Relatório Anual - 2013 · 09/01/2013, que aprovou o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro e pelo Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, “Aprova os Quadros de Detalhamento

GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDOO RRIIOO DDEE JJAANNEEIIRROO

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM

INTRODUÇÃO O FECAM é um fundo contábil destinado à implementação e controle de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano. Sua instituição remonta a 1986 quando a Lei nº 1.060, de 10/11/1986, autorizou a sua criação. Sua operacionalização começa a ocorrer em 1988 quando da edição do Decreto nº 10.973, de 09/02/1988, que regulamentava a Lei n° 1.060. Quando da promulgação da nova Constituição Estadual, o FECAM foi contemplado com o Art. 263 que, autoriza, na forma da lei, a sua criação. A redação original do Art. 263 foi alterada por força das Emendas Constitucionais nº 15, de 14/12/2000, nº 31, de 21/08/2003, e nº 48, de 28/06/2011. O FECAM é gerido por um Conselho Superior cujo presidente, membro nato, é o Secretário de Estado do Ambiente e composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho Superior no ano de 2013, designado por Decreto do Exmo Sr Governador do Estado, esteve assim constituído: Presidente / Membro Nato

Carlos Minc – Secretário de Estado do Ambiente Membros Representantes: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Titular: Cláudia Uchoa Cavalcanti Suplente: Haidine Barros Duarte

Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

Titular: Elvecio Vital da Silva Suplente:

Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Titular: Marilene Ramos Suplente: Luiz Manoel de Figueiredo Jordão

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN

Titular: Paulo Dias Pizão Suplente: Luiz Augusto Carneiro Azevedo

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA

Titular: Lucimauro David dos Santos

Suplente: Jorge Antônio Silva

RELATÓRIO FECAM – 2013 Página 1/7



As decisões do Conselho Superior são expressas por meio de Deliberações Executivas e Normativas. As Deliberações Normativas nº 9 e nº 10, ambas de 06/11/2003, aprovam o Regulamento do FECAM e Regimento Interno do Conselho Superior do FECAM, respectivamente. Os procedimentos para apresentação e aprovação de projetos e a sua prestação de contas estão definidos na Deliberação Normativa nº 14, de 19/07/2004, que aprova o Manual de Operação do FECAM, na Deliberação Normativa nº 17, de 25/10/2004, que aprova o Manual para Prestações de Contas e na Deliberação Normativa nº 19, de 25/04/2005, que aprova o Manual para Prestações de Contas de Descentralizações de Crédito Orçamentários. A legislação básica do FECAM, incluindo as Deliberações Normativas acima citadas, está disponível no endereço eletrônico: www.rj.gov.br/web/sea PROJETOS NOVOS Em 2013, foram realizadas 9 reuniões do Conselho Superior tendo sido aprovados 74 novos projetos num total de R$ 799.467.859,35. Estas aprovações constam das Deliberações Executivas n° 307 a 315, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A relação completa dos projetos aprovados em 2013 encontra-se no Anexo I do presente relatório. Além dos projetos novos foram aprovadas 53 complementações financeiras para diversos projetos num valor total de R$ 547.597.546,65. A relação completa das complementações financeiras está no Anexo II. BANCO DE PROJETOS De acordo com a Deliberação Executiva n° 219, de 06/11/2003, publicada no Diário Oficial de 22/11/03, o Banco de Projetos do FECAM é constituído de todos os Projetos aprovados cuja execução não tenha sido iniciada. Ainda de acordo com a Deliberação Executiva n° 219, esses projetos permanecerão do Banco de Projetos por um prazo máximo de 12 (doze) meses, findo o qual os projetos que não tiverem sido iniciados serão devolvidos aos órgãos ou entidades proponentes para que informem sobre se ainda há intensão de executar o projeto. Assim, alguns projetos são mantidos no Banco de Projetos por prazo superior a doze meses atendendo a manifestação de seus coordenadores informaram de que permanece o interesse por sua execução, a qual ainda não iniciou devido a entraves administrativos, como atraso no processo licitatório, revisão de planilhas de custos e de projetos básicos.

PROJETOS EM EXECUÇÃO São considerados projetos em execução todos os projetos que já receberam repasse financeiro do FECAM e que ainda não foram concluídos. De acordo com a Deliberação Executiva n° 226, de 01/04/2004, publicada no Diário Oficial de 12/04/04, são passíveis de cancelamento os projetos aprovados cuja execução tenha sido iniciada, porém interrompida por período superior a 24 (vinte e quatro) meses. RELATÓRIO FECAM – 2013 Página 2/7



O Anexo III contém a listagem dos projetos em execução em 2013 incluindo aqueles em andamento e os que, embora não tenham tido nenhum desempenho (desembolso) no ano de 2013, ainda não se enquadram no disposto na Deliberação Executiva n° 226. No Anexo IV estão relacionados os projetos que tiveram andamento (desembolso de recursos) em 2013 com o total empenhado em cada projeto. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA O orçamento do FECAM para o exercício de 2013 foi estabelecido pela Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que aprovou o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro e pelo Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, “Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2013 e dá outras providências.” No Anexo V está apresentado o Quadro de Detalhamento da Despesa dos recursos do FECAM, aprovado pela Lei nº 6.380. O Quadro 1 mostra, de forma resumida por fonte de origem dos recursos, o orçamento aprovado (Anexo V) versus a dotação final autorizada.

QUADRO 1

FONTE DE RECURSO Dotação Inicial Despesa Autorizada

(Lei nº6.380) (dezembro 2013) Ordinários Não Provenientes de Impostos 01 714.121,00 714.121,00 Indenização pela Extração de Petróleo 04 362.594.654,00 426.141.032,00

Sub-total (1) 363.308.775,00 426.855.153,00

Conservação Ambiental (multas) 97 1.070.460,00 1.070.460,00

Total 364.379.235,00 427.925.613,70

(1) Fontes que compõe o Índice Constitucional do FECAM O Quadro 2 apresenta a Receita do FECAM, no exercício de 2013, das Fontes 01 (recursos hídricos e minerais) e 04 (royalties do petróleo) que constituem o índice constitucional definido no Art. 263 da Constituição Estadual. Desde o exercício de 2012 o FECAM passou a receber, também, 10% (dez por cento) dos recursos provenientes da extração de petróleo na camada do pré-sal conforme Emenda Constitucional nº 48, de 28/06/2011.




QUADRO 2

FECAM – EXERCÍCIO DE 2013

RECEITA PATRIMONIAL R$ R$ R$ % COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (A) (B) (C) (B/A)

Sub Descrição

Receita Receita Diferença Arrecadada/ Alínea Prevista Arrecadada (B – A) Prevista

13409908 Recursos Hídricos 11.853.406,00 9.178.057,35 (2.675.348,65) 77,43% 13409909 Recursos Minerais 2.429.010,00 3.624.257,71 1.195.247,71 149,21% 13409910 Royalties – Até 5% 1.235.771.901,00 1.155.311.966,30 ( 80.459.934,70) 93,49% 13409911 Royalties – Excedentes a 5% 1.242.998.637,00 1.112.307.073,62 ( 130.691.563,38) 89,49% 13409912 Royalties – Participação Especial 4.769.645.932,00 4.802.788.475,33 33.142.543,33 100,69% 13409913 Fundo Especial do Petróleo 3.476.616,00 3.980.646,74 504.030,74 114,50%

TOTAL – BASE DE CÁLCULO 7.266.175.502,00 7.386.869.819,81 ( 178.985.024,95) 97,54%

Valor a ser aplicado no FECAM – Receita Pós-Sal (Total Coluna (B) x 5%) 354.359.523,85

Sub

Descrição Receita

Alínea Arrecadada 13409908 Royalties – Até 5% - Pré-Sal 142.232.258,58 13409910 Royalties – Excedentes a 5% - Pré-Sal 139.658.827,83 13409911 Royalties – Participação Especial – Pré-Sal 437.372.989,07

TOTAL – BASE DE CÁLCULO 719.264.075,485

Valor a ser aplicado no FECAM – Receita Pré-Sal (Receia Arrecadada x 10%) 71.926.407,55

Valor Total a ser aplicado no FECAM (Pós-Sal + Pré-Sal) 426.285.931,40

Fonte: SIG/SIAFEM Os Quadros 3 e 4 apresentam a execução orçamentária do FECAM por unidade executora.

