Relatorio Preliminar Aviso 21 A - VConsolidado-14.04 · coletivas de direito público que não sejam elegíveis como beneficiário do tipo B, com dotação ... candidatura por não

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Incentivo financeiro ao abrigo do Fundo de Eficiência Energética

Aviso 21 – Administração Pública Eficiente – Beneficiário A

Relatório Preliminar

No vigésimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezassete, a Direção Executiva da Estrutura de

Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (DE PNAEE), após realizar a análise e

avaliação das candidaturas recebidas através da plataforma digital do Fundo de Eficiência Energética

(FEE), no âmbito do Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016, elaborou o presente relatório

preliminar como proposta de admissão ou exclusão dos potenciais beneficiários, referente à tipologia de

beneficiário A, cujas candidaturas foram rececionadas.

1. Objetivo do Aviso FEE

O incentivo financeiro ao abrigo do FEE, lançado a 8 de julho de 2016, com dotação inicial de

€ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros), destina-se à promoção do Aviso 21 dirigido a duas

diferentes tipologias de beneficiários, a A e a B, a saber:

• A tipologia de beneficiário A, entidades e serviços da Administração Direta e Indireta do Estado e

da Administração Regional, incluindo as dos respetivos setores empresariais e outras pessoas

coletivas de direito público que não sejam elegíveis como beneficiário do tipo B, com dotação

inicial de € 500.000,00 (quinhentos mil euros);

• A tipologia de beneficiário B, entidades e serviços da Administração Local, incluindo as do setor

empresarial local em que as autarquias locais exerçam influência dominante e outras pessoas

coletivas públicas detidas a 100% por municípios, com dotação inicial de €1.000.000,00 (um

milhão de euros).

Neste contexto, são suscetíveis de financiamento os investimentos que visem a implementação em edifícios

existentes, ocupados por entidades públicas, de soluções que promovam a melhoria do desempenho

energético, através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes, ou através da

implementação de dispositivos de controlo que permitam otimizar as condições de uso e consumo de

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energia, que no seu conjunto apresentem um período de retorno simples inferior a 8 anos, sendo o objetivo

do Aviso promover a diversificação de vários projetos por candidatura.

2. Lista de candidaturas recebidas

O prazo de submissão de candidaturas foi estabelecido desde o início, até às 23h59 (vinte e três horas e

cinquenta e nove minutos) do dia 8 de novembro de 2016. Até esta data, foram recebidas e registadas 124

(cento e vinte e quatro) candidaturas para a tipologia de beneficiário A. A lista de candidaturas recebidas

poderá ser consultada no Anexo I do presente relatório preliminar.

3. Esclarecimentos sobre as candidaturas solicitados aos beneficiários

A DE PNAEE não solicitou quaisquer esclarecimentos aos candidatos a beneficiários à tipologia A do

Aviso 21 relativamente à elegibilidade das candidaturas ou das operações apresentadas.

4. Análise e Avaliação das Candidaturas

As candidaturas recebidas foram verificadas pela DE PNAEE, naquilo a que se refere ao seu conteúdo e

documentação anexa, de forma a avaliar a correta instrução das mesmas, de acordo com o previsto nos

pontos “2. Condições de acesso e critérios de elegibilidade“ do Regulamento de Submissão de

Candidaturas e “2.1 Entidades Beneficiárias” e “2.4 Medidas Elegíveis” do Aviso 21.

Das 124 (cento e vinte e quatro) candidaturas apresentadas à tipologia de beneficiário A, 39 (trinta e nove)

foram consideradas como não elegíveis ou excluídas, de acordo com o exposto nos pontos subsequentes:

• Não elegíveis 5 (cinco) candidaturas por não se enquadrarem como beneficiários na categoria da

tipologia A, em conformidade com o ponto 2.1.2. do Aviso 21;

• Não elegíveis 2 (duas) candidaturas por não terem nomeado oficialmente um Gestor Local de

Energia (GLE), em conformidade com o ponto 2.1.4. do Aviso 21;

• Não elegíveis 8 (oito) candidaturas por falta de documentação obrigatória ou por documentação

inválida ao nível da elegibilidade do beneficiário e do projeto, em conformidade com os pontos 2.1.

e 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas do FEE;

• Excluídas 8 (oito) candidaturas por apresentarem um período de retorno do investimento superior

a 8 anos, não cumprindo, desta forma, com o estipulado no ponto 2.4.2. do Aviso 21;

• Excluída 1 (uma) candidatura por não se tratar de substituição de equipamento existente por outro

mais eficiente, em conformidade com o estipulado no ponto 2.4.2. do Aviso 21;

• Excluídas 15 (quinze) candidaturas por falta de informação mínima necessária para análise e

cálculo do mérito de projeto, em conformidade com o regulamentado no ponto 2.2.5. do

Regulamento de Submissão de Candidaturas do FEE.

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A justificação da não elegibilidade/exclusão de cada uma das 39 (trinta e nove) candidaturas da tipologia

de beneficiário A supramencionadas pode ser consultada no Anexo II do presente relatório preliminar.

As 85 (oitenta e cinco) candidaturas à tipologia de beneficiário A que reuniram as condições de elegibilidade

foram avaliadas e graduadas, segundo estabelecido no ponto 3 “Avaliação do Mérito do Projeto” e de

acordo com a metodologia definida no ponto 4 “Anexo A”, ambos do Aviso 21, por via da avaliação do

mérito do projeto determinado em função de dois critérios de seleção: Qualidade da operação (A) e

Contributo para os objetivos do PNAEE (B).

O resultado da análise à documentação relativa às 124 (cento e vinte e quatro) candidaturas da tipologia

de beneficiário A, bem como a classificação das 85 (oitenta e cinco) candidaturas elegíveis, podem ser

consultadas no Anexo II do presente relatório preliminar. Adicionalmente, e por ordem decrescente de

mérito de projeto, a classificação das 85 (oitenta e cinco) candidaturas elegíveis da tipologia de

beneficiário A, encontra-se para consulta no Anexo III. Por fim, a listagem dos montantes financiados por

candidatura elegível com mérito de projeto igual ou superior a 1,00 (por ter sido aprovado o reforço de

verba), na tipologia de beneficiário A do Aviso 21, é apresentada no Anexo IV.

Adicionalmente, foi verificada a situação de todos os candidatos em condições de receber o incentivo

financeiro do FEE relativamente ao controlo dos auxílios de minimis com base no

Regulamento (UE) n.º 1407/3013, de 18 de dezembro, sendo que o montante máximo de auxílios de

minimis que uma entidade pública a exercer uma atividade económica pode receber por Estado Membro

durante um período de 3 anos consecutivos é de duzentos mil euros. Após a referida verificação na

plataforma digital1 de registo central de auxílios de minimis, foi possível aferir que todos os candidatos a

beneficiário estão dentro dos limites impostos.

