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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE
2012
MARÇO 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de
controle externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº.
63/2010, das Decisões Normativas TCU nº. 119/2012 e nº. 121/2012 e da
Portaria-TCU nº. 150/2012 e das demais orientações do órgão de controle
interno.
Belo Horizonte, Março de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
DIRIGENTES
Diretor-Geral
Prof. Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
Prof. James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Diretor de Planejamento e Gestão
Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior
DIRETORIAS DE UNIDADES
Campus I - Belo Horizonte
Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II – Belo Horizonte
Prof. Yukio Shigaki
Campus Leopoldina
Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Campus Araxá
Prof. Vicente Donizetti da Silva
Campus Divinópolis
Prof. Luis Carlos Gonçalves
Campus Timóteo
Prof. Rodrigo Gaiba de Oliveira
Campus Varginha
Prof. Fernando Teixeira Filho
Campus Nepomuceno
Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus Curvelo
Maria Vitalina Borges de Carvalho
Campus Contagem
Prof. Gray Farias Moita
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AUDIT – Auditoria Interna
CE – Curso na modalidade de concomitância externa
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CGU – Controladoria Geral da União
DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário
DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
DICONT – Divisão de Contabilidade
DIPAT – Divisão de Patrimônio
DIRGRAD – Diretoria de Graduação
DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão
DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
IC – Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
RMA – Relação mensal de almoxarifado
SAP – Superintendência de Administração de Pessoal
SDO – Superintendência de Desenvolvimento Organizacional
SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC
SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
SGI – Secretaria de Governança da Informação
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
SQ – Curso na modalidade subsequente
TCU – Tribunal de Contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 8
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA ................ 10 1.1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................... 10 1.2 ORGANOGRAMA EXECUTIVO ....................................................................... 13 1.3 ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR ................................................ 23 1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ............................................................. 24
2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES ............ 30 2.1 INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA UNIDADE JURISDICIONADA .................................................................................................. 30 2.2 INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA UNIDADE JURISDICIONADA PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE 2012 .............................................................................................. 41 2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 ............................................................................... 60 2.4 INDICADORES INSTITUCIONAIS .................................................................... 79 2.4.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ..................................................................................................................... 79
2.4.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO .............................................................. 105 2.4.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO ..................................................... 118
2.4.4 INDICADORES DE EXTENSÃO ................................................................. 128 2.4.5 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ............................................. 133 2.4.6 RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2012 ................................................................................................................. 135
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .... 144 3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE JURISDICIONADA ......................................................... 144
3.2 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ ................................................................................................... 156 3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DA UNIDADE ........................................................................... 158 3.4 CUMPRIMENTO, PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA UNIDADE, DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º E 5º DA PORTARIA CGU Nº 1.043 DE 24/07/2007 162 4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ........................................................................................................ 163
4.1 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL . 163 4.2 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ................................................. 176 4.2.A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ ................ 176
4.2.B PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS ............................................................. 177 4.2.B.1 PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES ............................... 177 4.2.B.2 PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL ................................. 178
4.2.B.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA ..................................................................................................... 179 4.2.C MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA E EXTERNA ....................... 180 4.3 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ...................... 182
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
FONTE: SIAFI GERENCIAL – DIVISÃO DE CONTABILIDADE CEFET-MG 4.4 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ ........................................................................................... 182 4.4 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ ........................................................................................... 183 QUADRO A.4.13 .1– DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ................................................................................... 183 4.5 DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ ....................................................................... 185 4.6 DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO .................................................................. 186
4.7 DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO .............................................. 187
4.8 DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO .............................................. 188 5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ... 190 5.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS ............................................................. 190 5.2 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ................................................................................ 190 5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ............................................................ 191
5.3.1 RELAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2012 ............................................................................................ 191 5.3.2 QUANTIDADE DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS CELEBRADOS E VALORES REPASSADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS .............................................................................................................................. 192
5.3.3 CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2013 E SEGUINTES .......... 193
5.3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE .... 194
5.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE ................................................ 195
5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS ........................................................................... 197 5.4.1 DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS .. 197 5.4.1.1 SUPRIMENTO DE FUNDOS – VISÃO GERAL ........................................ 197
5.4.1.2 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO .............................................................................................................................. 198
5.4.1.3 UTILIZAÇÃO DA CONTA TIPO “B” E DO CARTÃO CRÉDITO CORPORATIVO PELA UJ .................................................................................... 199 6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ................................................................................................. 200 6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS ............................ 200 6.2 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO .............................. 211 6.3 INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ........................................................................... 214 7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ............................. 216 7.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS .......................................................................................................... 216 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO .................................................... 223 7.2.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO .................................................................................. 223
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
7.2.2 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................. 224 7.2.3 DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ – ANO DE 2012 .......................................... 224 7.2.4 INDICADORES DE INFRAESTRUTURA ..................................................... 227 8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ................................................................................................. 231 9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ......................................................................................................... 235 10 SERVIDORES EM CAPACITAÇÃO EM 2012 ................................................. 238 11 COMPARATIVO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ............................... 240
12 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ...................................................................................................... 241
DELIBERAÇÕES DO TCU ................................................................................... 241
12.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................................................................................................... 241 12.2 – SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ............................................ 274
13. 3 RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI ...... 276 13. 4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO .................. 280 SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ............................................ 289
14 DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV ................................................................................................................. 296
15 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO .................................................. 297
16 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ............................................ 298
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS ....... 298 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005 .......... 298
17 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ..................................... 311 17.1.1 – INDICADORES GERADOS PELO SIG: ................................................. 311
17.1.2 – INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG .......................................... 318 17.1.3 - DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO .............................................................................................................................. 320
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão do exercício de 2012 está estruturado em 12 itens assim enumerados: 1.
Identificação, 2. Planejamento estratégico, plano de metas e ações, 3. Estruturas de governança e
de autocontrole da gestão, 4. Programação e execução da despesa orçamentária e financeira, 5.
Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira, 6.Gestão de pessoas, terceirização de
mão de obra e custos relacionados, 7. Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário, 8. Gestão
da tecnologia da informação, 9. Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade
ambiental, 10. Conformidades e tratamento de disposições legais e normativas, 11. Informações
contábeis e 12. Outras informações sobre a gestão.
Os itens da norma DN TCU N° 119, de 18 de janeiro de 2012, anexo II enumerados a seguir, não
se aplicam à natureza da Unidade, seguindo-se estão as justificativas:
- item 4.1 Programas do plano de governo plurianual sob responsabilidade da UJ – Não se
aplica à natureza da Unidade, pois a mesma não é responsável por gerir programas.
- Item 5.5 Informações sobre Renúncia Tributária – Não se aplica, pela natureza dos
serviços da Instituição, não há acordos de renúncia tributária.
No item 6.2 da DN 119, no que diz respeito a mão de obra terceirizada irregular, a UJ não possui
em seus registros mão de obra terceirizada que se enquadre nesta situação.
Em 2012, o CEFET-MG possuía quatro campi na região metropolitana de Belo Horizonte, sendo
três em Belo Horizonte e um em Contagem e sete nas Regiões: da Zona da Mata (Leopoldina),
do Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas (Divinópolis), do Sul de
Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região Central do Estado
(Curvelo), totalizando 11 campi em funcionamento.
O processo de avaliação institucional contínua, levado a termo pela Instituição durante todo o
período de 2005-2010, evidenciou que o conjunto das metas definidas no PDI 2005-2010 já
estava contemplado, em sua expressiva maioria, no final do ano de 2010. Em muitos casos, ficou
clara até mesmo a superação de metas, nas diferentes áreas de atuação institucional. Assim, a
partir de diagnóstico apresentado à comunidade, no II Seminário de Planejamento e Gestão
realizado em novembro de 2010, foram definidas as linhas gerais do processo de construção do
novo PDI 2011-2015. Em 2011, a elaboração do novo PDI 2011-2015 foi concluída e ele foi
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, pela Resolução CD n.135/11 de 10/10/2011. O
ano de 2012 foi caracterizado por uma tentativa de se implementar as metas traçadas pelo PDI
2011-2015, mesmo com a greve que paralisou a instituição por quatro meses.
O desenvolvimento da educação profissional técnica e tecnológica, expressa pela oferta de
ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas
disponibilizadas pela instituição. A atuação da instituição se fez presente nas diversas regiões do
Estado de Minas Gerais. O desenvolvimento do ensino da educação superior, em 2012, contou
com o funcionamento de 18 cursos superiores de graduação. Desde o ano de 2009, a Instituição
tem expandido a oferta do ensino de graduação para os campi do interior, coerente com o PDI e
em atendimento à demanda local. Ainda em 2012, a Instituição reforçou a consolidação do
intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da graduação às diretrizes
curriculares nacionais e às demandas societárias. Em todos os campi, ocorreu uma melhoria na
infraestrutura, por meio da revitalização das salas de aula, além de um aumento significativo do
acervo bibliográfico. Em 2012, a Instituição contou com 7 programas de pós-graduação em nível
de mestrado, confirmando o elevado crescimento e a consolidação deste nível de ensino no
CEFET-MG, no período de 2005-2011 e superando as metas previstas no PDI 2005-2010 de
capacitar profissionais de alto nível para atuarem nos diferentes setores da sociedade e
contribuírem para o desenvolvimento nacional e, sobretudo, regional. No ano de 2012, a
instituição destaca um programa de doutorado aprovado para funcionar no ano de 2013. A
ampliação e consolidação da pós-graduação stricto sensu do CEFET-MG, ocorrida ao longo dos
últimos anos, e, em especial, a partir de 2008 foi decorrência direta do aumento do número de
doutores vinculados à pesquisa institucional, realizada no âmbito dos grupos de pesquisa
cadastrados no diretório do CNPq.
Essas condições propiciam o ingresso de um número cada vez maior de alunos nos cursos já
consolidados, favorecendo os projetos de inclusão educacional em todos os níveis de ensino em
que o CEFET-MG atua. Convém registrar, também que a boa atuação do CEFET-MG na área da
pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus professores-pesquisadores com a
elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua presença no cenário brasileiro de
pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 IDENTIFICAÇÃO
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 445
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Denominação abreviada: CEFET-MG
Código SIORG: 445 Código LOA: 26257 Código SIAFI: 153015
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Vide relação no texto descritivo
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8030-6
Telefones/Fax de contato: (031) 3319-7007 (031) 3319-7006 (031) 3319-7009
E-mail: [email protected]/[email protected]
Página na Internet: http://www.cefetmg.br
Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421.169
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Vide texto descritivo
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Vide texto descritivo
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Vide texto descritivo
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
158226 UNIDADE CAMPUS ARAXÁ
158227 UNIDADE CAMPUS DIVINOPÓLIS
158228 UNIDADE CAMPUS LEOPOLDINA
158230 COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI – BELO HORIZONTE
158231 UNIDADE CAMPUS I – BELO HORIZONTE
158232 UNIDADE CAMPUS II – BELO HORIZONTE
158236 UNIDADE CAMPUS TIMÓTEO
158237 UNIDADE CAMPUS VARGINHA
158238 UNIDADE CAMPUS NEPOMUCENO
158243 UNIDADE CAMPUS CURVELO
158244 UNIDADE CAMPUS CONTAGEM
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não existem
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
153015 15245
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
DADOS IDENTIFICADORES DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS –
CEFET/MG
1.3 CNPJ: 17.220.203/0001-96
1.4 Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo, de regime especial detentora da autonomia
administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, nos termos da Lei.
1.5 Vinculação Ministerial: Ministério da Educação
1.6 Endereço Completo: Av. Amazonas, 5253
Bairro: Nova Suíça
Cidade: Belo Horizonte
Cep: 30.421.169
UF: Minas Gerais
Fone: 031 – 3319.70.07 – 3319 70.06
Fax: 031- 3319.70.09
1.7 Endereço da página Institucional na Internet: www.cefetmg.br
1.8 Norma da Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada
Norma de Criação: A Instituição foi criada como Escola de Aprendizes Artífices
de Minas Gerais pelo Decreto n. 7.566 de 23/09/1909 e começou a funcionar em
08/09/1910. Em 1941, em função da Lei n. 378 de 13/01/1937, transformou-se no Liceu
Industrial de Minas Gerais e, no ano seguinte, por força do Decreto n. 4.073 de
30/01/1942, transformou-se em Escola Industrial de Belo Horizonte. Ainda em 1942,
pelo Decreto n. 4.127 de 25/02/1942, passou a se denominar Escola Técnica de Belo
Horizonte. Posteriormente, a partir da Lei nº 3.552, de 16/02/1959, lei esta alterada pelo
Decreto n. 796, de 27/08/1969, a Escola é transformada em Escola Técnica Federal de
Minas Gerais.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Pelo Decreto n. 547, de 18/04/1969, a escola já é autorizada a organizar e ministrar
cursos superiores de curta duração.
Em 1978, a Escola Técnica Federal de Minas Gerais foi transformada no Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais, pela Lei n. 6.545, de 30/06/1978,
regulamentada pelo Decreto n. 87.310, de 21/06/1982, revogado pelo Decreto n. 5.224,
de 01/10/2004, reformulado, por sua vez, pelo Decreto n. 5.773, de 09/05/2006.
1.9 Finalidades:
O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da
educação tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos
setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento
tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os
setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional,
oferecendo mecanismos para a educação continuada”.
1.10 Código da Unidade Gestora no SIAFI: 153015 –CEFET/MG
Código da Gestão no SIAFI: 15245 – CEFET-MG
Código SIORG: 445
Código LOA: 26257
Código no CNAE: 8030-6
1.11 Situação da Unidade quanto ao seu funcionamento: Em Funcionamento
1.12 Função de Governo Predominante: Educação
1.13 Tipo de Atividade: Ensino, pesquisa e extensão na área da educação profissional e
tecnológica.
1.14 Unidade Gestora no SIAFI: 153015/15245.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
1.2 ORGANOGRAMA EXECUTIVO
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
1.3 ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
A seguir são mostrados os principais macroprocessos finalísticos do CEFET-MG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Fonte: DPPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Fonte: DEPT.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Fonte: Diretoria de Graduação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Fonte: DEDC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Fonte: DPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
2.1 Informações sobre o planejamento estratégico da Unidade Jurisdicionada
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério
da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como
instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então
Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é
uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da
Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional
Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pós-
graduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a
extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte - MG, cuja região metropolitana compreende
trinta e quatro municípios. Como órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,
sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua
atuação profissional. Em 2012, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da
Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas
(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região
Central do Estado (Curvelo).
Dentro de sua política de democratização da educação profissional técnica de nível médio, a
instituição manteve convênios de cooperação técnico-pedagógica com prefeituras do Estado,
para oferta de cursos técnicos. Em 2012, encontravam-se em desenvolvimento convênios com as
Prefeituras Municipais de Itabirito, Contagem, Vespasiano, Betim e Poços de Caldas.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
31
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Campi em funcionamento em 2012
Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino
público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência
da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso
representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A
autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções
metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se
propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de
qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão.
O papel do CEFET-MG na execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está
consagrado em seu novo Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado
pela comunidade que constitui o Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela
legislação mencionada, e tal como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em
síntese, as seguintes finalidades:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
32
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento
crítico-reflexivo e a solidariedade.
formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
assegurar a gratuidade de ensino.
O processo de avaliação institucional contínua, levado a termo pela Instituição durante todo o
período de 2005-2010 e, particularmente, no ano de 2010, evidenciou que o conjunto das metas
definidas no PDI 2005-2010 já estava contemplado, em sua expressiva maioria, no final do ano.
Em muitos casos, ficou clara até mesmo a superação de metas, nas diferentes áreas de atuação
institucional. Assim, a partir de diagnóstico apresentado à comunidade, no II Seminário de
Planejamento e Gestão realizado em novembro de 2010, foram definidas as linhas gerais do
processo de construção do novo PDI 2011-2015. Em 2011, a elaboração do novo PDI 2011-2015
foi concluída e ele foi aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, pela Resolução CD n.
135/11 de 10/10/2011. O ano de 2012 foi caracterizado por uma tentativa de se implementar as
metas traçadas pelo PDI 2011-2015, mesmo com a greve que paralisou a instituição por quatro
meses.
Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT)
O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - DEPT do
CEFET-MG para o ano de 2012 foi elaborado em consonância com o Planejamento de
Desenvolvimento Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a
análise dos indicadores institucionais relativos aos anos de 2011, bem como as avaliações
efetuadas durante o 71º e 72º Seminários de Conclusão dos Cursos Técnicos da EPT – Educação
Profissional Técnica, realizados em 2011.
Esforços têm sido feitos pela DEPT para consolidar os cursos da EPT já implantados, em todas
as modalidades e formas de oferta, mediante a adoção de critérios de distribuição de recursos
humanos e materiais que priorizem a EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
33
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
As ações e deliberações dos Conselhos, dos Fóruns de Coordenadores e das Câmaras de Ensino e
de Legislação e Normas do CEFET-MG têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no tocante à
discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando aperfeiçoar
a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.
Uma das metas a ser alcançada é aumentar a visibilidade institucional, particularmente no
interior, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes
públicas e privadas, além de divulgação de resultados positivos dos alunos do CEFET, como
dados de estágios e empregos, premiações, aprovações no ENEM e em processos seletivos de
graduação, dentre outras.
O novo PDI 2011-2015, define, para os próximos exercícios, os objetivos, as metas gerais e os 6
grandes programas, apresentados a seguir, com sua operacionalização nos programas específicos
por área de atuação institucional.
OBJETIVOS GERAIS
01. Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, com a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
02. Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações
relativas à educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às
demandas societárias no campo da educação tecnológica.
METAS GERAIS
01. Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino,
na pesquisa e na extensão.
02. Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na
área tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de
Minas Gerais.
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34
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Programas gerais e por área – 2011-2016
Programas gerais Área Objeti
vo
Programa específico
I
Desenvolvimento
e fomento do
ensino
EPT
01.02
Desenvolvimento e fomento da educação profissional e
Tecnológica
GRD 01.02 Desenvolvimento e fomento da graduação
PGR 01 Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR 02 Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
II
Desenvolvimento
e fomento da
pesquisa e
extensão
PIT
01
Fomento à pesquisa – PROPESQ
Iniciação científica
Política de inovação tecnológica
EXT 01 Cursos de qualificação e capacitação profissional
EXT 01.02 Fomento ao empreendedorismo
III
Inclusão
e inserção
social
EXT 01.02 Extensão social e cultural
TRA 01 Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento
Estudantil
TRA 02 Educação a distância
TRA 03 Inserção nacional e internacional
IV
Avaliação
e regulação
TRA 04 Avaliação institucional
EPT 03 Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
GRD 02 Marcos regulatórios da graduação
GRD 03 Avaliação da graduação
PGR 01 Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de docentes
EXT 01 Marcos regulatórios da extensão
PGE 04 Marcos regulatórios e rotinas de gestão
V
Desenvolvimento de
recursos
humanos e
melhoria da
infraestrutura
PGE 01.02 Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
PGE
01.03
Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão,
incluindo infraestrutura e recursos acadêmicos, entre outros aspectos
V I
Comunicação e
cooperação
PIT 02 Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
EXT 01 Cooperação técnica e prestação de serviços
PGE 01.03 Desenvolvimento das TIC
TRA 04 Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
Educação profissional e tecnológica (EPT), Graduação (GRD), Pós-graduação (PGR), Pesquisa e inovação
tecnológica (PIT), Extensão e desenvolvimento tecnológico (EXT); Planejamento e gestão (PG), Programa
transversal (TRA).
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35
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
A seguir apresentam-se os Programas por área com os respectivos objetivos estratégicos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
EPT 03 – Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
Objetivos estratégicos
01. Consolidar a oferta, em nível de excelência, da EPTNM nas modalidades: integrada;
concomitância externa; subsequente; e integrada, na educação de jovens e adultos (EJA). Esta
meta implica a oferta da EPTNM com conteúdo politécnico, visando ao preparo para o exercício
profissional, à continuidade dos estudos e à formação cidadã. Implica também fortalecer a
história da instituição e seu papel na interlocução com a sociedade.
02. Expandir a oferta mantendo o nível de excelência na EPTM. Esta meta implica: a
expansão da oferta e o reforço aos projetos de desenvolvimento e fomento da EPTNM
(acompanhamento pedagógico, atualização contínua dos projetos político-pedagógicos dos
cursos, avaliação da EPTNM, monitoria, integração curricular, elaboração e disponibilização de
material didático, apoio à organização de eventos); implementar projeto de educação tutorial
júnior a partir de 2012.
03. Concluir o processo de definição de marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à
avaliação continuada. A meta envolve a aprovação dos seguintes regulamentos, até o início de
2012: estágio curricular dos cursos; Diretoria de EPT; coordenação pedagógica; colegiados de
curso e de formação geral; coordenações da EPTNM; e coordenação de programas de estágio.
Diretoria de Graduação (DIRGRAD)
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015 são objetivos da
graduação:
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36
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das
engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo
Horizonte e do interior.
2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a
repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e
internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos
nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e
submetê-los à avaliação contínua.
3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
A Diretoria de Graduação é o Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a
execução das atividades de ensino de graduação, no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para
esse fim, implementar as deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de
Graduação. São atribuições da Diretoria de Graduação:
elevar a qualidade e diversificar a oferta dos cursos de graduação e do Programa Especial de
Formação Pedagógica de Docentes do CEFET-MG.
promover a organização, integração e articulação dos cursos de graduação, visando à
indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão;
desenvolver, em seu âmbito, a política educacional e administrativa da Instituição;
promover ações visando assegurar condições adequadas de infra-estrutura material e de
recursos humanos para o desenvolvimento de atividades no âmbito da Graduação;
promover, estimular e apoiar a capacitação e o desenvolvimento dos servidores vinculados à
Graduação.
A Diretoria de Graduação é dirigida por uma Diretora de Graduação, assistida por uma Diretora
Adjunta, designadas pelo Diretor Geral.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
37
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação
da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em todos
os níveis e setores da instituição.
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas societárias
no campo da educação tecnológica.
Os principais objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o exercício de
2012 são:
Objetivo 1: Consolidar os cursos de graduação do CEFET-MG;
Objetivo 2: Elevar a qualidade dos cursos de graduação;
Objetivo 3: Ampliar a oferta de cursos de graduação no CEFET-MG;
Objetivo 4: Aprimorar as políticas de mobilidade acadêmica no nível de graduação;
Objetivo 5: Fortalecer os Programas Especiais nos cursos de Graduação;
Objetivo 6: Atualizar a normatização existente.
E as principais ações planejadas para atingir-se os objetivos estratégicos traçados para 2012 são:
Reformulação do modelo de Planos de Ensino.
Atualização do acervo bibliográfico dos cursos de graduação.
Reformulação e elaboração de projetos pedagógicos.
Reformulação da normatização e regulamentação da graduação.
Coordenação dos Processos de Avaliação do CEFET-MG.
Consolidação e ampliação da monitoria.
Consolidação e ampliação da mobilidade acadêmica
Aprimoramento das atividades de divulgação científica e tecnológica e de ensino de graduação.
Elaboração do Programa de Educação Tutorial CEFET-MG.
Seleção simplificada para professores temporário/substituto.
Avaliação da repetência e evasão nos cursos de graduação do CEFET-MG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG)
Metas e Objetivos da DPPG: 2011-2015
À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para
a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à Pós-
Graduação:
Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu, o que significa: elevar o
número de Cursos de Mestrado para 10 (dez) e implantar 03 (três) Cursos de Doutorado,
garantidas sua aprovação e recomendação pela CAPES; consolidar e ampliar os programas
institucionais de fomento à Pós-Graduação; consolidar e ampliar a participação em programas e
ações externas de fomento.
Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às demandas
societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na modalidade da
educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na área, ligados às redes
públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20 (vinte) turmas anuais.
Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica, ou seja: reestruturar o
Programa Institucional de Fomento à Pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número de
grupos de pesquisa no Diretório do CNPq; garantir que todos os docentes doutores da instituição
estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de bolsas de iniciação científica e
tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação profissional técnica de nível médio;
ampliar a produção intelectual e elevar sua qualidade, em consonância com os padrões vigentes
no país; consolidar a política de inovação.
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional
e internacional, o que envolve: elevar o conceito da revista Educação & Tecnologia no Qualis da
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39
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar dois novos
periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário (DEDC)
Em conformidade com a política geral do CEFET-MG, tendo em vista os objetivos dispostos no
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015, foram definidos objetivos e metas
para a DEDC, que devem ser alcançadas até 2015. Dentre estas metas estão a consolidação e
ampliação das atividades da Extensão em consonância com o Ensino e com a Pesquisa, a maior
interação com a sociedade, fortalecendo os programas das áreas de extensão social e cultural, a
maior cooperação técnica com o setor produtivo, o aumento dos cursos de qualificação
profissional, o fomento ao empreendedorismo, a definição de marcos regulatórios da Extensão e
o reforço da relação Ensino/Extensão tanto na Educação Profissional e Tecnológica quanto na
Graduação, oferecendo progressivamente atividades referentes a essa relação nos respectivos
níveis de ensino.
A seguir serão apresentados os segmentos onde se pretende concentrar as atividades de extensão
neste período, sendo informados os objetivos a serem alcançados no ano de 2012:
1 - Programas/Projetos Culturais
Objetivo
Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a
descentralização/regionalização das ações de extensão cultural da instituição.
2 - Atividades de Natureza Social
Objetivo
Aumentar o número de ações, programas e projetos que possuam função social, atendendo assim
o compromisso da instituição pública com a busca de soluções para os graves problemas desta
natureza, que afligem grande parte da população brasileira.
3 - Pesquisa Aplicada com Participação de Empresas, Desenvolvimento, Inovação e
Empreendedorismo
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
40
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Objetivo
Aumentar o número de projetos de P&D, empresas pré-incubadas e incubadas.
4 - Prestação de Serviços, Capacitação e Relações Empresariais
Objetivos
Aumentar o número de parcerias com empresas que tenham o interesse em desenvolver,
juntamente com o CEFET-MG, novas tecnologias de produção, de desenvolvimento social, de
formação de mão-de-obra e de capacitação profissional.
5- Visibilidade e Divulgação
Objetivo:
Criar instrumentos/meios de registros e divulgação de práticas de e reflexões sobre
Extensão, permitindo, assim, à comunidade universitária e à sociedade a possibilidade de
um acompanhamento sistemático das atividades extensionistas do CEFET-MG em suas
várias vertentes.
6 - Aspectos Gerais
Objetivos e Metas
Plano Institucional de Extensão a ser elaborado em conjunto com setores da instituição;
Desburocratização de processos sem prejuízo da segurança jurídica/institucional;
Maior institucionalização da extensão no CEFET-MG;
Informatização da extensão;
Otimização dos recursos humanos;
Dar inicio à formação de uma estrutura administrativa de apoio local à extensão, em todas
as unidades do CEFET-MG;
Aumento do número de bolsas de extensão;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
41
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2.2 Informações sobre as Estratégias adotadas pela Unidade Jurisdicionada para atingir os
objetivos estratégicos do exercício de 2012
Ao longo dos anos, os relatórios de gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que os
resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política coerente
de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas, resumidamente
em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo
Docente e de Técnicos Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e
capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele
decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação
tecnológica.
Quanto ao foco no desenvolvimento dos recursos humanos, uma “ação” que continuou a ser
reforçada no exercício de 2012 foi a consolidação da política interna de capacitação dos
servidores, como pode ser observado pela contínua melhoria dos indicadores de titulação, de
produção científico-tecnológica e na avaliação dos cursos de mestrado e de graduação. No
entanto, vale registrar que os índices que revelam a relação entre alunos matriculados e
servidores continuam muito altos, o que sinaliza a necessidade de contínua contratação.
Se um por lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o
desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades
de participação em projetos de extensão comunitária: alunos ministraram cursos de gestão de
canteiros de obras para mestres de obras da construção civil; alunos apoiaram a realização de
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
42
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
cursos de formação de mão-de-obra para a construção civil em obras realizadas pela Prefeitura
Municipal, nas maiores favelas do município de Belo Horizonte, entre outras ações. Entre os
resultados dessa política, manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que
possibilitou o intercâmbio de alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação,
desenvolvendo trabalhos sociais na área de construção civil, iniciada no ano anterior.
Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2012, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médico-
odontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, messe âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2012, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocada em prática.
No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados
pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação
revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável
para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que
cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado
apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo
empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a
Instituição se compromete.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
43
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangindo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
44
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT)
No QUADRO 1 a seguir são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2012 –
2014 e o status [ou “a situação”] de cada uma delas.
QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2012
Metas Objetivos Projetos/Ações Período Status
1. Fortalecer o
processo
ensino-
aprendizagem
da EPTNM no
CEFET-MG
1.1. Padronizar as
Matrizes
Curriculares dos
Cursos Técnicos
em diferentes
unidades
1.1.1. Encontros dos Professores de
disciplinas da Base Nacional Comum 2013/2014
A ser
executado
1.1.2. Encontros dos Professores de
disciplinas técnicas
2013/2014 A ser
executado
1.1.3. Encontros dos Coordenadores de
Curso oferecidos em mais de um campus
2013/2014 A ser
executado
1.1.4. Desenvolvimento e Acompanhamento
dos Projetos Pedagógicos de Curso 2012
Em execução
permanente
1.2. Aperfeiçoar o
ensino na forma
integrada da
EPTNM
1.2.1. Seminário das Coordenações de Área
e de Cursos – conhecimento e perspectivas
de diálogo
2012 Não
executada
1.2.2. Eventos Integrados – sábados letivos 2012/2013 Executada
1.2.3. Implantação do sistema de tutoria
para professores recém contratados 2012/2013
Não
executada
1.3. Aperfeiçoar o
ensino nas formas
da EPTNM
Concomitância
Externa e
Subsequente
1.3.1. Oficina: parâmetros e práticas
pedagógicas
2º sem/2013 A ser
executado
1.3.2. Avaliação dos perfis de ingressantes e
egressos 1º sem/2013
Em execução
permanente
1.3.3. Diagnóstico das demandas sociais e
do mundo do trabalho 1º sem/2013
Em execução
permanente
1.4. Reorganizar a
modalidade
PROEJA
1.4.1. Retomada dos trabalhos do Grupo de
Diagnóstico da modalidade PROEJA 2013 Em execução
1.4.2. Seminário PROEJA – Coordenações
de Curso/Área e Mestrado em Educação
Tecnológica
2013 A ser
executado
1.4.3. Reformulação da matriz curricular do
PROEJA 2014
A ser
executado
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
45
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Metas Objetivos Projetos/Ações Cronograma Status
1.5. Reforçar o
papel do Estágio
Curricular
Obrigatório -
ECO como
disciplina
1.5.1. Sistematização do levantamento de
dados do Seminário de Conclusão para uso
avaliativo dos Cursos Técnicos
2013 Em execução
permanente
1.5.2. Estabelecimento de diretrizes e
rotinas referentes ao ECO 2012 Executado
1.5.3. Vinculação da Coordenação de
Estágio à CGDA-DEPT 2012 Executado
1.5.4. Estreitamento das relações com
empresas parceiras, envolvendo a DEPT e a
DEDC.
2012/2013 Em execução
1.5.5. Criação de um sistema de
acompanhamento de egressos. 2012/2013
Não
executado
2. Integrar
ações
pedagógicas
paradiscipli-
nares
2.1. Consolidar a
Avaliação da
EPTNM
2.1.1. Diagnóstico e reformulação do
Sistema de Avaliação da EPTNM 2012 Em execução
2.1.2. Utilização do Sistema de Avaliação
da EPTNM – ações a partir dos resultados 2013/2014 Não executado
2.2. Reestruturar a
Coordenação
Pedagógica na
EPTNM
2.2.1. Fórum dos Técnicos em Assuntos
Educacionais e Pedagogos 2º sem/2012 Não executado
2.2.2. Diretrizes de atuação da Coordenação
Pedagógica-EPT 2012/2013 Não executado
2.2.3. Vinculação da Coordenação
Pedagógica à CGDA-DEPT 2012 Executado
2.2.4. Reestruturação dos princípios
norteadores para a elaboração de provas do
processo seletivo.
2012/2013 Em execução
2.3. Ampliar os
Programas de
Fomento
2.3.1. Suporte logístico às Olímpiadas de
Conhecimento 2012 Executado
2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis 2012 Executado
2.3.3. Promoção das Mostras Profissionais;
META; Semana C&T 2012 Executado
2.3.4. Organização de eventos para diálogo
com o mundo do trabalho (palestras, visitas
técnicas etc.)
2013 A ser
executado
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46
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Metas Objetivos Projetos/Ações Cronograma Status
2.4. Desenvolver
a interação da
EPTNM com
outros níveis de
ensino:
Graduação e Pós-
Graduação
2.4.1. Suporte logístico à participação de
alunos e professores nos programas
PIBIC/PIBIT Jr.
2012 Executado
2.4.2. Integração entre
EPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr) 2012/2014
Em execução
permanente
2.4.4. Políticas de Capacitação Docente
(com DPPG/DirGrad) 2012
Em execução
permanente
3. Incrementar
o índice de
eficácia da
EPTNM
[indicadores do
Relatório de
Gestão]
3.1. Reduzir a
retenção de
alunos na
EPTNM
3.1.1. Diagnóstico das causas da repetência 2012 Em execução
3.1.2. Diagnóstico das causas da evasão 2013
A ser
executado
3.1.3. Implementação de estratégias para
atenuar a retenção 2013 - 2014
A ser
executado
3.1.4. Implantação do sistema de Monitoria 2013
A ser
executado
3.2. Ampliar o
interesse da
comunidade pelos
Cursos Técnicos
3.2.1. Divulgação intensiva e permanente
dos Cursos Técnicos da EPTNM ofertados 2012/2013 Não executado
2.2.2. Divulgação intensiva dos processos
seletivos 2012 - 2014
Em execução
permanente
2.2.3. Avaliação do processo seletivo 2012/2014 Em execução
permanente*
2.3.4. Adequação da oferta de vagas dos
Cursos Técnicos à demanda social 2012 Executado
4. Fortalecer a
atuação da
DEPT
4.1. Aprimorar a
estrutura de
trabalho da DEPT
4.1.1. Reformulação da Secretaria da
DEPT: equipe e rotina de trabalho 2012 Executado
4.1.2. Implementação de sistemas
informatizados: comunicação e
gerenciamento de tarefas
2012/2013 Em execução
4.1.3. Modernização dos equipamentos de
trabalho: informática e escritório 2012 Executado
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47
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Metas Objetivos Projetos/Ações Cronograma Status
4.2. Estabelecer
políticas de
gerenciamento de
informações
4.2.1. Uso da página eletrônica da DEPT
como portal de informação (incluindo
CEPT)
2012/2013 Em execução
4.2.2. Criação de canais de comunicação
com setores das unidades – Diretorias,
Coordenações de Curso, de Áreas,
Departamentos, etc.(fóruns, reuniões)
2012/2013 Em execução
permanente
4.2.3. Rotinas e procedimentos
padronizados para processos 2012/2013 Em execução
4.2.4. Revisão do Regimento da DEPT 2014
A ser
executada
Diretoria de Graduação (DIRGRAD)
Entende-se que os seguintes riscos ora prejudicaram ora impediram o cumprimento dos objetivos
estratégicos traçados para a Diretoria de Graduação (listados no item 2.1):
greve dos professores e servidores federais em 2012;
deficiências do sistema acadêmico de gerenciamento de notas;
número reduzido de servidores efetivos (professores e técnicos administrativos) no
CEFET-MG devido à ausência do banco de professores equivalentes;
quadro de servidores insuficiente frente a demanda elevada de serviços na Diretoria de
Graduação, Coordenações de Curso e Departamentos.
Sobre a revisão de macroprocessos internos, entende-se que esta é primeira proposta de
macroprocessos da Diretoria de Graduação. Desta forma, espera-se que nos próximos anos
ocorra a revisão de macroprocessos internos em função de alterações de programas e ações.
O número de servidores da DIRGRAD em 2012 foi insuficiente, o que dificulta o
desenvolvimento dos objetivos estratégicos. No final de 2012, a DIRGRAD recebeu mais um
técnico administrativo para auxiliar nas atividades de monitoria, bolsas de PET e atendimentos em
geral. Entretanto, devido ao aumento de cursos, aumento da exigência dos processos regulatórios,
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48
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
aos novos programas do Governo Federal, aos novos programas especiais, a DIRGRAD ainda
precisa de 4 técnicos administrativos para suporte às coordenações especializadas e secretaria.
À respeito das estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados
alcançados, Semestralmente são realizadas reuniões com a Diretoria Geral do CEFET-MG e com
os Campi do interior, nas quais são apresentados os objetivos traçados e resultados alcançados.
Estas reuniões propiciam a transparência das ações e revisão de processos. Além disso, em 2012
foi realizado um Workshop de Graduação para os professores que ministram aulas para os cursos
de graduação. Neste Workshop também foram divulgados os objetivos e resultados da
DIRGRAD.
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG)
Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI
2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações, o qual
é sintetizado no Quadro 1. Um sistema de cores é utilizado neste Quadro para informar o status
atual de cada ação no que se refere à sua execução, especificamente:
Verde: ação já executada;
Amarelo: ação em execução;
Vermelho: ação ainda não iniciada.
