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Relatório de Atividades 2018
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Ficha Técnica
Título Relatório de Atividades 2018 da Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Editor Administração Regional de Saúde do Norte, IP Ruia de Santa Catarina , 1288 4000-447 Porto
Edição Administração Regional de Saúde - Departamento de Estudos e Planeamento
Relatório de Atividades 2018
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ÍNDICE
I - NOTA INTRODUTÓRIA ............................................................................................................ 5
A. - BREVE ANÁLISE CONJUNTURAL........................................................................................... 5
B. - ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS .................................................................... 5
C. - METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ...................................... 7
II – AUTO-AVALIAÇÃO ................................................................................................................ 8
AUTO-AVALIAÇÃO .................................................................................................................... 22
III - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................................................................ 29
III – A. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ............................................................................ 29
III - B PREVENÇÃO DA DOENÇA ................................................................................................ 33
RASTREIOS DE BASE POPULACIONAL NA REGIÃO NORTE ........................................................ 33
PROGRAMAS DE RASTREIO-PILOTO NA ÁREA DA SAÚDE DA VISÃO ........................................ 43
III.C. CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS .................................................................................... 47
III.D. CUIDADOS HOSPITALARES ............................................................................................... 54
III.E. CUIDADOS CONTINUADOS E PALIATIVOS ......................................................................... 63
III.F. COMTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS ........................................................... 71
IV- AVALIAÇÃO DOS PLANOS DAS UNIDADES ORGÂNICAS ...................................................... 90
V - BALANÇO SOCIAL ................................................................................................................ 99
VI - INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ................................................................. 100
VII - AVALIAÇÃO FINAL ........................................................................................................... 101
ANEXO A - AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ............................................... 102
ANEXO B – OUTROS TÓPICOS REQUERIDOS PELAS ORIENTAÇÕES DO CICLO ......................... 103
DE GESTÃO 2019 – SIADAP 1 .................................................................................................. 103
ANEXO C - INDICADORES QUAR 2018 – DESAGREGAÇÃO POR ACES ..................................... 108
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ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Monitorização do RCCR …………………. 36 Figura 2 – RSVI na ARS Norte – Piloto e fases de alargamento …………………. 41 Figura 3 – Participação global RSVI …………………. 42 Figura 4 – Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Saúde do Norte …………………. 44 Figura 5 – Percentagem dos TMRG Por Iniciativa do Utente …………………. 50 Figura 6 – Região de Saúde do Norte …………………. 53 Figura 7 - TMRG e Lista de Inscritos para Cirurgia …………………. 53 Figura 8 - TMRG e Lista de Inscritos para Cirurgia Oncológica …………………. 57 Figura 9 – Objectivo das Unidades Orgânicas Quadro Resumo da Avaliação …………………. 100 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Taxa de Execução dos Objetivos Operacionais do QUAR 2018 …………………. 23 Gráfico 2– Taxa de Realização dos Objetivos Relevantes do QUAR 2018 …………………. 24 Gráfico 3A E 3B – Taxa de Realização dos Parâmetros de Avaliação …………………. 25 Gráfico 4 - Taxa de Realização dos Indicadores do Parâmetro Eficácia …………………. 26 Gráfico 5 - Taxa de Realização dos Indicadores do Parâmetro Eficiência …………………. 26 Gráfico 6 -Taxa de Realização dos Indicadores do Parâmetro Qualidade …………………. 27 Gráfico 7 - Resultados das Consultas de Aferição (Bi-Rads>3): …………………. 35 Gráfico 8 – Distribuição da Taxa de positivos por ACES …………………. 36 Gráfico 9 - Número de Leituras por Ano …………………. 39 Gráfico 10 - Utentes Sem Médico de Família …………………. 46 Gráfico 11– Cobertura Populacional pelas USF …………………. 47 Gráfico 12 - Produção Consultas - Variação 2018/2017 …………………. 49 Gráfico 13 - Evolução do Número de Domicílios Médicos …………………. 50 Gráfico 14 - Evolução das Consultas …………………. 51 Gráfico 15 - Percentagem 1.ª Consultas …………………. 53 Gráfico 16 - Número de Atendimentos em Urgência Hospitalar …………………. 54 Gráfico 17 - Evolução Mensal do Nº Atendimentos de Urgência Hospitalar …………………. 55 Gráfico 18 -Triagem de Manchester …………………. 55 Gráfico 19 - Evolução do Número Lista de Inscritos para Cirurgia …………………. 57 Gráfico 20 - Evolução do Número Lista de Inscritos para Cirurgia …………………. 57 Gráfico 21- Inscritos para Cirurgia por Especialidade …………………. 58 Gráfico 23 - Peso Relativo (%) das Especialidades nas Consultas Realizadas …………………. 59 Gráfico 24 - Evolução da Produção ARSN CTH-SICA …………………. 60 Gráfico 26 - Referenciações para RNCCI …………………. 60 Gráfico 27 - Referenciação dos ACES em 2018 …………………. 62 Gráfico 27 - Episódios validados por ECL 2018 …………………. 65 Gráfico 28 – Dos 45 indicadores inscritos no QUAR – Continuidade …………………. 108 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Grau de Execução do QUAR 2018 …………………. 22 Tabela 2 - Taxa de Utilização dos Cheques-Dentista …………………. 29 Tabela 3 - Emissão e utilização dos Cheques-Dentista, 2017/2018 …………………. 29 Tabela 4 - Indicadores de atividade do Programa AutoEstima – 2018 …………………. 31 Tabela 5 - Componente populacional do RCCU - principais indicadores …………………. 34 Tabela 6 - Resultados do RCM 2018 – Mamografias de Rastreio (Produção) …………………. 35 Tabela 7 - Retinografia por ACES …………………. 38 Tabela 8 - Distribuição dos resultados em 2018 …………………. 39 Tabela 9 - Distribuição das Co morbilidades …………………. 40 Tabela 10 – Distribuição dos Tratamentos por Centro Hospitalar …………………. 40 Tabela 11 - Retinografias Relatadas por Globo Ocular …………………. 43
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Tabela 12 - Exames médicos para confirmação de DMI e eventual tratamento …………………. 43 Tabela 13 - População Inscrita na Região de Saúde do Norte, dezembro 2018 …………………. 45 Tabela 14 - Evolução Temporal das Unidades de Saúde Familiar …………………. 46 Tabela 15– Inscritos por ACES tipologia de Unidade Funcional, dezembro 2018 …………………. 46 Tabela 16 - Unidades de Prestação de Cuidados – UCSP e USF, dezembro 2018 …………………. 47 Tabela 17 – Taxa de Utilização …………………. 48 Tabela 18 – Produção Realizada por tipo de Consulta Médicas …………………. 48 Tabela 19 - Produção Realizada em Enfermagem e Outros Profissionais …………………. 51 Tabela 20 - Consultas Médicas Hospitalares …………………. 54 Tabela 21 – Urgências Hospitalares …………………. 55 Tabela 22 – Atividade Cirúrgica …………………. 56 Tabela 23 – 1ª Consultas Realizadas e Tempo de Resposta por Hospital …………………. 59 Tabela 24 - Evolução Número de Camas 2010-2018 …………………. 61 Tabela 25 - Evolução Número de Camas RNCCI-Saúde Mental …………………. 61 Tabela 26 - Capacidade Instalada na Região Norte 2018 …………………. 61 Tabela 27 - Evolução do Número de Camas UC 2011-2018 2010-2018 …………………. 62 Tabela 28 - Evolução do Número de Camas UMDR 2011-2018 …………………. 62 Tabela 29 - Evolução do Número de Camas ULDM 2011-2018 …………………. 62 Tabela 30 - Evolução do Número de Camas UCP 2011-2018 …………………. 62 Tabela 31 - Número de doentes admitidos em 2018 por tipologia …………………. 63 Tabela 32 - Variação da Taxa de Ocupação por tipologia …………………. 63 Tabela 33 – Variação da Demora Média por tipologia …………………. 64 Tabela 34 - Ações de Formação dinamizadas em 2018 …………………. 65 Tabela 35 – Variação do número de Referenciações …………………. 65 Tabela 36 - Taxa de Referenciação dos Hospitais …………………. 66 Tabela 37 - Mapa de Execução Financeira da RNCCI 2018 …………………. 67 Tabela 38 – Implementação dos Programas de Prevenção …………………. 69 Tabela 39 – Programa Formativo …………………. 70 Tabela 40 - Colaboração com o Ministério da Defesa …………………. 70 Tabela 41 – Novos Utentes …………………. 86 Tabela 42 – Novos Utentes por tipo de inscrição …………………. 86 Tabela 43 - Utentes Ativos …………………. 86 Tabela 44 – Utentes ativos por área de intervenção …………………. 87 Tabela 45 - Consultas …………………. 87 Tabela 46 – Consultas por tipo de inscrição …………………. 87 Tabela 47 – Ativos em Programa ade Metadona …………………. 88 Tabela 48 – Ativos em Programa de Buprenorfina …………………. 88 Tabela 49 - Unidade de Desabituação do Norte …………………. 88 Tabela 50 – Comunidade Terapêutica …………………. 88 Tabela 51 - Outras Programas …………………. 88 Tabela 52 – Recursos Humanos da ARS Norte …………………. 102 Tabela 53- Variação do número de Aposentados na ARS Norte …….…………… 102 Tabela 54 - Número médicos aposentados …………………. 103
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I - NOTA INTRODUTÓRIA
A. - BREVE ANÁLISE CONJUNTURAL
O Relatório que agora se apresenta é a tradução do devido prestar de contas, inerente a todos os
organismos públicos, conforme decorre do disposto no Decreto-Lei nº 183/96 de 27 de setembro, em
articulação com o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública
(SIADAP), que determina que seja dada enfâse à análise dos resultados alcançados no âmbito do QUAR
superiormente aprovado.
Nele se espelha o grau de concretização dos objetivos no período temporal em análise, dentro do
princípio de que avaliar, implica uma finalidade operativa, que é corrigir ou melhorar.
Não obstante os condicionalismos de escassez de recursos humanos e financeiros foi possível à ARS
do Norte encontrar as melhores soluções para cumprir os desígnios atribuídos, contando para isso com
a colaboração prestimosa dos inúmeros profissionais de saúde que estão sob a sua alçada.
B. - ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) é um Instituto Público, integrado na
administração indireta do Estado, que tem como missão garantir à população da região Norte de
Portugal, o acesso à prestação de cuidados de saúde, adequando os recursos disponíveis às
necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de saúde na sua área de intervenção,
com as atribuições constantes do n.º 2 do artigo 3.º do DL n.º 22/2012 de 30 de janeiro.
A ARSN é responsável pela execução da política nacional de saúde e pelo planeamento e afetação de
recursos na sua área de intervenção, competindo-lhe assegurar a adequada articulação entre os
serviços prestadores de cuidados de saúde e os diferentes níveis de cuidados, desenvolvendo,
fundamentalmente, a sua atividade na prestação de cuidados de saúde primários, continuados e na
implementação de programas nacionais de saúde, à população residente na região Norte que, de
acordo com os Censos 2011, é de 3.689.683 indivíduos e representa 35% dos efetivos nacionais.
Nos termos do artigo 1º, da Portaria 153/2012, de 22 de maio, a ARSN é constituída por serviços
centrais (Departamento de Saúde Pública, Departamento de Estudos e Planeamento, Departamento
de Contratualização, Departamento de Gestão e Administração Geral, Departamento de Recursos
Humanos, Gabinete de Instalações e Equipamentos, Gabinete Jurídico e do Cidadão, Divisão de
Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) e por Agrupamentos de Centros de
Saúde (Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 de fevereiro), enquanto serviços desconcentrados da instituição.
A estrutura orgânica dos Agrupamentos de Saúde do Norte (ACES) compreende as unidades funcionais
de prestação de cuidados de saúde – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), Unidade
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de Saúde Familiar (USF), Unidade de Cuidados na Comunidade, Unidade de Saúde Pública e a Unidade
de Recursos Assistenciais Partilhados, completada com os serviços de Apoio – Unidade de Apoio à
Gestão e Gabinete do Cidadão.
Os ACES do Alto Minho, do Nordeste e de Matosinhos estão sob alçada gestionária de Unidades Locais
de Saúde (ULS). Sob o poder de direção da ARSN estão 21 ACES da região Norte. A prestação de
cuidados à pessoa e à família assegurada através de 250 USF e de 125 UCSP.
Enquanto pontos da Rede de Referenciação de Urgência/Emergência, a ARS Norte gere 4 Serviços de
Urgência Básica (SUB). Para além disso, com a restruturação da Lei Orgânica do MS, em 2011 e 2012,
no âmbito do PREMAC, foram criadas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e
Dependências na dependência da ARS Norte.
Tem como atribuições principais:
Executar a política nacional de saúde, de acordo com as políticas globais e sectoriais, visando
o seu ordenamento racional e a otimização dos recursos
Participar na definição das medidas de coordenação intersectorial de planeamento, tendo
como objetivo a melhoria da prestação de cuidados de saúde
Colaborar na elaboração do plano nacional de saúde e acompanhar a respetiva execução a
nível regional
Desenvolver, consolidar, racionalizar e participar na gestão da rede nacional de cuidados
continuados integrados de acordo com as orientações definidas e afetar recursos financeiros,
mediante a celebração, acompanhamento e revisão de contratos
Assegurar o planeamento regional dos recursos humanos, financeiros e materiais, incluindo a
execução dos necessários projetos de investimento, das instituições e serviços prestadores de
cuidados de saúde, supervisionando a sua afetação
Coordenar a organização e funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados
• GARANTIR À POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE O ACESSO A
CUIDADOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, ADEQUANDO OS RECURSOS
DISPONÍVEIS ÀS NECESSIDADES EM SAÚDE
MISSÃO
• EQUIDADE, ACESSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE,TRANSPARÊNCIA, CONHECIMENTO, QUALIDADE, INOVAÇÃO
VALORES
• SER RECONHECIDA PELOS CIDADÃOS COMO UMA ORGANIZAÇÃO
DE EXCELÊNCIA, CAPAZ DE OTIMIZAR OS RECURSOS HUMANOS,MATERIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS, GARANTINDO EM TODA A
REGIÃO DE SAÚDE, SERVIÇOS COM PADRÕES DE QUALIDADE
TÉCNICO-PROFISSIONAL E DIFERENCIAÇÃO, PROPORCIONANDO
MAIS E MELHOR SAÚDE, CONFIANÇA E SATISFAÇÃO, TANTO DE
UTILIZADORES COMO DOS PROFISSIONAIS
VISÃO
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Afetar, de acordo com as orientações definidas pela administração central do sistema de
saúde, I. P., recursos financeiros às instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde
integrados ou financiados pelo serviço nacional de saúde e a entidades de natureza privada
com ou sem fins lucrativos, que prestem cuidados de saúde
Celebrar e acompanhar os contratos no âmbito das parcerias públicas -privadas, de acordo, e
afetar os respetivos recursos financeiros
Negociar, celebrar e acompanhar, de acordo com as orientações definidas a nível nacional, os
contratos, protocolos e convenções de âmbito regional, bem como efetuar a respetiva
avaliação e revisão, no âmbito da prestação de cuidados de saúde
Orientar, prestar apoio técnico e avaliar o desempenho das instituições e serviços prestadores
de cuidados de saúde, de acordo com as políticas definidas e com as orientações e normativos
emitidos
Definir e fazer cumprir as redes de referenciação entre as unidades de saúde, bem como a
articulação entre os diferentes níveis de cuidados na perspetiva da promoção de sinergias e
da continuidade de cuidados
Licenciar as unidades privadas prestadoras de cuidados de saúde
C. - METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
No Relatório de Atividades de 2017 é dado enfâse ao julgamento da execução do QUAR, na senda do
disposto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e das Orientações Técnicas emitidas
pelo Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços, sem contudo deixar de espelhar as atividades
e resultados mais relevantes realizados pelos serviços de saúde sob a alçada da ARSN, O resultado foi
o que nos afigura conjugar melhor a intenção de cumprimentos normativos estabelecidos para este
processo avaliativo, com a vocação da instituição de pugnar por bons serviços à população,
designadamente nas áreas de Promoção e Proteção da Saúde, Prevenção da Doença, Prestação de
Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares, Continuados e Paliativos e também Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
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II – AUTO-AVALIAÇÃO
PLANO DE ATIVIDADES 2018 consagrou as 4 linhas estratégicas formuladas no
PLANO ESTRATÉGICO 2017-2019.
LINHAS ESTRATÉGICAS 2017-2019
GARANTIR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE CONSIDERADOS
ADEQUADOS À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA
REGIÃO NORTE
GARANTIR UM SNS SUSTENTÁVEL E BEM GERIDO.
MELHORAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AFETOS À ARS NORTE
GARANTIR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, EM ORDEM À
PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS PRÓXIMO DO CIDADÃO/CLIENTE
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II-A. QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
O QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 2018, da ARS do Norte, enquanto instrumento de
gestão e referencial estratégico definiu 24 Objetivos Operacionais, dos quais 12 são considerados
relevantes (assinalados com um “R” no quadro abaixo). Cada objetivo está decomposto em
indicadores num total de 45. Atentemos nos resultados e taxas de realização obtidos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
NOME DO ORGANISMO Administração Regional de Saude do Norte, I.P.
MISSÃO DO ORGANISMO Garantir à população da região de saúde do Norte o acesso a cuidados de saúde de qualidade, em tempo útil e a custos
socialmente comportáveis, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
DESIGNAÇÃO
OE 1 Garantir o acesso aos cuidados de saúde, considerado adequado à satisfação das necessidades da população da Região Norte
OE 2 Reforçar a boa governação do SNS garantindo a sua sustentabilidade
OE 3 Melhorar a capacidade resolutiva dos serviços de saúde afetos à ARS Norte
OE 4 Promover a comunicação interna e externa, em ordem à prestação de um serviço mais próximo do cidadão/cliente
EFICÁCIA 45%
OOP1 Reforçar o modelo organizativo de prestação de cuidados de saúde primários baseados nas Unidades de Saúde Familiar (OE1) - R
Peso: 10,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
1.1 Percentagem de utentes inscritos em USF nos ACES/ULS da região norte 71 73 74 75 1 78 50% dez/18 75 100% Atingiu
1.2. Percentagem de utentes com médico de família na região a 31 de Dezembro 97 98 98 98 1 100 50% dez/18 99 100% Atingiu
OOP2: Reforçar a cobertura dos programas de rastreios oncológicos de base populacional (OE1;OE4) Peso: 5,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
2.1 Percentagem de mulheres dos 25 aos 60 anos que realizaram o rastreio do cancro do colo do útero no total da população elegível no ano.
n.d. 50 45 50 5 60 50% dez/18 52 100% Atingiu
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2.2 Percentagem de ACES/ULS que iniciaram o programa de rastreio do cancro do colon e reto
n.a n.a. 8 33 4 50 50% dez/18 30 100% Atingiu
OOP3: Alargar a cobertura do programa de rastreio da retinopatia diabética de base populacional (OE-1, OE-3, OE-4) -R Peso: 10,0%
INDICADORES
2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
3.1 Percentagem de diabéticos que realizaram no ano o rastreio da retinopatia diabética
n.d. 23 25 40 2 50 100% dez/18 43 108% Superou
OOP4: Implementar no âmbito do programa de Promoção de Saúde Oral, experiências piloto de realização de consultas de Saúde Oral nos cuidados de saúde primários (OE-1;OE-3) -R
Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
4.1 Número de Centros de Saude que vão ter consultas de Saude Oral no âmbito das experiencias piloto definidas no Despacho8591-B/2016
n.a n.a. 6 10 0 15 100% dez/18 16 130% Superou
OOP5: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE1;OE3) Peso: 10,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
5.1 Percentagem de ACeS que realizam o teste rápido de diagnóstico da infeção por VIH
29 71 79 E 85 0 100 100% dez/18 87,5 104% Superou
OOP6: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação/vacinação contra a gripe sazonal (OE1) -R Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
6.1 Taxa de cobertura vacinal com VASPR II na coorte que completa 7 anos no ano de avaliação (%)
98 97 98 E 98 1 99 50% dez/18 97 100% Atingiu
6.2 Taxa de cobertura vacinal com vacina da gripe em idosos institucionalizados (%) 94 94 95 E 95 1 97 50% dez/18 93 99% Não atingiu
OOP7: Melhorar o acesso às consultas de apoio intensivo à Cessação Tabágica (OE1, OE3) Peso: 10%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
7.1 Percentagem de ACES/ULS com consulta de desabituação tabágica 67 79 96 100 0 n.a. 40% dez/18 92 92% Não atingiu
7.2 Percentagem de Hospitais com consulta de desabituação tabágica n.d. 53 60 70 0 100 30% dez/18 67 96% Não atingiu
7.3 Variação percentual do número de primeiras consultas de apoio intensivo à Cessação Tabágica, face ao ano anterior (%)
n.d. n.d. 5 10 5 50 30% dez/18 27 111 Superou
OOP8: Melhorar a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (OE1;OE3) Peso: 10,0%
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INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
8.1 Percentagem de concelhos abrangidos pelas ações de prevenção em comportamentos aditivos e dependências
n.d. n.d. n.d. 50 3 70 50% dez/18 64 118% Superou
8.2 Taxa de utilização dos utentes inscritos nos Centros de Respostas Integradas com problemas ligados ao álcool ou consumidores de outras substancias (%)
57 63 60 E 57 3 70 50% dez/18 56 100% Atingiu
OOP9: Alargar a implementação regional do programa de rastreio da saúde visual infantil (OE1, OE3, OE4)-R Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
9.1 Percentagem de ACES/ULS abrangidos pelo programa de rastreio da saúde visual infantil a crianças de 2 anos
n.a 17 50 75 0 100 100% dez/18 100 125% Superou
EFICIÊNCIA 25%
OOP10: Aumentar a prescrição de medicamentos genéricos (OE2)-R Peso: 15%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
10.1 Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos faturados em farmácias de oficina da região norte(%)
42 42 42 44 2 46 20% dez/18 43 100% Atingiu
10.2 Percentagem de embalagens de medicamentos prescritos nos cuidados de saúde primários, de classes terapêuticas com genéricos
n.d. n.d. n.d. 57 2 70 40% dez/18 63 112% Superou
10.3 Percentagem de embalagens de medicamentos genéricos do grupo das estatinas prescritas nos CSP.
n.d. n.d. n.d. 85 2 99 40% dez/18 90 109% Superou
OOP11: Promover a integração de doentes na rede de cuidados continuados e rentabilizar a capacidade instalada (OE1; OE2) - R Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
11.1. Percentagem de utentes integrados na RCCI no total de doentes referenciados n.d. n.d. n.d. 80 0 90 50% dez/18 94 135% Superou
11.2. Taxa de ocupação dos lugares contratualizados com as equipas de ECCI da região norte (%)
69 69 70 73 2 80 50% dez/18 74 100% Atingiu
OOP12: Prosseguir a implementação do projeto "e-MCDT" assente numa inovadora plataforma digital que garantirá a interoperabilidade entre os diferentes serviços de saúde disponibilizando os MCDT executados (OE2,OE3,OE4)
Peso: 15%
Relatório de Atividades 2018
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INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
12.1 Percentagem de unidades de radiologias sedeadas nos CSP ligadas ao repositório central permitindo leituras à distancia (teleradiologia)
47 47 94 E 100 0 n.a. 50% dez/18 100 100% Atingiu
12.2 Numero de hospitais que garantem a internalização dos pedidos de análises clinicas oriundas dos CSP da sua área de influência direta
n.a n.a 5 8 1 12 50% dez/18 8 100% Atingiu
OOP13: Racionalizar os pedidos de MCDT às entidades convencionadas nos exames abrangidos pelos rastreios de base populacional (OE2) Peso: 10%
INDICADORES
2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
13.1 Variação percentual dos custos com mamografias solicitados às entidades convencionadas, relativamente ao ano anterior (%) (variação negativa)
16 16 16 10 5 20 40% dez/18 18,7 122% Superou
13.2 Variação percentual dos custos com citologias solicitados às entidades convencionadas, relativamente ao ano anterior (%) (Variação negativa)
18 20 22 15 5 25 60% dez/18 11,3 100% Atingiu
OOP14: Melhorar os processos de gestão patrimonial promovendo os registos dos imóveis no SIIE (OE-2) Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
14.1 Variação percentual do número de registos completos no SIIE, face ao ano anterior (%)
n.d. n.d. 5 5 2 15 50% dez/18 5 100% Atingiu
14.2 Percentagem de imóveis próprios registados a favor da ARS Norte na Conservatória de Registo Predial (%)
n.d. 37 50 55 5 85 50% dez/18 44 88% Não atingiu
OOP15: Realizar auditorias no âmbito do Sistema de Controlo Interno com vista à prevenção de riscos de corrupção e infrações graves (OE2) -R
Peso:
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
15.1 Número de Entidades Convencionadas para a realização de MCDT que foram alvo de auditorias.
n.a. n.a. 4 4 0 6 50% dez/18 4 100% Atingiu
15.2 Número de Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral alvo de auditorias n.a. n.a. n.a. 6 1 10 50% dez/18 5 100% Atingiu
OOP16: Adequar o plano de formação da região norte às prioridades estratégicas da ARS Norte, IP (OE2, OE4)-R Peso: 15%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
16.1 Percentagem de ações financiadas pelo POPH versando as áreas de "Desenvolvimento Organizacional dos CSP", "Gestão de programas prioritários" e "Cuidados Integrados" e "Tecnologias de Informação e Comunicação" (%)
60 70 90 90 3 95 100% dez/18 98 135% Superou
QUALIDADE 30,0%
OOP17: Implementar no âmbito do SNS + proximidade iniciativas que melhorem a capacidade resolutiva dos CSP e a proximidade ao cidadão (OE-1;OE-3, OE-4) Peso: 10,0%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 14 | 110
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
17.1 Criar um Centro Integrado de Diagnostico e terapêutica, com partilha conjunta de recursos entre CSP e Hospitais (em meses)
n.a. n.a. n.a. 9 1 4 50% dez/18 6 115% Superou
17.2 Número de protocolos de cooperação firmados entre hospitais e ACES que operacionalizam a articulação de cuidados
n.d. n.d. n.d. 2 0 4 50% dez/18 2 100% Atingiu
OOP18: Promover a utilização da telemedicina como instrumento de melhoria do acesso à saúde (OE3,OE4) Peso: 10,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
18.1 Número de hospitais que garantem respostas a pedidos de consulta utilizando a telemedicina (tele rastreio, telemonitorização)
n.d. 6 8 10 0 14 50% dez/18 10 100% Atingiu
18.2 Percentagem de pedidos de consulta do foro da dermatologia referenciadas através do telerastreio dermatológico
n.d. 12 23 40 5 70 50% dez/18 35 100% Atingiu
OOP19: Diminuir as resistências aos antimicrobianos (OE1, OE2) Peso: 10,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
19.1 Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococus aureus, avaliadas em contexto hospitalar
0,39 0,38 0,38 E 0,35 0,02 0,25 50% dez/18 40 92% Não atingiu
19.2 Consumo de quinolonas na comunidade por DDO, prescritas nos cuidados primários de saúde
n.d. n.d. n.d. 0,45 0,05 0,3 50% dez/18 0,28 128% Superou
OOP20: Promover a melhoria do acesso a cuidados de saúde hospitalares (OE1;OE2;OE3)-R Peso: 15%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
20.1 Mediana do tempo de espera (em meses) dos utentes a aguardar cirurgia (Lista de Inscritos para Cirurgia) a 31 de Dezembro
2,8 2,8 3 3 0,2 2,3 35% dez/18 3 100% Atingiu
20.2 Taxa de ambulatorização cirúrgica 59 60 61 62 1 68 40% dez/18 66 117% Superou
20.3 Percentagem de atendimentos de urgência com prioridade verde e azul na escala de Manchester
n.d. 58 34 36 2 30 25% dez/18 35 100% Atingiu
OOP21: Requalificar o Portal da ARS Norte tornando-o uma ferramenta mais útil às necessidades dos profissionais de saúde e do cidadão (OE-4) - R Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
21.1 Número de meses para disponibilizar no portal da ARS uma ferramenta informática sobre a "carga de mortalidade"
n.a. n.a. n.a. 12 0 6 50% dez/18 7 121% Superou
21.2 Numero de Relatórios de monitorização dos tempos de espera para cirurgia e para a 1ª consulta hospitalar disponibilizados no portal ARS
12 12 12 12 0 15 50% dez/18 12 100 Atingiu
OOP22: Reforçar a implementação do Plano Nacional de Saude (OE1,OE4) -R Peso: 15,0%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 15 | 110
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
22.1 % de ACES/ULS com Plano Local de Saúde da população da sua área de abrangência divulgado no portal da respetiva ARS
0 0 50 90 0 100 50% dez/18 100 125% Superou
22.2 Criação de 3 equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos n.a. n.a. n.a. 3 1 6 50% dez/18 3 100% Atingiu
OOP23: Qualificar o parque de edificações da ARS Norte (OE2) Peso: 10%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
23.1 Nº Unidades de saúde que iniciam a remodelação em 2017 n.d. n.d. 2 3 1 6 50% dez/18 3 100% Atingiu
23.2 Nº Unidades de saúde que concluem a remodelação total em 2017 n.d. n.d. 2 3 1 6 50% dez/18 2 100% Atingiu
OOP24: Desenvolver processos de garantia de qualidade nas unidades prestadoras de saúde sob a égide da ARS Norte (OE1, OE3, OE4) Peso: 15,0%
INDICADORES 2015 2016 2017 Meta 2018
Tolerância Valor crítico
Peso Mês
Análise Resultado
Taxa de Realização
Classificação
24.1 Número de USF que concluem o processo de certificação de qualidade em curso. n.a. n.a. n.a. 8 0 16 100% dez/18 16 125% Superou
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 16 | 110
PLANEADO % EXECUTADO % TAXA DE
REALIZAÇÃO %
EFICÁCIA 45% 49% 109%
OOP1: Reforçar o modelo organizativo de prestação de cuidados de saúde primários baseados nas Unidades de Saúde Familiar - R
10% 10% 100%
OOP2: Reforçar a cobertura dos programas de rastreios oncológicos de base populacional 5% 5% 100%
OOP3: Alargar a cobertura do programa de rastreio da retinopatia diabética de base populacional -R 10% 11% 108%
OOP4: Implementar no âmbito do Programa de Promoção da Saude Oral, experiencias piloto de realização de consultas de Saude Oral nos cuidados de saúde primários-R
15% 20% 130%
OOP5: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA 10% 10% 104%
OOP6: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação/vacinação contra a gripe sazonal-R
15% 15% 99%
OOP7:Melhorar o acesso às consultas de apoio intensivo à Cessação Tabágica 10% 10% 99%
OOP8: Melhorar a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências
10% 11% 109%
OOP9: Alargar a implementação regional do programa de rastreio da saúde visual infantil-R 15% 19% 125%
EFICIÊNCIA 25% 27% 109%
OOP 10: Aumentar a prescrição de medicamentos genéricos-R 15% 16% 108%
OOP11: Promover a integração de doentes na rede de cuidados continuados e integrados e rentabilizar a capacidade instalada-R
15% 18% 118%
OOP12: Prosseguir a implementação o projeto "e-MCDT" assente numa inovadora plataforma digital que garantirá a interoperabilidade entre os diferentes serviços de saúde disponibilizando os MCDT executados
15% 15% 100%
OOP13:Racionalizar os pedidos de MCDT às entidades convencionadas nos exames abrangidos pelos rastreios de base populacional
10% 11% 109%
OOP 14: Melhorar os processos de gestão patrimonial promovendo os registos dos imóveis no SIIE 15% 14% 94%
OOP15: Realizar auditorias no âmbito do Sistema de Controlo Interno com vista à prevenção de riscos de corrupção e infrações graves -R
15% 15% 100%
OOP16: Adequar o plano de formação da região norte às prioridades estratégicas da ARS Norte, IP -R 15% 20% 135%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 17 | 110
QUALIDADE 30% 33% 110%
OOP17:Implementar no âmbito do SNS + proximidade iniciativas que melhorem a capacidade resolutiva dos CSP e a proximidade ao cidadão
10% 11% 108%
OOP18: Promover a utilização da telemedicina como instrumento de melhoria do acesso à saúde 10% 10% 100%
OOP19: Diminuir as resistências aos antimicrobianos 10% 11% 110%
OOP20: Promover o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde hospitalares -R 15% 16% 107%
OOP21:Requalificar o Portal da ARS Norte tornando-o uma ferramenta mais útil às necessidades dos profissionais de saúde e do cidadão -R
15% 17% 110%
OOP22: Reforçar a implementação do Plano Nacional de Saude-R 15% 17% 113%
OOP23 Qualificar o parque de edificações da ARS Norte 10% 10% 100%
OOP24: Desenvolver processos de garantia de qualidade nas unidades prestadoras de saúde sob a égide da ARS Norte-R
15% 19% 125%
Taxa de Realização Global 100% 110% 110%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 18 | 110
RECURSOS HUMANOS - 2018
DESIGNAÇÃO EFETIVOS
(Planeados) 1-1-2018
EFETIVOS (Realizados) 31-12-2018
PONTUAÇÃO RH
PLANEADOS PONTUAÇÃO
RH REALIZADOS PONTUAÇÃO
DESVIO DESVIO EM %
Dirigentes - Direção Superior 4 20 80 80 - 05
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 11 9 16 176 144 32 -18%
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática) 408 401 12 4 896 4812 84 -2%
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 27 27 9 243 243 - 0
Técnicos de Informática 15 15 8 120 120 - 0
Assistentes Técnicos 1 957 1953 8 15 656 15624 32 0
Assistentes Operacionais 817 735 5 4 085 3675 410 -10%
Outros (exemplos) -
Médicos 2 895 2776 12 34 740 33312 1428 -4%
Enfermeiros 2 863 2829 12 34 356 33948 408 -1%
Administradores Hospitalares 12 - -
Técnicos Superiores de Saúde 153 151 12 1 836 1812 24 -1%
Inspetores 12 - -
Investigadores 12 - -
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 199 193 12 2 388 2316 72 -3%
Totais 9 349 9093 98 576 96086 -2490 -3%
Efetivos no Organismo 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2017 31-12-2018
Nº de efetivos a exercer funções 8 813 8 526 8 771 8 766 9 006 9 349
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 19 | 110
RECURSOS FINANCEIROS - 2016 (Euros)
DESIGNAÇÃO 2015
EXECUTADO 2016
EXECUTADO 2017
EXECUTADO ORÇAMENTO INICIAL 2018 ORÇAMENTO CORRIGIDO 2018
ORÇAMENTO EXECUTADO 2018
DESVIO DESVIO EM %
Orçamento de Funcionamento
Despesas com Pessoal 316 951 859 330 545 579 352 841 915 318 633 448 370 421 816 364 034 022 - 6 387 794 -2%
Aquisições de Bens e Serviços Correntes 994 530 992 1 124 750 895 1 110 877 268 1 080 969 709 1 160 872 620 1 156 064 620 - 4 808 005 0%
Outras Despesas Correntes e de Capital 7 394 724 9 225 387 4 667 841 10 933 258 7 317 875 7 313 381 - 4 494 0%
Outros Valores
Orçamento de Investimento 314 803 1 449 484 4 243 948 12 498 136 10 723 700 1 920817 - 8 751 619 -449%
Fundos Alheios 105 276 638 121 989 775 121 447 393 - 542 382 0%
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 1 319 192 378 1 465 971 345 1 472 630 972 1 528 311 189 1 671 325 791 1 650 831 497 - 20 494 294 -1%
INDICADORES FONTES DE VERIFICAÇÃO
1.1 Percentagem de utentes inscritos em USF nos ACES/ULS da região norte SIARS
1.2. Percentagem de utentes sem médico de família na região a 31 de Dezembro SIARS
2.1 Percentagem de mulheres dos 25 aos 60 anos que realizaram o rastreio do cancro do colo do útero no total da população elegível no ano.
