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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARÍLIA (IPPMar)
PERÍODO 14/09/2010 – 14/09/2012
MARÍLIA/SP
2012
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Apresentação
O Projeto IPPMar (Instituto de Políticas Públicas de Marília) foi criado pela Congregação
da Faculdade de Filosofia e Ciências – Unesp – Campus de Marília no ano de 2010. O objetivo
geral do projeto é consolidar um espaço de debates, geração e troca de experiências e
conhecimentos, amplamente comprometido com o rigor e a excelência acadêmica e científica,
nas suas áreas de atuação e competência, com foco no tema de políticas públicas locais. No
médio e no longo prazo, o projeto deverá ser consolidado, simultaneamente, como um lócus de
formação para intervenção qualificada na realidade política, econômica, social, cultural e
institucional, nas quais estamos imersos. Visando fomentar processos de aperfeiçoamento e
aprofundamento da capacidade da produção científica da FFC/UNESP, a qual é a base do ensino
de graduação e pós-graduação, bem como de projetos de extensão de qualidades que possibilitem
uma transformação social nas políticas públicas dos municípios que beneficiem o bem viver
humano na nossa sociedade. Paralelamente, o projeto IPPMar tem no seu horizonte contribuir
também para promover a ética, a paz, a cidadania, a igualdade, os direitos humanos e a
democracia no seu entorno de atuação.
Para a FFC/UNESP, a propositura do projeto IPPMar inscreve-se numa política
acadêmica e científica de fortalecimento da unidade na temática de políticas públicas que,
crescentemente, tem atraído vários docentes e discentes da nossa comunidade acadêmica.
Simultaneamente, o projeto tem como objetivo primordial abrir espaços de interlocução entre a
universidade, sua produção acadêmica-científica e os municípios brasileiros, especificamente a
cidade de Marília e região.
De um modo geral, podemos afirmar que a implantação do projeto teve três fases: a)
localização, locação e adequação do prédio, bem como compra de mobília e reutilização de
material reciclado para dar condições mínimas para o início das atividades do instituto; b) os
critérios de escolha para a alocação dos projetos que iniciariam suas atividades no prédio e a
efetivação das suas respectivas mudanças, bem como os preparativos para a inauguração da sede
do Projeto IPPMar, entre elas o desenvolvimento da logomarca, a mobilização da comunidade
acadêmica e da cidade e a realização da cerimônia oficial; e c) o desenvolvimento próprio das
atividades fins do instituto.
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Podemos afirmar categoricamente que após a sua aprovação pela Congregação da
FFC/UNESP e a nomeação por portaria da Direção do Conselho Deliberativo e da Supervisão do
IPPMar, que teve como data o dia 14/09/2010, imediatamente a Direção da FFC e a Supervisão
do Projeto IPPMar deu início aos esforços para alcançar a primeira fase da implementação, a
qual durou entre setembro de 2010 e maio de 2011.
Esta fase teve três desafios principais. O primeiro deles foi à realização da locação do
prédio próximo ao câmpus da FFC/UNESP. A dificuldade para encontrar o local foi significativa
devido à falta de imóveis na região e, consequentemente, os altos valores de aluguéis. O local
encontrado, onde atualmente funciona o IPPMAR, foi a Rua Adão Stroppa, nº 51. O espaço é
razoável, mas bastante limitado para as necessidades reais das mais de 30 atividades
desenvolvidas no âmbito do Projeto IPPMAR. Infelizmente, hoje, temos alocado ali apenas 11
projetos, ou seja, aproximadamente 33% daqueles que fazem parte do instituto.
O segundo desafio de implementação do projeto, depois da locação do imóvel, foi o
processo de adequação do local às atividades que ali seriam desenvolvidas. Em um primeiro
momento, houve a adequação física do imóvel, tais como a divisão do espaço em salas, a
instalação de ventiladores, internet, telefone, computadores, etc. Esta infraestrutura básica para o
início das atividades, em quase a sua totalidade, adveio do reaproveitamento de equipamentos
usados que foram trocados na FFC/UNESP. É importante ressaltar que, além dos aportes
realizados pela FFC/UNESP, esta fase de implementação contou com auxílio e esforço
valiosos de recursos advindos de projetos e outras atividades de docentes, bem como com a
mão de obra de discentes e docentes com projetos hoje em andamento no instituto.
O terceiro desafio vencido foi à compra do mobiliário. A FFC/UNESP realizou uma
licitação para a compra de mesas, cadeiras e geladeira para a copa. Entretanto, os recursos
disponibilizados foram insuficientes para a concretização de boas condições de trabalho. Mais
uma vez, foi reutilizado bastante material disponível na FFC/UNESP. A sala da Supervisão
possui somente uma mesa de reunião adquirida nesta remessa de compra. Todos os outros
mobiliários foram reutilizados, reaproveitados a partir de descartes da FFC/UNESP. Algumas
outras salas que continham projetos em andamento foram totalmente mobiliadas e reformadas
pelos próprios docentes responsáveis, entre elas, cabe destacar o espaço ocupado pelas
professoras Cláudia Mosca e Lídia Possas.
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Em suma, a morosidade do modus operandis da administração pública no Brasil,
especificamente pela necessidade de processos licitatórios com prazos alargados para compra de
bens e serviços, combinada as dificuldades na localização de imóvel e sua devida adequação às
atividades fins do Projeto IPPMAR fizeram com que a primeira fase da sua implantação durasse
oito meses, entre setembro de 2010 e maio de 2011. Isto porque houve o máximo empenho
coletivo da Direção e diversas instâncias da FFC/UNESP em torno de atividades essenciais para
garantir a superação desta primeira fase.
A segunda fase de implantação do IPPMar teve início em maio de 2011. O primeiro
desafio encontrado foi à definição/escolha de critérios públicos, transparentes e, acima de tudo,
razoáveis para a alocação dos projetos que iniciariam suas atividades no novo prédio. Nesta
perspectiva, ficou definido que os projetos que teriam prioridade na ocupação de espaço do novo
prédio teriam que obedecer aos seguintes critérios: 1º) estar em andamento e não possuir
nenhuma sede física naquele momento; 2º) possuir identidade definida com os objetivos do
instituto, especificamente o foco na temática de políticas públicas; e 3º) ter capacidade no curto e
médio prazo na captação de recursos de forma a diminuir continuamente a geração de ônus para
a FFC/UNESP na manutenção do instituto.
Os projetos que naquele momento cumpriram estes critérios foram:
• Memória e história da educação em Marília – Drª Maria do Rosário Longo
Mortatti e Drª Rosane Michelli de Castro;
• Observatório da Gestão Pública - Drº Marcelo Fernandes de Oliveira;
• ASTI (Associação de Suporte ao Trabalho Inclusivo) – Drª Maria Cândida
Soares Del-Masso;
• Programa Licita Fácil - Drº Marcelo Fernandes de Oliveira;
• Programa de Avaliação do Projeto Agente Jovem de Cultura -Drº Jair
Pinheiro;
• Projeto Banda em Balde – Drº Marcelo Fernandes de Oliveira;
• Políticas Públicas: Gênero, Mercado de Trabalho e Inserção Política– Drª
Lídia Maria Vianna Possas;
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• Gestão Educacional na perspectiva da educação inclusiva1–Drª Cláudia
Regina Mosca Giroto e Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins;
• Segurança Pública e os Atos Infracionais nas Varas da Infância e Juventude
do Estado de São Paulo (1991-2008)2 - Drº Luís Antônio Francisco de Souza;
• Municípios e Planos Locais de Segurança Pública3–DrªLuis Antônio Francisco
de Souza;e
• GUTO/LEVS (Grupo de estudos e pesquisa de Gestão Urbana de Trabalho
Organizado e do Laboratório de Estudo da Violência e Segurança da
UNESP) –DrªSueli Andruciolli Félix.
O mês de maio inteiro foi dedicado a transferência das atividades destes 11 projetos para
a sede do IPPMar. A Diretoria e outros órgãos da FFC/UNESP deram todo o suporte necessário
para cumprirmos esta tarefa agendando.
Neste Relatório de Atividades decidimos prestar contas apenas destes 11 projetos devido
ao fato deles terem tido suporte mínimo do IPPMar. Diferentemente de outros projetos que,
apesar de fazerem parte do instituto, não tiveram suas atividades incorporadas aqui porque não
obtiveram condições mínimas para o seu funcionamento. Mesmo assim, muitos destes projetos
se desenvolveram e tiveram resultados de alto nível na discussão teórica e perspectiva prática
relacionada ao tema das políticas públicas. Entre eles, cabe destacar: Observatório da relação
entre movimentos sociais e Estado (Drº Jair Pinheiro)�� Organização escolar, gestão
democrática e participação dos alunos (Drª Neusa Maria Dal Ri); Centro de Referência em
Alimentos e Nutrição de Marília e Região (CRAN) (DrªMarta Lígia Pomim Valentim);
Tecendo Redes de cidadania através da educação ambiental (Drª Mirian Claudia Lourenção
Simonetti); Observatórios das Migrações em São Paulo (Fases e Faces do Fenômeno
Migratório no Estado de São Paulo) (Drº Paulo Eduardo Teixeira); Contribuições da
Filosofia Ecológica para os membros da Comunidade Argentina Maria em Guarantã (Drª
Maria Eunice Quilici Gonzalez e Drª Mariana Claudia Bröens); Políticas Públicas em
������������������������������ �����������������������������1O relatório de atividades deste projeto não chegou no prazo para incorporá-lo a este documento. Com a maior brevidade possível ele será integrado no conjunto do Relatório de Atividades do IPPMar. 2O relatório de atividades deste projeto não chegou no prazo para incorporá-lo a este documento. Com a maior brevidade possível ele será integrado no conjunto do Relatório de Atividades do IPPMar. 3O relatório de atividades deste projeto não chegou no prazo para incorporá-lo a este documento. Com a maior brevidade possível ele será integrado no conjunto do Relatório de Atividades do IPPMar.
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Fonoaudiologia (Drª Simone Aparecida Capellini); AEPAI- Ações educativas para prevenção
de acidentes infantis: coleta de subsídios, elaboração de estratégias, aplicação e avaliação
(Dra.Sandra Regina Gimeniz-Paschoal); Orientação Profissional – Universidade ajuda jovens
a encontrar caminhos profissionais (DrªGilsenir Maria Prevelato de Almeida Dátilo);
Qualidade de vida e saúde mental de idosos institucionalizados: estratégias preventivas (Drº
Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho); Memória e Envelhecimento Humano: Fatores de
Risco e Estratégias Preventivas (DrºEdvaldo Soares); Atenção Integral à Saúde do Idoso
Institucionalizado: Capacitação de Cuidadores (Drº Edvaldo Soares); Assistência psicológica
ao acadêmico em abordagem cognitivo-comportamental (Drª Regina de Cássia Rondina); A
aplicação dos Direitos Humanos no âmbito municipal: a interação do internacional com o
local (Drº Jose Blanes Sala); Públicas de Trabalho e Emprego(Drº Giovanni Pinto Alves); Os
determinantes históricos da emigração dekassegui ao Japão (Drº Fábio Kasuo Ocada); e A
inserção do Brasil na sociedade global: Meios de comunicação e Democracia (Drª Heloisa
Pait). É muito provável que a grande maioria destes projetos e seus coordenadores estejam ainda
esperando por parte da FFC/UNESP e IPPMar condições estruturais mínimas para o
desenvolvimento das suas atividades. O que demanda a busca por mais espaços e mais recursos
para o instituto.
O passo seguinte na segunda fase de implantação do IPPMar foi cuidar dos preparativos
finais para a inauguração da sede do Projeto IPPMar. Neste quesito, cabe destacar a importância
de termos conseguido um servidor técnico acadêmico para manter o instituto em funcionamento
em horário de expediente. A ausência de recursos financeiros conduziu-nos a criar por iniciativa
o logotipo do instituto, a qual já está presente na placa de identificação do prédio que atualmente
ocupamos e que, junto com o logotipo da FFC/UNESP, compõe a capa deste relatório. Este
logotipo deverá fazer parte de todo material gráfico e de internet relacionado às atividades do
IPPMar. Os valores agregados do logotipo são: Moderno, vanguarda, inovador, transparência,
sólido com margens para flexibilidade, científico, com proposta de compor uma estrutura para
outros projetos, pilares das Políticas Públicas, abertura para o debate, conhecimento instigante. Já
as possíveis leituras do logotipo são: os dois P’s entrelaçados remetem de início às palavras em
destaque: “Políticas Públicas”. É importante ressaltar que essa deve ser a primeira mensagem a
ser passada ao público, a atuação do Instituto como um todo voltado à temática das políticas
públicas. Ao se observar mais atentamente, pode-se notar que há um livro aberto que repousa
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sobre os dois pilares formados pelos “P’s”: pode-se derivar dessa observação que o livro aberto
comunica, ao mesmo tempo, duas mensagens: a prevalência do conhecimento, e nesse caso, o
conhecimento científico e, em outra mensagem, o fator “livro aberto”, ou seja, a transparência –
tendo por pressuposto um dos aclamados valores da gestão pública, área diretamente ligada à
atuação do IPPMar. O vão livre que se forma entre os dois “P’s” corrobora o fator transparência,
como também deixa ampla margem para se depreender o caráter fomentador de outros projetos
por demonstrar tanto a flexibilidade para o debate acadêmico como para tratar novos temas
ligados às linhas de trabalho do Instituto, ou seja, as políticas públicas. No tocante ao design
utilizado, ele segue as tendências globais na produção de logotipo, com comunicação simples,
porém efetiva, por meio de traços sóbrios, elegantes e bem definidos. A tipografia é composta
por caracteres limpos das fontes do logotipo, os quais tornam o ideal para publicações digitais,
por ser capaz de criar por si mesmo a harmonia necessária para a interação com outros objetos
utilizados por designers. A tipografia, não serifada, também o mantém na vanguarda tipográfica,
dando ênfase à idéia de simplicidade e inovação, como também, clareza de seus propósitos. Por
fim, as cores utilizadas, os tons pretos e laranjas, aperfeiçoam e suavizam o conjunto da obra,
concedendo brilho à “linha do conhecimento”, em que se enseja um livro. Há também uma leve
ilusão de ótica devido ao contraste de cinzas empregado, com a criação de uma sensação de dois
planos que se encontram no mesmo momento em que se encontra o “P” de “Políticas” com o “P”
da palavra “Públicas”. Estas atividades foram realizadas ao longo do mês de junho de 2011.
