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Referência: Edital Concorrência Pública 05/2012 – Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS
Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos
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Conteúdo
Introdução 03
Documentos Solicitados 05
Resumo dos Testes Realizados 14
Apuração das Receitas Incorridas 17
Apuração dos Custos Incorridos 26
Cenário 1 - Valores de Mercado 28
Cenário 2 - Índices de Reajustes 45
Apuração dos Investimentos 51
Considerações Finais 56
Bibliografia 62
3
Introdução
4 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
De acordo com a cláusula 22ª Revisão Tarifária dos contratos de concessão firmados entre o Município de Belo Horizonte e os Consórcios Pampulha, BH LESTE, DEZ e Dom Pedro II, ficou pré-estabelecido que, a cada 4 (quatro) anos contados do início da operação dos serviços, o PODER CONCEDENTE realizaria o processo de revisão tarifária.
Neste contexto, este documento que é parte do serviço de verificação independente dos contratos de concessão, tem como abrangência o levantamento dos custos e receitas de cada um e do conjunto dos quatro consórcios concessionários no período compreendido entre 15/11/2008 e 30/04/2013 de acordo com dados fornecidos pela BHTRANS e pelo SETRABH. Não foi contemplada neste documento a apuração do resultado econômico-financeiro da concessão com os cenários contemplando os novos projetos de transporte tais como BRT. Este produto será apresentado na próxima fase.
Sempre que possível, foram verificados os custos, mês a mês, incorridos na prestação dos serviços por cada um dos quatro consórcios, no período de 15/11/2008, data de início das concessões, até 30/04/2013, com base nos dados de produção apurados pela BHTRANS e pelo SETRABH, por meio das informações processadas diariamente oriundas do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), nos preços de mercado (cenário 1) e, alternativamente, nos preços obtidos conforme os índices de reajustes estipulados na cláusula 11 dos contratos de concessão (cenário 2) e de coeficientes de consumo apropriados utilizados pelo SETRABH na Metodologia de Apuração dos Custos Operacionais para os tipos de serviço prestados, considerando-se a regulamentação vigente (Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais, 2013). Foi realizada ainda uma pesquisa de mercado para apuração dos preços de combustíveis e rodagem.
Os custos operacionais foram discriminados, mês a mês, de maneira a apresentar os valores resultantes de cada um dos principais grupos de despesas, conforme estrutura validada pela BHTRANS.
Os coeficientes de consumo, bem como a metodologia para obtê-los, foram disponibilizados pelo SETRABH e pela BHTRANS e se referem àqueles utilizados como referência para a Concorrência Pública Nº 131/2008 do qual se originaram os contratos de concessão vigentes.
Este documento também demonstra a verificação das receitas, mês a mês, incorridas na prestação dos serviços por cada uma das quatro concessionárias, no período de 15/11/2008, data de início das concessões, até 30/04/2013, com base na receita tarifária, apurada por meio das informações oriundas do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), e nas Receitas Alternativas, Complementares e Acessórias, conforme estabelecido nos contratos de concessão, em especial nas cláusulas 11 e 12.
Nestes processos, a EY verificou, em sua integridade ou por meio de conferência amostral, os dados apurados e processados pela BHTRANS, além daqueles gerados e disponibilizados pelo SETRABH.
Introdução
5
Documentos Solicitados
6 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
Com o objetivo de mensurar e verificar os custos, receitas e investimentos, mês a mês, incorridos na prestação dos serviços por cada um dos quatro consórcios, no período de 15/11/2008, data de início das concessões, até 30/04/2013, foram emitidas 6 solicitações de documentos à BHTRANS e SETRABH e a medida que foram sendo realizadas reuniões de entendimento dos trabalhos foram solicitados documentos adicionais para complementação dos testes de validação. Os documentos solicitados estão apresentados nos quadros abaixo:
GERAL
Documento Campos Obrigatórios Período Formato
Taxas e impostos aplicados ao longo do período em análise.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Contrato referente ao Consórcio Operacional TRANSFÁCIL.
Todos os campos Atual Word e/ou PDF
Número de passageiros transportados por linhas de ônibus e bloqueios nas estações.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Valores pagos em dinheiro e em cartão. Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Proporção do tipo de usuário que utilizou as linhas e bloqueios nas estações.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Tarifas ano a ano para composição de receita. Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Receitas anuais de exploração de mídia, com a quebra do que a compõem, como:
Receita anual com venda de espaços publicitários nas traseiras dos veículos;
Receita anual com venda de espaços publicitários dentro dos veículos nas modalidades Sancas, TV; Entre outros.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Receitas anuais com serviços complementares com a respectiva quebra do que a compõem, por exemplo:
Valor Principal da Cobrança de carga a bordo;
Valor Principal dos créditos principais vendidos e não usados pelos usuários;
Valor Principal sobre a venda de todas as vias de cartões e outras parcerias e convênios decorrentes da operação dos serviços de transporte coletivo.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
7 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
GERAL
Documento Campos Obrigatórios Período Formato
Receitas financeiras anuais quebradas com base nas seguintes características:
Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda antecipada de créditos eletrônicos;
Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda antecipada de cobrança da taxa de carga a bordo;
Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda antecipada sobre os créditos eletrônicos vendidos e não utilizados;
Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda de todas as vias de cartões.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Preços internos utilizados pela BHTRANS como referência para a concorrência pública Nº 131/2008 do qual se originaram os contratos de concessão vigentes.
Todos os campos 2008 Excel
Coeficientes de consumo internos utilizados pela BHTRANS como referência para a concorrência pública Nº 131/2008 do qual se originaram os contratos de concessão vigentes.
Todos os campos 2008 Excel
Curva histórica desde 2007 do número índice de óleo diesel; FGV/ Preços por atacado – Séries Especiais – Combustíveis e Lubrificantes - Coluna 54, código 160736, relativo ao mês de novembro.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Curva histórica desde 2007 do número índice de rodagem; FGV/ Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas/ Obras Hidrelétricas – Pneu – Coluna 25, código 159991, relativo ao mês de novembro.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Curva histórica desde 2007 do número índice de veículo; FGV/Preços por Atacado – Séries Especiais – Veículos Pesados para Transporte – Coluna 14, Código 161716, relativo ao mês de novembro.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Curva histórica desde 2007 do número índice de veículo; FGV/ IPA – DI – Série Especial – Ônibus, composto pelos índices chassis com motor para ônibus e carrocerias para ônibus, código 14109, relativo ao mês de novembro.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Curva histórica desde 2007 do número índice do INPC, utilizado para reajuste de mão-de-obra, relativo ao mês de novembro.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
8 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
GERAL
Documento Campos Obrigatórios Período Formato
Abertura dos itens de custos e despesas em itens
como:
Combustível; Lubrificante;
Rodagem;
Peças e Acessórios;
Pessoal de Operação;
Despesas Administrativas;
Seguros/ IPVA;
Custos do SITBUS.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Abertura do imobilizado (exemplo: Veículos, Instalações e Equipamentos, Almoxarifado).
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Imobilizado inicial. Todos os campos 2008 Excel
Imobilizado atual. Todos os campos Atual Excel
Investimentos em projetos em implantação, principalmente, no que tange à implantação do BRT, com o respectivo cronograma e com a quebra em itens de imobilizado, de forma a permitir o cálculo da depreciação desses itens.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Todas as indenizações já efetivadas por meio de movimentação de recursos do FGE, informando as datas em que ocorreram e o montante vertido.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Word e/ou PDF
Histórico das datas de entrada em vigor e os percentuais de reajuste tarifário concedidos no período em análise.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Word e/ou PDF
Estudos apresentados pelas concessionárias, caso tenha havido solicitação de revisão tarifária a seu favor.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Word e/ou PDF
Relatórios Gerenciais periódicos, dados extraídos do sistema e quaisquer outros documentos que eventualmente existam e que forneçam informações relevantes para a análise de custos, receitas e resultados das concessões ao longo do período em análise.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012
(mensal) Excel
Macrofluxo e explicação descritiva do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e respectivos controles, meios de reportes e validações.
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Word e/ou PDF
Inventário de indicadores de desempenho reportados pelos consórcios concessionários referentes à Rede de Transporte de Serviços (RTS).
Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Mapa de Controle Operacional (MCO). Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
Extrato mensal das informações oriundas do SBE. Todos os campos 11/2008 a 11/2012 Excel
9 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
GERAL
Documento Campos Obrigatórios Período Formato
Folha de Pagamentos, discriminado por cargos, dos Concessionários referente aos meses de Fevereiro contendo: Salário, Abono/PLR, Vale Alimentação, Seguro de Saúde, Plano de Vida em Grupo, Plano Odontológico.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel ou txt
Folha de Pagamentos, discriminado por cargos, dos Concessionários referente aos meses de Fevereiro contendo: Salário, Abono/PLR, Vale Alimentação, Seguro de Saúde, Plano de Vida em Grupo, Plano Odontológico.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel ou txt
GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social dos Concessionários referente aos meses de Fevereiro.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel ou txt
Notas fiscais de combustível referentes aos meses de Novembro das empresas líderes de cada Consórcio.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Físico
Abertura das Despesas Administrativas dos concessionários com o maio número de frota para cada Consórcio referente ao mês de Janeiro
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel ou txt
Relação das Notas Fiscais referente aos itens:
Pneu 1100 R22
Recapagem 1100R22
Todos os campos
Julho/2009 Abril/2010
Janeiro/2011 Outubro/2012
Excel ou txt
Atualização da Planilha anexa a esta Solicitação de Documentos referente a informações dos Contratos de Financiamento dos concessionários.
