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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq
RELATÓRIO TÉCNICO DE PROJETO DE PESQUISA
Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação
em Sistemas e Serviços de Saúde: análise e sistematização
de recursos tecnológicos utilizados para apoio à gestão de
sistemas e ao ensino de trabalhadores em diferentes
contextos do Sistema Único de Saúde (SUS)
Projeto na modalidade de Auxílio à Pesquisa, Processo
Nº 409433/2006-3, Edital CNPq/DECIT n° 23/2006.
Alcindo Antônio Ferla
Coordenador do Projeto
Porto Alegre, novembro de 2009.
Resumo:
Entre os avanços obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no país nos últimos anos está a
aprovação de política para a área de informação e comunicação, abordando os principais
aspectos apontados como críticos por estudos, pesquisas e análises dos órgãos de gestão e
participação no sistema de saúde. Esta política, em acordo com evidências geradas por
experiências internacionais e por experiências exitosas no âmbito nacional, associa o uso da
informação propriamente dito para apoio à decisão em diferentes níveis do sistema de saúde
com o uso criativo e inovador dos recursos informacionais e de comunicação. O estudo e o
desenvolvimento de tecnologias para fortalecer o cenário indicado por esta política mostram-
se como ações capazes de ampliar os seus efeitos. Esse foi o intuito da primeira fase do Projeto
Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde
(OTICSSS).
Para a pesquisa e o desenvolvimento nessa área, o projeto buscou operacionalizar propostas
que sugerem a criação de um Observatório capaz de integrar e articular os Sistemas Nacionais
de Informação em Saúde do Ministério da Saúde e os Bancos de Dados Nacionais oriundos dos
inquéritos e levantamentos censitários realizados pelo IBGE, mas ampliou essas propostas ao
associar a elas o desafio da disseminação e produção de conhecimento, contribuindo para a
ampliação da inteligência coletiva sobre a saúde e o sistema de saúde.
O objetivo geral do projeto foi de desenvolver e implementar um Observatório de Tecnologias
de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde, composto por um conjunto
de soluções tecnológicas e operacionais que abrangem aspectos tecnológicos e político-
organizacionais, visando qualificar o monitoramento e avaliação de indicadores de saúde, bem
como criar meios que facilitem o acesso e a troca de informações entre os diversos atores
envolvidos direta ou indiretamente com informação em saúde, estabelecendo a base para um
processo permanente e contínuo de gestão e de ensino no sistema de saúde, que se
denominou de ciclo dado-inteligência coletiva. O conceito de “Observatório” engloba um
conjunto de soluções capazes de captar, tratar e disseminar informações e conhecimentos
para suporte à tomada de decisões a uma rede de atores definidos, envolvidos com processos
de gestão e de ensino no sistema de saúde. No caso desta iniciativa, o âmbito de abrangência
foram tecnologias para uso dos indicadores de saúde tratados pela Rede Interagencial para
Informação em Saúde (RIPSA) nas funções de gestão de sistemas e serviços de saúde e para
seu uso nos processos de ensino.
Como resultados do projeto, foram desenvolvidos um portal na internet e um conjunto de
funcionalidades para utilização na gestão e no ensino da saúde. Entre as funcionalidades para
o ensino, estão recursos que permitem avançar do conceito tradicional de ambientes virtuais
de aprendizagem, incluindo atividades em rede e em tempo real, que o colocam em outro
patamar tecnológico, na tipologia de ambientes híbridos, que o projeto auxiliou a definir. Em
relação à gestão, foram desenvolvidas ferramentas para associação de bases de dados para a
produção de indicadores úteis para a avaliação de desempenho dos sistemas de saúde e para
atividades de suporte à educação permanente dos trabalhadores, com formatos diversificados
para consulta, contribuindo para as mediações necessárias para o fortalecimento do uso
cotidiano de informações para a tomada de decisões em diferentes níveis do sistema de saúde.
O projeto também desenvolveu metodologias de associação de bases de dados que auxiliam
na produção indicadores capazes de representar diagnósticos situacionais dos sistemas de
3
saúde, de fácil utilização por sujeitos de diferentes inserções (gestão, atenção, participação e
formação). Essas metodologias foram aplicadas aos microdados de diferentes bases de
informação, permitindo o acesso, diretamente no Portal do Observatório, a indicadores para a
avaliação e para o diagnóstico de sistemas e redes de saúde. Além disso, o Observatório
fomentou a criação de grupos de pesquisa e a configuração de uma rede científica envolvendo
instituições de ensino, pesquisa, gestão e serviços de saúde em todas as regiões do estudo.
Essa rede participou ativamente na estruturação das soluções, tecnologias e metodologias
utilizadas, assim como na identificação de experiências para a composição de um repositório
de iniciativas de uso da informação e suas tecnologias e na utilização de recursos
desenvolvidos em atividades de ensino e avaliação. Essa participação constituiu
funcionalidades de suporte à rede científica no Observatório. A síntese entre as metas iniciais
e o resultado alcançado pelo projeto é um saldo positivo, que inclui as condições cognitivas e
materiais para a segunda fase do Projeto OTICSSS. Como conclusão, o projeto logrou uma
aproximação forte entre o uso da informação para a gestão e para o ensino e a concepção da
educação permanente em saúde, conforme anunciava como potencialidade a Política Nacional
de Informação e Informática em Saúde para o SUS, que suscitou o projeto.
Sumário
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6
O contexto da informação e seus desafios .................................................................... 7
Informação e trabalho em saúde: aspectos micropolíticos ......................................... 11
2. PERCURSO METODOLÓGICO .............................................................................. 14
2.1. Concepção metodológica ..................................................................................... 15
2.1.1. Redes científicas ........................................................................................... 15
2.1.2. A integração de dados no conceito do Observatório .................................... 17
2.1.3. Concepção de ambiente educacional com mediação da tecnologia de
informática .............................................................................................................. 18
2.2. Técnicas de coleta e análise dos dados para a etapa da pesquisa ........................ 20
2.3. Etapas operacionais do projeto ............................................................................ 22
2.4. Dificuldades operacionais.................................................................................... 24
2.5. Resultados alcançados ......................................................................................... 26
2.6. Perspectivas futuras para o Observatório ............................................................ 30
2.7. Equipe técnica...................................................................................................... 30
3. PORTAL DO OTICSSS ............................................................................................. 32
3.1. Introdução ............................................................................................................ 32
3.2. Descrição das bases tecnológicas ........................................................................ 35
3.3. Objetivos .............................................................................................................. 36
3.4. Escopo do projeto ................................................................................................ 36
3.5. Metodologia ......................................................................................................... 37
3.6. Resultados atuais e previstos ............................................................................... 37
3.7. Avaliação da experiência ................................................................................. 39
3.8. Apresentação do Portal do OTICSSS .............................................................. 39
4. USO DA INFORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE
SISTEMAS DE SAÚDE ................................................................................................ 42
4.1. Introdução ............................................................................................................ 42
4.2. Considerações metodológicas.............................................................................. 44
4.3. Análise dos dados de mortalidade proporcional .................................................. 47
4.3.1. Estado do Acre - Macrorregião Purus-Acre. ................................................ 48
4.3.2. Estado do Pará - Macrorregião Metropolitana ............................................. 49
4.3.3. Estado de Sergipe – Microrregião de Aracaju .............................................. 50
4.3.4. Estado da Bahia - Macrorregião Centro-Leste, Centro-Norte, Extremo-Sul,
Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste, Sul ......................................................... 50
5
4.5.5. Estado de Minas Gerais - Microrregião de Belo Horizonte ......................... 51
4.3.6. Estado do Rio De Janeiro - Microrregião Metropolitana I E Serrana .......... 52
4.3.7. Estado do Rio Grande do Sul - Macrorregião Metropolitana e Serra .......... 52
4.4. Indicadores, avaliação dos sistemas de saúde e inteligência coletiva ................. 53
ANEXO 1 – Tabelas e gráficos de distribuição da mortalidade proporcional nas
regiões em estudo ....................................................................................................... 57
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 74
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 79
1. INTRODUÇÃO
O projeto do Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e
Serviços de Saúde (OTICSSS) foi proposto e vem sendo implementado considerando-se que o
uso da informação e suas tecnologias para apoio à gestão e ao ensino constituem-se em
prioridades políticas e estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme apontam a
literatura especializada e documentos institucionais. Mais do que ferramenta tecnológica, o
Observatório pretendia operar como dispositivo para a implementação da Política de
Informação e Informática em Saúde para o SUS, em articulação com a Política de Educação e
Desenvolvimento para o Sistema Único de Saúde – Caminhos para a Educação Permanente em
Saúde, ambas desenvolvidas e aprovadas no ano de 2003. Esse desafio foi tomado pelo
Observatório por meio da necessidade de uma produção em rede, de caráter multidisciplinar e
envolvendo diversas instituições de diferentes localizações e naturezas. O projeto foi
apresentado ao Edital CNPq/DECIT n° 23/2006, tendo sido aprovado na modalidade de Auxílio
à Pesquisa, por meio do Processo nº 409433/2006-3, na linha de comunicação e informação
em saúde, tendo como linha temática principal as análises de usos integrados de sistemas e
metodologias em informação em saúde, informação científica e tecnológica em saúde e
comunicação em saúde. Como linhas temáticas secundárias: desenvolvimento de
metodologias ou de processos de avaliação da informação, dos sistemas de informação e da
comunicação em saúde; diagnóstico de demandas e necessidades de informação e
desenvolvimento de metodologias de comunicação para transferência de informação em
saúde e conhecimento técnico-científico, incluindo tecnologias de informação e comunicação
virtual; e diagnóstico da infra-estrutura de tecnologias de informação e da incorporação da
inovação tecnológica nos processos de gestão da informação em saúde, da informação
científica e tecnológica em saúde e da comunicação em saúde, em âmbito nacional.
O Observatório pretendia - e se vem se constituindo - em uma ferramenta de fortalecimento
do uso da informação e suas tecnologias, além de disponibilizar recursos tecnológicos para a
utilização mais ampliada da informação no cotidiano do SUS. Vem tendo uso como ferramenta
de cooperação técnica mais horizontal entre instituições e sistemas locorregionais de saúde,
constituindo condições para a atuação de uma rede científica envolvendo a participação direta
de instituições de ensino e pesquisa, além de serviços de saúde em diversas regiões
geográficas do país, contemplando contextos bastante heterogêneos, o que responde a uma
perspectiva descentralizadora, conforme determina a política de informação e comunicação. A
escolha por concepções não instrumentais de informação para suporte à gestão alocou à
construção do Observatório a necessidade conceitual de pensar nas relações entre a
informação e as tecnologias de informação e comunicação, em contato com a educação, não
7
mais como instrumentos voltados predominantemente à ampliação da racionalidade
cognitivo-instrumental dos processos decisórios na gestão, mas por rever possibilidades de
ampliação da potência da informação, operando também como dispositivo para a produção de
novos padrões para a decisão, para a organização do trabalho e para a construção do sistema
de saúde. Essa construção será sumarizada por uma breve revisão do contexto atual da
questão da informação e de suas tecnologias e, em seguida, da informação como marcador de
modelagens tecnoassistencias em saúde, onde o enfoque é aos processos de trabalho e à
micropolítica do trabalho na saúde.
O contexto da informação e seus desafios
Os Bancos de Dados e Sistemas Nacionais de Informação em Saúde e áreas afins constituem
uma ferramenta importante para avaliação das políticas de saúde, assim como dos serviços,
redes e sistemas de saúde. Até as décadas de 1970 e 1980, eles se encontravam sob gestão do
nível federal, e a tecnologia para processamento dos dados baseava-se em computadores de
grande porte. Mesmo em meados da década de 1990 era muito comum a utilização de
servidores localizados em órgãos centrais como o IBGE e o próprio Ministério da Saúde. Entre
as décadas de 1980 e 1990, com a expansão dos sistemas de morbidade, mortalidade e
nascidos vivos foi possível, com a descentralização dos serviços de saúde proporcionados
principalmente pela atenção básica, a obtenção de dados no âmbito municipal, sob a
coordenação das unidades da federação. No entanto, desde então e ainda hoje, falhas de
cobertura são observadas especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, gerando indicadores
que nem sempre reproduzem o quadro real das situações de saúde dessas populações, além
do problema da fragmentação dos dados, com questionamentos sobre a forma de produção
das informações e as competências sobre a quem cabe gerir e como se deve gerir a
informação (Moraes & Santos, 1998, 2001).
Mesmo hoje, em pleno Século XXI, as diversas inovações existentes para disponibilização de
dados em bases locais on-line (DATASUS e sites de Secretarias Estaduais de Saúde, Banco de
Dados Multidimensional – IBGE e Sistema IBGE de Recuperação Automática de Dados – SIDRA,
entre outros) não respondem às demandas dos gestores e usuários em todos os níveis
(federal, estadual e municipal) no que se refere ao planejamento, ao monitoramento, à
avaliação e à regulação do sistema de saúde, bem como ao fortalecimento do controle social.
Os dados apresentados são, na maioria das vezes, “dados brutos”, não gerando dados
estatísticos e informações que possam em seu conjunto, produzir evidências para a tomada de
decisão; tampouco para potencializar os processos de construção de sentidos para essas
decisões e para as intervenções necessárias. Um exemplo dessa situação refere-se ao fato de
que apesar do próprio Censo Demográfico de 2000, realizado pelo IBGE, ter considerado em
seus setores censitários, microáreas que de forma agregada, correspondem muitas vezes às
mesmas microáreas definidas pela Estratégia de Saúde da Família, a equipe de profissionais e
mesmo o gestor municipal os ignora (ou por que não o conhece ou por absoluta falta de
8
integração entre os dados). Isto é, perde-se a possibilidade de utilização desses dados para
geração de informações importantes que poderiam ajudar no planejamento das ações de
saúde, especialmente as de caráter municipal, assim como no ensino dos profissionais, já que
essa não é uma competência desenvolvida nos processos de formação acadêmica e de
educação continuada, exceto em cursos pontuais de aperfeiçoamento e nas especializações
voltadas para sanitaristas. Algo mais recentemente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
desenvolve desde 2004 cursos de especialização nessa área, nos âmbitos da pós-graduação
lato senso e para técnicos, inicialmente no município do Rio de Janeiro e, posteriormente, em
Porto Alegre, Manaus e Brasília (Ferla, Guimarães & Seta, 2005), mas ainda com pequena
abrangência. Essas atividades têm servido como laboratório para a construção de novos
sentidos e novas potencialidades para a informação na saúde.
Em período histórico próximo, no ano de 2003, o Ministério da Saúde realizou, em conjunto
com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com o Conselho Nacional de Saúde
(CNS), uma oficina de trabalho sobre informação em saúde e controle social. As abordagens da
oficina, sumarizadas no seu Relatório Final (Ministério da Saúde, 2003), apontam diretamente
a noção excessivamente instrumental que orienta as ações na área de informação e
informática (colocando à infraestrutura de informática um status de visibilidade bastante
singular na avaliação de acessibilidade às informações e conhecimentos úteis para a
participação no SUS), o caráter político da informação e do conhecimento que advém do seu
domínio, a fragmentação das bases de dados e informações e déficits na articulação entre
informação e informática e a comunicação e a educação. Como principal proposta, a oficina
encaminha sugestões que fortalecem a elaboração de uma política abrangente, criativa e
inovadora para essa área, reconhecendo uma potencialidade na informação para a construção
de novos patamares para a saúde e para a atuação dos diferentes atores.
Assim, em 2004, o Ministério da Saúde, atendendo a um processo de intensa discussão que
culminou com as deliberações da 12ª Conferência Nacional de Saúde, elaborou a Política
Nacional de Informação e Informática do SUS (PNIIS), cujo propósito é o de:
Promover o uso inovador, criativo e transformador da tecnologia da informação,
para melhorar os processos de trabalho em saúde, resultando em um Sistema
Nacional de Informação em Saúde articulado, que produza informações para os
cidadãos, a gestão, a prática profissional, a geração de conhecimento e o controle
social, garantindo ganhos de eficiência e qualidade mensuráveis através da
ampliação de acesso, eqüidade, integralidade e humanização dos serviços e, assim,
contribuindo para a melhoria da situação de saúde da população (Brasil, 2004:15).
Essa definição está de acordo com o contexto internacional, que destaca as possibilidades de
mudanças nos modelos institucionais de gestão e destaca a informação em saúde como uma
área importante a ser considerada (Brender et al, 2000).
A estruturação de um Sistema Nacional de Informação em Saúde seria potencializada pela
criação e monitoramento de duas Bases de Dados Nacionais de forma integrada: (i) Base
Nacional de Identificação (BNAI) – com dados de usuários, profissionais e estabelecimentos de
saúde, (ii) Base Nacional de Atenção à Saúde (BNAS) – com dados da assistência, vigilância em
saúde, reabilitação e promoção da saúde. Essas duas bases associadas às demais fontes de
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informação de interesse à saúde, uma vez que já se identificava que um dos problemas que
caracterizam a área era, justamente, a dificuldade em subsidiar de informações e indicadores
objetivos o conceito ampliado de saúde com o qual o sistema de saúde brasileiro deve operar
por definição constitucional. Mas, como contemplar realidades locais distintas?
O monitoramento dessas duas grandes Bases de Dados Nacionais permitiria a integração das
tabelas dos sistemas hoje existentes, que codificam de forma diferente as mesmas variáveis,
além de integrar uma boa parte dos mais de 300 subsistemas de informação existentes no
DATASUS.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde destaca que diversos
exemplos de iniciativas locais vêm obtendo sucesso na informatização dos dados gerados com
base nas atividades desenvolvidas durante o processo de trabalho em saúde, com um
aumento da qualidade dos serviços de saúde. Por exemplo, Curitiba, Ipatinga, Sobral, Aracaju e
Campo Grande são citados como municípios em que a rede de atenção básica à saúde
encontra-se informatizada, o que leva a uma série de vantagens para a população, os
profissionais de saúde e os gestores.
A interpretação ou o significado dos dados constitui o que podemos chamar de informação.
Com base na articulação e combinação de um conjunto de dados é possível a geração de
informações que nos possibilitem fazer inferências da realidade. Essa interpretação nos dizeres
de Ferreira (1998: 73-74) “pode ser entendida como uma avaliação (que vem de valia, quer
dizer, dar valor)” para formar um juízo sobre uma situação ou contexto determinados. Segue o
autor “Necessariamente, este juízo incorpora nossas concepções, nossos pressupostos, as
referências que fundamentam nossa visão de mundo.” (Ferreira, 1998: 74).
A informação, portanto, pode ser definida como:
“produto obtido a partir de uma determinada combinação de dados e da avaliação e
do juízo que fazemos sobre determinada situação; servindo para apoiar o processo
de tomada de decisão, de execução e de avaliação das ações [de saúde]
desencadeadas.” (Ferreira, 1998:74)
Para a área da saúde é importante precisar qual o conceito de saúde que se está formulando,
pois a partir dele, os dados a serem coletados e as informações que irão subsidiar a gestão dos
sistemas de saúde poderão ser planejados, executados, monitorados e avaliados (Ferla e cols.,
2002a).
Na combinação da utilização de dados individuais e coletivos (dados em níveis ‘ecológicos’), e
construção de indicadores, a literatura epidemiológica reconhece a existência de limitação
para análise dos dados, especialmente no segundo caso, onde a falácia ecológica pode estar
presente. Entretanto concordando com Green et al (2003), existem alguns critérios que podem
ser adotados para validação dos dados, especialmente a estratificação e controle de variáveis
independentes que atuam como importantes fatores de confusão. Também reconhecemos
que para as análises na área da saúde realizadas com desenho de estudo em nível ecológico, a
interpretação ocorre ao nível populacional agregado, sendo atribuída grande importância aos
fatores populacionais e geográficos, conforme apontam Rose (1992) e Wilkinson (1999). O
10
nível de agregação dos dados, como apontam esses argumentos, interfere na capacidade de
avaliação dos atores nos diferentes âmbitos do sistema de saúde.
Como se vê, há uma tendência de associar, de forma bastante direta, a informação aos
processos decisórios, onde a avaliação seria o processo cognitivo mais relevante. Mesmo sem
pretender uma construção teórica muito ampla sobre esse tema, preferimos a idéia de
avaliação como dispositivo de movimento, de produção de novos conhecimentos para a
mudança. Contandiopoulos (2006) propõe, para fortalecer a avaliação em saúde, ações para
conceber e implantar uma cultura de avaliação, que auxilia na compreensão da vertente que
se pretende desenvolver no âmbito do Projeto OTICSSS. Segundo o autor,
Para fazer com que a avaliação esteja no cerne das estratégias de transformação do
sistema de saúde, sugere-se criar condições para um julgamento avaliativo
verdadeiramente crítico, com a implementação de estratégias que favoreçam a
formação e o aprendizado, o debate, a reflexão e a abertura de novas frentes de
intervenção. Institucionalizar a avaliação implica antes de tudo se questionar a
capacidade da avaliação de produzir as informações e julgamentos necessários para
ajudar as instâncias decisórias a melhorar o desempenho do SUS. (Contandiopoulos,
2006, pág. 705)
Assim, a avaliação implicaria em processos de aprendizado no cotidiano. De fato, os processos
decisórios nunca estão predominantemente colados em condições ideais dadas, que
normalmente são insumo indisponível na gestão da saúde. Para o autor, essa perspectiva de
avaliação impõe a implementação de estratégias para favorecer “a formação e o aprendizado,
permitindo que todos os atores envolvidos possam adquirir novos modelos intelectuais para
apreender a complexidade da avaliação e do sistema de saúde”, mas também que esse
processo não é – e não pode ser – puramente instrumental, na medida em que “uma mesma
informação [pode] ter sentidos diferentes para pessoas em posições e campos de julgamento
distintos” (Contandiopoulos, 2006, pág. 710-11). Essa construção nos permite transitar para
uma das idéias que se constituíram como centrais na construção teórica do Projeto OTICSSS: o
ciclo de compreensão mais adequado para o processo informacional não será mais restrito ao
intervalo dado-informação ou mesmo dado-conhecimento, como se verifica comumente na
literatura e no escopo da intervenção focada na ciência da informação e/ou nas teorias do
planejamento. O intervalo para a compreensão mais adequada, na perspectiva da gestão da
saúde e dos diferentes atores (gestores, propriamente ditos, trabalhadores, rede de
participação e rede de formação) é: dado-inteligência coletiva. Ou seja, para além do caráter
instrumental, da informação como variável técnica no processo decisório, teríamos um
deslocamento para um conceito de informação como dispositivo, aproximando nossa reflexão
dos conceitos de ator-rede de Latour (1996), das árvores do conhecimento de Lévy (2004), das
mediações na produção de conhecimento (Silva, 2009), no uso da experiência e nas redes de
verdades locais de Boaventura Santos (2000), entre outros. Mas também, e é essa
aproximação que queremos explorar nesse documento, de um conjunto de reflexões que
associam o cotidiano do trabalho em saúde, necessariamente, da produção de conhecimentos.