Em seguida, no mês de agosto, tratamos de realizar uma razoável mobilização da
comunidade acadêmica e da cidade de Marília em torno da inauguração do IPPMar. Contamos
com apoio da área de eventos e da Comissão de Comunicações da FFC/UNESP. A realização da
cerimônia oficial de inauguração do instituto ocorreu no dia 19 de setembro de 2011. Como parte
das comemorações relacionadas à inauguração oficial do instituto, promovemos o evento Brasil
– Espanha. O evento contou com a presença de professores do IGOP (Instituto de Governo e
Políticas Públicas) da Universidade de Barcelona. Durante o encontro foi celebrado convênio de
parceria mútua entre a FFC/UNESP e o IGOP-Universidade de Barcelona na área de políticas
públicas para a troca de experiências, realização de pesquisas e intercâmbio de docentes e
discentes entre as duas universidades e seus respectivos institutos. Em julho de 2012, o evento
foi realizado novamente, dessa vez, em Barcelona/Espanha. O nome do seminário foi “Nuevas
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políticas locales en Brasil y España: Los casos de Sao Paulo y Cataluña” e contou com a
participação do vice-supervisor do IPPMarDrº Luís Antônio Francisco de Souza.
Efetivamente, o cotidiano dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do IPPMar tiveram
início a partir de setembro de 2011. Desde então, o instituto tem surpreendido positivamente.
Para ficar em poucos exemplos, vale a pena ressaltar os trabalhos desenvolvidos pelo projeto de
educação inclusiva das professoras Drª Cláudia Regina Mosca Giroto e Sandra Eli Sartoreto de
Oliveira Martins. Este projeto foi capaz de captar mais de R$ 1,4 milhão para as suas atividades
junto a órgãos governamentais do município e do estado de São Paulo, inclusive recursos para a
construção de sede própria no campus da universidade.
Já o Programa de Avaliação do Projeto Agente Jovem de Cultura, coordenado pelo
professor Drº Jair Pinheiro, realizou eventos culturais junto à comunidade jovem de Marília
dando resultados práticos com diversas atividades na forma de oficinas nos bairros e resultados
acadêmicos e científicos com a publicação de livro. Captou recursos para a universidade e, mais
importante, a partir da experiência realizada na cidade de Marília com apoio da FFC/UNESP e
do IPPMar, o projeto tornou-se política pública do governo federal, a qual teve início neste ano e
liberou recursos para multiplicar a experiência em diversas outras cidades do país.
O Programa Licita Fácil tem como objetivo publicizar, dar mais transparência e facilitar a
participação de cidadãos, seja fiscalizando ou comercializando bens e serviços com o poder
público e para fomentar a concorrência. Ele visa contribuir para o uso eficiente dos recursos
públicos, disponibilizando para download os resumos de editais da licitação e de todos os
documentos do processo na página da internet. No momento em que é publicado o aviso de
licitação, produzimos um boletim informativo, enviado a todos os comerciantes e empresários
dos respectivos segmentos econômicos de interesse que estejam cadastrados em nosso banco de
dados, para incentivar a participação, fomentar a concorrência, a publicidade e a economicidade
na utilização do dinheiro público, e possibilitar a realização do desenvolvimento econômico,
principalmente dos pequenos produtores. O projeto contou com a parceria e o apoio financeiro
no valor de R$ 23.400,00 do CIESP – Alta Paulista – e vem tendo resultados significativos, os
quais estão em processo de negociação para replicação nas cidades de Bauru, Botucatu e Jaú.
O Observatório da Gestão Pública (OGP) nasceu para o desenvolvimento de instrumentos
de tecnologias sociais da informação e de experiências institucionais no terceiro setor que
facilitem e viabilizem a prática do Controle Social e da Advocacia de Ideias e Projetos de Gestão
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Pública no âmbito do município de Marília/SP. Trata-se de uma ação efetiva, socialmente
legítima e politicamente engajada para o convencimento da opinião pública dos benefícios da
tomada de determinadas decisões para o bem comum, as quais deveriam ser adotadas pelos
gestores públicos como ferramentas práticas no cotidiano da administração orientado a gerar
bens coletivos e difusos no município. Propiciando um espaço alternativo à elaboração e
consolidação de projetos de cidade. As atividades do observatório são transformadas em
documentos técnicos que são publicados no site e enviados para o Ministério Público para
averiguação e possível tomada de providências no caso da existência de ilícitos. Em três
oportunidades diferentes o OGP deu parecer técnico para pedidos do Ministério Público Estadual
da cidade de Marília: a) na CPI da Merenda, a qual levou a renúncia do ex-prefeito Mario
Bulgareli; b) na inversão da ordem de pagamentos da Prefeitura que era utilizada pelo chefe de
gabinete Nelson Granciére, o qual, inclusive foi preso, porque alterava a ordem de pagamentos
da prefeitura para beneficiar empresas que lhe pagavam propinas; e c) Laudo contra a compra
por valor exorbitante do prédio onde funciona o Berçário Mãe Cristina na Rua Coronel José
Braz. O preço do prédio foi avaliado em R$ 800 mil e seria vendido para a Prefeitura de Marília
por R$ 2 milhões. Este projeto teve a captação de recursos junto a sociedade no valor de R$ 6
mil à fundo perdido.
Outro projeto com resultados já obtidos é o de Políticas Públicas: Genêro, Mercado de
Trabalho e Inserção Política, coordenado pela professora Drª Lídia Maria Vianna Possas. O
projeto vem sendo desenvolvido na cidade de Maringá e Marília e nas duas cidades está
caminhando na perspectiva da criação de Secretarias Municipais para Política de Gênero. O
projeto tem apoio do CNPQ e, muito em breve, terá apoio das Prefeituras Municipais das
respectivas cidades.
Em suma, cada projeto hoje em funcionamento na sede do IPPMar, de uma maneira ou
outra, vem dando resultados relevantes para a FFC/UNESP e, principalmente como resultados de
políticas públicas para as sociedades das cidades envolvidas. Deve-se levar em consideração que
o projeto é de longo prazo e exige uma continuidade no tempo para dar seus frutos com plenitude
acadêmica, científica, prática e institucional. Deve ser um projeto encarado e reconhecido como
política institucional perene e não como política passageira de administrações.
Nesta perspectiva, para uma continuidade adequada do Projeto IPPMar rumo a sua
consolidação institucional com salto qualitativo nas suas atividades acadêmicas, científicas e nas
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práticas de políticas públicas sugere-se a tomada de uma série de medidas durante o próximo
biênio. Entre elas, sem exclusões temáticas à priori, cabe destacar:
1. Envidar esforços para alcançar o status de unidade auxiliar simples no bojo da
UNESP, criando condições adequadas para a consolidação institucional do
IPPMar na FFC/UNESP;
2. Elaborar um Plano de Gestão de médio e longo prazos que leve em consideração a
necessidade de elaborar mecanismos ágeis para permitir a captação e utilização de
recursos financeiros para a manutenção do instituto e seus projetos e,
principalmente, um marco regulador do relacionamento entre o IPPMar e
entidades do poder público no nível local, estadual e federal;
3. Desencadear discussões acadêmicas e científicas no âmbito do instituto com a
finalidade de aperfeiçoar a compreensão sobre o significado prático e teórico das
políticas públicas no âmbito da FFC/UNESP e das sociedades locais
contemporâneas, especificamente a cidade de Marília;
4. Elaborar uma política editorial que crie instrumentos para a publicação dos
resultados acadêmicos e científicos gerados no âmbito do instituto. Entre eles,
cabe destaque uma publicação on-line cujo título pode ser Cadernos do IPPMar.
Estabelecer como horizonte a criação de uma revista científica na área de políticas
públicas e uma linha editorial de Políticas Públicas junto a Oficina Universitária;
5. Estabelecer como prioridade a ampliação do espaço físico do instituto de modo a
garantir a possibilidade de que todos os projetos cadastrados no IPPMar possam
ter estrutura mínima para seu desenvolvimento. É importante destacar que o
prédio do Campus II, na Avenida Vicente Ferreira, é um espaço bastante
adequado para as atividades do instituto. Sugere-se que assim que o Novo CEES
estiver finalizado que o IPPMar seja transferido para o Campus II;
6. Disponibilizar mais um servidor técnico acadêmico com o perfil de captador de
recursos para complementar o quadro de funcionários ativos junto ao instituto; e
7. Garantir e disponibilizar materiais de uso cotidiano para um razoável
funcionamento das atividades do IPPMar.
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Em suma, o IPPMar tem condições futuras de dar grandes frutos para a FFC/UNESP e
para a cidade de Marília e o entorno regional. É um projeto novo com alta potencialidade de
resultados concretos no curto, médio e longo prazo. E que também pode contribuir para a
melhoria das condições de elaboração e implementação de políticas públicas em prol das cidades
brasileiras, sobretudo, da população menos privilegiada socialmente. Deve ser consolidado
também como um projeto de responsabilidade social para com a sociedade do estado de São
Paulo que mantêm aberta as portas da nossa universidade.
Atenciosamente,
Drº Marcelo Fernandes de Oliveira
Professor Assistente do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas
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LABORATÓRIO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS DE GÊNERO
(LIEG)
Coordenação: Profª Lídia M. V. Possas.
Introdução
O Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero (LIEG) institucionalizado a partir de
dezembro de 2010 se propõe a investir nos estudos de Gênero em uma perspectiva
multidisciplinar, de modo a construir interfaces com diversas área do conhecimento e suas
variáveis, como : a Educação, a História,a Sociologia e Arquivologia trabalhando com uma
abordagem da “ cultura” frente aos temas da Memória, Feminismos, Políticas Públicas,
Subjetividades, Violência e Documentação de gênero. Nossas ações se pautam na tríplice do
Ensino, Pesquisa e Extensão com preocupações de interdisciplinaridade que constitui a formação
universitária na etimologia do termo. Por conseguinte, realizamos uma série de atividades
acadêmico pedagógicas como encontros periódicos para leituras especializadas e debate dos
projetos em curso, sessões de filmes, confecção de material didático e de analise documental,
além do compartilhamento das experiências de pesquisas entre docentes, pós-graduandos e
graduandos. Atuamos, no momento em Projetos de Pesquisa e Extensão em parceria com
poderes públicos locais e a comunidade.
Nosso principal objetivo, enquanto Grupo de Pesquisa, aprovado pelo CNPq, desde 2001
é estar atento as contribuições teórico/metodológicas mais contemporâneas para os estudos das
relações de gênero e seus desdobramentos seja na política, nas relações internacionais
ressaltando-se a construção dos aspectos sócio culturais.. Nossa preocupação constante é
consolidar o campo de Estudos de Gênero através de Pesquisas inovadoras seja na Pós-
Graduação quanto na Graduação, estimulando a Iniciação Científica e Monografias além de
inserir disciplinas com novas abordagens e metodologias das Ciências Sociais e Relações
Internacionais.
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O LIEG mantém atividades com demais centros de Pesquisa do pais, participando e
interagindo dos debates que envolvem questões sobre o tema, dentre eles estão: IEG (UFSC),
LEGH (UFSC), OSP (UNESP), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
(UNESP/Marília), Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (UFSC),
Programa de Pós-Graduação em História Social (UFC), G.T. de Estudos de Gênero da ANPUH
Nacional e Seção São Paulo.
Atividades Desenvolvidas
1- Projeto CNPq Edital n.20/2010: “O impacto da(s) Teoria(s) Feminista(s) na criação e
implementação de Políticas Públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres: A
proposta de alternativas frente ao estudo comparativo das realidades distintas dos municípios de
Marília-SP e Maringá-PR” e tem como objetivo geral analisar a implantação das políticas
públicas no enfrentamento a violência contra as mulheres nos âmbitos municipais a partir da
descentralização das mesmas da federação, observando a apropriação e ressignificação das
teorias feministas através de um estudo e análise comparativa entre os municípios de Marília-SP
e Maringá-PR, no período de 2006 a 2010.
Os objetivos específicos do projeto são: 1. Identificar a influência das teorias feministas
na concepção e elaboração das políticas públicas para as mulheres; 2. Qualificar a situação atual
dos meios de enfrentamento e combate à violência contra a mulher em ambos os municípios; 3.
Verificar possíveis entraves nos encaminhamentos da rede de atendimento à mulher vítima de
violência; e, 4. Avaliar as políticas públicas municipais para as mulheres, comparando os
avanços de ambas as localidades e identificando aproximações e distanciamentos.
Nossa meta com o desenvolvimento do projeto será fortalecer a rede pública de
atendimento à mulher em situação de violência através da criação de um protocolo digital
(software) a ser utilizado pelos serviços componentes desta rede, como forma de auxiliar a
humanização e a agilidade no processo de atendimento às vítimas.
Para tanto realizamos:
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1.1- Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Marília (CMDM) e de
Maringá;
1.2- Reuniões da Rede Mulher de Marília;
1.3- Trabalho etnográfico nas Delegacias de Defesa a Mulher de Marília e de Maringá;
1.4- Projeto arquivístico na documentação existente na DDM/Marilia
2- Projeto de Extensão: “Gênero da Escola: Aprimorando conceitos discutindo práticas”
tem como objetivo o comprometimento com as atividades de Extensão visando ampliar para a
comunidade, especialmente professores/as do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Marília, reflexões e debates sobre as questões que reproduzem diferenças sexuais e
que criam desigualdades de gênero, desde a educação infantil até o ensino universitário.Atuando
com 3 bolsista da PROEX.
2.1- Módulo I: desenvolveu-se em duas frentes de trabalho: pesquisa e capacitação
docente e objetivou conceituar Gênero, visando à compreensão de seu uso atual e relevância
frente às políticas de inclusão social e de garantia de direitos e equiparidade em parceria com a
Secretaria Municipal da Educação e com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
da Prefeitura de Marília.