Como se pode observar a partir deste Quadro, o Plano de Ações proposto é composto pelas
seguintes metas específicas:
1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação,
tais como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de Pós-
Graduação stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da
Plataforma Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF),
(v) o novo Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos de
Propriedade Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para
elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual
institucional e (viii) o sistema online para de administração de conferências;
2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)
catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio de
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49
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação da
biblioteca de livros eletrônicos Ebrary, (iii) operacionalização da compra de livros
importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito internacional da
Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira com recursos do
CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de Pós-Graduação;
3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a Pós-
Graduação, especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii)
Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii)
Normas para Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e
Transferência Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas
estrangeiras para ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (v) o Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da Pós-
Graduação, (vi) o Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que
normatizará a função de monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares
de cursos de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à
seleção e recepção de Professores Visitantes;
4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,
campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as
atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;
5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada Programa,
visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela CAPES e,
consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04 (quatro);
6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades
de cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre
os Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas de
melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
50
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,
envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e mais
ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii) publicação de
edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em formação e em
consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos (iv) criação do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), (v) criação do
Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica (PROIP) e (vi)
criação do Programa Pesquisador Convidado que se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a colaboração
internacional em projetos desenvolvidos no CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras
ações;
8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do
Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a
qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da
plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);
9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnico
administrativo para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a
Coordenação Geral de Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a
Revista Educação & Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01 (um)
técnico para a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior
eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;
11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial,
(i) implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,
contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa da
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51
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii) fortalecer a
cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da Instituição,
promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros de software,
entre outros);
12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades
interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa e
Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências Institucional,
(iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação Científica e
Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo em áreas que o
CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa e produção
intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do CEFET-MG.
13.
Metas Específicas Linhas de Ação Prazo
Implantação de novos
Sistemas de Informação da
P&PG
ATRIO e SOMOS-COPPETEC 30/12/2011
Novo Guichê Eletrônico 14/12/2012
Extrator de Dados Lattes 05/07/2013
SAEF – Execução Financeira 05/07/2013
Novo Portal Web da DPPG 30/03/2012
APOL – Gestão de Patentes 14/12/2012
Ferramenta SOMOS-UFMG 20/12/2013
Gerência Online de Conferências 28/09/2012
Disponibilização do acervo de
livros da Pós-Graduação
Transporte do acervo existente 20/01/2012
Adequação de bibliotecas (I e II) 29/02/2012
Compra de mobiliário 30/03/2012
Adequação do SOPHIA 29/02/2012
Catalogação dos livros 30/03/2012
Disponibilização do acervo 05/03/2012
Implantação da Ebrary 14/12/2012
Compra importados: cartão FCM 14/12/2012
Compra nacionais: CEFET-MG 14/12/2012
Marcos Regulatórios para a
Pesquisa e a Pós-Graduação
Normas Acadêmicas da PG 31/07/2014
Regulamento do PIBIC 06/07/2012
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52
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Regulamento do Acervo da PG 16/02/2012
Regulamento da Inovação 05/07/2013
Regulamento de Provas de LE 31/01/2013
Regulamento Prog. Monitoria PG 31/07/2014
Regulamento Professor Visitante 31/07/2014
Mapa de Competências Identificação de RH para atuar em áreas
estratégicas 20/12/2013
Processo de Acompanhamento
Continuado da P&PG
Reuniões de Abertura 30/04/2012
Reuniões de Acompanhamento 02 por ano
Mapa de Indicadores da P&PG 09/03/2012
Visitas às Unidades do
Interior
Visita à Unidade de Curvelo 01 por ano
Visita à Unidade de Divinópolis 01 por ano
Visita à Unidade de Timóteo 01 por ano
Visita à Unidade de Varginha 01 por ano
Visita à Unid, de Nepomuceno 01 por ano
Visita à Unidade de Leopoldina 01 por ano
Visita à Unidade de Araxá 01 por ano
Programas de Fomento à
P&PG
Reestruturação do PROPESQ 31/07/2013
Edital PROPESQ - Grupos 08/10/2012
Reestruturação Part. Eventos 28/12/2012
PROMEQ 28/12/2012
PROIP 31/07/2013
Professor Convidado 20/12/2013
Reestruturação da Revista
Educação & Tecnologia
Novo Conselho Editorial 16/02/2012
Nova Comissão Editorial 31/07/2012
Plataforma SEER 31/01/2013
Fortalecimento dos Recursos
Humanos da DPPG
Servidores Secretaria DPPG 20/12/2013
Servidor para Divulgação C&T 29/02/2012
Servidor para Revista E&T 29/02/2012
Servidor para Registro Escolar 29/02/2012
Servidor para Coord. Inovação 06/07/2013
Reestruturação do Programa
de PG
lato sensu
Colegiado do Programa PGLS 20/12/2013
CPPG 31/07/2014
CEPE 31/07/2015
Aprimorar as atividades de
divulgação C&T
Catálogo da P&PG 30/12/2012
Portal Web da Divulgação C&T 05/07/2013
Criação de dois periódicos 31/07/2014
Implantação do Café Científico 08 por ano
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53
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
GRADUAÇÃO
GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
GRD 02 – Marcos regulatórios da graduação
GRD 03 – Avaliação da Graduação
Objetivos estratégicos
01. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das engenharias,
ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo Horizonte e do
interior.
02. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a repetência e
evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e internacional;
contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos nacional e internacional.
A meta envolve também concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e submetê-los
à avaliação contínua.
03. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse em sua estrutura curricular.
PÓS-GRADUAÇÃO
– Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR 01 – Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de
docentes
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54
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
PGR 02 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
Objetivos ou metas
01. Consolidar e expandir a pós-graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número de
mestrados para 10 e implantar três doutorados, garantidas sua aprovação e recomendação pela
CAPES; consolidar e ampliar os programas institucionais de fomento à pós-graduação;
consolidar e ampliar a participação em programas e ações externas de fomento.
02. Desenvolver a pós-graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às demandas
societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na modalidade da
educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na área, ligados às redes
públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20 turmas anuais.
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
– Fomento à pesquisa (PROPESQ)
PIT 01 – Iniciação científica
– Política de inovação tecnológica
PIT 02 – Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
Objetivos estratégicos
01. Aprimorar e expandir a pesquisa e a inovação tecnológica, ou seja: reestruturar o
programa institucional de Fomento à pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número de
grupos de pesquisa cadastrados no Diretório do CNPq; garantir, progressivamente, que todos os
docentes doutores da instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de
bolsas de iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação
profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua qualidade, em
consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de inovação tecnológica,
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55
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
incentivando a produção de patentes ou marcas e aprimorando processos de identificação,
proteção e registro de produtos ou marcas.
02. Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional e
internacional, o que envolve: elevar o conceito da Revista Educação & Tecnologia no Qualis da
CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar dois novos
periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
EXTENSÃO
– Cursos de qualificação e capacitação profissional
EXT 01 – Marcos regulatórios da extensão
– Cooperação técnica e prestação de serviços
EXT 01.02 – Fomento ao empreendedorismo
– Extensão social e cultural
Objetivos estratégicos
01. Consolidar e ampliar as atividades da extensão em sua relação com o ensino e a pesquisa,
no contexto da interação com a sociedade, fortalecendo os programas da área: Extensão social e
cultural; Cooperação técnica e prestação de serviços; Cursos de qualificação profissional;
Fomento ao empreendedorismo; Marcos regulatórios da extensão.
02. Reforçar a relação ensino e extensão na EPT e na graduação, oferecendo,
progressivamente, atividades referentes à relação ensino e extensão nesses níveis de ensino. A
oferta deverá corresponder, respectivamente, a 5 e 10% das cargas horárias dos currículos dos
cursos técnicos e de graduação.
Os objetivos estratégicos da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o ano
de 2012 foram:
1 - Programas/Projetos Culturais
Objetivo
Metas/Estratégias
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56
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Construir parcerias institucionais com prefeituras locais para a realização anual do
Festival de Arte e Cultura do CEFET-MG nas nove cidades mineiras: Belo Horizonte, Varginha,
Contagem, Nepomuceno, Araxá, Timóteo, Leopoldina, Divinópolis e Curvelo.;
Envolver permanentemente artistas, instituições, organizações e grupos culturais locais na
programação do Festival de Arte e Cultura;
Formatação de projeto do Festival para leis de incentivo à cultura nas modalidades de
Mecenato e Fundo Cultural em nível federal, estadual e municipal;
Promover a confluência da produção artístico-cultural do CEFET-MG com o
ambiente/contexto cultural dos municípios mineiros, fomentando a construção de projetos de
extensão na área cultural;
Maior integração do Coral do CEFET-MG nas atividades de extensão cultural.
Estabelecer uma mostra cultural permanente no CEFET-MG com os objetivos de: ofertar
atividades artístico-culturais voltadas para a fruição cultural de espetáculos e mostras culturais -
em articulação com atividades de formação pedagógico-cultural como oficinas, mini-cursos e
palestras.
2 - Atividades de Natureza Social
Objetivo
Metas/Estratégias
Estimular a comunidade interna a participar e desenvolver ações desta natureza com
vistas à formação cidadã;
Procurar despertar na comunidade interna novas vocações para este tipo de ação;
Buscar fontes de financiamento governamentais;
Buscar parcerias com o setor privado e público;
Estimular a proposição de atividades de extensão aos editais do Proext, um instrumento do
governo federal para fomentar programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na
inclusão social nas suas mais diversas dimensões, visando aprofundar ações políticas que
venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais,
Estaduais e Municipais de Ensino Superior.
Possibilitar a edição anual do Programa Institucional CEFET-EXT de forma a viabilizar,
através da utilização de recursos orçamentários próprios, projetos de pequena monta cuja
execução permitam transformações sociais e/ou culturais locais.
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57
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
3 - Pesquisa Aplicada com Participação de Empresas, Desenvolvimento, Inovação e
Empreendedorismo
Metas/Estratégias
Levantamento do mapa de competências interno (prospecção);
Seminário de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Prospecção e Orientação);
CEFET-TEC - Feira de Tecnologia, Inovação e Relação Empresarial (Relacionamento
externo);
Melhoria da infraestrutura da Incubadora de empresas Nascente.
4 - Prestação de Serviços, Capacitação e Relações Empresariais
Metas/ Estratégias
Acesso autorizado do mapa de competências para órgãos de governo como SIMI, INDI e
outros.
Seminário de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Eventos como a feira “CEFET - TEC”
5- Visibilidade e Divulgação
Metas/ Estratégias:
Desenvolvimento de um novo portal da extensão, visando potencializar a comunicação, o
compartilhamento e o registro das atividades.
Criação e disponibilização de um banco de dados sobre as experiências e
programas/projetos desenvolvidos na instituição.
Criação da Revista de Extensão do CEFET-MG, de periodicidade anual, com a atividade
de editoração vinculada com cursos afins da instituição.
6 - Aspectos Gerais
Plano Institucional de Extensão a ser elaborado em conjunto com setores da instituição;
Desburocratização de processos sem prejuízo da segurança jurídica/institucional;
Maior institucionalização da extensão no CEFET-MG;
Informatização da extensão;
Otimização dos recursos humanos;
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58
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Dar início à formação de uma estrutura administrativa de apoio local à extensão, em todas
as unidades do CEFET-MG;
Aumento do número de bolsas de extensão;
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PGE 01.02 – Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
– Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão,
incluindo infraestrutura e recursos acadêmicos, entre outros aspectos
PGE 01.03
– Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
PGE 04 – Marcos regulatórios e rotinas de gestão
Objetivos estratégicos
01. Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-
material, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas. A
meta implica também a ampliação contínua do acervo das bibliotecas, em consonância com as
necessidades docentes e discentes, e, particularmente, a finalização da implantação e
consolidação dos campi do interior.
02. Manter e ampliar o quadro de pessoal da instituição, tendo em vista a garantia da
manutenção e elevação contínua da qualidade da atuação institucional.
03. Planejar e mapear os processos de gestão, estabelecendo ferramentas computacionais e
métricas, tendo em vista o acompanhamento e a melhoria mensuráveis da atuação institucional,
nos âmbitos acadêmico e administrativo propriamente dito.
04. Aprimorar e atualizar os marcos regulatórios e as rotinas administrativas. Esta meta
envolve a consolidação do novo estatuto e a criação e implementação de estratégias de avaliação
contínua dos marcos e rotinas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
PROGRAMAS TRANSVERSAIS
TRA 01 – Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil
TRA 02 – Educação a distância
TRA 03 – Inserção nacional e internacional
TRA 04 – Aperfeiçoamento da comunicação e gestão da informação
TRA 05 – Avaliação institucional
Objetivos estratégicos
01. Consolidar e ampliar a política geral de acesso e permanência, fortalecendo o programa
de Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil que deverá congregar as ações
relativas à matéria. O programa inclui a instituição de política de assistência estudantil para a
pós-graduação.
02. Implementar política de educação a distância e ampliar suas ações, ou seja: sistematizar
as ações institucionais da área em uma nova política geral, de forma a aprimorar os projetos e as
ações existentes e implantar novos; prover condições apropriadas de infraestrutura e de pessoal
para o desenvolvimento dos projetos.
03. Fortalecer a política de inserção nacional e internacional, o que significa: desenvolver
estratégias de ampliação contínua da representação nacional e internacional do CEFET-MG,
particularmente em órgãos ou fóruns relacionados à função social da instituição; ampliar as
ações e os convênios de intercâmbio existentes, em, no mínimo, 50%; induzir novas parcerias de
cooperação acadêmico-política.
04. Consolidar e aprimorar a política de comunicação e de visibilidade institucional nos
âmbitos interno e externo (nacional e internacional), congregando, até o início de 2011, todas as
ações de comunicação em um programa de Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da
informação, que deverá implicar: o desenvolvimento geral da área; a implantação de setor de
ouvidoria; a implantação de instrumentos de comunicação sintonizados com a evolução das
mídias e a cultura da instituição; e a avaliação contínua das atividades da área, a partir de 2012.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
05. Consolidar a cultura de avaliação institucional, com base na função social, nas finalidades
e nos objetivos do CEFET-MG e relacionar continuamente a avaliação com a gestão. Esta meta
implica: apoiar as ações da Comissão Permanente de Avaliação; integrar sistemas de coleta de
dados, torná-los mais confiáveis, precisos e acessíveis, no decorrer do período; ampliar os
mecanismos de avaliação para todos os níveis de ensino e setores institucionais.
2.3 Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício de 2012
Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT)
A análise desses dados permite verificar que das 30 metas e ações programadas para o ano de
2012, 40% foram executadas, 20% ainda estão em execução, 20% são de execução permanente
e 20 % ainda não foram executadas.
Em síntese, tem-se 80% de ações executadas e em execução e 20% não executadas.
As razões para a não execução de todas as ações planejadas para o ano de 2012 podem ser
atribuídas, de um modo geral aos seguintes riscos enfrentados nesse ano:
-paralisação nacional docente e suas consequências sociopolíticas, que passaram a requerer o
gerenciamento de situações emergenciais pós- greve e a reprogramação de atividades
administrativas e pedagógicas.
- ausência de professores, alunos e servidores dos setores de apoio para realizar as ações e metas
planejadas durante todo o período de paralisação (maio a setembro de 2012).
No QUADRO 2 são apresentadas outras ações rotineiras da DEPT, em relação aos trabalhos de
planejamento, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos processos de ensino da
EPT:
QUADRO 2 – TRABALHOS REGULARES DA DEPT EM 2012
Rotinas – Trabalhos regulares
1. Atendimento às demandas de Diretorias de Unidade/Chefias de
Departamento/Coordenações de Cursos e Áreas
2. Política de distribuição de vagas (professores temporários/substitutos)
3. PNLD - Banco do Livro – acompanhamento das demandas e da distribuição de
livros didáticos
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61
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
4. Visitas e assistência às unidades do interior
5. Encargos acadêmicos – acompanhamento da implementação e dos resultados
6. Seminários de Conclusão de Cursos Técnicos e Colações de Grau (solenes e
especiais)
7. Reuniões do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT
8. Fórum dos Coordenadores EPT - BH
9. Monitoramento dos dados - QUALIDATA; SISTEC; EDUCACENSO
Adequações na estrutura de pessoal, tecnológica, imobiliária, necessárias ao
desenvolvimento dos objetivos estratégicos.
Para melhor desenvolvimento do plano estratégico da DEPT para atender a todas as unidades de
ensino, torna-se necessário:
(a) Adequar o número de profissionais para compor a equipe da DEPT, condizente com a alta e
diversificada demanda de trabalho.
(b) Disponibilizar profissional responsável pelo trabalho de coleta, organização e divulgação de
dados e informações relativas à EPTNM, com domínio de ferramentas computacionais.
(c) Disponibilizar um canal de INTRANET, para facilitar a consulta interna de dados entre os
diversos setores e unidades do CEFET-MG.
(d) Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação entre as
unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.
(e) Adequar o espaço físico para arquivamento de documentação física da EPTNM.
(f) Readequar o layout da DEPT, de modo a possibilitar melhores condições de concentração,
indispensáveis ao desenvolvimento do trabalho da Diretoria.
Diretoria de Graduação (DIRGRAD)
Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram
executadas:
a) Coordenação da reformulação do modelo de Planos de Ensino: Os planos de ensino
das disciplinas que compõem a matriz curricular dos cursos de graduação foram
reformulados e foi criado um novo padrão. Está sendo implantado no CEFET-MG o
Sistema de Plano de Ensino Eletrônico, que já se encontra em fase de teste.
b) Atualização do acervo dos cursos de Graduação: Levantaram-se as necessidades de
atualização do acervo bibliográfico de todos os campi do CEFET-MG, tendo em vista os
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62
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
indicadores de avaliação do INEP/MEC. A partir do levantamento de necessidades foi
elaborado uma planilha por unidade e curso, para devidas providências de compra por
parte da Chefe da Biblioteca.
c) Reformulação e elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos: A Diretoria de
Graduação acompanhou a reestruturação do projeto do Curso de Engenharia Ambiental e
a tramitação do projeto de Engenharia Civil de Curvelo.
d) Reformulação da normatização e regulamentação da graduação: Esta ação
contempla: a) revisão das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação e dos
regulamentos de monitoria e estágio; b) criação do regulamento de mobilidade
acadêmica; c) elaboração do regulamento do Programa de Educação Tutorial no âmbito
do CEFET-MG.
e) Processo de Avaliação do CEFET-MG: a) Solicitação de reconhecimento dos cursos de
Engenharia de Materiais e Engenharia Mecatrônica: preenchimento dos formulários da 2ª
etapa; preparação para a visita in loco, reunião com professores, alunos e técnico-
administrativos; demanda de melhorias nas condições físicas e materiais; b) Obtenção do
reconhecimento do curso de Engenharia de Computação (BH), com o conceito 5:
recebimento da comissão de avaliação in loco; impugnação do relatório da Comissão,
deferimento da impugnação por parte da Comissão Técnica de Acompanhamento da
Avaliação; c) Obtenção da renovação de reconhecimento dos seguintes cursos:
Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de
Automação Industrial, Engenharia de Controle e Automação e Química Tecnológica; d)
Participação dos alunos do curso de Administração do CEFET-MG no ENADE 2012
(170 alunos regulares inscritos: 87 ingressantes e 83 concluintes). 76 alunos
compareceram a prova, o que corresponde a uma participação de 91,6%, que é superior a
média Nacional.
f) Consolidação e ampliação da monitoria: A Diretoria de Graduação durante o ano de
2012 promoveu o acompanhamento das atividades de monitoria, estabelecendo o número
de monitores por curso e para as disciplinas básicas em função das demandas. Para tanto,
foi utilizado uma metodologia de análise de evasão e repetência.
g) Consolidação e ampliação da mobilidade acadêmica: Os processos de mobilidade
acadêmica nacional e internacional foram ampliados por meio do Programa Ciência sem
Fronteiras e Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica. Além disso, a Diretoria de
Graduação realizou o acompanhamento acadêmico dos alunos participantes dos
programas de mobilidade acadêmica internacional e nacional.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
h) Aprimoramento das atividades de divulgação científica e tecnológica e de ensino de
graduação: Em 2012, a DIRGRAD promoveu a participação do CEFET-MG na feira do
Guia do Estudante realizada em Belo Horizonte. Foram promovidas, ainda, palestras em
4 eventos externos visando a divulgação da graduação.
i) Participação no Programa de Educação Tutorial (PET) do MEC: O PET do Curso de
Engenharia de Controle e Automação, desenvolvido em Leopoldina, promoveu a
formação ampla e de qualidade dos estudantes de graduação envolvidos, estimulando
valores que reforçam a cidadania e a consciência social dos participantes e a melhoria dos
cursos de graduação. Este programa conta com recursos diretos do MEC.
j) Seleção simplificada para professores temporário/substituto: Por meio dessa ação
foram contratados aproximadamente 80 professores temporários / substitutos para
atendimento das demandas dos cursos de graduação do CEFET-MG.
k) Avaliação da repetência e evasão: No ano de 2012, a Diretoria de Graduação realizou
um estudo sobre evasão e repetência, promovendo uma reflexão entre os docentes da
graduação.
São resultados das ações planejadas
3731 alunos matriculados no ano de 2012;
1115 alunos ingressantes no ano de 2012;
131 alunos concluintes;
38 bolsas de apoio discente;
32 trabalhos completos em eventos;
103 alunos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras;
45 bolsas de monitoria;
1 Projeto PET-MEC em andamento;
6 Projetos PET – MEC submetidos;
1 estudo de diagnóstico de repetência e evasão dos cursos de graduação;
2 eventos de desenvolvimento e divulgação da graduação;
Investimento de R$ 288.000 na aquisição de livros;
45 editais de processo simplificado para contratação de professor substituto / temporário;
Contratação de 80 professores substitutos/ temporários.
Implementação do curso de Engenharia Civil (Curvelo);
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação (BH), com obtenção do
conceito 5;
Obtenção da renovação de reconhecimento dos seguintes cursos: Engenharia Elétrica,
Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Computação,
Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Controle e Automação e Química
Tecnológica.
Participação dos alunos no ENADE: 170 alunos regulares inscritos - 87 ingressantes
(dispensados) e 83 concluintes.
Revisão das Normas Acadêmicas da Graduação.
Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade.
Aumento e consolidação dos cursos de graduação.
Aumento de oferta de vagas na graduação.
Melhoria da qualidade do ensino da graduação.
Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente.
Integração ensino, pesquisa e extensão por meio das ações do PET. Comunicação maior
com a sociedade por meio de projetos de extensão, desenvolvimento de protótipos para
aulas práticas, publicação, integração entre ensino e pesquisa e extensão.
Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional por meio do Programa
Ciência sem Fronteiras, proporcionando ampliação da vivência acadêmica do aluno, troca
de experiências em outros universos culturais e ampliação do conhecimento tecnológico.
Ampliação do acervo bibliográfico da graduação.
Divulgação dos cursos de graduação do CEFET-MG.
Adequação das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação.
Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de graduação do CEFET-MG.
Os resultados da prova do ENADE do ano de 2011 refletiram positivamente nos
conceitos preliminares de curso (CPC) do ano de 2012, e, consequentemente, no Índice
Geral de Cursos (IGC) do CEFET-MG. Esses conceitos indicam a qualidade do ensino de
graduação e projetam a Instituição no cenário nacional.
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65
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Análise Geral das Ações Executadas em 2012
À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano de Ações elaborado pela DPPG ao final de
2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2012 visando-se promover avanços para
a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG, conforme ilustrado no Quadro 1. A seguir,
algumas destas principais frentes serão descritas e brevemente analisadas.
Uma das primeiras ações em 2012 consistiu no fortalecimento e renovação dos recursos
humanos da DPPG. Sendo assim, foram incorporados ao quadro da DPPG em 2012 os 04
(quatro) técnicos administrativos a seguir:
1. Maria Cristina de Oliveira Gomes: integrou a equipe da secretaria executiva da DPPG,
sendo responsável por apoiar os processos relacionados com todos os programas de
bolsas da DPPG, o Programa PROPESQ e o Programa PROMEQ;
2. Maria Luiza Campos Oliveira: assumiu a chefia da secretaria executiva da DPPG, a
partir de setembro de 2012, em substituição à servidora Valéria Brasil;
3. Ronaldo Machado: integrou a equipe da Coordenação Geral de Inovação Tecnológica,
sendo responsável por apoiar os processos de pedidos de proteção intelectual, bem como
demais ações de fomento à inovação no CEFET-MG;
4. Sônia Miranda de Oliveira: integrou a equipe da Coordenação Geral de Divulgação
Científica e Tecnológica, prestando apoio não somente às ações administrativas desta
Coordenação, como também às ações de gestão e operacionalização da Revista Educação
& Tecnologia.
Adicionalmente, os 03 (três) docentes a seguir foram incorporados ao quadro de servidores da
DPPG:
1. Prof. Dr. Vandeir Robson da Silva Matias: assumiu a função de Editor Chefe da
Revista Educação & Tecnologia, a partir de setembro de 2012;
2. Prof. Dr. Lilian Bambirra de Assis: assumiu a Coordenação Geral do Programa de Pós-
Graduação lato sensu, a partir de setembro de 2012;
3. Prof. Dr. Wagner José Moreira: assumiu a Coordenação Geral de Programas de
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66
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de setembro de 2012.
No que se refere à implantação de sistemas de informação, 2012 foi um ano de fundamental
importância para a DPPG. Amplos esforços foram despendidos no sentido de se garantir a
disponibilização de ferramentas computacionais que permitissem melhorar a qualidade dos
serviços prestados pela DPPG, bem como torná-los mais ágeis.
Neste sentido, 07 (sete) ferramentas foram adquiridas e implantadas ainda em 2012, quais sejam:
1. ATRIO: sistema de gestão de programas de pós-graduação stricto sensu. Este sistema foi
implantado em todos os Programas do CEFET-MG e tem propiciado ganhos substanciais
no que se refere à gestão de documentos, dados, relatórios e indicadores do Programa;
2. SOMOS: sítio web para programas de pós-graduação stricto sensu, o qual se comunica
com o sistema ATRIO, permitindo a atualização automática de informações no sítio.
Todos os Programas implantaram a ferramenta SOMOS;
3. Novo Guichê Eletrônico: sistema de gestão de propostas e pedidos apresentados à
DPPG, sobretudo no contexto de Programas de Fomento. Este sistema foi implantado e
utilizado com sucesso durante a submissão de propostas de projetos de iniciação
científica para o Edital No
84/12 PIBIC-FAPEMIG de 27 de setembro de 2012, bem
como durante a submissão de propostas de projetos para o Edital No 88 PROPESQ de 08
de outubro de 2012;
4. Sistema de Apoio à Execução Financeira (SAEF): este sistema foi implantado com
sucesso em abril de 2012, tendo sido utilizado desde então para a gestão financeira do
Programa PROAP-CAPES e do Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos. Pretende-se incluir neste
sistema a gestão financeira de todos os demais programas de fomento da DPPG;
5. Novo portal Web da DPPG: um novo Portal foi concebido e implantado para a DPPG, o
qual apresentou não somente reformulações estéticas, mas também reformulações em seu
conteúdo;
6. Sistema de Acompanhamento de Processos Online (APOL): este sistema é uma
ferramenta extremamente eficiente para o controle e gestão dos processos internos de
propriedade intelectual e transferência de tecnologia, atendendo a demandas específicas
por dados para a comunidade interna (Diretorias e comunidade científica) e externa
(FAPEMIG, MEC, MCTI, SECTES e RMPI). A aquisição do APOL coloca a CIT com
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67
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
recursos de ponta utilizados por outras agências de inovação;
7. Sistema Online de Acompanhamento de Conferências (SOAC): um software livre
para gestão de eventos com funcionamento em plataforma Web. A utilização dessa
ferramenta permitiu, em 2012, por exemplo, gerenciar as inscrições, comunicações e
publicação dos resumos da VIII Semana de Ciência e Tecnologia do CEFET-MG,
tornando o processo mais dinâmico, interativo e confiável.
No que se refere a marcos regulatórios, importantes avanços também foram obtidos em 2012,
tendo sido elaborados e discutidos os 05 (cinco) regulamentos que se seguem:
1. Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica
do CEFET-MG: aprovado pelo CPPG, conforme Resolução 021/12 de 14 de maio de
2012, este regulamento encontra-se ainda em análise pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CEPE). Entre outros pontos, este regulamento normatiza a chamada
Iniciação Científica Voluntária (ICV);
2. Normas para Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e
Transferência Tecnológica do CEFET-MG: aprovadas pelo CPPG, conforme Resolução
045/12 de 06 de novembro de 2012, este regulamento encontra-se em análise pelo
Conselho de Extensão;
3. Regulamento para Realização de Provas de Línguas Estrangeiras para Ingresso ou
Continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto sensu do CEFET-MG: aprovado
pelo CPPG, conforme Resolução 047/12 de 23 de novembro de 2012 e pelo CEPE,
conforme Resolução 02/13 de 24 janeiro de 2013;
4. Regulamento para utilização do acervo de livros da Pós-Graduação stricto sensu:
aprovado pelo CPPG, conforme Resolução 002/12 de 16 de fevereiro de 2012, este
Regulamento encontra-se em vigor;
5. Normas Acadêmicas da Pós-Graduação: neste caso, este documento ficou em
discussão durante todo o ano de 2012 nos âmbitos dos Colegiados dos Programas de Pós-
Graduação do CEFET-MG. Em 2013, a partir das sugestões coletadas em todas estas
instâncias, será iniciada a discussão e aprovação deste documento no âmbito do CPPG e,
finalmente, seu encaminhamento ao CEPE.
Com respeito às ações vinculadas a Programas de Fomento a Pesquisa e Pós-Graduação,
realizou-se em 2012, com o apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão, a reestruturação da
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
68
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
operacionalização do Programa Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-
se tornar mais eficiente o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes. Espera-
se que os reflexos desta mudança de metodologia sejam sentidos a partir de 2013. Neste
contexto, ao final de 2012, foi elaborado, aprovado e publicado o Edital No 88 PROPESQ de 08
de outubro de 2012, com foco no apoio a Grupos de Pesquisa, contemplando originalmente o
fomento a 20 (vinte) propostas de projetos. Entretanto, tendo em vista a importância estratégica
deste Programa e a boa qualidade dos projetos apresentados, a DPPG, com o apoio da Diretoria
Geral e da Diretoria de Planejamento e Gestão, realizou a ampliação deste fomento a todas as
propostas apresentadas, especificamente, 23 (vinte e três) propostas, sendo 11 (onze) de grupos
de pesquisa em consolidação e 12 (doze) de grupos de pesquisa em formação, totalizando um
investimento de R$463.751,00.
Adicionalmente, realizou-se em 2012 o aprimoramento do Programa Institucional de Auxílio
Individual para Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos, eliminado-se
problemas nas Portarias criadas originalmente para normatizar este Programa (Portarias DIR
275/08 e DIR 276/08 de 13/05/2008), atualizando-se valores (em especial, valores de taxas de
inscrição e número máximo de diárias) e flexibilizando-se o fomento para outros tipos de
participação do docente no evento (por exemplo, apresentação de pôsteres). Para 2013, aprovou-
se o orçamento para este Programa no valor de: R$230.000,00.
Ao longo de 2012, 03 (três) novos Programas de fomento foram concebidos pela DPPG: o
Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), o
Programa Pesquisador Convidado (concebido em parceria com a Secretaria de Relações
Internacionais) e o Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica
(PROIP).
O Programa PROMEQ, regulamentado pela Resolução CD 070/12 de 06 de novembro de
2012, tem como objetivos:
Oferecer ao corpo docente o acesso a um serviço ágil e de boa qualidade para tradução e
revisão de artigos em periódicos editados em língua inglesa;
Contribuir para a melhoria qualitativa e ampliação da visibilidade da produção científica
do corpo docente do CEFET-MG;
Contribuir para a elevação da produção intelectual do CEFET-MG em periódicos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
69
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
internacionais de qualidade reconhecida.
Em linhas gerais, o PROMEQ proporciona ao pesquisador o ressarcimento do valor investido em
um processo de revisão ou tradução profissional de artigos para periódicos internacionais,
contribuindo para a melhoria qualitativa dos artigos e aumentando suas chances de aceitação.
Para 2013, aprovou-se o orçamento para o PROMEQ no valor de: R$60.000,00.
O Programa Pesquisador Convidado, por sua vez, se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo (no máximo 10
dias), em cada um dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a
colaboração internacional e a participação destes pesquisadores em projetos desenvolvidos no
CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras ações. Para este Programa foram criadas em 2012
algumas diretrizes principais para sua operacionalização, bem como aprovado o orçamento
correspondente para 2013, qual seja, o valor de R$83.700,00. Este valor custeará a vinda de um
pesquisador estrangeiro para cada Programa de Pós-Graduação. A regulamentação deste
Programa será realizada apenas após sua implantação experimental em 2013.
O Programa PROIP teve seu regulamento aprovado pelo CPPG, conforme Resolução 043/12
de 23 de outubro de 2012, tendo como objetivos:
Contribuir para a melhoria qualitativa e ampliação da visibilidade da produção científica
e tecnológica do corpo docente do CEFET-MG;
Contribuir para a elevação da produção intelectual do CEFET-MG em periódicos
nacionais e internacionais de qualidade reconhecida;
Contribuir para a disseminação da cultura da inovação no CEFET-MG e a transferência
de tecnologias para a sociedade brasileira, por meio da geração de produtos, serviços e
processos inovadores.
Em linhas gerais, o PROIP destina-se a incentivar a produção científica e tecnológica de alta
qualidade, por meio da concessão de apoio financeiro para os docentes que: (1) publicarem em
periódicos classificados como A1, A2 e B1 no âmbito do Sistema Qualis da CAPES ou (2)
realizarem depósitos de pedidos de proteção intelectual junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) ou órgão equivalente no exterior, sob a forma de patentes de
invenção ou modelos de utilidade.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
70
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
O regulamento do PROIP encontra-se em análise pelo CEPE e ainda não há previsão para sua
aprovação. Entretanto, espera-se que isso ocorra ainda durante o primeiro semestre de 2013, uma
vez que para este ano aprovou-se o orçamento para o PROIP no valor de: R$180.000,00.
Ainda no que se refere a ações de fomento à pesquisa e pós-graduação, destaca-se em 2012 a
elaboração, submissão e aprovação de propostas de projetos para os seguintes editais:
Chamada Pública MCTI/FINEP 01/2011-PROINFRA: para esta chamada, foram
submetidos 03 (três) subprojetos, coordenados pelos Programas de Pós-Graduação em
Modelagem Matemática e Computacional, Engenharia Elétrica e Engenharia Civil , tendo
sido aprovado o subprojeto intitulado : “Modernização do Laboratorio de Materiais ,
Estruturas e Componentes da Construção”, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, para o qual foi concedido o recurso de R$998.975,00;
Edital CAPES 24/2012 – PRÓ-EQUIPAMENTOS: para este edital, foram submetidos
04 (quatro) subprojetos, cujas propostas de apoio foram integralmente aprovadas, sendo
concedido o recurso de: R$ 357.446,35;
Edital FAPEMIG 04/2013 - Livros para a Pós-Graduação: para este edital , aprovou-
se o projeto intitulado : “Aquisicao de Livros Tecnico -Científicos a Pós - Graduação do
CEFET-MG”, coordenado pela DPPG, para o qual foi concedido o recurso de
R$67.697,70.
Em especial, quanto a questão da aquisição de livros técnico-científicos para a Pós-Graduação,
2012 foi um ano de grande importância, na medida que em que se realizou toda a catalogação do
acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por intermédio de processos de
compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, bem como a
lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os Programas Pós-
Graduação stricto sensu correspondentes.
Além disso, realizou-se a contratação em 2012 da biblioteca de livros eletrônicos Ebrary. Esta
biblioteca conta com cerca de 4.000 títulos em português e mais de 77.000 em inglês, entre
outros idiomas, permitindo pesquisar no texto completo dos livros eletrônicos, ler a íntegra dos
livros no navegador, fazer marcações e anotações no texto, buscar informações adicionais em
sites na internet a partir do texto marcado, organizar os livros em pastas e compartilhá-los com
outros usuários, baixar capítulos de livros em formato PDF, imprimir e copiar texto (limitado a
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
71
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
até 60 páginas, dependendo do título) e baixar o livro completo para leitura offline. A biblioteca
Ebrary foi adquirida como um serviço de assinatura anual no valor de R$44.768,29.
Quanto ao fomento na forma de bolsas de apoio ao desenvolvimento de atividades de
pesquisa, merece especial destaque a organização em 2012 por parte da DPPG, com o apoio da
COPEVE, da participação dos alunos de Graduação do CEFET-MG no processo seletivo do
Programa Jovens Talentos para a Ciência da CAPES. Neste processo seletivo, a Instituição
contou com 28 (vinte e oito) alunos aprovados no exame aplicado, tendo sido alocada uma bolsa
para cada um dos mesmos (valor similar ao praticado nos Programas de Iniciação Científica do
CNPq e FAPEMIG). O Programa Jovens Talentos para a Ciência é uma iniciativa destinada a
estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento e tem o objetivo de inserir
precocemente os estudantes no meio científico.
Outra ação de grande relevância implementada em 2012 pela DPPG consistiu na criação do
Processo de Acompanhamento Continuado (PAC) da Pós-Graduação stricto sensu (PGSS).
Basicamente, o PAC da PGSS contempla o acompanhamento e avaliação periódica de um
conjunto de metas e linhas de ação apresentados em Planos de Desenvolvimento específicos para
cada Programa da instituição.
Os Planos de Desenvolvimento acima referidos devem contemplar metas e ações que contribuam
para que os Programas elevem seus conceitos para no mínimo 04 (quatro), de acordo com os
critérios estabelecidos nos documentos de área de cada Programa e considerando as
recomendações apresentadas nas avaliações trienais promovidas pela CAPES.
Para elaborar o Plano de Desenvolvimento, cada Programa precisou lançar um olhar crítico sobre
o presente e traçar metas realistas para o futuro. Essas metas imprimem direção à gestão dos
programas e, mediante acompanhamento e avaliação, permitirão que a comunidade tenha uma
percepção clara e articulada de seus rumos acadêmicos, propiciando que seus membros possam
investir em direções promissoras e, sempre que necessário, possam aprimorar suas ações. As
metas estabelecidas devem estar claramente associadas a linhas de ação, a etapas intermediárias
e a prazos de execução.
Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento da Pós-Graduação stricto sensu, 2012 foi um ano
de extrema importância para a história do CEFET-MG, quando se obteve a recomendação por
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
72
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
parte da CAPES do primeiro Curso de Doutorado da Instituição, na área de Modelagem
Matemática e Computacional (curso recomendado com nota 04), com início de funcionamento
previsto para maio de 2013. Neste cenário de avanço da PGSS, foram tomadas medidas para se
instituir duas comissões responsáveis por elaborar os projetos de criação de dois novos cursos de
doutorado, sendo um na área de Educação e outro em Estudos de Linguagens. Espera-se que
estes projetos sejam submetidos à CAPES em 2013.
No que se refere a ações para reestruturação e melhoria da qualidade da Revista Educação
& Tecnologia do CEFET-MG, diversas iniciativas foram tomadas em 2012, passando pela
reformulação do Conselho Editorial e da Comissão Editorial da Revista e a adoção de ações que
permitissem melhorar a qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a
operacionalização da plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), acessível
por meio do endereço: http://seer.dppg.cefetmg.br/index.php/revista-et. Estas ações surgem em
um momento crucial para a Revista, que ao final de 2012, teve sua melhor avaliação pelo sistema
Qualis CAPES (conceito B3 no comitê de área Interdisciplinar) rebaixada para B4.
A Revista Educação & Tecnologia, naturalmente, pretende figurar entre as boas publicações
brasileiras, angariando o respeito dos pesquisadores e dos leitores que buscam bibliografia de
qualidade. Sendo assim, com base nos critérios para inclusão de uma revista na Plataforma
SCIELO (e para elevar seu Qualis), a Revista Educação & Tecnologia vem se preocupando com
procedimentos aderentes ao seu escopo de publicação, conforme disposto em seu regimento
interno: “textos resultantes de pesquisa básica ou aplicada; desenvolvimento de processos e
produtos; relato de experiências e propostas pedagógicas; desenvolvimento e implementação de
projetos de ensino e de intervenção”.
Tal escopo não nasceu com a revista, mas veio sendo mais claramente demonstrado ao longo de
sua história. Em um estudo realizado pela DPPG em 2012, verificou-se que 57% dos artigos
publicados de 2005 a 2011 na revista podem ser classificados como trabalhos que envolvem
Educação e Tecnologia, 18% trabalhos exclusivamente de Educação, 21% de Engenharias e 4 %
de Ciências Exatas. Neste contexto, deseja-se fortalecer a revista no escopo em que a mesma é
enxergada pelas comunidades interna e externa, qual seja: Educação e Tecnologia.
Até o presente momento, a Revista Educação & Tecnologia é o único periódico científico
publicado pelo CEFET-MG, a despeito da criação de diversos Programas de Pós-Graduação e do
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73
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
crescimento da pesquisa no CEFET-MG. Entretanto, em 2012, de acordo com os objetivos
dispostos no PDI 2011-2015, foi instituída uma comissão no âmbito do CPPG, a qual após
aproximadamente seis meses de intenso trabalho, apresentou duas propostas de projetos de
criação de novos periódicos científicos para o CEFET-MG. As referidas propostas foram
analisadas e aprovadas pelo CPPG, conforme Resoluções 032/12 e 033/12 de 09 de julho de
2012. Especificamente, propõe-se a criação de um periódico nas áreas de Ciências Exatas e
Engenharias (nome: Technicæ) e um periódico nas áreas de Letras e Lingüística (nome:
Lenguatge). Planeja-se que estes periódicos sejam implantados ao longo de 2013 e 2014.
No que se refere a ações objetivando-se conhecer as realidades ou potencialidades de cada
Unidade do CEFET-MG em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, especialmente nas Unidades
do Interior, bem como prestar esclarecimentos sobre Programas de Fomento e, finalmente,
coletar subsídios e propostas de melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação da DPPG,
foram realizadas em 2012 as seguintes visitas in locu:
Araxá: dia 02 de maio de 2012;
Curvelo: dia 08 de fevereiro de 2012;
Divinópolis: dia 28 de março de 2012;
Leopoldina: dias 13 e 14 de novembro de 2012;
Nepomuceno: dia 30 de outubro de 2012;
Timóteo: dia 09 de maio de 2012;
Varginha: dia 31 de outubro de 2012.
Quanto a ações para ampliação e aprimoramento dos processos de divulgação científica e
tecnológica, destaca-se o apoio da DPPG para a organização da primeira edição do Café
Científico do CEFET-MG, ocorrida em 17 de outubro de 2012, sob a Coordenação das
professoras Cláudia França e Giani David Silva, as quais adicionalmente elaboraram o projeto
para a organização de 08 (oito) edições deste evento ao longo de 2013. O valor orçado,
especificamente, R$21.225,00 foi aprovado pela Diretoria Geral do CEFET-MG e integra o
orçamento de 2013 da DPPG. Espera-se que o Café Científico do CEFET-MG se torne um
evento tradicional na Instituição e desempenhe um papel estratégico no que se refere a
divulgação científica e tecnológica.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
74
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Finalmente, é importante ressaltar que, em 2012, foram realizadas 12 reuniões do CPPG, 8
reuniões do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação stricto sensu e organizados os dois
principais eventos sob responsabilidade da DPPG, quais sejam: o IV Encontro de Docentes da
Pós-Graduação stricto sensu, realizado em 28 de maio de 2012 no Hotel Cesar Business na
Lagoa dos Ingleses em Nova Lima, e a VIII Semana de Ciência e Tecnologia (C&T) do
CEFET-MG, realizada de 17 a 19 de outubro de 2012.
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
1 - Programas/Projetos Culturais
Objetivos alcançados em 2012
Realização do Festival de Arte e Cultura do CEFET-MG
(www.festivaldearteecultura.cefetmg.br) no período de 23 de novembro a 1o de dezembro de
2012 nas unidades do CEFET-MG em Belo Horizonte, Varginha, Contagem, Nepomuceno,
Araxá, Timóteo, Leopoldina, Divinópolis e Curvelo.
2 - Atividades de Natureza Social
Objetivos alcançados em 2012
Nova edição dos cursos Pró-técnico em Belo Horizonte e Nepomuceno que visam
auxiliar alunos de baixa renda da rede pública a se prepararem para o vestibular dos cursos
técnicos do CEFET-MG.
Nova edição do Programa Arte e Ofício que visa auxiliar alunos de baixa renda da rede
pública a terem um melhor desempenho escolar.
O lançamento do Edital CEFET-EXT 2013, em outubro de 2012, aprovou 21 novos
projetos de extensão.
3 - Pesquisa Aplicada com Participação de Empresas, Desenvolvimento, Inovação e
Empreendedorismo
Objetivos alcançados em 2012
02 (duas) novas empresas selecionadas para serem incubadas na Nascente.
01 (um) projeto de empreendedorismo aprovado na Finep para ser aplicado na
Incubadora Nascente.
Disponibilização de novos computadores para a Incubadora.
Reforma nas instalações da incubadora.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
75
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Realização do Seminário de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do CEFET-MG
realizado em 24 de abril de 2012.
10 projetos de P&D em andamento.
Inicio dos preparativos da Primeira Feira de Tecnologia, Inovação e Relação Empresarial
do CEFET-MG a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2013.
4 - Prestação de Serviços, Capacitação e Relações Empresariais
Objetivos alcançados em 2012
Início de três novas turmas de cursos de Lato Sensu
Realização do Seminário de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do CEFET-MG
realizado em 24 de abril de 2012.
Novos projetos de extensão visando prestação de serviços.
5- Visibilidade e Divulgação
Objetivos alcançados em 2012
Elaboração do projeto editorial da Revista de Extensão do CEFET-MG que deverá ser
lançada em abril de 2013.
Desenvolvimento dos sites do Festival de Arte e Cultura e do Seminário de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação.
6 - Aspectos Gerais
Objetivos alcançados em 2012
Expansão do número de bolsas de extensão a serem oferecidas através de editais para
projetos de extensão.
Palestras sobre ações de extensão em todas as unidades do CEFET-MG.
Aumento significativo de submissão de projetos de extensão, sendo os mesmos oriundos
de todas as unidades do CEFET-MG através do Edital CEFET-EXT 2013.
As atividades de extensão em 2012 estão relacionadas no item 2.4.4 – Indicadores de
Extensão.
Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG)
O ano de 2012 foi marcado por grandes desafios para a Diretoria de Planejamento Gestão (DPG)
principalmente com a implementação da nova estrutura organizacional, mudanças nos fluxos dos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
76
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
processos internos, instituição do calendário de compras e novas obras e novos prédios que
garantam a consolidação do CEFET-MG.
Tendo em vista os objetivos dispostos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-
2015, foram definidas as metas a seguir para a DPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante ao
Planejamento e Gestão:
1. Elaboração da Nova Estrutura Organizacional que seja capaz de operacionalizar as
políticas institucionais de uma organização altamente capilarizada como o CEFET-MG;
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais visando a
democratização do acesso ao orçamento para garantir a melhoria da infraestrutura e
recursos acadêmicos;
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras que seja capaz de suportar as metas
institucionais de ampliação e consolidação das atividades de pesquisa, ensino e extensão
definidas pelas demais diretorias do CEFET-MG;
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais que seja capaz de integrar o
ambiente acadêmico com o ambiente administrativo e demais sistemas governamentais
para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações com a finalidade de
facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório do
CEFET-MG.
No ano de 2012 a DPG deu prosseguimento às ações que pudessem atingir a metas traçadas do
PDI.
1. Estrutura Organizacional: a estrutura organizacional passou por ampla discussão
interna e foi aprovada no mês de Setembro através da Resolução CD 049/2012. A
estrutura organizacional foi elaborada com as seguintes premissas:
ser fiel ao Estatuto e ao PDI;
eliminar conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente à Diretoria
Geral e à Diretoria de Campus;
permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades
de forma homogênea.
A nova estrutura criou 4 Secretarias subordinadas à Diretoria Geral: Secretaria de
Governança da Informação, Secretaria de Relações Internacional, Secretaria de
Comunicação Social e Secretaria de Política Estudantil. Além disso, manteve-se as
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
77
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
decisões das diretorias subordinadas aos órgãos colegiados conforme organogramas
abaixo.
Além disso, para dar maior identidade aos campi, as unidades serão identificadas pelo
nome das cidades onde elas estão instaladas.
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais: o planejamento do
suprimentos é uma necessidade institucional e por isso, a Superintendência de Logística
elaborou o Calendário de Compras. Através de Chamadas Internas, os setores podem
identificar as suas demandas e, centralmente, a Diretoria de Planejamento e Gestão é
capaz de consolidá-las e licitá-las na modalidade de Registro de Preço. Além desta
inovação, instituiu-se o Treinamento de Fiscais que o intuito de formar novos recursos
capazes de fiscalizar os contratos nas unidades descentralizadas.
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras: através da Superintendência de Infraestrutura,
a DPG consolidou todas as necessidades de infraestrutura de todos as unidades do
CEFET-MG objetivando as metas traçadas pelo PDI 2011-2015. Além disso, deu-se
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
78
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
continuidade ao processo de consolidação da instituição com a abertura do seguintes
processos licitatórios:
Campus I – início das obras para a Remodelação do Departamento de Materiais;
Campus II – início das obras complementares do Prédio 19;
Campus II – reforma do Prédio Principal com a troca das janelas e instalação de
novos telhados;
Campus Leopoldina – execução e conclusão do Projeto de Drenagem Pluvial em
torno da cantina e do prédio 2;
Campus Araxá – conclusão do Prédio de Engenharia de Minas;
Campus Divinópolis – início da construção do Prédio 6 composto de Salas de
Aula, Laboratórios, Gabinetes de Professores, Sala de Multimeios e Audiovisual,
Almoxarifado, Subestação, banheiros;
Campus Timóteo – início da construção do Bloco B: pavilhão composto de 14
salas de aula e 17 laboratórios;
Campus Timóteo – conclusão das obras de Reforma dos Banheiros e
Impermeabilização da caixa d’água;
Campus Contagem – início das obras de Estrutura e Alvenaria dos Prédios
Módulo I (salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, restaurante,
subestação, salas de administração) e Portaria.
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais: em conjunto com a
Superintendência de Governança da Informação (SGI), a DPG patrocinou o estudo do
sistema que irá integrar os processos administrativos do CEFET-MG. O parecer da SGI
concluiu pela implementação do Sistemas Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC) desenvolvido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. As negociações com a UFRN foram iniciadas em Dezembro de 2012.
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79
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2.4 INDICADORES INSTITUCIONAIS
2.4.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
2.4.1.1 COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO E PROEJA DE 2010, 2011 E 2012
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO E EJA DE 2010, 2011 e 2012
MODALIDADES 2010 1º semestre 2010 2º semestre 2011 1º semestre 2011 2º semestre 2012 1º semestre 2012 2º semestre
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
CAMPUS I - BELO HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Edificações 72 1469 20,4
Processo seletivo é anual
72 1438 19,97
Processo seletivo é anual
64 1.692 26,44
Processo seletivo é anual
Eletrônica 72 859 11,93 108 707 6,55 102 1255 12,30
Eletrotécnica 72 616 8,56 72 552 7,67 68 545 8,01
Equip. P/ Área de Saúde/Biomédicos 36 414 11,5 36 380 10,56 34 443 13,03
Estradas 18 216 12 18 233 12,94 17 241 14,18
Informática Industrial 36 1142 31,72 36 846 23,5 32 888 27,75
Mecânica 72 875 12,15 72 773 10,74 68 855 12,57
Mecatrônica 36 697 19,36 36 720 20 34 713 20,97
Meio Ambiente 36 758 21,06 36 945 26,25 34 872 25,65
Química 36 868 24,11 36 905 25,14 34 1003 29,50
Redes de Computadores 36 238 6,61 36 738 20,5 32 310 9,69
Transporte e Trânsito 18 202 11,22 18 150 8,33 17 207 12,18
Turismo e Lazer 36 616 17,11 36 677 18,81 34 507 14,91
SUB-TOTAL 576 8.970 15,6 612 9.064 14,81 570 9531 16,72
EDUC. PROF. TÉC. INT.DE NÍVEL MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA
Edificações 36 24 0,67 Processo seletivo é anual 36 48 1,33 Processo seletivo é anual 36 64 1,78 Processo seletivo é anual
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80
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Mecânica 36 21 0,58 36 44 1,22 36 33 0,92
SUB-TOTAL 72 45 0,63 72 92 1,28 72 97 1,35
TOTAL GERAL DA UNIDADE 648 9.015 13,9 684 9.156 13,39 642 9628 15,00
CAMPUS - LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica 34 179 5,26
Processo seletivo é anual
34 185 5,44
Processo seletivo é anual
34 222 6,53
Processo seletivo é anual
Informática Industrial 34 220 6,47 34 199 5,85 34 182 5,35
Mecânica 34 215 6,32 34 200 5,88 34 253 7,44
SUB-TOTAL 102 614 6,02 102 584 5,73 102 657 6,44
TOTAL GERAL DA UNIDADE 102 614 6,02 102 584 5,73 102 657 6,44
CAMPUS - ARAXA
ENSINO INTEGRADO
Edificações 34 134 3,94
Processo seletivo é anual
34 140 4,12
Processo seletivo é anual
34 161 4,74
Processo seletivo é anual
Eletrônica 34 92 2,71 34 108 3,18 34 83 2,44
Mecânica 34 90 2,65 34 64 1,88 34 103 3,03
Mineração 34 127 3,74 34 163 4,79 34 166 4,88
SUB-TOTAL 136 443 3,26 136 475 3,49 136 513 3,77
TOTAL GERAL DA UNIDADE 136 443 3,26 136 475 3,49 136 513 3,77
CAMPUS - DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
Eletromecanica 34 274 8,06
Processo seletivo é anual
34 341 10,03
Processo seletivo é anual
34 319 9,38
Processo seletivo é anual
Vestuário/Produção de Moda 34 210 6,18 34 325 9,56 34 288 8,47
Informática 34 277 8,15 34 258 7,59 34 356 10,47
SUB-TOTAL 102 761 7,46 102 924 9,06 102 963 9,44
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
81
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
TOTAL GERAL DA UNIDADE 102 761 7,46 102 924 9,06 102 963 9,44
CAMPUS - TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
Informática Industrial 34 342 10,06
Processo Seletivo é anual
34 263 7,74
Processo seletivo é anual
34 272 8,00
Processo seletivo é anual
Química 34 235 6,91 34 231 6,79 34 233 6,85
Edificações 34 231 6,79 34 353 10,38 34 359 10,56
SUB-TOTAL 102 808 7,92 102 847 8,3 102 864 8,47
TOTAL GERAL DA UNIDADE 102 808 7,92 102 847 8,3 102 864 8,47
CAMPUS - VARGINHA
ENSINO INTEGRADO
Informática Industrial 34 204 6
Processo seletivo é anual
34 215 6,32
Processo seletivo é anual
34 224 6,59
Processo seletivo é anual
Mecatrônica 34 185 5,44 34 173 5,09 34 189 5,56
Edificações 34 178 5,24 34 224 6,59 34 237 6,97
SUB-TOTAL 102 567 5,56 102 612 6 102 650 6,37
TOTAL GERAL DA UNIDADE 102 567 5,56 102 612 6 102 650 6,37
CAMPUS - NEPOMUCENO
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica Automação Industrial 34 106 3,12
Processo seletivo é anual
34 101 2,97
Processo seletivo é anual
34 88 2,59
Processo seletivo é anual
Redes de Computadores -- -- -- 40 82 2,05 34 89 2,62
Mecatrônica 34 161 4,74 34 120 3,53 34 76 2,24
SUB-TOTAL 68 267 3,93 108 303 2,81 102 253 2,48
TOTAL GERAL DA UNIDADE 68 267 3,93 108 303 2,81 102 253 2,48
CAMPUS - CURVELO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
82
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
ENSINO INTEGRADO
Edificações 40 436 10,9
Processo seletivo é anual
34 197 5,79
Processo seletivo é anual
34 253 7,44
Processo seletivo é anual
Eletrotécnica 40 609 15,23 34 150 4,41 34 108 3,18
Meio Ambiente 40 1074 26,85 34 209 6,15 34 165 4,85
SUB-TOTAL 120 2119 17,66 102 556 5,45 102 526 5,16
TOTAL GERAL DA UNIDADE 120 2119 17,66 102 556 5,45 102 526 5,16
CAMPUS CONTAGEM
ENSINO INTEGRADO
Controle Ambiental -- -- --
Processo seletivo é anual
-- -- --
Processo seletivo é anual
40 276 6,90
Processo seletivo é anual
Eletroeletrônica -- -- -- -- -- -- 40 291 7,28
Informática -- -- -- -- -- -- 40 290 7,25
SUB-TOTAL -- -- -- -- -- -- 120 857 7,14
TOTAL GERAL DA UNIDADE -- -- -- -- -- -- 120 857 7,14
TOTAL INTEGRADO 1380 14594 10,58 -- -- -- 1438 13457 9,36 -- -- -- 1510 14911 9,87 -- -- --
Fonte: COPEVE.
2.4.1.2 COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS ENSINO TÉCNICO-CONCOMITÂNCIA EXTERNA/SUBSEQUENTE DE 2010, 2011 E 2012
MODALIDADES 2010 1º semestre 2010 2º semestre 2011 1º semestre 2011 2º semestre 2012 1º semestre 2012 2º semestre
VAGAS
OFERTADAS CAND.
INSCRITOS CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
CAMPUS I BELO HORIZONTE
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 18 58 3,22 0 0 0 12 53 4,42 Não foram ofertadas vagas para este
curso. 12 35 2,92 Não foram ofertadas vagas no
segundo semestre
Eletrônica 14 89 6,36 14 105 7,5 14 68 4,86 14 110 7,86 14 59 4,21
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
83
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Eletrotécnica Automação Ind. 6 36 6 6 62 10,33 6 47 7,83 6 63 10,5 6 26 4,33
Estradas – Sistema Viário 6 25 4,17 6 34 5,67 6 26 4,33 6 38 6,33 6 40 6,67
Mecânica 18 67 3,72 0 0 0 10 78 7,8 10 54 5,40
Química 9 83 9,22 9 127 14,11 10 97 9,7 9 112 12,44 10 86 8,60
Transportes e Trânsito 6 22 3,67 6 22 3,67 6 17 2,83 6 29 4,83 6 23 3,83
Turismo e Lazer 20 42 2,1 0 0 0 14 42 3 14 17 1,21
SUB-TOTAL 97 422 4,35 41 350 8,54 78 428 5,49 41 352 8,59 78 340 4,36 -- -- --
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 18 117 6,5 0 0 0 24 110 4,58 Não foram ofertadas vagas para este
curso. 24 99 4,13
Não foram ofertadas vagas no segundo semestre
Eletrônica 22 132 6 22 181 8,23 22 140 6,36 22 130 5,91 22 113 5,14
Eletrotécnica Automação Ind. 14 141 10,07 14 163 11,64 14 131 9,36 14 165 11,79 14 108 7,71
Estradas – Sistema Viário 12 94 7,83 12 74 6,17 12 77 6,42 12 79 6,58 12 70 5,83
Mecânica 18 181 10,06 0 0 0 26 169 6,5 Não foram ofertadas vagas para este
curso. 26 157 6,04
Química 21 288 13,71 21 213 10,14 20 213 10,65 21 150 7,14 20 198 9,90
Transportes e Trânsito 12 59 4,92 0 0 0 12 33 2,75 12 45 3,75 12 26 2,17
Turismo e Lazer 20 63 3,15 0 0 0 22 61 2,77 Não foram ofertadas vagas para este
curso. 22 30 1,36
Meio Ambiente 36 239 6,64 12 83 6,92 36 188 5,22 Não foram ofertadas vagas para este
curso. 36 112 3,11
SUB-TOTAL 173 1314 7,6 81 714 8,81 188 1122 5,97 81 569 7,02 188 913 4,86 -- -- --
SUB-TOTAL DA UNID. 270 1736 6,43 122 1064 8,72 266 1550 5,83 122 921 7,55 266 1253 4,71 -- -- --
CAMPUS - LEOPOLDINA
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 17 38 2,24
Processo seletivo é anual
10 51 5,1
Processo seletivo é anual
10 51 5,1
Processo seletivo é anual
Eletrotécnica 0 0 0 -- -- --
Informática Industrial 17 60 3,53 14 42 3 14 45 3,21
Mecânica 17 45 2,65 13 39 3 13 67 5,15
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
84
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
SUB-TOTAL 51 143 2,8 37 132 3,57 37 163 13,47
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 17 104 6,12
Processo seletivo é anual
24 100 4,17
Processo seletivo é anual
24 118 4,92
Processo seletivo é anual
Informática Industrial 17 83 4,88 20 80 4 20 58 2,90
Mecânica 17 76 4,47 21 80 3,81 21 91 4,33
SUB-TOTAL 51 263 5,16 65 260 4 65 267 4,11
SUB-TOTAL DA UNID. 102 406 3,98 102 392 3,84 102 430 4,22
CAMPUS - ARAXÁ
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrônica 17 30 1,76
Processo seletivo é anual
9 24 2,67
Processo seletivo é anual
9 13 1,44
Processo seletivo é anual
Edificações 17 41 2,41 10 39 3,9 9 39 4,33
Mecânica 17 28 1,65 9 27 3 9 21 2,33
Mineração 17 47 2,76 9 43 4,78 9 55 6,11
SUB-TOTAL 68 146 2,15 37 133 3,59 36 128 3,56
SUBSEQUENTE
Eletrônica 17 84 4,94
Processo seletivo é anual
25 64 2,56
Processo seletivo é anual
25 96 3,84
Processo seletivo é anual
Edificações 17 107 6,29 24 110 4,58 25 52 2,08
Mecânica 17 85 5 25 64 2,56 25 59 2,36
Mineração 17 140 8,24 25 117 4,68 25 140 5,60
SUB-TOTAL 68 416 6,12 99 355 3,59 100 347 3,47
SUB-TOTAL DA UNID. 136 562 4,13 136 488 3,59 136 475 3,49
CAMPUS - DIVINÓPOLIS
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecanica 17 14 0,82
Processo seletivo é anual
6 20 3,33
Processo seletivo é anual
17 43 2,53
Processo seletivo é anual
Produção de Moda 17 6 0,35 4 12 3 17 8 0,47
Informática para Internet -- -- -- 10 17 1,70 17 17 1,00
Planejamento e Gestão em TI 17 23 1,35 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
85
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
SUB-TOTAL 51 43 0,84 20 49 2,45 51 68 1,33
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 17 108 6,35
Processo seletivo é anual
28 127 4,54
Processo seletivo é anual
17 116 6,82
Processo seletivo é anual
Informática para Internet 17 58 3,41 24 54 2,25 17 38 2,24
Produção de Moda 17 52 3,06 30 59 1,97 17 48 2,82
SUB-TOTAL 51 218 4,27 82 240 2,93 51 202 3,96
SUB-TOTAL DA UNID. 102 261 2,56 102 289 2,83 102 270 2,65
CAMPUS - TIMOTEO
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Metalurgia 17 38 2,24
Processo seletivo é anual
17 34 2
Processo seletivo é anual
17 42 2,47
Processo seletivo é anual
Edificações 17 29 1,71 8 52 6,5 17 61 3,59
Informática -- -- -- 20 38 1,9 17 23 1,35
SUB-TOTAL 34 67 3,61 45 124 2,76 51 126 2,47
SUBSEQUENTE
Metalurgia 17 93 5,47
Processo seletivo é anual
17 74 4,35
Processo seletivo é anual
17 60 3,53
Processo seletivo é anual
Edificações 17 95 5,59 26 83 3,19 17 98 5,76
Informática -- -- -- 20 36 1,8 17 21 1,24
SUB-TOTAL 34 188 5,53 63 193 3,06 51 179 3,51
SUB-TOTAL DA UNID. 68 255 3,75 108 317 2,94 102 305 2,99
CAMPUS - VARGINHA
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática Industrial 17 15 0,88
Processo seletivo é anual
-- -- --
Processo seletivo é anual
-- -- --
Processo seletivo é anual
Mecatrônica 17 32 1,88 -- -- -- -- -- --
Edificações 17 23 1,35 -- -- -- -- -- --
SUB-TOTAL 51 70 1,37 -- -- -- -- -- --
SUBSEQUENTE
Informática Industrial 17 67 3,94 Processo seletivo é anual 34 52 1,53 Processo seletivo é anual 34 53 1,56 Processo seletivo é anual
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86
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Mecatrônica 17 142 8,35 34 105 3,09 34 97 2,85
Edificações 17 78 4,59 34 86 2,53 34 112 3,29
SUB-TOTAL 51 287 5,63 102 243 2,38 102 262 2,57
SUB-TOTAL DA UNID. 102 357 3,5 102 243 2,38 102 262 2,57
CAMPUS - NEPOMUCENO
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrotécnica Automação Ind. 17 19 1,12
Processo seletivo é anual
10 29 2,9
Processo seletivo é anual
10 11 1,10
Processo seletivo é anual
Mecatrônica 17 26 1,53 10 30 3 10 19 1,90
SUB-TOTAL 34 45 1,32 20 59 2,95 20 30 1,50
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica Automação Ind. 17 89 5,24
Processo seletivo é anual
24 70 2,92
Processo seletivo é anual
24 46 1,92
Processo seletivo é anual
Mecatrônica 17 102 6 24 74 3,08 24 69 2,88
SUB-TOTAL 34 191 5,62 48 144 3 48 115 2,40
SUB-TOTAL DA UNID. 68 236 3,47 68 203 2,99 68 145 2,13
TOTAL CE e SQ 848 3813 4,5 122 1064 8,72 884 3482 3,94 122 921 7,55 878 3140 3,58 -- -- --
VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO TÉCNICO - COMPARATIVO - ANO A ANO - TOTALIZAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO
MODALIDADES 2010 1º semestre 2010 2º semestre 2011 1º semestre 2011 2º semestre 2012 1º semestre 2012 2º semestre
VAGAS
OFERTADAS CAND.
INSCRITOS CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
VAGAS OFERTADAS
CAND. INSCRITOS
CAND. VAGA
TOTAL
GERAL DO
ENSINO
TÉCNICO 2228 18407 8,26 122 1064 8,72 2322 16939 7,30 122 921 7,55 2388 18051 7,56 -- -- --
Fonte: COPEVE.
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87
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
1 - Ensino Técnico Integrado diurno: observa-se um aumento significativo na oferta de vagas comparando-se os anos de 2006, 2007 e 2008, tendo um crescimento de 14,2% de 2006
para 2007 e 28,9% de 2007 para 2008. E um acréscimo de 47,2% de 2006 para 2008. Este crescimento deve-se ao aumento de número de vagas para alguns cursos técnicos como
Eletrônica e Informática.
2 - Sobre os candidatos inscritos, houve um pequeno decréscimo de 2007 para 2006, cerca de 2,4%. Em relação ao ano de 2008, houve um aumento significativo comparando com
2006, 7,5% e com 2007 9,9%. Esta inversão no quadro de forma positiva demonstra que o processo de divulgação da COPEVE atingiu de maneira mais efetiva o público alvo.
3 - Com relação a candidatos / vagas observa-se que em 2006, essa relação foi maior que nos anos posteriores da seguinte forma: 2007 para 2006 e 2007 para 2008 houve decréscimo
de 14,5% e de 2006 para 2008, acentua-se mais ainda, 27%. Na nossa avaliação esta relação candidato / vaga é oscilante, analisando tanto de forma geral com anos anteriores, como
também de forma específica por curso, em função das opções dos candidatos, no momento de escolher determinados cursos, tendo como pano de fundo o cenário nacional do processo
produtivo, tecnológico e o mundo do trabalho. Mas alguns cursos tem-se mantido como mais procurado como Química e Informática.
Para o ensino técnico integrado do interior - segue o mesmo padrão de análise que para o Campus I nos itens 1, 2 e 3.
4 - Com relação ao PROEJA, a análise que faremos não será através dos números, em função desses cursos apresentarem problemas no processo de divulgação, de não atingirem
totalmente o público alvo. Daí os números apresentados não refletirem uma composição coerente com os outros cursos ofertados, tanto no turno diurno quanto no noturno.
5 - Considerando os dados dos processos seletivos realizados nos anos de 2009 e 2010, observamos um aumento de cerca de 14,40% no número de candidatos inscritos.
Vale citar que o Campus X (Curvelo) iniciou sua participação no Processo Seletivo realizado para o 1º semestre de 2010.
Houve também o acréscimo de 50 (cinquenta) vagas ofertadas nos Processos Seletivos realizados no ano de 2010 com relação aos de 2009.
6 – Sobre as vagas ofertadas - No período de 2010-2011, o número total de vagas ofertadas na EPT pelo CEFET-MG em todas as formas, foi de 2.278 vagas, em 2010, enquanto que
em 2011 foi de 2.444, representando um acréscimo de 7,2 %, devido à Introdução do Curso de Redes na Unidade de Nepomuceno, à ampliação da forma Integrada em Belo
Horizonte e da Concomitância Externa e Subsequente em Timóteo. Essa ampliação justifica-se pela grande demanda e a valorização da tecnologia dos Cursos da Educação
Profissional, cumprindo a função social da Escola.
Os dados relativos ao ano de 2011 apresentados permitem verificar que Belo Horizonte responde pela oferta de 48% das vagas dos cursos na forma integrada do CEFET MG. A
unidade do interior que oferta mais vagas nessa forma é Araxá (9,5 %), seguida de Nepomuceno (7,5%). As demais unidades estão no patamar de 7%.
Em relação aos cursos ofertados nas formas subsequente e concomitância externa, Belo Horizonte destaca-se com 38,6% das vagas, enquanto que as unidades do interior contribuem
com 61,4%, dos quais 13,5% pertencem à unidade Araxá.
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88
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
7 – Sobre candidatos inscritos - Houve um aumento de 29,7% no total de inscritos em 2011, tomando como referência 2010, o que reforça o argumento de que grande parte da
sociedade procura a escola pública, gratuita e de qualidade, com vistas à formação técnica, verticalização dos estudos e ingresso no mercado de trabalho dotados de sólida
formação profissional, quesitos que são preenchidos a longos ano pelo CEFET-MG.
8 – Sobre a relação candidato / vaga - De um modo geral, a relação candidato/vaga vem aumentando em Belo Horizonte para cursos de forma integrada. Por outro lado, a procura
pelos cursos nas formas Subsequente e em Concomitância Externa vem diminuindo gradativamente.
Comparando os dados de 2010 com os de 2011, o aumento mais expressivo na relação candidato/vaga foi detectado na Unidade de Divinópolis . Nas unidades Araxá, Timóteo e
Varginha percebe-se um ligeiro crescimento devido às peculiaridades e necessidades dos cursos tecnológicos ofertados . No tocante à Unidade Curvelo a relação candidato/vaga,
nesse mesmo período, apresentou uma redução significativa, que pode ser atribuída às dificuldades iniciais de implantação de uma nova Unidade, tais como contratação de
professores substitutos, instalação de Laboratórios e a adaptação dos alunos à nova rotina de uma escola tecnológica em tempo integral.
Em relação à oferta de cursos nas formas subsequente e em concomitância externa, verifica-se em todas as Unidades menor relação candidato/vaga quando comparada com a forma
integrada. A única exceção foi registrada na unidade Nepomuceno, que em 2011 apresentou índice de 2,8 candidatos/vaga para os cursos integrados e 3 candidatos/vaga para os
cursos subsequentes e em concomitância externa. Na unidade Belo Horizonte, verifica-se maior procura no segundo semestre de cada ano letivo.
9 – Observando os números referentes à realização do Processo Seletivo do Ensino Técnico para o 1º semestre de 2012 com relação ao realizado para o 1º semestre de 2012,
constatamos que:
9.1 – Houve um aumento de aproximadamente 6,56% no número de candidatos inscritos.
Para o Processo Seletivo do 1º semestre de 2012, o CEFET-MG recebeu a inscrição de 18051 candidatos, enquanto em 2011, o número de inscritos para o Processo Seletivo do
Ensino Técnico foi de 16939 candidatos.
9.2 – Com o início das atividades da unidade de Contagem, houve a oferta de 120 novas vagas no Processo Seletivo 2012.1 para os cursos de Controle Ambiental, Eletroeletrônica e
Informática, na forma Integrada de nível médio.
9.3 – Houve um aumento de 2,84% no número de vagas ofertadas para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com relação ao 1° semestre de 2011.
No Processo Seletivo 2012.1 foram ofertadas 2388 vagas, enquanto no Processo Seletivo 2011.1, 2322 vagas.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
89
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2.4.1.3 COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - 2008 A 2012
CAMPUS I BELO HORIZONTE
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Ensino Integrado
Edificações 218 218 224 213 232
Equip. Biomédicos 109 121 112 112 109
Mecânica 217 226 230 223 234
Química 111 114 111 141 115
Transporte e Trânsito 51 61 53 50 54
Estradas 54 57 53 56 56
Informática Industrial 184 223 191 157 106
Eletrotecnica 183 236 242 247 225
Mecatrônica 105 115 126 128 111
Eletrônica 214 295 325 344 316
Turismo e Lazer 121 122 106 97 66
Meio Ambiente - Integrado -- 39 74 107 105
Redes de Computadores -- 39 41 72 98
Hospedagem -- -- -- -- 44
PROEJA
PROEJA Edificações 87 126 101 101 100
PROEJA Mecânica 50 84 59 76 59
Sub-Total 1704 2076 2048 2124 2030
CAMPUS I BELO HORIZONTE
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Concomitância Externa
Eletromecânica 95 76 106 106 63 63 42 42 29
Eletrônica 133 134 148 157 111 96 81 69 62 49
Eletrotécnica 113 82 98 97 78 55 46 38 35 26
Informática Industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Turismo e Lazer 50 63 21 6 29 29 31 31 9
Estradas 59 67 75 77 68 49 45 33 25 18
Mecânica 89 82 108 108 62 62 43 43 25
Meio Ambiente 158 134 120 48 -- -- -- -- --
Química 107 111 113 114 99 75 59 48 42 33
Sistema Viário 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Transporte e Trânsito 75 76 92 86 65 50 36 26 24 20
Hospedagem -- -- -- -- -- -- -- -- 14
Sub-Total (semestral) 879 825 882 799 575 479 383 330 265 223
Sub-total (anual) 1704 1681 1054 713 488
CAMPUS I BELO HORIZONTE
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Subsequente
Eletromecânica -- -- -- -- 18 18 36 36 43
Eletrônica -- -- -- -- 17 30 42 51 62 54
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
90
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Eletrotécnica -- -- -- -- 10 14 26 34 46 44
Informática Industrial -- -- -- -- 0 0 0 0 0 0
Turismo e Lazer -- -- -- -- 25 25 33 33 13
Estradas -- -- -- -- 7 12 22 32 25 36
Mecânica -- -- -- -- 18 18 39 39 48
Meio Ambiente Pós-Médio -- -- -- -- 79 68 60 60 58
Química -- -- -- -- 14 32 50 64 40 64
Sistema Viário -- -- -- -- 0 0 0 0 0 0
Transporte e Trânsito -- -- -- -- 9 12 21 31 39 31
Hospedagem -- -- -- -- -- -- -- -- 22
Sub-Total (semestral) 0 0 0 0 197 229 329 380 396 413
Sub-total (anual) 0 0 229 709 809
TOTAL DA UNIDADE 3408 3757 3331 3546 3327
CAMPUS LEOPOLDINA
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Ensino Integrado
Eletrotécnica 170 164 147 151 143
Informática Industrial 148 149 142 136 149
Informática Industrial Noturno 0 0 0 0 0
Mecânica 125 138 126 138 139
Mecânica Noturno 0 0 0 0 0
Sub-Total 443 451 415 425 431
CAMPUS LEOPOLDINA
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Concomitância Externa
Eletromecânica 111 108 114 69 40
Eletrônica 3 0 0 0 0
Eletrotécnica 0 0 0 0 0
Informática Industrial 90 107 86 55 44
Mecânica 103 99 95 65 49
Sub-Total 307 314 295 189 133
CAMPUS LEOPOLDINA
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Subsequente
Eletromecânica -- -- -- -- 17 33 46
Eletrônica -- -- -- -- 0 0 0
Eletrotécnica -- -- -- -- 0 0 0
Informática Industrial -- -- -- -- 17 38 49
Mecânica -- -- -- -- 17 35 44
Sub-total -- -- 51 106 139
TOTAL DA UNIDADE 750 765 761 720 703
CAMPUS ARAXÁ
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Ensino Integrado
Eletrônica 90 101 87 100 110
Edificações 87 99 95 122 106
Mecânica 85 92 88 113 105
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
91
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Mineração 75 93 87 101 108
EJA ( Edificações) 70 37 31 18 4
Sub-Total 407 422 388 454 433
CAMPUS ARAXÁ
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Concomitância Externa
Eletrônica 84 88 76 76 63 63 41 41 27
Edificações 19 10 39 39 59 59 28 28 24
Mecânica 78 69 70 70 64 64 43 43 26
Mineração 74 59 70 70 72 72 39 39 27
Sub-Total (semestral) 255 226 255 255 258 258 151 151 104
Sub-total (anual) 481 510 516 302 104
CAMPUS ARAXÁ
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Subsequente
Eletrônica 0 0 0 0 17 17 35 35 55
Edificações 0 0 0 0 17 17 36 36 57
Mecânica 0 0 0 0 17 17 37 37 54
Mineração 0 0 0 0 17 17 45 45 58
Sub-Total (semestral) 0 0 0 0 68 68 153 153 224
Sub-total (anual) 0 0 136 306 224
TOTAL DA UNIDADE 888 932 1040 1062 761
CAMPUS DIVINÓPOLIS
2008/ Matriculas Anuais
2009/ Matriculas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Ensino Integrado
Eletromecânica 97 97 104 107 111
TGI 141 136 131 122 102
Vestuário 110 106 101 109 101
Sub-Total 348 339 336 338 314
CAMPUS DIVINÓPOLIS
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Concomitância Externa
Eletromecânica 66 41 77 0 19 -- 49 -- 23
TGI 0 0 0 41 40 -- 17 -- 31
Vestuário 59 16 63 0 4 -- 10 -- 10
Sub-Total (semestral) 125 57 140 41 63 -- 76 -- 64
Sub-total (anual) 182 181 63 76 64
CAMPUS DIVINÓPOLIS
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Subsequente
Eletromecânica -- -- -- -- 45 0 11 -- 42
Informática -- -- -- -- 60 0 45 -- 26
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
92
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Produção de Moda -- -- -- -- 52 0 38 -- 43
Sub-Total (semestral) 0 0 0 0 157 0 94 0 111
Sub-total (anual) 0 0 157 94 111
TOTAL DA UNIDADE 530 520 556 508 489
CAMPUS TIMÓTEO
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Ensino Integrado
Informática Industrial 77 83 96 103 99
Mecânica 9 0 0 0 0
Edificações 10 41 70 93 101
Química 102 90 101 101 93
Sub-Total 198 214 267 297 293
CAMPUS TIMÓTEO
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2 009/ 1º
sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem 2012/ 1º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric. Nº de Alunos Matric.
