Relatorio Preliminar Aviso 21 B - VT01.06.2017-APROVADO · Página 4 de 58 financiados por candidatura elegível, na tipologia de beneficiário B do Aviso 21, é apresentada no Anexo

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Incentivo financeiro ao abrigo do Fundo de Eficiência Energética

Aviso 21 – Administração Pública Eficiente – Beneficiário B

Relatório Preliminar

No trigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e dezassete, a Direção Executiva da Estrutura de

Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (DE PNAEE), após realizar a análise e

avaliação das candidaturas recebidas através da plataforma digital do Fundo de Eficiência Energética

(FEE), no âmbito do Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016, elaborou o presente relatório

preliminar como proposta de admissão ou exclusão dos potenciais beneficiários, referente à tipologia de

beneficiário B, cujas candidaturas foram rececionadas. O relatório preliminar relativo à tipologia de

beneficiário A consta de documento autónomo, datado de 21 de abril de 2017.

1. Objetivo do Aviso FEE

O incentivo financeiro ao abrigo do FEE, publicado a 8 de julho de 2016, com dotação inicial de

€ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros), destina-se à promoção do Aviso 21, sendo este

dirigido a duas diferentes tipologias de beneficiários, a A e a B, a saber:

• A tipologia de beneficiário A, entidades e serviços da Administração Direta e Indireta do Estado e

da Administração Regional, incluindo as dos respetivos setores empresariais e outras pessoas

coletivas de direito público que não sejam elegíveis como beneficiário do tipo B, com dotação

inicial de € 500.000,00 (quinhentos mil euros);

• A tipologia de beneficiário B, entidades e serviços da Administração Local, incluindo as do setor

empresarial local em que as autarquias locais exerçam influência dominante e outras pessoas

coletivas públicas detidas a 100% por municípios, com dotação inicial de € 1.000.000,00 (um

milhão de euros).

Neste contexto, são suscetíveis de financiamento os investimentos que visem a implementação em

edifícios existentes, ocupados por entidades públicas, de soluções que promovam a melhoria do

desempenho energético, através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes,

ou através da implementação de dispositivos de controlo que permitam otimizar as condições de uso e

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consumo de energia, que no seu conjunto apresentem um período de retorno simples inferior a 8 anos,

sendo o objetivo do Aviso promover a diversificação de vários projetos por candidatura.

2. Lista de candidaturas recebidas

O prazo de submissão de candidaturas foi estabelecido desde o início, até às 23h59 (vinte e três horas e

cinquenta e nove minutos) do dia 8 de novembro de 2016. Até essa data, foram recebidas e registadas

495 (quatrocentas e noventa e cinco) candidaturas para a tipologia de beneficiário B. A lista de

candidaturas recebidas poderá ser consultada no Anexo I do presente relatório preliminar.

3. Esclarecimentos sobre a elegibilidade das candidaturas solicitados aos beneficiários

A DE PNAEE não solicitou quaisquer esclarecimentos aos candidatos a beneficiários à tipologia B do

Aviso 21 relativamente à elegibilidade das candidaturas apresentadas.

4. Esclarecimentos sobre as operações solicitados aos beneficiários

A DE PNAEE solicitou 5 (cinco) pedidos de esclarecimentos aos candidatos a beneficiários à tipologia B

do Aviso 21, nos termos do ponto “4 – Pedidos de elementos/informações adicionais” do Regulamento de

Submissão de Candidaturas, por forma a clarificar informações relativas a operações e despesas

apresentadas em orçamento. O resultado pode ser consultado no Anexo II do presente relatório

preliminar.

5. Análise e Avaliação das Candidaturas

As candidaturas recebidas foram verificadas pela DE PNAEE, naquilo a que se refere ao seu conteúdo e

documentação anexa, de forma a avaliar a correta instrução das mesmas, de acordo com o previsto nos

pontos “2. Condições de acesso e critérios de elegibilidade“ do Regulamento de Submissão de

Candidaturas e “2.1 Entidades Beneficiárias” e “2.4 Medidas Elegíveis” do Aviso 21.

Das 495 (quatrocentas e noventa e cinco) candidaturas apresentadas à tipologia de beneficiário B, 186

(cento e oitenta e seis) candidaturas foram consideradas como não elegíveis ou excluídas, de acordo

com o exposto nos pontos subsequentes:

• Não elegíveis 52 (cinquenta e duas) candidaturas por falta de documentação obrigatória ou por

documentação inválida ao nível da elegibilidade do beneficiário e do projeto, em conformidade com

os pontos 2.1., 2.2.2. e 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas do FEE;

• Excluídas 47 (quarenta e sete) candidaturas por apresentarem um período de retorno do

investimento superior a 8 anos, não cumprindo, desta forma, com o estipulado no ponto 2.4.2. do

Aviso 21;

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• Excluídas 21 (vinte e uma) candidaturas por se tratarem da instalação de sistemas fotovoltaicos. Tal

como definido no ponto 1 do Aviso 21, só são suscetíveis de financiamento no presente Aviso

medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios

e infraestruturas existentes. Neste contexto, a instalação de painéis fotovoltaicos não é uma

despesa elegível, pois não se trata de uma medida de eficiência energética. Importa referir que os

painéis fotovoltaicos são equipamentos dedicados à produção de energia elétrica e, como tal, os

respetivos impactes refletem-se unicamente na estrutura de custos associada ao consumo de

energia, não contribuindo para o alcançar das metas previstas no PNAEE;

• Excluídas 4 (quatro) candidaturas por se referirem a medidas associadas a novas instalações ou

equipamentos/sistemas consumidores de energia, não se prevendo no respetivo contexto a

substituição e abate de equipamentos existentes, obsoletos do ponto de vista da respetiva eficiência

energética, não se cumprindo, desta forma, com o estipulado no ponto 2.4.2. do Aviso 21;

• Excluídas 45 (quarenta e cinco) candidaturas por falta de informação mínima necessária para efeitos

de análise e cálculo do mérito de projeto, em conformidade com o regulamentado no ponto 2.2.5. do

Regulamento de Submissão de Candidaturas do FEE;

• Excluídas 17 (dezassete) candidaturas por apresentarem, sem fundamentação técnica válida,

cenários e resultados com estimativas de poupanças energéticas (consumos de energia evitados)

superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no

âmbito da candidatura. Neste contexto, as candidaturas não cumprem, com o estipulado no ponto

2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas do FEE.

A justificação da não elegibilidade/exclusão de cada uma das 186 (cento e oitenta e seis) candidaturas da

tipologia de beneficiário B supramencionadas pode ser consultada no Anexo III do presente relatório

preliminar.

As 309 (trezentas e nove) candidaturas à tipologia de beneficiário B que reuniram as condições de

elegibilidade foram avaliadas e graduadas, segundo o estabelecido no ponto 3 “Avaliação do Mérito do

Projeto” e de acordo com a metodologia definida no ponto 4 “Anexo A”, ambos do Aviso 21, por via da

avaliação do mérito do projeto determinado em função de dois critérios de seleção: Qualidade da

operação (A) e Contributo para os objetivos do PNAEE (B).

O resultado da análise à documentação relativa às 495 (quatrocentas e noventa e cinco) candidaturas da

tipologia de beneficiário B, bem como a classificação das 309 (trezentas e nove) candidaturas elegíveis,

podem ser consultadas no Anexo III do presente relatório preliminar. Adicionalmente, e por ordem

decrescente de mérito de projeto, a classificação das 309 (trezentas e nove) candidaturas elegíveis da

tipologia de beneficiário B, encontra-se para consulta no Anexo IV. Por fim, a listagem dos montantes

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financiados por candidatura elegível, na tipologia de beneficiário B do Aviso 21, é apresentada no

Anexo V.

Adicionalmente, e com base no Regulamento (UE) n.º 1407/3013, de 18 de dezembro, foi verificada a

situação de todos os candidatos, naquilo que se refere à respetiva elegibilidade para receber o incentivo

financeiro do FEE sob a forma de auxílio de minimis, uma vez que o montante máximo que uma entidade

pública a exercer uma atividade económica pode receber, por Estado Membro e durante um período de 3

anos consecutivos, é de duzentos mil euros. Após a referida verificação na plataforma digital1 de registo

central de auxílios de minimis, foi possível aferir que todos os candidatos a beneficiário estão dentro dos

limites impostos.

6. Conclusão

Após análise e avaliação das 495 (quatrocentas e noventa e cinco) candidaturas submetidas à tipologia

de beneficiário B do Aviso 21 na plataforma do FEE, até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos

do dia 8 de novembro de 2016, a DE PNAEE propõe admitir 73 (setenta e três) candidaturas,

contemplando um investimento total de € 1.448.438,77 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil

quatrocentos e trinta e oito euros e setenta e sete cêntimos), dos quais € 1.340.381,77 (um milhão

trezentos e quarenta mil trezentos e oitenta e um euros e setenta e sete cêntimos) são considerados

elegíveis, sendo € 1.000.000,00 (um milhão de euros) o montante de investimento do FEE.

A Tabela 1 apresenta sumariamente os valores de investimento, financiamento do FEE e estimativa de

consumos evitados de consumo de energia primária.

Tabela 1 – Distribuição do investimento elegível e comparticipado pelo FEE para implementação das medidas de eficiência energética propostas no âmbito da tipologia de beneficiário B do Aviso 21 e seu impacto estimado ao nível da redução do

consumo de energia primária

Beneficiário Investimento Total Investimento Total

Elegível Comparticipação FEE

Estimativa dos consumos de Energia

Primária evitados

Tipo B € 1.448.438,77

€ 1.340.381,77 € 1.000.000,00 597 tep/ano

Em cumprimento do disposto no ponto 5 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE, a

DE PNAEE propõe à CE PNAEE que se proceda à audiência prévia de todos os candidatos identificados

no presente Relatório Preliminar, fixando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para que se pronunciem, por

escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia.

1 https://minimis.adcoesao.pt/Login.aspx?ReturnUrl=%2fIncentivos%2fDefault.aspx

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Com a implementação das medidas aprovadas no âmbito do Aviso 21, tipologia de candidato B, é

estimada uma poupança global de energia primária, em consumos evitados na ordem dos 597 tep por

ano.

Nada mais havendo a tratar, foi elaborado o presente relatório preliminar, pelo Diretor Executivo da

Estrutura de Gestão do PNAEE, com a colaboração da sua equipa técnica.

Fernando Martins, Diretor Executivo da Estrutura

de Gestão do PNAEE

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Anexo I – Lista de candidaturas recebidas no âmbito da tipologia de beneficiário B do Aviso 21

ID DESIGNAÇÃO DO CANDIDATO MORADA DE IMPLEMENTAÇÃO CÓDIGO POSTAL

LOCALIDADE DATA E HORA

DE SUBMISSÃO C21.B.001 Freguesia do Parque das Nações Rua Camara Reis, Piscina 1800-046 Lisboa 28/7/16 15:22 C21.B.002 Município de São Brás de Alportel Cinema 8150-000 S. Brás Alportel 16/9/16 16:52 C21.B.003 Município de São Brás de Alportel Relvado Sintético e polidesportivo 8150-000 S. Brás Alportel 16/9/16 16:53 C21.B.004 Município de São Brás de Alportel Pavilhão municipal 8150-000 S. Brás Alportel 16/9/16 16:54 C21.B.005 Município de São Brás de Alportel Escola EB1 e JI 8150-000 S. Brás Alportel 16/9/16 16:55 C21.B.006 Câmara Municipal de Lagoa Piscinas Municipais - Rua Jacinto Correia 8401-851 Lagoa 20/9/16 9:27 C21.B.007 Câmara Municipal de Lagoa Central de Águas da Cerca da Lapa, Alagoas Brancas 8400-424 Lagoa 20/9/16 9:28 C21.B.008 Município da Nazaré Rua da Olaria, Pavilhão Gimnodesportivo 2450-128 Nazaré 11/10/16 12:31 C21.B.009 Município de Gavião Rua da Fonte Nova, Apartado 22 6040-056 Gavião 13/10/16 14:01 C21.B.010 Município de Gavião Avenida José Marcelino 6040-100 Gavião 13/10/16 16:20 C21.B.011 Município da Lourinhã Praça José Máximo da Costa 2530-850 Lourinhã 18/10/16 15:43 C21.B.012 Município da Lourinhã Mercado Municipal - Avenida Doutor Catanho Menezes 2530-117 Lourinhã 18/10/16 15:52 C21.B.013 Junta de Freguesia de Pedrogão Rua Joaquim Cordeiro Castro, 6 2350-243 Pedrogão 24/10/16 11:24

C21.B.014 SIMAS - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Reservatório da Atalaia - Rua Carvalho Araújo - Damaia - Amadora

2720-087 Amadora 24/10/16 16:07

C21.B.015 Município de Fafe Praceta 1º de Maio 4820-150 Fafe 24/10/16 17:26 C21.B.016 Município de Torres Vedras Rua Ana Maria Bastos, nº 7 2560-306 Torres Vedras 25/10/16 10:56 C21.B.017 Município de Torres Vedras Rua São Gonçalo de Lagos 2560-661 Torres Vedras 25/10/16 11:17 C21.B.018 Câmara Municipal de Vidigueira Paços do Concelho, Praça da República, Vidigueira 7960-225 Vidigueira 26/10/16 12:42 C21.B.019 Câmara Municipal de Vidigueira Museu Municipal, Praça Vasco da Gama, 1, Vidigueira 7960-225 Vidigueira 26/10/16 12:52 C21.B.020 Município de Torres Vedras Avenida 5 de Outubro 2560-270 Torres Vedras 27/10/16 9:55 C21.B.021 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA Rua Comandante José Carvalho 20005-198 Santarém 27/10/16 11:23 C21.B.022 Município de Arronches Mercado Municipal 7340-041 Arronches 27/10/16 11:41 C21.B.023 Município de Arronches Rua Dr. Edmundo Curvelo 7340-029 Arronches 27/10/16 11:50 C21.B.024 Freguesia de São Martinho Largo da Igreja, 2 – Casebres, São Martinho, ASL 7580-551 Casebres 27/10/16 12:12 C21.B.025 Junta de Freguesia de Sines Largo Ramos da Costa nº 21 B 7520-159 Sines 27/10/16 17:52 C21.B.026 Junta de Freguesia de Sines Largo Ramos da Costa nº21 B 7520-159 Sines 27/10/16 18:10 C21.B.027 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA ETAR de Santarém - Monte Abade 2000-471 Santarém 28/10/16 11:22 C21.B.028 Promotorres EM Avª Tenente Coronel João Luís de Moura 2564-909 Torres Vedras 28/10/16 11:47 C21.B.029 Freguesia de São Martinho Largo da Igreja nº 2 7580-551 Casebres 29/10/16 10:42 C21.B.030 Freguesia de São Martinho Largo da Fonte Publica S/N 7580-551 Casebres 29/10/16 11:04 C21.B.031 Junta de Freguesia de Sines Av. Humberto Delgado, nº 38 7520-000 Sines 29/10/16 16:07

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DE SUBMISSÃO C21.B.032 Junta de Freguesia de Sines Av. General Humberto Delgado nº 38 7520-000 Sines 29/10/16 16:22 C21.B.033 Junta de Freguesia de Sines Av. General Humberto Delgado 38 7520-000 Sines 29/10/16 16:50 C21.B.034 Junta de Freguesia de Sines Av. General Humberto Delgado, 38 7520-000 Sines 29/10/16 17:05

C21.B.035 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Município de Salvaterra de Magos (Pavilhão Municipal de Glória do Ribatejo)

2120-072 Salvaterra de Magos

31/10/16 12:25

C21.B.036 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Município de Salvaterra de Magos (Pavilhão Municipal de Salvaterra de Magos)

2120-072 Salvaterra de Magos

31/10/16 12:25

C21.B.037 Município de S. João da Madeira Escola Básica do 1º Ciclo com JI do Parrinho - Rua José Régio 3700-156 S. João da Madeira 31/10/16 15:49 C21.B.038 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua Cândido Reis, 69 2630-233 Arruda dos Vinhos 1/11/16 16:23 C21.B.039 Município de Angra do Heroísmo Piscinas Municipais de Angra do Heroísmo, Cerrado do Bailão 9700-215 Angra do Heroísmo 2/11/16 11:59 C21.B.040 Município de Viseu Praça da República 3514-501 Viseu 2/11/16 15:16 C21.B.041 Município de Viseu Rua Conselheiro Afonso de Melo 3510-024 Viseu 2/11/16 15:25 C21.B.042 Município de Viseu Av. José Relvas 3500-143 Viseu 2/11/16 15:34 C21.B.043 Câmara Municipal de Mora Rua conquistas de Abril 7490-230 Mora 2/11/16 15:55 C21.B.044 Município de Viseu Rua Aristides Sousa Mendes 3501-908 Viseu 2/11/16 16:02 C21.B.045 Município de Alter do Chão Largo do Município, N.º 2 7440-026 Alter do Chão 2/11/16 16:08 C21.B.046 Município de Viseu Largo Mouzinho de Albuquerque 3501-909 Viseu 2/11/16 16:36 C21.B.047 Município de Viseu Largo Major Monteiro Leite 3500-159 Viseu 2/11/16 16:43 C21.B.048 Município de Alter do Chão Rua Gimnodesportivo de Alter do Chão 7440-081 Alter do Chão 2/11/16 16:46 C21.B.049 Câmara Municipal de Abrantes Rua Rosa Mota 2200-436 Abrantes 2/11/16 17:04 C21.B.050 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua Cândido Reis, 69 2630-233 Arruda dos Vinhos 3/11/16 10:29 C21.B.051 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua Luís Camões, 36 Escola Arruda dos Vinhos 2630-253 Arruda dos Vinhos 3/11/16 11:05 C21.B.052 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Rua Ferreira do Alentejo 2240-388 Ferreira do Zêzere 3/11/16 11:48 C21.B.053 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua Luís Camões, 36 Escola Arruda dos Vinhos 2630-253 Arruda dos Vinhos 3/11/16 11:53 C21.B.054 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua Adriano B Conceição 9094 Apo S/N 2630-000 Arruda dos Vinhos 3/11/16 12:48 C21.B.055 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua Adriano B Conceição 9094 Apo S/N 2630-000 Arruda dos Vinhos 3/11/16 13:52 C21.B.056 Município de Viana do Castelo Avenida do Atlântico 4900-348 Viana do Castelo 3/11/16 14:28 C21.B.057 Câmara Municipal de Tomar Estrada do Barreiro 2300-442 Tomar 3/11/16 14:32 C21.B.058 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua das Missões Ultramarinas Portuguesas, n.º 1 2630-102 Arranho 3/11/16 14:33 C21.B.059 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Rua das Missões Ultramarinas Portuguesas, n.º 1 2630-102 Arranhó 3/11/16 14:50 C21.B.060 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Estrada da Quinta de Matos, n.º 2 2630-260 Arruda dos Vinhos 3/11/16 15:37 C21.B.061 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Estrada da Quinta de Matos, n.º 2 2630-260 Arruda dos Vinhos 3/11/16 15:55


Reservatório da Atalaia - Rua Carvalho Araújo - Damaia - Amadora

2720-087 Amadora 3/11/16 15:57

C21.B.063 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Armazém dos Jardineiros - Estrada da Autonomia 9300 - 061 Câmara de Lobos 3/11/16 15:58 C21.B.064 SIMAS - Serviços Intermunicipalizados de Água e Reservatório da Figueirinha - Rua da Figueirinha, Oeiras 2780-015 Oeiras 3/11/16 16:03

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DE SUBMISSÃO Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora


Reservatório da Amadora Média - Estrada Militar - Amadora 2700-586 Amadora 3/11/16 16:07

C21.B.066 Câmara Municipal de Abrantes Parque de Jogos, Tramagal 2205-700 Abrantes 3/11/16 16:39 C21.B.067 Câmara Municipal de Constância Rua do Moinho de Vento 2250-021 Constância 3/11/16 16:51 C21.B.068 Câmara Municipal de Ourém Rua Melvin Jones 2490-548 Ourém 3/11/16 16:56 C21.B.069 Câmara Municipal de Ourém Rua da Casa do Povo 2435-056 Caxarias - Ourém 3/11/16 17:01

C21.B.070 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Centro Comunitário: Cidade Viva - Rua de S. Cândido, Edifício Nova Cidade – Bloco E, Nº2 Fração AD

9300-061 Câmara de Lobos 3/11/16 17:10

C21.B.071 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Pavilhão Multiusos de Arruda dos Vinhos 2630-000 Arruda dos Vinhos 3/11/16 17:13 C21.B.072 Câmara Municipal de Mação Avenida Francisco Sá Carneiro 6120-724 Mação 3/11/16 17:14 C21.B.073 Município de Miranda do Corvo Rua Professor Lídio Alves Gomes 3220-219 Miranda do Corvo 3/11/16 17:15 C21.B.074 Câmara Municipal de Oleiros Rua dos Pinheiros 6160-428 Oleiros 3/11/16 17:32 C21.B.075 Câmara Municipal de Sardoal Tapada da Torre 2230-161 Sardoal 3/11/16 17:45 C21.B.076 Câmara Municipal de Sertã Rua da Piscina, 2 6100-654 Sertã 3/11/16 17:54 C21.B.077 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Pavilhão Multiusos de Arruda dos Vinhos 2630-000 Arruda dos Vinhos 3/11/16 17:59 C21.B.078 Câmara Municipal de Torres Novas Av. Dr. João Martins de Azevedo - Jardim das Rosas 2350-444 Torres Novas 3/11/16 18:06 C21.B.079 Município de Espinho Armazéns Gerais da Câmara Municipal de Espinho 4500-628 Silvalde 3/11/16 18:17 C21.B.080 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Largo Miguel Bombarda 67 2630-112 Arruda dos Vinhos 3/11/16 18:26 C21.B.081 Câmara Municipal de Vila de Rei Rua Sítio Carrascal 6110-177 Vila de Rei 3/11/16 18:33 C21.B.082 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Largo Miguel Bombarda 67 2630-112 Arruda dos Vinhos 3/11/16 18:50

C21.B.083 Freguesia Santo Antão e São Julião do Tojal Largo Francisco Maria Borges 2660-161 Santo Antão do Tojal

3/11/16 20:03

C21.B.084 Município de Vila Nova de Poiares Estádio Municipal Rui Manuel Lima Zona Industrial de Vila Nova de Poiares

3350-214 Vila Nova de Poiares

4/11/16 9:29

C21.B.085 Município de Vila Franca de Xira Rua Doutor Manuel de Arriaga, nº24 2600-186 Vila Franca de Xira 4/11/16 10:53

C21.B.086 Freguesia Santo Antão e São Julião do Tojal Edifício da Junta Freguesia 2670-000 Santo Antão do Tojal

