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RELATÓRIO DE GESTÃO 2017
1.0. INTRODUÇÃO
Este Relatório de Gestão, relativo ao exercício de 2017, primeiro ano de minha gestão na Presidência da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari (biênio 2017-2018), integra o processo de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Apresenta a síntese dos resultados das ações empreendidas pela Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, no esforço de melhor cumprir suas competências constitucionais e legais como órgão legislativo e fiscalizador, bem como demonstra a utilização dos recursos orçamentários e financeiros colocados à sua disposição.
A elaboração do documento observou as normas de organização e
apresentação de relatórios e peças complementares integrantes dos processos de contas da Administração Pública, em conformidade com o que estabelece a Instrução Normativa n° 01/2017-TCE/AP e as decisões normativas n° 01, 02, 03, 04 e 05/2018-TCE/AP, que estabelecem normas sobre a prestação de contas Municipais do exercício de 2017, efetua a avaliação de gestão deste órgão, sobre o ponto de vista da legalidade, eficiência, economicidade, e efetividade na utilização dos recursos.
A partir da análise dos demonstrativos que compõem esta prestação de contas,
obteremos uma visão ampla da situação econômica e financeira da entidade, ao término do exercício de 2017.
Constam ainda no presente relatório, de forma resumida, todas as informações
relacionadas à movimentação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade. Todos os registros contábeis obedecem rigorosamente à legislação em vigor, em especial a Lei Federal n° 4.320/64 e a Lei Complementar Federal n°. 101/00.
2.0. ORGANOGRAMA 2.1. Vereadores: A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, é
integrada por nove vereadores, eleitos nas eleições municipais de 2016, para mandato de 4 (quatro) anos, quais sejam:
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVINDO (PT) CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA (PT) EVANDRO BRAZÃO FERNANDES (PPS) FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR PINTO DE SOUZA (DEM) ERIK GUILHERMINO DA SILVA (PCdoB) JAWARUWA WAJÃPI (REDE) RAIMUNDO NONATO BRAGA COSTA (PTB) CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA (PRB) JOELMA FORTUNA GOMES (PMN)
RELATÓRIO DE GESTÃO 2017
2.2. Administração da Câmara: A Administração da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari compete
à Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, composta pelos seguintes cargos: ao Presidente: Vereador Erik Guilhermino da Silva; Vice-Presidente: Vereador Raimundo Nonato de Araújo Benvindo; e Secretário-Geral: Vereador Francisco de Assis Júnior Pinto de Souza.
2.3. Órgãos da Câmara: A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari também é composta por
órgãos que cuidam da parte administrativa, orçamentária e financeira, e legislativa, composta pelos seguintes cargos:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA Chefe de Gabinete Wendson Gomes da Piedade Coordenadoria de Comunicação, Imprensa e Marketing Lennon Vinicius da Costa Lameira Coordenadoria de Relações Institucionais Simone Sabrina da Costa Dias Souza Coordenadoria de Cerimonial Isabelly dos Santos Nunes Coordenadoria de Comissões Técnicas Welison Aquino Marques Cruz Seção de Protocolo Geral Emerson Solon Nascimento Assessoria Jurídica Edielson dos Santos Soares SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Secretária Bruna Lopes Pereira
RELATÓRIO DE GESTÃO 2017
Divisão de Contabilidade Nivaldo Nascimento dos Santos Divisão Executiva Olgarina Prazeres de Lima Seção de Zeladoria Elisvane Soares de Azevedo Seção de Vigilância (vago) SECRETARIA LEGISLATIVA Secretário Sérgio da Silva Pimentel Secretária Legislativa Adjunta Rozilane Cantão Caldas Divisão de Serviços Legislativos Elineide Silva Andrade Coordenadorias de Serviços Legislativos Alcides de Souza Amorim Antônio Carlos Machado de Araújo Gedaías da Conceição Costa Gabriel da Rocha Santos Iraíde de Souza Silva Eraldo Grande da Silva GABINETE PARLAMENTAR Assessor Parlamentar Erik Guilhermino da Silva Alessandra Mendes da Paixão Ferreira Chefe de Gabinete Ver. Cícero Vitor de Mendonça Aldenice da Costa Duarte Assessor Parlamentar Ver. Raimundo Nonato B. Costa Benedita dos Santos Dias Chefe de Gabinete Ver. Evandro Brazão Fernandes Deidiane Rafaella de Oliveira Pina Chefe de Gabinete Ver. Joelma Fortuna Gomes Fabiana Teles da Fonseca Chefe de Gabinete Ver. Francisco Assis Júnior Ivone Silva da Costa Chefe de Gabinete Ver. Raimundo Nonato Benvindo Zaira de Souza Lima Chefe de Gabinete Ver. Raimundo Nonato Braga Costa Anacleta Barros da Silva Chefe de Gabinete Ver. Carlos Alexandre Campos Marilene de Oliveira Santos Assessor Parlamentar Ver. Carlos Alexandre José Galdino da Silva Chefe de Gabinete Ver. Jawaruwa Waiãpi Sidvan Lira dos Santos
3. DO PLANEJAMENTO O planejamento na gestão pública se torna fundamental para o
desenvolvimento de ações para o alcance de uma maior eficácia do gerenciamento dos órgãos públicos. E nessa vertente, analisar a importância da aplicação de técnicas de planejamento, com base nos paradigmas da gestão pública atual e nas perspectivas para uma nova maneira de administrar o bem público, guia o desenvolvimento desse trabalho.
