abril
20 a 22/02/09 38 Assentamento Elizabeth Teixeira Assentamento Paulo Fonteles 10 a 12/03/09 45 Comunidade 19 de abril 20 a 22/01/2010 35 Comunidade Marimari
17 a 19/01/2010 37 Comunidade Dorothy Stang
Associação de Mulheres de Cotijuba 07 a 09/10/2009 31
Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2009/2010.
META 2.5. CURSOS BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO NA AGRICULTURA URBANA E
PERIURBANA
O Conteúdo Programático tratou dos conceitos básicos: sistemas da qualidade/definições;
definições das BPF; Objetivos das BPF; Aspectos relacionados às BPF (social/legal/empresa). Tipos de
contaminação: Física; - Química; - Microbiológica. Princípios gerais das BPF: Higiene pessoal;
Higiene ambiental; Higiene operacional; Controle Integrado de Pragas. Requisitos para implantação
das BPF: Manual e procedimentos; Estrutura da documentação; Sistemática de elaboração; Controle da
documentação e Registros. Sob a responsabilidade da equipe de Coordenação juntamente com os
técnicos Rutilene Silva, Gidalva Santos Santana, Francismilson Muniz e Antonio Marcos P. Dias.
Tabela 08. Datas e número de famílias participantes do Curso de Boas Práticas de Produção na Agricultura Urbana e Periurbana
BENEFICIÁRIOS DATAS Nº FAMÍLIAS4 Associação Mulheres de Cotijuba 09 a 11/05/2009 26 Comunidade 19 de abril 02 a 04/09/2009 38 Universidade Federal do Pará 10 a 12/02/2010 20 Universidade Federal do Pará 25 a 27/02/2010 19 Universidade Federal do Pará 08 a 10/03/210 26
Fonte: Relatório da equipe, 2009.
4 Este total refere-se à soma do maior número de famílias por localidade, assim evita-se somar a mesma família mais de uma vez, devido ter participado em mais de um curso.
17
17
META 3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES URBANOS E
PERIURBANOS. META 3.1. MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS ATRAVÉS DE
REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS.
Foram realizadas várias reuniões de mobilização e sensibilização, coordenadas pelas
professoras Consuelo Sousa, Elisa Neves e pelas Assistentes Social Ana Maria Pires Mendes e Nilza
Leal, com vistas a apresentação do projeto CAAUP, informando seus objetivos e metas em diferentes
localidades para seleção de famílias interessadas na implantação da agricultura urbana e periurbana na
Região Metropolitana de Belém, sendo que em algumas mobilizações teve-se o apoio do CRAS de
Marituba. As localidades mobilizadas foram: Assentamentos Mártires de Abril (AMA) e Paulo
Fonteles (P.F.) e Acampamento 19 de Abril, Comunidade Marimari e Comunidade Dorothy Stang,
localizados na Ilha de Mosqueiro, Comunidade Bela Vista e Colônia de Hansenianos de Marituba e
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB), moradoras na Ilha de Cotijuba,
Foi realizada em maio de 2009 uma reunião com representantes do CRAS e Secretarias do
Município de Santa Bárbara (PA), para apresentação do projeto, informando seus objetivos e metas
para seleção de 100 famílias interessadas na implantação da agricultura urbana e periurbana através de
hortas comunitárias no referido município, com posterior adesão e elaboração do cronograma de ações
conjuntas. Foram realizadas também visitas técnicas nas áreas a serem cedidas pela prefeitura de Santa
Bárbara, e se decidiu pela implantação de 2 hortas comunitárias, sendo uma no próprio CRAS e outra
próxima a Feira do Produtor, e que as famílias seriam selecionadas pelo CRAS, dando preferência aos
participantes de projetos sociais (Bolsa Família, Bolsa Trabalho e Pró-Jovem).
Foram realizadas duas mobilizações e sensibilizações, sendo uma em maio e outra em junho de
2009, para 59 e 25 famílias, respectivamente, através da apresentação do Projeto do CAAUP-RMB
pela equipe técnica.
Após as mobilizações e cadastros das 100 famílias selecionadas pelo CRAS e Secretarias do
Município de Santa Bárbara (PA) para participação no projeto com capacitação e implantação da
agricultura urbana e periurbana através de hortas comunitárias, foram agendados os cursos. Entretanto,
dias antes do início das atividades os representantes do Município solicitaram o adiamento das
capacitações e o agendamento de uma reunião com a coordenação do CAAUP para novos
esclarecimentos sobre o projeto.
Na reunião realizada no dia 29/09/2009 no CAAUP/UFPA com a participação da coordenação
do projeto e com os representantes do referido Município (Secretário de Agricultura, Assessor do
Prefeito, Coordenadora do CRAS e Secretária do Meio Ambiente e Assistente Social do CRAS) foram
18
18
solicitados esclarecimentos sobre a aquisição dos insumos. Foi informado que todo material a ser
adquirido com recursos do projeto deve passar pelo processo de licitação da FADESP/UFPA conforme
normas do Governo Federal. A equipe de Santa Bárbara não concordando com esse procedimento ficou
estabelecido que as 100 famílias previamente selecionadas no Município não mais participariam do
projeto.
Para substituir essas famílias foi agendada para o dia 16/10/2009 uma reunião com
representantes da Comunidade Urbana Dorothy Stang e da Comunidade Marimari para apresentação do
projeto, informando seus objetivos e metas para seleção de 100 famílias interessadas na implantação da
agricultura urbana e periurbana através de hortas comunitárias nas referidas a comunidades, com
posterior adesão e elaboração do cronograma de ações conjuntas.
Tabela 09: Localização e número de famílias beneficiadas
Fonte: parciais do CAAUP/Relatórios, 2009.
META 3.2. DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
A coleta de informações para constituição do diagnóstico da cadeia produtiva da agricultura
urbana e periurbana teve início no mês de julho de 2008, após reuniões da equipe de coordenação do
projeto, ocorridas no mês de junho, para confecção de um plano de ação para a execução dessas
atividades. A equipe técnica responsável pela elaboração do diagnóstico foi formada pelos profissionais
Data Mobilização
Beneficiários N° famílias
Área Endereço
Outubro de 2008
Assentamento Mártires de Abril
33 Periurbana Rod BL 13 - Estrada Baía do Sol - Sucurijuquara CEP: 66920-030. Mosqueiro - Belém – Pará
Outubro de 2008
Assentamento Elizabeth Teixeira
9 Periurbana
Rod BL 13 - Estrada Baía do Sol - Sucurijuquara CEP: 66920 - 030 - Estrada do Caruara Bairro: Carananduba CEP: 66920-030. Mosqueiro - Belém – Pará
Novembro de 2008
Assentamento Paulo Fonteles
43 Periurbana Rod BL 13 - Estrada Baía do Sol - Sucurijuquara CEP: 66920-030. Mosqueiro - Belém – Pará
Novembro de 2009
Comunidade 19 de abril
26 Periurbana Rod. PA-391, km 26- Portal de Mosqueiro: Bairro: Carananduba CEP:66920-000. Mosqueiro - Belém – Pará
Dezembro de 2009
Associação de Mulheres de
Cotijuba 12 Periurbana
Praia Vai-quem-quer – Bairro Centro – Ilha de Cotijuba – Belém
Outubro de 2009
Comunidade Urbana Dorothy
Stang 31 Urbana
Rod. Augusto Meira Filho km 30- Após do Portal de Mosqueiro. Bairro: Carananduba CEP: 66923-030. Mosqueiro – Belém – Pará
Outubro de 2009
Comunidade Marimari
61 Periurbana Rod. Augusto Meira Filho km 30- Antes do Portal de Mosqueiro. Bairro: Carananduba CEP: 66923-030. Mosqueiro – Belém – Pará
19
19
de economia, administração, contabilidade, serviço social, agronomia, e agroecologia, além dos
próprios beneficiários. A equipe visitou todas as famílias selecionadas, para realizar o levantamento de
dados de cada área produtiva, a fim de aplicar o questionário. Neste diagnóstico foi possível identificar
o número de integrantes de cada família, a escolaridade, a produção de alimentos existente nos lotes, a
existência de instalações para o processo produtivo etc. Os resultados estão demonstrados no quadro
abaixo.
