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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 1 (LRF - Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Pag. 1/2
SALDO A
REALIZAR
% %
(a) (b/a) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) - I 2.618.330.969,00 2.618.330.969,00 14,06 14,06 2.250.111.951,35
RECEITAS CORRENTES 2.364.521.407,00 2.364.521.407,00 15,52 15,52 1.997.663.302,28
RECEITA TRIBUTARIA 653.441.115,00 653.441.115,00 11,00 11,00 581.584.309,91
Impostos 626.235.819,00 626.235.819,00 11,21 11,21 556.011.120,22
Taxas 27.205.296,00 27.205.296,00 6,00 6,00 25.573.189,69
Contribuição de Melhoria - - #DIV/0! - -
RECEITA DE CONTRIBUICOES 144.260.833,00 144.260.833,00 15,35 15,35 122.122.488,73
Contribuicões Sociais 71.511.553,00 71.511.553,00 15,18 15,18 60.653.468,52
Contribuições Econômicas - Custeio IP 72.749.280,00 72.749.280,00 15,51 15,51 61.469.020,21
RECEITA PATRIMONIAL 25.957.642,00 25.957.642,00 21,19 21,19 20.457.156,94
Receitas Imobiliárias 202.454,00 202.454,00 30,63 30,63 140.433,42
Receitas de Valores Mobiliários 25.596.437,00 25.596.437,00 21,16 21,16 20.179.753,18
Compensações Financeiras - - #DIV/0! - -
Receita de Concessões e Permissões - - #DIV/0! - -
Outras Receitas Patrimoniais 158.751,00 158.751,00 13,72 13,72 136.970,34
RECEITA DE SERVICOS 106.002,00 106.002,00 11,36 11,36 93.958,56
Receita de Serviços 106.002,00 106.002,00 11,36 11,36 93.958,56
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.469.949.503,00 1.469.949.503,00 17,62 17,62 1.210.890.074,22
Transferências Intergovernamentais 1.445.664.882,00 1.445.664.882,00 17,92 17,92 1.186.605.453,22
Transferências de Inst. Privadas 1.274.200,00 1.274.200,00 - - 1.274.200,00
Transferências de Convênios 23.010.421,00 23.010.421,00 - - 23.010.421,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 70.806.312,00 70.806.312,00 11,71 11,71 62.515.313,92
Multas e Juros de Mora 26.570.212,00 26.570.212,00 8,40 8,40 24.339.211,41
Indenizações e Restituições 454.100,00 454.100,00 8,87 - 413.814,41
Receita da Dívida Ativa 22.137.068,00 22.137.068,00 23,28 23,28 16.982.674,09
Receitas Correntes Diversas 21.644.932,00 21.644.932,00 4,00 4,00 20.779.614,01
RECEITAS DE CAPITAL 253.809.562,00 253.809.562,00 0,54 0,54 252.448.649,07
OPERACOES DE CREDITO 122.332.517,00 122.332.517,00 1,11 1,11 120.971.604,07
Operações de Crédito Internas 90.900.500,00 90.900.500,00 0,50 90.443.154,04
Operações de Crédito Externas 31.432.017,00 31.432.017,00 2,87 2,87 30.528.450,03
ALIENACAO DE BENS - - #DIV/0! #DIV/0! -
Alienação de Bens Móveis - - #DIV/0! - -
Alienação de Bens Imóveis - - #DIV/0! #DIV/0! -
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 131.477.045,00 131.477.045,00 - - 131.477.045,00
Transferências Intergovernamentais - - #DIV/0! - -
Transferências Inst. Privadas - #DIV/0! #DIV/0! -
Transferências de Convênios 131.477.045,00 131.477.045,00 - - 131.477.045,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - #DIV/0! - -
Receitas de Capital Diversas - - #DIV/0! - -
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 85.617.913,00 85.617.913,00 9,85 9,85 77.180.767,19
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III = I + II) 2.703.948.882,00 2.703.948.882,00 13,93 13,93 2.327.292.718,54
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - -
Operações de Crédito Internas - - - - -
Mobiliária - - - - -
Contratual - - - - -
Operações de Crédito Externas - - - - -
Mobiliária - - - - -
Contratual - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)2.703.948.882,00 2.703.948.882,00 13,93 13,93 2.327.292.718,54
DÉFICIT (VI) - - - - -
TOTAL (VII) = V+VI) 2.703.948.882,00 2.703.948.882,00 13,93 13,93 2.327.292.718,54
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES UTILIZADOS PARA
CRÉDITOS ADICIONAIS- - - -
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o bimestre
(b) (c)
368.219.017,65 368.219.017,65
366.858.104,72 366.858.104,72
71.856.805,09 71.856.805,09
70.224.698,78 70.224.698,78
1.632.106,31 1.632.106,31
- -
22.138.344,27 22.138.344,27
10.858.084,48 10.858.084,48
11.280.259,79 11.280.259,79
5.500.485,06 5.500.485,06
62.020,58 62.020,58
5.416.683,82 5.416.683,82
-
-
21.780,66 21.780,66
12.043,44 12.043,44
-
-
12.043,44 12.043,44
259.059.428,78 259.059.428,78
259.059.428,78 259.059.428,78
- -
-
8.290.998,08 8.290.998,08
2.231.000,59 2.231.000,59
40.285,59 40.285,59
5.154.393,91 5.154.393,91
865.317,99 865.317,99
1.360.912,93 1.360.912,93
1.360.912,93 1.360.912,93
457.345,96 457.345,96
903.566,97 903.566,97
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
8.437.145,81 8.437.145,81
376.656.163,46 376.656.163,46
-
-
-
-
-
-
-
-
-
376.656.163,46 376.656.163,46
-
-
376.656.163,46 376.656.163,46
- -
-
RECEITAS PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RREO - ANEXO 1 (LRF - Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Data: 28/03/2014 Pag. 2/2
DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO
DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o bimestre %
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) ((j+k) / f) (f-(j+k))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇ.) (VIII) 2.658.379.145,00 (0,00) 2.658.379.145,00 1.054.007.623,85 1.054.007.623,85 231.097.400,60 231.097.400,60 - 8,69 2.427.281.744,40
DESPESAS CORRENTES 2.135.145.218,00 6.304.480,84 2.141.449.698,84 1.008.711.155,49 1.008.711.155,49 225.696.410,74 225.696.410,74 - 10,54 1.915.753.288,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.043.774.023,00 75.655,02 1.043.849.678,02 598.400.310,46 598.400.310,46 136.671.028,27 136.671.028,27 - 13,09 907.178.649,75
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.464.546,00 3.700.000,00 10.164.546,00 4.224.813,33 4.224.813,33 629.454,55 629.454,55 - 6,19 9.535.091,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.084.906.649,00 2.528.825,82 1.087.435.474,82 406.086.031,70 406.086.031,70 88.395.927,92 88.395.927,92 - 8,13 999.039.546,90
DESPESAS DE CAPITAL 458.005.318,00 (4.672.480,84) 453.332.837,16 45.296.468,36 45.296.468,36 5.400.989,86 5.400.989,86 - 1,19 447.931.847,30
INVESTIMENTOS 397.722.314,00 (972.480,84) 396.749.833,16 21.558.909,68 21.558.909,68 7.550,00 7.550,00 - 0,00 396.742.283,16
INVERSÕES FINANCEIRAS 92.275,00 - 92.275,00 - - - - - - 92.275,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.190.729,00 (3.700.000,00) 56.490.729,00 23.737.558,68 23.737.558,68 5.393.439,86 5.393.439,86 - 9,55 51.097.289,14
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 65.228.609,00 (1.632.000,00) 63.596.609,00 - - - - - - 63.596.609,00
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 45.569.737,00 - 45.569.737,00 17.800.000,00 17.800.000,00 5.538.419,62 5.538.419,62 - 12,15 40.031.317,38
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = VIII + IX 2.703.948.882,00 (0,00) 2.703.948.882,00 1.071.807.623,85 1.071.807.623,85 236.635.820,22 236.635.820,22 - 8,75 2.467.313.061,78
AMORTIZAÇÃO DA DÍV.-REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - -
Outras Dívidas - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - -
Outras Dívidas - - - - -
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)2.703.948.882,00 (0,00) 2.703.948.882,00 1.071.807.623,85 1.071.807.623,85 236.635.820,22 8,75 2.467.313.061,78
SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - - (140.020.343,24)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.703.948.882,00 (0,00) 2.703.948.882,00 1.071.807.623,85 1.071.807.623,85 236.635.820,22 13,93 2.327.292.718,54
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
São Luís, 28 de Março de 2014
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
140.020.343,24
376.656.163,46
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
SALDO
A
EXECUTAR
LIQUIDADAS
INSCRITOS EM
RPNP (k)
236.635.820,22
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
