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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ______
MINISTÉRIO DA ADMINISTAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL (ART-PAPDEL)
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
I˚ SEMESTRE DE 2011
Julho de 2011
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1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Este relatório, apresenta as principais realizações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico
Local (ART-PAPDEL) no I Semestre de 2011.
Destacaram-se neste semestre, as actividades de inserção Del, tendo sido elaborados 8 capítulos DEL:
Província de Maputo (Distritos de Moamba, Namahacha, Matutuíne e Manhiça); Província de Cabo Delgado
(Distritos de Pemba Metúgi e Mecufi) e Província de Inhambane (Distritos de Inhassoro e Mabote). Referir
que até ao momento, foram já elaborados 17 capítulos DEL, seguindo-se a fase de validação, que será
realizada através de consultas a nível local (orgãos de participação comunitária e Governos Distritais).
As capacitações envolveram 825 pessoas, das quais 551 em matérias de inserção do DEL na planificação
territorial; 34 matérias de gestão e metodologias de implementação do programa ART-PAPDEL; 240 no
âmbito da promoção de iniciativas empresariais. No que diz respeito a promoção de MERA’s, foram
capacitadas 8 MERA’s em matéria de elaboração de planos de negócio. Foram visitados 97 projectos,
actividade inserida no âmbito do levantamento (em 13 Distritos) das necessidades de capacitação dos
beneficiários do Fundo Distrital de Desenvolvimento.
Quanto aos Mecanismos de Articulação, a nível local, fazer aqui menção a constituição do Grupo de
Trabalho Provincial (Maputo-Província), que contou com a presença de 30 participantes (10M e 20H)
representando os sectores público, privado e sociedade Civil. A nível Distrital, foram constituídos 4 grupos
de trabalhos - Moamba , Manhiça, Namahacha e Matutuíne – envolvendo 139 pessoas. Na província de
Inhambane foi constituído 1 G T sobre o Turismo, envolvendo 25 pessoas (19H e 6M), 1 GT sobre as
Exportações e 2 grupos de trabalho Distrital (Inhassoro e Mabote). Com vista a harmonizar as
metodologias de capacitação no âmbito do FDD, foi também realizado, em Inhambane, um encontro com
os principais provedores de serviços de capacitação, e como resultado, ficou o compromisso de um
próximo encontro de seguimento do processo de harmonização.
A nível Nacional, realçar a Reunião do Comité Nacional de Coordenação, onde foram apresentadas as
realizações do Programa de 2010 e o Plano de Actividades para 2011. Este econtro contou com a
participação de 23 representantes de instituições (9M e 14H). Foi também realizada a Reunião do Comité
Intersectorial do Desenvolvimento Económico Local, onde foram aperciados os documentos metodológicos
produzidos pelo Programa ART-PAPDEL no âmbito das actividades de inserção do DEL. Neste encontro
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participaram 23 pessoas (20H e 4M), entre os quais, representantes da Agência Espanhola de Cooperação
para o Desenvolvimento; União Europeia; Representantes dos Ministérios membros do GTN, Directores
Nacionais, Chefes de Departamento e Técnicos do MAE.
Ainda neste nível, foi realizada a Reunião Nacional das Agências de Desenvolvimento Económico Local,
organizada pela Rede das Agências de Desenvolvimento Económico Local (REDEL) em articulação com a
Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural, através do Programa ART-PAPDEL. A reunião
tinha como objectivo principal, reflectir sobre o Desenvolvimento Económico Local e o desempenho das
ADEL’s, as suas perspectivas institucionais, sustentabilidade económica e financeira. A cerimónia de
abertura foi presidida por Sua. Excelência, o Vice-Ministro da Administração Estatal (José Tsambe), e
contou com a presença de 60 participantes, entre, Directores Nacionais e Adjuntos (Promoção do
Desenvolvimento Rural e Administração Local); Directores Provinciais e/ou Adjuntos do Plano e Finanças
(Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo Província e Maputo Cidade, Tete,
Sofala e Zambézia); Chefes dos Departamentos (Promoção do Desenvolvimento Rural); Técnicos da DNPDR;
Presidente da REDEL; Presidentes e Directores Executivos das ADEL’s, Representantes de Instituições do
Governo; Sector Privado, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação (PNUD, FAMSI e AECID).
A nível interancional, participação em 3 seminários, (1) no âmbito da Supervisão do Projecto europeu
“Center for MDG’s construção duma rede europeia de sensibilização e educação para o desenvolvimento
em torno dos ODM’s nos sistemas educativos formais e autoridades locais”, uma missão participou na
Reunião do Steering Committe realizada em Las Cabezas de San Juan (Espanha) com parceiros de
cooperação; (1) no Seminário de DAKAR e LOUGA (Senegal) Efectividade da Ajuda ao nível Local e
Desenvolvimento Económico Local – Uma perspectiva Africana; e (1) no Seminário de troca de experiência
entre países da CPLP, sobre a efectividade da Ajuda, realizado em Maputo.
No que diz respeito a Gestão de conhecimento, foi publicado o Boletim informativo da DNPDR; a Revista do
ART-PAPDEL a nível da Província de Nampula; e a publicação de informações do programa nas páginas web
do ART Internacional e do PNUD.
No que concerne ao orçamento, para o I˚ Semestre, foram disponibilizados um total de 8.594.997,25 Mt
(Oito milhões, quinhentos noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete meticais e vinte e cinco
centavos). Até ao final do I˚ trimestre, tinham sido executados 41,27%, sendo a Província de Gaza com
4
maior execução (88,35%), seguindo-se Cabo Delgado (74,77%); Nampula (58,12%); Inhambane (35,73%) e a
DNPDR (15,77%). No segundo trimestre, o programa trabalhou com os fundos remanescentes do trimestre
anterior (5.048.001,83), dos quais executou 4.513.401,99, correspondente a 89,41%. A Província de Cabo
Delgado registou a maior execução (100,00%), seguindo-se Gaza (99,93%), Nampula (99,79%), DNPDR
(86,85%) e Inhambane (85,85). Em termos globais, a execução do I˚ Semestre foi na ordem dos 93,78%.
Para além do orçamento acima referido, o Programa contou com recursos financeiros disponibilizados pelo
Fundo Galego, no valor de 1. 564.508,60 Meticais (correspondente a 60% do financiamento acordado), que
foram utilizados na implementação das actividades a nível da Província de Maputo (Distritos de Manhiça,
Namahacha, Matutuíne e Moamba). Deste valor, foram executados 1.401.011,11Mt, o correspondente a
89,55%.