É essa associação que se pretende construir no próximo item.
11
Informação e trabalho em saúde: aspectos micropolíticos
A área da saúde tem se beneficiado, nos últimos anos, de vertentes de produção de
conhecimento que procuram descrever as especificidades da relação entre o mundo do
trabalho e a saúde. Mudanças na compreensão da produção de saúde e seus efeitos no
conhecimento epidemiológico, por exemplo, foram alimentadas pelas análises da relação com
a distribuição de doenças segundo contextos sócio-econômicos e, em particular, dos processos
de trabalho e dos modos de produção, que deram origem à epidemiologia social latino-
americana no final da década de 1970 (Drumond Jr., 2003). Mais ao final da década de 1980 e,
com especial vigor, a partir de meados de 1990, as análises do trabalho em saúde passaram a
ocupar-se também de identificar certos padrões de conexão entre formas de organizar o
cuidado e a predominância de certas naturezas de tecnologias para operar o mesmo. Nesse
campo, Merhy (2002) foi pioneiro em aprofundar as análises no que chamou de micropolítica
dos processos de trabalho, ou seja, a dimensão das relações entre diferentes atores e destes
com recursos tecnológicos e, mesmo, com certas lógicas de organização do cuidado.
O estudo dos modelos ou, como preferimos, modelagens tecnoassistenciais, que destaca esses
aspectos, é importante para nossa reflexão, uma vez que permite pensar em duas questões de
relevância para a análise que se está construindo: a relação entre os diferentes atores do
sistema de saúde e o plano da relação que estabelecem com a informação. Interessa aqui
destacar que, com alguma freqüência, ambos os aspectos podem traduzir uma grande
objetivação dessas relações por dimensões tecnológicas bastante similares: no primeiro caso,
por equipamentos, saberes estruturados (em relação à clínica biomédica, às áreas disciplinares
das profissões da saúde e/ou das demais que atuam na cena da saúde, como a administração,
a contabilidade etc.) e procedimentos normativos (seja do ponto de vista legal ou da
evidenciação científica); no segundo caso por soluções tecnológicas, saberes estruturados (em
relação à epidemiologia, à estatística, à informática etc.) e por definições metodológicas,
voltadas à pretensão de desvelar uma essência contida no dado-informação.
No primeiro caso, voltamos às produções de Merhy (2002) que fala em naturezas distintas de
tecnologias que são utilizadas no cuidado e na gestão, onde equipamentos (tecnologias duras)
e saberes estruturados (tecnologias leve-duras) coadjuvam com tecnologias produzidas em ato
e que se materializam nas relações entre os diferentes sujeitos e com os diferentes recursos.
São as tecnologias leves que, segundo o autor, não somente precisam ser consideradas como
tal – porque o são – mas também deveriam comandar a gestão do cuidado que se pretende
integral. Ou seja, o caráter instrumental dos equipamentos e dos saberes biomédicos deveria
ser substituído por um trabalho de natureza viva, criativa, onde saberes estruturados e
equipamentos tecnológicos são reivindicados à cena do cuidado na medida das necessidades
identificadas na relação cuidadora entre profissionais e usuários. Ou seja, o deslocamento
proposto não é de um retorno ao mundo da natureza em estado puro, mas a revisão do lugar
de poder e determinação que os saberes disciplinares e os equipamentos tecnológicos têm no
imaginário hegemônico dos atores que compõem a cena do cuidado e também da gestão. Essa
operação incluiria a negociação de saberes, de interesses e a construção compartilhada de
12
projetos de trabalho. No nosso entendimento, a compreensão da informação como um
dispositivo para esses processos de negociação, mudança, produção de novos sentidos para a
atuação no mundo do trabalho não somente é possível, senão que também traz aportes para
esses deslocamentos nas práticas de trabalho.
Para a análise da relação entre a informação e o trabalho em saúde, propomos uma analogia
ao que foi dito: ao invés de um caráter instrumental sistêmico, a informação como dispositivo
para reordenar saberes e práticas. Num texto primoroso sobre o tema da informação, Merhy
& Cols (1997) propõem a “informação como uma ferramenta interrogadora dos sentidos e
significados do agir em saúde, na possibilidade de se buscar novos referenciais ético-políticos,
que se apresentam como ruídos no seu interior” (p. 123). A possibilidade de análise a partir
dos ruídos constitui “aberturas para processos mais públicos, partilháveis entre os operadores
do cotidiano e nos quais se possa, através de uma certa tecnologia, atuar conformando novos
sentidos para o serviço, enquanto uma certa arena institucional” na qual estão em disputa
diversos interesses (p. 118). Ao invés de “portadora” de um conhecimento universal (com
pretensão de verdadeiro), a informação, como processo de tratamento cognitivo da realidade,
seria portadora de capacidade analítica, de reais ou potenciais ruídos na organização do
trabalho.
No contexto dessa problemática, encontramos as definições da política nacional de educação
permanente em saúde, que destaca a necessidade de uma nova aliança entre os operadores
do mundo do trabalho em saúde e o trabalho em si, de maior protagonismo. A nova aliança é,
na verdade, uma relação entre o ator e as evidências da realidade (em oposição às evidências
científicas, que são postas a subjetivar o processo de criar em saúde há algumas décadas)
estabelecendo padrões de falseamento onde, potencialmente, emerge conhecimento que
ressignifica o próprio trabalho. A educação é, assim, permanente na saúde, por abertura
intelectual, por potencial de criação, por reivindicação ética, por ser potencialmente – e
necessariamente – produzida na relação mesma dos indivíduos com o trabalho. O desafio,
nesse caso, é de não naturalizar os processos de trabalho e sua organização e tampouco de
colocar o “fora” do trabalho concreto (conhecimentos e equipamentos tecnológicos) como
capazes de mediá-lo de forma suficiente (Ceccim & Ferla, 2008).
Essas formulações permitem retomar, uma vez mais, a política de informação e informática em
saúde. Nessa política, as diretrizes apontam claramente para a idéia de pôr em circulação as
informações e conhecimentos1, de respeito às realidades e necessidades locais2, de construir
definições de forma ascendente, de constituir o intercâmbio de experiências e de aumentar a
capacidade de aprendizagem para o cotidiano do trabalho.
1 Como se verifica na diretriz nº 06: “Estabelecer mecanismos de compartilhamento de dados de interesse para a
saúde e ampliar a produção e disseminação de informações de saúde de forma a atender tanto às necessidades de usuários, profissionais, gestores, prestadores de serviços e controle social, quanto ao intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, outros setores governamentais e da sociedade e instituições internacionais”, pág. 17).
2 Como se verifica na diretriz 09: “Estimular as iniciativas locais de desenvolvimento de sistemas de informação,
considerando sua potencialidade de melhor atender a diversidade e complexidade dos serviços de saúde, respeitando as características regionais e fortalecendo o desenvolvimento da cultura de informação e informática em saúde” (pág. 17-8).
13
Nesse ponto encontramos, provavelmente, a maior inovação operacional que o Observatório
pretendeu: constituir possibilidade para esses conceitos e para as diretrizes das políticas
listadas e, mais do que isso, fortalecer o contexto em que a nova aliança entre o mundo do
trabalho na saúde e os agentes desse trabalho seja possível.
Este relatório não pretende apresentar e/ou sumarizar o conjunto das produções que o
Projeto de Pesquisa alcançou. Os registros nos currículos dos participantes, disponíveis na
Plataforma Lattes terão mais capacidade e mais atualidade para isso. Ele pretende apenas
representar a inovação conceitual e operacional, assim como metodologias e tecnologias
desenvolvidas.
O próximo capítulo apresentará o percurso metodológico do desenvolvimento do
Observatório nesta sua primeira fase. Ele permite um olhar panorâmico sobre as produções
realizadas e a construção intelectual que foi feita.
O capítulo seguinte apresenta o Portal OTICSSS, desenvolvido e implantado no âmbito do
projeto, com a cooperação de instituições parceiras e de outros projetos gerenciados pelos
participantes do mesmo. Além do Portal, propriamente dito, esse capítulo descreverá diversas
das funcionalidades desenvolvidas e oferecerá ao leitor evidências de um profícuo diálogo
travado entre os conhecimentos da área da informática, da informática na educação, da
educação na saúde com a Saúde Coletiva, em particular a gestão na saúde e as ciências sociais
e humanas.
Adiante, o capítulo seguinte descreverá uma metodologia desenvolvida no decurso do projeto
para avaliação de sistemas e serviços de saúde, que configura um dos seus objetivos
específicos, mas que também é uma tecnologia disponibilizada no Portal para as informações
que o compõem. Assim, principalmente em decorrência dos investimentos realizados no
âmbito desta primeira fase do projeto e dos recursos já obtidos para a próxima fase, é possível
afirmar que, para as seis regiões inicialmente definidas e para as que foram incluídas nesta
etapa, além de todas as demais regiões do país, cujos dados já estão disponíveis no Portal, é
possível obter indicações para o diagnóstico do sistema de saúde por parte dos diferentes
atores e também dispositivos para o ensino da saúde.
Por fim, um capítulo de considerações finais procura analisar a experiência da implantação da
primeira fase do Observatório e alguns avanços e desafios que a caracterizaram.
Para finalizar essa introdução, apenas a ressalva que a escolha do que registrar neste relatório
decorreu dos padrões definidos para o mesmo, fundamentalmente o tamanho do arquivo a
ser enviado, e do potencial de indicação dos avanços obtidos. O registro do conjunto da
produção, que se renova a cada momento e que envolve os participantes e trabalhos de
conclusão de cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), foi transferido para a
Plataforma Lattes e para o próprio Portal do OTICSSS.
2. PERCURSO METODOLÓGICO
O Projeto teve como objetivo geral desenvolver e implementar um Observatório de
Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde, composto por
um conjunto de soluções tecnológicas e operacionais abrangendo aspectos tecnológicos e
político-organizacionais, visando qualificar o monitoramento e a avaliação3 de indicadores de
saúde, bem como criar meios que facilitem o acesso e a troca de informações entre os diversos
atores envolvidos direta ou indiretamente com informação em saúde, estabelecendo a base
para um processo permanente e contínuo de gestão. A meta inicial era envolver seis
realidades locorregionais. Como objetivos específicos, foram estabelecidos:
Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde, isto é, o grau com que os objetivos e
execução das metas pré-estabelecidas nas políticas nacionais e regionais de saúde são
atingidos;
Fortalecer a criação de grupos de pesquisa na área de informação em saúde nas
instituições parceiras;
Disponibilizar para os alunos dos Cursos de Graduação da área da Saúde das instituições
proponentes, os conselhos municipais de saúde e gestores municipais um diagnóstico
situacional dos respectivos sistemas municipais de saúde, de forma permanente e
atualizada, fortalecendo a divulgação científica em saúde;
Criar uma solução tecnológica para ambiente educacional, integrado ao Observatório
com a finalidade de facilitar o acesso aos alunos dos Cursos de Graduação da área da
saúde dos resultados encontrados.
Os objetivos iniciais foram alcançados e superados, uma vez que os produtos previstos foram
desenvolvidos e a rede de atores que compõe o Observatório superou significativamente a
meta inicialmente prevista. Novos resultados, não previstos inicialmente, foram alcançados e o
Observatório já tem recursos financeiros para a próxima etapa, que incluirá condições de
animação da utilização e ambientes para inglês e espanhol. Como processo contínuo, diversas
3 As expressões “monitoramento” e “avaliação” pretendem compor, aqui, não dois conceitos isolados,
mas um enunciado para o ciclo dado-informação-conhecimento-inteligência coletiva, conforme já foi abordado. Buscam representar, portanto, a idéia de que a gestão da saúde pode ser embasada no conhecimento fornecido pela avaliação, conforme descrito por Contandriopoulos (2006), mas também que as evidências sistematizadas do cotidiano sejam captadas como novos conhecimentos à gestão, como propõem Ceccim e Ferla (2008).
15
iniciativas em andamento ainda não têm resultados mensuráveis, em termos de novos
conhecimentos. A garantia da manutenção do projeto assegura também a possibilidade de
que esses novos conhecimentos sejam produzidos e disponibilizados.
2.1. Concepção metodológica
A expressão “metodologia” busca caracterizar o “caminho do pensamento” percorrido no
processo de pesquisa, como alerta Minayo (2004) e, para tanto, apresenta uma discussão
epistemológica, o detalhamento dos métodos e técnicas, mas também a “criatividade do
pesquisador”, que apresenta as articulações singulares entre os métodos de pesquisa e, no
caso do projeto, também de desenvolvimento de tecnologias, requeridas para o alcance dos
objetivos do projeto que é relatado. Assim, optou-se por apresentar alguns conceitos iniciais
do que se pretende identifique a natureza dos recursos utilizados para a produção e, na
seqüência, se apresentam informações complementares para compreender o percurso
metodológico percorrido.
2.1.1. Redes científicas
O primeiro conceito que caracteriza a produção científica e técnica do projeto Observatório é
de rede científica. E, nesse caso, o conceito absorve da literatura concepções epistemológicas
e operacionais.
Em relação ao primeiro aspecto, ancora-se na idéia da complexidade e da multideterminação
dos fenômenos, utilizando a produção de autores como Morin (1999). Para resolver as
questões teóricas no contexto da complexidade, busca-se amparo das nas proposições de
autores como Boaventura Santos (2000, 2001) e Levy (2004), entre outros. Assim, a produção
de conhecimentos com mediação entre diversas áreas e disciplinas, que no caso do projeto
incluem particularmente a Saúde Coletiva, a Ciência da Informação, a Informática e a
Educação. Esse aspecto é particularmente visível quando se observa a diversidade de áreas de
concentração dos grupos de pesquisadores que compõem a rede que se vincula por meio do
Observatório.
O conceito inicial para a rede científica absorve, nesse aspecto, o âmbito das relações que se
estabelecem entre pesquisadores de diferentes localizações institucionais e áreas para a
produção de conhecimentos, conforme enfocam Silva e Pinheiro (2008). Segundo as autoras,
A construção de fatos científicos – o conhecimento científico – (...), é produto da
articulação dos diferentes elementos: os instrumentos científicos, que ligam a pesquisa ao
metodológico e às referências do mundo da ciência; a comunidade científica e os colegas
das mesmas especialidades, que atestam a validação; as alianças sócio-institucionais,
regionais, nacionais e/ou internacionais, públicas e/ou privadas; as dimensões políticas da
questão pesquisada e suas influências externas e internas ao estudo; e, principalmente, o
16
que sustenta os outros quatro horizontes, mas que só pode ser pensado a partir deles: a
teoria, a idéia, o conceito ou, numa palavra, o conteúdo científico. Dependendo, portanto,
das articulações feitas entre esses horizontes, das escolhas, dos caminhos e do contexto
do seu desenvolvimento, será extremamente diferente a configuração resultante em
termos de conteúdo, desse fato científico. (Pág. 3).
Luís Vasconcelos da Silva (2009), também utiliza, como as autoras citadas, conceitos do francês
Pierre Levy, mas para propor uma interessante dilatação do âmbito das relações: não mais
apenas da comunidade científica, dos efeitos que produz no contexto em que o conhecimento
é aplicado ou das mudanças no próprio conhecimento pelos avanços teórico-metodológicos,
mas em uma natureza ampliada entre a comunidade científica e os demais atores da
sociedade. O conceito de “práticas de mediação”, referido às relações de alteridade entre
diferentes agentes (humanos e não humanos) na produção de conhecimentos, aloca à reflexão
epistêmica aqui colocada uma nova base para o pensamento. As relações entre os diferentes
atores (no conceito de Levy, ou seja, todos os agentes/”coisas” que tenham a capacidade de
produzir impacto ou afete a produção), que permite pensar em co-produção (mediação) entre
atores heterogêneos (humanos e não humanos, diversas localizações institucionais,
pertencimento a diversas culturas epistêmicas) e, assim, aproximar a reflexão da teoria do
“ator-rede” de Pierre Levy (2004). Assim, teremos o conceito de produção em redes científicas
como uma produção orientada pelos processos de mediação entre distintos atores que se
debruçam ou se conectam a situações comuns e pela capacidade de refletir sistematicamente
sobre os contextos que envolvem essas situações e as relações que estabelecem entre os
mesmos.
No caso da pesquisa, um destaque da produção em rede científica é a mediação com
tecnologias de informação e comunicação, não apenas no plano do conhecimento (as áreas da
Saúde Coletiva e Informática ou Ciências da Informação), mas no próprio plano das práticas,
ou seja, da alteridade propriamente dita. E, nesse aspecto, é preciso destacar, novamente, a
heterogeneidade de sujeitos que compõem a rede do Observatório. Esse destaque pretende
apontar o potencial para a validação de conhecimentos e tecnologias para o cotidiano,
conforme já se registrou em outro momento (Ceccim & Ferla, 2008).
Adotar o conceito de produção em rede científica para a abordagem multicêntrica do projeto
teve conseqüências operacionais relevantes. Além do intenso diálogo interdisciplinar, teve
importante acumulação nos diferentes atores individuais e institucionais participantes. Essa
acumulação variou de acordo com as condições de envolvimento local: área de conhecimento
predominante no grupo local, grau de institucionalização e apoio institucional, natureza e grau
de consolidação das experiências com as quais o grupo local se inseriu no projeto, proporção
de membros do grupo local que permaneceu no projeto ao longo desta fase de implantação,
capacidade do grupo local para a captação de recursos complementares, relevância do
investimento feito pelo projeto na base local. Em relação a esse último aspecto, foi uma das
questões críticas do projeto, na medida em que o volume de recursos disponíveis no projeto-
mãe foi modesto para uma ação com tal magnitude. Entretanto, avalia-se que uma das
capacidades melhor exercidas pelo projeto foi relativa à mobilização de conexões e o
aproveitamento de experiências locais para a composição de tecnologias e produção de
conhecimentos. Para isso, foi fundamental a opção por uma diversificada estratégia inicial de
17
reuniões técnicas durante as expedições de coleta de dados, as oficinas e a dedicação da rede
de colaboradores.
Essa abordagem inicial também mobilizou os participantes à utilização de informações no
formato de indicadores, com processos ergonômicos de produção, mobilizando
conhecimentos de informática, de estatística e da Saúde Coletiva, como se verá a seguir.
2.1.2. A integração de dados no conceito do Observatório
Um dos conceitos-chave quando se pensa na construção de um Observatório de Tecnologias
de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde com a abrangência já descrita
é o conceito de integração de dados. Em que pesem as críticas recorrentes à qualidade e
capacidade de integração dos dados/microdados existentes nos Sistemas Nacionais de
Informação e outros bancos de dados em saúde e áreas afins (principalmente os do IBGE), sua
diversidade auxilia o processo de monitoramento e avaliação das políticas de saúde no Brasil,
ressaltando seus limites e possibilidades, principalmente utilizando-se técnicas de ‘linkage’ dos
dados brutos disponíveis, otimizando ainda mais o processo de disseminação e facilitando o
longo trabalho de planejamento, coleta, crítica, processamento, análise e, enfim, do próprio
monitoramento e avaliação da atenção à saúde. A ‘linkage’ ou “ligação” pode ser definida
como a unificação de dois ou mais bancos de dados. Sua utilização pressupõe a existência de
dados registrados de forma padronizada, de modo a permitir a identificação da mesma
unidade de análise em dois ou mais bancos. A técnica permite um maior aproveitamento dos
dados existentes nos diferentes subsistemas de informação, com estudos de relativo baixo
custo operacional (Almeida e Mello Jorge, 1996) e vem sendo empregada em estudos
epidemiológicos, como por exemplo, estudos de coorte e outros com desenho longitudinal.
Com isso é possível considerar cinco níveis de análise do macro até o micro, alcançando-se até
os microdados ou setores censitários no caso dos dados do IBGE (Figura 1).
A elaboração dos indicadores para a análise dos sistemas de saúde foi padronizada de forma
semelhante àquela proposta pela RIPSA (2008), com a ficha de qualificação de cada indicador
sendo composta pelos itens: (i) conceituação, (ii) interpretação, (iii) usos, (iv) limitações, (v)
fontes, (vi) método de cálculo, (vii) categorias sugeridas para análise, (viii) dados estatísticos e
comentários. Os indicadores utilizados no Observatório são, predominantemente,
padronizados com base nessas tecnologias, como se poderá ver nos próximos capítulos ou no
Portal OTICSSS. Essa escolha se deve à facilidade com que os atributos descritos pela RIPSA
podem ser processados para uma compreensão crítica do indicador e do seu potencial de
descrição e compreensão da realidade, fomentando a construção compartilhada de
conhecimentos a partir deles e a organização de redes de conversação mais democráticas, sem
bloqueio de acesso por domínios de conhecimentos especializados.
18
FIGURA 2.1 – CAMINHO A SER PERCORRIDO PARA ANÁLISE DOS DADOS
FONTE: Elaboração própria. ESF = Equipes de Saúde da Família
2.1.3. Concepção de ambiente educacional com mediação da tecnologia de informática
Do ponto de vista tecnológico, o projeto teve por meta especificar um ambiente educacional
que integrasse fontes de informação em saúde e tecnologias de informática, satisfazendo
requisitos e demandas específicos do domínio de aplicação e das equipes participantes do
projeto. Essa meta foi observada na construção de funcionalidades do Observatório, como se
verá no próximo capítulo. Aqui se concentra a abordagem metodológica do processo.
Identifica-se quatro tarefas principais que foram utilizadas para a concretização desta meta:
1. desenvolvimento de uma análise conceitual a partir de requisitos e demandas;
2. especificação de uma arquitetura de software para ambientes de aprendizagem em
saúde;
3. implementação de uma maquete e sua validação;
Brasil /
Regiões / Unidades
da federação
Regiões de saúde /
microrregiões /
/ municípios
Áreas
Administrativas /
bairros
Áreas
(ESF)
Setores
censitários
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
NÍVEL 4
NÍVEL 5
Brasil /
Regiões / Unidades
da federação
Regiões de saúde /
microrregiões /
/ municípios
Áreas
Administrativas /
bairros
Áreas
(ESF)
Setores
censitários
NÍVEL 1NÍVEL 1
NÍVEL 2NÍVEL 2
NÍVEL 3NÍVEL 3
NÍVEL 4NÍVEL 4
NÍVEL 5NÍVEL 5
19
4. realização de seminários para fortalecer a interação entre participantes do projeto.