Concomitância Externa
Informática Industrial 4 4 0 0 20 36
Mecânica 38 38 71 29 7 0
Metalurgia 50 50 38 70 39 34
Edificações 0 0 0 39 25 29
Química 47 47 0 0 0 0
Sub-Total (semestral) 139 139 109 138 91 99
Sub-total (anual) 278 109 138 91 99
CAMPUS TIMÓTEO
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Subsequente
Informática Industrial -- -- -- -- 22 25
Mecânica -- -- -- -- 10 0
Metalurgia -- -- -- -- 29 29
Edificações -- -- -- -- 44 47
Química -- -- -- -- 0 0
PROEJA EDI -- -- -- -- 0 7
Sub-Total (semestral) 0 0 0 0 105 108
Sub-total (anual) 0 0 0 105 108
TOTAL DA UNIDADE 476 323 405 493 500
CAMPUS VARGINHA
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Ensino Integrado
Informática Industrial 79 107 106 102 105
Mecatrônica 81 117 105 103 102
Edificações 76 105 107 125 108
Sub-Total 236 329 318 330 315
CAMPUS VARGINHA
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Concomitância Externa
Informática -- 36 43 16 -
Mecatrônica -- 35 47 24 -
Edificações -- 37 44 22 -
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
93
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Sub-Total 0 108 134 62 0
CAMPUS VARGINHA
2008/ Matrículas Anuais
2009/ Matrículas Anuais
2010/ Matrículas Anuais
2011/ Matrículas Anuais
2012/ Matrículas Anuais
Subsequente
Informática -- -- -- -- 20 52 66
Mecatrônica -- -- -- -- 19 51 64
Edificações -- -- -- -- 17 51 63
Sub-Total 0 0 56 154 193
TOTAL DA UNIDADE 236 437 508 546 508
CAMPUS NEPOMUCENO
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Integrado
Eletrotécnica e Automação 38 71 85 104 84
Mecatrônica 40 73 86 110 78
Rede de Computadores -- -- -- 40 60
Sub-Total 78 144 171 254 222
CAMPUS NEPOMUCENO
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Concomitância Externa
Eletrotécnica e Automação -- -- 38 30 28 21
Mecatrônica -- -- 49 40 29 18
Sub-Total 0 87 70 57 39
CAMPUS NEPOMUCENO
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Susbsequente
Eletrotécnica e Automação 39 39 38 16 46 2 40 9 42
Eletromecânica 45 45 30 14 6 5 5 1 0
Mecatrônica 38 38 18 0 27 2 40 9 48
Gestão de Bens e Serviços 10 10 28 20 6 4 4 3 0
Sub-Total (semestral) 132 132 114 50 85 13 89 22 90
Sub-total (anual) 264 164 98 111 90
TOTAL DA UNIDADE 342 395 339 422 351
CAMPUS CURVELO
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012/ 1º sem
2012/ 2º sem
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Integrado
Meio Ambiente Início de operação do Campus no ano
de 2010
41 72 100
Edificações 42 74 92
Eletrotécnica 40 72 98
Sub-Total -- -- -- -- 123 218 290
CAMPUS XI CONTAGEM
2008/ 1º sem
2008/ 2º sem
2009/ 1º sem
2009/ 2º sem
2010/ 1º sem
2010/ 2º sem
2011/ 1º sem
2011/ 2º sem
2012
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
94
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Nº de Alunos Matric.
Integrado
Controle Ambiental
Início de operação do Campus no ano de 2012
40
Eletroeletrônica 40
Informática 40
Sub-Total -- -- -- -- -- -- -- -- 120
TOTAL DA UNIDADE -- -- -- -- 120
TOTAL GERAL DE MATRÍCULAS 6630 7129 7063 7515 7049
Fonte: Unidades
Avaliação:
Em 2012, o número total de alunos matriculados nos cursos de oferta integrada e concomitância
externa na unidade Belo Horizonte sofreu redução de 4,43% e 31,56%, respectivamente. Neste
ano, observa-se um aumento de 14,10% no número de alunos matriculados nos cursos de oferta
subseqüente nesta unidade.
Nas unidades do interior é possível perceber flutuações no número de alunos matriculados nos
cursos integrados. Entretanto, o número total aumentou 4,36% quando comparado ao ano de
2011, devido ao início de funcionamento da unidade Contagem, em 2012.
Uma avaliação conjunta desse indicador, considerando as três formas de oferta da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio no CEFET-MG aponta para uma diminuição de 6,20% em
2012.
Na unidade Belo Horizonte estão concentrados 45,64% dos alunos matriculados na EPTNM na
forma integrada, 37,64% dos alunos na forma concomitância externa e 32,32 % na forma
subsequente. A maior concentração de matrículas está presente nos cursos de Eletrônica,
Eletrotécnica e Mecânica na forma integrada.
Dentre as unidades do interior, Araxá detém o maior número de alunos matriculados em todas as
formas de oferta, dos quais 17,91% são dos cursos integrados, 25,89% dos cursos subseqüentes
e 23,69% dos cursos em concomitância externa.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
95
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2.4.1.4 COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO - ENSINO INTEGRADO
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2007
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS I BELO HORIZONTE
Ensino Integrado
Edificações 70 61 87,14 70 62 88,57 74 62 83,78 72 -- --
Eletrônica 70 61 87,14 110 70 63,64 107 94 87,85 114 -- --
Eletrotécnica 70 62 88,57 70 63 90,00 81 55 67,90 73 -- --
Mecânica 70 53 75,71 70 63 90,00 74 58 78,38 72 -- --
Equip. Área de Saúde 35 33 94,29 35 32 91,43 42 32 76,19 38 -- --
Informática Industrial 70 55 78,57 70 64 91,43 72 62 86,11 42 -- --
Mecatrônica 35 31 88,57 35 30 85,71 36 35 97,22 39 -- --
Estradas 20 18 90,00 18 14 77,78 17 15 88,24 20 -- --
Trasporte e Trânsito 20 20 100,00 18 14 77,78 17 11 64,71 18 -- --
Turismo e lazer 39 39 100,00 38 31 81,58 36 22 61,11 37 -- --
Química 38 32 84,21 38 33 86,84 37 28 75,68 39 -- --
PROEJA Alunos 2006 2009 --
Alunos 2007 2010 --
Alunos 2008 2011 --
Alunos 2009 2012 --
Edificações 40 12 30,00 35 17 48,57 23 12 52,17 36 -- --
Mecânica 0 0 0,00 35 0 0,00 34 8 23,53 36 -- --
Concomitância Interna
Edificações Constr. Edifícios
Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado
Edificações Planej. e Projetos
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotéc. Automação Industrial
Informática Industrial
Mecânica
Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Química
Turismo e lazer
Equip. Área de Saúde
Sub-total 577 477 82,67 642 493 76,79 650 494 76,00 636 0 0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
96
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
CURSOS
Nº de Alunos
Ingressantes em 2007
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS IV ARAXÁ
Eletrônica 30 25 83,33 30 19 63,33 35 17 48,57 34 -- --
Mecânica 30 20 66,67 30 9 30,00 36 19 52,78 35 -- --
Mineração 30 14 46,67 30 18 60,00 38 12 31,58 35 -- --
Edificações 30 26 86,67 30 14 46,67 36 22 61,11 35 -- --
Sub-total 120 85 70,83 120 60 50,00 145 70 48,28 139 0 0,00
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2007
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS V DIVINÓPOLIS
Eletromecânica 43 24 55,81 34 32 94,12 40 29 72,50 35 -- --
Informática 57 32 56,14 39 40 102,56 46 35 76,09 41 -- --
Produção de Moda 43 27 62,79 33 28 84,85 46 29 63,04 44 -- --
Sub-total 143 83 58,04 106 100 94,34 132 93 70,45 120 -- --
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2007
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS VII TIMÓTEO Edificações -- -- -- -- -- -- 41 17 41,46 39 -- --
Edificações EJA 40 0 0,00 31 21 67,74 0 6 -- 0 -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
97
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Informática Industrial 30 14 46,67 32 16 50,00 36 24 66,7 36 -- --
Química Industrial 30 13 43,33 30 20 66,67 38 26 68,4 36 -- --
Sub-total 100 27 27 93 57 61,29 115 73 63,5 111 -- --
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2007
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS VIII VARGINHA Informática Industrial 40 14 35,00 40 42 105,00 36 23 63,9 35 -- --
Mecatrônica 40 25 62,50 40 34 85,00 36 28 77,8 35 -- --
Edificações 40 -- -- 40 18 45,00 36 44 122,2 34 -- --
Sub-total 120 39 32,5 120 94 78,3 108 95 88,0 104 -- --
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2007
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS IX NEPOMUCENO Eletrotécnica -- -- -- 38 14 36,84 36 12 33,3 34 14 41,2
Mecatrônica -- -- -- 40 22 55,00 36 18 50,0 34 17 50,0
Sub-total -- -- -- 78 36 46,2 72 30 41,7 68 31 45,6
CURSOS
Início das atividades em 2010
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de
Eficácia %
CAMPUS CURVELO
Edificações 42 19 45,24
Eletrotécnica 40 15 37,50
Meio Ambiente 41 16 39,02
Sub-total -- -- -- -- -- -- -- -- -- 123 50 40,65
TOTAL 1060 711 67,08 1159 840 72,48 1222 855 69,97 1301 81 6,23
Fonte: Unidades
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
98
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2.4.1.5 COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – CONCOMITÂNCIA EXTERNA
CURSOS
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2011
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de Eficácia
% CAMPUS I BELO HORIZONTE*
Sistema Viário/Estradas 20 10 50,00 20 13 65,00 10 10 100,00 7 6 85,71
Mecânica 30 20 66,67 36 29 80,56 19 11 57,89 9 -- --
Eletrônica 35 19 54,29 36 21 58,33 20 11 55,00 15 18 120,00
Eletrotécnica Automação Ind. 20 13 65,00 20 8 40,00 8 8 100,00 7 12 171,43
Eletromecânica 35 21 60,00 36 26 72,22 18 17 94,44 12 -- --
Transportes e Trânsito 20 11 55,00 20 13 65,00 9 5 55,56 6 5 83,33
Química 20 16 80,00 30 24 80,00 15 15 100,00 10 11 110,00
Informática Industrial
Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Edificações Constr. De Edifícios
Edificações Planej. E Projetos
Turismo e Lazer
Sub-total 180 110 61,11 198 134 67,68 99 77 77,8 66 52 78,8
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em 2011
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de Eficácia
%
CAMPUS III LEOPOLDINA
Mecânica 36 24 66,67 36 18 50,00 17 14 82,35 13 -- --
Eletrotécnica 0 0 -- -- -- -- 0 0 -- 0 -- --
Informática Industrial 10 21 210,00 36 17 47,22 17 13 76,47 14 -- --
Eletromecânica 36 23 63,89 36 24 66,67 17 9 52,94 10 -- --
Sub-total 82 68 82,93 108 59 54,63 51 36 70,59 37 -- --
CURSOS Nº de Nº de Índice Nº de Nº de Índice Nº de Nº de Índice Nº de Nº de Índice de
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
99
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
CAMPUS V DIVINÓPOLIS
Alunos Ingressantes
em 2008
Alunos Concluintes
em 2009
de Eficácia
%
Alunos Ingressantes
em 2009
Alunos Concluintes
em 2010
de Eficácia
%
Alunos Ingressantes
em 2010
Alunos Concluintes
em 2011
de Eficácia
%
Alunos Ingressantes
em 2011
Alunos Concluintes
em 2012
Eficácia %
Eletromecânica 84 33 39,29 38 21 55,26 13 6 46,15 19 -- --
Informática 40 0 -- 55 24 43,64 29 19 65,52 11 -- --
Produção de Moda 35 16 45,71 36 14 38,89 20 14 70,00 6 -- --
Sub-total 159 49 30,82 129 59 45,74 62 39 62,90 36 -- --
CAMPUS VII TIMÓTEO
Nº de Alunos
Ingressantes em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2011
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de Eficácia
Informática Industrial -- -- -- -- -- -- -- -- -- 20 -- --
Mecânica 36 18 50,00 38 14 36,84 -- 2 -- 0 -- --
Metalurgia 0 0 -- 38 17 44,74 18 11 61,11 17 -- --
Química -- -- -- -- -- -- -- -- -- 0 -- --
Edificações -- -- -- -- -- -- 17 9 52,94 8 -- --
Sub-total 36 18 50 76 31 40,79 35 22 62,86 45 -- --
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2011
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de Eficácia CAMPUS VIII VARGINHA
Informática 40 14 35,00 36 18 50,00 14 4 28,57 0 -- --
Edificações 40 34 85,00 37 20 54,05 17 11 64,71 0 -- --
Mecatrônica -- -- -- 35 21 60,00 17 7 41,18 0 -- --
Sub-total 80 48 60 108 59 54,63 48 22 45,83 0 -- --
CURSOS Nº de
Alunos Ingressantes
em 2008
Nº de Alunos
Concluintes em 2009
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2009
Nº de Alunos
Concluintes em 2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2010
Nº de Alunos
Concluintes em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em 2011
Nº de Alunos
Concluintes em 2012
Índice de Eficácia CAMPUS IX NEPOMUCENO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
100
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Eletrotécnica e Automação -- -- -- 37 0 0,0 17 7 41,18 16 5 31,25
Mecatrônica -- -- -- 36 0 0,0 17 7 41,18 15 7 46,67
Sub-total -- -- -- 73 0 0,0 34 14 41,18 31 12 38,71
TOTAL 537 293 54,6 692 342 49,4 329 210 63,8 215 64 29,8
Fonte: Unidades
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
101
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
2.4.1.6 INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM 2012
INDICADOR
CAMPUS I
BELO HORIZONTE CAMPUS LEOPOLDINA CAMPUS ARAXÁ CAMPUS DIVINÓPOLIS
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/
Professor 3.327 370 7,32 703 78 9,01 761 70 10,87 489 58 8,43
Total de matrículas/
Funcionário 2.708 316 8,57 703 40 17,58 761 36 21,14 489 64 7,64
Funcionário / Professor 316 370 0,85 40 78 0,51 36 70 0,51 64 58 1,10
Reprovação e trancamentos /
Total de matrículas ----- 2.708 ----
----
703
---- ----
761
---- ----
489
----
Transferências,desistência e
dupla reprovação/Total de
matrículas
----
2.708
---- ----
703
---- ----
761
---- ----
489
----
Professor DE/Total de
Professores 246
370 0,66 42 78 0,54 44 70 0,63 38 58 0,66
Professor substituto / Total
de professores 124 370 0,34 36 78 0,46 26 70 0,37 20 58 0,34
Número de
livros(exemplares) / Total de
matrículas 34.663 2.708 12,80 9.377 703 13,34 7.835 761 10,30 8.706 489 17,80
Total de Ingressantes / Total
de Matriculas 934 2.708 0,34 204 703 0,29 281 761 0,37 167 489 0,34
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes ---- 934 ---- ---- 204 ---- ---- 281 ---- ---- 167 ----
Fonte: Unidades.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
102
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
INDICADOR
CAMPUS TIMÓTEO CAMPUS VARGINHA CAMPUS NEPOMUCENO CAMPUS CURVELO CAMPUS CONTAGEM
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/
Professor 500 57 8,77 508 48 10,58 351 38 9,24 290 32 9,06 120 13 9,23
Total de matrículas/
Funcionário 500 25 20,00 508 19 26,74 351 16 21,94 290 11 26,36 120 2 60,00
Funcionário / Professor 25 57 0,44 19 48 0,40 16 38 0,42 11 32 0,34 2 13 0,15
Reprovação e trancamentos
/ Total de matrículas 5 500 0,01
----
508
----
10 351 0,03 1 290 0,00 0 120 0,00
Transferências,desistência e
dupla reprovação/Total de
matrículas 25 500 0,05
----
508
----
43 351 0,12 18 290 0,06 1 120 0,01
Professor DE/Total de
Professores 36 57 0,63 32 48 0,67 19 38 0,50 17 32 0,53 3 13 0,23
Professor substituto / Total
de professores 21 57 0,37 16 48 0,33 19 38 0,50 15 32 0,47 10 13 0,77
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas 7.261 500 14,52 3.817 508 7,51 6.353 351 18,10 2.648 290 9,13 840 120 7,00
Total de Ingressantes/ Total
de Matrículas 200 500 0,40 230 508 0,45 392 351 1,12 102 290 0,35 120 120 1,00
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes
----
200
---- ----
230
----
60 392 0,15 50 102 0,49 0 120 0,00
Fonte: Unidades.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 103
2.4.1.7 INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO– COMPARATIVO DE 2010 A 2012
INDICADOR TOTAL/2010 TOTAL/2011 TOTAL/2012
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas / Professor 7.593 838 9,06 7.531 891 8,45 7.049 764 9,23
Total de matrículas / Funcionário 7.593 479 15,85 7.531 620 12,15 7.049 529 13,33
Funcionário / Professor 479 838 0,57 620 891 0,70 529 764 0,69
% Reprovação e trancamentos / Total de matrículas 698 7.593 9,19 1.061 7.531 14,09
----
7.049
----
% Transferências,desistência e dupla reprovação / Total de matrículas 616 7.593 8,11 541 7.531 7,18
----
7.049
----
Professor DE / Total de Professores 505 838 0,60 559 891 0,63 477 764 0,62
Professor substituto / Total de professores 341 838 0,41 335 745 0,45 287 764 0,38
Número de livros(exemplares) / Total de matrículas 96.414 7.593 12,70 120.410 7.531 15,99 81.500 7.049 11,56
Total de Alunos Ingressos / Total de Matriculas no Ano 2.403 7.593 0,32 2.767 7.531 0,37 2.630 7.049 0,37
Total de Alunos Concluintes / Total de Ingressos 1.235 2.583 0,48 1.616 2.767 0,58
---- 2.630
----
Fonte: SAP e Unidades.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 104
Avaliação:
Na educação profissional técnica de nível médio, o indicador total de matrícula/total de professores
não sofreu grandes alterações no período de 2010 a 2012, apontando certa estabilidade em torno do
valor nove. Tendo em vista que muitas vezes um mesmo docente da instituição atua em mais de um
nível de ensino, sugere-se um aprimoramento da coleta de dados quanto a real atuação do docente
para contabilização e cálculo dos indicadores. O mesmo raciocínio se aplica à análise dos
indicadores funcionário/professor e total de matrículas/funcionários.
O indicador professor DE/total de professores mantém-se praticamente sem alteração, considerando
o período 2010 - 2012. Observa-se uma redução do número de professores DE, possivelmente
ocasionados por falecimento ou aposentaria, com a consequente recomposição do quadro docente
com professores substitutos/temporários.
Houve decréscimo no número de livros por total de matrículas do ano de 2011 para o ano de 2012.
Registra-se, que no período de 2010 a 2012, houve baixa do acervo bibliográfico devido à doação
de exemplares antigos e não utilizados na instituição. Em contrapartida, em 2012 adquiriu-se um
acervo de aproximadamente 5000 títulos virtuais pelo e-Library, que não estão contabilizados nesta
planilha.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 105
2.4.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2011 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2011 Processo Seletivo - 1º Semestre de 2012 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2012
UNIDADE CURSO VAGAS
OFERTADAS NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
CANDIDATOS INSCRITOS
CANDIDATOS/VAGA VAGAS
OFERTADAS NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
CANDIDATOS INSCRITOS
CANDIDATOS/VAGA PS
VAGAS OFERTADAS
NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
CANDIDATOS INSCRITOS
CANDIDATOS/VAGA PS
VAGAS OFERTADAS
NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
CANDIDATOS INSCRITOS
CANDIDATOS/VAGA (Processo Seletivo)
BELO HORIZONTE
Administração 32 8 570 17,81 32 8 337 10,53 32 8 445 13,91 32 8 264 8,25
Química Tecnológica 29 7 200 6,90 29 7 182 6,28
Engenharia Ambiental 40 667 16,68 32 8 330 10,31 32 8 463 14,47 32 8 250 7,81
Engenharia Elétrica 32 8 712 22,25 32 8 466 14,56 32 8 606 18,94 32 8 397 12,41
Engenharia Mecânica 32 8 920 28,75 32 8 534 16,69 32 8 826 25,81 32 8 576 18,00
Engenharia de Produção Civil 32 8 1408 44,00 32 8 827 25,84 32 8 1093 34,16 32 8 686 21,44
Engenharia de Computação 32 8 547 17,09 32 8 290 9,06 32 8 470 14,69 32 8 266 8,31
Engenharia de Materiais 32 8 540 16,88 32 8 254 7,94 32 8 393 12,28 32 8 261 8,16
Letras 40 178 4,45 40 86 2,15 32 8 136 4,25 32 8 89 2,78
Tecnologia em Radiologia
Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial
Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes 88 55 0,63 88 0 63 0,72 40 15 0,38
Total (Belo Horizonte) 360 48 5597 15,55 293 63 3324 11,34 344 64 4495 13,07 325 71 2986 9,19
ARAXÁ Engenharia de Automação Industrial 24 6 249 10,38 24 6 184 7,67
Engenharia de Minas 32 8 209 6,53 32 8 221 6,91
LEOPOLDINA Engenharia de Controle e Automação 24 6 187 7,79 24 6 149 6,21 24 6 217 9,04 24 6 144 6,00
TIMÓTEO Engenharia de Computação 32 8 196 6,13 32 8 166 5,19
DIVINÓPOLIS Engenharia Mecatrônica 29 7 269 9,28 29 7 239 8,24
CURVELO Engenharia Civil 29 7 239 8,24 40 417 10,43
TOTAL 469 75
6498 13,86 349 77
3682 10,55 453 91
5301 11,70 421 85
3768 8,95
544 426 544 506
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 106
2.4.2.2 MATRÍCULAS DA GRADUAÇÃO
CURSOS DE GRADUAÇÃO
2009/1º sem
2009/2º sem
2010/1° sem
2010/2° sem
2011/1° sem
2011/2° sem
2012/1° sem 2012/2° sem
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
BELO HORIZONTE
1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes 51 51 38 98 86 26 37 37
2 Engenharia Elétrica 409 417 417 437 425 433 424 421
3 Engenharia Mecânica 446 449 446 447 436 432 418 426
4 Engenharia Produção Civil 441 444 438 437 438 444 435 418
5 Engenharia de Materiais 120 157 185 213 252 292 314 349
6 Tecnologia Radiologia 88 58 33 18 9 0 0 1
7 Tecnólogo Normalização Qualidade Industrial 117 76 48 15 1 1 1 1
8 Química Tecnológica 103 138 131 152 139 172 149 176
9 Engenharia de Computação 195 230 253 270 298 334 343 367
10 Administração 194 235 261 287 307 334 333 335
11 Engenharia Ambiental e Sanitária 40 74 110 147 179 211
12 Letras 40 79 98 130
SUB-TOTAL 2164 2255 2290 2448 2541 2694 2731 2872
LEOPOLDINA
13 Engenharia de Controle e Automação 160 179 217 224 239 264 271 282
SUB-TOTAL 160 179 217 224 239 264 271 282
ARAXÁ
14 Engenharia de Automação Industrial 119 113 140 135 162 155 186 176
15 Engenharia de Minas 40 39 79 77 113
SUB-TOTAL 119 113 140 175 201 234 263 289
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 107
DIVINÓPOLIS
16 Engenharia Mecatrônica 73 68 104 105 137 124 156 158
SUB-TOTAL 73 68 104 105 137 124 156 158
TIMÓTEO
17 Tecnólogo Normalização Qualidade Industrial 59 36 0 0 0 0
18 Engenharia de Computação 40 34 75 72 108 101 133 127
SUB-TOTAL 99 70 75 72 108 101 133 127
CURVELO
19 Engenharia Civil -- -- -- -- -- -- 0 40
SUB-TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 40
TOTAL GRADUAÇÃO 2615 2685 2826 3024 3226 3417 3554 3768 Fonte: Diretoria de Graduação. Avaliação/Análise Crítica: Os dados sobre a evolução de matrículas da graduação no período de 2000 a 2012, evidenciam um considerável crescimento a partir do ano de 2007. Esse crescimento se deve à ampliação do número de cursos superiores nos campi de Belo Horizonte e a implantação de cursos superiores nas unidades do Interior (Araxá, Divinópolis, Timóteo e Curvelo). Esse crescimento de matrícula, previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG será contínuo, até o momento que o último curso implantado (Engenharia Civil) formar a primeira turma ingressante.
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2.4.2.3 INGRESSANTES E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO
BELO HORIZONTE
CURSOS
Alunos ingressantes
em 2007 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2008 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2009
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Administração (4 anos) Início do curso no primeiro
semestre de 2007 83 7 8,43 91 13 14,29 90 20 22,22
Alunos ingressantes
em 2005
Alunos concluintes em 2009
Índice de
eficácia %
Alunos ingressantes
em 2006 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2007 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2008
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Engenharia Industrial Mecânica (5 anos) 95 46 48,42 99 55 55,56 99 60 60,61 84 21 25,00
Engenharia Industrial Elétrica (5 anos) 94 43 45,74 102 52 50,98 104 78 75,00 88 24 27,27
Engenharia de Produção Civil (5 anos) 81 56 69,14 117 54 46,15 93 51 54,84 87 35 40,23
Engenharia da Computação (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2007 80 00* 00* 88 8 9,09
Engenharia de Materiais (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2008 0,00
Engenharia Ambiental e Sanitária (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2010
Letras (4 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2011
Alunos ingressantes
em 2006 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2007 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2008
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Química Tecnológica (4,5 anos) Início do curso no segundo
semestre de 2006 36 12 33,33 36 8 22,22 40 7 17,50
Alunos ingressantes
em 2006
Alunos concluintes em 2009
Índice de
eficácia %
Alunos ingressantes
em 2007 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2008 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2009
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Tecnologia em Normalização e Qualidade Ind. (4 anos) 80 59 73,75 0 42 0 0 1 0,00 0 0 0,00
Alunos ingressantes
em 2007
Alunos concluintes em 2009
Índice de
eficácia %
Alunos ingressantes
em 2008 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2009 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2010
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Tecnologia em Radiologia (3 anos) 0 45 0 0 23 0 0 4 0 0 0 0
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 109
Alunos ingressantes
em 2009
Alunos concluintes em 2009
Índice de
eficácia %
Alunos ingressantes
em 2010 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2011 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2012
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (1ano) 51 31 60,78 98 14 14,29 38 18 47,37 39 0 0
LEOPOLDINA
Alunos ingressantes
em 2005
Alunos concluintes em 2009
Índice de
eficácia %
Alunos ingressantes
em 2006 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2007 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2008
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Engenharia de Controle e Automação (5 anos) 30 0 0 30 6* 36,67 30 15* 3,33 61 8* #VALOR!
ARAXÁ
Alunos ingressantes
em 2006 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2007
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Engenharia de Automação Industrial (5,5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2006 39 7 17,95 35 8 22,86
Engenharia de Minas (5 anos) Início do curso no segundo semestre de 2010
DIVINÓPOLIS
Alunos ingressantes
em 2008 Alunos concluintes
em 2012 Índice de eficácia %
Engenharia Mecatrônica (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2008
37 0 0
TIMÓTEO
Engenharia de Computação (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2009
Alunos ingressantes
em 2006
Alunos concluintes em 2009
Índice de
eficácia %
Alunos ingressantes
em 2007 Alunos concluintes
em 2010
Índice de eficácia
% Alunos ingressantes
em 2008 Alunos concluintes
em 2011 Índice de eficácia %
Alunos ingressantes em 2009
Alunos concluintes em 2012
Índice de eficácia %
Tecnólogo em Norm. da Qualidade (4 anos) 0 0 0 0 22 0 0 1 0 0 0
Fonte: Diretoria de Graduação.
Avaliação/Análise Crítica:
A análise sobre a relação entre ingressantes e concluintes neste relatório encontra-se inviabilizada uma vez que o seu fechamento do relatório se deu antes do
encerramento do ano letivo de 2012. Dessa forma, as informações sobre concluintes revelam apenas os dados relativos ao 1º semestre de 2012.
*Nesse relatório foram retificados os dados sobre os concluintes do curso de Engenharia de Controle e Automação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 110
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – ANO DE 2012
INDICADOR
CAMPUS I, II E VI CAMPUS III CAMPUS IV CAMPUS V CAMPUS VII CAMPUS X
TOTAL BELO HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ DIVINÓPOLIS TIMÓTEO CURVELO
NUME- RADOR
DENOMI-NADOR ÍNDICE
NUME-RADOR
DENOMI-NADOR ÍNDICE
NUME-RADOR
DENOMI-NADOR ÍNDICE
NUME-RADOR
DENOMI-NADOR ÍNDICE
NUME-RADOR
DENOMI-NADOR ÍNDICE
NUME-RADOR
DENOMI-NADOR ÍNDICE
NUME-RADOR
DENOMI-NADOR
ÍNDICE %
Total de matrículas/Professor 5.603 273 20,5 553 35 15,8 552 38 14,5 314 28 11,2 260 22 11,8 40 8 5,0 7.322 404 18,1
Total de matrículas/Funcionário 5.603 87 64,4 553 10 55,3 552 10 55,2 314 8 39,3 260 9 28,9 40 5 8,0 7.322 129 56,8
Funcionário/Professor 87 273 0,3 10 35 0,3 10 38 0,3 8 28 0,3 9 22 0,4 5 8 0,6 129 404 0,3
Número de livros (exemplares) / total de matrículas 61.143 5.603 10,9 11.025 553 19,9 8.192 552 14,8 5.971 314 19,0 6.026 260 23,2 569 40 14,23 92.926 7322 12,7
Total de alunos ingressos/ Total de matriculas 869 5.603 15,5% 70 553 12,7% 92 552 16,7% 41 314 13,1% 43 260 16,5% 40 40 100,0% 1155 7322 15,8%
Professor Substituto/ Total de professores 92 273 33,7% 11 35 31,4% 18 38 47,4% 12 28 42,9% 9 22 40,9% 2 8 25,0% 144 404 35,6%
Professor DE/Total de professor 181 273 66,3% 24 35 68,6% 20 38 52,6% 16 28 57,1% 13 22 59,1% 6 8 75,0% 260 404 64,4%
Fonte:Sistema Acadêmico Qualidata-Cadastro da Graduação 2012 (matrículas, ingressos, alunos, professores). Censo da Graduação 2011 (nº de livros, exceto para a unidade de Curvelo). Informações obtidas junto aos órgãos de gestão (funcionários)
Avaliação/Análise Crítica: Os dados indicam que nas unidades onde os cursos são mais novos (não formaram 1ª turma), sendo ofertado apenas um curso de graduação, a relação total de matrículas por professor encontra-se baixa. Pode-se inferir que essa situação deve-se ao fato de que, em decorrência da não abertura de vagas destinadas exclusivamente para docentes da graduação, praticamente todos os professores da unidade atuam em dois níveis de ensino.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 111
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO - COMPARATIVO DE 2009 A 2012
INDICADOR
2009 2010 2011 2012
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/Professor 5.300 372 14,25 5812 410 14,18 6643 401 16,6 7.322 400 18,31
Total de
matrículas/Funcionário 5.300 97 54,64 5812 103 56,43 6643 128 51,89 7.322 130 56,32
Funcionário /Professor 97 372 0,26 103 410 0,25 128 401 0,3 130 404 0,32
Número de livros
(exemplares) / total de
matrículas 91.757 5.300 17,31 103802 5812 17,86 90.895 6.643 13,7 92.926 7.322 12,69
Total de alunos
ingressos / Total de
matriculas 788 5.300 0,15 946 5812 0,16 1.069 6.643 0,16 1.155 7.322 0,16
Professor
Substituto/Total de
professores 129 372 0,35 148 410 0,36 120 401 0,30 144 404 0,36
Professor DE/Total de
professor 233 372 0,63 242 410 0,59 282 401 0,70 260 404 0,64 Fonte: Diretoria de Graduação.
Avaliação/Análise Crítica:
No que se refere ao número de professores, observa-se que, no CEFET-MG, a razão entre professores substitutos e total de professores
ainda se encontra elevada devido à inexistência do banco de professores equivalente e ao impacto causado pelo elevado número de
aposentadorias e vacâncias nos últimos anos. Soma-se, ainda, o fato de que se encontram afastados um percentual significativo de
docentes para qualificação.
O crescimento do número de matrículas reflete o quadro de expansão da graduação iniciado no ano de 2005. Entretanto, o número de
professores efetivos não tem aumentado na mesma proporção do aumento da matrícula de alunos, o que pode ser constatado pela redução
da relação entre professores DE e o total de docentes.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 112
EVOLUÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PARA A GRADUAÇÃO
ANOS VAGAS OFERTADAS NA
GRADUAÇÃO CRESCIMENTO %
2000 624 ----
2001 494 -20,83
2002 624 26,32
2003 486 -22,12
2004 484 -0,41
2005 514 6,20
2006 522 1,56
2007 624 19,54
2008 730 16,99
2009 815 11,64
2010 894 9,69
2011 970 8,50
2012 1010 4,12
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 113
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 114
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS POR ANO
ANO MATRÍCULAS CRESCIMENTO
%
2000 1.856 ----
2001 1.796 -3,23
2002 1.945 8,30
2003 2.147 10,39
2004 3.967 84,77
2005 4.733 19,31
2006 4.446 -6,06
2007 4.202 -5,49
2008 5.059 20,40
2009 5.300 4,76
2010 5.812 9,66
2011 6.643 14,30
2012 7.322 25,98 Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 115
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 116
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ANO
Fonte: DIRGRAD.
ANO CURSOS INDICE %
2000 5 ----
2001 5 0,00
2002 5 0,00
2003 5 0,00
2004 5 0,00
2005 9 80,00
2006 11 22,22
2007 11 0,00
2008 14 27,27
2009 15 7,14
2010 16 6,67
2011 17 6,25
2012 18 5,88
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 117
Fonte: DIRGRAD.