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2. INTRODUÇÃO
O ART-PAPDEL é uma iniciativa do PNUD, que em Moçambique, se constitui com um enfoque
complementar ao Processo de Planificação e Finanças Descentralizadas, através da inserção da temática do
DEL no processo de planificação estratégica e participativa. Abril de 2008, marca o início da sua
implementação, prevendo-se que esta primeira fase termine em 2011, e está orçado em USD 7.143.814,00
(Sete milhões e cento e quarenta e três mil e Oitocentos e catorze Dólares Americanos). A coordenação
nacional é do Ministério da Administração Estatal, através da Direcção Nacional de Promoção do
Desenvolvimento Rural, e nas Províncias, as Direcções Provinciais do Plano e Finanças são as instituições
que coordenam o processo de implementação. São parceiros do Governo de Moçambique, o PNUD, AECID,
Generalitat Valenciana, Generalitat Catalana, Fundo Andaluz dos Municípios para a Solidariedade
Internacional, Agência Estremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AEXCID) e o
Governo de Moçambique (em espécie).
Objectivos específicos do ART-PAPDEL
– Capacidades técnicas humanas e institucionais em Desenvolvimento Económico Local reforçadas
nos diferentes níveis territoriais de intervenção.
– Articulação dos diferentes actores no processo de desenvolvimento económico local impulsionada.
Embora a abordagem DEL e a sua metodologia de inserção abrange todo o País, nesta primeira fase, o ART-
PAPDEL tem as suas intervenções focalizadas para 4 Províncias, Gaza (Manjacaze, Macia, Chókwè),
Inhambane (Massinga, Morrumbene, Inharrime), Cabo Delgado Pemba Metúgi, Mecúfi, Quissanga) e
Nampula (Ilha de Moçambique, Eráti, Memba e Mossuril). Como resultado do Convénio assinado com o
Fundo Galego, o Programa ART-PAPDEL expandiu a sua intervenção territorial, abrangindo a Província de
Maputo – Distritos de Namahacha, Matutuíne, Moamba e Manhiça.
O programa pretende atingir 7 resultados, nomeadamente: i) ADEL, DPDR e incubadoras de empresas
constituídas e/ou fortalecidas; ii) Abordagem DEL inserida nos processos de planificação local; iii) Iniciativas
Empresariais promovidas e apoiadas; iv) Mecanismos de articulação locais, Nacionais e Internacionais
estabelecidos; v) Sistema de gestão do conhecimento do DEL implementados a nível local; vi) Estratégia
Nacional do DEL elaborada e aprovada; vii) Sistema de gestão interna do Programa.
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3. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
Constituem principais realizações do ART-PAPDEL, no I Semestre de 2011:
Resultado 1: ADEL, DPDR e Incubadoras de Empresas constituídas e /ou fortalecidas
Província de Maputo
Capacitados 20 técnicos da DPPF/DPDR e da Agência de Desenvolvimento Económico da Província de
Maputo, em matérias de gestão do programa ART-PAPDEL, mecanismos de articulação (Constituição
dos GT provinciais e Distritais) e inserção do DEL;
Estabelecido acordo entre a DPPF-Maputo e a Agência de Desenvolvimento Económico da Província de
Maputo para a implementação do Programa ART-PAPDEL, orçado em 850.000,00Mt (Oitocentos e
cinquenta mil meticais), para um período de 4 meses, a iniciar a 1 de Março de 2011.
ADEL Província de Maputo
Capacitados técnicos (2) da Agência em matérias de inserção do DEL (metodologia de inserção do DEL),
diagnóstico das potencialidades, estudo de cadeias de valor;
Elaborados os documentos dos capítulo DEL dos Distritos de Moamba, Matutuíne, Manhiça e
Namahacha. Esta actividade foi realizada em articulação com a DPPF-Província de Maputo;
Imagens do encontro realizado na DNPDR, envolvendo técnicos da DPPF/DPDR e ADEL- da Província de Maputo; e por parte da DNPDR o CTA do ART-PAPDEL (Iván Arizcurinaga), e os oficiais temáticos para as áreas de Planificação e Agências; e da área
administrativa. (21/02/11).
Imagens das Instalações da Agência de Desenvolvimento Económico de Maputo, e a equipa de trabalho (multisectorial), em actividades de inserção do DEL
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Província de Inhambane
INSTITUIÇÕES FORTALECIDAS
LOCAL Beneficiários RESULTADOS
H M Total
Articulação entre DPPFI e ADEI
Inhambane ADEI e DPPFI
Assinado o II Convénio entre ADEI e DPPFI e efectuada a transferência de 300.000 MTS em conceito de fortalecimento institucional a conta da ADEI.
DPDRI Inhambane 2 0 2 Os 2 novos técnicos do DPDRI capacitados e integrados no Programa ART- PAPDEL.
Técnicos do DPDRI e ADEI extensivo a funcionários da DPPFI
Sala de reuniões do DPDRI, Inhambane
6 1 7 Realizada a primeira sessão de formação sobre noções básicas do uso do programa Photoshop.
Província de Nampula
Realizada capacitação e enquadramento de 2 técnicos (Rodrigues e Hugo Mapilele) em matérias de
Desenvolvimento Rural com enfoque na Gestão de DEL: Potencialidades, Oportunidades de
Negócios, Marketing Territorial;
Realizada monitoria a ADELNA no quadro de Gestão financeira no âmbito dos II e III Convénio entre
a DPPFN e ADELNA;
Realizado o 2˚ Desembolso do III Convénio com ADELNA pelo valor de 650.000,00 MZN;
Elaborados os Termos de Compromisso do GTP – Incubadora Empresarial. O encontro teve lugar na
ADELNA e contou com a presença do DPDR, IICN, CRCT, CMCN, ADELNA, ART PAPDEL;
Realizada monitoria a ADELNA no quadro de Gestão financeira no âmbito dos II e III Convénio entre
a DPPFN e ADELNA;
Contratado o assessor de Desenvolvimento Económico Local e afecto ao DPDR.
Trabalho de gabinete entre os membros do DPDRI e da ADEI para a elaboração do II Convénio entre ADEI e DPPFI e o plano de actividades conjunto.
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Custeado em 50%, o curso do Mestrado em Desenvolvimento, tendo como beneficiário o Director
Provincial Adjunto do Plano e Finanças;
ADELNA
Realizada Assembleia Geral da ADELNA, que contou com a participação de 8 membros dos Órgãos
Sociais dos 13 inscritos. Neste mesmo encontro, a GAPI foi eleita como novo Vice-presidente da
Mesa da Assembleia Geral;
Realizada troca de experiência com ADEL Manica no âmbito de Inserção da abordagem DEL nos
PEDD’s bem como a relação entre DPDR, ADELNA, Sector Privado e Sociedade Civil no mesmo
quadro.
Província de Cabo Delgado
Capacitados técnicos do DPDR (3) e ADEL-CD (2), em matérias de planificação (processo de
planificação conjunta) e gestão do Programa ART-PAPDEL;
Província de Gaza
Foi feita uma avaliação do Convénio, tendo se concluído que, no cômputo geral, o
desempenho da APDG é satisfatório. Esta avaliação foi acompanhada de capacitação aos
técnicos (2) da APDG em matérias de gestão do Programa;
Província de Manica
Visita de troca de experiência com a ADEL Inhambane, que tinha como objectivo colher e partilhar
experiência relativa a implementação conjunta de actividades (ADEL em articulação com a DPPF),
particularmente em relação ao processo de inserção do DEL na planificação distrital e capacitação
dos empresários em gestão de negócios;
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Resultado 2: Abordagem DEL inserida nos processos de planificação local
Neste âmbito foram realizadas as seguintes actividades: Província de Maputo
- Elaborados os capítulos DEL (Draft 1) dos Distritos de Matutuíne, Moamba, Manhiça e Namaacha. Esta
actividade envolveu um total de 139 pessoas, representando os sectores Público e Privado; Conselho
Consultivo; Líderes Tradicionais; Agricultores; Criadores de Gado; Empresários; Equipa Técnica Distrital
(ETD); Agência do Desenvolvimento Local (ADEL – Maputo) e Equipa Técnica Provincial. Todo o
processo contou com participação dos Administradores dos Distritos e Secretários Permanentes.