QUADRO 3

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte 97

FECAM - FR 97 Desc. Crédito - Recebido

Empenhado Liquidado Pago

Dotação Inicial 1.070.460,00 DRM 228.613,40

228.613,40 228.613,40 26.199,00

Dotação Autorizada 1.070.460,00 100,00% 100,00% 11,46%

Saldo não utilizado 355.258,83 INEA 374.763,94

374.763,94 374.763,94 162.263,94

100,00% 100,00% 43,30%

UERJ 111.823,83 111.823,83 111.823,83 59.974,17

100,00% 100,00% 53.63%

715.201,17 715.201,17 715.201,17 248.437,11

66,81% 66,81% 23,21%

(% em relação à Dotação Autorizada)




QUADRO 4

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fontes 01 e 04

FECAM FR 01 e 04 Desc. Crédito - Recebido

Empenhado Liquidado Pago

Dotação Inicial 363.308.775,00 SEOBRAS 4.019.860,72

4.019.860,72 4.019.860,72 1.534.503,75

Dotação Autorizada 426.855.153,00 100,00% 100,00% 38,17%

CEDAE 117.311.219,19

117.311.219,19 117.311.219,19 61.657.255,71

Saldo FECAM 0,00 100,00% 100,00% 52.56%

(Dot. Autorizada – Descentralizado) PESAGRO 687.638,73

687.638,73 687.638,73 498.625,25

100,00% 100,00% 72,51%

SEA 51.721.161,35

51.721.161,35 51.721.161,35 40.374.803,43

100,00% 100,00% 78,06%

SEA/UPSAM 249.486,78

249.486,78 249.486,78 249.486,78

100,00% 100,00% 100,00%

INEA 180.286.579,57

180.286.579,57 180.286.579,57 117.902.961,708

100,00% 100,00% 65,40%

RIOTRILHOS 42.902.879,67

42.902.879,67 42.902.879,67 30.920.548,35

100,00% 100,00% 72,07%

DRM 847.674,68

847.674,68 847.674,68 610.398,61

100,00% 100,00% 72,01%

UERJ 17.274.723,42

17.274.723,42 17.274.723,42 16.589.272,08

100,00% 100,00% 96,03%

CEPERJ 530.226,00

530.226,00 530.226,00 522.576,00

100,00% 100,00% 98,56%

CASA CIVIL 2.089.069,16

2.089.069,16 2.089.069,16 62.672,08

100,00% 100,00% 3,00%

PMERJ 8.934.633,73

8.934.633,73 8.934.633,73 8.934.633,73

100,00% 100,00% 100,00%

426.855.153,00 426.855.153,00 426.855.153,00 279.857.737,47

100,00% 100,00% 65,56%

(% em relação a Dotação Autorizada)

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ atuou como co-executora de projetos de Educação Ambiental, coordenados pela SEA e pelo INEA, e do projeto de elaboração do Plano Básico Ambiental – PBA da Estrada Parque de Visconde de Mauá, coordenado pela SEOBRAS. A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ, é co-executora do projeto de “Coleta Seletiva Solidária – Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos” coordenado pelo INEA. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro realizou a compra de um helicóptero para as ações de fiscalização que foi aprovado pelo Conselho Superior no projeto “Aeronave para fiscalização ambiental e combate a incêndios em unidades de conservação”, (Processo E-07/001/000033/2013) apresentado pela Coordenação de Combate a Crimes Ambientais da SEA.




A despesa realizada pela Secretaria de Estado da Casa Civil é relativa ao gerenciamento da obra da Linha 4 do Metrô. Do total que o FECAM descentralizou para a RIOTRILHOS, uma pequena parte foi repassada por esta para a Casa Civil. Os processos/projetos alvos dessas execuções estão relacionados no Anexo IV. Nesse anexo está apresentado o total empenhado no exercício de 2013 por unidade executora e por projeto aprovado pelo Conselho Superior do FECAM. No Quadro 5 estão relacionados os valores inscritos em Restos a Pagar Processados – RPP relativos ao ano de 2013.

QUADRO 5 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Órgão Fonte Inscrito como RPP 2013

Cancelado em 2014

Pago em 2014 Saldo a pagar

PESAGRO 01 73.716,60 0,00 73.716,60 0,00

SEA 01 59.924,18 0,00 0,00 59.924,18

UERJ 01 44.692,59 0,00 44.692,59 0,00

SEOBRAS 04 2.485.356,97 0,00 2.485.356,97 0,00

CEDAE 04 55.653.963,48 0,00 30.894.653,52 24.759.309,96

CEPERJ 04 7.650,00 0,00 0,00 7.650,00

PESAGRO 04 115.296,88 0,00 115.296,88 0,00

CASA CIVIL 04 2.026.397,08 0,00 2.026.397,08 0,00

SEA 04 11.286.433,74 0,00 6.437.103,71 4.849.330,03

INEA 04 62.383.617,87 0,00 24.191.639,23 38.191.978,64

RIOTRILHOS 04 11.982.331,32 0,00 11.982.331,32 0,00

DRM 04 237.276,07 0,00 237.276,07 0,00

UERJ 04 640.758,75 0,00 501.430,75 139.328,00

146.997.415,53 0,00 78.989.894,72 68.007.520,81

INEA 97 212.500,00 0,00 0,00 212.500,00

DRM 97 202.414,40 0,00 15.367,66 184.241,04

UERJ 97 51.849,66 0,00 51.849,66 0,00

466.764,068 0,00 67.217,32 396.741,04

Fonte: SIG/SIAFEM 24/03/2014




Exmo. Sr. Presidente e demais Conselheiros do Conselho Superior do FECAM Nos termos da legislação vigente, submeto para análise e consideração o Relatório Anual do FECAM, exercício de 2013. Rio de Janeiro, de março de 2014. Saint Clair Zugno Giacobbo Secretário Executivo do FECAM




Projetos Aprovados em 2013

Órgão / Processo Titulo Valor Aprovado

(R$) Data Deliberação

CEDAE E-07/001/000612/2013 RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DO RIO GUANDU 2.100.000,00 26/09/2013 312/13

E-07/001/000669/2013 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RECALQUE DA EE PARAFUSO 4.312.109,46 25/10/2013 313/13

E-07/001/000793/2013 PROGRAMA SENA LIMA 1 - PROJETOS COMPLEMENTARES

5.070.000,00 29/11/2013 315/13

E-07/001/000794/2013

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DAS BACIAS DE ESGOTOS PELHA / IRAJÁ E RECEBIMENTO DOS EFLUENTES DA UTR IRAJA

107.000.000,00 29/11/2013 315/13

E-07/001/000797/2013 PROGRAMA SENA LIMPA 2 149.400.000,00 29/11/2013 315/13

DRM

E-07/001/000803/2013 DETERMINAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE (VRQ) DE SOLO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

3.116.075,00 29/11/2013 315/13

INEA

E-07/001/000045/2013 DESOBSTRUÇAO E ESTABILIZAÇAO DA BARRA DO RIO DO SACO - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA 650.000,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000042/2013

INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM RIOS DO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

6.500.000,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000131/2013 CENTRO DE TRIAGEM E ACOLHIMENTO DE FAUNA - RJ 1.127.413,25 22/03/2013 308/13

E-07/001/000132/2013 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ

10.309.167,73 22/03/2013 308/13

E-07/001/000173/2013 BALIZAMENTO - IMPLANTAÇÃO DE BOIAS NÁUTICAS NA LAGOA DE ARARUAMA 1.120.000,00 22/03/2013 308/13

E-07/001/000324/2013 RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO 912.378,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000325/2013

FORTALECIMENTO DO PROGRAMA JOGOS LIMPOS - COMPENSAÇÃO DA EMISSÕES DE CO2eq RESULTANTES DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016

1.123.823,54 29/05/2013 309/13

E-07/001/000326/2013

ESTUDOS DE MODELAGEM HIDRODINÂMICA, ABERTURA TEMPORÁRIA DA BARRA E REDEMARCAÇÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (PAO) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ

982.319,80 29/05/2013 309/13

E-07/001/000329/2013 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO TÉCNICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO INEA

3.770.000,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000331/2013

PLANO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM-MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ

2.299.609,48 29/05/2013 309/13

ANEXO I

RELATÓRIO FECAM – 2013 – ANEXO I Página 1/5



E-07/001/000336/2013 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO DAS ÁREAS CONTAMINADAS NO ERJ

2.124.000,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000342/2013

PROJETOS BÁSICOS DE REFLORESTAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, E MAPEAMENTOS E PROJETOS GEOTÉCNICOS PRELIMINARES PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA DO ERJ - PROJETO PILOTO 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS

3.424.877,38 29/05/2013 309/13

E-07/001/000392/2013 SIM - SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES E MUNICÍPIOS 1.930.250,00 26/06/2013 310/13

E-07/001/000393/2013 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - MÓDULO QUALI-QUANTITATIVO

1.444.688,41 26/06/2013 310/13

E-07/001/000402/2013 PROVE COLETA SELETIVA COMLURB E OLIMPÍADAS 2016 3.500.000,00 26/06/2013 310/13

E-07/001/000403/2013 BAIA SEM LIXO 2016 - COLETA DE LIXO FLUTUANTE DA BAÍA DE GUANABARA 10.274.400,00 26/06/2013 310/13

E-07/001/000505/2013 OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO EM TEMPO REAL PARA O ERJ

970.480,15 16/08/2013 311/13

E-07/001/000506/2013

AMPLIAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E INTEGRAÇÃO DOS RADARES METEOROLÓGICOS NO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ

4.200.000,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000533/2013

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA O PARQUE FLUVIAL E DO MURO DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO RIO MATEUS NUNES - ESTRADA CORISCO - PARATY

8.332.407,72 16/08/2013 311/13

E-07/001/000532/2013 ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE UNIDADES DE HABITAÇÃO CONTRATADAS PELO INEA

5.224.288,24 16/08/2013 311/13

E-07/001/000547/2013

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E CONSTRUÇÃO DA BASE DE DADOS DOS AGENTES QUE PARTICIPAM NO SISTEMA

1.187.417,23 16/08/2013 311/13

E-07/001/000621/2013

COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II

30.954.458,66 26/09/2013 312/13

E-07/001/000622/2013

TRABALHO SOCIAL DE APOIO AO REASSENTAMENTO, DEMOLIÇÕES, DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS E REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA DO ERJ - PROJETO PILOTO MORAR SEGURO PETRÓPOLIS