Todos os campos Todos Excel
Abertura da composição dos custos informados da conta “SBE – TACOM” do mês de Maio das empresas líderes.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel ou txt
Relação das Notas Fiscais referente à compra de veículos das empresas com o maior número de frota para cada Consórcio dos seguintes padrões:
Padrão 27;
Padrão 38; e
Padrão 83.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel ou txt
Relação das Notas Fiscais referente aos custos incorridos, até abril/2013, relativos aos investimentos de implantação do SITBUS.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel / txt / pdf
Relação de todas as cotações realizadas para contratação da empresa responsável pela implantação do SITBUS / BRT.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel / txt / pdf
Relação de todos os contratos firmados para implantação do SITBUS.
Todos os campos 2008, 2009, 2010,
2011 e 2012 Excel / txt / pdf
Com base nas solicitações de documentos emitidas junto à BHTRANS e aos Concessionários (SETRABH) os quadros abaixo demonstram o status da solicitação, os prazos acordados, as datas disponibilizadas e os devidos responsáveis.
10 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
Código de Solicitação
Descrição da Solicitação Responsável Data da
Solicitação Data prevista de
Recebimento Data efetiva de Recebimento
Status
1 Taxas e impostos aplicados ao longo do período em análise. Sérgio Carvalho
(BHTRANS) 3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
2 Contrato referente ao Consórcio Operacional TRANSFÁCIL. Sérgio Carvalho
(BHTRANS) 3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
3 Número de passageiros transportados por linhas de ônibus e bloqueios nas estações.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
4 Valores pagos em dinheiro e em cartão. Sérgio Carvalho
(BHTRANS) 3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
5 Proporção do tipo de usuário que utilizou as linhas e bloqueios nas estações.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
6 Tarifas ano a ano para composição de receita. Sérgio Carvalho
(BHTRANS) 3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
7
Receitas anuais de exploração de mídia, com a quebra do que a compõem, como: • Receita anual com venda de espaços publicitários nas traseiras dos veículos; • Receita anual com venda de espaços publicitários dentro dos veículos nas modalidades Sancas, TV; Entre outros.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
8
Receitas anuais com serviços complementares com a respectiva quebra do que a compõem, por exemplo: • Valor Principal da Cobrança de carga a bordo; • Valor Principal dos créditos principais vendidos e não usados pelos usuários; • Valor Principal sobre a venda de todas as vias de cartões e outras parcerias e convênios decorrentes da operação dos serviços de transporte coletivo.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 3/5/2013 3/5/2013 Recebido
9
Receitas anuais de exploração de mídia, com a quebra do que a compõem, como: • Receita anual com venda de espaços publicitários nas traseiras dos veículos; • Receita anual com venda de espaços publicitários dentro dos veículos nas modalidades Sancas, TV; Entre outros.
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 13/5/2013 16/5/2013 Recebido
10
Receitas anuais com serviços complementares com a respectiva quebra do que a compõem, por exemplo: • Valor Principal da Cobrança de carga a bordo; • Valor Principal dos créditos principais vendidos e não usados pelos usuários; • Valor Principal sobre a venda de todas as vias de cartões e outras parcerias e convênios decorrentes da operação dos serviços de transporte coletivo.
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 13/5/2013 16/5/2013 Recebido
11
Receitas financeiras anuais quebradas com base nas seguintes características: • Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda antecipada de créditos eletrônicos; • Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda antecipada de cobrança da taxa de carga a bordo; • Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda antecipada sobre os créditos eletrônicos vendidos e não utilizados; • Receitas Complementares e acessórias relacionada à aplicação financeira sobre a venda de todas as vias de cartões.
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 13/5/2013 21/5/2013 Recebido
12 Preços internos utilizados pela BHTRANS como referência para a concorrência pública Nº 131/2008 do qual se originaram os contratos de concessão vigentes.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
Fonte: Solicitações de Documentos encaminhadas pela EYT
11 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
Código de Solicitação
Descrição da Solicitação Responsável Data da
Solicitação Data prevista de
Recebimento Data efetiva de Recebimento
Status
13 Coeficientes de consumo internos utilizados pela BHTRANS como referência para a concorrência pública Nº 131/2008 do qual se originaram os contratos de concessão vigentes.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
14
Curva histórica desde 2007 do número índice de óleo diesel; FGV/ Preços por atacado – Séries Especiais – Combustíveis e Lubrificantes - Coluna 54, código 160736, relativo ao mês de novembro.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
15
Curva histórica desde 2007 do número índice de rodagem; FGV/ Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas/ Obras Hidrelétricas – Pneu – Coluna 25, código 159991, relativo ao mês de novembro.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
16
Curva histórica desde 2007 do número índice de veículo; FGV/Preços por Atacado – Séries Especiais – Veículos Pesados para Transporte – Coluna 14, Código 161716, relativo ao mês de novembro.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
17
Curva histórica desde 2007 do número índice de veículo; FGV/ IPA – DI – Série Especial – Ônibus, composto pelos índices chassis com motor para ônibus e carrocerias para ônibus, código 14109, relativo ao mês de novembro.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
18 Curva histórica desde 2007 do número índice do INPC, utilizado para reajuste de mão de obra, relativo ao mês de novembro.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
19 Curva histórica desde 2007 do número índice do INPC, utilizado para reajuste de outras despesas, relativo ao mês de novembro.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
20
Abertura dos itens de custos e despesas em itens como: • Combustível; Lubrificante; • Rodagem; • Peças e Acessórios; • Pessoal de Operação; • Despesas Administrativas; • Seguros/ IPVA; • Custos do SITBUS.
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 13/5/2013 17/5/2013 Recebido
21 Abertura do imobilizado (exemplo: Veículos, Instalações e Equipamentos, Almoxarifado).
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 13/5/2013 17/5/2013 Recebido
22 Imobilizado inicial. Célia Macieira
(SETRABH) 8/5/2013 13/5/2013 17/5/2013 Recebido
23 Imobilizado atual. Célia Macieira
(SETRABH) 8/5/2013 13/5/2013 17/5/2013 Recebido
24
Investimentos em projetos em implantação, principalmente, no que tange à implantação do BRT, com o respectivo cronograma e com a quebra em itens de imobilizado, de forma a permitir o cálculo da depreciação desses itens.
Adilson Daros (BHTRANS)
3/5/2013 15/5/2013 15/5/2013 Recebido
25
Indicar, separadamente, todas as indenizações já efetivadas por meio de movimentação de recursos do FGE, informando as datas em que ocorreram e o montante vertido.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
26 Informar histórico das datas de entrada em vigor e os percentuais de reajuste tarifário concedidos no período em análise.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
27 Estudos apresentados pelas concessionárias, caso tenha havido solicitação de revisão tarifária a seu favor.
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 13/5/2013 12/6/2013 Recebido
Fonte: Solicitações de Documentos encaminhadas pela EYT
12 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
Código de Solicitação
Descrição da Solicitação Responsável Data da
Solicitação Data prevista de
Recebimento Data efetiva de Recebimento
Status
28
Relatórios Gerenciais periódicos, dados extraídos do sistema e quaisquer outros documentos que eventualmente existam e que forneçam informações relevantes para a análise de custos, receitas e resultados das concessões ao longo do período em análise.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
29 Macrofluxo e explicação descritiva do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e respectivos controles, meios de reportes e validações.
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
30 Inventário de indicadores de desempenho reportados pelos consórcios concessionários referentes à Rede de Transporte de Serviços (RTS).
Sérgio Carvalho (BHTRANS)
3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
31 Mapa de Controle Operacional (MCO). Sérgio Carvalho
(BHTRANS) 3/5/2013 8/5/2013 3/5/2013 Recebido
32 Extrato mensal das informações oriundas do SBE. Sérgio Carvalho
(BHTRANS) 3/5/2013 8/5/2013 13/5/2013 Recebido
33
Lista com os Contratos de financiamento existentes no período da concessão com as seguintes informações: Taxas; Carência; Período de Amortização; Custos do financiamento; Valor do financiamento;
Célia Macieira (SETRABH)
8/5/2013 16/5/2013 20/5/2013 Recebido
34 Demonstrações financeiras de TODOS os Concessionários, devidamente assinadas pelo contador responsável e por auditoria independente caso exista.
Célia Macieira (SETRABH)
20/5/2013 27/5/2013 25/6/2013 Recebido
35 Estudo de Viabilidade Econômica do Processo Licitatório. Adilson Daros (BHTRANS)
15/5/2013 17/5/2013 7/6/2013 Recebido
36
Folha de Pagamentos, discriminado por cargos, dos Concessionários referente aos meses de Fevereiro contendo: Salário, Abono/PLR, Vale Alimentação, Seguro de Saúde, Plano de Vida em Grupo, Plano Odontológico.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 19/6/2013 Recebido
37 GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social dos Concessionários referente aos meses de Fevereiro.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 6/6/2013 Recebido
38 Acordos Coletivos de Trabalho das principais categorias de profissionais.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 24/5/2013 Recebido
39 Notas fiscais de combustível referentes aos meses de Novembro das empresas líderes de cada Consórcio.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 6/6/2013 Recebido
40 Abertura das Despesas Administrativas dos concessionários com o maio número de frota para cada Consórcio referente ao mês de Janeiro.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 24/6/2013 Recebido
41 Abertura do fluxo efetivo de investimentos dos concessionários com veículos, prédios, equipamentos, garagens, entre outros.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 7/6/2013 Recebido
42 Relação das Notas Fiscais referente aos itens: • Pneu 1100 R22; • Recapagem 1100R22.
Célia Macieira (SETRABH)
23/5/2013 27/5/2013 6/6/2013 Recebido
43 Abertura da composição dos custos informados da conta “SBE – TACOM” do mês de Maio das empresas líderes.
Célia Macieira (SETRABH)
24/5/2013 29/5/2013 6/6/2013 Recebido
Fonte: Solicitações de Documentos encaminhadas pela EYT
13 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Documentos Solicitados
Código de Solicitação
Descrição da Solicitação Responsável Data da
Solicitação Data prevista de
Recebimento Data efetiva de Recebimento
Status
44
Relação das Notas Fiscais referente à compra de veículos das empresas com o maior número de frota para cada Consórcio dos seguintes padrões: • Padrão 27; • Padrão 38; e • Padrão 83.