4/11/16 11:00

C21.B.087 Freguesia Santo Antão e São Julião do Tojal Rua 1 Maio 54 2660-368 São Julião do Tojal 4/11/16 11:31 C21.B.088 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Armazém do Espírito Santo Caminho do Espírito Santa Nº 25 9300-061 Câmara de Lobos 4/11/16 11:34 C21.B.089 Município de Ponte da Barca Rua D. Manuel I 4980-649 Ponte da Barca 4/11/16 11:49 C21.B.090 Freguesia Santo Antão e São Julião do Tojal Rua 1 Maio 54 2660-368 São Julião do Tojal 4/11/16 11:51 C21.B.091 Município de Ponte de Sor Piscinas Municipais - Rua João Pedro de Andrade 7400-264 Ponte de Sor 4/11/16 12:21 C21.B.092 Câmara Municipal de Abrantes Pavilhão Desportivo do Pego 2205-000 Pego - Abrantes 4/11/16 12:33 C21.B.093 Câmara Municipal de Abrantes Rua Ribeiro Seco 2205-692 Tramagal 4/11/16 12:50 C21.B.094 Município de Ponte de Sor Centro Artes – Av. Liberdade 7400-215 Ponte de Sor 4/11/16 12:54

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DE SUBMISSÃO C21.B.095 Freguesia do Parque das Nações Rua Padre Joaquim A. Correia, Jardim Infantil 1800-292 Lisboa 4/11/16 13:27 C21.B.096 Câmara Municipal de Constância Rua do Moinho de Vento 2250-021 Constância 4/11/16 14:32 C21.B.097 Município de Mourão Praça da República, 20 7240-233 Mourão 4/11/16 14:41 C21.B.098 Câmara Municipal de Cascais Rua Manuel Joaquim Avelar, nº 118 2750-349 Cascais 4/11/16 14:43 C21.B.099 Município de Ponte de Sor Estádio Municipal - Rua General Humberto Delgado 7400-259 Ponte de Sor 4/11/16 14:50 C21.B.100 Município de Viana do Castelo Av. Capitão Gaspar de Castro 4900-462 Viana do Castelo 4/11/16 14:56 C21.B.101 Município de Vila Franca de Xira Rua do Trabalhador 2615-212 Alverca do Ribatejo 4/11/16 15:02 C21.B.102 Município de Ponte de Sor Escola das Cores, Avenida do Colégio 7400-221 Ponte de Sor 4/11/16 15:03 C21.B.103 Município de Ponte de Sor Pavilhão Gimnodesportivo, R João Pedro Andrade 7400-264 Ponte de Sor 4/11/16 15:14 C21.B.104 Município de Ponte de Sor Pavilhão Municipal, Av. da Liberdade 7400-215 Ponte de Sor 4/11/16 15:20 C21.B.105 Município de Miranda do Corvo Rua Prof. Lucinda 3220-017 Lamas 4/11/16 15:33 C21.B.106 Câmara Municipal de Mação Rua Professor Anastácio Lalanda 6120-752 Mação 4/11/16 15:34 C21.B.107 Câmara Municipal de Cascais Centro Cultural de Cascais, Av. Rei Humberto II de Itália, S/N 2750-800 Cascais 4/11/16 15:39 C21.B.108 Comunidade Intermunicipal do Cávado Rua do Carmo, n.º 29 4700-309 Braga 4/11/16 15:43

C21.B.109 Município de Campo Maior Edifício dos Paços do Concelho de Campo Maior, Praça da República Apartado 55

7370-954 Campo Maior 4/11/16 15:46

C21.B.110 Município de Ponte de Sor Escola EB1, Rua Dom Fernando, 2 7425-121 Montargil 4/11/16 15:47 C21.B.111 Município de Ponte de Sor Escola EB1, Largo da Deveza 7400-023 Galveias 4/11/16 15:51 C21.B.112 AC, Águas de Coimbra, E.M. Rua da Alegria, 111 3000-018 Coimbra 4/11/16 15:54 C21.B.113 Município de Ponte de Sor Escola EB1, Rua Manuel Marques Adegas, 25 7400-454 Longomel 4/11/16 15:55 C21.B.114 Município de Ponte de Sor Escola EB1, Av. 11 de Junho 7400-604 Tramaga 4/11/16 15:59 C21.B.115 Município de Ponte de Sor Escola EB1, Rua João de Deus 7400-000 Vale de Açor 4/11/16 16:04

C21.B.116 Município de Ponte de Sor Pré-Primária, Rua Luís de Camões 7400-119 Ponte de Sor 4/11/16 16:08

C21.B.117 Município de Campo Maior Centro Cultural de Campo Maior, Avenida António Sérgio s/n 7370-090 Campo Maior 4/11/16 16:12 C21.B.118 Câmara Municipal de Vila de Rei Rua Doutor José Cardoso Pires 6110-245 Vila de Rei 4/11/16 16:38 C21.B.119 Município de Viana do Castelo Avenida do Atlântico 4900-348 Viana do Castelo 4/11/16 16:43 C21.B.120 Câmara Municipal da Sertã Rua Ângelo Pedro Farinha, n.º 13 6100-654 Sertã 4/11/16 17:02

C21.B.121 Câmara Municipal da Sertã Rua Mário Cercal 6100-262 Cernache do Bonjardim

4/11/16 17:14

C21.B.122 Município do Funchal Rua Mestre Sidónio, nº 28 9020-365 Funchal 4/11/16 17:32 C21.B.123 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Praceta Mário Falcão Guia 5 2630-117 Arruda dos Vinhos 4/11/16 17:55 C21.B.124 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Rua Santa Margarida 6150-425 Proença-a-Nova 5/11/16 11:26 C21.B.125 Câmara Municipal do Entroncamento Piscina Entroncamento - Urbanização do Bonito 2330-000 Entroncamento 5/11/16 12:14 C21.B.126 Câmara Municipal de Torres Novas Avenida Andrade Corvo 2350-463 Torres Novas 5/11/16 12:46 C21.B.127 Câmara Municipal de Tomar Rua do Centro Republicano 2300-532 Tomar 5/11/16 13:09

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DE SUBMISSÃO C21.B.128 Câmara Municipal de Tomar Rua Garcia da Mata 2300-494 Tomar 5/11/16 13:18 C21.B.129 Câmara Municipal de Oleiros Rua do Campo da Bola 6160-000 Oleiros 5/11/16 13:37 C21.B.130 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Rua Ferreira do Alentejo, n.º 3 2240-388 Ferreira do Zêzere 5/11/16 14:56 C21.B.131 Freguesia do Parque das Nações Rua Padre Joaquim A. Correia, Escola Infante Dom Henrique 1800-292 Lisboa 5/11/16 16:41

C21.B.132 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Rua do Poço Novo 2260 - 000 Moita do Norte - Vila Nova da Barquinha

5/11/16 16:47

C21.B.133 Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM Avenida General Pedro Cardoso n.º 9 2500-922 Caldas da Rainha 5/11/16 18:05 C21.B.134 Município de Arruda dos Vinhos Rua Eng.º Tomás Correia 2630-162 Arruda dos Vinhos 5/11/16 20:27

C21.B.135 Município de Sobral de Monte Agraço Praça Dr. Eugénio Dias, nº 4 2590-016 Sobral de Monte Agraço

5/11/16 21:39

C21.B.136 Município de Sobral de Monte Agraço Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral 2590-021 Sobral de Monte Agraço

5/11/16 22:17

C21.B.137 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Câmara Municipal - Praça Municipal 4973-004 Arcos de Valdevez 5/11/16 23:02 C21.B.138 Município de Alenquer Paços do Concelho de Alenquer - Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer 5/11/16 23:51 C21.B.139 Município de Alenquer Rua Orlando Jorge Pereira 2580-358 Alenquer 6/11/16 1:36 C21.B.140 Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Casal do Brejo 2615-000 Alverca do Ribatejo 6/11/16 9:24 C21.B.141 Freguesia Alverca Ribatejo Sobralinho Casal do Brejo – Oficinas da Junta de Freguesia 2615-000 Alverca do Ribatejo 6/11/16 9:56 C21.B.142 Freguesia Alverca Ribatejo Sobralinho Rua Dr. Miguel Bombarda Nº 23 2615-125 Alverca do Ribatejo 6/11/16 10:45 C21.B.143 Freguesia Alverca Ribatejo Sobralinho Rua Dr. Miguel Bombarda Nº 23 2615-125 Alverca do Ribatejo 6/11/16 11:47 C21.B.144 Município do Bombarral Estrada do Urmal 2540-701 Bombarral 6/11/16 14:18

C21.B.145 Freguesia do Parque das Nações Rua Principado do Mónaco, S/N 1749-099 Lisboa - Parque das Nações

6/11/16 14:38

C21.B.146 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Escola Básica nº 2 de Vila Nova de Santo André - Bairro do Liceu

7500-190 Vila Nova de Santo André

6/11/16 17:33

C21.B.147 Município de Arruda dos Vinhos Paços do Concelho de Arruda dos Vinhos - Largo Miguel Bombarda

2630-112 Arruda dos Vinhos 6/11/16 23:59

C21.B.148 Câmara Municipal do Entroncamento Praça Salgueiro Maia 2330-228 Entroncamento 7/11/16 9:31 C21.B.149 Município de Ponta Delgada Rua do Mercado 9500-326 Ponta Delgada 7/11/16 10:40 C21.B.150 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Praceta Mário Falcão Guia nº5 - Piscinas 2630-117 Arruda dos Vinhos 7/11/16 10:49 C21.B.151 Município de Viana do Castelo Avenida Capitão Gaspar de Castro 4900-462 Viana do Castelo 7/11/16 11:11 C21.B.152 Câmara Municipal de Torres Novas Avenida Dr. João Martins de Azevedo 2350-444 Torres Novas 7/11/16 11:15 C21.B.153 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos Praceta Mário Falcão Guia nº5 Piscinas 2630-117 Arruda do Vinhos 7/11/16 11:19 C21.B.154 Câmara Municipal de Setúbal EB nº 5 de Setúbal - Praceta da Lanchoa - Bairro 1º de Maio 2910-578 Setúbal 7/11/16 11:24 C21.B.155 Câmara Municipal de Borba Urbanização da Cerca, Largo da Liberdade 7150-102 Borba 7/11/16 11:27 C21.B.156 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Lugar Pt da Cabine 9001 7200-175 Monsaraz 7/11/16 11:28

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DE SUBMISSÃO C21.B.157 Município de Miranda do Corvo Av. António dos Reis 3220-518 Vila Nova 7/11/16 11:33

C21.B.158 Município de Vila Nova de Poiares Pavilhão Municipal, Rua Ponte 9001 3350-154 Vila Nova de Poiares

7/11/16 11:34

C21.B.159 Câmara Municipal de Setúbal Edifício Sado - Rua Acácio Barradas nº27 2900-197 Setúbal 7/11/16 11:34 C21.B.160 Câmara Municipal de Setúbal Quinta de Poçoilos, Padeiras 2910-286 Setúbal 7/11/16 11:35

C21.B.161 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Parque de Feiras - Rua dos Mendes 7200-302 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 11:35

C21.B.162 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Jardim de Infância - Rua Joaquim Agostinho 7200-358 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 11:42

C21.B.163 Município de Estremoz Estádio Municipal José Gomes Palmeiro da Costa 7100-118 Estremoz 7/11/16 11:44 C21.B.164 Câmara Municipal de Borba Av. Luís de Camões 7150-108 Borba 7/11/16 11:45

C21.B.165 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Escola Primária - Rua de S. Marcos do Campo 7200-377 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 11:48

C21.B.166 Termalistur - Termas de São Pedro do Sul, E.M. Balneário Dom Afonso Henriques, Rua Central, Termas de São Pedro do Sul

3660-692 Várzea 7/11/16 11:48

C21.B.167 Município de Oliveira do Bairro Armazém Municipal, Zona Ind. Vila Verde, Lote 12 3770-851 Oliveira do Bairro 7/11/16 11:50

C21.B.168 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Mercado Municipal - Avenida José de Almeida 7200-251 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 11:53

C21.B.169 Município de Miranda do Corvo Rio de Vide 3220-336 Miranda do Corvo 7/11/16 11:55 C21.B.170 Município de Miranda do Corvo Rua Joaquim dos Santos 3220-423 Semide 7/11/16 12:15 C21.B.171 Município de Alcochete Pavilhão Gimnodesportivo de Alcochete 2890-102 Alcochete 7/11/16 12:19 C21.B.172 Município de Viana do Castelo Avenida de S. Paulo - Praça da Piscina 4905-335 Barroselas 7/11/16 12:27 C21.B.173 Município de Miranda do Corvo Vila Nova 3220-000 Vila Nova 7/11/16 12:33 C21.B.174 Município de Cantanhede Rua Luís de Camões, Piscina de Cantanhede 3060-183 Cantanhede 7/11/16 12:36

C21.B.175 Câmara Municipal de Setúbal Escola Básica e Jardim de Infância da Azeda - Av. Coração de Maria - Bairro da Azeda

2910-031 Setúbal 7/11/16 14:17

C21.B.176 Município do Crato Bairro Municipal 9004 7430-119 Crato 7/11/16 14:18 C21.B.177 Município do Crato Bairro Municipal 7430-119 Crato 7/11/16 14:31 C21.B.178 Junta de Freguesia de Olivais Rua Almada Negreiros, Mercado dos Olivais Sul - Célula E 1800-268 Olivais, Lisboa 7/11/16 14:45 C21.B.179 Município de Esposende Rua Senhora da Saúde 4740-289 Esposende 7/11/16 14:45 C21.B.180 Município de Idanha-a-Nova Largo Senhora do Rosário, 23 6060-145 Idanha-a-Nova 7/11/16 14:50 C21.B.181 Município de Miranda do Corvo Ladeira do Calvário 3220-214 Miranda do Corvo 7/11/16 14:52 C21.B.182 Maiambiente EM Rua 5 de Outubro, nº 359 4475-302 Milheirós - Maia 7/11/16 14:52 C21.B.183 Município de Esposende Câmara Municipal de Esposende - Praça do Município 4740-223 Esposende 7/11/16 14:58

C21.B.184 Junta de Freguesia da União das Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões

Lugar do Cemitério, Cepões, Lamego 5100-446 Lamego 7/11/16 15:05

C21.B.185 Município de Melgaço Praça da República, 133 4960-567 Melgaço 7/11/16 15:08

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DE SUBMISSÃO C21.B.186 Município de Melgaço Rua Direita Museu 4960-542 Melgaço 7/11/16 15:08 C21.B.187 Município de Melgaço Rua Direita- Sede Junta de Freguesia Vila Melgaço 4960-542 Melgaço 7/11/16 15:22

C21.B.188 Esposende 2000, EM Piscinas Municipais de Forjães - Rua Morena - N.º 40 - Forjães 4740-444 Forjães - Esposende

7/11/16 15:25

C21.B.189 Município de Melgaço Rua do Carvalho 4960-536 Melgaço 7/11/16 15:25 C21.B.190 Câmara Municipal de Setúbal Mercado N. Sra. Conceição-Rua Dr. Fernando Garcia 2910-492 Setúbal 7/11/16 15:26 C21.B.191 Município de Melgaço Rua Dr. António Durães 4960-522 Melgaço 7/11/16 15:28 C21.B.192 Município de Melgaço Rua Direita- Torre de Menagem 4960-542 Melgaço 7/11/16 15:34 C21.B.193 Esposende Ambiente, EM Esposende Ambiente - Rua da Ribeira 4740-245 Esposende 7/11/16 15:38 C21.B.194 Município de Óbidos Sítio dos Arrifes 2510-086 Óbidos 7/11/16 15:38

C21.B.195 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Piscina Coberta - Rua Dr. António Vaz Natário 7200-413 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 15:50

C21.B.196 Câmara Municipal de Mação Rua Pe. António Pereira de Figueiredo 6120-750 Mação 7/11/16 15:51

C21.B.197 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Piscinas Descobertas - Rua Dr. António Vaz Natário 7200-413 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 15:55

C21.B.198 Esposende 2000, EM Piscinas Municipais de Esposende - Avenida Eng.º Arantes e Oliveira

4740-204 Esposende 7/11/16 15:55

C21.B.199 Município de Miranda do Corvo Rua Professor Lídio Alves Gomes 3220-219 Miranda do Corvo 7/11/16 15:58 C21.B.200 Município de Oliveira do Bairro Edifício Espaço Inovação, Zona Ind. Vila Verde 3770-305 Oliveira do Bairro 7/11/16 16:00

C21.B.201 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Parque viaturas - Campo 25 de Abril 7200-368 Reguengos de Monsaraz

7/11/16 16:00

C21.B.202 Município de Arronches Praça da República 7340-012 Arronches 7/11/16 16:07 C21.B.203 Câmara Municipal de Castelo Branco Avenida 1º de maio 6000-086 Castelo Branco 7/11/16 16:11 C21.B.204 Município de Santa Maria da Feira Rua Escola C+S 4 4535-082 Lourosa 7/11/16 16:11 C21.B.205 Câmara Municipal de Castelo Branco Avenida Rotary 6000-087 Castelo Branco 7/11/16 16:21 C21.B.206 Câmara Municipal de Mangualde Pavilhão Municipal de Mangualde. Rua Armando Sousa 3530-159 Mangualde 7/11/16 16:22 C21.B.207 Município de Vagos Rua Pe. Alyrio de Mello - Pavilhão Dr. João Rocha 3840-404 Vagos 7/11/16 16:26 C21.B.208 Município de Oliveira do Bairro Biblioteca Municipal, Av. Dr. Abílio Pereira Pinto 3770-201 Oliveira do Bairro 7/11/16 16:26 C21.B.209 Câmara Municipal de Castelo Branco Largo da Devesa 6000-097 Castelo Branco 7/11/16 16:27 C21.B.210 União das Freguesias de Carvoeira e Carmões Rua Jaime Franco Neves, 27, 2565-145 Carvoeira 2565-145 Carvoeira 7/11/16 16:32 C21.B.211 Câmara Municipal de Sousel Estrada da Circunvalação, nº 30 7470-210 Sousel 7/11/16 16:37

C21.B.212 Município de Melgaço Rua Lugar Porto Ribeiro 4960-170 Lamas de Mouro - Melgaço

7/11/16 16:42

C21.B.213 Câmara Municipal de Constância Rua do Moinho de Vento 2250-021 Constância 7/11/16 16:54 C21.B.214 Câmara Municipal de Santo Tirso Rua do Picoto 4780-521 Santo Tirso 7/11/16 16:56 C21.B.215 LAGOS-EM-FORMA Gestão Desportiva, E.M., S.A. Parque de estacionamento do Anel Verde - Estrada da Ponta 8600-544 Lagos 7/11/16 17:06

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DE SUBMISSÃO da Piedade

C21.B.216 Câmara Municipal de Constância Rua do Moinho de Vento 2250-021 Constância 7/11/16 17:09

C21.B.217 Freguesia Alem Ribeira e Pedreira Rua Dr. Silvino Sequeira, Vale Venteiro, 2305- 024 Alem da Ribeira

2305- 024 Alem da Ribeira 7/11/16 17:13

C21.B.218 LAGOS-EM-FORMA Gestão Desportiva, E.M., S.A. Parque de Estacionamento da Frente Ribeirinha - Avenida dos Descobrimentos

8600-645 Lagos 7/11/16 17:22

C21.B.219 Município do Funchal Cais do Carvão, Promenade da Orla Marítima do Funchal 9000-107 Funchal 7/11/16 17:37 C21.B.220 Junta de Freguesia de Pedrogão Rua Joaquim Cordeiro Castro nº6 2350-243 Pedrogão 7/11/16 17:38 C21.B.221 Câmara Municipal de Vila de Rei Praça Família Mattos e Silva Neves 6110-174 Vila de Rei 7/11/16 17:46 C21.B.222 Freguesia de Alcântara Rua Professor Vieira Natividade 1300 - 542 Lisboa 7/11/16 17:53 C21.B.223 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Edifício Maringá, n.º 221, Torre 2, 2.º Andar 2410-118 Leiria 7/11/16 17:55 C21.B.224 Câmara Municipal de Tomar Alameda dos Templários 2300-303 Tomar 7/11/16 18:15 C21.B.225 Município da Batalha Rua Infante D. Fernando 2440-118 Batalha 7/11/16 18:25

C21.B.226 Município de Alcobaça Edifício das Piscinas Municipais de Alcobaça - Rua Judite Neves Vasco

2460-007 Alcobaça 7/11/16 18:48

C21.B.227 Município de Albergaria-a-Velha Praça Comendador Ferreira Tavares 3850-053 Albergaria-a-Velha 7/11/16 18:55 C21.B.228 Câmara Municipal de Castro Verde Praça do Município, Castro Verde 7780-217 Castro Verde 7/11/16 19:20 C21.B.229 Município do Bombarral Rua Cidade de Nampula 2540-074 Bombarral 7/11/16 19:28

C21.B.230 Câmara Municipal de Almada Escola Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Rua Raul Proença

2810-271 Almada 7/11/16 19:36

C21.B.231 Câmara Municipal de Serpa Pavilhão Carlos Pinhão, Rua da Abegoaria, Serpa 7830-392 Serpa 7/11/16 19:42

C21.B.232 Câmara Municipal de Almada Escola Básica Integrada 1, 2 e 3 da Charneca de Caparica, Praceta Frederico de Freitas

2519 - 504 Charneca de Caparica, Almada

7/11/16 19:50

C21.B.233 Município de Caldas da Rainha Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 5 de Outubro - Praça 5 de Outubro - Caldas da Rainha

2500-111 Caldas da Rainha 7/11/16 19:55

C21.B.234 Câmara Municipal de Almada Pavilhão Da Costa Da Caparica - Rua Jerónimo Dias 2825-466 COSTA DE CAPARICA

7/11/16 20:00

C21.B.235 Câmara Municipal de Abrantes Jardim da República 2200-343 Abrantes 7/11/16 21:43 C21.B.236 Município de Albufeira Stio Praia Galé, 9027 8200-416 Guia - Albufeira 7/11/16 22:00 C21.B.237 Município de Albufeira Stio Caliços, 9048 SN 8200-000 Albufeira 7/11/16 22:15 C21.B.238 Junta de Freguesia de Aguiar Estrada de Viana Edifício da Cooperativa 7090-000 Aguiar VNT 7/11/16 23:08 C21.B.239 Junta de Freguesia de Aguiar Estrada de Viana - Edifício da Cooperativa 7090-000 Aguiar VNT 7/11/16 23:16

C21.B.240 ECALMA, Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada

Avenida Bento Gonçalves 2805-099 Almada 7/11/16 23:19

C21.B.241 Junta de Freguesia de Aguiar Rua 10 de Outubro - Romeirinhas 1 7090-405 Aguiar VNT 7/11/16 23:27 C21.B.242 Junta de Freguesia de Aguiar Rua 10 de Outubro - Romeirinhas 1 7090-405 Aguiar VNT 7/11/16 23:36 C21.B.243 Câmara Municipal do Entroncamento Largo José Duarte Coelho 2330-078 Entroncamento 8/11/16 0:05