ACTIVIDADES LOCAL Beneficiários RESULTADOS
H M Total
Inserção do DEL nos PEDD’s
Moamba 24 10 34
1) Identificadas potencialidades (Tomate, arroz, banana, mandioca, milho, gado Bovino);
2) Identificados Vectores de DEL (Milho, Gado Bovino e Tomate);
3) Desenhadas as Cadeias de valor dos vectores de DEL
Matutuine 28 7 35
1) Identificadas potencialidades (Arroz, mandioca, milho, batata-doce, amendoim, feijão-nhemba, feijões, hortícolas, tomate, cebola, banana, batata-reno, ananas, gado bovino e caprino e turismo);
2) Identificados Vectores de DEL (Arroz, Gado Bovino e Turismo);
3) Desenhadas as Cadeias de valor dos vectores de DEL
Manhiça 28 12 40
1) Identificadas potencialidades (mandioca, milho, batata-doce, arroz, hortícolas, cana-de-açucar, banana, tomate, gado bovino);
2) Identificados Vectores de DEL (milho, mandioca, batata-doce e banana);
3) Desenhadas as Cadeias de valor dos vectores de DEL
Namahacha 24 6 30
1) Identificadas potencialidades (turismo, pedras, água-mineral, crocodilos, eucalípto/óleo essencial, gado bovino, avicultura/galinhas e ovos, litche, abacate e morango, horticolas/repolho, feijão verde, batata-reno);
2) Identificados Vectores de DEL (fruta:banana, ananás, litche, abacate e morango; avicultura: ovos e frangos; batata-reno);
3) Desenhadas as Cadeias de valor dos vectores de DEL
104 35 139
Grupos de trabalho dos Distritos de Moamba, Matutuíne, Manhiça e Namahacha no processo de análise das potencialidades
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Província de Gaza
ACTIVIDADES LOCAL Beneficiários RESULTADOS H M Total
Capacitação aos aos Grupos de Trabalho Distritais em matérias de inserção do DEL
Guijá 25 5 30 1) Capacitadas 78 pessoas em matérias de diagnóstico e projecção da produção, identificação e dimensionamento de potenvialidades; identificação de vectores de desenvolvimento; elaboração de cadeias de valor e desenvolvimento de marketing territorial;
Chókwè 32 16 48
Apoio técnico aos GTD’s
Chókwè 8 4 12 1) Concluída a identificação das potencialidades e o diagnóstico da produção do período 2005-2009;
2) Iniciado o dimensionamento das potencialidades
Guijá 11 2 13
76 27 103
Província de Inhambane
ACTIVIDADES DE INSERÇÃO LOCAL RESULTADOS
Planificação conjunta com o PPFD- GIZ para avançar paralelamente a inserção do DEL junto com o processo de elaboração dos PEDDs.
Distritos de Mabote e Funhalouro
Articulaçao com PPFD- GIZ para a inserção do DEL no processo que está- se a levar a cabo de actualização dos PEDDs.
Realizados 4 seminários de capacitação aos Governos Locais em matérias de inserção do DEL
Distritos de Mabote e Funhalouro
- Assistidos tecnicamnte os Governos Distritais sobre o processo de inserção do DEL nos respectivos PEDD’s; dimensionadas as potencialidades, identificados os vectores e oportunidades de negócios, e avaliação dos 7 pilares estratégicos nos 2 Distritos;
- Elaborados os documentos (drafts), a serem aprovados pelo Governos Distritais;
Acções de seguimento da instalação das Janelas distritais do DEL em cada distrito.
Distritos de Inharrime, Morrumbene e Massinga
- Encontros com os Governos Distritais em articulação com ADEI para a instalação de Janelas Distritais nos distritos referidos.
Imagens das sessões de capacitação dos GT, nos Distritos de Guijá e Chókwè.
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Cabo Delgado
ACTIVIDADES LOCAL Beneficiários RESULTADOS H M Total
Inserção do DEL Pemba-Metugi
1) Elaborados os Drfat’s dos capítulo DEL; Mecufi
Apoio técnico aos GTD’s
Ancuabe, Chiúre, Mecufi, Pemba Metúgi e Quissanga
48 1) Capacitados Técnicos Distritais em matérias de Desenvolvimento Económico Local;
48
Nampula
ACTIVIDADES LOCAL Beneficiários RESULTADOS
H M Total
Inserção do DEL Monapo
65
35
100
1) Realizado, em coordenação com o PNPFD e ADELNA o II Seminário sobre a Planificação Estratégica Local com enfoque no capítulo DEL;
2) Priorizados 3 vectores do DEL e elaboradas as respectivas cadeias de valor: Milho, feijão e Mandioca;
Apoio técnico aos GTD’s
Monapo, Rapale Malema,Angoche
1) Elaboradas as primeiras versões dos capítulos DEL;
65 35 100
Capacitação da inserção do DEL em Pemba-Metuge
Imagens do II Seminário de Planificação Distrital, Monapo.
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Província de Manica
Iniciado o processo de inserção do DEL no Distrito de Siussundenga. Nesse contexto, foi realizada a
fase de diagnóstico e um encontro com o Conselho Técnico Distrital com objectivo de avaliar o grau
de elaboração do diagnóstico distrital das potencialidades;
Lançamento da abordagem do DEL nos Distritos e Município de Báruè;
Realizado encontro de trabalho do DEL no Município de Manica;
Capacitação dos membros dos Conselhos Técnico Distrital em matérias de DEL;
Capacitação dos técnicos da ADEM em matérias de inserção do DEL.
13
Resultado 3: Iniciativas Empresariais Promovidas e Apoiadas
Província de Cabo Delgado:
A ADEL de Cabo Delgado apoiou a legalização de MERA’s e realizou acções de capacitação em
matérias de associativismo, gestão de negócios e elaboração do plano de negócios. Nesse contexto,
foram legalizadas 2 MERAS: Associação de construção civil Futuro Melhor (Distrito Mecufi);
Associação da Unidade de Processamento de pescado de Murrebue Wihizoluane Lda, (Posto
Administrativo de Murrébue); e em processo de legalização da associação de Pemba-metuge Tupo
Pamoja, e de Quissanga Nova Familia Lda.