Célia Macieira (SETRABH)
24/5/2013 29/5/2013 6/6/2013 Recebido
45 Balancetes com a abertura e detalhamento de todas as contas contábeis que compõem a rubrica Despesas Administrativas de todos os consórcios.
Célia Macieira (SETRABH)
10/6/2013 12/6/2013 25/6/2013 Recebido
46 Relação das Notas Fiscais referente aos custos incorridos, até abril/2013, relativos aos investimentos de implantação do SITBUS.
Célia Macieira (SETRABH)
17/6/2013 19/6/2013 24/6/2013 Recebido
47 Relação das Notas Fiscais referente aos custos incorridos, até abril/2013, relativos aos investimentos de implantação do SITBUS.
Célia Macieira (SETRABH)
17/6/2013 19/06/2013 29/06/2013 Recebido
48
Relação de todas as cotações realizadas para contratação da empresa responsável pela implantação do SITBUS / BRT. Relação de todos os contratos firmados para implantação do SITBUS.
Célia Macieira (SETRABH)
17/6/2013 19/06/2013 29/06/2013 Recebido
49 Notas fiscais relativas aos custos incorridos em mar/09 referentes à instalação nas garagens dos sistemas embarcados (SIU / SAO).
Célia Macieira (SETRABH)
19/6/2013 25/06/2013 29/06/2013 Recebido
50 Custos incorridos de nov/08 a abril/13 relativos à despesas de comercialização.
Célia Macieira (SETRABH)
19/6/2013 25/06/2013 29/06/2013 Recebido
Fonte: Solicitações de Documentos encaminhadas pela EYT
14
Resumo dos
Testes Realizados
15 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
De acordo com os arquivos disponibilizados pelo SETRABH e pela BHTRANS, foi elaborado um WorkPaper (Papel de Trabalho) para a verificação e validação dos dados de receitas, custos e investimentos com a finalidade de apurar o resultado alcançado com a prestação dos serviços de transporte público de ônibus pelos 4 (quatro) Consórcios Concessionários, considerando-se os recursos efetivamente disponibilizados pelas Concessionárias. Assim sendo, a tabela abaixo representa o resumo dos testes realizados que foram previamente acordados nas reuniões de Status Report pela BHTRANS.
Obs: No Anexo III - Termo de Referência identificamos que o Lucro do Capital Investido (Veículos, Almoxarifado, Instalações e Equipamentos) não compõe a estrutura de custos de acordo com os padrões internacionais de contabilidade estabelecidos pelo IFRS (International Financial Reporting Standards).
Item
Realizado R$
(Informados pelo
SETRABH)
%%
AcumuladaTeste de Auditoria
Ref.
WorkpaperStatus
Resultado
dos Testes
Comparação dos Custos de Pessoal de Operação informados pelo SETRABH com os
Salários, Encargos e Benefícios firmados nos Acordos Coletivos - CCT.1 Concluído
Comparação dos valores dos Salários e Encargos informados pelo SETRABH com os
Balancetes Analíticos.2 Concluído
Comparação dos valores de Pessoal de Operação e Despesas Administrativas
informados pelo SETRABH com as variações do INPC mensalmente.3 Concluído
Comparação das porcentagens dos valores de Combustível e Pessoal de Operação com
o custo total informado pelo SETRABH com as porcentagens explicitas na formula
paramétrica, 25% e 40% respectivamente.
4 Concluído
Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível e Lubrificantes informados
pelo SETRABH com os valores utilizados na composição do custo total de Combustível
e Lubrificantes
5 Concluído
Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível informados pelo SETRABH
com a proporção dos Coeficientes por padrão de veículos.6 Concluído
Comparação das porcentagens dos valores de Combustível e Pessoal de Operação com
o custo total informado pelo SETRABH com as porcentagens explicitas na formula
paramétrica, 25% e 40% respectivamente.
4 Concluído
Comparação dos valores totais de Combustível informados pelo SETRABH com os
valores totais das NF's dos meses de novembro.7 Concluído
Comparação dos novos coeficientes dos Padrões 27, 38 e 83 extraídos do Relatório da
Pesquisa de Coeficientes de Óleo Diesel realizada em 2006 pela BHTRANS com os
valores utilizados pelo SETRABH.
8 Concluído
Comparação da Produção Quilométrica informada pelo SETRABH (RAR) com a
informada pela BHTRANS.9 Concluído
Comparação dos valores de Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com
base na frota de cada concessionário e os dados informados na metodologia.10 Concluído
Comparação dos valores de Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com
os valores informados nas DRE's dos concessionários.11 Concluído
Peças e Acessórios 293.474.261,03 7,3% 77,6%Comparação dos Preços dos Veículos informados pelo SETRABH com os valores das
NF's relativas à compra dos veículos padrões: 27, 38 e 83.12 Concluído
Rodagem 99.350.759,97 2,5% 80,1%Comparação dos Preços de Pneu e Recapagem informados pelo SETRABH com os
valores das NF's.13 Concluído
Seguros / IPVA 38.411.004,00 1,0% 81,1%Comparação dos valores totais informados do Seguro Obrigatório + Seguro de
Responsabilidade Civil - RCF informados pelo SETRABH com os valores unitários
multiplicado pela frota mensal.
14 Concluído
SBE - TACOM 33.648.185,35 0,8% 81,9% Comparação dos valores informados no SBE - TACOM com os valores das NF's. 15 Concluído
Lubrificante 32.631.862,93 0,8% 82,7%Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível e Lubrificantes informados
pelo SETRABH com a proporção dos Coeficientes por padrão de veículos.5 Concluído
Garagem** 109.649.624,07 2,7% 85,4% N/A N/A N/A N/A
Outros*** 585.270.606,07 14,6% 100,0% N/A N/A N/A N/A
56,9%Combustível 740.377.140,04 18,4%
Custo Operacional Total 4.019.744.410,84 100% 100% N/A N/A N/A N/A
Pessoal de Operação 1.546.785.645,09 38,5% 38,5%
Custos Operacionais Totais com Impostos
Despesas Administrativas* 540.145.322,28 13,4% 70,3%
Resumo dos Testes Realizados
Fonte: Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH – valores apurados até abr/13.
* Os dados de despesas administrativas contemplam também despesas com pessoal de manutenção, que representam aproximadamente 4% deste custo. As demais despesas administrativas somam portanto 9%.
** O valor indicado no item Garagem diz respeito ao aluguel de garagens e custo de oportunidade e foi obtido a partir de uma pesquisa de mercado feito pela EY.
*** Foi feita uma curva ABC para análise dos custos operacionais, de modo que 85% do custo operacional total foi analisado conforme demonstrado na tabela acima. Os 15% restantes não foram analisados nesta etapa do projeto e dizem respeito a Acerto Interno, Depreciação e Impostos (PIS/COFINS, ISSQN, INSS).
Não foram encontradas divergências nas análises efetuadas
Aguardando Documentação
Houve divergências nas análises efetuadas
16 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Adicionalmente foram realizados testes para mensuração e validação dos dados referentes à receitas e investimentos informados pelo SETRABH e pela BHTRANS. O resumo dos testes realizados se encontram no quadro abaixo: Observamos que as receitas oriundas de aplicações financeiras, que não foram disponibilizadas pelo SETRABH, serão estimadas na fase de apuração do resultado econômico-financeiro da concessão. NOTA: Os documentos e os testes realizados serão disponibilizados em formato eletrônico devido ao tamanho dos arquivos e das informações utilizadas.
Resumo dos Testes Realizados
Fonte: Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH – valores apurados até abr/13.
Não foram encontradas divergências nas análises efetuadas
Aguardando Documentação
Houve divergências nas análises efetuadas
Item
Realizado R$
(Informados pelo
SETRABH)
%%
AcumuladaTeste de Auditoria
Ref.
WorkpaperStatus
Resultado
dos Testes
Receita Tarifária 4.150.176.274,13 97,5% 97,5%Comparação das Receitas Tarifárias informadas pela BHTRANS com os valores
informados pelo SETRABH.17 Concluído
Receitas Alternativas 31.997.497,75 0,8% 98,3%Comparação das Receitas Alternativas informados pelo SETRABH com os valores dos
Relatórios de Receita de Mídia (RRM's)18 Concluído
Receitas Complementares 64.109.712,11 1,5% 99,8%Comparação dos Créditos Vencidos informados pelo SETRABH no fluxo econômico com
os valores dos Relatórios extraídos do sistema.19 Concluído
Receitas Suplementares 9.453.424,50 0,2% 100,0%Comparação das Receitas de taxa de carga a bordo e da venda de cartões informados
pelo SETRABH no fluxo econômico com os valores dos Relatórios extraídos do sistema.20 Concluído
Receitas Totais 4.255.736.908,50 100,0% 100,0% N/A N/A N/A N/A
Comparação dos procedimentos de contratação dos investimentos do SITBUS com o
critério de menor preço (mínimo 3 cotações).22 Concluído
Comparação dos custos incorridos da implantação do SITBUS com as notas fiscais. 23 Concluído
Comparação dos contratos firmados para implantação do SITBUS com os valores
incorridos até abril/2013.24 Concluído
Receitas e Investimentos (Sitbus)
Investimentos - SITBUS e
BRT62.245.419,16 100% 100%
17
Apuração das
Receitas Incorridas
18 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Na análise das receitas incorridas dos consórcios nos últimos 4 anos dos contratos de concessão discriminamos as receitas como sendo:
i. Receitas Tarifárias: compreendem as receitas oriundas da venda de passagens, seja ela em dinheiro ou em crédito eletrônico representando 97,52% de toda receita incorrida pelos concessionários;
ii. Receitas Alternativas: abrangem as receitas oriundas da comercialização de mídia, seja ela por sancas, traseira total (TT), janela traseira exclusiva (JTE), janela traseira (JT), painéis e etc. Representam 0,75% de toda receita incorrida pelos concessionários ;
iii. Receitas Complementares e Acessórias: oriundas da venda de crédito eletrônicos vencidos e não revalidados, ou seja, créditos não utilizados pelo usuários e/ou vencidos, taxas cobradas para carga a bordo e na venda de cascos de cartões eletrônicos. Representam 1,51% de toda receita incorrida pelos concessionários.
iv. Receitas Suplementares*: proveniente do serviço Suplementar, relativa à taxa de prestação de serviços acordados entre permissionários e o TRANSFÁCIL, operador do SBE. Representam 0,22% de toda receita incorrida pelos concessionários.