Simma Rastreios;
2.2 Percentagem de ACES/ULS que iniciaram o programa de rastreio do cancro do colon e reto Simma Rastreios;
3.1 Percentagem de diabéticos que realizaram no ano o rastreio da retinopatia diabética Simma Rastreios;
4.1 Número de Centros de Saude que vão ter consultas de Saude Oral no âmbito das experiencias piloto definidas no Despacho 8591-B/2016
Relatório de Atividades da ARSN
5.1 Percentagem de ACeS que realizam o teste rápido de diagnóstico da infeção por VIH Relatório do Programa Regional VIH/SIDA
6.1 Taxa de cobertura vacinal com VASPR II na coorte que completa 7 anos no ano de avaliação (%) DSP - Avaliação Anula do PNV
6.2 Taxa de cobertura vacinal com vacina da gripe em idosos institucionalizados (%) DSP - Avaliação Anual do PNV
7.1 Percentagem de ACES/ULS com consulta de desabituação tabágica DSP - Avaliação Anual do PNV
7.2 Percentagem de Hospitais com consulta de desabituação tabágica Relatório do Programa Regional VIH/SIDA
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 20 | 110
7.3 Variação percentual do número de primeiras consultas de apoio intensivo à Cessação Tabágica, face ao ano anterior (%)
DSP - Avaliação Anual do PNV
8.1 Percentagem de concelhos abrangidos pelas ações de prevenção em comportamentos aditivos e dependências SIM- Relatório Atividades DICAD
8.2 Taxa de utilização dos utentes inscritos nos Centros de Respostas Integradas com problemas ligados ao álcool ou consumidores de outras substâncias (%)
SIM- Relatório Atividades DICAD
9.1 Percentagem de ACES/ULS abrangidos pelo programa de rastreio da saúde visual infantil a crianças de 2 anos Simma Rastreios;
10.1 Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos faturados em farmácias de oficina da região norte (%)
SIM- Relatório Atividades DICAD
10.2 Percentagem de embalagens de medicamentos prescritos nos cuidados de saúde primários, de classes terapêuticas com genéricos
Relatório de Atividades da ARSN
10.3 Percentagem de embalagens de medicamentos genéricos do grupo das Estatinas prescritas nos CSP. Relatório de Atividades da ARSN
11.1 Percentagem de utentes integrados na RCCI no total de doentes referenciados SIARS
11.2 Taxa de ocupação dos lugares contratualizados com as equipas de ECCI da região norte (%) Aplicativo RNCCI "GestCare"
12.1 Percentagem de unidades de radiologias sedeadas nos CSP ligadas ao repositório central permitindo leituras à distância (teleradiologia)
Relatório de Atividades da ARSN
12.2 Número de Hospitais que garantem a internalização dos pedidos de análises clinicas oriundas dos CSP da sua área de influência direta
Relatório de Atividades da ARSN
13.1 Variação percentual dos custos com mamografias solicitados às entidades convencionadas, relativamente ao ano anterior (%) (variação negativa)
Relatório Atividades da ARSN
13.2 Variação percentual dos custos com citologias solicitados às entidades convencionadas, relativamente ao ano anterior (%) (Variação negativa)
Relatório Atividades da ARSN
14.1 Variação percentual do número de registos completos no SIIE, face ao ano anterior (%) SIIE
14.2 Percentagem de imóveis próprios registados a favor da ARS Norte na Conservatória de Registo Predial (%) SIIE
15.1 Número de Entidades Convencionadas para a realização de MCDT que foram alvo de auditorias. Relatório de Atividades da ARSN
15.2 Número de Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral alvo de auditorias Relatório de Atividades da ARSN
16.1 Percentagem de ações financiadas pelo POPH versando as áreas de "Desenvolvimento Organizacional dos CSP", "Gestão de programas prioritários" e "Cuidados Integrados" e "Tecnologias de Informação e Comunicação" (%)
Relatório de Atividades da ARSN
17.1 Criar um Centro Integrado de Diagnostico e Terapêutica, com partilha conjunta de recursos entre CSP e Hospitais (em meses)
Relatório de Atividades da ARSN
17.2 Número de protocolos de cooperação firmados entre hospitais e ACES que operacionalizam a articulação de cuidados
Relatório de Atividades da ARSN
18.1 Número de hospitais que garantem respostas a pedidos de consulta utilizando a telemedicina (tele rastreio, telemonitorização)
CTH
18.2 Percentagem de pedidos de consulta do foro da dermatologia referenciadas através do telerastreio dermatológico
CTH
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 21 | 110
19.1 Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococus aureus, avaliadas em contexto hospitalar
Relatório de Atividades do Grupo Coordenador Regional do PPCIRA
19.2 Consumo de quinolonas na comunidade por DDO, prescritas nos cuidados primários de saúde Relatório de Atividades do Grupo Coordenador Regional do PPCIRA
20.1 Mediana do tempo de espera (em meses) dos utentes a aguardar cirurgia (Lista de Inscritos para Cirurgia) a 31 de Dezembro
Relatório de Atividades da ARSN
20.2 Taxa de ambulatorização cirúrgica SICA
20.3 Percentagem de atendimentos de urgência com prioridade verde e azul na escala de Manchester SICA
21.1 Número de meses para disponibilizar no portal da ARS uma ferramenta informática sobre a "carga de mortalidade"
Relatório de Atividades da ARSN
21.2 Numero de Relatórios de monitorização dos tempos de espera para cirurgia e para a 1ª consulta hospitalar disponibilizados no portal ARS
Relatório de Atividades da ARSN
22.1 % de ACES/ULS com Plano Local de Saúde da população da sua área de abrangência divulgado no portal da respetiva ARS
Relatório de Atividades da ARSN
22.2 Número de ACES/ULS que efetuaram o Inquérito Regional de Saúde com Exame Físico (IRSEF) Relatório de Atividades da ARSN
23.1 Nº Unidades de saúde que iniciam a remodelação em 2017 Relatório de Atividades da ARSN
23.2 Nº Unidades de saúde que concluem a remodelação total em 2017 Relatório de Atividades da ARSN
24.1 Número de USF que concluem o processo de certificação de qualidade em curso. Relatório de Atividades da ARSN
AUTO-AVALIAÇÃO
II-B. RESULTADOS ALCANÇADOS E DESVIOS VERIFICADOS
Na senda dos anos anteriores, o QUAR 2018 da ARS Norte tem um número elevado de objetivos, por
forma a abarcar as diferentes áreas de intervenção incumbidas a esta entidade.
Foram concretizados 23 dos 24 objetivos operacionais planeados (96%), havendo superação da meta
em mais de metade deles (58%). Apenas 1 objetivo (4%) não atingiu a meta prevista, por razões
maioritariamente externas à ARS Norte, como a seguir se explicitará.
TABELA 1 A - GRAU DE EXECUÇÃO DO QUAR 2018
Avaliação
PARÂMETROPeso Relativo
ParâmetroObjetivo
Ponderação
do objetivo
Valor global atingido
dos objetivos do
parâmetro
Valor atingido após
ponderação do
objetivo
Executado versus
planeado
Oop1 10% 10% Conforme planeado
Oop2 5% 5% Conforme planeado
Oop3 10% 11% Acima planeado
Oop4 15% 20% Acima planeado
Oop5 10% 10% Conforme planeado
Oop6 15% 15% Conforme planeado
Oop7 10% 10% Conforme planeado
Oop8 10% 11% Acima planeado
Oop9 15% 19% Acima planeado
Oop10 15% 16% Acima planeado
Oop11 15% 18% Acima planeado
Oop12 15% 15% Conforme planeado
Oop13 10% 11% Acima planeado
Oop14 15% 14% Abaixo planeado
Oop15 15% 15% Conforme planeado
Oop16 15% 20% Acima planeado
Oop17 10% 11% Acima planeado
Oop18 10% 10% Conforme planeado
Oop19 10% 11% Acima planeado
Oop20 15% 16% Acima planeado
Oop21 15% 17% Acima planeado
Oop22 15% 17% Acima planeado
Oop23 10% 10% Conforme planeado
Oop24 15% 19% Acima planeado
TOTAL
PLANEADO100% 110%
TOTAL
EXECUTADO
Planeado
50%
Executado
EFICIÊNCIA 25%
QUALIDADE 30%
27%
33%
EFICÁCIA 45%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 23 | 110
Os objetivos operacionais visavam a eficácia, eficiência e qualidade, tendo a avaliação efetuada
demonstrado uma taxa de realização em cada um destes parâmetros, de 110%, 109% e 110%,
respetivamente, o que em função dos diferentes pesos ponderais atribuídos, conduziu a uma taxa de
realização global de 110%. O quadro abaixo sintetiza o grau de execução do QUAR da ARS Norte em
2018.
Na avaliação deste ano, deparámo-nos com uma discrepância entre a taxa de realização do objetivo
operacional apurado diretamente, dos parcelares obtidos por cada um dos indicadores de medida e a
taxa de realização apurada pelo lógico quociente entre objetivo planeado e objetivo executado,
medido através de um número inteiro.
Esta diferença resulta da distinção entre a assunção do resultado final como um número inteiro,
corolário do apuramento da taxa de execução do objetivo operacional, conforme resultados expressos
no quadro acima, em contraponto , com o apuramento da taxa de execução, tendo como
denominador, não o número inteiro per si, mas a sua expressão até ao valor centesimal, arrastando o
resultado dos cálculos obtidos em cada um dos indicadores de medida.
Por esta última metodologia de calculo haverá dois objetivos que terão uma taxa de execução de 99%
ao invés de 100%.
A avaliação por esse prisma de observação, não afeta as taxas de realização global e por parâmetro,
havendo apenas uma diferença no apuramento do grau de sucesso dos objetivos parcelares,
resultando o quadro seguinte:
TABELA 1 B - GRAU DE EXECUÇÃO DO QUAR 2018
Parâmetro Nº Objetivos Nº Indicadores Não Atingiu Atingiu Superou Taxa de Realização
Eficácia 9 15 2 3 4 110%
Eficiência 7 14 1 2 4 109%
Qualidade 8 16 0 2 6 110%
Total 24 45 3 9 14 110%
Analisemos com mais detalhe a forma como se expressou a execução do QUAR. No gráfico abaixo
ilustra-se a taxa de realização por objetivo operacional.
Relatório de Atividades 2018
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GRÁFICO 1 – TAXA DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS OPERACIONAIS DO QUAR 2018 DA ARS NORTE
Regista-se o desempenho de excelência atingido em 4 objetivos com valores acima do valor critico
(125%), mas sempre dentro do limite máximo dos 135%, mostrando que as metas apesar de
desafiantes estavam ajustadas à plausibilidade da sua concretização. Importa salientar que dois deles
eram dirigidas as duas áreas novas (Saúde Oral e Saúde Visual Infantil) elencadas como prioritárias na
politica deste governo, visando a melhoria do acesso e da carteira de serviços prestados nos cuidados
de saúde primários.
O único objetivo em que taxativamente não foi atingida a meta estabelecida não estava identificado
como relevante e teve uma execução de 93%.
Dois objetivos não atingiram os 100,00%, contudo, apresentaram um resultado borderline pelo que
não assumimos o incumprimento, já que o peso ponderal planeado para esses objetivos é igual ao
apurado na sua execução.
De acordo com as regras definidas apuramento dos objetivos relevantes do QUAR foram fixados 13
objetivos como relevantes (54% do total), a que corresponde um peso ponderal de 61% da avaliação
global.
Como se demonstra no quadro abaixo, todos os objetivos relevantes foram cumpridos ( assumindo
como concretizado o Oop 6 com uma execução de 99,5%) .
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140%
Oop1
Oop2
Oop3
Oop4
Oop5
Oop6
Oop7
Oop8
Oop9
Oop10
Oop11
Oop12
Oop13
Oop14
Oop15
Oop16
Oop17
Oop18
Oop19
Oop20
Oop21
Oop22
Oop23
Oop24Atingido Superado Não Atingido
Relatório de Atividades 2018
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GRÁFICO 2 - TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS RELEVANTES DO QUAR 2018 DA ARS NORTE
Todos os objetivos identificados como relevantes foram atingidos, com um nível de superação
significativo (69%), já que nove em treze objetivos ultrapassaram o intervalo da meta fixada. Se este
critério é sempre tão exigente, mais se torna, quando as instituições como a ARS Norte são compelidas
a fixar um numero elevados de objetivos, para poderem contemplar todas as suas áreas de intervenção
que direta ou indiretamente gerem e supervisionam.
À luz do preceituado legal que define o Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
e das regras estabelecidas de avaliação do QUAR, designadamente o disposto na alínea c) do nº1 do
art.º 18 da Lei nº 66 –B/2007 de 28 de dezembro, e atento ao grau de execução global do QUAR de
110%, com mais de metade dos objetivos superados (58%) e todos os objetivos relevantes atingidos,
propõe-se uma avaliação qualitativa de Desempenho BOM para a ARS Norte no ano de 2018.
Vejamos como os resultados se expressaram nas vertentes eficácia, eficiência e qualidade,
obedecendo o modelo organizativo de construção do QUAR.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
Oop1 Oop3 Oop4 Oop6 Oop9 Oop10 Oop11 Oop15 Oop16 Oop20 Oop21 Oop22 Oop24
Objetivo Relevante Atingido Objetivo Relevante Superado
Relatório de Atividades 2018
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GRÁFICO 3A E 3B – TAXA DE REALIZAÇÃO DE CADA UM DOS PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO
Em todos os parâmetros alvo de avaliação, o desempenho superou o proposto.
A análise por indicador em cada uma das áreas ajuda a explicar as taxas de realização obtidas em cada
parâmetro.
O parâmetro eficácia com uma ponderação de 45%, avaliado por 15 indicadores teve um resultado
global de 110%. A superação da meta de 6 indicadores (associados ao programa de rastreio da
retinopatia diabética, à saúde oral, ao acesso ao teste rápido de VIH/SIDA, à prevenção de
110%
109%
110%
Eficácia Eficiência Qualidade
94%
96%
98%
100%
102%
104%
106%
108%
110%
112%
Eficácia Eficiência Qualidade
Atingido Superado
100% 100% 100% 100%
108%
130%
104%100% 99%
92%96%
111%118%
100%
125%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
1.1 1.2. 2.1 2.2 3.1 4.1 5.1 6.1 6.2 7.1 7.2 7.3 8.1 8.2 9.1
GRÁFICO 4 - TAXA DE REALIZAÇÃO DOS INDICADORES DO PARÂMETRO EFICÁCIA
Relatório de Atividades 2018
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comportamentos aditivos e dependência, às primeiras consultas de apoio intensivo à desabituação
tabágica e ao rastreio de saúde visual infantil) foram suficientes para anular o efeito do não
atingimento da meta em 3 outros indicadores (associados à consulta de desabituação tabágica e à
vacinação contra a gripe sazonal), que face aos valores obtidos aproximados da meta (borderline) não
pesaram no desempenho global deste parâmetro.
O parâmetro eficiência, com uma ponderação de 25%, avaliado por 14 indicadores teve também um
resultado positivo, 9% acima da meta fixada, com a superação a ser conseguida em 5 indicadores
relacionados com a governação clinica e a prescrição de medicamentos genéricos nos cuidados de
saúde primários, a racionalização na prescrição de exames de rastreio oportunista em favor do rastreio
organizado de base populacional e também na gestão da referenciação para a rede de cuidados
continuados integrados.
O indicador 14.2 relacionado com o registo de imoveis a favor da ARS Norte na conservatória de
Registo Predial não foi atingido na plenitude, por estar muito dependente de outras entidades
externas.
Finalmente, o parâmetro de qualidade, com uma ponderação de 30%, avaliado por 16 indicadores
teve um resultado que avaliado globalmente excedeu em 10% o valor previsto. Os cinco indicadores
que superaram a meta espelham intervenções em áreas diferenciadoras da qualidade como o combate
à resistência antimicrobiana, com a diminuição da prescrição de quinolonas nos cuidados primários de
saúde, o continuado percurso de sistemático crescimento da taxa de cirurgia ambulatória nos
hospitais e ainda iniciativas inseridas no SNS mais proximidade, além de uma maior disponibilização
de informação ao cidadão e aos profissionais, disponibilizado no componente transparência da página
oficial da ARS Norte. Por último, o excelente resultado da concretização de certificação de qualidade
em 16 USF da região.
100%
112% 109%
135%
100% 100% 100%
122%
100% 100%
88%
100% 100%
135%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
160%
10.1 10.2 10.3 11.1 11.2 12.1 12.2 13.1 13.2 14.1 14.2 15.1 15.2 16.1
GRÁFICO 5 - TAXA DE REALIZAÇÃODOS INDICADORES DO PARÂMETRO EFICIÊNCIA
Relatório de Atividades 2018
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O resultado menos conseguido num indicador, associado ao desempenho dos hospitais no combate
às infeções nosocomiais, não fez perigar a avaliação do respetivo objetivo, porque o elevado
desempenho do outro indicador relacionado com as resistências antimicrobianas absorveu o impacto
desse resultado que ficou aquém do pretendido.
II- C. ANÁLISE DAS CAUSAS DE INCUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS OPERACIONAIS
Conforme já exposto, apenas um dos objetivos operacionais (4%) não atingiu o valor planeado.
Atentemos nas razões que estiveram subjacentes a esse desempenho menos conseguido.
OOP14: melhorar os processos de gestão patrimonial promovendo os registos dos imóveis no SIIE
Tendo como objetivo registar todos os imóveis próprios a favor desta Administração Regional de Saúde
do Norte, I.P. na conservatória de registo predial a UA/Património tem vindo a instruir processos de
justificação administrativa.
Estes processos implicam a realização de levantamentos topográficos e plantas dos edificados
(trabalhos executados por uma empresa externa) e a aprovação das listas de imóveis a justificar pela
Direção Geral do Tesouro e Finanças, aprovação esta que em regra demora vários meses.
Para além disso é necessária a publicação das referidas listas em Diário da República e num jornal
nacional e aguardar 30 dias após a publicação de modo a aferir a existência de reclamações, caso as
mesmas não se verifiquem é necessária nova publicação nos mesmos termos da lista definitiva.
Este objetivo era medido por 2 indicadores, tendo um deles sido cumprido (aumento de 5% dos
registos completos no SIIE) e outro ficou aquém do previsto (percentagem dos imóveis próprios
registados a favor da ARS Norte na Conservatória do Registo Predial).
115%
100% 100% 100%92%
128%
100%
117%
100%
121%
100% 100% 100% 100% 100%
125%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
17.1 17.2 18.1 18.2 19.1 19.2 20.1 20.2 20.3 21.1 21.2 22.1 22.2 23.1 23.2 24.1
GRÁFICO 6 -TAXA DE REALIZAÇÃODOS INDICADORES DO PARÂMETRO QUALIDADE
Relatório de Atividades 2018
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Assim, não foi possível cumprir este objetivo, na sua integralidade, especialmente porque a sua
concretização, depende em grande parte, de ações desenvolvidas por entidades externas e da sujeição
ao cumprimento de prazos legais que estes procedimentos administrativos obrigam.
Se o exercício metodológico do apuramento da taxa de execução for deduzido a partir do resultado
discriminado às centésimas, há mais 2 objetivos(Oop 6 e Oop7) que não atingem exatamente os
100,00%, mas por serem situações na margem limite (borderline) não assumimos o incumprimento,
porque o peso ponderal planeado para esses objetivos é igual ao apurado na sua execução.
III - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As atividades da ARS Norte desenvolveram-se nos diferentes níveis de intervenção, desde a promoção
e proteção da saúde, à prevenção da doença, à prestação direta de cuidados primários de saúde,
cuidados hospitalares e cuidados continuados e paliativos, incluindo também, a intervenção nos
comportamentos aditivos e dependências.
III – A. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
Os Programas e Projetos que estiveram em curso em 2018 foram os seguintes:
Programa Nacional de Saúde Escolar na Região Norte (PNSE)
Programa Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE)
Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE)
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral na Região Norte (PNPSO)
Programa de Prevenção e Tratamento do Tabagismo (PPTT)
Promoção da Atividade Física na região Norte
Programa Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/Sida (PRVIH/Sida)
Programa Autoestima
III - A.1. PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR
Atividades Principais 2018 Elaboração do Programa Integrado de Promoção da Saúde na Escola (PIPSE)
Continuação do trabalho de integração dos programas regionais, com todos os profissionais das equipes regionais dos programas de promoção de saúde na escola
Formação dos Profissionais de Saúde dos ACeS/ULS
Formação Básica de Saúde Escolar (2X21h) Workshop sobre Capacitação (2X14h) Workshop sobre Condições de Saúde (1X14h) Workshop sobre Boas Práticas em Saúde Escolar (1X14h)
Reuniões Reunião mensal da Equipa regional; Reunião bimestral (seis) da Coordenação Nacional do PNSE com as equipas regionais (das cinco ARS), na DGS
Fonte: Equipa Regional do PNSE, DSP/ARSN
Avaliação do PNSE no ano letivo 2017/2018
População alvo
% ACeS/ULS com 98,5
% EEE com projeto PES (Projeto de Educação para a Saúde) 81,6
% Crianças/Alunos abrangidos pelo PNSE 86,8
% Docentes abrangidos pelo PNSE 65,9
% Não Docentes abrangidos pelo PNSE 61,2
Saúde mental /competências sócio emocionais 29,9
Alimentação saudável/Atividade física 46,7
Relatório de Atividades 2018
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% Crianças e Alunos abrangidos pelo PNSE, alvo de ações de educação para a saúde integradas em projeto PES
Educação para os afetos e sexualidade 62,8
Prevenção do consumo de tabaco 11,8
Prevenção do consumo de substâncias ilícitas 7,3
Prevenção do consumo de álcool 10,8
Fonte: Equipa Regional do PNSE, DSP/ARSN
III.A.2. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM SAÚDE ESCOLAR (PASSE)
No ano de 2017/18 estiveram ativas 82 equipas PASSE locais distribuídas por 20 ACeS e 3 ULS,
envolvendo um total de 325 profissionais de saúde, 164 agrupamentos de escolas, 1.159 escolas, 1.794
turmas e 35 030 alunos.
As Equipas PASSE Locais formaram 13.163 Encarregados de Educação e 1.298 Manipuladores de
Alimentos. Relativamente à dimensão ecológica do PASSE, no ano letivo 2017/18 as Equipas PASSE
Locais dinamizaram atividades na Comunidade Educativa envolvendo 115.061 Alunos, 6.865
Professores num total de 1.166 Escolas.
III.A.3. PROGRAMA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL EM SAÚDE ESCOLAR (PRESSE)
No ano de 2017/18 estiveram ativas 250 equipas PRESSE locais distribuídas pelos 21 ACeS e 3 ULS,
envolvendo um total de 1.274 profissionais de saúde, 251 agrupamentos de escolas, e 170.000 alunos.
Desenvolvimento de atividades para assinalar os dias comemorativos no âmbito da sexualidade.
III.A.4 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL (PNPSO)
No ano de 2018, no âmbito de Programa Nacional de Saúde Oral foram emitidos 274.637 cheques-
dentista (mais 28230 que no ano de 2017) e foram utilizados 246.407 cheques-dentista (mais 9034
que no ano de 2017).
TABELA 2 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS CHEQUES-DENTISTA
EM TODOS OS PROJETOS NO ANO DE 2018
CD SOG SOPI SOCJ SOSI Socai SOHIV SOCJ16 PIPCO SOCJ18 SOCSP Total
2018
Emitidos 46292 6277 168137 12104 7372 437 10792 3562 2796 16868 274637
Utilizados 37262 5378 138450 7123 5732 345 8067 2299 2168 5382 212206
Taxa utilização 80,50% 85,70% 82,30% 58,80% 77,80% 78,90% 74,70% 64,50% 77,50% 31,90% 77,30%
Fonte: SISO
Contudo, a proporção global de utilização do cheque-dentista foi de 77,3%, representando um
decréscimo de 5,2% em relação ao ano 2017, decorrente de um aumento em 10% da oferta que não
foi acompanhado de igual forma pelo crescimento da procura que aumentou 4,3%.
TABELA 3 - EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DOS CHEQUES-DENTISTA, 2017/2018
Ano 2017 Ano 2018 Crescimento Taxa de crescimento
CD emitidos 246407 274637 28230 10,3%
CD utilizados 203172 212206 9034 4,3%
Fonte: SISO
Relatório de Atividades 2018
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III.A.5. PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO TABAGISMO (PPTT)
No ano de 2018 existiram 75 equipas de consultas em atividade (22 equipas em ACeS e 12 equipas
em hospitais), tendo sido realizadas 4.657 primeiras consultas, o que se traduz num aumento de 27%
relativamente ao ano anterior (3.667 primeiras consultas no ano 2017).
Atividades Principais 2018
Implementação das consultas de desabituação tabágica
Reuniões com os Diretores Executivos dos ACeS e Conselhos de Administração dos Centros Hospitalares/Hospitais
Formação dos Profissionais para as equipas de consulta
- o curso sobre Tratamento e Prevenção do Tabagismo para a constituição de novas equipas, que permitam manter e abrir novas consultas e pela primeira vez a formação dirigida ao contexto hospitalar;
- Boas práticas e Qualidade das Consultas de Cessação Tabágica, dirigida às equipas responsáveis pelas consultas em atividade;
- Monitorização e Avaliação dos Projetos e Programas na área do tabagismo dirigido aos conselhos clínicos e de saúde e aos profissionais com responsabilidades no planeamento e avaliação da atividade nesta área;
- Formação de Formadores em Intervenção Breve em Tabagismo com o objetivo de apoiar a constituição de equipas de formadores em todos os ACeS, que permita desenvolver um plano de formação a nível local;
- Tabagismo - prioridade de Saúde Pública dirigida a médicos de saúde pública.