27.111.968,00 26/09/2013 312/13

E-07/001/000692/2013

PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA - ASSESSORIA TÉCNICA E INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMAS MUNICIPAIS E COLETA SELETIVA EM MUNICÍPIOS DO ERJ

7.012.720,80 25/10/2013 313/13

E-07/001/000694/2013 INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS 759.338,56 25/10/2013 313/13

E-07/001/000697/2013

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO PIABANHA. ITAIPAVA - PETRÓPOLIS

14.460.529,29 25/10/2013 313/13

E-07/001/000701/2013 SISTEMA DE ALARME DE ENXURRADAS ATRAVÉS DE SIRENES FIXAS PARA O RIO SOBERBO ? MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM

993.000,00 25/10/2013 313/13

E-07/001/000711/2013

SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS E LIXO FLUTUANTE RETIDOS NAS ECOBARREIRAS INSTALADAS EM DIVERSOS CURSOS D?ÁGUA CONTRIBUNTES DA BAIA DE GUANABARA

3.999.534,69 25/10/2013 313/13




E-07/001/000766/2013

ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES AO LONGO DO TRECHO URBANO DOS RIOS QUITANDINHA E PIABANHA - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

3.389.725,05 19/11/2013 314/13

E-07/001/000769/2013 PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROLONGAMENTO DO CANAL ARI CHAGAS NA PRAIA DE SEPETIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

5.854.562,72 19/11/2013 314/13

E-07/001/000770/2013

ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - FASE 2 - NOS RIOS REGISTRO, JOÃO PINTO, CAPIVARI E BACIA DO SARACURUNA - DUQUE DE CAXIAS

1.495.914,94 19/11/2013 314/13

E-07/001/000771/2013

PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO DA FMP DO RIO BRACUHY NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ

4.260.955,00 19/11/2013 314/13

E-07/001/000772/2013

PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO E EROSÃO DAS MARGENS EM DIVERSOS CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA

19.698.551,73 19/11/2013 314/13

E-07/001/000773/2013

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO PARQUE FLUVIAL NA MARGEMDO RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE PINHERAL

11.880.313,18 19/11/2013 314/13

E-07/001/000774/2013 PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO PARQUE FLUVIAL - MARGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL, MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

9.399.078,91 19/11/2013 314/13

E-07/001/000775/2013

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO BARRA MANSA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA

1.492.728,65 19/11/2013 314/13

E-07/001/000802/2013 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTORES MUNICIPAIS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

692.934,12 29/11/2013 315/13

PMERJ

E-07/001/000703/2013 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE BIOGÁS A PARTIR DA FERMENTAÇÃO DE ESTERCO EQUINO

211.570,00 25/10/2013 313/13

SEA

E-07/001/000034/2013 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR NOVA IGUAÇU - ADRIANÓPOLIS

8.934.514,89 06/02/2013 307/13

E-07/001/000033/2013 AERONAVE PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A INCÊNDIOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

12.057.149,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000050/2013

FORMANDO ELOS DE CIDADANIA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA DE ÁGUAS E FLORESTAS DA MATA ATLÂNTICA (2013-2014)

6.800.906,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000058/2013 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

5.975.331,26 06/02/2013 307/13

E-07/001/000180/2013 PROGRAMA NAS ONDAS DO AMBIENTE - RÁDIO ESCOLA, RÁDIO COMUNIDADE URBANA E MOSAICO DA MATA ATLÂNTICA

1.482.782,50 22/03/2013 308/13

E-07/001/000244/2013

GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE MITIGAÇÃO DE CHEIAS DOS RIOS MURIAÉ E POMBA E DAS OBRAS RECUPERAÇÃO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ

49.790.136,01 29/05/2013 309/13




E-07/001/000335/2013

COMUNICA SEAM: PLANO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO PARA OS PROGRAMAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ERJ

1.263.575,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000371/2013 OBRA DE DRENAGEM E SANEAMENTO AMBIENTAL DA LOCALIDADE DENOMINADA CABRAL, MUNICÍPIO DE PARACAMBI

14.911.339,14 26/06/2013 310/13

E-07/001/000396/2013 AMPLIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS 817.110,00 26/06/2013 310/13

E-07/001/000521/2013 PROJETOS E OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA RECUPERAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA E RIO UNA

14.868.500,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000524/2013 MÃOS À OBRA - REGIÃO DOS LAGOS 3.448.184,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000526/2013 ECOTEC - TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁ VEIS 1.681.430,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000527/2013 NAS ONDAS COMUNITÁ RIAS - REDE DE RÁ DIOS PARA COMUNICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

258.496,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000528/2013 NITERÓI ECOCULTURAL 1.714.060,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000599/2013 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO PAVUNA-MERITI COM A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO - UTR.

94.140.400,07 26/09/2013 312/13

E-07/001/000614/2013 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BARRA MANSA

1.811.050,54 26/09/2013 312/13

E-07/001/000615/2013 CANALIAZAÇÃO DO VALÃO DA AVENIDA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI 1.500.000,00 26/09/2013 312/13

E-07/001/000623/2013 EXTENSÃO COMUNIDADES VERDES 848.380,52 26/09/2013 312/13

E-07/001/000624/2013 OPERAÇÃO ASSISTIDA DO NOVO CTDR NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS 1.920.000,00 26/09/2013 312/13

E-07/001/000696/2013

ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA OS SISTEMAS DE MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NAS CIDADES DE ITAPERUNA DE LAJES DO MURIAÉ

1.499.789,28 25/10/2013 313/13

E-07/001/000704/2013 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO JARDIM GRAMACHO COM O USO DE 6 (SEIS) CÂMERAS.

395.386,00 25/10/2013 313/13

E-07/001/000710/2013 MODA E ECOLOGIA NA REGIÃO OCEÂNICA 849.999,96 25/10/2013 313/13

E-07/001/000712/2013 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CACHOEIRAS DE MACACU

23.123.500,00 25/10/2013 313/13

E-07/001/000767/2013 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ 49.878.790,00 19/11/2013 314/13

E-07/001/000785/2013 RECUPERAÇÃO DE PLATAFORMA FIXA E RAMPA DA COMUNIDADE DE KELSON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

771.717,23 29/11/2013 315/13

E-07/001/000798/2013

COMPLEMENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

1.471.599,91 29/11/2013 315/13

E-07/001/000799/2013 CANALIZAÇÃO DO VALÃO DA AVENIDA CARIOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI 5.500.000,00 29/11/2013 315/13




SEEDUC

E-07/001/000339/2013 APOIO A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE 2013 - IV CNIJMA

300.000,00 29/05/2013 309/13

SEOBRAS

E-07/001/000410/2013 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A ESTRADA PARQUE CAPELINHA - MAUÁ 2.387.842,35 26/06/2013 310/13

VITAL BRAZIL E-07/001/000616/2013 ÁGUA VITAL 2.992.300,00 26/09/2013 312/13

Total aprovado em 2013 799.467.859,35




Complementações Financeiras Aprovadas em 2013

Órgão / Processo Titulo Valor Aprovado (R$) Data Deliberação

CEDAE

E-07/001/000669/2013 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RECALQUE DA EE PARAFUSO 441.966,89 19/11/2013 314/13

E-07/000.387/06

COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS BACIAS DE ALEGRIA PAVUNA E SARAPUI COMPONENTES DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA

53.438.272,08 29/11/2013 315/13

E-07/000.550/11 ELEVATORIA ANDRE AZEVEDO 4.662.175,01 29/11/2013 315/13

INEA

E-07/000.169/11 PROGRAMA DE LIMPEZA DOS LEITOS E MARGENS DOS CORPOS HIDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROGRAMA RIO LIMPO

12.524.281,65 06/02/2013 307/13

E-07/000.266/09 OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA

NOS MUNICIPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA

15.000.000,00 06/02/2013 307/13

3.364.528,06 29/11/2013 315/13

E-07/000.540/07

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INTERVENÇÕES DE CARATER CONTINUO EM RIOS E CANAIS NOS MUNICIPIOS DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS E NITEROI E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUATICA E LIXO FLUTUANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

153.599,94 06/02/2013 307/13

E-07/000.549/11

DESFAZIMENTO DE IMOVEIS EM FAIXAS DE EXCLUSAO NOS MUNICIPIOS DE TERESOPOLIS, PETROPOLIS, AREAL, BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO E SUMIDOURO - REGIAO SERRANA DO RIO DE JANEIRO

3.440.346,97 06/02/2013 307/13

3.831.599,35 25/10/2013 313/13

E-07/000.599/10 CONTROLE DE INUNDACOES E RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - SÃO GONCALO

2.879.840,93 06/02/2013 307/13

E-07/000.163/10 GRAMACHO SUSTENTÁVEL 1.492.525,13 22/03/2013 308/13

E-07/000.274/11 ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO

3.170.984,21 22/03/2013 308/13

E-07/000.541/07

CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BÁCIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

53.184.209,42 22/03/2013 308/13

E-07/000.542/07 CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BÁCIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI - DRENAGEM URBANA

25.607.669,24 22/03/2013 308/13

1.985.574,84 16/08/2013 311/13

491.125,06 25/10/2013 313/13

E-07/000.056/12

OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA, NA AVENIDA JORGE LUIZ DOS SANTOS ENTRE A Nº 3.866 E 3.924 NO BAIRRO ALBERTO TORRES