É válido ressaltar que na gestão pública o planejamento não funciona somente
como metodologia gerencial para o alcance de objetivos, mas como ferramenta de uma gestão participativa e transparente. Ela deve envolver os colaboradores durante todo o processo (criação, execução, monitoramento e avaliação), principalmente a instituição pública, que precisa prestar contas para a sociedade, e esta por sua vez terá condições de acompanhar melhor a gestão medindo assim os resultados alcançados pelo gestor.
No setor público, planejamento são o estudo e o estabelecimento das
diretrizes e metas que deverão orientar a ação Governamental. Planejamento é o processo de definição de um cenário futuro desejado e dos meios eficazes para alcança-lo. No atual sistema orçamentário nacional, estabelecido pela Constituição Federal, três são os instrumentos utilizados para a operacionalização do processo de planejamento nos entes
RELATÓRIO DE GESTÃO 2017
federados: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Por tratar-se de uma pequena unidade administrativa, que dispõe apenas dos
parcos recursos financeiros, oriundos dos repasses duodecimais que faz jus, a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari executa a fase de planejamento de maneira a contemplar as ações relativas à manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal, o que inclui o pagamento de servidores efetivos e cargos comissionados, subsídio dos seus membros, verbas indenizatórias, aquisição de materiais de consumo, serviços de reforma e adaptação, serviços de manutenção predial, entre outros.
4.0. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA O Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2017 foi aprovado
através da Lei n° 450, de 27 de dezembro de 2016. As despesas fixada no Orçamento Municipal para Câmara é de R$ 1.892.840,00 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta reais). Os créditos adicionais no referido orçamento foram de R$ 168.520,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte reais). O Orçamento elevou-se à R$ 2.061.360,00 (dois milhões sessenta e um mil trezentos e sessenta reais), e a despesa em igual valor, para o exercício de 2017.
5.0. DESPESA REALIZADA A despesa realizada no período foi da ordem de R$ 2.060.693,25 distribuindo
da seguinte maneira:
DESPESAS CORRENTE VALOR R$ Pessoas e Encargos sociais 1.145.042,35
Outras despesas correntes 915.650,90 Total = 2.060.693,25
DESPESAS DE CAPITAL VALOR R$ Investimentos 0,00
TOTAL GERAL = 2.060.693,25
6.0. CONSIDERAÇÕES GERAIS 6.1. CONCURSO PÚBLICO No exercício de 2017, não houve realização de concurso público.
6.2. ALMOXARIFADO O controle de entrada e saída de materiais é realizado pela Secretaria de
Administração, Planejamento, Orçamento e Finanças, por um servidor efetivo designado para essa função, através de planilhas de controles e requisições.
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6.3. OBRAS Sob a responsabilidade deste Poder Legislativo, houve a execução dos
serviços de reforma predial, elétrica e de refrigeração. 6.4. MOBILIÁRIO Demonstrando-se que não houve os bens adquiridos no exercício 2017.
Evidenciamos que as depreciações foram atualizado os lançamentos dos exercícios anteriores, no critério de 20% ao ano para Bens Imobilizados.
6.5. DESPESA TOTAL COM PESSOAL
→ SEGUNDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (art.20)
TÍTULO VALOR (R$) PERCENTUAL Receita Corrente Líquida 44.508.238,86 Limite Máximo 2.670.494,33 6,00
Limite Prudencial 2.536.969,61 5,70
Despesa Total com pessoal 1.145.042,25
2,57
→ SEGUNDO A EC N° 20/2000 E RESOLUÇÃO TCE N° 265/2011
TÍTULO VALOR(R$) PERCENTUAL Repasse recebido 2.060.851,80
99,97
Limite Legal 2.061.360,00
100,00
Gasto com Pessoal (excluindo as obrigações patronais)
1.145.042,25
55,56
No tocante a GESTÃO ADMINISTRATIVA, demonstramos as ações das
atividades legislativas, referente ao exercício de 2017, em cumprimento as determinações regimentais.