Fonte: Equipa Regional PPTT, DSP/ARSN
III.A.6. PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA NA REGIÃO NORTE
Atividades Principais 2018
Implementação do Projeto “Redução do
Tempo Sentado dos Trabalhadores dos
Serviços Centrais da ARS Norte”
10 Sessões de apresentação do calendário e do projeto a
todos os Departamentos;
Distribuição de 500 calendários de 2018;
Distribuição de 500 calendários para 2019
Reuniões
Uma reunião de trabalho com a equipa da Estratégia
Nacional de Promoção da Atividade física com todos os
ACeS/ULS para apresentação dos projetos-piloto das
consultas de atividade física (despacho n.º 8923/2017)
Formação Orientação de 1 estágio curricular Fonte: Equipa Regional Promoção Atividade Física, DSP/ARSN
Relatório de Atividades 2018
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III.A.7. PROGRAMA AUTOESTIMA
Atividades Principais 2018
Distribuição de materiais Preservativos femininos e masculinos; Lubrificantes
Deteção precoce da infeção por VIH Realização de testes rápidos
Nos Centros de Atendimento
Realização de consultas médicas; Contactos de enfermagem; Contactos de psicologia; Contactos com Assistente Social
Fonte: Equipa Regional Autoestima, DSP/ARSN
TABELA 4 - INDICADORES DE ATIVIDADE DO PROGRAMA AUTOESTIMA – 2018
N.º de contactos
estabelecidos
N.º de testes rápidos HIV realizados
N.º de consultas
médicas (CA)
N.º de 1.ªs consultas
(CA)
N.º de contactos
com enfermagem
(CA)
N.º de contactos
com psicologia
(CA)
N.º de contactos
com serviço social (CA)
4.191 65 215 52 1.023 351 838
III.A.8. PROMOÇÃO REGIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFEÇÃO VIH/SIDA
Atividades Principais 2018
Projeto Piloto na Consulta do
Viajante do Centro Hospitalar do
Porto
- Aplicação de questionário a 1500 viajantes para caracterização de
comportamentos de risco;
- Realização do teste rápido de deteção da infeção por VIH a 767
viajantes
Estudo de Investigação:
“Crescer com VIH: processos
(des)adaptativos de
adolescentes e jovens adultos
com infeção perinatal”
Início do estudo no Centro Hospitalar São João, em parceria com a
Universidade do Minho
Ferramenta Informática
VIH/Sida – Região Norte Atualização da ferramenta, com dados de 2018, no portal da ARSN
Distribuição de materiais
Em 17 ACeS e 6 Hospitais:
452.600 preservativos masculinos
21.901 preservativos femininos
78.561 unidades de gel lubrificante
280 kits sexy
Novas Mulheres
444
Mulheres
conhecidas
7.478
Relatório de Atividades 2018
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14.800 folhetos
Em 4 Centros Hospitalares:
8 Dispensadores de preservativos
Nas ONG com intervenção na cidade do Porto:
10.000 Roteiros VIH-Cidade do Porto
Participação em grupos de
trabalho nacionais, regionais
Comissão Técnica de Avaliação dos projetos financiados pela DGS;
Comissão de acompanhamento do programa de Troca de Seringas
na DGS;
Justiça/Saúde na DGS;
Fasta Track Cities e NPISA-Eixo Saúde, Município do Porto;
Intervenção no Bairro do Aleixo, Porto Fonte: Equipa Regional VIH/Sida, DSP/ARSN
A proporção ACeS/ULS da região Norte que realizam teste rápido para deteção precoce da infeção
VIH/Sida aumentou para 87,5 % (21/21 ACeS e 0/3 ULS).
De acordo com o site da DGS, em 2018, foram realizados 22.404 testes de diagnóstico da infeção por
VIH na Região Norte (12.153 nos ACeS/ULS, 4.357 no CAD, 3.448 no DICAD e 2.446 na ONG).
III - B PREVENÇÃO DA DOENÇA
RASTREIOS DE BASE POPULACIONAL NA REGIÃO NORTE
Os Programas de Rastreio de base populacional, viram a sua importância e prioridade reconhecida,
com o Despacho n.º 4771-A/2016, de 7 de abril do Senhor Secretário de Estado da Saúde, apontando
metas temporais para a implementação em 2016 e cobertura generalizada em 2017, dos 3 programas
de rastreio oncológico: cancro do colo do útero, cancro da mama e cancro do colon e reto, e na área
da diabetes, o rastreio da retinopatia diabética. Em 2017 com a publicação do Despacho n.º
8254/2017 do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, reconhecendo-se a heterogeneidade
dos rastreios oncológicos implementados a nível regional, procedeu-se à uniformização dos critérios
de cada um dos programas de rastreio oncológico, garantindo -se assim um acesso equitativo a nível
nacional, ao mesmo tempo que se reitera a necessidade de investir nos sistemas de informação, que
permitam a obtenção de dados que possam ser agregados em termos nacionais, com indicadores bem
definidos e critérios de cálculo preestabelecidos e idênticos para todas as regiões, promovendo -se a
melhoria na monitorização e a avaliação periódica da situação dos rastreios oncológicos em Portugal.
Descrição das atividades realizadas no âmbito dos Programas de Rastreio coordenados pelo DEP
Desenho, implementação e acompanhamento dos Programas de rastreio, a saber: Rastreio do Cancro
do Colo do útero (RCCU) e do Cancro da mama (RCM), Rastreio da Retinopatia Diabética (RRD),
Rastreio da Saude Visual Infantil (RSVI) e Rastreio do cancro do Cólon e reto (RCCR), que se
consubstancia, essencialmente, nas seguintes matérias:
1. Orçamento; Aquisição de bens e serviços;
1.1. Colabora com o Aprovisionamento e UFSI na realização de procedimentos concursais para a
aquisição de bens e serviços e acompanhamento da execução dos respetivos contratos;
1.2. Elabora as propostas de orçamentos anuais dos Rastreios;
Relatório de Atividades 2018
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2. Validação de faturação
2.1. Verifica os atos executados para efeitos de validação de faturação e correção/atualização de
registos no SiiMA Rastreios.
2.2. Analisa e corrige, no SiiMA Rastreios, dos registos dos resultados não validados pelo SiiMA
2.3. Verifica as quantidades de cartas enviadas para os CTT por via telemática, no contexto da
comunicação com os utentes para efeitos dos 5 programas de rastreio. Informa em conformidade
para efeitos de validação da faturação respetiva.
3. Plataforma SiiMA Rastreios
3.1. Presta apoio diário, aos diversos intervenientes dos Programas de Rastreios, na utilização do
SiiMA e aspetos organizativos dos Programas;
3.2. Analisa e monitoriza o funcionamento do SiiMA Rastreios e propõe medidas corretivas e/ou
de melhoramento.
3.3. Atendimento telefónico diário aos utentes convidados para realizar o RCCR ( 76.782 no ano
2018), já que a gestão do convite e reconvinte está centralizado no DEP.
3.4. Produção de ferramentas (em Power BI) de acompanhamento do RCCR e RSVI para
monitorização dos mesmos pelos interlocutores locais.
4. Indicadores/Dados estatísticos
4.1. Analisa e propõe indicadores dos Programas de rastreio;
4.2. Recolhe e sistematiza informação estatística extraída dos sistemas de informação - SiiMA
Rastreios, APEX e BI RCCU (RCCU), donde se destaca a informação para a monitorização
semestral e anual feita pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (DGS).
4.3 Comunica publicamente os resultados dos programas em vários eventos
5. Formação
5.1. Formação nos locais de trabalho aos profissionais das UF e utilizadores do Siima Rastreios nos
processos de arranque dos diversos programas (RSVI e RCCR).
III.B.1. PROGRAMA DE RASTREIO DO CANCRO DO COLO DO ÚTERO DA REGIÃO
Foi pela primeira vez ultrapassada a barreira das 100 mil mulheres rastreada no ano, nas unidades de
saúde dos ACES/ULS da região Norte. O nível de participação aumentou com 111. 837 mulheres a
serem convidadas (mais 12,3% que no ano anterior), tendo efetuado rastreio 102.715 mulheres, o que
representa um acréscimo de mais 15.849 mulheres, face a 2017 (mais 18,2%). A taxa de rastreio
populacional subiu de 45% para 53%.
Mais de metade dos ACeS atingiram taxas de rastreio superiores a 50%, com 10 a obterem taxas acima
de 60%, havendo 3 ACeS que superaram os 70%. No ano passado tínhamos 5 ACES com valores abaixo
dos 30% e em 2018 apenas um ACES nem esse valor mínimo atingiu.
Mantem-se como aspeto mais comprometedor o valor baixo (58%) da taxa de cobertura, já que 42%
das mulheres não foram convidadas como deviam para realizar rastreio. É esta proatividade que tem
que ser melhorada, já que aquelas que são convidadas participam (taxas de adesão de 92%).
Paralelamente, em contraciclo, foram realizadas fora do programa 68.622 citologias convencionais
(faturação MCDT, Jan-Nov 2018, na população feminina 25-60 anos), verificando-se apesar de tudo
uma diminuição de 32% face ao período homologo de 2017.
Relatório de Atividades 2018
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Atentemos ao desempenho por unidade funcional em que 203 delas (58%) rastrearam pelo menos
50% da população elegível no ano. Mais de uma centena de unidades (35%) obtiveram taxas de
rastreio acima dos 70%.
Em situação inversa, 20% das unidades funcionais rastrearam, no âmbito deste programa, menos de
um terço das mulheres elegíveis no ano.
Importa dar conta que a integração de resultados deste e dos outros rastreios de base populacional
do Siima Rastreio para o SClinico já se encontra implementada abrangendo todos os ACES.
TABELA 5 - COMPONENTE POPULACIONAL DO RCCU: PRINCIPAIS INDICADORES
ACeS Mulheres
Elegíveis no Ano
Nº Mulheres Convidadas
Nº Mulheres Rastreadas
Taxa de Cobertura
Taxa de Adesão
Taxa de Rastreio
Braga 10675 8548 8155 80% 96% 76%
Aveiro Norte 6072 5113 4357 84% 85% 72%
Gerês/Cabreira 5483 3969 3812 72% 96% 70%
Vale do Sousa Norte 8752 6634 5988 76% 90% 68%
Barcelos/Esposende 8412 6192 5700 74% 92% 68%
Santo Tirso/Trofa 6058 4562 4099 75% 90% 68%
Alto Ave 14472 11100 9782 77% 88% 68%
Baixo Tâmega 8717 6392 5723 73% 90% 66%
Marão e Douro Norte 5313 3862 3394 73% 88% 64%
ULS Alto Minho 12093 7962 7487 66% 94% 62%
Douro Sul 3590 2171 2065 60% 95% 58%
Gondomar 8916 5065 5015 57% 99% 56%
Vale do Sousa Sul 9376 5182 5021 55% 97% 54%
ULS Matosinhos 9187 4594 4509 50% 98% 49%
Feira/Arouca 7938 4170 3642 53% 88% 46%
ULS Nordeste 6014 2987 2684 50% 90% 45%
Alto Tâmega e Barroso 4080 1713 1577 42% 92% 39%
P. Varzim/V. do Conde 8010 3144 2965 39% 94% 37%
Porto Oriental 6056 2275 2238 38% 98% 37%
Famalicão 6577 2544 2410 39% 95% 37%
Gaia 8292 3349 2919 40% 87% 35%
Espinho/Gaia 9478 3420 3016 36% 88% 32%
Maia/Valongo 11895 3986 3597 34% 90% 30%
Porto Ocidental 8983 2903 2560 32% 88% 28%
TOTAL 194439 111837 102715 58% 92% 53%
As leituras centralizadas no laboratório de Anatomia Patológica do IPO do Porto, e as consultas
hospitalares resultantes dos casos positivos detetados no exame de rastreio são realizadas pelos
hospitais da área de residência das mulheres participantes. O financiamento desta atividade é
assegurado no âmbito do contrato programa celebrado com os hospitais.
Relatório de Atividades 2018
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Em 14% dos exames lidos foi identificado a presença de HPV, que foram submetidos a citologia
complementar. Em metade destes casos (7% das mulheres rastreadas) houve lugar a referenciação
hospitalar, representando 7.445 pedidos de consulta de patologia cervical, com 275 deles a serem
encaminhados com prioridade alta, face à seriação efetuada com a informação obtida do resultado do
teste de rastreio.
A monitorização e avaliação é efetuado pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (DGS).
III.B.2. RASTREIO DO CANCRO DA MAMA
Em 2018 a cobertura geográfica foi total, isto é, todos os concelhos da área de abrangência da ARSN
estão contemplados pelo RCM, embora a atividade de rastreio possa não ter ocorrido em todos os
concelhos neste ano civil, por a periodicidade do rastreio ser bienal.
Pelo Despacho do Senhor SEAS nº 8254/2017 de 21 de setembro harmonizou-se as idades de rastreio
do cancro da mama, passando a idade elegível a ser dos 50-69 anos.
Neste grupo etário, foram convidadas 242.592 mulheres com uma taxa de adesão de 63%. Realizaram
mamografia de rastreio 153.536 mulheres, das quais 8.602 realizaram também uma consulta de
aferição com ou sem exames complementares, após o que 1.018 mulheres foram referenciadas para
consulta hospitalar.
O ano de 2018 foi um ano de transição, em que se garantiu a todas as mulheres do grupo etário dos
45 aos 49 anos que já tinham iniciado o programa que o continuassem a fazer.
Assim, os resultados globais para a população dos 45 aos 69 anos são:
População Alvo: Mulheres dos 45-69 anos = 709 366
Método de rastreio: Mamografia bilateral, duas incidências.
Periodicidade: 2 em 2 anos
Cobertura Atual: 21 ACES e 3 ULS
População elegível no ano: 326.775
Nº de mulheres convidadas para realizar rastreio = 305.862
Nº de mulheres rastreadas = 185 320 rastreios // 184 874 mulheres
Taxa de cobertura = 94%
Taxa de participação =61%
Taxa de rastreio = 57%
Taxa de positivos para aferição = 7%
Nº utentes que realizaram consultas de aferição = 18 357 (19 344 consultas)
Número de Referenciações hospitalares = 1 545 utentes
Taxa de positivos para referenciação hospitalar = 0.8% (8 em cada mil mulheres rastreadas)
TABELA 6 - RESULTADOS DO RCM 2018 – MAMOGRAFIAS DE RASTREIO (PRODUÇÃO)
MAMOGRAFIAS REALIZADAS
EM 2018
TOTAL COM LEITURA EM
31/12/2018 (só 2018)
CLASSIFICAÇÃO BI-RADS só 2018
BENIGNO PARA AVALIAR EM CONSULTA DE AFERIÇÃO
185 320 174 798 1 2 3 4 5
1 535 159 049 13 775 367 72
Do total de consultas de aferição realizadas, 64% das mulheres retomaram o rastreio bienal, 28%
apresentaram alterações provavelmente benignas a controlar em 6 meses ou 12 meses e 85 tinham
indicação para encaminhamento hospitalar.
Relatório de Atividades 2018
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GRÁFICO 7 - RESULTADOS DAS CONSULTAS DE AFERIÇÃO (BI-RADS>3):
I a - Sem alterações -repete rastreio dentro de 2 anos II a - Alterações provavelmente benignas a controlar em 6 meses -Consulta Aferição II b - Alterações provavelmente benignas a controlar em 12 meses -Consulta Aferição III - Encaminhamento hospitalar A distribuição da taxa de positivos por ACeS mostra que quanto maior é o tempo de implementação do rastreio, menor é o peso relativo dos casos com necessidade de referenciação hospitalar. A avaliação por ano civil ao invés da conclusão do ciclo ou volta de rastreio impede outras interpretações
GRÁFICO 8 – DISTRIBUIÇÃO DA TAXA DE POSITIVOS POR POR ACES
III.B.3. RASTREIO DO CANCRO DO COLÓN E RETO
Após um projeto piloto que iniciou em 2016, ter sido concluído com sucesso, validando a metodologia
operacional proposta, procedeu-se ao alargamento a nível regional do programa organizado do
Rastreio do Cancro do Cólon e Reto.
O teste de rastreio é a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) pelo método imunoquímico (FIT –
Fecal Imunochemical Test), seguida de colonoscopia sempre que o resultado for positivo (método
quantitativo: maior ou igual a 100 ng/mL). A metodologia do rastreio obedecerá ao principio da
procura ativa dos utentes nas idades chaves para o rastreio, com carta convite/reconvinte
Relatório de Atividades 2018
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personalizada, sendo as amostras recolhidas nas unidades de saúde e enviadas para o Laboratório
Regional de Saúde Pública sedeado em Braga, onde serão lidas, sendo os resultados disponibilizados
ao utente por carta e ao MF através da plataforma informática SiiMA Rastreios, através da qual este
referencia para o hospital para realizar a colonoscopia complementar, nos casos cujo resultado do
PSOF for positivo.
O programa arrancou efetivamente no primeiro trimestre e foi aumentando em termos de volume a
cada trimestre
No início de 2018, estimou-se que a dimensão da população alvo dos 50-74 anos era de 1.100.00
pessoas, aproximadamente. Estimava-se serem excluídos cerca de 25 a 30% da população, com
antecedentes clínicos de cancro do colon ou doença inflamatória do colon ou com realização de
colonoscopia nos últimos 5 anos. Atento a que a primeira fase de difusão se centrará no grupo etário
dos 50-60 anos, que tem uma representatividade de cerca de 50%, procurou-se integrar ACeS e
Hospitais de referenciação de forma faseada e crescente. Nem todos os hospitais teriam capacidade
de integrar o projeto logo de início, nem seria possível integrar os ACeS todos ao mesmo tempo por
questões de complexidade operacional.
Apresentam-se de seguida os resultados do Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto, com
dados de execução até 31-dez de 20181.
Participação no Rastreio:
População Elegível (50-60 anos de idade) / 1º ano - 2018 320266
% Participação dos ACeS 29%
% Participação Unidades Funcionais 20%
Nº utentes que foram convidados para o rastreio com oportunidade de participar ( carta com KIT) até 31 – dez ( 5 Tranches)
36009
Nº utentes que entregaram Kit 10 766
(10637 com resultado a 31-dez)
% Adesão ao Rastreio 30 %
Resultados do Rastreio e Execução observação utentes com PSOF positivo por MGF
Nº Resultados PSOF positivos 487
% PSOF positivos 5%
% de Execução de Consultas de MGF a utentes com PSOF positivos 53%
1 A metodologia utilizada neste rastreio, pressupõe o envio prévio de uma carta de sensibilização, seguida 30 dias depois de uma carta com envio do KIT para rastreio, Isso significa que o apuramento do "Nº utentes com rastreio programado" devam ser aqueles que já receberam o KIT e não apenas a carta de sensibilização. Como se pretende avaliar as taxas de participação optou-se por apurar os resultados das 5 tranches de cartas kit enviadas até novembro em que foi dada oportunidade aos utentes de fazerem a colheita e entregarem o kit. Desta forma faz-se uma aproximação mais condizente com a realidade. De outra forma temos 76.784 utentes convidados em 2018 (cartas de sensibilização) e 11.885 utentes rastreados em 2018, no entanto a maioria só teve oportunidade de participar, efetivamente, em 2019.
Relatório de Atividades 2018
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Resultados Execução colonoscopias
Nº Utentes Rastreados com Colonoscopia Realizada 159 (1,5%)
Nº Utentes Rastreados com Resultado Positivo na Colonoscopia 43 (0,4%)
Nº Utentes Rastreados com Resultado Positivo Referenciados para Tratamento Oncológico pós-colonoscopia
15
Desde o inicio do rastreio que o numero de utentes convidados, numero de utentes com consulta de
MGF realizada e numero de colonoscopias realizadas aumentaram quase exponencialmente, tendo no
fim do primeiro trimestre de 2019 já triplicado o numero de utentes que aderiram ao programa e
duplicado o numero de colonoscopias realizadas. Apesar dos ajustes operacionais do cronograma de
implementação, foi possível recuperar em termos de execução graças ao esforço dos profissionais de
saúde envolvidos.
Durante o ano de 2018 foram efetuados ajustes à carta convite, otimizando o processo de
comunicação com os utentes, em particular na relação por via telefónica e email.
A nível do aplicativo SiiMA foi otimizado o processo de remoção dos utentes com exclusão e foi
desenvolvido o servidor de relatórios APEX, que permite obter uma visão global de praticamente todos
os processos envolvidos com o RCCR.
A monitorização do programa junto das equipas e entidades que participam no programa é assegurada
através de uma página Sway do Office 365, onde a coordenação comunica sob a forma de um
dashboard em MS Power Bi os indicadores de monitorização do RCCR.
FIGURA 1 – MONITORIZAÇÃO DO RCCR
Relatório de Atividades 2018
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III.B.4. RASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA
Na ARS Norte o Programa de Rastreio da Retinopatia Diabética (PRRD), iniciou-se em 2009, sendo
gradualmente implementado. Em 2018 o programa abrangeu 21 ACES/ULS, com uma cobertura a
184.730 diabéticos, dos quais 66% aderiram ao rastreio (121.363 diabéticos realizaram retinografias,
que depois são lidas no Centro de Leitura Regional, sedeado no serviço de oftalmologia do CHSJ).
Foram referenciados para tratamento hospital 3,6% dos casos rastreados.
TABELA 7- RETINOGRAFIA POR ACES
Fonte. SiiMA Rastreios
O quadro acima referido deverá ser observado com a cautela necessária uma vez que durante esse
ano, ACES houve que não iniciaram e terminaram a volta durante o ano de 2018. Ou seja, os ACES que
iniciaram a volta no 2º semestre de 2018 irão necessitar de alongar a realização dos exames pelo ano
de 2019, afim de ser possível efetuar os exames á totalidade dos diabéticos. Por outro lado, as cartas
enviadas para os exames ocorridos no inicio de 2018, terão certamente sido enviadas em 2017.
De todo o modo é possível tirar algumas ilações, nomeadamente nos resultados globais, das quais se
destaca:
População Alvo Nº de
Exclusões
Nº de Cartas
Convite
Nº de Retinografia com Exame
Nº de Relatos
Nº de Resultados Positivos
Alto Ave 21156 917 15374 11413 17017 392
Alto Tâmega e Barroso 8909
Aveiro Norte 9089 359 4179 4394 4701 159
Baixo Tâmega 14367 803 6717 3551 5967 223
Barcelos/Esposende 12824 712 10870 6814 9485 222
Braga 12522 460 8615 5399 9352 109
Douro Sul 7282
Espinho Gaia 15882 408 2119 1989 3041 111
Famalicão 9560 497 8909 5902 4876 323
Feira/Arouca 11658 288 7471 3301 5885 151
Gaia 12200 429 5838 3503 3160 131
Gerês 8817 175 8021 4943 4944 94
Gondomar 14766 1786 8396 4522 4515 146
Maia/Valongo 16962 879 13101 8313 10288 294
Marão e Douro Norte 9881
Porto Ocidental 11819 93 686 924 4077 52
Porto Oriental 9634 408 8561 4812 6106 184
Póvoa de Varzim/Vila do Conde 12164 2844 9455 4818 6550 108
Santo Tirso/Trofa 10268 602 9012 5917 7486 341
ULS Alto Minho 21771 1274 17876 13053 18737 237
ULS Matosinhos 14626 951 11223 7514 10623 189
ULS Nordeste 13369 1098 9968 6423 9528 199
Vale Sousa Norte 12752 938 11654 8605 8578 407
Vale Sousa Sul 13300 465 6854 5253 6879 256
Região Norte 305578 16386 184899 121363 161795 4328
Relatório de Atividades 2018
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Numero de retinografias efetuadas = 121.363 (aumento de 15%, face a 2017)
Taxa de Exclusões (Nº de Exclusões / População Alvo) = 5,4%
Taxa de Cobertura (Nº Cartas Convite / População Elegível) = 64%
Taxa de Adesão (Nº Retinografias / N. Cartas Convite) = 66%
O número de retinografias relatadas é superior ao de retinografias efetuadas devido ao fato de terem
sido também relatadas retinografias efetuadas em 2017.
GRÁFICO 9 - NÚMERO DE LEITURAS POR ANO
Fonte. SiiMA Rastreios
No que se refere aos Centros de Leitura, verifica-se que desde o inicio do programa e até ao fim de
2018, foram relatadas mais de meio milhão de retinografias. Tendo em atenção que cada uma delas
tem pelo menos 4 imagens, pode-se afirmar que durante este período de tempo (2009 – 2018) foram
observadas e relatadas mais de 2 milhões de imagens
Durante o ano de 2018, foram relatadas 162.842 retinografias, sendo o CHS João aquele onde o maior
número de leituras é efetuado. A ULS de Matosinhos, iniciou o processo para ser Centro de Leitura dos
exames efetuados na ULS de Matosinhos e no ACES da Póvoa / Vila do Conde.
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Leituras 48 4 508 22 823 32 198 51 687 77 770 43 858 46 780 78 959 165 69
-
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
160 000
180 000
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 8 - DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS EM 2018
Resultados Nº % Subtotal Encaminhamento
R3 99 0,10%
4 326 (2,7%) Casos positivos com necessidade de
tratamento
R2 1 932 1,20%
M1 1 519 0,90%
P1 776 0,50%
R1 11 672 7,20% 12 957 (8%)
Casos positivos sem necessidade de tratamento P0 1285 0,80%
R0 143 674 88,20% Sem retinopatia
SC 1 885 1,20% Inconclusivos
TOTAL 162 842 100,00%
Fonte. SiiMA Rastreios
Nota :R3 – retinopatia proliferativa
R2 - retinopatia pré- proliferativa (moderada ou grave)
M1- maculopatia
P1- retina fotocoagulada necessitando de mais tratamento
R1 – retinopatia ligeira (sem necessidade de tratamento)
P0 - retina fotocoagulada não necessitando de mais tratamento.
R0 - sem retinopatia
SC – sem classificação
A percentagem global de casos identificados com necessidade de tratamento foi de 2.7%
(correspondendo a 4.326 diabéticos).
Em termos globais pode-se afirmar que o total de casos cujos resultados da leitura foram inconclusivos
para os dois olhos, correspondem a 1.2% do total. Os resultados “R0”, ou seja, aqueles sem retinopatia,
representam cerca de 88%, da totalidade de casos. Na situação oposta, os casos com retinopatia
proliferativa (R3), pelo menos num dos olhos, representam 0.1% do total de leituras.
TABELA 9 - DISTRIBUIÇÃO DAS COMORBILIDADES
2014 2015 2016 2017 2018 Total
Catarata 12 178 168 679 339 1376
DMI (Degenerescência Macular da Idade) 13 138 176 249 736 1312
Glaucoma 11 216 269 212 269 977
Oclusão vascular retina 3 93 117 313 380 906
Corioretinite 2 13 14 41 115 185
Atrofia Óptica 17 14 13 13 57
DR regmatogéneo 3 2 18 33 56
Papiledema 4 4 3 8 19
Total Geral 41 662 764 1528 1893 4888
Fonte. SiiMA Rastreios
Relatório de Atividades 2018
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Desde dezembro de 2014, que é possível ao médico leitor, registar no SiiMA, a existência de outras
patologias oftalmológicas, que não a retinopatia. De então para cá foram registados 5030 casos, sendo
os mais frequentes relacionados com situações de catarata, DMI, glaucoma, e de oclusão vascular da
retina. Estes casos são encaminhados via AlertP1, para o serviço de oftalmologia, pelo médico de
família.
TABELA 10 – DISTRIBUIÇÃO DOS TRATAMENTOS POR CENTRO HOSPITALAR EM 2018
Cancelado Com Falta Em Execução Executado Marcado Requisitado Região Norte
Centro Hospitalar Alto Minho 78 167 245
Centro Hospitalar do Porto 74 19 94 51 238
Centro Hospitalar EDVouga 88 3 261 28 380
Centro Hospitalar São João 235 237 25 497
Centro Hospitalar Gaia /Espinho 7 223 116 346
Centro Hospitalar Medio Ave 121 10 283 56 248 718
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa 149 294 464 89 996
Hospital da Senhora da Oliveira 37 7 120 328 492
Hospital de Barcelos 69 1 11 166 3 250
Hospital de Braga 0
ULS Nordeste 29 5 65 52 113 264
ULS Matosinhos 183 5 20 150 1 359
Região Norte 1070 329 46 2230 749 361 4785
Fonte: SiiMA Rastreios
A tabela 10, apresenta a distribuição dos tratamentos por Centro Hospitalar, que resultaram dos casos
positivos diagnosticados em 2018. Verifica-se que o Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa, é o que
mais tratamentos executados apresenta. Admite-se a possibilidade de existirem mais tratamentos
que não estarão devidamente registados, uma vez que tem havido em algumas unidades hospitalares,
uma dificuldade na correta utilização do aplicativo informático (SiiMA Rastreios), por parte dos clínicos.
No caso do Hospital de Braga os tratamentos estão a ser efetuados, mas não foi ainda possível integrar
esses dados no aplicativo SiiMA. Nos casos cancelados admite-se que pelo menos parte deles, esteja
relacionada com casos que já estejam a ser seguidos em ambiente hospitalar.
PROGRAMAS DE RASTREIO-PILOTO NA ÁREA DA SAÚDE DA VISÃO
Em consonância com as orientações do Senhor Secretário de Estado Adjunto da Saúde, conforme
exarado no Despacho n.º 5868-B/2016 de 2 de maio, a ARS Norte implementou no ano de 2016, dois
programas-piloto de rastreio na área de oftalmologia:
- Programa de Rastreio da Saude Visual Infantil (RSVI)
- Programa de Rastreio Oftalmológico a Diabéticos (ROD_RRD_DMI)
Estes programas piloto pretendiam servir de protótipo para aferir as mais-valias potenciais que
poderiam ser alcançadas na saúde da visão da população, ainda que esses ganhos precisem de um
espaço temporal maior para se exprimirem na sua plenitude.
Aqui se apresentam os resultados relativos a 2018.
Relatório de Atividades 2018
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1 – Rastreio de Saúde Visual Infantil
Neste ano deu-se a expansão a mais 12 ACES, o que se traduziu na cobertura regional total à população
infantil que perfazia 2 anos em 2018.Foi ainda iniciado nos 4 ACES piloto a 2ª volta do rastreio a
crianças com 4 anos.
Em 2018, foram convidadas para realizar o rastreio 33 693 crianças, sendo rastreadas 24.922 (adesão
de 74% ), verificando uma taxa de positivos de 16% que foram encaminhadas para consulta hospitalar.
Uma em cada 3 crianças com consulta de oftalmologia tiveram prescrição de óculos.
FIGURA 2 – RSVI na ARS Norte - Piloto e Fases de Alargamento
2016 2017 2018 2019 2020
Piloto
4 ACES
2 Hospitais 4 anos
Alargamento
2 anos Fase 1
+ 8 ACES
+ 4 Hospitais 4 anos
Alargamento
2 anos Fase 2
+ 12 ACES
+ 7 Hospitais 4 anos
Foi cumprido com sucesso o objetivo enunciado, com todas as crianças nascidas em 2016 a serem
abrangidas pelo programa de rastreio, com uma participação global de 77%, sendo que todos os 24
ACES/ULS da região ultrapassaram a barreira dos 60% de adesão.
Relatório de Atividades 2018
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FIGURA 3 – Participação Global RSVI
Os resultados globais do ano de 2018 (crianças dos 2 e 4 anos) foram os seguintes:
População alvo 33 693
Número de convocados 33 693
Taxa de adesão 74%
Número de rastreios realizados 24 922
Casos positivos com referenciação hospitalar 1473 Tratamentos hospitalares realizados 940
Desde o inicio do programa já foram prescritos óculos a 587 crianças (37% das consultas com registo
de resultados), sendo esta a mais valia factual da intervenção precoce obtida por este rastreio.