743.282,82 29/05/2013 309/13

ANEXO II

RELATÓRIO FECAM – 2013 – ANEXO II Página 1/3



E-07/000.067/11

ESTUDOS PRELIMINARES E PROJETOS PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS DE AREAL, BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, PETROPOLIS, SAO JOSE DO RIO PRETO, SUMIDOURO E TERESOPOLIS - REGIAO SERRANA DO RIO DE JANEIRO

32.507.337,94 29/05/2013 309/13

E-07/000.629/13 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO ERJ 550.000,00 29/05/2013 309/13

E-07/000.219/12 OBRAS E PROJETO EXECUTIVO PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA

4.038.308,23 26/06/2013 310/13

991.793,61 19/11/2013 314/13

E-07/000.075/12 OBRAS E PROJETO EXECUTIVO PARA PREVENCAO DE CHEIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA

3.292.000,00 16/08/2013 311/13

E-07/000.393/08 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE SAQUAREMA 1.480.443,57 16/08/2013 311/13

E-07/000.544/07 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ - DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY

893.966,54 26/09/2013 312/13

E-07/000.548/11 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PAC 16.175.881,44 26/09/2013 312/13

E-07/001/000326/2013

ESTUDOS DE MODELAGEM HIDRODINÂMICA, ABERTURA TEMPORÁRIA DA BARRA E REDEMARCAÇÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (PAO) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ

290.414,05 26/09/2013 312/13

E-07/001/000506/2013

AMPLIAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E INTEGRAÇÃO DOS RADARES METEOROLÓGICOS NO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ

395.093,00 26/09/2013 312/13

E-07/000.428/11 PROJETO OLIMPICO - AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA

21.659.415,07 25/10/2013 313/13

E-07/000.384/07 PROJETO BASICO PARA SANEAMENTO DA REGIAO DO ALTO RIO PRETO NA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL 3.027.973,52 19/11/2013 314/13

E-07/000.441/07 ESGOTAMENTO SANITARIO COM CONSTRUCAO DE REDE E ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS

4.346.821,60 19/11/2013 314/13

E-07/001/000173/2013 BALIZAMENTO - IMPLANTAÇÃO DE BOIAS NÁUTICAS NA LAGOA DE ARARUAMA

378.041,81 19/11/2013 314/13

E-07/000.411/11 OBRAS DE PROTEÇÃO DA MARGEM DO MANANCIAL DA LAGOA DE JUTURNAIBA, NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO DE JUTURNAIBA - SILVA JARDIM

234.307,41 29/11/2013 315/13

E-07/001/000621/2013

COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II

85.739.527,54 29/11/2013 315/13

PESAGRO

E-07/000.526/11 NEUTRALIZAÇÃO EMISSÕES DE CO2 - JOGOS OLÍMPICOS 2016 E PRODUÇÃO DE MUDAS PARA RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

676.000,00 26/09/2013 312/13

RIOTRILHOS

E-07/000.480/12 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRO - JARDIM OCEÂNICO (BARRA) - GENERAL OSÓRIO (IPANEMA) 100.000.000,00 19/11/2013 314/13




SEA

E-07/000.159/11 FABRICA VERDE

691.486,00 06/02/2013 307/13

966.988,32 22/03/2013 308/13

823.629,08 19/11/2013 314/13

E-07/000.284/11 OBRA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 12.000.000,00 06/02/2013 307/13

E-07/000.565/09

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO PARA O DISTRITO DE CALIFORNIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

278.489,56 06/02/2013 307/13

E-07/001/000048/2013 PROJETO TRATAMENTO DE ESGOTOS PARA AS BACIAS 2, 3, 5 E 6 DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

44.810.495,96 06/02/2013 307/13

E-07/000.279/11 ECOMODA 950.868,12 29/05/2013 309/13

E-07/000.299/12 ECO BUFFET 468.400,34 29/05/2013 309/13

771.305,20 25/10/2013 313/13

E-07/000.533/11

OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM, CONSTRUCAO DE ETE NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

2.398.036,03 29/05/2013 309/13

E-07/000.597/10

CONTRATACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REMEDIACAO DE LIXOES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FASE 1) - PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO - SUBPROGRAMA LIXAO ZERO

6.000.000,00 26/06/2013 310/13

E-07/000.735/11 RECUPERACAO DA QUALIDADE DAS AGUAS DA BACIA DO RIO RAINHA E CANAL DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE

2.992.594,42 26/06/2013 310/13

E-07/000.113/09 EDUCACAO AMBIENTAL E COMUNICACAO DO PROJETO DE RECUPERACAO DO CANAL DO FUNDAO

741.278,30 25/10/2013 313/13

E-07/000.431/12 UNIVERSIDADE SUSTENTAVEL 715.670,00 25/10/2013 313/13

E-07/000.589/11 PROGRAMA AMBIENTE EM AÇÃO 2.685.737,05 25/10/2013 313/13

E-07/000.661/11 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS OBRAS DA DIRAM - INEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

4.817.998,60 25/10/2013 313/13


2.023.106,10 19/11/2013 314/13

SEOBRAS

E-07/000.593/10

GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISAO AMBIENTAL E GESTAO SOCIAL E EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL - PBA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTR. PARQUE VISC. DE MAUA (RJ-163) TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DENOMINADA CAPELINHA E A VILA DE VISC DE MAUA

372.156,64 29/11/2013 315/13

Total complementações aprovadas em 2013 547.597.546,65




Projetos em Execução em 2013

Órgão / Processo Título Valor Aprovado (R$)

Data Deliberação

CEDAE

E-07/001.728/00 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA DA TIJUCA E JACAREPAGUÁ.

1.110.621.503,54 28/11/2000 117/00

E-07/000.387/06


446.562.560,54 05/10/2006 255/06

E-07/000.568/08 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE SÃO CONRADO 29.076.455,81 19/11/2008 275/08

E-07/000.550/11 ELEVATORIA ANDRE AZEVEDO 22.094.978,73 08/09/2011 295/11

DRM

E-07/000.115/12

CONSOLIDACAO E AMPLIACAO DO NUCLEO DE ANALISE E DIAGNOSTICO DE ESCORREGAMENTOS DO SERVICO GEOLOGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

3.672.437,46 14/03/2012 300/12

INEA

E-07/000.077/05 OBRAS DE RECUPERACAO E MELHORIAS DO SISTEMA LAGUNAR PIRATININGA - ITAIPU - 2ª FASE - NITEROI

20.831.494,46 03/02/2005 239/05

E-07/000.303/08 PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUCAO EM DIVERSOS CURSOS DE AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16.848.745,58 15/02/2007 257/07

E-07/000.302/07

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

6.763.000,00 16/05/2007 260/07

E-07/000.303/07

DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D\'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DO INEA

63.877.760,18 16/05/2007 260/07

E-07/000.384/07 PROJETO BASICO PARA SANEAMENTO DA REGIAO DO ALTO RIO PRETO NA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL

15.908.413,35 25/06/2007 261/07

E-07/000.389/07 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

590.440,00 18/07/2007 262/07

E-07/000.436/07 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2.552.800,00 18/07/2007 262/07


22.202.426,85 18/07/2007 262/07

E-07/000.540/07

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INTERVENÇÕES DE CARATER CONTINUO EM RIOS E CANAIS NOS MUNICIPIOS DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS E NITEROI E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUATICA E LIXO FLUTUANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

5.699.594,94 18/09/2007 264/07

E-07/000.541/07 CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BÁCIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

71.934.209,42 18/09/2007 264/07

ANEXO III





259.073.332,28 18/09/2007 264/07

E-07/000.633/07 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROVE

2.863.870,00 14/11/2007 266/07

E-07/000.386/08 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA 21.715.270,51 13/08/2008 272/08

E-07/000.393/08 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE SAQUAREMA 56.418.905,03 13/08/2008 272/08

E-07/000.520/08 REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SEPETIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 49.669.392,62 22/10/2008 274/08

E-07/000.266/09 OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D\'AGUA NOS MUNICIPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA

40.948.823,32 26/05/2009 277/09

E-07/000.393/09

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM SUBSISTEMA SAO BENTO - CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NIVEL E RECUPERAÇÃO DE DIQUES - INEA

23.476.843,52 20/08/2009 278/09

E-07/000.395/09

PARQUE FLUVIAL DO RIO PIABANHA - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E A PRAÇA DA CONFLUENCIA COM O RIO SANTO ANTONIO, ITAIPAVA, PETROPÓLIS - INEA

2.432.708,56 20/08/2009 278/09

E-07/000.498/09 IMPLANTACAO DA NOVA EDIFICACAO (PREDIO ANEXO) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

26.299.800,00 20/10/2009 280/09

E-07/000.086/10 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA DA BAIXADA CAMPISTA 2.512.522,35 26/02/2010 282/10

E-07/000.419/10

INDENIZAÇÃO E ALUGUEL SOCIAL PARA 146 FAMILIAS COMO PARTE DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DO ATERRO CONTROLADO DO MORRO DO CÉU - NITEROI

2.500.000,00 18/08/2010 287/10

E-07/000.474/10 CAMPANHAS - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCACAO AMBIENTAL 1.568.500,00 30/09/2010 288/10