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DE SUBMISSÃO C21.B.244 Câmara Municipal do Sardoal Avenida Dom João III 2230-135 Sardoal 8/11/16 0:17


Rua D. Manuel I 2810-259 Laranjeiro 8/11/16 0:22

C21.B.246 Câmara Municipal de Mação Rua Prof. Anastácio Lalanda 6120-752 Mação 8/11/16 0:28


Rua Luísa Sigeia 2805-184 Cova da Piedade 8/11/16 0:55


Praceta Leonel Duarte Ferreira 2800-629 Almada 8/11/16 1:18

C21.B.249 Município de Albufeira Stio Mercado Municipal, 9001 SN 8200-000 Albufeira 8/11/16 9:12 C21.B.250 Município de Albufeira Stio Branqueira, 9040 A 8200-315 Albufeira 8/11/16 9:18 C21.B.251 Câmara Municipal de Bragança Castelo de Bragança 5300-061 Bragança 8/11/16 9:20

C21.B.252 Município de Albufeira Stio Cortelhas, 9302, Cf SN Campo De Futebol Da Cortelhas-Guia

8200-413 Guia - Albufeira 8/11/16 9:24

C21.B.253 Câmara Municipal de Loures Rua 4 de outubro, n.º 19 2670-466 Loures 8/11/16 9:25 C21.B.254 Município de Oliveira do Bairro Edifício Paços do Concelho 3770-851 Oliveira do Bairro 8/11/16 9:25 C21.B.255 Câmara Municipal de Loures Rua Cesário Verde 2670-527 Loures 8/11/16 9:30 C21.B.256 Câmara Municipal de Loures Rua 25 de abril 2670-482 Loures 8/11/16 9:38 C21.B.257 Município de Albufeira Sitio Orada Pt499 Orada Pt Abf 499-C SN 8200-000 Albufeira 8/11/16 9:42

C21.B.258 Município de Vila Pouca de Aguiar Rua 1º de Maio 5450-027 Vila Pouca de Aguiar

8/11/16 9:43

C21.B.259 Câmara Municipal de Loures Rua Frederico Tarré n.º 3 2670-435 Loures 8/11/16 9:43

C21.B.260 LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos Grande Porto

Rua da Morena 805 4435-996 Baguim do Monte 8/11/16 9:46

C21.B.261 Câmara Municipal de Loures Estrada Nacional 115-5 – Portela de Azóia 2690-295 Santa Iria de Azóia 8/11/16 9:47 C21.B.262 Câmara Municipal de Vimioso Pavilhão Multiusos de Vimioso 5230-308 Vimioso 8/11/16 9:47 C21.B.263 Município de Albufeira Urb. Quinta Da Corrieira, 9001 B 8200-353 Albufeira 8/11/16 9:49 C21.B.264 Câmara Municipal de Loures Rua Henrique Barbosa, Apelação 2680-271 Apelação 8/11/16 9:52 C21.B.265 Município de Albufeira Urb Quinta Da Corrieira, 9001 E 8200-353 Albufeira 8/11/16 9:56 C21.B.266 Câmara Municipal de Mirandela Reginorde 5370-202 Mirandela 8/11/16 10:03

C21.B.267 Município de Caminha Rua Pontault-Combault 4910-527 Vila Praia de Âncora

8/11/16 10:10

C21.B.268 Município de Albufeira Urb Qta Palmeira Imovil, 9001 Cd 8200-000 Albufeira 8/11/16 10:15 C21.B.269 Câmara Municipal de Vinhais Casa da Vila 5320-272 Vinhais 8/11/16 10:17 C21.B.270 Câmara Municipal de Alenquer Rua Francisco José Lopes 2580-393 Alenquer 8/11/16 10:18 C21.B.271 Câmara Municipal de Setúbal Rua Dr. Agostinho Machado Faria - Piscina de Azeitão 2925-499 Azeitão 8/11/16 10:26 C21.B.272 Município de Elvas Sítio do Morgadinho - Apartado 70 7350-953 Elvas 8/11/16 10:26

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DE SUBMISSÃO C21.B.273 Município de Montalegre Avenida Nuno Alvares Pereira 5470-203 Montalegre 8/11/16 10:26 C21.B.274 Município de Elvas Rua Isabel Maria Picão - Apartado 70 7350-953 Elvas 8/11/16 10:29 C21.B.275 Município de Idanha-a-Nova Zona Nova Expansão - Av. Joaquim Morão Idanha-a-Nova 6060-101 Idanha-a-Nova 8/11/16 10:30 C21.B.276 Câmara Municipal de Sesimbra Avenida da Liberdade, n.º 66 2970-635 Sesimbra 8/11/16 10:32 C21.B.277 Câmara Municipal de Miranda do Douro Castelo 5210-188 Miranda do Douro 8/11/16 10:33 C21.B.278 Município de Albufeira Sitio Corrieira Ptc Abf 628 8200-112 Albufeira 8/11/16 10:43 C21.B.279 Câmara Municipal de Sesimbra Rua Tristão Vaz Teixeira 2975-400 Quinta do Conde 8/11/16 10:47 C21.B.280 Município de Idanha-a-Nova Zona Nova Expansão -Av. Joaquim Morão 6060-101 Idanha-a-Nova 8/11/16 10:51 C21.B.281 Município de Vale de Cambra Estádio Municipal das Dairas 3730-200 Vale de Cambra 8/11/16 10:52 C21.B.282 Câmara Municipal da Lousã Rua José Pereira da Cruz 3200-266 Lousã 8/11/16 10:52 C21.B.283 Município da Maia Rua Simão Bolivar 4470-214 Maia 8/11/16 10:53

C21.B.284 Câmara Municipal de Santo Tirso Edifícios do Município de Santo Tirso (Edifícios Municipais, Escolares, Serviços Internos e Instalações Desportivas)

4780-373 Santo Tirso 8/11/16 10:53

C21.B.285 Câmara Municipal de Sesimbra Estrada da Faúlha 2970-576 Sampaio 8/11/16 10:53 C21.B.286 Município de Valongo Av. dos Desportos 4440-504 Valongo 8/11/16 10:54 C21.B.287 Município de Pombal Arquivo Municipal - Praça Marquês de Pombal 3100-449 Pombal 8/11/16 10:58 C21.B.288 Câmara Municipal de Sesimbra Rua Fonte de Sesimbra, 9003 – Pinhal de Cima 2970-271 Fonte de Sesimbra 8/11/16 10:58 C21.B.289 Câmara Municipal da Lousã Rua José Pereira da Cruz 3200-243 Lousã 8/11/16 11:00 C21.B.290 Câmara Municipal da Lousã Rua José Pereira da Cruz 3200-266 Lousã 8/11/16 11:05 C21.B.291 Município de Alcobaça Edifício das Piscinas Municipais de Pataias 2445-356 Pataias - Alcobaça 8/11/16 11:16 C21.B.292 Município de Condeixa-a-Nova Faia 9005 3150-000 Condeixa-a-Nova 8/11/16 11:19

C21.B.293 SIMAR Loures Odivelas Instalações Oficinais dos SIMAR Loures Odivelas, Rua Francisco Franco Cannas - Sete-Casas

2674-504 Loures 8/11/16 11:20

C21.B.294 SIMAR Loures Odivelas Instalações do Juncal dos SIMAR Loures Odivelas, Rua Francisco Franco Cannas, Sete-Casas

2674-504 Loures 8/11/16 11:26

C21.B.295 Município de Pombal Biblioteca e Auditório Municipal - Rua da Fábrica Velha 3100-458 Pombal 8/11/16 11:28 C21.B.296 Município de Vila Franca de Xira Rua Manuel Afonso Carvalho, nº27 2600-180 Vila Franca de Xira 8/11/16 11:33 C21.B.297 Município de Barcelos Rua Rosa Ramalho - Complexo Das Piscinas Municipais 4750-331 Barcelos 8/11/16 11:33 C21.B.298 Município de Condeixa-a-Nova Centro Cívico de Condeixa, Praça do Município 3150-000 Condeixa-a-Nova 8/11/16 11:35 C21.B.299 Município de Oliveira do Bairro Pavilhão Municipal, Zona Desportiva 3770-221 Oliveira do Bairro 8/11/16 11:40 C21.B.300 Município de Pombal Centro Cultural de Pombal- Praça Marquês de Pombal 3100-449 Pombal 8/11/16 11:41 C21.B.301 Município de Viana do Castelo Avenida Campo do Castelo 4900-359 Viana do Castelo 8/11/16 11:42 C21.B.302 Município de Palmela Praça da Independência 2955-120 Pinhal Novo 8/11/16 11:42 C21.B.303 Município de Condeixa-a-Nova Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, 9188 3150-124 Condeixa-A-Nova 8/11/16 11:43 C21.B.304 Município de Melgaço Rua Lugar de Pomares 4960-251 Paderne - Melgaço 8/11/16 11:44 C21.B.305 Município de Braga Edifício da Piscina e Pavilhão Municipal de Maximinos - Rua da 4700-137 Braga 8/11/16 11:49

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DE SUBMISSÃO Naia

C21.B.306 Município do Barreiro Rua da Bandeira 2830-330 Barreiro 8/11/16 11:50 C21.B.307 Município de Pombal Museu Marquês de Pombal - Praça Marquês de Pombal 3100-449 Pombal 8/11/16 11:54 C21.B.308 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Quinta das Cegonhas, Apartado 577 2001-907 Santarém 8/11/16 11:55 C21.B.309 Município de Oliveira do Bairro Piscinas Municipais, Zona Desportiva 3770-221 Oliveira do Bairro 8/11/16 11:56 C21.B.310 Município de Valongo Av. dos Desportos 4440-504 Valongo 8/11/16 12:01 C21.B.311 Município de Ponta Delgada Praça do Município 9504-523 Ponta Delgada 8/11/16 12:03 C21.B.312 Município de Melgaço Rua Lugar de Santo Amaro 4960-320 Prado - Melgaço 8/11/16 12:05 C21.B.313 Município do Barreiro Av. Alfredo da Silva 2830-024 Barreiro 8/11/16 12:06 C21.B.314 Câmara Municipal de Coruche Rua 5 de Outubro 2100-127 Coruche 8/11/16 12:08 C21.B.315 Município de Pombal Teatro-Cine de Pombal - Praça Manuel Henriques Júnior 3100-500 Pombal 8/11/16 12:09 C21.B.316 Município da Mealhada Pavilhão Gimnodesportivo de Luso 3050-263 Luso 8/11/16 12:11 C21.B.317 Município de Condeixa-a-Nova Av. Bomb. Voluntários de Condeixa-A-Nova, 9010 3150-000 Condeixa-A-Nova 8/11/16 12:14 C21.B.318 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA Coutada de Cima 2025-154 Abrã Coutada Cima 8/11/16 12:14 C21.B.319 Município do Barreiro Av. Escola dos Fuzileiros Navais 2830-150 Barreiro 8/11/16 12:17

C21.B.320 União de Freguesias de Pedrogão de São Pedro e Bemposta Rua Tenente Manuel Morais e Largo São Sebastião9001 6090-469 Pedrogão de São Pedro / Bemposta

8/11/16 12:18

C21.B.321 Município de Condeixa-a-Nova Rua Fernando Namora, 9095 3150-136 Condeixa-A-Nova 8/11/16 12:19 C21.B.322 Município de Melgaço Rua Lugar Arrochal, (Centro de Estágios) 4960-320 Prado - Melgaço 8/11/16 12:24 C21.B.323 Município do Barreiro Rua da Juventude 2830-054 Barreiro 8/11/16 12:27 C21.B.324 Câmara Municipal de Coruche Rua Vinha do Chapéu 2100-056 Coruche 8/11/16 12:27 C21.B.325 Freguesia de Ramalde R. da Igreja de Ramalde 76-92 4100-280 Ramalde - Porto 8/11/16 12:27 C21.B.326 União de Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos Rua Sede da Junta n.º63 - Paranhos 4720-558 Amares 8/11/16 12:28 C21.B.327 Câmara Municipal de Sesimbra Rua Manuel de Arriaga 2975-329 Quinta do Conde 8/11/16 12:31 C21.B.328 Município de Melgaço Rua Lugar da Vila Museu 4960-061 Castro Laboreiro 8/11/16 12:34 C21.B.329 Câmara Municipal de Lisboa Arquivo Fotográfico de Lisboa, Rua da Palma nº 246 1100-394 Lisboa 8/11/16 12:49 C21.B.330 Câmara Municipal de Lisboa Arquivo Municipal de Lisboa, Rua C do Bairro da Liberdade 1070-017 Lisboa 8/11/16 13:01 C21.B.331 Câmara Municipal de Mogadouro Estádio Municipal de Mogadouro 5200-244 Mogadouro 8/11/16 13:03 C21.B.332 Município de Torre de Moncorvo Largo Dr. Campos Monteiro 5160-303 Torre de Moncorvo 8/11/16 13:07 C21.B.333 Município de Arruda dos Vinhos Largo Miguel Bombarda e Rua Cândido dos Reis 2630-112 Arruda dos Vinhos 8/11/16 13:16 C21.B.334 Câmara Municipal de Vila Flor Piscina Municipal Coberta 5360-374 Vila Flor 8/11/16 13:22 C21.B.335 Município de Valongo Rua do Valado 4440-830 Valongo 8/11/16 13:23 C21.B.336 Município de Valença Avenida da Juventude 4790-599 Valença 8/11/16 13:48 C21.B.337 Município de Arruda dos Vinhos Alameda 25 de Abril e Praceta Mário Falcão 2630-112 Arruda dos Vinhos 8/11/16 13:49 C21.B.338 Município de Valongo Rua Humberto Delgado 4445-450 Ermesinde 8/11/16 14:00

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DE SUBMISSÃO C21.B.339 Município de Figueiró dos Vinhos Rua Dr. Manuel Simões Barreiros 3260 - 424 Figueiró dos Vinhos 8/11/16 14:03

C21.B.340 União de Freguesias de Santa Iria da Azoia, São João da Talha e Bobadela

Rua Herculano Rodrigues _ Mercado 2695-044 Bobadela 8/11/16 14:06

C21.B.341 Município de Valongo Travessa S. Domingos 4440-191 Campo 8/11/16 14:08 C21.B.342 Município de Grândola Rua 1.º de Maio, Bairro da Esperança 7570-145 Grândola 8/11/16 14:14 C21.B.343 Município de Albufeira Estr Santa Eulalia, 9993, Ob 8200-381 Albufeira 8/11/16 14:24 C21.B.344 Município de Albufeira Rua Pedro Alvares Cabral Cerro Da Lagoa Ptc-Abf-320-Cb 8200-169 Albufeira 8/11/16 14:29

C21.B.345 Município de Portalegre União de Freguesias de Sé e São Lourenço - Piscina Municipal dos Assentos

7300-000 Portalegre 8/11/16 14:33

C21.B.346 Município de Portalegre União de Freguesias de Sé e São Lourenço - Pavilhão Gimnodesportivo de Portalegre

7300-000 Portalegre 8/11/16 14:33

C21.B.347 Junta de Freguesia de Arroios Mercado de Arroios Loja Comum 1900-000 Lisboa 8/11/16 14:34 C21.B.348 Município da Mealhada Rua do Rio de Cima 3050-000 Pampilhosa 8/11/16 14:38 C21.B.349 Município de Condeixa-a-Nova Rua Lopo Vaz, 9031 3150-144 Condeixa-a-Nova 8/11/16 14:44 C21.B.350 Junta de Freguesia de Arroios Mercado 31 de Janeiro Loja comum 1050-000 Lisboa 8/11/16 14:48 C21.B.351 Município de Condeixa-a-Nova Bairro do Ciclo, 9001 3150-124 Condeixa-A-Nova 8/11/16 15:00 C21.B.352 Município de Vila do Conde R. Dr. António José Sousa Pereira 150 4480-754 Vila do Conde 8/11/16 15:00

C21.B.353 Município de Vila Nova de Gaia Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena - Avenida Poeta Eugénio de Andrade, 1940

4400-708 Madalena - Vila Nova de Gaia

8/11/16 15:02

C21.B.354 Município de Trancoso Av. padre indaleto Lopes das Neves 6420-717 Vila Franca das Naves

8/11/16 15:05

C21.B.355 Município da Mealhada Rua Dr. José Cerveira Lebre 3050-000 Mealhada 8/11/16 15:09 C21.B.356 Câmara Municipal de Leiria Largo Cândido dos Reis 2400-076 Leiria 8/11/16 15:09 C21.B.357 Câmara Municipal de Coruche Avenida Capitão Salgueiro Maia - Santo Antonino 2100-042 Coruche 8/11/16 15:10 C21.B.358 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Biblioteca Municipal 5350-014 Alfândega da Fé 8/11/16 15:11 C21.B.359 Município de Sintra Av. General Humberto Delgado (Monte de Abraão) 2745-280 Queluz 8/11/16 15:11 C21.B.360 Município de Condeixa-a-Nova Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-A-Nova, 9066 3150-000 Condeixa-A-Nova 8/11/16 15:12 C21.B.361 Junta de Freguesia de Goães Rua de St.º António, n.º 192 – Goães 4720-500 Amares 8/11/16 15:13 C21.B.362 Câmara Municipal de Lisboa Cinema S. Jorge, 175 da Avenida da Liberdade 1250-141 Lisboa 8/11/16 15:15 C21.B.363 Município de Sintra Av. Almirante Gago Coutinho n.º 58-60 2725-320 Mem Martins 8/11/16 15:21 C21.B.364 Câmara Municipal de Lisboa Teatro S. Luiz, Largo do Picadeiro Lt5064 1200-330 Lisboa 8/11/16 15:22 C21.B.365 Junta de Freguesia de Martim Rua da Estrada Real, 1130 4755-295 Martim 8/11/16 15:25 C21.B.366 Município de Penacova Penacova 3360-000 Penacova 8/11/16 15:27 C21.B.367 Município de Grândola Rua Luís Alves Serrano 7570-180 Grândola 8/11/16 15:29

C21.B.368 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Rua de São Francisco, n.º 1 6440-100 Figueira de Castelo Rodrigo

8/11/16 15:32

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DE SUBMISSÃO C21.B.369 Município de Valongo Avenida do Conhecimento 4440-452 Valongo 8/11/16 15:34

C21.B.370 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rua Jacob Rodrigues Pereira (Biblioteca) 5340-272 Macedo de Cavaleiros

8/11/16 15:34

C21.B.371 Município de Idanha-a-Nova E.N. 354-1, Km. 8 6060-192 Idanha-a-Nova 8/11/16 15:37 C21.B.372 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Rua D. António Prior do Crato, n.º 115 2200-086 Abrantes 8/11/16 15:39


Largo de S. João Batista SN, Bajo 2695-826 São João da Talha 8/11/16 15:41

C21.B.374 Município de Valongo Travessa de Campelo 4440-298 Sobrado 8/11/16 15:45 C21.B.375 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Estrada Nacional, nº 16 6370-999 Fornos de Algodres 8/11/16 15:46 C21.B.376 Município da Guarda Praça do Município 6301-854 Guarda 8/11/16 15:48

C21.B.377 Município de Caldas da Rainha Piscina de Santa Catarina - Estrada Nacional 360 - Santa Catarina

2500-770 Santa Catarina - Caldas da Rainha

8/11/16 15:49

C21.B.378 Município de Vendas Novas Avenida 25 de Abril 7080-138 Vendas Novas 8/11/16 15:49 C21.B.379 Município de Tábua Rua da Industria 3420-316 Tábua 8/11/16 15:50

C21.B.380 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA EE de Pernes, Rua Engenheiro António Torres, Pernes EE de Pernes, Rua Engenheiro António Torres, Pernes Rua Engenheiro António Torres

2000-495 Pernes 8/11/16 15:50

C21.B.381 Município de Valongo Rua dos Desportos 4440-369 Sobrado 8/11/16 15:54 C21.B.382 Município da Maia Praça do Dr. José Vieira de Carvalho 4474-006 Maia 8/11/16 15:58 C21.B.383 Município de Grândola Rua Luís Alves Serrano 7570-180 Grândola 8/11/16 15:58 C21.B.384 Município de Condeixa-a-Nova Largo Artur Barreto 3150-124 Condeixa-a-Nova 8/11/16 16:01

C21.B.385 Município de Caminha Pavilhão Municipal Caminha, rua Valdemar Patrício 4910-603 União Freguesias Caminha e Vilarelho

8/11/16 16:06

C21.B.386 Município de Valongo Av.ª 5 Outubro, n.º 160 4440-503 Valongo 8/11/16 16:07 C21.B.387 Camara Municipal de Seia Estádio Municipal de Seia - Av 3 de julho 6270-455 Seia 8/11/16 16:08

C21.B.388 Município de Vila Nova de Cerveira Rua das Cortes (Pavilhão Municipal de Vila Nova de Cerveira) 4920-284 Vila Nova de Cerveira

8/11/16 16:09

C21.B.389 Câmara Municipal de Mangualde Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves. Rua José Maria Almeida n. 1

3530-091 Mangualde 8/11/16 16:12

C21.B.390 Município de Valongo Rua da Curpilheira, n.º 181 4445-045 Alfena 8/11/16 16:14 C21.B.391 Município de Amares Largo do Município 4720-058 Amares 8/11/16 16:21 C21.B.392 Câmara Municipal de Entroncamento Praça Marechal Carmona 2330-080 Entroncamento 8/11/16 16:26 C21.B.393 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edf. GAT 5370-340 Mirandela 8/11/16 16:26 C21.B.394 Município do Cartaxo Praça 15 de Dezembro 2070-050 Cartaxo 8/11/16 16:28


Praceta José Régio nº 16 Serviços Administrativos 2695-050 Bobadela 8/11/16 16:28

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DE SUBMISSÃO C21.B.396 Município de Tábua Largo da Câmara 3420-308 Tábua 8/11/16 16:28 C21.B.397 Município de Boticas Pavilhão Gimnodesportivo de Boticas 5460-338 Boticas 8/11/16 16:37 C21.B.398 Município de Boticas Pavilhão Multiusos de Boticas 5460-338 Boticas 8/11/16 16:37 C21.B.399 Município de Grândola Alameda 22 de Outubro 7570-180 Grândola 8/11/16 16:44 C21.B.400 Município de Mondim de Basto Praça do Município, n.º1 4880-236 Mondim de Basto 8/11/16 16:47 C21.B.401 Município da Figueira da Foz Edifício CAE: R. Abade Pedro, n.º2 3080-084 Figueira da Foz 8/11/16 16:47 C21.B.402 Município de Celorico da Beira Rua Sacadura Cabral, n.º 39 6360-350 Celorico da Beira 8/11/16 16:48 C21.B.403 Município de Ílhavo Piscinas Municipais da Gaf. Nazaré - Zona Colónia Agrícola 3830-000 Gafanha da Nazaré 8/11/16 16:49