TÍTULO VALOR R$ Pessoa Física 244.639,00 Pessoa Jurídica 216.901,05
Verba Indenizatória 198.000,00 Diárias 18.400,00 INSS (GPS) 148.180,31 Gasto com Pessoal 996.862,04 Material de Consumo 237.710,85
Material Permanente -
Total 2.060.693,25
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6.6. CONTRATOS EM GERAL: No ano de 2017, a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, firmou
os seguintes contratos:
CONTRATO OBJETIVO VIGÊNCIA
001/2017 Contratação de empresa especializada na realização de reforma predial, elétrica e de refrigeração. Contratada: J. DOS SANTOS NUNES – EPP.
16.01.2017 à 15.02.2017
002/2017
Serviços de locação e manutenção de software, compreendendo conjunto de sistema de contabilidade, patrimônio, folha de pagamento, gestão de dados e informações públicas. Contratada: BYTECAP LTDA. ME.
23.01.2017 à 31.12.2017
003/2017
Serviços de implantação do site institucional, portal da transparência, publicações web, locação do domínio e hospedagem do site. Contratada: BYTECAP LTDA. ME.
23.01.2017 à 31.12.2017
004/2017
Contratação de técnico em contabilidade para prestação dos serviços de consultoria técnica contábil. Contratado: MANOEL DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA DA SILVA.
23.01.2017 à 31.12.2017
005/2017 Fornecimento parcelado de Materiais de Consumo (Combustíveis). E.C. FERREIRA – ME.
10.02.2017 à 31.12.2017
006/2017
Contratação de serviços técnicos profissionais de pregoeiro para realizar licitações para a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari. Contratado: SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL.
10.04.2017 à 31.12.2017
007/2017 Fornecimento parcelado de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza). ALESSANDRO DA SILVA E SILVA – ME.
01.06.2017 à 31.12.2017.
008/2017 Fornecimento parcelado de Materiais de Consumo (Copa e Cozinha). ALESSANDRO DA SILVA E SILVA – ME.
01.06.2017 à 31.12.2017
009/2017 Fornecimento parcelado de Materiais de Consumo (Expediente e Escritório). ALESSANDRO DA SILVA E SILVA – ME.
01.06.2017 à 31.12.2017
010/2017
Prestação de serviço de marketing digital, produção de peças gráficas e do informativo Câmara Notícias, para a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari. DEADLINE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.
08.06.2017 à 31.12.2017
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7.0. CONCLUSÃO Através deste Relatório de Gestão procuramos enfocar, de forma resumida,
os principais aspectos decorrentes da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2017. Com uma análise dos anexos integrantes desta prestação de contas, é possível obter uma visão mais detalhada sobre toda a movimentação dos bens e recursos públicos ocorrida no período.
Pedra Branca do Amapari/AP, 14 de setembro de 2019.
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Exercício: 2017
EXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOT I T U L O S T I T U L O S
1 of 1ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
D E S P E S AD E S P E S AD E S P E S AD E S P E S AR E C E I T AR E C E I T AR E C E I T AR E C E I T A
RECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTES
DEFICIT CORRENTE 2.060.693,25
2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25SUB TOTALSUB TOTALSUB TOTALSUB TOTAL
TOTALTOTALTOTALTOTAL 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 1.145.042,35PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
915.650,90OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTALSUB TOTALSUB TOTALSUB TOTAL 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25
TOTALTOTALTOTALTOTAL 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTECATEGORIA
ECONOMICA
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASPage 1ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
T O T A L 0,00
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPOCATEGORIA
ECONOMICAELEMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASPage 1ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 2.060.693,251 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3. 1.145.042,35
90 APLICAÇÕES DIRETAS1.3. 1.145.042,35
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL90.1.3. 996.862,043.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 433.321,683.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 25.550,003.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 30.694,983.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS 11.745,713.1.90.11.43 13º SALÁRIO 42.066,463.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 23.883,213.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 429.600,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS90.1.3. 148.180,313.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 148.180,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3. 915.650,90
90 APLICAÇÕES DIRETAS3.3. 915.650,90
14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL90.3.3. 18.400,003.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 18.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO90.3.3. 237.710,853.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 24.700,003.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 63.641,343.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -380,003.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 71.943,803.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 13.273,563.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 64.532,15
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA90.3.3. 244.639,003.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 94.975,003.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 111.230,003.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.494,003.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 8.700,003.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 16.740,003.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.500,003.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI3.500,003.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 5.500,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.3.3. 216.901,053.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 89.720,003.3.90.39.08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 4.030,003.3.90.39.11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 13.200,003.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV695,173.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 49.190,003.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 840,003.3.90.39.39 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 215,003.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 20.753,613.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 7.705,343.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 852,273.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 1.240,903.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 22.925,653.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 4.773,113.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCE760,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES90.3.3. 198.000,003.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 18.000,003.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 180.000,00
T O T A L 2.060.693,25
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPOCATEGORIA
ECONOMICAELEMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOPage 1ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
DESDOBRO
10101010 PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25
3 DESPESAS CORRENTES 2.060.693,251 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.145.042,353.
90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.042,351.3.