23.987.634,09 16/12/2010 289/10

E-07/000.067/11


65.451.305,14 28/01/2011 290/11

E-07/000.079/11 SISTEMA DE PREVISAO DE CHUVAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5.950.000,00 28/01/2011 290/11


60.756.464,78 06/04/2011 292/11

E-07/000.274/11 ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO 16.131.945,85 25/05/2011 293/11

E-07/000.278/11 BANCO DE ÁREAS PARA NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS - RIO 2016 - PROJETOS JOGOS LIMPOS

2.000.000,00 25/05/2011 293/11


2.481.758,87 03/08/2011 294/11

E-07/000.412/11 ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO BOMBA - NITERÓI

377.305,91 03/08/2011 294/11





46.528.786,39 03/08/2011 294/11

E-07/000.429/11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RUIDO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO VISANDO A OLIMPIADA DE 2016 E APARELHAMENTO INSITTUCIONAL

3.470.200,00 03/08/2011 294/11

E-07/000.431/11 AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO DAS PRAIAS (QUALIDADE DAS PRAIAS/EGP) 13.500.000,00 03/08/2011 294/11

E-07/000.532/11

ESTRUTURACAO E MOVIMENTACAO DO CONCEITO DE NEUTRALIZACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DURANTE OS JOGOS OLIMPICOS-RIO 2016 NO ERJ

150.000,00 08/09/2011 295/11

E-07/000.548/11 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PAC 26.981.073,54 08/09/2011 295/11

E-07/000.549/11


22.777.077,08 08/09/2011 295/11

E-07/000.587/11 CAPACITAÇÃO PARA RESPOSTA RÁPIDA A ACIDENTES COMPRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS 9.496.183,30 27/09/2011 296/11

E-07/000.593/11 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DA SEA/INEA ATRAVES DA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES

4.000.000,00 27/09/2011 296/11

E-07/000.668/11

SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS ATRAVES DE SIRENES MOVEIS PARA 19 MUNICIPIOS EM AREA DE RISCO DE INUNDAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

890.400,00 08/11/2011 297/11

E-07/000.736/11 EXECUCAO DE GALERIAS EM TRECHOS DO CANAL CENTRAL E DO CANAL TINGUA 4.500.000,00 15/12/2011 298/11

E-07/000.055/12 RESTAURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO HIDRICA NA BOCA DA BARRA DA LAGOA DE MARICA COM A EXECUCAO DE TRAVESSIA SOBRE O CANAL SAZONAL

8.491.060,56 08/02/2012 299/12


58.292.000,00 08/02/2012 299/12

E-07/000.426/12 COLETA SELETIVA SOLIDARIA - EDUCACAO AMBIENTAL COM FOCO EM RESIDUOS SOLIDOS 9.038.917,40 23/08/2012 304/12

E-07/000.481/12 NOVA PLATAFORMA TECNOLOGICA E DE SISTEMAS DE INFORMACOES DO INEA 17.685.000,00 28/09/2012 305/12

E-07/000.629/12 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO ERJ 649.965,34 11/12/2012 306/12

E-07/001/000042/2013

INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM RIOS DO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

6.500.000,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000324/2013 RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO 912.378,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000329/2013 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO TÉCNICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO INEA 3.770.000,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000392/2013 SIM - SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES E MUNICÍPIOS 1.930.250,00 26/06/2013 310/13

E-07/001/000402/2013 PROVE COLETA SELETIVA COMLURB E OLIMPÍADAS 2016 3.500.000,00 26/06/2013 310/13


1.940.960,30 16/08/2013 311/13

PESAGRO


2.451.558,00 08/09/2011 295/11




RIOTRILHOS

E-07/000.480/12 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRO - JARDIM OCEÂNICO (BARRA) - GENERAL OSÓRIO (IPANEMA) 200.000.000,00 28/09/2012 305/12

SEA

E-07/000.666/07 EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEGIRS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

448.800,00 13/12/2007 267/07

E-07/000.079/08 AGENDA AGUA NA ESCOLA - MOBILIZACAO SOCIAL E EDUCACAO AMBIENTAL VOLTADA PARA GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ERJ

1.734.271,00 19/02/2008 268/08

E-07/000.401/08 PROJETO TRATAMENTO DE ESGOTOS PARA AS BACIAS 2, 3, 5 E 6 DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

75.471.127,09 13/08/2008 272/08

E-07/000.446/08 PROGRAMA DECENAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PACTO PELO SANEAMENTO 1ª FASE

14.490.000,00 17/09/2008 273/08

E-07/000.518/08 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA 14.286.376,18 22/10/2008 274/08

E-07/000.524/08 PROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO - 1ª ETAPA

34.200.000,00 22/10/2008 274/08


4.409.763,69 18/02/2009 276/09

E-07/000.565/09

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO PARA O DISTRITO DE CALIFORNIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

15.269.832,14 03/12/2009 281/09

E-07/000.088/10

ESTUDOS PRELIMINARES, SERVICOS TECNICO-OPERACIONAIS, MAPEAMENTO DE ENCOSTAS E MONITORAMENTO DE RISCO NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

5.000.000,00 26/02/2010 282/10

E-07/000.093/10

CONSTRUCAO DE REDES DE ESGOTAMENTO NAS BACIAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 (PARCIAL), 12, 13 E 14 COMPREENDENDO INTERCEPTORES E ELEVATORIAS NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA - SEA

40.000.000,00 26/02/2010 282/10

E-07/000.094/10 MUSEU DO AMANHA 8.000.000,00 26/02/2010 282/10

E-07/000.112/10 ENCONTROS REGIONAIS DE CONSTRUCAO DO PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEA (PROEEA)

300.000,00 16/03/2010 283/10

E-07/000.160/10 PARQUES FLUVIAIS DO MACUCO (MODULO RETA DO IPE) E GUANDU (MODULO QUEIMADOS)

4.613.507,37 15/04/2010 284/10

E-07/000.163/10 GRAMACHO SUSTENTAVEL 2.092.525,13 15/04/2010 284/10

E-07/000.164/10 ENTULHO LIMPO DA BAIXADA 28.805.600,00 15/04/2010 284/10

E-07/000.270/10 ESTRUTURACAO DA FISCALIZACAO E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ERJ

1.490.000,00 24/06/2010 286/10

E-07/000.271/10 COLETA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE PARA IMPLEMENTACAO DO INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IFN-RJ)

2.300.000,00 24/06/2010 286/10

E-07/000.457/10 PROGRAMA DECENAL DE SANEAMENTO DO ERJ PACTO PELO SANEAMENTO SUBPROGRAMA RIO MAIS LIMPO - 2ª FASE

30.000.000,00 16/12/2010 289/10

E-07/000.596/10 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS/OBRAS DE REMEDIAÇÃO DE LIXÕES 77.955.000,00 16/12/2010 289/10

E-07/000.597/10


8.500.000,00 16/12/2010 289/10

E-07/000.598/10 PROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO - 2ª FASE

30.523.000,00 16/12/2010 289/10




E-07/000.096/11 SERVICOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERACAO EM AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

3.719.222,54 29/03/2011 291/11

E-07/000.159/11 FABRICA VERDE 6.549.993,30 29/03/2011 291/11

E-07/000.279/11 ECOMODA 2.130.152,60 25/05/2011 293/11

E-07/000.280/11 COMUNIDADE VERDE/HORTOS 846.765,20 25/05/2011 293/11

E-07/000.517/11 CAMPANHA EM DEFESA DAS ESPECIES AMEAÇADAS 2.640.000,00 08/09/2011 295/11

E-07/000.533/11

OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM, CONSTRUCAO DE ETE NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

12.268.416,63 08/09/2011 295/11

E-07/000.589/11 PROGRAMA AMBIENTE EM AÇÃO 5.505.737,05 27/09/2011 296/11


9.170.618,60 08/11/2011 297/11


11.740.354,87 15/12/2011 298/11

E-07/000.058/12 IMPLANTACAO DE PIERS NO CANAL DO FUNDAO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

1.472.434,01 08/02/2012 299/12

E-07/000.059/12

ELABORACAO DO RELATORIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO PROJETO DE RECUPERACAO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA/JACAREPAGUA

1.722.536,86 08/02/2012 299/12

E-07/000.060/12 ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA REGULARIZACAO DE CHEIAS NAS BACIAS DOS RIOS MURIAE E POMBA

6.770.000,00 08/02/2012 299/12

E-07/000.061/12 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO BAIRRO DE MASSAMBARA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS 2ª ETAPA

1.497.880,64 08/02/2012 299/12

E-07/000.062/12 SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE QUATIS 8.900.000,00 08/02/2012 299/12

E-07/000.065/12 PROGRAMA DE FORMACAO EM EDUCACAO AMBIENTAL E AGENDA 21 ESCOLAR - FORMANDO ELOS DE CIDADANIA 2012

1.700.000,00 08/02/2012 299/12

E-07/000.125/12 APOIO AO GOVERNO DO ERJ NAS ACOES RELATIVAS A RIO + 20 5.000.000,00 14/03/2012 300/12

E-07/000.127/12 NAS ONDAS DO AMBIENTE - RADIO ESCOLA E COMUNIDADES.COM

1.435.685,40 14/03/2012 300/12

E-07/000.226/12 ESTRUTURACAO DO NUCLEO DE MEIO AMBIENTE DO DISQUE DENUNCIA 143.860,00 18/05/2012 301/12

E-07/000.282/12 PROGRAMA SENA LIMPA - PRAIA DE SAO CONRADO E PRAIA DA BICA 23.294.436,06 15/06/2012 302/12

E-07/000.299/12 ECO BUFFET 1.820.575,54 15/06/2012 302/12

E-07/000.332/12 CATADORES E CATADORAS EM REDE SOCIAL SOLIDÁRIA

930.000,00 03/07/2012 303/12

E-07/000.431/12 UNIVERSIDADE SUSTENTAVEL 1.102.920,00 23/08/2012

E-07/001/000033/2013 AERONAVE PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A INCÊNDIOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