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2.4.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
INDICADORES DE ENSINO - PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 2009, 2010, 2011 E 2012
CURSOS
2009/1º semestre 2009/2º semestre 2010/1º semestre 2010/2º semestre 2011/1º semestre 2011/2º semestre 2012/1º semestre 2012/2º semestre
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas Ofertadas
Cand. Inscritos
Cand. por
vaga
BELO HORIZONTE
PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO
M. Educação Tecnologica 20 151 7,55 ---- ---- ---- 20 152 7,60 ---- ---- ---- 20 137 6,85 ---- ---- ---- 20 151 7,55 ---- ---- ----
M. Engenharia Civil 10 21 2,00 ---- ---- ---- 10 10 1,20 ---- ---- ---- 10 15 1,60 ---- ---- ---- 10 20 1,60 ---- ---- ----
M. Engenharia Elétrica 10 15 1,50 5 3 0,60 9 23 2,56 3 9 3,00 10 18 1,80 5 6 1,20 10 18 1,80 6 11 1,83
M. Engenharia da Energia 6 7 1,17 ---- ---- ---- 10 7 0,70 10 8 0,80 10 9 0,90 10 7 0,70 10 9 0,90 ---- ---- ----
M. Mod. Matemática e comput. 10 33 3,30 10 31 3,10 10 33 3,30 10 27 2,70 10 45 4,50 10 43 4,30 10 38 3,80 10 29 2,90
M. Est. De Linguagens ---- ---- ---- 15 89 3,30 ---- ---- ---- 15 102 4,40 ---- ---- ---- 15 80 2,50 ---- ---- ---- 15 69 2,50
M. Eng. Materiais ---- ---- ---- ---- ---- ---- 15 35 2,33 ---- ---- ---- 15 45 3,00 ---- ---- ---- 20 47 2,35 ---- ---- ----
TOTAL 56 227 4,05 30 123 4,10 74 260 3,51 38 146 3,84 75 269 3,59 40 136 3,40 80 283 3,54 31 109 3,52
Fonte: DPPG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 119
INDICADORES DE ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2009 a 2012
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
2009 2010 2011 2012
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
1 Mestrado em Educação Tecnológica Aluno Regular 105 92 74 70 68 49 53 52
Aluno Especial (Disciplina isolada) 35 57 37 55 33 75 68 59
2 Mestrado em Engenharia Civil Aluno Regular 33 22 33 26 33 26 29 16
Aluno Especial (Disciplina isolada) 26 22 22 22 22 22 23 12
3 Mestrado em Engenharia da Energia Aluno Regular 16 16 15 24 29 27 30 27
Aluno Especial (Disciplina isolada) 11 11 15 23 15 23 34 35
4 Mestrado em Engenharia Elétrica Aluno Regular 9 3 22 21 22 22 26 24
Aluno Especial (Disciplina isolada) 26 28 22 22 27 23 23 29
5 Mestrado em Estudos de Linguagens Aluno Regular 0 20 20 43 43 65 54 70
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 120
Aluno Especial (Disciplina isolada) 0 52 60 60 66 42 61 59
6 Mestrado em Engenharia de Materiais Aluno Regular 0 0 15 14 32 32 47 40
Aluno Especial (Disciplina isolada) 0 0 33 42 31 47 61 62
7 Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional
Aluno Regular 69 75 68 72 85 88 77 73
Aluno Especial (Disciplina isolada) 55 63 70 70 56 43 38 42
TOTAL 385 461 506 564 562 584 624 600 FONTE: DPPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 121
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - 2012
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - 2012
CAMPUS II BELO HORIZONTE Alunos
Ingressantes em 2007
Alunos Concluintes
em 2008
Índice de eficiência
Alunos Ingressantes
em 2008
Alunos Concluintes
em 2009
Índice de eficiência
Alunos Ingressantes
em 2009
Alunos Concluintes
em 2010
Índice de eficiência
Alunos Ingressantes
em 2010
Alunos Concluintes
em 2011
Índice de eficiência
Alunos Ingressantes
em 2011
Alunos Concluintes
em 2012
Índice de eficiência
STRICTO SENSU
Mestrado em Educação Tecnológica 45 21 46,67 29 48 165,52 27 27 100,00 21 19 90,48 27 21 77,78
Mestrado em Engenharia Civil 14 0 0,00 12 9 75,00 13 8 61,54 10 8 80,00 11 6 54,55
Mestrado em Engenharia da Energia -- -- -- 9 0 -- 15 8 53,33 8 5 62,50 12 7 58,33
Mestrado em Engenharia Elétrica -- -- -- -- -- -- 12 1 8,33 10 7 70,00 11 8 72,73
Mestrado em Estudos de Linguagens
-- -- -- -- -- -- 20 0 0,00 23 12 52,17 32 20 62,50
Mestrado em Engenharia de Materiais
-- -- -- -- -- -- -- -- -- 15 1 6,67 17 7 41,18
Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional
34 11 32,35 29 25 86,21 30 23 76,67 41 21 51,22 43 19 44,19
total 93 32 34,41 79 82 103,80 117 67 57,26 128 73 57,03 153 88 57,52
Fonte: DPPG
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Avaliação (2012):
O índice de eficiência médio institucional para o período 2011-2012 manteve-se praticamente igual àquele medido para os períodos 2010-2011 e 2009-2010, qual seja, um valor em torno de 57%. Muito embora alguns cursos tenham apresentado índices bem superiores a este para o período 2011-2012, três cursos tiveram índices de eficiência mais reduzidos, impactando assim negativamente na média geral, especificamente: Mestrado em Engenharia de Materiais (41%), Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional (44%) e Mestrado em Engenharia Civil (55%). Porém, os índices relativos a estes cursos devem ser analisados com cautela. Por exemplo, na medida que o curso de Mestrado em Engenharia de Materiais foi criado em 2010, é natural que o mesmo ainda apresente número inferior de alunos concluintes e, consequentemente, número inferior de índice de eficiência. No que se refere ao curso de mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, nota-se um aumento expressivo nos números de ingressantes em 2010 e em 2011 em relação à média dos anos anteriores. Dado que o índice de eficiência para o período 2011-2012 leva em conta os ingressantes de 2011, o aumento deste indicador levou à consequente diminuição do índice de eficiência.
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INDICADORES DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
INDICADOR 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Variação de 2012
em relação a
2011 %
Número de programas ou cursos em funcionamento 3 3 4 6 7 7 7 8 14,29
Número de alunos matrículados - pós-graduação lato sensu 592 476 582 658 327 95 187 160 -14,44
Número de alunos matrículados - pós-graduação stricto sensu - regular e especial 195 244 269 324 495 577 653 652 -0,15
Número de defesas - dissertações 40 30 30 32 82 67 73 88 20,55
INDICADOR Numerador Denominador Índice
Aluno/Professor - stricto sensu 652 95 6,86
Aluno/Professor - lato sensu 160 33 4,85
Aluno/Funcionário stricto sensu 652 7 93,14
Aluno/Funcionário lato sensu 160 1 160,00
Funcionário/Docente 8 128 0,06
Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS) -- -- --
Total de alunos ingressos / Total de matriculas no ano - regular 134 332 0,40
Total de alunos concluintes / Total de matriculas no ano - regular 88 332 0,27
Fonte : DPPG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 124
Avaliação (2012):
Em 2012, o CEFET-MG contou com 07 (sete) cursos de Pós-Graduação stricto sensu (PGSS), nível mestrado, e 06 (seis) cursos de Pós-Graduação
lato sensu (PGLS) em funcionamento, nos quais 812 alunos estiveram matriculados. Deste total de alunos, cerca de 80% estiveram matriculados em
cursos de PGSS, mantendo-se assim uma grande predominância de alunos nestes cursos, a qual tem sido verificada na instituição a partir de 2009.
Observa-se que, em 2012, o número de alunos em cursos de PGSS manteve-se praticamente o mesmo em relação a 2011. Entretanto, deve-se
ressaltar a recomendação em 2012, por parte da CAPES, do Curso de Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional, fato que implicará
em um aumento, a partir de 2013, no número de alunos neste nível de ensino. Por outro lado, nota-se uma redução de 14% no número de alunos em
cursos de PGLS em relação a 2011. A quantidade de alunos em cursos desta natureza está muito abaixo de quantidades existentes em anos
anteriores, especialmente, de 2008 para trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que passou o Programa de Pós-
Graduação lato sensu, para atender à legislação atual sobre o tema, bem como a priorização de medidas e ações de gestão para a consolidação e
expansão da PGSS no CEFET-MG, dada sua importância estratégica para a instituição, tendo em vista sua transformação em Universidade
Tecnológica. Neste cenário de direcionamento de esforços (investimentos em infraestrutura e alocação de recursos humanos) para a PGSS,
pretende-se, entretanto, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015), desenvolver ações nos próximos anos que
permitam à PGLS se expandir de maneira mais ampla e se consolidar num patamar de oferta de 20 (vinte) turmas anuais. A variação no número de
cursos ofertados bem como alunos matriculados na PGLS também se dá em função da especificidade da oferta dessa modalidade de ensino, visto
que, segundo o regulamento do Programa de PGLS, tais cursos “têm vigência transitória e obedecerão a um cronograma próprio, podendo iniciar
em qualquer época do ano, independentemente do calendário escolar dos cursos regulares da Instituição”. De acordo com a estimativa de vagas a
serem ofertadas em cada curso, para o ano de 2013, o PPG-LS deverá ter em torno de 311 novos alunos, o que significa um crescimento aproximado
de 94% referente ano de 2012. No que se refere aos tipos (regular ou especial) de alunos matriculados nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu em
2012, cabe ressaltar que cerca de 51% eram regulares e 49% especiais, demonstrando que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu na instituição
têm oferecido um número significativo de vagas para alunos especiais. No que se refere ao número de alunos concluintes nos cursos de Pós-
Graduação stricto sensu, observa-se que o índice atingido, especificamente 88, é cerca de 14% superior ao de 2011.
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INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2012
INDICADORES 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Variação de 2012 em relação a
2011
Número de doutores 29 39 52 60 78 102 128 168 214 198 228 211 -7,46
Artigos publicados em periódicos 36 48 59 65 77 68 52 74 85 58 95 152 60,00
Livros publicados 6 8 6 7 6 15 14 8 10 5 9 12 33,33
Capítulos de livros 15 17 11 8 10 13 15 14 20 20 33 35 6,06
Trabalhos completos publicados em anais 72 103 93 103 131 144 149 183 205 202 165 328 98,79
Artigos publicados em revistas 36 43 40 43 49 36 28 30 63 17 13 -- --
Fonte : DP / DPPG / CNPQ
INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2012
INDICADORES 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Variação de 2012 em relação a
2011
Número de doutores 29 39 52 60 78 102 128 168 214 198 201 211 4,98
Artigos publicados em periódicos 36 48 59 65 98 103 130 149 159 151 147 152 3,40
Livros publicados 6 8 6 7 7 6 17 9 9 37 13 12 -7,69
Capítulos de livros 15 17 11 8 23 42 47 42 39 62 62 35 -43,55
Trabalhos completos publicados em anais 72 103 93 103 358 461 538 599 572 648 493 294 -40,37 Fonte : DP / DPPG / CNPQ
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Justificativa de inclusão de outra tabela (recomenda-se que a nova tabela seja usada nos
próximos anos):
Nos anos anteriores a 2012, os dados relacionados à produtividade docente eram coletados
somente considerando-se os docentes doutores efetivos. Isto se deveu à utilização de um
processo exclusivamente manual de extração de dados. Neste contexto, buscando-se simplificar
o aspecto operacional da extração, optava-se pela análise de um grupo menor de docentes,
composto apenas por aqueles com título de doutorado. A partir de 2012, a DPPG possui um
método semi-automático que permite coletar os dados de todos os docentes da instituição, dando
uma visão mais ampla da produção institucional. Para não dar uma impressão errônea de
aumento da produção intelectual, ao se comparar a produção apenas dos docentes doutores com a
produção de todos os docentes efetivos da Instituição, optou-se por acrescentar em 2012 uma
outra tabela (ver acima), que recomendamos que seja utilizada para os anos seguintes, na medida
que considera, a partir de 2005, a produção intelectual de todos os docentes efetivos da
Instituição. Outra proposta de mudança nesta nova tabela é a retirada do item "publicação em
revistas". Este item não é contabilizado, normalmente, como produção docente pelas agências
avaliadoras.
FONTE: DPPG
Avaliação 2012
Em 2012, o CEFET-MG apresentou um aumento de 5% no número de docentes efetivos
doutores em relação a 2011, sendo este resultado justificado pelo amplo esforço institucional de
capacitação de seu quadro de docentes nos últimos anos. No que se refere a produção da
instituição em periódicos, houve um leve aumento (3,40%) em comparação à 2011. Entretanto,
quando se considera o número de docentes efetivos na instituição (645 docentes efetivos ao final
de 2012), nota-se que a produção em periódicos por docente é um número bastante reduzido,
especificamente, 0,23 periódico por docente (152 artigos/645 docentes = 0,23). Este indicador
eleva-se substancialmente, quando se considera apenas os docentes efetivos doutores (211
doutores), atingindo o valor 0,5 periódico por docente (106 artigos/211 docentes = 0,5). Estes
resultados corroboram com o fato de que processos
de capacitação docente levam ao aumento da produção intelectual institucional, concentrando-a
nos docentes com melhor qualificação (neste caso, doutorado). Contudo, o valor 0,5 para o
indicador em questão é frequentemente considerado um valor reduzido por agências avaliadoras,
que apontam a produção de 1,0 artigo em periódico por docente como um limite inferior
razoável para uma Instituição que realiza atividades de pesquisa. Em relação aos demais
indicadores de produção intelectual, como trabalhos completos publicados em anais, livros e
capítulos de livros, todos apresentaram quedas em comparação à 2011, destacando-se sobretudo
a forte queda do número de publicações de trabalhos em anais de eventos. Os declínios
observados estão, sobretudo, correlacionadas com a fraca expansão do quadro docente do
CEFET-MG em um cenário de forte crescimento das atividades de ensino (abertura de novos
cursos de graduação e cursos de ensino médio técnico) na Instituição, além da não reposição de
docentes que se aposentaram ou faleceram, devido a inexistência para o CEFET-MG do
chamado banco de professor-equivalente. Estes fatores têm contribuído para sobrecarregar os
docentes pesquisadores, impactando negativamente em suas produções científicas e tecnológicas. FONTE: DPPG
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2.4.3.3 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSOS/2012 Nº/alunos
Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 15
Administração da Produção e Automação Industrial 13
Educação Tecnológica ----
Gestão Ambiental ----
Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na modalidade da EJA ----
Gestão de Redes com Software Livre ----
Gestão e tecnologia da Qualidade ----
Gestão Estratégica de Recursos Humanos ----
Gestão da Informação e do Conhecimento ----
Linguagem e Tecnologia 41
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 22
Transportes e Trânsito ----
Banco de Dados 45
Gestão Estratégica de Processos de Negócios 24
TOTAL GERAL ALUNOS 2012 160
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2012 (monografias) 84
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2011 (monografias) 35
Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação lato sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de 2008 para trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que passou o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema, bem como a priorização de medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da Pós-Graduação Stricto Sensu no CEFET-MG, dada sua importância estratégica para a instituição, tendo em vista sua transformação em Universidade Tecnológica. Pretende-se, entretanto, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015), desenvolver ações nos próximos anos que permitam à Pós-Graduação Lato Sensu se expandir de maneira mais ampla e se consolidar num patamar de oferta de 20 (vinte) turmas anuais.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 128
2.4.4 INDICADORES DE EXTENSÃO
2.4.4.1 ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2012
Atividades de Extensão - 2012
UNIDADE TIPO ATIVIDADE QUANTIDADE
PARTICIPANTES E BENEFICIADOS
BELO HORIZONTE (C I, II e VI)
Projetos e eventos culturais e esportivos 1 4.000
Seminários , Congressos e palestras 20 3.800
Oficinas/treinamentos 3 45
Cursos (capacitação/qualificação) 5 770
Cursos pós graduação lato sensu 8 145
Apoio Técnico Pedagógico 3 940
Prestação de serviços e cooperação técnica 5 500
Pesquisa Aplicada 6 População MG e BR
Incubadora de empresas-inovação tecnológica 2 2
Projetos Sociais 5 4.366
Programa de bolsas de extensão 9 438
SUBTOTAL 67 15.006
LEOPOLDINA
Projetos e eventos culturais e esportivos 1 500
Seminários , Congressos e palestras
Oficinas/treinamentos
Cursos (capacitação/qualificação)
Cursos pós graduação lato sensu
Apoio Técnico Pedagógico
Prestação de serviços e cooperação técnica
Pesquisa Aplicada
Incubadora de empresas-inovação tecnológica 1 1
Projetos Sociais
Programa de bolsas de extensão
SUBTOTAL 2 501
ARAXÁ
Projetos e eventos culturais e esportivos 7 1.200
Seminários , Congressos e palestras 15 700
Oficinas/treinamentos 4 200
Cursos (capacitação/qualificação) - -
Cursos pós graduação lato sensu - -
Apoio Técnico Pedagógico - -
Prestação de serviços e cooperação técnica - -
Pesquisa Aplicada 2 19
Incubadora de empresas-inovação tecnológica 1 1
Projetos Sociais 1 180
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Programa de bolsas de extensão - -
UNIDADE TIPO ATIVIDADE QUANTIDADE PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
SUBTOTAL 30 2.300
DIVINÓPOLIS
Projetos e eventos culturais e esportivos 5 1.300
Seminários , Congressos e palestras 10 300
Oficinas/treinamentos
Cursos (capacitação/qualificação)
Cursos pós graduação lato sensu
Apoio Técnico Pedagógico 1 600
Prestação de serviços e cooperação técnica
Pesquisa Aplicada
Incubadora de empresas-inovação tecnológica
Projetos Sociais 4 528
Programa de bolsas de extensão 1 500
SUBTOTAL 21 3.228
TIMÓTEO
Projetos e eventos culturais e esportivos 2 500
Seminários, Congressos e palestras 2 400
Oficinas/treinamentos 1 100
Cursos (capacitação/qualificação) 0 0
Cursos pós graduação lato sensu 0 0
Apoio Técnico Pedagógico 0 0
Prestação de serviços e cooperação técnica 0 0
Pesquisa Aplicada 0 0
Incubadora de empresas-inovação tecnológica 0 0
Projetos Sociais 1 4.000
Programa de bolsas de extensão 0 0
SUBTOTAL 6 5.000
VARGINHA
Projetos e eventos culturais e esportivos 1 600
Seminários , Congressos e palestras
Oficinas/treinamentos
Cursos (capacitação/qualificação)
Cursos pós graduação lato sensu
Apoio Técnico Pedagógico
Prestação de serviços e cooperação técnica
Pesquisa Aplicada
Incubadora de empresas-inovação tecnológica
Projetos Sociais
Programa de bolsas de extensão
SUBTOTAL 1 600
NEPOMUCENO
Projetos e eventos culturais e esportivos 1 500
Seminários , Congressos e palestras
Oficinas/treinamentos
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Cursos (capacitação/qualificação)
Cursos pós graduação lato sensu
Apoio Técnico Pedagógico
Prestação de serviços e cooperação técnica
Pesquisa Aplicada
Incubadora de empresas-inovação tecnológica
Projetos Sociais
Programa de bolsas de extensão
SUBTOTAL 1 500
UNIDADE TIPO ATIVIDADE QUANTIDADE PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
CURVELO
Projetos e eventos culturais e esportivos 1 500
Seminários , Congressos e palestras
Oficinas/treinamentos
Cursos (capacitação/qualificação)
Cursos pós graduação lato sensu
Apoio Técnico Pedagógico
Prestação de serviços e cooperação técnica
Pesquisa Aplicada
Incubadora de empresas-inovação tecnológica
Projetos Sociais
Programa de bolsas de extensão
SUBTOTAL 1 500
CONTAGEM
Projetos e eventos culturais e esportivos 1 120
Seminários , Congressos e palestras 7 120
Oficinas/treinamentos 1 40
Cursos (capacitação/qualificação) 2 55
Cursos pós graduação lato sensu
Apoio Técnico Pedagógico
Prestação de serviços e cooperação técnica
Pesquisa Aplicada
Incubadora de empresas-inovação tecnológica
Projetos Sociais 1 60
Programa de bolsas de extensão
SUBTOTAL 12 395
TOTAL 141 28.030 Fonte: Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
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2. 4.5 ATIVIDADES DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ANO DE 2012
ATIVIDADES DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ANO DE 2012 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
CAMPUS FORMANDOS DOS CURSOS
TÉCNICOS
ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS ATENDIDOS NO PROG.
CONVÊNIOS DE ESTÁGIO FIRMADOS COM
EMPRESAS PARA ALUNOS DOS CURSOS
TECNICOS DO CEFET MG
Alunos empregados
RELAÇÃO DE ALUNOS
EMPREGADOS/TOTAL DE FORMANDOS (%) PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO
TRABALHO
SEMINARIOS SITUAÇÃO ESPECIAL
QTD. ALUNOS ATENDIDOS
OBSERVAÇÕES CONVÊNIOS
CAMPUS I - BH
556
46 (muitos alunos de Vespasiano
participaram de colação de grau
especial)
240
Foi realizado um encontro para
aproximadamente 40 alunos na unidade de
Curvelo
207 377 1* 62,60%
CAMPUS LEOPOLDINA 65 ---- ---- ---- 48 30 46,15%
CAMPUS ARAXÁ 92 0 174 ---- 14 57 61,96%
CAMPUS DIVINÓPOLIS 1 0 28 ---- 15 ---- ----
CAMPUS TIMÓTEO 75 6 ---- ---- 11 ---- ----
CAMPUS VARGINHA 1 3 97 ---- 85 ---- ----
CAMPUS NEPONUCENO 25 3 2* ---- ---- 14 15 3* 53,57%
CAMPUS CURVELO 0 0 16 ---- 11 ---- ----
CAMPUS CONTAGEM ---- 4* ---- ---- ---- ---- ---- ----
SUB- TOTAL 815 55 555 ---- 405 464 53,33
Fonte: Coordenações de estágio dos campi.
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1*Número inclui alunos que estavam estagiando com perspectiva de contratação no momento de inscrição no Seminário, aqueles que estavam
empregados dentro ou fora da área de formação técnica e os participantes de colação especial. Exclui os estagiários sem perspectivas de contratação e os desempregados.
2*Dos 3 alunos em situação especial, 1 foi dispensado do Seminário por ter mais de 5 anos de experiência na área e 2 apresentaram justificativa pela ausência no seminário.
3*Dos 15 alunos empregados, 6 estão empregados dentro da área de formação e 9 estão empregados fora da área de formação.
4*O Campus Contagem iniciou sua operação no ano de 2012, portanto ainda não possui alunos formandos ou estagiários.
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2.4.5 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO
PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES
2009 2010 2011 2012
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
Bolsa de Complementação Educacional 497 94 132 42 985 55 55 38 683 45 130 46 1021 51 115 50
Bolsa Permanência
2174 766
293 140
2.587 855
320 159
2028 948
432 171
2128 1048
356 176
279 PROEJA 219 PROEJA 221 PROEJA 185 PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA
155 88 108 83
Bolsa Emergencial Sem insc.
sem insc. 1 sem insc.
21
sem insc. 2 sem insc. 32 sem insc. 7 sem insc. 14 sem insc. 0 38
Bolsa de Saúde Sem insc. 5 sem insc. 0 sem insc. 2 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0
Material Escolar/Banco do Livro - incorporado Acervo CEFET -- -- -- -- 12747 12747 -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Alimentação Escolar RESTAURANTE 4231 3834 2019 1986 2.567 3.816 108 2.237 sem inscrição 4.794 Sem inscrição 3.203 sem insc. 4.920 sem insc. 3.738
Alimentação Estudantil -Bolsas -- -- -- --
778 284 74 56 888 461 130 82 852 565 157 98
Seleção p/ Curso Pró Técnico 400 140
-- --
400 128
-- --
569 188
-- --
325 120
-- --
PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES
2009 2010 2011 2012
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
Isenção da taxa de Insc. Vestibulares e Exame de Classificação 4.571 4.505 2.462 2.089 1312 1244 1630 1537 1860 1573 1544 1413 1591 1317 1424 1263
Bolsa de Monitoria -- -- 104 80 -- -- 114 114 -- -- xxx xxx -- -- xxx 45
Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 134
Avaliação:
1- Restaurantes: Nos campi onde há atendimento universalizado não há inscrição de estudantes, considerando-se como
público atendido o número total de matriculados em cada campus.
2- A Bolsa Alimentação foi executada nos campi que não possuem restaurante próprio: Leopoldina, Timóteo,
Varginha, Nepomuceno, Curvelo.
3- Para a Bolsa Emergencial, não há inscrição
4 – Até o presente não foram disponibilizadas as quantidades de bolsas monitorias no ano de 2011 e a quantidade de
candidatos à bolsa monitoria nos anos de 2011 e 2012.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 135
2.4.6 RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2012
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS DO CEFET-MG MATRICULADOS EM 2012 POR CAMPUS
Renda per capta(SM) CEFET-MG BH DIVINÓPOLIS TIMÓTEO VARGINHA NEPOMUCENO CURVELO ARAXÁ LEOPOLDINA CONTAGEM
Até 0,5 703 186 48 60 60 104 41 75 119 10
0,5 a 1 3002 1389 239 229 208 128 100 314 356 39
1 a 1,5 2453 1612 154 162 91 28 51 194 123 38
1,5 a 2 665 533 29 23 12 1 9 34 19 5
2 a 2,5 20 16 2 0 1 0 0 1 0 0
2,5 a 3 80 71 4 0 0 0 0 1 2 2
3 a 3,5 422 363 8 3 4 1 10 24 8 1
3,5 a 4 195 170 4 5 2 0 4 4 6 0
4 a 4,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4,5 a 5 189 166 5 2 2 1 3 5 3 2
5 a 5,5 88 79 2 2 0 0 0 3 1 1
5,5 a 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 a 8 88 79 1 2 2 0 1 1 1 1
Acima de 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 7905 4664 496 488 382 263 219 656 638 99
Fonte: Dados consolidados encaminhados pela Diretoria de Graduação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 136
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 137
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 138
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2012 – POR NÍVEL DE ENSINO
Fonte; Dados consolidados encaminhados pela DIRGRAD.
Renda per capta(SM) MESTRADO SUPERIOR TÉCNICO
Até 0,5 5 107 590
0,5 a 1 44 818 2140
1 a 1,5 53 1067 1333
1,5 a 2 8 412 245
2 a 2,5 0 10 10
2,5 a 3 0 69 11
3 a 3,5 11 261 151
3,5 a 4 5 109 81
4 a 4,5 0 0 0
4,5 a 5 1 119 69
5 a 5,5 2 56 30
5,5 a 6 0 0 0
6 a 8 2 54 32
Acima de 8 0 0 0
TOTAL 131 3082 4692
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 139
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS EM 2012 POR NÍVEL DE ENSINO – EM PORCENTAGEM
Renda per capta(SM) MESTRADO SUPERIOR TÉCNICO
Até 0,5 3,82% 3,47% 12,57%
0,5 a 1 33,59% 26,54% 45,61%
1 a 1,5 40,46% 34,62% 28,41%
1,5 a 2 6,11% 13,37% 5,22%
2 a 2,5 0,00% 0,32% 0,21%
2,5 a 3 0,00% 2,24% 0,23%
3 a 3,5 8,40% 8,47% 3,22%
3,5 a 4 3,82% 3,54% 1,73%
4 a 4,5 0,00% 0,00% 0,00%
4,5 a 5 0,76% 3,86% 1,47%
5 a 5,5 1,53% 1,82% 0,64%
5,5 a 6 0,00% 0,00% 0,00%
6 a 8 1,53% 1,75% 0,68%
Acima de 8 0,00% 0,00% 0,00%
TOTAL 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 140
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 141
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 142
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 143
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS EM 2012
Fonte: DIRGRAD.
SM = Salários Mínimos
Renda Percapita Familiar do Aluno Matriculado por Nível de Ensino (em SM)
Renda per Capita
Graduação Pós-Graduação Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio CEFET-MG (Todos os
níveis de ensino)
Renda per Capita Média 1,63 1,51 1,13 1,39
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 144
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO
DA UNIDADE JURISDICIONADA
Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das
congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:
Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:
I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-
Geral, nos planos administrativo, econômico-financeiro, de ensino,
pesquisa e extensão;
II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o
estatuto do CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;
III - acompanhar a execução orçamentária anual;
IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem
cobrados pelo CEFET, em função de serviços prestados, observada a
legislação pertinente;
V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;
VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer
conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros contábeis,
dos fatos econômico-financeiros e da execução orçamentária da receita e
da despesa;
VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;
VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do
nome a ser indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de
Diretor-Geral;
IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto
nos art.s 16, 17 e 18 deste Decreto;
X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação,
concessão onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-
estruturas, mantida a finalidade institucional e em estrita consonância
com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e das licitações;
XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados
a sua apreciação pelo Diretor-Geral.
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de
1982:
Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:
I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico -
financeiro e de ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração
de normas de direção superior;
II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral
a ser submetida à autoridade superior competente;
III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 145
IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau,
Superior, Pós - Graduação e outros;
V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades
nacionais e internacionais;
VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o
orçamento plurianual de investimentos submetidos à sua apreciação pelo
Diretor - Geral;
VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobrados pelo Centro;
VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de
graus, títulos e outras dignidades;
IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis
e a aceitação de subvenções, doações e legados;
X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre
a propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos
econômico - financeiros, da execução orçamentária da receita e da
despesa;
XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura
a proposta do quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua
regulamentação e deliberar sobre a criação de cargos, funções ou
empregos, observada a legislação vigente;
XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor -
Geral do Centro e submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da
Educação e Cultura, para as providências subsequentes.
§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão
de seu regulamento próprio.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD-
158/06, de 3 de novembro de 2006:
Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão
colegiado superior, autônomo em sua competência de deliberação e
normatização no que concerne às atividades de ensino, pesquisa e
extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:
I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis
modificações, para homologação do Conselho Diretor;
II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a
extensão, ouvidos os Conselhos Especializados;
III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para
garantir o funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e
atividades da Instituição;
IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e
extensão, mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;
V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e
à extensão;
VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário
escolar e o calendário delas resultante, bem como suas possíveis
modificações;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 146
VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e
Tecnológica; as Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento
Geral dos Cursos de Pós-graduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o
Regulamento Geral da Extensão; e as modificações desses instrumentos
normativos, mediante propostas dos respectivos Conselhos
Especializados;
VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos
cursos;
IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos,
mediante propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos
seletivos para ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;
XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição,
mediante propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal
docente;
XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso
público para a contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos
Conselhos Especializados;
XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de
diplomas de cursos;
XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais
ou estrangeiros, obtidos em cursos não credenciados;
XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos
acadêmicos, progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos,
avaliação e qualificação de docentes, ouvida a Comissão Permanente de
Pessoal Docente (CPPD);
XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e
acadêmica de cursos;
XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e
aperfeiçoamento dos processos de avaliação das atividades e cursos de
educação profissional e tecnológica, graduação, pós-graduação, pesquisa
e extensão;
XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às
atividades acadêmicas;
XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares
aplicadas a discentes e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa
ou extensão, a docentes e a técnico-administrativos;
XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino,
pesquisa e extensão submetidos a sua apreciação;
XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a
caso concreto, sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;
XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais
estabelecidos, ao Conselho de Educação Profissional e Tecnológica;
Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação;
Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e extensão;
XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias,
definindo sua competência e suas atribuições;
XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à
extensão, por delegação do Conselho Diretor;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 147
XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão
não incluída na competência de outro órgão;
XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento
Geral da Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e
extensão.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 148
Conselhos Especializados
Conselho de Extensão
Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de
dezembro de 2003:
Art. 2º – O Conselho de Extensão tem as seguintes atribuições:
1. Propor ao Conselho Diretor as diretrizes da extensão do CEFET-MG;
2. Apreciar propostas de atividades de extensão;
3. Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à
extensão;
4. Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a
serem cobradas pelas atividades de extensão;
5. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias de extensão,
desde que não estejam incluídas na competência dos Conselhos de
Ensino e Diretor;
6. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos, inclusive em
sua fase de planejamento.
7. Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de
extensão;
8. Propor alterações neste Regulamento;
9. Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência
em matéria de extensão;
10. Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
11. Solucionar os casos omissos neste regulamento e as dúvidas que
porventura surgirem na sua aplicação.
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD-
053/03, de 25 de setembro de 2003:
Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes
atribuições:
1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-
graduação do CEFET-MG;
2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-
Graduação, para posterior aprovação do Conselho de Ensino;
3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato
sensu (especialização);
4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após
manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à
pesquisa e à pós-graduação;
6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a
serem cobradas pelos cursos de pós-graduação;
7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-
graduação obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 149
8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à
pesquisa e pós-graduação, desde que não estejam incluídas na
competência do Conselho de Ensino ou do Conselho Diretor;
9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao
DPPG, inclusive em sua fase de planejamento;
10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de
fomento e de financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de
pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu
(especialização);
12. propor alterações neste Regulamento;
13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência
em matéria de pesquisa e pós-graduação;
14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que
porventura surgirem na sua aplicação.
Conselho de Graduação
Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de
junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:
I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para
posterior aprovação do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção
de cursos de graduação;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após
manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes
ao ensino da graduação;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a
serem cobradas pelas atividades de graduação;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de
graduação obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
ensino da graduação, desde que não estejam incluídas na competência do
CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à
Diretoria de Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de
fomento e outras formas de financiamento da graduação;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de
graduação;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de
competência em matéria de graduação;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas
decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que
porventura surgirem na sua aplicação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 150
Conselho de Educação Profissional e Tecnológica
Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela
Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as
seguintes atribuições:
I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da
Educação Profissional e tecnológica;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior
aprovação do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção
de cursos de Educação Profissional e Tecnológica ;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e
Tecnológica, após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes
ao ensino da Educação Profissional e Tecnológica;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a
serem cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de
Educação Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições,
observada a legislação em vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
ensino da Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam
incluídas na competência do CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à
Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase
de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de
fomento e outras formas de financiamento da Educação Profissional e
Tecnológica;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de
Educação Profissional e Tecnológica;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de
competência em matéria de Educação Profissional e Tecnológica;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas
decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que
porventura surgirem na sua aplicação.
Conselho de Planejamento e Gestão
Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,
anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir:
Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado
Especializado, com competência de deliberação e normatização no
que concerne às atividades de Planejamento e Gestão na
Instituição, tem as seguintes atribuições:
I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas
encaminhadas pelas Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as
diretrizes para planejamento e gestão dos recursos humanos e
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 151
materiais da Instituição, inclusive as concernentes ao pessoal
docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil,
à manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à
vigilância, ao planejamento e execução de obras civis, à segurança
do trabalho, aos serviços de tecnologia da informação e
comunicação;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação
pelo Conselho Diretor;
III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;
IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e
alienação de bens imóveis;
V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos
relativos à admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;
VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas
ao Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na
competência do Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão;
VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das
atividades de Planejamento e Gestão;
VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de
competência em matéria de Planejamento e Gestão;
IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas
decisões.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 152
Congregações de Unidades
Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28
de outubro de 2008:
Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:
I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório
de gestão e a prestação de contas da Diretoria de Unidade;
II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo
Conselho Diretor;
III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual
da Unidade, fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;
IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre
assuntos de ordem administrativa;
V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores
organizacionais componentes da Unidade;
VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos
Colegiados Superiores e Órgãos Colegiados Especializados, instruções a
que se devam submeter os órgãos de programação e execução das
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;
VII - avaliar o desempenho global da Unidade;
VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no
âmbito da Unidade;
IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-
administrativos da respectiva Unidade;
X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade
competente, do Diretor de Unidade, na forma deste Estatuto e do
Regimento Geral;
XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades
de planejamento e gestão da Unidade;
XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de
competência em matéria de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;
XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas
decisões.
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987:
Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como
atribuições, além de outras que venham a ser definidas pela IFE:
I - apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização,
Mestrado e Doutorado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 153
II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para
fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e
de seus instrumentos.
Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução
CD-011/88, de 3 de junho de 1988:
Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como
atribuições, além de outras que venham a ser definidas pelo Conselho
Diretor:
I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos
concernentes a:
a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das
Coordenações, tendo em vista suas peculiaridades;
c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de
magistério;
d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;
e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;
f) necessidade de contratação de docentes;
g) ascensão funcional por titulação;
h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização,
mestrado, doutorado, licença sabática , licença especial e outras;
II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino,
Conselho de Professores e Conselho Departamental na fixação da política
de pessoal docente da Instituição.
III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento
dos programas de qualificação acadêmica dos professores.
IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à
execução da política de pessoal docente.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de
2007:
Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:
I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao
PCCTAE;
II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e
2.562, de 21 de julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei
11.091, de 12 de janeiro de 2005, conforme segue:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas
etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto
ao Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do
CEFET-MG;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias
para aprimoramento do Plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de
Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 154
Capacitação, de Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e
Alocação de Vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de
ensino, conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes
organizacionais do CEFET-MG proposto pela área de Recursos
Humanos, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e
encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.
Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a
unidade organizacional responsável por avaliar os pedidos e a
distribuição de adicionais de periculosidade e de insalubridade, conforme
o disposto na legislação e nas normas do Conselho Diretor.
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009:
Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-
MG competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar
sua execução, assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir
rigor, efetuar a edição final dos documentos, auxiliar na identificação dos
problemas, das potencialidades e das ações que devem ser empreendidas,
promover estratégias de sensibilização e de informação permanente,
buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação
permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional.
Comissão Permanente de Eleições
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para
cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.
Comissão Permanente de Ética Pública
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por
orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento susceptível de censura.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 155
Comissão Permanente de Vestibular
Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de
1993:
Art. 3º - Compete à COPEVE:
I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;
II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e
correções de provas;
III – Promover a divulgação dos Exames;
IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;
V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização
das provas, e divulgação dos resultados;
VI – Zelar pela segurança dos Exames;
VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos
competentes;
VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;
IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório
financeiro, ao Diretor-Geral.
Auditoria Interna
Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho
preventivo e consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das
gestões contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da
Instituição e prestar apoio aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Federal e o Tribunal de Contas da União, respeitada a
legislação pertinente.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 156
3.2 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DA UJ
Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012
Quadro A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores
dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta. X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação. X
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 157
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica: A falta de um sistema de informação ainda é um desafio a ser superado pela instituição. Os atuais
controles são realizados manualmente. A falta de uma intranet também dificulta a troca das informações entre os
setores.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 158
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CORREIÇÃO DA UNIDADE
Informamos que para o ano de 2013, o CEFET-MG encaminhará ao Conselho Diretor, a
documentação necessária à criação do setor de sistema de correição e sua regulamentação.
Segue relatório de correição do CEFET-MG no ano de 2012:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO 2012 1.