2 – Rastreio oportunista da DMI no contexto do RRD
Durante o ano de 2018 realizaram-se muitas das consultas geradas pelo rastreio oportunista de DMI
em diabéticos participantes no rastreio da retinopatia diabética (RRD), realizado no ano de 2017. Este
foi um rastreio piloto realizado em 4 ACES do Grande Porto, com os tratamentos a serem executados
no CHUP e no CHUSJ. Foram relatadas 8.032 retinografias, sendo possível identificar sinais da forma
tardia neovascular da DMI em 98 casos (quadro I), o que representa uma prevalência de 1,3%.
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 11 - RETINOGRAFIAS RELATADAS POR GLOBO OCULAR
Dos casos positivos (com aparente forma tardia neovascular de DMI) e convocados para tratamento,
foi possível efetuar 82 exames médicos (quadro II).
TABELA 12 - EXAMES MÉDICOS PARA CONFIRMAÇÃO DE DMI E EVENTUAL TRATAMENTO
Com necessidade de Tratamento
Sim Não Total
Confirma DMI Sim 21 18 39
Não 0 43 43
TOTAL 21 61 82
É possível constatar que:
Em apenas 48% dos casos positivos, foi possível confirmar a presença da doença. Dos casos em que foi
confirmada a presença de doença, apenas 54% tem indicação para tratamento. Da totalidade de casos
positivos, apenas 26% tem indicação para tratamento
CONCLUSÃO
Embora não tivesse sido possível, convidar indivíduos sem aparente forma tardia neovascular para a
DMI, para exame médico, o que a ser feito nos permitiria calcular a sensibilidade e especificidade do
teste, não se pode deixar de referir que o valor preditivo positivo deste teste é muito baixo, ou seja
apenas 26% dos casos positivos no teste primário (com aparente forma tardia neovascular para a DMI),
beneficiariam com a instituição de tratamento.
Assim, vê-se com reservas a vantagem de incluir a leitura sistemática para a DMI, no rastreio da
retinopatia diabética.
Esquerdo
Contagem de NOME Rótulos de Coluna Esquerda
Direito
Com aparente forma
tardia neovascular de
DMI
Com outras maculopatias
com necessidade de
referenciação
Sem aparente forma
tardia neovascular de
DMI Total Geral
Com aparente forma tardia neovascular de DMI 42 2 25 69
Com outras maculopatias com necessidade de referenciação 24 19 43
Sem aparente forma tardia neovascular de DMI 29 21 7870 7920
Total Geral 71 47 7914 8032
Prevalencia = (69+29 / 8023) = 1,3%
Relatório de Atividades 2018
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III.C. CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
III.C.1. REDE DE PRESTAÇÃO E POPULAÇÃO INSCRITA
Na ARS Norte, a rede de cuidados de saúde primária é constituída por 21 ACES e por três Unidades
Locais de Saúde que asseguram a cobertura da população da região a 3.576.2015 residentes, à data
da última estimativa (2017) do Instituto Nacional de Estatística.
Como se observa pela leitura das tabelas abaixo transcritas, a quase totalidade da população inscrita
nos centros de saúde da região tem médico de família atribuído, sendo residual os utentes que não
gozam desta situação
FIGURA 4 – AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 48 | 110
TABELA 13 – POPULAÇÃO INSCRITA NA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE, dezembro 2018
ACeS Total de Utentes
Inscritos
Percentagem de Utentes Inscritos
S/ Médico Família
S/ Médico por opção
C/ Médico Família
Alto Minho 245.899 0,13% 0,12% 99,75%
Feira e Arouca 153.086 0,65% 0,10% 99,25%
Vale do Sousa Sul 173.432 0,00% 0,01% 99,98%
Aveiro Norte 117.704 0,04% 0,05% 99,92%
Gerês / Cabreira 106.661 0,05% 0,00% 99,94%
Barcelos / Esposende 157.440 0,18% 0,04% 99,78%
Braga 193.098 2,02% 0,00% 97,97%
Baixo Tâmega 168.291 0,68% 0,21% 99,11%
Famalicão 123.753 0,58% 0,01% 99,41%
Vale do Sousa Norte 160.248 4,17% 0,00% 95,83%
Matosinhos 173.971 1,33% 0,14% 98,53%
Porto Ocidental 170.258 0,32% 0,33% 99,36%
Porto Oriental 117.702 0,62% 0,03% 99,35%
Póvoa do Varzim / Vila do Conde 150.689 0,03% 0,01% 99,96%
Santo Tirso / Trofa 115.703 0,21% 0,02% 99,77%
Gaia 154.557 3,66% 0,03% 96,31%
Marão e Douro Norte 106.103 1,49% 0,32% 98,18%
Alto Tâmega e Barroso 90.545 0,83% 0,20% 98,96%
Douro Sul 73.064 0,11% 0,17% 99,72%
Espinho / Gaia 183.653 1,33% 0,05% 98,62%
Alto Ave 270.931 0,08% 0,03% 99,89%
Gondomar 167.712 0,04% 0,04% 99,92%
Maia / Valongo 219.633 1,15% 0,04% 98,81%
Nordeste 131.613 0,51% 0,66% 98,83%
Total 3.725.746 0,86% 0,10% 99,04%
Fonte: SIARS
10,0%10,4%
9,1%9,5%
8,2%
5,0%4,4%
2,7%
1,4%1,8%
0,9%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
GRÁFICO 10 - UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA
Relatório de Atividades 2018
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O progressivo aumento da cobertura da população inscrita nas Unidades de Saúde Familiar tem sido
uma marca desta ARS aproximando-se já dos 75%. Este tipo de modelo organizacional já representa
65% das unidades de prestação de cuidados existentes na região norte.
TABELA 14 - EVOLUÇÃO TEMPORAL DAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR
2010 2011 2016 2017 2018
USF em Funcionamento 161 169 241 241 250
População Inscrita nas USF 1.991.690 2.058.156 2.713.998 2740.226 2.798.426
População inscrita nos ACES 3.953.655 4.028.117 3.688.539 3.707.932 3.725.746
Peso dos inscritos nas USF na população dos ACES 73.95% 75,1%
Fonte: SIARS
Os dois gráficos abaixo, retratam a distribuição dos inscritos, pelas diferentes unidades funcionais,
sendo a distribuição dos inscritos por USF nos ACES assimétrica (no ACES da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde a cobertura é de 100%, no ACES Alto Tâmega e Barroso de 10,36% e na ULS Nordeste 0%).
TABELA 15– INSCRITOS POR ACES E TIPOLOGIA DE UNIDADE FUNCIONAL, dezembro 2018
ACES e ULS USF A USF B USF UCSP
TOTAL VA % USF VA % USF VA % Unid VA % Unid
Alto Ave 42 776 16,5% 216 752 83,5% 259 528 95,8% 11 399 4,2% 270 927
ULS Alto Minho 85 720 59,0% 59 477 41,0% 145 197 59,0% 100 702 41,0% 245 899
Alto Tâmega e Barroso 8 947 100,0% 0,0% 8 947 9,9% 81 598 90,1% 90 545
ULS Nordeste 0,0% 131 613 100,0% 131 613
Famalicão 21 325 21,5% 77 738 78,5% 99 063 80,4% 24 191 19,6% 123 254
Braga 59 184 35,2% 108 839 64,8% 168 023 87,0% 25 075 13,0% 193 098
Gerês /Cabreira 35 476 45,3% 42 870 54,7% 78 346 73,5% 28 315 26,5% 106 661
Barcelos /Esposende 26 255 22,6% 89 876 77,4% 116 131 73,8% 41 309 26,2% 157 440
Marão e Douro Norte 66 837 100,0% 0,0% 66 837 63,0% 39 266 37,0% 106 103
Continuação
ACES e ULS USF A USF B USF UCSP
TOTAL VA %USF VA %USF VA %Uni VA %Uni
Douro Sul 26 392 100,0% 0,0% 26 392 36,1% 46 672 63,9% 73 064
Feira e Arouca 16 057 13,9% 99 448 86,1% 115 505 75,5% 37 581 24,5% 153 086
Aveiro Norte 24 308 27,5% 63 973 72,5% 88 281 75,0% 29 423 25,0% 117 704
Santo Tirso/Trofa 39 024 38,4% 62 708 61,6% 101 732 87,9% 13 971 12,1% 115 703
Gondomar 66 953 40,6% 97 831 59,4% 164 784 98,3% 2 928 1,7% 167 712
Maia/Valongo 32 080 15,8% 170 588 84,2% 202 668 92,3% 16 965 7,7% 219 633
Póvoa do Varzim/Vila do Conde 25 000 16,6% 125 689 83,4% 150 689 100,0% 0,0% 150 689
Porto Ocidental 40 685 28,1% 103 875 71,9% 144 560 84,9% 25 698 15,1% 170 258
Porto Oriental 42 338 43,7% 54 574 56,3% 96 912 82,3% 20 790 17,7% 117 702
Gaia 48 342 39,5% 74 195 60,5% 122 537 79,3% 32 018 20,7% 154 555
Espinho/Gaia 30 281 21,9% 107 897 78,1% 138 178 75,2% 45 475 24,8% 183 653
ULS Matosinhos 52 786 36,9% 90 409 63,1% 143 195 82,3% 30 776 17,7% 173 971
Baixo Tâmega 37 933 53,1% 33 481 46,9% 71 414 42,4% 96 877 57,6% 168 291
Vale do Sousa Sul 69 881 43,8% 89 675 56,2% 159 556 92,0% 13 876 8,0% 173 432
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 50 | 110
Vale do Sousa Norte 49 331 38,0% 80 620 62,0% 129 951 81,1% 30 297 18,9% 160 248
Total Geral 947 911 33,9% 1 850 515 66,1% 2 798 426 75,1% 926 815 24,9% 3 725 241
Fonte: SIARS
TABELA 16 - UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS – UCSP E USF, dezembro 2018
USF UCSP
Total A B Total
Unidades 106 144 250 125 375
Utentes 947911 1850 515 2798 426 926815 3725 241
% 25,4% 49,7% 75,1% 24,9% 100,0%
GRÁFICO 11– COBERTURA POPULACIONAL PELAS USF
III.C.2. PRODUÇÃO NOS CUIDADOS PRIMÁRIOS
TABELA 17 – TAXA DE UTILIZAÇÃO
ACES Nº Consultas
Médicas Nº Utentes
Distintos Nº Consultas
por Utente Distinto
Taxa de utilização (%)
Realizada uma consulta
no ano
Realizada uma consultas
nos 3 anos
ULS Alto Minho 970.424 201.187 4,8 76% 90%
Feira e Arouca 543.871 116.861 4,7 74% 89%
Vale do Sousa Sul 640.621 136.420 4,7 76% 91%
Aveiro Norte 388.527 89.296 4,4 74% 90%
Gerês / Cabreira 366.839 82.106 4,5 74% 90%
Barcelos / Esposende 556.353 122.911 4,5 76% 91%
Braga 577.698 144.245 4,0 72% 89%
Baixo Tâmega 608.748 133.493 4,6 75% 89%
Famalicão 389.591 91.712 4,2 72% 89%
Vale do Sousa Norte 592.318 127.974 4,6 77% 92%
ULS Matosinhos 599.785 132.704 4,5 73% 88%
Porto Ocidental 412.654 119.507 3,5 61% 82%
Porto Oriental 383.183 88.475 4,3 69% 85%
Póvoa do Varzim / Vila do Conde 489.779 111.635 4,4 71% 89%
Santo Tirso / Trofa 396.655 88.429 4,5 74% 90%
Gaia 488.505 119.525 4,1 70% 86%
24
,0%
33
,4%
41
,6%
50
,9%
56
,0%
61
,2%
65
,6%
71
,2%
73
,6%
73
,9%
75
,1%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Relatório de Atividades 2018
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Marão e Douro Norte 395.451 87.078 4,5 76% 91%
Alto Tâmega e Barroso 296.049 72.248 4,1 74% 88%
Douro Sul 270.404 56.818 4,8 73% 87%
Espinho / Gaia 630.782 142.375 4,4 73% 89%
Alto Ave 955.555 212.867 4,5 76% 92%
Gondomar 626.971 129.027 4,9 74% 89%
Maia / Valongo 740.205 164.912 4,5 71% 87%
ULS Nordeste 422.458 106.729 4,0 75% 89%
Total 12.743.426 2.878.534 4,4 73% 89%
TABELA 18 – PRODUÇÃO REALIZADA POR TIPO DE CONSULTA MÉDICAS
ACeS
2018 Variação 2018/2017
Presenciais Não
presenciais Total
% Não presenciais
Presenciais Não
presenciais Consultas
ULS Alto Minho 666 401 304 023 970 424 31,3% 0,59% 1,02% 0,73%
Feira e Arouca 356 406 187 465 543 871 34,5% 1,47% 0,86% 1,26%
Vale do Sousa Sul 432 087 208 534 640 621 32,6% -0,70% 5,43% 1,21%
Aveiro Norte 278 198 110 329 388 527 28,4% 2,55% 3,03% 2,69%
Gerês/Cabreira 222 517 144 322 366 839 39,3% -2,71% 0,54% -1,46%
Barcelos/Esposende 395 595 160 758 556 353 28,9% 2,17% -0,36% 1,42%
Braga 400 788 176 910 577 698 30,6% 1,49% 4,04% 2,26%
Baixo Tâmega 445 062 163 686 608 748 26,9% 1,38% 4,13% 2,10%
Famalicão 264 954 124 637 389 591 32,0% -1,91% 4,23% -0,03%
Vale do Sousa Norte
399 074 193 244 592 318 32,6% 4,91% 1,28% 3,70%
ULS Matosinhos 400 079 199 711 599 790 33,3% 1,06% -0,46% 0,55%
Continuação
ACeS
2018 Variação 2018/2017
Presenciais Não
presenciais Total
% Não presenciais
Presenciais Não presenciais
Consultas
Porto Ocidental 336 433 161 449 497 882 32,40% -1,49% 1,36% -0,58%
Porto Oriental 263 973 119 210 383 183 31,10% 0,50% 2,80% 1,20%
P. Varzim/ V. Conde
309 010 180 769 489 779 36,90% 1,25% 3,16% 1,95%
Santo Tirso/Trofa 252 434 144 221 396 655 36,40% 1,90% -0,14% 1,15%
Gaia 325 157 163 348 488 505 33,40% 0,36% -1,10% -0,13%
Marão e Douro Norte
261 145 134 306 395 451 34,00% -0,95% 0,87% -0,34%
Alto Tâmega e Barroso
218 397 77 652 296 049 26,20% -1,78% 2,04% -0,81%
Douro Sul 201 409 68 995 270 404 25,50% 1,19% -5,40% -0,57%
Espinho/Gaia 414 959 215 823 630 782 34,20% -1,64% 0,18% -1,02%
Alto Ave 691 523 264 032 955 555 27,60% 2,32% -0,52% 1,52%
Gondomar 396 905 230 066 626 971 36,70% 1,05% 6,22% 2,89%
Maia/Valongo 484 936 255 269 740 205 34,50% 0,45% 1,96% 0,96%
ULS Nordeste 319 913 102 545 422 458 24,30% -0,18% -0,08% -0,16%
Total 8 737 355 4 091 304 12 828 659 31,90% 0,70% 1,58% 0,98%
Relatório de Atividades 2018
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GRÁFICO 13 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOMICÍLIOS MÉDICOS
A Portaria nº 153/2017, com objetivo de melhorar efetivamente o acesso ao SNS, redefiniu os tempos
máximos de resposta garantida (TMRG) de modo a melhorar o acesso atempado aos cuidados de
saúde. O acesso dos utentes do SNS aos diversos tipos de prestação de cuidados disponibilizados pelos
ACES e respetivas unidades funcionais, é diferenciado consoante as necessidades.
Constate-se uma solidez nos TMRG, dos cuidados de saúde prestados por iniciativa do utente
(familiares, cuidadores formais e informais).
0,7
3% 1,2
6%
1,2
1%
2,6
9%
-1,4
6%
1,4
2%
2,2
6%
2,1
0%
-0,0
3%
3,70%
0,5
5%
-0,5
8%
1,2
0%
1,9
5%
1,1
5%
-0,1
3%
-0,3
4%
-0,8
1%
-0,5
7%
-1,0
2%
1,5
2%
2,8
9%
0,9
6%
-0,1
6%
-2,00%
0,00%
2,00%
4,00%GRÁFICO 12 - PRODUÇÃO CONSULTAS - VARIAÇÃO 2018/2017
ACES Alto Minho Feira e AroucaVale do Sousa Sul Aveiro NorteGerês/Cabreira Barcelos/EsposendeBraga Baixo TâmegaFamalicão Vale do Sousa NorteACES Matosinhos Porto OcidentalPorto Oriental Póvoa do Varzim/Vila do Conde
74
02
8
88
18
1
94
86
3
99
65
7
99
06
7
10
1 5
62
10
0 5
30
10
1 2
89
10
2 3
93
96
00
3
98
88
1
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 53 | 110
FIGURA 5 – PERCENTAGEM DOS TMRG, POR INICIATIVA DO UTENTE
TMGR: Tempos Máximos de Resposta Garantidos no acesso a cuidados de saúde (Motivo não relacionado doença aguda -15 dias; Renovação de medicação D.
Crónica -72h; Consulta no Domicílio – 24h)
Constate-se uma estabilização das consultas de enfermagem nos vários âmbitos de atuação nos
cuidados de saúde primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com um ligeiro de crescimento
face ao período homólogo. De salientar que o aumento mais expressivo de atendimentos nos CSP
inscreve-se na rubrica “consultas de outros profissionais de saúde”, que registou um aumento de
11,17% face a 2017. Incluem-se neste grupo as consultas prestadas por psicólogos, nutricionistas,
assistentes sociais, higienistas orais, entre outros.
TABELA 19 - PRODUÇÃO REALIZADA EM ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS
Aces Nº Contactos de
Enfermagem Δ %
Homóloga Nº Consultas (Outros
Prof) Δ%
Homóloga
Alto Minho 587.009 -4,43% 7.551 5,45%
Feira e Arouca 308.472 3,56% 9.618 29,14%
Vale do Sousa Sul 344.463 -0,01% 8.636 -1,92%
Aveiro Norte 227.230 1,85% 3.131 31,44%
Gerês / Cabreira 192.327 4,28% 6.778 21,80%
Barcelos / Esposende 301.297 4,40% 9.357 23,64%
Braga 306.083 1,67% 5.030 30,92%
Baixo Tâmega 391.008 3,37% 7.564 4,09%
Famalicão 229.131 0,39% 4.156 114,89%
Vale do Sousa Norte 318.636 1,89% 6.575 18,02%
Matosinhos 374.670 -0,06% 9.982 16,75%
Porto Ocidental 268.221 -15,12% 11.954 20,59%
Porto Oriental 209.182 3,43% 24.479 -10,44%
Póvoa do Varzim / Vila do Conde
290.131 1,64% 6.322 20,58%
Santo Tirso / Trofa 242.957 3,31% 4.719 21,19%
Gaia 276.542 2,13% 10.795 77,17%
Marão e Douro Norte 276.808 0,08% 19.669 -5,28%
Alto Tâmega e Barroso 231.936 2,65% 10.793 26,89%
Douro Sul 182.164 -2,23% 5.024 0,58%
Espinho / Gaia 385.670 -1,07% 7.650 18,70%
Alto Ave 535.369 5,51% 7.274 -11,48%
Gondomar 337.538 0,15% 4.884 17,09%
Maia / Valongo 438.732 3,81% 10.847 21,63%
Nordeste 397.499 -4,23% 12.722 -4,17%
Total 7.653.075 0,46% 215.510 11,17%
% Cumprimento dos TMGR (por iniciativa do utente)
20
18
2
01
7
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 54 | 110
Verificou-se a disponibilização de mais especialidades para os cuidados aos utentes, nomeadamente
nas áreas de Cardiopneumologia, Podologia e Terapia Ocupacional que não existiam em 2013.
GRÁFICO 14 - EVOLUÇÃO DAS CONSULTAS DOS OUTROS PROFISSIONAIS POR ESPECIALIDADE
III.D. CUIDADOS HOSPITALARES
III – D. 1. REDE HOSPITALAR PÚBLICA
FIGURA 6 – REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE
A rede hospitalar pública é constituída por 30 hospitais, organizados a sua maioria em Centros
Hospitalares. No quadro abaixo identificam-se os hospitais e as suas áreas de atração direta (1ª linha)
por ACES/ULS e população adstrita.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2013 2014 2015 2016 2017 2018
CARDIOPNEUMOLOGIA
FISIOTERAPIA
HIGIENE ORAL
NUTRIÇÃO
PODOLOGIA
PSICOLOGIA
RADIOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
TERAPIA DA FALA
TERAPIA OCUPACIONAL
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 55 | 110
ENTIDADE ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA CENSOS 2011
CENTRO HOSPITALAR ALTO MINHO
ULS ALTO MINHO 244.836
Hospital Conde de Bertiandos
Hospital Santa Luzia
HOSPITAL PEDRO HISPANO ULS MATOSINHOS 175.478
HOSPITAL DE BRAGA
ACES BRAGA 181.494
ACES GERÊS CABREIRA 108.913
HOSPITAL SANTA MARIA MAIOR ACES BARCELOS ESPOSENDE 154.645
HOSPITAL DE GUIMARÃES ACES ALTO AVE 256.696
CENTRO HOSPITAL MEDIO AVE
Hospital de Santo Tirso ACES SANTO TIRSO/TROFA 110.529
Hospital de Famalicão ACES FAMALICÃO
133.832 CENTRO HOSPITALAR SÃO JOÃO PORTO
Hospital São João ACES PORTO ORIENTAL
101.222
Hospital Nossa Senhora da Conceição ACES MAIA/VALONGO 229.164 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO
136.369 Hospital Santo António ACES PORTO OCIDENTAL Centro Materno Infantil do Porto ACES GONDOMAR 168.027
Hospital Joaquim Urbano ENTIDADE ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA CENSOS 2011
CH PÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE
ACES PÓVOA VARZIM/VILA DO CONDE 142.941
Hospital São Pedro, o Pescador
Hospital Vila do Conde
CENTRO HOSPITALAR GAIA
Hospital Vila Nova de Gaia ACES ESPINHO GAIA 182.019
Hospital de Espinho ACES GAIA 152.062 CENTRO HOSPITALAR ENTRE DOURO E VOUGA
ACES FEIRA AROUCA ACES AVEIRO NORTE
161.671 Hospital São Miguel
Hospital São João da Madeira 113.188
Hospital São Sebastião CENTRO HOSPITALAR NORDESTE
ULS NORDESTE 143.564 Hospital de Bragança
Hospital de Macedo de Cavaleiros
Hospital de Mirandela
CENTRO HOSPITALAR TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
ACES ALTO TÂMEGA E BARRROSO ACES MARÃO E DOURO NORTE ACES DOURO SUL
94.143
Hospital de Lamego
Hospital de Chaves 105.025
Hospital D. Luiz I 74.095
Hospital São Pedro CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA ACES BAIXO TÂMEGA 182.125 Hospital Padre Américo ACES VALE SOUSA NORTE 175.852
Hospital São Gonçalo ACES VALE SOUSA SUL 161.792
II.D.2. PRODUÇÃO HOSPITALAR
II.D.2.1 - EXECUÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA DOS HOSPITAIS
Em 2018 realizou-se um total de 4.856.229 consultas externas pelas unidades hospitalares do SNS da
ARS Norte, correspondendo a um acréscimo de 1,39% relativamente ao ano anterior. Quanto às
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 56 | 110
primeiras consultas, foram realizadas 1.416.181, representando 29,16 % das consultas médicas
hospitalares e com variação positiva de 1,65 % relativamente ao ano de 2017.
GRÁFICO 15 - PERCENTAGEM 1.ª CONSULTAS
TABELA 20 - CONSULTAS MÉDICAS HOSPITALARES
Hospital
Dezembro 2018 (Acumulado Ano) % Var Dez 2018/Dez
2017
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Total Consultas Médicas
% Primeiras Consultas/Total
Consultas
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
CHSJ 196.528 555.469 751.997 26,13% 1,46% 2,44%
CHP 179.534 508.131 687.665 26,11% 1,09% 1,25%
H Guimarães 64.637 188.808 253.445 25,50% -8,38% -0,98%
CHMA 47.229 122.417 169.646 27,84% 2,69% 2,90%
CHEDV 84.749 187.879 272.628 31,09% 1,17% 0,28%
CHPVVC 30.114 61.095 91.209 33,02% 3,06% 5,33%
CHTS 117.866 192.644 310.510 37,96% 5,23% -1,87%
CHTMAD 78.038 228.850 306.888 25,43% 1,47% 0,55%
CHVNGE 158.178 347.652 505.830 31,27% 7,34% -1,07%
HML 3.482 38.131 41.613 8,37% -3,30% -8,58%
H Barcelos 27.919 51.102 79.021 35,33% 16,72% 6,92%
IPOP 84.579 205.151 289.730 29,19% -1,78% 0,75%
ULSN 36.074 63.002 99.076 36,41% -0,68% -2,00%
ULSM 82.311 204.053 286.364 28,74% 2,57% 3,50%
ULSAM 72.570 170.739 243.309 29,83% -3,22% 2,90%
H Braga 196.528 555.469 751.997 26,13% 1,46% 2,44%
RS Norte 1.416.181 3.440.048 4.856.229 29,16% 1,65% 1,28%
II.B.2.1 - URGÊNCIAS
O comportamento da procura das urgências hospitalares foi muito similar ao ano anterior, no entanto
com uma menor procura nos últimos três meses do ano 2018, face ao aos meses homólogos.
30,0% 29,7% 29,7% 29,6%29,1% 29,2%
20%
22%
24%
26%
28%
30%
32%
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 57 | 110
GRÁFICO 16 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM URGÊNCIA HOSPITALAR
GRÁFICO 17 - EVOLUÇÃO MENSAL DO Nº ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA HOSPITALAR
A percentagem de atendimentos de urgência com prioridade verde e azul na escala de Manchester
foi de 35% na ARSN.
GRÁFICO 18 - % DAS CORES AZUIS E VERDES EM URGÊNCIA HOSPITALAR (TRIAGEM DE MANCHESTER)
O número de atendimentos de urgência na ARS Norte foi de 2.158.932 em 2018, com um aumento
pouco significativo face ao ano anterior. Quando comparado, os diferentes hospitais da região norte,
a variação de atendimentos é bastante díspar.
50 00075 000
100 000125 000150 000175 000200 000225 000250 000275 000
CH
SJ
CH
P
H G
uim
arãe
s
CH
MA
CH
EDV
CH
PV
VC
CH
TS
CH
TMA
D
CH
VN
GE
H B
arce
los
ULS
N
ULS
M
ULS
AM
H B
raga
2017 2018
194 818
178 443
40 000
90 000
140 000
190 000
240 000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2017 2018
18
,9%
27
,0%
28
,5%
28
,7%
31
,2%
31
,4%
33
,5%
33
,9%
35
,0%
37
,5%
39
,1%
44
,4%
46
,36
%
48
,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
CH
P
CH
SJ
ULS
M
CH
TMA
D
CH
EDV
CH
VN
GE
CH
MA
ULS
N
CH
PV
VC
CH
TS
ULS
AM
HB
raga
HG
uim
arãe
s
HB
arce
los
ARSN 35,05%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 58 | 110
TABELA 21 – URGÊNCIAS HOSPITALARES
Hospital Dezembro 2018 (Acumulado Ano)
% Var Dez 2018 /Dez 2017
Var Dez 2018 /Dez 2017
Geral Pediátrica Obstétrica Total Atendimentos Total Atendimentos
CHSJ 166.269 74.044 14.786 255.099 -1,50% -3.966
CHP 126.365 21.249 147.614 1,30% 1.834
H Guimarães 98.811 29.640 10.234 138.685 5,00% 6.621
CHMA 93.763 33.217 7.147 134.127 0,20% 288
CHEDV 169.963 31.078 9.385 210.426 1,30% 2.694
CHPVVC 74.639 74.639 -0,10% -96
CHTS 142.373 34.745 14.326 191.444 -4,40% -8.768
CHTMAD 151.158 26.143 4.916 182.217 2,10% 3.735
CHVNGE 126.164 39.527 12.080 177.771 -1,00% -1.759
H Barcelos 49.157 15.148 64.305 -2,70% -1.766
ULSN 112.556 112.556 3,00% 3.255
ULSM 76.795 10.365 87.160 -3,60% -3.213
ULSAM 138.117 19.380 6.942 164.439 0,80% 1.350
H Braga 152.345 49.298 16.807 218.450 4,30% 8.914
Região de Saúde Norte 1.678.475 352.220 128.237 2.158.932 0,42% 9.123
III.D.2.2 - ATIVIDADE CIRÚRGICA
A produção cirúrgica total (278.766 cirurgias) apresentou uma variação positiva pouco significativa
relativamente a 2017. A taxa de ambulatorização cirúrgica foi cerca de 66% nas cirurgias
programadas.
TABELA 22 – ATIVIDADE CIRÚRGICA
Dezembro 2018 (Acumulado Ano) Variação em relação ao ano anterior
Ambul Conv Progr Urgente %
Ambulatório /Programada
Ambulatória Convencional Urgente
CH São João 22.039 14.840 36.879 5.676 59,8% -1,4% -9,2% -3,5%
CH do Porto 19.368 10.030 29.398 5.395 65,9% 0,7% -7,5% 3,3%
Hospital de Guimarães 6.456 4.834 11.290 2.184 57,2% -6,5% 4,3% 5,5%
CH Médio Ave 4.913 1.910 6.823 1.337 72,0% 2,2% 0,3% -12,0%
CH Entre Douro e Vouga 11.380 5.722 17.102 2.311 66,5% 12,1% -11,1% -7,6%
CH P. Varzim Vila Conde 2.998 2.565 5.563 1.177 53,9% 3,8% -11,5% 2,5%
CH Tâmega e Sousa 17.336 6.397 23.733 2.962 73,0% 11,1% -4,6% -1,2%
CH Trás Montes e Alto Douro
7.541 3.391 10.932 2.367 69,0% -24,5% -5,6% 3,9%
CH Gaia Espinho 14.525 7.951 22.476 2.898 64,6% 3,7% -2,0% -0,2%
Hospital de Barcelos 6.779 1.466 8.245 145 82,2% 99,6% 4,3% 59,3%
IPO Porto 6.185 5.737 11.922 568 51,9% -8,6% 2,6% 11,6%
ULS Nordeste 3.421 1.731 5.152 1.462 66,4% 19,3% -2,6% -8,9%
ULS Matosinhos 10.119 3.852 13.971 1.719 72,4% -1,3% -11,1% -4,8%
ULS Alto Minho 7.827 4.198 12.025 2.282 65,1% -14,2% 0,1% -1,5%
Hospital de Braga 18.518 8.926 27.444 3.338 67,5% 8,2% 4,7% 10,3%
Região Norte 159.405 83.550 242.955 35.821 65,61% 2,52% -4,29% -0,15%
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 59 | 110
III.D.2.3. LISTA ESPERA PARA CIRURGIA (SIGIC)
O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia permite gerir a lista de inscritos para cirurgia
de uma forma centralizada e possibilitar a utilização da capacidade instalada nos hospitais privados e
no sector social) para cirurgias acima do tempo máximo estipulado na lei.