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL90.1.3. 996.862,043.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 433.321,683.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 25.550,003.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 30.694,983.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS 11.745,713.1.90.11.43 13º SALÁRIO 42.066,463.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 23.883,213.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 429.600,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS90.1.3. 148.180,313.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 148.180,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.650,903.
90 APLICAÇÕES DIRETAS 915.650,903.3.
14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL90.3.3. 18.400,003.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 18.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO90.3.3. 237.710,853.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS24.700,003.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 63.641,343.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -380,003.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 71.943,803.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 13.273,563.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO64.532,15
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA90.3.3. 244.639,003.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 94.975,003.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 111.230,003.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS2.494,003.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS8.700,003.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 16.740,003.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.500,003.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI3.500,003.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 5.500,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.3.3. 216.901,053.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 89.720,003.3.90.39.08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 4.030,003.3.90.39.11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 13.200,003.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV695,173.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS49.190,003.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 840,003.3.90.39.39 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS215,003.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 20.753,613.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 7.705,343.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 852,273.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 1.240,903.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 22.925,653.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 4.773,113.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCE760,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES90.3.3. 198.000,003.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 18.000,003.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 180.000,00
T O T A L G E R A L 2.060.693,25
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPOCATEGORIA
ECONOMICAELEMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 PODER 2017
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEPage 1ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
DESDOBRO
10101010 PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO
10101010 CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL10101010 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25
3 DESPESAS CORRENTES 2.060.693,251 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.145.042,353.
90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.042,351.3.
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL90.1.3. 996.862,043.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 433.321,683.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 25.550,003.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 30.694,983.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS 11.745,713.1.90.11.43 13º SALÁRIO 42.066,463.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 23.883,213.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 429.600,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS90.1.3. 148.180,313.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 148.180,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.650,903.
90 APLICAÇÕES DIRETAS 915.650,903.3.
14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL90.3.3. 18.400,003.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 18.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO90.3.3. 237.710,853.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 24.700,003.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 63.641,343.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -380,003.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 71.943,803.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 13.273,563.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO64.532,15
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA90.3.3. 244.639,003.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 94.975,003.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 111.230,003.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.494,003.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 8.700,003.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 16.740,003.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.500,003.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI3.500,003.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 5.500,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.3.3. 216.901,053.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 89.720,003.3.90.39.08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 4.030,003.3.90.39.11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 13.200,003.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV695,173.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 49.190,003.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 840,003.3.90.39.39 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 215,003.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 20.753,613.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 7.705,343.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 852,273.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 1.240,903.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 22.925,653.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 4.773,113.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCE760,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES90.3.3. 198.000,003.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 18.000,003.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 180.000,00
ORGÃO 2.060.693,25
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPOCATEGORIA
ECONOMICAELEMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEPage 1ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
DESDOBRO
10101010 PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO
10101010 CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL10101010
10101010 Corpo LegislativoCorpo LegislativoCorpo LegislativoCorpo Legislativo10101010 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,2501010101
3 DESPESAS CORRENTES 2.060.693,251 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.145.042,353.
90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.042,351.3.
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL90.1.3. 996.862,043.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 433.321,683.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 25.550,003.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 30.694,983.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS 11.745,713.1.90.11.43 13º SALÁRIO 42.066,463.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 23.883,213.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 429.600,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS90.1.3. 148.180,313.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 148.180,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.650,903.