2.2- Módulo II: pretendeu investir na aplicação do Material Didático do Módulo I, tendo
as escolas municipais já envolvidas anteriormente como foco de aplicação, pesquisa de campo e
levantamento de dados.
2.3- Módulo III: participação nos HTPC’s (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo),
grupos de estudos com os/as professores/as discutindo a categoria Gênero, além de reuniões com
os pais da Escola Municipal Infantil “Criança Feliz”.
3- Projeto de Pesquisa CNPq: “Feminismos, Gênero e Viuvez. A invisibilidade das
narrativas de viúvas nos movimentos sociais e de resistência às Ditaduras. Brasil e Argentina nos
anos 70-80”. Contando com uma bolsista PIBIC, que se encontra em investigação através de
bolsa de graduação na Argentina e uma aluna de Mestrado.
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4- Participações e Eventos :
Representando o trabalho do LIEG, estivemos no XXV Simpósio Nacional da ANPUH,
coordenando o GT de Estudos de Gênero da ANPUH Nacional (julho/2011), 54º Congresso
Internacional de Americanistas (ICA) realizado em Viena (julho/2012); na IX Semana de
RI/Franca ( agosto/2012) e no XXI Encontro Estadual/ Seção ANPUH/São Paulo
(setembro/2012). Participamos ainda de atividades junto a Câmara Municipal, a DDM/Marilia
em defesa de políticas na defesa da Mulher em situação de violência doméstica
5- Mesa Redonda: promovida pelo LIEG com a proposta de uma atividade abordando a
“Lei Maria da Penha: Comemorando e Analisando seus efeitos 2006-2012” (agosto/2012), que
objetivou analisar em âmbitos regional, estadual e nacional, um panorama de como o fenômeno
da violência vem sendo discutido no meio acadêmico e na segurança pública. Participaram da
mesa redonda a Profª Andrea Borelli, da Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL-SP), e do Dr.
Flávio Pontinha, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
6- Grupo de Estudos, Atividades Didáticas Pedagógicas e Orientação de Projetos:
Dentre o trabalho de atuação do LIEG realizamos reuniões mensais para debates e
discussões e debates de textos acadêmicos em diversas áreas enfocando os estudos culturais e as
relações de gênero.
Em 2011, na qualidade de docente propusemos como atividade acadêmica pedagógica no
Curso de Relações Internacionais, mais precisamente na turma de 2º ano junto à disciplina de
História da Formação dos Países latino americanos, o tema das Missões Diplomáticas / MDs “
Mulheres, Direito, Cidadania e Política” de modo a aprofundar a debate da cultura frente á
dimensão de uma nova historia política diante da presença dos Feminismos latino americanos.
Os alunos organizados em Grupos de “diplomatas brasileiros”, vivendo na atualidade
(governo da Presidente Dilma Roussef ) realizaram Missões Diplomáticas de caráter hipotético
e investigativo no próprio país - Brasil , deslocando-se também para a Argentina, Costa Rica,
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Bolívia, Chile e Peru com objetivo de conhecer o processo histórico de pós independência no
contexto efervescente das idéias revolucionárias ( do XVIII e XIX) observando a inserção
feminina no espaço público e político. Identificaram a criação e as lutas dos movimentos
feministas bem como a participação das mulheres nos partidos políticos e nos cargos de
representatividade propondo cada um deles trabalhos inovadores. Desde 2011 o LIEG congrega
através de parcerias, ainda que preliminares com Grupos da FFC/campus de Marília em temas
como a Violência , Sexualidade.
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GUTO/LEVS
Coordenação: Sueli Andruccioli Felix
Pesquisas em Andamento
1999 - Atual
Pesquisa e Gestão urbana de Trabalho Org. em Violência e Segurança
Descrição: O GUTO/UNESP desenvolve investigações interdisciplinares e
interinstitucionais em Segurança Pública, Violência, Cidadania, Qualidade de Vida e Acesso à
Justiça, conciliando e interagindo pesquisa teórico-metodológica e ação/intervenção na
comunidade em parceria com a Segurança Pública (PM e PC), Poder Executivo e comunidade
(Assoc.Bairros, CONSEG´s - Conselhos Comunitários de Seg.). Integrado ao projeto principal -
A Geografia do Crime - (FAPESP/CNPq), subprojetos teóricos com produções científicas:
publicações científicas, relatórios de pesquisas teóricas e de opinião pública (Vitimização e
Desempenho da PM). Desenvolvimento do SIG (Sistema de Informação Geográfica) e SINPOL
(Sistema de Informação Policial), eletrônicos on-line de elaboração de Boletins de Ocorrência e
Banco de Dados. Criação do Comitê de Prevenção à Violência de Marília-SP; do Fórum de
Discussão Permanente dos Problemas do Município (canal de exercício de cidadania com ênfase
nas questões de necessidades primárias); Campanhas de Prevenção à Violência; Revitalização
dos CONSEG´s; Projeto Educação para Não-Violência (estímulo a auto-estima e cidadania da
criança e do adolescente). Realização de 4 grandes Encontros de Segurança Pública e Cidadania
(jun/01, nov/03, nov/2007 e fev/09), com abrangência nacional e presença de muitas autoridades
no assunto, com apresentação de trabalhos científicos. Publicação de dois livros: Violência e
Segurança: entre as percepções, um convite ao debate (Ed. GUTO, 2007) e Violência e Políticas
Públicas de Segurança: pesquisa e ação (Ed. GUTO, 2007). Todas as pesquisas e relatórios
científicos estão em http://www.guto.marilia.unesp
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
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Financiador (es): Cnpq - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Bolsa / Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro / Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 106 / Número de orientações: 43
2008 - Atual
Revista LEVS - Lab. Estudos Virtuais Violência e Segurança
Descrição: A Revista LEVS é um dos pilares de divulgação científica e de diálogo entre a
teoria e a ação no trato das questões de violência, segurança e qualidade de vida, uma proposta
do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança da UNESP. É um periódico semestral com
publicações de artigos científicos tendo em vista a relevância acadêmica e o rigor científico nas
diversas áreas de Ciências Humanas Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Geografia e
História, além das áreas afins que se dedicam a refletir sobre a violência e a criminalidade e seus
temas correlatos: segurança pública, qualidade de vida urbana, direitos humanos, metodologias
de pesquisa, entre outros. Preparamos a Revista LEVS em torno de eixos temáticos, definidos
pelo Conselho Editorial, com o intuito de fornecer aos leitores e pesquisadores um quadro de
trabalhos que contribuam para avaliações comparativas. Além dos artigos científicos, reservamos
espaço para a publicação de resenhas, pesquisas e divulgação de projetos (Relato de Pesquisas,
Experiências e Boas Práticas) na área, um conjunto de informações que contribuirão para o
enriquecimento teórico com caráter propositivo para os estudos da violência e segurança. Assim,
acreditamos atingir o objetivo de articular e integrar pesquisas e projetos, divulgando e criando
uma nova prática de produção do conhecimento de forma multidisciplinar e interinstitucional,
uma vez que dialogará com diversos órgãos públicos e organismos não-governamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Gradução: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1).
Integrantes: Sueli Andruccioli Felix - Coordenador.
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2010 - 2013
Vitimização: limites e possibilidades de contato com a criminalidade oculta para o
desenvolvimento de políticas públicas de prevenção
Descrição: Pesquisa Científica e de Opinião Pública (aplicação questionário dez/2010)
sobre a sensação de segurança e subnotificação através de surveys de vitimização.
Complementação das três primeiras para o estabelecimento de uma série histórica que visa
alcançar informações de crimes que não chegaram às estatísticas para a elaboração de políticas
públicas que contemplem tais crimes, e conheçam os motivos pelos quais não chegaram às
estatísticas oficiais. Dentre os objetivos estão: analisar o perfil da vítima, a sua trajetória e o seu
comportamento; captar as sensações de medo e os reflexos na organização do espaço,
conhecendo a dinâmica do crime sob a ótica da vítima. Conhecer a cifra oculta para subsidiar o
desenvolvimento de políticas públicas e programas de prevenção mais eficazes.
O cronograma inicial foi atendido plenamente, encontrando-se no momento (ago/12) em fase de
análise final dos dados para a elaboração do relatório a ser entregue em 03/2013, publicação de artigos e
resultados. Entretanto, resultados da análise preliminar já foram apresentados publicamente em cursos,
palestras e conferências (ver Curriculum Lattes), assim como aos órgãos superiores da Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo, cujo centro de análise de dados criminais estamos
coordenando – CAP/SSP/SP, resultando em autorização para o desenvolvimento de proposta similar para
a Região Metropolitana de São Paulo, com pesquisa de campo contratada para o segundo semestre de
2013, objeto da atual proposta. Outro destaque da situação atual do projeto que se encerrará em fev./13 foi
a finalização do Projeto PIBIC, apoio CNPq, relatório entregue e aprovado.
Situação Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1).
Integrantes: Natalia Carolina Narciso Redígolo - Integrante / Aline Martins Verdi - Integrante /
Leandro Tosta Oliveira - Integrante / Carlos Eduardo França - Integrante / Abraão Pustrelo Damião -
Integrante / Fernando Frei - Integrante / Sueli Andruccioli Felix - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 11
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2013-2015
Alguma coisa acontece no meu coração: Vitimização e Medo do Cidadão
Metropolitano Paulista
A proposta atual tem como previsão de início em março de 2013, com duração de 36 meses e
baseia-se em duas premissas básicas:
A primeira advém de uma longa experiência em pesquisa de vitimização iniciada em 2001, cujo
objeto empírico é a cidade de Marília/SP, em processo de finalização da série histórica (2001/2010), cujo
relatório científico será entregue no final da vigência da bolsa PQ/CNPq em fevereiro de 2013.
A segunda é a nossa atual ocupação à frente da Coordenadoria de Análise e Planejamento
da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em contato com os dados estatísticos criminais
de todo o estado e dados de pesquisas de vitimização aplicadas anualmente pela Fundação
SEADE na Região Metropolitana de São Paulo de 2005 a 2010, cujos resultados ainda não foram
amplamente explorados e/ou profundamente analisados. A pesquisa de campo está prevista para
o ano de 2013.
Assim, com antecedentes em uma cidade média, Marília/SP, e diante de uma gama imensa de
informações da Região Metropolitana de SP, com uma amostra de mais de 150 mil entrevistas até o
momento, somados aos resultados da futura pesquisa em processo de negociação para aplicação dos
questionários no segundo semestre de 2013, propomos a realização de uma análise conjunta e ampliada da
série histórica da vitimização da Região Metropolitana de São Paulo, com o objetivo principal de produzir
um documento de reflexão para o desenvolvimento de políticas públicas que extrapolem os indicadores de
criminalidade aferidos pelos registros oficiais, abrangendo a criminalidade não denunciada e os
sentimentos e percepções (crime, medo e desempenho da polícia) dos moradores da maior aglomeração
urbana do país, das Américas e a 3ª do mundo: a Região Metropolitana de São Paulo, composta por 39
municípios e aproximadamente 20 milhões de habitantes.
A pesquisa de campo (aplicação do questionário) seguirá a metodologia das anteriores, aplicada
em cerca de 3000 domicílios por mês, durante três meses, em bloco suplementar à Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) que é realizada mensalmente desde 1984 pela fundação SEADE em parceria com o
DIEESE.
A pesquisa de vitimização permite apreender uma dinâmica criminal não abrangida pelos
registros oficiais, mas, também, propicia captar percepções de medo e sensações de (in)segurança
multiformes: ambiental, pessoal, grupal, institucional etc. Outro aspecto relevante é a possibilidade de
conhecer as percepções e expectativas da sociedade em relação ao Sistema de Justiça Criminal: polícias,
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tribunais, sistema penitenciário etc. Com relação à polícia, operadora direta da segurança, proporciona
uma análise mais ampla das ações dos controladores sociais e a mensuração não apenas das possíveis
arbitrariedades como da interferência desse sentimento nos níveis de sub-registro.
Ao final, a pesquisa de vitimização é o instrumento mais relevante ou talvez o único que permite
estimar a cifra oculta e avaliar o impacto do crime e do medo na vida das pessoas e das comunidades,
bem como o nível de (in)satisfação e de (des)confiança nas polícias e viabiliza o desenvolvimento de
políticas e programas de prevenção mais eficazes.
Assim como o “crime não ocorrido”, os níveis de sub-notificação são indicadores difíceis
de serem avaliados. As estatísticas estão sujeitas aos procedimentos policiais,
políticosadministrativos e, também, às regras de interpretação – a multiplicação de delitos pode
significar mais esforços por parte da polícia ou maior eficiência dos tribunais, ao invés de um
aumento real. Dentre as variáveis que interferem no sub-registro, destacam-se as produzidas pelo
Estado: arbitrariedade policial, questões técnicas que envolvem as formas de registros, o
despreparo dos funcionários que atendem as ocorrências e até as atitudes de administradores
públicos mais preocupados em mascarar as taxas reais usando subterfúgios estatísticos, do que
com o arrefecimento real da criminalidade.
Com essa proposta, pretendemos ampliar as nossas reflexões para um universo
incomensuravelmente maior e mais complexo do pesquisado há tanto tempo. A experiência adquirida ao
longo da última década e meia à frente do Grupo de Pesquisa e de Gestão Urbana (GUTO) e do
Laboratório de Estudos Virtuais da Violência e Segurança (LEVS), ambos da Unesp, coordenando todas
as pesquisas de vitimização e, no momento, à frente do mais importante órgão estatístico da
criminalidade, a Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo (CAP/SSP/SP), nos motivou a propor esse enorme desafio de produzir uma análise histórica
da vitimização da Região Metropolitana de São Paulo.
Assim, partindo da análise de um banco de dados de 6 pesquisas realizadas de 2005 a 2010,
complementado com a nova pesquisa de vitimização (proposta para 2013) e informações oficiais
(registros oficiais de crimes), pretendemos produzir uma análise histórica da vitimização, das percepções
de medo e das relações da população com as polícias dos municípios que integram a região metropolitana
paulista. Pela dimensão e importância da pesquisa, estamos certos da grande repercussão e possibilidade
do desenvolvimento de políticas públicas de segurança e de diversas outras áreas e em diversos outros
espaços geográficos.