*Obs.: Os valores de receitas suplementares foram levantados com base nos dados disponibilizados pela BHTRANS visto que o SETRABH não disponibilizou nenhuma informação para confronto.
Fontes de Receita Foram realizados 4 (quatro) testes para validação das receitas informadas pelo SETRABH com base em relatórios extraídos dos sistemas BH03 e Transfácil com a finalidade de mensurar as receitas a serem consideradas no resultado final da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro. Os testes e os resultados encontrados estão descritos detalhadamente a seguir:
Apuração das Receitas Incorridas
Receitas Tarifárias97,52%
Receitas Alternativas0,75%
Receitas Complementares
1,51% Receitas Suplementares0,22%
Fonte: BHTRANS
19 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
1. Comparação das Receitas Tarifárias informadas pela BHTRANS nos Relatórios de Acompanhamento Financeiro (RAF) com os valores informados pelo SETRABH nos Relatórios de Apuração de Receitas (RAR):
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram encontradas divergências nas análises efetuadas;
Receitas Tarifárias – Valores em R$ Mil
* CAGR = Compound Annual Growth Rate (Taxa composta de crescimento anual)
2. Comparação das Receitas Alternativas informadas pelo SETRABH através dos Relatórios de
Receita de Mídia (RRM’s) com os valores disponibilizados pela BHTRANS através dos Relatórios de Receita de Mídia (RRM's):
Resultado: Analisando cada mês separadamente, os procedimentos executados resultaram em divergências em Novembro/2008 e Dezembro/2008, porém, se analisarmos o valor global incorrido no período analisado, os valores disponibilizados pelo SETRABH e pela BHTRANS estão compatíveis;
Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado;
Comentários SETRABH: Os valores divergentes encontrados de Novembro e Dezembro/08 ocorreram devido à comercialização ser realizada pela BHTRANS e os dados do SETRABH no montante total está em linha; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados e aceitos pelas partes.
Apuração das Receitas Incorridas
Fonte: BHTRANS
Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado;
Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados a maior e aceitos pelas partes.
877.778 880.209
944.492
1.008.820
2009 2010 2011 2012
CAGR = 4,75%
20 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Receitas Alternativas (Receita de Mídia) Valores em R$ Mil
3. Comparação das receitas oriundas de créditos vencidos e não revalidados informados pelo SETRABH com os valores dos Relatórios extraídos do sistema:
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados e aceitos pelas partes.
Apuração das Receitas Incorridas
Fonte: BHTRANS
5.121
6.616
8.077
8.660
2009 2010 2011 2012
CAGR = 19,14%
21 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
4. Comparação das Receitas de Taxa de Carga a Bordo e da Venda de Cartões informados pelo SETRABH com os valores dos Relatórios extraídos do sistema:
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados e aceitos pelas partes.
Receita Complementares e Acessórias - Valores em R$ Mil
Com base nos testes apresentados consideramos para cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro os dados da receita mês a mês no período de 15 de Novembro de 2008 a 30 de Abril de 2013 conforme fluxo abaixo:
Apuração das Receitas Incorridas
Fonte: TRANSFÁCIL
9.174
14.47315.290
18.294
2009 2010 2011 2012
CAGR = 25,87%
22 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Definição das Receitas Incorridas
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.40
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43
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23 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Definição das Receitas Incorridas
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24 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Definição das Receitas Incorridas
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5.5
26
,06
3
2.3
02
,22
3
5.0
36
,31
3
2.1
68
,75
2
9.4
48
,78
3
91
.92
1,2
1
3
0.7
97
,22
2
9.9
28
,59
3
4.8
49
,75
3
7.4
53
,48
1
33
.02
9,0
3
26
Apuração dos
Custos Incorridos
27 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Apuração dos Custos Incorridos
De acordo com o Anexo I – Termo de Referência do edital de concorrência pública nº 05/2012 a verificação dos custos, mês a mês, incorridos na prestação dos serviços por cada uma das quatro concessionárias, no período de 15/11/2008, data de início das concessões, até 30/04/2013, deverá ser analisada com base nos dados de produção apurados pela BHTRANS, por meio das informações processadas diariamente oriundas do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE). Os custos serão analisados levando-se em conta dois cenários. No cenário 1 serão considerados preços de mercado e de coeficientes de consumo apropriados para os tipos de serviços prestados, considerando-se a regulamentação vigente. Para corroborar os valores, foram solicitadas notas fiscais junto às concessionárias. No cenário 2 será utilizada a fórmula paramétrica, metodologia que serve como referência de custo ideal, utilizando índices de inflação e métodos pré-estabelecidos, servindo de balizador para uma utilização eficiente dos recursos. A partir da análise de cada cenário, será possível confrontá-los e apurar o resultado econômico-financeiro dos Contratos de Concessão nos primeiros 4 (quatro) anos, considerando os recursos efetivamente disponibilizados por cada um e pelo conjunto dos 4 (quatro) Consórcios Concessionários. Com vistas a subsidiar a revisão tarifária quadrienal prevista nos contratos de concessão, em especial na Cláusula 22, combinada com as Cláusulas 12 e 19, serão realizadas projeções para o restante do período contratado, gerando cenários quando necessário, em especial aqueles que consideram os novos projetos de transporte tais como o BRT e aqueles que consideram atualização de preços segundo mercado (cenário 1) confrontando-o com a fórmula paramétrica (cenário 2). Custos Incorridos – Valores em R$ Mil
772.701 809.004
902.465
1.008.740
2009 2010 2011 2012
CAGR = 9,29%
Fonte: Valores informados pelo SETRABH
28
Cenário 1 –
Valores de Mercado
29 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Cenário 1 – Valores de Mercado
O SETRABH utiliza a Metodologia de Apuração dos Custos Operacionais (Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais, 2013). que, através da definição de coeficientes de consumo, estabelece o custo padrão da prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus. O custo-padrão é um custo pré-atribuído com base no histórico ou em metas estabelecidas, sendo utilizado para o registro da produção antes da determinação do custo efetivo. O custo-padrão indica um “custo ideal” que deverá ser perseguido, servindo de base para a administração mediar a eficiência da produção e conhecer as variações de custo. Seria uma meta que deveria ser alcançada pela indústria nas condições de plena eficiência e máximo rendimento no longo prazo. Pode ser utilizado pela contabilidade desde que se ajuste, periodicamente, suas variações para acompanhar seu valor efetivo real (pelo método do custo por absorção). É um facilitador da apuração do custo, servindo como referencial no acompanhamento dos demonstrativos financeiros. De acordo com o item 37 da NPC 2 – Pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON nº 2 de 30/04/1999, admite-se o custo-padrão, desde que ajustado periodicamente, nos seguintes termos: “Custos-padrão são também aceitáveis se revisados e reajustados periodicamente, sempre que ocorrerem alterações significativas nos custos dos materiais, dos salários, ou no próprio processo de fabricação, de forma a refletir as condições correntes. Na data do balanço, o custo-padrão deve ser ajustado ao real.” O Parecer Normativo CST 7/1979, exige que se faça o ajuste periódico na contabilidade entre o método de custeio padrão e custeio integral. Portanto, observa-se a exigência de ajuste, no mínimo a cada três meses, para as empresas que adotarem o custo padrão. Em resumo: o método de custeio-padrão pode ser utilizado, contabilmente e gerencialmente, porém, é imprescindível que seu ajuste com os custos reais se faça regularmente, exigindo-se tal procedimento quando por ocasião do levantamento do balanço patrimonial. O uso do custo padrão só tem utilidade quando usado junto com o real.
30 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Na análise dos custos incorridos dos consórcios nos últimos 4 anos dos contratos de concessão foram realizados testes onde os custos foram avaliados seguindo duas metodologias: a metodologia padrão e a de custos reais. 1. A metodologia padrão segue um estudo onde são determinados os coeficientes de consumo,
parâmetros e critérios utilizados item a item, tendo como referencial os valores adotados no contrato anterior de subconcessão e metodologia utilizada pelo SETRABH (Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais, 2013). Também são apresentados os preços dos insumos considerados para cada item, com os respectivos períodos de vigência;
2. Na análise dos custos reais, foram verificados os custos informados pelos concessionários em comparação com os custos estimados através da metodologia utilizada pelo SETRABH para mensuração dos custos.