A natureza complexa do conhecimento a ser ensinado deve guiar todas as etapas da
concepção do ambiente educacional.
2.1.3.1. Análise conceitual
Ambientes educacionais modernos devem ser capazes de oferecer suporte ao ensino e à
aprendizagem em contextos distribuídos, lidando com perfis variados de usuários, e
coordenando o acesso a grandes quantidades e diversidades de informações e conhecimento.
A concepção de um ambiente educacional inicia pela análise de requisitos e demandas, tanto
de ordem do conhecimento a ser ensinado, quanto de ordem tecnológica. Sendo assim, tais
requisitos podem pertencer ao domínio de aplicação, às abordagens educacionais, e às
necessidades tecnológicas, estando, desta forma, relacionado com:
1. a representação de informações e conhecimento do domínio;
2. a existência de padrões, ontologias e sistemas legados a serem considerados;
3. as demandas educacionais;
4. as abordagens educacionais aplicáveis (contextos de aprendizagem, estratégias);
5. os métodos de acompanhamento da aprendizagem;
6. os perfis de usuários;
7. a infraestrutura de serviços necessários (gerenciamento de usuários, autenticação, troca
de mensagens, etc.)
8. os níveis de tratamento da informação (formato, relevância, confiabilidade, direitos
autorais, etc.)
9. a plataforma de software para gerenciamento de informações e conhecimento;
10. a construção e reutilização de objetos de aprendizagem; outros.
A análise detalhada dos requisitos e demandas constitui a primeira etapa do projeto de
concepção de um ambiente educacional, devendo ser realizada com a participação de todas as
equipes participantes através da explicitação de cada um dos itens. No caso deste projeto, o
conceito de rede científica foi utilizado já a partir desta fase, na medida em que a participação
foi viabilizada tanto pelo envolvimento físico e direto de sujeitos, como pela exaustiva
pesquisa documental e análise de diferentes experiências em distintas realidades do país. As
expedições científicas da fase inicial, a localização de experiências em diferentes estágios de
desenvolvimento em congressos e mostras científicas, a pesquisa bibliográfica e a
20
apresentação precoce das idéias do OTICSSS, chamando para interlocuções, foram estratégias
utilizadas para exercitar a alteridade com diferentes experiências, materializando outras
modalidades de participação.
2.1.3.2. Especificação da arquitetura
A etapa de análise foi seguida pela especificação da arquitetura do sistema, detalhando as
funcionalidades dos componentes, e os mecanismos de tratamento de informações. Para a
fase de especificação foram empregadas ferramentas e linguagens formais de modelagem de
software, seguindo padrões de engenharia de software. Esse processo foi constituído em
diferentes etapas:
Maquete: Uma vez especificados cada um dos componentes, os diferentes sistemas e
aplicativos foram desenvolvidas maquetes (mock-up) de forma a ilustrar o
funcionamento do ambiente de aprendizagem. A maquete apresenta funcionalidades
simples, mas que sejam representativas das potencialidades do ambiente educacional.
Foram elaborados procedimentos de avaliação da maquete. Essa estratégia se embasa
em linguagens acessíveis aos diferentes sujeitos que participam do projeto.
Seminários: Os seminários fortalecem as interações entre os participantes do projeto
uma vez que demandas e requisitos precisam ser explicitados de forma conjunta,
integrando diferentes realidades. Os seminários permitiram igualmente o controle da
qualidade e da relevância das tarefas sendo executadas por todos os participantes.
Foram realizados seminários presenciais, entre diversos sujeitos do projeto nas
diferentes etapas, e também desenvolvidas funcionalidades no Portal do OTICSSS, que
permitiram seminários on line e listas de discussão/fóruns sobre o próprio
desenvolvimento do projeto. Ou seja, os seminários foram, ao mesmo tempo, estratégia
de validação de soluções tecnológicas e dispositivo de produção de novos
conhecimentos.
2.2. Técnicas de coleta e análise dos dados para a etapa da pesquisa
As atividades de pesquisa e de desenvolvimento que caracterizam o projeto utilizaram-se de
diferentes técnicas:
Análise documental: documentos contendo projetos, avaliações e diagnóstico
institucional nos sistemas regionais de saúde buscando evidências do uso inovador da
informação e suas tecnologias na gestão e no ensino. Resumos e análises de outras
experiências também foram revisados.
21
Análise de dados secundários: foram utilizados os dados dos sistemas de informação
em saúde de base nacional para descrever e analisar a capacidade instalada de serviços,
a produção realizada, os indicadores de morbi-mortalidade e a cobertura assistencial.
Coleta de dados sobre iniciativas em informação e comunicação em saúde: para a
análise empírica de iniciativas em andamento nas diversas regiões e bases da pesquisa
foi desenvolvido um instrumento, que, validado em oficina de trabalho, foi
transformado em instrumento eletrônico e está disponível no Portal do OTICSSS,
recebendo continuamente novas experiências (Quadro 1). Esse roteiro também se
constituiu em resultado do projeto, na medida em que apresenta uma tipologia de
interfaces entre as tecnologias de informação e comunicação e a gestão e o ensino na
saúde, assim como uma metodologia de análise de experiências.
QUADRO 2.1. Roteiro da 1ª camada de análise do observatório (análise descritiva das
experiências que compõe o projeto)
PRODUÇÃO DO RELATÓRIO PARCIAL SOBRE TECNOLOGIAS
1. Identificação: (registrar dados de identificação formal) 1.1. Da experiência: 1.2. Da instituição coordenadora: 1.3. De outras instituições participantes: 1.4. Dos responsáveis pelo relato da experiência: 2. Caracterizar a experiência:
2.1. Experiência de uso de tecnologias de informação e comunicação para o ensino:
( ) Ensino a distância;
( ) Ambientes virtuais de aprendizagem;
( ) Uso de informação no ensino/ensino da informação e tecnologia na saúde;
( ) Telesaude;
( ) Interfaces das áreas de informática e de saúde;
( ) Gestão do ensino;
( ) Outras: _______________________________________________ 2.2. Experiência de uso de tecnologias de informação e comunicação para a gestão:
( ) Apoio a decisão administrativa;
( ) Apoio ao planejamento;
( ) Gestão do trabalho;
( ) Regulação assistencial (acompanhamento da oferta, indução de condutas, fluxos de encaminhamentos etc.);
( ) Microrregulação do trabalho/cuidado (decisão clinica, acompanhamento do cuidado, disponibilidade de recursos para assistência);
( ) Controle social;
( ) Avaliação em ciência e tecnologia (DECIT, Centro de informação toxicológica RS);
( ) Outras: ____________________________________________________. 3. Contextualização das experiências: (registrar síntese das principais definições que caracterizam cada item)
3.1. Motivação da experiência: 3.2. Descrição das bases tecnológicas: 3.3. Contexto institucional: 3.4. Caracterização dos atores envolvidos: 3.5. Principais conceitos teóricos e referências: 4. Objetivos: (descrever)
4.1. Objetivo geral: 4.2. Objetivos específicos: 5. Escopo do projeto: (descrever abrangência, nível de envolvimento institucional, grau de institucionalização, natureza do
envolvimento dos diferentes atores da instituição e de outras instituições participantes) 6. Metodologia das experiências: (caracterizar a metodologia utilizada para o desenvolvimento da experiência) 7. Resultados atuais e previstos: (descrever resultados já alcançados e resultados previstos do projeto/iniciativa) 8. Avaliação da experiência: (descrever o resultado de eventuais avaliações institucionais e/ou externas da experiência, assim
como a análise avaliativa dos autores do relato; no caso de experiências com desenvolvimento de novas tecnologias, descrever aspectos da ergonomia das tecnologias – relação com os processos de trabalho – considerando os diferentes usuários – técnicos, gestores do sistema, ensino, controle social etc.).
22
Oficinas locais e regionais: foram realizadas oficinas regionais, com pesquisadores e
com gestores, profissionais, formadores, usuários. As oficinas tiveram o duplo objetivo
de construção compartilhada/validação de conhecimentos e tecnologias, como também,
com técnicas de grupo focal, para coleta de dados. As oficinas do projeto foram o ápice
do modelo de abordagem em rede científica, principalmente nas fases iniciais do
projeto, quando as funcionalidades do Portal ainda não estavam desenvolvidas e em
funcionamento.
2.3. Etapas operacionais do projeto
A fase de coleta e análise dos dados foi feita em etapas durante o progresso do projeto, tendo
sido realizado o direcionamento das etapas subseqüentes a partir da análise das evidências
analisadas em cada etapa:
a) 1ª Etapa: análise quantitativa das informações sobre os sistemas regionais de saúde e
sobre os sistemas de informação de base nacional e início do desenvolvimento de
soluções tecnológicas.
b) 2ª Etapa: análise exploratória sobre o uso da informação e suas tecnologias para a gestão
e para o ensino.
c) 3ª Etapa: análise em profundidade de experiências de uso da informação e suas
tecnologias nos sistemas regionais de saúde selecionados.
d) 4ª Etapa: desenvolvimento de soluções tecnológicas.
e) 5ª Etapa: validação das soluções tecnológicas desenvolvidas e intercâmbio entre as
instituições envolvidas no projeto.
f) 6ª Etapa: documentação e disseminação dos resultados da pesquisa e das tecnologias
desenvolvidas.
As etapas do projeto foram antecedidas de reuniões técnicas entre pesquisadores e
colaboradores de cada região e reuniões técnicas entre os participantes das “bases” regionais.
Esses procedimentos foram possíveis nas diferentes etapas, mas não envolveram todos os
pesquisadores e colaboradores devido a problemas operacionais (custos de deslocamento,
grande número de pessoas envolvidas, disponibilidades pessoais e institucionais) e às
especificidades dos objetos de análise, que mobilizaram seletivamente o interesse dos diversos
participantes.
Para a análise das experiências, foi desenvolvida uma tipologia que considera as seguintes
modalidades:
Experiência de uso de tecnologias de informação e comunicação para o ensino:
o Ensino a distância;
23
o Ambientes virtuais de aprendizagem;
o Uso de informação no ensino/ensino da informação e tecnologia na saúde;
o Telesaude;
o Interfaces das áreas de informática e de saúde;
o Gestão do ensino;
o Outros usos para o ensino.
Experiência de uso de tecnologias de informação e comunicação para a gestão:
o Apoio a decisão administrativa;
o Apoio ao planejamento;
o Gestão do trabalho;
o Regulação assistencial (acompanhamento da oferta, indução de condutas,
fluxos de encaminhamentos etc.);
o Microrregulação do trabalho/cuidado (decisão clinica, acompanhamento do
cuidado, disponibilidade de recursos para assistência);
o Controle social;
o Avaliação em ciência e tecnologia;
o Outros usos para a gestão.
Devido à abrangência dessa iniciativa e a problemas de ordem logística e operacional, a análise
transversal das experiências ainda não foi completamente esgotada, permanecendo o
formulário de coleta de experiências ativo no Portal e o processo de análise em andamento.
Com a viabilização de recursos financeiros e institucionais para a implementação de novas
fases do Observatório, optou-se por manter a coleta de experiências e, em breve, a publicação
de análises para aquelas que podem constituir-se em objeto de cooperação entre diferentes
instituições. A possibilidade que se abre aqui é que o repositório de experiências do Portal se
torne um dispositivo similar à “Rede de Centros Colaboradores” da Política de Informação e
Informática em Saúde, conforme estabelecido na mesma, apenas com gestão em rede de
instituições parceiras do Projeto OTICSSS.
Para o desenvolvimento de algumas das atividades, foi feito o registro em áudio e/ou vídeo.
Esses registros, acervados pela pesquisa, vem sendo transformados em pequenos
documentários e registros magnéticos para utilização em atividades de ensino e para a
disponibilização no Portal do OTICSSS. Assim, estão em áudio e vídeo algo em torno de 90
horas de registro bruto das oficinas e pouco mais de 120 horas de atividades de campo,
principalmente registrando o uso de tecnologias do OTICSSS em cursos e atividades de
educação permanente. Um documentário composto por 10 inserções de aproximadamente 20
minutos sobre a aplicação da metodologia de análise descritiva de sistemas regionais de saúde
no Curso de Gestão Regionalizada do Sistema de Saúde da Bahia também compõe o acervo de
vídeo do Projeto e é um produto com grande capacidade de demonstrar o ciclo conceitual
dado-inteligência coletiva que foi desenvolvido no âmbito do projeto.
24
2.4. Dificuldades operacionais
Situações não previstas no planejamento inicial geraram um atraso na implementação do
projeto e embasaram uma solicitação de prorrogação de prazo, que não pode ser acolhida
pelo CNPq, por questões relacionadas aos prazos previstos na Cooperação entre o CNPq e
Ministério da Saúde. O seu registro neste relatório busca demonstrar dificuldades adicionais
àquelas previstas no planejamento inicial.
Um atraso inicial para a implementação do projeto deu-se no largo ínterim que separou a
aprovação do mesmo, em outubro de 2006, à liberação de recursos financeiros, em final de
agosto de 2007. O longo trâmite do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa da instituição do
coordenador/proponente e as questões administrativo-operacionais próprias da liberação de
projetos explicam o decurso de prazo, que foi ampliado, no caso dos recursos de capital, para a
compreensão adequada dos ajustes realizados na aprovação. Mesmo que parcialmente
absorvido no período oficial da vigência do projeto, esse atraso impactou a velocidade na
mobilização das entidades e dos pesquisadores participantes, já iniciada no processo de
elaboração do mesmo.
Além disso, as dificuldades internas das instituições participantes à mobilização proposta, no
formato de rede científica, foram maiores do que o suposto inicialmente. Essa modalidade de
articulação, assim como os procedimentos de disponibilização de carga horária de
pesquisadores, liberação para a participação nas atividades da pesquisa realizadas em
localidades distintas da sede das mesmas, disponibilização de bolsistas para a realização de
atividades específicas, planejamento e logística para as atividades de pesquisa, entre outros,
tornaram necessário um contínuo monitoramento do desenvolvimento do projeto, bem como
constantes ajustes nas estratégias previstas inicialmente. É importante registrar que no
projeto aprovado pelo CNPq não estavam previstos recursos para bolsas e esses tiveram que
ser obtidos diretamente nas instituições participantes.
Um desafio adicional, que impactou nos prazos iniciais, foi a articulação entre instituições
acadêmicas e de gestão e/ou serviços de saúde e entre as áreas de gestão e de educação na
saúde nas instituições de gestão e nos serviços de saúde. Esse desafio não é novidade em
projetos dessa natureza, já que o próprio Edital, resultado de parceria institucional entre CNPq
e DECIT, pretendia justamente diminuir o distanciamento entre esse tipo de instituições. Aliás,
políticas no âmbito dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia têm
buscado esse intento há alguns poucos anos, justamente pelo reconhecimento dessa lacuna. O
que o cotidiano da pesquisa tem demonstrado é que há um potencial relevante e mesmo
inovador para a produção de conhecimentos úteis para a implementação das políticas públicas
em direção aos objetivos das mesmas, mas há diferenças substantivas de agenda, de tempos
institucionais e de expectativas de resultado bem marcadas nesse processo e essas diferenças
impõem uma grande capacidade de ajustar estratégias planejadas, empreender negociações
freqüentes para a manutenção dos objetivos e metas previstos no projeto de pesquisa. Em
alguns momentos, a variável tempo sofre os efeitos da manutenção da direcionalidade do
projeto. Mas, no caso deste projeto de pesquisa e desenvolvimento, o saldo foi positivo em
25
termos de alcance dos objetivos do mesmo e de densidade dos conhecimentos e tecnologias
que estão sendo produzidos.
Uma questão técnica, muito específica, mas que teve grande capacidade de interferir no
desenvolvimento do projeto foi relativo às normas e procedimentos de segurança na área da
informática nas instituições participantes do projeto. A existência de múltiplos padrões
tecnológicos e operacionais e a proliferação diária de riscos virtuais à segurança dos registros
institucionais fez com que houvesse grande dificuldade de organizar a camada tecnológica do
Observatório, que não se restringe à consulta em ambientes virtuais, abrangendo a construção
compartilhada de soluções em ambientes virtuais e, portanto, níveis ampliados de acesso às
tecnologias de informática de cada instituição. A potência de produção em rede científica foi
posta à prova. A estratégia inicial de adquirir servidores específicos para o projeto não se
mostrou suficiente, uma vez que os procedimentos de segurança das instituições que os
hospedariam não garantiria o nível de acesso necessário. A mudança de estratégia, com a
utilização de servidores distribuídos e operando em rede, foi construída em um processo de
discussão entre as áreas técnicas mais demorado do que o previsto inicialmente. A autorização
do CNPq para o ajustamento do plano de aplicação de recursos, próximo à finalização do prazo
de execução, tomou um período de tempo não previsto no cronograma inicial, que impactou
em seu atraso e na devolução, por inviabilidade de tempo para utilização, de parte importante
do recurso aprovado. Atualmente, estão sendo implementadas cinco bases tecnológicas de
replicação dos dados e tecnologias do Observatório, em rede distribuída: a base principal é na
Universidade de Caxias do Sul (UCS), onde foram alocados a quase totalidade dos
equipamentos adquiridos; uma base adicional foi instalada na Universidade Federal do Pará
(UFPA); uma base está sendo implantada no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); uma base está
sendo implantada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e uma base está
sendo instalada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa ampliação foi possível com a
redistribuição dos recursos previstos inicialmente, com recursos adicionais de outros projetos
e/ou das instituições participantes e de novos recursos, que garantem a manutenção do
Observatório para os próximos três anos. Esses recursos serão operacionalizados pelas
fundações de apoio da UFRGS e da Fiocruz.
A dinâmica interna das instituições também interferiu na fluidez das atividades previstas no
cronograma inicial. Diversos dos interlocutores nas diferentes instituições participantes foram
incumbidos de atividades de direção de serviços, unidades acadêmicas, de atividades de
ensino e de outras atividades adicionais durante o período do projeto, assim como se verificou
a mudança de vínculo institucional em alguns casos. Em particular nos órgãos de gestão de
sistemas locorregionais e de serviços de saúde, principalmente em decorrência das eleições
municipais ocorridas no ano de 2008. O efeito dessas mudanças no projeto foi positivo, na
medida em que novas instituições puderam ser envolvidas, mas também houve certo prejuízo
ao cronograma inicial. Para o gerenciamento dessas situações, foi necessário ampliar o
número de visitas técnicas previsto inicialmente e o número de atores envolvidos.
Entre as mudanças institucionais que interferiram no cronograma previsto inicialmente no
projeto está a do coordenador geral do mesmo. Entre o segundo semestre de 2008 e o
primeiro semestre de 2009 verificou-se a mudança no tipo de vínculo existente com a
Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a vinculação na Universidade Federal do Rio Grande do
26
Sul (UFRGS), por meio de concurso público para professor adjunto para atuação no Curso de
Graduação em Análise de Políticas e Sistemas de Saúde – Bacharelado em Saúde Coletiva.
Tiveram efeito no cronograma inicial as negociações para a manutenção da base da pesquisa
na UCS, a estabilização da nova coordenação local, a preparação e realização do concurso, os
trâmites formais para a vinculação na UFRGS e a institucionalização do projeto de pesquisa.
Nesse ínterim, as atividades de pesquisa do coordenador não foram cobertas por nenhuma
instituição. Novamente, o saldo para o projeto foi positivo em termos de alcance de objetivos
e metas, inclusive no potencial ampliado de compartilhamento dos conhecimentos produzidos
com os estudantes do novo curso de graduação, mas houve prejuízo no que se refere ao
estreito cumprimento do cronograma.
Como se pode verificar nos registros anteriores, um conjunto de situações intangíveis no
planejamento inicial interferiu no andamento do projeto, acarretando atraso no andamento
do mesmo. Entretanto, essas alterações em pouco afetaram o alcance dos objetivos
inicialmente previstos, tendo sido maior o efeito apenas em termos da ampliação desses
objetivos, que também é uma característica importante deste projeto.
2.5. Resultados alcançados
Os resultados alcançados serão descritos, com o registro da condição de previsto ou não no
projeto inicial.
o Portal do Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e
Serviços de Saúde (OTICSSS): previsto inicialmente, o portal foi criado e encontra-se
hospedado atualmente na Universidade de Caxias do Sul (UCS) e na Universidade
Federal do Pará (UFPA) nos servidores das duas instituições. A consulta à parte
significativa das informações e a todos os indicadores construídos é aberta a todos os
interessados; as bases de dados estão integralmente disponíveis aos pesquisadores e
instituições. Os acessos e a utilização de tecnologias não envolvem custos financeiros
para os interessados e as contrapartidas institucionais se restringem à infraestrutura de
pesquisa e manutenção. As funcionalidades do Portal são descritas e analisadas no
capítulo seguinte. Entretanto, podem ser sumarizadas em:
o Funcionalidades previstas inicialmente e alcançadas: disponibilidade de
informações e indicadores para a gestão e para o ensino em relação às regiões
previstas inicialmente. A elaboração dos indicadores foi padronizada de forma
semelhante àquela proposta pela RIPSA. Estão disponíveis todas as fichas de
qualificação de cada indicador sendo composta pelos itens: (i) conceituação,
(ii) interpretação, (iii) usos, (iv) limitações, (v) fontes, (vi) método de cálculo,
(vii) categorias sugeridas para análise, (viii) dados estatísticos e comentários.