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Produção Bibliográfica dos Membros do GUTO/LEVS.
Damião, A. P. Félix. A. Pensando a Cidade: Suas contradições e a construção das sociabilidades sob o
dilema da insegurança..Aurora (UNESP. Marília), v. 7, p. 153-166, 2011.
FELIX, S. A. ; EIRAS, AndreLuis S. . Da Prevenção à Pericia Criminal. Revista LEVS (Marília), v. 7, p.
01-04, 2011.
FELIX, S. A. . Matéria de Capa - Apresentação Revista LEVS - vol5. Revista LEVS (Marília), v. 5, p. I-
II, 2010.
FELIX, S. A. . Segurança Pública: Ficção-Realidade ou Realidade em Ficção. Revista LEVS (Marília), v.
6, p. 1-3, 2010.
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. . Confiança e Segurança Ontológica na Sociedade de Risco. Revista LEVS
(Marília), v. 7, p. 61-71, 2011.
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. . Notas Sobre a Violência em Uma Escola do Interior Paulista. Revista
LEVS (Marília), v. 8, p. 182-190, 2011.
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. . A lógica moderna e o medo. Revista LEVS, v. 05, p. 08-13, 2010.
REDÍGOLO, N. C. N. . SISTEMA PENITENCIÁRIO E SEUS ESTIGMAS: O CASO PAULISTA.
Revista LEVS (Marília), v. 9, p. 82-96, 2012.
FRANÇA, C. E. . Algumas histórias dos grupos de skinheads no Brasil: as múltiplas percepções,
representações e ressignificações das formações identitárias dos carecas do Brasil e do Poder Branco
Paulista. LEVS - Revista do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança, v. 5, p. 89-97, 2010.
Apresentação de Trabalhos e Trabalhos completos Publicados em canais de Congresso
FELIX, S. A. . Ação e Cooperação no Combate à violência: estado, município e comunidade em
parceria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, S. A. . Ação e Cooperação: Polícia, Município e Comunidade na prevenção à violência. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, S. A. . Ação e Cooperação no Combate à Violência: Estado, Município e Sociedade Civil em
parceria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, S. A. . Ação e Cooperação: Polícia, Município e Comunidade na prevenção à violência. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, S. A. . Ação e Cooperação no Combate à Violência: Estado, Município e Sociedade Civil em
parceria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELIX, S. A. . Ação e Cooperação no Combate à Violência: Estado, Município e Sociedade Civil em
parceria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, S. A. ; ALVES MIGUEL, M. A. . Uma abordagem sobre Ciências Policiais de Segurança e
Ordem Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, S. A. . Polícia Comunitária: histórico e relevância. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
DAMIÃO, Abraão Pustrelo. Modernidade Emocionalidade: Algumas Implicações Sociais. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. . PENSANDO A CIDADE: SUAS CONTRADIÇÕES E A
CONSTRUÇÃO DAS SOCIABILIDADES SOB O DILEMA DA VITIMIZAÇÃO.. 2011. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. . Modernidade, Globalização e Medo: Um Debate Possível e Inadiável.
2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. ; Reis, Nayara Sant’ánna ; SANTOS, Bruno Luiz dos; KOHLMANN,
Luana; ANDRADE, Carmen Valéria dos Santos . A Influência da Globalização: Os medos e Incertezas
das Pessoas do Século XXi. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REDÍGOLO, N. C. N. Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia.Do outro
lado do muro: percepções de moradores de Valparaíso-SP com a presença de presídios. 2011.
(Congresso).
REDÍGOLO, N. C. N . XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp.Vitimização: Limites e
possibilidades de contato com a criminalidade oculta para o desenvolvimento de políticas públicas de
prevenção. 2011. (Congresso).
Participação em Eventos
Encontro Regional do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.Ação e Cooperação no Combate à
violência: estado, município e comunidade em parceria. 2012. (Congresso).
Estudos e Debates em Segurança Pública.Coordenadoria de Análise e Planejamento em Segurança
Pública. 2012. (Oficina).
Encontro Regional do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.Ação e Cooperação no Combate à
violência: estado, município e comunidade em parceria. 2012. (Encontro).
Encontro Regional do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.Ação e Cooperação no Combate à
violência: estado, município e comunidade em parceria. 2012. (Encontro).
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Encontro Regional do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.Ação e Cooperação no Combate à
violência: estado, município e comunidade em parceria. 2012. (Encontro).
Encontro Regional do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.Ação e Cooperação no Combate à
violência: estado, município e comunidade em parceria. 2012. (Encontro).
Encontro Regional do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.Ação e Cooperação no Combate à
violência: estado, município e comunidade em parceria. 2012. (Encontro).
Conferência Anual de Segurança Pública.Uma abordagem sobre Ciências Policiais de Segurança e Ordem
Pública. 2011. (Congresso).
IX ENANPEGE - Encontro Nacional Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia.ESPAÇO,
CRIME E POLÍTICAS PÚBLICAS: Deterioração Sócio-Espacial e a Percepção Popular da Qualidade de
Vida Urbana na Cidade de Marília/SP. 2011. (Encontro).
VI Congresso de Psicologia UNESP/Bauru e XIX Semana de Psicologia
UNESP/Bauru.ModernidadeEmocionalidade: Algumas Implicações Sociais. 2012. (Congresso).
VIII Seminário do Trabalho: Trabalho, Educação e Políticas Sociais no Século XXI.Modernidade,
Globalização e Trabalho: O Fim da Mentalidade de Longo Prazo. 2012. (Seminário).
9ª Semana de Relações Internacionais. 2011. (Simpósio).
I Fórum de Debates de Pontal.I Fórum de Debates de Pontal. 2011. (Encontro).
Seminário sobre pesquisa no Sistema Penitenciário. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia.Do outro lado do muro:
percepções de moradores de Valparaíso-SP com a presença de presídios. 2011. (Congresso).
XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Vitimização: Limites e possibilidades de contato com
a criminalidade oculta para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção. 2011. (Congresso).
Segurança Pública no Brasil. Novos paradigmas, cenários e atores. 2011. (Outra).
Organização de Eventos
FELIX, S. A. ; ALBERGARIA JUNIOR, A. S. H. . Encontros Regionais dos Conselhos Comunitários de
Segurança. 2012. (Outro).
DINIZ, Alexandre Magno Alves; FELIX, S. A. ; SÁ, Alcindo José ; MELGAÇO, Lucas de Melo . GT
Geografia do Crime e da Violência - IX ENANPEGE - Encontro Nacional Associação de Pós-Graduação
e Pesquisa em Geografia. 2011. (Congresso).
DAMIÃO, Abraão. Pustrelo. ; Félix, Andruccioli Sueli ; PIRES, M. C. . I FÓRUM DE DEBATES DE
PONTAL/SP. 2011. (Outro).
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Dissertações e Teses em Andamento dos Membros
Dissertação de mestrado
Marcos Roberto Gehring. Drogas, Violência e Políticas Sociais: Análise da Inter-Relação e Dependência
entre Si. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e ciências -
Marília. (Orientador).
Natália Carolina Narciso Redigolo. ara além dos muros e das grades: percepção do crime e do medo do
crime em função dos presídios de Valparaíso-SP. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências
Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador)
Abraão Pustrelo Damião. MEDO NA CIDADE: VITIMIZAÇÃO, PERCEPÇÃO E AUTO-
SEGREGAÇÃO. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador).
Leandro Tosta de Oliveira. A (re)construção da identidade social da população em situação de rua da
cidade de Marília. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e
ciências - Marília. (Orientador).
Tese de doutorado
Carlos Eduardo Righi. OS INDICADORES DE DESEMPENHO COMO RECONHECER UM BOM
POLICIAMENTO. Início: 2012. Tese (Doutorado em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos
Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra". (Co-orientador).
Wladimir Karasek Neto. ESTUDO DA SUBCULTURA DA VIOLÊNCIA POLICIAL: O INCENTIVO
SOCIAL PARA A PRÁTICA DE AÇÕES EXTRAJUDICIAIS POR POLICIAIS MILITARES. Início:
2012. Tese (Doutorado em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM
Nelson Freire Terra". (Orientador).
Carlos Eduardo França. A VIOLÊNCIA DOS GRUPOS SKINHEADS BRASILEIROS: os dispositivos
de poder, as estratégias de silenciamento e os mecanismos de punição que incidem sobre a juventude
brasileira. Início: 2009. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e ciências -
Marília. (Orientador).
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MHEMaR - Memória e História da Educação em Marília-SP e Região
Coordenação: Profa. Dra. Maria do Rosário Longo Mortatti
Resumo
Trata-se de projeto de pesquisa, vinculado ao GPHELLB - Grupo de Pesquisa “História
do ensino de língua e literatura no Brasil”, criado em 1994, e ao Instituto de Políticas Públicas da
UNESP de Marília, criado em 2010. O MHEMaR tem: como objetivo geral, contribuir para a
formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas para a educação
no município de Marília e região; e, como objetivos específicos, contribuir para a preservação da
memória e para o registro da história da educação no município assim como reunir bibliografia e
fontes documentais para o estudo da educação em Marília. O projeto pretende envolver,
especialmente: docentes da FFC vinculados aos departamentos de ensino da área da Educação;
docentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação da FFC; estudantes de cursos
de graduação, de mestrado e de doutorado da FFC; dirigentes da Secretaria Municipal de
Educação de Marília e da Diretoria Regional de Ensino de Marília; diretores, professores e
alunos de escolas das redes públicas municipal e estadual de ensino de Marília; memorialistas e
historiadores marilienses. Vinculadamente a esse projeto, vêm sendo elaborados (sub)projetos de
pesquisa e extensão, a fim de se desenvolverem atividades, tais como: localização, recuperação e
reunião de bibliografia sobre história da educação no município de Marília e região assim como
de fontes documentais (orais, escritas (impressas e manuscritas), iconográficas, fonográficas,
filmográficas) sobre as instituições escolares públicas de Marília e região e sobre o patrono de
cada escola, dentre outros aspectos; organização do acervo das bibliotecas das escolas públicas
de Marília e região; organização de acervo de fontes documentais dessas escolas; e entrevistas
com alunos/ex-alunos, professores/ex-professores, funcionários/ex-funcionários. Dentre os
principais resultados, em primeira etapa de desenvolvimento do projeto, têm-se: constituição de
acervo bibliográfico e documental relativo à temática do projeto, apresentação e publicação de
trabalhos em eventos acadêmico-científicos. Está prevista também publicação de artigos em
periódicos especializados, artigos em jornais de notícia e capítulos de livros.
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Introdução
Este relatório se refere ao desenvolvimento, entre 01/01/2011 e 24/08/2012, das
atividades do projeto de pesquisa “Memória e História da Educação em Marília/SP e região” -
MHEMaR, coordenado pela ProfªDrª Maria do Rosário Longo Mortatti, docente do
Departamento de Didática e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da
Universidade Estadual Paulista (UNESP) – campus de Marília.
O projeto de pesquisa MHEMaR está vinculado: ao GPHELLB4 - Grupo de Pesquisa
“História do ensino de língua e literatura no Brasil”, criado em 1994 e também coordenado,
desde então, pela docente mencionada: e ao Instituto de Políticas Públicas de Marília, criado pela
Portaria (FFC-UNESP-Marília) nº 122/2010 de 14/09/2010, com sede nesta Faculdade, à Rua
Adão Stroppa, n. 51, Jardim Acapulco, Marília/SP.
Objetivos, Metodologia e Atividades Previstas
O MHEMaR tem, como objetivo geral, contribuir para a formulação, implementação e
acompanhamento de políticas públicas voltadas para a educação no município de Marília e
região; e, como objetivos específicos, contribuir para a preservação da memória e para o registro
da história da educação no município assim como reunir bibliografia e fontes documentais para o
estudo da educação em Marília.
Esse projeto pretende envolver, especialmente: docentes da FFC vinculados aos
departamentos de ensino da área da Educação; docentes vinculados ao Programa de Pós-
Graduação em Educação da FFC; estudantes de cursos de graduação, de mestrado e de doutorado
da FFC; dirigentes da Secretaria Municipal de Educação de Marília e da Diretoria Regional de
Ensino de Marília; diretores, professores e alunos de escolas das redes públicas municipal e
estadual de ensino de Marília; memorialistas e historiadores marilienses.
As atividades previstas são as seguintes:
• reunião de bibliografia para o estudo da educação em Marília e região;
• reunião de fontes documentais para o estudo da educação em Marília e região;
������������������������������ �����������������������������4Cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil – CNPq e certificado pela UNESP.
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• sessões de orientação com os estudantes dos cursos de licenciatura, de mestrado e de
doutorado em Educação da FFC;
• reuniões com os docentes da UNESP; dirigentes da Secretaria Municipal de Educação e
da Diretoria Regional de Ensino de Marília; diretores, professores e alunos das escolas
municipal e estadual de Marília; memorialistas e historiadores marilienses;
• elaboração de (sub)projetos de pesquisa e extensão vinculadas a esse projeto;
• organização do acervo das bibliotecas das escolas públicas de Marília e região;
• organização de acervo de fontes documentais dessas escolas;
• entrevistas com alunos/ex-alunos, professores/ex-professores, funcionários/ex-
funcionários;
• elaboração de artigos científicos e participação em eventos científicos nacionais e
internacionais;
• elaboração de relatórios parciais e final da pesquisa.
Vinculado a esse projeto, prevê-se a elaboração e desenvolvimento de (sub)projetos de
pesquisa e extensão, a fim de se desenvolverem atividades, tais como: localização, recuperação e
reunião de bibliografia sobre história da educação no município de Marília e região assim como
de fontes documentais (orais, escritas (impressas e manuscritas), iconográficas, fonográficas,
filmográficas) sobre as instituições escolares públicas de Marília e região e sobre o patrono de
cada escola, dentre outros aspectos; organização do acervo das bibliotecas das escolas públicas
de Marília e região; organização de acervo de fontes documentais dessas escolas; e entrevistas
com alunos/ex-alunos, professores/ex-professores, funcionários/ex-funcionários.