O número de utentes inscritos face ao período homólogo aumentou 13,3 %, dos quais 75,8% destes
utentes estão dentro dos tempos máximos de resposta garantida pelo SNS, este valor deve-se à
aplicação da Portaria nº 153/2017 de 4 maio, que alterou o tempo máximo de resposta da realização
dos procedimentos hospitalares cirúrgicos programados para a prioridade Normal para 180 dias. A
mediana do TMRG ainda continua aquém do que seria expectável.
FIGURA 7 - TMRG E LISTA DE INSCRITOS PARA CIRURGIA
GRÁFICO 19 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO LISTA DE INSCRITOS PARA CIRURGIA
81 925
71 124 74 337
80 483
88 803
94 711
50 000
60 000
70 000
80 000
90 000
100 000
no
v/0
5ja
n/0
6ja
n/0
7ja
n/0
8ja
n/0
9ja
n/1
0ja
n/1
1ja
n/1
2ja
n/1
3fe
v/1
4ja
n/1
5ja
n/1
6ja
n/1
7ju
n/1
7ju
l/1
7se
t/1
7o
ut/
17
no
v/1
7d
ez/1
7ja
n/1
8fe
v/1
8m
ar/1
8ab
r/1
8m
ai/1
8ju
n/1
8ju
l/1
8ag
o/1
8se
t/1
8o
ut/
18
no
v/1
8d
ez/1
8ja
n/1
9
% Fora TMRG
24,2%
+ 13,3 % Mês Hom.
% Dentro TMRG
75,8 %
- 13,3 % Mês Hom.
Inscritos
94.711
ΔHom. + 6,7 %
Mediana (meses)
3,0
ΔHom.
- 0,1 p.
Tempo Máximo de Resposta Garantida
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 60 | 110
GRÁFICO 20 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO LISTA DE INSCRITOS PARA CIRURGIA
As especialidades cirúrgicas de Ortopedia, Oftalmologia e Cirurgia Geral representam cerca de 60%
da lista de espera cirúrgica.
GRÁFICO 21- INSCRITOS PARA CIRURGIA POR ESPECIALIDADE
A lista de inscritos, em 2018, para cirurgia de “Neoplasia Maligna” aumentou 11,1% face ao período
homólogo, verificando-se que 82% dos inscritos estão dentro do Tempo Máximo de Resposta
Garantida.
7,8
5,3
3,0
2,8 3,1
3,0
0
2
4
6
8
10
no
v/0
5ja
n/0
6ja
n/0
7ja
n/0
8ja
n/0
9ja
n/1
0ja
n/1
1ja
n/1
2ja
n/1
3fe
v/1
4ja
n/1
5ja
n/1
6ja
n/1
7ju
n/1
7ju
l/1
7se
t/1
7o
ut/
17
no
v/1
7d
ez/1
7ja
n/1
8fe
v/1
8m
ar/1
8ab
r/1
8m
ai/1
8ju
n/1
8ju
l/1
8ag
o/1
8se
t/1
8o
ut/
18
no
v/1
8d
ez/1
8ja
n/1
9
Mediana do Tempo de Espera em LIC(em meses)
0,0%
0,0%
0,1%
0,1%
0,1%
0,2%
0,5%
0,6%
0,8%
1,7%
2,0%
2,1%
2,8%
5,1%
5,2%
5,2%
6,1%
7,0%
16,2%
19,6%
24,6%
Nefrologia
Cirurgia Cabeça e Pescoço
Obstetrícia
Cirurgia Digestivos
Outros
Cirurgia Mama
Dermatologia
Cirurgia Maxilo Facial
Cirurgia Cardiotóracica
Cirurgia Obesidade (UTCO)
Neurocirurgia
Cirurgia Pediátrica
Estomatologia
Urologia
Ginecologia
Cirurgia Vascular
Cirurgia Plástica
Otorrinolaringologia
Cirurgia Geral
Oftalmologia
Ortopedia
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 61 | 110
FIGURA 8 - TMRG E LISTA DE INSCRITOS PARA CIRURGIA ONCOLÓGICA
III.D.2.4 - PRIMEIRA CONSULTA DE ESPECIALIDADE HOSPITALAR
O número de Primeiras Consultas de Especialidade hospitalar realizada na ARS Norte foi de 522.076
em 2018, com uma ligeira diminuição face ao ano anterior, 68,84% das consultas foram realizadas
dentro do tempo de referência, para a prioridade na triagem.
28,6
19,4
15,9
7,9
6,4
5,5
4,6
4,3
3,0
1,7
1,0
0,7
0,5
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
Urologia
Cirurgia Geral
Dermatologia
Cirurgia Mama
Ginecologia
Cirurgia Plástica
Cirurgia Digestiva
Outros
Otorrinolaringologia
Cirurgia Cardiotóracica
Ortopedia
Cirurgia Cabela e Pescoço
Neurocirurgia
Cirurgia Maxilo Facial
Oftalmologia
Estomatologia
Cirurgia Vascular
Cirurgia Pediátrica
GRÁFICO 22 - INSCRITOS PARA CIRURGIA ONCOLÓGICAPOR ESPECIALIDADE
% Fora TMRG
18,0 %
-3,7 p.p. Mês Hom.
% Dentro TMRG
82,0 %
+ 3,7 p.p. Mês Hom.
Inscritos
1.917
ΔHom. +11,1%
Mediana (meses)
1,0
ΔHom.
+ 0,1 p.
TMGR – Lista de Inscritos para cirurgia Oncológicos (SIGIC)
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 62 | 110
TABELA 23 – 1ª CONSULTAS REALIZADAS E TEMPO DE RESPOSTA POR HOSPITAL
Hospital (destino do pedido)
Ano 2018 Variação 2018-2017
Consultas realizadas
Consultas realizadas dentro
do tempo de referência, para a
prioridade na triagem
% Consultas realizadas dentro do
tempo
Tempo médio de
resposta ao pedido (dias)
Δ% Consultas realizadas
Tempo médio de
resposta ao pedido (dias)
CH São João 66.766 33.888 50,76% 185,1 1,61% 32,4
CH Trás-os-Montes e Alto Douro 34.663 22.233 64,14% 190,7 4,86% 20,8
Hospital de Guimarães 25.753 14.752 57,28% 156,2 -6,32% 17,2
CH Médio Ave 22.906 17.422 76,06% 120,5 4,62% -2,9
CH Porto 53.669 39.095 72,84% 111,7 1,94% -0,3
CH Tâmega e Sousa 38.457 23.405 60,86% 155,1 -3,99% -21,7
CH Entre Douro e Vouga 38.724 22.934 59,22% 180,3 7,35% 5,5
CH Póvoa de Varzim Vila Conde 14.934 14.344 96,05% 61,4 -6,50% 5,5
CH Gaia Espinho 52.570 29.894 56,87% 154,2 0,94% 16,5
Continuação
Hospital (destino do pedido)
Ano 2018 Variação 2018-2017
Consultas realizadas
Consultas realizadas dentro
do tempo de referência, para a
prioridade na triagem
% Consultas realizadas dentro do
tempo
Tempo médio de
resposta ao pedido (dias)
Δ% Consultas realizadas
Tempo médio de
resposta ao pedido (dias)
Hospital de Braga 68.692 52.592 76,56% 104,9 -5,80% -47,5
Hospital Magalhães Lemos 1.194 1.193 99,92% 27,9 -8,79% 1,6
Hospital de Barcelos 14.151 12.166 85,97% 73,8 10,61% -13,9
IPO Porto 3.951 3.775 95,55% 17 -1,37% 2,8
ULS Matosinhos 34.746 29.516 84,95% 105,1 2,59% 0,5
ULS Alto Minho 35.662 31.711 88,92% 84 -4,23% 12,4
ULS Nordeste 15.238 10.501 68,91% 112,1 -4,71% 3,7
Região de Saúde do Norte 522.076 359.421 68,84% 134,9 -0,20% 1,5
Fonte: Dados CTH extraídos a 11/02/2019
GRÁFICO 23 - PESO RELATIVO (%) DAS ESPECIALIDADES NAS CONSULTAS REALIZADAS
23
,51
%
24
,46
%
23
,91
%
26
,46
%
25
,11
%
31
,21
%
34
,90
%
29
,71
%
26
,80
%
53
,80
%
70
,38
%
73
,80
%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 dez/18
% TELEDERMATOLOGIA ARSN
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 63 | 110
III.D.2.5 - SAÍDAS DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS HOSPITALARES
Em 2018, apenas 37 % das primeiras consultas realizadas a nível hospitalar são consequentes de
referenciação dos CSP.
GRÁFICO 24 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO ARSN CTH-SICA
Fonte: CTH/SICA
III.E. CUIDADOS CONTINUADOS E PALIATIVOS
II.E.1 - UNIDADES
Nas Unidades, pode-se verificar, conforme tabela abaixo, que ocorreu uma variação percentual
positiva nas tipologias da RNCCI de Convalescença, Média Duração e Reabilitação e Longa Duração e
Manutenção.
TABELA 24 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE CAMAS 2010-2018
2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17 2017-18
Convalescença 19,4% -5,7% -5,1% 0,0% -47,0% 0,0% 0,0% +53,5%
Média Duração e Reabilitação 2,8% 6,6% 0,0% 4,3% 7,5% 19,1% 0,0% +10,9%
Longa Duração e Manutenção 27,8% 8,3% 15,4% 16,1% 5,2% 12,8% 0,0% +2,8%
Paliativos 22,9% 23,3% -13,2% -21,7% 13,9% 0,0% -36,6%- -4%
Em 2017 iniciaram-se as experiências-piloto da RNCCI-Saúde Mental, que se prolongaram ao longo de
2018, e expandiram com a abertura nesse ano de 1 Unidade Residência de Apoio Máximo (24 lugares)
e 1 unidade Socio Ocupacional (30 lugares).
TABELA 25 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE CAMAS RNCCI- SAÚDE MENTAL, 2010-2018
Entidade - Tipologia Nº de Camas
Encontrar-se -Unidade Socio-Ocupacional (USO) 25
Instituto S. João de Deus - Residência Autónoma (RA) 14
Recovery - Residência Treino Autonomia tipo a (USO tip a) 6
Recovery - Unidade Socio-Ocupacional infância/adolescência (USO/IA) 10
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus 8/dia
SCM Porto (RApMax) 24
AFUA (USO) 30
TOTAL 117
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Consultas Realizadas SICA 1 336 756 1 368 904 1 401 689 1 408 184 1 399 206 1 416 181
Primeiras Consultas CTH 416 733 466 377 502 138 509 312 519 531 522 076
0
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2 500 000
Primeiras Consultas CTH Consultas Realizadas SICA
36,9 % CTH
37,1
% CTH
35,8
% CTH
31,2 %
CTH
34,1%
CTH
36,2%
CTH
Relatório de Atividades 2018
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Assim, e no global, em 2018 ocorreu uma evolução da capacidade contratualizada no que concerne a
Unidades em 10,3%, passando os lugares em Unidades da RNCCI de 2529 para 2789 lugares (número
que inclui as respostas pediátricas e exclui ECCI e EAD).
Por tipologia a capacidade instalada na Região Norte a 31.12.2018 é conforme os quadros seguintes:
TABELA 26- CAPACIDADE INSTALADA NA REGIÃO NORTE 2018
RNCCI UC UMDR ULDM UCP ECCI
241 817 1.577 25 1606
RNCCI – respostas na área pediátrica UCIP1 UAP
10 10
RNCCI – respostas na área da Saúde Mental USO RA RApMax RTA USO/IA EAD
55 14 24 6 10 8
A 31.12.2018 encontram-se 126 contratos para as diferentes tipologias de unidades na RNCCI e 1 para
Equipa de Apoio Domiciliário.
III.E.2 - CONVALESCENÇA
O número de camas contratadas e em funcionamento a 31 de dezembro de 2018 na Região Norte é
de 241, distribuídas por 13 contratos, a que corresponde uma variação positiva de 53,5% relativamente
ao ano de 2017.
TABELA 27 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS UC 2011-2018
Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Camas 332 313 297 297 157 157 157 241
III.E.3 - MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO
O número de camas contratadas e em funcionamento a 31 de dezembro de 2018 na Região Norte é
de 817, verificando-se uma variação positiva de 10,9% face a 2017.
TABELA 28- EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS UMDR 2011-2018
Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Camas 518 552 552 576 619 737 737 817
III.E.4 - LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO
O número de camas contratadas e em funcionamento a 31 de dezembro de 2018 na Região Norte é
de 1.577, verificando-se uma variação em relação a 2017 de + 2,8%
TABELA 29 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS ULDM 2011-2018
Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Camas 891 965 1112 1293 1360 1534 1534 1577
III.E.5 - PALIATIVOS
TABELA 30 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS UCP 2011-2018 Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Camas 43 53 46 36 41 41 26 25
Relatório de Atividades 2018
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III.E.6 - EXPERIÊNCIAS PILOTO CCI SM
No âmbito das Experiências Piloto CCI SM em 2018 mantiveram-se em funcionamento
Entidade Tipologia Lotação
Encontrar+Se USO 25
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus EAD 8
Instituto São João de Deus RA (H) 7
RA (M) 7
Associação Recovery RTA-Subtipo A 6
USO/IA 10
E iniciaram atividade
Entidade Tipologia Lotação
SCM Porto Residência de Apoio Max 24
AFUA USO 30
III.E.7 - EQUIPA DE COORDENAÇÃO REGIONAL (ECR)
A ECR ao longo de 2018 teve uma variação negativa em 1 assistente técnico relativamente a 2017
Ministério da Saúde
Perfil Profissional Horas semanais
Assistente Social 8
Assistente Técnico 35
Enfermeiro 112
Médico (Medicina Interna, Psiquiatria e Pedopsiquiatria) 25
Representante do ISS, IP 35
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Representante Técnica (Assistente Social) 35
TABELA 31 - NÚMERO DE DOENTES ADMITIDOS EM 2018 POR TIPOLOGIA NA REGIÃO
ECCI UC UCP ULDM UMDR
4415 1981 262 2415 3275
UCIP1 UAP
21 5
USO EAD RA RApMax RTA-Tipo A USO/IA
29 19 9 26 5 10
100,0108,3
124,8145,1 152,6
172,2 172,2 177,0
100,0123,3
107,083,7 95,3 95,3
60,5 58,1
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
GRÁFICO 25 - EVOLUÇÃO DE CAMAS ULSDM E PALIATIVOS
(ANO BASE 2011=100)
Evolução do número de camas ULDM
Evolução do número de camas UCP
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 66 | 110
III.E.13 - TAXA OCUPAÇÃO
Na tabela seguinte pode-se observar globalmente por tipologia a taxa de ocupação média em 2016
das respostas existentes na Região Norte e respetiva variação para 2017.
TABELA 32 - VARIAÇÃO TAXA DE OCUPAÇÃO POR TIPOLOGIA 2011-2018
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Variação
Convalescença 88% 88% 88% 91% 90% 92% 89% -3%
Média Duração e Reabilitação 93% 95% 93% 95% 90% 96% 96% 0%
Longa Duração e Manutenção 95% 92% 91% 97% 96% 98% 98% 0%
Paliativos 78% 86% 86% 91% 92% 89% 91% +2%
ECCI 74% 65% 65% 69% 69% 70% 74% +4%
UCIP1 60% 87% 95% +8%
RA 29% 60% +31%-
RApMax 86%
RTA-Tipo A 63%
Constata-se em 2018 um aumento transversal da taxa de ocupação relativamente a 2017, com uma
maior rentabilização da oferta existente em lugares em Unidades de Cuidados Continuados Integrados
à exceção da tipologia de convalescença que decresceu 3 pontos percentuais, o que poderá estar
relacionada com o exponencial aumento da oferta ocorrido (+53,5%).
III.E.14 - DEMORA MÉDIA
A Demora Média por tipologia na Região em 2018 foi conforme se encontra plasmado no quadro
abaixo:
TABELA 33- VARIAÇÃO DA DEMORA MÉDIA POR TIPOLOGIA 2012-2018 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Convalescença 27 28 28 31 31 31 32
Média Duração e Reabilitação 72 61 64 77 76 75 82
Longa Duração e Manutenção 162 161 150 174 244 210 245
Paliativos 29 25 31 36 40 34 23
ECCI 79 90 100 106 114 109 108
III.E.15 - PRORROGAÇÕES
Conforme os normativos legais da RNCCI, nas tipologias de Convalescença e de Média Duração e
Reabilitação, existe a possibilidade de o doente permanecer para além do período previsto de
internamento em cada uma das tipologias referidas (30 e 90 dias respetivamente) desde que a sua
situação clínica e/ou social o determine e a ARS Norte, IP, Departamento de Contratualização, Área
Funcional dos Cuidados Continuados Integrados, o aprove.
Em 2018 foram aprovadas 549 prorrogações em Convalescença, num total de 10.686 dias de
internamento e 3.250 em Média Duração e Reabilitação, num total de 78.008 dias de internamento.
Comparativamente a 2017, denota-se um crescimento do número de dias de prorrogação do tempo
de internamento requeridos em 2017 em cerca de 70% na Convalescença e de 30% na Média Duração
e Reabilitação.
III.E.16 - ALTAS
Em 2018 ocorreram 11.983 altas da RNCCI, distribuída da seguinte forma por tipologia:
ECCI UC UMDR ULDM UCP UCIP1 UAP USO RA EAD RTA/A USO/IA RApMax
4281 1912 3121 2350 261 21 6 6 2 18 1 3 2
Relatório de Atividades 2018
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III.E.17 - MELHORIA DA QUALIDADE ASSISTENCIAL – FORMAÇÃO
Neste âmbito e em articulação com o Departamento de Recursos Humanos, Área Funcional de
Formação e Desenvolvimento foram dinamizadas as seguintes ações de formação:
TABELA 34 - AÇÕES DE FORMAÇÃO DINAMIZADAS EM 2018
Nome da ação Nº ações realizadas Nº horas Nº de formandos
CCI - Formação Auxiliares de Saúde 1 42 22
Cuidados Continuados Integrados 2 70 48
Abordagem à Sexualidade Humana no Contexto dos Cuidados Continuados
1 12 10
Diabetes nos Cuidados Continuados 1 7 19
Num total de 131 horas de formação.
III.E.18 - MONITORIZAÇÃO DOS CONTRATOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DA RNCCI
Trimestralmente as 27 ECL aplicam e remetem à ARS Norte, IP, DC-AFCCI para análise, as grelhas de
acompanhamento das Unidades situadas na sua área de influência, num total de 508 em 2018 e das
ECCI, num total de 368 em 2018, bem como os 127 Prestadores/Unidades que remeteram para análise
mensalmente o mapa presente dos acordos referente a recursos humanos nas Unidades, num total de
cerca de 1.524 mapas.
III.E.19 - CARATERIZAÇÃO DA REFERENCIAÇÃO DE UTENTES PARA A RNCCI
Em 2018 foram referenciados 13.177 doentes para a RNCCI, sendo que 8.278 foram pelos Hospitais do
SNS e 4.866 pelos Cuidados de Saúde Primários e 33 pelo Sector Social (SM). O número de
referenciações face a 2017 manteve-se quase sobreponível.
TABELA 35 - VARIAÇÃO DO NÚMERO DE REFERENCIAÇÕES 2012-2018
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Hospitais 9.530 10.716 10.696 10.392 10.356 8.584 8.278
Cuidados de Saúde Primários 3.510 3.800 3.921 4.161 4.017 4.204 4.866
Sector Social (SM) 33
Total 13.040 14.516 14.617 14.553 14.373 13.128 13.177
Mantém-se a assimetria da proveniência das referenciações entre os hospitais e os Cuidados de Saúde
Primários, sendo que os Hospitais foram responsáveis por 63% das referenciações face aos 37% dos
ACeS. Foram ainda identificados 903 utentes na RNCO com necessidade de CCI em 2018.
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 68 | 110
III.E.20 - REFERENCIAÇÃO DOS ACES
O ACeS com maior nº absoluto de referenciações são os da ULS Alto Minho e da ULS Nordeste, seguido
do ACeS Maia/Valongo.
GRÁFICO 27 - REFERENCIAÇÃO DOS ACES EM 2018
III.E.21 - TAXAS DE REFERENCIAÇÃO DOS HOSPITAIS
A maior taxa de referenciação, isto é, a percentagem de doentes referenciados no total dos doentes
saídos das especialidades Ortopedia, Cirurgia, Medicina e Neurologia, foi alcançada pelo Hospital
Senhora da Oliveira Guimarães, seguido da ULS Alto Minho, de forma similar ao ano transato.
95
30 10
71
6
10
69
6
10
39
2
10
35
6
85
84
82
78
35
10
38
00
39
21
41
61
40
17
42
04
48
66
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
GRÁFICO 26 - REFERENCIAÇÕES PARA RNCCI
HOSPITAIS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
646344
330308
289282
259219214
203193
178152150144
135130
122117
1109695
8746
0 100 200 300 400 500 600 700
ULS Alto MinhoULS Nordeste
Maia/ValongoAlto Ave
Baixo TâmegaGeres/CabreiraPorto Ocidental
Marão e Douro NorteBraga
Alto Tâmega e BarrosoBarcelos/Esposende
ULS MatosinhosPorto Oriental
Vale Sousa NorteSto Tirso/Trofa
Espinho/GaiaAveiro Norte
GondomarGaia
Vale Sousa SulDouro Sul
Póvoa de Varzim/Vila do CondeFeira/Arouca
Famalicão
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 36 - TAXA DE REFERENCIAÇÃO DOS HOSPITAIS EM 2018
INSTITUIÇÃO Taxa Referenciação (%)
Hospital Sra. Oliveira Guimarães 8,65% ULS Alto Minho 7,43%
Hospital Santa Maria Maior – Barcelos 7,42%
ULS Matosinhos 7,33%
Centro Hospitalar Médio Ave 6,86%
ULS Nordeste 5,95%
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia 5,47%
Centro Hospitalar Porto 4,84%
Centro Hospitalar Trás-os-Montes 4,66%
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa 4,25%
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde 4,15%
Centro Hospitalar São João 4,13%
Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga 3,72%
IPO - Porto 0,75%
Hospital Braga nd Hospital da Prelada nd Centro Reabilitação do Norte nd Centro Hospitalar Porto - Pediátrica nd Hospital Magalhães Lemos nd
III.E.22 - NÚMERO DE DOENTES VALIDADOS PELAS ECL DA REGIÃO NORTE EM 2018
O número de episódios validados pelas ECL em 2018 foi de 12.310, distribuído conforme se representa
no gráfico abaixo.
GRÁFICO 27: EPISÓDIOS VALIDADOS POR ECL 2018
III.E.23 - EXECUÇÃO FINANCEIRA
TABELA 37 - MAPA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA RNCCI 2018
MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA RNCCI (Euros)
1º T 2º T 3º T 4º T Total
Despesas de funcionamento 10.265.289,45 11.742.667,00 11.801.726,17 11.806.189,08 45.615.871,70
12
96
48
5
26
1
51
7
56
4
48
6
23
0
27
5 33
4
28
6
24
4
49
4
33
1 47
3
51
9
39
2
40
6
38
8
31
6
25
0
25
3 34
5
13
33
97
7
85
5
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
AC
eS A
lto
Ave
AC
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Mai
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Alt
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ULS
Mat
osi
nh
os
ULS
No
rdes
te
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 70 | 110
Subsídios ao investimento 9.835,95 31.384,41 316.326,77 122.398,40 479.945,53
Total das despesas do período 10.275.125,40 11.774.051,41 12.118.052,94 11.928.587,48 46.095.817,23
O total da despesa da RNCCI na Região em 2018 foi de 46.095.817,23 €, o que comparativamente ao
ano de 2017 representa um aumento total da despesa de 1.327.485,13 €.
III.E.24 - CONCLUSÕES
O número de camas contratadas e em funcionamento a 31 de dezembro de 2018 na
Região Norte na tipologia de Convalescença é de 241, verificando-se uma variação
positiva de 53,5% face ao ano anterior.
O número de camas contratadas e em funcionamento a 31 de dezembro de 2018 na
Região Norte na tipologia de Média Duração e Reabilitação é de 817, verificando-se
uma variação positiva de 10,9% face ao ano anterior.
O número de camas contratadas e em funcionamento a 31 de dezembro de 2018 na
Região Norte na tipologia de Longa Duração e Manutenção é de 1.577, verificando-se
uma variação positiva de 2,8% face ao ano anterior.
A 31.12.2018 estavam em funcionamento 92 ECCI na Região, num total de 1606
lugares.
A 31.12.2018 encontravam-se contratualizados 4.403 lugares: 2.660 em Unidades de
internamento da tipologia de UC, UMDR, ULDM e UCP, 1606 em ECCI, 20 na tipologia
UCIP 1 e UAP e 117 lugares da tipologia RA, USO, EAD, RTA - Subtipo A e USO/IA,
representando um crescimento de 6,7% dos lugares face a 2017.
As equipas referenciadoras hospitalares – Equipas de Gestão de Altas (EGA) mantém-
se a situação de 100% de cobertura dos hospitais existentes
Em 2018 foi criada a primeira EGA Pediátrica da Região e do País no Centro Materno
Infantil do Porto.
A 31.12.2018 existiam criadas em aplicativo informático da RNCCI, GestCare CCI, 338
Equipas Referenciadoras noas ACeS.
Em 2018 foram efetivadas 12.472 admissões na RNCCI na Região.
A demora média por tipologia na Região em 2018 subiu em todas as tipologias, à
exceção dos Paliativos a qual diminuiu de 34 para 23 dias e na ECCI de 109 para 108
dias.
Em 2018 ocorreram 11.983 altas das Unidades e Equipas da RNCCI.
Em 2018 foram referenciados 13.177 doentes para a RNCCI, sendo que 8.278 foram
pelos Hospitais e 4.866 pelos Cuidados de Saúde Primários.
Mantém-se a assimetria entre as referenciações com origem em Hospital (63%) e as
com origem nos Cuidados de Saúde Primários (37%), havendo, no entanto, uma
diminuição ligeira desta relativamente a 2017 (65%//32%).
O número de episódios validados pelas ECL em 2018 foi de 12.310.
Foram realizadas 5 ações formativas, num total de 99 formandos e de 131 horas de
formação.
O valor global da despesa em 2018 foi de € 46.095.817,23.
Relatório de Atividades 2018
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III.F. INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS
III.F. COMTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS
As competências da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
(DICAD) encontram-se definidas no aditamento aos estatutos da Administração Regional de Saúde do
Norte, IP, publicado em Diário da República, 1ª série, 122, de 27/06/2013. A DICAD é constituída por
uma coordenação regional e integra sete Centros de Respostas Integradas (CRI) distribuídos por
Bragança, Braga, Zona Central do Porto, Zona Ocidental do Porto, Zona Oriental do Porto, Viana do
Castelo e Vila Real; integra ainda a Unidade de Alcoologia do Porto (UA), a Unidade de Desabituação
(UD), a Comunidade Terapêutica Ponte da Pedra, o Programa Integrado Atendimento Materno
(PIAM) e o Programa Integrado Atendimento à Comunidade (PIAC).
No presente relatório apresenta-se uma súmula da atividade desenvolvida em 2018 pelas diferentes
áreas de intervenção da DICAD (Prevenção, Tratamento, Reinserção, e Redução de Riscos e
Minimização de Danos) bem como pelas áreas transversais, assim como pelos programas e projetos.
III.F.1 - PREVENÇÃO
A área de intervenção da prevenção destaca-se pelo trabalho com a comunidade no âmbito da
formação, implementação e acompanhamento de programas de prevenção; consultadoria e apoio
técnico; formação e sensibilização a grupos alvo estratégicos; criação e/ou adaptação de materiais e
atendimento de crianças e jovens no âmbito da Prevenção Indicada.
III.F.2 - PREVENÇÃO UNIVERSAL E SELETIVA
No âmbito da Prevenção Universal e Seletiva, a formação, implementação e acompanhamento de
programas de prevenção assume especial importância. Os programas desenvolvidos na Região Norte
no ano 2018 foram os seguintes: Eu e os Outros (2º e 3º ciclo e ensino secundário); Pistas (2º ciclo);
Trilhos (3º ciclo) e Riscos e Desafios (ensino superior). No quadro seguinte apresenta-se o resumo da
implementação dos programas, assim como, o nº de grupos e de indivíduos abrangidos.
TABELA 38 – IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO
Universal Seletiva Total
Inst
itu
ição
Nº
Gru
po
s
Nº
Ind
ivíd
uo
s
Inst
itu
ição
Nº
Gru
po
s
Nº
Ind
ivíd
uo
s
Inst
itu
ição
Nº
Gru
po
s
Nº
Ind
ivíd
uo
s
Eu e os Outros 8 46 943 18 69 1378 26 115 1706
Pistas 8 29 650 1 1 19 9 30 517
Trilhos 8 45 965 3 5 83 11 50 982
Riscos & Desafios 6 7 103 0 0 0 6 7 103
TOTAL 30 127 2661 22 75 1480 52 202 3308
Considerando o desenvolvimento, implementação e avaliação de projetos de prevenção desenvolveu-
se, em 2018, igualmente atividade no âmbito da consultadoria e apoio técnico a instituições da
comunidade, tendo sido acompanhadas 64 instituições, num total de 132 eventos e 288 horas.
No âmbito da formação e sensibilização junto de população alvo estratégica e final, realizaram-se em
2018, 34 ações de formação que abrangeram um total de 623 formandos (técnicos, docentes e
auxiliares de ação educativa) num total de 412 horas de formação.
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 39 – PROGRAMA FORMATIVO
Tema Ações de formação
Formandos Horas de formação
Eu e os Outros 10 96 Técnicos
180 66 Docentes
Pistas e Trilhos 4 47 Docentes 62
Riscos e Desafios 1 18 Técnicos 22
Prevenção (e intervenção) nos CAD 9
34 Docentes
75
14 Assistentes
Operacionais
128 Técnicos
Competências Parentais 1 40 Pais/Famílias 6
Desporto, Comportamentos de risco e CAD
3 104 Jovens 9
Prevenção nos PLA 1 8 Técnicos 3
Contextos Recreativos – Intervenção na Prevenção E RRMD
5 49 10 9
Jovens Mediadores Técnicos e
educadores LIJ Técnicos
55
TOTAL 34 623 412
Durante o ano de 2018, a DICAD deu continuidade à colaboração com o Ministério da Defesa
Nacional e com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD),
com a realização de 378 ações de sensibilização junto de jovens que participaram no Dia da Defesa
Nacional. Nesta colaboração participaram de 22 técnicos da DICAD da ARSN, 126 dias de intervenção
nos quarteis de Porto, Vila Nova de Gaia, Póvoa do Varzim, Braga, Vila Real e Chaves, abrangendo
19.102 jovens.
TABELA 40 – COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA
III.F.3 - PREVENÇÃO INDICADA
No âmbito Prevenção Indicada, foram realizadas 9.538 consultas (4,52% da totalidade dos eventos)
junto de 2.160 crianças e jovens (676 novos utentes e 1.484 utentes ativos). Importa salientar que as
crianças e jovens constituem 16,63% dos novos utentes (676/4064), assim como 8,24% dos utentes
ativos (1484/18018).
O PIAC realizou sessões de supervisão às Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais do
Núcleo de Infância e Juventude do ISS, IP (SIM), assim como Intervenções de âmbito Clínico em
Familiares ou envolventes de crianças e jovens em risco (parentes).