Província de Nampula
ACTIVIDADES CONTEÚDOS Actores envolvidos
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
H M TOTAL
Capacitação dos membros dos Grupos Culturais do Município da Cidade de Nampula
Gestão e planificação de negócios na pespectiva de desenvolvimento económico local
60 90 150 Em coordenação com o PNPFD, UCODIN, DPJD e Casa de Cultura
Seminário de capacitação (com enfóque no género) aos empreendedores emergentes e potenciais beneficiários do FDD, Fundos do programa Vilas do Milénio e outros, na Ilha de Moçambique
Gestão de negócios, empreendedorismo
5 25 30 Participação no VII Observatório do Desenvolvimento o dia 29 de Março
65 115 180
Realizadas missões de monitoria (3) aos projectos de impacto, nomeadamente: Balção de Informação
Turística da Ilha de Moçambique; Mercado de Mossuril e construção do Mercado de Eráti.
Assinado Convénio entre a DFFP/ART-PAPDEL e o CMCIM no montante de 105.000,00Mt para
apetrechamento do Balcão de informação turística.
Intervenção de Sua. Excia. o Governador da Província de Nampula, no seminário de Desenvolvimento Empresarial
dos Grupos Culturais.
14
Província de Gaza
Concluída a reabilitação do mercado Central de Guijá, aguardando-se pela sua inauguração;
Com vista a aquisição de uma cadeia de frio da Fabriqueta de processamento de compotas e sumos
de fruta, foi efectuada a transferência de Fundos (280.000,00MT) para o Governo Distrital de
Manjacaze. Referir que este projecto pertence a Associação Mulheres Chefes de Família
(MUCHEFA);
Alçado lateral esquerda do Mercado de Namirôa. Eráti, 20.05.2011
Mercado Central de Guijá
Balcão de Informação ao Turista – Ilha de Moçambique, em fase conclusiva
15
Província de Inhambane
Realizada, nos 13 Distritos – a excepção da Cidade de Inhambane – pesquisa sobre perfis e
prioridades de formação e assistência técnica aos beneficiários do FDD;
Realizadas visitas 97 projectos financiados no âmbito do FDD;
ACTIVIDADES LOCAIS Actores envolvidos
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
H M TOTAL
Capacitados empresários Marketing e técnicas de vendas
Massinga, Morrumbene e Inharrime
60 DPPF/DPDR e ADEI
Capacitadas 8 MERA’s na elaboração de Planos de Negócios
Massinga, Morrumbene e Inharrime
DPPF/DPDR e ADEI
Realizada pesquisa sobre o perfil e prioridades de formação e assistência técnica aos beneficiários do FDD;
Todos os Distritos da Província, excepto a Cidade de Inhambane
ADEI, DPDR, OXFAM, INEFP, CCM
Capacitados beneficiários do FDD; Todos os Distritos da Província, excepto a Cidade de Inhambane
130
ADEI, DPDR, OXFAM, INEFP, CCM
Capacitados empresários Locais sobre marketing e técnicas de venda
Massinga, Morrumbene e Inhambane
60 ADEI e DPPF/DPDR
250
Província de Manica
Realizado levantamento das necessidades de capacitação nos Distritos de Bárué, Sussundenga e
Municípios de Catandica e Manica. No total foram identificados 180 pessoas, entre Conselhos
Técnicos Distritais, Membros dos Conselhos Consultivos Distritais, Beneficiários do FDD e
Empresários;
Com base nas necessidades de capacitação, elaborado o plano de formação e os respectivos
manuais.
16
Resultado 4: Mecanismos de articulação locais, nacionais e internacionais estabelecidos
Província de Maputo
ACTIVIDADES DESIGNAÇAO DOS
GRUPOS
Actores envolvidos INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
H M TOTAL
Criação de Grupos de Trabalho Locais (âmbito provincial e Distrital)
GTP - DEL (Província de Maputo
22 8 30 Directora Provincial Adjunta do Plano e Finanças; Secretaria Provincial, Técnicos (Indústria e Comércio, Ambiente, Agricultura, Recursos Minerais; Administradores Distritais; Chefes do Posto; Chefes dos Serviços Distritais (Actividades Económicas e Infraestruturas); Membros dos CCL, Assembeia Municipal, técnicos DPDR’s, Empresários locais, Associações de prosutores, Instituto Agrário de Boane;
GTD-Moamba 24 10 34
GTD - Namahacha 24 6 30
GTD - Matutuíne 28 7 35
GTD - Manhiça 28 12 40
126 43 169
Província de Inhambane
O grupo de Trabalho do Turismo realizou 3 encontros de trabalho, sendo o 1˚, de constituição do fórum e de definição das áreas temáticas; o 2˚ do tema Governação e desenvolvimento; e o 3˚ sobre a cadeia valor do turismo;
No GT das Exportações, foi realizado 1 encontro de reflexão sobre a temática “ponto de saída dos produtos exportaveis de Inhambane” – as razões que levam os agentes económicos de Inhambane a exportarem os seus produtos a partir de Maputo. Como resultado, foi elaborado um plano de acção com vista a reverter o cenário actual;
Realizado encontro sobre a temática de assistência técnica e capacitação – metodologias de capacitação aos beneficiários do FDD – envolvendo o INEFP; INAS; GAPI SI,SA; MALHALHE, Conselho Cristão de Moçambique; IRD; Fórum Provincial das organizações Não Governamentais; CARE. Como resultado, ficou o compromisso de realização duma reunião de harmonização das metodologias de capacitação no âmbito do FDD;
ACTIVIDADES DE PROMOÇÃO E
APOIO
DESIGNAÇAO DOS
GRUPOS
Actores envolvidos INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
H M TOTAL
Criação de Grupos de Trabalho Locais (âmbito provincial)
GTP Turismo 19 6 25
DPDR, ADEI, DPTURI, DPCAAI, SPGC, GTZ, FOPROI, SNV, CMCI, ADMAR, ADM- Aeroporto, CMC Maxixe, UISI- PACDE, ACUDES, CELIM, Terra Mãe, ESHTI, Terra- Água- Céu, BTTS. Rent a car, Cocorico, Lda.
GTP Exportações
28
Direcções Provinciais ( Indústria e Comércio, Plano e Finanças, Saúde e Agricultura), Incajú, Despachantes Aduaneiros, ADEI, SOMOIL, Saboeira de Inhambane, Africa Oil Work, SCAGEM, Café de Pesca, Stobem Fish, Sasol, Copromol, Água Pura, Olimax, Sanny Indústria, Fori Africa, First Natura Choice, Madeireiros da Província; Conselho Empresarial da Província de Ibane, Gabinete Provincial de combate a Droga;
VII Observatório do Desenvolvimento da Província de Inhambane
DPDRI e ADEI 3 2 5 Participação no VII Observatório do Desenvolvimento o dia 29 de Março
Criação do Grupo de Trabalho GTD - Funhalouro
Criação do Grupo de Trabalho GTD - Mabote
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Província de Cabo Delgado
Participação no grupo de trabalho do desenvolvimento económico e de governação no âmbito do
observatório de desenvolvimento da Provincia de Cabo Delgado;
Província de Nampula
Realizado 1 encontro do GTP – Incubadora de empresas no local da ADELNA para elaboração dos
Termos de Compromisso do GTP de Incubadora Empresarial. Participaram no encontro 11 pessoas
(9H e 2M);
Comité Nacional de Coordenação
Realizada - a 30 de Março de 2011 a Reunião do Comité de Coordenação (CNC), que tinha ocmo
objectivo: i) Apreciar o relatório de actividades de 2010; ii) Aperciar e aprovar o plano de actividades
para 2011; iii) Traçar orientações e recomendações conducentes ao bom desempenho do Programa.