5. Reforço da dotação orçamental

Atendendo a que a verba disponível para apoio se mostrou reduzida face ao elevado número de

candidaturas recebidas e à qualidade das candidaturas analisadas, foi aprovado pela Comissão Executiva

da Estrutura de Gestão do PNAEE (CE PNAEE), na sua 27.ª reunião, realizada no dia 6 de abril de 2017,

o reforço da dotação orçamental em € 300.000,00 (trezentos mil euros), por forma a obterem parecer

favorável de financiamento todas as candidaturas com mérito de projeto superior ou igual a 1,00, ou seja,

mais 18 (dezoito) candidaturas selecionadas face à dotação inicial do Aviso 21, tipologia de beneficiário A.

Assim, o investimento inicial disponível do FEE acresce em mais € 226.224,95 (duzentos e vinte e seis mil

duzentos e vinte e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), perfazendo assim, um total de investimento

do FEE de € 726.224,95 (setecentos e vinte seis mil duzentos e vinte e quatro euros e noventa e cinco

1 https://minimis.adcoesao.pt/Login.aspx?ReturnUrl=%2fIncentivos%2fDefault.aspx

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cêntimos), estimando-se uma redução anual do consumo de energia primária em mais 166 tep, face aos

472 tep inicialmente estimados.

6. Conclusão

Após análise e avaliação das 124 (cento e vinte e quatro) candidaturas submetidas à tipologia de

beneficiário A do Aviso 21 na plataforma do FEE, até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do

dia 8 de novembro de 2016, a DE PNAEE propõe admitir 40 (quarenta) candidaturas, contemplando um

investimento total de € 960.065,96 (novecentos e sessenta mil e sessenta e cinco euros e noventa e seis

cêntimos), dos quais € 924.281,19 (novecentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um euros e

dezanove cêntimos) são considerados elegíveis, sendo € 726.224,95 (setecentos e vinte e seis mil

duzentos e vinte e quatro euros e noventa e cinco cêntimos) o montante de investimento do FEE.

A Tabela 1 apresenta sumariamente os valores de investimento, financiamento do FEE e estimativa de

redução de consumo de energia primária.

Tabela 1 – Distribuição do investimento elegível e comparticipado pelo FEE para implementação das medidas de eficiência energética propostas no âmbito da tipologia de beneficiário A do Aviso 21 e seu impacto estimado ao nível da redução do

consumo de energia primária

Beneficiário Investimento Total Investimento Total

Elegível Comparticipação

FEE

Estimativa de redução de consumo de

Energia Primária

Tipo A € 960.065,96 € 625.000,00 € 500.000,00 472 tep/ano € 299.281,19 € 226.224,95 166 tep/ano € 924.281,19 € 726.224,95 638 tep/ano

Em cumprimento do disposto no ponto 5 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE, a

DE PNAEE propõe à CE PNAEE que se proceda à audiência prévia de todos os candidatos identificados

no presente Relatório Preliminar, fixando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para que se pronunciem, por

escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia.

Com a implementação das medidas aprovadas no âmbito do Aviso 21, tipologia de candidato A, é estimada

uma redução do consumo de energia na ordem dos 638 tep por ano.

Nada mais havendo a tratar, foi elaborado o presente relatório preliminar, pelo Diretor Executivo da

Estrutura de Gestão do PNAEE, com a colaboração da sua equipa técnica.

Fernando Martins, Diretor Executivo da Estrutura

de Gestão do PNAEE

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Anexo I – Lista de candidaturas recebidas no âmbito da tipologia de beneficiário A do Aviso 21

ID DESIGNAÇÃO DO CANDIDATO MORADA DE IMPLEMENTAÇÃO CÓDIGO POSTAL

LOCALIDADE DATA E HORA DE SUBMISSÃO

C21A.001 Infraestruturas de Portugal, SA Estação Ferroviária do Porto S. Bento 4000-330 Porto 19/10/16 15:28 C21A.002 Junta de Freguesia de Sequeira Rua da Escola nº 1 4705-629 Sequeira 20/10/16 18:32 C21A.003 TURISMO DE PORTUGAL, I.P. EHT Faro -Largo de São Francisco 8000-142 Faro 25/10/16 15:51 C21A.004 JUNTA DE FREGUESIA DE PERNES Rua Eng.º António Torres – Pernes 2000-495 Pernes 29/10/16 11:18 C21A.005 Instituto Politécnico de Bragança Campus de Santa Apolónia 5300-253 Bragança 31/10/16 15:02 C21A.006 Região de Turismo do Algarve Av. 5 de Outubro, n.º 18 8000-076 Faro 3/11/16 12:47 C21A.007 Instituto Politécnico de Portalegre Praça do Município n.º 11 7300-110 Portalegre 3/11/16 14:41 C21A.008 Instituto Politécnico de Portalegre Av. de Santo António, n.º 23 7300-074 Portalegre 3/11/16 15:26 C21A.009 Instituto Politécnico de Portalegre Rua da Sé, n.º 34 7300-145 Portalegre 3/11/16 15:58 C21A.010 Instituto Politécnico de Portalegre Campus Politécnico n. 10 7300-901 Portalegre 3/11/16 16:39 C21A.011 Unidade Local de Saúde do Alto Minho E.P.E. Hospital de Santa Luzia - Estrada de Santa Luzia 4900-858 Viana do Castelo 3/11/16 16:52

C21A.012 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Centro de Saúde do Estoril - Rua Egas Moniz, nº 9010, S. João do Estoril

2765-618 S. João do Estoril 3/11/16 16:53

C21A.013 Unidade Local de Saúde do Alto Minho EPE Largo Conde de Bertiandos - 4990-041 Ponte de Lima 4990-041 Ponte de Lima 3/11/16 17:00

C21A.014 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Centro de Saúde de Linda-a-Velha - Largo Prof. Fernando Fonseca, n.º 10, Linda-a-Velha

2799-534 Linda-a-Velha 3/11/16 17:07

C21A.015 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Centro de Saúde de Oeiras - Avenida Salvador Allende, Oeiras 2780-163 Oeiras 3/11/16 17:18 C21A.016 Instituto Politécnico de Portalegre Avenida 14 de Janeiro 7350-092 Elvas 4/11/16 10:06 C21A.017 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra Praceta Mota Pinto 3000-075 Coimbra 4/11/16 10:29 C21A.018 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra Praceta Mota Pinto 3000-075 Coimbra 4/11/16 11:16 C21A.019 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra Praceta Mota Pinto 3000-075 Coimbra 4/11/16 11:42 C21A.020 Instituto Politécnico de Portalegre Rua Francisco Barrocas 7300-034 Portalegre 4/11/16 15:37 C21A.021 Instituto Politécnico de Portalegre Rua da Cadeia, n.º 13 7350-146 Elvas 4/11/16 17:20 C21A.022 Marinha Praça do Comércio 1100-148 Lisboa 7/11/16 11:35 C21A.023 Marinha Escola de Tecnologias Navais - Base Naval de Lisboa 2810-001 Almada 7/11/16 11:55 C21A.024 Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP Rua Luís Pastor de Macedo, n.º 25A 1750-156 Lisboa 7/11/16 12:24 C21A.025 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETA do Monte Novo - Herdade da Tesoureira - São Manços 7000-000 Évora 7/11/16 12:26 C21A.026 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP Avenida D. João II, nº1.08.01 Edifício G 1990-097 Lisboa 7/11/16 12:49 C21A.027 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Rua estrada nacional 114, Rio Maior 2040-000 Rio Maior 7/11/16 14:57 C21A.028 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Rua Arruda Vinhos 646, Arruda dos Vinhos 2630-000 Arruda dos Vinhos 7/11/16 15:10 C21A.029 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP Avenida D. João II, n.º 1.08.01 - Edifício I 1990-097 Lisboa 7/11/16 15:17 C21A.030 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Rua Serra da Vila s/n, Torres Vedras 2560-000 Torres Vedras 7/11/16 15:17