C21.B.404 Município de Braga Edifício da Piscina e Pavilhão Municipal de Maximinos - Rua da Naia

4700-137 Braga 8/11/16 16:49

C21.B.405 Município de Caminha Edifício Técnico Administrativo, Largo Calouste Gulbenkian 4910-122 Caminha 8/11/16 16:51 C21.B.406 Município de Valongo Rua S. Domingos 4440-094 Campo 8/11/16 16:53 C21.B.407 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA EE Moçarria, Estrada entre Moçarria e Baixinho 2005-096 Moçarria 8/11/16 16:56 C21.B.408 Junta de Freguesia de Arroios Largo do Leão Escola 1000-188 Lisboa 8/11/16 16:56 C21.B.409 Câmara Municipal de Santo Tirso Praça 25 de Abril 4780-373 Santo Tirso 8/11/16 16:57 C21.B.410 Município de Óbidos Bairro dos Arcos 2510-086 Óbidos 8/11/16 16:57 C21.B.411 Município da Figueira da Foz Edifício Museu/Biblioteca: Rua Calouste Gulbenkian 3080-084 Figueira da Foz 8/11/16 17:13 C21.B.412 Câmara Municipal da Amadora EB1/JI José Ruy- Av. Manuel Alpedrinha 2720-352 Amadora 8/11/16 17:15 C21.B.413 Junta de Freguesia de Santa Clara Rua Prof. Adelino da Palma Carlos 1750-123 Lisboa 8/11/16 17:18 C21.B.414 Câmara Municipal de Sever do Vouga Largo da Estação 3740-074 Paradela 8/11/16 17:24 C21.B.415 Município da Figueira da Foz Paço de Tavarede: Largo do Paço, n.º 2 3080-612 Figueira da Foz 8/11/16 17:24 C21.B.416 Município de Almeida Piscinas Municipais de Vilar Formoso 6355 - 220 Vilar Formoso 8/11/16 17:24 C21.B.417 Município de Manteigas Rua Comendador Francisco Esteves de Carvalho s/n 6260-130 Manteigas 8/11/16 17:29 C21.B.418 Município da Figueira da Foz Edifício dos Paços de Concelho: Avenida Saraiva de Carvalho 3084-501 Figueira da Foz 8/11/16 17:32 C21.B.419 Município da Figueira da Foz Edifício do Urbanismo: Rua Dr. Manuel Fernandes Tomáz, 198 3080-501 Figueira da Foz 8/11/16 17:40 C21.B.420 Município de Ílhavo Rua Do Arcebispo P. Bilhano, 53 3830-111 São Salvador 8/11/16 17:41 C21.B.421 Câmara Municipal de Gouveia Av. Cidade da Covilhã 6290-322 Gouveia 8/11/16 17:41 C21.B.422 Câmara Municipal de Oleiros Rua dos Pinheiros 6160-428 Oleiros 8/11/16 17:45 C21.B.423 Município de Penela Av. Bombeiros Voluntários de Penela 3230-263 Penela 8/11/16 17:46 C21.B.424 Município da Figueira da Foz Piscina Municipal do Paião: Rua da Piscina 3090-405 Figueira da Foz 8/11/16 17:49 C21.B.425 Câmara Municipal da Amadora Rua Vieira Silva 2650-063 Amadora 8/11/16 17:51 C21.B.426 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA N 114-2 Almoster 2005-111 Almoster 8/11/16 17:53 C21.B.427 Câmara Municipal de Lisboa Avenida Brasília – Monumento 1400-038 Lisboa 8/11/16 17:53 C21.B.428 Município do Porto Rua de Entrequintas, nºs 155/219 4050-239 Porto 8/11/16 17:55 C21.B.429 Câmara Municipal da Amadora Rua Duarte Pacheco Pereira 2720-213 Amadora 8/11/16 17:57

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DE SUBMISSÃO

C21.B.430 Palmela Desporto, empresa local de promoção do desporto, saúde e qualidade de vida, E. M. Unipessoal, Lda.

Piscinas de Palmela e Pinhal Novo 2955-211 Pinhal Novo 8/11/16 17:57

C21.B.431 Município de Meda Largo do Município 6430-197 Meda 8/11/16 17:58 C21.B.432 Município de Ílhavo Pavilhão Municipal da Gafanha do Carmo, Rua da Saudade 3830-411 Gafanha do Carmo 8/11/16 18:00 C21.B.433 Câmara Municipal de Lisboa Teatro Aberto - Lisboa, Rua Ramalho Ortigão 1070-230 Lisboa 8/11/16 18:01 C21.B.434 Câmara Municipal da Amadora Avenida D. Luís I 2610-059 Amadora 8/11/16 18:03

C21.B.435 Município de Vila do Conde Rua da Fonte 4485-489 Mindelo - Vila do Conde

8/11/16 18:05

C21.B.436 Câmara Municipal da Amadora Avenida António Ribeiro Chiado Lt. Creche 2700-621 Amadora 8/11/16 18:09 C21.B.437 Câmara Municipal da Amadora Rua Francisco Bugalho 2700-400 Amadora 8/11/16 18:13 C21.B.438 Câmara Municipal da Amadora Rua Luís Vaz de Camões 2650-197 Amadora 8/11/16 18:16 C21.B.439 Câmara Municipal da Amadora Rua Terras dos Vales 2700-814 Amadora 8/11/16 18:20 C21.B.440 Município de Caldas da Rainha Piscina de Aprendizagem - Beco Pêro Vaz de Caminha 2500-924 Caldas da Rainha 8/11/16 18:21 C21.B.441 Município de Santa Maria da Feira Rua Luís de Camões 4505-501 Lobão 8/11/16 18:22 C21.B.442 Câmara Municipal de Penamacor Sítio do Areal 6090-531 Penamacor 8/11/16 18:24 C21.B.443 Câmara Municipal da Amadora Rua Doutor Ricardo Jorge Esc 2700-301 Amadora 8/11/16 18:24 C21.B.444 Município de Melgaço RUA LUGAR GALVAO (Memória e Fronteira) 4960-551 Vila 8/11/16 18:26 C21.B.445 Câmara Municipal do Sardoal Tapada da Torre 2230-161 Sardoal 8/11/16 18:30 C21.B.446 Junta de Freguesia da Guarda Av. da Igreja 6300-839 Guarda 8/11/16 18:32 C21.B.447 Junta de Freguesia da Meimoa Rua da Fonte das Quelhas 6090-398 Meimoa 8/11/16 18:43 C21.B.448 Município de Baião Rua dos Penedos 4640-131 Baião 8/11/16 18:45

C21.B.449 Câmara Municipal de Castro Verde Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca, Rua Ema Júlio Valente, 34

7780-188 Castro Verde 8/11/16 18:45

C21.B.450 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Rua Ferreira do Alentejo 2240-388 Ferreira do Zêzere 8/11/16 18:48 C21.B.451 Município de Oliveira do Hospital Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 Oliveira do Hospital 8/11/16 18:57 C21.B.452 Câmara Municipal de Sever do Vouga Avenida Comendador Augusto Martins Pereira 3740-255 Paradela 8/11/16 19:00 C21.B.453 Câmara Municipal de Mértola : Praça Luís de Camões 7750-329 Mértola 8/11/16 19:04 C21.B.454 Câmara Municipal de Vila de Rei Rua Sítio Carrascal 6110-000 Vila de Rei 8/11/16 19:07 C21.B.455 Município do Sabugal Rua Jeremias Amaral Dias 6320-406 Sabugal 8/11/16 19:11

C21.B.456 Município do Seixal Rua Casal do Marco, 9003 2840-733 Torre da Marinha, Seixal

8/11/16 19:22

C21.B.457 Município de Oliveira do Hospital Rua General Santos Costa 3400-124 Oliveira do Hospital 8/11/16 19:24

C21.B.458 Município de Odivelas Piscina Municipal de Odivelas - Rua Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes

2675-301 Odivelas 8/11/16 19:28

C21.B.459 Câmara Municipal de Torres Novas Avenida Dr. João Martins de Azevedo - Jardim das Rosas 2350-444 Torres Novas 8/11/16 19:31 C21.B.460 Município de Odivelas Biblioteca Municipal Dom Dinis - Rua Guilherme Gomes 2675-625 Odivelas 8/11/16 19:33

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DE SUBMISSÃO Fernandes (Largo Nossa Senhora do Carmo)

C21.B.461 Município do Seixal Rua Santa Rita Pintor, 9003 2845-134 Cruz de Pau, Amora

8/11/16 19:41

C21.B.462 Município de Santa Maria da Feira Rua Cristóvão Colombo 3700-462 Arrifana 8/11/16 19:44 C21.B.463 Município de Penela Av. Infante Dom Pedro 3230-277 Penela 8/11/16 19:50 C21.B.464 Município da Chamusca Travessa do Bairro 2140-157 Chamusca 8/11/16 20:00

C21.B.465 Município de Caldas da Rainha Piscina de A-dos-Francos - Rua do Casalinho - A-dos-Francos 2500-023 A-dos-Francos, Caldas da Rainha

8/11/16 20:06

C21.B.466 Junta de Freguesia da Penha de França Rua Penha de França-Mercado Sapadores 1170-342 Lisboa 8/11/16 20:32 C21.B.467 Município de Vila do Conde Rua D. Sancho I 4480 - 876 Vila do Conde 8/11/16 20:41 C21.B.468 Município de Lousada Av. Amílcar Neto 4620 - 687 Lousada 8/11/16 20:45 C21.B.469 Município de Mondim de Basto Escola da Música, Praça do Município, n.º1 4880-236 Mondim de Basto 8/11/16 20:56 C21.B.470 Município de Soure Praça da Republica 3130-218 Soure 8/11/16 21:22 C21.B.471 Junta de Freguesia de Bico Rua da Sede, n.º 16 - Bico 4720-164 Amares 8/11/16 21:27 C21.B.472 Município de Oliveira do Hospital Avenida Doutor Carlos Campos 3400-062 Oliveira do Hospital 8/11/16 21:29 C21.B.473 Águas de Gaia, EM, S.A R. Dr. Alfredo Dias - Praia da Aguda 4410-475 Vila Nova de Gaia 8/11/16 21:37

C21.B.474 Município de Alcobaça Edifício das Piscinas Municipais de Benedita 2475-126 Benedita - Alcobaça

8/11/16 21:40


Praceta José Régio nº 7 2695-050 Bobadela 8/11/16 21:45

C21.B.476 Município da Póvoa de Varzim R. José Malgueira 13 4490-647 Póvoa de Varzim 8/11/16 21:45 C21.B.477 Câmara Municipal de Sardoal Avenida Dom João III 2230-135 Sardoal 8/11/16 21:53


Rua do Olival Complexo Desportivo Via Rara 2690-521 Via Rara - Santa Iria da Azoia

8/11/16 21:55

C21.B.479 Junta de Freguesia de Olivais Rua Cidade de Lobito - Olivais Sul 1800-088 Olivais, Lisboa 8/11/16 21:59 C21.B.480 Águas de Gaia, EM, S.A Rua 14 de Outubro, 343 4430-050 Vila Nova de Gaia 8/11/16 22:04 C21.B.481 Município de Lousada Rua do Auditório 4620 - 695 Lousada 8/11/16 22:06

C21.B.482 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Rua do Poço Novo - Moita do Norte 2260-000 Vila Nova da Barquinha

8/11/16 22:06


Rua de Angola Casas Mortuárias SN 2690-344 Santa Iria de Azoia 8/11/16 22:06

C21.B.484 Município de Sobral de Monte Agraço Piscinas Municipais de Sobral de Monte Agraço 2590-010 Sobral de Monte Agraço

8/11/16 22:10

C21.B.485 Freguesia de São João Loure e Frossos Rua Principal Loure /Rua COMD Martins Pereira 3850-793 3850-612

São João de Loure / Frossos

8/11/16 22:11

C21.B.486 Freguesia de Oliveira do Douro Rua D. Maria da Costa Bastos, 525 4431-601 Vila Nova de Gaia 8/11/16 22:24 C21.B.487 Freguesia de Grijo Sermonde Alameda do Mosteiro 4415-493 Vila Nova de Gaia 8/11/16 22:56

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DE SUBMISSÃO C21.B.488 Freguesia de Grijo Sermonde Rua Sermonde 126 4415-115 Vila Nova de Gaia 8/11/16 23:01 C21.B.489 Município de Penafiel R. Lages, nº 67 4560-231 Penafiel 8/11/16 23:05 C21.B.490 Câmara Municipal de Alcanena Cabeço do Lavradio 2380-011 Alcanena 8/11/16 23:08 C21.B.491 Município da Póvoa de Varzim Rua Manuel Lopes 4490-664 Póvoa de Varzim 8/11/16 23:19

C21.B.492 Município de Oliveira de Azeméis Largo da República 3720-240 Oliveira de Azeméis

8/11/16 23:20

C21.B.493 Município de Mangualde Paços do Concelho - Largo Dr. Couto 3534-004 Mangualde 8/11/16 23:28 C21.B.494 Município da Póvoa de Varzim Rua Rocha Peixoto 4490-679 Póvoa de Varzim 8/11/16 23:36 C21.B.495 Município de Oliveira do Hospital Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro 3400-062 Oliveira do Hospital 8/11/16 23:47

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Anexo II – Esclarecimentos sobre as operações solicitados aos beneficiários

ID CANDIDATO DATA DO PEDIDO INTERAÇÃO MENSAGEM

C21.B.0.98 Câmara Municipal de

Cascais 21/03/2017

Pedido de Esclarecimento

No seguimento da candidatura ao Aviso 21 da instalação “Cascais Center”, existe a necessidade de serem apresentados os valores desagregados no ponto 2 do orçamento com vista à análise das despesas consideradas elegíveis.

23/03/2017 Resposta “Em resposta ao solicitado, anexo a proposta reformulada com valores desagregados de sensores e contadores.”

C21.B.283 Município da Maia 21/03/2017 Pedido de

Esclarecimento

No seguimento da candidatura ao Aviso 21 do Parque Central da Maia, existe a necessidade de se obter o vosso esclarecimento relativamente aos seguintes pontos apresentados em orçamento: - Fornecimento e instalação de 2 linhas de LEDs com 50cm, colocadas nas saídas de piso (caixas de escada/elevador). - Fornecimento e colocação de armadura EKO21 DETEK 15W da PRISMA com sensor de movimento integrado a colocar nas caixas de escada. No que respeita aos dois pontos anteriores, está-se a considerar uma nova instalação de sistemas de iluminação ou substituição de equipamentos existentes de tecnologia menos eficiente?

22/03/2017 Resposta

“Em resposta à solicitação de Vossas Ex.as, informo: - Fornecimento e instalação de 2 linhas de LEDs com 50cm, colocadas nas saídas de piso (caixas de escada/elevador). Estas linhas de LEDs não substituem qualquer sistema de sinalização. Foram consideradas em projetor precisamente pela sua inexistência. - Fornecimento e colocação de armadura EKO21 DETEK 15W da PRISMA com sensor de movimento integrado a colocar nas caixas de escada. Estas armaduras com sensores de movimento foram integradas em projeto, substituindo “apliques” com lâmpadas OSRAM DULUX G24D-3, 26W. O sensor integrado permitirá ter as caixas de escada iluminadas só com presença efetiva.”

C21.B.314 Câmara Municipal de

Coruche 18/04/2017


No seguimento da candidatura ao Aviso 21 da instalação com a designação "Mercado Municipal", existe a necessidade de se desagregar os valores do orçamento por linha relativo à Instalação de Iluminação Eficiente.

21/04/2017 Resposta “Conforme solicitado segue em anexo o orçamento desagregado referente à instalação de iluminação eficiente no "Mercado Municipal".”

C21.B.318 A.S. - Empresa das

Águas de Santarém - EM,SA

19/04/2017 Pedido de

Esclarecimento No seguimento de candidatura no âmbito do Aviso 21, venho por este meio solicitar que me seja indicado qual o CPE da instalação ""EE Coutada".

20/04/2017 Resposta CPE da EE da Coutada: PT 0002 000 012 118 257 FC.

C21.B.324 Câmara Municipal de

Coruche 18/04/2017


No seguimento da candidatura ao Aviso 21 da instalação com a designação "Quartel Bombeiros", existe a necessidade de se desagregar os valores do orçamento por linha relativamente à Instalação de Iluminação Eficiente.

21/04/2017 Resposta “Conforme solicitado segue em anexo o orçamento desagregado referente à instalação de iluminação eficiente no "Quartel Bombeiros".”

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� – Documento entregue X – Documento em falta ou inválido CO – Constituição da Entidade (conforme ponto 2.1.2 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) AT – Certidão de não dividas à Autoridade Tributária (conforme ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE)

SS – Certidão de não dividas à Segurança Social (conforme ponto 2.1.1 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) A.A – Anexo A «Modelo Declaração Aviso 21» (conforme ponto 2.1.3 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE) 12F – Faturas de energia dos últimos 12 meses ou ano completo de consumo (conforme ponto 2.2.2 do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE)

MD – Memória Descritiva (conforme o ponto 1.9 da Alteração n.º 01 do Aviso 21) MP – Mérito de Projeto MPMAJ – Mérito de Projeto Final (incluindo eventual majoração)

Anexo III – Elegibilidade e Avaliação das candidaturas da tipologia de beneficiários B do Aviso 21

ID CANDIDATO AVALIAÇÃO DO MÉRITO DO PROJETO

CO AT SS A.A 12F MD A1.1 A1.2 A1 A2 A CTPOPER B MP MPMAJ

C21.B.001 Freguesia do Parque das Nações � � � � X � Não elegível2 C21.B.002 Município de São Brás de Alportel � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,49 1,29 1,99 0,65 0,97 0,97 C21.B.003 Município de São Brás de Alportel � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,27 1,16 1,88 0,69 0,93 0,93 C21.B.004 Município de São Brás de Alportel � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,22 1,13 2,00 0,65 0,89 0,89 C21.B.005 Município de São Brás de Alportel � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,52 1,31 1,05 1,23 1,27 1,27 C21.B.006 Câmara Municipal de Lagoa � X � � � � Não elegível3 C21.B.007 Câmara Municipal de Lagoa � X � � � � Não elegível3 C21.B.008 Município da Nazaré � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,90 1,54 3,95 0,33 0,94 0,94 C21.B.009 Município de Gavião � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,41 1,25 2,52 0,51 0,88 1,06 C21.B.010 Município de Gavião � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,22 1,13 1,93 0,67 0,90 0,90 C21.B.011 Município da Lourinhã � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,15 1,69 4,90 0,26 0,98 0,98 C21.B.012 Município da Lourinhã � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,73 1,44 3,37 0,38 0,91 0,91 C21.B.013 Junta de Freguesia de Pedrogão � � � � � � Excluída4

C21.B.014

SIMAS - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Medida não elegível5 Excluída

C21.B.015 Município de Fafe � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,57 1,94 2,66 0,48 1,21 1,21 C21.B.016 Município de Torres Vedras � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 2,71 0,48 0,91 0,91 C21.B.017 Município de Torres Vedras � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 3,06 0,42 0,89 0,89 C21.B.018 Câmara Municipal de Vidigueira � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,44 1,46 4,22 0,31 0,89 1,07 C21.B.019 Câmara Municipal de Vidigueira � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,42 1,45 2,18 0,59 1,02 1,02

2 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 3 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 4 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 5 Medida que contemple novos equipamentos, sem substituição ou abate de equipamentos existentes, é considerada não elegível. Não cumpre assim com o ponto 2.4.2. do Aviso 21 do FEE.







C21.B.020 Município de Torres Vedras � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 6,68 0,19 0,69 0,69

C21.B.021 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM,SA

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 6,78 0,19 0,89 0,89

C21.B.022 Município de Arronches � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,42 1,25 3,48 0,37 0,81 0,81 C21.B.023 Município de Arronches � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,11 1,07 3,09 0,42 0,75 0,75 C21.B.024 Freguesia de São Martinho � � � � � � Excluída6 C21.B.025 Junta de Freguesia de Sines � � � � � � Excluída6 C21.B.026 Junta de Freguesia de Sines Medida não elegível7 Excluída


� � � � � � >8 anos Excluída8

C21.B.028 Promotorres EM � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,89 1,53 2,48 0,52 1,03 1,03 C21.B.029 Freguesia de São Martinho Medida não elegível7 Excluída C21.B.030 Freguesia de São Martinho Medida não elegível7 Excluída C21.B.031 Junta de Freguesia de Sines � � � � � X Não elegível9 C21.B.032 Junta de Freguesia de Sines Medida não elegível7 Excluída C21.B.033 Junta de Freguesia de Sines � � � � � � Excluída6 C21.B.034 Junta de Freguesia de Sines Medida não elegível7 Excluída

C21.B.035 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos


C21.B.036 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos


C21.B.037 Município de S. João da Madeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,51 1,31 1,99 0,65 0,98 0,98

C21.B.038 Camara Municipal da Arruda dos Vinhos


C21.B.039 Município de Angra do Heroísmo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,88 1,53 7,60 0,17 0,85 0,85

6 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 7 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível. 8 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 9 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.040 Município de Viseu � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,72 1,43 5,85 0,22 0,83 0,83 C21.B.041 Município de Viseu � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 3,50 0,37 0,87 0,87 C21.B.042 Município de Viseu � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,44 1,11 4,62 0,28 0,70 0,70 C21.B.043 Câmara Municipal de Mora � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,87 1,37 7,65 0,17 0,77 1,00 C21.B.044 Município de Viseu � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,29 1,17 6,30 0,20 0,69 0,69 C21.B.045 Município de Alter do Chão � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,38 1,43 1,64 0,79 1,11 1,11 C21.B.046 Município de Viseu � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,82 1,49 3,21 0,40 0,95 0,95 C21.B.047 Município de Viseu � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,32 1,79 7,87 0,16 0,98 0,98 C21.B.048 Município de Alter do Chão � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,33 2,00 4,72 0,27 1,14 1,14 C21.B.049 Câmara Municipal de Abrantes � � � � � � >8 anos Excluída10

C21.B.050 Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos

� � � � � � Excluída11


� � � � � � Excluída11

C21.B.052 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 7,98 0,16 0,62 0,62






� � � � � � Excluída11

C21.B.056 Município de Viana do Castelo � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,61 1,37 1,72 0,75 1,06 1,06 C21.B.057 Câmara Municipal de Tomar � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,16 0,95 7,82 0,16 0,56 0,56



10 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 11 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 12 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível.