Tabela 10: Numero de família por cada linha de produção atendida.
Área Linha de Produção Nº Famílias por linha de projeto
Assentamento Mártires de Abril
Aves Caipiras/hortaliça 22 Suíno pé duro/Hortaliça 3
Piscicultura 2 Aves Caipiras 5 Suíno Pé duro 1
Sub-total 33
Assentamento Elizabete Teixeira
Aves Caipiras/hortaliça 4 Suíno pé duro/Hortaliça 1
Piscicultura 2 Suíno pé duro 2
Sub-total 9
Assentamento Paulo Fonteles Aves Caipiras 37 Suíno Pé duro 5 Piscicultura 1
Sub-total 43
Comunidade 19 de Abril Aves Caipiras/hortaliça 26 Sub-total 26
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém – MMIB
Horta Orgânica 12
Sub-total 12
Comunidade Dorothy Stang Horta Orgânica 31 Sub-total 31
Comunidade Mari-Mari Horta Orgânica 63 Sub-total 63
Total Geral 217
Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2009.
No que diz respeito aos dados relativos à cadeia produtiva pode-se perceber que todos os
beneficiários corresponderam aos critérios estabelecidos pela política nacional de segurança alimentar e
nutricional.
20
20
META 3.3. ESTUDO DE VIABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICO
Pode-se dizer que a continuidade das atividades incentivadas pelo CAAUP leva a consecução
dos objetivos da política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, mostrando como é possível
viabilizar a produção para o consumo familiar e a produção de excedente para a comercialização e a
geração de renda visando melhor os índices de qualidade de vida, utilizando sistema agroecológico na
produção de alimentos saudáveis e compatíveis com realidade alimentar regional. O referido estudo
teve início através da aplicação de um questionário sócio-econômico, que posteriormente, subsidiou a
criação do banco de dados.
META 3.4. ORGANIZAÇÃO DOS AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS EM EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
Os empreendimentos dos beneficiários do CAAUP estão organizados em associação de
produtores e praticam atividades de agricultura urbana e periurbana e alguns princípios de economia
solidária. No entanto, os indicadores da autogestão, democracia interna, propriedade coletiva dos meios
de produção e a intercooperação ainda precisam ser melhorados, demandando mais formação e
assistência técnica como estratégia para a elevação desses indicadores. Ressalta-se que a importância
destes para a organização das famílias e da produção constitui elementos essências para a
sustentabilidade dos empreendimentos já formados. Os procedimentos de ensino-aprendizagem sob a
base da economia solidária, no interior do próprio movimento pedagógico, mostraram que há fortes
possibilidades de consolidação destes empreendimentos.
Tabela 11: Quadro demonstrativo das áreas e suas devidas Associações.
Área Representação Jurídica
Assentamento Mártires de Abril Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Mártires de Abril – APROAMA
Assentamento Elizabeth Teixeira Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Elizabete Teixeira – APROAET
Assentamento Paulo Fonteles Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Fonteles – APRAPAF
Comunidade 19 de Abril Associação de Agricultores de Conservação Ambiental, Agroecológico da Ilha do Mosqueiro – ASACAMAM
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém Associação do Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém – MMIB
Comunidade Dorothy Stang Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Esperança Viva – AMPAEV
Comunidade Mari-Mari Associação dos Pequenos Agricultores da Marimari – APAMM
Fonte: relatórios da equipe de incubação, 2008/2009.
21
21
3.5. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A GESTÃO DO EMPREENDIMENTO NAS ÁREAS: ECONÔMICA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, SOCIAL E JURÍDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA EES
O acompanhamento técnico das áreas direito, Alanne Maciel e Ariane Amoras, administração,
Rodrigo Sobral e Larissa Góes, ciências contábeis, Francivaldo Albuquerque e Anderson Pires, serviço
social Ana Giselle Cancela, Bárbara Espínola, Nilza do Socorro dos Santos Leal, Lissany Braga,
Michele Lima de Souza e economia, Karime Carvalho e Madalena Freire, que compõem a equipe do
PITCPES/UFPA foi realizado a partir dos núcleos temáticos para a operacionalização da formação e
assistência técnica. Neste sentido, o acompanhamento é parte inerente do processo de incubação, que
constitui o pressuposto da implantação e implementação do CAAUP.
Assim, toda atividade realizada constava de uma lista de freqüência, fotografia dos momentos
de formação e de assistência técnica, bem como de instrumentos para avaliação participativa das
atividades. Foi de fundamental importância dos Conselhos Gestores existentes no interior de cada
empreendimento e do Comitê Gestor, este último formado por um representante de cada
empreendimento. Assim, as dúvidas e problemas eram dirimidos a partir de intensas discussões e
reflexões no interior desse espaço, certamente, um exercício impar de democracia entre a equipe
técnica e os representantes de cada empreendimento.
Nestes espaços as atividades de formação eram definidas da maneira considerada mais eficiente
para se encaminhar a gestão do CAAUP. No que se refere às relações interpessoais observou-se maior
cooperação entre os associados e principalmente entre as associações na troca de experiência na
implantação dos sistemas produtivos agroalimentares do projeto, mas também proporcionou a
formação de grupos para discutir métodos de sustentabilidade dos sistemas implantados e
principalmente voltou-se a debater a organicidade interna das comunidades em busca da melhoria da
qualidade de vida.
O acompanhamento era realizado primeiro no interior de cada empreendimento; nos momentos
de formação e nos conselhos gestores, estrutura de gestão vinculada ao CAAUP para facilitar o
processo de organização, formação e assistência técnica. Assim, todos os profissionais (administração,
economia, jurídica, contabilidade e serviço social) pertencentes aos núcleos de Gestão, Economia,
Social e Tecnologia de Alimentos elaboravam seus programas de curso, que eram discutidos pelo
conjunto da Incubadora.
22
22
3.6. ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
A elaboração dos planos de negócios se deu, com base no levantamento sócio econômico de
cada empreendimento através da suas associações, sobre a responsabilidade dos Administradores
Rodrigo Sobral e Larissa Góes da equipe técnica do PITCPES/UFPA, que elaborou sete (7) planos de
negócio no propósito de formar uma rede de economia solidária entre os empreendimentos incubados.
Os referidos planos encontram-se em anexo a este documento. É válido ressaltar que 6 dos 7
empreendimentos dos quais se elaboraram planos de negócios são de uma mesma região, Ilha do
Mosqueiro, o que faz com que tenham as mesmas características do ambiente externo, seus objetivos e
forma de gestão.
3.7. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO EM SISTEMAS PRODUTIVOS INTEGRADOS AGROECOLÓGICOS NAS ÁREAS DA ENGENHARIA AGRÔNOMO, ENGENHARIA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
Todas as áreas participantes do CAAUP foram acompanhadas pelos técnicos do projeto, na área
de engenharia de alimentos Vitor Lamarão e Rafaela Barata, nutrição Camila Cota e Fabiana Teodoro,
agronomia Francismilson Muniz, agroecologia Antonio Edson e agropecuária Gidalva Santana, sendo
os três últimos oriundos dos próprios assentamentos beneficiados.
Várias visitas da assistência técnica foram realizadas desde o início do projeto, primeiramente
para realizar o diagnóstico das áreas e levantamento dos insumos necessários para cada linha de
produção.
Os técnicos participaram também do sistema de licitação dos insumos, na orientação da
construção das instalações para as linhas de produção de suínos, aves e peixes, na demarcação e
preparo das áreas para implantação das hortas, no preparo das sementeiras, no preparo das rações, no
manejo dos animais, principalmente durante o processo produtivo, como combate a pragas, doenças das
aves, parto dos suínos e comercialização dos alimentos excedentes do autoconsumo. Foram realizadas
reuniões periódicas com os beneficiários para orientação e avaliação do sistema produtivo.