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C21A.031 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Rua de "O Século" 51 a 63 1200-433 Lisboa 7/11/16 15:19

C21A.032 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE)

Palácio Necessidades, Largo do Rilvas 1399-030 Lisboa 7/11/16 15:23


Calçada Necessidades n.º3, Lisboa, Instalação do MNE 1399-030 Lisboa 7/11/16 15:38


Palácio Cova da Moura, Rua Cova da Moura, Lisboa 1350-115 Lisboa 7/11/16 15:44

C21A.035 Centro Hospitalar do Porto Largo Professor Abel Salazar 4099-001 Miragaia 7/11/16 15:45 C21A.036 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. Avenida Manuel da Maia, n.º 58 1049-002 Lisboa 7/11/16 16:05 C21A.037 Escola Superior de Tecnologia e Gestão- IPB Campus de Santa Apolónia 5300-253 Bragança 7/11/16 17:33 C21A.038 Infraestruturas de Portugal, SA Rua Deniz Jacinto, n.º 270 4350-059 Contumil 7/11/16 17:34 C21A.039 MARB - Mercado Abastecedor da Região de Braga, SA Mercado Abastecedor de Braga, Av. De Trezeste, nº6 4705-460 Celeirós - Braga 7/11/16 17:37 C21A.040 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Avenida do Hospital Padre Américo nº 210 4564-007 Penafiel 7/11/16 17:39 C21A.041 Conselho Nacional de Educação Rua Florbela Espanca 1700-195 Lisboa 7/11/16 17:47

C21A.042 Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.

Avenida da Liberdade 4450-718 Leça da Palmeira - Matosinhos

7/11/16 18:09

C21A.043 Infraestruturas de Portugal, SA Amadora Estação Amadora- Av. Gago Coutinho, Venteira 2700-349 Lisboa 7/11/16 19:54 C21A.044 Infraestruturas de Portugal, SA Benfica Largo da Portagem 1500-480 Lisboa 7/11/16 19:54

C21A.045 INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS (IASFA, I.P.)

Rua Princesa Maria Benedita - Runa 2565-752 Runa 8/11/16 8:00

C21A.046 Turismo de Portugal, IP R. Teófilo Braga 53,Coimbra 3030-076 Coimbra 8/11/16 9:45 C21A.047 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. A03 Lugar do Quintanilho - S. Julião do Tojal 2660-421 Loures 8/11/16 9:51 C21A.048 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. A04 Lugar do Quintanilho - S. Julião do Tojal 2660-421 Loures 8/11/16 9:51 C21A.049 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. A10 Lugar do Quintanilho - S. Julião do Tojal 2660-421 Loures 8/11/16 9:51 C21A.050 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. A11 Lugar do Quintanilho - S. Julião do Tojal 2660-421 Loures 8/11/16 9:51 C21A.051 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. R02 Lugar do Quintanilho - S. Julião do Tojal 2660-421 Loures 8/11/16 9:51 C21A.052 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. R07 Lugar do Quintanilho - S. Julião do Tojal 2660-421 Loures 8/11/16 9:51 C21A.053 Secretaria-Geral da Educação e Ciência Av. 5 de Outubro, 107 1069-018 Lisboa 8/11/16 10:16 C21A.054 Direcção-Geral do Património Cultural Palácio da Ajuda 1349-021 Lisboa 8/11/16 10:33 C21A.055 Força Aérea Portuguesa Rua da Base Aérea 3885-718 Maceda, Ovar 8/11/16 10:43 C21A.056 Autoridade Tributária e Aduaneira Av. Duque de Avila nº 71 1000-139 Lisboa 8/11/16 10:56 C21A.057 Autoridade Tributária e Aduaneira Alameda dos Oceanos Zona de Intervenção da Expo 98, nº 55 1998-027 Lisboa 8/11/16 11:08 C21A.058 Direcção-Geral do Património Cultural Avenida da Ilha da Madeira 1400-203 Lisboa 8/11/16 11:10 C21A.059 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP Rua Marquês de Fronteira - Palácio da Justiça 1098-001 Lisboa 8/11/16 11:19 C21A.060 Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-085 Lisboa 8/11/16 11:33

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C21A.061 IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P. Travessa das Terras de Sant' Ana, 15 1250-269 Lisboa 8/11/16 11:53 C21A.062 Instituto de Informática, I.P. Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 17 - Taguspark 2740-120 Porto Salvo 8/11/16 12:11

C21A.063 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR REDONDO - MNTE OUTEIRO FRANCO 7170-000 REDONDO

7170-000 Redondo 8/11/16 12:28

C21A.064 Instituto Politécnico de Viana do Castelo ESTG-IPVC, Avenida do Atlântico 4900-348 Viana do Castelo 8/11/16 12:38 C21A.065 Baía do Tejo S.A. Rua 44, n.º54, 1º Andar 2830-571 Barreiro 8/11/16 12:41

C21A.066 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Praça de Londres, 2 1049 -056 Lisboa 8/11/16 13:04

C21A.067 Município de Caldas da Rainha Piscinas Municipais das Caldas da Rainha - Avenida Vasco da Gama

2500-282 Caldas da Rainha 8/11/16 13:19

C21A.068 Biblioteca Municipal do Fundão Rua Conselheiro José Alves Monteiro 6230-250 Fundão 8/11/16 14:41

C21A.069 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Largo 9 de Abril 4901-911 Viana do Castelo 8/11/16 14:42

C21A.070 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR BORBA - HERD VAQUEIRA - EST NAC 4 7150-000 BORBA

7150-000 BORBA 8/11/16 14:44

C21A.071 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR REGUENGOS MONSARAZ - ESTR NACIONAL 256, KM 19,7 7200-000 REGUENGOS DE MONSARAZ

7200-000 REGUENGOS DE MONSARAZ

8/11/16 14:51

C21A.072 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Almeida Rua Arrabalde São Francisco 6350-234 Almeida 8/11/16 14:55 C21A.073 Autoridade Tributária e Aduaneira Av. Engº Duarte Pacheco nº 28 1099-013 LISBOA 8/11/16 15:07 C21A.074 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR ÉVORA - HERD BARBARALA 7000-000 ÉVORA 8/11/16 15:10 C21A.075 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ESTRADA DE ORIOLA 7220-301 ORIOLA PORTEL 7220-301 ORIOLA 8/11/16 15:15