Outras publicações para ampliar a capacidade de utilização desses indicadores
foram associadas ao acervo do OTICSSS. Atualmente, o Portal OTICSSS oferece
acesso a informações e indicadores (com microdados não identificados) para
27
os principais sistemas de informação demográfica e epidemiológica. Em breve
serão disponibilizados para consulta pública dados dos inquéritos da Pesquisa
de Assistência Médico-Sanitária do IBGE. A principal limitação, atualmente, é a
autorização para a disponibilização pública das informações. No ambiente
privativo dos pesquisadores, estão disponíveis outras bases de dados ainda em
análise.
o Funcionalidades previstas inicialmente e não alcançadas: todas as
funcionalidades previstas no projeto foram implementadas.
o Funcionalidades não previstas inicialmente e já implementadas: o Portal vem
sendo alimentado constantemente por novas funcionalidades desenvolvidas
pela rede científica. As bases de dados incorporadas nas soluções de análise de
sistemas são constantemente atualizadas e ampliadas. Foram incorporadas
funcionalidades de produção cooperativa entre as bases e instituições e, em
breve, as funcionalidades para o ensino serão ampliadas para a comunicação
em rede das equipes envolvidas em cada sub-projeto. O Portal migrará para
um domínio “.org” brevemente, facilitando o acesso dos interessados.
o Implantação de bases do projeto em diferentes regiões: O projeto previa a implantação
de bases de pesquisa nas regiões envolvidas. Foram implantadas as bases com
pesquisadores de diferentes instituições em Caxias do Sul (UCS, secretarias e serviços de
saúde da Região da Serra), em Belém (UFPA, UEPA, secretarias e serviços de saúde da
Região Metropolitana de Belém), em Belo Horizonte (UFMG e SMS/BH), em Aracaju
(SES/SE e Fundação Hospitalar de SE, UFSE), Tocantins e Teresópolis (Unifeso e SMS),
cumprindo a meta prevista inicialmente. Também foram implantadas adicionalmente às
metas previstas inicialmente, duas bases em Porto Alegre (UFRGS e GHC, com outras
instituições participantes), duas bases no Rio de Janeiro (ICICT/FIOCRUZ e SMSDC-RJ,
com a participação de outros serviços e forte aproximação com a SES/RJ), uma base em
Salvador (EESP/SES). Uma base implantada em Palmas/TO durante a implementação do
Observatório foi desativada pela dispersão da equipe inicial, que estava sediada na
Secretaria de Estado da Saúde, mas o saldo foi a participação de novas instituições de
vínculo dos pesquisadores. Uma base vem sendo implantada em Santa Maria (UFSM e
serviços de saúde da região) e há diversos pesquisadores de outras instituições com
participação isolada no projeto. Conforme previsto no projeto, a composição das bases
procura associar universidades/instituições de ensino e sistema de saúde.
o Metodologias de análise multicêntrica e produção de tecnologias: além de alcançar as
metas físicas previstas, o projeto construiu uma rede científica e metodologias
colaborativas de produção de conhecimentos e desenvolvimento tecnológico na área de
informação em saúde:
o As reuniões técnicas entre os pesquisadores constituíram-se em momentos de
validação dos dados, mas também de intercâmbio entre as diferentes
realidades e áreas de conhecimento. O resultado dessas atividades foi o
alcance das metas, mesmo com alteração do cronograma e do plano de
28
trabalho iniciais, e a ampliação da rede científica, mas também o
desenvolvimento de capacidade de mediação dos diferentes discursos
científicos e saberes do sistema de saúde.
o A consolidação entre os trabalhos das diferentes “bases” regionais do projeto
multicêntrico para a primeira fase resultou em relatórios técnicos e o
desenvolvimento de funcionalidades adicionais no Portal OTICSSS, como o
acervo de publicações, documentos e vídeos do projeto, disponível aos
participantes da rede e, em parte, aos demais usuários do Portal.
o As metodologias de análise comparada de sistemas e redes desenvolvidas no
projeto estão sendo disponibilizadas para acesso público e, em grande parte,
já estão disponíveis para os pesquisadores do projeto. Neste relatório, optou-
se por apresentar a metodologia de avaliação dos sistemas regionais com base
nas informações de mortalidade que foi desenvolvida, com dados
demográficos e do Sistema de Informações de Mortalidade.
o Fortalecimento do uso da informação e de suas tecnologias para a gestão e para o
ensino: o projeto previa que as atividades de planejamento e de pesquisa e
desenvolvimento fortalecessem a atuação multicêntrica e o ensino e a gestão do SUS,
assim como a articulação entre a pesquisa, a gestão setorial e a organização do sistema
de saúde.
o Além das evidências de atuação multicêntrica e em rede, visíveis, entre outras
fontes, na produção compartilhada registrada nos currículos dos
pesquisadores envolvidos, pretende-se aqui destacar as atividades de
integração ensino e sistema de saúde que vem sendo desenvolvidas em Caxias
do Sul, em Porto Alegre, em Salvador e em Belém, onde estão localizadas as
bases mais estruturadas do projeto.
o Utilização dos resultados do projeto em atividades de ensino em saúde: o projeto
previa a utilização dos resultados em atividades de ensino na graduação e pós-
graduação (lato e estrito senso, quando for o caso), bem como em atividades de
educação permanente em saúde nos sistemas regionais de saúde. Para exemplificar o
alcance dessas metas, serão citados alguns usos já consolidados:
o Na Universidade de Caxias do Sul, resultados do projeto vêm sendo utilizados
em atividades nos cursos de graduação (Informática, Enfermagem, Medicina e
Fisioterapia). O curso de especialização em Gestão Participativa em Políticas
Públicas e Saúde, que envolve 80 estudantes de diversas regiões do Estado do
Rio Grande do Sul com atuação na atenção e na gestão em saúde (secretarias
municipais e serviços de saúde), no ensino na saúde (instituições de ensino) e
na participação social (movimentos sociais e conselhos de saúde), utiliza-se de
informações e tecnologias do OTICSSS, além de mobilizar diversos
pesquisadores do Projeto e Trabalhos de Conclusão de Curso. Como resultado
de trabalho de conclusão do curso de especialização, está sendo implantada,
29
inclusive, uma base do Observatório sobre violências e causas externas de
morbi-mortalidade.
o Em Belém, na Universidade Federal do Pará, resultados do projeto são
utilizados no Curso de Mestrado em Psicologia Clínica e Social, no programa de
formação de trabalhadores da atenção básica do sistema estadual de saúde e
em atividades de formação nos hospitais da UFPA. Além disso, um projeto-
piloto dá suporte às análises e processos decisórios na Secretaria de Estado da
Saúde (SES/PA).
o Em Porto Alegre, o uso de resultados no ensino envolve a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul e o Grupo Hospitalar Conceição. Na UFRGS,
resultados do projeto são utilizados no curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva, na Residência Integrada em Saúde da Faculdade de Educação e nas
atividades do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde
(EducaSaúde). No GHC, resultados do projeto são utilizados no programa de
educação permanente dos trabalhadores, no Curso de Especialização em
Informação Científica e Tecnológica em Saúde, no Curso de Especialização
Técnica em Informação e Comunicação em Saúde, inclusive mobilizando
diversos Trabalhos de Conclusão de Curso. Destaca-se que o Observatório teve
contribuição significativa na preparação do projeto de implantação do
Instituto Federal de Educação Tecnológica, que foi aprovado pelo Ministério
da Educação em 2009, e inclui diversas formações na área de informação,
registro e comunicação em saúde.
o Em Teresópolis, no Centro Universitário da Serra dos Órgãos, resultados do
Observatório foram absorvidos em atividades do curso de medicina e na
educação dos profissionais de saúde.
o No Rio de Janeiro, resultados são utilizados nas atividades de ensino e
pesquisa do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
em Saúde (ICICT/FIOCRUZ), em particular no Curso de Especialização em
Informação Científica e Tecnológica em Saúde, e nas atividades de educação
permanente em saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. A
implantação de uma base do Observatório especializada na atenção primária
em saúde será viabilizada com recursos da SMSDC-RJ, com a sensibilização dos
gestores para potencialidades dos mesmos.
o Em Salvador, resultados estão sendo utilizados pela Escola de Saúde Pública da
Bahia (EESP) e pela Escola de Formação Técnica nos cursos de especialização
em Gestão Regionalizada do SUS, Processos Educativos em Gestão
Regionalizada e Gestão Hospitalar. Uma estação especializada em
Regionalização do Sistema de Saúde está sendo implantada pela
Superintendência de Regulação.
30
o O Portal OTICSSS também vem sendo utilizado em atividades sobre o uso da
informação na gestão dos sistemas de saúde do Mestrado em Gestão de
Políticas de Saúde, na Sede em Buenos Aires da Universidade da Bologna. Foi
utilizado inicialmente em atividades presenciais e atualmente dá suporte a
atividades à distância do módulo de informação em saúde.
o Disseminação científica: resultados parciais e finais vêm tendo circulação por meio de
relatórios, publicações técnico-científicas e apresentação em eventos científicos,
conforme demonstram os dados registrados na Base Lattes dos pesquisadores. Esse
resultado já vem sendo alcançado desde as primeiras etapas do projeto.
2.6. Perspectivas futuras para o Observatório
O Projeto OTICSSS, por meio de contrapartidas institucionais das instituições envolvidas e por
meio de dois projetos com financiamento já aprovado, tem sua manutenção garantida nos
próximos três anos. Além da manutenção do Portal e das funcionalidades já oferecidas, serão
desenvolvidas novas funcionalidades, entre as quais a renovação do design e a animação, a
tradução de partes para espanhol e inglês. Além disso, estão previstos ambientes
especializados em atenção primária em saúde, no Rio de Janeiro; em gestão de recursos físicos
e tecnológicos, em Porto Alegre; em gestão regional, em Salvador; em acidentes e violências,
em Caxias do Sul. Os novos recursos do projeto permitirão a contratação de profissionais para
a manutenção regular do Portal e dos resultados atualmente alcançados com a primeira fase
do projeto.
2.7. Equipe técnica
o Coordenador Geral:
Alcindo Antônio Ferla (UFRGS e UFPA).
o Vice-Coordenador:
Luiz Felipe Pinto (UFV e SMSDC-RJ).
o Demais participantes:
Alaneir de Fátima dos Santos (UFMG
e SMS Belo Horizonte);
Alexandre Lorenzatti (UCS)
Alexandre Moretto Ribeiro (UCS).
Aline Triches Dani (GHC/GEP)
Amanda Pereira de Carvalho Cruz
(UFPA)
Ana Maria Helfher (SESPA)
Anderson Maciel (UCS)
Andréa Cristina Lovatto (UFPA)
Bruna Pinheiro Machado (UCS)
31
Carine Geltrudes Webber (UCS)
Daniela Trevisan (UCS)
Daniel Alvão de Carvalho Júnior
(Fiocruz, Ministério da Saúde)
Daniel Soranz (UNIFESO e SMSDC-RJ)
Diana Adamati (UCS/FURG)
Diana Coeli Paes de Moraes (UFPA)
Diogo Cordeiro (UCS)
Dorneles Tremea (X3NG)
Edmundo de Almeida Gallo (Fiocruz)
Elisa Boff (UCS)
Elisabete Bertele (UCS)
Eliseo Berni Reategui (UFRGS)
Emanuel Paz (BANPARA)
Estevão Toffoli Rodrigues (SES/BA)
Felipi Medeiros Macedo (UCS)
Franciele Leite (UCS)
Guilherme de Souza Müller (UFRGS)
Ilma Horst Noronha (ICICT/FIOCRUZ)
Ismaelino Júnior (R2i)
João Crisóstomo Weyl Albuquerque
Costa (SEDECT/UFPA)
João Luis Tavares da Silva (UCS)
Joel Luis Carbonera (UCS)
Jorge Alberto Azevedo Andrade
(SESPA)
José Maria Spinelli Filho (SESPA)
Josie Vieira (UFPA)
Juliana Loffego Encarnação (UFAC e
SES/AC)
Leonardo Vieira Targa (SMS-Nova
Petrópolis, UFRGS)
Lisiane Bôer Possa (GHC/GEP)
Lucas Dezordi Lopes (UPF)
Lucia Ines Schaedler (UFRGS)
Luciane Silva Ramos (UFSM)
Luciano Camargo Cruz (UCS)
Luisa Regina Pessôa (Fiocruz)
Luis Gonzaga Moura Jr. (UCS)
Luiz Fernando Silva Bilibio (UFRGS)
Marcela Acioli Nazaré (UFPA)
Margarete Isoton De David (UCS)
Maria Cristina Guimarães
(ICICT/FIOCRUZ)
Maria Luiza Jaeger (GHC)
Maria de Fátima Moreira Martins
(Fiocruz/Biblioteca de Saúde Pública)
Maria de Fátima Webber do Prado
Lima (UCS)
Maria Sílvia Martins Comaru Leal
(SESPA)
Mariana Bertol Leal (SESAB)
Marta Helena Buzati Fert (GHC/GEP)
Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira
(UFPA)
Rafael Morais (PRODEPA)
Raíssa Barbieri Ballejo Canto
(UFRGS)
Raoni de Alencar Ceccim (UFRGS)
Renan Cordeiro Lobo (RS)
Renata Bainy (UCS)
Renata Trad Campos (SMS/BH e
UFMG)
Renata Trad Campos (UFMG)
Renato Frances (PRODEPA/UFPA)
Ricardo Burg Ceccim (UFRGS)
Rogerio Bertolin (UCS)
Sérgio Figueiredo (SESPA)
Sérgio Luiz da Silva Brito
(Fiocruz/Videosaúde)
Sidniei da Silva (X3NG)
Silvio Sanfelice (UCS)
Sueli Goi Barrios (UFSM)
Suzete Marchetto Claus (UCS)
Tiago Luiz Schmitz (UCS)
Vanderléia Laodete Pulga Daron
(GHC)
Vinicius Lemos Postali (UCS)
Vinicius Stanguerlini (UCS)
3. PORTAL DO OTICSSS
O Projeto OTICSSS previu, como objetivo geral, o desenvolvimento e a implantação de
soluções tecnológicas e operacionais para suporte à gestão e ao ensino. Entre essas, a criação
de um ambiente na internet para a disponibilização de informações e indicadores de saúde e
de ferramentas para uso educacional. Este capítulo do relatório do projeto de pesquisa e
desenvolvimento apresenta sumariamente esse ambiente e parte das tecnologias às quais dá
suporte.
A ênfase na descrição é relativa às funcionalidades educativas, uma vez que o capítulo
seguinte apresentará uma das funcionalidades para o monitoramento e a avaliação. A
apreensão do conjunto das funcionalidades desenvolvidas e em operação pode ser obtida com
a visualização diretamente no portal, sendo que parte delas é aberta a todos os visitantes e
parte é restrita aos participantes do Projeto. A escolha, nesse momento, é por um nível de
descrição que responda ao objetivo de demonstrar o alcance da meta proposta no projeto.
3.1. Introdução
A aprendizagem vem ganhando novas dimensões com o uso das TICs. Nos primeiros
experimentos do uso do computador na aprendizagem, foram reproduzidos os modelos
conhecidos, usando esta nova mídia. Posteriormente se explorou o desenvolvimento de novos
tipos de ambientes computacionais para fins de ensino, incluindo, por exemplo, técnicas de
Inteligência Artificial. Com o advento da Internet, de um lado, foram desenvolvidos ambientes
virtuais de aprendizagem (AVAs), e de outro foram criados ambientes virtuais para o suporte a
comunidades (CdP).
Ao mesmo tempo em que a educação vem ganhando um caráter permanente, contínuo, e que
transcende o modelo de ensino tradicional, a tecnologia está cada vez mais presente (Demo
2006). Novas instituições estão sendo concebidas, considerando que a Universidade está se
tornando uma instituição cada vez mais virtual e global (Tiffin e Rajasingham 2007). Em
paralelo, a aprendizagem vem ganhando destaque também nos ambientes profissionais, como
pode ser observado pelo surgimento das Universidades Corporativas e dos Living Labs
(ambientes de trabalho virtuais).
33
As TICs têm se configurado como facilitadores no processo de disseminação do conhecimento,
tanto no que diz respeito à distribuição da informação quanto nas alternativas que oferece
para diversificação das estratégias pedagógicas empregadas em AVAs. Nestes ambientes a
mediação da aprendizagem pode ser feita de modo totalmente à distância ou através de
ambientes virtuais que dão apoio à aprendizagem presencial, também chamado de Ensino
Semi-Presencial. Estes ambientes vão além da disponibilização de conteúdo instrucional
através de páginas Web, pois integram ferramentas de interação síncronas e assíncronas a fim
de possibilitar cenários para trocas cognitivo-sociais entre alunos e professores. Nos AVAs, os
papéis tradicionais dos professores e alunos são redefinidos, de forma que o aluno se torna um
agente ativo no processo de aprendizagem, produzindo conhecimento, estabelecendo
relações, colaborando com os colegas e socializando idéias. Para isso, os AVAs devem ser
projetados por uma equipe interdisciplinar. O envolvimento de especialistas da área de
conhecimento e práticas a que se refere o ambiente, da tecnologia, psicólogos e pedagogos dá
condições para a melhor definição dos recursos necessários que levam a efetiva construção
coletiva do conhecimento.
O desenvolvimento de AVAs para apoiar o ensino superior vem crescendo, mas ainda não é
significativo. Podemos encontrar hoje em dia, em algumas das grandes universidades do país,
alunos de medicina que fazem uso destes ambientes. Alunos de instituições como Unicamp
utilizam ambientes desenvolvidos no Teleduc e da UnB
(http://aprender.unb.br/course/category.php?id=47) utilizam ambientes desenvolvidos no
Moodle. Na UFRGS essa tecnologia também é utilizada.
A socialização do conhecimento pode ocorrer de diversas maneiras e por inúmeros meios,
entre estes estão as Comunidades Virtuais, em especial as Comunidades de Prática (CdP). O
conceito de comunidade de prática antecede a web e o surgimento dos portais corporativos e,
conforme Terra (2003), foi “cunhado” pelo teórico organizacional Etienne Wenger, baseado
em comunidades que reuniam pessoas unidas informal e contextualmente por interesses
comuns no aprendizado e, principalmente, em uma determinada prática. Uma comunidade de
prática consiste num grupo de pessoas que compartilham um interesse sobre um assunto ou
problema e aprendem com interações regulares. Este contato entre os membros da
comunidade pode ocorrer de forma presencial ou mesmo virtual, mas deve possibilitar a troca
de informações e conhecimentos, que ao serem postos em prática pelos outros membros,
auxiliam na busca de soluções e das melhores práticas, promovendo o aprendizado do grupo.
Em geral, os cursos da área da saúde e, em particular, de medicina utilizam, no ambiente
educacional, softwares específicos para algumas disciplinas, como softwares de simulação, de
apoio estatístico, de definição de hipóteses diagnósticas ou de revisão de conteúdos de um
determinado assunto. Em Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo, estes softwares podem
ser integrados nos AVAs para ampliar a realização de atividades de ensino-aprendizagem. Os
novos currículos que estão sendo implantados em diversas instituições do país em resposta às
Diretrizes Curriculares Nacionais, enfatizam a prática vinculada ao ensino teórico. Esta nova
demanda não só determina uma nova prática pedagógica como um novo ferramental de apoio
(material didático e softwares específicos).
34
Neste novo contexto, os alunos estarão constantemente em contato com a rotina das UBS
(Unidade Básica de Saúde). As UBS agrupam postos de saúde que dão todo o tipo de
atendimento especializado à comunidade. Quando os alunos acompanham o dia-a-dia de uma
UBS, experienciam os conceitos trabalhados nas novas unidades de ensino. As UBS possuem
formulários e documentos que registram o histórico dos pacientes e os tratamentos
conferidos. Estas informações compõem uma preciosa fonte de conhecimento neste novo
contexto de aprendizagem. O Projeto Telesaúde, em Belo Horizonte, ilustra essas
potencialidades.
Normalmente, estas informações são armazenadas em bancos de dados das Secretarias da
Saúde e nas grandes bases de dados nacionais. Fazendo um estudo preliminar sobre as
unidades de ensino das instituições de ensino que estão envolvidas com o projeto de pesquisa
e desenvolvimento e as UBS que se constituem em campo de práticas, pode-se identificar as
demandas dos cursos e modelar ambientes que integrem tanto o conhecimento recuperado
das bases de dados da Secretaria da Saúde, como ferramentas de apoio a aprendizagem. Como
ferramentas de aprendizagem consideram-se os recursos tecnológicos (de software) para
construção de cenários interativos de aprendizagem, a saber, ferramentas de interação
síncrona (chats) e assíncrona (fóruns, editores de textos colaborativos, webfóflios, diários de
bordo, entre outros).
Esses cenários interativos constituem-se também numa estratégia de disseminação dos
resultados para os atores do cotidiano dos sistemas de saúde: profissionais,
estudantes, usuários, conselheiros, trabalhadores e gestores do SUS. Esta abordagem
nos leva em direção a ambientes híbridos, que diferem dos tradicionais AVAs
principalmente com relação a dois aspectos: eles são em parte virtuais e em parte
concretos, e eles não se limitam a ambientes voltados à aprendizagem, mas
estabelecem também uma forte interface com a prática profissional.
Produzir e socializar o conhecimento adquire uma nova dimensão com o uso da
tecnologia. Poucos trabalhos são encontrados que forneçam ferramentas de Gestão de
Conhecimento de uso prático e direcionado ao contexto acadêmico. Agregar uma
ferramenta de gestão da atividade colaborativa de modo que as próprias práticas
(administrativas e pedagógicas) sejam redimensionadas em um contexto de evolução e
detalhamento colaborativo, constitui um atrativo fundamental na socialização do
conhecimento.
O aprender é um ato social. Pessoas que se empenham em atividades conjuntas se
ajudam mutuamente e compartilham informações, cabendo ao moderador da
comunidade fomentar as relações e as trocas entre os indivíduos. Os membros
precisam de atenção, organização e estímulo para definir seus papéis, a freqüência dos
encontros, as formas de interação, as atividades que produzirão energia e confiança, o
equilíbrio entre os vários interesses associados, a forma de atuação diante de conflitos
e as formas de receber os novos admitidos. Estes tópicos permitem que a comunidade
encontre seus meios de operação, a construção dos relacionamentos e cresça.
35
O Portal do Observatório constituiu-se em uma ferramenta de fortalecimento do uso
da informação e suas tecnologias, além de disponibilizar recursos tecnológicos para a
utilização mais ampliada. Tem uso como ferramenta de cooperação técnica mais
horizontal entre instituições e sistemas locorregionais de saúde.
Entende-se aqui que o conceito de “Observatório” engloba um conjunto de soluções
capazes de captar, tratar e disseminar informações e conhecimentos para dar suporte
à tomada de decisões a uma rede de atores definidos, envolvidos com processos de
gestão e de ensino no sistema de saúde. Para esse conceito, a integração de diferentes
bases de dados é um conceito-chave, como se registrou anteriormente.
Além dos problemas conceituais e operacionais já registrados, a integração de bases
de dados por meio de soluções tecnológicas com capacidade ergonômica aos
processos de trabalho na gestão e no ensino constitui um campo problemático pela
necessária construção interdisciplinar, mas também pelo intenso diálogo com a
natureza singular das práticas que se desenvolvem nesses processos. O conceito de
capacidade ergonômica procura absorver:
A facilidade na sua incorporação aos processos de trabalho no ensino e na
gestão, compreendida como a capacidade de não constituir-se como fator de
sobrecarga, mas de otimização desse processo;
A capacidade de tornar visíveis “ruídos” no processo de trabalho, ou seja, de
situações marcadoras de problemas na sua organização, sob a perspectiva dos
seus resultados. Nesse aspecto, há uma tensão com aquele descrito
anteriormente, na medida em que se destaca sua capacidade de dificultar
processo com baixa resolutividade;
A capacidade de auxiliar os diferentes sujeitos a refletirem sobre o trabalho em
si, fortalecendo a sistematização do que pode produzir conhecimento no
processo de trabalho e a atuação crítica dos sujeitos que operam esse trabalho.