Discriminação dos custos:
i. Pessoal de Operação: considera os gastos com salários, encargos e benefícios dos motoristas, cobradores e despachantes e possui representatividade de 38,5% no custo total;
ii. Combustível: baseia-se no gasto mensal dos consórcios no consumo de óleo diesel combustível de acordo com a produção quilométrica total de cada consórcio e possui representatividade de 18,4% no custo total;
iii. Despesas Administrativas: abrangem os gastos com pessoal administrativo, pessoal de manutenção (cerca de 4% do custo), pró-labore e despesas administrativas dos consórcios representando 13,4% no custo total;
iv. Peças e Acessórios: contemplam os gastos mensais necessários para manter a frota em
pleno funcionamento, como embreagem, disco e lona de freios, entre outros, representa 7,3% do custo total;
v. Rodagem: representa os gastos mensais relativos à troca de pneus, recapagem, câmara de ar e protetor e correspondem a 2,5% do custo total;
vi. Lubrificante: consolidam os gastos mensais na compra de lubrificantes necessários para as devidas manutenções dos veículos representando 0,8% do custo total;
vii. Seguros/IPVA: utiliza como base a frota total do sistema e a idade dos veículos para definição dos valores, representa 1,0% do custo total;
viii. SBE-TACOM: demonstram os gastos mensais na locação do software representando 0,8% do custo total;
ix. Garagem: considera os gastos com aluguel de garagens e custo de oportunidade e representam 2,7% do custo total;
Cenário 1 – Valores de Mercado
31 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
x. Outros: consideram os gastos equivalentes a Acerto Interno (valores apurados quando há reprocessamento dos dados decorrentes de alterações nos preços dos insumos, reajustes salariais e dados de produção), Depreciação, e Impostos (PIS/COFINS, ISSQN, INSS). Os itens de depreciação e impostos serão analisados na fase de apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro.
Foram realizados 15 (quinze) testes para validação dos custos informados pelo SETRABH com base em relatórios extraídos dos sistemas BH03 e Transfácil, notas fiscais amostrais dos valores dos insumos utilizados pelo SETRABH, pesquisas de mercado, acordos coletivos, cláusulas contratuais, índices de reajustes, coeficientes de consumo, balancetes analíticos, demonstrações financeiras, folhas de pagamento e guias de recolhimento do FGTS com a finalidade de validar os custos a serem considerados no resultado final da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro. Os testes e os resultados encontrados estão descritos detalhadamente a seguir. NOTA: Vale ressaltar que foram realizados testes distintos para validação e mensuração dos mesmos itens de custos informados pelo SETRABH, assim sendo, os resultados encontrados e as conclusões se baseiam no conjunto dos testes realizados não devendo ser considerado em separado.
1. Comparação dos Custos de Pessoal de Operação informados pelo SETRABH com os Salários, Encargos e Benefícios firmados nos Acordos Coletivos - CCT:
Procedimentos realizados: Extração mês a mês dos dados com salários, encargos e benefícios da Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH; levantamento da frota total do sistema informada pelo SETRABH; extração dos dados de salários, encargos e benefícios vigentes mês a mês dos Acordos Coletivos; checagem dos valores calculados.
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram identificadas divergências imateriais entre os valores dos benefícios do Despachante e nos encargos sociais utilizados em Outubro, Novembro e Dezembro de 2011 e Fevereiro, Março e Abril de 2013 informados pelo SETRABH; Comentários BHTRANS: Os valores informados de Despachante podem estar divergentes devido à estarem ligados com os PC's (Pontos de Controle) e não com relação a frota. Quanto aos FU's (Fator de Utilização) os valores utilizados para despachante não seguem uma linearidade igualmente para o motorista e cobrador; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado. Os valores divergentes dos benefícios do despachante são oriundos da não linearidade do Fator de Utilização, conforme ocorre no cálculo do motorista e cobrador; Conclusão: Consideramos o custo total informado pelo SETRABH de pessoal de operação para o cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro, visto que os valores firmados nos Acordos Coletivos, os valores dos salários, encargos e benefícios informados pelo SETRABH apresentam divergências imateriais.
Cenário 1 – Valores de Mercado
32 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
2. Comparação dos valores dos Salários e Encargos informados pelo SETRABH com os valores informados nos Balancetes Analíticos das empresas concessionárias:
Procedimentos realizados: Extração dos valores dos salários, encargos e benefícios informados na metodologia encaminhado pela SETRABH; extração dos valores dos salários e encargos informados nos balancetes analíticos; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado. O teste apenas verifica a compatibilidade dos valores informados pelo SETRABH com os valores mencionados nos balancetes analíticos.Um comentário genérico, ou seja, válido para todos os testes, é o de que deve-se sempre comparar os valores informados pelo SETRABH com os valores da metodologia padrão (Planilha de Custos / Orçamentação) repassados pela BHTRANS. Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado ressaltando que a comparação do custo real com o custo padrão não se aplica ao processo de revisão tarifária. O SETRABH solicita o acesso aos valores da metodologia padrão (Planilha de Custos) repassados pela BHTRANS para as avaliações técnicas e econômicas. Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
3. Comparação dos valores de Pessoal de Operação e Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com os valores atualizados pelo INPC conforme cláusula 19.4 do contrato de concessão:
Procedimentos realizados: Extração mês a mês dos dados da Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH; projeção das despesas administrativas e salários, reajustando de acordo com o INPC; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram identificadas divergências materiais entre os valores informados pelo SETRABH e os valores corrigidos pelo INPC. Comentários BHTRANS: De acordo com a cláusula 19.4 "São riscos da CONCESSIONÁRIA", item VI "a ocorrência de dissídio, acordo ou convenção coletiva de trabalho". Assim sendo deve-se verificar diretrizes para que possa ser analisado o item quanto à atualização dos valores de Mão de Obra.
Cenário 1 – Valores de Mercado
33 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
1.562.369
544.385
1.513.510
534.287
Pessoal de Operação Despesas Administrativas
Comentários SETRABH: 1) Os valores estão acima dos reajustes do INPC devido aos Acordos Coletivos firmados entre o Sindicato das Empresas e o Sindicato dos Rodoviários com conhecimento prévio do Poder Concedente, seguindo a tendência nacional dos demais acordos coletivos do setor de transporte e outros setores da economia brasileira que fecharam as negociações trabalhistas com ganho real, no período em análise; 2) Nos valores mensais de custo padrão o SETRABH solicitou a inclusão dos acertos internos referente a reajuste salarial e benefícios, e os referentes a PLR ou ABONO. Conclusão: Com base na Cláusula 19.4, do contrato de concessão, "São riscos da CONCESSIONÁRIA", item VI "a ocorrência de dissídio, acordo ou convenção coletiva de trabalho“. Assim sendo, consideramos para o cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro os valores de pessoal de operação e despesas administrativas corrigidos pelo INPC. Variação dos custos com a correção pelo índice do INPC – Valores em R$ mil
Cenário 1 – Valores de Mercado
Fonte: SETRABH – nov/08 a abr/13
86%
14%
Acordos Coletivos INPC
34 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
4. Comparação das porcentagens dos valores de Combustível/Lubrificante e Pessoal de Operação/Despesas Administrativas com o custo total informado pelo SETRABH com as porcentagens explícitas na formula paramétrica, 25% e 50% respectivamente:
Procedimentos realizados: Verificação das porcentagens de cada custo com relação ao custo total de acordo com os valores informados pelo SETRABH; atribuição dos percentuais de acordo com a metodologia; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram identificadas divergências materiais entre os valores informados pelo SETRABH e os valores da proporção dos percentuais de combustível/lubrificante e pessoal de operação/despesas administrativas conforme fórmula paramétrica, 25% e 50% respectivamente; Comentários BHTRANS: Caso a EY sugira procedimentos de variações dos pesos dos insumos, que isto tenha uma periodicidade não inferior a 4 anos; Comentários SETRABH: Para comparação dos percentuais é necessário consolidar os itens de custo o setor nos grupos dos percentuais utilizados na fórmula paramétrica, que leva em considerações 5 grupos de reajustes: 1. Combustível + Lubrificante; 2. Pessoal de operação 3. Despesas administrativas, seguros, IPVA, SBE-TACOM; 4. Rodagem; e 5. Veículos; Conclusão: Consideramos os percentuais realizados e informados pelo SETRABH, no período de Nov/08 a Abr/13, equivalente a, 19,2% para combustível e lubrificante e 51,9% para Pessoal de Operação e Despesas Administrativas para o cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro.
5. Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível e Lubrificantes informados pelo SETRABH com os valores utilizados na composição do custo total de Combustível e Lubrificantes:
Procedimentos realizados: Extração mês a mês da produção quilométrica e dos valores totais de combustível da Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH; extração dos preços de combustível e lubrificante da metodologia, bem como dos coeficientes de consumo; cálculo dos coeficientes de consumo com base nos valores informados; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: É possível correlacionar as faixas com o tipo de serviço e o padrão dos veículos; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
Cenário 1 – Valores de Mercado
35 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
6. Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível informados pelo SETRABH com a proporção dos Coeficientes por padrão de veículos:
Procedimentos realizados: Reprodução dos coeficientes de consumo calculados na etapa anterior; levantamento da proporção da frota total do sistema informada pelo SETRABH dos padrões 27, 38 e 83; cálculo da proporção entre os coeficientes de consumo dos padrões 27, 38 e 83; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado reforçando a necessidade de se realizar testes para validação amostral dos dados informados pelo SETRABH; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
7. Comparação do valor total de Combustível informado pelo SETRABH com o valor total das Notas Fiscais dos meses de Novembro das empresas consorciadas:
Procedimentos realizados: Extração dos dados das NF's de Combustível encaminhadas pelo SETRABH; extração dos valores totais de Combustível informados pelo SETRABH nos meses de Novembro de 2009 a 2012; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: O teste pode apontar duas situações: 1. O gasto com combustível pode não ser exclusivo com o contrato de concessão. 2. Os coeficientes de consumo de combustível estão divergentes; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado ressaltando que a comparação do custo real com o custo padrão não se aplica ao processo de revisão tarifária; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
Cenário 1 – Valores de Mercado
36 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
8. Comparação dos novos coeficientes dos Padrões 27, 38 e 83 extraídos do Relatório da Pesquisa de Coeficientes de Óleo Diesel realizada em 2006 pela BHTRANS com os valores utilizados pelo SETRABH:
Procedimentos realizados: Extração dos dados obtidos na pesquisa realizada pela BHTRANS referente aos novos coeficientes de consumo de combustível; extração dos dados obtidos da planilha de subconcessão utilizados na metodologia do SETRABH; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram identificadas divergências materiais entre os valores informados pelo SETRABH e os valores informados pela BHTRANS em pesquisa realizada em 2006 (Coeficiente de Consumo de Combustível); Comentários BHTRANS: Frente ao peso do valor do combustível a atualização dos coeficientes é de extrema importância; Comentários SETRABH: O teste não se aplica uma vez que a pesquisa realizada foi em 2006 e os resultados encontrados não foram aplicados no contrato anterior de subconcessão; Conclusão: Consideramos os valores dos coeficientes de consumo de combustível informados pelo SETRABH, visto que a pesquisa foi realizada pela BHTRANS em 2006 e os resultados encontrados não foram validados entre as partes. Os dados são anteriores à assinatura do contrato.
9. Comparação da Produção Quilométrica informada pelo SETRABH (RAR) com a informada pela
BHTRANS (RAF):
Procedimentos realizados: Extração mês a mês dos dados da produção quilométrica do Relatório de Apuração de Receitas (RAR) encaminhado pelo SETRABH; extração mês a mês dos dados dos Relatórios de Acompanhamento Financeiro extraídos do sistema BH03; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, conforme descrito acima, foram identificadas divergências materiais entre os valores informados pelo SETRABH e os valores informados pela BHTRANS. Comentários BHTRANS: Foram solicitadas na reunião realizada no dia 27/06 informações sobre o detalhamento da produção quilométrica. Foram disponibilizados os arquivos que faziam parte do edital de licitação (planilhas em excel com a orçamentação realizada para os contratos de concessão).
Cenário 1 – Valores de Mercado
37 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Comentários SETRABH: 1) Viagem de Transferência - A partir de dez/09 para adequação da oferta/demanda das linhas diametrais foram criadas viagens de transferências de forma a aumentar o número de viagens no sentido mais carregado sem aumento de frota. 2) Viagem Ociosa - O cálculo do SETRABH adota a distância real entre a Garagem e o PC e vice-versa, observando através do SBE a realidade operacional/movimentação dos veículos. O verificador independente deve ter a responsabilidade de identificar e avaliar as diferenças de quilometragem distinguindo o que é necessidade do sistema ou ineficiência do operador. Conclusão: Considerando que: 1) as viagens de transferência foram utilizadas como risco da concessionária não sendo consideradas inicialmente no edital; 2) a Produção Quilométrica Ociosa considerada pelo SETRABH leva como base a quilometragem ociosa real; 3) a Produção Quilométrica Ociosa considerada pela BHTRANS leva em consideração um valor máximo de 6km*. Assim sendo consideramos para o cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro apenas os valores referentes a: Produção Quilométrica Produtiva informada pelo SETRABH e Produção Quilométrica Ociosa informada pela BHTRANS. *Obs.: O valor de 6km é de conhecimento de ambas as partes conforme mencionado em reunião realizada de validação dos testes amostrais no dia 02/07/2013. Variação dos Custos com Produção Quilométrica Revisada - Valores em R$ mil
Cenário 1 – Valores de Mercado
740.377
293.474
99.351
32.632
712.311
282.043
95.499
31.410
Combustível Peças e Acessórios Rodagem Lubrificante
Fonte: SETRABH – nov/08 a abr/13
38 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
10. Comparação dos valores de Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com base na frota de cada concessionário e os dados informados na metodologia do SETRABH:
Procedimentos realizados: Extração mês a mês dos dados da Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH; extração da frota total do sistema informada pelo SETRABH; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas entre os valores informados pelo SETRABH e os valores utilizados na metodologia; Comentários BHTRANS: Conforme cláusula 22.5 devem ser considerados valores compatíveis com a proposta comercial apresentada pelas concessionárias. Esta recomendação vale para todos os itens do custo; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
11. Comparação dos valores de Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com os valores informados nas DRE's (Demonstração de Resultados) dos concessionários:
Procedimentos realizados: Extração dos valores anuais da Planilha encaminhada pelo SETRABH; extração dos valores das despesas administrativas nas DRE's encaminhadas pelas empresas; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram identificadas divergências nas análises efetuadas entre os valores informados pelo SETRABH e os valores informados nas DRE's das empresas concessionárias; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado. Levando-se em consideração que o custo pode não ser exclusivo do transporte municipal; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado ressaltando que a comparação do custo real com o custo padrão não se aplica ao processo de revisão tarifária. Vale ressaltar que em razão de ser várias empresas e vários contadores utilizam-se de critérios de mensuração de despesas administrativas distintos; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
Cenário 1 – Valores de Mercado
39 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
12. Comparação dos Preços dos Veículos informados pelo SETRABH com os valores das Notas Fiscais relativas à compra dos veículos padrões 27, 38 e 83, referentes ao mês de Novembro de 2008 a 2012:
Procedimentos realizados: Extração dos dados das Notas Fiscais de Veículos encaminhadas pelo SETRABH; cálculo do preço médio por padrão de veículo para cada ano; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado em razão do mesmo se basear em Notas Fiscais; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado ressaltando que a comparação do custo real com o custo padrão não se aplica ao processo de revisão tarifária; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
13. Comparação dos Preços de Pneu e Recapagem informados pelo SETRABH com os valores da metodologia padrão utilizada pelo SETRABH para mensuração dos custos:
Procedimentos realizados: Extração dos dados das planilhas encaminhadas pelo SETRABH; cálculo do preço médio dos pneus e recapagem; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram encontradas divergências imateriais nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado em razão do mesmo se basear em Notas Fiscais;
Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado ressaltando que a comparação do custo real com o custo padrão não se aplica ao processo de revisão tarifária.Vale ressaltar que esta metodologia de definição do preço de rodagem já era aplicada no contrato de subconcessão (modelo vigente anteriormente à nova licitação que deu origem aos contratos atuais);
Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
Cenário 1 – Valores de Mercado
40 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
14. Comparação dos valores totais de Seguro Obrigatório + Seguro de Responsabilidade Civil - RCF informados pelo SETRABH com os valores unitários multiplicados pela frota mensal:
Procedimentos realizados: Extração mês a mês dos dados relativos aos seguros obrigatório e de responsabilidade civil da Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH; extração da frota total do sistema informada pelo SETRABH; cálculo por veículo dos valores de seguro informados pelo SETRABH; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas;
Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado destacando a necessidade de detalhamento da cláusula 18.4 "Seguros por veículo da frota" para tornar mais aderente à realidade (Aprimoramento dos mecanismos de mensuração a serem utilizados pela BHTRANS);
Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado;
Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
15. Comparação dos valores informados no SBE – TACOM (custo com locação) com os valores das
Notas Fiscais:
Procedimentos realizados: Extração mês a mês dos valores de SBE - TACOM da Planilha de Custos Operacionais encaminhada pelo SETRABH; verificação das Notas Fiscais encaminhadas; checagem dos valores calculados. Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Concorda com o teste realizado em razão do mesmo se basear em Notas Fiscais. Ratifica-se que o somatório dos custos do SITBUS não pode ultrapassar o limite da orçamentação, sem as devidas comprovações; Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
Com base nos testes realizados consideramos para o cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro (que será apresentado posteriormente, em outro relatório) os dados de custos mês a mês no período de 15 de Novembro de 2008 a 30 de Abril de 2013 conforme fluxo a seguir.
Cenário 1 – Valores de Mercado
41 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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20
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0
8
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.83
3,1
8
5
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08
.34
9,0
2
5
5.5
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1,8
1
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1.9
41
.93
2,8
0
5
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9,8
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8.1
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0,2
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5
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48
.70
1,3
0
5
7.8
09
.24
0,6
8
5
6.8
88
.43
8,1
6
5
7.2
17
.09
0,0
4
5
7.6
98
.54
4,1
3
5
6.0
84
.25
7,3
8
5
6.4
17
.29
1,9
3
6
89
.46
9.5
17
,36
Con
soli
dado
Com
bust
ível
R$
7.0
56
.93
5,3
1
14
.07
2.4
74
,93
21
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42 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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8
Cenário 1 – Valores de Mercado
43 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Dados
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44 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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3
Cenário 1 – Valores de Mercado
45
Cenário 2 –
Índices de Reajustes
46 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
No cenário 2 foram utilizados os coeficientes e índices de atualização da fórmula paramétrica para a determinação dos custos incorridos nos últimos 4 anos dos Contratos de Concessão. Através dos dados de produção levantados e dos valores mensais de custos informados pelo SETRABH, calculamos os valores médios unitários atualizados a partir do início do Contrato de Concessão. Foram utilizados os índices de inflação fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os custos foram divididos em grupos e cada grupo será reajustado por um índice específico. Os custos com combustíveis e lubrificantes serão reajustados pelo Número Índice de Óleo Diesel (FGV / Preços por atacado). Os custos com rodagem serão corrigidos pelo Número Índice de Rodagem (FGV / IPA / DI Componentes para veículos). Os custos com peças e acessórios serão reajustados pelo Número Índice de Veículo (FGV / IPA / DI Veículos Pesados). Já os custos com pessoal de operação e despesas administrativas serão reajustados pelo Número Índice do INPC (IBGE).