C21A.076 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR Portalegre - STIO COUTADAS 28 7300-000 PORTALEGRE

7300-000 PORTALEGRE 8/11/16 15:22

C21A.077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Via Panorâmica s/n 4150-564 Porto 8/11/16 15:24 C21A.078 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR Elvas - STIO PIAS 7350-000 ELVAS 7350-000 ELVAS 8/11/16 15:34

C21A.079 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ESTR NACIONAL N.369 9011 7440 ALTER DO CHAO ALTER DO CHAO

901-7440 ALTER DO CHÃO 8/11/16 15:41

C21A.080 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Rua Alfredo Allen, s/n 4200-135 Porto 8/11/16 15:50

C21A.081 Exército Português Rua Gonçalves Ramos 2700-436 Amadora 8/11/16 15:55 C21A.082 Exército Português Avenida Conde Castro Guimarães 2720-113 Amadora 8/11/16 15:59 C21A.083 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETAR Terrugem - RUA PRINCIPAL 7350-000 ELVAS 7350-000 TERRUGEM 8/11/16 15:59

C21A.084 CPL_CED Pina Manique, Centro Cultural Casapiano e Serviços Centrais

Rua dos Jerónimos, 5 1400-210 Lisboa 8/11/16 16:10

C21A.085 Universidade de Coimbra Estádio Universitário 3040-256 Coimbra 8/11/16 16:14 C21A.086 EMGFA Av. Ilha da Madeira, nº 1 1449-004 RESTELO 8/11/16 16:23 C21A.087 Universidade de Coimbra Auditório da Reitoria, Edifício da Física e Química 3004-504 Coimbra 8/11/16 16:25

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C21A.088 Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Av. Elias Garcia, 12 1049-042 Lisboa 8/11/16 16:28

C21A.089 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETA Apartadura - STIO RASA S/N 7330-339 SÃO SALVADOR DA ARAMENHA

7330-335 SÃO SALVADOR DA ARAMENHA

8/11/16 16:31

C21A.090 Baía do Tejo, S.A. Rua 44 Quimiparque 9001 2830-000 Barreiro 8/11/16 16:38 C21A.091 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETA Caia - ESTR NACIONAL 373 7370-000 CAMPO MAIOR 7370-000 CAMPO MAIOR 8/11/16 16:38 C21A.092 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. ETA Póvoa - STIO MONTE NOVO 7320-000 CASTELO DE VIDE 7320-000 CASTELO DE VIDE 8/11/16 16:45 C21A.093 Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A. Rua Visconde de Seabra, n.º 3 1700-421 Lisboa 8/11/16 16:53 C21A.094 Secretaria-Geral da Presidência da República Palácio Nacional de Belém, Praça Afonso de Albuquerque 1349-022 Lisboa 8/11/16 16:57

C21A.095 Inspeção Geral do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Av. Elias Garcia, 12 -2 1049-042 Lisboa 8/11/16 16:58

C21A.096 INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO RUA DR. ANTONIO BERNARDINO DE ALMEIDA 431 4249-015 PORTO 8/11/16 17:07 C21A.097 CPL_CED Nuno Álvares Pereira Rua Alexandre Sá Pinto, n.º 26 1300-036 Lisboa 8/11/16 17:20 C21A.098 Baía do Tejo, S.A. Rua 44, n.º54, R/C 2830-571 Barreiro 8/11/16 17:22 C21A.099 Universidade de Évora - Colégio Luís António Verney (CLAV) Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.100 Universidade de Évora - Colégio Pedro da Fonseca (CPF) Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24

C21A.101 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem São João de Deus (ESESJD)

Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24

C21A.102 Universidade de Évora - Colégio Mateus d´Aranda (CMA) Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.103 Universidade de Évora - Residência Manuel Alvares Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.104 Universidade de Évora - Residência Eborim Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.105 Universidade de Évora - Residência Florbela Espanca Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.106 Universidade de Évora - Residência Portas de Moura Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.107 Universidade de Évora - Residência Soror Mariana Largo dos Colegiais 7000-803 Évora 8/11/16 17:24 C21A.108 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Quinta do Alvito 6200-251 Covilhã 8/11/16 17:24 C21A.109 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Residência de Estudantes da Rua António José de Almeida 3000-042 Coimbra 8/11/16 17:34 C21A.110 Águas do Norte, SA Lugar Ínsua 5000-427 Parada de Cunhos 8/11/16 17:40 C21A.111 Instituto Politécnico de Lisboa Estrada de Benfica, nº529 1549-020 Lisboa 8/11/16 17:48 C21A.112 Instituto Politécnico de Lisboa Avenida Marquês de Pombal, 22 B 2700-571 Amadora 8/11/16 17:55 C21A.113 Instituto Politécnico de Lisboa Campus de Benfica do IPL 1549-014 Benfica 8/11/16 18:01 C21A.114 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Rua do Ouro, nº 6 1149-019 Lisboa 8/11/16 18:04 C21A.115 Instituto Politécnico de Lisboa Campus de Benfica do IPL 1549-003 Benfica 8/11/16 18:13 C21A.116 Instituto Politécnico de Lisboa Avenida Miguel Bombarda, 20 1069-035 Lisboa 8/11/16 18:18 C21A.117 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. Estrada de Gil Vaz, Apartado 6 7351-901 Elvas 8/11/16 18:34

C21A.118 Universidade da Beira Interior Rua Convento de Sto. António 6200-001 Covilhã 8/11/16 18:37

C21A.119 Águas do Norte, SA Lugar do Gaído - Areias de Vilar 4755-045 Barcelos 8/11/16 18:54

Página 9 de 25



C21A.120 Universidade da Beira Interior Rua Morais do Convento 6200-371 Covilhã 8/11/16 19:27 C21A.121 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. Avenida da República, nº67 1050-189 Lisboa 8/11/16 21:18 C21A.122 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Rua Conceição Fernandes 4430-064 Vila Nova de Gaia 8/11/16 22:39 C21A.123 UTAD APARTADO 1013, QUINTA DE PRADOS 5000-801 Vila Real 8/11/16 23:29 C21A.124 Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A. Rua Visconde de Seabra, n.º 3 1700-421 Lisboa 8/11/16 23:47

Página 10 de 25 Legenda:

� – Documento entregue � – Documento em falta ou inválido CO – Constituição da Entidade AT – Certidão de não dividas à Autoridade Tributária (conforme ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE)

SS – Certidão de não dividas à Segurança Social (conforme ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) A.A – Anexo A «Modelo Declaração Aviso 21» (conforme ponto 2.1.3 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) 12F – Faturas de energia dos últimos 12 meses ou ano completo de consumo (conforme ponto 2.2.2 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) GLE – Gestor Local de Energia (conforme ponto 2.1.4do Aviso 21 do FEE)

MD – Memória Descritiva (conforme o ponto 1.9 da Alteração n.º 01 do Aviso 21) OR – Orçamento (conforme ponto 2.2.4 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) MP – Mérito de Projeto MPMAJ – Mérito de Projeto Final (incluindo eventual majoração)