O encontro, presidido por Sua. Excelência o Vice- Ministro da Administração Estatal (Sr. José Tsambe),
contou com a presença do Chefe Adjunto da Embaixada da Espanha (Sr. Alberto Cerezo), a
Representante Residente Adjunta do PNUD (Sra. Naomi Kitahara); Coordenadora da Agência Espanhola
de Cooperação para o Desenvolvimento (Sra. Violeta Domingues); Representantes dos Ministérios
membros do CNC, dos parceiros (PNUD, AECID); Directores Nacionais, Chefes de Departamento e
Técnicos do MAE. No total, participaram no encontro 36 pessoas (23H e 9M);
Quanto aos resutados, foi feita uma apreciação positiva, no sentido em que o Programa tem
estabelecido mecanismos sólidos de articulação com o nível provincial e distrital, através dos Grupos de
Trabalho constituídos e das actividades de inserção do DEL que vem envolvendo actores locais
(Administrações Distritais, Conselhos Consultivos Locais, empresariado local, associações de
produtores, operadores de MERA’s;
Em relação a inserção do DEL, a apreciação também foi positiva no sentido em que já existem capítulos
DEL elaborados (9), que posteriormente serão submetidos aos orgãos locais para consulta comunitária
e aprovação pelos Governos Locais;
A encerrar o encontro, Sua. Excelência o Vice-Ministro da Administração Estatal, teceu algumas
considerações sobre o ART-PAPDEL, tendo referido que o ART-PAPDEL tem contribuído bastante na
implementação do Fundo Distrital de Desenvolviemnto, através da capacitação dos beneficiários e dos
Conselhos Consultivos Locais. Segundo palavras de S. Excia. o Vice-Ministro do MAE, “... os beneficiários
já tem ideias do que é um plano de negócios, cadeia de valor, potencialidade ...”. Quando a inserção do
DEL, o diagnóstico das potencialidades feito da maneira como foi apresentado (metodologia
desenvolvida pelo ART-PAPDEL), chama a atenção para o potencial existente no país.
18
Reunião do Comité Intersectorial de Desenvolvimento Económico Local (CIDEL)
Realizou-se no dia 13 de Junho de 2011 a Reunião do Grupo de Trabalho Nacional (GTN-CIDEL), que tinha ocmo objectivo: i) Apresentação das principais realizações do Programa ART-PAPDEL (2010) e actividades realizadas de Janeiro a Maio de 2011; ii) Apreciação e validação do guião prático de inserção do DEL; iii) Apreciação dos capítulos DEL elaborados.
O encontro, presidido pelo Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional de Promoção do
Desenvolvimento Rural (Olegário Banze), contou com a presença do Representante da Agência Espanhola
de Cooperação para o Desenvolvimento; União Europeia; Representantes dos Ministérios membros do
GTN, Directores Nacionais, Chefes de Departamento e Técnicos do MAE.
O Sr. Director Nacional Ajunto de Desenvolvimento Rural, presidiu a cerimónia de abertura. No seu
discurso, começou por saudar aos participantes ao encontro. Fez referência ao importante papel dos
parceiros de cooperação no processo de Desenvolvimento Económico Local e das instituições Nacionais
que intervém na área económica. Na sua intervenção, enfatizou a necessidade de um maior envolvimento
dos sectores neste grande desafio da DNPDR, que é a inserção do DEL nos Planos Estratégicos de
Desenvolvimento Distrital.
1ª foto a esquerda: Imagens do presidio ,d estacando-se, Sua. Excia. O Vice-Ministro da Administração Estatal, o Representante do embaixador da Espanha
(Alberto Cezero), a Representante Residente Adjunta do PNUD (Naomi Kitahara) e o Director Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (Casimiro
Macumbi). Na 2ª foto, José Macamo, Atília Ferrão e Gisela Carrasco (PNUD) e Iván Arizcurinaga Vàsquez (CTA do ART-PAPDEL).
Imagens dos participantes a Reunião do Grupo de Trabalho Nacional do ART-PAPDEL, presidido pelo Director Nacional Adjundo da Direcção Nacional
de Promoção do Desenvolvimento Rural
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Foram apresentadas e apreciadas as realizações do Programa ART-PAPDEL, do ano de 2010 referente aos 7
resultados do programa. No capítulo de elaboração de metodologias, foi apresentado e apreciado o guião
metodológico de inserção do DEL, que se centrou-se na explicação do guião metodológico, em termos de
conteúdos – diagnóstico, levantamento, análise das taxas de crescimento, identificação das potencialidades
e vectores de desenvolvimento, cadeias de valor, soluções e oportunidades de negócios, plano de acção e
marketing territorial. Foi também apresentado um exemplo de inserção do DEL, tomando como base o
Distrito de Manjacaze (Província de Gaza).
Principais constatações e Recomendações:
Melhorar a metodologia (guião metodológico) nos aspectos relativos aos níveis de aprovação do
capítulo DEL elaborado;
Encaminhar o guião metodológico ao MPD, para apreciação e sua inclusão nos pacotes
metodológicos de planificação;
Actualizar as estatísticas constantes nos capítulos DEL elaborados, buscando informação no INE;
Fazer o cruzamento das potencialidades e das cadeias de valores elaboradas, com os documentos
estratégicos do sector agrário;
Elaborar os Termos de Referência do Grupo de Trabalho Nacional e enviar a todos os membros
para apreciação e comentários.
Reunião Nacional das Agências de Desenvolvimento Económico Local de Moçambique
Realizou-se entre os dias 28 e 29 de Junho de 2011, no Hotel Tivoli, na Cidade de Maputo, a Reunião
Nacional das Agências do Desenvolvimento Económico Local de Moçambique (ADEL’s), organizada pela
Rede das Agências de Desenvolvimento Económico Local (REDEL) em articulação com a Direcção Nacional
de Promoção do Desenvolvimento Rural, através do Programa ART-PAPDEL.
A reunião tinha como objectivo principal, reflectir sobre o Desenvolvimento Económico Local e o
desempenho das ADEL’s, as suas perspectivas institucionais, sustentabilidade económica e financeira. A
cerimónia de abertura foi presidida por Sua. Excelência, o Vice-Ministro da Administração Estatal (José
Tsambe), e contou com a presença de 60 participantes, entre, Directores Nacionais e Adjuntos (Promoção
do Desenvolvimento Rural e Administração Local); Directores Provinciais e/ou Adjuntos do Plano e Finanças
(Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo Província e Maputo Cidade, Tete,
Sofala e Zambézia); Chefes dos Departamentos (Promoção do Desenvolvimento Rural); Técnicos da DNPDR;
Presidente da REDEL; Presidentes e Directores Executivos das ADEL’s, Representantes de Instituições do
Governo; Sector Privado, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação (PNUD, FAMSI e AECID).