Número do Processo:
23062.002204/11-91 (Redesignação de comissão)
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-017/12 Data: 17/01/2012
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Prestação Contas Restaurante Unidade Araxá.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
2.
Número do Processo:
23062.002204/11-91
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-161/12 e 263/12 DIR-378/12 e 439/12
Data: 11/04/12 e 29/05/12 06/08/12 e 31/08/12
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Prestação Contas Restaurante Unidade Araxá.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: O PAD foi anulado por vício na condução do processo.
Remessa dos autos: MPF MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 159
3.
Número do Processo:
23062.006379/11-87
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador: Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-046/12 e DIR-097/12 Data: 06/02/12 e 05/03/12
Irregularidade/ilegalidade: Fraude Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Adulteração dados acadêmicos.
Situação do processo:
Em andamento – fase: Suspenso por
mandado de segurança. Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
4.
Número do Processo:
23062.006379/11-91
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-214/12 e DIR-363-A Data: 08/05/12 e 31/07/12
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Adulteração dados acadêmicos.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Suspensão. Portaria DIR-044/13, de 16/01/2013.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 160
5.
Número do Processo:
23062.002526/11-68
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-095/12 Data: 01/03/12
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Roubo programa computador Lumine V4.
Situação do processo: Em andamento – fase: Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
6. Número do Processo:
23062.005314/10-15
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-222/12 e DIR-325/12 Data: 10/05/12 e 25/06/12
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Desentendimento professor/aluno Divinópolis.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Suspensão. Portaria DIR-118/13, de 19/02/13.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 161
7.
Número do Processo:
23062.002373/12-38
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-496/12 e DIR-596/12 Data: 26/09/12 e 21/11/12
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Servidor forneceu cópia de diário escolar sem autorização.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: A denúncia prescreveu.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
8. Número do Processo:
23062.001945/12
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-524/12 Data: 16/10/12
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Negativas de comparecimento a junta médica.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Perda de objeto.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 162
3.4 CUMPRIMENTO, PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA UNIDADE, DAS
DISPOSIÇÕES DO ART. 4º E 5º DA PORTARIA CGU nº 1.043 DE 24/07/2007
Informamos que o CEFET-MG está em consonância com os preceitos contidos nos artigos 4° e
5° da Portaria n° 1.043, de julho de 2007, da Controladoria Geral da União – CGU cumprindo os
prazos de registro das informações relativas aos processos disciplinares e zelando pela
integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações registradas no CGU-PAD,
observadas, sempre que cabíveis, as disposições do Decreto n° 4.553, de 27 de dezembro de
2002.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 163
4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO:
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RG.0031
Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
250.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 250.000,00 0,00
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 164
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RG.0092
Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 200.000,00 0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 165
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RG.0110
Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Vaga Disponibilizada Unidade 1 0 200.000,00 0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 166
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RG.0112
Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Vaga Disponibilizada Unidade 272 0 250.000,00 0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 167
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RG.0114
Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
250.000,00 250.000,00 250.000,00 21.520,00 0,00 228.480,00 21.520,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 250.000,00 21.520,00
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 168
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RL.0031
Descrição Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
48.695.598,00 49.099.651,00 43.467.977,09 24.434.633,22 0,00 19.033.343,87 23.787.392,21
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Aluno matriculado Unidade 13.277 11.643 49.099.651,00 23.787.392,21
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 169
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.20RL.0090
Descrição Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso,
interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,
considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de
inclusão e equidade.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Aluno matriculado Unidade 50 0 250.000,00 0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 170
Identificação da Ação
Código 12.363.2031.2994.0031
Descrição Assistência ao Educando da Educação Profissional
Iniciativa
02A5 - Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições públicas e privadas, também por
meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos do ensino médio público, trabalhadores, populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários de
programas sociais.
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
5.800.495,00 5.800.495,00 5.269.948,41 5.256.995,34 0,00 12.953,07 5.147.023,27
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Aluno assistido Unidade 5.000 8.771 5.800.495,00 5.147.023,27
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 171
AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS:
Identificação da Ação
Código 12.128.2109.4572.0031
Descrição Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não
Processados
825.000,00 825.000,00 824.668,28 742.855,22 0,00 81.813,06 742.855,22
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Servidor capacitado Unidade 555 1.619 825.000,00 742.855,22
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
Identificação da Ação
Código 12.301.2109.2004.0031
Descrição Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não
Processados
5.160.000,00 5.430.000,00 2.523.044,13 2.521.255,20 0,00 1.788,93 2.521.255,20
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Pessoa beneficiada Unidade 4.526 2.780 5.430.000,00 2.521.255,20
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 172
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
Identificação da Ação
Código 12.331.2109.2011.0031
Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não
Processados
780.000,00 780.000,00 619.639,15 619.639,15 0,00 0,00 619.639,15
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Servidor beneficiado Unidade 422 652 780.000,00 619.639,15
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
Identificação da Ação
Código 12.365.2109.2010.0031
Descrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não
Processados
288.000,00 288.000,00 261.682,25 261.682,25 0,00 0,00 261.682,25
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Criança atendida Unidade 270 269 288.000,00 261.682,25
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 173
Identificação da Ação
Código 12.306.2109.2012.0031
Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não
Processados
6.120.000,00 5.782.987,00 5.481.706,73 5.481.706,73 0,00 0,00 5.481.706,73
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Servidor beneficiado Unidade 1.678 1.550 5.782.987,00 5.481.706,73
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
Identificação da Ação
Código 12.301.2109.20CW.0031
Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Unidade Responsável CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Unidade Orçamentária 26257 - CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não
Processados
147.143,00 147.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição
Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1 Servidor beneficiado Unidade 817 0 147.143,00 0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade, SIAFI-GERENCIAL. SIMEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 174
Análise da execução das ações:
- A ação 12.363.2031.20RG.0031 - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica – apresentou uma execução de 100% em relação
à meta física prevista. Os recursos foram executados conforme previsto na LOA de
2012, sendo os limites orçamentários liberados para empenho no final do exercício,
portanto, os empenhos foram inscritos em restos a pagar.
- A ação 12.363.2031.20RG.0092 - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica – apresentou uma execução de 100% em relação
à meta física prevista. Os recursos foram executados conforme previsto na LOA de
2012, sendo os limites orçamentários liberados para empenho no final do exercício,
portanto, os empenhos foram inscritos em restos a pagar.
- Para a ação 12.363.2031.20RG.0110 - Expansão e Reestruturação da Rede Federal
de Educação Profissional e Tecnológica – os limites orçamentários não foram liberados
para execução do orçamento.
- A ação 12.363.2031.20RG.0112 - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica – Os limites orçamentários não foram liberados
para execução do orçamento.
- A ação 12.363.2031.20RG.0114 - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica – apresentou uma execução de 100% em relação
ao previsto na meta física. Os recursos foram executados conforme previsto na LOA de
2012, sendo os limites orçamentários liberados para empenho no final do exercício,
portanto, a maior parte dos valores empenhados foram inscritos em restos a pagar.
- Para a ação 12.363.2031.20RL.0031 - Funcionamento das Instituições Federais de
Educação Profissional e Tecnológica – a execução da ação no exercício de 2012 ficou
em 87,69% em relação à meta física prevista. Foram empenhados 89% dos recursos
orçamentários previstos. Considera-se que a execução está em conformidade com o
previsto.
- A ação 12.363.2031.20RL.0090 - os limites orçamentários não foram liberados para
execução do orçamento.
- A ação 12.363.2031.2994.0031 – Assistência ao educando da educação profissional -
apresentou uma execução de 175,42% em relação à meta física prevista. O acréscimo
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 175
de 75.42% pode ser entendido como resultado do esforço da instituição na assistência
ao estudante, apoiando sua permanência na instituição. Destacam-se os investimentos
em alimentação escolar/restaurante.
- A ação 12.128.2109.4572.0031 – Capacitação de servidores públicos federais em
processo de qualificação e requalificação - apresentou uma execução física de
191,71% em relação a meta prevista, tem havido superação da meta em função do
empenho da instituição na qualificação de seus servidores.
- A execução física da ação 12.301.2109.2004.0031 – Assistência médica e
odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes - foi de 61,42% em
relação à previsão, embora não tenha chegado a 100% do previsto, há a expectativa
de potencial crescimento na demanda.
- A execução física da ação 12.365.2109.2010.0031 – Assistência pré-escolar aos
dependentes dos servidores e empregados - está em conformidade com o previsto,
sendo que a execução atingiu 99,63% da previsão.
- A execução física da ação 12.331.2109.2011.0031 – Auxílio transporte aos servidores
e empregados - foi de 154,50% em relação à meta prevista, pode-se dizer que foi
significativamente maior devido à variação possível na solicitação do benefício.
- A execução da ação 12.306.2109.2012.0031 – Auxílio alimentação aos servidores e
empregados - foi de 92,37% em relação à meta física prevista, estando em
conformidade com a previsão.
- A ação 12.301.2109.20CW.0031 – Assistência médica aos servidores e empregados
– exames periódicos - encontra-se em fase de planejamento.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 176
4.2 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.2.a IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26257 153015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 177
4.2.b PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
4.2.b.1 PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida 3- Outras Despesas Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO ---- ---- ---- ---- ---- ----
PLOA ---- ---- ---- ---- ---- ----
LOA 159.943.173,00 136.992.887,00
---- ---- 47.449.609,00 50.052.487,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 16.029.111,00 25.554.076,00
---- ---- 425.293,00 1.242.400,00
Especiais
Abertos ---- ----
---- ---- ---- ----
Reabertos ---- ----
---- ---- ---- ----
Extraordinários
Abertos ---- ----
---- ---- ---- ----
Reabertos ----
---- ---- ---- ----
Créditos Cancelados 207,00 6.547,00
---- ---- 337.013,00 302.925,00
Outras Operações ---- ----
---- ---- ---- ----
Total 175.972.077,00 162.540.416,00
---- 47.537.889,00 50.991.962,00
Fonte: SIAFI Gerencial / Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 178
4.2.b.2 PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL
QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO - - - - - -
PLOA - - - - - -
LOA 21.850.048,00 24.082.834,00 - - - -
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 248.760,00 - - - - -
Especiais
Abertos - - - - - -
Reabertos - - - - - -
Extraordinários
Abertos 7.680.687,00 - - - - -
Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados - - - - - -
Outras Operações - - - - - -
Total 29.779.495,00 24.082.834,00 - - - - Fonte: SIAFI Gerencial / Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 179
4.2.b.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
QUADRO A.4.10- QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Origem dos Créditos Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
- - - - - -
PLOA - - - - - -
LOA 207.392.782,00 187.045.374,00 21.850.048,00 24.082.834,00 - -
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 16.454.404,00 26.796.476,00 248.760,00 - - -
Especiais
Abertos - - - - - -
Reabertos - - - - - -
Extraordinários
Abertos - - 7.680.687,00 - - -
Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados 337.220,00 309.472,00 - - - -
Outras Operações - - - - - -
Total
224.184.406,00
213.532.378,00 29.779.495,00 24.082.834,00 - -
Fonte: SIAFI Gerencial / Divisão de Contabilidade
Análise crítica:
A programação ocorreu dentro do planejado, conforme solicitações dos gestores orçamentários, sem alterações significativas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 180
4.2.c MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA E EXTERNA
QUADRO A.4.11 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Movimentação
Interna
Concedidos - - - - - -
Recebidos - - - - - -
Movimentação
Externa
Concedidos - 090032 28846090100050031 2.814,00 - -
Concedidos - 090032 28846090100G50001 1.542,00 - -
Concedidos - 170087 12363203120RL0031 - - 9.397,57
Recebidos 150014 - 12122210920RH0001 - - 930,38
Recebidos 152734 - 12363203163800001 - - 4.119.984,59
Recebidos 153165 - 12364203220RK0026 - - 4.377,93
Recebidos 154069 - 12364203282820031 - - 300,00
Recebidos 153978 - 12368203020RM0001 - - 66.000,00
Recebidos 154003 - 12364203204870001 - - 210.154,00
Recebidos 153173 - 12363203182520001 - - 374.118,00
Recebidos 158137 - 12363203163580031 - - 21.600,00
Recebidos 420006 - 13128202729640001 - - 200.000,00
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização
da Dívida
Movimentação
Interna
Recebidos 152734 - 12363203120RG0001 8.000.000,00 - -
Recebidos 153978 - 12122210920RH0001 4.612,20 - -
Recebidos 154003 - 12571203240190001 355.085,78 - -
Recebidos - - - - - -
Movimentação
Externa
Concedidos - - - - - -
Recebidos - - - - - - Fonte: Siafi Gerencial - Divisão de Contabilidade CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 181
Análise Crítica:
Os recursos foram solicitados junto aos Órgãos concedentes, visando a realização dos projetos
específicos, o que trouxe um impacto positivo aos recursos já existentes no CEFET-MG, que
eram insuficientes para atender as demandas apresentadas através dos projetos.
A movimentação orçamentária por grupo de despesa ocorreu conforme planejamento feito pelos
gestores dos recursos orçamentários e financeiros. Os recursos foram solicitados conforme
Termos de Cooperação Técnica e descentralizados para o CEFET-MG.
Os gestores dos recursos providenciaram a execução orçamentária e financeira obedecendo as
legislações vigentes, realizando processos licitatórios, empenhos e pagamentos via SIAFI. A
execução orçamentária foi realizada conforme objeto de gasto, atendendo o planejamento feito
inicialmente, conforme projeto encaminhado aos Órgãos concedentes.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 182
4.3 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 11.548.019,16 14.086.006,47 11.009.471,96 13.785.831,29
a) Convite - - - -
b) Tomada de Preços 137.982,54 620.391,61 137.982,54 620.391,61
c) Concorrência 1.112.564,67 2.548.273,96 977.769,80 2.474.765,03
d) Pregão 10.297.471,95 10.917.340,90 9.893.719,62 10.690.674,65
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
2. Contratações Diretas (g+h) 8.231.458,64 6.126.271,26 8.150.126,85 6.036.021,58
g) Dispensa 5.322.458,43 5.487.555,00 5.295.731,08 5.397.305,32
h) Inexigibilidade 2.909.000,21 638.716,26 2.854.395,77 638.716,26
3. Regime de Execução Especial 23.839,58 17.943,94 23.839,58 17.943,94
i) Suprimento de Fundos 23.839,58 17.943,94 23.839,58 17.943,94
4. Pagamento de Pessoal (j+k) 844.786,75 173.471.540,46 844.559,34 173.470.590,46
j) Pagamento em Folha - 172.752.555,57 - 172.751.605,57
k) Diárias 844.786,75 718.984,89 844.559,34 718.984,89
5. Outros - 8.932.808,27 - 8.781.412,33
6. Total (1+2+3+4+5) 20.648.104,13 202.634.570,40 20.027.997,73 202.091.799,60 Fonte: Siafi Gerencial – Divisão de Contabilidade CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 183
4.4 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
QUADRO A.4.13 .1– DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercício 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
1- Despesas de Pessoal 170.367.710,56 158.097.245,32 170.367.378,56 158.082.439,16 332,00 14.806,16 170.367.378,56 158.082.439,16
1º VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL CIVIL 97.600.269,81 90.656.348,93 97.600.269,81 90.656.348,93 - - 97.600.269,81 90.656.348,93
2º APOSENTADORIAS,
RESERVA
REMUNERADA E
REFORMAS 30.851.698,60 28.225.223,15 30.851.698,60 28.225.223,15 - - 30.851.698,60 28.225.223,15
3º OBRIGACOES
PATRONAIS 21.934.004,61 21.024.919,55 21.934.004,61 21.024.919,55 - - 21.934.004,61 21.024.919,55
Demais elementos do
grupo 19.981.737,54 18.190.753,69 19.981.405,54 18.175.947,53 332,00 14.806,16 19.981.405,54 18.175.947,53
2- Juros e Encargos da
Dívida 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
3- Outras Despesas
Correntes 43.865.976,49 38.203.954,05 38.156.765,17 36.829.245,78 5.709.105,33 1.374.708,27 21.695.281,32 36.341.831,32
1º OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PJ 11.922.990,38 - 9.509.662,42 - 2.413.327,96 - 2.413.327,96 -
2º LOCACAO DE MAO-
DE-OBRA 7.046.610,93 - 4.963.768,98 - 2.082.841,95 - 2.082.841,95 -
3º INDENIZACOES E 6.533.124,93 - 6.433.736,36 - 99.388,57 - 99.388,57
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 184
RESTITUICOES - 1º OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PJ - 8.758.662,86 - 8.381.401,88
- 377.260,98
- 8.192.063,87
2º INDENIZACOES E
RESTITUICOES - 6.200.219,23 - 6.145.031,62
- 55.187,61
- 6.144.456,41
3º AUXILIO-
ALIMENTACAO - 5.514.290,67 - 5.514.290,67
- -
- 5.514.290,67
Demais elementos do
grupo 18.363.250,25 17.730.781,29 17249597,41 16.788.521,61 1.113.546,85 942.259,68 17.099.722,84 16.491.020,37
Fonte: Siafi Gerencial - Divisão de Contabilidade CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 185
4.5 DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
QUADRO A.4.13.2 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercício 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
4- Investimentos 20.715.377,50 13.533.242,89 6.616.164,89 7.722.885,46 14.099.212,61 5.810.357,43 6.443.140,43 7.667.529,12
1º EQUIP.E MATERIAL
PERMANENTE - OP.INTRA-
ORC. 12.539.625,11 - 4.522.552,99 - 8.017.072,12 - 4.484.323,40 -
2º OBRAS E INSTALACOES -
OP.INT.ORC. 7.057.045,74 - 1.133.546,85 - 5.923.498,89 - 998.751,98 -
3º AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 920.000,00 - 920.000,00 -
- 920.000,00 -
1º EQUIP.E MATERIAL
PERMANENTE - OP.INTRA-
ORC. - 7.749.531,90 - 4.491.511,86 - 3.258.020,04 - 4.453.635,52
2º OBRAS E INSTALACOES -
OP.INT.ORC. - 5.716.500,50 - 3.170.434,06 - 2.546.066,44 - 3.158.374,06
3º DESPESAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES - 50.586,19 - 50.586,19 - - - 50.586,19
Demais elementos do grupo 198.706,65 16.624,30 40.065,05 10.353,35 158.641,60 6.270,95 40.065,05 4.933,35
5- Inversões Financeiras 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6- Amortização da Dívida 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
Fonte: Siafi Gerencial - Divisão de Contabilidade CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 186
4.6 DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS
POR MOVIMENTAÇÃO
QUADRO A.4.14 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE
MOVIMENTAÇÃO
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f) 316.729,87 652.338,06 304.626,31 40.658,18
a) Convite - - - -
b) Tomada de Preços - - - -
c) Concorrência 36.193,53 104.363,53 36.193,53 -
d) Pregão 280.536,34 547.974,53 268.432,78 40.658,18
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
2. Contratações Diretas (g+h) 478.859,75 2.269.481,68 278.030,40 1.903.365,26
g) Dispensa 478.859,75 2.265.976,55 278.030,40 1.903.365,26
h) Inexigibilidade - 3.505,13 - -
3. Regime de Execução Especial 0,00 - 0,00 -
i) Suprimento de Fundos - - - -
4. Pagamento de Pessoal (j+k) 96.403,22 147.357,61 93.222,31 147.357,61
j) Pagamento em Folha - - - -
k) Diárias 96.403,22 147.357,61 93.222,31 147.357,61
5. Outros 407.190,48 317.998,09 407.190,48 212.019,04
6. Total (1+2+3+4+5) 1.299.183,32 3.387.175,44 1.083.069,50 2.303.400,09 Fonte: SIAFI Gerencial/ Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 187
4.7 DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO QUADRO A.4.15.1– DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercício 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
1 – Despesas de Pessoal 170.364.565,49 - 170.364.565,49 - 0,00 - 170.364.565,49 -
1º VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL CIVIL 97.600.269,81 - 97.600.269,81 - - - 97.600.269,81 -
2º APOSENT.RPPS, RESER.
REMUNER. E
REFOR.MILITAR 30.851.698,60 - 30.851.698,60 - - - 30.851.698,60 -
3º OBRIGACOES PATRONAIS 21.934.004,61 - 21.934.004,61 - - - 21.934.004,61 -
Demais elementos do grupo 19.978.592,47 - 19.978.592,47 - - - 19.978.592,47 -
2 – Juros e Encargos da Dívida 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
1º elemento de despesa - - - -
- -
- -
2º elemento de despesa - - - -
- -
- -
3º elemento de despesa - - - -
- -
- -
Demais elementos do grupo - - - -
- -
- -
3 – Outras Despesas Correntes 43.862.014,69 3.138.552,48 38.152.848,37 1.943.064,10 5.709.166,32 1.195.488,38 37.568.659,75 856.158,75
1º OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PJ 11.922.990,38 1.628.683,77 9.509.662,42 1.081.212,57 2.413.327,96 547.471,20 9.389.883,98 538.396,01
2º LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA 7.046.610,93 652.400,00 4.963.768,98 440.738,84 2.082.841,95 211.661,16 4.649.899,66 18.730,99
3º INDENIZACOES E
RESTITUICOES 6.533.124,93 - 6.433.736,36 - 99.388,57 - 6.433.070,07 -
3º OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS – PF - 243.009,90 - 59.999,90 - 183.010,00 - 51.239,90
Demais elementos do grupo 18.359.288,45 614.458,81 17.245.680,61 361.112,79 1.113.607,84 253.346,02 17.095.806,04 247.791,85 Fonte: SIAFI Gerencial/ Divisão de Contabilidade
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4.8 DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO QUADRO A.4.15.2 – DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
Exercícios 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
4 – Investimentos 20.715.377,80 1.682.694,67 6.616.164,89 1.444.111,34 14.099.212,61 238.583,33 6.443.140,43 1.444.111,34
1º OBRAS E INSTALACOES -
OP.INT.ORC. - 1.444.111,34 - 1.444.111,34 - - - 1.444.111,34
2º EQUIP.E MATERIAL
PERMANENTE - OP.INTRA-
ORC. - 238.583,33 - - - 238.583,33 - -
3º elemento de despesa - - - - - -
1º EQUIP.E MATERIAL
PERMANENTE - OP.INTRA-
ORC. 12.539.625,11 - 4.522.552,99 - 8.017.072,12 - 4.484.323,40 -
2º OBRAS E INSTALACOES -
OP.INT.ORC. 7.057.045,74 - 1.133.546,85 - 5.923.498,89 - 998.751,98 -
3ºAQUISICAO DE IMOVEIS 920.000,00 - 920.000,00 - - 920.000,00 -
Demais elementos do grupo 198.706,95 - 40.065,05 - 158.641,60 - 40.065,05 -
5 – Inversões Financeiras 0,00 - - - - - - -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6 – Amortização da Dívida 0,00 - - - - - - -
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - - Fonte: Siafi Gerencial - Divisão de Contabilidade CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 189
Análise Crítica:
Quanto aos créditos originários da UJ, as despesas por modalidade de contratação, por grupo e
elemento de despesa de custeio e capital ocorreram conforme preconiza a legislação vigente.
Não ocorreram alterações significativas na programação orçamentária. Os recursos foram
disponibilizados conforme programação orçamentária constante da LOA. Não houve eventos
negativos que prejudicassem a execução orçamentária.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 190
5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS QUADRO A.5.1. - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final em
31/12/2011
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em
31/12/2012
Razões e Justificativas: NÃO HÁ OCORRÊNCIA DE VALORES PARA ESTE QUADRO.
Fonte: Divisão de Contabilidade.
5.2 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
QUADRO A.5.2 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2011 1.630.003,20 0 1.627.077,99 2.925,21
2010 21.850,42 0 144,00 21.706,42
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2011 8.619.137,41 45.615,04 7.902.406,61 671.115,76
2010 729.421,33 521.186,22 200.285,11 7.950,00
Fonte: Siafi Gerencial - Divisão de Contabilidade CEFET-MG
Análise Crítica:
No exercício de 2012, houve pagamento substancial dos restos a pagar de 2011, os saldos restantes ainda
encontram-se em vigência até o mês de junho do exercício de 2013, conforme decreto nº 93.872/86.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 191
5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
5.3.1 RELAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2012
QUADRO A.5.3 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2012
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO:153015/15245
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados
Vigência
Sit. Global Contrapartida No Exercício (R$)
Acumulado
até o
Exercício(R$) Início Fim
1 CCONT Nº 002/2010- Campus I 00.278.912.0001/20 R$ 5.843.839,69 Não 1.363.099,00 3.204.477,79 11/5/10 10/05/15 1
1 CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo 00.278.912.0001/20 R$ 371.400,33 Não 221.800,00 221.800,00 01/01/12 01/01/15 1
1 CCONT Nº 003/2010- Campus II 00.278.912.0001/20 R$ 4.298.175,05 Não 953.780,00 2.413.525,47 11/05/10 10/5/15 1
1
CCONT Nº 004/2010 - Campus
Divinópolis 00.278.912.0001/20 R$ 1.394.157,01 Não 480.804,00 965.677,00 11/05/10 31/12/15 1
1 CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá 00.278.912.0001/20 R$ 1.415.422,31 Não 432.583,00 930.877,48 11/05/10 31/12/15 1
3 P&D.225/2008 00.278.912.0001/20 R$ 255.360,00 Não 19.280,00 240.024,00 01/05/08 01/05/12 1
LEGENDA
Modalidade: Situação da Transferência:
1 - Convênio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 192
5.3.2 QUANTIDADE DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS CELEBRADOS E VALORES REPASSADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS
QUADRO A.5.4 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO: 153015/15245
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de
Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Convênio 6 6 6 R$ 3.452.066,00 R$ 3.681.982,83 R$ 1.039.998,91
Contrato de Repasse - -- -- - - -
Termo de Cooperação 1 1 -- R$ 19.280,00 R$ 57.840,00 R$ 65.552,00
Termo de
Compromisso - -- -- - -
Totais 7 7 6 R$ 3.471.346,00 R$ 3.739.822,83 R$ 1.105.550,91
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e
Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 193
5.3.3 CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2013 E
SEGUINTES
QUADRO A.5.5 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2013 E EXERCÍCIOS SEGUINTES
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Modalidade
Qtd. de Instrumentos com
Vigência em 2013 e
Seguintes
Valores (R$ 1,00)
% do Valor Global
Repassado até o
Final do Exercício
de 2012 Contratados Repassados até 2012 Previstos para 2013
Convênio 6
R$
8.358.080,05 R$ 3.452.066,00 R$ 8.358.080,05 27,575377%
Contrato de Repasse - - - - -
Termo de Cooperação - - - - -
Termo de Compromisso - - - - -
Totais 6
R$
8.358.080,05 R$ 3.452.066,00 R$ 8.358.080,05 27,575377%
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 194
5.3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS
DE REPASSE
Valores em R$1,00
Unidade Concedente
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Exercício da Prestação das
Contas Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de Cooperação Contratos de Repasse
2012
Contas
Prestadas
Quantidade 4 1 -
Montante Repassado 5.101.032,27 240.024,00 -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante Repassado - - -
2011
Contas
Prestadas
Quantidade 6 1 -
Montante Repassado 3.681.982,83 57.840,00 -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante Repassado - - -
2010
Contas
Prestadas
Quantidade 4 1 -
Montante Repassado 1.039.998,91 65.552,00 -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante Repassado - - -
Anteriores a 2010
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante Repassado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 195
5.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE
QUADRO A.5.7 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Exercício da Prestação das
Contas Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convênios Contratos de Repasse
2012
Quantidade de Contas Prestadas 4 -
Com Prazo de Análise
ainda não Vencido
Quantidade Contas Analisadas 4 -
Contas Não Analisadas - -
Montante Repassado (R$) 1.760.787,00
Com Prazo de Análise
Vencido
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 4 -
Quantidde Reprovada - -
Quantidades de TCE -
Contas NÃO Quantidade 5
Analisadas Montante Repassado (R$) 1.691.279,00 -
2011
Quantidade de contas prestadas 6 1
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante repassado (R$) 3.681.982,83 57.840,00
2010
Quantidade de Contas Prestadas 4 --
Contas analisadas
Quantidade Aprovada 4 --
Quantidade Reprovada -- --
Quantidade de TCE -- --
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade -- --
Montante Repassado -- --
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 196
Exercícios Anteriores a 2010
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante Repassado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 197
5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS
5.4.1 DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
5.4.1.1 SUPRIMENTO DE FUNDOS – VISÃO GERAL QUADRO A.5.8 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SF)
Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Código da
UG Nome da UG
Valores
Total Geral
Conta Tipo
“B”
CPGF
Saque Fatura
158227
CEFET-MG/UNIDADE CAMPUS V -
DIVINOPOLIS -- -- 1.691,61 1.691,61
158230 CEFET-MG/CAMPUS I - DIRETORIA GERAL -- -- 10.866,56 10.866,56
158231
CEFET-MG/UNIDADE CAMPUS I - BELO
HORIZONTE -- -- 4.698,09 4.698,09
158232
CEFET-MG/UNIDADE CAMPUS II/BELO
HORIZONTE -- -- 799,60 799,60
158236
CEFET-MG/UNIDADE CAMPUS VII -
TIMOTEO -- -- 1.340,76 1.340,76
158237
CEFET-MG/UNIDADE CAMPUS VIII -
VARGINHA -- -- 907,89 907,89
158244
CEFET-MG/UNIDADE CAMPUS XI -
CONTAGEM -- 300,00 3.235,07 3.535,07
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF -- 300,00 23.539,58 23.839,58
Fonte: Divisão de Contabilidade.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 198
5.4.1.2 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO
QUADRO A.5.10 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR PORTADOR
Valores em R$ 1,00
Código da UG 1 Limite de Utilização da UG
Portador CPF
Valor do Limite
Individual
Valor
Total Saque Fatura
ALEXANDRE RODRIGUES FARIAS 80337791600 8.000,00 473,35 473,35
EMERSON FERNANDES PEDROSO 00390105970 8.000,00 318,64 318,64
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA 52043576615 8.000,00 907,89 907,89
MARIA DAS DORES RIBEIRO 45058377691 8.000,00 300,00 13.675,99 13.975,99
MATHEUS TEIXEIRA ROCHA 07322938631 8.000,00 1.691,61 1.691,61
NELSON ALEXANDRE ESTEVAO 00653494661 8.000,00 3.535,07 3.535,07
RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA 03943642607 8.000,00 1.340,76 1.340,76
RUBENS MARCOS DOS SANTOS FILHO 88172384653 8.000,00 1.596,27 1.596,27
Total Utilizado pela UG 300,00 23.539,58 23.839,58
Total Utilizado pela UJ 300,00 23.539,58 23.839,58
Fonte: Divisão de Contabilidade.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 199
5.4.1.3 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ
QUADRO A.5.11 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E POR
MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA)
Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Exercícios
Conta Tipo “B” Saque Fatura Total (R$)
Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c) Valor (a+b+c)
2012 1 300,00 8 23.539,58 23.839,58
2011 3 1.133,81 4 13.151,92 14.285,73
2010 8 3.903,26 5 22.414,00 26.317,26
Análise Crítica:
Verifica-se o suprimento de fundos com uso de cartão de crédito corporativo com maior incidência nas compras a crédito e os saques somente nos
setores onde não possa utilizar cartão de crédito.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 200
6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2012 Quantidade
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no
exercício
Egressos no
exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 1.169 1.169 8 8
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.169 1.169 8 8
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.164 1.164 8 8
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descen- 1 1 0 0
tralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 3 3 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 1 1 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 336 336 181 151
3. Total de Servidores (1+2) 1.505 1.505 189 159
Fonte: SAP/CEFET-MG - Ministério do Planejamento/SIAPE
QUADRO A.6.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12/2012
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas
na Situação em 31 de
Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 6
1.1. Exercício de Cargo em Comissão 0
1.2. Exercício de Função de Confiança 0
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 6
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 49
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 0
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 49
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 0
3.2. A Pedido, a Critério da Administração 0
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
acompanhar cônjuge/companheiro 2
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo
de saúde 0
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo 1
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 17
4.1. Doença em Pessoa da Família 5
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4.2. Capacitação 12
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 0
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 0
5.2. Serviço Militar 0
5.3. Atividade Política 0
5.4. Interesses Particulares 0
5.5. Mandato Classista 0
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 12
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 87
Fonte: SAP.
QUADRO A.6.3 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 28 29 7 7
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 28 29 7 7
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 28 29 7 7
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 0 0 0 0
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 215 215 38 38
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 215 215 38 38
2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 243 244 45 45
Fonte: SAP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 202
QUADRO A.6.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO APURADA
EM 31/12/2012
Tipologias do Cargo Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
anos
De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de 60
anos
1. Provimento de Cargo Efetivo 162 331 352 279 71
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira 66 218 304 263 69
1.3. Servidores com Contratos Temporários 96 113 48 16 2
2. Provimento de Cargo em Comissão 14 61 85 76 13
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 0
2.3. Funções Gratificadas 14 61 85 76 13
3. Totais (1+2) 176 392 437 355 84
Fonte: SAP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 203
QUADRO A.6.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012
Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 0 12 68 315 353 538 255
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira 0 0 0 12 68 219 288 388 220
1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0 96 65 150 35
2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 12 68 0
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.3. Funções Gratificadas
3. Totais (1+2) 0 0 0 24 136 315 353 538 255
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento /
Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 204
QUADRO A.6.6 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANOS ANTERIORES
Valores em R$ 1,00
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos e
Vantgens Fixas
Despesas Variáveis
Despesas de Exercícios
Anteriores Decisões Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais Despesas
Variáveis
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011
0
2010
0
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
2012 33.781.444,89 0,00 0,00 2.545.879,00 1.920.540,35 12.452.101,03 38.015.125,12 274.548,66 1.605.699,31 90.595.338,36
2011
0
2010
0
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2012 10.543.292,13 0,00 257.772,89 1.269.161,67 6.439,30 65.377,87 0,00 0,00 0,00 12.142.043,86
2011
0
2010
0
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
2012 459.209,73 0,00
459209,73
2011
0
2010
0
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 205
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior ( CD - CARGOS DE DIREÇÃO )
Exercícios
2012 3.599.998,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011
0
2010
0
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2012 11.257.313,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.257.313,48
2011
0
2010
0
CUSTOS DE PESSOAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Quadro de custos de pessoal em exercícios anteriores Em R$ 1,00
Tipologias
Exercicios
Vencimentos e
Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total Retri-
buições
Gratifi-
cações Adicio-nais
Indeniza-
ções
Benefícios
Assistenciais e
previden-
ciários
Demais
despesas
variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios
2.011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
Exercícios
2.011 65.413.441,70 0,00 4.521.012,36 1.341.589,01 0,00 13.152.457,77 21.155.265,49 101.466,12 0,00 105.685.232,45
2.010 60.964.601,11 0,00 4.173.696,96 1.238.524,81 0,00 12.142.053,30 19.530.065,45 93.671,24 0,00 98.142.612,88
2.009 48.345.999,60 0,00 3.560.195,71 1.056.471,22 0,00 10.357.265,13 16.659.296,49 79.902,29 0,00 80.059.130,44
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2.011 11.053.478,88 0,00 111.343,44 299.546,46 381.742,39 1.322.082,30 1.088.575,71 0,00 0,00 14.256.769,18
2.010 10.204.323,18 0,00 102.789,76 276.534,56 352.415,99 1.220.516,65 1.004.948,62 0,00 0,00 13.161.528,77
2.009 10.374.193,56 0,00 87.680,46 235.886,11 300.613,56 1.041.110,12 857.228,93 0,00 0,00 12.896.712,73
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
Exercícios 2.011 2.905.157,15 0,00 0,00 452.127,99 0,00 297.115,13 654.723,16 87.540,54 0,00 4.396.663,97
2.010 2.681.975,76 0,00 0,00 417.394,39 0,00 274.290,01 604.425,70 80.814,45 0,00 4.058.900,31
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 206
2.009 2.726.622,35 0,00 0,00 356.040,64 0,00 233.971,49 515.579,79 68.936,21 0,00 3.901.150,48
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2.011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior ( CARGOS DE DIREÇÃO )
Exercícios
2.011 2.683.143,18 0,00 1.625.012,92 634.563,02 0,00 316.848,70 1.173.876,26 0,00 0,00 6.433.444,08
2.010 2.477.017,45 0,00 1.500.175,39 585.814,31 0,00 292.507,60 1.083.696,17 0,00 0,00 5.939.210,92
2.009 2.185.268,94 0,00 1.279.661,18 499.704,13 0,00 249.511,24 1.173.876,26 0,00 0,00 5.388.021,75
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
Exercícios
2.011 8.955.913,80 0,00 780.501,63 1.830.451,12 0,00 1.480.696,89 2.811.563,73 98.521,00 0,00 15.957.648,17
2.010 8.267.898,26 0,00 720.541,56 1.689.831,32 0,00 1.366.946,08 2.595.572,42 90.952,37 0,00 14.731.742,00
2.009 8.405.533,15 0,00 614.627,51 1.441.439,15 0,00 1.166.015,55 2.214.043,30 77.583,08 0,00 13.919.241,74
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 207
QUADRO A.6.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados até
31/12
De Aposentadorias Iniciadas no
Exercício de Referência
1. Integral 480 31
1.1 Voluntária 464 29
1.2 Compulsória 13 2
1.3 Invalidez Permanente 3 0
1.4 Outras 0 0
2. Proporcional 6 2
2.1 Voluntária 0 0
2.2 Compulsória 5 2
2.3 Invalidez Permanente 1 0
2.4 Outras 0 0
3. Totais (1+2) 486 33
Fonte: SAP
QUADRO A.6.8 - INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até
31/12
Iniciada no
Exercício de
Referência
1. Aposentado 109 11
1.1. Integral 109 11
1.2. Proporcional 0 0
2. Em Atividade 26 0
3. Total (1+2) 135 11
Fonte: SAP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 208
QUADRO A.6.9 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos ao
registro no TCU
Quantidade de atos cadastrados
no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão 9 20 9 20
Concessão de aposentadoria 31 28 31 28
Concessão de pensão civil 11 14 11 14
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 0 0 0
Totais 51 62 51 62
Fonte: SAP.