Metodologicamente, os (sub)projetos são desenvolvidos por meio de abordagem
histórica do tema, centrada em pesquisa documental e bibliográfica. A análise das fontes
documentais segue a proposta de análise da configuração textual de Mortatti (2000). Essa
analise, em síntese, refere-se ao conjunto de aspectos inter-relacionados que constituem o sentido
de um texto e que permitem “[...] ao investigador reconhecê-lo e interrogá-lo como objeto
singular e vigoroso e dele produzir uma leitura possível e autorizada, a partir de seus objetivos,
necessidades e interesses” (MORTATTI, 2000, p. 31).
Coerentemente com a perspectiva histórica escolhida, utilizam-se ainda as contribuições
teóricas do campo da “história cultural” (CHARTIER, 1990) e dos estudos sobre história local e
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regional (SILVA, 1990) assim como sobre as relações entre memória e história, especialmente
conforme contribuições de Le Goff (2003).
De acordo com a abordagem histórica proposta, o método de investigação envolve a
utilização dos procedimentos de localização, recuperação, reunião, seleção, ordenação, leitura e
análise do conjunto de fontes documentais e de bibliografia especializada. Como fontes
auxiliares na análise, são utilizados: trabalhos acadêmicos, textos memorialísticos e bibliografia
especializada sobre memória e história da educação, história local e regional, história das
instituições escolares, história do patrimônio escolar, cultura escolar, entre outros que se fizerem
necessários durante o desenvolvimento da pesquisa.
Dentre os principais resultados previstos, em primeira etapa de desenvolvimento do
MHEMaR, têm-se: a constituição de acervo bibliográfico e documental relativo à temática do
projeto, publicação de artigos em periódicos especializados, artigos em jornais de notícia e
capítulos de livros.
Atividades Desenvolvidas
Dentre as atividades previstas para a consecução dos objetivos do MHEMaR, durante o
período a que se refere este relatório foram desenvolvidas as relacionadas a seguir.
• Reunião de bibliografia para o estudo da educação em Marília e região;
• reunião de fontes documentais para o estudo da educação em Marília e região;
• organização de acervo bibliográfico e documental do MHEMaR;
• sessões de orientação com os estudantes dos cursos de graduação, de mestrado e de
doutorado envolvidos no projeto;
• reuniões com os docentes da UNESP;
• elaboração de (sub)projetos de pesquisa vinculadas ao MHEMaR;
• elaboração de artigos científicos e de textos para apresentação em eventos científicos
nacionais e internacionais;
• elaboração de relatórios de atividades e de pesquisa.
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Ainda no período mencionado, foram elaborados e vêm sendo desenvolvidos, ou já
foram concluídos, vinculadamente ao MHEMaR, os (sub) projetos de pesquisa relacionados a
seguir.
• Bibliografia sobre memória e história da educação em Marília: um instrumento de
pesquisa – projeto desenvolvido por Juliana Malhado Bassan, como graduanda em
Pedagogia e bolsista de iniciação científica (IC) (Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP; vigência:
fev. 2011 a jul. 2011/ ago. 2011 a nov. 2011). A bolsista localizou, recuperou, reuniu,
selecionou e ordenou referências de textos sobre memória e história da educação em
Marília/SP e elaborou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Pedagogia, apresentado
em dezembro de 2011. Orientadora: Maria doRosário Longo Mortatti.
• Legislação sobre a Educação de Marília/SP e região no acervo da Câmara Municipal de
Marília: um instrumento de pesquisa -projeto em desenvolvimento por Thaís de Biagi
Viana, graduanda em Pedagogia e bolsista de IC (Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP; vigência:
dez. 2011 a jul. 2012/ ago. 2012 a jul. 2013). O desenvolvimento desse projeto ocorre
mediante utilização dos procedimentos de localização, recuperação, reunião, seleção e
ordenação de referências da legislação sobre educação de Marília/SP e região e deverá
resultar em TCC, a ser apresentado em dezembro de 2012. Orientadora: Maria do Rosário
Longo Mortatti; co-orientadora: Thabatha Aline Trevisan.
• Textos sobre educação publicados nos jornais marilienses do acervo da Câmara
Municipal de Marília/SP (1928-1930): um instrumento de pesquisa – projeto em
desenvolvimento por Aline de Novaes Conceição, graduanda em Pedagogia e bolsista de
IC (Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP; vigência: dez. 2011 a jul. 2012/ ago. 2012 a jul. 2013).
O desenvolvimento desse projeto ocorre mediante os procedimentos de localização,
recuperação, reunião, seleção e ordenação de referências de textos sobre educação de
Marília/SP e região contidos nos jornais do acervo da Câmara Municipal de Marília e
deverá resultar em TCC, a ser apresentado em dezembro de 2012. Orientadora: Maria do
Rosário Longo Mortatti; co-orientadora: Thabatha Aline Trevisan.
• Memória e História da Educação no município de Marília/SP e região: repertório de
fontes documentais (1925-2012) -projeto em desenvolvimento por Thabatha Aline
Trevisan, como parte de estágio de Pós-Doutorado (Maio de 2012-abril de 2013)
vinculado ao Departamento de Didática da FFC/UNESP- Marília. Esse projeto objetiva
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elaborar um repertório de fontes documentais relativas à memória e à história da
educação no município de Marília e região e ainda reunir bibliografia teórica
especializada para o estudo da memória e história da educação, que contemple o estudo
do patrimônio escolar, da memória escolar, das instituições escolares, da cultura material
escolar. Supervisora: Maria doRosário Longo Mortatti.
• Memória e história da educação em Marília-SP e região: elaboração e disponibilização
de banco dados documentais e bibliográficos – projeto em desenvolvimento por Maria do
Rosário Longo Mortatti, como parte do Plano Global de Atividades em RDIDP – triênio:
2012-2014. Os objetivos desse projeto são: localização, recuperação e reunião de
bibliografia sobre memória e história da educação no município de Marília e região assim
como de fontes documentais (orais, escritas (impressas e manuscritas), iconográficas,
fonográficas, filmográficas) sobre as instituições escolares públicas de Marília e região e
sobre o patrono de cada escola, dentre outros aspectos; elaboração e disponibilização de
um banco de dados digital, contendo informações sobre os aspectos mencionados acima,
a fim de subsidiar elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão,
correlatos ao tema. do, será disponibilizado, por meio digital, o banco de dados
mencionado; e serão publicados artigos e capítulos de livro, além da apresentação de
trabalhos em eventos nacionais e internacionais.
Para o desenvolvimento da pesquisa documental e bibliográfica, vêm sendo consultadas
as seguintes bases de dados bibliográficos disponíveis onlinee sites:
1) Base de dados da Câmara Municipal de Marília.
Disponível em: <http://www.camar.sp.gov.br>
2) Base de dados da Biblioteca da Universidade Estadual Paulista (UNESP) - catálogo
Athena.
Disponível em: <http://www.athena.biblioteca.unesp.br/F?RN=336081732>
3) Base de Dados Scientifc Eletronic Library – SCIELO
Disponível em: <http://www.scielo.br>
4) Site de Busca Google
Disponível em: <http://www.google.com.br>
5) Site de Busca Google Acadêmico
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Disponível em: <http://scholar.google.com.br/>
Foram, também, consultados os acervos das oito instituições, sete delas localizadas em
Marília/SP e uma localizada em Tupã/SP, conforme relacionadas a seguir.
1) Museu Histórico e Pedagógico "Embaixador Hélio AntonioScarabôtolo", sediado na FFC-
UNESP–Marília (campus II)
2) CEDHUM – Centro de Documentação Histórica e Universitária de Marília, sediado na FFC-
UNESP–Marília (campus II)
3) Acervo do GPHELLB - Grupo de Pesquisa "História do ensino de língua e literatura no
Brasil" - sediado na FFC-UNESP–Marília
4) Acervo da Biblioteca da FFC-UNESP–Marília
5) Acervo da Biblioteca "Rangel Pietraróia" - sediado na Câmara Municipal de Marília/SP
6) Acervo da Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal e cidade de Marília –
sediado na Câmara Municipal de Marília/SP
7) Acervo da biblioteca do “Centro Universitário Eurípedes de Marília“ – UNIVEM, Marília/SP
8) Acervo da biblioteca da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP) – Faculdade da Alta
Paulista (FAP), sediada em Tupã/SP
Resultados Obtidos
Do desenvolvimento das atividades de pesquisa relativas aos projetos mencionados
resultou a elaboração dos textos relacionados a seguir.
BASSAN, Juliana Malhado. Bibliografia sobre memória e história da educação em Marília: um
instrumento de pesquisa. Marília, 2011a. (Digitado). Orientadora: Maria do Rosário Longo
Mortatti
______. Bibliografia sobre memória e história da educação em Marília/SP (1973-2010): estudo
introdutório. 2011b. 40 f. Monografia (Graduação em Pedagogia) – Faculdade de Filosofia e
Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2011. Orientadora: Maria do Rosário Longo
Mortatti.
CONCEIÇÃO, Aline de Novaes. Textos sobre educação publicados nos jornais marilienses do
acervo da Câmara Municipal de Marília/SP (1928-1930): um instrumento de pesquisa. Marília,
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2012. (Digitado). Orientadora: Maria do Rosário Longo Mortatti; co-orientadora: Thabatha Aline
Trevisan.
TREVISAN, Thabatha Aline. Memória e História da Educação no município de Marília/SP e
região: repertório de fontes documentais (1925-2012). Marília, 2012. (Digitado). Supervisora:
Maria do Rosário Longo Mortatti.
VIANA, Thais de Biagi. Legislação sobre a Educação de Marília/SP e Região no acervo da
Câmara Municipal de Marília: um instrumento de pesquisa. Marília, 2012. (Digitado).
Orientadora: Maria do Rosário Longo Mortatti; co-orientadora: Thabatha Aline Trevisan.
Estão ainda previstos para ser concluídos, em dezembro de 2012, dois TCCs:
Legislação sobre educação de Marília/SP e região (1929-1950) no acervo da Câmara Municipal
de Marília/SP: um instrumento de pesquisa, de Thaís de Biagi Viana; eTextos sobre educação
publicados nos jornais marilienses do acervo da Câmara Municipal de Marília/SP (1928-1930):
um instrumento de pesquisa, de Aline Novaes da Conceição. E, em 2013, está prevista a
conclusão do relatório de pós-doutorado Memória e História da Educação no município de
Marília/SP e região: repertório de fontes documentais (1925-2012), de Thabatha Aline Trevisan.
Foram também apresentados trabalhos, com resultados parciais dessas pesquisas, em
quatro eventos científicos nacionais e internacionais, dois de âmbito local, dois de âmbito
internacional e um evento de âmbito nacional, que irá ocorrer até o final do ano de 2012.
É apresentada a seguir relação dos títulos das comunicações e os respectivos eventos:
BASSAN, Juliana Malhado. Aspectos da bibliografia sobre Memória e História da Educação em
Marília (1936-2010). In: 19º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSCar,
realizado na Universidade Federal de São Carlos, de 28 a 30 de setembro de 2011.
BASSAN, Juliana Malhado. Considerações sobre a bibliografia sobre Memória e História da
Educação em Marília (1936-2010). In: XXIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA
UNESP, realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências, campus de Marília, 2011.
BASSAN, Juliana Malhado. Principais aspectos da produção acadêmico-científica sobre
Memória e História da Educação em Marília (1936-2010). In: 19º SIMPÓSIO
INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP, realizado na Universidade de São
Paulo, de 21 a 25 de novembro de 2011.
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TREVISAN, Thabatha Aline. Bibliografia sobre Memória e História da Educação (1936-2012):
instrumentos de pesquisa. In: 9º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA
EDUCAÇÃO, realizado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal,
de 12 a 15 de julho de 2012. (Anexo 8)
Da participação nesses eventos, resultou a publicação de oito textos. São eles:
BASSAN, Juliana M.; MORTATTI, Maria do Rosário L. Aspectos da bibliografia sobre
Memória e História da Educação em Marília (1936-2010). In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA DA UFSCar, 19., 2011, São Carlos. Resumos..., São Carlos, 2011.
BASSAN, Juliana M.; MORTATTI, Maria do Rosário L. Considerações sobre a bibliografia
sobre Memória e História da Educação em Marília (1936-2010). In: CONGRESSO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP, 23., 2011, São Paulo. Resumos..., São Paulo, 2011.
BASSAN, Juliana M.; MORTATTI, Maria do Rosário L. Principais aspectos da produção
acadêmico-científica sobre Memória e História da Educação em Marília (1936-2010). In:
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP, 19., 2011, São Paulo.
Resumos, São Paulo, 2011.
TREVISAN, Thabatha A.; BASSAN, Juliana M. Bibliografia sobre Memória e História da
Educação (1936-2012): instrumentos de pesquisa. In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 9., 2012, Lisboa. Resumos, Lisboa, 2012, p. 204. (no prelo)
TREVISAN, Thabatha A.; BASSAN, Juliana M. Bibliografia sobre Memória e História da
Educação (1936-2012): instrumentos de pesquisa. In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 9., 2012, Lisboa. Anais, 2012, p. 1-15. (no prelo)
Até o final do ano de 2012 irá ocorrer o XXIV Congresso de Iniciação Científica da
UNESP, com primeira fase entre 19 e 20 de setembro de 2012, na FFC-UNESP-Marília. Nessa
primeira fase serão apresentados os seguintes trabalhos com resultados de projetos vinculados ao
MHEMaR:
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VIANA, Thais de Biagi. Principais aspectos da legislação sobre educação de Marília/SP e
Região (1929-2950). In: XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP, a ser
realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências, campus de Marília, 19 e 20 de setembro de 2012.
CONCEIÇÃO, Aline de Novaes. Principais aspectos dos textos sobre educação nos jornais de
Marília/SP (1928-1930). In: XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP,
a ser realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências, campus de Marília, 19 e 20 de setembro de
2012.)
Ainda durante o período a que se refere este relatório, foram realizadas sessões de
orientação, de periodicidade semanal, com estudantes dos cursos de graduação, e de supervisão
com pós-doutoranda.