90 APLICAÇÕES DIRETAS 915.650,903.3.
14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL90.3.3. 18.400,003.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 18.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO90.3.3. 237.710,853.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 24.700,003.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 63.641,343.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -380,003.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 71.943,803.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 13.273,563.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO64.532,15
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA90.3.3. 244.639,003.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 94.975,003.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 111.230,003.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.494,003.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 8.700,003.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 16.740,003.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.500,003.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI3.500,003.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 5.500,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.3.3. 216.901,053.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 89.720,003.3.90.39.08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 4.030,003.3.90.39.11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 13.200,003.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV695,173.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 49.190,003.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 840,003.3.90.39.39 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 215,003.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 20.753,613.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 7.705,343.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 852,273.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 1.240,903.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 22.925,653.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 4.773,113.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCE760,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES90.3.3. 198.000,003.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 18.000,003.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 180.000,00
T O T A L G E R A L 2.060.693,25
ESPECIFICACAO ATIVIDADES T O T A LCODIGO PROJETOS
10 PODER LEGISLATIVOOrgao:Orgao:Orgao:Orgao:10Unidade Orcamentaria:Unidade Orcamentaria:Unidade Orcamentaria:Unidade Orcamentaria: CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHOANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHOANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHOANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Page 1
01 Legislativa 0,00 2.060.693,25 2.060.693,25
031 Ação Legislativa 0,00 2.060.693,25 2.060.693,25
0001 0,00 2.060.693,25 2.060.693,25PROCESSO LEGISLATIVO
2.060.693,2501.031.0001.2001.0000 2.060.693,25Manutenção das Atividades Legislativas
0,00 2.060.693,25TOTAL 2.060.693,25
0,00 2.060.693,25 2.060.693,25TOTAL GERAL
ESPECIFICACAO ATIVIDADES T O T A LCODIGO PROJETOS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
A N E X O 7A N E X O 7A N E X O 7A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNODEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES EPROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Page 1
01 Legislativa 0,00 2.060.693,25 2.060.693,25
031 Ação Legislativa 0,00 2.060.693,25 2.060.693,25
0001 0,00 2.060.693,25 2.060.693,25PROCESSO LEGISLATIVO
0,00 2.060.693,25TOTAL 2.060.693,25
ESPECIFICACAO VINCULADO T O T A LCODIGO ORDINARIO
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
A N E X O 8A N E X O 8A N E X O 8A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORMEVINCULO COM RECURSOSENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Page 1
01 Legislativa 2.060.693,250,002.060.693,25
031 Ação Legislativa01 2.060.693,250,002.060.693,25
000101 031 2.060.693,252.060.693,25PROCESSO LEGISLATIVO
TOTAL 2.060.693,250,002.060.693,25
ORGAOS
Page 1
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
A N E X O 9A N E X O 9A N E X O 9A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
10101010 PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,25
10101010 CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL 2.060.693,252.060.693,252.060.693,252.060.693,2510101010
01 Legislativa 2.060.693,25
T O T A L G E R A L 2.060.693,25
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
A N E X O 10A N E X O 10A N E X O 10A N E X O 10COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADACOMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADACOMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADACOMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Page 1
T O T A L G E R A L 0,00 0,00 0,00
COD TOTAL REALIZADAESPECIFICACAOCREDITO ORCE SUPLEMENT
CREDITO ESPE EXTRA DIFERENCAS
Page 1
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
REMANEJAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL1010
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.007,00 0,00 7,00 0,00 7,00-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
996.871,27 0,00 996.871,27 996.862,04 9,230,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
178.185,25 0,00 148.185,25 148.180,31 4,94-30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
98.450,00 0,00 18.450,00 18.400,00 50,00-80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
227.720,75 0,00 237.720,75 237.710,85 9,9010.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
164.960,00 0,00 244.960,00 244.639,00 321,0080.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
167.150,84 0,00 217.150,84 216.901,05 249,7950.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
198.000,00 0,00 198.000,00 198.000,00 0,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.014,89 0,00 14,89 0,00 14,89-10.000,00
T O T A L D O ORGAO 2.061.360,00 0,00 2.061.360,00 2.060.693,25 666,750,00
T O T A L 2.061.360,00 0,00 2.061.360,00 2.060.693,25 666,750,00
O R C A M E N T A R I O
COD TOTAL REALIZADAESPECIFICACAOCREDITO ORCE SUPLEMENT
CREDITO ESPE EXTRA DIFERENCAS
Page 2
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARICAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIRUA DEOLINDA GOMES
34947887/0001-41 Balanço Exercício: 2017
A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
REMANEJAMENTO
DEZEMBRO(31/12/2017)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA SALDOPREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)REALIZADAS
(b) c = (b-a)
RECEITAS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 4Exercício de 2017
CONSOLIDADO
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,000,000,00REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) 0,00 0,000,000,00DÉFICIT (IV) 2.060.693,25TOTAL (V) = (III+IV) 0,00 2.060.693,250,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
DEZEMBRO(31/12/2017) 2 of 4
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(d) (e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO(i)=(e-f)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
Exercício de 2017
DESPESAS CORRENTES 2.061.345,11 2.060.693,25 2.060.693,25 651,861.884.477,00 2.060.693,25 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.145.063,52 1.145.042,35 1.145.042,35 21,171.310.988,00 1.145.042,35 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.281,59 915.650,90 915.650,90 630,69573.489,00 915.650,90DESPESAS DE CAPITAL 14,89 0,00 0,00 14,898.363,00 0,00 INVESTIMENTOS 14,89 0,00 0,00 14,898.363,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS 2.061.360,00 2.060.693,25 2.060.693,25 666,751.892.840,00 2.060.693,25
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII) 2.061.360,00 2.060.693,25 2.060.693,25 666,751.892.840,00 2.060.693,25
SUPERÁVIT (IX) 0,00
TOTAL (X)=(VIII + IX) 2.061.360,00 2.060.693,25 2.060.693,25 666,751.892.840,00 2.060.693,25
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DEDEZEMBRO DO
(c)(a)EXERCÍCIO
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DEDEZEMBRO DO
(a)EXERCÍCIO
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO(31/12/2017) 3 of 4
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
Exercício de 2017
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f)
DESPESAS
(d) (e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO(i)=(e-f)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
ANEXO B
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
DEZEMBRO(31/12/2017) 4 of 4
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
Exercício de 2017
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA:
Balanço Orçamentário: Demonstra as Receitas e Despesas em conformidade com asrealizadas. Este Balanço foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64,correspondente ao Art.102.