Na sua intervenção, Sua. Excelência o Vice-Ministro da Administração Estatal manifestou a vontade do
Governo de Moçambique de ver as ADEL’s a oferecer serviços integrados para a promoção do
Desenvolvimento Económico Local, de uma forma duradoura e sustentável, através da dinamização do
acesso das camadas mais desfavorecidas aos processos económicos e facilitando o seu contributo para a
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geração da riqueza e redução da exclusão social. Por fim apelou para que a reunião não servisse apenas
para apresentar constrangimentos e lamentações mas também propostas concretas sobre as estratégias de
sustentabilidade das agências e sobre o seu papel na promoção do desenvolvimento económico local para
o bem-estar social e económico das comunidades locais.
Temas apresentados:
Relatórios das Agências (ADEL’s) e da Rede das Agências de Desenvolvimento Económico Local
(REDEL);
Diagnóstico das Agências de Desenvolvimento Económico Local (ADEL’s);
Planificação Territorial Estratégica e Operacional e o Desenvolvimento Económico Local;
Reflexão sobre o Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD);
O DEL como uma necessidade pública (CADEL Conferência Africana da Descentralização e
Desenvolvimento Local);
Apresentação do Fórum Mundial Global das ADEL’s.
Principais preocupações das Agências de Desenvolvimento Económico Local
Principais necessidades das ADEL’s Preenchimento do quadro de pessoal; Angariação de mais membros; Necessidades de reestruturação das ADEL’s; Equipamento e meios de trabalho; Maior celeridade do reconhecimento da ADEL como parceiro estratégico do Governo; Sensibilização aos membros para o pagamento de quotas; Divulgação de boas práticas; Capacitação institucional e troca de experiências; Diversificação das fontes de financiamento;
Em relação ao papel da REDEL
Identificar parceiros e sua divulgação dentro da REDE; Divulgar acontecimentos entre as ADEL’s; Assistência técnica as ADEL’s; Promoção de workshops com actores de desenvolvimento;
Fotos ilustrando o momento em que Sua. Excia. o Vice-Ministro da Administração Estatal proferia o Discurso de Abertura da
Reunião Nacional das Agências.
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Apresentação das ADEL’s aos Governos Provinciais
Informação sobre a realização do Fórum Global das ADEL’s A representante do FAMSI, apresentou a agenda do “Primeiro Fórum Mundial das Agências de Desenvolvimento Local”, a ter ligar em Sevilha (Andalucia/Espanha), entre os dias 5 e 7 de Outubro de 2011, sob o lema “ Territórios, economia e governação local: novos horizontes para tempos de mudança”. Carmen Pastor, fez referência aos aspectos organizativos do evento – sob a coordenação do FAMSI – que envolve o PNUD, Junta de Andaluzia, Camara Municipal de Sevilha, Deputacion Provincial de Sevilha. Destacou os principais objectivos do Fórum “propiciar uma proposta comum e o debate entre responsáveis, autoridades, pessoal técnico e gestore locais do norte e sul a nível local; facilitar a implementação de iniciativas conjuntas e acções em quadros multilaterais, para além da troca de experiências e conhecimentos. Este fórum, contará com a participação de representantes de Países Africanos, America Latina e Europa. No caso de Moçambique, a Organização do evento irá formalmente Convidar a Sua. Excia. a Ministra da Administração Estatal, para presidir a Mesa de debate sobre Governação.
Principais constatações e Recomendações: No encontro foi reconhecido o papel impulsionador das ADEL’s ao processo de desenvolvimento
económico local, através de promoção e implementação de iniciativas inovadoras de apoio às
comunidades locais, aos agentes económicos e aos governos distritais e provinciais;
Durante os debates foi discutida a necessidade de agências explorar as oportunidades que existem no
âmbito da prestação dos serviços de assistência técnica, facilitação dos procedimentos administrativos
Imagens do momento em que as ADEL’s e as DPPF’s reflectiam em torno das questões levantadas
Carmen Pastor, FAMSI
Presidente da REDEL (Dr. António Muagerene), apresentado o Balanço
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e capacitação dos agentes económicos e investidores para gerar receitas de modo a garantir a sua
sustentabilidade, pois caso contrário, elas poderão desaparecer com o tempo;
Foi apresentada a necessidade de as agências adoptar uma estrutura coesa e sensibilizar os seus
membros a se apropriar dela, cumprindo com as suas obrigações, incluindo, sobretudo, o pagamento de jóias e quotas. Também as lideranças das agências, a Presidência e a Direcção Executiva, devem se encorajar e acreditar no potencial destas entidades, mobilizando parceiros e recursos bem como as oportunidades do mercado para consolidar a sua posição no processo do desenvolvimento do País;
Foi ainda destacada a necessidade de as ADEL’s possuirem seus planos estratégicos que orientem suas
acções estratégicas a curto e longo prazo;
As ADEL’s apresentaram a preocupação relacionada com a falta de assessores do DEL para viabilizar as suas actividades. Nisto, a DNPDR, através do Programa ART-PAPDEL, ainda tem na sua agenda a alocação desses assessores, sobretudo para a materialização do processo de inserção da abordagem DEL nos PEDD’s. Porém, este processo está dependente dos fundos alocados dos financiamentos;
Foi reconhecido a necessidade de se reflectir em torno da mudança de paradigma de modo as ADEL’s
tornarem-se sustentáveis e parceiros estratégicos de promoção do desenvolvimento económico local rumo ao combate à pobreza em Moçambique.Essa mudança passa pela especialização das agências para um modelo viável;
As ADEL’s lamentaram a falta de institucionalização do FDD e de instrumentos para a operacionalização
das intervenções das agências no processo de implementação do fundo. Contudo, as agências devem reflectir sobre como poderão se posicionar para ter o papel mais activo no processo do FDD;
Foi considerada a necessidade de a REDEL prestar maior assistência técnica às agências de forma
equilibrada;
As agências devem envidar esforços para o seu próprio fortalecimento e reconhecimento do seu papel social e económico pelas entidades públicas, privadas, da sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais sem, no entanto, descurar o seu estatuto de entidade autónoma;
As Agências devem elaborar uma proposta de capacitação aos beneficiários do Fundo Distrital de
Desenvolvimento e submeter ao Governo.
Na imagem, momentos finais do encontro, destacando-se no centro, o Director Nacional de Promoção do
Desenvolvimento Rural, tecendo algumas considerações sobre o encontro.
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Participação na Reunião do Steering Committe do MDG’s realizado em Las Cabezas de San Juan
(Espanha) com parceiros de cooperação
Na sequência da implementação do projecto europeu “Center for MDG’s construção duma rede europeia
de sensibilização e educação para o desenvolvimento em torno dos ODM’s nos sistemas educativos formais
e autoridades locais”, uma delegação chefiada pelo Director Nacional de Promoção do Desenvolvimento
Rural e integrando o CTA do ART-PAPDEL (Iván Arizcurinaga Vàsquez), os Presidentes da Associação
Nacional de Municípios de Moçambique e da Rede das Agêncais de Desenvolvimento Económico Local,
participaram na reunião de supervisão do projecto.