Foram realizadas também reuniões, sendo uma delas com uma memorialista da cidade
de Marília, a senhora RosalinaTanuri, da Comissão de Registros Históricos de Marília; e com
docentes da UNESP, dentre os quais a professora Drª Rosa Fátima de Souza
(UNESP/Araraquara/SP), que passa a integrar, a partir de julho de 2012, o GPHELLB e o
MHEMaR.
Nas sessões de orientação e de supervisão, foram abordados aspectos teórico-
conceituais e técnico-científicos relativos aos (sub)projetos e orientações relativas ao
desenvolvimento das pesquisas. Nessas sessões, foram abordados também: problematização,
esclarecimento de dúvidas, indicação de leituras e de instituições e acervos a serem consultados,
revisões de versões dos projetos, de resumos e de textos completos para participação em eventos
científicos, de versões do instrumento de pesquisa, de relatórios das bolsistas de iniciação
científica e da elaboração das monografias de TCC.
Considerações Finais
As atividades desenvolvidas no período em questão indicam a fecundidade desse
projeto, apesar das inevitáveis dificuldades, dentre as quais a conhecida falta de hábito de
preservação da memória e de documentos, a precariedade dos acervos e instituições que abrigam
tais documentos em nosso país e especialmente na cidade de Marília/SP.
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Embora tais dificuldades possam ter interferido negativamente na realização das
atividades previstas, o que até o momento pôde ser realizado é indicativo das muitas
possibilidades de desenvolvimento desse projeto, cujas etapas seguintes serão devidamente
planejadas, após o balanço que realizaremos, ao final deste ano de 2012.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6023 – referências
bibliográficas. Rio de Janeiro, 2002.
BASSAN, Juliana Malhado. Bibliografia sobre memória e história da educação em Marília: um
instrumento de pesquisa. Marília, 2011a. (Digitado).
______. Bibliografia sobre memória e história da educação em Marília/SP (1973-2010): estudo
introdutório. 2011b. 40 f. Monografia (Graduação em Pedagogia) – Faculdade de Filosofia e
Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2011b.
CHARTIER, Roger. História cultural entre práticas e representações. Tradução de Maria
Manuela Galhardo. Rio de Janeiro: Berltrand, 1990.
CONCEIÇÃO, Aline de Novaes. Textos sobre educação publicados nos jornais marilienses do
acervo da Câmara Municipal de Marília/SP (1928-1930): um instrumento de pesquisa. Marília,
2012. (Digitado).
LE GOFF, Jacques. História e Memória. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Os sentidos da alfabetização: São Paulo – 1876-1994.
São Paulo: Editora Unesp, 2000.
______. Ensino de língua e literatura no Brasil: repertório documental republicano. Marília,
2003. (Digitado).
SILVA, Marcos A. da. (Org.). República em migalhas: história regional e local. São Paulo:
Marco Zero, 1990.
TREVISAN, Thabatha Aline. Memória e História da Educação no município de Marília/SP e
região: repertório de fontes documentais (1925-2012). Marília, 2012. (Digitado).
VIANA, Thais de Biagi. Legislação sobre a Educação de Marília/SP e Região no acervo da
Câmara Municipal de Marília: um instrumento de pesquisa. Marília, 2012.(Digitado).
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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DOS PROJETOS
OBSERVATÓRIO DA GESTÃO PÚBLICA E LICITAFÁCIL
Coordenação: Marcelo Fernandes de Oliveira
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A iniciativa
Nos últimos anos, o poder público brasileiro, especialmente no nível municipal, teve uma
ampliação substancial da sua receita corrente líquida, que poderia ter sido utilizada pelos gestores na
execução de projetos e obras que melhorariam a vida da população. Entretanto, na maioria das
localidades, o que se nota é o mau uso desses recursos públicos. Entretanto, na maioria das localidades, o
que se nota é o mau uso desses recursos públicos.
Diante dessa situação, faz-se cada vez mais necessário criarmos instrumentos e mecanismos de
tecnologia social para o exercício do Controle Social, a exigência de prestação de contas, a efetiva
responsabilização e a necessária transparência na gerência de recursos e políticas públicas por parte dos
agentes governamentais aos quais os cidadãos delegaram poder nas eleições.
O Observatório da Gestão Pública (OGP) nasceu para dar prática a essas ideias. Ele tem como
objetivos centrais o desenvolvimento de instrumentos de tecnologias sociais da informação e de
experiências institucionais no terceiro setor que facilitem e viabilizem a prática do Controle Social e da
Advocacia de Ideias e Projetos de Gestão Pública no âmbito do município de Marília/SP. Trata-se de uma
ação efetiva, socialmente legítima e politicamente engajada para o convencimento da opinião pública dos
benefícios da tomada de determinadas decisões para o bem comum, as quais deveriam ser adotadas pelos
gestores públicos como ferramentas práticas no cotidiano da administração orientado a gerar bens
coletivos e difusos no município. Propiciando um espaço alternativo à elaboração e consolidação de
projetos de cidade.
Para tanto, o OGP realiza diversas atividades. Entre elas, cabe destacar o acompanhamento do
ciclo Orçamentário do município, desde o momento em que as leis são elaboradas até suas aplicações; o
acompanhamento das Sessões da Câmara de Vereadores, por meio da coluna “De Olho no Vereador”, na
qual a pauta da Câmara Municipal é colocada à disposição para download e os pontos mais importantes,
como os projetos de lei e alguns requerimentos, são destacados e comentados, juntamente com vídeos de
discursos dos Vereadores com seus posicionamentos sobre cada votação; a divulgação e o
acompanhamento das Audiências Públicas, dos Atos Oficiais, dos Processos Licitatórios (através do
LicitaFácil), da Prestação de Contas, da entrega das Obras e da Prestação dos Serviços Públicos, etc.
Este acompanhamento gera laudos técnicos e artigos sobre a legalidade e conformidade entre os
diferentes processos da Administração Pública, que deve pautar-se nos princípios da economicidade e da
qualidade, buscando sempre o bem comum do cidadão e maximizando a utilização dos recursos públicos
oriundos do pagamento de tributos. Nossos laudos e análises são divulgados, com a ajuda das tecnologias
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de comunicação social, no site – www.observamarilia.org – e nas redes sociais, como Facebook e Twiter.
Nas redes sociais, procuramos informar e instigar a curiosidade das pessoas por meio de pequenas
perguntas seguidas de sua resposta sobre fatos políticos relevantes da cidade.
Visando possibilitar uma melhor compreensão por parte da sociedade sobre o que acontece com a
administração pública, todo o conteúdo do OGP é disposto de forma a proporcionar uma maior
participação popular, abrindo espaço para o debate nos fóruns de discussões. Os cidadãos podem com isso
acompanhar os atos dos governantes, a eficiência dos gastos públicos e exercer o controle social. Isso se
mostra como algo estritamente necessário, pois a maioria dos espaços abertos pelos governantes à
participação popular, como por exemplo, as Audiências Públicas, são realizadas em dias úteis e em
horário comercial, dificultando a participação de boa parte da sociedade.
Além disto, o OGP ainda atua elaborando novas ideias e projetos de políticas públicas capazes de
solucionar problemas específicos na administração municipal na perspectiva da sociedade civil;
realizando mini-cursos, oficinas, plenárias abertas e audiências públicas para convencer agentes
estratégicos do poder executivo, legislativo e das instituições da sociedade civil para esclarecer a
coletividade dos problemas e das possibilidades disponíveis para solucioná-los.
Com os cidadãos acompanhando os atos dos governantes e exercendo o controle social, a
tendência é aumentar a eficiência dos gastos públicos. O que é algo estritamente necessário, pois a
maioria dos espaços abertos pelos governantes à participação popular, como por exemplo, as Audiências
Públicas, são realizadas em dias úteis e em horário comercial, dificultando a participação de boa parte da
sociedade. Desta forma, um maior Controle Social resultaria em uma administração pública municipal
mais transparente, mais dedicada a cumprir seu dever para com a população, mais engajada e
comprometida com o interesse público, gerando um ambiente municipal de pleno desenvolvimento e
prosperidade comum.
Relação com a comunidade
Como publicizamos as demandas sociais, o Observatório da Gestão Pública se constitui como
uma tecnologia social direcionada a ampliação da transparência no uso de recursos públicos, servindo
assim para diminuir as facilidades que políticos corruptos possuem hoje na cidade para realizar desvios de
recursos que deveriam ser utilizados para o bem coletivo local. Assim, vemos uma aproximação da
população com a administração pública; a propagação de conhecimentos entre a sociedade mariliense; e
nos aproximamos de outras entidades do terceiro setor.
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Atividades desenvolvidas
De setembro de 2011 até setembro de 2012 pudemos no projeto Observatório da Gestão
Pública (OGP), manter um site <http://www.observamarilia.org/> com publicações periódicas
que revelassem ao cidadão local a situação política do município de Marília, de forma a fiscalizar
a execução das políticas públicas do município, além de combater a corrupção e incentivar o
cidadão a participar mais da vida política de seu município. Houve divulgação da iniciativa e
incentivo da participação popular através das redes sociais (Facebook e Twitter), de WebTV,
Podcast, TV Universitária, textos impressos e mídias tradicionais (TV aberta, Emissoras de
Rádio e Jornais).
O site possui diversas seções, tais como “Dossiês Temáticos”, “Por Dentro do Estado”,
“De Olho no Vereador”, “Você Sabia”, “Crônicas”, etc. Nos “Dossiês Temáticos” são
realizadas as análises sobre a execução orçamentária municipal por meio do levantamento dos
gastos públicos em cada segmento administrativo como a educação, a saúde, a assistência social,
o transporte, a mídia, etc. Essa atividade tem como foco o acompanhamento bimestral dos
Relatórios de Execução Orçamentária (RREO) da Prefeitura de Marília. Na seção “Por Dentro
do Estado” apresentamos o resultado das discussões acadêmicas sobre o funcionamento do
Estado brasileiro, especificamente no nível municipal e seus impactos sobre a vida da população.
No “De Olho no Vereador” é disponibilizada a pauta da Câmara Municipal, a qual é colocada à
disposição para download. Os pontos mais importantes, como os projetos de lei e requerimentos
são destacados e comentados, juntamente com vídeos de discursos dos Vereadores.
O quadro “Você Sabia?” pretende informar e instigar a curiosidade das pessoas através
de pequenas perguntas, que na verdade são afirmações, sobre fatos econômicos e políticos da
cidade. Por exemplo, ao perguntarmos “Você sabia... que o transbordo do lixo se mostra como
uma alternativa onerosa para o município, representando um aumento de quase 70% por mês nos
gastos com resíduos na cidade?”, na verdade, estamos informando a população sobre essa ação
onerosa e ao mesmo tempo, instigando-a a desejar saber mais. Estas pequenas frases ficam na
página inicial do blog com um link para todos aqueles já publicados e com o nome da matéria
postada que contém tal informação. Além disso, essas frases são postadas nas redes sociais –
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Twitter e Facebook – fortalecendo ainda mais o desejo entre os cidadãos de conhecer todo o
conteúdo implícito. Ainda temos, o quadro “Crônicas” que com suas publicações periódicas
satirizam a política municipal de forma a chamar a atenção do cidadão para questões políticas
relevantes; e a publicação de pesquisas de opinião. Sendo que várias de nossas análises acabaram
publicadas na mídia local.
O OGP atuou apoiando o projeto de lei que reduz o número de vereadores na Câmara de Marília;
participando em encontro no município de Analândia-SP para a discussão da Lei de Direito à Informação
Pública brasileira sancionada no final de 2011; participando do Fórum Social de Marília que reúne
diversas entidades do município para discutir as políticas públicas municipais e ações no combate à
corrupção; e disponibilizando espaço no site para que o cidadão deixe sua opinião sobre a política do
município, no “Espaço Cidadão”.
Outro importante trabalho do OGP que repercutiu na cidade foram as “Radiografias dos Gastos
Públicos com a Mídia em Marília” (de 2010 e 2011) que revelaram a proximidade da relação entre os
meios de comunicação local e o poder público. Prova do reconhecimento do projeto no município de
Marília foi a publicação na Revista DMarília, edição out/nov 2011, da qual a equipe OGP foi capa.
Fomos entrevistados em duas reportagens da TV Tem, afiliada a Rede Globo
<http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2011/12/fim-de-cpi-nao-livra-prefeito-de-marilia-sp-de-
investigacoes.html>;
<http://tn.temmais.com/noticia/8/46059/moradores_de_marilia_usam_internet_para_apontar_melhorias_n
a_cidade.htm>. E nossas análises ou tem sido reproduzidas integralmente pela ONG Marília Transparente
– MATRA<http://www.matra.org.br/noticias_exibe.php?id=4945>;
<http://www.matra.org.br/noticias_exibe.php?id=3905> ou tem sido reproduzidas parcialmente em alguns
jornais da cidade, como o Correio
Mariliense<http://www.correiomariliense.com.br/materia.php?materia=22147>;
<http://www.correiomariliense.com.br/materia.php?materia=21874>;
<http://www.correiomariliense.com.br/materia.php?materia=21429>.
Simultaneamente ao blog do Observatório da Gestão Pública, outro instrumento
fundamental é o Programa “LicitaFácil”. Ele é, por um lado, um guia completo e didático para
facilitar a participação das empresas nos processos licitatórios, orientando e informando as
licitações públicas realizadas em Marília. Empresas cadastradas recebem gratuitamente um
boletim informativo com as licitações disponíveis para cada segmento de forma organizada e
resumida.
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O objetivo aqui é incentivar a participação, fomentar a concorrência, dar publicidade,
alcançar a economicidade na utilização do dinheiro público e possibilitar a realização do
desenvolvimento econômico, principalmente através da participação nas licitações dos pequenos
comerciantes e produtores locais. Por outro lado, como consequência, o Programa “LicitaFácil”
busca dar publicidade, mais transparência e facilitar a participação de cidadãos na função de
fiscalização dos negócios públicos que os municípios celebram com entes privados.
Contribuindo assim para o uso eficiente dos recursos públicos em benefício da maioria da
população. Visto que o acompanhamento em tempo real dos resultados das licitações dificulta a
prática abusiva da discricionariedade administrativa na realização dos pagamentos, impele
mecanismos que desestimule o empresariado a participar e fortalece os mecanismos de controle
social que coíbem a prática danosa da corrupção.