Prefeitura de São Luís (MA)Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execuçäo das Despesas por Funçäo e SubfunçãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 2 (LRF - Art.52, inciso II, alínea "c") Pag. 1/2
Dotação Dotação
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % %
(a) (b) (b/total b) (b/a) (a - (b+c))
2.658.379.145,00 2.658.379.145,00 1.054.007.623,85 1.054.007.623,85 231.097.400,60 231.097.400,60 0,00 97,66 8,69 2.427.281.744,40
74.783.933,00 74.783.933,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.783.933,00
74.783.933,00 74.783.933,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.783.933,00
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.772.209,00 16.772.209,00 15.785.170,92 15.785.170,92 2.807.685,65 2.807.685,65 0,00 1,19 16,74 13.964.523,35
105.000,00 105.000,00 33.927,92 33.927,92 7.033,32 7.033,32 0,00 0,00 6,70 97.966,68
16.667.209,00 16.667.209,00 15.751.243,00 15.751.243,00 2.800.652,33 2.800.652,33 0,00 1,18 16,80 13.866.556,67
211.363.704,00 204.646.179,56 124.847.706,61 124.847.706,61 23.611.284,47 23.611.284,47 0,00 9,98 11,54 181.034.895,09
12.703.195,00 13.555.195,00 6.606.192,50 6.606.192,50 1.001.142,11 1.001.142,11 0,00 0,42 7,39 12.554.052,89
135.118.435,00 127.395.823,06 78.773.073,67 78.773.073,67 15.130.906,42 15.130.906,42 0,00 6,39 11,88 112.264.916,64
23.316.172,00 23.319.259,50 20.421.837,15 20.421.837,15 3.107.959,32 3.107.959,32 0,00 1,31 13,33 20.211.300,18
6.584.943,00 6.584.943,00 1.895.667,70 1.895.667,70 929.933,85 929.933,85 0,00 0,39 0,00 5.655.009,15
Tecnologia da Informação 9.671.923,00 9.671.923,00 3.583.143,15 3.583.143,15 1.868.058,73 1.868.058,73 0,00 0,79 19,31 7.803.864,27
Formação de Recursos Humanos 1.122.936,00 1.122.936,00 86.180,75 86.180,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.122.936,00
Administração de Receitas 5.796.100,00 5.796.100,00 2.129.095,00 2.129.095,00 212.909,50 212.909,50 0,00 0,09 3,67 5.583.190,50
Comunicação Social 16.360.000,00 16.510.000,00 11.352.516,69 11.352.516,69 1.360.374,54 1.360.374,54 0,00 0,57 8,24 15.149.625,46
Direitos indiv, coletivos e difusos 40.000,00 40.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Transporte Hidroviário 650.000,00 650.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
22.775.426,00 22.775.426,00 21.022.536,68 21.022.536,68 2.637.743,91 2.637.743,91 0,00 1,11 11,58 20.137.682,09
20.200.666,00 20.200.666,00 20.195.283,00 20.195.283,00 2.637.743,91 2.637.743,91 0,00 1,11 13,06 17.562.922,09
2.574.760,00 2.574.760,00 827.253,68 827.253,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.574.760,00
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39.310.939,00 39.310.939,00 20.326.384,10 20.326.384,10 3.294.687,05 3.294.687,05 0,00 1,39 8,38 36.016.251,95
15.053.548,00 15.053.548,00 14.194.143,16 14.194.143,16 2.251.830,84 2.251.830,84 0,00 0,95 14,96 12.801.717,16
0,00 - 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
6.782.980,00 6.782.980,00 169.200,00 169.200,00 10.250,24 10.250,24 0,00 0,00 0,15 6.772.729,76
17.474.411,00 17.474.411,00 5.963.040,94 5.963.040,94 1.032.605,97 1.032.605,97 0,00 0,44 5,91 16.441.805,03
PREVIDÊNCIA SOCIAL 203.484.313,00 203.484.313,00 157.449.769,73 157.449.769,73 27.677.702,69 27.677.702,69 0,00 11,70 13,60 175.806.610,31
Administração Geral 13.785.535,00 13.785.535,00 4.786.575,04 4.786.575,04 706.029,61 706.029,61 0,00 0,30 5,12 13.079.505,39
Previdência do Regime Estatutário 167.603.550,00 167.603.550,00 144.497.168,40 144.497.168,40 23.555.179,44 23.555.179,44 9,95 0,00 144.048.370,56
Proteção e Benefício ao Trabalhador 22.095.228,00 22.095.228,00 8.166.026,29 8.166.026,29 3.416.493,64 3.416.493,64 0,00 1,44 15,46 18.678.734,36
SAÚDE 667.714.200,00 667.714.200,00 385.315.710,33 385.315.710,33 78.544.029,27 78.544.029,27 0,00 33,19 11,76 589.170.170,73
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 227.552.774,00 227.552.774,00 211.638.260,79 211.638.260,79 32.199.585,59 32.199.585,59 0,00 13,61 14,15 195.353.188,41
Tecnologia da Informação 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
Ordenamento Territorial 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
Formação de Recursos Humanos 767.292,00 767.292,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767.292,00
Atenção Básica 48.935.882,00 48.935.882,00 36.326.539,78 36.326.539,78 4.125.875,53 4.125.875,53 0,00 1,74 8,43 44.810.006,47
352.989.333,00 352.989.333,00 125.409.085,36 125.409.085,36 39.698.822,20 39.698.822,20 0,00 16,78 11,25 313.290.510,80
16.101.174,00 16.101.174,00 786.879,80 786.879,80 622.761,80 622.761,80 0,00 0,26 3,87 15.478.412,20
590.317,00 590.317,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590.317,00
Vigilância Epidemiológica 20.777.428,00 20.777.428,00 11.127.944,60 11.127.944,60 1.896.984,15 1.896.984,15 0,00 0,80 9,13 18.880.443,85
131.940,00 131.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.940,00
20.000,00 20.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
111.940,00 111.940,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.940,00
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
559.861.125,00 559.861.125,00 68.861.589,80 68.861.589,80 44.843.428,86 44.843.428,86 0,00 18,95 8,01 515.017.696,14
Administração Geral 87.140.667,00 43.597.250,16 24.533.807,16 24.533.807,16 8.942.176,12 8.942.176,12 0,00 3,78 0,00 34.655.074,04
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
331.061.185,00 374.604.601,84 38.334.498,84 38.334.498,84 30.740.225,37 30.740.225,37 0,00 12,99 8,21 343.864.376,47
93.700.657,00 93.700.657,00 3.823.487,76 3.823.487,76 3.188.203,60 3.188.203,60 0,00 1,35 3,40 90.512.453,40
40.282.616,00 40.282.616,00 1.414.563,18 1.414.563,18 1.217.590,91 1.217.590,91 0,00 0,51 3,02 39.065.025,09
7.676.000,00 7.676.000,00 755.232,86 755.232,86 755.232,86 755.232,86 0,00 0,32 9,84 6.920.767,14
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
32.721.642,00 33.051.642,00 7.878.081,00 7.878.081,00 1.448.698,04 1.448.698,04 0,00 0,61 4,38 31.602.943,96
8.534.621,00 7.534.621,00 4.020.567,32 4.020.567,32 713.438,04 713.438,04 0,00 0,30 9,47 6.821.182,96
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
18.299.021,00 18.299.021,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 18.299.021,00
5.888.000,00 7.218.000,00 3.857.513,68 3.857.513,68 735.260,00 735.260,00 0,00 0,31 10,19 6.482.740,00
11.281.957,00 11.281.957,00 2.018.612,98 2.018.612,98 288.089,86 288.089,86 0,00 0,12 2,55 10.993.867,14
1.185.418,00 1.185.418,00 1.183.725,78 1.183.725,78 181.345,46 181.345,46 0,00 0,08 15,30 1.004.072,54
Alimentação e Nutrição 9.245.000,00 9.245.000,00 802.673,28 802.673,28 74.530,48 74.530,48 0,00 0,03 0,81 9.170.469,52
851.539,00 851.539,00 32.213,92 32.213,92 32.213,92 32.213,92 0,00 0,01 3,78 819.325,08
SALDO A EXECUTAR
DESPESA (EXCETO INTRA) - I
Inscritos em
RPNP (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Previdência do Regime Estatutário
Rep. Judicial e Extrajudicial
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Função Sub-FunçãoDESPESAS EMPENHADAS
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
ESSENCIAL À JUSTIÇA
Administração Geral
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Policiamento
Defesa Civil
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador Deficiência
Assistência criança e ao adolescente
Assistência Comunitária
Planejamento e Orçamento
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
TRABALHO
Proteção e Benefícios Trabalhador
Suporte Profilático e Terapêutico
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Ensino Profissional
EDUCAÇÃO
Previdência Básica
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Preservação e Conservação Ambiental
CULTURA
Administração Geral
Ensino Profissional
Pat. Hist. Art. e Arqueológico
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Direitos individuais, colet. e difusos