� � � � � � Excluída11




� � � � � � Excluída13

C21.B.062



C21.B.063 Câmara Municipal de Câmara de Lobos

� � � � � � Excluída15

C21.B.064



C21.B.065



C21.B.066 Câmara Municipal de Abrantes � � � � � � >8 anos Excluída16 C21.B.067 Câmara Municipal de Constância � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 3,85 0,34 0,77 0,77 C21.B.068 Câmara Municipal de Ourém � � � � � � >8 anos Excluída16 C21.B.069 Câmara Municipal de Ourém � � � � � � >8 anos Excluída16

13 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 14 Medida que contemple novos equipamentos, sem substituição ou abate de equipamentos existentes, é considerada não elegível. Não cumpre assim com o ponto 2.4.2. do Aviso 21 do FEE. 15 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 16 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE.








� � � � X � Não elegível17


� � � � � � Excluída13

C21.B.072 Câmara Municipal de Mação � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 5,27 0,24 0,72 0,72 C21.B.073 Município de Miranda do Corvo � � � � X � Não elegível17 C21.B.074 Câmara Municipal de Oleiros � � � � � � >8 anos Excluída18 C21.B.075 Câmara Municipal de Sardoal � � � � � � >8 anos Excluída18 C21.B.076 Câmara Municipal de Sertã � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 5,87 0,22 0,75 0,75



C21.B.078 Câmara Municipal de Torres Novas � X � � � � Não elegível20 C21.B.079 Município de Espinho � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,87 1,52 2,68 0,48 1,00 1,20



C21.B.081 Câmara Municipal de Vila de Rei � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,15 1,09 5,37 0,24 0,67 0,67


� � � � � � Excluída21

C21.B.083 Freguesia Santo Antão e São Julião do Tojal

� � � � � � Excluída21

C21.B.084 Município de Vila Nova de Poiares � � X � � � Não elegível20 C21.B.085 Município de Vila Franca de Xira � � � � � � Excluída22

17 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 18 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 19 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível. 20 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 21 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 22 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.










� � � � � � Excluída24


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,55 1,93 7,97 0,16 1,05 1,05

C21.B.089 Município de Ponte da Barca � � � � � � >8 anos Excluída25



C21.B.091 Município de Ponte de Sor � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,85 1,21 3,85 0,34 0,78 0,94 C21.B.092 Câmara Municipal de Abrantes � � � � � � Excluída26 C21.B.093 Câmara Municipal de Abrantes � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,10 2,26 3,56 0,36 1,31 1,31 C21.B.094 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,30 1,18 1,35 0,96 1,07 1,07 C21.B.095 Freguesia do Parque das Nações � X X � � � Não elegível27 C21.B.096 Câmara Municipal de Constância � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,81 1,49 5,12 0,25 0,87 0,87 C21.B.097 Município de Mourão � X � � � � Não elegível27 C21.B.098 Câmara Municipal de Cascais � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,86 1,52 2,86 0,45 0,99 0,99 C21.B.099 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,17 1,10 1,90 0,68 0,89 0,89 C21.B.100 Município de Viana do Castelo � � � � � � 1,00 1,00 1,00 0,20 0,52 1,50 0,86 0,69 0,69 C21.B.101 Município de Vila Franca de Xira � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,88 1,38 5,04 0,26 0,82 1,07 C21.B.102 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,29 1,17 3,07 0,42 0,80 0,80 C21.B.103 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,00 1,60 4,91 0,26 0,93 0,93

23 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível. 24 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 25 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 26 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 27 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.104 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,80 1,48 7,09 0,18 0,83 0,83 C21.B.105 Município de Miranda do Corvo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,75 2,25 3,53 0,37 1,31 1,57 C21.B.106 Câmara Municipal de Mação � � � � � � Excluída29 C21.B.107 Câmara Municipal de Cascais � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,86 1,52 3,84 0,34 0,93 0,93

C21.B.108 Comunidade Intermunicipal do Cávado

� � � � � � Excluída28

C21.B.109 Município de Campo Maior � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,17 1,10 3,31 0,39 0,75 0,75 C21.B.110 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 3,71 0,35 0,82 0,82 C21.B.111 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 5,05 0,26 0,77 0,77 C21.B.112 AC, Águas de Coimbra, E.M. � � � � � � Excluída29 C21.B.113 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 3,75 0,34 0,84 0,84 C21.B.114 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 5,06 0,25 0,77 0,77 C21.B.115 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,49 1,29 3,75 0,34 0,82 0,82 C21.B.116 Município de Ponte de Sor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,34 1,20 6,62 0,19 0,70 0,70 C21.B.117 Município de Campo Maior � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,05 1,03 2,86 0,45 0,74 0,74 C21.B.118 Câmara Municipal de Vila de Rei � � � � � � Excluída29 C21.B.119 Município de Viana do Castelo � � � � � � 1,00 1,00 1,00 0,19 0,51 3,56 0,36 0,44 0,44 C21.B.120 Câmara Municipal da Sertã � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,82 2,09 7,93 0,16 1,13 1,13 C21.B.121 Câmara Municipal da Sertã � � � � � � Excluída29 C21.B.122 Município do Funchal � � � � X � Não elegível30


� � � � � � Excluída31

C21.B.124 Câmara Municipal de Proença-a-Nova � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,86 2,12 3,50 0,37 1,25 1,25

28 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 29 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 30 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 31 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.125 Câmara Municipal do Entroncamento � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,42 1,25 6,58 0,20 0,73 0,73 C21.B.126 Câmara Municipal de Torres Novas � X � � � � Não elegível32 C21.B.127 Câmara Municipal de Tomar � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,81 1,49 4,69 0,28 0,89 0,89 C21.B.128 Câmara Municipal de Tomar � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,60 1,96 6,78 0,19 1,08 1,08 C21.B.129 Câmara Municipal de Oleiros � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,74 2,04 5,17 0,25 1,15 1,15


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,02 2,21 6,80 0,19 1,20 1,20

C21.B.131 Freguesia do Parque das Nações � X X � � � Não elegível32

C21.B.132 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

� � X � � � Não elegível32

C21.B.133 Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,48 1,29 1,62 0,80 1,05 1,05

C21.B.134 Município de Arruda dos Vinhos � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,68 1,41 2,18 0,59 1,00 1,20 C21.B.135 Município de Sobral de Monte Agraço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 3,04 0,42 0,89 1,07 C21.B.136 Município de Sobral de Monte Agraço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,69 1,41 1,80 0,72 1,07 1,28

C21.B.137 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez


C21.B.138 Município de Alenquer � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,36 1,22 1,48 0,87 1,05 1,05 C21.B.139 Município de Alenquer � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,06 1,64 2,51 0,51 1,08 1,30

C21.B.140 Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

� � � � � � Excluída34

C21.B.141 Freguesia Alverca Ribatejo Sobralinho Medida não elegível35 Excluída C21.B.142 Freguesia Alverca Ribatejo Sobralinho � � � � � � Excluída34 C21.B.143 Freguesia Alverca Ribatejo Sobralinho Medida não elegível37 Excluída

32 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 33 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 34 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 35 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível.







C21.B.144 Município do Bombarral � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,47 1,28 1,26 1,02 1,15 1,15 C21.B.145 Freguesia do Parque das Nações � X X � � � Não elegível36

C21.B.146 Câmara Municipal de Santiago do Cacém


C21.B.147 Município de Arruda dos Vinhos � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,47 1,28 1,34 0,96 1,12 1,12 C21.B.148 Câmara Municipal do Entroncamento � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,24 1,74 1,80 0,72 1,23 1,23 C21.B.149 Município de Ponta Delgada � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 1,48 0,87 1,10 1,32



C21.B.151 Município de Viana do Castelo � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,45 1,27 2,82 0,46 0,87 0,87 C21.B.152 Câmara Municipal de Torres Novas � X � � � � Não elegível36


� � � � � � Excluída38

C21.B.154 Câmara Municipal de Setúbal � � � � � � Excluída38 C21.B.155 Câmara Municipal de Borba � � � � � � >8 anos Excluída39

C21.B.156 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,33 1,20 2,69 0,48 0,84 0,84

C21.B.157 Município de Miranda do Corvo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,51 2,11 3,95 0,33 1,22 1,46 C21.B.158 Município de Vila Nova de Poiares � � X � � � Não elegível36 C21.B.159 Câmara Municipal de Setúbal � � � � � � Excluída38 C21.B.160 Câmara Municipal de Setúbal � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,81 1,49 6,06 0,21 0,85 0,85


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 6,97 0,19 0,64 0,64


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,15 1,09 1,29 1,00 1,05 1,05

36 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 37 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível. 38 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 39 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE.







C21.B.163 Município de Estremoz � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,22 2,33 6,38 0,20 1,27 1,27 C21.B.164 Câmara Municipal de Borba � � � � � � >8 anos Excluída39


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 4,37 0,30 0,69 0,69

C21.B.166 Termalistur - Termas de São Pedro do Sul, E.M.

� � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,90 1,39 2,37 0,54 0,97 0,97

C21.B.167 Município de Oliveira do Bairro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,26 1,76 2,98 0,43 1,10 1,10


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,04 1,02 5,44 0,24 0,63 0,63

C21.B.169 Município de Miranda do Corvo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,67 2,20 3,47 0,37 1,29 1,55 C21.B.170 Município de Miranda do Corvo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,69 2,21 3,19 0,40 1,31 1,57 C21.B.171 Município de Alcochete � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,24 2,34 4,63 0,28 1,31 1,31 C21.B.172 Município de Viana do Castelo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 3,02 0,43 0,90 0,90 C21.B.173 Município de Miranda do Corvo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,12 1,87 5,79 0,22 1,05 1,05 C21.B.174 Município de Cantanhede � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,11 0,92 6,59 0,20 0,56 0,56 C21.B.175 Câmara Municipal de Setúbal � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,48 1,89 2,99 0,43 1,16 1,16 C21.B.176 Município do Crato � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,86 1,52 4,20 0,31 0,92 1,10 C21.B.177 Município do Crato � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,19 1,71 3,85 0,34 1,03 1,03 C21.B.178 Junta de Freguesia de Olivais � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 3,14 0,41 0,84 1,01 C21.B.179 Município de Esposende � � � � � � >8 anos Excluída40 C21.B.180 Município de Idanha-a-Nova � � � � � � >8 anos Excluída40 C21.B.181 Município de Miranda do Corvo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,08 1,85 0,62 2,08 1,97 1,97 C21.B.182 Maiambiente EM � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,02 1,81 4,14 0,31 1,06 1,38 C21.B.183 Município de Esposende � � � � � � >8 anos Excluída40

C21.B.184 Junta de Freguesia da União das Freguesias de Cepões, Meijinhos e

� � � � � � Excluída41

40 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 41 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







Melcões C21.B.185 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,06 1,64 1,12 1,15 1,40 1,40 C21.B.186 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,05 1,63 7,51 0,17 0,90 1,08 C21.B.187 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,21 1,73 0,43 3,00 2,37 2,37 C21.B.188 Esposende 2000, EM � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,74 1,44 6,00 0,22 0,83 1,08 C21.B.189 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,19 1,71 0,62 2,08 1,90 1,90 C21.B.190 Câmara Municipal de Setúbal � � � � � � Excluída42 C21.B.191 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,14 1,68 2,16 0,60 1,14 1,14 C21.B.192 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,48 2,49 0,43 3,00 2,75 2,75 C21.B.193 Esposende Ambiente, EM � � � � � � >8 anos Excluída43 C21.B.194 Município de Óbidos � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,21 1,73 3,49 0,37 1,05 1,05


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 0,64 2,02 1,68 1,68

C21.B.196 Câmara Municipal de Mação � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,35 1,21 4,93 0,26 0,74 0,74


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,21 1,13 2,56 0,50 0,82 0,82

C21.B.198 Esposende 2000, EM � � � � � � 1,50 1,00 1,38 0,37 0,77 4,52 0,29 0,53 0,64 C21.B.199 Município de Miranda do Corvo � � � � X � Não elegível44 C21.B.200 Município de Oliveira do Bairro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,26 1,16 5,05 0,26 0,71 0,71


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,50 1,30 2,11 0,61 0,96 0,96

C21.B.202 Município de Arronches � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,08 1,05 2,13 0,61 0,83 0,83 C21.B.203 Câmara Municipal de Castelo Branco � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,39 1,23 2,98 0,43 0,83 0,83 C21.B.204 Município de Santa Maria da Feira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,38 1,83 2,66 0,48 1,16 1,16

42 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 43 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 44 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.205 Câmara Municipal de Castelo Branco � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,59 1,95 7,10 0,18 1,07 1,07 C21.B.206 Câmara Municipal de Mangualde � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,70 2,02 7,80 0,17 1,10 1,32 C21.B.207 Município de Vagos � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,37 1,82 6,98 0,18 1,00 1,20 C21.B.208 Município de Oliveira do Bairro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,49 1,29 6,81 0,19 0,74 0,74 C21.B.209 Câmara Municipal de Castelo Branco � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,95 1,57 3,70 0,35 0,96 1,15

C21.B.210 União das Freguesias de Carvoeira e Carmões

� � � � � � Excluída45

C21.B.211 Câmara Municipal de Sousel � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,18 1,31 3,51 0,37 0,84 0,84 C21.B.212 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,91 1,55 2,33 0,55 1,05 1,26 C21.B.213 Câmara Municipal de Constância � � � � X � Não elegível44 C21.B.214 Câmara Municipal de Santo Tirso � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,79 1,32 6,18 0,21 0,77 0,92

C21.B.215 LAGOS-EM-FORMA Gestão Desportiva, E.M., S.A.

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,13 1,68 1,50 0,86 1,27 1,27

C21.B.216 Câmara Municipal de Constância � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,61 1,97 3,83 0,34 1,16 1,74 C21.B.217 Freguesia Alem Ribeira e Pedreira � � � � � � >8 anos Excluída46


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,20 1,72 1,25 1,03 1,38 1,38

C21.B.219 Município do Funchal � � � � X � Não elegível47 C21.B.220 Junta de Freguesia de Pedrogão � � � � � � Excluída48 C21.B.221 Câmara Municipal de Vila de Rei � � � � � � Excluída49 C21.B.222 Freguesia de Alcântara � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,79 1,17 4,29 0,30 0,74 0,89 C21.B.223 CIMRL - Comunidade Intermunicipal � � � � � � >8 anos Excluída46

45 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 46 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 47 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 48 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 49 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







da Região de Leiria C21.B.224 Câmara Municipal de Tomar � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,90 1,54 2,57 0,50 1,02 1,02 C21.B.225 Município da Batalha � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 4,67 0,28 0,82 0,82 C21.B.226 Município de Alcobaça � � � � � � 2,00 1,00 1,75 1,01 1,31 1,41 0,91 1,11 1,67 C21.B.227 Município de Albergaria-a-Velha � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,61 1,37 4,74 0,27 0,82 0,82 C21.B.228 Câmara Municipal de Castro Verde � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,43 1,26 2,52 0,51 0,89 1,07 C21.B.229 Município do Bombarral � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 1,55 0,83 1,08 1,30 C21.B.230 Câmara Municipal de Almada � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,20 1,72 5,87 0,22 0,97 0,97 C21.B.231 Câmara Municipal de Serpa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,62 1,97 4,06 0,32 1,15 1,15 C21.B.232 Câmara Municipal de Almada � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,24 1,74 4,54 0,28 1,01 1,01 C21.B.233 Município de Caldas da Rainha � � X � � � Não elegível50 C21.B.234 Câmara Municipal de Almada � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,29 1,77 3,80 0,34 1,06 1,06 C21.B.235 Câmara Municipal de Abrantes � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 4,54 0,28 0,78 0,78 C21.B.236 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,67 1,40 1,38 0,93 1,17 1,17 C21.B.237 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,41 1,25 0,99 1,30 1,28 1,28 C21.B.238 Junta de Freguesia de Aguiar � � � � � � Excluída51 C21.B.239 Junta de Freguesia de Aguiar Medida não elegível52 Excluída


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,70 2,02 1,60 0,81 1,42 1,42

C21.B.241 Junta de Freguesia de Aguiar � � � � � � Excluída51 C21.B.242 Junta de Freguesia de Aguiar Medida não elegível52 Excluída C21.B.243 Câmara Municipal do Entroncamento � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,75 1,45 3,29 0,39 0,92 0,92 C21.B.244 Câmara Municipal do Sardoal � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,38 1,23 4,25 0,30 0,77 0,77 C21.B.245 ECALMA, Empresa Municipal de � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,76 2,06 0,92 1,40 1,73 1,73

50 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 51 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 52 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível.







Estacionamento e Circulação de Almada

C21.B.246 Câmara Municipal de Mação � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,63 1,38 4,85 0,27 0,83 0,83


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,61 1,97 1,05 1,23 1,60 1,60


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,76 2,06 1,63 0,79 1,43 1,43

C21.B.249 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,41 1,25 0,80 1,61 1,43 1,43 C21.B.250 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 1,44 0,90 1,09 1,09 C21.B.251 Câmara Municipal de Bragança � � � � � � >8 anos Excluída53 C21.B.252 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 3,45 0,37 0,73 0,73 C21.B.253 Câmara Municipal de Loures � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,56 1,34 5,50 0,23 0,79 0,79 C21.B.254 Município de Oliveira do Bairro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,38 1,23 5,09 0,25 0,74 0,74 C21.B.255 Câmara Municipal de Loures � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,65 1,39 3,44 0,38 0,89 0,89 C21.B.256 Câmara Municipal de Loures � � � � � � Excluída55 C21.B.257 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 1,19 1,08 1,20 1,20 C21.B.258 Município de Vila Pouca de Aguiar � � � � � � Excluída54 C21.B.259 Câmara Municipal de Loures � � � � � � Excluída55

C21.B.260 LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos Grande Porto


C21.B.261 Câmara Municipal de Loures � � � � � � >8 anos Excluída56 C21.B.262 Câmara Municipal de Vimioso � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,96 1,58 4,20 0,31 0,95 0,95

53 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 54 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 55 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 56 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE.







C21.B.263 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,28 1,17 1,38 0,93 1,05 1,05 C21.B.264 Câmara Municipal de Loures � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,94 1,56 7,17 0,18 0,87 0,87 C21.B.265 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,51 1,31 0,81 1,59 1,45 1,45 C21.B.266 Câmara Municipal de Mirandela � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,53 1,92 5,50 0,23 1,08 1,08 C21.B.267 Município de Caminha � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,49 1,89 2,82 0,46 1,18 1,18 C21.B.268 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,39 1,23 0,90 1,43 1,33 1,33 C21.B.269 Câmara Municipal de Vinhais � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,01 2,21 4,22 0,31 1,26 1,26 C21.B.270 Câmara Municipal de Alenquer � � � � � � 2,50 1,00 2,13 1,12 1,52 2,15 0,60 1,06 1,38 C21.B.271 Câmara Municipal de Setúbal � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,36 0,92 2,96 0,44 0,68 0,68 C21.B.272 Município de Elvas � � � � � � >8 anos Excluída57 C21.B.273 Município de Montalegre � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,49 1,89 6,13 0,21 1,05 1,05 C21.B.274 Município de Elvas � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,08 1,25 7,09 0,18 0,72 0,72 C21.B.275 Município de Idanha-a-Nova � � � � X � Não elegível58 C21.B.276 Câmara Municipal de Sesimbra � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,32 1,04 3,49 0,37 0,71 0,85

C21.B.277 Câmara Municipal de Miranda do Douro

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,34 1,20 4,86 0,27 0,74 0,74

C21.B.278 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,43 1,26 0,68 1,90 1,58 1,58 C21.B.279 Câmara Municipal de Sesimbra � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,24 1,74 7,16 0,18 0,96 1,15 C21.B.280 Município de Idanha-a-Nova � � � � � � Excluída59 C21.B.281 Município de Vale de Cambra � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,37 1,82 3,57 0,36 1,09 1,42 C21.B.282 Câmara Municipal da Lousã � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,96 2,18 3,61 0,36 1,27 1,27 C21.B.283 Município da Maia � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,39 1,83 2,09 0,62 1,23 1,23 C21.B.284 Câmara Municipal de Santo Tirso � � � � X � Não elegível58 C21.B.285 Câmara Municipal de Sesimbra � � � � � � >8 anos Excluída57 C21.B.286 Município de Valongo � � � � � � 1,50 3,00 1,88 0,43 1,01 4,61 0,28 0,65 0,78

57 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 58 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 59 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.287 Município de Pombal � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,02 1,81 6,98 0,18 1,00 1,20 C21.B.288 Câmara Municipal de Sesimbra � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,29 1,17 2,79 0,46 0,82 0,82 C21.B.289 Câmara Municipal da Lousã � � � � � � Excluída60 C21.B.290 Câmara Municipal da Lousã � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,81 1,49 3,31 0,39 0,94 0,94 C21.B.291 Município de Alcobaça � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,79 1,17 2,55 0,51 0,84 1,34 C21.B.292 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,37 2,02 4,48 0,29 1,16 1,16 C21.B.293 SIMAR Loures Odivelas � � � � X � Não elegível61 C21.B.294 SIMAR Loures Odivelas � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,71 2,03 7,41 0,17 1,10 1,10 C21.B.295 Município de Pombal � � � � X � Não elegível61 C21.B.296 Município de Vila Franca de Xira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,39 1,23 7,56 0,17 0,70 0,84 C21.B.297 Município de Barcelos � � � � X � Não elegível61 C21.B.298 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,81 2,29 1,55 0,83 1,56 1,87 C21.B.299 Município de Oliveira do Bairro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,56 1,34 3,21 0,40 0,87 0,87 C21.B.300 Município de Pombal � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,26 1,36 1,61 0,80 1,08 1,08 C21.B.301 Município de Viana do Castelo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,32 1,79 1,35 0,96 1,38 1,38 C21.B.302 Município de Palmela � � � � � � >8 anos Excluída62 C21.B.303 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,61 1,57 1,68 0,77 1,17 1,17 C21.B.304 Município de Melgaço � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,57 1,34 4,38 0,29 0,82 0,82 C21.B.305 Município de Braga � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,40 0,94 6,77 0,19 0,57 0,57 C21.B.306 Município do Barreiro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,31 1,79 1,29 1,00 1,40 1,68 C21.B.307 Município de Pombal � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,73 1,64 2,13 0,61 1,13 1,13

C21.B.308 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

� � � � � � Excluída63

60 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 61 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 62 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 63 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.309 Município de Oliveira do Bairro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,30 1,18 4,94 0,26 0,72 0,72 C21.B.310 Município de Valongo � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,47 1,48 7,38 0,17 0,83 0,83 C21.B.311 Município de Ponta Delgada � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,11 1,67 7,59 0,17 0,92 1,10 C21.B.312 Município de Melgaço � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,19 1,11 5,37 0,24 0,68 0,68 C21.B.313 Município do Barreiro � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 3,89 0,33 0,76 0,91 C21.B.314 Câmara Municipal de Coruche � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,97 1,58 3,04 0,42 1,00 1,00 C21.B.315 Município de Pombal � � � � � � 1,00 3,00 1,50 0,20 0,72 3,66 0,35 0,54 0,54 C21.B.316 Município da Mealhada � � � � � � 3,00 3,00 3,00 1,66 2,20 4,38 0,29 1,25 1,50 C21.B.317 Município de Condeixa-a-Nova � � � � X � Não elegível64



C21.B.319 Município do Barreiro � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,14 0,78 2,34 0,55 0,67 0,80

C21.B.320 União de Freguesias de Pedrogão de São Pedro e Bemposta


C21.B.321 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,50 1,50 5,04 0,26 0,88 0,88 C21.B.322 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,04 2,22 5,21 0,25 1,24 1,24 C21.B.323 Município do Barreiro � � � � � � >8 anos Excluída65 C21.B.324 Câmara Municipal de Coruche � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,79 1,47 1,77 0,73 1,10 1,10 C21.B.325 Freguesia de Ramalde � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,97 1,58 0,87 1,48 1,53 1,53

C21.B.326 União de Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos


C21.B.327 Câmara Municipal de Sesimbra � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,26 1,16 3,57 0,36 0,76 0,76 C21.B.328 Município de Melgaço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,57 1,94 1,29 1,00 1,47 1,47 C21.B.329 Câmara Municipal de Lisboa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 5,11 0,25 0,77 0,77 C21.B.330 Câmara Municipal de Lisboa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,67 1,40 1,50 0,86 1,13 1,13 C21.B.331 Câmara Municipal de Mogadouro � � � � � � >8 anos Excluída65

64 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 65 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE.