Para tanto, o portal <http://www.licitafacil.com/> armazena todas essas informações.
Nele as licitações estão dispostas por setor, cidade, modalidade e status e é possível encontrar
toda a documentação necessária para participação no processo licitatório, além de legislação
sobre o tema e cartilhas e manuais explicativos sobre o processo licitatório. Ainda é possível no
portal contar com um atendimento online.
Dessa maneira, o Programa “LicitaFácil” permite verificar se os preços pagos por
produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal estão compatíveis ou não com o mercado, quem
ganhou, se há combinação de preços, e assim por diante. Depois deste processo de análise,
passamos um pente fino naqueles processos licitatórios que parecem ter alguma irregularidade,
como por exemplo, valores que destoam dos praticados no mercado ou combinação de preços. O
resultado desta pesquisa no Programa “LicitaFácil” acaba sendo a
matéria prima para manutenção do trabalho no blog do Observatório da Gestão Pública.
O passo seguinte é encaminhar as irregularidades apuradas aos órgãos judiciais
responsáveis pela punição dos agentes públicos e empresas privadas envolvidos emesquemas de
corrupção. Principalmente, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, os quais possuem a
função de resguardar os direitos difusos da população perante o poder público. Por fim, caberá o
acompanhamento das prováveis ações civis públicas que advirem daí e exigir a punição
adequada para os agentes públicos corruptos e seus corruptores. Com
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respaldo social e acompanhamento adequado o Poder Judiciário passará a ter incentivos para
cumprir sua função e agir efetivamente no combate ao ilícito na administração pública. Ao
mudar de conduta, o Poder Judiciário legará a todos nós, mais saúde, educação, lazer, cultura,
esporte, meio ambiente, obras públicas, dinheiro no bolso para consumir mais e melhor com a
nossa família.
Em 2011, aumentamos o número de cidades atendidas pelo controle social através do
acompanhamento das compras governamentais – os processos licitatórios – além de Marília, Bauru, Jahu
e Botucatu também foram beneficiadas. Mantendo um banco de dados das licitações no site do LicitaFácil
como forma de revelar esquemas de corrupção nas compras do município e incentivar a participação do
empresário local aumentando a concorrência dos processos e, como consequência, diminuindo os gastos
públicos. Esta ação levou a enviarmos cartas solicitando que tais Prefeituras cumprissem a lei da
transparência: em Jahu e em Marília os Ministérios Públicos abriram ações civis públicas com base em
nossos pedidos. Nesta perspectiva, podemos afirmar que os objetivos do projeto foram alcançados.
Produção Bibliográfica
OLIVEIRA, Marcelo F.; AZEVEDO, Ana Maria. Gestão municipal, cooperação técnica internacional e
financiamento externo. Marília: Oficina Universitária, 2011.
Participação e Apresentação de Trabalhos em Eventos
LEONELLI, A. R. O. “Projeto Cidadãos do Futuro”. Apresentação no VI Seminário de Extensão da FFC.
REIS, B. S. “Projeto Mutirão da Cidadania”. Apresentação no 6º Congresso de Extensão Universitária da
Unesp.
BERGAMASCO, J. L. S. “Observatório da Gestão Pública: a experiência de controle social e advocacia
de ideias em Marília-SP”. 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
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Textos em jornais
"Tóffoli deixa de investir R$ 10 milhões em infraestrutura até o final do ano" - 24/06/2012 - Diário de
Marília.
"Arrecadação de imposto já é 23% maior que a prevista" -21/12/2011 - Bom Dia Marília.
"Estudo mostra excesso de inversões na ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura" - 21/08/2011 -
Jornal da Manhã.
"Dinheiro Público - Farra com dinheiro público em propaganda e marketing" - 28/05/2012 - Blog Folha
Zona SUL.
"Observatório de Gestão Pública pede ao MP fiscalização na Codemar, Daem e Emdurb" - 11/05/2012 -
Jornal Correio Mariliense.
"Marília fica em 8º lugar em ineficiência, segundo TCE" -25/01/2012 – Jornal Correio Mariliense.
"Ministério Público é notificado sobre irregularidades em licitações" – Jornal Correio Mariliense -
23/02/2012.
"Observatório da Gestão pública: Os porquês da merenda" -08/03/2012 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: Licitações Irregulares" -22/02/2012 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: Execução orçamentária 2011" - 08/02/2012 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: A Trama do Transporte Coletivo Urbano" - 01/02/2012 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: Balanço Geral das Sessões Camarárias de 2011" - 03/01/2012 –
MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: Contribuintes pagam mais impostos que o previsto" - 14/12/2011 –
MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: Manutenção de Serviços Essenciais?" - 29/11/2011 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: O Gabinete de mais de Oito Milhões" - 21/11/2011 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: O Gabinete de Mais de Oito Milhões (Novamente)" - 17/11/2011 –
MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: LOA 2012: 2ª Audiência Pública" - 14/11/2011 – MATRA.
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"Observatório da Gestão Pública: Projeto de Iniciativa Popular: 21 para 13 novamente!" - 14/11/2011 –
MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: “Vox Populi, Vox Dei”" - 09/11/2011 – MATRA.
"Observatório da Gestão Pública: Arrecadação do ISS poderá superar a de IPTU" - 01/11/2011 –
MATRA.
Textos em revistas Nacionais
Revista D'Marília - Agosto/2011
Publicações
BERGAMASCO, J. L. S. Audiência Pública da Secretaria de Saúde.
BERGAMASCO, J. L. S. Até quando?
BERGAMASCO, J. L. S. Desperdício de Dinheiro Público.
BERGAMASCO, J. L. S. 7 Anos de Azar.
BERGAMASCO, J. L. S. O Direito de Acesso à Informação Pública.
BERGAMASCO, J. L. S.; SILVA, I. G. Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
BERGAMASCO, J. L. S. O Gabinete de Mais de Oito Milhões (Novamente)
GERALDELLO, C. S. . 2011 em detalhes 2012 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Os Porquês da Merenda. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública, 2012
(Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . A Renúncia. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública, 2012 (Publicação
Online).
GERALDELLO, C. S. ; OLIVEIRA, M. F. . Ficha Limpa, Ficha Suja. Marília/SP: Observatório da
Gestão Pública, 2012 (Publicação Online).
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GERALDELLO, C. S. . Políticas Públicas Hoje: conceitos e modelos. Marília: Observatório da Gestão
Pública, 2012 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . As sessões camarárias do 1º semestre de 2012. Marília/SP: Observatório da
Gestão Pública, 2012 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Câmara Municipal: um balanço. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública,
2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Bola Pra Onde?. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública, 2011 (Publicação
Online).
GERALDELLO, C. S. . A novela do lixo. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública, 2011 (Publicação
Online).
GERALDELLO, C. S. . Ficha Limpa para comissionados. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública,
2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Oficina para uns, Propaganda para outros?. Marília/SP: Observatório da Gestão
Pública, 2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . LOA 2012: Déficit ou Superávit?. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública,
2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Como inserir nossas demandas na LOA!. Marília: Observatório da Gestão
Pública, 2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . LOA 2012: 2ª Audiência Pública. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2011
(Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Dia Internacional de Combate à Corrupção! 2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . CPI: Desvendando uma Máfia Organizada. Marília/SP: Observatório da Gestão
Pública, 2011 (Publicação Online).
GERALDELLO, C. S. . Merenda: 'está certo isso Arnaldo?'. Marília/SP: Observatório da Gestão Pública,
2011 (Publicação Online).
LEONELLI, A. R. O. . A contínua busca pela transparência.
LEONELLI, A. R. O. . Transparência em todo lugar.
LEONELLI, A. R. O. . Inversões da Ordem Cronológica de Pagamentos.
LEONELLI, A. R. O. . Como o Estado Brasileiro está organizado?
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LEONELLI, A. R. O. ; GERALDELLO, Camilla Silva . Resultado da Audiência Pública da PGV.
PELISSARI, A. E. P. . Políticas Públicas e o Judiciário. Observatório da Gestão Pública, 25 jul. 2012.
PELISSARI, A. E. P. . Lei de Diretrizes Contrárias?. Observatório da Gestão Pública, 10 jul. 2012.
PELISSARI, A. E. P. . Antes tarde do que nunca. Notícias, Marília, 24 abr. 2012.
PELISSARI, A. E. P. ; LEONELLI, A. R. O. . Lei Ficha Limpa e eleições municipais de 2012. Notícias,
Marília, 12 abr. 2012.
PELISSARI, A. E. P. . Pra onde a vaca vai?. Observatório da Gestão Pública. 2012.
RODRIGUES, G. M. O problema do lixo longe de ser resolvido.
RODRIGUES, G. M.; REIS, B. S.; PAGNANO, G. C.; GERALDELLO, C. S. Confira as ações da CPI da
Merenda.
RODRIGUES, G. M. CPI Interroga Funcionária da Secretaria da Educação
RODRIGUES, G. M. Vamos às compras?
RODRIGUES, G. M. Oito milhões no vermelho.
RODRIGUES, G. M. 1ª Oitiva da CPI FUMES.
RODRIGUES, G. M. Corrupção: como e onde?
RODRIGUES, G. M. Manutenção de Serviços Essenciais?
SILVA, I. G. . Inadimplências nos Processos Licitatórios. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2012
(Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . A Trama do Transporte Coletivo Urbano. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2012
(Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . PPA, LDO e LOA: contradição ou distração?. Marília: Observatório da Gestão Pública,
2011 (Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . Audiência Pública da Lei de Zoneamento. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2011
(Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . Audiência da Secretaria da Fazenda. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2011
(Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . Propaganda: A alma do negócio?. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2011
(Publicação eletrônica).
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SILVA, I. G. ; BERGAMASCO, J. L. . Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Marília:
Observatório da Gestão Pública, 2011 (Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . CPI da Fumes: a passos de tartaruga. Marília: Observatório da Gestão Pública, 2011
(Publicação eletrônica).
SILVA, I. G. . Chamada Pública para barrar ilegalidade na merenda. Marília: Observatório da Gestão
Pública, 2011 (Publicação eletrônica).
Trabalhos técnicos
GERALDELLO, C. S. ; OLIVEIRA, M. F. ; FIAMENGUI, F. ; LEONELLI, A. R. O. ; ANCONA, F. T. ;
BERGAMASCO, J.L. ; REIS, B.S. ; PAGNANO, G. C. ; RODRIGUES, G.M. ; SILVA, I. D. E. .
Auditoria dos Gastos Públicos com Merenda Escolar na Cidade de Marília entre 2006 e 2011.
GERALDELLO, C. S. ; BERGAMASCO, J.L. ; FIAMENGUI, F. ; OLIVEIRA, M. F. ; PAGNANO, G.
C. . Pesquisa de Opinião Pública sobre Assuntos Políticos na cidade de Agudos.
GERALDELLO, C. S. ; BERGAMASCO, J.L. ; FERREIRA, M. A. ; FIAMENGUI, F. ; OLIVEIRA, M.
F. ; PAGNANO, G. C. ; PELISSARI, A. E. P. ; SILVA, I. D. E. . I Pesquisa de Opinião Pública sobre
Assuntos Políticos na cidade de Marília 2012.
GERALDELLO, C. S. ; FIAMENGUI, F. ; FERREIRA, M. A. ; BERGAMASCO, J.L. ; LEONELLI, A.
R. O. ; MATTOS, R. C. L. ; OLIVEIRA, M. F. ; PAGNANO, G. C. ; PELISSARI, A. E. P. ; SILVA, I.
D. E. . Radiografia dos Gastos Públicos com Mídia em Marília 2011.
OLIVEIRA, M. F. ; NETO, S. H. ; GERALDELLO, C. S. ; FIAMENGUI, F. ; ANCONA, F. T. .
LAUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR SOBRE A AQUISIÇÃO DO BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE
CRISTINA 2011.
ANCONA, F. T. ; FIAMENGUI, F. ; NETO, S. H. ; OLIVEIRA, M. F. ; SILVA, I. D. E. ;
GERALDELLO, C. S. ; LEONELLI, A. R. O. ; REIS, B.S. ; PAGNANO, G. C. ; RODRIGUES, G.M. ;
BERGAMASCO, J.L. . Radiografia dos Gastos Públicos com Mídia na Cidade de Marília 2010.
GERALDELLO, C. S. ; OLIVEIRA, M. F. ; FIAMENGUI, F. ; BERGAMASCO, J.L. ; PAGNANO, G.
C. ; REIS, B.S. ; RODRIGUES, G.M. ; SILVA, I. D. E. ; LOPES, B. R. V. ; PELISSARI, A. E. P. .
Pesquisa de Opinião Pública sobre Assuntos Políticos na cidade de Marília 2011.
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Material Audiovisual
Quadro "Minuto Cidadão" - apresentação (disponível no canal do Youtube).
Recortes das sessões da Câmara Municipal de Marília (71 discursos de vereadores nas Sessões da Câmara
de Marília disponível no canal do Youtube).
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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO PROJETO
BANDA EM BALDE
Coordenação: Marcelo Fernandes de Oliveira
Supervisão: Augusto Botelho Campos
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A iniciativa
O Projeto “Banda em Balde” possui três objetivos centrais articulados em torno de três eixos: 1)
Arte e Cultura; 2) Meio Ambiente; e 3) Educação e Cidadania. O eixo Arte e Cultura busca desenvolver a
capacidade criativa dos jovens a partir do ensino da música combinada à preservação ambiental,
contribuindo para o fomento de mentes inovadoras. Como consequência dessas atividades o grupo deve
compor peças artísticas e performances musicais de inovação cultural, visando contribuir na criação de
demanda para o consumo desta expressão artística.
O eixo Meio Ambiente busca promover a consciência ambiental nos jovens participantes, os quais
passarão a ter novas rotinas no lar, na escola e no trabalho em busca dos materiais a serem reciclados e
reutilizados como instrumentos. Dessa maneira, pretendemos contribuir na sensibilização do público para
a questão da sustentabilidade por meio das nossas apresentações, performances e materiais produzidos e
no longo prazo, influenciar na mudança da perspectiva do público na direção da ampliação da consciência
ambiental.