Anexo 2 _ DP FUNC
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 2 (LRF - Art.52, inciso II, alínea "c") Pag. 2/2
Dotação Dotação
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % %
(a) (b) (b/total b) (b/a) (a - (b+c))
328.786.480,00 336.506.004,44 86.838.956,78 86.838.956,78 10.730.751,74 10.730.751,74 0,00 4,53 3,19 325.775.252,70
38.100.763,00 38.096.724,58 23.841.984,26 23.841.984,26 3.705.929,41 3.705.929,41 1,57 0,00 34.390.795,17
3.342.086,00 3.342.086,00 42.550,00 42.550,00 7.550,00 7.550,00 0,00 0,00 0,23 3.334.536,00
Ordenamento Territorial 170.000,00 170.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
Infra-estrutura urbana 201.948.981,00 201.948.981,00 12.082.390,58 12.082.390,58 2.329.339,78 2.329.339,78 0,00 0,98 1,15 199.619.641,22
Serviços Urbanos 84.994.650,00 92.718.212,86 50.872.031,94 50.872.031,94 4.687.932,55 4.687.932,55 0,00 1,98 5,06 88.030.280,31
Difusão Conhec. Cient. Tecnológico 230.000,00 230.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
5.193.020,00 5.193.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.193.020,00
5.193.020,00 5.193.020,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.193.020,00
190.196.591,00 190.196.591,00 47.819.439,26 47.819.439,26 10.565.551,97 10.565.551,97 0,00 4,46 5,56 179.631.039,03
108.300.000,00 108.300.000,00 42.000.000,00 42.000.000,00 10.494.720,69 10.494.720,69 0,00 4,43 9,69 97.805.279,31
81.896.591,00 81.896.591,00 5.819.439,26 5.819.439,26 70.831,28 70.831,28 0,00 0,03 0,09 81.825.759,72
2.377.881,00 2.377.881,00 1.541.114,00 1.541.114,00 251.833,88 251.833,88 0,00 0,11 10,59 2.126.047,12
1.533.114,00 1.533.114,00 1.533.114,00 1.533.114,00 251.833,88 251.833,88 0,00 0,11 0,00 1.281.280,12
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Hídricos 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
844.767,00 844.767,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 844.767,00
10.802.887,00 10.802.887,00 6.289.575,31 6.289.575,31 1.684.848,76 1.684.848,76 0,00 0,71 15,60 9.118.038,24
4.801.445,00 4.801.445,00 4.801.445,00 4.801.445,00 865.921,25 865.921,25 0,00 0,37 0,00 3.935.523,75
834.000,00 834.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 834.000,00
230.000,00 230.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
4.937.442,00 4.937.442,00 1.438.130,31 1.438.130,31 818.927,51 818.927,51 0,00 0,35 16,59 4.118.514,49
10.547.151,00 10.547.151,00 2.260.320,51 2.260.320,51 510.823,30 510.823,30 0,00 0,22 4,84 10.036.327,70
Planejamento e Orçamento 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.994.838,00 1.994.838,00 1.994.558,00 1.994.558,00 308.466,66 308.466,66 0,13 0,00 1.686.371,34
8.552.313,00 8.552.313,00 265.762,51 265.762,51 202.356,64 202.356,64 0,00 0,09 2,37 8.349.956,36
COMUNICAÇÕES 1.984.234,00 1.984.234,00 1.984.234,00 1.984.234,00 339.647,60 339.647,60 0,00 0,14 17,12 1.644.586,40
Comunicação Social 1.984.234,00 1.984.234,00 1.984.234,00 1.984.234,00 339.647,60 339.647,60 0,14 17,12 1.644.586,40
101.077.869,00 101.077.869,00 42.656.433,96 42.656.433,96 9.064.916,09 9.064.916,09 0,00 3,83 8,97 92.012.952,91
25.049.448,00 25.049.448,00 23.930.733,00 23.930.733,00 4.049.477,24 4.049.477,24 0,00 1,71 16,17 20.999.970,76
Infra-estrutura urbana 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00
76.028.421,00 76.028.421,00 18.725.700,96 18.725.700,96 5.015.438,85 5.015.438,85 0,00 2,12 6,60 71.012.982,15
5.103.649,00 5.403.649,00 2.633.907,21 2.633.907,21 537.735,06 537.735,06 0,00 0,23 9,95 4.865.913,94
2.949.649,00 2.949.649,00 2.616.780,26 2.616.780,26 522.855,06 522.855,06 0,00 0,22 17,73 2.426.793,94
1.210.000,00 1.210.000,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00
944.000,00 1.244.000,00 17.126,95 17.126,95 14.880,00 14.880,00 0,00 0,01 1,20 1.229.120,00
96.879.386,00 96.879.386,00 58.478.080,67 58.478.080,67 12.257.942,40 12.257.942,40 0,00 5,18 12,65 84.621.443,60
21.000.000,00 21.000.000,00 12.611.774,94 12.611.774,94 2.019.124,52 2.019.124,52 0,00 0,85 9,61 18.980.875,48
16.783.713,00 16.783.713,00 5.179.502,77 5.179.502,77 1.438.416,09 1.438.416,09 0,00 0,61 8,57 15.345.296,91
59.095.673,00 59.095.673,00 40.686.802,96 40.686.802,96 8.800.401,79 8.800.401,79 0,00 3,72 14,89 50.295.271,21
65.228.609,00 63.596.609,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.596.609,00
53.744.821,00 53.744.821,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.744.821,00
11.483.788,00 9.851.788,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.851.788,00
DESPESA INTRA-ORÇ. (II) 45.569.737,00 45.569.737,00 17.800.000,00 17.800.000,00 5.538.419,62 5.538.419,62 0,00 2,34 12,15 40.031.317,38
2.703.948.882,00 2.703.948.882,00 1.071.807.623,85 1.071.807.623,85 236.635.820,22 236.635.820,22 0,00 100,00 0,00 2.467.313.061,78
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
São Luís, 28 de Março de 2014
Prefeitura de São Luís (MA)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
SALDO A EXECUTAR
Demonstrativo da Execuçäo das Despesas por Funçäo e Subfunção
URBANISMO
Inscritos em
RPNP (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Função Sub-FunçãoDESPESAS EMPENHADAS
Normatização e Fiscalização
HABITAÇÃO
Habitação Urbana
SANEAMENTO
Administração Geral
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Controle Ambiental
Preservação e Conserv. Ambiental
AGRICULTURA
Administração Geral
Promoção da Produção Animal
Abastecimento
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Promoção da Produção Vegetal
Turismo
Reserva de Contingência
TRANSPORTE
Administração Geral
Transporte Rodoviário
DESPORTOS E LAZER
Administração Geral
Desporto de Rendimento
Serviço da Dívida Interna
Reserva de Contingência RPPS
TOTAL III = (I + II)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
Lazer
ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Outros Encargos Especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
Anexo 2 _ DP FUNC
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014 Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 3 (LRF - Art. 53, Inciso I)
RECEITAS CORRENTES (I) 170.830.440,22 187.720.551,07 187.888.253,75 181.595.644,74 170.626.089,64 170.279.068,65 172.966.438,88 159.866.412,69 174.507.151,14 235.282.305,02 194.363.664,78 207.169.008,89 2.213.095.029,47 2.559.915.741,00
Receita Tributária 38.079.459,76 39.133.283,80 45.707.976,61 48.557.890,70 44.223.387,95 43.340.120,10 40.416.416,76 40.547.427,81 40.855.024,05 59.559.976,29 38.974.913,92 32.881.891,17 512.277.768,92 653.441.115,00
IPTU 337.613,30 948.658,88 11.392.742,68 13.681.013,83 3.822.928,79 4.269.789,55 1.839.093,08 2.590.954,56 1.850.813,05 2.681.450,16 16.561,88 4.310,38 43.435.930,14 62.200.000,00
ISS 29.292.788,07 30.757.940,49 28.244.744,64 27.833.686,90 32.743.042,81 32.431.984,47 32.386.025,45 31.015.674,64 31.912.636,72 50.251.476,40 34.463.892,74 28.356.071,93 389.689.965,26 469.949.816,00
ITBI 1.521.998,19 1.786.370,23 2.193.931,74 1.567.491,02 2.853.381,89 1.761.859,46 1.608.787,40 1.618.794,61 2.035.236,79 2.125.449,18 1.836.703,00 1.925.526,35 22.835.529,86 42.000.000,00
IRPF 3.366.254,75 4.360.734,42 2.877.688,33 4.889.224,18 3.929.745,48 3.753.080,66 3.705.829,74 3.864.821,52 3.643.212,86 3.722.637,16 1.729.653,41 1.891.979,09 41.734.861,60 52.086.003,00
Outras Receitas Tributárias 3.560.805,45 1.279.579,78 998.869,22 586.474,77 874.288,98 1.123.405,96 876.681,09 1.457.182,48 1.413.124,63 778.963,39 928.102,89 704.003,42 14.581.482,06 27.205.296,00
Receita de Contribuições 10.092.516,96 9.708.104,64 13.426.989,83 10.585.289,55 10.360.646,95 10.364.666,49 10.239.697,09 10.450.543,33 10.291.668,26 12.776.202,08 12.133.849,43 10.004.494,84 130.434.669,45 144.260.833,00
Receita Patrimonial 678.595,76 1.996.985,67 779.970,62 789.216,70 2.121.127,25 1.151.092,67 1.805.964,36 2.141.995,03 1.070.017,95 4.945.894,65 1.599.638,81 3.900.846,25 22.981.345,72 25.957.642,00