Anexo II – Elegibilidade e Avaliação das candidaturas da tipologia de beneficiários A do Aviso 21

ID CANDIDATO AVALIAÇÃO DO MÉRITO DO PROJETO

CO AT SS A.A 12F GLE MD OR A1.1 A1.2 A1 A2 A CTPOPER B MP MPMAJ

C21A.001 Infraestruturas de Portugal, SA

� � � � � � � � > 8 anos Excluída2

C21A.002 Junta de Freguesia de Sequeira

Tipo de beneficiário incorreto Não elegível3

C21A.003 Turismo de Portugal, I.P. � � � � � � � � > 8 anos Excluída2

C21A.004 JUNTA DE FREGUESIA DE PERNES


C21A.005 Instituto Politécnico de Bragança

� � � � � � � � 2 1 1,75 0,69 1,11 3.42 0,46 0,79 0,79

C21A.006 Região de Turismo do Algarve

� � � � � X � � Não elegível4

C21A.007 Instituto Politécnico de Portalegre

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,92 1,55 1,67 0,94 1,25 1,25


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,24 1,14 1,79 0,88 1,01 1,01


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,30 1,18 1,66 0,95 1,06 1,06


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,80 1,48 1,08 1,46 1,47 1,47

C21A.011 Unidade Local de Saúde do Alto Minho E.P.E.

� � � � � � � � 1 1 1,00 0,07 0,44 6,74 0,23 0,34 0,34

C21A.012 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

� � X � � � � � Não elegível5

2 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso 21 do FEE. 3 Não cumpre com o ponto 2.1.2. do Aviso 21 do FEE. 4 Não cumpre com o ponto 2.1.4 do Aviso 21 do FEE. 5 Não cumpre com o ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21A.013 Unidade Local de Saúde do Alto Minho EPE

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,63 1,23 3,13 0,50 0,86 0,86






� � � � � � � � 3 1 2,50 2,13 2,28 4,46 0,35 1,32 1,32

C21A.017 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

� � � � � � � � Excluído7


� � � � � � � � 1 1 1,00 0,02 0,41 4,05 0,39 0,40 0,40


� � � � � � � � 1 1 1,00 0,02 0,41 4,40 0,36 0,39 0,39


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,56 1,34 1,34 1,17 1,25 1,25


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,22 1,13 1,80 0,87 1,00 1,00

C21A.022 Marinha � � � � � � � 1 1 1,00 0,27 0,56 2,11 0,75 0,65 0,85

C21A.023 Marinha � � � � � � � � > 8 anos Excluído7

C21A.024 Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP

� � � � � X � � Não elegível8

C21A.025 EPAL – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.

� � � � � � � � 1 1 1,00 0,00 0,40 4,13 0,38 0,39 0,39

6 Não cumpre com o ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 7 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso 21 do FEE. 8 Não cumpre com o ponto 2.1.4 do Aviso 21 do FEE.







C21A.026

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,42 1,25 5,75 0,27 0,76 0,76

C21A.027 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.

� � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,39 0,79 5,62 0,28 0,53 0,53


� � � � � � � � Excluído9

C21A.029


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,42 1,25 6,58 0,24 0,75 0,75


� � � � � � � � 2,5 1 2,13 1,07 1,49 4,95 0,32 0,90 0,90

C21A.031

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

� � � � � � � � 3 1 2,50 1,42 1,85 2,60 0,61 1,23 1,60


� � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,40 0,79 2,97 0,53 0,66 0,79


� � � � � � � � 3 1 2,50 1,70 2,02 1,95 0,81 1,41 1,41


� � � � � � � � 3 1 2,50 1,10 1,66 1,35 1,16 1,41 1,84

C21A.035 Centro Hospitalar do Porto

� � � � � � � � Excluída10

9 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 10 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21A.036 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.

� � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,14 0,63 2,76 1,52 1,08 1,08

C21A.037 Escola Superior de Tecnologia e Gestão- IPB

� � � � � � � � > 8 anos Excluída11

C21A.038 Infraestruturas de Portugal, SA

� � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,14 0,63 1,03 1,52 1,08 1,08

C21A.039 MARB - Mercado Abastecedor da Região de Braga, SA

� � � � � � � � 3 1 2,50 2,03 2,22 3,85 0,41 1,31 1,31

C21A.040 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

� � � � � � � � 1 1 1,00 0,10 0,46 1,77 0,89 0,67 0,81

C21A.041 Conselho Nacional de Educação

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,74 1,45 2,80 0,56 1,00 1,20


� � � � � � � � 1 1 1,00 0,08 0,45 3,74 0,42 0,43 0,43

C21A.043 Infraestruturas de Portugal, SA Amadora

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,65 1,39 3,50 0,45 0,92 0,92

C21A.044 Infraestruturas de Portugal, SA Benfica

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,67 1,40 4,60 0,34 0,87 0,87

C21A.045 Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA, I.P.)

� � � � � � � � 2 1 1,75 0,20 0,82 7,35 0,21 0,52 0,62

C21A.046 Turismo de Portugal, IP � � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,10 0,91 6,14 0,26 0,58 0,58

C21A.047 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. A03

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,55 1,33 3,20 0,49 0,91 0,91

11 Não cumpre com o ponto 2.4.2 do Aviso 21 do FEE.








� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,04 0,87 3,58 0,44 0,66 0,66


� � � � � � � � 3 1 2,50 0,17 1,10 3,31 0,48 0,79 0,79


� � � � � � � � 3 1 2,50 1,12 1,67 3,11 0,51 1,09 1,09

C21A.051 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. R02

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,19 0,97 3,29 0,48 0,72 0,72


� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,12 0,92 3,58 0,44 0,68 0,68

C21A.053 Secretaria-Geral da Educação e Ciência

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,50 1,15 4,85 0,32 0,74 0,74

C21A.054 Direcção-Geral do Património Cultural

� X X � � � � � Não elegível12

C21A.055 Força Aérea Portuguesa X � � � � � � � Não elegível13

C21A.056 Autoridade Tributária e Aduaneira

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,63 1,23 1,44 1,09 1,16 1,16


� � � � � � � � 2 1 1,75 0,31 0,89 2,14 0,74 0,81 0,81

C21A.058 Direcção-Geral do Património Cultural

� X X � � � � � Não elegível14

12 Não cumpre com o ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 13 Não cumpre com o ponto 2.1.2 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 14 Não cumpre com o ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21A.059


� � � � � � � � 2 1 1,75 0,35 0,91 3,59 0,44 0,68 0,81

C21A.060 Universidade Nova de Lisboa

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,30 1,03 7,95 0,20 0,61 0,61

C21A.061 IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

� � � � � � � � 3 1 2,50 1,04 1,62 2,03 0,78 1,20 1,44

C21A.062 Instituto de Informática, I.P.