12.057.149,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000050/2013

FORMANDO ELOS DE CIDADANIA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA DE ÁGUAS E FLORESTAS DA MATA ATLÂNTICA (2013-2014)

6.800.906,00 06/02/2013 307/13

E-07/001/000058/2013 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

5.975.331,26 06/02/2013 307/06


3.505.888,60 22/03/2013 308/13




E-07/001/000335/2013


1.263.575,00 29/05/2013 309/13

E-07/001/000524/2013 MÃOS À OBRA - REGIÃO DOS LAGOS 3.448.184,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000526/2013 ECOTEC - TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁ VEIS 1.681.430,00 16/08/2013 311/13


258.496,00 16/08/2013 311/13

E-07/001/000623/2013 EXTENSÃO COMUNIDADES VERDES 848.380,52 26/09/2013 312/13

SEA/UPSAM

E-07/000.592/10 PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM

340.000.000,00 16/12/2010 289/10

SEOBRAS

E-07/000.550/07

PROGRAMA DE OBRAS PARA OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DE SAO GONÇALO A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

156.314.889,29 18/09/2007 264/07

E-07/000.593/10


4.697.437,29 16/12/2010 289/10

OBSERVAÇÕES: "Valor Aprovado" é o total aprovado (valor original + eventuais complementações solicitadas)

"Data" e a "Deliberação" referem-se a aprovação inicial

RELATÓRIO FECAM – 2013 – ANEXO III Página 6/6



Total Empenhado por Unidade Executora e por Projeto(*)

Órgão / Processo Projeto Valor Empenhado(R$)

SEOBRAS

E-07/000.550/07 PROGRAMA DE OBRAS PARA OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DE SAO GONÇALO A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

4.019.860,72

Total SEOBRAS 4.019.860,72

CEDAE

E-07/000.387/06


80.990.690,54

E-07/000.550/11 ELEVATORIA ANDRE AZEVEDO 10.413.883,52

E-07/000.568/08 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE SÃO CONRADO 307.859,33

E-07/001.728/00 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA DA TIJUCA E JACAREPAGUÁ. 25.598.785,80

Total CEDAE 117.311.219,19

CEPERJ

E-07/000.426/12 COLETA SELETIVA SOLIDARIA - EDUCACAO AMBIENTAL COM FOCO EM RESIDUOS SOLIDOS 530.226,00

Total CEPERJ 530.226,00

PESAGRO


687.638,73

Total PESAGRO 687.638,73

CASA CIVIL

E-07/000.480/12 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRO - JARDIM OCEÂNICO (BARRA) - GENERAL OSÓRIO (IPANEMA) 2.089.069,16

Total CASA CIVIL 2.089.069,16

SEA

E-07/000.058/12 IMPLANTACAO DE PIERS NO CANAL DO FUNDAO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 579.637,80

E-07/000.059/12 ELABORACAO DO RELATORIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO PROJETO DE RECUPERACAO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA/JACAREPAGUA

342.474,80

E-07/000.060/12 ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA REGULARIZACAO DE CHEIAS NAS BACIAS DOS RIOS MURIAE E POMBA 2.316.392,57

E-07/000.062/12 SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE QUATIS 2.848.796,38


113.801,18

E-07/000.093/10 CONSTRUCAO DE REDES DE ESGOTAMENTO NAS BACIAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 (PARCIAL), 12, 13 E 14 COMPREENDENDO INTERCEPTORES E ELEVATORIAS NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA - SEA

9.552.271,94

E-07/000.094/10 MUSEU DO AMANHA 1.300.000,00

E-07/000.096/11 SERVICOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERACAO EM AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 124.045,03


14.487,50

E-07/000.159/11 FABRICA VERDE 810.412,37

ANEXO IV

RELATÓRIO FECAM – 2013 – ANEXO IV Página 1/5



E-07/000.164/10 ENTULHO LIMPO DA BAIXADA 339.647,51

E-07/000.226/12 ESTRUTURACAO DO NUCLEO DE MEIO AMBIENTE DO DISQUE DENUNCIA 80.860,00

E-07/000.270/10 ESTRUTURACAO DA FISCALIZACAO E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ERJ 545.000,00


99.022,00

E-07/000.279/11 ECOMODA 132.922,61

E-07/000.280/11 COMUNIDADE VERDE/HORTOS 293.718,41

E-07/000.282/12 PROGRAMA SENA LIMPA - PRAIA DE SAO CONRADO E PRAIA DA BICA 5.800.000,00

E-07/000.299/12 ECO BUFFET 52.049,10

E-07/000.401/08 PROJETO TRATAMENTO DE ESGOTOS PARA AS BACIAS 2, 3, 5 E 6 DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

2.669.478,63

E-07/000.457/10 PROGRAMA DECENAL DE SANEAMENTO DO ERJ PACTO PELO SANEAMENTO SUBPROGRAMA RIO MAIS LIMPO - 2ª FASE 1.050.038,69

E-07/000.458/11

ESTRUTURACAO E FORTALECIMENTO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE PARA PRODUCAO DE MUDAS NATICAS DA MATA ATLANTICA, CONSOLIDANDO O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DA MATA ATLANTICA

141.716,10

E-07/000.517/11 CAMPANHA EM DEFESA DAS ESPECIES AMEAÇADAS 12.810,00

E-07/000.524/08 PROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO - 1ª ETAPA 1.000.000,00

E-07/000.533/11 OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM, CONSTRUCAO DE ETE NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

11.062.850,86

E-07/000.565/09 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO PARA O DISTRITO DE CALIFORNIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

278.489,56

E-07/000.589/11 PROGRAMA AMBIENTE EM AÇÃO 254.073,33

E-07/000.592/10 PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM 1.648,94

E-07/000.593/11 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DA SEA/INEA ATRAVES DA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES 760,00

E-07/000.596/10 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS/OBRAS DE REMEDIAÇÃO DE LIXÕES 2.867.353,58

E-07/000.597/10 CONTRATACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REMEDIACAO DE LIXOES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FASE 1) - PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO - SUBPROGRAMA LIXAO ZERO

1.823.198,57

E-07/000.598/10 PROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO - 2ª FASE 2.859.124,95


194.140,00

E-07/000.734/11 APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O MONITORAMENTO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA 318.456,73

E-07/000.735/11 RECUPERACAO DA QUALIDADE DAS AGUAS DA BACIA DO RIO RAINHA E CANAL DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE 655.569,07

E-07/001/000050/2013 FORMANDO ELOS DE CIDADANIA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA DE ÁGUAS E FLORESTAS DA MATA ATLÂNTICA (2013-2014)

38.641,67

E-07/001/000058/2013 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 974.163,97

E-07/001/000180/2013 PROGRAMA NAS ONDAS DO AMBIENTE - RÁDIO ESCOLA, RÁDIO COMUNIDADE URBANA E MOSAICO DA MATA ATLÂNTICA 9.272,00

E-07/001/000335/2013 COMUNICA SEAM: PLANO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO PARA OS PROGRAMAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ERJ

155.885,50

E-07/001/000402/2013 PROVE COLETA SELETIVA COMLURB E OLIMPÍADAS 2016 7.950,00

Total SEA 51.721.161,35




SEA/UPSAM


249.486,78

Total SEA/UPSAM 249.486,78

INEA

E-07/000.067/11


29.171.341,99


9.433.085,49

E-07/000.077/05 OBRAS DE RECUPERACAO E MELHORIAS DO SISTEMA LAGUNAR PIRATININGA - ITAIPU - 2ª FASE - NITEROI 2.268.541,37

E-07/000.079/11 SISTEMA DE PREVISAO DE CHUVAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO 481.030,00

E-07/000.163/10 GRAMACHO SUSTENTAVEL 972.473,25

E-07/000.169/11 PROGRAMA DE LIMPEZA DOS LEITOS E MARGENS DOS CORPOS HIDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROGRAMA RIO LIMPO 4.382.529,59

E-07/000.266/09 OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D\'AGUA NOS MUNICIPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA 4.901.592,59


229.720,52

E-07/000.278/11 BANCO DE ÁREAS PARA NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS - RIO 2016 - PROJETOS JOGOS LIMPOS 169.600,00

E-07/000.303/07 DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D\'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DO INEA

428.811,53

E-07/000.384/07 PROJETO BASICO PARA SANEAMENTO DA REGIAO DO ALTO RIO PRETO NA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL 552.610,62

E-07/000.393/08 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE SAQUAREMA 2.698.591,30


956.287,16

E-07/000.419/10


119.113,80


6.679.599,85


83.726,00

E-07/000.431/11 AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO DAS PRAIAS (QUALIDADE DAS PRAIAS/EGP) 901.775,23