Receita de Serviços 9.801,17 10.859,91 12.864,90 7.007,83 5.338,57 5.200,13 3.245,45 2.036,08 3.433,53 1.724,10 4.084,30 7.959,14 73.555,11 106.002,00
Transferências Correntes 118.294.161,32 128.406.197,27 123.026.277,10 117.879.906,10 110.022.177,00 109.978.352,89 118.089.080,45 103.166.418,75 118.710.198,88 142.240.561,20 136.950.798,10 156.783.199,63 1.483.547.328,69 1.665.343.837,00
Cota-Parte do FPM 24.508.135,90 26.296.677,27 37.784.750,90 31.826.951,76 22.448.780,96 29.351.422,82 24.292.153,57 24.292.526,73 33.790.411,37 50.976.809,14 42.451.053,81 45.331.516,48 393.351.190,71 440.917.847,00
Cota-Parte do ICMS 28.919.051,77 30.731.338,37 30.889.516,83 29.628.034,96 32.535.098,50 34.923.485,31 37.802.279,95 32.223.449,64 33.366.814,12 38.237.067,05 36.784.123,24 31.619.722,34 397.659.982,08 451.477.794,00
Cota-Parte do IPVA 16.394.524,89 12.883.110,32 7.898.640,58 5.341.061,49 3.882.555,62 2.425.498,58 2.301.818,45 1.728.936,31 1.300.738,00 1.545.013,97 3.990.736,86 12.081.391,72 71.774.026,79 76.467.732,00
Cota-Parte do ITR 1.132,12 313,22 5.266,42 56,82 5.366,01 358,90 647,77 3.805,62 80,17 6,91 - 1.307,95 18.341,91 18.474,00
Transferências LC 87/96 - 1.040.246,30 260.061,54 260.061,54 260.061,54 260.061,54 260.061,54 260.061,54 260.061,54 260.061,54 248.369,51 248.369,51 3.617.477,64 3.450.646,00
Transferências LC 61/89 - -
Tranferências do FUNDEB 18.040.590,85 31.468.491,12 21.061.697,08 19.124.868,82 17.423.885,34 19.229.456,99 18.388.064,72 17.723.873,38 20.026.742,61 20.851.390,18 22.146.851,13 36.518.114,79 262.004.027,01 293.620.905,00
Outras Transferências Correntes 30.430.725,79 25.986.020,67 25.126.343,75 31.698.870,71 33.466.429,03 23.788.068,75 35.044.054,45 26.933.765,53 29.965.351,07 30.370.212,41 31.329.663,55 30.982.776,84 355.122.282,55 399.390.439,00
Outras Receitas Correntes 3.675.905,25 8.465.119,78 4.934.174,69 3.776.333,86 3.893.411,92 5.439.636,37 2.412.034,77 3.557.991,69 3.576.808,47 15.757.946,70 4.700.380,22 3.590.617,86 63.780.361,58 70.806.312,00
DEDUÇÕES (II) 20.342.881,46 18.524.360,06 26.231.370,45 14.552.231,27 17.163.655,29 18.393.387,39 17.753.880,50 16.538.094,84 18.589.399,27 20.950.374,43 22.705.706,11 22.809.771,70 234.555.112,77 266.905.887,00
Contrib. Plano Seg. Social Servidor 5.217.824,87 4.201.889,89 7.950.129,67 5.574.557,17 5.199.809,26 4.785.585,16 4.762.549,79 4.752.237,12 4.764.675,10 5.832.693,47 6.010.849,49 4.830.059,37 63.882.860,36 71.511.553,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. - -
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 14.016.657,22 14.251.509,70 15.435.685,62 13.482.097,04 11.896.175,14 13.466.854,68 12.988.749,06 11.784.966,43 13.824.184,17 15.065.009,40 16.694.856,62 17.979.712,33 170.886.457,41 195.394.334,00
Outras Deduções 1.108.399,37 70.960,47 2.845.555,16 (4.504.422,94) 67.670,89 140.947,55 2.581,65 891,29 540,00 52.671,56 (214.205,00) -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 150.487.558,76 169.196.191,01 161.656.883,30 167.043.413,47 153.462.434,35 151.885.681,26 155.212.558,38 143.328.317,85 155.917.751,87 214.331.930,59 171.657.958,67 184.359.237,19 1.978.539.916,70 2.293.009.854,00
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
TOTAL (ÚLTIMOS 12 M.) PREVISÃO ATUALIZADA 2014Janeiro-2014 Fevereiro-2014Julho-2013 Agosto-2013 Setembro-2013 Outubro-2013 Novembro-2013 Dezembro-2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO Março-2013 Abril-2013 Maio-2013 Junho-2013
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
Anexo 3 _ RCL
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 4 (LRF - Art. 53, inciso II)
RECEITAS PREVID. (EXC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) - I 77.494.721,00 77.494.721,00
RECEITAS CORRENTES 77.494.721,00 77.494.721,00
Receita de Contribuições 71.511.553,00 71.511.553,00
Pessoal Civil 71.511.553,00 71.511.553,00
Contribuição do Servidor Ativo Civil 69.111.553,00 69.111.553,00
Contribuição do Servidor Inativo Civil 1.800.000,00 1.800.000,00
Contribuição de Pensionista Civil 600.000,00 600.000,00
Pessoal Militar - -
Contribuição do Militar Ativo
Contribuição do Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Receitas de Contribuição
Receita Patrimonial 5.529.068,00 5.529.068,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 5.529.068,00 5.529.068,00
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 454.100,00 454.100,00
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 454.100,00 454.100,00
Outras Receitas Correntes -
RECEITAS DE CAPITAL - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS PREVID. - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) - II 85.617.913,00 85.617.913,00
TOTAL REC. PREVIDENCIÁRIAS (III) = I + II 163.112.634,00 163.112.634,00
DESP. PREVID. (EXC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) - IV 181.389.085,00 181.389.085,00 - 22.201.217,58 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.785.535,00 13.785.535,00 - 408.798,18 -
Despesas Correntes 8.135.535,00 8.364.233,34 - 408.798,18 -
Despesas de Capital 5.650.000,00 5.421.301,66 - - -
PREVIDÊNCIA SOCIAL 167.603.550,00 167.603.550,00 - 21.792.419,40 -
Pessoal Civil 167.603.550,00 167.603.550,00 - 21.792.419,40 -
Aposentadorias 137.192.178,00 137.192.178,00 - 17.845.487,00 -
Pensões 30.411.372,00 30.411.372,00 - 3.946.932,40 -
Outros Benefícios Previdenciários - - - -
Pessoal Militar - - - - -
Reformas - - - -
Pensões - - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
Comp. Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - -
DESPESAS PREVID. - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) - V - - - - -
TOTAL DESP. PREVIDENCIÁRIAS (VI) = IV + V 181.389.085,00 181.389.085,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO VII = III - VI (18.276.451,00) (18.276.451,00)
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
24.261.209,00 24.261.209,00 22.201.217,58
(1.974.963,11) (1.974.963,11) 972.441,21
- -
- -
-
- -
23.555.179,44 23.555.179,44
14.413.364,55 14.413.364,55
9.141.814,89 9.141.814,89
706.029,56 706.029,56
- -
23.555.179,44 23.555.179,44
No Bimestre Até o Bimestre
24.261.209,00 24.261.209,00
706.029,56 706.029,56
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Em 2014 Em 2013
LIQUIDADASINSCRITAS EM
RPNPAté Fevereiro 2013 INSCRITAS EM RPNP
8.437.145,81 8.437.145,81 12.054.755,35
22.286.245,89 22.286.245,89 23.173.658,79
- - -
- - -
-
-
- - -
-
40.285,59 40.285,59
- 182.714,08
-
40.285,59 40.285,59 182.714,08
2.928.949,35 2.928.949,35 (152.239,37)
21.780,66 21.780,66 21.516,10
17.175,62 -
2.950.730,01 2.950.730,01 (130.723,27)
- - -
17.175,62
-
- -
17.175,62 17.175,62 -
-
216.992,77 216.992,77 319.724,67
66.477,28 66.477,28 87.563,07
10.557.438,81 10.557.438,81 10.659.624,89
10.840.908,86 10.840.908,86 11.066.912,63
10.840.908,86 10.840.908,86 11.066.912,63
13.849.100,08 13.849.100,08 11.118.903,44
13.849.100,08 13.849.100,08 11.118.903,44
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre Até Fevereiro 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Pag. 1/2
RREO - ANEXO 4 (LRF - Art. 53, inciso II) Pag. 2/2
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - -
Plano Financeiro - -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário - -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS CORRENTES (VIII) 85.617.913,00 85.617.913,00
Receita de Contribuições 85.617.913,00 85.617.913,00
Pessoal Civil 85.617.913,00 85.617.913,00
Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 85.617.913,00 85.617.913,00
Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil - -
Contribuição Patronal de Pensionista Civil - -
Pessoal Militar - -
Contribuição Patronal de Militar Ativo
Contribuição Patronal de Militar Inativo
Contribuição Patronal de Pensionista Militar