3.8. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
Finalizadas as atividades de compra dos insumos, devido às dificuldades decorrentes do
processo de licitação, iniciou-se a fase de plantação, no entanto, a colheita dos produtos da horticultura
23
23
e a produção dos pequenos animais puderam ser acompanhadas já no final do projeto, o que de certa
forma prejudicou as atividades de comercialização, no entanto, ressalta-se que os produtos da horta
comunitária da Ilha de Cotijuba hoje são comercializados na feira de produtos orgânicos que se realiza
de quinzenalmente na Praça Batista Campos e os produtos dos empreendimentos localizados na Ilha de
Mosqueiro são comercializados na própria ilha.
Tabela 12: Quadro demonstrativo com consumo e vendas da produção através do projeto CAAUP.
Área Produto Qtd. Consumo Venda Arrecadação R$
Comunidade 19 de Abril
Coentro 113 maç 36 maç 77 maç 77,00 Couve 18 maç 18 maç 8 maç 18,00 Alface 108 maç 40 maç 68maç 88,40 Agrião 3 maç 3 maç
Cenoura 1,5 Kg 1,5 Kg Pepino 25 Kg 20 Kg 5 Kg 12,50
Beterraba 2 kg 2 kg Pimentão 1 kg 1 kg Abobora 9 Kg 9 Kg Maxixe 6 Kg 6 Kg Quiabo 2 Kg 2 Kg
Cebolinha 13 maç 9 maç 4 maç 13,00 Caruru 15 maç 9 maç 6 maç 6,00 Tomate 1 Kg 1 kg
Feijão-verde 4 maç 4 maç Berinjela 200 g 200 g
Sub – total R$ 214,90
Comunidade Dorothy Stang
Coentro 177 maç 20 maç 157 maç 235.50 Pepino 08 kg 4kg 4kg 4,00 Alface 24 maç 24 maç Couve 50 maç 46 maç 4 maç 4,00 Berinjela 6 g 6 kg Feijão-de-corda 5 maç 5 maç
Sub-total R$ 243,00
Comunidade Mari-Mari
Coentro 488 maç 120 368 maç 368,00 Pepino 50kg 50kg Feijão-verde 60 maç 5 maç 5,00 Couve 50 maç 50 maç Chicória–lisa 30 maç 30 maç
Sub-total R$ 373,00
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém - MMIB
Feijão verde 168 maç 48 maç 120 maç 120,00 Coentro 208 maç 48 maç 160 maç 240,00 Alface 288 maç 48 maç 240 maç 240,00
Sub-total 600,00 Total Geral R$ 1.430,00
Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2009.
24
24
As demais áreas estão em fase de produção e reprodução dos insumos fornecidos através do
fomento. Ainda é bom lembrar que a Tabela 12; onde demonstra a quantidade de produto consumido e
comercializado por suas devidas áreas, é uma parte mínima da produção, tem em vista ser a primeira
colheita e muitos dos produtos ainda estão em faz de crescimento.
Tabela 13: quadro demonstrativo das áreas ainda em fase de produção e reprodução Área Linha de Produção Produto Quant Destino
Assentamento Paulo Fonteles
Aves Caipiras Ovos 119.880 Alimentação familiar e Reprodução, colocar em baixo da galinha para incubação.
Piscicultura Ainda em fase de
crescimento
Será destinado ao consumo da família e parte para a comercialização.
Suínos
5 Suínas cobertas em fase de gestão.
Será destinada ao consumo familiar e ao aumento do plantel.
Parto de uma suína 4 Filhotes Em fase de crescimento, será destinado a reprodução e aumento do plantel
Assentamento Mártires de Abril
Aves Caipiras 3 Suínas cobertas em fase de gestão.
53.460 Alimentação familiar e Reprodução, colocar em baixo da galinha para incubação.
Piscicultura As famílias perderam todo o plantel, o tanque onde foi colocado os alevinos estava sem oxigênio para respiração dos mesmos.
Suínos
Ainda em fase de recria, pois existe 3 suínas coberta em fase de gestação.
Será destinada ao a reprodução e ao aumento do plantel
Assentamento Elizabeth Teixeira
Aves Caipiras Ovos 9.720 Alimentação familiar e Reprodução, colocar em baixo da galinha para incubação.
Piscicultura Ainda em fase de crescimento
Será destinado ao consumo da família e parte para a comercialização.
Suínos Parto feito em 3 Suínas. 26 filhotes
Estão em fase de crescimento, e será destinada a recria e ao aumento do plantel
Obs.: Levantamento realizado no mês de Fevereiro/Março, 2010.
Pode-se dizer que a produção ainda é muito pequena para que se possa organizar formas de
comercialização mais arrojadas. Mas foi identificado pela equipe técnica, mercados potenciais locais,
nacionais, internacionais e institucionais. A comercialização em feiras locais e mercados institucionais
ainda são as melhores opções. Foi verificada a possibilidade de formas de venda indireta ao
consumidor; participação de eventos nacionais como: Feira Estadual de Economia Solidária, Feiras de
Negócios etc.; apoio a implementação de equipamentos públicos destinados a comercialização direta da
agricultura familiar. Atividades estas que fazem necessário a implementação de diárias e passagens por
25
25
tratarem de eventos fora dos locais de residência dos empreendimentos e técnicos. A equipe participou
das seguintes atividades:
� Curso Nacional de Formação de Formadores Em Economia Solidária – Brasília – DF, Prof.
Adebaro Alves dos Reis, no período de 12/05/2009 à 16/05/2009, que tratava de uma qualificação
no que diz respeito às formações em Economia Solidária, se tornando este um multiplicador, capaz
de repassar seus conhecimentos para os demais integrantes da equipe de execução do projeto.
� III Módulo do Curso de Formação de Formadores em Economia Solidária – Brasília – DF com
participação do Prof. Msc. Adebaro Alves dos Reis, no período de: 01/08/2009 à 05/08/2009.
� Seminário Nacional do Sistema de Informação em Economia Solidária – Salvador – BA com
participação do Prof. Msc. Adebaro Alves dos Reis e Prof. Francivaldo dos Santos Albuquerque no
período de 21/08/2009 à 24/08/2009. Apreensão de conhecimentos a cerca das especificações dos
empreendimentos econômicos solidários, fazendo diferenciações com os trabalhadores
denominados informais, bem como, das políticas públicas de economia solidária e entidades de
apoio e fomento que podem estar participando dos processos de execução.
� Encontro Mato-grossense de Educação e Socioeconomia em Tangará – MT, com participação
do Prof. Adebaro Alves dos Reis no período de 06/09/2009 à 09/09/2009
� Curso Nacional de Formação de Formadores – Brasília – DF, com participação das Assistentes
Sociais Ana Giselle Ribeiro Cancela e Bárbara Santos Macêdo Espínola. Espaço de aprendizado
para multiplicação dos conhecimentos adquiridos, com vistas a, aprimorar os espaços de formação
do projeto CAAUP.
Em anexo estão os relatórios da participação da equipe técnica em eventos nacionais e
internacionais.
26
26
META 4. FOMENTO A EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS META 4.1. FOMENTO AS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DA
HORTIFRUTIGRANJEIRA EM SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA
O processo relativo às licitações para a aquisição dos insumos dos ramos de atividades da
agricultura urbana e periurbana foi demorado, prejudicando sensivelmente a aquisição dos seguintes
itens: telhas e telas para a construção dos aviários e pocilgas, sementes para a horticultura; adubos
orgânicos, matrizes suínas; alevinos, galinhas e galos caipiras e rações para aves suínos e peixes. A
entrega dos insumos foi acompanhada pelos técnicos da área, isto é, um tecnólogo em agroecologia e
uma em agropecuária.