A missão realizou encontros e visitas de campo, sendo de destacar:
Encontro com o FAMSI, sobre a possibilidade de realização do Seminário Internacional do DEL, em
Moçambique, envolvendo todos os Países de África on de a iniciativa ART está sendo implementada e
outros que recebem uma contribuição do FAMSI (Malawi, Mauritânia) entre outros convidados;
Encontro, com a Sra. Carolina Damiá e Ana Paris, em torno do Mestrado em Desenvolvimento
Económico Local, uma actividade inscrita nos fundos do PNUD. No encontro foi discutida a necessidade
de coordenar um calendário de execução, que deve incluir a formação de formadores;
Com a Sra. Natália Martinez do Fundação para a Biodiversidade, sobre o Projecto de “Prevenção de
Incêndios em Inhambane” no qual se concordou que, apenas faltava o envio do relatório final, por
parte da DPPF de Inhambane à entidade financiadora, que futuramente irá avaliar a possibilidade de
estabelecimento duma nova parceria;
Visitas de campo, ao Município de “Dos Hermanas”, onde tiveram a oportunidade de conhecer um
viveiro de Empresas articuladas com um centro de formação profissional e de assessoria as pequenas e
médias empresa a serem incubadas. Outro local visitado, foi a Oficina de produção de plantas para
ornamentação dos jardins e estradas do Município, a partir da construção e utilização de estufas,
Participação no encontro do Comité de Direcção do Projecto, onde ficou concordado que os sócios
Moçambicanos deverão avançar com o processo, especificamente:
Imagens da Missão de Moçambique a Espanha, destacando-se nas imagens os encontros com responsáveis do
Escritório ART Sevilha; no centro, a oficina de Agricultura do Município
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- Selecção dos Municípios: Maputo, Matola, Nampula, Ilha de Moçambique;
- Contactos com as autoridades Municipais (Distritais e Provinciais);
- Selecção das Escolas: i) criação de grupos de trabalho para a selecção de escolas e as turmas; ii)
capacitação nos ODM’s;
- Distribuição de equipamento “exclusivamente para as escolas seleccionadas: i) capacitação para o
uso correcto de equipamentos; ii) articulação com a TVM para reforçar as capacitações;
- Criação de grupos de trabalho dentro das escolas e turmas para os processos de capacitação,
responsabilização, produção de material audiovisual, edição e divulgação dos trabalhos;
A convite da FAMSI, a missão participou na Reunião de Assembleia Geral, realizado em córdoba. Referir
que esta constituiu uma oportunidade para a missão realizar encontrso com outros parceiros, a
destacar, a Agência extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AEXID), e como
resultado da apreciação positiva dos resultados alcançados com o programa ART-PAPDEL,
comprometeram-se continuar a apoiar as Províncias de Gaza e Maputo;
Principais conclusões e recomendações
O Comité de Direcção do projecto “Center for MGD’s Construção duma rede europeia de sensibilização
e educação para o desenvolvimento entorno aos ODM’s nos sistemas educativos formais e
autoridades locais” realizou-se no marco do planificado ficando estabelecidas as normas de utilização
de recursos, a exclusividade de uso e concessão dos equipamentos a favor das escolas seleccionadas,
e as actividades “compromisso” que os parceiros moçambicanos devem realizar tanto com as
Autoridades Locais como com as Autoridades do sector educação nos diferentes níveis territoriais,
especialmente no que diz respeito ao conhecimento e discussão dos “Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio”.
Tanto a REDEL como a ANAMM, devem executar acções tendentes a estabelecer os mecanismos de
coordenação com as Autoridade Locais (Municípios) as Direcções Provinciais de Educação e as
próprias Escolas Beneficiárias, para a implementação para a implementação do projecto. Devem
desenvolver sessões de conhecimento e divulgação dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”
em todos os níveis de intervenção especialmente nas escolas seleccionadas.
Foi assinado o Convénio de Cooperação entre FELCOS e o ART-PAPDEL com a finalidade de
estabelecer vínculos territoriais mais estreitos para poder apoiar ao desenvolvimento económico local
de Moçambique a partir dos territórios italianos de Úmbria inicialmente e se possível de toda Itália;
Dever-se-á estabelecer uma agenda de execução do convénio que permita realizar as actividades
tendentes a concretizar os objectivos do acordo;
Fazer seguimento ao projecto apresentado a AEXCID onde se amplia o financiamento - mais um ano -
abrangindo não só a Província de Gaza, mas também a Maputo Província.
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Participação no Seminário de DAKAR e LOUGA (Senegal) Efectividade da Ajuda ao nível Local e
Desenvolvimento Económico Local – Uma perspectiva Africana
Participação no seminário internacional "Eficácia da Ajuda ao Nível Local: uma Visão do Sul" teve lugar no
dia 9 de Fevereiro de 2011 com o objectivo de captar a visão dos governos sub - nacionais, as organizações
da sociedade civil e os actores da cooperação descentralizada que, desde o Sul, trabalham para o
desenvolvimento ao nível local, e valorizar a sua contribuição á eficácia da ajuda. A missão, chefiada
peloDirector Nacional Adjunto da DNPDR (Olegário Banze), integrava o CTA do programa ART-PAPDEL).
Conclusões e Recomendações
É muito importante a promoção da visibilidade interna e internacional dos processos de descentralização e
desconcentração, particularmente as experiências positivas Africanas, que tem despertado atenção e
interesse noutras regiões do mundo.
Tendo havido interesse de vários países em conhecer a experiência moçambicana de descentralização, é
importante aproveitar as oportunidades para propiciar o convite aos interessados. Neste sentido, houve
por parte de ART Sevilha e FAMSI a ideia de realizar um Seminário Internacional em Maputo para socializar
a experiência moçambicana pelo menos, entre os países do âmbito da Iniciativa ART;
Os Seminários “Desenvolvimento Económico Local – Uma Perspectiva Africana” Abordagem DEL e
contribuição da Cooperação Descentralizada realizado em Dakar e “Intercâmbios Estratégicos sobre o
Desenvolvimento Económico Local da Região de Louga, permitiu a participação de Moçambique na palestra
“Experiência DEL em Moçambique” realizadas pelos Srs. Director Nacional Adjunto Olegário Banze e o CTA
do ART-PAPDEL em Dakar e Louga respectivamente, que foram muito bem apreciadas pelos participantes,
porque iam ao encontro dos objectivos dos dois seminários. Isto provocou, que a região de Ziguinchor, se
interessa-se sobremaneira sobre a nossa experiência, já que eles pretendem iniciar os processos de
consulta participativos como instrumento da sua política de descentralização;
Tal como nos comprometemos, devemos enviar ao ART-GOLD de Senegal a Lei dos Órgãos Locais do Estado
e o seu Regulamento, preferivelmente traduzido ao francês para serem entregues às Autoridades Locais da
Região de Ziguinchor ao Sul de Senegal, e assim, iniciarmos os contactos para propiciar uma relação de
cooperação sul-sul.