Contrib. Previdenciárias para cobertura de Déficit Atuarial -
Contrib. Previdenciária em regime de débitos e parcelamentos
Receita Patrimonial - -
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX) - -
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL REC. PREVID. INTRA-ORÇ. (XI) = VIII+IX - X) 85.617.913,00 85.617.913,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL (XII) - -
Despesas Correntes - -
Despesas de Capital - -
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
TOTAL DESP. PREVID. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - -
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
- - -
-
-
-
- -
-
- - -
- -
DESP. PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre Até Fevereiro 2013
8.437.145,81 8.437.145,81 12.054.755,35
- - -
- -
- - -
-
- - -
- -
-
- - -
- - -
8.437.145,81 8.437.145,81 12.054.755,35
-
8.437.145,81 8.437.145,81 12.054.755,35
8.437.145,81 8.437.145,81 12.054.755,35
8.437.145,81 8.437.145,81 12.054.755,35
REC.PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre Até Fevereiro 2013
10.787.756,64 10.649.792,33 12.021.909,50
102.593.026,93 107.401.097,33 99.666.713,55
BENS E DIREITOS DO RPPS <MÊS ANTERIOR>PERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 28/02/2014 EM 31/12/2013
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
9.028.120,98 9.028.120,98 14.263.750,08
9.028.120,98 9.028.120,98 14.263.750,08
9.028.120,98 9.028.120,98 14.263.750,08
-
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014 Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre Até Fevereiro 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 5 (LRF - art 53, inciso III)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA VI = III + VI - V
Até o Bimestre
(c - a)
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍV. CONS. LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31 Dezembro 2013 No Bimestre Anterior No Bimestre
(a) (b) (c)
403.976.429,30 403.976.429,30 375.197.267,30
(191.290.987,31) (191.290.987,31) (7.508.810,84)
371.634.222,42 371.634.222,42 474.776.321,07
- - -
562.925.209,73 562.925.209,73 482.285.131,91
595.267.416,61 595.267.416,61 382.706.078,14
- - -
302.740.353,17 302.740.353,17 301.263.820,81
101.236.076,13 101.236.076,13 73.933.446,49
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c - b)
(27.302.629,64) (27.302.629,64)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
8.716.970,00 META DE RES. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dezembro 2013 No Bimestre Anterior No Bimestre
(a) (b) (c)
36.687.515,72 36.687.515,72 119.321.378,48
111.589.007,30 111.589.007,30 117.960.658,05
36.687.515,72
-
36.687.515,72
-
119.321.378,48
-
12.021.909,50 12.021.909,50 10.649.792,33
99.666.713,55 99.666.713,55 107.401.097,33
- -
99.615,75 99.615,75 90.231,61
(74.901.491,58) (74.901.491,58) 1.360.720,43
- - -
(74.901.491,58) (74.901.491,58) 1.360.720,43
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
Anexo 5 _ RES NOM
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Data: 28/03/2014
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
RREO - ANEXO 6 (LRF - art 53, inciso III)
No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2013
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 2.534.319.304,00 396.115.989,85 396.115.989,85 328.307.505,70
Receitas Tributárias 653.441.115,00 71.856.805,09 71.856.805,09 72.404.698,50
IPTU 62.200.000,00 20.872,26 20.872,26 472.409,58
ISS 469.949.816,00 62.819.964,67 62.819.964,67 62.014.672,05
ITBI 42.000.000,00 3.762.229,35 3.762.229,35 3.327.870,38
IRPF 52.086.003,00 3.621.632,50 3.621.632,50 5.158.276,69
Outras Receitas Tributárias 27.205.296,00 1.632.106,31 1.632.106,31 1.431.469,80
Receitas de Contribuições 144.260.833,00 22.138.344,27 22.138.344,27 25.939.582,92
Receita Previdenciária 71.511.553,00 10.858.084,48 10.858.084,48 11.066.912,63
Outras Contribuições 72.749.280,00 11.280.259,79 11.280.259,79 14.872.670,29
Receita Patrimonial Líquida 361.205,00 83.801,24 83.801,24 54.865,68
Receita Patrimonial 25.957.642,00 5.500.485,06 5.500.485,06 991.894,97
(-) Aplicações Financeiras 25.596.437,00 5.416.683,82 5.416.683,82 937.029,29
Transferências Correntes 1.665.343.837,00 293.733.997,73 293.733.997,73 218.936.763,88
FPM 440.917.847,00 87.782.570,29 87.782.570,29 60.302.148,87
ICMS 451.477.794,00 68.403.845,58 68.403.845,58 53.283.733,27
Transferências de Convênios 23.010.421,00 - - 473.190,29
Outras Transferências Correntes 749.937.775,00 137.547.581,86 137.547.581,86 104.877.691,45
Demais Receitas Correntes 70.912.314,00 8.303.041,52 8.303.041,52 10.971.594,72
Dívida Ativa 22.137.068,00 5.154.393,91 5.154.393,91 6.943.472,47
Diversas Receitas Correntes 48.775.246,00 3.148.647,61 3.148.647,61 4.028.122,25
RECEITAS DE CAPITAL (II) 253.809.562,00 1.360.912,93 1.360.912,93 -
Operações de Crédito (III) 122.332.517,00 1.360.912,93 1.360.912,93
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 - - -
Alienação de Bens (V) 0,00 - -
Transferências de Capital 131.477.045,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 131.477.045,00 - - -
Outras Transferências de Capital 0,00 - - -
Outras Receitas de Capital 0,00 - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 131.477.045,00 - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (VII) = (I + VI) 2.665.796.349,00 396.115.989,85 396.115.989,85 328.307.505,70
No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2013
DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.141.449.698,84 225.696.410,74 225.696.410,74 171.387.420,18
Pessoal e Encargos Sociais 1.043.849.678,02 136.671.028,27 136.671.028,27 122.222.820,64
Juros e Encargos da Dívida (IX) 10.164.546,00 629.454,55 629.454,55 194.169,85
Outras Despesas Correntes 1.087.435.474,82 88.395.927,92 88.395.927,92 48.970.429,69
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 2.131.285.152,84 225.066.956,19 225.066.956,19 171.193.250,33
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 453.332.837,16 5.400.989,86 5.400.989,86 2.816.874,02
Investimentos 396.749.833,16 7.550,00 7.550,00 790,89
Inversões Financeiras 92.275,00 - - -
Concessão de Empréstimos (XII) - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - -
Demais Inversões Financeiras 92.275,00 - -
Amortização da Dívida (XIV) 56.490.729,00 5.393.439,86 5.393.439,86 2.816.083,13
DESPESAS PRIMÁRIAS CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 396.842.108,16 7.550,00 7.550,00 790,89
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 63.596.609,00 - - -
RESERVA DE RPPS (XVII) - - - -
DESP. PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XVIII) = (X + XV + XVI+XVII) 2.591.723.870,00 225.074.506,19 225.074.506,19 171.194.041,22
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) 74.072.479,00 171.041.483,66 171.041.483,66 157.113.464,48
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – – - -
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
VALOR
META DE RES. PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERC. DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS FISCAISPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
50.378.010,00
DESPESAS FISCAISDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do Município CRC-MA 2074
Anexo 6 _ RES PRIM
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 7 (LRF - art. 53, inciso V)
Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro 2013
Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro 2013
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) - I 425.710.155,71 137.215.054,02 79.663.190,68 976.887,14 482.285.131,91 94.394.818,41 171.113.043,21 - - - 265.507.861,62
LEGISLATIVO - - - - - - - - - - -
Câmara Municipal - - - - - - -
EXECUTIVO 425.710.155,71 137.215.054,02 79.663.190,68 976.887,14 482.285.131,91 94.394.818,41 171.113.043,21 - - - 265.507.861,62