Tabela 14: Quantidade de insumos entregues em cada local para implantação da criação de aves e suínos
INSUMOS Unid. AMA P.F E.T 19 MMIB Total Telha Brasilit Unid 580 790 110 100 -- 1.567 Matrizes (aves) Unid 810 1.110 120 150 -- 2.190 Ração de postura aves Kg 5.400 7.100 800 900 -- 14.080 Tela Grossa de Plástico para galinheiro
M 2.025 2.997 200 624,49 -- 5.846,49
Matriz (Suínos) Unid 16 20 12 -- -- 48 Ração para suínos Kg 740 1020 549 -- -- 2.196 Tabela 15: Insumos entregues para as famílias para implantação hortas e criação de peixes
INSUMOS unid AMA Mari. D.S P.F E.T 19 A. MMIB Total Adubo Orgânico para hortaliças
Sac. 1250 1.200 800 --- 250 1.100 1932 6.532
Sementes hortaliças Kg 110,75 49,60 49,60 -- 21,15 49,60 49,60 330,3 Ração para peixes Kg 740 -- -- 370 740 -- -- 1.850 Alevinos (peixes) Unid. 2000 -- -- 1000 2000 ---- --- 5.000
Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2009.
CRIAÇÃO DE AVES
Foram construídos, 68 aviários individuais que apresentam detalhes, favorecendo tanto a
ventilação térmica como a higiene, para tornar o ambiente agradável para as aves. A construção seguiu
a regra do pé direito de 2,10 metros de altura, composto de rodapé (30 cm) e área vazada (180 cm),
limitada por tela ou varas, evitando assim possíveis ataques de predadores. A altura da cumieira foi
feita com uma inclinação foi de 30º, cobertos com telha brasilit, no formato de duas águas, impedindo
assim penetração de raios solares nas horas mais quentes e as rajadas de ventos na época das chuvas.
No aviário estão disponíveis bebedouros, comedouros, poleiros e ninhos. As galinhas têm uma
área livre acesso de pastagem arborizada, com árvores frutíferas para complemento de sua alimentação,
no tamanho de 150m², cercadas com tela plástica.
27
27
Foram construídos também um aviário coletivo na comunidade 19 de abril para 150 aves, sendo
a proporção de machos e fêmeas das raças carijó, pescoço pelado, com idade mínima de 4 meses. A
alimentação das aves inicialmente foi com ração para postura fornecida pelo projeto e depois os
beneficiários ficaram responsáveis pela alimentação, fornecendo restos de hortaliças, principalmente,
para aquelas famílias que também estão inseridas no sistema produtivo de hortas e frutas, oriundos de
produção orgânica.
No final do projeto algumas aves já estavam se reproduzindo, bem como os suínos, além das
hortaliças que já estavam sendo comercializadas.
CRIAÇÃO DE SUÍNOS
A licitação dos suínos, por pregão da FADESP, apenas uma empresa apresentou proposta para
fornecimento das matrizes, mas com valor superior ao apresentado no projeto. Entretanto, como apenas
12 famílias fizeram opção por este tipo de sistema produtivo, foi possível a aquisição das matrizes pelo
preço cotado. Cada família recebeu 3 fêmeas e 1 macho da raça Piau, que vive solta na natureza,
consumindo raízes, frutos e insetos, e assim diminui o custo da produção, além dos suínos foi fornecida
ração para a fase de crescimento. Finalizando o projeto 3 porcas já haviam parido em média 8 filhotes.
PISCICULTURA
No caso específico desta linha de produção o resultado não foi satisfatório, pois os tanques
construídos para piscicultura se mostraram não adequados. Assim, apesar das famílias que optaram
pela piscicultura terem recebidos 1000 alevinos, não resistiram provavelmente a qualidade da água, e
assim os peixes não se desenvolveu adequadamente.
PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS
A produção de hortaliças foi realizada sob duas modalidades: sistema produtivo individual e
coletiva com policultura. O CAAUP forneceu sementes de cenoura, pimentão, berinjela, coentro,
quiabo, feijão, alface etc. As sementes deveriam ser orgânicas, entretanto devido a problemas ocorridos
durante a licitação, pelo pregão da FADESP, não houve empresas para o fornecimento deste tipo de
produto. A solução foi adquirir sementes não orgânicas, mas com a preocupação de se trabalhar durante
o cultivo com outras práticas que não agredissem o meio ambiente. Não foi utilizado, portanto,
28
28
defensivos químicos. A orientação técnica possibilitou uma adequação e um período de transição até
que os produtores pudessem ter condição de fazer seus próprios adubos e aproveitamento de sementes.
Para a instalação das hortas foram demarcadas as áreas e em seguida construídas as leiras,
segundo o padrão 696 m², finalizada esta primeira fase as áreas foram adubadas com adubos orgânicos
e as mudas preparadas e colocadas nas sementeiras, com orientação da assistência técnica.
Uma das dificuldades principais deveu-se a falta de cobertura plástica, na medida em que a
intensidade de chuvas exigia cobertura. Assim, improvisou-se com a cobertura de folhas, por meio de
trabalho coletivo; todos se envolveram, os próprios beneficiários realizaram o trabalho distribuindo
tarefas. Ressalta-se que algumas áreas contaram o apoio técnico da EMATER e da SAGRI.
META 5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO META 5.1. CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR
O Comitê Gestor do CAAUP-RMB foi constituído pela professora Consuelo Lúcia Sousa de
Lima (coordenadora do projeto), Maria José de Souza Barbosa (coordenadora do PITCPES/UFPA),
Adebaro Alves dos Reis, Elisa Cristina Andrade Neves, Nilza Leal, Antonio Edson de Matos Oliveira,
Gidalva Santos Santana e Francismilson Ferreira Muniz participantes do PITCPES/UFPA, Teófila
Silva Nunes representante do Assentamento Mártires de Abril, Miguel Ricardo N. Filho do
Assentamento Paulo Fonteles e Sandra Regina Oliveira Vieira do Acampamento 19 de Abril,
representantes do Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém. No entanto, os representantes da
SEDES, do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e de outras entidades como EMATER, SAGRI,
MDA só participavam quando convidados, mesmo após várias solicitações não indicaram seus
representantes. Conforme abaixo demonstra o Organograma de Gestão do Projeto CAAUP da
Região Metropolitana de Belém.
29
29
Organograma de Gestão do Projeto CAAUP da Região Metropolitana de Belém
Coordenação Geral/PITCPES/UFPA CAAUP
Conselho Gestor CAAUP
Teófila da Silva Munis Moacir Gouveia da Silva Eloi Ataíde Araújo Elizete Mário de Ataíde Araújo Antônio de Nazareno Ramos
Assentamento Mártires de Abril
Milena do Socorro Ferreira Maria do Carmo Farias Macêdo Antonio da Silva Iracema Maria Borges Antônio Luiz Rodrigues Neri Sara Marques Miranda
Assentamento Elizabeth Teixeira
Comunidade Dorothy Stang
Rackel Mota Lima Domingos Alves da Silva Raimunda do Socorro Aviz Silva
Comunidade 19 de Abril
Comitê Metropolitano CAAUP
Sociedade Civil Organizada (Comitê Gestor)
Secretaria da Agricultura Estadual – SAGRI
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PA
Programa de Aquisição de Alimento – PAA
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEDES
Companhia de Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto de Colonização e Reforma Agrária INCRA/SR/01/PA
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN/PA
Comitê Gestor do CAAUP
Assentamento Mártires de Abril
Teófela da Silva Munis
Assentamento Elizabeth
Antônio Luiz Rodrigues Neri
Assentamento Paulo
Miguel Ricardo N. Filho
Comunidade 19 de Abril
Comunidade Mari-Mari
Pedro Leal Ribeiro
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém-MMIB
Cilene de Carvalho Fernandes
Agustinho Leite Benedito Silva Sandra Regina Oliveira Vieira Cleo Moises Coelho Soares
Comunidade Dorothy Stang
Raimunda do Socorro Aviz Silva
Gidalva Santos Santana Josafá Souza Raimunda Bitencourt Pereira Raimundo Nonato Franco de Melo Romualdo Fernando de Souza José Augusto Maia Borges Adilson da Silva Assunção Miguel Ricardo N. Filho
Assentamento Paulo Fonteles
Comunidade Mari-Mari
Pedro Leal Ribeiro Manoel Vidal da Silva Maria Marcrede Rabelo
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém
Cilene de Carvalho Fernandes Danielle de Jesus da Conceição Sonia de Carvalho Fernandes Mauro de Carvalho Fernandes
Fonte: Relatório da equipe de incubação, 2010.