Dias de intervenção
assegurados Nº de ações executadas
Tempo (h)
N.º de jovens abrangidos
RTM - Porto 38 dias 114 57 5001
UACP - Gaia 44 dias 132 66 6 355
ES – Póvoa de Varzim 10 dias 30 15 3256
RC 6 - Braga 19 dias 57 29 2674
RI 13 - Vila Real 15 dias 45 23 1816
RC 19 - Chaves 0 dias 0 0 0
TOTAL 126 378 189 19101
Relatório de Atividades 2018
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III.F.4 - TRATAMENTO
Na área de intervenção do tratamento foi analisada a atividade assistencial das Equipas de Tratamento
e o respetivo grau de execução das atividades, através da análise dos dados extraídos da aplicação
informática SIM (Sistema de Informação Multidisciplinar). Foram analisados os mapas relativos ao
movimento clínico dos utentes das equipas de tratamento dos CRI (incluindo consultas
descentralizadas), da Unidade de Alcoologia do Porto, da Unidade Desabituação, da Comunidade
Terapêutica Ponte da Pedra e os projetos PIAM (Programa Integrado de Atendimento Materno) e PIAC
(Programa Integrado de Atendimento à Comunidade), e dos utentes em Programas Farmacológicos
de Substituição.
Em 2018, os Sistemas de Gestão da Qualidade das três Equipas de Tratamento certificadas para a
Qualidade de acordo com a Norma ISO 9001 (Equipa Tratamento de Vila Real/ CRI Vila Real, Equipa de
Tratamento de Sta. Maria da Feira/ CRI Porto Central, e Comunidade Terapêutica Ponte da Pedra)
transitaram para a versão atual da Norma ISO 9001:2015.
III.F.5 - ATIVIDADE ASSISTENCIAL
Em 2018, admitiram-se nas unidades de intervenção local 4.064 novos utentes, menos 6.19% do que
em 2017. Destes novos utentes, 1.753 são inscritos por Problemas Ligados ao Álcool (PLA) (mais 4.97%
que em 2017) e 1.225 por Outras Substâncias Psicoativas (OSPA) (mais 15.46%). Conforme já foi
referido anteriormente na atividade desenvolvida pela área da prevenção, foram admitidas 676
crianças e jovens em risco, o que corresponde a cerca de 16,63% dos novos utentes. Salienta-se um
expressivo decréscimo da procura de novos utentes para a Consulta de Cessação Tabágica (de 121
novos em 2017 decresce para 70 em 2018).
Em 2018, estiveram em tratamento nas unidades de intervenção local 18.018 utentes, sendo que a
utilização dos serviços é sobretudo por utentes inscritos por “Consumos de Outras Substâncias
Psicoativas” (9.702, que representam 53,85%) e por “Problemas Ligados ao Álcool” (5.965, que
representam 33,11%), seguidos de 1.484 crianças e jovens em risco (8,24%), 112 de cessação tabágica
(0,62%), 359 parentes (1,99%) e 285 outras tipologias sem relevância estatística. Relativamente a 2017,
há mais 80 utentes ativos, sendo que aumentou a representatividade dos utentes com “Problemas
Ligados ao Álcool” e por “Consumos de outras substâncias psicoativas”.
Os recursos técnicos utilizados foram sobretudo ao nível das consultas de medicina (psiquiatria e
outras especialidades), seguindo-se as consultas de psicologia, de serviços social e enfermagem.
Considerando a taxa de retenção, utilizou-se como indicadores a existência de 3 ou mais consultas
para os novos utentes e de 5 ou mais consultas para os utentes ativos. Deste modo, verifica-se que
82,41% utentes novos tiveram 3 ou mais consultas e 72,21% utentes ativos tiveram 5 ou mais
consultas. A taxa de retenção para os novos utentes inscritos por OSPA e PLA foi de 78,54%, e para os
utentes ativos foi de 65,07%.
O Tempo de Espera é determinado pela diferença entre o número de dias que ocorrem entre a
inscrição do utente e a primeira consulta. Considerando todo o tipo de inscrições, regista-se que 57%
dos utentes tem menos de 15 dias de espera entre a data de inscrição e a data de marcação da
primeira. Desde 2013 que esta percentagem tem vindo a diminuir, o que representa um aumento das
listas de espera e consequentemente do tempo de espera para consulta. As equipas técnicas de Viana
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 74 | 110
do Castelo, Santa Maria da Feira (CRI Porto Central), Paços de Ferreira e Gondomar do CRI Porto
Oriental, Unidade de Alcoologia do Porto e Guimarães (CRI de Braga) são as que apresentam maior
tempo de espera para uma primeira consulta.
Quanto ao número de consultas em 2018, realizaram-se no total 211.165 eventos, representando uma
diminuição de 3.200 eventos relativamente ao ano anterior.
São os consumidores de substâncias psicoativas os utentes que mais consultas tiveram nos nossos
serviços, seguidos dos utentes com problemas ligados ao álcool e crianças e jovens em risco. A tipologia
dos utentes que utiliza recursos assistenciais tem vindo a manter-se, pelo menos nos quatro últimos
anos, sendo que o número de eventos para os consumidores de substâncias psicoativas e nas crianças
e jovens em risco apresentam uma descida (2.804 e 1.508 eventos, respetivamente). Em contrapartida,
para os utentes com problemas ligados ao álcool verifica-se um aumento de 1.329 eventos. Os utentes
recorreram sobretudo a consultas de medicina (psiquiatria), seguindo-se das consultas de psicologia,
enfermagem e serviço social (por ordem de eventos por grupo profissional).
Inserido na estratégia regional do Programa de Luta contra a Tuberculose, a DICAD tentou durante o
ano de 2018, a manutenção da consolidação do rastreio, sendo que, a percentagem de novos utentes
em programa de substituição opiácea com registo de pedido de RX pulmonar para a tuberculose foi de
69,74% e em relação aos utentes ativos foi de 64,35% (valores próximos dos resultados apurados em
2017).
III.F.6 - PROGRAMAS FARMACOLÓGICOS DE SUBSTITUIÇÃO (METADONA E BUPRENORFINA)
A informação relativa a estes programas farmacológicos deriva dos mapas mensais do “Movimento
Clinico dos utentes em Metadona” enviados pelas Equipas de Enfermagem para os serviços centrais
da DICAD, assim como do Sistema de Informação Multidisciplinar.
Em 2018, a 31/12 estavam integrados em Programa de Substituição com Buprenorfina 1.490
utentes, enquanto no programa de Buprenorfina com Naloxona estavam integrados 247 utentes. No
que diz respeito ao programa de substituição com Metadona, estiveram em programa 6.057 utentes.
A 31/12/2018 encontravam-se em programa de metadona 5.448 utentes, tendo durante o ano de
2018 sido admitidos 835 utentes (mais 54 que no ano anterior) e saíram 902 (menos 13 que no ano
anterior). Relativamente às administrações diárias de metadona, em 2018 registaram-se 208.209
administrações, um decréscimo de aproximadamente 8% quando comparado com 2017.
Quantos aos locais de toma da metadona, 3.144 utentes fizeram-no nas equipas de tratamento, 740
nos centros de saúde, 221 em hospital, 129 em estabelecimentos prisionais e 1.213 em outros (de uma
maneira geral, tratam-se de utentes que fazem as tomas de metadona em estruturas de redução de
riscos e minimização de danos, nomeadamente equipas de rua e gabinetes de apoio). Estes dados não
variam significativamente face à atividade assistencial neste âmbito dos anos anteriores.
III.F.7 – INTERNAMENTOS - UNIDADE DE DESABITUAÇÃO DO NORTE
A Unidade de Desabituação do Norte é uma estrutura assistencial de internamento misto, de curta
duração dirigida a utilizadores de substâncias psicoativas e álcool, com uma lotação de 22 camas. A
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 75 | 110
acessibilidade a esta estrutura faz-se por referenciação das equipas técnicas especializadas de
tratamento.
No ano de 2018, passaram por esta unidade 464 utentes, garantindo uma taxa de ocupação de
82.92%. Importa ressalvar que esta taxa tem vindo a aumentar desde 2014. Do total dos utentes
internados, 347 foram-no devido a Problemas Ligados ao Álcool, e 152 devido ao Consumo de
Substâncias Psicoativas Ilícitas. Porém, 44 utentes não apresentam dados informáticos relativamente
ao motivo de internamento. Neste contexto, definimos como objetivo da UDN para 2019, alterar
alguns procedimentos na proposta de admissão, por forma a serem sempre conhecidos os motivos de
internamento.
A percentagem de altas clínicas, que corresponde a internamentos completos, cifrou-se em 88,14%.
Destaca-se, no entanto, relativamente ao período homólogo de 2017, uma descida de 1,86%.
Decorrente desta ligeira redução das altas clínicas, foi efetuado um estudo exploratório, sobre os
fatores facilitadores da interrupção dos internamentos (drop-outs). Os resultados deste estudo
revelaram que estes abandonos (drop-outs) poderão estar relacionados com um eventual défice de
informação do utente sobre a especificidade da organização e funcionamento da UDN. Desta
avaliação, a UDN propõe, para 2019, a alteração de alguns procedimentos prévios ao internamento do
utente, bem como, a monitorização contínua dos drop-outs.
Esta unidade destaca-se ainda, pela elevada procura de estágios profissionais na área da saúde. Em
2018 foi efetuada supervisão clínica nas três áreas profissionais, num total de 5.512 horas distribuídas
da seguinte forma:
25 Médicos – 1.445 horas
24 Enfermeiros – 3.520 horas
2 Terapeutas ocupacionais - 547 horas.
III.F.8 – INTERNAMENTOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA PONTE DA PEDRA
A Comunidade Terapêutica Ponte da Pedra é uma estrutura assistencial de internamento de média
e longa duração dirigida a utilizadores de substâncias psicoativas e álcool, com 22 camas, que se
constitui como Unidade de referência da Qualidade atingindo em 2018 a certificação pela norma NP
EN ISO 9001: 2015. A acessibilidade a esta estrutura é por referenciação das equipas técnicas
especializadas de tratamento.
No ano de 2018 estiveram em tratamento nesta estrutura 57 utentes, dos quais 35 inscritos por
problemas ligados ao álcool, 20 por outras substâncias psicoativas e de 2 utentes por consumo abusivo
de benzodiazepinas não prescritas. A taxa de ocupação desta unidade em 2018 foi de 70%, um
decréscimo de aproximadamente 7% em relação a 2017. Em termos de percentagem de altas clínicas,
na comunidade terapêutica registaram-se 62,8% de altas clínicas, traduzindo-se em internamentos
completos com evolução favorável. Destaca-se, no entanto, uma descida de 7,8% em relação a 2017
na percentagem de altas clínicas
III.F.9 - REINSERÇÃO
A área de intervenção da Reinserção Social, para além da monitorização e avaliação dos projetos no
âmbito do PORI (16 projetos), desenvolve grande parte do seu trabalho na vertente assistencial,
através do exercício da consulta social que decorre nos CRI/UA/PIAM/CT. Este trabalho tem subjacente
Relatório de Atividades 2018
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o Modelo de Intervenção em Reinserção (MIR), considerando-se que a definição e consensualização
de linhas orientadoras para a intervenção social é uma das estratégias de consolidação e de melhoria
contínua desta área de intervenção. Os indicadores, retirados do Sistema de Informação
Multidisciplinar (SIM), permitem aos Assistentes Sociais uma reflexão sobre a eficácia e a eficiência da
implementação deste modelo no âmbito da intervenção social desenvolvida junto dos cidadãos com
CAD, acompanhados por esta DICAD.
III.F.10 - ATIVIDADE ASSISTENCIAL
Relativamente à atividade assistencial, 47% dos utentes (inscritos por OSPA, PLA, Famílias, CCT, outra
patologia aditiva, jogo e CJR), no período em análise, tiveram pelo menos uma consulta social (valor
que se mantém semelhante ao dos anos anteriores). Destes, 70,60% têm um plano individual de
inserção definido e contratualizado. Esta percentagem aumentou face a 2017, porque foram
considerados todos os planos individuais de inserção ativos no ano. Atendendo, apenas, aos PII
iniciados ou reavaliados em 2018 o valor é de aproximadamente 40%.
III.F.11 - MEDIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA
Ainda a destacar a participação da DICAD num grupo de trabalho de âmbito nacional, constituído
pelas cinco ARS, o SICAD e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de
Coimbra, que se propõe a avaliar o modelo de intervenção em reinserção. Este trabalho tem como
objeto a aplicabilidade das “Linhas Orientadoras para a Mediação Social e Comunitária no âmbito da
Reinserção de Pessoas com Comportamentos Aditivos e Dependências” e considera essencial a
articulação entre teoria e prática, mediante um processo reflexivo, centrando-se a sua atenção sobre
factos e perceções a nível dos processos (como, quando, onde, com quem…) e produtos de intervenção
(resultados em termos de avaliação de mudanças ocorridas, potencialidades e constrangimentos).
No decurso do biénio de 2017/2018 o grupo mobilizou-se para iniciar o processo avaliativo do modelo
criado, através da implementação de uma investigação, a decorrer no presente momento.
III.F.12 - REDUÇÃO DE RISCOS E MINIMIZAÇÃO DE DANOS (RRMD)
Durante o ano de 2018, as equipas de Redução de Riscos das unidades de intervenção local e a equipa
regional da DICAD mantiveram o acompanhamento em relação à implementação, monitorização e
avaliação das estruturas e programas sócio sanitárias existentes, nomeadamente os 2 gabinetes de
apoio a toxicodependentes sem enquadramento sócio familiar existentes na cidade do Porto, 16
equipas de rua na Região Norte, com respostas ao nível dos programas de substituição opiácea de
baixo limiar de exigência (PSOBLE), aconselhamento, diagnóstico e referenciação para o VIH (ADR),
programas de terapêutica combinada (PTC), toma observada direta e programas de troca de seringas
(PTS).
Em Maio 2018 foi solicitado, pelo Conselho Diretivo da ARS Norte, IP, a criação de um grupo de
trabalho constituído por profissionais de saúde de diversas áreas, estando representados vários
serviços, a saber: o Agrupamento de Centros de Saúde Oriental e Ocidental, o Departamento de Saúde
Pública através dos seus programas – PRVIH/Sida e Programa da Tuberculose, os CRI Porto Central,
Porto Oriental, e Porto Ocidental e várias estruturas de Redução de Riscos e Minimização de Danos,
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 77 | 110
com intervenção na área da toxicodependência na Cidade do Porto, com o objetivo de apresentar uma
proposta de intervenção para a Cidade do Porto, nomeadamente para o Bairro do Aleixo - Zona
Ocidental da Cidade.
Este grupo de trabalho reuniu entre os meses de maio e agosto, e produziu um documento que
designou Proposta de Intervenção no Âmbito da Redução de Riscos e Minimização de Danos para a
Cidade do Porto Julho 2018.
Foi realizado um trabalho de caracterização dos territórios psicotrópicos da cidade por relação com os
Comportamentos Aditivos e Dependências - “Contributos para o diagnóstico de situação do consumo
problemático na cidade do Porto no ano 2017”. Com vista a uma melhor perceção da dimensão e
magnitude do problema no âmbito da RRMD, durante os períodos de 4 a 22 de junho, as Equipas de
RRMD dos 3 CRI do Porto foram para o terreno com as Equipas de Rua dos respetivos territórios (Aleixo
- 4 a 8 de junho, Zona Histórica – 11 a 15 de junho e Zona Oriental – 18 a 22 de junho) para proceder
a um levantamento exaustivo dos utilizadores destes espaços associados ao consumo de SPA a céu
aberto. Assim, foi possível elaborar um diagnóstico da situação detalhado, de forma a sustentar a
necessidade de uma nova estratégia.
III.F.13 - INTERVENÇÃO EM CONTEXTO LABORAL
CRI Porto Central- Câmara Municipal Oliveira de Azeméis: 10 sessões junto de 272 funcionários da
CMOAZ, de 20 departamentos /equipas multidisciplinares. CRI Porto Oriental- Águas do Porto: CRI
redigiu um plano de ação e respetiva fundamentação, reunião agendada para março 2019.Câmara
Municipal Gondomar: manifestou necessidade de intervenção em reunião da Rede Social. Câmara
Municipal de Felgueiras: foi realizada formação para assistentes, mas com a mudança de executivo
não se prosseguiu. Realizou-se uma reunião com o novo executivo. Câmara Municipal de Lousada:
Formação. CRI de Braga -Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão: decorreu a reunião inicial. A
Câmara Municipal de Braga já aplicou um inquérito para diagnóstico organizacional. A Câmara
Municipal de Esposende: dirigiu um pedido de apoio ao SICAD para análise do Regulamento Interno
de Segurança e Saúde no Trabalho, reunião decorrida em março 2019.CRI Porto Ocidental-Câmara
Municipal da Maia: decorreu a reunião inicial para planear o início da intervenção. Unidade de
Alcoologia - STCP: Protocolo de Colaboração estabelecido em 08 de Março de 2017, entre a Unidade
de Alcoologia do Porto (UAP) e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), tendo por
primeira e segundas outorgantes respetivamente, a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.,
então representada pela DICAD/ARS Norte e aquela Entidade, que visou a implementação naquela
empresa, de um programa de prevenção do consumo nocivo de bebidas alcoólicas e a facilitação da
acessibilidade a programas terapêuticos por parte dos utentes em seguimento na UAP, através da
concessão de contrapartidas de mobilidade relacionadas com o seu transporte público. Está terminado
e em fase de avaliação, envolveu formação, divulgação de material na intranet, informação junto com
a folha de vencimentos, etc. Contrapartida: 3000€ em títulos de transporte para os utentes sem meios
virem às consultas (verba ainda não foi esgotada).
Relatório de Atividades 2018
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III.F.14 - INTERVENÇÃO EM CONTEXTOS RECREATIVOS E DE DIVERSÃO NOTURNA
CRI Porto Central - No âmbito do projeto multi-institucional de RRMD em contextos recreativos,
planeou e realizou uma ação de sensibilização no território de Matosinhos.
Nesta ação de sensibilização foram envolvidos 3 técnicos e foi alcançado um total de 14 formandos.
CRI de Viana do Castelo - No âmbito do “Consumos Controlados” realizou várias intervenções em
contexto universitário (Receção ao Caloiro e Semana Académica) e de 3 intervenções em festivais.
Foram envolvidos nestas ações quatro técnicos da RRMD, tendo sido despendidas 38 horas um curso
de Pares de Mediadores e 147 horas em intervenção direta. CRI de Vila Real - Disponibilizou apoio
técnico à Equipa de Rua “Mais próximo de Ti” que operacionalizou a intervenção em duas iniciativas
em Meio Académico (Caloirada aos Montes e Queima das Fitas da UTAD) e uma intervenção em
contexto de Festival (Vila Real – Rock Nordeste). CRI Porto Oriental - Interveio no âmbito do PRI não
financiado com a Rede Social de Lousada, no “Vila – Festival da Juventude” envolvendo seis técnicos
num total de 16 de intervenção direta. CRI de Bragança - No âmbito da intervenção em contexto
académico, fez intervenção na Queima da Fitas do Instituto Politécnico de Bragança. Esta ação
envolveu 2 técnicos da área de RRMD. CRI de Braga - Levou a cabo formação no âmbito da redução de
riscos em CAD aos técnicos que intervêm no terreno nos espaços de contextos recreativos. Articulou
e supervisionou a intervenção realizada e disponibilizou materiais informativos. Esteve presente nas
festividades académicas de Braga (Enterro da Gata), com 2 técnicos, durante 1 noite (10 horas).
III.F.15 - METODOLOGIA ADR (ACONSELHAMENTO, DETEÇÃO E REFERENCIAÇÃO) PARA O VIH
A metodologia ADR (Aconselhamento, Diagnóstico e Referenciação), está internalizada em todas as
equipas técnicas de tratamento e é monitorizada pelo Departamento de Saúde Publica da ARS Norte,
IP. Fazendo uma análise qualitativa desta metodologia, relativamente às primeiras consultas nas
estruturas de tratamento, nos primeiros 60 dias de integração, foram rastreados 1.769 utentes, sendo
que 96 eram utilizadores de drogas por via intravenosa (UDI). Nas consultas de seguimento, foram
rastreados 1.444 utentes, e 220 eram utilizadores UDI. Mantendo a tendência verificada nos anos
anteriores, prevalecem os utentes do sexo masculino (N= 2.797) em relação ao feminino (N=457); a
maioria dos utentes rastreados situa-se na faixa etária dia 45-64 anos (N=1.485). Dos utentes
rastreados, 6 tiveram resultado reativo, um confirmou-se como falso positivo, e 5 como positivos (3
utentes com resultado anticorpo positivo (atc+), 1 com antigénio positivo (ag+) e 1 com antigénio e
anticorpo positivo (ag+ e atc+). Salienta-se uma redução de números de rastreados como reativos em
relação ao ano anterior.
A metodologia ADR (aconselhamento, diagnóstico e referenciação) manteve-se implementada nas
estruturas de redução de riscos e minimização de danos, monitorizando-se mensalmente os seus
resultados. Atualmente esta área, e no âmbito das reuniões com a saúde pública participa no processo
de monitorização dos indicadores, dos circuitos de procedimentos, da referenciação hospitalar e de
implementação de novos processos. Durante o ano de 2018, reformulou-se o manual de
procedimentos no âmbito da metodologia ADR nas estruturas de tratamento e RRMD. No âmbito do
processo de monitorização procedeu-se à inserção dos dados trimestrais na plataforma eletrónica da
Direção Geral de Saúde, assim como o envio dos quadros de execução mensal compilados para o
departamento de saúde pública da ARS Norte, IP. Foram rastreados nas estruturas de RRMD (equipas
de rua e gabinetes de apoio) 299 utentes, dos quais 96 referem-se a novos utentes e 203 utentes que
se encontravam já em acompanhamento. Destes, 4 (1,3%) tiveram resultado positivo, sendo que se
verificaram 3 referenciações hospitalares.
Relatório de Atividades 2018
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III.F.16 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS INFEÇÕES E DE RESISTÊNCIA AOS
ANTIMICROBIANOS (PPCIRA)
O Grupo Coordenador Local do PPCIRA da DICAD, previsto no Despacho n.º 15423 de novembro de
2013 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, manteve como objetivo para
o ano 2018 “supervisionar as práticas locais de prevenção e controlo de infeção e de uso de
antimicrobianos”.
No ano de 2018, com o propósito de dar resposta ao objetivo anteriormente mencionado, este GCL do
PPCIRA desenvolveu um conjunto de atividades, designadamente:
52 Reuniões do Grupo de Coordenadores Locais do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e
Resistência aos Antimicrobianos;
2 Reuniões do PPCIRA da DICAD com os respetivos Elos de Ligação, com os seguintes objetivos:
verificar a implementação/operacionalização da circular interna 591/2017; dinamizar da formação
sobre os “cinco momentos da higiene das mãos, monitorização da técnica adequada da higiene das
mãos”, para posterior replicação por parte dos EL nas respetivas unidades da DICAD” e informar sobre
as auditorias a terem lugar na DICAD durante o ano de 2018;
sensibilizar e dotar de conhecimentos sobre as PBCI e planificar as auditorias diagnósticas para o ano
de 2019;
8 reuniões do GCL do PPCIRA da DICAD com o GCR da ARS Norte, IP;
Criação e divulgação do documento orientador da “Operacionalização da ORIENTAÇÃO N.º 001/2018
de 17/03/2018 da DGS”, com posterior elaboração e divulgação do respetivo relatório;
No âmbito das observações à higiene das mãos e mantendo o enfoque no projeto da Organização
Mundial de Saúde “WHO Save Lives”, subordinado ao mote: “Lave as Mãos, Salve Vidas” foram
realizadas 2 visitas à UDN e 2 visitas à ET de Vila Real, tendo sido os dados inseridos na plataforma
“estratégia multimodal de promoção das PBCI” da Direção-Geral de Saúde (DGS), elaborados e
divulgados os respetivos relatórios e planos de ação às unidades;
2 Auditorias diagnósticas, em conjunto com o GCR do PPCIRA da ARS Norte, IP, às PBCI da Equipa de
Tratamento de Santa Maria da Feira do CRI Porto Central e da Equipa de Tratamento do CRI de
Bragança.
O ano de 2018 pautou-se por alguns constrangimentos, nomeadamente a cessação de funções de um
dos membros executivos do GCL do PPCIRA da DICAD, passando este grupo a ter apenas dois
elementos, e sempre que solicitada a colaboração de um dos seus Elos de Ligação (EL). Ocorreu
também a cessação de funções de dois EL, o da Equipa de Tratamento (ET) de Vila Real e o da Unidade
de Desabituação do Norte (UDN).
III.F.17 - PLANO OPERACIONAL DE RESPOSTAS INTEGRADAS (PORI)
O Plano Operacional de Respostas Integradas é uma medida estruturante ao nível da intervenção
integrada no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências e que procura potenciar as
sinergias do território, através da implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI). A
definição de projetos e ações dos PRI que têm como objetivo a intervenção nos comportamentos
aditivos e dependências baseiam-se nos princípios da territorialidade, integração, parceria,
participação e partem da realização de diagnósticos territoriais.
Sendo a sua coordenação da responsabilidade do Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e Dependências (SICAD), a sua operacionalização (desde a fase de diagnósticos territoriais,
identificação de necessidades de financiamento para áreas lacunares de intervenção,
Relatório de Atividades 2018
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acompanhamento, monitorização e avaliação dos projetos cofinanciados) é da responsabilidade das
DICAD.
A DICAD ao nível do PORI é responsável pela monitorização e avaliação técnica e financeira dos
Projetos Cofinanciados, pela elaboração e atualização diagnósticos territoriais e participa nos
procedimentos concursais.
III.F.18 - MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DOS PROJETOS COFINANCIADOS
O processo de monitorização e acompanhamento implica fundamentalmente a recolha e verificação
dos indicadores mensais de execução dos projetos enviados pelos Centros de Respostas Integradas
da área de abrangência, assim como análise e emissão de pareceres de pedidos de alterações técnicas
e financeiras aos projetos (após articulação e parecer das unidades de intervenção local). Os CRI
realizam um acompanhamento mais próximo das entidades nomeadamente junto das entidades
promotoras e coordenação dos projetos, garantindo desta forma a execução do projeto, assim como
a garantia de padrões standard de qualidade na execução dos mesmos, dentro dos princípios que
orientam a intervenção na área dos comportamentos aditivos e dependências. Além disso,
relativamente à avaliação os CRI elaboraram pareceres técnicos sobre os relatórios remetidos pelas
entidades promotoras, sendo que a DICAD através da Equipa Regional realiza a avaliação ao nível
técnico e financeiro, que remete para validação final no SICAD.
Relativamente ao processo de monitorização e acompanhamento, durante o ano de 2017 foram
acompanhados 39 projetos cofinanciados nas várias áreas de intervenção (4 Prevenção, 18 Redução
de Riscos e Minimização de Danos, 1 Tratamento e 16 Reinserção), distribuídos por 22 territórios (Vila
Real; Barcelos; Famalicão; Braga; Guimarães; Castelo de Paiva; São Pedro da Cova; Valongo; Rio Tinto;
Paredes; Penafiel; Vila Nova de Gaia; São João da Madeira/Oliveira de Azeméis; Espinho; Porto;
Matosinhos; Trofa; Maia; Vila do Conde/Póvoa de Varzim; Santo Tirso; Linha do Minho e Viana do
Castelo).
III.F.19 - POPULAÇÃO ABRANGIDA
Os quatro projetos financiados no eixo da prevenção abrangeram cerca de 8.090 crianças e jovens e
acompanharam em média mensal de 498 crianças e jovens acompanhados mensalmente.
O projeto da área do tratamento abrangeu cerca de 69 novos utentes (24 consumidores de
substâncias ilícitas e 45 utentes com problemas ligados ao álcool), e manteve ativos 693 utentes mês
(341 consumidores de substâncias ilícitas e 342 utentes com problemas ligados ao álcool).
Os dezasseis projetos da área da reinserção abrangeram cerca de 666 novos utentes (384
consumidores de substâncias ilícitas e 282 utentes com Problemas Ligados ao Álcool) e acompanharam
mensalmente cerca de 1537 utentes.
Os dezoito projetos da área de RRMD alcançaram cerca de 1532 novos utentes e mantiveram em
acompanhamento uma média 1681 utentes.
III.F.20 - DIAGNÓSTICOS TERRITORIAIS E PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
O PORI consiste igualmente numa linha de financiamento que permite colocar a concurso áreas de
intervenção que não podem ser executadas quer pelas unidades de intervenção local nem pelos
parceiros. A partir dos Planos Locais de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências
realizaram-se os diagnósticos locais, que se constituem a base para abertura desses procedimentos
Relatório de Atividades 2018
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concursais a financiamento suplementar de áreas lacunares em determinados territórios. Neste
sentido, durante o ano de 2018 publicados 9 diagnósticos de territórios, designadamente: Barcelos;
Paredes; Matosinhos; Maia; Penafiel; Braga; Oliveira de Azeméis/São João da Madeira/Santa Maria da
Feira; Vila Real e Castelo de Paiva.
No seguimento da publicação dos diagnósticos territoriais, o SICAD abriu 14 procedimentos concursais
(Guimarães; Vila Nova de Famalicão; Porto – Zona Histórica; Porto – Zona Oriental; Cidade do Porto –
Zona Central Histórica; Cidade do Porto; Barcelos; Gondomar; Maia; Oliveira de Azeméis/São João da
Madeira/Santa Maria da Feira; Paredes; Penafiel e Vila Real). No âmbito dos procedimentos concursais
a DICAD é responsável pela elaboração de pareceres técnicos sobre as candidaturas admitidas e
participa na Comissão de Seleção através da alocação de um técnico.
III.F.21 - NPISA PORTO
No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
(ENIPSSA 2017-2023) foi criado, a 21 de fevereiro de 2018, o NPISA Porto, que atualmente integra
cerca de 60 entidades públicas e privadas, entre elas a DICAD - ARS Norte, I.P.
O NPISA Porto está organizado em 6 eixos de intervenção:
Eixo 1: Acompanhamento Social (Coordenado pelo Centro Distrital do Porto do Instituto da
Segurança Social, IP)
Eixo 2: Emprego e Formação (Coordenado pelo IEFP, IP - Centro de Emprego e Formação
Profissional do Porto)
Eixo 3: Habitação (Coordenado pela Santa Casa da Misericórdia do Porto)
Eixo 4: Participação e Cidadania (Coordenado pelo Núcleo Distrital do Porto da EAPN
Portugal);
Eixo 5: Saúde (Coordenado pela DICAD da ARS Norte, IP)
Eixo 6: Voluntariado (Coordenado pela UDIPSS - União Distrital das Instituições de
Solidariedade Social)
A DICAD está implicada no processo de elaboração, monitorização, acompanhamento e avaliação
do Plano de Ação NPISA Porto 2018-2019. Este compromisso, pela sua centralidade na estratégia
para o contínuo desenvolvimento social da cidade do Porto é reiterado e vinculado em sede da Rede
Social do Porto, designadamente no seu recente Plano de Desenvolvimento Social constituindo-se
como domínio prioritário de intervenção. O Plano de Ação do NPISA Porto verte-se diretamente para
um conjunto de objetivos estratégicos concertados entre os dois instrumentos.