Inflação Acumulada no Período
Assim sendo, a partir da fórmula paramétrica, foram atualizados os valores unitários informados pelo SETRABH no início do Contrato de Concessão resultando em um valor total de 2,92% maior que os valores de dados de mercado já validados. Estes valores estão demonstrados no fluxo de caixa, mês a mês, conforme segue.
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2009 2010 2011 2012 2013
CAGR = 5,78%
Inflação Acumulada no Período
Cenário 2 – Índices de Reajustes
Fonte: INPC /IBGE
47 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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Cenário 2 – Índices de Reajustes
48 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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Cenário 2 – Índices de Reajustes
50 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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13
6.50
8.77
7,46
Cenário 2 – Índices de Reajustes
51
Apuração dos
Investimentos - SITBUS
52 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Na análise dos investimentos com a implantação do SITBUS dos consórcios nos últimos 4 anos dos contratos de concessão discriminamo-los como sendo:
i. SITBUS – Investimentos: abrangem os gastos mensais incorridos e a incorrer com a implantação do SITBUS representando os valores referente à compra de equipamentos e adequação das garagens e veículos para instalação do sistema;
Investimentos SITBUS – Valores em R$ mil
ii. SITBUS – Comercialização Mensal: compreendem os gastos mensais relativos às despesas com a comercialização do sistema de bilhetagem eletrônica (SBE), sistema de apoio operacional (SAO) e sistema de informação ao usuário (SIU);
Foram realizados 3 (três) testes para validação dos investimentos com a implantação do SITBUS / BRT informados pelo SETRABH com base nas orçamentações realizadas, contratos firmados e notas fiscais dos valores incorridos dos últimos 4 anos tendo como finalidade a mensuração dos valores a serem considerados no resultado final da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro. Os testes e os resultados encontrados estão descritos detalhadamente a seguir:
1. Comparação dos procedimentos de contratação dos investimentos do SITBUS com o critério de menor preço (mínimo 3 cotações):
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas; Comentários BHTRANS: Para fins de cálculo do fluxo de caixa deverá ser considerado o teto máximo previsto para o SITBUS na orçamentação. Na Fase 3 (Verificação dos Requisitos Mínimos do Contrato de Concessão Atual) contratada junto à EY, deve-se considerar o custo efetivamente comprovado;
53.479 - 92%
4.910 - 8%
Previsto Realizado
Apuração dos Investimentos - SITBUS
Fonte: SETRABH / TRANSFÁCIL
53 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
8.766
4.910
Custo Incorrido - SETRABH Custo Incorrido - EYT
Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado. Vale ressaltar que os valores comparativos referem-se a 2010; Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
2. Comparação dos custos incorridos da implantação do SITBUS informados pelo SETRABH com
as notas fiscais disponibilizadas pelo Transfácil:
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, foram encontradas divergências nas análises efetuadas. Os valores relativos à adequação das garagens e veículos no total de R$ 3.856.000,00 não foram comprovados com as devidas notas fiscais. Comentários BHTRANS: A EY deverá utilizar apenas os valores comprovados em Notas Fiscais. Comentários SETRABH: O valor referente à adequação das garagens e veículos exigidos pelo sistema SITBUS refere-se aos projetos realizados pelo Transfácil e executados pelas empresas concessionárias com equipe própria ou terceirizada. Os valores foram evidenciados através dos projetos e orçamentos realizados e declaração apresentada pelo Transfácil. Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos para o cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro apenas os custos incorridos que foram devidamente comprovados com as Notas Fiscais. Custos Incorridos – Investimentos SITBUS – Valores em R$ mil
Apuração dos Investimentos - SITBUS
Fonte: SETRABH / TRANSFÁCIL
54 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
3. Comparação dos contratos firmados para implantação do SITBUS com os valores incorridos até abril/2013:
Resultado: Como resultado dos procedimentos executados, não foram encontradas divergências nas análises efetuadas. Comentários BHTRANS: Na comparação das despesas deve-se considerar todas os custos previstos na orçamentação feita pela BHTRANS, ou seja, custos do SITBUS + Custo de Comercialização para que não haja apuração de valores em duplicidade. Comentários SETRABH: Concorda com o teste realizado. Conclusão: Com base no resultado apurado, consideramos os valores informados pelo SETRABH e aceitos pelas partes.
Com base nos testes apresentados consideramos para cálculo da apuração do resultado de equilíbrio econômico-financeiro os dados de investimentos mês a mês no período do contrato de concessão conforme fluxo abaixo:
Apuração dos Investimentos - SITBUS
55 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
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1
Apuração dos Investimentos - SITBUS
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1
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1
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11
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1
2
6.0
16
56
Considerações Finais
57 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Considerações Finais
Os testes foram realizados verificando tanto os custos reais e os coeficientes de consumo pré-estabelecidos na metodologia de mensuração dos custos operacionais disponibilizada pelo SETRAH (Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais, 2013) quanto a fórmula paramétrica e os índices de correção. A partir dos dados levantados e validados nesta etapa, será feita a análise dos fluxos de caixa incorridos e a projeção dos fluxos de caixa das empresas concessionárias até o fim da concessão. Esta análise será contemplada no Relatório Técnico de Apuração do Resultado Econômico Financeiro, resultado da próxima fase do projeto. Vale ressaltar que ambos relatórios não podem ser analisados separadamente. As receitas apresentaram divergências, visto que a BHTRANS e o SETRABH emitem seus relatórios com base nos valores apurados em datas diferentes. Os custos reais apresentaram divergências quando comparados aos valores da data-base do contrato de concessão corrigidos pelos índices aos quais foram indexados. As divergências podem ser justificadas pelo fato de alguns custos sofrerem influências externas, como acordos coletivos, que provocam reajustes acima dos índices de inflação. A metodologia padrão apresenta limitações que podem resultar em perda de eficiência no controle dos custos como, por exemplo, a não atualização dos coeficientes de consumo utilizados. Os valores que servem de suporte e são utilizados como referência necessitam ser atualizados periodicamente, adequando-se a realidade e aos ganhos de eficiência proporcionados pela evolução tecnológica. Estrutura de Custos
Fonte: BHTRANS
Despesas
Administrativas
Custos
Operacionais
Custos e
Despesas
Seguros Peças e
Acessórios
SBE/TACOM
Rodagem
Lubrificantes Pessoal de
Manutenção
Serviços
Terceirizados
Outros Custos
Diversos
Pessoal de
Operação
Combustível Pessoal
Administrativo
Depreciação de
Veículos
Instalações
58 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Item
Realizado R$
(Informados pelo
SETRABH)
%%
AcumuladaTeste de Auditoria
Ref.
WorkpaperStatus
Resultado
dos Testes
Comparação dos Custos de Pessoal de Operação informados pelo SETRABH com os
Salários, Encargos e Benefícios firmados nos Acordos Coletivos - CCT.1 Concluído
Comparação dos valores dos Salários e Encargos informados pelo SETRABH com os
Balancetes Analíticos.2 Concluído
Comparação dos valores de Pessoal de Operação e Despesas Administrativas
informados pelo SETRABH com as variações do INPC mensalmente.3 Concluído
Comparação das porcentagens dos valores de Combustível e Pessoal de Operação com
o custo total informado pelo SETRABH com as porcentagens explicitas na formula
paramétrica, 25% e 40% respectivamente.
4 Concluído
Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível e Lubrificantes informados
pelo SETRABH com os valores utilizados na composição do custo total de Combustível
e Lubrificantes
5 Concluído
Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível informados pelo SETRABH
com a proporção dos Coeficientes por padrão de veículos.6 Concluído
Comparação das porcentagens dos valores de Combustível e Pessoal de Operação com
o custo total informado pelo SETRABH com as porcentagens explicitas na formula
paramétrica, 25% e 40% respectivamente.
4 Concluído
Comparação dos valores totais de Combustível informados pelo SETRABH com os
valores totais das NF's dos meses de novembro.7 Concluído
Comparação dos novos coeficientes dos Padrões 27, 38 e 83 extraídos do Relatório da
Pesquisa de Coeficientes de Óleo Diesel realizada em 2006 pela BHTRANS com os
valores utilizados pelo SETRABH.
8 Concluído
Comparação da Produção Quilométrica informada pelo SETRABH (RAR) com a
informada pela BHTRANS.9 Concluído
Comparação dos valores de Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com
base na frota de cada concessionário e os dados informados na metodologia.10 Concluído
Comparação dos valores de Despesas Administrativas informados pelo SETRABH com
os valores informados nas DRE's dos concessionários.11 Concluído
Peças e Acessórios 282.042.958,27 7,3% 77,6%Comparação dos Preços dos Veículos informados pelo SETRABH com os valores das
NF's relativas à compra dos veículos padrões: 27, 38 e 83.12 Concluído
Rodagem 95.499.253,36 2,5% 80,1%Comparação dos Preços de Pneu e Recapagem informados pelo SETRABH com os
valores das NF's.13 Concluído
Seguros / IPVA 38.411.004,00 1,0% 81,1%Comparação dos valores totais informados do Seguro Obrigatório + Seguro de
Responsabilidade Civil - RCF informados pelo SETRABH com os valores unitários
multiplicado pela frota mensal.