30
30
META 5.2. REALIZAÇÕES DE REUNIÕES PERIÓDICAS DE AVALIAÇÃO COM OS BENEFICIÁRIOS
Foram realizadas várias reuniões com os Conselhos Gestores de cada empreendimento para
discutir a programação e avaliar as atividades do projeto, como se disse anteriormente. Em todas as
reuniões participavam representantes das áreas, procurando sempre serem realizadas em locais
diferentes. Todas as reuniões contavam com a participação dos beneficiários, da coordenação do
projeto e dos técnicos, das diferentes áreas.
Para a formação do Comitê Gestor foi encaminhado uma reunião ampliada com as diferentes
áreas de atuação do projeto, com os beneficiários de Mosqueiro e ainda uma reunião específica com o
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém, localizado na ilha de Cotijuba. Essas reuniões foram
organizadas juntamente com os Conselhos Gestores de todas as áreas, no intuito de se fazer
intercâmbio e avaliação das atividades práticas das famílias inseridas no CAAUP.
As pautas das reuniões eram estabelecidas a cada encontro e consistiam em informes em relação
ao andamento dos cursos, mas a aquisição dos insumos estava presente em todas as reuniões, era uma
das maiores preocupação de todos, pois como se disse anteriormente, a demora nas licitações
ocasionava a desmotivação dos beneficiários. Nestes espaços eram realizadas avaliações e
esclarecimentos por parte da coordenação, também eram levantadas a questão da assistência técnica,
pois gostaria que fosse exclusiva de cada área.
META 5.3. CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS
Outro elemento importante dinamizado no contexto do CAAUP foi implantação de um banco
de dados sobre as áreas de atuação do projeto, possibilitando, desta forma, a compreensão das
necessidades e potencialidades das populações que desenvolvem atividades de agricultura urbana e
periurbana. Trata-se de um banco de dados em fase de construção, na medida em que muito precisa ser
incorporado para um conhecimento mais detalhado da insegurança alimentar e conseqüentemente, das
ações, programas e projetos que vem sendo desenvolvida nos territórios da cidadania, em relação ao
combate a fome.
Algumas informações contidas nos levantamentos feitos para a produção do banco de dados
podem ser observados no site www.ufpa.br/itcpes/caaup, link criado como resultado do projeto para
acesso a informações a respeito do projeto, sua execução, dados das populações atendidas para
possíveis pesquisas e resultados alcançados.
31
31
META 5.4. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAL DO PROJETO
Foram elaborados relatórios trimestrais em abril de 2009, agosto de 2009, setembro de 2009 e
outubro de 2009, sendo o final realizado somente em junho/julho de 2010, tendo em vista que se
precisava garantir determinadas atividades que foram atrasadas em função da aquisição dos bens e
produtos para o fomento à produção, tendo em vista que as licitações encerraram juntamente com o
prazo de encerramento das atividades do CAAUP, o que impossibilitou, inclusive, a utilização de 100%
dos recursos. A demora também teve a ver com o fato da FADESP não ter experiência nesse tipo de
aquisição dos produtos para o fomento.
META 6. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CONHECIMENTO META 6.1. ORIENTAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PARA A
PRODUÇÃO DE TCC E MONOGRAFIAS
Neste item pode-se dizer que as atividades do CAAUP possibilitaram um rico acúmulo de
conhecimento, os quais ainda não estão sistematizados em sua amplitude e dimensão. O CAAUP se
constitui em um espaço de discussões e debates para professores, técnicos e alunos da graduação e da
pós-graduação nas diferentes áreas de conhecimentos e em particular para os bolsistas dos cursos de
Engenharia de Alimentos, Nutrição e Serviço Social que tiveram uma atuação mais estreita, por
auxiliarem na elaboração dos materiais didáticos e pedagógicos, além de contribuírem no processo de
sistematização das informações durante as atividades de formações dos beneficiários sob a orientação
dos técnicos e professores. Os bolsistas também participaram das mobilizações dos beneficiários, da
organização dos seminários e auxiliaram na elaboração do banco de dados.
A produção de TCC’s ainda está em curso tendo em vista que ainda não houve a finalização do
curso pelos bolsistas integrantes do CAAUP, no entanto, sob a base de conhecimento do CAAUP foi
possível a orientação da Monografia “Iniciativas de economia solidária na produção orgânica de
base familiar” pela discente Mazillene Borges de Souza Wonghan da Silva, agrônoma da EMBRAPA,
sob a orientação da Profª Dra. Maria José Barbosa, e o incentivo da Monografia Silvana do Carmo,
nutricionista, também preocupada com a questão da segurança alimentar, tendo a participação da
professora Maria José Barbosa na Banca de Avaliação, ao Curso de Especialização em Economia
Solidária na Amazônia da Universidade Federal do Pará, como requisito para obtenção do Título de
Especialista em Economia Solidária (em anexo).
32
32
META 6.2. ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
NEVES, E.C.A.; SOUZA, C.L.; C.V. LAMARÃO, C.V.;. BARBOSA, M.J., R.C.B. ALVES, R.C.B.;. MOTA,C. Contribuição do Centro de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belém para a Segurança Alimentar em Assentamento Periurbano. 3° Simpósio de Segurança Alimentar, Florianópolis, 2010
O trabalho mencionado acima foi apresentado na seção de pôster dentro da área Culturas e
Políticas Sociais no 3° SIMPÓSIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, realizado no período de 31 de
maio de 2010 a 02 de junho de 2010, em Florianópolis (SC), mas também selecionado entre os
melhores para apresentação na seção oral. Este mesmo trabalho foi indicado para ampliação e
publicação na edição especial da revista científica BRAZILIAN JOURNAL OF FOOD
TECHNOLOGY.
META 6.3. PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA (ARTIGO, RESUMO, RELATÓRIOS) EM EVENTOS NACIONAIS (CONGRESSOS, ENCONTROS, SEMINÁRIOS, FEIRAS, ETC)
Os trabalhos abaixo relacionados foram apresentados em eventos científicos nacionais:
1. NEVES, E.C.A.; SOUZA, C.L.; LAMARÃO, C.V.;. BARBOSA, M.J., ALVES, R.C.B.;. MOTA, C. Contribuição do Centro de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belém para a Segurança Alimentar em Assentamento Periurbano. Anais do 3° Simpósio de Segurança Alimentar, Florianópolis, 2010 (Apresentação na seção de pôster e oral).
2. SOUSA, C.L.; NEVES, E.C.A; PEREIRA, C.V.L.; ALVES, R.C.B., COTA, C.; BARBOSA, M.Z.S.. Treinamento de manipuladores para a implantação de um empreendimento solidário na área de alimentos no Estado do Pará. Anais do 3° Simpósio de Segurança Alimentar, Florianópolis, 2010
3. DIAS, C.M.O.; CAVALCANTE, M. S.; NEVES, E.C.A.; PEREIRA, C.V.L.; RAMOS, F.C.P.; SOUSA, C.L.L. Avaliação do treinamento de manipuladores de alimentos de empreendimentos solidários do estado do Pará. Anais do 8° Simpósio Latino Americano de Ciência de Alimentos, Campinas (SP) 2009.
4. CAVALCANTE, M.S.; DIAS, C.M.O.; NEVES, E.C.A.; PEREIRA, C.V.L.; RAMOS, F.C.P.; SOUSA, C.L.L. Importância da aplicação de dinâmicas de grupo no treinamento de manipuladores de alimentos para formação de empreendimentos solidários no estado do Pará. Anais do 8° Simpósio Latino Americano de Ciência de Alimentos, Campinas (SP) 2009.
33
33
META 6.4. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAL DO PROJETO
Foram elaborados relatórios trimestrais em abril de 2009, agosto de 2009, setembro de 2009 e
outubro de 2009, sendo o final elaborado no mês de julho de 2010, em função da prorrogação realizada
até o dia 31 de março de 2010, porém, com assinatura no dia 18 de maio de 2010 e publicação no DOU
datada de 19 de maio de 2010 (seção 3 pág. 113).