Ou seja, a tecnologia torna-se, aqui, um ator, se utilizado o conceito de ator-
rede (Latour, 1996), e um forte dispositivo de educação permanente em saúde.
3.2. Descrição das bases tecnológicas
O Portal é baseado no gerenciador de conteúdo Plone, que disponibiliza a
infraestrutura necessária para o desenvolvimento de ambientes desta natureza. Além
disso, foi criado uma identidade visual para caracterizar o Portal. Por fim, foram
36
instaladas funcionalidades adicionais, que permitem o fácil acesso para a utilização de
fóruns de discussão, salas de bate papo, entre outros recursos.
O portal encontra-se publicado atualmente no endereço
http://www.ucs.br/projetos/OTICSSS. Em breve estará publicado no domínio
http://www.oticsss.org.br.
3.3. Objetivos
Objetivo geral: disponibilizar aos parceiros e colaboradores todas as ferramentas
desenvolvidas no escopo do projeto OTICSSS na Universidade de Caxias do Sul,
servir como suporte para o trabalho colaborativo da equipe, bem como reunir
informações e análises sobre o uso de TICs na área da Saúde.
Objetivos específicos: Disponibilizar os seguintes serviços no portal:
videoconferência, consulta a bases de dados da área da saúde (inicialmente
podem ser feitas consultas ao SIM e ao SINASC) fazendo o seu cruzamento com
dados demográficos (IBGE), edição e publicação de vídeos, mineração de texto,
assistente virtual e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). No contexto do
AVA, foram desenvolvidas e integradas ferramentas e serviços para mediar a
colaboração entre os participantes de um curso, ou oficina, ou disciplina. Entre
estas ferramentas, prevê-se o uso de mural de avisos, cronograma (agenda),
troca de mensagens, publicação de material (acervo ou repositório de
documentos), fórum de discussão, sala de bate-papo e envio de arquivos (ou
Webfólio).
3.4. Escopo do projeto
Nesta fase do trabalho foi desenvolvido um piloto de portal para o OTICSSS,
envolvendo as páginas com informações públicas, ferramentas de trabalho
colaborativo para os parceiros do Observatório, ferramentas de associação de bases de
dados para avaliação do desempenho de sistemas e redes de saúde, integração de
ferramentas aos portais, entre outras. Já foi realizada a integração com as ferramentas
desenvolvidas pela base de Belém do projeto OTICSSS. A próxima etapa prevê, além da
ampliação das funcionalidades, a fixação das camadas iniciais do portal num domínio
não vinculado a qualquer das instituições (.org), para facilitar o acesso aos produtos e
serviços desenvolvidos.
37
3.5. Metodologia
Inicialmente foram avaliadas as alternativas tecnológicas para o desenvolvimento do
portal e integração com o Ambiente Virtual de Aprendizagem da UCS (UCSvirtual),
assim como outras experiências, e feita uma revisão da literatura.
A etapa seguinte consistiu no desenvolvimento do portal propriamente dito,
observando as fases descritas anteriormente, no capítulo da metodologia.
A etapa final foi de integração dos produtos desenvolvidos no âmbito deste projeto
pela base da UCS: Assistente Pessoal, Interface de Acesso às Bases de Dados,
Videoconferência, Vídeos MPEG7, Mineração e Grafos; e pelas ferramentas
desenvolvidas pela base de Belém.
3.6. Resultados atuais e previstos
O portal foi utilizado inicialmente como ferramenta de apoio para as ações de
capacitação do projeto Pró-Saúde, que envolvia estudantes, professores e
trabalhadores do sistema de saúde envolvidos com o curso de graduação em medicina
da Universidade de Caxias do Sul, tendo sido desenvolvido um AVA para dar suporte às
atividades à distância. Numa destas ações, a I Oficina de Integração Ensino-Serviço,
que tinha como objetivo promover a integração ensino-sistema de saúde como forma
de implementação das orientações do Pró-Saúde, foram desenvolvidas e utilizadas as
seguintes ferramentas: Mural, Acervo, Fórum, Notícias, Webfólio (repositório para
entrega da produção dos participantes da oficina) e Cronograma. Essas
funcionalidades podem ser criadas automaticamente com qualquer ambiente
específico, seja para o ensino ou para a pesquisa, quando se tornam dispositivos para
fortalecer a produção colaborativa.
Mural: ferramenta para a comunicação entre grupos de usuários, por meio da
fixação de recados, orientações gerais e outras informações úteis ao processo
educativo e/ou ao projeto em desenvolvimento. A ferramenta permite níveis
previamente definidos de acesso e registra o autor, a data e a hora das
inserções.
Acervo: ferramenta que permite colecionar artigos, documentos, outras fontes
documentais, vídeos e outros arquivos para suporte ao processo educativo
38
e/ou ao projeto em desenvolvimento. Permite a inclusão de comentários e
apresentação, sendo que igualmente registra
Notícias: ferramenta que permite colecionar notícias relativas ao ambiente
específico, seja ele de ensino ou de produção colaborativa. As notícias podem
ser inseridas juntamente com imagens, ampliando a potencialidade educativa.
Além disso, a definição do serviço de notícias como página inicial de todos os
ambientes dá aos mesmos uma melhor apresentação e o efeito de atualização
do ambiente.
Webfófio: ferramenta para o acervamento das produções individuais de cada
participante do ambiente educativo e/ou de produção colaborativa, podendo
ou não serem compartilhadas com os demais. Para os ambientes educacionais,
essa ferramenta é de grande utilidade para a avaliação processual.
Cronograma de atividades: ferramenta para o gerenciamento e a comunicação
de atividades programadas no ambiente.
Fórum: ferramenta para a troca de mensagens entre os participantes de um
ambiente de aprendizagem ou de colaboração.
Além dessas funcionalidades, um ambiente de serviços permite acessar bases de
dados e de indicadores no Portal, algumas ferramentas de mineração para a avaliação
e monitoramento de sistemas e redes de atenção, algumas ferramentas para avaliação
e monitoramento de serviços de saúde, as diferentes bases do projeto, uma
ferramenta para reuniões virtuais (funcionalidade de telesaúde, que constitui a
potencialidade de ambientes híbridos nas atividades educativas e nos processos
colaborativos), ferramenta de texto colaborativo (para produção compartilhada de
textos, do tipo wiki) e um glossário de termos utilizados no Projeto.
Uma característica importante do portal é a sua flexibilidade, permitindo a criação de
novos ambientes e espaços de trabalho, bem como a sua facilidade de uso, não
necessitando conhecimentos técnicos sobre a plataforma utilizada para poder utilizar
as diversas ferramentas disponíveis.
Outras atividades de ensino foram desenvolvidas posteriormente, conforme já se
registrou, utilizando-se do ambiente como um todo ou de parte de suas
funcionalidades. Na sistemática avaliação que se sucede à utilização, novas
funcionalidades são desenvolvidas, atualizações e ajustes são realizados, num processo
dinâmico e interativo, conforme já foi descrito.
Um dos grandes desafios no momento atual é criar uma comunidade de usuários do
Observatório. Este trabalho vem se desenvolvendo pela disponibilização no portal de
39
material de interesse público (relatórios, artigos, …), notícias sobre o uso de TICs na
Saúde e serviços disponíveis (como por exemplo o acesso a ferramentas de análise de
bases de dados com geo-referenciamento). As próximas etapas do projeto OTICSSS
deverão responder a esse desafio.
3.7. Avaliação da experiência
A fase de projeto do Portal contou com a participação das instituições parceiras, a fim
de levantar os principais requisitos (funcionalidades) que deveriam integrar um portal
para a área da saúde. Esta participação aconteceu através de reuniões regulares e
oficinas ministradas pela equipe de professores envolvidas no desenvolvimento do
portal, assim como em seminários e expedições científicas, conforme já registrado.
As Oficinas de Integração contaram com a participação de colaboradores de
instituições parceiras, todos da área da saúde (entre eles médicos, farmacêuticos,
fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros). Durante estas oficinas foi possível validar
a aceitabilidade das ferramentas e serviços incluídos no portal do projeto, em cada
uma das experiências de utilização. Foi verificado que tais serviços estão de acordo
com as necessidades reais para o trabalho em rede dos serviços da saúde. A
colaboração entre parceiros, a troca de informações e a constante atualização através
de cursos e oficinas pode ser facilmente mediada pelo AVA proposto no projeto do
Portal do OTICSSS.
Além das oficinas de integração, voltadas para a avaliação das experiências de
utilização das funcionalidades, o projeto foi avaliado pelos diferentes pesquisadores
nas oficinas e reuniões técnicas, em diferentes bases do projeto.
Como já se registrou anteriormente, a modalidade de cooperação em rede científica
foi uma potencialidade do projeto. Entretanto, as modalidades de financiamento, que
incluíram apenas possibilidades pontuais de financiamento para o trabalho de
manutenção regular do projeto e a remuneração pelo trabalho de pesquisas
exclusivamente a cargo das instituições parceiras, desafiou a capacidade organizativa,
de planejamento e de manutenção das atividades regulares necessárias ao projeto.
3.8. Apresentação do Portal do OTICSSS
40
A Figura 1 mostra a tela de entrada do portal do OTICSSS, sendo que está autenticado
um usuário com privilégios de administrador. Na página inicial é mostrados na parte
esquerda da tela o menu de navegação, e na parte de central as notícias e eventos
mais recentes. A idéia é manter esta área constantemente atualizada, mostrando a
evolução da produção dos atores ligados ao Observatório e da atuação de parceiros.
Atualmente, a impossibilidade de vinculação de profissionais da área de comunicação
para a atualização das notícias e de contratação de profissional de design para
adequação estética e funcional do Portal, o mantém com uma aparência pouco
ergonômica com as funcionalidades. Esses problemas serão resolvidos brevemente
com novas fontes de financiamento já obtidas.
Na Figura 3.2 pode ser observada a página de apresentação do OTICSSS, onde consta uma descrição do Observatório. Páginas complementares apresentam os pesquisadores associados ao OTICSSS e os parceiros e apoiadores do projeto.
Figura 3.1: Tela de entrada do Portal do OTICSSS
41
Figura 3.2: Tela de apresentação do Portal do OTICSSS
Para uso em contextos de ensino-aprendizagem, foi disponibilizado um espaço para
construção de AVAs, que pode ser feita diretamente pelos participantes autorizados
do Portal.
Alguns dos principais serviços disponíveis no Portal são as ferramentas de acesso a
bases de dados da área da Saúde. Essas ferramentas permitem acessar as bases com
microdados, e transformá-las em indicadores conforme a metodologia da Ripsa e
representá-las em gráficos e tabelas, além de distribuí-las espacialmente em diferentes
mapas. As bases disponíveis abrangem as regiões previstas inicialmente e utilizadas
para a demonstração, como também todas as demais regiões e municípios brasileiros,
numa etapa que transcende em muito a meta inicialmente proposta.
O próximo capítulo trará um exemplo da utilização de dados para a avaliação dos sistemas de saúde, conforme objetivo específico do projeto de pesquisa.
4. USO DA INFORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE SISTEMAS DE SAÚDE
4.1. Introdução
Para responder a um dos objetivos específicos do Projeto, que se refere à avaliação de
desempenho dos sistemas de saúde, isto é, o grau com que os objetivos e execução das metas
pré-estabelecidas nas políticas nacionais e regionais de saúde são atingidos, optou-se pela
seleção de um indicador pactuado pelo Ministério da Saúde, a mortalidade proporcional por
grupos de causas, que pretende ilustrar a metodologia desenvolvida no âmbito do projeto.
Como se viu anteriormente, a potencialidade das funcionalidades criadas no âmbito do Projeto
OTICSSS supera este exemplo, escolhido para demonstrar a aplicação da metodologia
desenvolvida e disponível no Portal OTICSSS. Além da possibilidade de associar diferentes
bases de dados, a metodologia de análise desenvolvida permite georreferenciar os dados e
indicadores e escolher outros indicadores para a análise, conforme se descreveu nas
funcionalidades do Portal.
Em síntese, a metodologia inclui as seguintes etapas: análise e tratamento de bases de dados,
em nível de microdados4; Ou seja, a utilização de informações e indicadores conforme a
metodologia proposta em processos educativos, como nos diversos cursos que foram listados
anteriormente, demonstrou grande capacidade de operar como dispositivo para a produção
de inteligência coletiva para o sistema de saúde.
O indicador “mortalidade proporcional” está caracterizado na Rede Interagencial de
Informações para a Saúde (RIPSA) (OPAS, 2008) e considera os dados relativos ao Sistema
Nacional de Informações sobre Mortalidade (SIM), cuja gestão no nível federal pertence à
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Dessa forma, a mortalidade
proporcional cumpre o papel de ilustrar as potencialidades de avaliação de desempenho dos
sistemas de saúde, na medida em que:
Sua derivação natural para um dos grupos de causas de óbitos (as
chamadas “causas mal definidas”) consiste em um indicador de qualidade
de registro de dados, ao representar a síntese de uma série de fatores – 4 Para a metodologia desenvolvida, que permite associar as informações para a análise da situação dos sistemas de
saúde em nível local, a desagregação de dado é fundamental, como se descreveu anteriormente. Bases de dados agregadas somente permitem utilização da metodologia para o maior nível de agregação do conjunto das bases de dados que serão utilizadas na análise. Evidentemente que, no caso do projeto, as bases de dados disponíveis são de dados não identificados.
43
processo de trabalho, capacidade técnica dos profissionais, condições de
saúde e acesso a diagnósticos;
Pode ser desagregada para unidades de análise geográficas submunicipais,
como bairros, distritos sanitários, áreas ou coordenadorias de saúde,
cumprindo a finalidade de ser exemplo para outras locorregiões do país;
Possui uma sistemática de coleta e registro de dados razoavelmente
padronizada, o que permite comparações entre os grupos de causas de
óbitos, permitindo sua utilização para tomada de decisão por parte dos
gestores de saúde;
Pode ser mensurado sob a forma de séries históricas mensais, o que
possibilita o acompanhamento e a análise de possíveis sazonalidades ou
intervenções específicas para atingir metas especificadas em políticas
públicas de saúde.
O indicador de mortalidade proporcional por grupos de causas é conceituado como a
“distribuição percentual de óbitos por grupos de causas definidas, na população residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado” (OPAS, 2008, pág. 122). De acordo com a
referência já citada, esse indicador tem a capacidade de medir a participação relativa dos
principais grupos de causas de mortalidade no total de óbitos com causas definidas e, assim,
permite analisar a influência de fatores que contribuem para aumentar ou diminuir as causas
de óbito e, dessa forma, alteram a distribuição proporcional das demais. Ele responde
integralmente às definições metodológicas do projeto. A análise comparada e em
profundidade do indicador permitirá compreender as características locais em relação a:
condições socioeconômicas, perfil demográfico, infra-estrutura de serviços, acesso e qualidade
dos serviços de saúde.
Trata-se, portanto, de um indicador muito relevante para a gestão da saúde e para o ensino da
saúde, uma vez que pode significar tanto a elaboração e avaliação de políticas e planos,
serviços e redes, como também para o ensino da avaliação, das políticas específicas e da
análise comparada de sistemas de saúde. Mas, sobretudo, por permitir diferentes olhares que
ampliem as construções explicativas embasadas predominantemente na epidemiologia
tradicional. O olhar em rede de atores pode contribuir para aumentar a potência da gestão da
saúde e a capacidade de construir e significar ações de fortalecimento do SUS. Ou seja, de
produzir conhecimentos e decisões capazes de embasar decisões úteis e efetivas para a
melhoria do sistema de saúde.
Conforme define a metodologia da RIPSA, o cálculo da mortalidade proporcional por grupo de
causas é feito da seguinte forma (OPS, 2008):
Nº de óbitos de residentes por grupo de causas definidas X 100 Nº total de óbitos de residentes, excluídas as causas mal
definidas
44
Tendo em vista uma ainda grande variação na qualidade dos dados no território brasileiro, em
particular em municípios de pequeno porte, é recomendada a utilização desse indicador na
análise de grandes aglomerados populacionais. No caso da pesquisa, optou-se pela sua
utilização nos aglomerados regionais pela utilização na avaliação do sistema locorregional de
saúde e para a análise comparada entre os mesmos, situações em que eventuais imprecisões
poderiam ser superadas pelo conhecimento da realidade de cada local e pela proposta de que
esse indicador seja processado em fluxos comunicacionais que permitam associá-lo a outras
bases para o exercício da inteligência coletiva.
As principais limitações identificadas pela RIPSA ao indicador de mortalidade proporcional por
grupos de causas são: a variação do sub-registro entre os diferentes territórios (especialmente
nas Regiões Norte e Nordeste), a co-relação com a elevada proporção de óbitos sem
assistência e/ou por causas mal definidas, a estrutura populacional por idade e sexo e a análise
de fontes complementares de informação sobre riscos de morte, uma vez que a oscilação do
número de óbitos por determinada causa altera a freqüência das demais. Mesmo com as
limitações apontadas, as evidências obtidas em territórios mais circunscritos, como municípios
e recortes inframunicipais, podem fortalecer a gestão da informação nos sistemas
locorregionais. Nesse caso, as indicações de deficiência nas bases de dados e fluxos do registro
em saúde operam também como indicadores, na medida em que geram evidências da
qualidade do processo informacional.
4.2. Considerações metodológicas
Conforme se registrou anteriormente, a metodologia de análise incluir diversas etapas, sendo
que a primeira delas é a seleção, análise e tratamento de bases de dados, seguida do desenho
de modelos de análise e de indicadores. Nesse caso, que ilustra a metodologia, foi selecionada
a base de microdados do SIM. O primeiro processo de tratamento incluiu a análise de
preenchimento das variáveis e depuração das mesmas. O desenho de análise incluiu a seleção
de bases territoriais, que procuraram suprir a meta apresentada no projeto inicial.
As sete unidades da federação e diferentes arranjos locorregionais selecionados inicialmente
para compor o Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e
Serviços de Saúde (OTICSSS) foram ampliadas e a pesquisa aprofundou suas análises nas
seguintes áreas:
a. ESTADO DO ACRE - Macrorregião Purus-Acre;
b. ESTADO DO PARÁ - Macrorregião Metropolitana;
c. ESTADO DE SERGIPE - Microrregião Aracaju;
d. ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Centro-Leste, Centro-Norte, Extremo-Sul, Leste,
Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste, Sul.
e. ESTADO DE MINAS GERAIS - Microrregião de Belo Horizonte;
f. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Macrorregião Metropolitana I e Região Serrana;
g. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Macrorregião Metropolitana e Região da Serra.
45
Como se verifica, foram incluídos o Estado da Bahia e todas as suas regiões, além das
macrorregiões metropolitanas dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Esses
acréscimos foram decorrentes de ajustes durante a pesquisa, em particular de novas inserções
profissionais dos coordenadores do Projeto. No caso da Bahia, a formação em gestão
regionalizada do SUS, envolvendo sujeitos das diferentes macrorregiões, motivou a inserção
do conjunto de territórios regionais do sistema estadual de saúde.
Para essa análise de dados, foi realizada a agregação de alguns grupos de causas da CID-10
conforme Tabela 5.1.
TABELA 4.1. Distribuição dos capítulos da Classificação Internacional de Doenças 10ª revisão
(CID-10), reagrupamento realizado para fins de análise e número de causas por Capítulo
Capítulo CID-
10 Reagrupamento de causas
Nº de
causas (%)
1 Doenças infecto-parasitárias 909 6,4
2 Neoplasias 852 6,0
3 Outras causas definidas 191 1,3
4 Doenças endoc, nutricionais e metab 411 2,9
5 Outras causas definidas 467 3,3
6 Outras causas definidas 386 2,7
7 Outras causas definidas 307 2,2
8 Outras causas definidas 135 1,0
9 Doenças do aparelho circulatório 454 3,2
10 Doenças do aparelho respiratório 276 1,9
11 Doenças do aparelho digestivo 479 3,4
12 Outras causas definidas 395 2,8
13 Outras causas definidas 622 4,4
14 Doenças do aparelho geniturinário 501 3,5
15 Outras causas definidas 487 3,4
16 Afec. origin. período perinatal 386 2,7
17 Outras causas definidas 706 5,0
18 Causas mal definidas 386 2,7
19 Causas externas 1.457 10,3
20 Causas externas 3.681 25,9
21 Outras causas definidas 709 5,0
Total 14.197 100,0 (*) Em 'outras causas definidas' foram agregados os seguintes grupos de causas:
3-Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários, 5 - Transtornos mentais e
comportamentais, 6-Doenças do sistema nervoso, 7-Doenças do olho e anexos, 8-Doenças do ouvido e da apófise
mastóide, 12-Doenças da pele e do tecido celular subcutâneo, 13-Doenças do sistema osteomuscular e do tecido
conjuntivo, 15-Gravidez, parto e puerpério, 17-Malformações congênitas, deformidades e anomalias
cromossômicas, 21-Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.
46
O objetivo desse processo não se restringia à representação de indicadores, mas suscitar a
produção de conhecimentos úteis para a avaliação. Como já se registrou, o enunciado
“avaliação para subsídio a processos de decisão” não pretende constituir vínculos de sentido
com a idéia de uma produção de verdades para iluminar os processos de tomada de decisão
dos gestores. Modelos cognitivos embasados em condições ideais tendem a não ter
viabilidade, pois as mesmas normalmente estão indisponíveis no cotidiano do trabalho, já nos
diz a literatura especializada. No caso da metodologia produzida, o conceito de avaliação como
subsídio a processos decisórios se aproxima do conceito de “pesquisa avaliativa” utilizada por
alguns autores para designar um conjunto de processos cognitivos realizados de forma
racional e sistemática de análise da realidade e construção de julgamentos voltados para o
subsídio a processos decisórios (Contandriopoulos, 2006). Não se trata aqui de uma avaliação
embasada apenas na aplicação de critérios e normas (avaliação normativa) ou da simples
produção de conhecimentos para o melhor conhecimento da realidade (pesquisa). Trata-se,
isso sim, de produzir conhecimentos com base em metodologias de análise de uma
determinada realidade e capazes de gerar julgamentos úteis para o processo decisório em
relação a intervenções sobre a mesma, de forma mais próxima possível da tomada de
decisões. Ou seja, a concepção aqui não é de que os conhecimentos e julgamentos constituam
a decisão, senão de que a subsidiem.