E-07/000.436/07 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 38.679,74

E-07/000.441/07 ESGOTAMENTO SANITARIO COM CONSTRUCAO DE REDE E ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS 2.979.542,10

E-07/000.474/10 CAMPANHAS - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCACAO AMBIENTAL 686.398,52

E-07/000.481/12 NOVA PLATAFORMA TECNOLOGICA E DE SISTEMAS DE INFORMACOES DO INEA 12.750.589,37

E-07/000.498/09 IMPLANTACAO DA NOVA EDIFICACAO (PREDIO ANEXO) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA 138.350,00

E-07/000.532/11 ESTRUTURACAO E MOVIMENTACAO DO CONCEITO DE NEUTRALIZACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DURANTE OS JOGOS OLIMPICOS-RIO 2016 NO ERJ

144.870,00

E-07/000.541/07 CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BÁCIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

27.488.861,95

E-07/000.542/07

CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BÁCIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI - DRENAGEM URBANA 16.289.688,45





1.297.199,56

E-07/000.548/11 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PAC 10.026.960,84

E-07/000.549/11


9.447.016,39

E-07/000.587/11 CAPACITAÇÃO PARA RESPOSTA RÁPIDA A ACIDENTES COMPRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS

1.590.316,62

E-07/000.592/10 PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM 13.852.606,46

E-07/000.593/11 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DA SEA/INEA ATRAVES DA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES 126.280,00


10.409.946,42

E-07/000.633/07 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROVE 412.319,92

E-07/000.736/11 EXECUCAO DE GALERIAS EM TRECHOS DO CANAL CENTRAL E DO CANAL TINGUA 1.865.520,32

E-07/001/000042/2013 INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM RIOS DO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

3.176.953,15

E-07/001/000324/2013 RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO 486.521,50

E-07/001/000329/2013 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO TÉCNICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO INEA 1.404.825,00

E-07/001/000505/2013 OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO EM TEMPO REAL PARA O ERJ 1.617.466,91

Total INEA 180.661.343,51

PMERJ

E-07/001/000033/2013 AERONAVE PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A INCÊNDIOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 8.934.633,73

Total PMERJ 8.934.633,73

RIOTRILHOS

E-07/000.480/12 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRO - JARDIM OCEÂNICO (BARRA) - GENERAL OSÓRIO (IPANEMA)

42.902.879,67

Total RIOTRILHOS 42.902.879,67

DRM

E-07/000.115/12 CONSOLIDACAO E AMPLIACAO DO NUCLEO DE ANALISE E DIAGNOSTICO DE ESCORREGAMENTOS DO SERVICO GEOLOGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.076.288,08

Total DRM 1.076.288,08

UERJ

E-07/000.113/09 EDUCACAO AMBIENTAL E COMUNICACAO DO PROJETO DE RECUPERACAO DO CANAL DO FUNDAO 543.461,99

E-07/000.127/12 NAS ONDAS DO AMBIENTE - RADIO ESCOLA E COMUNIDADES.COM 200.004,92

E-07/000.159/11 FABRICA VERDE 1.558.503,54

E-07/000.279/11 ECOMODA 977.372,07

E-07/000.299/12 ECO BUFFET 415.771,67

E-07/000.426/12 COLETA SELETIVA SOLIDARIA - EDUCACAO AMBIENTAL COM FOCO EM RESIDUOS SOLIDOS 2.625.614,36

E-07/000.431/12 UNIVERSIDADE SUSTENTAVEL 62.920,00

E-07/000.589/11 PROGRAMA AMBIENTE EM AÇÃO 1.537.671,48




E-07/000.593/10


759.108,25

E-07/000.661/11 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS OBRAS DA DIRAM - INEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3.011.264,58


2.577.596,51


1.242.029,90

E-07/001/000335/2013 COMUNICA SEAM: PLANO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO PARA OS PROGRAMAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ERJ

567.101,03

E-07/001/000392/2013 SIM - SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES E MUNICÍPIOS 233.524,50

E-07/001/000524/2013 MÃOS À OBRA - REGIÃO DOS LAGOS 501.851,76

E-07/001/000526/2013 ECOTEC - TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁ VEIS 261.038,15

E-07/001/000527/2013 NAS ONDAS COMUNITÁ RIAS - REDE DE RÁ DIOS PARA COMUNICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL 170.150,20

E-07/001/000623/2013 EXTENSÃO COMUNIDADES VERDES 141.562,34

Total UERJ 17.386.547,25

Total empenhado em 2013 427.570.354,17

(*) Um Projeto que aparecer em mais de uma Unidade Executora significa que está sendo co-executado por essas Unidades.




Quadro de Detalhamento da Despesa – FECAM 2013

PROGRAMA DE TRABALHO FR Dotação Inicial (Lei nº 6.125)

Dotação Final

Rio mais limpo 2404.18.512.0162.1000 01 0,00 59.924,18

04 25.000.000,00 52.747.494,80

Lixo Zero 2404.18.512.0162.1009 04 22.000.000,00 8.889.324,61

Projeto Iguaçu - PAC 2404.18.541.0413.1010 04 25.000.000,00 43.105.870,05

Instrumentos de Conservação da Biodiversidade 2404.18.541.0275.1044 04 500.000,00 253.548,10

Aprimoramento de bases de informação e de instrumentos 2404.18.542.0417.1057 04 1.000.000,00 0,00

Implementação de Educação Ambiental 2404.18.542.0415.1058 04 7.000.000,00 16.337.046,73

Capacitação em Gestão Participativa 2404.18.542.0415.1063 04 1.000.000,00 0,00

Fortalecimento dos mecanismos de articulação 2404.18.542.0414.1089 04 500.000,00 0,00

Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara 2404.17.512.0162.1197 04 18.770.922,00 72.822.509,54

Esgotamento Sanitário da Zona Oeste 2404.17.512.0162.1198 04 56229078,00 25.598.785,80

Esgotamento Sanitário - PAC/FECAM 2404.17.512.0290.1522 04 13.000.000,00 4.019.860,72

Prevenção e Controle Ambiental de Inundações 2404.18.541.0413.1539 04 60.000.000,00 82.998.074,54

Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental

2404.18.541.0417.1551

04 24.144.654,00 40.634.173,50

01 714.121,00 654.196,82

97 1.070.460,00 1.070.460,00

Projeto Saneamento PAC/RJ-FECAM 2404.17.543.0162.1554 04 5.000.000,00 229.7320,52

Projeto de macrodrenagem PAC/RJ - FECAM 2404.17.543.0413.1555 04 10.000.000,00 13.610.235,23

Gestão e Controle Florestal 2404.18.601.0275.1572 04 500.000,00 38.679,74

Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE 2404.18.541.0411.2865 04 450.000,00 420.269,92

Saneamento Amb Mun no entorno da B. de Guanabara-PSAM/FECAM

2404.18.512.0421.3651 04 42.000.000,00 14.103.742,18

Pl Comum Amb Rio+20, Copa 2014 e Olimp 2016 2404.18.542.0414.3665 04 500.000,00 0,00

Implementação do Plano de Mudança do Clima 2404.18.542.0411.3667 04 1.250.000,00 463.326,73

Implementação do Plano de Economia Verde 2404.18.542.0411.3668 04 1.250.000,00 0,00

Geração de empregos e renda em comunidades assistidas 2404.18.542.0411.3669 04 2.500.000,00 4.876.420,46

Transporte sobre Trilhos 2404.18.453.0104.3944 04 45.000.000,00 44.991.948,83

TOTAL 04 362.594.654,00 426.141.032,00

TOTAL 01 714.121,00 714.121,000

TOTAL (O1 + 04) 363.308.775,00 426.855.153,00

TOTAL 97 1.070.460,00 1.070.460,00

TOTAL 364.379.235,00 427.925.613,00

ANEXO V

RELATÓRIO FECAM – 2013 – ANEXO V Página 1/1



Total Empenhado por Programa de Trabalho

PT / Processo Projeto Órgão Valor Empenhado (R$)

2404.1000

E-07/000.387/06


CEDAE 18.582.064,52

E-07/000.568/08 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE SÃO CONRADO

CEDAE 307.859,33

E-07/000.062/12 SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE QUATIS SEA 2.848.796,38

E-07/000.093/10

CONSTRUCAO DE REDES DE ESGOTAMENTO NAS BACIAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 (PARCIAL), 12, 13 E 14 COMPREENDENDO INTERCEPTORES E ELEVATORIAS NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA - SEA

SEA 9.552.271,94

E-07/000.282/12 PROGRAMA SENA LIMPA - PRAIA DE SAO CONRADO E PRAIA DA BICA SEA 5.800.000,00

E-07/000.401/08 PROJETO TRATAMENTO DE ESGOTOS PARA AS BACIAS 2, 3, 5 E 6 DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA SEA 2.669.478,63

E-07/000.457/10 PROGRAMA DECENAL DE SANEAMENTO DO ERJ PACTO PELO SANEAMENTO SUBPROGRAMA RIO MAIS LIMPO - 2ª FASE

SEA 1.050.038,69

E-07/000.533/11 OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM, CONSTRUCAO DE ETE NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

SEA 11.062.850,86

E-07/000.565/09 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO PARA O DISTRITO DE CALIFORNIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