5. PROCESSO PRODUTIVO 5.1. ARTICULAÇÃO DA PRODUÇÃO COM AS OUTRAS ETAPAS DA CADEIA
PRODUTIVA (BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO)
As atividades do CAAUP procuraram, de certa forma, recuperar a confiabilidade dos assentados
e/ou acampados na medida em que os mesmos já passaram por experiências não exitosas em cadeias
produtivas, como do coco verde e seco, a partir da instalação de uma agroindústria (MDS). Por essa
razão, há nestes espaços uma produção que está sendo potencializada.
Ao final do projeto, em novembro de 2009 o processo de produção ainda estava nos primeiros
passos, portanto iniciando o processo de comercialização, mas foi possível verificar o desenvolvimento
das atividades produtivas em cada linha de produção: horticultura, suinocultura, aqüicultura e aviário.
A relação dos beneficiários que tem DAP foi enviada ao MDS, para participação no PAA,
entretanto as famílias da Comunidade Dorothy por serem urbanas e não possuírem DAP, portanto, não
poderiam participar. Tentou-se uma articulação com a CONAB, entretanto devido a problemas de
agenda não foi possível realizar a reunião. Um dos problemas para esta articulação foi a quantificação
da produção, tendo em vista a escala e, ao mesmo, tempo, as atividades produtivas incentivadas pelo
CAAUP ainda estarem em fase de consolidação.
5.2. PROCESSO PRODUTIVO AGROECOLÓGICO
O processo não é integralmente agroecológico e este foi um dos problemas que levou a
demora no processo de licitação e, desta forma, no atraso na dinâmica da produção, beneficiamento e
comercialização. Primeiro, a agroecologia ainda é promovida em escala restrita, mas ainda quanto se
trata da região Norte, onde os grandes projetos agropastoris, agroflorestais e agropecuários fizeram
parte do modelo de agricultura baseado no paradigma da chamada revolução verde. Daí não se ter
muitas opções para o fornecimento de matrizes e sementes. Assim, não se pôde contar com a
participação de empresas que atuassem 100% com uma produção agroecológica.
34
34
A discussão sobre a transição agroecológica tornou-se uma tarefa prioritária para o Comitê
Gestor, sendo que uma das possibilidades seria fechar mais os critérios para as licitações e convidar
empresas agroecológicas para o fornecimento dos insumos. Essas empresas funcionam em outras
regiões, o que eleva os custos da aquisição, o que exigiria uma justificativa para essa decisão. Outra
alternativa seria articular com as instituições de pesquisa agrícolas, como a Secretaria do Estado da
Agricultura – SAGRI, a EMATER e a EMBRAPA, mas isto exige até mesmo uma mudança de
paradigma desses órgãos, os quais em sua maioria ainda tem por modelo a agricultura as grandes
plantas agrícolas comerciais e mecanizadas.
5.3. ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA
Foram ministrados para os beneficiários cursos sobre Sistemas Produtivos Agroecológicos e
Cadeias Produtivas da Agricultura Urbana e Periurbana e com enfoque na agroecologia e produção
orgânica. Os dois técnicos do CAAUP desenvolveram diversas atividades de formação como:
seminários, encontros e palestras sobre preservação ambiental e princípios agroecológicos. Essa prática
também foi executada nas atividades práticas de acompanhamento e assistência técnica como:
compostagem, enxertia, poda etc. Os técnicos do CAAUP têm formação em agroecologia, o que
possibilitou o acompanhamento técnico nesta direção.
6. COMERCIALIZAÇÃO 6.1. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
A comercialização no contexto do CAAUP foi favorecida por uma atividade de produção já
existente, como da fruticultura: coco verde, coco seco, banana, acerola, hortaliça, açaí, uxi, castanha,
limão, ingá e biriba em feiras, além de macaxeira e outros produtos comercializados em
supermercados, entregues a domicílio.
Também foram identificados outros canais de comercialização: o primeiro diz respeito aos
produtos no mercado de Mosqueiro, um canal atrativo em função do fluxo de turista, principalmente
durante feriados e férias. As feiras de produtos orgânicos realizadas na Praça Batista Campos. O
institucional também é um potencial. Assim, verificou-se que a comercialização dos alimentos
excedentes da horta comunitária de Cotijuba tem como canal, além do mercado local, a Feira de
Produtos Orgânicos, da Praça Batista Campos em Belém, como já foi dito anteriormente.
35
35
A comercialização dos produtos da horta da Comunidade Dorothy é feita no local de produção,
e parte dos recursos arrecadados é utilizado na melhoria da própria horta, como a aquisição de bomba e
materiais hidráulicos.
6.2. AÇÕES DESENVOLVIDAS RELACIONADAS À ECONOMIA SOLIDÁRIA
Todas as ações ou atividades desenvolvidas no processo de implantação e implementação do
CAAUP são dimensionadas na perspectiva da economia solidária. Portanto, um processo contínuo em
construção. Todos os cursos para os beneficiários foram baseados nos princípios da economia solidária
adequada à Segurança Alimentar e Nutricional. As ações de economia solidária são imanentes ao
processo de formação e acompanhamento técnico, uma vez que se trata de processos de trabalhos
coletivos voltados à autogestão dos empreendimentos produtivos de agricultura urbana e periurbana.
6.3. GRUPOS DE TRABALHO ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS
Os beneficiários do CAAUP já estavam organizados em associações, favorecendo assim a
realização do trabalho de formação e de acompanhamento técnico voltados à agroecologia. A
organização é, sem dúvida, um dos elementos essenciais à produção de base agroecológica, haja vista
já possuir algum conhecimento sobre esse sistema de produção. Assim, o processo de formação para a
autogestão e beneficiamento da produção e comercialização sob a dinâmica do CAAUP envolvem
todos os beneficiários seja por meio do processo de produção e de gestão, seja em eventos como
seminários, cursos, congressos, fóruns etc., visando à construção de processos democráticos, bem como
o intercâmbio e a troca de informações para aumentar a capacidade de intervenção no conjunto da
sociedade e não somente para a produção.
6.4. PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS/CONSELHOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
A constituição do Centro de Formação em Economia Solidária tem potencializado a
articulação entre os diferentes projetos, incluindo o CAAUP no Fórum Paraense de Economia Solidária
e do Conselho de Economia Solidária.
7. CONSELHOS 7.1. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS/FÓRUNS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Embora a coordenação do CAAUP tenha buscado se articular com o Fórum Paraense de
Segurança Alimentar e Nutricional – FPSAN e com o Conselho Estadual estes responderam apenas na
36
36
participação de eventos como seminários, enquanto convidados, não respondendo nenhuma solicitação
de indicação de representante para compor o Comitê Gestor. A ITCPES, que implantou o CAAUP, faz
parte do Conselho e do Fórum de Economia Solidária, portanto sempre esta divulgando o projeto. No
entanto, é válido ressaltar que os Conselhos têm atuação muito tímida. Como se trata de uma política
nova ainda há um desconhecimento da importância da participação e do controle social.
7.2. CONSELHOS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS ENVOLVIDOS NO PROJETO
Os conselhos municipais nunca responderam as solicitações da coordenação do CAAUP.
7.3. PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO
PROJETO Conselho de Economia Solidária, devido a participação do professor Francivaldo Albuquerque e
da professora Maria José de Souza Barbosa que são conselheiros do Conselho de Economia Solidária e
indiretamente devido a articulação com a SEDES, membro nato do Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional.
7.4. FREQÜÊNCIA EM QUE OS MEMBROS DO CONSELHO RECEBEM
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
Como os conselheiros não participam do Comitê Gestor respondem recebem informação apenas
nos seminários. No entanto, nos comprometemos em enviar o relatório final e disponibilizar a base de
dados aos conselheiros.
8. ARTICULAÇÃO COM OUTROS PROJETOS/PROGRAMAS
8.1 ARTICULAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS DO MDS (restaurante popular,
cozinha comunitária, PAA etc.)
Neste aspecto procurou-se trabalhar com o público beneficiário dos programas sociais, como
Bolsa Família, Pró-Jovem, Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre outros em situação de
vulnerabilidades sociais.