Para Moçambique ter uma posição filosófica e estratégica no Fóro Mundial das ADEL é muito importante a
realização da Reunião Nacional das Agências de Desenvolvimento Económico Local sob a direcção da REDEL
Rede Nacional das ADEL.
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Resultado 5: Sistema de gestão de Conhecimento
Província de Nampula
Publicação da Revista do ART-PAPDEL a nível da Província de Nampula;
A nível central
Publicado o Boletim informativo da DNPDR;
A nível Internacional
Publicação de informações do programa ART-PAPDEL nas páginas web do ART Internacional e do
PNUD.
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Resultado 7: Sistema de gestão do programa estabelecido e em funcionamento
No I˚ Semestre, foram desembolsados 8.594.997,25Mt (Oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil,
novecentos e noventa e sete meticais e vinte cinco centávos). Até ao final do I˚ Trimestre, tinham sido
executados 3.546.995,42Mt, correspondente a 41,27%. Para o 2˚ Trimestre o programa realizou as suas
actividades com o valor de 5.048.001,83Mt, dos quais executou 89,41%, sendo a Província de Cabo
Delgado com maior execução (100,00%), seguindo-se Gaza (99,93%); Nampula (99,79%); DNPDR (86,85%) e
a Província de Inhambane (85,85%).
Execução do 1º Trimestre de 2011
Província Valor Desembolsado Despesas
Realizadas Saldo
% de Execução por Província
DNPDR 4.022.805,00 634.324,14 3.388.480,86 15,77
Gaza 995.625,00 879.675,77 115.949,23 88,35
Inhambane 962.567,25 343.932,00 618.635,25 35,73
Nampula 1.594.000,00 926.359,73 667.640,27 58,12
Cabo Delgado 1.020.000,00 762.703,78 257.296,22 74,77
Total 8.594.997,25 3.546.995,42 5.048.001,83 41,27
Execução do 2 º Trimestre de 2011
Província Valor/Remanescente
do 1˚ Trimestre Despesas
Realizadas Saldo
% de Execução por Província
DNPDR 3.388.480,86 2.942.916,60 445.569,26 86,85
Gaza 115.949,23 115.873,51 75,72 99,93
Inhambane 618.635,25 531.097,80 87.537,45 85,85
Nampula 667.640,67 666.217,86 1.422,41 99,79
Cabo Delgado 257.296,22 257.296,22 0,00 100,00
Total 5.048.001,83 4.513.401,99 534.599,84 89,41
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Gráfico execução orçamental I Semestre
Em termos globais, a execução do programa no I˚ Semestre foi de 93,78%, ou seja, dos 8.594.997,25 Mt
recebidos, foram executados 8.060.397,41Mt.
Em relação ao Financiamento a Província de Maputo pelo Fundo Galego (1.564.508,61), a execução foi de
89,55%, como se pode observar no quadro abaixo:
FUNDO GALEGO – PROVÍNCIA DE MAPUTO (2011)
Província Valor Desembolsado Despesas Realizadas Saldo Execução (%)
Maputo 1.564.508,61 1.401.011,11 163.497,50 89,55
Visitas de Monitoria
Realizadas Missões de Monitoria às Províncias de Gaza, Inhambane, Cabo Delgado e Nampula,
com objectivo de: i) Fazer supervisão da execução financeira; ii) Fazer o acompanhamento das
recomendações da auditoria; iii) Recolher as pastas contendo os justificativos solicitados pela
auditoria; iv) Apoiar as Províncias na preparação do relatório do 2º trimestre; v) Apoiar a
províncias na programação de Actividades para o 3º e 4º trimestre; vi) Visitar os Projectos de
Impacto Imediatos Financiados pelo Programa.
Realizadas missões de assistência técnica (chefiadas pelo CTA do ART-PAPDEL), as províncias
de Gaza, Inhambane, Cabo Delgado e Nampula.
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Principais recomendações das missões de supervisão:
Província CONSTATAÇÕES RECOMENDAÇÕES
INH
AM
BA
NE
1) Frafilidade por parte da ADEI, nas suas
intervenções nos Distritos, relacionadas
com a organização das deslocações e nos
conteúdos das actividades (capacitações
– criação ou legalização das MERA’s –
participação da inserção do DEL);
a) O DPDR deve, de forma contínua, monitorar as actividades da
ADEI, de modo a aferir se os resultados e os indicadores estão
sendo alcançados;
b) Em articulação com o DPDR, programar acções de
capacitação, com exercícios práticos adapatados a realidade
dos beneficiários;
2) Fragilidade dos Governos Distritais no
processo de legalização das MERA’s;
a) Necessidade do DPDR e da ADEI prestarem maior assistência
técnica aos Governos Distritais (capacitação). Estas acções
devem envolver as Direcções de Obras Públicas e Habitação;
b) O DPDR deve provocar maior apropriação do processo, por
parte das Administrações Distritais, propiciando a discussão do
“Capitulo DEL” a ser inserido no PEDD, em sessão de Governo
Distrital e posterior discussão e apreciação nos “Conselhos
Consultivos Distritais”.
c) Capacitar os operadores de MERA’s, de modo a que estas
possam participar em concursos públicos para a construção de
infraestruturas;
C.D
ELG
AD
O 3) Falta de assessor tem contribuido para o
atraso na implementação das actividades;
a) Maior assistência, por parte da DNPDR a Província de C.
Delgado;
b) b) Acelerar o processo de contratação de Assessor do DEL;
Tod
as
Pro
vín
cias
4) Algumas deficiências relacionadas com os
procedimentos de gestão financeira
a) Melhorar a organicação dos processos de contas (documentos
organizados nas respecticas pastas);
b) Garantir os justificados das despesas;
Nam
pu
la
5) Difculdades em envolver, de forma
contínua os Directores Distritais nas
actividades de inserção do DEL;
6) Saída massiva de técnicos do DPDR para
outros sectores tem fragilizado o
Departamento
Imagens dos encontros realizados, nas visitas de supervisão (Gaza – Distrito de Chókwè, Nampula)
30
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Principais desafios do próximo trimestre:
Acelerar o processo de inserção da abordagem do DEL na planificação distrital;
Perstar assistência técnica as Províncias de Niassa e Sofala no processo de inserção do DEL;
Promover iniciativas empresariais;
Estabelecer uma melhor articulação entre o ART-PAPDEL e outras iniciativas no âmbito do DEL;
Concluir o documento do Diagnóstico das ADEL’s;
Promover o estabelecimento de Incubadoras de Empresas (em parceria com o IPEME, UEM, INEPF,
Centro de Desenvolvimento de Competências);
Editar de metodologias e brochuras no âmbito do DEL;
Assegurar a implementação conjunta dos Convénios com o IPEME, ANAMM e REDEL.
Maputo, aos 30 de Julho de 2011