QUADRO A.6.10 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos
à comunicação ao TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Desligamento 15 22 15 22
Cancelamento de concessão 0 0 0 0
Cancelamento de desligamento 0 0 0 0
Totais 15 22 15 22
Fonte: SAP.
QUADRO A.6.11 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC
Tipos de Atos
Quantidade de atos de acordo com o prazo
decorrido entre o fato caracterizador do
ato e o cadastro no SISAC
Exercício de 2012
Até 30
dias
De 31 a
60 dias
De 61 a
90 dias
Mais de
90 dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão 9 -- -- --
Concessão de aposentadoria 31 -- -- --
Concessão de pensão civil 11 -- -- --
Concessão de pensão especial a ex-combatente -- -- -- --
Concessão de reforma -- -- -- --
Concessão de pensão militar -- -- -- --
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 209
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
-- -- -- --
Total 51 0 0 0
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento 15 -- -- --
Cancelamento de concessão -- -- -- --
Cancelamento de desligamento -- -- -- --
Total 15 0 0 0
Fonte: SAP.
QUADRO A.6.12 – ATOS SUJEITOS À REMESSA FÍSICA AO TCU (ART. 14 DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos ao
envio ao TCU
Quantidade de atos enviados
ao TCU
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Pensões graciosas ou indenizatórias 0 0 0 0
Outros atos fora do SISAC
(especificar)
0 0 0 0
Totais 0 0 0 0
Fonte: SAP.
QUADRO A.6.13 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO
Tipos de Atos
Quantidade de atos com
diligência pelo OCI
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão -- -- -- --
Concessão de aposentadoria -- -- -- --
Concessão de pensão civil -- -- -- --
Concessão de pensão especial a ex-combatente -- -- -- --
Concessão de reforma -- -- -- --
Concessão de pensão militar -- -- -- --
Alteração do fundamento legal de ato concessório -- -- -- --
Totais -- -- -- --
Fonte: SAP
Informamos que o sistema SISAC onde são cadastrados todos os atos de admissão (efetivos,
substitutos e temporários), aposentadorias e pensão civil, antes da análise da CGU, não nos
oferece ferramenta de consulta para preenchimento do quadro A.6.13 – ATUAÇÃO DO OCI
SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO – As diligências emitidas pela CGU são
apensas em seus respectivos processos. Quando a diligência considera o ato legal o processo é
arquivado na pasta funcional do servidor e quando é solicitado alguma providência ou juntada de
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 210
documentos, providenciamos e devolvemos a CGU para nova análise e no retorno este também é
arquivado, aguardando assim o julgamento do TCU.
Diante do exposto, faremos um controle de diligências da CGU ao longo do ano de 2013, para
que no próximo relatório de gestão tenhamos subsídios para fornecer as informações solicitadas
no citado quadro.
Superintendência de Administração de Pessoal – CEFET-MG.
A.6.14 CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE C ARGOS
DA UNIDDE
Descrição dos cargos e atividades do
plano de cargos do órgão em que há
ocorrência de servidores terceirizados
Quantidade no
final do exercício Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício 2012 2011 2010
Sem registro
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 211
6.2 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
TITULAÇÃO
CAMPUS I -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS II -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS -
LEOPOLDINA
CAMPUS -
ARAXÁ
CAMPUS -
DIVINÓPOLIS
CAMPUS VI -
BELO
HORIZONTE
2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012
Doutores 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Mestres 19 40 53 3 7 8 1 1 1 2 4 4 0 0 0 1 1 2
Especializados 90 109 125 16 19 19 11 13 17 16 16 17 10 13 14 0 0 0
Graduados 63 75 51 12 15 9 8 10 7 6 6 5 7 3 4 2 0 0
Ensino Médio 95 68 57 23 21 19 12 10 11 6 5 5 5 4 4 0 2 2
Ens Fundam 54 17 15 7 2 2 10 6 4 5 3 3 1 0 0 0 0 0
TOTAL 323 311 303 61 64 57 64 40 40 35 34 34 23 20 22 3 3 4
TITULAÇÃO
CAMPUS -
TIMÓTEO
CAMPUS -
VARGINHA
CAMPUS -
NEPOMUCENO
CAMPUS -
CURVELO
CAMPUS -
CONTAGEM TOTAL
2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012
Doutores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 --- --- 0 2 2 2
Mestres 1 2 3 0 1 1 1 2 2 0 1 1 --- --- 1 28 59 75
Especializados 6 8 10 7 10 12 3 4 6 0 4 5 --- --- 0 161 196 225
Graduados 9 4 4 3 6 4 7 3 2 2 4 3 --- --- 0 119 126 89
Ensino Médio 4 9 6 3 2 2 0 6 6 1 2 3 --- --- 0 149 129 115
Ens Fundam 3 0 0 5 0 0 4 0 0 7 0 0 --- --- 0 96 28 24
TOTAL 23 23 23 18 19 19 15 15 16 12 11 12 --- --- 1 555 540 530 Fonte: SAP O aumento gradual na titulação dos servidores técnico administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à qualificação nos
termos da Lei 11.784/08 e à política institucional de incentivo à qualificação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 212
QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS
TITULAÇÃO
CAMPUS I -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS II -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS -
LEOPOLDINA
CAMPUS -
ARAXÁ
CAMPUS -
DIVINÓPOLIS
CAMPUS VI -
BELO
HORIZONTE
2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012
Doutores 64 77 82 82 70 67 7 8 7 10 12 12 7 8 9 0 0 6
Mestres 126 137 134 65 60 60 26 26 28 18 24 22 28 30 29 1 1 1
Especializados 63 51 39 17 14 11 9 7 6 16 11 10 7 4 3 0 0 0
Aperfeiçoados 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Graduados 16 14 9 8 1 1 1 2 1 1 0 0 1 1 1 0 0 0
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 270 280 265 172 145 139 43 43 42 45 47 44 43 43 42 1 1 7
TITULAÇÃO
CAMPUS -
TIMÓTEO
CAMPUS -
VARGINHA
CAMPUS -
NEPOMUCENO
CAMPUS -
CURVELO
CAMPUS -
CONTAGEM TOTAL
2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012
Doutores 7 6 6 10 11 12 8 6 8 3 2 3 --- --- 1 198 200 213
Mestres 31 27 29 25 22 20 13 15 11 12 14 13 --- --- 1 345 356 348
Especializados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 --- --- 0 112 87 69
Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 --- --- 0 1 1 1
Graduados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 --- --- 0 27 20 13
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 --- --- 0 0 0 0
TOTAL 38 33 35 35 33 32 21 21 19 15 18 17 --- --- 2 683 664 644 Fonte: SAP.
A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à tiulação dos
docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES TEMPORÁRIOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 213
QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES TEMPORÁRIOS
TITULAÇÃO
CAMPUS I -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS II -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS -
LEOPOLDINA
CAMPUS -
ARAXÁ
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
CAMPUS VI -
BELO
HORIZONTE
20010 2011 2012 20010 2011 2012 20010 2011 2012 20010 2011 2012 20010 2011 2012 20010 2011 2012
Doutores 8 11 18 0 4 6 1 1 3 0 1 2 1 1 1 0 0 1
Mestres 38 62 64 17 41 42 3 8 7 4 6 7 4 9 5 0 0 0
Especializados 15 17 10 5 7 9 5 10 8 8 9 6 4 5 8 0 0 0
Graduados 108 52 31 36 10 4 32 20 18 20 14 12 21 13 5 0 0 0
TOTAL 169 142 123 58 62 61 41 39 36 32 30 27 30 28 19 0 0 1
TITULAÇÃO
CAMPUS
TIMÓTEO
CAMPUS -
VARGINHA
CAMPUS
NEPOMUCENO
CAMPUS -
CURVELO
CAMPUS -
CONTAGEM TOTAL
20010 2011 2012 20010 2011 2012 20010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012
Doutores 0 0 1 0 0 0 1 2 2 0 0 1 -- -- 0 11 20 35
Mestres 6 6 13 2 4 4 2 6 0 2 3 2 -- -- 6 78 145 150
Especializados 5 3 4 4 6 7 2 5 6 4 4 5 -- -- 3 52 66 66
Graduados 13 8 4 16 6 5 15 16 9 5 5 6 -- -- 1 266 144 95
TOTAL 24 17 22 22 16 16 20 29 17 11 12 14 -- -- 10 407 375 346 Fonte: SAP.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 214
6.3 INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Exercício de 2012 Unidade Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
UG/Gestão: 153015 / 15245 CNPJ: 17.220.203.0001-96
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2010 V O 002/2010 03108004/0001-86 2010 2013 -- -- -- 43 -- -- A
2012 L O 088/2012 17027806/0001-76 2012 2013 -- -- -- 205 -- -- A
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Prfeitura do CEFET-MG.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 215
Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Exercício de 2012 Unidade Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
UG/Gestão: 153015 / 15245 CNPJ: 17.220.203.0001-96
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Contratados
Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2012 5 O 039/2012 70.928.973/0001.70 2012 2013 -- -- -- 36 -- -- A
Observações:
LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área:
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino
Superior.
1. Segurança; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
2. Transportes; Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móvies
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 216
QUADRO A.6.19 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS NO ANO DE 2012
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 185 193 204 215 1.138.103,96
1.1. Área Fim 37 35 37 42 215.625,72
1.2. Área Meio 148 158 167 173 922.478,24
2. Nível Médio 48 43 41 44 250.382,87
1.1. Área Fim 15 13 10 12 71.131,50
1.2. Área Meio 33 30 31 32 179.251,37
3. Total (1+2) 233 236 245 259 1.388.486,83 Fonte: SAP e SDO.
7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
7.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de
veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,
porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,
podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,
no mínimo, sobre os seguintes aspectos:
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos
como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao
atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos
servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso
de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.
A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é
acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:
I- nome e natureza da atividade;
II- justificativa da atividade;
III- itinerário proposto;
IV- data, local e horário de saída;
V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;
VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;
VII- tempo de permanência;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 217
VIII- data e horário de retorno;
IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de
Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para
os discentes;
X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e
XI- fonte proposta para financiamento dos custos.
A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte
(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a
disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,
diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.
Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se
constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,
encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do
almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pós-
graduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por
grupo e geral;
1 – Transporte utilitário = 19 veículos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 7 veículos.
3 – Transporte de representação = 23 veículos
Total geral de veículos da instituição = 49 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
1 – Veículos de transporte utilitário = 54.034 Km / 19 veículos
Média = 2.843,89 Km rodados por veículo no ano.
2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 98.701 Km / 7 veículos
Média = 14.100 Km / veículo no ano.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 218
3 – Veículos de representação = 285.578 Km / 49 veículos
Média = 5.828,12 Km rodados por veículo no ano.
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
1 – Transporte utilitário = 4,79 anos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 8,29 anos.
3 – Transporte de representação = 5,74 anos.
Idade média geral dos veículos da instituição = 5,73 anos.
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
ANO DE 2012
CATEGORIA DE VEÍCULOS GASTO COM COMBUSTÍVEIS
(R$)
GASTOS DE MANUTENÇÃO
(R$)
1 – veículos utilitários 16.333,43 16.119,38
2 – veículos institucionais (para
transporte de alunos)
46.418,40 40.687,47
3 – veículos de representação 66.642,88 41.081,21
SUB-TOTAL 129.394,71 97.888,06
TOTAL DE GASTOS 227.282,77
g) Plano de substituição da frota;
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de
representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7
anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a
vida do seus passageiros.
É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma
realidade para os nossos servidores.
Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo
dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de
representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 219
itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,
no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes Cabine-
Dupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como
ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além
dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para
deslocamentos com trajetos mais curtos.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.
O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.
Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram
que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de
veículos oficiais.
Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:
http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html
Compete ao Setor de Transportes:
I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;
II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo
hábil, obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN) ou pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
(DPVAT);
III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,
de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de
Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;
IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos
veículos de propriedade do CEFET-MG;
V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da
realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 220
VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar
criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do
veículo;
VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;
VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo
responsável
pela viagem;
IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba
uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e
providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do
responsável pela unidade onde este estiver lotado;
X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja
notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por
quem der a causa;
XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;
XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos
para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a
comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso
perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);
XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada
anualmente na Instituição, os seguintes formulários:
a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e
b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 221
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de
Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.
Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da
CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da
unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão
suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.
Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
Não se aplica.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado
e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Não se aplica.
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Não se aplica.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Não se aplica.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 222
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que
lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte
institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Não se aplica.
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
referida no atendimento da letra “f” supra;
Não se aplica.
h) Idade média anual, por grupo de veículos;
Não se aplica.
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato
firmado;
Não se aplica.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte
de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
Não se aplica.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 223
7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
7.2.1 Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade da União
QUADRO A.7.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
Belo Horizonte/MG-Campus I 1 1
Belo Horizonte/MG-Campus II 1 1
Belo Horizonte/MG-Campus VI 1 1
Leopoldina/MG-Campus III 1 1
Araxá/MG-Campus IV 1 1
Divinópolis/MG-Campus V 1 0
Timóteo/MG-Campus VII 1 0
Varginha/MG-Campus VIII 1 0
Nepomuceno/MG-Campus IX 1 0
Curvelo/MG-Campus X 1 0
Contagem/MG-Campus XI 1 0
Nanuque/MG 1 1
Montes Claros/MG 1 0
Total Brasil / MINAS GERAIS 13 6
Fonte: Divisão de Patrimônio.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 224
7.2.2 Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros
QUADRO A.7.2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
PELA UJ
EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF 1 Σ Σ
Divinópolis 1 1
Subtotal Brasil 1 1
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 1 1
Fonte:Conforme análise dos processos administrativos verificado pela Superintendência de Convênios e
Contratos
7.2.3 Discriminação dos bens imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da UJ – ano de 2012
Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ - ano de 2012
UG RIP Regime Estado de
Conservação Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
Com Reformas Com
Manutenção
153015
412300017.500.2 Campus I
– B.Hte 21 3
Valor Histórico
R$2,31-
Data da
Avaliação
31/12/2000
Valor Reavaliado
R$20.880.224,60 2.636.165,09 149.146,92
153015
412300016.500.7 Campus II – B.Hte 21 3 R$ 2,00 31/12/00 R$ 8.301.718,16 1.319.990,00 150.316,16
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153015
Imóvel c/Contrato de Cessão de Uso-
Av.Amazonas, 5855–Campus VI– B.Hte
3 3 R$ 1.040.620,78 26/02/99 R$ 1.040.620,78
----
20.575,49
153015
4767.00001.500.0 – Campus III - Leopoldina / MG Imóvel construido
21 3 R$ 2,01 31/12/01 R$ 2.048.575,95
----
48.866,14
153015
4767.00045.500.5 – Campus III - Leopoldina
/ MG – Terreno 21 3 R$ 254.683,87 26/12/11 R$ 254.683,87
---- ----
153015
4079.00009.500.8 Campus IV Araxá/mg 21 3 R$ 662.909,09 31/12/00 R$ 1.948.014,38
---- 47.338,04
153015
4885.00001.500.0 Campus Nanuque/MG 21 4 R$ 3.321,71 31/12/00 R$ 2.215.976,80
---- ----
153015
4445.00020.500-9 Campus V –
Divinópolis/MG – Terreno 21 3 R$ 118.212,50 25/01/12 R$ 118.212,50
----
48.037.16
153015
5373.00001.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Construção e terreno 21 3
R$
15.000.000,00 26/01/12 R$ 15.000.000,00
----
33.242,37
153015
5373.00003.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Terreno 21 3 R$ 5.000.000,00 26/01/12 R$ 5.000.000,00
----
39.480,45
153015
5413.00032.500-1 Campus VIII
Varginha/MG – Terreno 21 3 R$ 1.731.278,40 14/02/12 R$ 1.731.278,40
----
36.791,95
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153015
4891.00001.500-4 Campus IX
Nepomuceno/MG 21 3 R$ 1.065.349,39 14/02/12 R$ 1.065.349,39
299.000,00
20.681,05
153015
4417.00023.500-0 Campus X Curvelo/MG
– Terreno 21 3 R$ 260.000,00 14/02/12 R$ 260.000,00
----
34.933,15
153015
4371.00018.500-0 Campus XI
Contagem/MG – Terreno 21 3 R$ 2.829.240,63 14/02/12 R$ 2.829.240,63
----
32.926,25
153015
4865.00059.500-1 Campus Montes
Claros/MG – Obra Construida 21 1 R$ 4.666.323,32 12/11/12 R$ 4.666.323,32
---- ----
153015
4865.00060.500-7 Campus Montes
Claros/MG – Terreno 21 3 R$ 126.116,65 12/11/12 R$ 126.116,65
---- ----
Total 4.255.155,09 614.297,97
Fonte: Divisão de Patrimônio e Prefeitura do CEFET-MG.
Análise:
Quanto aos bens locados de terceiros, isto foi necessário para atender a acomodação de novos alunos, enquanto as obras de expansões estarem sendo
concluídas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 227
7.2.4 INDICADORES DE INFRAESTRUTURA
INDICADOR EM M² EXERCÍCIO
2006 EXERCÍCIO
2007 EXERCÍCIO
2008 EXERCÍCIO
2009 EXERCÍCIO
2010 EXERCÍCIO
2011 EXERCÍCIO
2012
ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2012/2011
%
TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 -- --
Área construída - Campus I - Belo Horizonte 40.069,25 40.069,25 40.069,25 43541,73 (13) 43541,73 (13) 43541,73 (13) 43541,73 (13) -- --
TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 -- --
Área construída - Campus II - Belo Horizonte 40.223,60 40.223,60 39677,24 (5) 41351,84 (12) 41525,65 (17) 41759,74 (17)(25)
41759,74 (17)(25) -- --
TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA 22.888,58 17.986,02 (1) 17.986,02 17.986,02 17.986,02 17.986,02 24777,59 (27) 6791,57 37,76%
Área construída - Campus III - Leopoldina 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 -- --
TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 53613,84 (19) 53613,84 (19) 53613,84 (19) -- --
Área construída - Campus IV - Araxá 24.627,05 5.607,78 (2) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 6954,98 (8)(28) 993,20 16,66%
TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS 37.220,00 39.361,74 35.916,73 35.916,73 35.916,73 33.521,73 33.521,73 -- --
TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLIS- PRÓPRIO 33.775,00 35.916,74 (3) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) -- --
TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO PRÓPRIO 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 1050,00 (24) 1050,00 (24) -- --
Área construída - Campus V - Divinópolis-Não Própria 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 1050,00 (24) 1050,00 (24) -- --
Área construída Campus V - Divinópolis - Própria -- -- 3.247,95 (9) 3.247,95 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) -- --
TERRENO - CAMPUS VI - BELO HORIZONTE 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4723,17 (15) -- --
Área construída - Campus VI - Belo Horizonte 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 -- --
TERRENO - NANUQUE 34.759,48 34.759,48 34.759,48 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) -- --
Área contruída - Nanuque 4.032,70 4.032,70 4.032,70 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) -- --
TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO Início em 5.507,37 5.507,37 5.507,37 26074,37 (18) 26074,37 (18) 26074,37 (18) -- --
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 228
Área Constrúida - Campus VII - Timóteo
2007
3.820,33 3.820,33 3.820,33 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) -- --
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA 95.178,92 70.819,00 70.819,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00 -- --
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA-PRÓPRIO 86.563,92 62.204,00 (4) 62.204,00 53889,00(14) 53889,00(14) 53.889,00(14) 53.889,00(14) -- --
TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO PRÓPRIO 8.615,00 8.615,00 8.615,00 1092,00 (10) 1092,00 (10) 1092,00 (10)(23)
1092,00 (10)(23) -- --
Área construída-Campus VIII-Varginha- Própria 8.615,00 -- -- -- 3724,26 (21) 3724,26 (21) 3724,26 (21) -- --
Área construída-Campus VIII-Varginha-Não Própria 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1825,30 (10) 1825,30 (10) 0,00 (23) 0,00 (23) -- --
TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO Início em 2007
6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 9892,00(30) 3340,00 50,98%
Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno 2.496,68 2.496,68 2.496,68 2.496,68 2538,68 (22) 3734,03(30) 1195,35 47,09%
TERRENO - CAMPUS X - CURVELO Início em 2007
44.600,00 47444 (7) 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 -- --
Área Construída - Campus X - Curvelo -- -- -- 3.678,69 (16) 3.678,69 (16) 3884,00 (16)(29) 205,31 5,58%
TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM Início em 2008
78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 -- --
Área Construída - Campus XI - Contagem -- -- -- -- -- -- --
TERRENO - MONTES CLAROS XII Início em 2008
110.384,26 110.384,26 110.384,26 110384,26 (26) 110384,26 (26) -- --
Área Construída - Campus XII - Montes Claros -- -- -- 3.678,69 (26) 3.678,69 (26) -- --
TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR VALADARES Início em 2008 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 -- --
Área Construída - Campus XIII - Governador Valadares -- -- -- -- -- -- --
TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS NEVES Início em 2008 56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89 -- --
Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das Neves -- -- -- -- -- -- --
TOTAL ÁREA TERRENO 345.418,58 374.957,21 699.761,85 649.253,94 679.776,78 677.339,78 687.471,35 10.131,57 1,50%
TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA 128.052,66 115.350,40 118.405,99 120.255,67 129.823,69 128.513,82 130.907,68 2.393,86 1,86%
Fonte: Coord. Infraestrutura e Desenvolvimento
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 229
OBSERVAÇÕES:
(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo
fato de as medidas informadas anteriormente ( 22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.
(2007 -2) A área da Uned -Araxa no periodo de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de
circulação. Sofrendo reavaliação de área edificada.Incluindo predio 10 de 424,50 m2.
(2007 -3 ) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
( 2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha
(2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 - Campus II - BH
(2008 -6 ) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis
(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo
(2008 - 8 ) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá
(2008 - 9 ) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis
(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior
( 2009 -11) Devolução do imóvel
(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos
prédio 17 e prédio 18
(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório
(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 230
(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo
(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II
(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo
(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT
(2010 -20) Retificação das áreas dos prédio I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis
(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha
(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno
(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha
(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
Sest/Senat, conforme processo 23.062001356/10-13
(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II
(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de
21/09/2011
(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A
(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá
(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo
(2012 -30) Acréscimo de área devido a doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 231
8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONADA Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
x Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
x monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
x Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
x aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso
corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção
de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado
de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios,
contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos
respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria
instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
x Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
x A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
x A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 232
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao
respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes
processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade,
integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato.
( 2) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo
e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
x A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
x Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não
contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário.
Ver análise crítica abaixo.
Fonte: DRI.
Análise Crítica:
Questão 1.
A Diretoria-Geral do CEFET-MG publicou em 2011 o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) 2011-2015. Este PDI é resultado de um processo realizado durante o ano de 2010,
contando com a participação de toda a comunidade e tendo como parâmetro também o PDI
2005-2010. O PDI 2011-2015 define os rumos da Instituição na forma de objetivos, metas e
programas, a partir de princípios norteadores da política institucional para o período em pauta.
Cabe à Assessoria da Diretoria-Geral e à Comissão Permanente de Avaliação o monitoramento
dos indicadores e metas do Plano Institucional.
Em 2012, a Diretoria-Geral do CEFET-MG, com a participação da Comunidade, instituiu nova
estrutura organizacional para a Instituição, estabelecida formalmente na Resolução do Conselho
Diretor CD 049/2012. Nesta estrutura, é criada a Secretaria de Governança da Informação,
unidade organizacional ligada diretamente à Diretoria-Geral, responsável por elaborar,
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 233
coordenar, avaliar e planejar as políticas dos recursos de tecnologia da informação e do
desenvolvimento de projetos, sistemas e tecnologias para a gestão da informação institucional.
Esta Secretaria incorporou o antigo Departamento de Recursos em Informática, que atuava na
área de TIC na Instituição com um caráter técnico e de provimento de recursos, mas sem um
alcance efetivo em termos de desenvolvimento de políticas institucionais de governança de TI. A
Resolução CD 049/2012, além de definir a estrutura da Secretaria de Governança da Informação,
cria os Núcleos de Tecnologia de Informação e Comunicação das Unidades (Campus) e define
os papéis de cada uma dessas unidades organizacionais relacionados à gestão e uso corporativo
de TI.
Em 2013, será instituído o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, que apoiará a
Secretaria de Governança da Informação na formulação do Plano de Desenvolvimento de
Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) e nas discussões para proposição da Política
de Segurança da Informação.
Questão 2.
O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 instituiu o programa PGE 01.03, que trata
do Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e tem entre os seus
objetivos:
“Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-
material, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas”.
Questão 3.
Considerando o estágio ainda inicial das ações relacionadas à governança de TI, bem como as
limitações de pessoal da Instituição nesta área, não foi possível a realização de processos de
auditoria na área de TI no ano de 2012.
Questão 4.
A Diretoria-Geral instituiu em 2012 comissão responsável pela elaboração do PDTI. Essa
comissão conta com um representante da Secretaria de Governança da Informação, com um
representante da área acadêmica da Instituição e com um representante da Diretoria-Geral. A
elaboração do PDTI, cuja previsão de apresentação formal aos Conselhos Superiores da
Instituição é para o mês de março de 2013, contará com a contribuição das principais áreas da
Instituição, representada pelas Diretorias Especializadas, Diretorias de Unidade e Representação
Discente.
Questão 5.
Os processos de ingresso e gestão acadêmica contam com sistemas de informação que lhes dão
suporte. No primeiro caso, o sistema foi desenvolvido pela COPEVE/CEFET-MG e no segundo
caso utiliza-se o sistema Q-Acadêmico, provido pela empresa FRJ Informática Ltda. A
Instituição utiliza ainda sistemas de gestão de projetos de pós-graduação (Átrio/Somos) e sistema
de gestão de acervo bibliográfico (Sophia). Esses sistemas dão suporte a duas áreas fim da
Instituição: Ensino e Pesquisa.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 234
Desde 2009, está em desenvolvimento pela própria Instituição o Sistema Integrado de
Administração de Processos e Serviços – SINAPSE, que atende alguns processos relacionados à
identificação de pessoas, orçamento e políticas de apoio estudantil.
Uma das premissas do PDTI em elaboração é o estabelecimento de ações no sentido de ampliar,
modernizar e integrar os sistemas de informação, com a absorção das tecnologias necessárias à
manutenção e desenvolvimento dos mesmos pela própria Instituição.
Questão 6.
As discussões para formalização de uma política institucional de segurança da informação terão
início em 2013. As ações relativas à segurança da informação são realizadas caso a caso pela
Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (antigo Departamento de Recursos
em Informática).
Questão 7.
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão realizou chamada pública para formalização
pelas diversas áreas da Instituição de solicitações relativas à aquisição de bens de TI. A
Secretaria de Governança da Informação avaliou as solicitações, estabeleceu prioridades e
procedeu à formalização dos processos de aquisição dentro dos limites orçamentários. Foram
realizadas também licitações de serviços de telecomunicações (transmissão de dados, telefonia
fixa e móvel).
Os estudos técnicos foram realizados pela Secretaria de Governança da Informação e
culminaram com os termos de referência e projetos básicos dos processos licitatórios. No caso
das contratações de serviços de telecomunicações, foram instituídos os Acordos de Nível de
Serviços, para permitir a avaliação objetiva das condições de prestação dos serviços, bem como
corrigir eventuais falhas na sua prestação.
Os pagamentos por fornecimento de bens e serviços são autorizados apenas com a verificação
minuciosa do atendimento às especificações técnicas relativas ao produto/serviço.
Não há ainda um processo de desenvolvimento de software formalmente instituído, sendo as
avaliações realizadas caso a caso.
Questão 8.
A Carta de Serviços ao Cidadão está em elaboração e pretende-se que seja publicada em 2013.
Questão 9.
Os principais serviços de TI disponibilizados ao cidadão são aqueles relacionados às
informações institucionais (o sítio na internet www.cefetmg.br), aos processos de ingresso na
Instituição à gestão acadêmica. Os processos de ingresso possuem diversas etapas informatizadas
e acessíveis através do sítio institucional na internet: divulgação de editais e informações,
realização de inscrição, emissão de comprovantes, emissão de resultados, etc. O sistema de
gestão acadêmica conta com interface web que permite o acesso dos alunos, pais e empresas às
respectivas informações de interesse.
Além desses serviços, há diversos que são voltados principalmente para a comunidade
acadêmica, tais como:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 235
- O sistema de bibliotecas, que possui interface web para consulta ao acervo;
- O Moodle, plataforma de apoio ao ensino, disponível na web;
- O acesso e pagamento de refeições nos restaurantes, através do cartão de identificação;
- Acesso a acervos de publicações acadêmicas, como Periódicos da Capes e Ebrary.
9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo
de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
Em todas as reformas são instaladas torneiras automáticas e nas aquisições, produtos que fazem
economia de energia como luminárias refratárias, reatores com alta eficiência energética e
sensores de presença nos ambientes. Contudo, o CEFET-MG está em expansão o que
impossibilita demonstrar a eficiência por comparação com situações anteriores, sendo
instalações novas.
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
Papel Reciclado.
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem
ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
Impressora com reuso de refil / cartucho.
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade
de tais bens/produtos.
X
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 236
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: DPG.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 237
A instituição ainda não teve como implementar um programa de acompanhamento sistemático
sobre o consumo de papel, energia elétrica e água e ainda não aderiu a nenhum programa de
sustentabilidade.
CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$
1,00
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Resultados
Recurso Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel
Água
Energia Elétrica
Total
Fonte: CEFET-MG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 238
10 Servidores em Capacitação em 2012
SERVIDORES EM CAPACITAÇÃO - 2012
TITULAÇÃO
CAMPUS I BELO HORIZONTE
CAMPUS II BELO HORIZONTE
CAMPUS III LEOPOLDINA
CAMPUS IV ARAXÁ
CAMPUS V DIVINÓPOLIS
CAMPUS VI BELO HORIZONTE
DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM.
Pós-Doutorando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doutorando 28 0 1 0 4 10 1 5 0 2
Mestrando 6 21 0 1 0 1 0 6 2 4 0 0
Especializando 1 16 0 1 0 4 0 1 0 0 0 0
Graduando 0 15 0 2 0 2 0 3 0 2 0 0
Aperfeiçoando 2 26 1 2 0 0 0 0 0 0 0 1
II Grau 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 37 78 2 6 4 7 10 11 7 6 0 3
TITULAÇÃO
CAMPUS VII TIMÓTEO
CAMPUS VIII VARGINHA
CAMPUS IX NEPOMUCENO
CAMPUS X CURVELO CAMPUS XI CONTAGEM
TOTAL
DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE
TÉC. ADM. DOCENTE
TÉC. ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE
TÉC. ADM.
Pós-Doutorando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doutorando 2 0 8 0 0 0 3 0 0 1 61 4
Mestrando 0 4 0 0 0 0 0 3 0 0 8 40
Especializando 0 4 0 7 0 0 0 2 0 0 1 35
Graduando 0 3 0 2 0 4 0 2 0 0 0 35
Aperfeiçoando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 29
II Grau 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2 11 8 9 0 4 3 7 0 1 73 143 Fonte: SDO.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 239
Avaliação:
O CEFET-MG tem como prioridade a capacitação de seus servidores docentes e técnico administrativos e instituiu um plano de capacitação para atender seu público alvo. No
entanto a Legislação alterou o percentual de incentivo à qualificação com a Lei 11.784/08 para estes servidores o que gerou uma demanda muito acima do esperado. Quanto a
política de incentivo a formação continuada dos servidores, o CEFET-MG conta atualmente com dois instrumentos: Bolsa de apoio à Graduação, Pós Graduação e Ajuda de
Custos para e o Programa de Capacitação dos Servidores do Cefet-MG; atendendo os servidores dos campus: Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Leopoldina, Araxá,
Timóteo, Nepomuceno e Curvelo. Para os servidores contemplados com bolsa de graduação o valor do ressarcimento é feito da seguinte forma: é de acordo com o número de
períodos do curso e varia de acordo com um percentual de 60 a 100% em relação ao valor da mensalidade, para os servidores cursando especialização, Mestrado ou Doutorado
o ressarcimento é de 70% para pagamento da mensalidade e para servidores cursando Mestrado ou Doutorado em Instituições Públicas localizadas a mais de 100km da sede de
trabalho, a Ajuda de custo o valor é de 25%
dos valores das bolsas de mestrado e de doutorado concedidas pelas agências governamentais de fomento. O Programa de Capacitação dos Servidores do Cefet-MG, no ano de
2012 desenvolveu suas atividades para a formação do servidor através de cursos de pequena duração contemplando as modalidades: Língua Estrangeira, com módulos que
possuem carga horária entre 20 a 180 h/a. Os instrutores envolvidos neste trabalho são remunerados de acordo com a rubrica cursos e concursos e lei 8666 de 21/06/1993. Além
dos programas de capacitação interna, o CEFET-MG, beneficia servidores que fazem cursos de curta duração em outras instituições, desde que presenciais e na área de interesse
de lotação do servidor, com a devida justificativa da Chefia imediata. O percentual de ajuda para esta categoria é de 100%.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 240
11 Comparativo de Capacitação de Servidores
COMPARATIVO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
TITULAÇÃO
2007 2008 2009 2010 2011 2012
DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM
Pós - Doutorando 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0
Doutorando 15 1 5 2 20 0 36 1 30 2 61 4
Mestrando 26 4 32 16 22 54 85 57 21 85 8 40
Especializando 6 17 4 53 0 80 0 61 0 65 1 35
Graduando 3 42 0 56 0 63 0 72 0 56 0 35
Aperfeiçoando 0 0 0 1 0 0 34 96 2 9 3 29
II Grau 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 51 65 41 128 42 197 155 288 53 218 73 143 Fonte: SDO.
Avaliação: De 2011 para 2012 houve uma diminuição no servidores, nos cursos de Mestrado, e Especialização, em função da conclusão nos mesmo e consequentemente houve um aumento na procura pelos Cursos de Doutorado.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 241
12 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
Em atendimento ao acórdão TCU nº 7502/2012, que determina o registro no relatório de gestão
das medidas tomadas em relação as seguintes constatações da CGU:
- (OS CGU 201108766 – Constatação nº 09 – Recomendação nº 001) – Sobre a adoção de
sistema de controle patrimonial – fica aqui registrado que o CEFET-MG está tomando as
providências para aquisição e implantação do sistema SIPAC desenvolvido pela UFRN e
adotado com sucesso por diversos órgãos públicos. A adoção do referido sistema está em
andamento através do processo CEFET-MG nº 23062.006349/2012-78.
- (OS CGU 201108766 – Constatação nº18 – Recomendação nº003), onde o TCU conclui pela
nulidade da constatação. Fica registrado aqui no relatório de gestão o voto do juiz relator, pelo
qual há de se concluir pela nulidade do item 1.8.3 do acórdão TCU 2.308/2011 – 1ª câmara. Os
pagamentos foram realizados pela fundação Cefetminas à servidora do CEFET-MG matrícula
0391567, não ensejando fundamento para a não realização dos pagamentos para a servidora.
DELIBERAÇÕES DO TCU
12.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO – ÁREA
DE PESSOAL
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1851/2012-
TCU/SECEX-MG 017.038/2012-0 Individual RE Comunicação
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Acumulação de cargos no INSS/MG - TMS 4 – PESSOAL: Onio Fialho Miranda – CPF 380.855.506-87
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 242
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Foi encaminha a Secretaria de Controle Externo toda a documentação solicitada, ou seja, Declaração Funcional,
dados individuais funcionais extraído do SIAPE e folha de ponto.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando nova recomendação/determinação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
46304-TCU/Sefip TC 000.847/2012-7 521/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de aposentadoria de Francisco Alberto Laender de Castro
(000.325.146-20) e Maria do Carmo Estevam da Silveira (014.855.396-68).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 243
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
46397-TCU/Sefip TC 001.175/2012-2 528/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de aposentadoria de Aníbal Moreira de Souza (163.726.036-
91).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
47807-TCU/Sefip TC 001.996/2012-6 1324/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir de Flávio Maurício de Souza
(228.196.066-87).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 244
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
47941-TCU/Sefip TC 004.338/2012-0 1667/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado:
Alessandro Caldeira Alves (045.168.716-70); Ana Paula Lelis Rodrigues (053.928.076-31); Anice Lima de Araújo
(046.556.206-09); e Délia Ribeiro Leite (063.117.486-90) .
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
47942-TCU/Sefip TC 004.339/2012-6 1668/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado:
Julio César Pacheco (621.995.526-91).