No âmbito do NPISA Porto, a DICAD participa nas reuniões de Plenário (trimestral) e do Núcleo
Executivo (mensal) para além da participação nas reuniões mensais em cada um dos seis eixos de
intervenção. O Eixo da Saúde é coordenado pela ARS Norte, I.P./ DICAD (Responsáveis Regionais pela
RRMD e Reinserção). A área da Redução de Riscos e Minimização de Danos participa de forma ativa
na implementação do NPISA Porto, na medida em que são as estruturas de RRMD que disponibilizam
técnicos para a gestão de caso das Pessoa Sem Abrigo (PSSA) e para o acompanhamento e
monitorização da estratégia na cidade do Porto. No âmbito do NPISA Braga, a DICAD está
representada pelo CRI de Braga nas reuniões plenárias.
Relatório de Atividades 2018
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III.F.22 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO
MULTIDISCIPLINAR
O SIM (Sistema de Informação Multidisciplinar) permite a integração num sistema único, centralizado,
de toda a informação relativa à intervenção clínica, permitindo também uma maior facilidade e
celeridade no acesso e registo dos dados sobre qualquer utente, acompanhando a sua mobilidade
geográfica por qualquer unidade onde seja atendido e respondendo desta forma mais rapidamente às
solicitações dos Utentes.
Neste contexto, o Sistema de Informação Multidisciplinar visa conhecer melhor: a população que
servimos, as intervenções que realizamos e os resultados que atingimos. O SIM preocupa-se com estar
adequadamente integrado nas atividades dos diversos profissionais e serviços, para que seja uma
ferramenta útil no acesso à informação, na realização de tarefas rotineiras, no suporte aos processos
de decisão clínica e de gestão. No ano de 2018, a área da gestão e sistemas de informação integrou
ainda outros grupos de trabalho de âmbito nacional, com o SICAD, nomeadamente:
Plataforma de Gestão para as Entidades Convencionadas (Internamento Externo e Internamento
Privado) - esta plataforma permite o acesso e envio de informação de e para o atual Sistema de
Informação Multidisciplinar de forma segura, sendo também acessível pelas entidades com convenção
com o SICAD. A plataforma é acedida via Web e está alojada na Cloud da Oracle. No que a este sistema
de informação diz respeito prevê-se a sua implementação nas Unidades da DICAD e nas Entidades
Convencionadas até ao final do primeiro semestre de 2019.
Disponibilização dos questionários: AUDIT, ASSIT e SOGS - estes questionários serão utilizados num
futuro próximo para a referenciação dos utentes dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) para as
Equipas de tratamento, neste sentido, o médico dos CSP ao referenciar o utente terá sempre a
obrigatoriedade do envio de pelo menos um questionário com score para referenciação associado);
Criação de um sistema de monitorização da intervenção preventiva no âmbito dos comportamentos
aditivos e dependências;
Melhorias do SIM na área na área dos Programas Farmacológicos com especial foco na Gestão de
Stocks;
Alterações na Ficha Base com especial enfoque no Jogo, tipo de jogo e contexto do jogo;
Melhorias no SIM na área dos registos de reinserção social.
Por último, esta área responde ainda aos “Inquéritos aos Hospitais”, apoio à área de gestão na recolha
de informação para a monitorização do cumprimento dos objetivos contratualizados no âmbito do
QUAR, SIADAP dos profissionais e do SIADAP médico, e ainda recolha e disponibilização de informação
para suporte a estudos de investigação desenvolvidos na DICAD e por outras entidades externas à
DICAD (como por exemplo, Universidades, Autarquias, Agrupamentos de Centros de Saúde, entre
outras).
III.F.23 - ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO
A área de estudos e investigação tem o objetivo de diagnosticar necessidades de investigação em
relação aos comportamentos aditivos e dependências, dar consultadoria e apoio técnico às diversas
investigações a decorrer na DICAD e desenvolver estudos relacionados com os CAD. Neste âmbito, em
2018 destacam-se as seguintes atividades:
Relatório de Atividades 2018
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III.F.24 - RELATÓRIOS TÉCNICOS
No âmbito dos Planos Locais de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (PLICAD),
os CRI deram e continuidade ao trabalho desenvolvido em 2017, nomeadamente nas etapas de fixação
de objetivos e seleção das estratégias. De forma a compilar toda a informação contida nos diversos
PLICAD concelhios e obter uma leitura regional, a Equipa Regional da DICAD elaborou um Relatório
Regional;
Procedeu-se à elaboração de uma Relatório “A Região Norte em matéria de CAD 2015-2017” que
analisa a diversa informação existente e relacionada com os CAD;
Procedeu-se à elaboração do “Relatório de Execução do ADR – RRMD; 2017”;
Na sequência do trabalho realizado em anos anteriores, a Equipa de RRMD do CRI Porto Central
realizou um estudo sobre a avaliação do impacto da intervenção realizada no âmbito do PSOBLE nos
utentes integrados nas Equipas de Rua. O CRI Porto Central realizou ainda um estudo de “Caraterização
Sociodemográfica e Clínica” dos utentes ativos do CRI”; um estudo de “Caraterização
Sociodemográfica e Clínica” de utentes acolhidos em 2018, e um terceiro estudo sobre “Pesquisa de
metabolitos de SPA” em utentes ativos.”.
III.F.25 - GRUPO LUSO GALAICO DE INVESTIGAÇÃO EM ADIÇÕES
No âmbito do Grupo Luso Galaico de Investigação em Adições (GLIA) cujo principal objetivo é garantir
a promoção e o desenvolvimento de estudos e investigações em adições na população do Norte de
Portugal e da Galiza, deu-se continuidade aos trabalhos iniciados em 2015 nos quatro projetos de
investigação: GaliPort, TransNild e TransNeuro.
GALI-PORT - Este é o acrónimo do principal projeto de investigação cujo objetivo geral é a realização
duma avaliação multidimensional dos utentes com patologia dual seguidos nas redes assistenciais da
região Norte de Portugal e da Galiza. Em 2018, a Equipa Responsável pela implementação do projeto
deu continuidade às reuniões de planeamento, dinamizou seis reuniões de divulgação e
esclarecimento junto das Equipas de Tratamento dos CRI do Porto e conclui-se a elaboração do
caderno de recolha de dados e remeteu-se para impressão em Espanha;
TransNild - Este projeto tem como principal objetivo a avaliação dos tratamentos com neurolépticos
injetáveis de longa duração em utentes de ambas redes assistenciais. . Em 2018, conclui-se a
elaboração do caderno de recolha de dados e remeteu-se para impressão em Espanha;
TRANS-NEURO - Trata-se dum projeto de investigação-ação que pretende implementar e avaliar a
eficácia da abordagem neuro cognitiva na prática assistencial em adições e patologia dual, centrando-
se numa primeira fase, nos utentes internados em centros de dia (CD) e comunidades terapêuticas
(CT) de ambas redes assistenciais.
Em 2018, procedeu-se à aplicação do caderno de recolha de dados na Comunidade Terapêutica e no
Centro de Dia dos utentes integrados nessas Unidades durante o ultimo semestre do ano transato e
que cumpriam os critérios de inclusão no estudo, num total de 31.
III.F.26 - DETERMINANTES COMPORTAMENTAIS NO CONSUMO DE RISCO DE ÁLCOOL E CANNABIS
EM JOVENS INSTITUCIONALIZADOS
Esta investigação encontra-se integrada em dois Programas de Doutoramento Epidemiologia e Saúde
Publica desenvolvidos pela Universidade de Santiago de Compostela e tem como principal objetivo
identificar os determinantes de risco num consumo de risco de álcool e cannabis, em jovens com
idades superiores a 12 anos residentes em casas de acolhimento existentes na região Norte. Em 2018,
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deu-se conclui-se a fase de recolha de dados e foi construída e preenchida a base de dados com todos
os questionários administrados nas 19 casas de acolhimento, 4 comunidades terapêuticas e 1 centro
educativo.
III.F.27 - RISCOS E DESAFIOS 2.0
O Riscos e Desafios 2.0 é constituído por 5 sessões de reforço da intervenção preventiva preconizada
com o R&D (programa de prevenção estruturado em meio universitário dirigido a estudantes a
frequentar o primeiro ano do ensino superior). Surge da necessidade empírica e cientifica de
aprofundar e complexificar os temas e as competências abordadas. Em 2018, realizaram-se duas
implementações do Riscos & Desafios 2.0 (sessões de reforço) que no seu conjunto constituíram uma
experiência-piloto, a fim de testar a adequação dos materiais, das estratégias e dos conteúdos
abordados ao público-alvo.
III.F.28
- O PIAC procedeu à Adaptação e Validação da ASSIST Under 18 em colaboração com a CDT Porto,
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UCP Porto e Escola de Psicologia e Ciências da
Educação da UM.
III.F.29
– O PIAM mantém o estudo de avaliação do QI da sua população utente, pelo Teste das Matrizes
Progressivas de Raven
III.F.30 - FORMAÇÃO E EVENTOS CIENTÍFICOS
Em 2018, o investimento na área da formação nos comportamentos aditivos e dependências foi
concretizado em estreita articulação com a Área Funcional da Formação e Desenvolvimento da ARS
Norte, IP. Tendo em consideração a constante mudança do fenómeno do uso/abuso de substâncias
psicoativas, devemos salientar as seguintes atividades:
Formação ministrada por técnicos da DICAD, quer dirigida a profissionais da DICAD, como a outros
profissionais de outros serviços de saúde, nomeadamente cuidados de saúde primários e
hospitalares.
Formação ministrada por técnicos da DICAD, no âmbito de toda a intervenção comunitária.
Participação por técnicos da DICAD em diversos eventos científicos, através apresentação de posters
ou como orador.
Orientação de estágios curriculares e académicos nas diferentes Unidades Especializadas desta DICAD
no âmbito de estágios curriculares e académicos.
Formação ministrada por profissionais do PIAM no Hospital Santa Luzia/ Viana do Castelo no âmbito
da abordagem a mulheres grávidas e puérperas com CAD.
III.F.31 - PARTICIPAÇÃO EM INICIATIVAS INTERSECTORIAIS E/ OU PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS
SICAD
Em 2018, os técnicos da DICAD mantiveram a representação institucional e a participação em grupos
de trabalho intersectoriais e interinstitucionais promovidos pelo SICAD para elaboração de
documentos normativos, nomeadamente:
Rede de Referenciação dos Comportamentos Aditivos e Dependências
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Subgrupo de Trabalho para a elaboração das Linhas Orientadoras para a intervenção com jovens
beneficiários de Processo de Promoção e Proteção que apresentem Comportamentos Aditivos e
dependências
Subcomissão da Dissuasão das Toxicodependências
Linhas Orientadoras para a Mediação Social
Sistema de Informação Multidisciplinar
Fórum Nacional do Álcool – Plataforma interinstitucional de partilha de experiências e criação de
sinergias entre entidades que atuem no mesmo campo de ação e tenham em comum o mesmo
objetivo
Instituto de Segurança Social, I.P.
A DICAD esteve representada em iniciativas coordenadas pelo Instituto de Segurança Social I.P.,
nomeadamente:
Estratégia Nacional de Integração à Pessoa Sem-Abrigo (NPISA) que envolve técnicos das áreas da
Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção, através participação em
reuniões mensais do Núcleo Executivo da Coordenação da ENIPSA na cidade do Porto e trimestrais do
Partenariado Alargado, implementação de circuitos de procedimentos da ENIPSA ao nível dos CRI no
Porto, com colaboração semanal junto da segurança social para inserção de dados acerca do
diagnóstico social das PSA por forma garantir o acesso às medidas de políticas sociais disponibilizadas
pela ENPISA.
Articulação com o Núcleo de Infância e Juventude (NIJ) do Centro Distrital do Porto do Instituto da
Segurança Social, I.P, através do desenho de uma intervenção preventiva em CAD especificamente
dirigida às EMAT (Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais) e às Casas de Acolhimento
(CA). Esta intervenção consistiu na formação das EMAT e das equipas técnicas e educativas das CA e
da implementação de programas junto dos jovens em acolhimento residencial. Salienta-se ainda no
âmbito desta articulação, o encaminhamento das crianças e jovens para as respostas de prevenção
indicada e o apoio técnico às equipas que as acompanham.
Representação institucional em Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) de vários municípios da
Região Norte, nomeadamente Porto, Matosinhos, Santo Tirso, Trofa, Maia, Vila do Conde, Póvoa do
Varzim, Arouca, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Gondomar,
Valongo, Paredes, Penafiel, Paços de Ferreira, Lousada, Felgueiras, Braga, Barcelos e Castelo de Paiva.
Acresce também a representação em várias Comissões de Freguesia, mais especificamente no Porto.
Representação institucional nos NLI (Núcleos Locais de Inserção no âmbito do RSI), como Braga,
Guimarães, Fafe, Vizela, Famalicão, Vieira do Minho
A DICAD participa nas reuniões das Plataformas Interinstitucionais Supraconcelhias do Porto, Tâmega
e Douro, com o objetivo de colaborar na organização dos recursos e planeamento das respostas
sociais ao nível supraconcelhio e dar respostas em torno da análise dos diagnósticos sociais e
problemáticas identificadas pelos CLAS.
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
A DICAD mantém parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. no âmbito do
Programa CUIDA-TE, através da colaboração nas suas diferentes ações, nomeadamente dinamizando
os Gabinetes de Saúde Juvenil nos distritos do Porto, Bragança e Vila Real, com a afetação de 4
psicólogos a tempo parcial.
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III.F.32 - PARTICIPAÇÃO EM INICIATIVAS INTERNACIONAIS
Em 2018, no âmbito dos projetos financiados pela Comissão Europeia, a DICAD aceitou o desafio
colocado pela Cáritas da Áustria e estabeleceu-se como seu parceiro através da submissão de
candidatura a um projeto financiado no eixo Drugs Policy Call (Justice Programme).
No âmbito da 26.ª Conferência Internacional de Redução de Riscos (HR19), que irá ser realizada no
Porto entre 28 de abril e 1 de maio de 2019, a DICAD fez parte da Comissão Organizadora Local, por
deliberação do Conselho Diretivo.
III.F.33 - PROTOCOLOS E ACORDOS DE COLABORAÇÃO
Ao longo de 2018, foram renovados dois acordos de colaboração e a assinatura de 5
acordos/protocolos de cooperação:
Renovação do acordo de Cooperação entre a DICAD e a Câmara Municipal de Viana do Castelo -
Constitui objeto do acordo a regulamentação da colaboração entre ambos os outorgantes, no âmbito
da cedência de transporte de utentes para a intervenção no tratamento de cidadãos com CAD,
intervindo a Ação Social do município em articulação com a Equipa da Reinserção do CRI de Viana do
Castelo na rede de referenciação dos utentes
Renovação do acordo de Cooperação entre a DICAD e a Câmara Municipal de Monção – Constitui
objeto do Acordo de Colaboração a regulamentação entre ambos os outorgantes, no âmbito da
cedência de transporte de utentes para a intervenção no Tratamento de cidadãos com CAD, intervindo
a Ação Social deste Município em articulação com a Equipa de reinserção do CRI de Viana do Castelo
na rede de referenciação dos utentes.
Acordo de Cooperação entre a DICAD e a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez - Constitui objeto
do acordo a regulamentação da colaboração entre ambos os outorgantes, no âmbito da cedência de
transporte de utentes para a intervenção no Tratamento de cidadãos com CAD, intervindo a Ação
Social deste Município em articulação com a Equipa de reinserção do CRI de Viana do Castelo na rede
de referenciação dos utentes.
Protocolo de colaboração entre a DICAD e o Instituto Politécnico de Bragança – constitui objetivo de
o protocolo estabelecer entre as duas entidades o compromisso de promoverem, desenvolverem e
realizarem formas de cooperação.
Acordo de Cooperação entre a DICAD e o Agrupamento de Escolas do Visos - O acordo, no âmbito do
Terceiro Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP3), regula as relações de
colaboração entre o primeiro e o segundo outorgantes, ao longo do ano letivo 2017/2018, na
implementação de estratégias de melhoria da disciplina e da retenção que tem como consequências a
queda do abandono.
Protocolo de colaboração entre a DICAD e a Câmara Municipal de Ponte de Lima - constitui objeto
do protocolo a regulamentação da colaboração entre ambos os outorgantes, no âmbito da cedência
de transporte de utentes para a intervenção no tratamento de cidadãos com CAD, intervindo a ação
social do município em articulação com a equipa da reinserção do CRI de Viana do castelo na rede de
referenciação dos utentes.
Acordo de Cooperação entre a DICAD e a Escola de Psicologia de Universidade do Minho - - constitui
objeto do protocolo o estabelecimento de uma colaboração recíproca no âmbito da realização de dois
estágios curriculares.
Protocolo de Acordo de Colaboração entre o Centro Materno-Infantil do Norte (Centro Hospitalar
do Porto, EPE) e o PIAM para a realização de uma consulta no domínio da Ginecologia/Obstetrícia no
PIAM.
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O PIAC colaborou na construção de Protocolo de Avaliação e Monitorização dos Processos
Terapêuticos em colaboração com a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica
Portuguesa (Porto) e Escola de Psicologia e Ciências da Educação da UM.
DICAD Movimento Assistencial
TABELA 41 - NOVOS UTENTES
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
CRI Braga 179 230 234 266 340 359 366
CRI Bragança 160 141 97 89 115 152 106
CRI Central 477 612 567 566 706 848 618
CRI Ocidental 575 536 416 456 583 633 644
CRI Oriental 822 637 481 530 670 772 643
CRI Viana 271 367 341 289 291 250 232
CRI Vila Real 190 197 233 380 302 320 259
PIAM 52 55 32 23 25 29 20
PIAC 614 784 833 590 535 391 362
UA 774 736 596 557 633 568 577
DICAD 4.114 4.295 3.830 3.746 4.200 4.322 3.827
TABELA 42 - NOVOS POR TIPO INSCRIÇÃO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PLA - Problemas ligados ao Álcool 1.679 1.844 1.493 1.549 1.748 1.812 1.670
OSPA - Outras Substâncias Psicoativas 1.539 1.362 1.167 1.122 1.251 1.335 1.061
CCT - Consulta Cessação Tabágica 7 13 15 44 87 93 121
CJR - Criança/Jovem em risco 472 494 615 683 767 791 687
Familiar/Parente 316 369 418 272 269 202 197
Outros 101 213 122 76 78 89 91
DICAD 4.114 4.295 3.830 3.746 4.200 4.322 3.827
TABELA 43 - UTENTES ATIVOS
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
CRI Braga 2.024 1.999 1.894 1.866 1.900 1.962 2.004
CRI Bragança 665 695 620 548 587 596 608
CRI Central 3.190 3.296 3.196 3.326 3.453 3.495 3.349
CRI Ocidental 2.747 2.757 2.726 2.759 2.836 2.862 2.921
CRI Oriental 2.988 3.131 3.092 3.128 3.229 3.382 3.256
CRI Viana 837 970 1.048 1.006 1.056 1.038 1.025
CRI Vila Real 835 832 853 1.026 1.092 1.140 1.153
PIAM 536 527 497 469 413 410 369
PIAC 1.249 1.310 1.431 1.268 1.135 958 925
UA 2.941 2.818 2.742 2.535 2.516 2.351 2.320
DICAD 18.012 18.335 18.099 17.931 18.217 18.194 17.930
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 44 – UTENTES ATIVOS (ÁREA DE INTERVENÇÃO)
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PLA - Problemas ligados ao Álcool 4.480 4.899 5.004 5.174 5.540 5.744 5.807
OSPA - Outras Substâncias Psicoativas 11.649 11.409 10.827 10.456 10.298 10.086 9.619
CCT - Consulta Cessação Tabágica, 15 22 28 59 108 130 178
CJR - Criança/Jovem em risco 1.163 1.112 1.281 1.457 1.497 1.497 1.609
Familiar/Parente 505 582 653 524 532 482 465
Outros 200 311 321 261 242 255 252
DICAD 18.012 18.335 18.099 17.931 18.217 18.194 17.930
TABELA 45 - CONSULTAS UTENTES
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
CRI Braga 28.284 28.180 23.533 22.543 23.658 24.232 23.923
CRI Bragança 7.666 8.556 6.901 7.142 6.421 7615 15.986
CRI Central 48.084 40.807 39.476 39.127 41.970 42.468 43.265
CRI Ocidental 35.158 34.250 35.212 33.274 35.994 35.044 34.472
CRI Oriental 41.050 44.231 41.412 37.491 37.873 37.892 36.245
CRI Viana 8.233 9.326 10.643 9.706 10.386 9.912 8.690
CRI Vila Real 7.465 7.285 6.917 8.968 10.769 11.713 11.914
PIAM 1.6107 17.323 14.571 15.355 13.633 12.640 11.357
PIAC 7.568 7.396 7.136 6.985 6.016 6.085 6.178
UA 20.252 25.417 24.876 23.608 23.912 23.010 22.374
DICAD 219.867 222.771 210.677 204.199 210.632 210.611 214.404
TABELA 46 - CONSULTAS POR TIPO INSCRIÇÃO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PLA - Problemas ligados ao Álcool, 35.897 47.128 49.406 52.020 57.871 60.296 59.311
OSPA - Outras Substâncias Psicoativas 170.345 160.553 146.052 136.143 137.143 133.556 137.580
CCT - Consulta Cessação Tabágica 153 204 181 383 799 932 1.093
CJR - Criança/Jovem em risco 9.252 9.729 9.649 10.521 9.951 10.543 11.046
Familiar/Parente 2.727 2.892 2.999 3.155 3.121 3.220 3.360
Outros 1.493 2.265 2.390 1.975 1.747 2.064 2.014
DICAD 219.867 222.771 210.677 204.197 210.632 210.611 214.404
TABELA 47 - ATIVOS EM PROGRAMA DE METADONA (31/DEZ)
CRI 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
CRI Braga 661 593 565 654 603 607 625
CRI Bragança 254 247 222 314 323 326 403
CRI Porto Central 1.445 1.429 1.428 1.396 1.383 1.372 1.427
CRI Porto Ocidental 1.371 1.234 1.220 1.287 1.318 1.309 1.324
CRI Porto Oriental 1.564 1.597 1.484 1.298 1.519 1.573 1.570
CRI Viana Castelo 148 153 151 195 197 154 162
CRI Vila Real 338 338 310 494 500 509 451
PIAM 277 281 278 219 228 226 220
UA Norte 24 21 16 15
Total de Ativos 6.058 5.872 5.658 5.881 6.092 6.092 6.197
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 48 - ATIVOS EM PROGRAMA DE BUPRENORFINA (31/DEZ)
CRI 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
CRI Braga 470 189 130 169 291 271 397
CRI Bragança 135 28 62 51 51 50 89
CRI Porto Central 585 372 518 519 528 484 568
CRI Porto Ocidental 323 176 133 146 166 139 230
CRI Porto Oriental 377 238 142 132 170 151 203
CRI Viana Castelo 99 31 80 67 80 67 102
CRI Vila Real 108 49 58 99 105 63 100
PIAM 4
UA Norte 1 1
Total de Ativos 2.097 1.084 1.123 1.183 1.391 1.225 1.694
TABELA 49 - UNIDADE DE DESABITUAÇÃO DO NORTE
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de Ocupação 79,0% 83,5% 81,2% 78,8% 81,4% 87,6% 81,9%
Lotação 20 21 22 21 21 17 18
Utentes em Espera a 31/dezembro 36 34 56 87 44 79 93
Fonte: DICAD
TABELA 50 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de Ocupação 78,8% 81,1% 81,2% 76,5% 71,4% 79,4% 79,1%
Lotação 22 22 22 22 22 22 22
Utentes em Espera a 31/dezembro 12 16 10 13 16 10 Sem In.
Fonte: DICAD
TABELA 51 - OUTROS PROGRAMAS
Programa Nº instituições Nº aplicadores Nº grupos/turmas Nº abrangidos
Eu e os Outros 18 82 61 1.111
Pistas 6 15 19 407
Trilhos 23 59 63 1.180
Riscos e Desafios 6 12 8 104
TOTAL 53 168 151 2.802
Fonte: DICAD
Relatório de Atividades 2018
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IV- AVALIAÇÃO DOS PLANOS DAS UNIDADES ORGÂNICAS
Para garantir o comprometimento de todas as unidades orgânicas da ARS na execução e sucesso do
Plano, houve a preocupação de espelhar os contributos que cada unidade pode proporcionar na
consecução dos objetivos definidos, independentemente de outros da sua esfera de ação, que
espelham as atribuições que são cometidas. Em concordância com este princípio, no processo de
preparatório do Plano de Atividades, foram elaboradas fichas de planeamento por cada unidade
orgânica da ARSN, nas quais foram identificados os objetivos operacionais e fundamentada a
correspondência entre estes e os objetivos estratégicos da ARSN.