C21.B.332 Município de Torre de Moncorvo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 2,06 2,24 7,94 0,16 1,20 1,44 C21.B.333 Município de Arruda dos Vinhos � � � � X � Não elegível66 C21.B.334 Câmara Municipal de Vila Flor � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 3,57 0,36 0,86 0,86 C21.B.335 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,16 1,10 1,81 0,71 0,91 0,91 C21.B.336 Município de Valença � � � � � � 1,00 3,00 1,50 0,40 0,84 3,52 0,37 0,61 0,61 C21.B.337 Município de Arruda dos Vinhos � � � � � � >8 anos Excluída67 C21.B.338 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,43 1,26 1,43 0,90 1,08 1,08 C21.B.339 Município de Figueiró dos Vinhos � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,31 1,39 5,47 0,24 0,82 0,82


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 2,15 0,60 0,97 0,97

C21.B.341 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,47 1,28 1,08 1,19 1,24 1,24 C21.B.342 Município de Grândola � � � � � � Excluída68 C21.B.343 Município de Albufeira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,23 1,14 1,08 1,19 1,17 1,17 C21.B.344 Município de Albufeira Medida não elegível69 Excluída C21.B.345 Município de Portalegre � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,24 0,84 7,08 0,18 0,51 0,61 C21.B.346 Município de Portalegre � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,09 1,65 3,55 0,36 1,01 1,01 C21.B.347 Junta de Freguesia de Arroios � � X � � � Não elegível70 C21.B.348 Município da Mealhada � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,99 1,79 6,37 0,20 1,00 1,00 C21.B.349 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,05 1,23 3,87 0,33 0,78 0,78 C21.B.350 Junta de Freguesia de Arroios � � X � � � Não elegível70 C21.B.351 Município de Condeixa-a-Nova � � � � X � Não elegível71

66 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 67 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 68 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 69 Tal como definido no ponto 1 do Aviso 21 do FEE, a instalação de sistema solar fotovoltaico é considerada uma medida não elegível. 70 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 71 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.352 Município de Vila do Conde � � � � � � 1,00 1,00 1,00 0,80 0,88 1,57 0,82 0,85 0,85 C21.B.353 Município de Vila Nova de Gaia � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,65 1,99 4,60 0,28 1,14 1,37 C21.B.354 Município de Trancoso � � � � � � 1,00 1,00 1,00 0,70 0,82 3,90 0,33 0,58 0,58 C21.B.355 Município da Mealhada � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,65 1,59 0,72 1,79 1,69 1,69 C21.B.356 Câmara Municipal de Leiria � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,85 1,51 1,36 0,95 1,23 1,23 C21.B.357 Câmara Municipal de Coruche � � � � � � >8 anos Excluída72

C21.B.358 Câmara Municipal de Alfândega da Fé � X X � � � Não elegível73Erro!

Marcador não definido. C21.B.359 Município de Sintra � � � � � � 1,50 1,00 1,38 0,91 1,10 7,51 0,17 0,64 0,77 C21.B.360 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,66 1,60 3,95 0,33 0,97 1,16 C21.B.361 Junta de Freguesia de Goães � � � � � � >8 anos Excluída72 C21.B.362 Câmara Municipal de Lisboa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,71 1,43 3,03 0,43 0,93 1,12 C21.B.363 Município de Sintra � � � � X � Não elegível74 C21.B.364 Câmara Municipal de Lisboa � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,18 0,96 4,83 0,27 0,62 0,74 C21.B.365 Junta de Freguesia de Martim � � � � � � >8 anos Excluída72 C21.B.366 Município de Penacova � � � � � X Não elegível75 C21.B.367 Município de Grândola � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,72 1,28 2,80 0,46 0,87 1,13

C21.B.368 Município de Figueira de Castelo Rodrigo

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,51 1,31 1,65 0,78 1,05 1,05

C21.B.369 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,63 1,38 4,41 0,29 0,84 0,84

C21.B.370 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,87 1,52 4,76 0,27 0,90 0,90

C21.B.371 Município de Idanha-a-Nova � � � � X � Não elegível74 C21.B.372 Comunidade Intermunicipal do Médio � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,44 1,26 4,14 0,31 0,79 0,95

72 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 73 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 74 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 75 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







Tejo


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,76 2,06 3,28 0,39 1,23 1,23

C21.B.374 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,58 1,95 3,59 0,36 1,16 1,39

C21.B.375 Câmara Municipal de Fornos de Algodres

� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,08 1,65 7,51 0,17 0,91 0,91

C21.B.376 Município da Guarda � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,62 1,22 6,79 0,19 0,71 0,85 C21.B.377 Município de Caldas da Rainha � � X � � � Não elegível76 C21.B.378 Município de Vendas Novas � � � � X � Não elegível77 C21.B.379 Município de Tábua � � X � � � Não elegível76


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,26 1,16 5,61 0,23 0,70 0,70

C21.B.381 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,68 2,01 3,60 0,36 1,19 1,43 C21.B.382 Município da Maia � � � � � � Excluída78 C21.B.383 Município de Grândola � � � � � � Excluída79 C21.B.384 Município de Condeixa-a-Nova � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,61 1,57 2,02 0,64 1,11 1,11 C21.B.385 Município de Caminha � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,23 1,74 6,61 0,20 0,97 0,97 C21.B.386 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,50 1,30 2,29 0,56 0,93 0,93 C21.B.387 Camara Municipal de Seia � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,77 1,46 2,27 0,57 1,02 1,22 C21.B.388 Município de Vila Nova de Cerveira � � � � � X Não elegível80 C21.B.389 Câmara Municipal de Mangualde � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 2,67 0,48 0,91 0,91 C21.B.390 Município de Valongo � � � � � � 1,50 1,00 1,38 0,53 0,87 1,62 0,80 0,84 1,01

76 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 77 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 78 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 79 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 80 Não cumpre com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.391 Município de Amares � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,79 2,07 6,06 0,21 1,14 1,14

C21.B.392 Câmara Municipal de Entroncamento � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,96 1,58 3,39 0,38 0,98 0,98

C21.B.393 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

� � � X � X Não elegível81

C21.B.394 Município do Cartaxo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,50 1,90 7,79 0,17 1,04 1,25


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,79 1,47 2,72 0,47 0,97 0,97

C21.B.396 Município de Tábua � � X � � � Não elegível82 C21.B.397 Município de Boticas � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,90 2,14 4,17 0,31 1,23 1,23 C21.B.398 Município de Boticas � � � � � � >8 anos Excluída83 C21.B.399 Município de Grândola � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,84 1,50 3,81 0,34 0,92 1,10 C21.B.400 Município de Mondim de Basto � � � � � � >8 anos Excluída83 C21.B.401 Município da Figueira da Foz � � � � � � Excluída84 C21.B.402 Município de Celorico da Beira � � � � � � >8 anos Excluída83 C21.B.403 Município de Ílhavo � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,10 0,91 7,41 0,17 0,54 0,54 C21.B.404 Município de Braga � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,64 1,08 4,10 0,31 0,70 0,91 C21.B.405 Município de Caminha � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 1,53 0,84 1,10 1,32 C21.B.406 Município de Valongo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,68 2,01 3,00 0,43 1,22 1,46


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 5,32 0,24 0,80 0,80

C21.B.408 Junta de Freguesia de Arroios � � X � � � Não elegível82 C21.B.409 Câmara Municipal de Santo Tirso � � � � X � Não elegível85 C21.B.410 Município de Óbidos � � � � � � 2,00 1,00 1,75 0,34 0,90 5,99 0,22 0,56 0,67

81 Não cumpre com o ponto 2.1.3. e 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 82 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 83 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 84 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 85 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.411 Município da Figueira da Foz � � � � � � Excluída86 C21.B.412 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,26 1,76 4,24 0,30 1,03 1,03 C21.B.413 Junta de Freguesia de Santa Clara � � � � X � Não elegível87 C21.B.414 Câmara Municipal de Sever do Vouga � � � � � � Excluída86 C21.B.415 Município da Figueira da Foz � � � � � � Excluída86 C21.B.416 Município de Almeida � � � � � � 1,00 1,00 1,00 0,41 0,65 0,82 1,57 1,11 1,11 C21.B.417 Município de Manteigas � � � � � � >8 anos Excluída88 C21.B.418 Município da Figueira da Foz � � � � � � Excluída86 C21.B.419 Município da Figueira da Foz � � � � � � Excluída86 C21.B.420 Município de Ílhavo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,31 1,79 6,97 0,19 0,99 0,99 C21.B.421 Câmara Municipal de Gouveia � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,79 2,07 4,64 0,28 1,18 1,42 C21.B.422 Câmara Municipal de Oleiros � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,62 1,22 6,09 0,21 0,72 0,72 C21.B.423 Município de Penela � � � � � � >8 anos Excluída88 C21.B.424 Município da Figueira da Foz � � � � � � Excluída86 C21.B.425 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,03 1,62 4,57 0,28 0,95 0,95


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,44 1,86 7,88 0,16 1,01 1,01

C21.B.427 Câmara Municipal de Lisboa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,12 1,07 2,36 0,55 0,81 0,81 C21.B.428 Município do Porto � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,75 1,45 2,73 0,47 0,96 0,96 C21.B.429 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,02 1,61 5,21 0,25 0,93 0,93

C21.B.430

Palmela Desporto, empresa local de promoção do desporto, saúde e qualidade de vida, E. M. Unipessoal, Lda.


86 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 87 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 88 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 89 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.431 Município de Meda � � � � � � >8 anos Excluída88 C21.B.432 Município de Ílhavo � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,48 1,89 6,61 0,20 1,05 1,05 C21.B.433 Câmara Municipal de Lisboa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,23 1,14 2,00 0,65 0,90 0,90 C21.B.434 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,45 1,87 3,46 0,37 1,12 1,12 C21.B.435 Município de Vila do Conde � � � � � � 1,00 1,00 1,00 1,33 1,20 3,21 0,40 0,80 0,80 C21.B.436 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,85 1,51 4,71 0,27 0,89 0,89 C21.B.437 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,72 1,43 4,64 0,28 0,86 0,86 C21.B.438 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 7,14 0,18 0,89 0,89 C21.B.439 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,51 1,91 3,43 0,38 1,15 1,15 C21.B.440 Município de Caldas da Rainha � � X � � � Não elegível90 C21.B.441 Município de Santa Maria da Feira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,41 1,85 6,57 0,20 1,03 1,03 C21.B.442 Câmara Municipal de Penamacor � � � � � � >8 anos Excluída91 C21.B.443 Câmara Municipal da Amadora � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,18 1,71 4,94 0,26 0,99 0,99 C21.B.444 Município de Melgaço � � � � � � 1,00 1,00 1,00 0,29 0,57 2,29 0,56 0,57 0,57 C21.B.445 Câmara Municipal do Sardoal � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,28 1,77 5,88 0,22 1,00 1,00 C21.B.446 Junta de Freguesia da Guarda � � � � � � Excluída92 C21.B.447 Junta de Freguesia da Meimoa � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,69 1,41 7,38 0,17 0,79 0,95 C21.B.448 Município de Baião � � � � � � 2,00 1,00 1,75 1,11 1,37 4,32 0,30 0,84 1,01 C21.B.449 Câmara Municipal de Castro Verde � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,44 1,26 3,05 0,42 0,84 0,84



C21.B.451 Município de Oliveira do Hospital � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 1,94 0,66 1,13 1,13 C21.B.452 Câmara Municipal de Sever do Vouga � � � � � � Excluída92 C21.B.453 Câmara Municipal de Mértola � � � � � � >8 anos Excluída91

90 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 91 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 92 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 93 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.454 Câmara Municipal de Vila de Rei � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,91 1,55 3,67 0,35 0,95 0,95 C21.B.455 Município do Sabugal � � � � � � >8 anos Excluída94 C21.B.456 Município do Seixal � � � � � � Excluída95 C21.B.457 Município de Oliveira do Hospital � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,50 1,30 1,08 1,19 1,25 1,25 C21.B.458 Município de Odivelas � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,18 1,11 3,13 0,41 0,76 0,76 C21.B.459 Câmara Municipal de Torres Novas � X � � � � Não elegível96 C21.B.460 Município de Odivelas � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,80 1,48 3,37 0,38 0,93 0,93 C21.B.461 Município do Seixal � � � � � � Excluída95 C21.B.462 Município de Santa Maria da Feira � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,47 1,88 4,55 0,28 1,08 1,08 C21.B.463 Município de Penela � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,66 2,00 2,26 0,57 1,29 1,29 C21.B.464 Município da Chamusca � � � � X � Não elegível97 C21.B.465 Município de Caldas da Rainha � � X � � � Não elegível96

C21.B.466 Junta de Freguesia da Penha de França

� � � � � � Excluída95

C21.B.467 Município de Vila do Conde � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,59 1,20 7,11 0,18 0,69 0,83 C21.B.468 Município de Lousada � � � � � � >8 anos Excluída94 C21.B.469 Município de Mondim de Basto � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,66 2,00 4,13 0,31 1,16 1,16 C21.B.470 Município de Soure � � � � � � 3,00 3,00 3,00 0,52 1,51 4,39 0,29 0,90 0,90 C21.B.471 Junta de Freguesia de Bico � � � � � � >8 anos Excluída94 C21.B.472 Município de Oliveira do Hospital � � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,52 1,91 5,56 0,23 1,07 1,28 C21.B.473 Águas de Gaia, EM, S.A � � � � � � Excluída95 C21.B.474 Município de Alcobaça � � � � � � 2,50 1,00 2,13 1,30 1,63 1,91 0,68 1,16 1,86


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,82 2,09 7,91 0,16 1,13 1,13

94 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 95 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 96 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 97 Não cumpre com o ponto 2.2.2. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.476 Município da Póvoa de Varzim � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,18 1,11 7,93 0,16 0,64 0,64 C21.B.477 Câmara Municipal de Sardoal � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,67 1,40 4,16 0,31 0,86 0,86


� � � � � � 3,00 1,00 2,50 1,64 1,98 3,30 0,39 1,19 1,19

C21.B.479 Junta de Freguesia de Olivais � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,53 1,32 7,09 0,18 0,75 0,75 C21.B.480 Águas de Gaia, EM, S.A � � � � � � Excluída98 C21.B.481 Município de Lousada � � � � � � >8 anos Excluída99

C21.B.482 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha



� � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 3,91 0,33 0,96 0,96

C21.B.484 Município de Sobral de Monte Agraço � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,52 1,31 0,80 1,61 1,46 1,75

C21.B.485 Freguesia de São João Loure e Frossos


C21.B.486 Freguesia de Oliveira do Douro � � � � � � Excluída101 C21.B.487 Freguesia de Grijo Sermonde � � � � � � Excluída101 C21.B.488 Freguesia de Grijo Sermonde � � � � � � Excluída101 C21.B.489 Município de Penafiel � � � � � � >8 anos Excluída99 C21.B.490 Câmara Municipal de Alcanena � � � � � � 2,50 1,00 2,13 0,23 0,99 7,64 0,17 0,58 0,58 C21.B.491 Município da Póvoa de Varzim � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 6,06 0,21 0,77 0,77 C21.B.492 Município de Oliveira de Azeméis � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,80 1,48 3,19 0,40 0,94 0,94 C21.B.493 Município de Mangualde � � � � � � Excluída98

98 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 99 Não cumpre com o ponto 2.4.2. do Aviso do FEE. 100 Não cumpre com o ponto 2.1.1. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. 101 Os cenários e resultados apresentados indicam, sem fundamentação técnica adequada, estimativas de poupanças energéticas superiores ao consumo do vetor energético em causa, no período de referência considerado no âmbito da candidatura. Na medida Iluminação, não é apresentada a informação mínima para análise e cálculo do mérito de projeto. Não cumpre assim com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE.







C21.B.494 Município da Póvoa de Varzim � � � � � � 3,00 1,00 2,50 0,84 1,50 4,78 0,27 0,89 0,89 C21.B.495 Município de Oliveira do Hospital � � � � � � Excluída102

Nota: Após análise dos montantes dos minimis das várias candidaturas ao Aviso 21, da tipologia de beneficiário B, verificou-se que nenhuma estava em situação de exclusão, razão pela qual não fora introduzido este critério de elegibilidade na tabela.

102 Falta de informação mínima necessária para análise e cálculo do mérito de projeto, não cumprindo com o ponto 2.2.5. do Regulamento de Submissão de Candidaturas ao FEE. Apenas são indicados custos evitados com a medida, não sendo indicadas as poupanças energéticas obtidas estimadas com a substituição do vetor energético. Não são elegíveis medidas que não representem a melhoria do desempenho energético, em conformidade com o estipulado no ponto 2.4.2. do Aviso 21.

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Anexo IV - Avaliação e seriação das candidaturas elegíveis da tipologia de beneficiário B do Aviso 21

ID CANDIDATO A1.1 A1.2 A1 A2 A CTPOPER B MP MPMAJ

C21.B.192 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 2,48 2,49 0,43 3,00 2,75 2,75 C21.B.187 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 1,21 1,73 0,43 3,00 2,37 2,37 C21.B.181 Município de Miranda do Corvo 3,00 3,00 3,00 1,08 1,85 0,62 2,08 1,97 1,97 C21.B.189 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 1,19 1,71 0,62 2,08 1,90 1,90 C21.B.298 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 1,81 2,29 1,55 0,83 1,56 1,87 C21.B.474 Município de Alcobaça 2,50 1,00 2,13 1,30 1,63 1,91 0,68 1,16 1,86 C21.B.484 Município de Sobral de Monte Agraço 3,00 1,00 2,50 0,52 1,31 0,80 1,61 1,46 1,75 C21.B.216 Câmara Municipal de Constância 3,00 1,00 2,50 1,61 1,97 3,83 0,34 1,16 1,74


3,00 1,00 2,50 1,76 2,06 0,92 1,40 1,73 1,73

C21.B.355 Município da Mealhada 3,00 3,00 3,00 0,65 1,59 0,72 1,79 1,69 1,69


3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 0,64 2,02 1,68 1,68

C21.B.306 Município do Barreiro 3,00 1,00 2,50 1,31 1,79 1,29 1,00 1,40 1,68 C21.B.226 Município de Alcobaça 2,00 1,00 1,75 1,01 1,31 1,41 0,91 1,11 1,67


3,00 1,00 2,50 1,61 1,97 1,05 1,23 1,60 1,60

C21.B.278 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,43 1,26 0,68 1,90 1,58 1,58 C21.B.105 Município de Miranda do Corvo 3,00 3,00 3,00 1,75 2,25 3,53 0,37 1,31 1,57 C21.B.170 Município de Miranda do Corvo 3,00 3,00 3,00 1,69 2,21 3,19 0,40 1,31 1,57 C21.B.169 Município de Miranda do Corvo 3,00 3,00 3,00 1,67 2,20 3,47 0,37 1,29 1,55 C21.B.325 Freguesia de Ramalde 3,00 1,00 2,50 0,97 1,58 0,87 1,48 1,53 1,53 C21.B.316 Município da Mealhada 3,00 3,00 3,00 1,66 2,20 4,38 0,29 1,25 1,50 C21.B.328 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 1,57 1,94 1,29 1,00 1,47 1,47 C21.B.157 Município de Miranda do Corvo 3,00 3,00 3,00 1,51 2,11 3,95 0,33 1,22 1,46 C21.B.406 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 1,68 2,01 3,00 0,43 1,22 1,46 C21.B.265 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,51 1,31 0,81 1,59 1,45 1,45 C21.B.332 Município de Torre de Moncorvo 3,00 1,00 2,50 2,06 2,24 7,94 0,16 1,20 1,44


3,00 1,00 2,50 1,76 2,06 1,63 0,79 1,43 1,43

C21.B.249 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,41 1,25 0,80 1,61 1,43 1,43 C21.B.381 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 1,68 2,01 3,60 0,36 1,19 1,43


3,00 1,00 2,50 1,70 2,02 1,60 0,81 1,42 1,42

C21.B.281 Município de Vale de Cambra 3,00 1,00 2,50 1,37 1,82 3,57 0,36 1,09 1,42 C21.B.421 Câmara Municipal de Gouveia 3,00 1,00 2,50 1,79 2,07 4,64 0,28 1,18 1,42 C21.B.185 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 1,06 1,64 1,12 1,15 1,40 1,40 C21.B.374 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 1,58 1,95 3,59 0,36 1,16 1,39 C21.B.182 Maiambiente EM 3,00 3,00 3,00 1,02 1,81 4,14 0,31 1,06 1,38