Esta sendo realizada articulação junto a SEDES nos projetos aprovados nos Editais 2009 junto
ao MDS. Com a estruturação da política de segurança alimentar e nutricional na Secretaria de Estado
Assistência e Desenvolvimento Social – SEDES, uma parceira do CAAUP, certamente se ampliarão as
37
37
articulações com as ações e programas do MDS. Na primeira fase do CAAUP se procurou articulação
com as secretarias municipais de agricultura e assistência social, esta última a partir das estruturas dos
CRAS, nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, não se obteve sucesso, pois a
preocupação era com o repasse de recursos para estes órgãos e não com uma ação efetiva, buscava-se
nessas articulações atender o público beneficiário das políticas sociais e da rede sócio-assistencial.
8.2. ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS DO PODER PÚBLICO OU DA SOCIEDADE CIVIL
As ações do CAAUP têm sido articuladas a outras de caráter estadual, como o Bolsa Trabalho
desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, Secretaria de Estado
de Assistência e Desenvolvimento Social – SEDES, articulações com a Secretaria de Desenvolvimento
Ciência e Tecnologia – SEDECT, Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Prefeitura de Santa
Bárbara. A relação com o poder público é mais estreito com as secretarias do governo estadual, com a
sociedade civil tem-se relação com o MST, movimento de mulheres, movimento de economia solidária.
8.3. PARCERIAS ESTABELECIDAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
Foram estabelecidas parcerias com a SEDES, para o monitoramento e avaliação das atividades
do CAAUP junto aos CRAS dos municípios da Região metropolitana de Belém – RMB. No entanto,
nota-se um desenraizamento destes instrumentos de política pública junto à sociedade local, havendo
necessidade de maior esforço para desenvolver atividades conjuntas.
Foi estabelecida parceria também com a Prefeitura de Santa Bárbara (RMB) através da
Secretaria de Agricultura e CRAS do município, para seleção das famílias a serem inseridas no projeto,
bem como área cedida para implantação das hortas comunitárias e auxílio para alimentação durante as
atividades de formações, entretanto tal parceria não se concretizou.
As ações do CAAUP têm sido articuladas a outras de caráter estadual, como o Bolsa Trabalho
desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, Secretaria de Estado
de Assistência e Desenvolvimento Social – SEDES, articulações com a Secretaria de Desenvolvimento
Ciência e Tecnologia – SEDECT e Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI.
38
38
8.4. FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO E AÇÃO DO COLETIVO METROPOLITANO DE AUP
A implantação do Coletivo Metropolitano com participação de integrantes da SEDES,
CAAUP/ITCPES, Prefeitura de Santa Bárbara, Movimento Sociais e beneficiários do Projeto CAAUP
foi discutido o levantamento as linhas de produção que seriam implantadas pelo projeto, um técnico da
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará - SEDES juntamente com um
técnico do CAAUP realizaram visita técnica nas áreas a serem beneficiadas (Mártires de Abril,
Elizabeth Teixeira, Paulo Fonteles e 19 de abril). Em junho foi realizada outra reunião com a Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES) e Diretora de Segurança Alimentar e Nutricional
para discutir a implantação do Coletivo Metropolitano, mas ainda não se teve uma posição definitiva
sobre os membros que participarão do Coletivo.
9. SUSTENTABILIDADE
9.1. OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO NO PROJETO
A relação do CAAUP com as secretarias de estado foi uma das estratégias que visavam a
sustentabilidade das ações de agricultura urbana e periurbana, bem como a assistência e
acompanhamento técnico e a busca por novos projetos que possam garantir a continuidade das ações do
CAAUP.
9.2. OUTROS INSTRUMENTOS VOLTADOS PARA GARANTIR A
SUSTENTABILIDADE DO PROJETO
As articulações com a Prefeitura de Santa Bárbara e com o estado, além da formação para a
autogestão visavam o desenvolvimento de estratégias de manutenção do CAAUP, como uma realidade
concreta no enfrentamento do combate a fome e a miséria, além da geração de trabalho e renda.
• Participação em processos seletivos públicos por meio da elaboração de projetos de acordo com
as chamadas e editais públicos abertos.
• Elaboração de um plano de sustentabilidade com base na autogestão.
• Firmar parcerias e termos de Cooperação Técnica Científica com as Secretarias do Governo do
Estado do Pará: Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDES e Secretaria de Estado de
Agricultura – SAGRI.
39
39
• Garantia da assistência técnica na medida em que se tem possibilitado o acompanhamento
técnico por outros projetos, na medida em que os recursos do CAAUP já estão fase de
finalização.
10. DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NA REGIÃO
A divulgação iniciou-se com as mobilizações nas diversas áreas, posteriormente com o
Seminário de Lançamento do projeto na Região Metropolitana de Belém, tornando uma ação
continuada da Incubadora de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários sendo realizada
em diferentes seminários e oficinas, como ocorreu no Fórum Social Mundial, bem como, no curso de
Especialização em Economia Solidária na Amazônia, pois um dos módulos tratou da soberania e da
segurança alimentar. Também foram realizadas divulgações através de folders do projeto e no site:
hhttp//www.ufpa/itcpes.br, que ainda está em formulação, onde constam as ações iniciais do CAAUP,
bem como no site da SEDES. No caso particular do trabalho da Incubadora, não se tem a prática de
divulgar em placas, na medida em que as mesmas não foram orçadas no projeto.
O projeto também foi divulgado no Seminário Internacional Cooperativismo Espanha – Estado
do Pará, realizado em Belém no período de 25 a 27 de maio de 2009, com apresentação de palestra
sobre o CAAUP, bem como no Simpósio de Segurança Alimentar com apresentação de 2 trabalhos.
11. AVALIAÇÃO
11.1 DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
Na mobilização do projeto fora das áreas de assentamentos, particularmente, com os usuários
das CRAS de Marituba, houve questionamento quanto ao fato de se tratar do trabalho coletivo. Isto
também ocorreu com menor intensidade no interior dos assentamentos. Para as famílias selecionadas a
dificuldade foi a participação nos cursos, principalmente, devido ao tempo que deveriam disponibilizar
para os mesmos.
Outra dificuldade diz respeito à compra dos insumos, processo acompanhado pelo Contador e
Técnico do Projeto Rui da Silveira e pela Assistente Social Nilza do Socorro dos santos Leal, e diz
respeito ao processo moroso das licitações, em além da questão de não se ter empresas no Estado que
comercializem insumos 100% agroecológicos. Isto não foi bem aceito pelos beneficiários, que faziam
cobranças constantes da equipe técnica, particularmente do engenheiro agrônomo e técnicos, que foram
40
40
selecionados nos próprios assentamentos. Isto certamente dificultou a implantação dos processos
produtivos, pois não pode atender a necessidade decorrente das estações do ano.
Outra dificuldade foi em relação ao transporte para essa segunda fase, que exigiu o
acompanhamento sistemático às unidades de produção. Para a continuidade é necessário um novo
aporte financeiro para que se consolide a experiência e, conseqüentemente, a autogestão dos
empreendimentos formados e em execução. Outra dificuldade foi a não consolidação do Coletivo
Metropolitano.
11.2. RESULTADOS/IMPACTOS GERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
OBSERVADOS
A abordagem construtivista mostrou que a pedagogia os de valorização dos sujeitos atuantes,
seus conhecimentos são estruturados a partir de suas capacidades de se educarem mutuamente. Embora
com papéis específicos e diferenciados professores, estudantes, organizações ou comunidades educam-
se num processo coletivo de construção, troca e aquisição de conhecimentos, a partir do que cada um já
sabe e do conhecimento científico já sistematizado, em diálogo com as práticas cotidianas dos próprios
sujeitos.
Os principais impactos do projeto foram o aprendizado nas capacitações, que foram avaliados
positivamente durante as reuniões com os Conselhos Gestores dos Assentamentos e mencionado
durante o Seminário Regional. Outro impacto importante é a própria efetivação do CAAUP, apesar das
dificuldades relativas às licitações e os desgastes em relação à demora, pôde-se perceber que houve
uma credibilidade dos beneficiários, pois já tinham outras experiências de projetos que não chegava a
ser realizados apesar dos recursos liberados, seja na relação com órgãos públicos como a Secretaria de
Economia do Município de Belém, seja com ONGs, como “Os Argonautas”. Na avaliação final do
Comitê Gestor e os beneficiários foram unânimes em dizer que estavam satisfeitos, apesar dos
problemas apontados acima.