Essa construção argumentativa coloca em questão não apenas as considerações
metodológicas para as pesquisas avaliativas, mas também políticas, na medida em que
condições de diferentes naturezas constituem viabilidade à decisão na gestão. Essas diferentes
condições e os saberes que lhes dão sustentação constituem mediadores relevantes para a
pesquisa avaliativa. Em um artigo com a experiência de interação entre pesquisadores e
gestores em saúde, Hernández-Bello & Veja-Romero (2006) identificaram que a utilização
plena de conhecimentos gerados pela análise da realidade se dá quando o processo de
pesquisa inclui espaços de intensa interação entre os diferentes sujeitos. Consideramos
possível, por analogia, formular um enunciado de que o melhor juízo da realidade, definindo
que esse juízo seja aquele com maior potencialidade de induzir mudanças que apontem na
direção do que é percebido como mais adequado pelos atores envolvidos, é aquele construído
com intensos processos de mediação de diferentes sujeitos, seus saberes, suas práticas e sua
capacidade de interação. Esse enunciado nos reaproxima das formulações feitas na
introdução, que destaca o plano das relações (as tecnologias leves, nos dizeres de Merhy) para
gerir os processos cognitivos no ciclo dado-inteligência coletiva. Essa concepção faz analogia
ao que Alazraqui, Mota & Spinelli (2006) chamam de sistemas de informação em saúde
abertos e complexos.
A construção da metodologia proposta neste projeto levou em consideração a necessidade de
que o indicador tem uma dimensão técnica, muito relevante na medida em que o
conhecimento disponível já nos permite não cometer mais muitos dos erros evitáveis na
análise e tomada de decisões. Portanto, essa dimensão destaca os recursos informacionais
(tecnologias duras) e os conhecimentos estruturados (no caso das informações na saúde, a
estatística, a epidemiologia, a demografia etc.) ou tecnologias leve-duras. Mas a associação
entre o indicador e o processo decisório, incluindo a construção de sentidos para a avaliação,
está colocada quase que integralmente no âmbito das tecnologias leves. Novamente nos
47
reportamos à teoria do ator-rede ou mesmo das tecnologias da inteligência para demonstrar
que o desafio não é a capacidade de domínio teórico-metodológico sobre o indicador, mas de
tomar o indicador como dispositivo para o pensamento e para a comunicação; portanto a sua
capacidade de interligar (disparar redes) diferentes atores e de e de construir novos sentidos
compartilhados (disparar pensamentos). A descrição do exemplo escolhido ilustra essas idéias.
4.3. Análise dos dados de mortalidade proporcional
A metodologia desenvolvida para a análise dos sistemas de saúde inclui a utilização de
informações obtidas junto aos sistemas nacionais de informação, no formato de microdado, e
a associação das mesmas com base em indicadores que permitam análises descritivas,
conforme foi anunciado anteriormente. O exemplo descrito aqui é somente ilustrativo da
potencialidade da ferramenta desenvolvida, que está disponível no Portal do OTICSSS. O Portal
permite não apenas a linkagem de dados e indicadores, mas a sua representação em
diferentes formatos: gráficos, tabelas e mapas. Essa escolha não foi puramente estética, mas
tem grande efeito conceitual e metodológico neste projeto: relativamente às possibilidades de
mediação de diferentes sujeitos individuais e institucionais do sistema de saúde para a
produção de conhecimentos; referente aos diferentes graus de aprofundamento da análise e
avanços no ciclo dado-inteligência coletiva, conforme se registrou anteriormente;
relativamente à construção de conhecimentos úteis à ação de diferentes coletividades. Enfim,
a proposição aqui é da informação como dispositivo para uma avaliação implicada com as
transformações do sistema de saúde, em particular no que se refere à gestão e ao ensino na
saúde. Os itens que se seguem procuram fazer uma breve análise dos indicadores construídos
e representados nas tabelas e gráficos a seguir. A distribuição espacial foi preterida pelo
tamanho dos arquivos, que ampliariam o tamanho do arquivo desse relatório para um
tamanho incompatível com o máximo definido na plataforma de prestação de contas do CNPq.
O modelo de análise incluiu:
O tratamento dos microdados do sistema de informações de mortalidade, corrigindo
erros e imprecisões da base de dados;
A agregação de dados brutos por unidade geográfica e ano de ocorrência dos óbitos;
A agregação dos dados em comparações para o recorte histórico (período de 2001 a
2007, no caso do indicador de mortalidade proporcional por causas);
A construção do indicador para todos os grupos de causas selecionados em cada uma
das regiões em estudo e para todos os anos do período em análise;
A análise transversal desses dados, por meio da construção de tabelas e gráficos
contendo a distribuição de dados brutos e do indicador em todos os anos do período
em análise;
A avaliação transversal, por meio da análise descritiva com a comparação entre
indicadores de diferentes contextos;
48
A metodologia criada permite assim que a informação se constitua em dispositivo não apenas
técnico-instrumental para a avaliação, mas de mediação entre diferentes sujeitos/atores,
reconhecendo a avaliação e a produção de conhecimentos como prática social (Silva, 2009) e
produzindo condições para a implantação de uma “cultura de avaliação” embasada no
“julgamento avaliativo verdadeiramente crítico” (Contandriopoulos, 2006).
O Portal OTICSSS, nesse caso, se constitui numa ferramenta dessa mediação (ou um ator no
processo de produção de inteligência coletiva, nos dizeres de Levy5), uma vez que permite
superar a concepção de uma essencialidade técnico-instrumental no processo de produção de
indicadores e técnicas de avaliação, aproximando-se de uma avaliação capaz de utilizar a
informação para a qualificação do sistema de saúde, conforme nos aponta Contandriopoulos
(2006). Para o autor, uma cultura de avaliação com essa capacidade incluiria o julgamento
capaz de considerar “além de critérios de eficiência, também critérios que permitissem
apreciar as conseqüências das suas decisões em matéria de equidade de acesso aos serviços e
em relação ao respeito às liberdades individuais dos diferentes atores” (pág. 710). Para essa
finalidade, a avaliação deveria criar a “oportunidade do aprendizado diversificado,
participativo, não hierárquico, portador de sentido, interdisciplinar, válido, prospectivo e
democrático” (idem).
Obviamente, a descrição da tecnologia desenvolvida apenas dá a indicação dessa
potencialidade, dependendo ainda de viabilizar comunidades de usuários para essas
funcionalidades, como se verifica nas atividades de ensino já relatadas. Mas o objetivo aqui é o
de apresentar as principais evidências avaliativas e a tecnologia construída no Projeto. Esse
objetivo será demonstrado pelas análises a seguir, em cada uma das regiões em estudo, e a
apresentação das tabelas e gráficos construídos.
4.3.1. Estado do Acre - Macrorregião Purus-Acre.
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde e à gestão da
informação, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Em 2001, o principal grupo de causas de óbitos era o grupo das causas “mal definidas”,
responsável por 23,91% e representando, portanto haver deficiência no registro de
óbitos nesta locorregião de saúde. Progressivamente, este índice evolui e ao final de
2007, apenas 5,26% dos óbitos passam a ter este como grupo de causas;
5 Pierre Levy (2004) define como ator num processo de produção científica tudo (humano, não humano, material,
imaterial) que possa produzir uma diferença numa rede de materiais heterogêneos, em condições de alteridade. A noção de conhecimento aqui se aproxima da noção de inteligência coletiva, uma vez que não se esgota na aplicação para a ação, mas inclui a própria transformação (Ceccim & Ferla, 2006).
49
As doenças do aparelho circulatório que em 2001 formavam o segundo maior grupo
de causas de óbitos (15,75% do total), passa a representar em 2007, o primeiro grupo
de causas, com 22,32% do total dos óbitos;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 12 e 18% para o período
analisado, representando ao final de 2007, o segundo maior grupo de causas, muito
próximo do grupo de causas por neoplasias e doenças do aparelho respiratório;
O grupo de “neoplasias” concentra-se na faixa de 8 a 13% do total de óbitos, oscilando
entre a 4ª e a 6ª posições ao longo da série histórica;
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado
evidencia a melhoria geral da qualidade de registro dos dados de óbitos na
microrregião de Purus-Acre. Os óbitos por causas “mal definidas”, reduzem-se
drasticamente, demonstrando o esforço dos gestores locais, estadual e federal na
capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para este correto registro.
4.3.2. Estado do Pará - Macrorregião Metropolitana
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde e à gestão da
informação, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Em 2001, o grupo das causas “mal definidas”, era responsável por 15,87% dos óbitos,
informando-nos, portanto haver deficiência no registro de óbitos nesta locorregião de
saúde. Progressivamente, este índice evolui e ao final de 2007, atinge ainda 10,59%
dos óbitos;
No início do período em questão, o principal grupo de causas de óbitos era o grupo das
causas de doenças do aparelho circulatório, responsável por 21,94% do total de óbitos.
Este índice mantém-se aproximadamente estável, atingindo em 2007, 23,17% dos
óbitos e permanecendo como a 1ª causa;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 9 e 14% para o período analisado,
representando ao final de 2007, o terceiro maior grupo de causas, muito próximo do
grupo de causas por neoplasias e doenças do aparelho respiratório;
O grupo de “neoplasias” concentra-se na faixa de 12 a 14% do total de óbitos,
oscilando entre a 3ª e a 4ª posições ao longo da série histórica;
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado
evidencia a melhoria geral da qualidade de registro dos dados de óbitos na
macrorregião metropolitana do Pará. Os óbitos por causas “mal definidas”, reduzem-
se, demonstrando o esforço dos gestores locais, estadual e federal na capacitação e
sensibilização dos profissionais de saúde para este correto registro.
50
4.3.3. Estado de Sergipe – Microrregião de Aracaju
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Em 2001, o grupo das causas “mal definidas”, era responsável por 10,40% dos óbitos,
informando-nos, portanto haver deficiência no registro de óbitos nesta locorregião de
saúde. Progressivamente, este índice evolui e ao final de 2007, atinge apenas 4,81%
dos óbitos;
No início do período em questão, o principal grupo de causas de óbitos era o grupo das
causas de doenças do aparelho circulatório, responsável por 23,49% do total de óbitos.
Este índice mantém-se aproximadamente estável, atingindo em 2007, 25,89% dos
óbitos e permanecendo como a 1ª causa;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 12 e 14% para o período
analisado, representando ao final de 2007, o terceiro maior grupo de causas, muito
próximo do grupo de causas por neoplasias;
O grupo de “neoplasias” concentra-se na faixa de 12 a 15% do total de óbitos,
oscilando entre a 2ª e a 4ª posições ao longo da série histórica;
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado
evidencia a melhoria geral da qualidade de registro dos dados de óbitos na
microrregião de Aracaju. Os óbitos por causas “mal definidas”, reduzem-se
drasticamente, demonstrando o esforço dos gestores locais, estadual e federal na
capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para este correto registro.
4.3.4. Estado da Bahia - Macrorregião Centro-Leste, Centro-Norte, Extremo-Sul, Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste, Sul
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde e à gestão da
informação, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Com exceção da macrorregião Leste da Bahia, todas as demais macrorregiões
apresentam elevadas proporções do grupo das causas “mal definidas”, evidenciando a
necessidade de mudança das estratégias que vem sendo desenvolvidas pelos gestores
dos três níveis de governo;
51
No início do período em questão, o principal grupo de causas de óbitos definidos era o
grupo de doenças do aparelho circulatório (quando se excluem as causas mal
definidas). As únicas exceções a esta tendência referem-se a macrorregião leste e a
macrorregião sul, a partir do ano de 2006, quando há inflexão da série temporal;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 8 e 20% para o período analisado,
considerando-se todas as macrorregiões de saúde;
O grupo de “neoplasias” concentra-se na faixa de 4 a 14% do total de óbitos.
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado, quando
comparam-se todas as macrorregiões de saúde, evidenciam o comportamento
aleatório em cada caso. Estas localidades precisam de um olhar diferenciado para que
se obtenha melhoria geral da qualidade de seus registros de óbitos. Os óbitos por
causas “mal definidas” apresentam elevadas proporções, com exceção das
macrorregiões leste e sul no final da série temporal.
4.5.5. Estado de Minas Gerais - Microrregião de Belo Horizonte
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde e à gestão da
informação, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Em 2001, o grupo das causas “mal definidas”, era responsável por apenas 3,76% dos
óbitos, informando-nos, portanto um elevado grau de eficiência no registro de óbitos
nesta locorregião de saúde. Progressivamente, este índice piora e, atinge ao final de
2007, 7,09% dos óbitos, valor ainda considerado satisfatório;
No início do período em questão, o principal grupo de causas de óbitos era o grupo das
causas de doenças do aparelho circulatório, responsável por 32,45% do total de óbitos.
Este índice apresenta tendência de queda, atingindo em 2007, 27,02% dos óbitos e
permanece como a 1º grupo de causas;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 13 e 16% para o período
analisado, representando ao final de 2007, o terceiro maior grupo de causas, próximo
do grupo de causas por neoplasias;
O grupo de “neoplasias” concentra-se na faixa de 15 a 17% do total de óbitos,
oscilando entre a 2ª e a 3ª posições ao longo da série histórica;
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado
evidencia uma pequena redução da qualidade de registro dos dados de óbitos na
microrregião de Belo Horizonte. Os óbitos por causas “mal definidas” quase dobram,
passando de 3,76% para 7,09% do total de óbitos. Embora ainda considerado dentro
de limites satisfatórios é importante investigar as causas desse aumento relativo.
52
4.3.6. Estado do Rio De Janeiro - Microrregião Metropolitana I E Serrana
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde e à gestão da
informação, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Entre as duas microrregiões – Metropolitana I e Serrana, as proporções do grupo de
causas “mal definidas”, encontram-se dentro de parâmetros considerados aceitáveis,
isto é, abaixo de 10%, tendo a segunda microrregião um desempenho melhor que a
primeira;
Em todo o período em questão, o principal grupo de causas de óbitos era o grupo das
causas de doenças do aparelho circulatório, responsável em média por um terço dos
óbitos;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 9 e 12% para o período analisado,
representando entre a 3ª e a 4ª posição para os grupos de causas de óbitos;
O grupo de “neoplasias” nestas duas microrregiões de saúde é o segundo maior grupo
de causas de óbitos, evidenciando, como demonstram outros dados, o
envelhecimento destas populações, quando comparadas a outras locorregiões do país;
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado
evidencia uma melhoria na qualidade de registro dos dados de óbitos nas duas
microrregiões: Metropolitana I e Serrana. Os óbitos por causas “mal definidas”
atingem 9,95% do total no primeiro caso e apenas 4,89% no segundo.
4.3.7. Estado do Rio Grande do Sul - Macrorregião Metropolitana e Serra
As principais questões suscitadas pela análise da distribuição dos indicadores de mortalidade
proporcional no Estado do Acre, em relação ao desempenho do sistema de saúde e à gestão da
informação, são:
A série histórica considera o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2007 (dados
mais recentes disponíveis);
Entre as duas microrregiões – Metropolitana e Serra, as proporções do grupo de
causas “mal definidas”, encontram-se dentro de parâmetros considerados aceitáveis,
isto é, abaixo de 10%, tendo as duas, desempenho semelhante;
53
Em todo o período em questão, o principal grupo de causas de óbitos era o grupo das
causas de doenças do aparelho circulatório, responsável em média por um terço dos
óbitos;
O grupo de “causas externas” mantém valores entre 10 e 12% para o período
analisado, representando entre a 3ª e a 4ª posição para os grupos de causas de óbitos;
O grupo de “neoplasias” nestas duas microrregiões de saúde é o segundo maior grupo
de causas de óbitos, evidenciando, como demonstram outros dados, o
envelhecimento destas populações, quando comparadas a outras locorregiões do país;
A representação gráfica da série histórica mensal para o período considerado
evidencia uma melhoria na qualidade de registro dos dados de óbitos nas duas
microrregiões: Metropolitana e Serra. Os óbitos por causas “mal definidas” atingem
apenas 3,72% do total no primeiro caso e apenas 3,41% no segundo. Representam,
portanto, o melhor desempenho entre as locorregiões das sete unidades da federação
analisadas.
4.4. Indicadores, avaliação dos sistemas de saúde e inteligência coletiva
A análise da distribuição do indicador de mortalidade proporcional por grupos selecionados de
causas, nas diversas regiões do estudo, permite diversas inferências em relação à gestão do
sistema e à gestão da informação. É possível concluir, por exemplo, que há uma tendência
visível de melhora no perfil de mortalidade proporcional e, portanto, nos fatores que estão
associados a essa distribuição, em todos os sistemas de saúde analisados. O comportamento
dos indicadores também é fortemente sugestivo de melhoras substantivas no desempenho
dos sistemas locorregionais de saúde. A redução da mortalidade proporcional por causas mal
definidas é, provavelmente, o indicador que melhor associa a avaliação de melhora entre
ambos os aspectos da gestão: do fluxo informacional e da qualidade do sistema de saúde.
A constatação das diferenças significativas entre a relevância da mortalidade proporcional por
doenças do aparelho circulatório e neoplasias e as causas externas, demonstra um desafio
singular em cada região, que é relativo à magnitude da distribuição desses grupos de causas,
mas comum a todas e ao sistema nacional de saúde, que é a tendência de crescimento dessas
causas em relação às demais. O padrão de envelhecimento populacional do país, que se
distribui de forma heterogênea nas diferentes regiões, mas que é agudo e progressivo em
todas elas, somado ao crescimento das doenças crônicas, permite afirmar que esse é um
grande desafio aos sistemas de saúde: o crescimento até agora não foi significativamente
produzido pela intervenção do sistema de serviços de saúde na população de faixas etárias
mais elevadas e a qualificação para atuar na atenção a essa população é urgente (Ferla & Cols.,
2007).
54
Essa lógica interpretativa poderia entender-se por diversos parágrafos mais. Mas o que
interessa explorar neste relatório não é o diagnóstico da situação de saúde, propriamente dito,
mas da capacidade da informação, tratada com a metodologia proposta, de disparar a
avaliação compartilhada em diferentes sujeitos dos sistemas de saúde ou, dito de outra forma,
de ativar o pensamento avaliativo, que é marcador da inteligência coletiva.
A expressão “avaliação”, associada ao ciclo dado-inteligência coletiva, quer referir-se a uma
atividade que
consiste fundamentalmente em aplicar um julgamento de valor a uma
intervenção, através de um dispositivo capaz de fornecer informações
cientificamente válidas e socialmente legítimas sobre ela o qualquer um
dos seus componentes, permitindo aos diferentes atores envolvidos, que
podem ter campos de julgamento diferentes, se posicionarem e
constituírem (individual ou coletivamente) um julgamento capaz de ser
traduzido em ação (Contrandiopoulos, 2006).
No contexto da saúde, não bastará ao processo de avaliação, por certo, um juízo embasado
exclusivamente em normas e critérios formais, ou mesmo em cada uma das diferentes áreas
de conhecimento disciplinar. É preciso um conceito ampliado de ciência, que esteja disponível
à construção compartilhada entre os diferentes sujeitos, para construir não metaenunciados,
mas sentidos para a ação no cotidiano, mediados por diferentes posições interpretativas. Em
analogia ao que propõe Boaventura Santos (2000), redes de verdades locais, onde o
conhecimento é mais prudente e voltado a uma vida mais decente. A questão que se coloca,
no contexto desse referencial, é se a tecnologia desenvolvida tem ou não capacidade para
produzir avanços na direção indicada pelos conceitos utilizados.
Preliminarmente, alguns argumentos poderiam ser listados para fortalecer a hipótese de que
essa metodologia permite uma produção em rede envolvendo sujeitos de diferentes inserções:
A construção de indicadores e tabelas/gráficos/mapas com a distribuição
comparada (em série histórica e/ou em relação a diferentes territórios) não inclui a
necessidade de maiores conhecimentos de epidemiologia, uma vez que a técnica de
associação dos mesmos já inclui os cuidados metodológicos em relação à construção
de indicadores em saúde. Ou seja, não se trata apenas de uma solução tecnológica
que operou saberes e práticas da ciência da informação e/ou da informática, mas
também da saúde coletiva e, em particular, da epidemiologia e da estatística.
A apresentação dos indicadores em tabelas, gráficos e mapas, sem o aprisionamento
dos mesmos em cadeias explicativas previamente construídas, permite diferentes
conexões com os saberes dos sujeitos que tiverem contato com esses dados. A
acessibilidade formal, relativa aos formatos de apresentação (linguagem,
apresentação visual), é um dos planos críticos para a mediação na produção de
conhecimentos de base epidemiológica, segundo Silva (2009). Esses pontos críticos
para a produção científica que não se pretende entrópica, para o autor, implicam
em uma “gramática comum de significações” e uma abertura a “novas
possibilidades interpretativas” que tenham capacidade de produzir “novas
55
respostas” ou “futuras promessas” para diferentes comunidades de leitores
(expressão utilizada para designar sujeitos originados de diferentes grupos de
interesse).
O rápido acesso às fichas de qualificação dos indicadores, no formato da RIPSA,
permite buscar evidências para uma interpretação mais instrumental dos
indicadores, assim como para obter registros de limites e possibilidades
interpretativas, contornando, assim, parte do problema da informação
epidemiológica que se apresenta com uma cadeia explicativa sempre construída
com base na técnica matemática e na razão instrumental do conhecimento da área.
A possibilidade de utilização dos demais recursos do Portal para a análise
compartilhada compõe a potência adicional da metodologia proposta, quando se
pode criar um ambiente educacional completo (como se viu no capítulo anterior) ou
mesmo ferramentas isoladas de construção em rede (ferramenta wiki para textos,
glossário, listas de discussão, fóruns, telesaude etc.), permite o segundo aspecto
crítico para a possibilidade de mediação no processo de produção científica: o
convite ao engajamento em uma lógica de construção heterogênea, híbrida, para
além das “fronteiras prescritas pela comunidade científica” (Silva, 2009).
No campo empírico, essa tecnologia foi utilizada em atividades educativas com diferentes
sujeitos. As avaliações sobre a utilização das ferramentas no ensino de graduação, na
formação de médicos, compõem parte dos trabalhos já disseminados sobre essa temática
(Ferla & De David, 2009), assim como no sistema de saúde de Nova Petrópolis (Targa & Cols.,
2008), ou da gestão do trabalho em serviços hospitalares de diferentes naturezas (Ferla, Possa
& Leal, 2008) demonstrando que têm capacidade de mobilizar os diferentes sujeitos e,
portanto, para construir redes interpretativas que ampliam a capacidade de embasar decisões,
mas também que constroem novos sentidos para o cotidiano do sistema de saúde.