� � � � � � � � 3 1 2,50 1,50 1,90 6,91 0,23 1,06 1,06


� � � � � � � � Excluída15

C21A.064 Instituto Politécnico de Viana do Castelo

� � � � � � � � 2 1 1,75 0,26 0,86 2,46 0,64 0,75 0,90

C21A.065 Baía do Tejo S.A. � � � � � � � � 3 1 2,50 0,58 1,35 4,53 0,35 0,85 1,02

C21A.066

Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,39 1,08 3,22 0,49 0,79 0,94

C21A.067 Município de Caldas da Rainha


C21A.068 Biblioteca Municipal do Fundão



� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,44 1,12 6,38 0,25 0,68 0,82


� � � � � � � � Excluída17

15 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 16 Não cumpre com o ponto 2.1.2. do Aviso 21 do FEE. 17 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21A.071 EPAL – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A..

� � � � � � � � Excluída18

C21A.072 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Almeida



� � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,41 0,80 1,50 1,05 0,93 0,93


� � � � � � � � Excluída18


� � � � � � � � Excluída18


� � � � � � � � Excluída18

C21A.077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 1,51 1,76 1,16 1,36 1,56 1,56


� � � � � � � � Excluída18


� � � � � � � � Excluída18

C21A.080

Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,45 1,12 6,46 0,24 0,68 0,68

C21A.081 Exército Português � � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,11 0,61 2,73 0,58 0,60 0,60

C21A.082 Exército Português � � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,09 0,61 1,26 1,25 0,93 1,21


� � � � � � � � Excluída18

18 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 19 Não cumpre com o ponto 2.1.2. do Aviso 21 do FEE.







C21A.084

CPL_CED Pina Manique, Centro Cultural Casapiano e Serviços Centrais

� � � � � � � � 2 1 1,75 1,12 1,37 1,82 0,87 1,12 1,12

C21A.085 Universidade de Coimbra � � � � � � � � 3 1 2,50 0,41 1,25 5,34 0,30 0,77 0,77

C21A.086 EMGFA � � � X � X � � Não elegível20

C21A.087 Universidade de Coimbra � � � � � � � � 1 1 1,00 0,05 0,43 2,80 0,56 0,50 0,50

C21A.088

Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

� � � � � � � � 3 1 2,50 1,15 1,69 1,48 1,07 1,38 1,38


� � � � � � � � Excluída21

C21A.090 Baía do Tejo, S.A. � � � � � � � � 3 1 2,50 2,02 2,21 7,33 0,21 1,21 1,21


� � � � � � � � Excluída21


� � � � � � � � Excluída21

C21A.093 Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.

� � � � � � � � 2 1 1,75 0,69 1,12 2,25 0,70 0,91 0,91

C21A.094 Secretaria-Geral da Presidência da República

� � � � � � � � 2 3 2,25 0,50 1,20 2,74 0,58 0,89 1,15

C21A.095

Inspeção Geral do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

� � � � � � � � 3 1 2,50 1,13 1,68 2,24 0,70 1,19 1,19

20 Não cumpre com o ponto 2.1.3. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE nem com o ponto 2.1.4 do Aviso 21 do FEE. 21 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21A.096 Instituto Superior de Engenharia do Porto

� � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,31 0,74 3,35 0,47 0,60 0,60

C21A.097 CPL_CED Nuno Álvares Pereira

� � � � � � � � 3 1 2,50 2,13 2,28 1,40 1,13 1,70 2,21

C21A.098 Baía do Tejo, S.A. � � � � � � � � 3 1 2,50 0,48 1,29 3,79 0,42 0,85 1,02

C21A.099 Universidade de Évora - Colégio Luís António Verney (CLAV)

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,41 1,09 0,74 2,12 1,61 1,61

C21A.100 Universidade de Évora - Colégio Pedro da Fonseca (CPF)

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,49 1,29 2,11 0,74 1,02 1,02

C21A.101

Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem São João de Deus (ESESJD)

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,62 1,37 0,52 3,00 2,18 2,18

C21A.102 Universidade de Évora - Colégio Mateus d´Aranda (CMA)

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,40 1,24 1,83 0,86 1,05 1,05

C21A.103 Universidade de Évora - Residência Manuel Alvares

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,24 1,14 1,38 1,14 1,14 1,14

C21A.104 Universidade de Évora - Residência Eborim

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,15 1,09 1,71 0,92 1,01 1,01

C21A.105 Universidade de Évora - Residência Florbela Espanca

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,08 1,05 1,37 1,15 1,10 1,10

C21A.106 Universidade de Évora - Residência Portas de Moura

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,09 1,05 1,48 1,06 1,06 1,06

C21A.107 Universidade de Évora - Residência Soror Mariana

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,05 1,03 1,58 1,00 1,01 1,01







C21A.108 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E.

� � � � � � � � 1 1 1,00 0,16 0,49 2,80 0,56 0,53 0,53

C21A.109 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,22 1,13 2,50 0,63 0,88 0,88

C21A.110 Águas do Norte, SA � � � � � � � � 1,5 1 1,38 0,02 0,56 4,32 0,36 0,46 0,46

C21A.111 Instituto Politécnico de Lisboa

� � � � � � � � > 8 anos Excluída22


� � � � � � � � 3 1 2,50 1,00 1,60 3,31 0,48 1,04 1,25


� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,28 1,02 6,63 0,24 0,63 0,63

C21A.114 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

� � � � � � � � > 8 anos Excluída22


� � � � � � � � 3 1 2,50 1,45 1,87 3,71 0,42 1,15 1,38


� � � � X � � � Não elegível23

C21A.117 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.

� � � � � � � � 3 1 2,50 0,86 1,51 5,24 0,30 0,91 1,09

C21A.118 Universidade da Beira Interior

� � � � � � � � > 8 anos Excluída22

C21A.119 Águas do Norte, SA � � � � � � � � 1 1 1,00 0,06 0,44 4,51 0,35 0,39 0,47

C21A.120 Universidade da Beira Interior

� � � � � � � � 2,5 1 2,13 0,63 1,23 4,49 0,35 0,79 0,79

22 Não cumpre com o ponto 2.4.2 do Aviso 21 do FEE. 23 Não cumpre com o ponto 2.2.2 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.








� � � � � � � � 3 1 2,50 0,68 1,41 2,04 0,77 1,09 1,09

C21A.122 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis

� � � � � � � � Excluída24

C21A.123 UTAD � � � � � � � � 1 1 1,00 0,30 0,58 1,39 1,13 0,86 0,86


� � � � � � � � > 8 anos Excluída25

Nota: Após análise dos montantes dos minimis das várias candidaturas ao Aviso 21, da tipologia de beneficiário A, verificou-se que nenhuma estava em situação de exclusão, razão pela qual não fora introduzido este critério de elegibilidade na tabela.

24 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 25 Não cumpre com o ponto 2.4.2 do Aviso 21 do FEE.