3,00 1,00 2,50 1,20 1,72 1,25 1,03 1,38 1,38

C21.B.270 Câmara Municipal de Alenquer 2,50 1,00 2,13 1,12 1,52 2,15 0,60 1,06 1,38 C21.B.301 Município de Viana do Castelo 3,00 1,00 2,50 1,32 1,79 1,35 0,96 1,38 1,38 C21.B.353 Município de Vila Nova de Gaia 3,00 1,00 2,50 1,65 1,99 4,60 0,28 1,14 1,37 C21.B291 Município de Alcobaça 2,00 1,00 1,75 0,79 1,17 2,55 0,51 0,84 1,34 C21.B.268 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,39 1,23 0,90 1,43 1,33 1,33 C21.B.149 Município de Ponta Delgada 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 1,48 0,87 1,10 1,32 C21.B.206 Câmara Municipal de Mangualde 3,00 1,00 2,50 1,70 2,02 7,80 0,17 1,10 1,32 C21.B.405 Município de Caminha 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 1,53 0,84 1,10 1,32 C21.B.093 Câmara Municipal de Abrantes 3,00 1,00 2,50 2,10 2,26 3,56 0,36 1,31 1,31 C21.B.171 Município de Alcochete 3,00 1,00 2,50 2,24 2,34 4,63 0,28 1,31 1,31 C21.B.139 Município de Alenquer 3,00 1,00 2,50 1,06 1,64 2,51 0,51 1,08 1,30 C21.B.229 Município do Bombarral 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 1,55 0,83 1,08 1,30 C21.B.463 Município de Penela 3,00 1,00 2,50 1,66 2,00 2,26 0,57 1,29 1,29 C21.B.136 Município de Sobral de Monte Agraço 3,00 1,00 2,50 0,69 1,41 1,80 0,72 1,07 1,28 C21.B.237 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,41 1,25 0,99 1,30 1,28 1,28 C21.B.472 Município de Oliveira do Hospital 3,00 1,00 2,50 1,52 1,91 5,56 0,23 1,07 1,28 C21.B.005 Município de São Brás de Alportel 3,00 1,00 2,50 0,52 1,31 1,05 1,23 1,27 1,27

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C21.B.163 Município de Estremoz 3,00 1,00 2,50 2,22 2,33 6,38 0,20 1,27 1,27


3,00 1,00 2,50 1,13 1,68 1,50 0,86 1,27 1,27

C21.B.282 Câmara Municipal da Lousã 3,00 1,00 2,50 1,96 2,18 3,61 0,36 1,27 1,27 C21.B.212 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 0,91 1,55 2,33 0,55 1,05 1,26 C21.B.269 Câmara Municipal de Vinhais 3,00 1,00 2,50 2,01 2,21 4,22 0,31 1,26 1,26 C21.B.124 Câmara Municipal de Proença-a-Nova 3,00 1,00 2,50 1,86 2,12 3,50 0,37 1,25 1,25 C21.B.394 Município do Cartaxo 3,00 1,00 2,50 1,50 1,90 7,79 0,17 1,04 1,25 C21.B.457 Município de Oliveira do Hospital 3,00 1,00 2,50 0,50 1,30 1,08 1,19 1,25 1,25 C21.B.322 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 2,04 2,22 5,21 0,25 1,24 1,24 C21.B.341 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 0,47 1,28 1,08 1,19 1,24 1,24 C21.B.148 Câmara Municipal do Entroncamento 3,00 1,00 2,50 1,24 1,74 1,80 0,72 1,23 1,23 C21.B.283 Município da Maia 3,00 1,00 2,50 1,39 1,83 2,09 0,62 1,23 1,23 C21.B.356 Câmara Municipal de Leiria 3,00 1,00 2,50 0,85 1,51 1,36 0,95 1,23 1,23


3,00 1,00 2,50 1,76 2,06 3,28 0,39 1,23 1,23

C21.B.397 Município de Boticas 3,00 1,00 2,50 1,90 2,14 4,17 0,31 1,23 1,23 C21.B.387 Camara Municipal de Seia 3,00 1,00 2,50 0,77 1,46 2,27 0,57 1,02 1,22 C21.B.015 Município de Fafe 3,00 1,00 2,50 1,57 1,94 2,66 0,48 1,21 1,21 C21.B.079 Município de Espinho 3,00 1,00 2,50 0,87 1,52 2,68 0,48 1,00 1,20 C21.B.130 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 3,00 1,00 2,50 2,02 2,21 6,80 0,19 1,20 1,20 C21.B.134 Município de Arruda dos Vinhos 3,00 1,00 2,50 0,68 1,41 2,18 0,59 1,00 1,20 C21.B.207 Município de Vagos 3,00 1,00 2,50 1,37 1,82 6,98 0,18 1,00 1,20 C21.B.257 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 1,19 1,08 1,20 1,20 C21.B.287 Município de Pombal 3,00 3,00 3,00 1,02 1,81 6,98 0,18 1,00 1,20


3,00 1,00 2,50 1,64 1,98 3,30 0,39 1,19 1,19

C21.B.267 Município de Caminha 3,00 1,00 2,50 1,49 1,89 2,82 0,46 1,18 1,18 C21.B.236 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,67 1,40 1,38 0,93 1,17 1,17 C21.B.303 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 0,61 1,57 1,68 0,77 1,17 1,17 C21.B.343 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,23 1,14 1,08 1,19 1,17 1,17 C21.B.175 Câmara Municipal de Setúbal 3,00 1,00 2,50 1,48 1,89 2,99 0,43 1,16 1,16 C21.B.204 Município de Santa Maria da Feira 3,00 1,00 2,50 1,38 1,83 2,66 0,48 1,16 1,16 C21.B.292 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 1,37 2,02 4,48 0,29 1,16 1,16 C21.B.360 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 0,66 1,60 3,95 0,33 0,97 1,16 C21.B.469 Município de Mondim de Basto 3,00 1,00 2,50 1,66 2,00 4,13 0,31 1,16 1,16 C21.B.129 Câmara Municipal de Oleiros 3,00 1,00 2,50 1,74 2,04 5,17 0,25 1,15 1,15 C21.B.144 Município do Bombarral 3,00 1,00 2,50 0,47 1,28 1,26 1,02 1,15 1,15 C21.B.209 Câmara Municipal de Castelo Branco 3,00 1,00 2,50 0,95 1,57 3,70 0,35 0,96 1,15 C21.B.231 Câmara Municipal de Serpa 3,00 1,00 2,50 1,62 1,97 4,06 0,32 1,15 1,15 C21.B.279 Câmara Municipal de Sesimbra 3,00 1,00 2,50 1,24 1,74 7,16 0,18 0,96 1,15 C21.B.439 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 1,51 1,91 3,43 0,38 1,15 1,15 C21.B.048 Município de Alter do Chão 3,00 3,00 3,00 1,33 2,00 4,72 0,27 1,14 1,14 C21.B.191 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 1,14 1,68 2,16 0,60 1,14 1,14 C21.B.391 Município de Amares 3,00 1,00 2,50 1,79 2,07 6,06 0,21 1,14 1,14 C21.B.120 Câmara Municipal da Sertã 3,00 1,00 2,50 1,82 2,09 7,93 0,16 1,13 1,13 C21.B.307 Município de Pombal 3,00 3,00 3,00 0,73 1,64 2,13 0,61 1,13 1,13 C21.B.330 Câmara Municipal de Lisboa 3,00 1,00 2,50 0,67 1,40 1,50 0,86 1,13 1,13 C21.B.367 Município de Grândola 2,50 1,00 2,13 0,72 1,28 2,80 0,46 0,87 1,13 C21.B.451 Município de Oliveira do Hospital 3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 1,94 0,66 1,13 1,13


3,00 1,00 2,50 1,82 2,09 7,91 0,16 1,13 1,13

C21.B.147 Município de Arruda dos Vinhos 3,00 1,00 2,50 0,47 1,28 1,34 0,96 1,12 1,12 C21.B.362 Câmara Municipal de Lisboa 3,00 1,00 2,50 0,71 1,43 3,03 0,43 0,93 1,12 C21.B.434 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 1,45 1,87 3,46 0,37 1,12 1,12 C21.B.045 Município de Alter do Chão 3,00 3,00 3,00 0,38 1,43 1,64 0,79 1,11 1,11 C21.B.384 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 0,61 1,57 2,02 0,64 1,11 1,11 C21.B.416 Município de Almeida 1,00 1,00 1,00 0,41 0,65 0,82 1,57 1,11 1,11 C21.B.167 Município de Oliveira do Bairro 3,00 1,00 2,50 1,26 1,76 2,98 0,43 1,10 1,10 C21.B.176 Município do Crato 3,00 1,00 2,50 0,86 1,52 4,20 0,31 0,92 1,10 C21.B.294 SIMAR Loures Odivelas 3,00 1,00 2,50 1,71 2,03 7,41 0,17 1,10 1,10

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C21.B.311 Município de Ponta Delgada 3,00 1,00 2,50 1,11 1,67 7,59 0,17 0,92 1,10 C21.B.324 Câmara Municipal de Coruche 3,00 1,00 2,50 0,79 1,47 1,77 0,73 1,10 1,10 C21.B.399 Município de Grândola 3,00 1,00 2,50 0,84 1,50 3,81 0,34 0,92 1,10 C21.B.250 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 1,44 0,90 1,09 1,09 C21.B.128 Câmara Municipal de Tomar 3,00 1,00 2,50 1,60 1,96 6,78 0,19 1,08 1,08 C21.B.186 Município de Melgaço 3,00 1,00 2,50 1,05 1,63 7,51 0,17 0,90 1,08 C21.B.188 Esposende 2000, EM 3,00 1,00 2,50 0,74 1,44 6,00 0,22 0,83 1,08 C21.B.266 Câmara Municipal de Mirandela 3,00 1,00 2,50 1,53 1,92 5,50 0,23 1,08 1,08 C21.B.300 Município de Pombal 3,00 3,00 3,00 0,26 1,36 1,61 0,80 1,08 1,08 C21.B.338 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 0,43 1,26 1,43 0,90 1,08 1,08 C21.B.462 Município de Santa Maria da Feira 3,00 1,00 2,50 1,47 1,88 4,55 0,28 1,08 1,08 C21.B.018 Câmara Municipal de Vidigueira 3,00 3,00 3,00 0,44 1,46 4,22 0,31 0,89 1,07 C21.B.094 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,30 1,18 1,35 0,96 1,07 1,07 C21.B.101 Município de Vila Franca de Xira 2,50 1,00 2,13 0,88 1,38 5,04 0,26 0,82 1,07 C21.B.135 Município de Sobral de Monte Agraço 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 3,04 0,42 0,89 1,07 C21.B.205 Câmara Municipal de Castelo Branco 3,00 1,00 2,50 1,59 1,95 7,10 0,18 1,07 1,07 C21.B.228 Câmara Municipal de Castro Verde 3,00 1,00 2,50 0,43 1,26 2,52 0,51 0,89 1,07 C21.B.009 Município de Gavião 3,00 1,00 2,50 0,41 1,25 2,52 0,51 0,88 1,06 C21.B.056 Município de Viana do Castelo 1,00 1,00 1,00 1,61 1,37 1,72 0,75 1,06 1,06 C21.B.234 Câmara Municipal de Almada 3,00 1,00 2,50 1,29 1,77 3,80 0,34 1,06 1,06 C21.B.088 Câmara Municipal de Câmara de Lobos 3,00 1,00 2,50 1,55 1,93 7,97 0,16 1,05 1,05

C21.B.133 Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM

3,00 1,00 2,50 0,48 1,29 1,62 0,80 1,05 1,05

C21.B.138 Município de Alenquer 3,00 1,00 2,50 0,36 1,22 1,48 0,87 1,05 1,05


3,00 1,00 2,50 0,15 1,09 1,29 1,00 1,05 1,05

C21.B.173 Município de Miranda do Corvo 3,00 3,00 3,00 1,12 1,87 5,79 0,22 1,05 1,05 C21.B.194 Município de Óbidos 3,00 1,00 2,50 1,21 1,73 3,49 0,37 1,05 1,05 C21.B.263 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,28 1,17 1,38 0,93 1,05 1,05 C21.B.273 Município de Montalegre 3,00 1,00 2,50 1,49 1,89 6,13 0,21 1,05 1,05 C21.B.368 Município de Figueira de Castelo Rodrigo 3,00 1,00 2,50 0,51 1,31 1,65 0,78 1,05 1,05 C21.B.432 Município de Ílhavo 3,00 1,00 2,50 1,48 1,89 6,61 0,20 1,05 1,05 C21.B.028 Promotorres EM 3,00 1,00 2,50 0,89 1,53 2,48 0,52 1,03 1,03 C21.B.177 Município do Crato 3,00 1,00 2,50 1,19 1,71 3,85 0,34 1,03 1,03 C21.B.412 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 1,26 1,76 4,24 0,30 1,03 1,03 C21.B.441 Município de Santa Maria da Feira 3,00 1,00 2,50 1,41 1,85 6,57 0,20 1,03 1,03 C21.B.019 Câmara Municipal de Vidigueira 3,00 3,00 3,00 0,42 1,45 2,18 0,59 1,02 1,02 C21.B.224 Câmara Municipal de Tomar 3,00 1,00 2,50 0,90 1,54 2,57 0,50 1,02 1,02 C21.B.178 Junta de Freguesia de Olivais 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 3,14 0,41 0,84 1,01 C21.B.232 Câmara Municipal de Almada 3,00 1,00 2,50 1,24 1,74 4,54 0,28 1,01 1,01 C21.B.346 Município de Portalegre 3,00 1,00 2,50 1,09 1,65 3,55 0,36 1,01 1,01 C21.B.390 Município de Valongo 1,50 1,00 1,38 0,53 0,87 1,62 0,80 0,84 1,01


3,00 1,00 2,50 1,44 1,86 7,88 0,16 1,01 1,01

C21.B.448 Município de Baião 2,00 1,00 1,75 1,11 1,37 4,32 0,30 0,84 1,01 C21.B.043 Câmara Municipal de Mora 2,50 1,00 2,13 0,87 1,37 7,65 0,17 0,77 1,00 C21.B.314 Câmara Municipal de Coruche 3,00 1,00 2,50 0,97 1,58 3,04 0,42 1,00 1,00 C21.B.348 Município da Mealhada 3,00 3,00 3,00 0,99 1,79 6,37 0,20 1,00 1,00 C21.B.445 Câmara Municipal do Sardoal 3,00 1,00 2,50 1,28 1,77 5,88 0,22 1,00 1,00 C21.B.098 Câmara Municipal de Cascais 3,00 1,00 2,50 0,86 1,52 2,86 0,45 0,99 0,99 C21.B.420 Município de Ílhavo 3,00 1,00 2,50 1,31 1,79 6,97 0,19 0,99 0,99 C21.B.443 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 1,18 1,71 4,94 0,26 0,99 0,99 C21.B.011 Município da Lourinhã 3,00 1,00 2,50 1,15 1,69 4,90 0,26 0,98 0,98 C21.B.037 Município de S. João da Madeira 3,00 1,00 2,50 0,51 1,31 1,99 0,65 0,98 0,98 C21.B.047 Município de Viseu 3,00 1,00 2,50 1,32 1,79 7,87 0,16 0,98 0,98 C21.B.392 Câmara Municipal de Entroncamento 3,00 1,00 2,50 0,96 1,58 3,39 0,38 0,98 0,98 C21.B.002 Município de São Brás de Alportel 3,00 1,00 2,50 0,49 1,29 1,99 0,65 0,97 0,97

C21.B.166 Termalistur - Termas de São Pedro do Sul, E.M.

2,50 1,00 2,13 0,90 1,39 2,37 0,54 0,97 0,97

C21.B.230 Câmara Municipal de Almada 3,00 1,00 2,50 1,20 1,72 5,87 0,22 0,97 0,97 C21.B.340 União de Freguesias de Santa Iria da 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 2,15 0,60 0,97 0,97

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Azoia, São João da Talha e Bobadela C21.B.385 Município de Caminha 3,00 1,00 2,50 1,23 1,74 6,61 0,20 0,97 0,97


3,00 1,00 2,50 0,79 1,47 2,72 0,47 0,97 0,97


3,00 1,00 2,50 0,50 1,30 2,11 0,61 0,96 0,96

C21.B.428 Município do Porto 3,00 1,00 2,50 0,75 1,45 2,73 0,47 0,96 0,96


3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 3,91 0,33 0,96 0,96

C21.B.046 Município de Viseu 3,00 1,00 2,50 0,82 1,49 3,21 0,40 0,95 0,95 C21.B.262 Câmara Municipal de Vimioso 1,00 1,00 1,00 1,96 1,58 4,20 0,31 0,95 0,95

C21.B.372 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

3,00 1,00 2,50 0,44 1,26 4,14 0,31 0,79 0,95

C21.B.425 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 1,03 1,62 4,57 0,28 0,95 0,95 C21.B.447 Junta de Freguesia da Meimoa 3,00 1,00 2,50 0,69 1,41 7,38 0,17 0,79 0,95 C21.B.454 Câmara Municipal de Vila de Rei 3,00 1,00 2,50 0,91 1,55 3,67 0,35 0,95 0,95 C21.B.008 Município da Nazaré 3,00 1,00 2,50 0,90 1,54 3,95 0,33 0,94 0,94 C21.B.091 Município de Ponte de Sor 2,00 1,00 1,75 0,85 1,21 3,85 0,34 0,78 0,94 C21.B.290 Câmara Municipal da Lousã 3,00 1,00 2,50 0,81 1,49 3,31 0,39 0,94 0,94 C21.B.492 Município de Oliveira de Azeméis 3,00 1,00 2,50 0,80 1,48 3,19 0,40 0,94 0,94 C21.B.003 Município de São Brás de Alportel 3,00 1,00 2,50 0,27 1,16 1,88 0,69 0,93 0,93 C21.B.103 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 1,00 1,60 4,91 0,26 0,93 0,93 C21.B.107 Câmara Municipal de Cascais 3,00 1,00 2,50 0,86 1,52 3,84 0,34 0,93 0,93 C21.B.386 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 0,50 1,30 2,29 0,56 0,93 0,93 C21.B.429 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 1,02 1,61 5,21 0,25 0,93 0,93 C21.B.460 Município de Odivelas 3,00 1,00 2,50 0,80 1,48 3,37 0,38 0,93 0,93 C21.B.214 Câmara Municipal de Santo Tirso 2,50 1,00 2,13 0,79 1,32 6,18 0,21 0,77 0,92 C21.B.243 Câmara Municipal do Entroncamento 3,00 1,00 2,50 0,75 1,45 3,29 0,39 0,92 0,92 C21.B.012 Município da Lourinhã 3,00 1,00 2,50 0,73 1,44 3,37 0,38 0,91 0,91 C21.B.016 Município de Torres Vedras 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 2,71 0,48 0,91 0,91 C21.B.313 Município do Barreiro 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 3,89 0,33 0,76 0,91 C21.B.335 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 0,16 1,10 1,81 0,71 0,91 0,91 C21.B.375 Câmara Municipal de Fornos de Algodres 3,00 1,00 2,50 1,08 1,65 7,51 0,17 0,91 0,91 C21.B.389 Câmara Municipal de Mangualde 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 2,67 0,48 0,91 0,91 C21.B.404 Município de Braga 2,00 1,00 1,75 0,64 1,08 4,10 0,31 0,70 0,91 C21.B.010 Município de Gavião 3,00 1,00 2,50 0,22 1,13 1,93 0,67 0,90 0,90 C21.B.172 Município de Viana do Castelo 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 3,02 0,43 0,90 0,90

C21.B.370 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

3,00 1,00 2,50 0,87 1,52 4,76 0,27 0,90 0,90

C21.B.433 Câmara Municipal de Lisboa 3,00 1,00 2,50 0,23 1,14 2,00 0,65 0,90 0,90 C21.B.470 Município de Soure 3,00 3,00 3,00 0,52 1,51 4,39 0,29 0,90 0,90 C21.B.004 Município de São Brás de Alportel 3,00 1,00 2,50 0,22 1,13 2,00 0,65 0,89 0,89 C21.B.017 Município de Torres Vedras 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 3,06 0,42 0,89 0,89


3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 6,78 0,19 0,89 0,89

C21.B.099 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,17 1,10 1,90 0,68 0,89 0,89 C21.B.127 Câmara Municipal de Tomar 3,00 1,00 2,50 0,81 1,49 4,69 0,28 0,89 0,89 C21.B.222 Freguesia de Alcântara 2,00 1,00 1,75 0,79 1,17 4,29 0,30 0,74 0,89 C21.B.255 Câmara Municipal de Loures 3,00 1,00 2,50 0,65 1,39 3,44 0,38 0,89 0,89 C21.B.436 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 0,85 1,51 4,71 0,27 0,89 0,89 C21.B.438 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 0,99 1,59 7,14 0,18 0,89 0,89 C21.B.494 Município da Póvoa de Varzim 3,00 1,00 2,50 0,84 1,50 4,78 0,27 0,89 0,89 C21.B.321 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 0,50 1,50 5,04 0,26 0,88 0,88 C21.B.041 Município de Viseu 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 3,50 0,37 0,87 0,87 C21.B.096 Câmara Municipal de Constância 1,00 1,00 1,00 1,81 1,49 5,12 0,25 0,87 0,87 C21.B.151 Município de Viana do Castelo 1,00 1,00 1,00 1,45 1,27 2,82 0,46 0,87 0,87 C21.B.264 Câmara Municipal de Loures 3,00 1,00 2,50 0,94 1,56 7,17 0,18 0,87 0,87 C21.B.299 Município de Oliveira do Bairro 3,00 1,00 2,50 0,56 1,34 3,21 0,40 0,87 0,87 C21.B.334 Câmara Municipal de Vila Flor 3,00 1,00 2,50 0,59 1,35 3,57 0,36 0,86 0,86 C21.B.437 Câmara Municipal da Amadora 3,00 1,00 2,50 0,72 1,43 4,64 0,28 0,86 0,86 C21.B.477 Câmara Municipal de Sardoal 3,00 1,00 2,50 0,67 1,40 4,16 0,31 0,86 0,86

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C21.B.039 Município de Angra do Heroísmo 3,00 1,00 2,50 0,88 1,53 7,60 0,17 0,85 0,85 C21.B.160 Câmara Municipal de Setúbal 3,00 1,00 2,50 0,81 1,49 6,06 0,21 0,85 0,85 C21.B.276 Câmara Municipal de Sesimbra 2,50 1,00 2,13 0,32 1,04 3,49 0,37 0,71 0,85 C21.B.352 Município de Vila do Conde 1,00 1,00 1,00 0,80 0,88 1,57 0,82 0,85 0,85 C21.B.376 Município da Guarda 2,50 1,00 2,13 0,62 1,22 6,79 0,19 0,71 0,85 C21.B.113 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,57 1,34 3,75 0,34 0,84 0,84