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 332.629.539,11 92.840.886,01 62.818.937,27 970.861,15 361.680.626,70 68.668.656,22 120.786.660,05 - - - 189.455.316,27
Secretaria Municipal de Governo 612.126,84 427.238,75 293.850,99 287.498,24 458.016,36 0,00 545.730,62 545.730,62
Gabinete do Vice-prefeito 34.534,11 40.000,00 20.000,00 - 54.534,11 49.079,68 16.150,98 65.230,66
Procuradoria Geral do Município 491.810,90 140.928,58 125.826,63 - 506.912,85 0,00 131.811,73 131.811,73
Controladoria Geral do Município 201.659,95 0,00 - - 201.659,95 1.811,36 3.500,00 5.311,36
Secretaria Municipal de Articulação Desenv. Metropolitano 28.296,18 7.021,98 - - 35.318,16 147.028,26 0,00 147.028,26
Secretaria Municipal de Articulação Institucional 0,01 - - - 0,01 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Comunicação 137.787,75 1.817.345,65 1.739.635,04 - 215.498,36 0,00 0,00 0,00
Comissão Permanente de Licitação 343.190,51 212.011,41 57.225,50 - 497.976,42 46.442,42 130.084,60 176.527,02
Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania 928.819,21 360.756,28 79.086,46 3.715,16 1.206.773,87 0,00 50.382,48 50.382,48
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 109.601.766,20 14.326.443,54 22.197.368,96 - 101.730.840,78 468.824,09 67.581.213,92 68.050.038,01
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 67.772.973,20 51.106.577,51 20.076.300,47 476.036,43 98.327.213,81 23.812.473,10 25.005.821,47 - 48.818.294,57
Secretaria Municipal da Fazenda 697.025,36 178.022,00 180.769,28 35.658,52 658.619,56 0,00 61.820,70 - 61.820,70
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos 804.875,49 321.116,81 135.000,00 - 990.992,30 94.067,10 334.965,73 429.032,83
Secretaria Extraordinária Municipal de Orçam. Participativo 17.372,26 22.947,60 - - 40.319,86 0,00 46.944,30 46.944,30
Secretaria Municipal de Administração 573.549,94 529.765,50 378.388,94 - 724.926,50 7.701,00 446.400,16 454.101,16
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação 7.968.086,59 604.162,65 295.043,71 - 8.277.205,53 42.033.521,17 3.660.667,48 45.694.188,65
Secretaria Municipal de Turismo 1.600.588,37 844.261,93 406.958,34 31.571,99 2.006.319,97 0,00 915.317,27 915.317,27
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 1.376.932,98 362.405,60 585.934,30 - 1.153.404,28 167.440,44 1.048.670,48 1.216.110,92
Recursos sob a Superv. da SEMFAZ 4.259.909,43 400.923,78 861.363,44 26.867,41 3.772.602,36 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Recursos sob a Superv. da SEMAD 117.973.318,45 9.312.983,07 7.792.333,70 - 119.493.967,82 0,00 6.323.522,88 6.323.522,88
Secretaria Municipal de Informações e Tecnologia 4.375.832,78 4.068.862,22 2.470.587,90 - 5.974.107,10 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 6.680.000,08 89.477,92 100.893,45 - 6.668.584,55 0,00 143.531,66 143.531,66
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social 1.183.351,56 290.740,89 124.027,43 - 1.350.065,02 141.400,16 574.837,24 716.237,40
Secretaria Municipal de Meio-Ambiente 6.709,35 118.514,54 86.043,84 - 39.180,05 0,00 1.620,20 1.620,20
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2.194.096,16 3.596.001,46 2.760.992,42 109.513,40 2.919.591,80 513.000,00 1.471.057,75 1.984.057,75
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento 2.202.273,86 248.014,72 81.137,75 - 2.369.150,83 1.172.000,00 122.285,47 - 1.294.285,47
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais 562.651,59 3.414.361,62 1.970.168,72 - 2.006.844,49 13.867,44 11.170.322,93 - 11.184.190,37
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 93.080.616,60 44.374.168,01 16.844.253,41 6.025,99 120.604.505,21 25.726.162,19 50.326.383,16 0,00 0,00 0,00 76.052.545,35
AUTARQUIAS 11.638.167,33 6.762.773,10 1.847.609,73 6.025,99 16.547.304,71 676.533,10 4.825.183,84 0,00 0,00 0,00 5.501.716,94
Instituto Municipal de Paisagem Urbana 577.812,11 156.621,79 28.400,00 - 706.033,90 0,00 83.000,00 83.000,00
Hospital Municipal Djalma Marques 1.987.303,67 1.260.685,34 442.787,79 - 2.805.201,22 400.105,69 638.493,24 1.038.598,93
Instituto de Previdência e Assistência 0,00 90.231,61 46.493,39 - 43.738,22 0,00 9.384,14 9.384,14
Instituto da Cidade 107.166,85 576.991,15 55.200,00 - 628.958,00 0,00 167.858,52 167.858,52
Fundação Municipal de Cultura 8.825.867,99 4.591.662,52 1.274.513,15 - 12.143.017,36 0,00 2.801.479,65 2.801.479,65
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico 140.016,71 86.580,69 215,40 6.025,99 220.356,01 276.427,41 1.124.968,29 1.401.395,70
FUNDOS 81.442.449,27 37.611.394,91 14.996.643,68 0,00 104.057.200,50 25.049.629,09 45.501.199,32 0,00 0,00 0,00 70.550.828,41
Fundo Municipal de Saúde 56.978.517,74 26.031.248,07 6.578.510,97 - 76.431.254,84 20.707.935,15 39.797.839,37 60.505.774,52
Fundo Especial Municipal de Transportes 16.604.184,97 5.463.653,17 3.779.588,17 - 18.288.249,97 678.892,29 1.595.182,95 2.274.075,24
Fundo Municipal da Assistência Social 4.051.394,29 2.000.323,10 827.106,80 - 5.224.610,59 891.884,20 1.623.525,99 2.515.410,19
Fundo Municipal Direitos Criança e do Adolescente 943.884,42 52.136,00 - - 996.020,42 288.747,09 63.057,79 351.804,88
Fundo Socioambiental do Município 11.784,98 0,00 - - 11.784,98 0,00 0,00
FUNDEB 2.852.682,87 4.064.034,57 3.811.437,74 - 3.105.279,70 2.482.170,36 2.421.593,22 4.903.763,58
TOTAL 425.710.155,71 137.215.054,02 79.663.190,68 976.887,14 482.285.131,91 94.394.818,41 171.113.043,21 0,00 0,00 0,00 265.507.861,62
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
SaldoSaldo
Inscritos
Liquidados Pagos Cancelados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Pagos Cancelados
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
Anexo 7 _ RP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Pag. 1/3
No Bimestre Até o bimestre %
(a) (b) (b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 660.826.363,00 660.826.363,00 75.990.811,44 75.990.811,44 11,50
1.Receitas de Impostos (I) 660.826.363,00 660.826.363,00 75.990.811,44 75.990.811,44 11,50
1.1 Receita Resultante do IPTU 74.475.159,00 74.475.159,00 2.329.869,76 2.329.869,76 3,13
1.1.1. - IPTU 62.200.000,00 62.200.000,00 20.872,26 20.872,26 0,03
1.1.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do IPTU 2.438.918,00 2.438.918,00 1.571,93 1.571,93 0,06
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 6.737.217,00 6.737.217,00 1.831.937,50 1.831.937,50 27,19
1.1.4 - Multa, juros de mora, atual. Mon. e outros encargos da dívida ativa do IPTU 3.099.024,00 3.099.024,00 475.488,07 475.488,07 15,34
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU - - - #DIV/0!
1.2 Receita Resultante do ITBI 42.000.000,00 42.000.000,00 3.762.229,35 3.762.229,35 8,96
1.2.1 - ITBI 42.000.000,00 42.000.000,00 3.762.229,35 3.762.229,35 8,96
1.2.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ITBI - - - - -
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI - - - - -
1.2.4 - Multa, juros de mora, atual. monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI - - - - -
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI -
1.3 Receita Resultante do ISS 492.265.201,00 492.265.201,00 66.277.079,83 66.277.079,83 13,46
1.3.1 - ISS 469.949.816,00 469.949.816,00 62.819.964,67 62.819.964,67 13,37
1.3.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ISS 2.693.800,00 2.693.800,00 133.898,55 133.898,55 4,97
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 14.030.628,00 14.030.628,00 2.897.688,80 2.897.688,80 20,65
1.3.4 - Multa, juros de mora, atual. monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 5.590.957,00 5.590.957,00 425.527,81 425.527,81 7,61
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS
1.4 Receita Resultante do IRRF 52.086.003,00 52.086.003,00 3.621.632,50 3.621.632,50 6,95
1.4.1 - IRPF 52.086.003,00 52.086.003,00 3.621.632,50 3.621.632,50 6,95
1.4.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do IRPF - - - #DIV/0!