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Anexo III - Avaliação e seriação das candidaturas elegíveis da tipologia de beneficiário A do Aviso 21

ID CANDIDATO A1.1 A1.2 A1 A2 A CTPOPER B MP MPMAJ

C21A.097 CPL_CED Nuno Álvares Pereira 3,0 1,0 2,50 2,13 2,28 1,40 1,13 1,70 2,21


3,0 1,0 2,50 0,62 1,37 0,52 3,00 2,18 2,18


3,0 1,0 2,50 1,10 1,66 1,35 1,16 1,41 1,84


2,5 1,0 2,13 0,41 1,09 0,74 2,12 1,61 1,61


3,0 1,0 2,50 1,42 1,85 2,60 0,61 1,23 1,60


2,5 1,0 2,13 1,51 1,76 1,16 1,36 1,56 1,56

C21A.010 Instituto Politécnico de Portalegre 3,0 1,0 2,50 0,80 1,48 1,08 1,46 1,47 1,47


3,0 1,0 2,50 1,04 1,62 2,03 0,78 1,20 1,44


3,0 1,0 2,50 1,70 2,02 1,95 0,81 1,41 1,41


3,0 1,0 2,50 1,15 1,69 1,48 1,07 1,38 1,38

C21A.115 Instituto Politécnico de Lisboa 3,0 1,0 2,50 1,45 1,87 3,71 0,42 1,15 1,38



3,0 1,0 2,50 2,03 2,22 3,85 0,41 1,31 1,31




C21A.090 Baía do Tejo, S.A. 3,0 1,0 2,50 2,02 2,21 7,33 0,21 1,21 1,21

C21A.082 Exército Português 1,50 1,00 1,38 0,09 0,61 1,26 1,25 0,93 1,21

C21A.041 Conselho Nacional de Educação 3,0 1,0 2,50 0,74 1,45 2,80 0,56 1,00 1,20

C21A.095 Inspecção-Geral do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

3,0 1,0 2,50 1,13 1,68 2,24 0,70 1,19 1,19

C21A.056 Autoridade Tributária e Aduaneira 2,5 1,0 2,13 0,63 1,23 1,44 1,09 1,16 1,16


3,0 1,0 2,50 0,24 1,14 1,38 1,14 1,14 1,14


2,0 1,0 1,75 1,12 1,37 1,82 0,87 1,12 1,12


3,0 1,0 2,50 0,08 1,05 1,37 1,15 1,10 1,10


3,0 1,0 2,50 0,68 1,41 2,04 0,77 1,09 1,09


3,0 1,0 2,50 1,12 1,67 3,11 0,51 1,09 1,09


3,0 1,0 2,50 0,86 1,51 5,24 0,30 0,91 1,09

C21A.038 Infraestruturas de Portugal, SA 1,5 1,0 1,38 0,14 0,63 1,03 1,52 1,08 1,08


2,0 3,0 2,25 0,50 1,20 2,74 0,58 0,89 1,07

C21A.062 Instituto de Informática, I.P. 3,0 1,0 2,50 1,50 1,90 6,91 0,23 1,06 1,06


Página 22 de 25



3,0 1,0 2,50 0,09 1,05 1,48 1,06 1,06 1,06


3,0 1,0 2,50 0,40 1,24 1,83 0,86 1,05 1,05

C21A.098 Baía do Tejo, S.A. 3,0 1,0 2,50 0,48 1,29 3,79 0,42 0,85 1,02


3,0 1,0 2,50 0,49 1,29 2,11 0,74 1,02 1,02

C21A.065 Baía do Tejo S.A. 3,0 1,0 2,50 0,58 1,35 4,53 0,35 0,85 1,02

C21A.072 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Almeida

3,0 1,0 2,50 0,66 1,40 5,39 0,29 0,84 1,01


3,0 1,0 2,50 0,05 1,03 1,58 1,00 1,01 1,01



3,0 1,0 2,50 0,15 1,09 1,71 0,92 1,01 1,01


C21A.066 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2,5 1,0 2,13 0,39 1,08 3,22 0,49 0,79 0,94


C21A.043 Infraestruturas de Portugal, SA Amadora

3,0 1,0 2,50 0,65 1,39 3,50 0,45 0,92 0,92


3,0 1,0 2,50 0,55 1,33 3,20 0,49 0,91 0,91


2,0 1,0 1,75 0,69 1,12 2,25 0,70 0,91 0,91


2,5 1,0 2,13 1,07 1,49 4,95 0,32 0,90 0,90

C21A.064 Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2,0 1,0 1,75 0,26 0,86 2,46 0,64 0,75 0,90


3,0 1,0 2,50 0,35 1,21 2,76 0,57 0,89 0,89

C21A.109 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

3,0 1,0 2,50 0,22 1,13 2,50 0,63 0,88 0,88

C21A.044 Infraestruturas de Portugal, SA Benfica

3,0 1,0 2,50 0,67 1,40 4,60 0,34 0,87 0,87

C21A.013 Unidade Local de Saúde do Alto Minho EPE

2,5 1,0 2,13 0,63 1,23 3,13 0,50 0,86 0,86

C21A.123 UTAD 1,0 1,0 1,00 0,30 0,58 1,39 1,13 0,86 0,86

C21A.022 Marinha 1,0 1,0 1,00 0,27 0,56 2,11 0,75 0,65 0,85


2,5 1,0 2,13 0,44 1,12 6,38 0,25 0,68 0,82


C21A.059 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

2,0 1,0 1,75 0,35 0,91 3,59 0,44 0,68 0,81

C21A.040 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

1,0 1,0 1,00 0,10 0,46 1,77 0,89 0,67 0,81


1,5 1,0 1,38 0,40 0,79 2,97 0,53 0,66 0,79


3,0 1,0 2,50 0,17 1,10 3,31 0,48 0,79 0,79

C21A.120 Universidade da Beira Interior 2,5 1,0 2,13 0,63 1,23 4,49 0,35 0,79 0,79

C21A.005 Instituto Politécnico de Bragança 2,0 1,0 1,75 0,69 1,11 3,42 0,46 0,79 0,79

C21A.085 Universidade de Coimbra 3,0 1,0 2,50 0,41 1,25 5,34 0,30 0,77 0,77


3,0 1,0 2,50 0,42 1,25 5,75 0,27 0,76 0,76


3,0 1,0 2,50 0,42 1,25 6,58 0,24 0,75 0,75

Página 23 de 25


C21A.053 Secretaria-Geral da Educação e Ciência

2,5 1,0 2,13 0,50 1,15 4,85 0,32 0,74 0,74


2,5 1,0 2,13 0,19 0,97 3,29 0,48 0,72 0,72


2,5 1,0 2,13 0,12 0,92 3,58 0,44 0,68 0,68

C21A.080 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

2,5 1,0 2,13 0,45 1,12 6,46 0,24 0,68 0,68


2,5 1,0 2,13 0,04 0,87 3,58 0,44 0,66 0,66


C21A.045 INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS (IASFA, I.P.)

2,0 1,0 1,75 0,20 0,82 7,35 0,21 0,52 0,62

C21A.060 Universidade Nova de Lisboa 2,5 1,0 2,13 0,30 1,03 7,95 0,20 0,61 0,61

C21A.096 INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO

1,5 1,0 1,38 0,31 0,74 3,35 0,47 0,60 0,60

C21A.081 Exército Português 1,5 1,0 1,38 0,11 0,61 2,73 0,58 0,60 0,60

C21A.046 Turismo de Portugal, IP 2,5 1,0 2,13 0,10 0,91 6,14 0,26 0,58 0,58


1,5 1,0 1,38 0,39 0,79 5,62 0,28 0,53 0,53

C21A.108 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E.