O Orçamento do MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ para o exercício de 2017,estimado em R$ 34.607.234,00 (trinta e quatro milhões seiscentos e sete mil duzentos e trinta equatro reais).
As despesas fixada no Orçamento Municipal para Câmara é de R$ 1.892.840,00 (um milhãooitocentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta reais). Os créditos adicionais no referidoorçamento foram de R$ 168.520,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte reais). OOrçamento elevou-se à R$ 2.061.360,00 (dois milhões sessenta e um mil trezentos e sessentareais), e a despesa em igual valor.
O Repasse duodécimal, efetivamente realizado totalizou R$ 2.060.851,80 (dois milhões esessenta mil oitocentos e ciquenta e um reais e oitenta centavos).
As Despesas Orçamentária, realizadas foram de R$ 2.060.693,25 (dois milhões e sessentamil seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade abaixo.
RESUMO IDESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DIFERENÇAS
2.061.360,00 2.060.693,25 666,75RESUMO II
DISCRIMINAÇÃO VALOR PARCIAL R$ VALOR TOTAL R$DESPESA FIXADA 1.892.840,00(-) Anulação
261.719,86
Sub - Total 1.631.120,14(+) Créditos Adicionais Suplementares 430.239,86 Especiais Sub - Total 2.061.360,00(-) Despesa Empenhada 2.060.693,25 Economia de Dotação 666,75
Dezembro(31/12/2017)ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
1 of 2
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
0,00RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
0,000,00RECURSOS ORDINÁRIOS
2.465.163,08TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 2.060.851,80
2.465.163,082.060.851,80TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
2.465.163,082.060.851,80REPASSE RECEBIDO
218.124,62EXTRA-ORÇAMENTARIA 140.435,67
218.124,62140.435,67CONSIGNAÇÕES
104.045,5566.424,75CONTRIBUIÇÕES AO RGPS
28.330,8532.688,68IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
967,990,00INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
21.532,460,00OUTROS CONSIGNATÁRIOS
4.137,67624,25OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS
7.336,003.553,60PENSÃO ALIMENTÍCIA
51.774,1035.771,31RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,001.373,08RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
55.204,14SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 0,00
21.310,590,00CAIXA
33.893,550,00CONTA ÚNICA
2.738.491,84TOTAL 2.201.287,47
2.468.552,77DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.060.693,25
2.468.552,772.060.693,25TESOURO
2.468.552,772.060.693,25ORDINARIO
269.939,07EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 140.435,67
269.939,07140.435,67CONSIGNAÇÕES
123.657,8766.424,75CONTRIBUIÇÕES AO RGPS
28.330,8532.688,68IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
967,990,00INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
21.532,460,00OUTROS CONSIGNATÁRIOS
8.550,22624,25OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS
7.336,003.553,60PENSÃO ALIMENTÍCIA
79.563,6835.771,31RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,001.373,08RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
0,00SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 158,55
0,00158,55CONTA ÚNICA
2.738.491,84TOTAL 2.201.287,47
Dezembro(31/12/2017) 2 of 2
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIROCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
Exercício de 2017
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA:
O Balanço Financeiro: Demonstra a Receita e a Despesa Orçamentária, bem como, o recebimento e os pagamentos conjugados
com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte).
Este Balanço foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.103.
O Balanço Financeiro demonstra as nossas disponibilidades no valor de R$ 158,55 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos).