1.4.3 - Dívida Ativa do IRPF - - - #DIV/0!
1.4.4 - Multa, juros de mora, atual. monetária e outros encargos da dívida ativa do
IRPF
- - - #DIV/0!
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5 Receita Resultante do ITR - - -
1.5.1 - ITR - - -
1.5.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ITR -
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR -
1.5.4 - Multa, juros de mora, atual. monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR -
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR - -
2. Receitas de Transferências Constitucionais e Legais (II) 977.121.886,00 977.121.886,00 173.429.637,15 173.429.637,15 17,75
2.1 Cota-Parte FPM 440.917.847,00 440.917.847,00 87.782.570,29 87.782.570,29 19,91
2.1.1 - Parcela referente à CF - art. 159, I, alínea b 440.917.847,00 440.917.847,00 87.782.570,29 87.782.570,29 19,91
2.1.2 - Parcela referente à CF - art. 159, I, alínea d - - - - #DIV/0!
2.2 Cota-Parte ICMS 451.477.794,00 451.477.794,00 68.403.845,58 68.403.845,58 15,15
2.3 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/96 3.450.646,00 3.450.646,00 496.739,02 496.739,02 14,40
2.4 Cota-Parte IPI-Exportação 4.639.179,00 4.639.179,00 616.254,05 616.254,05 13,28
2.5 Cota-Parte ITR 18.474,00 18.474,00 1.307,95 1.307,95 7,08
2.6 Cota-Parte IPVA 76.467.732,00 76.467.732,00 16.072.128,58 16.072.128,58 21,02
2.7 Cota-Parte IOF-Ouro 150.214,00 150.214,00 56.791,68 56.791,68 37,81
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 1.637.948.249,00 1.637.948.249,00 249.420.448,59 249.420.448,59 15,23
No Bimestre Até o bimestre %
(a) (b) (b/a)
4. Receita de Aplic. Financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino - - -
5. Transferências do FNDE 24.455.000,00 24.455.000,00 3.478.268,50 3.478.268,50 14,22
5.1 Transferências do Salário-Educação 4.950.000,00 4.950.000,00 669.513,46 669.513,46 13,53
5.2 Outras Transferências do FNDE 19.505.000,00 19.505.000,00 2.808.755,04 2.808.755,04 14,40
5.3 Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE #DIV/0!
6. Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação 19.168.816,00 19.168.816,00 - - -
6.1 Transferências de Convênios 19.168.816,00 19.168.816,00 - - -
6.2 Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - #DIV/0!
7. Receita de Operações de Crédito destinada à Educação 3.000.000,00 3.000.000,00 - - -
8. Outras Receitas Vinculadas à Educação - - - - -
9. TOTAL DAS REC. ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 46.623.816,00 46.623.816,00 3.478.268,50 3.478.268,50 7,46
No Bimestre Até o bimestre %
(a) (b) (b/a)
10. Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 195.394.334,40 195.394.334,40 34.674.568,95 34.674.568,95
10.1 Cota-Parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 88.183.569,40 88.183.569,40 17.556.514,00 17.556.514,00
10.2 Cota-Parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 90.295.558,80 90.295.558,80 13.680.769,08 13.680.769,08
10.3 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/96 - destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 690.129,20 690.129,20 99.347,80 99.347,80
10.4 Cota-Parte IPI-Exportação (85%) - destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 927.835,80 927.835,80 123.250,79 123.250,79
10.5 Cota-Parte ITR (100%) - destinada ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 3.694,80 3.694,80 261,59 261,59
10.6 Cota-Parte IPVA (100%) - destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 15.293.546,40 15.293.546,40 3.214.425,69 3.214.425,69
11. Receitas recebidas do FUNDEB 295.049.776,00 295.049.776,00 58.919.434,10 58.919.434,10
11.1 Transferências de Recursos do FUNDEB 166.548.782,00 166.548.782,00 28.214.442,98 28.214.442,98
11.2 Complementação da União ao FUNDEB 127.072.123,00 127.072.123,00 30.450.522,94 30.450.522,94
11.3 Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.428.871,00 1.428.871,00 254.468,18 254.468,18
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) (28.845.552,40) (28.845.552,40) (6.460.125,97) (6.460.125,97)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
21,04
7,08
13,28
14,37
15,15
19,91
17,75
22,40
23,96
17,81
16,94
19,97
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Pag. 2/3
[se RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIAS (11 > 0) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB
[se RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS (11 < 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB
No Bimestre Até o bimestre%
(c) (d) (d/c)
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 233.433.824,00 233.433.824,00 34.123.254,01 34.123.254,01 - 14,62
13.1 Educação Infantil 23.660.222,00 23.660.222,00 3.650.413,27 3.650.413,27 - 15,43
13.2 Educação Fundamental 209.773.602,00 209.773.602,00 30.472.840,74 30.472.840,74 - 14,53
14. OUTRAS DESPESAS 61.615.952,00 61.615.952,00 - - - -
14.1 Educação Infantil 48.439.435,00 48.439.435,00 - - - -
14.2 Educação Fundamental 13.176.517,00 13.176.517,00 - - - -
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 295.049.776,00 295.049.776,00 34.123.254,01 11,57
VALOR
-
-
-
57,92
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 409.487.062,25 409.487.062,25 62.355.112,15 62.355.112,15 15,23
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 90.241.657,00 90.241.657,00 3.939.436,46 3.939.436,46 - 4,37
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 72.099.657,00 72.099.657,00 3.650.413,27 3.650.413,27 - 5,06
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18.142.000,00 18.142.000,00 289.023,19 289.023,19 - 1,59
24- ENSINO FUNDAMENTAL 334.204.985,00 334.204.985,00 31.856.758,97 31.856.758,97 - 9,53
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 222.950.119,00 222.950.119,00 30.472.840,74 30.472.840,74 - 13,67
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 111.254.866,00 111.254.866,00 1.383.918,23 1.383.918,23 - 1,24
25- ENSINO MÉDIO -
26- ENSINO SUPERIOR -
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR -
28- OUTRAS 87.140.667,00 43.597.250,16 8.942.176,12 8.942.176,12 -
29- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (soma de 23 a 28) 511.587.309,00 468.043.892,16 44.738.371,55 44.738.371,55 - 9,56
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100
40- DESP.CUSTEADAS COM APLIC. FIN. DE OUTROS REC. DE IMPOSTOS VINC ENSINO - - - - -
41- DESPESAS CUSTEADAS CONT. SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - (Fonte 111) 4.950.000,00 4.950.000,00 - - - -
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - (Fonte 114) 3.000.000,00 3.000.000,00 - - - -
43- DESPESAS CUST. COM OUTRAS REC. PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (106+112+116) 40.323.816,00 40.323.816,00 105.067,31 105.067,31 - 0,26
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO
(SOMA DE 40 A 43)
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 +44) 559.861.125,00 516.317.708,16 44.843.438,86 8,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
(6.460.125,97)
DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO INICIAL
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
34.123.254,01
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (f)
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
VALORCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013
RECEITAS REALIZADAS
CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) (6.460.125,97)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2.885.610,97
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 254.468,18
-
-
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
15,68
-
DESPESAS LIQUIDADAS
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 39.116.242,25
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONBIILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36- CANCELAMENTOS, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONBIILIDADE FINANCEIRO DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (SOMA DE 30 A 36) (3.320.046,82)
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (f)
44.843.438,86
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO1
[(38)/3*100)]
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
105.067,31 48.273.816,00 105.067,31 - 0,22 48.273.816,00
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Pag. 3/3
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
47- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
51- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 30.648.984,44
9.664.242,09
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 58.664.965,92
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 37.934.691,75
254.468,18 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2011(g)
-
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Pag. 1/3
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
660.826.363,00 660.826.363,00
62.200.000,00 62.200.000,00
42.000.000,00 42.000.000,00
469.949.816,00 469.949.816,00
52.086.003,00 52.086.003,00
- 0,00
5.132.718,00 5.132.718,00
20.767.845,00 20.767.845,00
8.689.981,00 8.689.981,00
977.121.886,00 977.121.886,00
440.917.847,00 440.917.847,00
18.474,00 18.474,00
76.467.732,00 76.467.732,00
451.477.794,00 451.477.794,00
4.639.179,00 4.639.179,00
3.600.860,00 3.600.860,00
3.450.646,00 3.450.646,00
150.214,00 150.214,00
1.637.948.249,00 1.637.948.249,00
321.689.775,00 321.689.775,00
317.282.055,00 317.282.055,00
4.407.720,00 4.407.720,00
- -
- -
1.883.732,00 1.883.732,00
- -
- -
323.573.507,00 323.573.507,00
16,07%
16,04%
18,47%
#DIV/0!