O eixo Educação e Cidadania tem como funções: promover o despertar do senso de equipe entre
os jovens e a prática do voluntariado, ambos fundamentais na formação humana-cultural do cidadão;
auxiliar no desenvolvimento da concentração, da disciplina, da percepção, da sensibilidade e da
sensitividade, as quais, de uma maneira geral, permitem ao jovem adquirir, cultivar e potencializar a
inteligência emocional, permitindo-lhes agregar a sua formação senso estético-crítico e capacidade de
autoavaliação da sua produção, ambas essenciais a sua evolução na formação educacional musical e não
musical, contribuindo, nesse último aspecto, na melhoria do aprendizado de disciplinas escolares, tais
como a matemática, a física, a química, etc., devido, entre outros fatores, o desenvolvimento de
habilidades instrumentais e lógicas.
Os resultados podem ser divididos de acordo com os eixos que o projeto pretende desenvolver.
Desta forma, no eixo Arte e Cultura, o grupo compõe peças artísticas e performances musicais
inovadoras, visando contribuir na criação de demanda para o consumo desta expressão artística. No eixo
Meio Ambiente há uma sensibilização do público para a questão da sustentabilidade e no longo prazo,
uma influência na mudança da perspectiva do público na direção da ampliação da consciência ambiental.
E no Eixo Educação e Cidadania há uma melhora a qualidade de vida dos envolvidos direta e
indiretamente, pois os jovens aprendem e ensinam valores de cidadania, apreciando novas culturas e
fazendo a diferença em seu círculo social.
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As mudanças na rotina de cada um dos integrantes do grupo provocam mudanças na rotina de
seus familiares, amigos e vizinhos, visto que a triagem dos materiais reciclados é feita em casa, nas
escolas, no trabalho e nas comunidades onde eles vivem, esta ação implica diretamente numa mudança de
hábitos cotidianos de pessoas que começaram a separar o “lixo seco” do orgânico, mudando até um
sentido de qualidade de vida e boas práticas. Mesmo que este material não seja utilizado como
instrumento, mais pessoas são envolvidas nesta tarefa, pois as cooperativas de coleta seletiva recebem
este material para dar um fim apropriado.
Aquilo que se transforma em instrumento vai ter impacto nas apresentações do grupo nos eventos
promovidos pelas instituições educacionais, culturais, sociais e ambientais onde a nossa participação
mobiliza várias pessoas para apreciar a música e ver novas possibilidades para aquele material, mudando
as concepções que tinham a respeito daquele “lixo”. Formamos, assim, multiplicadores culturais que
valorizam o coletivo. Além do aspecto ambiental, o impacto sociocultural do projeto atua na melhora da
qualidade de vida dos envolvidos direta e indiretamente. Os jovens realizam-se enquanto músicos e
cidadãos em suas apresentações e no próprio dia a dia.
O projeto chama a atenção de atores acadêmicos que veem nele fonte de pesquisa para os temas
de cidadania e sustentabilidade, já que a articulação com as demandas socioambientais é gigantesca. Além
disso, o potencial para geração de produtos e processos da Banda em Balde é latente, pois para
desenvolvermos as atividades musicais criamos nossos próprios instrumentos. A cada nova apresentação
ou ensaio surgem novas ideias para novos instrumentos.
Assim, o Projeto Banda em Balde é importante, pois seus objetivos potencializam e beneficiam os
integrantes; o impacto social nas comunidades onde vivem melhora a qualidade de vida das pessoas; a
conscientização do público em geral transforma pensamentos e atitudes, o que fortalece o projeto. Tais
benefícios são visíveis em qualquer ambiente ou contexto, sem a necessidade de expor a situação de
vulnerabilidade social, a qual poderia tirar o brilho de uma apresentação artística para promover o
assistencialismo. Desta forma, o projeto tem contribuído com questões sociais e ambientais na medida em
que utilizamos os materiais que estariam poluindo o meio ambiente, além de ser mais uma opção de
atividade cultural.
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ProduçãoBibliográfica
Textosemjornaisnacionais
"Banda em Balde anuncia CD para outubro" - Bom Dia Marília - 5/07/2012.
"Banda em Balde representa Marília em final do Mapa Cultural" - Correio Mariliense - 20/07/2012.
"Banda em Balde se apresenta na programação da Oficina Cultural" - Correio Mariliense - 04/02/2012.
"Oficina Cultural promove shows de ritmos com a Banda em Balde" - Correio Mariliense - 21/01/2012.
"Banda em Balde é selecionada para fase estadual" – Correio Mariliense - 05/11/2012.
"Banda em Balde grava no Projeto Mapa Cultural" - Diário de Marília - 20/07/2012.
"Banda em Balde" - Blog da Secretaria de Cultura de Marília -20/07/2012.
Textos em Revistas Nacionais
Revista D’Marília
Material Audiovisual
Apresentações no canal do Youtube ("MEU TOM Banda em Balde"; "BANDA EM BALDE KDNCS";
"BANDA EM BALDE -Tactical"; "la banda em balde"; "oye como va - BANDA EM BALDE"; "Banda
em Balde em São Sebastião"; "Banda em Balde"; "Banda em Balde em São Bento do Sapucaí/ SP
Música: Samba Life"; "Banda em Balde Caravana Cultural Circuito Diversidade 01.07.2012 Marília/SP";
"Banda em Balde - Bumbos"; "Banda em Balde em São Sebastião2"; "Banda em Balde em São Bento do
Sapucaí/ SP Música: CrazyTrain"; "Banda em Balde em São Bento do Sapucaí/SP Música: Rei Leão";
"Banda em Balde em São Bento do Sapucaí/ SP Música: A & T e Tactical"; "Banda em Balde em São
Bento do Sapucaí/ SP Música: Vehicle"; "Banda PROEX - Projeto de Extensão Universitária 9 Página em
Balde Festa Italiana 2012").
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Programa de Avaliação do Projeto Agente Jovem de Cultura
Coordenação: Drº Jair Pinheiro.
O objetivo do Projeto Agente Jovem de Cultura é o de possibilitar aos jovens, com risco
social, uma maior atuação na cidade, auxiliar financeiramente e estimular a geração de renda
através de uma formação cultural, possibilitando o desenvolvimento de um empreendedorismo
cultural deles. Esse Projeto é dividido em 17 pontos de cultura, tendo 30 jovens em cada um.
Esses prontos abrangem os temas de Cultura e meio-ambiente, cultura e lazer, produção de
eventos culturais, literatura, DJ, cultura e saúde, teatro, capoeira, arbitragem em xadrez, cultura e
questões de gênero, hip-hop, graffiti, cursos de audiovisual e música. O financiamento será feito
parte pela Prefeitura Municipal de Marília e parte pelo Ministério da Cultura, em um total de
R$630.000,00. Cada pólo contará com um monitor responsável contratado pela secretaria e
equipamentos necessários, totalizando R$ 2.000,00 por pólo. A implementação do projeto e
supervisão do mesmo será feito pela própria secretaria da Juventude, enquanto o papel da
universidade será de avaliação dos resultados alcançados pelo projeto. A experiência terá nove
meses, em um total de 480h aula. Estas serão divididas em 240h de aulas teóricas e 240h de aulas
práticas. Assistirá a 500 jovens com uma bolsa auxilio de 150 reais, os quais serão pré-
selecionados de acordo com a faixa etária de 16 a 24 anos, renda per capita igual ou inferior a um
salário mínimo, estar cursando o ensino médio ou já ter concluído.
Todas as atividades contempladas acima foram alcançadas pelo projeto que realizou
eventos culturais junto à comunidade jovem e carente de Marília dando resultados práticos com
diversas atividades na forma de oficinas nos bairros e resultados acadêmicos e científicos com a
publicação de livro. Captou recursos para a universidade e, mais importante, a partir da
experiência realizada na cidade de Marília com apoio da FFC/UNESP e do IPPMar, o projeto
tornou-se política pública do governo federal, a qual teve início neste ano e liberou recursos para
multiplicar a experiência em diversas outras cidades do país. Portanto, este projeto é considerado
um dos principais feitos da potencialidade do IPPMar.
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Centro de Estudos e Pesquisas em Inclusão Social - CEPIS
Associação de Suporte ao Trabalho Inclusivo - ASTI
Coordenação: Maria Candida Soares Del-Masso
O projeto de extensão universitária Profissionalização de Pessoas com Deficiência teve
como objetivo desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária com a
participação dos alunos dos cursos de graduação em Pedagogia e Terapia Ocupacional, da FFC,
mediante o desenvolvimento de atividades de avaliação profissional, capacitação profissional e
encaminhamento de reabilitandos para o mercado de trabalho junto ao Programa de Reabilitação
profissional.
A Reabilitação Profissional é um processo global que envolve a avaliação,
capacitação profissional e encaminhamento de pessoas com deficiência para o Mercado de
Trabalho quer competitivo, apoiado ou por conta própria.
As atividades desenvolvidas na ASTI possibilitaram aos alunos de graduação,
particularmente os dos Cursos acima citados, repensassem ações, posturas, tabus e mitos, muitas
vezes equivocados, acerca da inserção da pessoa com deficiência no Mundo do Trabalho,
realizado mediante atividades educativas, e no Mercado de Trabalho, realizado mediante
atividades de capacitação de mão-de-obra, trazendo uma visão atualizada sobre essas questões.
As ações realizadas durante o ano de 2011-2012 no Centro de Reabilitação
Profissional da Associação de Suporte ao Trabalho Inclusivo (CRP-ASTI) possibilitaram maior
visibilidade dessa ação junto à comunidade local, inclusive junto ao meio empresarial que já
busca esse espaço para a contratação de pessoas com deficiência capacitadas para o mercado de
trabalho.
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Paralelamente as ações da ASTI, ocorreram alguns encontros dos membros do Grupo
de Estudos em Reabilitação Profissional (GERP), vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em
Inclusão Social (GEPIS) cadastrado no CNPq, para discutirem temas pertinentes a
empregabilidade e profissionalização de pessoas com deficiência.
Foram também fortalecidas as parcerias com instituições locais tais como: Secretária
Municipal de Educação com a disponibilização de uma professora que realiza atividades de
suporte ao processo de reabilitação profissional e administração de serviços em reabilitação
profissional e com a Secretaria de Municipal de Administração com a disponibilização de uma
funcionária auxiliar de serviços gerais, o que possibilitou à ASTI permanecer aberta em período
integral (8h as 18h), além de realizar a manutenção do prédio do IPPMar, onde a ASTI está
sediada.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Junto aos bolsistas:
Cada uma das bolsistas de Extensão Universitária da PROEX foi responsável por um
dos sub-projetos, respectivamente:
1. Orientação para o Trabalho – objetiva preparar os usuários de ASTI em processo de
capacitação profissional sobre conteúdos pedagógicos que não foram aprendidos durante o
período em que estiveram na escola, muitos dos quais considerados analfabetos funcionais;
2. Fluxo do Mercado de Trabalho visa analisar, diariamente, as ofertas de trabalho disponíveis na
cidade de Marília. Essa atividade tem como base as análises dos anúncios sobre emprego
divulgadas nos Jornais locais impressos em papel, como as informações disponíveis nas
instituições públicas e privadas que divulgam, selecionam e encaminham pessoas para o
Mercado de Trabalho;
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3. Desenvolvimento de Mercado de Trabalho objetiva identificar, junto às empresas e os demais
locais de trabalho da cidade de Marília, as funções ocupacionais existentes e divulgadas nas
diferentes mídias para a elaboração do Cadastro de Empresa / Instituições e o Cadastro de
Funções Ocupacionais;
4. Centro de Reabilitação Profissional da ASTI tem como objetivo a Avaliação e Capacitação
Profissional de pessoas com deficiência para as diferentes modalidades de Trabalho.
Além disso, a ASTI abre espaço para os graduandos/pós-graduandos realizarem
atividades curriculares e extracurriculares, projetos de extensão universitária, projetos de
pesquisa, TCCs, monografias, dissertações, teses, entre outros.
Acrescido a isso, demos continuidade ao estudo para a elaboração do Sistema
Informacional que irá gerenciar eletronicamente os prontuários dos usuários contendo dados das
atividades de Avaliação Profissional (avaliação inicial, avaliação profissional – avaliação de sala
e avaliação situacional), as atividades de Capacitação Profissional (treinamento de deficientes
para o trabalho competitivo e para o trabalho apoiado) e as atividades de Desenvolvimento de
Mercado de Trabalho.
Junto aos Reabilitandos:
As 17 pessoas com deficiência que ingressaram nas 1ª e 2ª turmas da ASTI, entre
2010 – 2012, participaram da avaliação social, pedagógica e profissional. Em seguida realizaram
a capacitação profissional, no período de 6 meses com ações parte delas na ASTI, parte nas
empresas parceiras. Do grupo atendido na 1ª e 2ª Turmas, 11 deles foram colocados, com vínculo
empregatício, em empresas da cidade de Marília, resultado que impactou a visão do empregador
e melhorou a qualidade de vida desses indivíduos e seus familiares.
No mês de agosto de 2012 a ASTI iniciou a 3ª turma para capacitar 14 pessoas, sendo
8 do gênero masculino e 6 feminino, para o Mercado de Trabalho da cidade de Marília.
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A demanda reprimida nessa área é significativa o que demonstra a necessidade de
contínuas ações em parceria com as empresas visando à colocação desses indivíduos com
deficiência no mercado de trabalho.
Considerações Finais
De modo geral, o projeto de extensão universitária atingiu os objetivos propostos e
suscitou novas ações ao responder aos anseios da comunidade local na busca de espaço para
atender uma demanda de pessoas excluídas do contexto profissional que necessitam de espaço
para a sua formação em nível educacional e profissional para futuro ingresso na força-de-
trabalho.
As ações junto aos alunos do curso de graduação em Terapia Ocupacional, na
condição de estágio curricular, favoreceram novas propostas e novas atividades junto à ASTI.
Os bolsistas de Extensão Universitária realizaram seus projetos com resultados
positivos quer com os usuários com deficiência, quer com os empregadores da comunidade local,
demonstrando a necessidade e relevância desse projeto na cidade de Marília.