14 Concluído
SBE - TACOM 33.648.185,35 0,8% 81,9% Comparação dos valores informados no SBE - TACOM com os valores das NF's. 15 Concluído
Lubrificante 31.409.656,39 0,8% 82,7%Comparação dos Coeficientes de Consumo de Combustível e Lubrificantes informados
pelo SETRABH com a proporção dos Coeficientes por padrão de veículos.5 Concluído
Garagem** 109.649.624,07 2,7% 85,4% N/A N/A N/A N/A
Outros*** 585.270.606,07 14,6% 100,0% N/A N/A N/A N/A
N/A N/A N/A N/A
Pessoal de Operação 1.513.510.265,03 38,5% 38,5%
Custos Operacionais Totais com Impostos
Despesas Administrativas* 534.287.213,31 13,4% 70,3%
56,9%Combustível 712.324.022,24 18,4%
Custo Operacional Total 3.936.052.788,09 100% 100%
Considerações Finais
As análises feitas pela EY estão formalizadas no WP (WorkPaper – Papel de Trabalho). Os comentários, recomendações e conclusões acompanham cada teste. A tabela abaixo apresenta os percentuais dos custos atualizados com base nos testes realizados e descritos ao longo do relatório.
Fonte: Planilha de Custos Operacionais revisado – valores apurados até abr/13.
* Os dados de despesas administrativas contemplam também despesas com pessoal de manutenção, que representam aproximadamente 4% deste custo. As demais despesas administrativas somam portanto 9%.
** O valor indicado no item Garagem diz respeito ao aluguel de garagens e custo de oportunidade e foi obtido a partir de uma pesquisa de mercado feito pela EY.
*** Foi feita uma curva ABC para análise dos custos operacionais, de modo que 85% do custo operacional total foi analisado conforme demonstrado na tabela acima. Os 15% restantes não foram analisados nesta etapa do projeto e dizem respeito a Acerto Interno, Depreciação e Impostos (PIS/COFINS, ISSQN, INSS).
59 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
DRE
Receita Operacional Bruta
Receita Tarifária
Receitas Alternativas
Receitas Complementares
Receitas Suplementares
Deduções
Receita Operacional Liquida
Custos Operacionais
Combustível
Lubrificante
Rodagem
Peças / Acessórios
Pessoal de Operação
Despesas Administrativas
Seguros / IPVA
SITBus
Garagem
ACERTO INTERNO
Arla 32
Despesas de Comercialização
Demais Custos
Lucro Bruto
EBITDA
Depreciação e Amortização
Depreciação
Amortização
EBIT
Resultado Não Operacional
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Receita Fin./ Caixa Acumulado
Receita Fin./ Créditos Vendidos
Receita proveniente de Venda de Imobilizado
Venda de Imobilizado
Venda de Imobilizado no fim da concessão
EBT
IR e CSLL
Lucro Liquido
Considerações Finais
Para melhor controle dos custos e receitas incorridos durante o contrato de concessão, apresentamos algumas melhorias e recomendações conforme segue abaixo: 1) Avaliar a possibilidade de adequação, a
cada reajuste salarial, das proporções de salários, encargos e benefícios, para que a metodologia não esteja em discordância com os valores firmados nos acordos coletivos;
2) Padronização das demonstrações financeiras, especificando em contas separadas os valores relacionados ao contrato de concessão, o que facilitará o acompanhamento e a apuração dos futuros resultados, possibilitando assim verificar a existência ou não de desequilíbrio econômico. (Ao lado apresenta-se um exemplo das principais contas que devem constar no balancete padrão);
3) Realizar a extração dos custos operacionais correlacionando os padrões dos veículos e o tipo de serviço;
4) Realizar o controle mensal do gasto de combustível incorrido com o centro de custo para o contrato de concessão identificando a conta específica dentro do balancete mensal analítico;
5) Verificar e consolidar todas as extrações mensais realizadas pelo SETRABH e pela BHTRANS de forma a checar se os valores informados estão de acordo e se as premissas estão sendo uniformemente utilizadas;
60 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Considerações Finais
Balanço Patrimonial
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes
Contas a Receber
Ativo Não Circulante
Ativo Imobilizado Líquido
Ativo Imobilizado
Depreciação Acumulada Projetada
Ativo Intangível Líquido
Ativo Intangível
AVP de Outorga - Ativo Intangível
Amortização Acumulada Projetada
Provisões de FGE
Ativo Total
Passivo Circulante
Fornecedores
Impostos a Pagar
Dívida de Curto Prazo
Valor de Outorga Curto Prazo
Passivo Não Circulante
Dívida de Longo Prazo
Valor de Outorga Longo Prazo
AVP de Outorga
Patrimônio Líquido
Capital Social
Dividendos Pagos
Lucros/Prejuízos Acumulados
Passivo Total
7) Com base na metodologia e pesquisa de atualização dos coeficientes de consumo de combustível realizada pela BHTRANS em 2006 realizar uma nova pesquisa para obtenção de coeficientes de consumo atualizados junto ao SETRABH nas garagens das empresas;
8) Nos próximos serviços a serem executados exigir as devidas comprovações contábeis para real controle dos gastos incorridos.
2,22 2,17
2,74
2,23
Padrão - 83 - Semi-Expresso Padrão - 83 - Diametral
Variação dos coeficientes de consumo utilizados com os pesquisados pela BHTRANS – (km/l)
86%
14%
Coeficientes de Consumo Utilizados Coeficientes de Consumo Pesquisados
61 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Cálculo do reajuste
dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12
Preço histórico da tarifa 2,30 2,30 2,45 2,65 2,80
Preço calculado da tarifa 2,32 2,47 2,62 2,79
Preço histórico da tarifa 2,30 2,30 2,45 2,65 2,80
Preço calculado da tarifa 2,32 2,47 2,62 2,79
Preço histórico da tarifa 1,65 1,65 1,75 1,85 2,00
Preço calculado da tarifa 1,65 1,77 1,87 1,99
Preço histórico da tarifa 1,65 1,65 1,75 1,85 2,00
Preço calculado da tarifa 1,65 1,77 1,87 1,99
Preço histórico da tarifa 0,55 0,55 0,60 0,60 0,65
Preço calculado da tarifa 0,55 0,59 0,62 0,66
Preço histórico da tarifa 2,30 2,30 2,45 2,65 2,80
Preço calculado da tarifa 2,32 2,47 2,62 2,79
Índice de reajuste (Base P0) - 10,31% 17,81% 24,95% 32,62%
Variação do Diesel - 14,08% 18,79% 25,40% 36,64%
Parcela do custo 25,38% 22,22% 21,22% 21,19% 20,55%
Variação da Rodagem - 6,78% 14,06% 30,27% 33,08%
Parcela do custo 2,70% 2,74% 2,89% 2,86% 2,62%
Variação de Veículo - 0,19% 14,46% 20,32% 23,77%
Parcela do custo 14,52% 15,38% 14,89% 15,96% 14,08%
Variação de mão-de-obra - 11,67% 18,46% 25,78% 33,27%
Parcela do custo 40,76% 42,83% 39,87% 42,85% 45,66%
Variação de outras despesas - 11,67% 18,46% 25,78% 33,27%
Parcela do custo 16,65% 16,83% 21,13% 17,14% 17,08%
Tarifa Predominante
Semi Expresso
Diametral
Circular
Circular Interna
Auxiliar
Considerações Finais
O quadro abaixo mostra um comparativo entre a tarifa histórica praticada e uma simulação elaborada pela EY utilizando-se a dinâmica dos custos operacionais ano a ano. O preço histórico da tarifa demonstra os valores reais praticados pelo sistema durante os 4 anos de concessão considerando os coeficientes e índices da fórmula paramétrica. Já o preço calculado da tarifa se baseou na alteração dos coeficientes da fórmula paramétrica levando em consideração a proporção dos custos operacionais ano a ano, como por exemplo, o custo com Combustível que na fórmula paramétrica possui um peso de 25% e no primeiro ano de concessão essa proporção alterou-se para 22,22%, sendo demonstrado pela tabela e pelas fórmulas abaixo:
Comparação do Valor da Tarifa entre a Fórmula Paramétrica e os Custos Informados
)](10,0)(40,0)()(20,0)(05,0)(25,0[2
2
DEo
DEi
MOo
MOi
VEo
VEi
VEo
VEi
ROo
ROi
ODo
ODiPoPc
)](1683,0)(4283,0)()(1538,0)(0274,0)(2222,0[2
2
DEo
DEi
MOo
MOi
VEo
VEi
VEo
VEi
ROo
ROi
ODo
ODiPoPc
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Bibliografia
63 Relatório Final de Levantamento de Receitas e Custos – BHTRANS
Bibliografia
ANTP. Anuário de Transportes Urbanos 1998. São Paulo, SP, Brasil. (1998); BHTRANS. Edital de Licitação de Concorrência Pública 131/2008, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 2008. COSTA, Rogério Guedes; PEREZ JÚNIOR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins de. Gestão estratégica de custos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006. CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso Básico de Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 2005. CRUZ, Tadeu. Sistemas, métodos e processos: administrando organizações por meio de processos de negócios. 2. ed. 2. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2008. DUBOIS, Alexy; I. Kulpa, Luciana; SOUZA, Luiz Eurico de. gestão de custos e formação de preços: conceitos, modelos e instrumentos: abordagem do capital de giro e da margem de competitividade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2009. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de custos. São Paulo: Atlas, 1988. LEONE, George S. G. Curso de Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 1997. LEONE, George Sebastião Guerra. Custos: planejamento, implantação e controle. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Ministério dos Transportes. Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos, Instruções Práticas Atualizadas. Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 644/MT, de 9/7/93 (2ª edição), (1996); NAKAGAWA, Masayuki. Gestão estratégica de custos: conceitos, sistemas e implementação. São Paulo: Atlas, 1991. SETRABH. Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais – Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus de BH. Belo Horizonte, 2013.
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