41
41
12. RESULTADOS ESPERADOS META 1. FORMAÇÃO DE GESTORES DA POL Nº Planejado ATIVIDADES Nº Realizados
02 Curso de segurança alimentar e nutricional 02 01 Seminário de lançamento do CAAUP 01 01 Seminário Regional (substituo pelo seminário MDS Mosqueiro 01
META 2. FORMAÇÃO DE AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS, BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO
Nº Planejado CURSOS Nº
Ministrados 05 Cursos de sistemas produtivos agro-ecológicos e cadeias produtivas da AUP 05 05 Cursos de Economia Solidária 05 05 Cursos de gestão, comercialização e planejamento de EES 05 05 Cursos de educação alimentar 05 05 Cursos de boas práticas de produção na agricultura urbana e periurbana 05
META 3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS
Nº Planejado MODALIDADES DAS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E CONSELHO GESTORES
Nº Realizados
10 Mobilização 22 01 Diagnósticos das necessidades para disponibilizar fomento 7 01 Estudo de viabilidade sócio-econômico dos EES 7
03 Organização dos agricultores urbanos e periurbanos em empreendimentos econômicos solidários
7
12 Acompanhamento técnico para a gestão do empreendimento 12 03 Elaboração dos panos de negócios 5
12 Acompanhamento técnico para o processo de produção em sistemas produtivos integrados agroecológicos 39
12 Acompanhamento técnico para desenvolvimento da comercialização da produção 7
META 4. FOMENTO A EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS
Nº Famílias Planejado
ATIVIDADES Nº Unidades Nº Famílias
100 Hortas individuais 30 30 Hortas coletivas 4 132
100 Aviários 69 94 50 Pocilgas 12 12 18 Piscicultura 5 5
META 5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Nº Planejado ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO Nº Realizados Constituição de um grupo gestor 18 Realizações de reuniões periódicas de avaliação com os beneficiários 6 Criação de um banco de dados 7 Relatórios de acompanhamento ao MDS 5
42
42
META 6. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CONHECIMENTO SOBRE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Nº Planejado ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO Nº Realizados Orientação de alunos de graduação e pós-graduação 05 Reuniões da coordenação do CAAUP-Belém com conselhos gestores 30 Elaboração de um artigo cientifico 01 Participação e apresentação da produção cientifica em eventos nacionais 04 Elaboração de relatórios parciais e final do projeto 05
E vistas do apresentado, verifica-se um boa execução do projeto no que diz respeito a
concretização de seus resultados esperados, como abaixo melhor se especifica.
Após as a realização dos seminários de apresentação, mobilizações e sensibilizações realizadas,
bem como a formação de um comitê gestor e de um conselho gestor existente em cada área,
verificamos que realizou-se a Implantação do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na
Região Metropolitana de Belém.
Para tanto, foi criado um link no Site do PITCPES sobre o Centro de Apoio a Agricultura
Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Belém, com vistas, a demonstrar, a proposta do
projeto, o público alvo, objetivos, metodologia, e após sua execução algumas informações do banco de
dados, bem como, alguns resultados alcançados.
Durante as atividades tanto de mobilização quanto de sensibilização verificou-se foi realizado
um fortalecimento da consciência cidadã em torno dos beneficiários da AUP.
No que diz respeito aos cursos, foram aprimoradas as capacidades técnicas e de gestão dos
agricultores urbanos e periurbanos, com vistas, a qualificar suas atividades produtivas, bem como Gerar
Trabalho e Renda, bem como, na Integração da Política de Agricultura Urbana e Periurbana com
Políticas Públicas e outras iniciativas para a promoção do desenvolvimento local e regional,
possibilitando ainda o acesso dos agricultores familiares urbanos e periurbanos a processos produtivos
de qualidade, sustentáveis, participativos e que respeitem as suas realidades socioespaciais, com vistas
na melhora do auto-consumo, da comercialização dos excedentes como forma de geração de renda, e à
apropriação de saberes e de espaços coletivos de organização social.
Por fim, pode-se dizer que com as publicações realizadas nos Anais de Eventos Nacionais, bem
como na indicação para publicação na revista científica BRAZILIAN JOURNAL OF FOOD
TECHNOLOGY, se concretizou a necessidade de produção e publicação de conhecimento sobre
Agricultura Urbana e periurbana, Segurança Alimentar e Nutricional, agroecologia e Economia
Solidária.
43
43
13. MECANISMOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
O Comitê Gestor, em processo de constituição, a ser formado por representantes da
Universidade Federal do Pará, um representante de cada instituição parceira e representantes dos
agricultores e dos empreendimentos econômicos solidários.
Os principais mecanismos para a avaliação dos resultados do CAAUP foram: cadastro das
famílias, inscrições nos cursos e a freqüência nas capacitações, mas também no diálogo com os
beneficiários tem sido critério marcante, na medida em que a participação dos beneficiários gera
discussões quanto ao processo de formação, implantação e implementação das ações do CAAUP em
relação ao fomento.
A avaliação e acompanhamento do projeto foram realizados ainda durante as reuniões
periódicas, de forma participativa, com os conselhos gestores das localidades, com base em análise
qualitativa direta da opinião do público beneficiário e durante a realização de reuniões e seminários
com participação dos beneficiários e representantes de instituições parceiras.
14. SUGESTÕES PARA OTIMIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO
A continuidade do projeto certamente é um dos mecanismos necessários para a consolidação do
CAAUP como um instrumento da política nacional de segurança alimentar e nutricional, tendo em
vista que o curto período de tempo para a realização das atividades de formação e acompanhamento
técnico, apesar de se ter conseguido realizar todas as metas, o problema da licitação gerou alguns
transtornos.
A equipe entende que projetos com a característica do CAAUP podem se constitui como um
modelo de política pública de combate a fome e a miséria articulada à inserção sócio-produtiva do
público beneficiária, na medida em que é evidente o resultado, com uma produção que pode, numa
segunda fase do projeto, ser processada a fim de agregar valores à produção já existente, por exemplo,
no casa das aves e suínos, trabalhar produtos como os “embutidos”, pois os assentamentos da Ilha de
Mosqueiro, uma estação de veraneio da população de Belém, garante um mercado efetivo, com
tendências a estabilidade, uma vez que esse tipo de produção não existe na Região Metropolitana, que
acabam comprando esse tipo de produtos da região sul do Brasil, um preço acrescido dos custos de
frete e demais impostos etc.
A possibilidade de um novo projeto para a continuidade do trabalho, isto é, de uma segunda
fase voltada a ampliação e processamento dos produtos pode levar a uma potencialização da rede de
CAAUPs para além das Regiões Metropolitanas, a exemplo da implantação nos Territórios da
44
44
Cidadania, a fim de articular a política nacional de combate a fome ao desenvolvimento
local/territorial/sustentável. Favorecendo ainda a legitimação desses instrumentos públicos voltados a
melhoria das condições de vida sob a base da agricultura urbana e periurbana5, uma política ainda
pouco conhecida e estruturada, mas com potencial extremamente positivo.
O CAAUP é considerado pela equipe técnica, a melhor proposta de geração de trabalho e renda
sob os princípios da economia solidária, portanto, para além até mesmo de seu objetivo primeiro que é
o combate a fome e o auto-consumo, sua grandeza reside no tripé: formação, assistência técnica e
insumo à produção, um método eficaz, com efeitos demonstrativos visíveis, como se mostra no
relatório fotográfico e no vídeo (amador da equipe), anexos do relatório final. Portanto, o CAAUP
trata-se de um espaço de garantia de direitos à alimentação a partir do princípio da soberania alimentar,
segurança e nutricional adequada.
Belém – PA, 22 de julho de 2010
Atenciosamente,
5 A exemplo do que ocorre de modo espontâneo com as populações indígenas do Peru, onde a agricultura
urbana e periurbana é uma realidade concreta.
45
45
ANEXOS