3,00 1,00 2,50 0,33 1,20 2,69 0,48 0,84 0,84

C21.B.211 Câmara Municipal de Sousel 3,00 3,00 3,00 0,18 1,31 3,51 0,37 0,84 0,84 C21.B.296 Município de Vila Franca de Xira 3,00 1,00 2,50 0,39 1,23 7,56 0,17 0,70 0,84 C21.B.369 Município de Valongo 3,00 1,00 2,50 0,63 1,38 4,41 0,29 0,84 0,84 C21.B.449 Câmara Municipal de Castro Verde 3,00 1,00 2,50 0,44 1,26 3,05 0,42 0,84 0,84 C21.B.040 Município de Viseu 3,00 1,00 2,50 0,72 1,43 5,85 0,22 0,83 0,83 C21.B.104 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,80 1,48 7,09 0,18 0,83 0,83 C21.B.202 Município de Arronches 3,00 1,00 2,50 0,08 1,05 2,13 0,61 0,83 0,83 C21.B.203 Câmara Municipal de Castelo Branco 3,00 1,00 2,50 0,39 1,23 2,98 0,43 0,83 0,83 C21.B.246 Câmara Municipal de Mação 3,00 1,00 2,50 0,63 1,38 4,85 0,27 0,83 0,83 C21.B.310 Município de Valongo 3,00 3,00 3,00 0,47 1,48 7,38 0,17 0,83 0,83 C21.B.467 Município de Vila do Conde 2,50 1,00 2,13 0,59 1,20 7,11 0,18 0,69 0,83 C21.B.110 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 3,71 0,35 0,82 0,82 C21.B.115 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,49 1,29 3,75 0,34 0,82 0,82


3,00 1,00 2,50 0,21 1,13 2,56 0,50 0,82 0,82

C21.B.225 Município da Batalha 3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 4,67 0,28 0,82 0,82 C21.B.227 Município de Albergaria-a-Velha 3,00 1,00 2,50 0,61 1,37 4,74 0,27 0,82 0,82 C21.B.288 Câmara Municipal de Sesimbra 3,00 1,00 2,50 0,29 1,17 2,79 0,46 0,82 0,82 C21.B.304 Município de Melgaço 1,00 1,00 1,00 1,57 1,34 4,38 0,29 0,82 0,82 C21.B.339 Município de Figueiró dos Vinhos 3,00 3,00 3,00 0,31 1,39 5,47 0,24 0,82 0,82 C21.B.022 Município de Arronches 3,00 1,00 2,50 0,42 1,25 3,48 0,37 0,81 0,81 C21.B.427 Câmara Municipal de Lisboa 3,00 1,00 2,50 0,12 1,07 2,36 0,55 0,81 0,81 C21.B.102 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,29 1,17 3,07 0,42 0,80 0,80 C21.B.319 Município do Barreiro 2,00 1,00 1,75 0,14 0,78 2,34 0,55 0,67 0,80


3,00 1,00 2,50 0,60 1,36 5,32 0,24 0,80 0,80

C21.B.435 Município de Vila do Conde 1,00 1,00 1,00 1,33 1,20 3,21 0,40 0,80 0,80 C21.B.253 Câmara Municipal de Loures 3,00 1,00 2,50 0,56 1,34 5,50 0,23 0,79 0,79 C21.B.235 Câmara Municipal de Abrantes 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 4,54 0,28 0,78 0,78 C21.B.286 Município de Valongo 1,50 3,00 1,88 0,43 1,01 4,61 0,28 0,65 0,78 C21.B.349 Município de Condeixa-a-Nova 3,00 3,00 3,00 0,05 1,23 3,87 0,33 0,78 0,78 C21.B.067 Câmara Municipal de Constância 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 3,85 0,34 0,77 0,77 C21.B.111 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,45 1,27 5,05 0,26 0,77 0,77 C21.B.114 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 5,06 0,25 0,77 0,77 C21.B.244 Câmara Municipal do Sardoal 3,00 1,00 2,50 0,38 1,23 4,25 0,30 0,77 0,77 C21.B.329 Câmara Municipal de Lisboa 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 5,11 0,25 0,77 0,77 C21.B.359 Município de Sintra 1,50 1,00 1,38 0,91 1,10 7,51 0,17 0,64 0,77 C21.B.491 Município da Póvoa de Varzim 3,00 1,00 2,50 0,54 1,32 6,06 0,21 0,77 0,77 C21.B.327 Câmara Municipal de Sesimbra 3,00 1,00 2,50 0,26 1,16 3,57 0,36 0,76 0,76 C21.B.458 Município de Odivelas 3,00 1,00 2,50 0,18 1,11 3,13 0,41 0,76 0,76 C21.B.023 Município de Arronches 3,00 1,00 2,50 0,11 1,07 3,09 0,42 0,75 0,75 C21.B.076 Câmara Municipal de Sertã 3,00 1,00 2,50 0,46 1,28 5,87 0,22 0,75 0,75 C21.B.109 Município de Campo Maior 3,00 1,00 2,50 0,17 1,10 3,31 0,39 0,75 0,75 C21.B.479 Junta de Freguesia de Olivais 3,00 1,00 2,50 0,53 1,32 7,09 0,18 0,75 0,75 C21.B.117 Município de Campo Maior 3,00 1,00 2,50 0,05 1,03 2,86 0,45 0,74 0,74 C21.B.196 Câmara Municipal de Mação 3,00 1,00 2,50 0,35 1,21 4,93 0,26 0,74 0,74 C21.B.208 Município de Oliveira do Bairro 3,00 1,00 2,50 0,49 1,29 6,81 0,19 0,74 0,74 C21.B.254 Município de Oliveira do Bairro 3,00 1,00 2,50 0,38 1,23 5,09 0,25 0,74 0,74 C21.B.277 Câmara Municipal de Miranda do Douro 3,00 1,00 2,50 0,34 1,20 4,86 0,27 0,74 0,74 C21.B.364 Câmara Municipal de Lisboa 2,50 1,00 2,13 0,18 0,96 4,83 0,27 0,62 0,74 C21.B.125 Câmara Municipal do Entroncamento 3,00 1,00 2,50 0,42 1,25 6,58 0,20 0,73 0,73 C21.B.252 Município de Albufeira 3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 3,45 0,37 0,73 0,73 C21.B.072 Câmara Municipal de Mação 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 5,27 0,24 0,72 0,72

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C21.B.274 Município de Elvas 3,00 3,00 3,00 0,08 1,25 7,09 0,18 0,72 0,72 C21.B.309 Município de Oliveira do Bairro 3,00 1,00 2,50 0,30 1,18 4,94 0,26 0,72 0,72 C21.B.422 Câmara Municipal de Oleiros 2,50 1,00 2,13 0,62 1,22 6,09 0,21 0,72 0,72 C21.B.200 Município de Oliveira do Bairro 3,00 1,00 2,50 0,26 1,16 5,05 0,26 0,71 0,71 C21.B.042 Município de Viseu 2,50 1,00 2,13 0,44 1,11 4,62 0,28 0,70 0,70 C21.B.116 Município de Ponte de Sor 3,00 1,00 2,50 0,34 1,20 6,62 0,19 0,70 0,70


3,00 1,00 2,50 0,26 1,16 5,61 0,23 0,70 0,70

C21.B.020 Município de Torres Vedras 3,00 1,00 2,50 0,31 1,19 6,68 0,19 0,69 0,69 C21.B.044 Município de Viseu 3,00 1,00 2,50 0,29 1,17 6,30 0,20 0,69 0,69 C21.B.100 Município de Viana do Castelo 1,00 1,00 1,00 0,20 0,52 1,50 0,86 0,69 0,69


3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 4,37 0,30 0,69 0,69

C21.B.271 Câmara Municipal de Setúbal 2,00 1,00 1,75 0,36 0,92 2,96 0,44 0,68 0,68 C21.B.312 Município de Melgaço 1,00 1,00 1,00 1,19 1,11 5,37 0,24 0,68 0,68 C21.B.081 Câmara Municipal de Vila de Rei 3,00 1,00 2,50 0,15 1,09 5,37 0,24 0,67 0,67 C21.B.410 Município de Óbidos 2,00 1,00 1,75 0,34 0,90 5,99 0,22 0,56 0,67


3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 6,97 0,19 0,64 0,64

C21.B.198 Esposende 2000, EM 1,50 1,00 1,38 0,37 0,77 4,52 0,29 0,53 0,64 C21.B.476 Município da Póvoa de Varzim 3,00 1,00 2,50 0,18 1,11 7,93 0,16 0,64 0,64


3,00 1,00 2,50 0,04 1,02 5,44 0,24 0,63 0,63

C21.B.052 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 3,00 1,00 2,50 0,14 1,08 7,98 0,16 0,62 0,62 C21.B.336 Município de Valença 1,00 3,00 1,50 0,40 0,84 3,52 0,37 0,61 0,61 C21.B.345 Município de Portalegre 2,00 1,00 1,75 0,24 0,84 7,08 0,18 0,51 0,61 C21.B.354 Município de Trancoso 1,00 1,00 1,00 0,70 0,82 3,90 0,33 0,58 0,58 C21.B.490 Câmara Municipal de Alcanena 2,50 1,00 2,13 0,23 0,99 7,64 0,17 0,58 0,58 C21.B.305 Município de Braga 2,00 1,00 1,75 0,40 0,94 6,77 0,19 0,57 0,57 C21.B.444 Município de Melgaço 1,00 1,00 1,00 0,29 0,57 2,29 0,56 0,57 0,57 C21.B.057 Câmara Municipal de Tomar 2,50 1,00 2,13 0,16 0,95 7,82 0,16 0,56 0,56 C21.B.174 Município de Cantanhede 2,50 1,00 2,13 0,11 0,92 6,59 0,20 0,56 0,56 C21.B.315 Município de Pombal 1,00 3,00 1,50 0,20 0,72 3,66 0,35 0,54 0,54 C21.B.403 Município de Ílhavo 2,50 1,00 2,13 0,10 0,91 7,41 0,17 0,54 0,54 C21.B.119 Município de Viana do Castelo 1,00 1,00 1,00 0,19 0,51 3,56 0,36 0,44 0,44

Legenda:

A1.1 – Subcritério pontuado conforme a tabela do Subcritério A.1.1 do ponto 4.1.1.1. do Aviso 21.

A1.2 – Subcritério pontuado conforme a tabela do Subcritério A.1.2 do ponto 4.1.1.1. do Aviso 21.

A1 – Subcritério calculado de acordo com a fórmula: A1 = 0,75 x A1.1 + 0,25 x A1.2.

A2 – Subcritério calculado de acordo com a fórmula: A2 = 3 x RCE.

O RCE corresponde ao quociente entre a redução estimada dos custos anuais com energia (associada às intervenções propostas) e os custos anuais atuais com energia do edifício em causa.

A – Critério qualidade da operação, calculado de acordo com a fórmula: A = 0,4 x A1 + 0,6 x A2.

CTPoper – corresponde ao quociente entre o custo total de investimento proposto e a poupança anual de energia (em custos evitados), resultante de redução do consumo de energia especificado na candidatura.

B – Critério contributo para os objetivos os PNAEE, calculado de acordo com a fórmula: � = 3 ×��

�� .

MP – Mérito de Projeto calculado de acordo com a fórmula: MP = 0,5 x A + 0,5 x B.

MPMAJ – Mérito de Projeto Final (incluindo eventual majoração).

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Anexo V - Comparticipação do FEE às candidaturas da tipologia de beneficiário B do Aviso 21

ID CANDIDATO MP INVESTIMENTO

TOTAL INVESTIMENTO

ELEGÍVEL INVESTIMENTO A FINANCIAR FEE

DOTAÇÃO FEE ATRIBUÍDA

(€ 1.000.000,00103)

C21.B.192 Município de Melgaço 2,75 € 342,40 € 342,40 € 273,92 € 999 726,08

C21.B.187 Município de Melgaço 2,37 € 1 609,94 € 1 609,94 € 1 287,95 € 998 438,13

C21.B.181 Município de Miranda do Corvo 1,97 € 1 657,65 € 1 657,65 € 1 326,12 € 997 112,01 C21.B.189 Município de Melgaço 1,90 € 1 341,27 € 1 341,27 € 1 073,02 € 996 038,99 C21.B.298 Município de Condeixa-a-Nova 1,87 € 7 117,80 € 7 117,80 € 5 694,24 € 990 344,75 C21.B.474 Município de Alcobaça 1,86 € 74 308,10 € 73 738,10104 € 58 990,48 € 931 354,27

C21.B.484 Município de Sobral de Monte Agraço

1,75 € 6 057,60 € 6 057,60 € 4 846,08 € 926 508,19

C21.B.216 Câmara Municipal de Constância 1,74 € 24 000,80 € 23 544,80104 € 18 835,84 € 907 672,35


1,73 € 5 614,52 € 3 893,60105 € 3 114,88 € 904 557,47

C21.B.355 Município da Mealhada 1,69 € 2 358,40 € 2 358,40 € 1 886,72 € 902 670,75


1,68 € 1 887,20 € 1 887,20 € 1 509,76 € 901 160,99

C21.B.306 Município do Barreiro 1,68 € 9 830,30 € 9 830,30 € 7 864,24 € 893 296,75

C21.B.226 Município de Alcobaça 1,67 € 66 268,80 € 65 926,80104 € 52 741,44 € 840 555,31


1,60 € 11 324,11 € 8 460,17106 € 6 768,14 € 833 787,17

C21.B.278 Município de Albufeira 1,58 € 2 272,00 € 2 272,00 € 1 817,60 € 831 969,57

C21.B.105 Município de Miranda do Corvo 1,57 € 1 886,15 € 1 886,15 € 1 508,92 € 830 460,65



C21.B.325 Freguesia de Ramalde 1,53 € 2 081,76 € 2 081,76 € 1 665,41 € 825 677,00

C21.B.316 Município da Mealhada 1,50 € 49 015,20 € 49 015,20 € 39 212,16 € 786 464,84



C21.B.406 Município de Valongo 1,46 € 35 868,50 € 35 868,50 € 28 694,80 € 754 681,75


C21.B.332 Município de Torre de Moncorvo 1,44 € 37 661,18 € 37 661,18 € 30 128,94 € 722 735,21


1,43 € 8 924,62 € 8 575,70107 € 6 860,56 € 715 874,65




1,42 € 9 746,41 € 7 184,87108 € 5 747,90 € 701 636,05

103 A dotação orçamental máxima a atribuir à totalidade dos projetos enquadrados no âmbito do presente Aviso é de € 1.000.000,00. 104 Não foi considerado elegível o montante previsto para deslocações. 105 Não foi considerado elegível o montante relativo ao ponto "Kit de Emergência para Tubo" por se tratar de um elemento acessório que não promove a melhoria do desempenho energético. 106 Não foram considerados elegíveis os montantes relativos aos pontos "Kit de Emergência para Tubo" e "Grelha de Proteção para Armadura" por se tratarem de elementos acessórios que não promovem a melhoria do desempenho energético. 107 Não foi considerado elegível o montante relativo ao ponto "Grelha de proteção para Armadura" por se tratar de um elemento acessório que não promove a melhoria do desempenho energético. 108 Não foram considerados elegíveis os montantes relativos aos pontos "Kit de Emergência para Tubo" e "Grelha de Proteção para Armadura" por se tratarem de elementos acessórios que não promovem a melhoria do desempenho energético.

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TOTAL INVESTIMENTO



(€ 1.000.000,00103)

C21.B.281 Município de Vale de Cambra 1,42 € 19 564,62 € 11 366,96109 € 9 093,57 € 692 542,48

C21.B.421 Câmara Municipal de Gouveia 1,42 € 28 879,64 € 28 879,64 € 23 103,71 € 669 438,77

C21.B.185 Município de Melgaço 1,40 € 525,45 € 525,45 € 420,36 € 669 018,41


C21.B.182 Maiambiente EM 1,38 € 22 593,78 € 22 593,78 € 18 075,02 € 633 758,29


1,38 € 15 606,64 € 15 606,64 € 12 485,31 € 621 272,98

C21.B.270 Câmara Municipal de Alenquer 1,38 € 82 913,89 € 61 513,89110 € 49 211,11 € 572 061,87

C21.B.301 Município de Viana do Castelo 1,38 € 27 318,06 € 27 318,06 € 21 854,45 € 550 207,42

C21.B.353 Município de Vila Nova de Gaia 1,37 € 29 197,67 € 27 894,27111 € 22 315,42 € 527 892,00

C21.B.291 Município de Alcobaça 1,34 € 65 215,50 € 64 873,50112 € 51 898,80 € 475 993,20


C21.B.149 Município de Ponta Delgada 1,32 € 10 229,00 € 10 229,00 € 8 183,20 € 465 992,40

C21.B.206 Câmara Municipal de Mangualde 1,32 € 24 391,00 € 24 391,00 € 19 512,80 € 446 479,60

C21.B.405 Município de Caminha 1,32 € 14 395,00 € 9 086,86113 € 7 269,49 € 439 210,11

C21.B.093 Câmara Municipal de Abrantes 1,31 € 20 718,46 € 20 718,46 € 16 574,77 € 422 635,34

C21.B.171 Município de Alcochete 1,31 € 20 654,00 € 20 654,00 € 16 523,20 € 406 112,14

C21.B.139 Município de Alenquer 1,30 € 11 148,00 € 11 148,00 € 8 918,40 € 397 193,74

C21.B.229 Município do Bombarral 1,30 € 9 412,00 € 9 412,00 € 7 529,60 € 389 664,14

C21.B.463 Município de Penela 1,29 € 10 247,83 € 9 475,56114 € 7 580,45 € 382 083,69

C21.B.136 Município de Sobral de Monte Agraço

1,28 € 6 450,00 € 6 450,00 € 5 160,00 € 376 923,69


C21.B.472 Município de Oliveira do Hospital 1,28 € 52 083,01 € 52 083,01 € 41 666,41 € 333 738,88

C21.B.005 Município de São Brás de Alportel 1,27 € 1 800,00 € 1 800,00 € 1 440,00 € 332 298,88

C21.B.163 Município de Estremoz 1,27 € 53 994,04 € 53 994,04 € 43 195,23 € 289 103,65


1,27 € 10 428,40 € 10 428,40 € 8 342,72 € 280 760,93

C21.B.282 Câmara Municipal da Lousã 1,27 € 15 653,25 € 15 653,25 € 12 522,60 € 268 238,33


C21.B.269 Câmara Municipal de Vinhais 1,26 € 14 748,71 € 14 748,71 € 11 798,97 € 250 885,00

C21.B.124 Câmara Municipal de Proença-a-Nova

1,25 € 18 529,36 € 18 529,36 € 14 823,49 € 236 061,51

C21.B.394 Município do Cartaxo 1,25 € 120 056,64 € 120 056,64 € 80 000,00 € 156 061,51

109 Não foi considerado o montante relativo à instalação de chuveiros eficientes por ser considerada medida não elegível. Não foi considerado o montante relativo ao "Sistema de Preparação de AQS por Esquentador de Gás Natural de Condensação" pois a aplicação da medida resultará no aumento do consumo de energia, não cumprindo, desta forma, com o estipulado no ponto 2.4. do Aviso 21. 110 Não foi considerado elegível o montante relativo ao sistema de gestão de energia, de acordo com o ponto 2.4. do Aviso 21, uma vez que o sistema proposto não efetua o controlo automático sobre as cargas. 111 Não foi considerado o montante relativo à instalação de chuveiros eficientes e economizadores para torneiras por serem consideradas medidas não elegíveis. 112 Não foi considerado elegível o montante previsto para deslocações. 113 Não foram considerados elegíveis os montantes para o estudo luminotécnico e projeto, auditoria energética e CE. 114 Não foi considerado elegível o montante relativo ao upgrade do sistema de gestão da iluminação, uma vez que o candidato não especificou qual a atuação automática que o sistema proposto realizará sobre a iluminação.

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TOTAL INVESTIMENTO



(€ 1.000.000,00103)

C21.B.457 Município de Oliveira do Hospital 1,25 € 4 612,76 € 4 612,76 € 3 690,21 € 152 371,30


C21.B.341 Município de Valongo 1,24 € 944,38 € 944,38 € 755,50 € 140 129,14

C21.B.148 Câmara Municipal do Entroncamento

1,23 € 16 953,00 € 14 953,00115 € 11 962,40 € 128 166,74

C21.B.283 Município da Maia 1,23 € 59 273,12 € 58 470,80116 € 46 776,64 € 81 390,10

C21.B.356 Câmara Municipal de Leiria 1,23 € 57 088,28 € 8 701,48117 € 6 961,18 € 74 428,92


1,23 € 1 005,93 € 1 005,93 € 804,74 € 73 624,18

C21.B.397 Município de Boticas 1,23 € 16 736,00 € 16 736,00 € 13 388,80 € 60 235,38

C21.B.387 Camara Municipal de Seia 1,22 € 27 872,83 € 17 407,83118 € 13 926,26 € 46 309,12

C21.B.015 Município de Fafe 1,21 € 8 784,01 € 8 784,01 € 7 027,21 € 39 281,91

C21.B.079 Município de Espinho 1,20 € 10 207,88 € 9 991,79119 € 7 993,43 € 31 288,48


1,20 € 25 473,72 € 25 473,72 € 20 378,98 € 10 909,50

C21.B.134 Município de Arruda dos Vinhos 1,20 € 4 664,00 € 4 664,00 € 3 731,20 € 7 178,30

C21.B.207 Município de Vagos 1,20 € 79 298,00 € 79 298,00 € 7 178,30120 € 0

TOTAL € 1.448.438,77 € 1.340.381,77 € 1.000.000,00 --

APOIO FEE VALOR [€] DOTAÇÃO FEE € 1.000.000,00

DOTAÇÃO FEE ATRIBUÍDA € 1.000.000,00 DOTAÇÃO REMANESCENTE € 0,00

115 Não foi considerado elegível o montante relativo ao sistema de gestão de energia, de acordo com o ponto 2.4. do Aviso 21, uma vez que o sistema proposto não efetua o controlo automático sobre as cargas. 116 Não foi considerado elegível o montante para "Fornecimento e instalação de 2 linhas de LEDs com 50cm, colocadas nas saídas de piso (caixas de escada/elevador)" por se tratar de uma nova instalação, sem substituição ou abate de equipamentos existentes. Não cumpre assim com o ponto 2.4.2. do Aviso 21. 117 Não foi considerado elegível o montante relativo ao sistema de gestão de energia, de acordo com o ponto 2.4. do Aviso 21, uma vez que o sistema proposto não efetua o controlo automático sobre as cargas. 118 Não foi considerado elegível o montante para "Substituição da caldeira existente por caldeira a biomassa (pellets)". Apenas são indicados custos evitados com a medida, não sendo indicadas as poupanças energéticas, em consumos evitados, estimadas com a substituição do vetor energético. Não são elegíveis medidas que não representem a melhoria do desempenho energético, em conformidade com o estipulado no ponto 2.4. do Aviso 21. 119 Não foi considerado o montante relativo à instalação de chuveiros eficientes por ser considerada medida não elegível. 120 A comparticipação de despesas do FEE para a candidatura aprovada e classificada em último lugar na hierarquização foi limitada ao valor de € 7 178,30, em conformidade com o estipulado no ponto 2.5.3. do Aviso 21.

Documents

Relatorio Preliminar Aviso 21 B - VT01.06.2017-APROVADO · Página 4 de 58 financiados por candidatura elegível, na tipologia de beneficiário B do Aviso 21, é apresentada no Anexo