SEA 278.489,56


SEA 655.569,07

Total 52.807.418,98

2404.1009

E-07/000.164/10 ENTULHO LIMPO DA BAIXADA SEA 339.647,51

E-07/000.524/08 PROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO - 1ª ETAPA SEA 1.000.000,00

E-07/000.596/10 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS/OBRAS DE REMEDIAÇÃO DE LIXÕES SEA 2.867.353,58

E-07/000.597/10


SEA 1.823.198,57

E-07/000.598/10 PROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO - 2ª FASE SEA 2.859.124,95

Total 8.889.324,61

2404.1010

E-07/000.541/07


INEA 26.816.181,60


INEA 16.289.688,45

Total 43.105.870,05

ANEXO VI

RELATÓRIO FECAM – 2013 – ANEXO VI Página 1/6



2404.1044


SEA 99.022,00

E-07/000.458/11

ESTRUTURACAO E FORTALECIMENTO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE PARA PRODUCAO DE MUDAS NATICAS DA MATA ATLANTICA, CONSOLIDANDO O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DA MATA ATLANTICA

SEA 141.716,10

E-07/000.517/11 CAMPANHA EM DEFESA DAS ESPECIES AMEAÇADAS SEA 12.810,00

Total 253.548,10

2404.1058


SEA 113.801,18

E-07/000.094/10 MUSEU DO AMANHA SEA 1.300.000,00

E-07/000.661/11 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS OBRAS DA DIRAM - INEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEA /UERJ 3.205.404,58


SEA /UERJ 2.616.238,18

E-07/000.474/10 CAMPANHAS - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCACAO AMBIENTAL INEA 686.398,52


UERJ 557.949,49

E-07/000.127/12 NAS ONDAS DO AMBIENTE - RADIO ESCOLA E COMUNIDADES.COM UERJ 200.004,92

E-07/000.426/12 COLETA SELETIVA SOLIDARIA - EDUCACAO AMBIENTAL COM FOCO EM RESIDUOS SOLIDOS

UERJ / CEPERJ 3.155.840,36

E-07/000.589/11 PROGRAMA AMBIENTE EM AÇÃO UERJ 1.791.744,81


UERJ 1.251.301,90

E-07/001/000335/2013


UERJ 722.986,53

E-07/001/000392/2013 SIM - SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES E MUNICÍPIOS UERJ 233.524,50

E-07/001/000524/2013 MÃOS A OBRA - REGIÃO DOS LAGOS UERJ 501.851,76

Total 16.337.046,73

2404.1197

E-07/000.387/06


CEDAE 65.378.944,38

E-07/000.550/11 ELEVATORIA ANDRE AZEVEDO CEDAE 7.443.565,16

Total 72.822.509,54

2404.1198

E-07/001.728/00 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA DA TIJUCA E JACAREPAGUÁ. CEDAE 25.598.785,80

Total 25.598.785,80

2404.1522

E-07/000.550/07

PROGRAMA DE OBRAS PARA OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DE SAO GONÇALO A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

SEOBRAS 4.019.860,72

Total 4.019.860,72




2404.1539

E-07/000.067/11


INEA 29.171.341,99


INEA 2.623.525,93

E-07/000.077/05 OBRAS DE RECUPERACAO E MELHORIAS DO SISTEMA LAGUNAR PIRATININGA - ITAIPU - 2ª FASE - NITEROI INEA 2.268.541,37

E-07/000.079/11 SISTEMA DE PREVISAO DE CHUVAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INEA 401.289,00


INEA 2.573.827,96

E-07/000.266/09 OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D\'AGUA NOS MUNICIPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA INEA 6.710.294,22

E-07/000.303/07 DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D\'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DO INEA

INEA 428.811,53

E-07/000.384/07 PROJETO BASICO PARA SANEAMENTO DA REGIAO DO ALTO RIO PRETO NA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL INEA 552.610,62

E-07/000.393/08 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE SAQUAREMA INEA 2.698.591,30


INEA 956.287,16


INEA 2.979.542,10

E-07/000.541/07


INEA 672.680,35


INEA 37.561,92


INEA 1.297.199,56

E-07/000.548/11 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PAC INEA 9.989.398,92

E-07/000.549/11


INEA 9.447.016,39


INEA 1.214.316,62

E-07/000.599/10 CONTROLE DE INUNDACOES E RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - SÃO GONCALO INEA 3.609.270,75

E-07/000.736/11 EXECUCAO DE GALERIAS EM TRECHOS DO CANAL CENTRAL E DO CANAL TINGUA INEA 1.865.520,32

E-07/001/000042/2013 INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM RIOS DO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

INEA 3.176.953,15

E-07/001/000505/2013 OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO EM TEMPO REAL PARA O ERJ INEA 323.493,38

Total 82.998.074,54




2404.1551


PESAGRO 687.638,73

E-07/000.058/12 IMPLANTACAO DE PIERS NO CANAL DO FUNDAO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEA 579.637,80

E-07/000.059/12

ELABORACAO DO RELATORIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO PROJETO DE RECUPERACAO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA/JACAREPAGUA

SEA 342.474,80

E-07/000.060/12 ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA REGULARIZACAO DE CHEIAS NAS BACIAS DOS RIOS MURIAE E POMBA

SEA 2.316.392,57

E-07/000.096/11 SERVICOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERACAO EM AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SEA 124.045,03

E-07/000.226/12 ESTRUTURACAO DO NUCLEO DE MEIO AMBIENTE DO DISQUE DENUNCIA SEA 80.860,00

E-07/000.270/10 ESTRUTURACAO DA FISCALIZACAO E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ERJ SEA 545.000,00

E-07/000.593/11 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DA SEA/INEA ATRAVES DA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES SEA 127.040,00

E-07/001/000058/2013 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SEA 974.163,97

E-07/000.079/11 SISTEMA DE PREVISAO DE CHUVAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INEA 79.741,00

E-07/000.163/10 GRAMACHO SUSTENTAVEL INEA 972.473,25

E-07/000.278/11 BANCO DE ÁREAS PARA NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS - RIO 2016 - PROJETOS JOGOS LIMPOS

INEA 169.600,00

E-07/000.419/10


INEA 119.113,80


INEA 6.679.599,85


INEA 83.726,00

E-07/000.431/11 AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO DAS PRAIAS (QUALIDADE DAS PRAIAS/EGP) INEA 901.775,23

E-07/000.481/12 NOVA PLATAFORMA TECNOLOGICA E DE SISTEMAS DE INFORMACOES DO INEA INEA 12.750.589,37

E-07/000.498/09 IMPLANTACAO DA NOVA EDIFICACAO (PREDIO ANEXO) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA INEA 138.350,00


INEA 376.000,00

E-07/001/000324/2013 RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO INEA 486.521,50

E-07/001/000329/2013 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO INEA INEA 1.404.825,00





INEA 1.293.973,53

E-07/001/000033/2013 AERONAVE PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A INCÊNDIOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PMERJ 8.934.633,73

E-07/000.115/12 CONSOLIDACAO E AMPLIACAO DO NUCLEO DE ANALISE E DIAGNOSTICO DE ESCORREGAMENTOS DO SERVICO GEOLOGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DRM 1.076.288,08

E-07/000.593/10


UERJ/AC 759.108,25

Total 42.003.571,49

2404.1554


INEA 229.720,52

Total 229.720,52

2404.1555


INEA 6.809.559,56

E-07/000.599/10 CONTROLE DE INUNDACOES E RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - SÃO GONCALO INEA 6.800.675,67

Total 13.610.235,23

2404.1572

E-07/000.436/07 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INEA 38.679,74

Total 38.679,74

2404.2865

E-07/001/000402/2013 PROVE COLETA SELETIVA COMLURB E OLIMPÍADAS 2016 SEA 7.950,00

E-07/000.633/07 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROVE

INEA 412.319,92

Total 420.269,92

2404.3651


SEA/UPSAM 14.103.742,18

Total 14.103.742,18

2404.3667

E-07/000.734/11 APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O MONITORAMENTO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

SEA 318.456,73

E-07/000.532/11

ESTRUTURACAO E MOVIMENTACAO DO CONCEITO DE NEUTRALIZACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DURANTE OS JOGOS OLIMPICOS-RIO 2016 NO ERJ

INEA 144.870,00

Total 463.326,73

2404.3669

E-07/000.159/11 FABRICA VERDE SEA / UERJ 2.368.915,91

E-07/000.280/11 COMUNIDADE VERDE/HORTOS SEA /UERJ 293.718,41

E-07/000.299/12 ECO BUFFET SEA /UERJ 467.820,77

E-07/000.279/11 ECOMODA UERJ / UERJ 1.110.294,68

E-07/000.431/12 UNIVERSIDADE SUSTENTAVEL UERJ 62.920,00




E-07/001/000526/2013 ECOTEC - TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁ VEIS UERJ 261.038,15


UERJ 170.150,20

E-07/001/000623/2013 EXTENSÃO COMUNIDADES VERDES UERJ 141.562,34

Total 4.876.420,46

2404.3944

E-07/000.480/12 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRO - JARDIM OCEÂNICO (BARRA) - GENERAL OSÓRIO (IPANEMA)

RIOTRILHOS / CASA CIVIL 44.991.948,83

Total 44.991.948,83

Total empenhado em 2013 427.570.354,17


Documents

Relatório Anual - 2013 · 09/01/2013, que aprovou o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro e pelo Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, “Aprova os Quadros de Detalhamento