1,0 1,0 1,00 0,16 0,49 2,80 0,56 0,53 0,53

C21A.087 Universidade de Coimbra 1,0 1,0 1,00 0,05 0,43 2,80 0,56 0,50 0,50

C21A.119 Águas do Norte, SA 1,0 1,0 1,00 0,06 0,44 4,51 0,35 0,39 0,47

C21A.110 Águas do Norte, SA 1,5 1,0 1,38 0,02 0,56 4,32 0,36 0,46 0,46


1,0 1,0 1,00 0,08 0,45 3,74 0,42 0,43 0,43


1,0 1,0 1,00 0,02 0,41 4,05 0,39 0,40 0,40

C21A.025 EPAL - ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A.

1,0 1,0 1,00 0,00 0,40 4,13 0,38 0,39 0,39


1,0 1,0 1,00 0,02 0,41 4,40 0,36 0,39 0,39

C21A.011 Unidade Local de Saúde do Alto Minho E.P.E.

1,0 1,0 1,00 0,07 0,44 6,74 0,23 0,34 0,34

Página 24 de 25

Anexo IV - Comparticipação do FEE às candidaturas da tipologia de beneficiário A do Aviso 21

ID CANDIDATO MP INVESTIMENTO

TOTAL INVESTIMENTO

ELEGÍVEL INVESTIMENTO A FINANCIAR FEE

DOTAÇÃO FEE ATRIBUÍDA (€ 800.00026)

C21A.097 CPL_CED Nuno Álvares Pereira 2,21 € 33 126,33 € 33 126,33 € 26 501,06 € 773 498,94


2,18 € 1 945,45 € 1 945,45 € 1 556,36 € 771 942,58


1,84 € 24 658,50 € 24 658,50 € 19 726,80 € 752 215,78


1,61 € 12 420,63 € 12 420,63 € 9 936,50 € 742 279,27


1,60 € 71 675,00 € 71 675,00 € 57 340,00 € 684 939,27


1,56 € 56 937,56 € 56 937,56 € 45 550,05 € 639 389,22

C21A.010 Instituto Politécnico de Portalegre 1,47 € 13 585,10 € 13 585,10 € 10 868,08 € 628 521,14


1,44 € 18 419,00 € 18 419,00 € 14 735,20 € 613 785,94


1,41 € 29 064,30 € 29 064,30 € 23 251,44 € 590 534,50


1,38 € 6 938,24 € 6 938,24 € 5 550,59 € 584 983,91

C21A.115 Instituto Politécnico de Lisboa 1,38 € 116 500,00 € 116 500,00 € 80 000,00 € 504 983,91



1,31 € 62 760,00 € 62 760,00 € 50 208,00 € 409 230,31



C21A.112 Instituto Politécnico de Lisboa 1,25 € 39 500,00 € 39 500,00 € 31 600,00 € 366 934,39

C21A.090 Baía do Tejo, S.A. 1,21 € 6 000,00 € 4 800,0027 € 3 840,00 € 363 094,39

C21A.082 Exército Português 1,21 € 5 773,00 € 5 773,00 € 4 618,40 € 358 475,99

C21A.041 Conselho Nacional de Educação 1,20 € 5 885,50 € 5 885,50 € 4 708,40 € 353 767,59

C21A.095 Inspeção Geral do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

1,19 € 2 402,55 € 2 402,55 € 1 922,04 € 351 845,55

C21A.056 Autoridade Tributária e Aduaneira 1,16 € 20 185,32 € 20 185,32 € 16 148,26 € 335 697,30


1,15 € 94 086,00 € 81 709,0027 € 65 367,20 € 270 330,10


1,14 € 640,20 € 640,20 € 512,16 € 269 817,94


1,12 € 96 357,66 € 96 357,66 € 77 086,13 € 192 731,81


1,10 € 359,80 € 359,80 € 287,84 € 192 443,97


1,09 € 12 993,66 € 12 993,66 € 10 394,93 € 182 049,04


1,09 € 10 080,00 € 10 080,00 € 8 064,00 € 173 985,04

26 A dotação orçamental máxima a atribuir à totalidade dos projetos enquadrados no âmbito do presente Aviso é de € 800.000, que corresponde à verba disponível inicial de € 500.000,00 e ao reforço da dotação de € 300.000 aprovado pela Comissão Executiva do PNAEE no dia 6 de abril de 2017, com base no mérito de projeto igual ou superior a 1,00. 27 Não foi considerado elegível o montante relativo ao sistema de monitorização, de acordo com o ponto 2.4 do Aviso 21, uma vez que o sistema proposto não efetua o controlo automático sobre as cargas.

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ID CANDIDATO MP INVESTIMENTO

TOTAL INVESTIMENTO

ELEGÍVEL INVESTIMENTO A FINANCIAR FEE

DOTAÇÃO FEE ATRIBUÍDA (€ 800.00026)


1,09 € 56 456,17 € 36 585,4028 € 29 268,32 € 144 716,72

C21A.038 Infraestruturas de Portugal, SA 1,08 € 11 800,00 € 11 800,00 € 9 440,00 € 135 276,72

C21A.062 Instituto de Informática, I.P. 1,06 € 44 743,19 € 44 743,19 € 35 794,55 € 99 482,17



1,06 € 260,20 € 260,20 € 208,16 € 97 449,61


1,05 € 3 352,10 € 3 352,10 € 2 681,68 € 94 767,93

C21A.098 Baía do Tejo, S.A. 1,02 € 7 461,60 € 6 261,6029 € 5 009,28 € 89 758,65


1,02 € 11 610,00 € 11 610,00 € 9 288,00 € 80 470,65

C21A.065 Baía do Tejo S.A. 1,02 € 3 813,20 € 2 676,2029 € 2 140,96 € 78 329,69


1,01 € 385,90 € 385,90 € 308,72 € 78 020,97



1,01 € 488,90 € 488,90 € 391,12 € 75 751,05


TOTAL € 960.065,96 € 924.281,19 € 726.224,95

APOIO FEE VALOR [€] DOTAÇÃO FEE INÍCIAL € 500.000,00

REFORÇO DA DOTAÇÃO FEE € 300.000 DOTAÇÃO FEE ATRIBUÍDA € 726.224,95 DOTAÇÃO REMANESCENTE € 73.775,05

28 Não foi considerado elegível o montante relativo ao sistema fotovoltaico, de acordo com o ponto 2.4 do Aviso 21, uma vez que produção de energia não é eficiência energética. 29 Não foi considerado elegível o montante relativo ao sistema de monitorização, de acordo com o ponto 2.4 do Aviso 21, uma vez que o sistema proposto não efetua o controlo automático sobre as cargas.

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Relatorio Preliminar Aviso 21 A - VConsolidado-14.04 · coletivas de direito público que não sejam elegíveis como beneficiário do tipo B, com dotação ... candidatura por não