Dezembro(31/12/2017)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 3
ATIVO PASSIVO
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 12.447,138.731,37
12.447,13RESULTADOS ACUMULADOS 8.731,37
12.447,13SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 8.731,370,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -3.715,76P
12.447,13SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.447,13P
12.447,13TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.731,37
12.447,13TOTAL 8.731,37
ATIVO CIRCULANTE 158,55 0,000,00CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 158,55
0,00CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 158,550,00CONTA ÚNICA 158,55F
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 8.572,82 12.447,1312.447,13IMOBILIZADO 8.572,82
19.371,57BENS MÓVEIS 19.371,579.888,60MÓVEIS E UTENSÍLIOS 9.888,60P9.482,97MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 9.482,97P
-6.924,44(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -10.798,75-6.924,44(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -10.798,75P
12.447,13TOTAL 8.731,37
158,55 0,00ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE 8.572,82 12.447,13
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+ Restos não Processado(0,00) 0,00 0,00
PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 8.731,37 12.447,13
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualSALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xxxxxx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx)
Dezembro(31/12/2017)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
2 of 3Exercício de 2017
COMPENSAÇÕES 68.869,2268.869,2268.869,22EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 68.869,22
68.869,22TOTAL 68.869,22
Dezembro(31/12/2017) 3 of 3
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
Exercício de 2017
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA:
Balanço Patrimonial: Demonstra Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial eas Contas de Compensação, esta tem os registros dos Bens, Obrigações e situações não compreendidas nos demonstrativos anteriores.
Este Balanço foi elaborado conforme preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.105.
Demonstrando-se os valores ativos através da equação patrimonial (A – P = SL), podemos verificar um saldo positivo no valor de R$8.731,37 (oito mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).
Evidenciamos que as depreciações foram atualizado os lançamentos dos exercícios anteriores, no critério de 20% ao ano para BensImobilizados.
Dezembro(31/12/2017)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 1
ATIVO PASSIVO
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO CIRCULANTE 158,55 0,000,00CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 158,55
0,00CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 158,550,00CONTA ÚNICA 158,55
0,00TOTAL 158,55
Dezembro(31/12/2017)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 1
ATIVO PASSIVO
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 8.572,82 12.447,1312.447,13IMOBILIZADO 8.572,82
19.371,57BENS MÓVEIS 19.371,579.888,60MÓVEIS E UTENSÍLIOS 9.888,609.482,97MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 9.482,97
-6.924,44(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -10.798,75-6.924,44(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -10.798,75
12.447,13TOTAL 8.572,82
Dezembro(31/12/2017)DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 1
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
TESOURO 40.819,69 40.819,690179.207,94Ordinario 79.207,94001
-38.388,25GERAL -38.388,25110
TESOURO -3.231,14 -3.389,691-1.858,06Ordinario -3.389,69001
-1.373,08GERAL TOTAL 0,00100
37.588,55 37.430,00TOTAL
Dezembro(31/12/2017)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 3
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2.465.163,08TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 2.060.851,80
2.465.163,08TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 2.060.851,80
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 2.060.851,80 2.465.163,08
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 3.715,76 6.910,55
2.472.073,63TOTAL 2.064.567,56
1.289.622,84PESSOAL E ENCARGOS 1.145.042,351.013.008,01REMUNERAÇÃO A PESSOAL 996.862,04
237.797,52ENCARGOS PATRONAIS 148.180,3138.817,31OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00
1.002.927,37USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 721.310,21407.317,72USO DE MATERIAL DE CONSUMO 238.090,85592.088,79SERVIÇOS 479.345,05
3.520,86DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 3.874,31
179.523,42VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 215,000,00JUROS E ENCARGOS DE MORA 215,00
179.523,42OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 0,00
0,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 198.000,000,00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 198.000,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 2.064.567,56 2.472.073,63
2.472.073,63TOTAL 2.064.567,56
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
Exercício Atual Exercício AnteriorESPECIFICAÇÃO
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2017)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
2 of 3Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
0,00 0,00
0,000,00
Dezembro(31/12/2017) 3 of 3
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAISCAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
Exercício de 2017
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes da execução orçamentária, bem como,as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas e indica o resultado do exercício.
Este demonstrativo foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.104, combinado com oArt.100.
De acordo com que estabelece o Art.104, em combinação com Art.100, da Lei nº 4.320/64, a Demonstração de Variações Patrimoniais– Anexo 15, apresenta o Resultado Patrimonial Negativo do exercício, no valor de R$ 3.715,76 (três setecentos e quinze reais e setenta eseis centavos).