#DIV/0!
0,00%0,00
0,00
0,00
15,37%
14,40%
37,81%
15,23%
RECEITAS REALIZADAS
% (d/c)
x 100
56.791,68
Até o Bimestre
(d)
17,75%
19,91%
7,08%
21,02%
15,15%
13,28%
13,37%
6,95%
#DIV/0!
2,64%
22,77%
10,37%
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)x100
11,50%
0,03%
8,96%
Até o Bimestre (b)
51.696.017,10
#DIV/0!
#DIV/0!
15,98%
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Prevenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Outras
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Territorial Rural - ITR
Cota-Parte do FPM
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
Data: 28/03/2014
3.762.229,35
62.819.964,67
3.621.632,50
0,00
87.782.570,29
75.990.811,44
20.872,26
135.470,48
4.729.626,30
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 901.015,88
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 173.429.637,15
Desoneração ICMS (LC 87/96) 496.739,02
Cota-Parte do ITR
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II249.420.448,59
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
( c )
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.307,95
16.072.128,58
68.403.845,58
616.254,05
553.530,70
51.696.017,10
50.881.767,10
814.250,00
0,00
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Pag. 2/3
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(e) (f) (f/e) x 100 (g) (f/e) x 100
677.780.937,00 677.780.937,00 80.978.073,14 11,95% 80.978.073,14 11,95%
424.871.528,00 424.871.528,00 62.222.368,22 14,64% 62.222.368,22 14,64%
- - #DIV/0! #DIV/0!
252.909.409,00 252.909.409,00 18.755.704,92 7,42% 18.755.704,92 7,42%
21.910.924,00 21.910.924,00 - 0,00% - 0,00%
21.910.924,00 21.910.924,00 0,00% 0,00%
- - #DIV/0! #DIV/0!
- - #DIV/0! #DIV/0!
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 699.691.861,00 699.691.861,00 80.978.073,14 11,57% 80.978.073,14 11,57%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(h) (h/IVf)x100 ( i ) (i/IVg)x100
- -
- -
317.282.055,00 317.282.055,00 24.413.338,07 30,15 24.413.338,07 30,15
317.282.055,00 317.282.055,00 24.413.338,07 30,15 24.413.338,07 30,15
- - - -
- - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
317.282.055,00 317.282.055,00 24.413.338,07 30,15 24.413.338,07 30,15
382.409.806,00 382.409.806,00 56.564.735,07 69,85 56.564.735,07 69,85
22,68
19.151.667,78
INSCRITOSCANCELADOS
PRESCRITOSA PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA NO
LIMITE
Exercício de 2009
Exercício de 2010
Exercício de 2011
-
67.719.666,02 - 60.699.367,26
67.719.666,02 - 60.699.367,26 TOTAL
DESPESAS EMPENHADAS
Outros Recursos
7.020.298,76
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL
MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3
Exercício de 2012
Exercício de 2013
7.020.298,76
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
Outras Despesas Correntes
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
UNIVERSAL
Investimentos
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VII%) = (VIh/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]
PAGOS
Recursos de Operações de Crédito
DESPESAS LIQUIDADAS
RPNP INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS LIQUIDADAS
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Data: 28/03/2014
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) =
(IV-V)
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Pag. 3/3
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l)(l/total l) x
100(m)
(m/total m) x
100
48.935.882,00 48.935.882,00 4.125.875,53 5,10 4.125.875,53 5,10
352.989.333,00 352.989.333,00 39.698.822,20 49,02 39.698.822,20 49,02
16.101.174,00 16.101.174,00 622.761,80 0,77 622.761,80 0,77
590.317,00 590.317,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.777.428,00 20.777.428,00 1.896.984,15 2,34 1.896.984,15 2,34
- - 0,00 0,00 0,00 0,00
260.297.727,00 260.297.727,00 34.633.629,46 42,77 34.633.629,46 42,77
TOTAL 699.691.861,00 699.691.861,00 80.978.073,14 100,00 80.978.073,14 100,00
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Exercício de 2012
Saldo InicialDespesas Custeadas no Exercício
de Referência (j)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RETOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS
PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º
1 - Essa linha apresentará valor somente no RREO do último Bimestre do Exercício
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS EMPENHADAS
- Exercício de 2008
Exercício de 2009
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA
DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 e 26
TOTAL (VIII) - - -
Exercício de 2011
Exercício de 2010
Exercício de 2008 -
Exercício de 2009 -
Exercício de 2010
Exercício de 2011
Exercício de 2012 -
TOTAL (IX) - - -
DESPESAS COM SAÚDE ( Por Subfunção )DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
3 - O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k"
São Luís, 28 de Março de 2014
5 - Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
2 - O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j"
4 - Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Atenção Básica
Outras Subfunções
DESPESAS LIQUIDADAS
-
Data: 28/03/2014
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas Custeadas no Exercício
de Referência (k)Saldo Final (Não Aplicado)
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Gerel do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Data: 28/03/2014
REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Contrapartida para Ativos da SPE
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Do Ente Federado
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(RCL) 1.941.246.688,92 1.978.539.916,70
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
São Luís, 28 de Março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2013SALDO TOTAL
(c) =(a+b)
No BimestreAté o Bimestre
(b)
TOTAL DE ATIVOS - - - -
Direitos Futuros -
Ativos Contabilizados na SPE -
Contrapartida para Provisões de PPP -
TOTAL DE PASSIVOS (I) - - - -
Obrigações não Relacionadas a Serviços -
-
Provisões de PPP -
- - - -
- - - -
-
-
-
- - - -
Outros Serviços Contingentes
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIO
ANTERIOR
ERXERCÍCIO
CORRENTE (EC)<EC+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6> <EC+7> <EC+8> <EC+9>
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074
Anexo 13 _PPP
RREO - ANEXO 14 (LRF, art. 48) Pag. 1/2
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Deficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores - (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no AMF
da LDO
Resultado Apurado
até o Bimestre
(a) (b)
Resultado Nominal 8.716.970,00 (27.302.629,64)
Resultado Primário 50.378.010,00 171.041.483,66
RESTOS A PAGAR POR PODER InscriçãoCancelamento Até o
Bimestre
Pagamento Até o
BimestreSaldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 562.925.209,73 976.887,14 79.663.190,68 482.285.131,91
Poder Executivo 562.925.209,73 976.887,14 79.663.190,68 482.285.131,91
Poder Legislativo -
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 265.507.861,62 - - 265.507.861,62
Poder Executivo 265.507.861,62 - - 265.507.861,62
Poder Legislativo -
TOTAL 828.433.071,35 976.887,14 79.663.190,68 747.792.993,53
376.656.163,46
Data: 28/03/2014
PREFEITURA DE SÃO LUÍS (MA)
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
No Bimestre Até o Bimestre
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
0,00
2.703.948.882,00
0,00
2.703.948.882,00
2.703.948.882,00
376.656.163,46
2.703.948.882,00
1.071.807.623,85 1.071.807.623,85
236.635.820,22 236.635.820,22
0,00
140.020.343,24
No Bimestre Até o Bimestre
1.071.807.623,85 1.071.807.623,85
236.635.820,22 236.635.820,22
Até o Bimestre
1.978.539.916,70
No Bimestre Até o Bimestre
22.286.245,89 22.286.245,89
24.261.209,00 24.261.209,00
(1.974.963,11) (1.974.963,11)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação à Meta
(b/a)
(313,21)
339,52
Publicação: Diário Oficial do Município nº 61
RREO - ANEXO 14 (LRF, art. 48) Data: 28/03/2014 Pag. 2/2
Valor apurado
até o bimestre % Mín Aplicar Exercício
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE 39.116.242,25 <25% / 18%>
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Mag.com Ensino Fundamental e Médio 31.856.758,97 60%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. Mag. com Educ. Infantil e Ens.Fundamental 34.123.254,01 60%
Complementação da União ao FUNDEB - Min. Anual de 10% Total de Rec. do FUNDEB 2.885.610,97 10%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 1 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - -
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV) 22.286.245,89
Despesas Previdenciárias (V) 24.261.209,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) (1.974.963,11) - - -
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o
Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 15,00 22,68
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1 - Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência
São Luís, 28 de Março de 2014
PREFEITURA DE SÃO LUÍS (MA)
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO-FEVEREIRO/2014; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2014
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
15,68
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Limite Constitucional Anual
71,21
57,92
9,48
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Valor Apurado Até o Bimestre
56.564.735,07
Maria Sueli Lobo Bedê Freire Secretária Municipal da Fazenda
Délcio Rodrigues e Silva Neto Controlador Geral do Município
Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município
CRC-MA 2074