A experiência mais densa de exposição dessa metodologia, entretanto, foi no curso de
Especialização em Gestão Regionalizada do SUS na Bahia, junto à Escola de Saúde Pública. O
curso, desenhado com base na educação permanente em saúde, buscou mobilizar novas
formulações para a regionalização do sistema de saúde e maior envolvimento do conjunto dos
sujeitos que o constroem cotidianamente (Ferla & Cols., 2008). O resultado dessa iniciativa
constituiu um evento específico de apresentação de análises avaliativas dos sistemas regionais
de saúde na Bahia e o evento, registrado em vídeo, gerou documentário sobre a metodologia
utilizada. Sem a pretensão de uma análise mais aprofundada, a associação de bases de dados e
a produção de indicadores demonstraram capacidade de mobilização dos diferentes atores,
aproximadamente 250 sujeitos localizados em diferentes lugares da gestão estadual e
municipal e do controle social, a as redes interpretativas não apenas reconstruíram sentidos
para os dados, como identificaram lacunas na sua capacidade de descrever as realidades
vividas e lançaram-se à busca de novas bases de informação, resultando em uma descrição do
sistema regional de saúde que se aproxima do conceito de “território vivo”, associando a
formulação inicial de Milton Santos à idéia de trabalho criativo de Emerson Merhy.
Atualmente, a tecnologia está sendo utilizada no Curso de Especialização em Gestão
Participativa em Políticas Públicas e de Saúde (UCS) e no programa de educação permanente
em atenção básica do Pará (UFPA, UEPA e SES/PA).
56
O que a experiência de uso da informação vivenciada encontra é a formulação da educação
permanente em saúde, que propõe a aprendizagem significativa (vivida, implicada) e a
reflexão sistemática sobre o cotidiano do trabalho como dispositivos para o encontro da
educação e da saúde (Ceccim & Ferla, 2008). Assim, parece que o fortalecimento das políticas
de informação e informática e de educação na saúde e o adensamento de práticas embasadas
nessas políticas têm grande capacidade de fortalecer o sistema de saúde, hipótese, aliás, na
qual ambas se embasam.
57
ANEXO 1 – Tabelas e gráficos de distribuição da mortalidade proporcional nas regiões em estudo
TABELA 4.2. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DO ACRE - Macrorregião Purus-
Acre (*) - 2001-2007 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 301 15,75 272 14,42 309 16,07 293 13,84 510 23,39 497 23,63 484 22,32
02. Causas externas 285 14,91 347 18,40 297 15,44 265 12,52 268 12,29 310 14,74 297 13,70
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 70 3,66 87 4,61 100 5,20 107 5,05 165 7,57 150 7,13 161 7,43
04. DIP 126 6,59 106 5,62 120 6,24 136 6,42 176 8,07 156 7,42 135 6,23
05. Neoplasias 166 8,69 168 8,91 185 9,62 167 7,89 253 11,61 271 12,89 269 12,41
06. Doenças do aparelho respiratório 143 7,48 144 7,64 134 6,97 209 9,87 244 11,19 263 12,51 281 12,96
07. Afec. origin. período perinatal 138 7,22 119 6,31 119 6,19 112 5,29 116 5,32 104 4,95 117 5,40
08. Doenças do aparelho geniturinário 35 1,83 32 1,70 30 1,56 33 1,56 41 1,88 35 1,66 32 1,48
09. Doenças do aparelho digestivo 90 4,71 108 5,73 88 4,58 122 5,76 113 5,18 103 4,90 118 5,44
10. Outras causas definidas 100 5,23 99 5,25 102 5,30 105 4,96 138 6,33 124 5,90 160 7,38
11. Causas mal definidas 457 23,91 404 21,42 439 22,83 568 26,83 156 7,16 90 4,28 114 5,26
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 1.911 100,00 1.886 100,00 1.923 100,00 2.117 100,00 2.180 100,00 2.103 100,00 2.168 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS. (*) Considerando o local de residência do registro do óbito. Nota: As outras causas
definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
GRÁFICO 4.1. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DO ACRE - Macrorregião Purus-Acre - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
58
TABELA 4.3. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DO PARÁ - Macrorregião
Metropolitana (*) - 2001-2007 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 2.606 21,94 2.356 21,25 2.587 21,25 2.467 20,59 2.576 20,56 2.848 22,42 2.959 23,17
02. Causas externas 1.134 9,55 1.237 11,16 1.314 10,79 1.252 10,45 1.697 13,54 1.774 13,96 1.677 13,13
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 577 4,86 484 4,37 524 4,30 541 4,51 533 4,25 641 5,05 698 5,46
04. DIP 731 6,15 676 6,10 785 6,45 822 6,86 829 6,62 792 6,23 786 6,15
05. Neoplasias 1.447 12,18 1.493 13,47 1.591 13,07 1.645 13,73 1.624 12,96 1.778 14,00 1.826 14,30
06. Doenças do aparelho respiratório 1.362 11,46 1.174 10,59 1.315 10,80 1.383 11,54 1.513 12,07 1.323 10,41 1.509 11,81
07. Afec. origin. período perinatal 905 7,62 704 6,35 803 6,59 780 6,51 596 4,76 624 4,91 582 4,56
08. Doenças do aparelho geniturinário 245 2,06 190 1,71 202 1,66 188 1,57 220 1,76 176 1,39 209 1,64
09. Doenças do aparelho digestivo 512 4,31 488 4,40 539 4,43 464 3,87 523 4,17 617 4,86 553 4,33
10. Outras causas definidas 476 4,01 538 4,85 502 4,12 442 3,69 508 4,05 688 5,42 621 4,86
11. Causas mal definidas 1.885 15,87 1.745 15,74 2.014 16,54 2.000 16,69 1.912 15,26 1.443 11,36 1.353 10,59
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 11.880 100,00 11.085 100,00 12.176 100,00 11.984 100,00 12.531 100,00 12.704 100,00 12.773 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.2. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DO PARÁ - Macrorregião Metropolitana - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
59
TABELA 4.4. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS ESTADO DE SERGIPE - Microrregião
Aracaju - 2001-2007 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 849 23,49 847 23,65 803 23,63 899 25,76 925 25,91 835 23,97 921 25,89
02. Causas externas 512 14,17 502 14,02 476 14,01 473 13,55 473 13,25 513 14,72 450 12,65
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 252 6,97 272 7,60 279 8,21 301 8,62 279 7,82 275 7,89 300 8,43
04. DIP 170 4,70 146 4,08 134 3,94 144 4,13 132 3,70 121 3,47 123 3,46
05. Neoplasias 450 12,45 424 11,84 448 13,18 437 12,52 518 14,51 499 14,32 548 15,41
06. Doenças do aparelho respiratório 294 8,14 327 9,13 299 8,80 356 10,20 301 8,43 294 8,44 349 9,81
07. Afec. origin. período perinatal 273 7,55 260 7,26 184 5,41 200 5,73 209 5,85 184 5,28 163 4,58
08. Doenças do aparelho geniturinário 62 1,72 77 2,15 47 1,38 63 1,81 89 2,49 73 2,10 70 1,97
09. Doenças do aparelho digestivo 196 5,42 213 5,95 188 5,53 196 5,62 211 5,91 212 6,08 209 5,88
10. Outras causas definidas 180 4,98 193 5,39 192 5,65 227 6,50 216 6,05 238 6,83 253 7,11
11. Causas mal definidas 376 10,40 320 8,94 348 10,24 194 5,56 217 6,08 240 6,89 171 4,81
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 3.614 100,00 3.581 100,00 3.398 100,00 3.490 100,00 3.570 100,00 3.484 100,00 3.557 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.3. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DE SERGIPE - Microrregião Aracaju - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
60
TABELA 4.5. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião
Centro-Leste (*) - 2001-2007 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 1.872 21,97 1.972 22,52 2.030 23,05 1.949 21,75 1.784 19,70 2.519 24,90 2.366 24,24
02. Causas externas 773 9,07 934 10,67 759 8,62 874 9,75 728 8,04 1.162 11,49 1.181 12,10
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 419 4,92 396 4,52 427 4,85 457 5,10 425 4,69 611 6,04 617 6,32
04. DIP 350 4,11 326 3,72 401 4,55 363 4,05 387 4,27 442 4,37 400 4,10
05. Neoplasias 603 7,08 630 7,20 661 7,51 739 8,25 744 8,21 983 9,72 1.048 10,74
06. Doenças do aparelho respiratório 562 6,60 551 6,29 622 7,06 581 6,48 576 6,36 685 6,77 629 6,44
07. Afec. origin. período perinatal 267 3,13 245 2,80 283 3,21 322 3,59 383 4,23 458 4,53 391 4,01
08. Doenças do aparelho geniturinário 81 0,95 88 1,01 84 0,95 89 0,99 119 1,31 134 1,32 129 1,32
09. Doenças do aparelho digestivo 315 3,70 323 3,69 344 3,91 353 3,94 317 3,50 393 3,88 475 4,87
10. Outras causas definidas 279 3,28 285 3,26 291 3,30 286 3,19 272 3,00 474 4,69 438 4,49
11. Causas mal definidas 2.998 35,19 3.005 34,32 2.905 32,99 2.947 32,89 3.323 36,69 2.255 22,29 2.088 21,39
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 8.519 100,00 8.755 100,00 8.807 100,00 8.960 100,00 9.058 100,00 10.116 100,00 9.762 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.4. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Centro-Leste - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
61
TABELA 4.6. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Centro-Norte (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 557 17,96 616 20,05 537 16,99 581 17,79 565 16,96 828 25,28 971 29,43
02. Causas externas 268 8,64 278 9,05 265 8,38 312 9,55 338 10,15 343 10,47 357 10,82
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 120 3,87 142 4,62 126 3,99 133 4,07 134 4,02 146 4,46 191 5,79
04. DIP 210 6,77 181 5,89 197 6,23 213 6,52 178 5,34 200 6,11 185 5,61
05. Neoplasias 184 5,93 179 5,83 163 5,16 196 6,00 186 5,58 253 7,73 326 9,88
06. Doenças do aparelho respiratório 175 5,64 171 5,57 135 4,27 172 5,27 172 5,16 184 5,62 206 6,24
07. Afec. origin. período perinatal 127 4,09 130 4,23 154 4,87 178 5,45 154 4,62 144 4,40 169 5,12
08. Doenças do aparelho geniturinário 21 0,68 31 1,01 30 0,95 27 0,83 44 1,32 35 1,07 49 1,49
09. Doenças do aparelho digestivo 93 3,00 113 3,68 101 3,20 119 3,64 105 3,15 130 3,97 136 4,12
10. Outras causas definidas 70 2,26 85 2,77 98 3,10 97 2,97 107 3,21 112 3,42 154 4,67
11. Causas mal definidas 1.277 41,17 1.146 37,30 1.355 42,87 1.238 37,91 1.348 40,47 900 27,48 555 16,82
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 3.102 100,00 3.072 100,00 3.161 100,00 3.266 100,00 3.331 100,00 3.275 100,00 3.299 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.5. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Centro-Norte - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
62
TABELA 4.7. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Extremo-Sul (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 544 19,84 609 20,83 581 19,21 713 21,77 666 20,56 848 24,49 886 24,48
02. Causas externas 376 13,71 462 15,80 513 16,96 606 18,50 595 18,36 764 22,06 760 20,99
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 109 3,98 121 4,14 136 4,50 165 5,04 166 5,12 202 5,83 197 5,44
04. DIP 150 5,47 123 4,21 160 5,29 156 4,76 139 4,29 153 4,42 168 4,64
05. Neoplasias 145 5,29 174 5,95 199 6,58 232 7,08 259 7,99 318 9,18 335 9,25
06. Doenças do aparelho respiratório 154 5,62 133 4,55 183 6,05 244 7,45 228 7,04 231 6,67 222 6,13
07. Afec. origin. período perinatal 154 5,62 166 5,68 186 6,15 185 5,65 205 6,33 158 4,56 163 4,50
08. Doenças do aparelho geniturinário 18 0,66 19 0,65 20 0,66 26 0,79 39 1,20 49 1,41 33 0,91
09. Doenças do aparelho digestivo 95 3,46 143 4,89 112 3,70 131 4,00 149 4,60 176 5,08 179 4,94
10. Outras causas definidas 135 4,92 125 4,27 122 4,03 155 4,73 146 4,51 155 4,48 177 4,89
11. Causas mal definidas 862 31,44 849 29,04 813 26,88 662 20,21 648 20,00 409 11,81 500 13,81
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 2.742 100,00 2.924 100,00 3.025 100,00 3.275 100,00 3.240 100,00 3.463 100,00 3.620 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.6. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Extremo-Sul - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
63
TABELA 4.8. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Leste (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 5.599 27,89 5.646 27,16 5.296 25,95 5.383 26,17 5.491 26,09 6.173 28,49 5.827 26,36
02. Causas externas 2.342 11,67 2.671 12,85 2.758 13,52 2.595 12,61 2.771 13,17 2.862 13,21 3.428 15,51
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 1.329 6,62 1.474 7,09 1.466 7,18 1.491 7,25 1.437 6,83 1.575 7,27 1.574 7,12
04. DIP 1.270 6,33 1.248 6,00 1.337 6,55 1.252 6,09 1.290 6,13 1.321 6,10 1.274 5,76
05. Neoplasias 2.472 12,31 2.563 12,33 2.626 12,87 2.692 13,09 2.822 13,41 3.148 14,53 3.233 14,62
06. Doenças do aparelho respiratório 1.948 9,70 2.103 10,12 2.020 9,90 2.196 10,67 2.143 10,18 2.076 9,58 1.989 9,00
07. Afec. origin. período perinatal 1.339 6,67 1.233 5,93 1.117 5,47 1.011 4,91 963 4,58 957 4,42 824 3,73
08. Doenças do aparelho geniturinário 366 1,82 381 1,83 411 2,01 421 2,05 421 2,00 354 1,63 337 1,52
09. Doenças do aparelho digestivo 964 4,80 1.056 5,08 1.008 4,94 1.108 5,39 1.108 5,26 1.121 5,17 1.141 5,16
10. Outras causas definidas 840 4,18 1.012 4,87 899 4,41 865 4,20 906 4,30 1.141 5,27 1.140 5,16
11. Causas mal definidas 1.608 8,01 1.399 6,73 1.467 7,19 1.558 7,57 1.696 8,06 940 4,34 1.340 6,06
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 20.077 100,00 20.786 100,00 20.405 100,00 20.572 100,00 21.048 100,00 21.668 100,00 22.107 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.7. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Leste - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
64
TABELA 4.9. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Nordeste (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 640 20,26 683 20,49 657 19,73 681 20,40 639 17,88 900 23,82 1.012 27,00
02. Causas externas 290 9,18 345 10,35 359 10,78 401 12,01 367 10,27 380 10,06 429 11,45
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 214 6,77 248 7,44 220 6,61 242 7,25 221 6,18 257 6,80 276 7,36
04. DIP 141 4,46 125 3,75 144 4,32 114 3,42 152 4,25 155 4,10 157 4,19
05. Neoplasias 216 6,84 240 7,20 239 7,18 234 7,01 293 8,20 404 10,69 422 11,26
06. Doenças do aparelho respiratório 200 6,33 197 5,91 172 5,17 196 5,87 207 5,79 225 5,95 265 7,07
07. Afec. origin. período perinatal 143 4,53 119 3,57 153 4,59 171 5,12 166 4,64 176 4,66 139 3,71
08. Doenças do aparelho geniturinário 27 0,85 32 0,96 49 1,47 31 0,93 42 1,18 61 1,61 43 1,15
09. Doenças do aparelho digestivo 112 3,55 149 4,47 141 4,23 140 4,19 162 4,53 160 4,23 178 4,75
10. Outras causas definidas 109 3,45 123 3,69 132 3,96 140 4,19 140 3,92 171 4,53 218 5,82
11. Causas mal definidas 1.067 33,78 1.072 32,16 1.064 31,95 988 29,60 1.185 33,16 890 23,55 609 16,25
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 3.159 100,00 3.333 100,00 3.330 100,00 3.338 100,00 3.574 100,00 3.779 100,00 3.748 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.8. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Nordeste - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
65
TABELA 4.10. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Norte (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 607 15,30 645 15,86 669 15,26 718 17,41 672 15,69 980 23,44 1.065 24,95
02. Causas externas 540 13,61 515 12,67 588 13,41 516 12,51 489 11,42 492 11,77 626 14,67
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 167 4,21 159 3,91 177 4,04 172 4,17 158 3,69 209 5,00 247 5,79
04. DIP 151 3,81 185 4,55 195 4,45 207 5,02 175 4,09 171 4,09 184 4,31
05. Neoplasias 184 4,64 187 4,60 234 5,34 245 5,94 257 6,00 383 9,16 426 9,98
06. Doenças do aparelho respiratório 161 4,06 209 5,14 220 5,02 216 5,24 181 4,23 218 5,21 241 5,65
07. Afec. origin. período perinatal 230 5,80 247 6,07 265 6,04 242 5,87 258 6,03 242 5,79 245 5,74
08. Doenças do aparelho geniturinário 37 0,93 38 0,93 42 0,96 59 1,43 53 1,24 52 1,24 44 1,03
09. Doenças do aparelho digestivo 98 2,47 124 3,05 136 3,10 125 3,03 133 3,11 146 3,49 187 4,38
10. Outras causas definidas 124 3,13 135 3,32 152 3,47 158 3,83 141 3,29 184 4,40 196 4,59
11. Causas mal definidas 1.668 42,05 1.622 39,89 1.706 38,91 1.466 35,55 1.765 41,22 1.104 26,41 807 18,91
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 3.967 100,00 4.066 100,00 4.384 100,00 4.124 100,00 4.282 100,00 4.181 100,00 4.268 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.9. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Norte - 2001-2007
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
66
TABELA 4.11. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Oeste (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 364 13,06 465 14,99 525 16,78 491 15,66 433 15,12 844 25,56 703 24,01
02. Causas externas 315 11,30 343 11,06 317 10,13 344 10,97 324 11,32 396 11,99 375 12,81
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 62 2,22 71 2,29 95 3,04 107 3,41 78 2,72 140 4,24 125 4,27
04. DIP 127 4,56 155 5,00 142 4,54 144 4,59 154 5,38 180 5,45 148 5,05
05. Neoplasias 122 4,38 141 4,55 153 4,89 142 4,53 144 5,03 287 8,69 226 7,72
06. Doenças do aparelho respiratório 132 4,73 153 4,93 149 4,76 163 5,20 174 6,08 195 5,91 157 5,36
07. Afec. origin. período perinatal 134 4,81 173 5,58 177 5,66 189 6,03 173 6,04 185 5,60 168 5,74
08. Doenças do aparelho geniturinário 28 1,00 21 0,68 20 0,64 26 0,83 32 1,12 34 1,03 39 1,33
09. Doenças do aparelho digestivo 82 2,94 76 2,45 82 2,62 97 3,09 92 3,21 119 3,60 120 4,10
10. Outras causas definidas 84 3,01 91 2,93 90 2,88 108 3,44 99 3,46 158 4,78 135 4,61
11. Causas mal definidas 1.338 47,99 1.413 45,55 1.379 44,07 1.324 42,23 1.160 40,52 764 23,14 732 25,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 2.788 100,00 3.102 100,00 3.129 100,00 3.135 100,00 2.863 100,00 3.302 100,00 2.928 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.10. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Oeste - 2001-2007
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
67
TABELA 4.12. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Sudoeste (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 1.473 19,90 1.420 18,83 1.500 18,93 1.598 19,13 1.495 19,12 2.428 29,06 2.300 28,03
02. Causas externas 658 8,89 693 9,19 756 9,54 776 9,29 816 10,44 872 10,44 941 11,47
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 263 3,55 271 3,59 251 3,17 317 3,79 300 3,84 477 5,71 436 5,31
04. DIP 279 3,77 305 4,04 314 3,96 337 4,03 309 3,95 394 4,72 367 4,47
05. Neoplasias 495 6,69 483 6,40 552 6,97 595 7,12 594 7,60 894 10,70 885 10,78
06. Doenças do aparelho respiratório 382 5,16 379 5,03 443 5,59 492 5,89 376 4,81 663 7,93 589 7,18
07. Afec. origin. período perinatal 359 4,85 357 4,73 376 4,75 362 4,33 364 4,66 352 4,21 335 4,08
08. Doenças do aparelho geniturinário 53 0,72 74 0,98 73 0,92 85 1,02 86 1,10 90 1,08 80 0,97
09. Doenças do aparelho digestivo 239 3,23 261 3,46 287 3,62 298 3,57 307 3,93 375 4,49 356 4,34
10. Outras causas definidas 253 3,42 280 3,71 281 3,55 312 3,73 263 3,36 453 5,42 455 5,54
11. Causas mal definidas 2.949 39,84 3.019 40,03 3.089 38,99 3.182 38,09 2.908 37,20 1.358 16,25 1.462 17,82
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 7.403 100,00 7.542 100,00 7.922 100,00 8.354 100,00 7.818 100,00 8.356 100,00 8.206 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.11. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Sudoeste - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
68
TABELA 4.13. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Sul (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 1.863 21,87 1.949 21,48 1.884 20,47 1.939 21,06 1.941 21,50 2.531 27,97 2.569 27,91
02. Causas externas 875 10,27 934 10,29 927 10,07 990 10,76 1.080 11,96 1.036 11,45 1.165 12,65
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 524 6,15 615 6,78 656 7,13 646 7,02 663 7,34 738 8,16 862 9,36
04. DIP 406 4,77 418 4,61 445 4,84 389 4,23 428 4,74 444 4,91 416 4,52
05. Neoplasias 632 7,42 674 7,43 712 7,74 737 8,01 770 8,53 901 9,96 914 9,93
06. Doenças do aparelho respiratório 561 6,58 629 6,93 553 6,01 611 6,64 549 6,08 655 7,24 598 6,50
07. Afec. origin. período perinatal 411 4,82 496 5,47 474 5,15 486 5,28 458 5,07 409 4,52 401 4,36
08. Doenças do aparelho geniturinário 88 1,03 119 1,31 105 1,14 98 1,06 113 1,25 116 1,28 113 1,23
09. Doenças do aparelho digestivo 328 3,85 310 3,42 372 4,04 318 3,45 364 4,03 418 4,62 389 4,23
10. Outras causas definidas 305 3,58 339 3,74 369 4,01 302 3,28 330 3,65 391 4,32 391 4,25
11. Causas mal definidas 2.527 29,66 2.590 28,55 2.705 29,40 2.689 29,21 2.334 25,85 1.409 15,57 1.388 15,08
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 8.520 100,00 9.073 100,00 9.202 100,00 9.205 100,00 9.030 100,00 9.048 100,00 9.206 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.12. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DA BAHIA - Macrorregião Sul - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
69
TABELA 4.14. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DE MINAS GERAIS - Microrregião de Belo Horizonte (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 5.314 32,45 5.195 32,03 5.097 29,27 5.052 28,38 4.661 26,87 5.043 27,65 4.871 27,02
02. Causas externas 2.130 13,01 2.210 13,63 2.753 15,81 2.916 16,38 2.687 15,49 2.682 14,70 2.676 14,85
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 763 4,66 671 4,14 744 4,27 734 4,12 762 4,39 833 4,57 809 4,49
04. DIP 859 5,25 802 4,95 886 5,09 822 4,62 816 4,70 803 4,40 793 4,40
05. Neoplasias 2.556 15,61 2.557 15,77 2.621 15,05 2.716 15,26 2.883 16,62 3.011 16,51 3.189 17,69
06. Doenças do aparelho respiratório 1.778 10,86 1.736 10,70 1.738 9,98 1.800 10,11 1.732 9,99 1.783 9,78 1.738 9,64
07. Afec. origin. período perinatal 436 2,66 402 2,48 455 2,61 408 2,29 423 2,44 336 1,84 292 1,62
08. Doenças do aparelho geniturinário 287 1,75 255 1,57 261 1,50 313 1,76 342 1,97 329 1,80 339 1,88
09. Doenças do aparelho digestivo 794 4,85 801 4,94 843 4,84 808 4,54 839 4,84 835 4,58 835 4,63
10. Outras causas definidas 844 5,15 893 5,51 982 5,64 1.024 5,75 1.055 6,08 1.226 6,72 1.205 6,69
11. Causas mal definidas 615 3,76 695 4,29 1.035 5,94 1.206 6,78 1.146 6,61 1.359 7,45 1.278 7,09
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 16.376 100,00 16.217 100,00 17.415 100,00 17.799 100,00 17.346 100,00 18.240 100,00 18.025 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.13. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - Microrregião de Belo Horizonte - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