Segue abaixo a composição da conta Transferências Financeiras (VPA):DESCRIÇÃO VALOR EM R$
- Repasse Duodécimal 2.060.851,80
Segue abaixo a composição da conta Outras Variações Patrimoniais Diminuitivas Financeiras (VPD):DESCRIÇÃO VALORE EM R$
- Indenizações e Restituições 198.000,00
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTESALDO P/ O PERIODO SEGUINTESALDO P/ O PERIODO SEGUINTESALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃOEMISSÃOEMISSÃOEMISSÃOT I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I OM O V I M E N T O D O E X E R C Í C I OM O V I M E N T O D O E X E R C Í C I OM O V I M E N T O D O E X E R C Í C I OSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORSALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃOEM CIRCULAÇÃOEM CIRCULAÇÃOEM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
1 of 1
Dezembro(31/12/2017)
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIExercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total
T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
SALDO P/ O PERIODOSALDO P/ O PERIODOSALDO P/ O PERIODOSALDO P/ O PERIODOINSCRIÇÃOINSCRIÇÃOINSCRIÇÃOINSCRIÇÃOT I T U L O S BAIXA
1 of 1
M O V I M E N T O D O P E R I O D OM O V I M E N T O D O P E R I O D OM O V I M E N T O D O P E R I O D OM O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIORSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORSALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2017)
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARIExercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
BAIXAINSCR
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 66.424,75 66.424,75 0,000,000,00CONTRIBUIÇÕES AO RGPS
0,00 32.688,68 32.688,68 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
0,00 3.553,60 3.553,60 0,000,000,00PENSÃO ALIMENTÍCIA
0,00 1.373,08 1.373,08 0,00
0,001.373,08 1.373,08CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS COD:900 TP:1 00703157000183
0,000,00RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
0,00 35.771,31 35.771,31 0,00
(29.289,22)0,00 29.289,22BANCO BRADESCO COD:18 TP:3 18
(6.482,09)0,00 6.482,09BANCO DO BRASIL COD:85 TP:3 85
35.771,3135.771,31 0,00Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari COD:1 TP:2 34947887000
0,000,00RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,00 624,25 624,25 0,00
0,00624,25 624,25PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ COD:361 TP:134925131000100
0,000,00OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS
0,00 140.435,67 140.435,67 0,00Sub-total 0,000,00
T O T A L 0,00 140.435,67 140.435,67 0,000,00 0,00
**
Dezembro(31/12/2017)DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
1 of 3Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
QUADRO PRINCIPAL
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAISEXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOREXERCÍCIO
Nota
INGRESSOS 2.199.725,08 2.683.287,70 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,001FC
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,002FC
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 2.199.725,08 2.683.287,70 Ingressos Extra-orçamentários 138.873,28 218.124,62 Transferências Financeiras Recebidas 2.060.851,80 2.465.163,08
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 2.199.566,53 2.738.491,84 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 2.060.693,25 2.468.552,773FC
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,004FC
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,002FC
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 138.873,28 269.939,07 Desembolsos Extra-Orçamentários 138.873,28 269.939,07 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 158,55 -55.204,14
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOEXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOREXERCÍCIO
Nota
INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOEXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOREXERCÍCIO
Nota
INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODOEXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOREXERCÍCIO
Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 0,00 55.204,14
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 158,55 -55.204,14
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 158,55 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Dezembro(31/12/2017)DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
2 of 3Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
ATUALEXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINADAS
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00
0,00 0,00Total das Receitas Derivadas e Originárias
ATUALEXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00
Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUALEXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
LEGISLATIVA 2.060.693,25 2.468.552,77
2.060.693,25 2.468.552,77Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
Layout conforme IPC 08 - STN
Dezembro(31/12/2017)DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI
3 of 3Exercício de 2017
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
ATUALEXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00Total dos Juros e Encargos da Dívida
NOTA EXPLICATIVA:
O Fluxo de Caixa: Demonstração dos Fluxo de Caixa, relata, o recebimento, pagamentos,
ingresso de investimentos, financiamentos, conjugados com os saldos em espécie, provenientes
do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte).
Apuração do Fluxo de Caixa, demonstra as nossas disponibilidades em caixa e bancos no
valor de R$ 158,55 (cento e cinquenta e oito reais e ciquenta e cinco centavos).
Layout conforme IPC 08 - STN
CAMARA MUNICIPAL DE AMAPARI34947887/0001-41
RUA DEOLINDA GOMES
2017
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAISAQUISIÇÕES
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
0,00
0Quantidade:
Total:
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
ValoresGrupo/Chapa:
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.:
Plano Contas:
Plano PCASP:
Descrição do Bem:
Fornecedor:
Aquisição:
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
Processo:
Código:
Baixa:
Data Baixa:
/
TOTAL GERAL:
0
0,00
QUANTIDADE GERAL:
Nenhum dado encontrado
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ADALGISA CAMPOS DE SOUZA:26432013291 - 20/09/2018 13:19:29