IV.A. PLANOS DAS UNIDADES ORGÂNICAS
ASSESSORIAS
INDICADOR META AVALIAÇÃO
2018 TOLERÂNCIA
DENTRO DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA
1 Criar um Centro Integrado de Diagnóstico e Terapêutica, com partilha conjunta de recursos entre CSP e Hospitais (em meses) - QUAR
9 6 1 Objetivo cumprido
2 Número de Protocolos de Cooperação firmados entre Hospitais e ACES que operacionalizam a articulação de cuidados - QUAR
2 4 0 Objetivo cumprido
3 Número de Centros de Saúde que vão ter consulta de Saúde Oral no âmbito da experiência-piloto definida mo Despacho 8591-B/2016 – QUAR
10 15 0 Objetivo cumprido
4 Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococus aureus - QUAR 0,35 0,4 0,02 Objetivo cumprido
5 Consumo de quinolonas na comunidade por DDO, prescritas nos cuidados primários de saúde - QUAR 0,45 0,28 0,05 Objetivo cumprido
6 Número de USF que concluíram em 2018 o processo de certificação de qualidade em curso - QUAR 8 16 0 Objetivo cumprido
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
1 Percentagem de ACES que utilizam exclusivamente a plataforma na tramitação dos processos de mobilidade- PA 100% 100% Objetivo cumprido
2 Percentagem de ações financiadas pelo POISE versando as áreas de “desenvolvimento Organizacional dos CSP”, “Gestão de Programas Prioritários”, “Cuidados integrados” e “TIC” - QUAR
90% 98% 3 Objetivo cumprido
3 Percentagem de trabalhadores registados a exercer funções nos ACES - PA 75% 93% Objetivo cumprido
4 Percentagem trabalhadores registados a exercer funções nos Serviços Centrais- PA 85% 88% Objetivo cumprido
Relatório de Atividades 2018
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
1 Percentagem de crianças incluídas no PAS3 (3º ano do PASSE) com consumo de merendas saudáveis - PA
85% 82,2% Objetivo não cumprido
2 Número de ACES/ULS que aderiram ao Projeto-piloto “Menos Sal=Mais Saúde - PA 5 5 Objetivo cumprido
3 Percentagem de ACES e ULS que realizaram o teste rápido de diagnóstico da infeção por VIH – QUAR
85% 87,5% 0 Objetivo cumprido
4 Variação (%) do número de testes de diagnóstico da infeção por VIH nos ACeS, ULS, CAD, DICAD e ONG da região Norte, face ao ano anterior - PA
10% 21,4% Objetivo cumprido
5 Taxa de cobertura vacinal com VASPR II na coorte que completa 6 anos no ano de avaliação - QUAR
98% 97% 1 Objetivo cumprido
6 Taxa de cobertura vacinal com vacina da gripe em idosos institucionalizados – QUAR 95% 93% 1 Objetivo não cumprido
7 Variação percentual do número de primeiras consultas de apoio intensivo à Cessação Tabágica, face ao ano anterior (%) – QUAR
10% 27% 5 Objetivo cumprido
8 Percentagem de ACES/ULS com consulta de Desabituação Tabágica – QUAR 100% 92% 0 Objetivo não cumprido
9 Percentagem de Hospitais com consulta de desabituação tabágica - QUAR 70% 67% 0 Objetivo não cumprido
10 Percentagem de ACES/ULS com Plano Local de Saúde da população da sua área de abrangência divulgado no portal da respetiva ARS - QUAR
90% 100% 0 Objetivo cumprido
11 Número de ACES/ULS que efetuaram o Inquérito Regional de Saúde com Exame Físico (IRSEF) - PA
4 0 0 Objetivo não cumprido
12 Número de meses para disponibilizar no portal da ARS uma ferramenta informática sobre a "Carga de Mortalidade" - QUAR
12 7 0 Objetivo cumprido
13 Número de meses para disponibilizar no portal da ARS uma ferramenta informática relativa ao perfil temático de saúde - infeção VIH/Sida na região Norte - PA
12 12 0 Objetivo cumprido
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 93 | 110
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
1 Percentagem de mulheres dos 25 aos 60 anos que realizaram o Rastreio do Cancro do Colo do Útero no total da população elegível no ano – QUAR
50% 52% 5 Objetivo cumprido
2 Percentagem de mulheres dos 50 aos 60 anos que realizaram o Rastreio do Cancro da Mama, no total de mulheres convidadas da população elegível no ano - PA
60% 55% Objetivo não cumprido
3 Percentagem de ACES/ULS que iniciaram o programa de Rastreio do Cancro do Colon e Reto – QUAR
33% 30% 4 Objetivo cumprido
4 Percentagem de ACES/ULS que iniciaram o programa de Rastreio da Retinopatia Diabética - PA
96% 100% Objetivo cumprido
5 Percentagem de diabéticos que realizaram no ano o Rastreio da Retinopatia Diabética - QUAR
40% 40%E 2 Objetivo cumprido
6 Percentagem de ACES/ULS abrangidos pelo programa de Rastreio da Saúde Visual Infantil a crianças de 2 anos - QUAR
75% 100% 0 Objetivo cumprido
7 Percentagem de crianças da coorte dos 2 anos que realizaram o RSVI, no total da população elegível em programa no ano de 2018 - PA
60% 74% Objetivo cumprido
8 Percentagem de pedidos de consulta do foro da dermatologia referenciadas através do telerastreio dermatológico - PA
40% 35% Objetivo não cumprido
9 Variação percentual dos custos com mamografias solicitadas às entidades convencionadas, relativamente ao ano anterior (%) (variação negativa) - QUAR
10% 18,7% 5 Objetivo cumprido
10 Variação percentual dos custos com citologias solicitadas às entidades convencionadas, relativamente ao ano anterior (%) (variação negativa) - QUAR
15% 11,3% 5 Objetivo cumprido
11 Número de Relatórios de monitorização dos Tempos de Espera para Cirurgia e para a 1ª Consulta Hospitalar disponibilizados no portal ARS – QUAR
12 12 0 Objetivo cumprido
12 Rever a proposta de criação da ULS de Entre Douro e Vouga (em meses) - PA 4 2 Objetivo cumprido
13 Percentagem de propostas de pareceres prévios da competência da ARS Norte relativamente a investimentos dos EPE sujeitos a autorização prévia da tutela, efetuados em menos de 30 dias - PA
85% 90% Objetivo cumprido
DEPARTAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 94 | 110
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
1 Percentagem de utentes inscritos em USF nos ACES - QUAR 75% 76% 1 Objetivo cumprido
2 Percentagem de utentes com Médico de Família em 31 de dezembro - QUAR 98% 99% 1 Objetivo cumprido
3 Percentagem de Unidades Funcionais em Contratualização - PA 90% 94,9% Objetivo cumprido
4 Percentagem de utentes integrados na RCCI no total de doentes referenciados - QUAR 80% 94% 4 Objetivo cumprido
5 Taxa de ocupação dos lugares contratualizados com as equipas de ECCI da região norte (%) - QUAR 73% 74% 2 Objetivo cumprido
6 Percentagem de utentes integrados na RCCI no total de doentes referenciados – QUAR 80% 94% 4 Objetivo cumprido
7 Mediana do Tempo de Espera a 31 de dezembro dos utentes em LIC (em meses) - QUAR 3 3 0,2 Objetivo cumprido
8 Taxa de ambulatorização cirúrgica - QUAR 62% 61% 1 Objetivo cumprido
9 Percentagem de atendimentos de urgência com prioridade verde e azul na escala de Manchester – QUAR 36% 35% 2 Objetivo cumprido
10 Percentagem de embalagens de medicamentos prescritos nos Cuidados de Saúde Primários, de classes terapêuticas com genéricos - QUAR
57% 63% 2 Objetivo cumprido
11 Percentagem de embalagens de medicamentos genéricos do grupo das Estatinas prescritas nos CSP - QUAR 85% 89% 2 Objetivo cumprido
12 Proporção de utentes c/ DPOC, com pelo menos um Registo de Avaliação do teste FeV1 nos últimos 3 anos - PA 45% 59% Objetivo cumprido
13 Percentagem de utentes com mais de 13 anos identificados como consumidores excessivos de álcool a quem foi realizada pelo menos uma consulta relacionada nos….- PA
58% 71% Objetivo cumprido
14 Proporção de utentes identificados como fumadores com consulta relacionada com o tabagismo no último ano - PA 18% 30% Objetivo cumprido
15 Criação de 3 Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos - QUAR 3 3 1 Objetivo cumprido
16 Proporção de hipertensos com determinação do Risco Cardiovascular nos últimos 3 anos - PA 70% 77% Objetivo cumprido
17 Percentagem de obesos >=14 anos com consulta vigilância de obesidade nos últimos 2 anos - PA 55% 74% Objetivo cumprido
18 Proporção de utentes com Avaliação de Risco de Diabetes nos últimos 3 anos - PA 33% 48% Objetivo cumprido
19 Percentagem de utentes diabéticos vigiados com registo de risco úlcera do pé - PA 75% 87% Objetivo cumprido
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 95 | 110
1 Variação percentual do número de registos completos no SIE face ao ano anterior – QUAR 5% 5% 2 Objetivo cumprido
2 Percentagem de imóveis próprios registados a favor da ARS Norte na Conservatória de Registo Predial - QUAR 50% 44% 5 Objetivo não cumprido
3 Percentagem de unidades de radiologias sedeadas nos CSP ligadas ao repositório central permitindo leituras à distância (teleradiologia) - QUAR
100% 100% 0 Objetivo cumprido
4 Número de hospitais que garantem a internalização dos pedidos de análises clinicas oriundas dos CSP da sua área de influência direta - QUAR
8 2 1 Objetivo não cumprido
5 Número de hospitais que garantem respostas a pedidos de consulta utilizando a telemedicina (telerastreio, telemonitorização) - QUAR
10 10 0 Objetivo cumprido
6 Percentagem de pedidos de consulta do foro da dermatologia referenciadas através do telerastreio dermatológico - QUAR
40% 35% 5 Objetivo cumprido
GABINETE DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
1 Número de Unidades de Saúde que iniciam a construção em 2018 - PA 3 3 Objetivo cumprido
2 Número de Unidades que concluem a remodelação em 2018 - QUAR 3 2 1 Objetivo cumprido
3 Número de Unidades que iniciam a remodelação em 2018 – QUAR 2 1 1 Objetivo cumprido
4 Número de Gabinetes de Saúde Oral instalados - PA 7 8 Objetivo cumprido
5 Número de Saúde Familiar Acreditadas – PA 8 13 Objetivo cumprido
UNIDADE DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNO
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
1 Número de Serviços Centrais da ARS Norte que foram alvo de auditorias no âmbito do sistema de Controlo Interno - PA
2 7 Objetivo cumprido
2 Número de Entidades Transportadoras que foram alvo de monitorização no âmbito dos transportes não urgentes de doentes - PA
2 2
Objetivo cumprido
3 Número de Entidades Convencionadas que foram alvo de monitorização no âmbito das convenções com o SNS - QUAR
4 4 0 Objetivo cumprido
4 Número de Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral de monitorização/auditoria na emissão dos cheques dentistas, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) - QUAR
6 6 1 Objetivo cumprido
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS
INDICADOR META AVAL_2018 TOLERÂNCIA DENTRO DO INTERVALO DE
TOLERÂNCIA
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 96 | 110
1 Percentagem de novos utentes atendidos no DICAD - PA 23% 23% Objetivo cumprido
2 Percentagem de concelhos abrangidos pelas ações de prevenção - QUAR 50% 64% 1 Objetivo cumprido
3 Taxa de utilização dos utentes inscritos no CRI com problemas ligados ao álcool ou consumidores de outras substâncias psicoativas - QUAR
57% 56% 3 Objetivo cumprido
4 Percentagem de utentes com consulta realizada no intervalo inferior a 15 dias face à data de inscrição - PA 58% 62% Objetivo cumprido
5 Taxa de ocupação em internamento em Comunidade Terapêutica - PA 78% 72% Objetivo cumprido
6 Taxa de ocupação em internamento em Unidade de Desabituação- PA 78% 83% Objetivo cumprido
7 Taxa de utilização global de consultas dirigidas a crianças e jovens em risco- PA 38% 40% Objetivo cumprido
8 Taxa de registo nos campos fundamentais do SIM para os novos utentes (Tratamentos Anteriores) - PA 88% 99,7% Objetivo cumprido
9 Taxa de registo nos campos fundamentais do SIM para os utentes ativos (Tratamentos Anteriores) - PA 88% 96,2% Objetivo cumprido
10 Taxa de registo da serologia para o VIH dos novos utentes em Programa de Substituição Opiácea - PA 73% 82,3% Objetivo cumprido
11 Taxa de registo da serologia para o VIH dos utentes ativos em Programa de Substituição Opiácea- PA 73% 87,8% Objetivo cumprido
12 Percentagem dos novos utentes em Programa de Substituição Opiácea com registo de pedido de RX pulmonar para a TB- PA
58% 72,5% Objetivo cumprido
13 Percentagem de utentes ativos em Programa de Substituição Opiácea com registo de pedido de RX pulmonar para a TB- PA
58% 67,8% Objetivo cumprido
IV.B. ANÁLISE DA EXECUÇÃO DOS PLANOS DAS UNIDADES ORGÂNICAS
FIGURA 9 – QUADRO RESUMO DA AVALIAÇÃO
Cumpridos
74
Não realizados
1
Não Cumprido
9
Realização Insuficiente
8
Indicadores Indicadores Total de Indicadores
Plano QUAR em avaliação
Indicador cumprido 34 40 74
Indicador não cumprido 4 5 9
Total de Indicadores em avaliação 38 45 83
Cumprimento (%) 89,5% 88,9% 89,2%
Realização Global (%)
89,20%
Indicadores próprios da Unidade Funcional inscritos no Plano de
Ação
Indicadores institucionais inscritos no QUAR
Total Geral
N Indicador cumprido
Indicador não
cumprido N
Indicador cumprido
Indicador não
cumprido
Assessorias 6 6 6
Departamento de Contratualização 8 8 11 11 19
Departamento de Estudos e Planeamento 6 4 2 7 7 13
Departamento de Gestão e Administração Geral 6 4 2 6
Divisão de Intervenção e Comportamentos Aditivos 11 11 2 2 13
Departamento de Recursos Humanos 3 3 1 1 4
Departamento de Saúde Pública 5 3 2 8 5 3 13
Gabinete de Instalações e Equipamentos 3 3 2 2 5
Unidade de Auditoria e Controlo Interno 2 2 2 2 4
Todos os indicadores 38 34 4 45 40 5 83
Todos Indicadores
83
Relatório de Atividades 2018
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INDICADOR NÃO CUMPRIDOS META Avaliação
2018
Realização Insuficiente
1 Exclusivo da
Unidade DSP
Percentagem de crianças incluídas no PAS3 (3º ano do PASSE) com consumo de merendas saudáveis - PA
85% 82,2%
2 Exclusivo da
Unidade DEP
Percentagem de mulheres dos 50 aos 60 anos que realizaram o Rastreio do Cancro da Mama, no total de mulheres convidadas da população elegível no ano
60% 55%
3 Exclusivo da
Unidade DEP
Percentagem de pedidos de consulta do foro da dermatologia referenciadas através do telerastreio dermatológico
40% 35%
4 QUAR DSP Taxa de cobertura vacinal com vacina da gripe em idosos institucionalizados – QUAR
95% 93%
5 QUAR DSP Percentagem de ACES/ULS com consulta de Desabituação Tabágica – QUAR
100% 92%
6 QUAR DSP Percentagem de Hospitais com consulta de desabituação tabágica - QUAR
70% 67%
7 QUAR DGAG Percentagem de imóveis próprios registados a favor da ARS Norte na Conservatória de Registo Predial
50% 44%
8 QUAR DGAG Número de hospitais que garantem a internalização dos pedidos de análises clinicas oriundas dos CSP da sua área de influência direta - QUAR
8 2
Não Realizados
9 Exclusivo da
Unidade DSP
Número de ACES/ULS que efetuaram o Inquérito Regional de Saúde com Exame Físico (IRSEF
4 0
A taxa de realização global dos Indicadores definidos para as Unidades Orgânicas foi de 89,5%. A
maioria dos casos de realização insuficiente foi influenciada por razões externas à organização. Muitos
dos resultados classificados como "insuficientes” são muito próximos do valor fixado como meta,
sendo a variação verificada é absorvida pela margem dada pela tolerância atribuída a cada meta, que
no caso das fichas de atividades das unidades orgânicas não ficou expressa.
Relatório de Atividades 2018
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V - BALANÇO SOCIAL
V.A - RECURSOS HUMANOS
VARIAÇÃO DO TOTAL DOS EFETIVOS
A variação do total dos efetivos traduz, no caso em concreto, um aumento ao nível dos recursos
humanos de aproximadamente 2,74% entre 2016 e 2017, mantendo um acréscimo de cerca de 3,71%
de profissionais nos últimos 5 anos.
TABELA 52 – RECURSOS HUMANOS ARS NORTE (SERVIÇOS CENTRAIS E ACES)
2014 2015 2016 2017 2018 Variação 2018/2014
Dirigente Superior 15 14 13 13 13 -13,3%
Médico 2 466 2 606 2 684 2 742 2 724 10,5%
Técnico Superior 363 371 376 382 372 2,5%
Técnico Superior de Saúde 141 140 136 153 150 6,4%
Enfermeiro 2 522 2 590 2 623 2 747 2 765 9,6%
Diagnostico e Terapêutica 187 191 188 196 188 0,5%
Assistente Técnico 1 838 1 871 1 916 1 993 1 948 6,0%
Assistente Operacional 855 843 806 757 701 -18,0%
Informático 24 24 24 23 24 0,0%
Total 10 425 10 665 10 782 11 023 10 903 4,6%
APOSENTAÇÕES
À semelhança do ano anterior, em 2017 verifica-se uma diminuição do número de aposentados, em
termos relativos que representa menos 29%, face ao ano anterior.
TABELA 53 - VARIAÇÃO DO NÚMERO DE APOSENTADOS NA ARS NORTE
Carreira 2014 2015 2016 2017 2018
Assistente Operacional 82 23 25 15 30
Assistente Técnico 146 10 8 8 31
Dirigente 0 1 0 0 2
Enfermagem 41 10 3 2 7
Informática 5 0 0 0
Médico 131 40 26 18 71
Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 1
Técnico Superior de Saúde 3 1 0 1
Técnico Superior 9 4 1 1
Total 417 89 63 45 142
Conforme se poderá constatar através do gráfico infra, no ano de 2017 as saídas por aposentação
registadas (18), ao nível do pessoal médico, em relação ao ano anterior (26) diminuíram 31%,
retomando-se a tendência decrescente verificada em 2014, 2015, 2016 e 2017 sendo que o número
de aposentações registado em 2017 representa uma diminuição global de 29%.
Relatório de Atividades 2018
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TABELA 54 – NÚMERO DE MÉDICOS APOSENTADOS POR ANO
Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Aposentações 20 29 25 25 50 71 106 41 30 131 40 26 18
VI - INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Não foram realizadas iniciativas de publicidade institucional nos termos do n.º 10 da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 25 de Junho e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro,
isto é, os meios utilizados para divulgação dos diversos programas de saúde não contemplaram a
aquisição onerosa de espaços publicitários.
Relatório de Atividades 2018
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VII - AVALIAÇÃO FINAL
Conforme fica patente na descrição exposta no Relatório de Atividades da ARS Norte de 2018, as
atividades desenvolvidas por esta entidade e unidades homogéneas adstritas, atingiram diferentes
niveis de intervenção, desde a promoção e proteção da saude, à prevenção da doença, prestação
direta de cuidados primários de saude, cuidados hospitalares e cuidados continuados e paliativos, além
da intervenção nos comportamentos aditivos e dependências.
Foi possível implementar, operacionalizar e sedimentar muitas das medidas decorrentes das
orientações estratégicas emanadas pela tutela, com execução a um nível elevado, em algumas áreas,
sinalizadas em termos de benchmarking nacional ( cobertura da população inscrita em USF, utentes
com médico de família, rastreio de saude visual, etc.).
O desafio do cumprimento do QUAR era exigente porque continha 24 objetivos operacionais,
mensurados através de 45 indicadores. Independentemente da metodologia de avaliação, utilizar a
expressão dos resultados como números inteiros na comparação entre o que foi atingido versus o que
foi planeado, uma organização que consegue concretizar no ano mais de 20 objetivos em áreas tão
relevantes para a implementação das politicas de saude, tem que, em nossa opinião, estar satisfeita
com o seu desempenho e como tal deve ser reconhecida.
Atento ao que foi explicitado no capitulo de Auto-Avaliação, foram atingidos ou superadas as metas
fixadas em 23 objetivos (96%), ficando apenas um objetivo considerado como não relevante , aquém
da meta fixada, por razões fundamentalmente externas às atribuições da ARS.
Para além dos objetivos do QUAR, foram também alvo de avaliação as metas fixadas para as Unidades
Orgânicas no Plano de Atividades da ARSN 2018, sendo apurado uma taxa de realização global de 90%.
Assim, à luz do preceituado legal que define o Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração
Pública e das regras estabelecidas de avaliação do QUAR, designadamente o disposto na alínea c) do
nº1 do art.º 18 da Lei nº 66 –B/2007 de 28 de dezembro, e atento ao grau de execução global do QUAR
de 110%, com mais de metade dos objetivos superados (58%) e todos os objetivos relevantes
atingidos, propõe-se uma avaliação qualitativa de Desempenho BOM para a ARS Norte no ano de
2018.
Acresce-se que estes resultados foram obtidos com uma redução de 3% nos recursos humanos e 1%
nos recursos financeiros, num contexto de partida, já de si, de contenção orçamental.
Relatório de Atividades 2018
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ANEXO A - AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
QUESTÕES Aplicado Fundamentação
S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno?
1.2 É efectuada internamente uma verificação efectiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício
da função?
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de
ética e de conduta, carta do utente, princípios de bom governo)?
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e
complexidade das tarefas?
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direcção e os dirigentes
das unidades orgânicas?
1.7 O serviço foi objecto de acções de auditoria e controlo externo?
2 – Estrutura organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente?
2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma acção de
formação?
3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no
serviço
3.1 Existem manuais de procedimentos internos?
3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada?
3.3 É elaborado anualmente um plano de compras?
3.4 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? 3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão
claramente definidas e formalizadas?
3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões
de qualidade mínimos?
3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias?
3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas?
3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas é executado e monitorizado?
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas
áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação?
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos
outputs dos sistemas?
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou activos do
serviço?
4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de
backups)?
4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida?
Relatório de Atividades 2018
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Nota: as respostas devem ser dadas tendo por referência o ano em avaliação. Legenda: S – Sim; N – Não; NA – Não aplicável.
ANEXO B – OUTROS TÓPICOS REQUERIDOS PELAS ORIENTAÇÕES DO CICLO DE GESTÃO 2019 – SIADAP 1
1. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na autoavaliação dos serviços.
Satisfação dos Colaboradores
Organismo A opinião dos colaboradores é auscultada através de inquéritos ou outros instrumentos de medição do grau de satisfação:
Inquéritos aos Colaborados
1. Taxas de Respostas (%)
2. Classificação Obtida
Igual ou Superior a bom, pelo menos 70% respostas >= bom, média >4
Igual ou Superior a Satisfaz pelo menos 70% respostas >= satisfaz, média >3,5
Inferior a Satisfaz, média 3,5
3. Evolução do Grau Satisfação dos Colaboradores em Relação ao Ano Transato
Sim. Quais?
4. Realização de Outros Tipos de Avaliação
Não
Não foi Realizada Auscultação da Opinião dos Colaboradores, utilizando inquérito
NOTA DA ARS NORTE – Não foi realizada auscultação aos colaboradores sob a forma de inquérito.
Todavia, todas os Coordenadores dos Serviços Centrais estiveram presente nas reuniões preparatórias
do Plano de Atividades 2019, nas quais foram transmitidos os resultados da avaliação 2018 que
serviram de referencial para a fixação dos objetivos e metas para 2019.
2. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional, que possam constituir padrão de comparação.
Comparações nacionais ou internacionais Organismo
Resultados da comparação referem-se ao serviço no seu todo; está entre os melhores; manteve nível de excelência antes atingido.
Resultados da comparação referem-se ao serviço no seu todo; está acima do meio da tabela e progrediu favoravelmente ou não apresenta informação para concluir sobre a manutenção do nível de excelência
Resultados da comparação referem-se a uma área core do serviço; está entre os melhores; manteve nível de excelência antes atingido
Resultados da comparação referem-se a uma área core do serviço; está acima do meio da tabela e progrediu favoravelmente.
Resultados da comparação referem-se a uma área core do serviço; está acima do meio da tabela mas não melhorou posição ou não apresenta informação para concluir sobre a evolução da sua posição
Resultados da comparação referem-se a uma área de suporte (processos internos, formação, sistemas de informação,…); está entre os melhores; manteve nível de excelência antes atingido.
Resultados da comparação referem-se a uma área de suporte (processos internos, formação, sistemas de informação,…); está no meio ou acima do meio da tabela; evolui favoravelmente.
Resultados da comparação referem-se a: i) uma área de suporte (processos internos, formação, sistemas de informação); está no meio ou acima do meio da tabela mas não melhorou posição ou não indica evolução. ii) todo o serviço ou uma área core: está abaixo do meio da tabela mas evoluiu favoravelmente.
Resultados da comparação referem-se ao serviço no seu todo, a uma área core ou a uma área de suporte: situa-se abaixo do meio da tabela e não evoluiu favoravelmente
Não foi efetuada qualquer tipo de comparação
Relatório de Atividades 2018
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NOTA DA ARS NORTE - Esta comparação para o ano de avaliação em apreço não é exequível.
Teremos de encontrar, em próximas avaliações, o modelo que melhor se ajusta a esta
necessidade.
3. Prémios e ou menções de entidades Externas
Prémios e/ou menções de entidades externas destacando a relevância/excelência dos resultados obtidos pelo organismo
Organismo
Premeia o serviço no seu todo: 1º prémio.
Premeia o serviço no seu todo: 2º prémio.
1) Premeia o serviço no seu todo: 3º prémio ou 2) premeia uma área core do serviço: 1º prémio.
Premeia uma área core do serviço; 2º prémio.
1) premeia uma área core do serviço=3º prémio ou 2) premeia uma área de suporte (processos internos, melhor site,…)=1º prémio ou 3) pela menos uma menção atribuída por fonte externa destacando a excelência do serviço numa área específica de atuação.
2) premeia uma área de suporte (processos internos, melhor site,…)=2º prémio ou 2) pelo menos uma menção atribuída por fonte externa destacando a relevância do serviço numa área específica de atuação.
2) premeia uma área de suporte (processos internos, melhor site,…)=3º prémio.
Obtenção, em qualquer das situações, de um prémio inferior ao 3ª prémio.
Integração de uma short-list.
Não foram atribuídos prémios nem menções de destaque de entidades externas.
4. Unidades Homogéneas
Informação das Unidades Homogéneas, caso se aplique Organismo
O relatório contém informação histórica maioritariamente com evolução positiva e significativa sobre os resultados das ações desenvolvidas pelas U.H.; é usada na autoavaliação e foi incluída nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica maioritariamente com evolução claramente positiva sobre os resultados das ações desenvolvidas pelas U.H.; é usada na autoavaliação e foi incluída nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica com evolução positiva sobre os resultados das ações desenvolvidas pelas U.H.; é usada na autoavaliação e foi incluída nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica sobre os resultados das ações desenvolvidas pelas U.H.; essa evolução é positiva mas maioritariamente moderada, é usada na autoavaliação e foi incluída nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica com evolução positiva sobre os resultados das ações desenvolvidas pelas U.H.; é usada na autoavaliação mas não foi incluída nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica com evolução positiva e significativa sobre ações desenvolvidas pelas U.H. (não sobre os resultados); é usada na autoavaliação e foi considerada nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica com evolução positiva, mas moderada, sobre ações desenvolvidas pelas U.H. (não sobre os resultados); é usada na autoavaliação e foi considerada nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica com evolução positiva sobre ações desenvolvidas pelas U.H. (não sobre os resultados); é usada na autoavaliação mas não foi considerada nos objetivos de qualidade do QUAR .
O relatório contém informação histórica usada na autoavaliação mas apenas sobre recursos utilizados pelas U.H. (humanos, financeiros, materiais).
O relatório não contém sobre U.H. , ou existindo, não é usada na autoavaliação para justificar a evolução positiva nos resultados obtidos pelas U.H.
Relatório de Atividades 2018
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NOTA DA ARS NORTE - Em anexo a tabela contendo nove indicadores considerados estratégicos na
gestão das instituições de CSP da Região Norte. Esta informação pode ser alargada a anos anteriores.
Como nota sobre o quadro anterior (Informação sobre as Unidades Homogéneas).
a) Os ACeS, enquanto serviços desconcentrados da instituição, têm por missão garantir a
prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica, e
estão sujeitos, com o grau de autonomia consagrada na lei, às politicas gestionárias dos órgãos
da tutela. A ARS do Norte, no âmbito das suas atribuições, assegura que as entidades sob sua
tutela realizem as atividades e as consagrem as medidas operacionais e estratégicas inscritas
nos Planos Regionais, independentemente da imposição, por parte da tutela, da existência de
Planos de Atividades dos ACeS.
5. Informação Histórica
Informação incluída no RA, para além do QUAR Organismo
O relatório contém informação histórica maioritariamente com evolução positiva e significativa sobre os resultados das ações desenvolvidas pelo serviço; é usada na autoavaliação e está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica maioritariamente com evolução claramente positiva sobre os resultados das ações desenvolvidas pelo serviço; é usada na autoavaliação e está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica com evolução positiva sobre os resultados das ações desenvolvidas pelo serviço; é usada na autoavaliação e está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica maioritariamente com evolução positiva mas moderada, sobre os resultados das ações desenvolvidas pelo serviço; é usada na autoavaliação e está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica com evolução positiva sobre os resultados das ações desenvolvidas pelo serviço; é usada na autoavaliação mas não está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica com evolução positiva e significativa sobre ações desenvolvidas pelo serviço (não sobre os resultados); é usada na autoavaliação e está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica com evolução positiva (ou sem indicação de evolução) sobre ações desenvolvidas pelo serviço (não sobre os resultados); é usada na autoavaliação e está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica com evolução positiva sobre ações desenvolvidas pelo serviço (não sobre os resultados); é usada na autoavaliação mas não está relacionada com os objetivos do QUAR.
O relatório contém informação histórica usada na autoavaliação mas apenas sobre recursos utilizados pelo serviço (humanos, financeiros, materiais).
O relatório não contém informação histórica, ou existindo, não é usada na autoavaliação para justificar a evolução positiva nos resultados obtidos pelo serviço.
O Relatório de Atividades e o QUAR 2018 contêm informação histórica sobre o impacto das ações e
medidas de planeamento.
Desde logo, o próprio formulário do QUAR assim o exige, pelo que 35 das 45 metas operacionais
fixadas (78%) têm um histórico dos resultados verificados em anos anteriores para esses indicadores
de avaliação. De igual forma na auto avaliação efetuada nas diferentes áreas de intervenção da ARS é
feita referencia há evolução verificada, como são exemplos:
a) Rastreios de base populacional
Relatório de Atividades 2018
P á g i n a 106 | 110
Cancro do Colo do Útero (página 33)
Cólon e Reto (pág. 36)
Retinopatia Diabética (página 40)
Saúde Visual Infantil (página 43)
b) Inscritos nas unidades funcionais de prestação
Histórico da evolução da cobertura populacional (gráfico 10, página 48)
Histórico da tipologia das unidades funcionais (tabelas 14 a 16, gráfico 11, páginas 48 a 49)
Histórico da produção em ambulatório, a série 2013/2018 apresenta uma variação mínima ao
longo dos anos.
Privilegiou-se, portanto, a apresentação da evolução de informação mais relevante, caso dos
domicílios médicos, dos contactos de enfermagem e de outros profissionais. (tabela 19 e
gráficos 13 e 14, páginas 52/53)
c) Produção hospitalar
Histórico da produção de Primeiras Consultas realizadas nos hospitais do SNS da Região de
Saúde do Norte (gráfico 15, página 55)
Apresentação da evolução mensal do nº de atendimentos na Urgência Hospitalar nos anos
2017 e 2018 (gráfico 17, página 57)
Atendimentos na Urgência Hospitalar, por entidade, considerando duas especialidades
sensíveis (Pediatria e Obstetrícia) (tabela 21, página 57)
Comportamento da Lista da Inscritos para Cirurgia (gráficos 19 e 20, página 59)
d) Cuidados Continuados e Paliativos
Histórico das camas nas várias tipologias (tabelas 24 a 30, páginas 63/64)
Histórico da Taxa de Ocupação e da variação da Demora Média por tipologia (tabelas 34 e 35,
páginas 65 e 66)
Histórico das referenciações à RNCCI (gráfico 26, página 67)
e) Comportamentos Aditivos e Dependências
Histórico do movimento assistência (tabelas 41 a 51, páginas 98 a 100)
f) Estabilidade e coerência no Quadro de avaliação e Responsabilização
Do conjunto dos 45 indicadores inscritos no QUAR 2018, 19 mantêm-se constante desde 2015,
por razões estratégicas. Deste subconjunto, 14 desde 2014 e 8 desde 2013.
Relatório de Atividades 2018
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Um dos tópicos requeridos pelas orientações do ciclo de Gestão 2019 é a “Apreciação, por Parte dos
Utilizadores, da Quantidade e Qualidade dos Serviços Prestados, com Especial Relevo quando se
Trate de Unidades Prestadoras de Serviços a Utilizadores Externos”.
Não questionando a importância do conhecimento do grau de satisfação dos utilizadores dos serviços,
ainda que nas organizações de saúde, outros valores tão ou mais relevantes tem que ser levados em
conta, para garantir o fim ultimo de obtenção de ganhos em saúde na população que servem, é um
facto que a operacionalização de um inquérito anual de satisfação aos utentes, envolve meios
logísticos e recursos significativos que não se compadece com as respostas prioritárias a dar no
capitulo assistencial.
Assim, o exercício de auscultação da apreciação dos utilizadores deve ser um fator enriquecedor da
atividade desenvolvida pela instituição, mas não deve, em nossa opinião, ser um requisito mandatário
que limite a avaliação da prestação anual da entidade.
0 5 10 15 20
Indicadores
Desde 2013 8
Desde 2014 14
Desde 2015 19
Gráfico 28 - Dos 45 indicadores inscritos no QUAR 2018 - Continuidade
ANEXO C - INDICADORES QUAR 2018 – DESAGREGAÇÃO POR ACES
ACES/ULS da região Norte
Indicadores de Eficácia
Indicadores de Eficiência
% inscritos em USF
% inscritos
c/ MF
% Genérico (Nº
embalagens faturadas)
% Genérico (Qtd medicamentos
prescritos)
% % Genérico estatinas
dispensadas
% pedidos referenciados
Dermatologia - rastreio
teledermatológico
Variação % Custos
Mamografia convencionada
Variação % Custos Citologia convencionada
Consumo de quinolonas na comunidade
por DHD, dispensadas
CSP
Alto Ave 96% 100% 49% 67% 90% 48% -10% -21% 28%
Alto Minho 59% 100% 48% 63% 88% 50% -9% -4% 50%
Alto Tâmega e Barroso 10% 99% 49% 66% 90% 40% 17% -21% 36%
Aveiro Norte 75% 100% 45% 69% 89% 23% 22% 29% 16%
Baixo Tâmega 42% 99% 46% 63% 90% 26% 1% -24% 34%
Barcelos / Esposende 74% 100% 49% 67% 91% 47% -22% -14% 29%
Braga 87% 98% 51% 71% 92% 31% 8% -30% 20%
Douro Sul 36% 100% 47% 70% 91% 55% -4% -18% 28%
Espinho / Gaia 75% 99% 47% 66% 91% 25% 15% -10% 26%
Famalicão 80% 99% 48% 66% 90% 33% -57% -21% 26%
Feira e Arouca 75% 99% 45% 66% 89% 22% 10% 30% 18%
Gaia 79% 96% 48% 66% 89% 25% 5% -13% 27%
Gerês / Cabreira 73% 100% 49% 70% 88% 39% -10% -29% 26%
Gondomar 98% 100% 47% 63% 91% 30% 21% -11% 32%
Maia / Valongo 92% 99% 49% 70% 90% 27% 3% -8% 23%
Marão e Douro Norte 63% 98% 44% 68% 86% 45% -5% -26% 33%
Matosinhos 82% 99% 49% 68% 89% 60% -36% ─ 33%
Nordeste 0% 99% 45% 64% 85% 71% 10% -4% 26%
Porto Ocidental 85% 99% 45% 66% 86% 29% 14% -23% 26%
Porto Oriental 82% 99% 48% 68% 89% 24% 13% -8% 29%
Póvoa do Varzim / Vila do Conde 100% 100% 51% 73% 92% 43% -41% -10% 24%
Santo Tirso / Trofa 88% 100% 54% 71% 95% 29% -16% -13% 21%
Vale do Sousa Norte 81% 96% 48% 68% 90% 25% -36% 3% 30%
Vale do Sousa Sul 92% 100% 49% 67% 91% 26% -37% -24% 23%
Região Norte 75% 99% 48% 67% 90% 35% -12% -13% 28%
Meta 2018 75% 99% 44% 57% 90% 40% -10% -15% 0,28
Relatório de Atividades 2018
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