70
TABELA 4.15. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Macrorregião Metropolitana I (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 20.762 28,34 21.577 28,50 20.524 27,48 21.468 28,53 20.600 28,18 21.735 28,76 21.584 28,18
02. Causas externas 9.012 12,30 9.715 12,83 9.597 12,85 9.231 12,27 9.192 12,58 9.067 12,00 9.101 11,88
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 4.367 5,96 4.585 6,06 4.563 6,11 4.692 6,24 4.531 6,20 5.057 6,69 5.354 6,99
04. DIP 3.764 5,14 3.906 5,16 4.058 5,43 4.117 5,47 3.933 5,38 3.879 5,13 3.908 5,10
05. Neoplasias 10.540 14,38 10.540 13,92 10.591 14,18 10.977 14,59 10.866 14,87 11.399 15,08 11.682 15,25
06. Doenças do aparelho respiratório 7.805 10,65 7.981 10,54 8.004 10,72 7.875 10,47 7.679 10,51 7.804 10,33 7.754 10,12
07. Afec. origin. período perinatal 1.525 2,08 1.433 1,89 1.433 1,92 1.376 1,83 1.280 1,75 1.182 1,56 1.133 1,48
08. Doenças do aparelho geniturinário 1.270 1,73 1.437 1,90 1.417 1,90 1.584 2,11 1.690 2,31 1.637 2,17 1.637 2,14
09. Doenças do aparelho digestivo 3.075 4,20 3.109 4,11 2.942 3,94 3.235 4,30 3.138 4,29 3.270 4,33 3.329 4,35
10. Outras causas definidas 2.691 3,67 2.718 3,59 2.689 3,60 2.985 3,97 2.908 3,98 3.360 4,45 3.488 4,55
11. Causas mal definidas 8.462 11,55 8.696 11,49 8.869 11,87 7.701 10,24 7.272 9,95 7.183 9,50 7.617 9,95
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 73.273 100,00 75.697 100,00 74.687 100,00 75.241 100,00 73.089 100,00 75.573 100,00 76.587 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.14. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Macrorregião Metropolitana I - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
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03
0520
03
0920
03
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04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
71
TABELA 4.16. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Macrorregião Serrana (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 2.290 35,04 2.364 36,70 2.352 35,34 2.492 36,51 2.342 35,70 2.498 36,51 2.305 34,04
02. Causas externas 715 10,94 670 10,40 691 10,38 663 9,71 648 9,88 633 9,25 696 10,28
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 347 5,31 373 5,79 401 6,03 411 6,02 369 5,63 446 6,52 425 6,28
04. DIP 222 3,40 216 3,35 238 3,58 207 3,03 231 3,52 211 3,08 211 3,12
05. Neoplasias 930 14,23 989 15,35 994 14,94 1.011 14,81 1.052 16,04 1.058 15,46 1.110 16,39
06. Doenças do aparelho respiratório 717 10,97 662 10,28 729 10,95 764 11,19 674 10,27 757 11,06 709 10,47
07. Afec. origin. período perinatal 191 2,92 170 2,64 159 2,39 160 2,34 140 2,13 121 1,77 122 1,80
08. Doenças do aparelho geniturinário 119 1,82 84 1,30 107 1,61 121 1,77 119 1,81 122 1,78 156 2,30
09. Doenças do aparelho digestivo 332 5,08 274 4,25 309 4,64 306 4,48 328 5,00 347 5,07 331 4,89
10. Outras causas definidas 278 4,25 291 4,52 326 4,90 357 5,23 359 5,47 365 5,33 375 5,54
11. Causas mal definidas 395 6,04 348 5,40 349 5,24 333 4,88 298 4,54 284 4,15 331 4,89
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 6.536 100,00 6.441 100,00 6.655 100,00 6.825 100,00 6.560 100,00 6.842 100,00 6.771 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.15. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Macrorregião Serrana - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
72
TABELA 4.17. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Macrorregião Metropolitana (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 9.047 31,95 8.939 31,05 8.680 29,69 8.600 28,69 8.602 28,89 8.969 29,30 9.484 29,82
02. Causas externas 2.942 10,39 3.219 11,18 3.103 10,61 3.183 10,62 3.085 10,36 3.141 10,26 3.464 10,89
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 1.353 4,78 1.497 5,20 1.479 5,06 1.667 5,56 1.723 5,79 1.668 5,45 1.684 5,29
04. DIP 1.539 5,43 1.578 5,48 1.689 5,78 1.690 5,64 1.716 5,76 1.773 5,79 1.767 5,56
05. Neoplasias 5.378 18,99 5.457 18,96 5.601 19,16 5.828 19,44 6.042 20,29 6.215 20,31 6.362 20,00
06. Doenças do aparelho respiratório 3.613 12,76 3.346 11,62 3.444 11,78 3.653 12,18 3.493 11,73 3.560 11,63 3.711 11,67
07. Afec. origin. período perinatal 510 1,80 477 1,66 466 1,59 486 1,62 443 1,49 430 1,40 406 1,28
08. Doenças do aparelho geniturinário 397 1,40 427 1,48 380 1,30 460 1,53 412 1,38 519 1,70 466 1,47
09. Doenças do aparelho digestivo 1.486 5,25 1.458 5,06 1.469 5,02 1.445 4,82 1.403 4,71 1.537 5,02 1.506 4,74
10. Outras causas definidas 1.295 4,57 1.358 4,72 1.419 4,85 1.488 4,96 1.504 5,05 1.588 5,19 1.771 5,57
11. Causas mal definidas 757 2,67 1.030 3,58 1.508 5,16 1.480 4,94 1.351 4,54 1.208 3,95 1.183 3,72
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 28.317 100,00 28.786 100,00 29.238 100,00 29.980 100,00 29.774 100,00 30.608 100,00 31.804 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.16. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Macrorregião Metropolitana - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
0520
03
0920
03
0120
04
0520
04
0920
04
0120
05
0520
05
0920
05
0120
06
0520
06
0920
06
0120
07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
73
TABELA 4.18. DISTRIBUIÇÃO DA MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Macrorregião da Serra (*) - 2001-2007
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo de causas 2001 (%) 2002 (%) 2003 (%) 2004 (%) 2005 (%) 2006 (%) 2007 (%)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01. Doenças do aparelho circulatório 1.757 32,11 1.659 30,61 1.688 29,52 1.879 31,10 1.658 28,46 1.713 27,75 1.760 29,28
02. Causas externas 667 12,19 641 11,83 691 12,08 646 10,69 720 12,36 752 12,18 687 11,43
03. Doenças endoc, nutricionais e metab 254 4,64 262 4,83 291 5,09 302 5,00 325 5,58 316 5,12 362 6,02
04. DIP 142 2,60 150 2,77 186 3,25 152 2,52 164 2,81 159 2,58 161 2,68
05. Neoplasias 1.101 20,12 1.151 21,24 1.230 21,51 1.303 21,57 1.295 22,23 1.459 23,64 1.400 23,29
06. Doenças do aparelho respiratório 647 11,83 555 10,24 628 10,98 647 10,71 573 9,84 645 10,45 552 9,18
07. Afec. origin. período perinatal 99 1,81 100 1,85 92 1,61 123 2,04 110 1,89 109 1,77 90 1,50
08. Doenças do aparelho geniturinário 72 1,32 92 1,70 90 1,57 97 1,61 91 1,56 94 1,52 112 1,86
09. Doenças do aparelho digestivo 316 5,78 325 6,00 300 5,25 314 5,20 307 5,27 331 5,36 321 5,34
10. Outras causas definidas 250 4,57 288 5,31 283 4,95 296 4,90 319 5,48 361 5,85 361 6,01
11. Causas mal definidas 166 3,03 196 3,62 240 4,20 282 4,67 264 4,53 234 3,79 205 3,41
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Total 5.471 100,00 5.419 100,00 5.719 100,00 6.041 100,00 5.826 100,00 6.173 100,00 6.011 100,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Considerando o local de residência do registro do óbito.
Nota: As outras causas definidas foram agrupadas a partir das demais causas não listadas nos capítulos da CID-10 apresentados.
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados brutos do SIM, disponibilizados pelo DATASUS.
GRÁFICO 4.17. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS SELECIONADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Macrorregião da Serra - 2001-2007
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
0120
01
0520
01
0920
01
0120
02
0520
02
0920
02
0120
03
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03
0920
03
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04
0520
04
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04
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05
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05
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05
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06
0520
06
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06
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07
0520
07
0920
07
(%)
Doenças do aparelho circulatório Causas externas Neoplasias Causas mal definidas
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este relatório descreveu parte dos resultados do projeto de pesquisa e desenvolvimento
“Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde
(OTICSSS)”, financiado com recursos provindos do Edital CNPq/DECIT nº 23/2006. O conceito
utilizado para o Observatório foi de um conjunto de soluções tecnológicas e operacionais
abrangendo aspectos tecnológicos e político-organizacionais, visando qualificar o
monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde, bem como criar meios que facilitem o
acesso e a troca de informações entre os diversos atores envolvidos direta ou indiretamente
com informação em saúde, estabelecendo a base para um processo contínuo de gestão e para
a educação permanente em saúde.
O resultado alcançado foi a plena implantação do Portal do Observatório e, além das
dimensões tecnológicas e operacionais previstas inicialmente, constituiu uma rede científica
de pesquisa, produção de conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias para a gestão e
para o ensino na saúde envolvendo sujeitos e instituições de ensino e pesquisa, de gestão, de
serviços e de participação distribuídas pelo país. Em termos de produção conceitual, o projeto
ampliou e adensou o conceito de ambientes educacionais híbridos, de ciclo informacional
constituído pelo intervalo dado-inteligência coletiva, de perspectivas teórico-conceituais de
aproximação do ensino na saúde com a informação e a comunicação e de avaliação em saúde.
Em termos de desenvolvimento de tecnologias e metodologias, foram considerados os eixos
indicados pelos objetivos específicos:
a) Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde, isto é, o grau com que os objetivos e
execução das metas pré-estabelecidas nas políticas nacionais e regionais de saúde são
atingidos:
Em relação a esse eixo, foram desenvolvidas, conforme o previsto,
metodologias de avaliação de sistemas e serviços de saúde, com base em
bases de dados dos sistemas nacionais de informação. A metodologia
desenvolvida permite a associação de informações, com a produção de
indicadores em relação a diferentes dimensões do sistema de saúde,
inclusive com outras bases de dados, desde que com o mesmo nível de
granulação dos microdados. Neste relatório a metodologia foi apresentada
por meio dos indicadores de mortalidade proporcional em 17 (dezessete)
regiões de saúde de 07 (sete) Unidades da Federação, ampliando-se a meta
prevista inicialmente de 06 (seis) regiões em distintos estados. No Portal do
OTICSSS estão disponíveis outros indicadores definidos e caracterizados pela
75
RIPSA que abrangem a totalidade das regiões de saúde do país, na totalidade
dos Estados. Mais do que metodologia de avaliação com base na criação de
indicadores, o projeto viabilizou a avaliação da metodologia com base no uso
da mesma em diferentes atividades de ensino e de gestão, que validaram a
metodologia e, mais do que isso, demonstraram um grande potencial para
avanços em uma “cultura de avaliação”. Assim, foram desenvolvidos usos
desses indicadores para o ensino em diferentes cursos na área da saúde,
para a gestão da informação científica e tecnológica, para a gestão do
trabalho, para a regulação de redes e serviços, para a gestão regionalizada,
para o controle social e a participação em saúde, entre outros. O objetivo
específico definido no projeto foi, portanto, superado na medida em que não
somente se fez a avaliação, como também se desenvolveu uma metodologia
de análise, acessível para o ensino e para a gestão, que está disponível no
Portal OTICSSS e com atualização constante.
b) Fortalecer a criação de grupos de pesquisa na área de informação em saúde nas
instituições parceiras:
A meta de criação de grupos de pesquisa nas instituições parceiras também
foi superada. O Projeto OTICSSS foi institucionalizado em diversas
instituições e atualmente envolve um grupo de pesquisadores com os mais
diversos níveis de formação acadêmica e distintas inserções institucionais,
incluindo instituições de ensino e de atenção e gestão do sistema de saúde.
Aproximadamente 80 (oitenta) participantes estão vinculados diretamente
ao projeto. As instituições parceiras contribuíram com o pagamento de horas
de pesquisa de diversos participantes vinculados às mesmas, principalmente
no caso da UFRGS, do GHC, da UCS, da UFPA, da FIOCRUZ, da FESO, da
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, do Hospital
Barros Barreto, da UFMG, da SES/BA, da SES/TO e do Ministério da Saúde.
Diversas instituições parceiras também viabilizaram parte das oficinas, das
reuniões técnicas e das expedições técnicas realizadas, por meio do custeio
de deslocamentos e hospedagem, de infra-estrutura para as atividades, do
deslocamento de alguns colaboradores convidados para os seminários. Por
fim, diversos trabalhos de conclusão de cursos de graduação, de
especializações e de mestrados tomaram/vêm sendo realizados com
interfaces com o Observatório. Mas a institucionalização do projeto, o apoio
financeiro e operacional e o envolvimento de professores, pesquisadores,
estudantes, técnicos e trabalhadores dos serviços para viabilizar o expressivo
volume de participantes do projeto nas diversas instituições não esgota a
base de avaliação do cumprimento e superação da meta definida no
enunciado do objetivo específico. O conceito de produção em rede científica,
desenvolvido no projeto, permitiu a criação e vinculação de diversos sub-
projetos de interesse institucional dos diferentes participantes, visíveis nos
indicadores de produção dos pesquisadores, assim como a viabilidade de
manutenção financeira do projeto nos próximos anos. Avalia-se, nesse
momento, a criação de um Grupo de Pesquisas no Diretório do CNPq.
76
c) Criar uma solução tecnológica para ambiente educacional, integrado ao Observatório
com a finalidade de facilitar o acesso aos alunos de cursos de graduação da área da
saúde dos resultados encontrados:
O Portal OTICSSS incorpora diversas soluções tecnológicas desenvolvidas com
a metodologia proposta no projeto e incrementada no decorrer desta
primeira etapa do projeto. Conforme descrito no terceiro capítulo, o
ambiente educacional não foi ofertado apenas aos alunos de cursos de
graduação, senão também de especialização, residências multiprofissionais e
mestrados. O ambiente criado contém diversas soluções criativas para o
aprendizado, que põe a ciência da informação e a informática em intenso
diálogo com a educação e a saúde coletiva, em particular com as concepções
atuais de ensino problematizador, educação permanente e pedagogias ativas
de aprendizagem. Um uso piloto no mestrado internacional em gestão em
saúde, promovido pela Universidade de Bologna – Sede em Buenos Aires,
com participantes de diversos países da América Latina, fortaleceu uma das
prioridades para a próxima etapa: a criação de ambientes em inglês e
espanhol para ampliação dos usos do Portal, já em domínio mais facilmente
acessível (.org). Além da oferta de funcionalidades e acesso a indicadores
para estudantes da área da saúde, o Portal desenvolveu funcionalidades para
apoio a atividades de educação permanente em saúde de trabalhadores dos
mais diversos tipos de serviço e também para o suporte às atividades de
produção de conhecimentos da própria rede científica que o mantém. Foi
amplamente superada a proposição inicial contida nesse objetivo específico
d) Disponibilizar para os alunos dos cursos de graduação da área da Saúde das
instituições proponentes, os conselhos municipais de saúde e gestores municipais um
diagnóstico situacional dos respectivos sistemas municipais de saúde, de forma
permanente e atualizada, fortalecendo a divulgação científica em saúde:
Esse objetivo também foi plenamente alcançado, conforme já se definiu. Os
indicadores, atualizados constantemente na medida do acesso a microdados
dos sistemas de informação, estão disponíveis para todo o território
nacional. Além de informações e indicadores com base nos sistemas de
informação, o Portal OTICSSS também disponibiliza publicações e
documentos com informações adicionais em relação ao diagnóstico da
situação de sistemas municipais e regionais de saúde, além de outros
documentos de apoio.
Conforme se pode verificar, a primeira fase do Projeto OTICSSS alcançou e superou os objetivos
previstos inicialmente. Merecem destaque algumas tecnologias produzidas e que permitem avanços
no que se refere ao contexto da informação em saúde. Entre elas:
A tipologia de classificação e a metodologia de análise de experiências em informação
e informática em saúde para utilização no ensino e na gestão em saúde: essa
tecnologia, desenvolvida e implementada no projeto, permite a avaliação das
experiências em múltiplas localizações com base em disposições da política nacional
de informação e informática e, mais do que isso, permite alimentar o repositório de
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soluções que, a exemplo da rede de centros colaboradores proposta naquela política,
fomenta o intercâmbio de experiências entre os participantes da rede. Além disso,
permite uma análise com maior detalhe de experiências, associando a camada de uso
da informação e a camada tecnológica, que ainda é infreqüente na produção de
conhecimentos desta área, mantendo particularidades em grandes agregados de usos.
A utilização em âmbito locorregional dos conceitos e metodologias de definição e uso
de indicadores em saúde desenvolvidos pela Rede Interagencial de Informações para a
Saúde (RIPSA).
A ampliação e diversificação de soluções tecnológicas e operacionais que compõem os
chamados ambientes virtuais de aprendizagem, permitindo funcionalidades de usos
em tempo real e a mixagem de atividades presenciais e à distância, constituindo o
conceito de ambientes híbridos de aprendizagem.
Desenvolvimento e implantação de funcionalidades para suporte à produção
multicêntrica, por meio de atividades presenciais e não presenciais, à distância, como
videoconferências, chats, listas de discussão, glossário, construção compartilhada de
textos etc.
Desenvolvimento de ferramenta para a disseminação científica de produções em
texto, em voz e em imagem (vídeos e fotografias), disponíveis no Portal OTICSSS.
Mas os avanços que mais surpreendem os coordenadores do projeto, entretanto, são relativos à
dimensão das diferentes mediações que foram produzidas nas práticas cotidianas dos participantes
do projeto e avanços conceituais no campo da informação em saúde. Em relação ao primeiro
aspecto, a produção em rede científica envolveu um número expressivo de participantes e
instituições de diferentes naturezas nas diversas regiões. Mesmo tendo sido uma aposta desde o
início do projeto, a integração – prudente designar por produção de diversos pontos de contato –
entre instituições acadêmicas e serviços superou a expectativa inicial, não somente em termos
quantitativos, mas também em termos de alteridade à produção. Ações multiinstitucionais de
caráter solidário no campo da produção científica são escassas ou, pelo menos, pouco visíveis. Nesse
caso, envolveram o ensino na saúde e a gestão, provocando um deslocamento conceitual nas
formulações sobre a educação na saúde: não apenas restringiu-se à rede de serviços de saúde, que
responde ao paradigma da integração ensino-serviços, mas abrangeu outras dimensões do sistema
de saúde, constituindo-se num novo paradigma, de integração ensino-sistema de saúde.
Um segundo aspecto da mediação à qual nos referíamos no parágrafo anterior é relativo ao caráter
interdisciplinar da produção. Se a condição de multiprofissionalidade é facilmente visível pela
formação diversa dos participantes, a superação da lógica disciplinar terá que ser buscada nas
diferentes correntes teóricas, na heterogeneidade de campos em que se buscaram conceitos e
abordagens metodológicas, nos diversos links entre a informática e o ensino, a informática e a
gestão, a informação e a informática, a informação e a comunicação, a saúde e a sociologia do
trabalho, a saúde e a educação. Enfim, a construção de produção em rede assumiu um caráter de
produção com base em pensamentos heterogêneos que, por um lado, desafiou a coordenação de
forma intensa, mas, de outro motivou pelo sempre renovado potencial de criação e de produção de
novos planos para o pensamento. O que se denominou de ciclo dado-inteligência coletiva foi
construído com base numa cartografia de práticas heterogêneas, com capacidade de falseamento
recíproco com base na vinculação ao cotidiano. Assim, esse conceito tem, atualmente, o sentido de
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uma rede distribuída de saberes, coordenada em tempo real e mobilizada pelo enriquecimento e
crescimento mútuo, como nos disse Lévy (1998), mas também é expressão da implicação ética dos
indivíduos e coletivos com a invenção de novas possibilidades de saúde e, portanto, com um plano
estético para a mesma (Ceccim & Ferla, 2009).
Para finalizar a análise das contribuições do projeto, além do cumprimento e da superação das metas
e as contribuições metodológicas e conceituais já brevemente descritas, esta primeira fase teve
capacidade de mobilizar recursos cognitivos e institucionais suficientes para a garantia da viabilidade
da próxima fase, que se desenvolverá nos próximos três anos. A consolidação das tecnologias
produzidas, a disponibilização mais ampliada das mesmas, o aprofundamento analítico das grandes
bases de informações do trabalho empírico e disponível, o aprofundamento na pesquisa e no
desenvolvimento das interfaces entre a informação e suas tecnologias, a gestão e o ensino em áreas
específicas do campo da saúde, como a atenção básica, a gestão da incorporação de novas
tecnologias e a regionalização, entre outras abordagens, estão no escopo das produções planejadas
para o próximo período.
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