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 245
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
48589-TCU/Sefip TC 004.426/2012-6 2094/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado:
Priscilla Lane de Souza (060.698.636-74); e Soraya Maria de Souza (597.676.776-15).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 246
48455-TCU/Sefip TC 005.065/2012-7 2027/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado DE Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões dos interessados Luzia de Souza, CPF nº 257.372.876-53 e
Walter Martins da Silva, CPF nº 222.740.576-72, fazendo-se a determinação à SEFIP que efetue o destaque do ato de
concessão do interessado Ivan Zacharias Roque Pires (007.416.476-72), para exame em separado, procedendo-se as
diligências pertinentes.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
48327-TCU/Sefip TC 005.628/2012-1 1724/2012 -TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
de Nilza Mendes Fernandes (996.718.916-91).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 247
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
50398-TCU/Sefip TC 005.687/2012-8 3015/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de pensão civil de Célia de Mello Schieber (297.520.946-00).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
50418-TCU/Sefip TC 008.037/2012-4 2956/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s): Regina Célia de
Oliveira (175.372.406-63).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 248
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
50496-TCU/Sefip TC 008.431/2012-4 2778/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise do mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s):
Adilene Maria Soares Tirelli (599.564.706-78); Agenita Bárbara de Oliveira Faria (031.227.236-70); Alberto de Sousa Mol
(011.692.906-55); Alessandro Gomes Soares (011.905.176-12); Ana Paula Silva (048.298.976-94); Ana Paula dos Santos
Soares (060.015.156-54); Anderson Altair Pinheiro de Macedo (971.135.066-15); Anton Semenchenko (012.558.266-81);
Bruno Bragança (053.073.796-50); Bruno Macedo Gonçalves (057.655.666-18); Camila Moreira Rodrigues (077.919.066-
19); Cláudia Francisca de Carvalho (890.307.456-49); Crasso de Oliveira (328.259.006-72); Cristiane de Oliveira Costa
(050.365.366-73); Dayana Silva Faria (013.944.476-98); Diogo Damiani Ferreira (068.481.046-80); Diadiney Helena de
Almeida (094.752.777-06); Edson de Freitas Pinto (008.067.556-52); Erick Amaral Batista (014.052.636-60); Fabiano
Guimarães Fuscaldi (056.002.596-38); Fernanda de Araújo Melo (013.062.966-92); Flávia Machado da Cruz Pinheiro
Barbosa (043.930.286-15); Flávio Oliveira de Sousa (003.313.086-81); e Hélio Passos Rezende (541.930.286-15).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 249
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
50418-TCU/Sefip TC 008.432/2012-0 3340/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de Huener Silva Gonçalves (042.737.346-80).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
51346-TCU/Sefip TC 008.433/2012- 7 3341/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de pessoal a Humberto Campos Madeira Nunes
(901.075.436-72); Jerry Tadeu de Resende (576.762.406-20); Julio César Corrêa Neto Carias (905.192.727-49); Karla
Patrícia da Silveira (600.896.106-63); Katia Adriana Alves Leite de Barros (823.065.166-49); Kênia Faria Brant
(600.896.106-44); Leandro Dionízio Ramos (014.767.756-48); Leonardo Vasconcelos Alves (043.304.764-11); Leticia
Guerra Campos (064.022.886-08); Lucas Stofel Gonzaga (057.981.356-83); Luciano de Andrade Silva (905.861.906-00);
Luís Eduardo de Oliveira (731.050.076-87); Líllian Lacerda de Carvalho (345.866.876-49); e Marco Antônio Rios
(322.612.506-06).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 250
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
49474-TCU/Sefip TC 008.434/2012-3 2087/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s):
Marcos Vinícius Ribeiro (035.030.176-07).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
51347-TCU/Sefip TC 008.435/2012- 3342/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 251
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de pessoal a Mariela de Souza Silva
(037.283.286-50); Nara Ignácio (057.864.626-92); Nayara Silva de Carie (032.901.106-56); Paula Elise Ferreira Soares
(067.046.006-04); Pedro Henrique de Oliveira e Silva (073.297.776-25); Rodrigo Cristiano Alves (043.801.656-47);
Rogério Rafael Salgado Júnior (074.668.996-92); Roney Rachide Nunes (073.203.166-41); Samuel dos Santos Bettoni
(056.291.166-90); Sandro Farias Pinto (044.330.836-58); Sávio Alves Pereira (049.336.656-30) e Thais Souza Martins
(055.829.616-58).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
49475-TCU/Sefip TC 008.436/2012-6 2288/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s):
Valdiene Aparecida Gomes (032.995.616-77).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 252
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
50418-TCU/Sefip TC 008.437/2012-2 3343/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de Valéria Mayworm Woll (011.218.607-61);
Warley Lopes Moreira (011.929.356-08) e Wedson Gomes da Silveira Júnior (069.193.376-65).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
51444-TCU/Sefip TC 011.027/2012-6 3317/2012-TCU- 2ª
Câmara agregado DE Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, por inépcia, a apreciação de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s): José
Carlos Ferreira (203.147.366-20). As falhas que ensejam a inépcia do ato relativo a ambos são: idade insuficiente na data
exigida pelo fundamento utilizado; tempo de serviço informado diferente da soma dos tempos; tempo de serviço insuficiente
(total informado); tempo de serviço insuficiente (soma dos tempos informados). Falhas e irregularidades adicionais são:
fundamentos incompatíveis entre si.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 253
Síntese da providência adotada:
Memo. nº 101/2012/CGAP/DPG/CEFET-MG
Em, 13 de agosto de 2012.
A Chefe de Gabinete
Sr. Heloisa Helena de Jesus Ferreira
Prezada Chefe,
Em atenção ao controle nº 51444-TCU/Sefip, processo nº TC 011.027/2012-6, procedente da Secretária de
Fiscalização de Pessoal/TCU, que encaminha, em anexo, cópia do Acórdão nº 3317/2012 – TCU -2ª Câmara para adoção
das providências pertinentes, informamos à V. Sª. que as falhas apontadas foram corrigidas no formulário SISAC.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando apreciação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
51446-TCU/Sefip TC 011.028/2012-2 3587/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado DE Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, por inépcia, a apreciação de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s): Maria
Lúcia de Souza Haber (426.658.507-10). As falhas que ensejam a inépcia do ato são: tempo de serviço informado diferente
da soma dos tempos; tempo de serviço insuficiente (total informado); tempo de serviço insuficiente (soma dos tempos
informados). Falhas e irregularidades adicionais são: fundamentos incompatíveis entre si.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Memo. nº 099/2012/CGAP/DPG/CEFET-MG
Em, 13 de agosto de 2012.
A Chefe de Gabinete
Sr. Heloisa Helena de Jesus Ferreira
Prezada Chefe,
Em atenção ao controle nº 51446-TCU/Sefip, processo nº TC 011.028/2012-2, procedente da Secretária de
Fiscalização de Pessoal/TCU, que encaminha, em anexo, cópia do Acórdão nº 3587/2012 – TCU -2ª Câmara para adoção
das providências pertinentes, informamos à V. Sª. que as falhas apontadas foram corrigidas no formulário SISAC.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando apreciação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 254
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
51447-TCU/Sefip TC 011.029/2012-2 3318/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado DE Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, por inépcia, a apreciação de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s): Regina
Célia Sepúlveda da Silva (370.866.506-68); e Walter Dantas de Melo (014.747.316-00). As falhas que ensejam a inépcia do
ato relativo a ambos são: tempo de carreira insuficiente; tempo de serviço informado diferente da soma dos tempos; tempo
de serviço insuficiente (total informado); tempo de serviço insuficiente (soma dos tempos informados). Falhas e
irregularidades adicionais são: fundamentos incompatíveis entre si.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Memo. nº 100/2012/CGAP/DPG/CEFET-MG
Em, 13 de agosto de 2012.
A Chefe de Gabinete
Sr. Heloisa Helena de Jesus Ferreira
Prezada Chefe,
Em atenção ao controle nº 51447-TCU/Sefip, processo nº TC 011.029/2012-2, procedente da Secretária de
Fiscalização de Pessoal/TCU, que encaminha, em anexo, cópia do Acórdão nº 3318/2012 – TCU -2ª Câmara para adoção
das providências pertinentes, informamos à V. Sª. que as falhas apontadas foram corrigidas no formulário SISAC.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando apreciação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 255
SEFIP-D/2916 TC 011.455/2012-8 Individual Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Declaração de não acumulação de proventos e vencimentos, firmado pelo inativo Ivan Zacarias Roque Pires (007.416.476-
72)
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Memo. nº 050/2012/CGAP/DPG/CEFET-MG
Em, 03 de maio de 2012.
A Chefe de Gabinete
Sr. Heloisa Helena de Jesus Ferreira
Prezada Chefe,
Em atenção ao Ofício nº SEFIP-D/2916, Processo nº 011.455/2012-8, procedente da Secretária de Fiscalização de
Pessoal/TCU, encaminhamos, em anexo, cópia da “Declaração de Acumulação de Aposentadoria” firmada pelo ex servidor
inativo IVAN ZACHARIAS ROQUE PIRES, em 10/04/2003.
Encaminhamento de cópia da “Declaração de Acumulação de Aposentadoria”, firmada pelo ex servidor inativo IVAN
ZACHARIAS ROQUE PIRES.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
54198-TCU/Sefip TC 014.729/2012-1 4581/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s): Enio Medeiros Cunha (000.232.806-20).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 256
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
52852-TCU/Sefip TC 014.829/2012-6 4025/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s): Elaine Amélia Martins (012.647.006-52); Fernanda Lima Lopes (042.528.556-16); Gustavo Vinícius
da Mata Fonseca (031.451.736-77); Huggo Romano Souza Santos (079.271.906-95); Hugo Monteiro Matoso (058.353.616-
61); Hugo Monteiro Matoso (058.353.616-61); João Paulo de Mesquita (042.024.196-50); Marcelo Silva Tavares
(738.496.936-00); Paulo José Lage Alvarenga (050.499.846-37); Sérgio Pereira dos Santos (033.962.206-76); e Sílvia
Mendonça Vieira (027.266.066-36).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
54222-TCU/Sefip TC 014.830/2012-4 4620/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 257
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s): Wilio Aparecido Rodrigues Torres (056.395.426-40).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
54239-TCU/Sefip TC 015.014/2012-6 4658/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s): Aparecida Maria das
Graças de Oliveira (025.359.756-02).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 258
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
54734-TCU/Sefip TC 017.781/2012- 7 5508/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos: Ada Magaly Matias Brasileiro (343.989.703-63); Adelia Marina de Campos Cursino
(041.735.286-71); Adriana Veloso Maciel (932.477.106-04); Adriana de Souza Medeiros Batista (012.520.196-61); Adriene
Lima Toti (047.135.186-54); Alba Valeria Duraes Milagres (880.039.066-87); Alex Alves Fogal (067.405.226-93);
Alexandre Silva de Almeida (050.991.876-09); Allan Jones Costa e Silva (054.309.556-80); Ana Lúcia de Abreu Del Santo
(031.924.386-90); Anderson Moreira de Vasconcelos (883.691.536-15); Andréa Mara Silveira Cruz (044.681.456-33);
Anny Verly (087.932.286-19); Avanny Pazzini Chiaretti (722.328.707-15); Brenda Lee Simas Porto (073.565.966-44);
Bruno Maia Heringer Lana (047.828.916-28); Camila Cançado Flávio (054.957.376-36); Camila do Carmo Almeida
(084.687.186-61); Christien Lana Rachid (034.296.306-65); Claudinei Alfredo do Nascimento (606.643.126-91); Cleide
Perônico de Almeida (001.363.926-95); Cristiano Martins Nunes (053.080.826-93); César Romero Afonso Goulart
(409.167.906-49); Daiane Silva Barbosa (002.166.251-73); Daniel Azevedo Lomeu (067.727.966-32); Eduardo Jardel Veiga
Gonçalves (072.364.296-60); Eduardo Moreira Assis (044.091.156-77); Eduardo da Silva Ribeiro (073.994.586-69);
Elisangela Aparecida Lopes (044.860.906-16); Emerson Guilherme Alves Estevam (061.687.756-09); Eralci Moreira
Terezio (045.073.349-18); Erica Marques da Silva Santos (906.022.186-91); Evaldo César Teixeira de Andrade
(689.870.051-00); Evania Geralda da Silva (718.324.086-04); Fabiano Gontijo Maia (811.389.706-20); Fabio Neves de
Miranda (031.893.567-85); Felipe Fiqueiredo Cardoso (068.157.646-48); Flavia Gonçalves Magnani (043.077.646-25);
Flavio Clementino da Silva (011.657.936-60); Geraldo Flavio Ferreira Cota (968.402.506-87); Germano da Costa Lemos
(336.373.368-20); Glauber Niero (100.045.687-02); Gustavo Ribeiro de Souza (395.873.206-20); Janubia Cristina Bragança
da Silva Amaral (034.906.646-98); José Tadeu de Oliveira (371.984.596-68); Juliana Lopes Melo Ferreira Sabino
(056.418.006-86); Junio de Alcântara Gomes (034.912.556-27); Karina Silva Campos (040.004.216-97); Kenia Alves de
Paula (074.688.706-08); Leandro Machado Brito (082.266.386-40); Lucas Pantuza Amorim (058.329.276-30); Lucelio de
Oliveira Lemos (551.783.406-04); Luciana Pedrosa Salles (883.922.446-72); Luiz Henrique Maia Júnior (043.710.566-01);
Marcelo Corrêa Mussel (004.293.237-86); Marcelo Marcos Magalhães (029.410.556-57); Marcia Cristina Delgado
(556.471.466-00); Marcos Ferreira de Souza (049.727.236-96); Maria Cristina Pereira (631.393.406-72); Maria Helena
Vieira Kelles (631.572.846-49); Mateus Coelho Vieira (000.276.576-47); Mauricio Antônio Carneiro (118.933.976-53);
Mayte Maria Abreu Pires de Melo Silva (082.028.036-40); Mônica Lopes Névoa Guimarães (064.753.178-02); Myrian
Aparecida Silva Schettino (061.709.576-03); Nilton Gomes de Oliveira (040.186.556-81); Paula Andreia Epunan Hernandes
(091.709.946-09); Paula Renata Melo Moreira (627.208.803-53); Paulo Eduardo Alves Bores da Silva (083.533.826-60);
Paulo de Tarso Gomide Castro Silva (081.529.566-94); Pedro Marcio Nascimento Pizelli (045.947.436-76); Raphaella
Bahia Soares Cabral (016.945.726-50); Renata de Souza Guerra (642.361.616-72); Ricardo Rocha Moreira Júnior
(080.206.666-64); Roberto Eduardo Vital dos Santos (920.218.406-20); Roberto Marcio dos Santos (581.755.206-04);
Rodrigo Angelo de Oliveira (994.597.106-97); Samir Angelo Milani Martins (081.602.406-51); Simone Marilia Lisboa
(801.583.316-72); Simone de Cassia Teixeira Matilde (661.741.556-68); Suelen Erica Costa da Silva (014.078.506-01);
Susana Cristina de Carvalho (035.941.106-13); Thiago Silva Miranda (053.537.476-31); Thiago de Medeiros Gualberto
(072.487.226-42); Tulio César Rodrigues (043.430.276-78); Virginia Tambasco Freire Moraes (869.798.336-34); Vladimir
Surgelas (072.579.928-51); Wagner Rodrigues da Cruz (002.930.936-01); William Araújo Oliveira (028.871.336-24); e
Zamith França Neto (310.140.626-91).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 259
O Acórdão foi apenso nos respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
55515-TCU/Sefip TC 017.916/2012-7 5486/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos: Eraldo Borges de Melo (154.834.956-91); Lurdes Aparecida Lima Cotrim (001.517.419-05); e Wania
Lúcia dos Santos (245.540.226-68).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso aos respectivos processos
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
54274-TCU/Sefip TC 018.036/2012-0 5198/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 260
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s): Consuelo Pereira Castejon (138.245.976-91).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
5753-TCU/Sefip TC 018.298/2012-5 5753/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: Alessandra Duarte Lima (010.656.546-00); Bianca Duarte
Lima (010.656.556-73); Raquel Torres Caldeira (039.388.696-40); e Robson Duarte Lima (010.656.526-58).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso aos respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 261
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
55148-TCU/Sefip TC 018.365/2012-4 5538/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos: Amanda Abeles Palavecino (088.262.056-80); Eunice de Fátima Abeles Palavecino (599.844.736-00);
Raquel Cunha de Melo (125.590.696-01); e Solange Cunha de Melo (196.395.706-72).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso nos respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
58288-TCU/Sefip TC 018.909/2012-4 7167/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos: Ester de Lima Souto (464.650.736-68); e Laura Costa Coelho (434.471.206-49).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Apensar o Acórdão nos respectivos processos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 262
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
55133-TCU/Sefip TC 021.641/2012-9 5732/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos: Adriana Aparecida Souza Aguiar (796.844.086-68); Alessandra Mara Vieira (884.238.916-
15); Alexandre Rodrigues da Costa (848.663.906-97); Aline Fernanda Furtado (053.597.496-52); Alisson Brizon D'angelo
Chaib (031.920.706-41); Amilcar Figueiroa Peres dos Santos (854.154.136-34); Ana Virginia Lima da Silva (043.147.684-
52); Andrea Alves de Sá (001.323.187-17); Aparecida Terezinha Neves Diniz (039.444.606-26); Bruno da Silva Procaci
(998.338.086-20); Caio Franca Merelim Magalhães (062.460.426-86); Camila Gonçalves Castro (062.181.856-99); Cassia
Cilene Fernandes Avila (769.566.446-49); Cassio de Souza Silva (088.046.106-38); Claudia Marcia Coutinho Dias
(584.681.376-34); Cristiane Costa Baiotto (061.062.086-03); Karine de Oliveira Godinho Rodrigues (040.385.826-71);
Kenderson Geane Corrêa (051.800.016-84); Leandro Duque de Oliveira (066.783.666-70); Leila Saddi Ortega
(745.020.936-53); Leticia Carvalho Belchior Emerick Fernandes (038.198.486-90); Lidio Marcos de Souza Damasceno
(074.587.417-75); Lucia Helena Moreira Silva (077.687.226-55); Luciano da Anunciação Silva (027.493.476-02); Lucineia
Hipolito de Carvalho (697.897.896-53); Luís Paulo Fernandes Liberto Linares (027.898.457-60); Luiz Antônio Castro de
Mello (188.593.050-04); Maicon Vaz Moreira (058.459.676-60); Marcelo Sevaybricker Moreira (046.579.806-37); Marcelo
de Oliveira Silva Guimarães (976.808.506-15); Marco Antônio Brasil (284.274.326-15); Marcus Vinicius Souza Costa
(080.272.816-28); Maria Alzira Leite (006.484.386-60); Maria Cecilia Novaes Firmo Ferreira (019.491.948-09); Maria
Eliza de Campos Souza (817.849.376-49); Maria Janete Velten (387.342.496-72); Maria Luiza Figueiredo Reis
(077.335.746-76); Maria Luiza Navarro de Menezes (050.141.506-83); Mariana Ferreira Rias (067.209.696-09); Mariana
Samos Bicalho Costa Furst (027.299.146-50); Marlizete Franco da Silva (039.906.326-98); Maxiliano Perdigão dos Santos
(881.835.306-30); Michael Ferreira (362.049.638-21); Moisés Goulart da Silva (077.753.276-00); Monique Rafaella
Anunciação (114.824.647-99); Murillo Ferreira dos Santos (015.807.296-06); Olimpio Canguçu de Carvalho (160.607.846-
15); Patricia Rodrigues Tanuri Baptista (906.609.006-53); Patricia Sueli de Rezende (042.785.716-31); e Pedro Augusto
Gomes Ferreira (084.546.156-79).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso aos respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 263
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
55805-TCU/Sefip TC 022.056/2012-2 5916/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: Daniele Araújo Hudson da Silva (071.597.136-05); e Flávia
Maria Bittencourt Araújo (411.045.284-87).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso a respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
44968-TCU/Sefip TC 025.088/2011-4 10257/2011-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 264
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de Alexandre Moura Giarola (082.364.116-30);
Aline Carvalho Bueno (052.491.926-70); Márcio Dimas Ramos (653.233.866-49); Marlon Henrique Teixeira (036.771.646-
13); Regiane de Sousa e Silva (043.580.016-70); Renata de Almeida Bicalho Pinto (054.928.246-78) e Sara Del Veccio
(009.045.416-22).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
56557-TCU/Sefip TC 025.541/2012-9 6195/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos: Neuza Maria de Souza (326.704.786-20)
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso ao respectivo processo.
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 265
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
56576-TCU/Sefip TC 025.727/2012-5 6242/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
de acordo com os pareceres emitidos nos autos: Agda Aline Rocha de Oliveira (055.106.746-28); Ana Paula de Carvalho
Teixeira (063.674.446-96); Aurélio Silva Fernandes (013.646.116-60); Célio Hely Cury Júnior (517.600.536-00); Danielle
Gomides Alkmim (044.085.526-82); Fernando Guimarães Esteves Ottoni (037.075.226-01); Gerson José de Oliveira Vaz
(959.720.487-87); Lirio de Moura Moreira (613.230.806-78); Marconi de Oliveira Júnior (073.572.696-55); Massanielo
Santos Júnior (127.654.576-20); Natália Costa Leite (057.926.756-35); Nizio Geraldo dos Santos (297.908.166-34); Raika
Luana Aleme (040.280.426-07); Regina Célia Adão (536.669.256-34); Renato Mendes Dias (985.377.256-68); Thiago
Eduardo Pedreira Bueno (014.814.936-71); e Wesley Oliveira Maia (062.309.746-06).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso aos respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45081-TCU/Sefip TC 027.030/2011-3 10269/2011-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a: Kelen Benfenatti Paiva
(852.451.606-25).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 266
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45082-TCU/Sefip TC 027.032/2011-6 10270/2011-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a: Mauro de Oliveira Prates
(056.362.706-90).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 267
45108-TCU/Sefip TC 027.347/2011- 7 10284/2011-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s): Amon Narciso de
Barros (065.163.956-23); Flavia Vital Januzzi (072.883.666-18); Jussara Rúbia de Lima e Lima (036.487.076-12); Lucas
Eduardo de Ávila Chamon (062.706.576-79); Mário Roberto Martins de Souza Silva Braga (980.934.105-97); Selmara
Ribeiro da Silva (607.840.596-91); e Suzanne Emanuelle Tavares (070.104.116-11)..
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45144-TCU/Sefip TC 029.677/2011-4 10777/2011 -TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s): Júnia Nunes de Paula
Stief (371.835.166-87); Mônica Fitgerard Bertoldo e Silva Ignácio (545.120.426-87); Sergio de Oliveira Birchal
(418.922.756-00); e Valquiria Silva Melo (032.190.926-75).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 268
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45196-TCU/Sefip TC 030.276/2011-0 10465/2011-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de pensão civil de Neide Martins Queiroz (254.249.716-87).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45217-TCU/Sefip TC 030.504 2011-2 10342/2011-TCU- 2ª
Câmara Agregado DE Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, por inépcia, a apreciação de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s): Ana
Paula Gaspar Alvarenga (039.946.696-77); Cláudio Pereira Lima (010.321.336-86); Giani David Silva (727.849.706-04);
Luciana Angélica da Silva (035.024.716-14); Magno Antônio de Oliveira Dias (928.786.606-68); e Thiago Fiuza de Sousa
Cruz (067.921.756-14). As falhas que ensejam a inépcia do ato relativo a cada um são: ANA PAULA GASPAR: prazo entre
data de nomeação e da posse, previsto no art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90, não obedecido; CLAÚDIO PEREIRA LIMA: tipo de
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 269
ato que originou a vaga é incompatível com o motivo da criação da vaga; GIANI DAVID SILVA: prazo entre data de
nomeação e da posse, previsto no art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90, não obedecido; LUCIANA ANGÉLICA DA SILVA: prazo
entre a data da posse e o do efetivo exercício, previsto no art. 15, § 1º, da Lei 8.112/90, não obedecido; MAGNO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA DIAS: tipo de ato que originou a vaga é incompatível com o motivo da criação da vaga; e THIAGO FIUZA
DE SOUSA CRUZ: nomeação posterior à validade do concurso obtida pela data de validade informada ou pela data de
homologação mais o prazo (com ou sem prorrogação).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445 Síntese da providência adotada: Memo. nº 047/2012/CGAP/DPG/CEFET-MG
Em, 17 de abril de 2012.
A Chefe de Gabinete
Sr. Heloisa Helena de Jesus Ferreira
Prezada Chefe,
Em atenção ao Controle 45217-TCU/Sefip, processo nº TC 030.504/2011-2, procedente da Secretária de
Fiscalização de Pessoal/TCU, que encaminha, em anexo, cópia do Acórdão nº 10342/2011 – TCU -2ª Câmara para adoção
das providências pertinentes, informamos à V. Sª. as medidas administrativas adotadas por esta Coordenação Geral de
Administração de Pessoal – CGAP.
1 – Providenciamos através do sistema Sisac o cadastramento e envio dos novos atos de admissões para interessados
abaixo relacionados, para apreciação do TCU, corrigindo as falhas apontadas preenchendo o campo de “Esclarecimento do
Gestor de Pessoal”, detalhando a situação concreta.
CFP NOME ESCLARECIMENTOS DO GESTOR DE PESSOAL
039.946.696-77 Ana Paula Gaspar
Alvarenga
- O prazo entre a data de nomeação e da posse foi prorrogado
por motivo de licença-maternidade por 120 dias, a partir de
09/08/2006, conforme previsto no art. 13, § 2º, da Lei nº
8.112/90, ou seja, o prazo para a posse foi de 30 dias a partir
de 06/12/2006.
010.321.336-86 Cláudio Pereira Lima - O campo Tipo do ato que originou a vaga foi corrigido para
o Tipo Portaria
727.849.706-04 Giani David Silva - O prazo entre a data de nomeação e da posse foi prorrogado
por motivo de licença-maternidade por 120 dias, a partir de
30/01/2006, conforme previsto no art. 13, § 2º, da Lei nº
8.112/90, ou seja, o prazo para a posse foi de 30 dias a partir
de 29/05/2006.
035.024.716-14 Luciana Angélica da
Silva
- O campo com a Data de efetivo exercício foi corrigido.
928.786.606-68 Magno Antônio de
Oliveira Dias
- O campo Motivo da Vaga foi corrigido para Vaga
autorizada/forma lei;
- o campo Tipo do ato que originou a vaga foi corrigido para o
Tipo Decreto Executivo.
067.821.756-84 Thiago Fiuza de Sousa
Cruz
- a nomeação foi posterior à validade do concurso, pois a
mesma se deu através do cumprimento de decisão judicial
proferida nos autos do mandado de segurança individual,
processo nº 2009.38.00.006782-0 que tramitou na 10ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, documentos
constantes no processo administrativo nº 23062.001253/2009-
18.
Síntese dos resultados obtidos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 270
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45354-TCU/Sefip TC 033.146/2011-0 11097/2011-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de pessoal de Cassiano Lino dos Santos Costa
(059.625.786-43).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45355-TCU/Sefip TC 033.147/2011-6 11392/2011-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 271
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de admissão de pessoal de Rodrigo Moreira Verly
(084.999.997-94).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
46377-TCU/Sefip TC 035.476/2011-7 292/2012 -TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
de Ovídio Canabrava de Oliveira (156.787.336-72).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 272
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
46270-TCU/Sefip TC 035.676/2011-6 334/2012-TCU- 2ª
Câmara Individual Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada por perda de objeto a analise de mérito de pensão civil de Maria da Glória Camacho (062.380.096-
91).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
60433-TCU/Sefip TC 036.477/2012-5 8212/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legais, para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s): 1.1. Interessados: Alisson
Rodrigo dos Santos (011.737.146-77); Carolina Gil Marcelino (066.909.156-11); Claudio Augusto Gomes (031.281.406-
26); Creodimar Aparecido Leite (770.296.666-15); Cristiano Souza do Nascimento (040.212.106-60); Cristina Almeida
Magalhães (060.138.206-43); Cristina Aparecida Domingueti (786.285.716-04); Daniel Bretas Roa (063.792.206-90);
Daniel Carlos Leite (877.530.731-68); Daniel Dany da Silva (032.825.776-13); Daniel Morais dos Reis (061.406.006-00);
Daniela Casagrande Matos (091.640.766-79); Danielli de Oliveira Lopes (052.573.156-37); Davisson Garcia de Lima
(084.091.996-45); Douglas Nunes de Oliveira (037.156.736-05); Edilene Aparecida Peixoto e Almeida (045.648.676-36);
Edson Mateus Inacio (612.827.666-00); Eduardo Accoroni Gonçalves (935.908.576-68); Eliana Antonia Demarques
(690.756.466-15); Elssye Marilac Pinto Alemão Silva (528.909.966-20); Erika Kress (827.909.577-20); Erilda Mendonça
(028.070.486-09); Ezequiel Silva Oliveira (012.292.416-98); Fabiana Ferreira Borges (055.276.346-24); Fabiano Pereira
Bhering (047.387.466-00); Fernanda Araújo Coutinho Campos (059.670.086-59); Fernanda Rodrigues de Figueiredo
(051.858.566-29); Fernando Skackauskas Dias (588.736.606-06); Filipe Dias de Oliveira (016.015.276-32); Frederico Vilela
Carvalho (013.464.496-43); Gabriella Castro Barbosa Costa (084.637.166-95); Guilherme Monteiro de Rezende
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 273
(085.739.906-35); Gustavo Henrique Barbosa (226.030.708-60); Gessy James Vieira (006.629.356-16); Helida dos Santos
Penha (985.458.096-20); Henrique Pedreira Scotini (050.537.346-74); Hermes José de Oliveira Júnior (024.059.226-30);
Hilton André Avelino (923.026.706-63); Honovan Paz Rocha (083.351.796-11); Ivanilza Felizardo (800.971.386-49); Jesse
James Ferreira de Andrade (114.642.158-39); João Bosco dos Santos (664.189.926-87); João Carlos de Meneses Malheiros
(604.309.076-72); Jociani Ascari (040.067.059-30); Joelcio Fernandes Pinto (692.083.446-49); Jorge Otavio Mendes de
Oliveira Junek (023.641.549-28); José Abritta Costa (069.155.016-65); Julio César Ferreira Barbosa (932.497.486-68);
Katiane Ribeiro Souza (046.575.826-66); Livio Bruno Jacques da Silva (502.761.316-49); Ludoff Leonardo Santini
(482.461.826-68); Luiz Otavio Rodrigues Alves Sereno (083.275.776-46); Marcela Luisa Gomes (070.167.466-07);
Meiriane Mariano da Silva (059.792.726-07); Poliana Henriques Bueno (077.205.636-62); Priscila Julio Guedes Pinto
(057.439.276-93); Rafael Bezerra dos Santos (314.842.748-30); Rafaeli Oleques Pires (010.512.520-24); Reginaldo Ferreira
de Oliveira (032.959.476-19); Renata Amaral de Matos Rocha (011.853.986-86); Renato Rodrigues da Paz (036.778.236-
76); Rodrigo Santos de Oliveira (040.046.566-30); Rodrigo de Oliveira Pedrosa (078.030.846-80); Rogério Amaral Bonatti
(053.968.796-02); Rogério Rocha (676.250.536-87); Sandra Lucia Nogueira (044.519.156-27); Sonia Maribel Muñoz
Croveto (010.160.999-08); Talia Santana Machado de Assis (047.791.906-57); Talita Saemi Payossim Sono (310.167.788-
21); Tatiana Dias Araújo (055.074.606-47); e Wanessa Pires Lott (032.663.796-67).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
60347-TCU/Sefip TC 037.333/2012-5 8035/2012-TCU- 2ª
Câmara Agregado Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legais, para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos: Alexandre Rodrigues Farias (803.377.916-00); Clayton Ângelo Silva Costa (037.602.256-67);
Edmilson Leite Paixão (572.251.766-68); Eduardo Mangucci de Oliveira (069.174.206-54); Felipe Ventura Oliveira
(030.671.026-90); Luiz Carlos Gonçalves Lopes (056.965.116-60); Michelle Melo Mariano (042.285.736-06); e Rodrigo
Penna (839.374.046-00).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 274
Síntese da providência adotada:
O Acórdão foi apenso nos respectivos processos.
Síntese dos resultados obtidos
Registro
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
12.2 – situações das deliberações do tcu que permanecem pendentes de atendimento no exercício
DELIBERAÇÕES QUE PERMANECEM PENDENTES – ÁREA DE PESSOAL
QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
44144-TCU/Sefip TC 023.993/2010-3 10999/2011-TCU- 2ª
Câmara Individual DE Aviso
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, com fundamento nos arts. 48 da Lei 8.443/92,
c/c os arts. 143, inciso IV, alínea "a" e 278, §2º, do Regimento Interno, em:
a) não conhecer do presente pedido de reexame; e
b) dar conhecimento ao recorrente e o órgão interessado do presente Acórdão.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
1-Retificação das Portarias de aposentadoria nº 089/92 e 398/04: Portaria nº 667, de 21/12/2012, DOU de 26/12/2012;
2-Retificação da Portaria nº 667/2012 quanto a proporcionalidade, ou seja, 31/35;
3- O recorrente foi oficiado através do Ofício 008/2013/CGAP/DPG/CEFET-MG
Ofício 008/2013/CGAP/DPG/CEFET-MG
Pedro Paulo Lara de Moura
Rua Professor Estevão Pinto, nº 680 Apto 501 A Bairro: Serra
CEP: 30220-060 Belo Horizonte/Minas Gerais Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2013
Prezado Senhor.
O Tribunal de Contas da União encaminhou a este CEFET-MG o Acórdão nº 10999/2011 Segunda Câmara que trata do pedido de
reexame de sua aposentadoria, em face do Acórdão 6515/2010 Segunda Câmara, que considerou “prejudicado o julgamento da
concessão ao recorrente por perda de objeto” e ”não conhecer do presente pedido de reexame”.
Diante disso acataremos as determinações do Acórdão 6515/2010 (09/12/2010), que o órgão “emita novo ato de concessão de
aposentadoria inicial para o servidor Pedro Paulo Lara de Moura, sem as inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União.”
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 275
No novo ato de aposentadoria, o tempo de serviço para anuênio passou para 22 anos, o valor da rubrica de decisão judicial (FC)
será de 3/5 bem como a incorporação de função – FG 02 corresponderá a 2/5. Como abaixo demonstrado.
PROVENTO BASICO 1.918,07
ANUENIO-ART. 244 LEI 8112/90 AP 476,42
DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP 3.279,97
RT 489,42
VPNI – Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 91,53
TOTAL 6.255,41
Diante do exposto informamos que esta Superintendência cumprirá a partir da folha de pagamento de março/2013, o determinado no
acórdão 6515/2010.
Informamos ainda que apuramos o montante de R$ 77.792,33(setenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos),
que devem ser ressarcidos ao erário nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
Nestes termos, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que Vossa Senhoria dispõe de 10 (dez)
dias a contar do recebimento deste para apresentação de defesa junto a esta Superintendência, especialmente, quanto aos valores
apurados, estando os autos à disposição para eventual consulta e/ou extração de cópia. Assim informamos que no caso de não
manifestação, será providenciado o desconto na forma do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a partir da folha de março/2013.
4-Alteração dos proventos no sistema SIAPE em março/2013
5- Inclusão do montante de 77.792,33 a título de devolução ao erário, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 1990, na folha de
pagamento de março de 2013.
Síntese dos resultados obtidos
Alteração dos proventos e a devolução dos valores recebidos indevidamente.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 276
13. 3 Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
002 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Adotar providências para incluir no relatório de Gestão o indicador Número de alunos matriculados classificados
de acordo com a renda per capita familiar, conforme o item 0.1.1.11 do Acórdão nº 2.267/2005 - Plenário
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Indicador já está presente no Relatório de Gestão de 2011 nas páginas 93 à 104.
Síntese dos resultados obtidos
Providencias já implementadas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A inclusão do indicador no Relatório de Gestão elide a falta do gestor.
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
011 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Abster-se de efetuar contratação direta de pessoas físicas para realização de serviços de caráter continuado, tendo
em vista o disposto na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Verificou-se, no período de janeiro a outubro de 2012, não houve despesas com contratação direta de pessoas
físicas para realização de serviços de caráter continuado. Conclui-se que não há reincidência das irregularidades
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 277
apontadas anteriormente.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação atendida
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
015 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Vedar a realização de despesas com recursos provenientes de dotações orçamentárias, visando à aquisição de
cartões brindes, convites e outros dispêndios congêneres, de natureza pessoal, de modo a tender ao disposto no
artigo 22 do Decreto 99.188/90
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
A constatação diz respeito à compra de 700 agendas para distribuição entre os servidores do CEFET-MG,
contrariando o disposto do artigo 22 do Decreto 99.188/90 da Presidência da República. Em análise aos processos
de dispensa, no período de janeiro a outubro de 2012, não foram detectadas compras visando à aquisição de
cartões, brindes, convites e outros dispêndios congêneres de natureza pessoal.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação Atendida
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
016 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Orientar formalmente a Comissão Gestora para Coleta Seletiva, no sentido de demonstrar as ações desenvolvidas
para a execução, monitoramento e avaliação do projeto de coleta seletiva dos resíduos recicláveis, nos diversos
campi do CEFET-MG
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 278
Síntese da providência adotada:
Dentre as atividades da Comissão Destacam-se: Inventário das lâmpadas fluorescentes queimadas e similares nos
campi do interior: Processo de compra de containers para lâmpadas fluorescentes para todos os campi; Processo de
licitação para construção dos abrigos de resíduos; Processo de chamamento Público 003/12 ( Processo 1040/12-
10) Processo 2935/2012-43 e 6001/2012-81 para aquisição de contentores e coletores de resíduos para o Campus
Contagem e para os laboratórios do Departamento de Materiais. Considerando as inúmeras atividades registradas
pela comissão, conclui-se que não há reincidência à irregularidade apontada atenriormente.
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
016 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Explicitar no contrato com a empresa Central de Tratamentos de Resíduos Macaúbas S/A , por apostilamento
quais materiais das classes IIA e IIB devem ser destinados ao aterro sanitário conforme dispõe o art. 55 da lei
8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Durante a execução da OS 201215219. a equipe de auditoria apurou que o CEFET-MG mantém contrato com a
empresa Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A, responsável pela administração do aterro de Belo
Horizonte, para o recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, classes IIA e IIB ABNT NBR
10004/2004. Sendo assim, considerando-se que a execução do objeto contratado é realizada por empresa expert no
assunto e que é temerária a delimitação dos objetos em apostilamento, tendo em vista que, no mundo fático, nem
sempre os materiais recicláveis serão recolhidos pelas Associações de catadores, a equipe de auditoria entende que
cabe ao gestor administrar cada caso concreto, privilegiando, sempre que possível, a coleta realizada pelas
Associações de Catadores.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação Atendida
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
021 201108766 001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 279
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Comprovar o cumprimento das recomendações 001 à 008 referentes à constatação 002, constantes da Nota de
Auditoria 243993/001, de 09/07/2010, enviando à CGU-R/MG as respectivas comprovações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
A Nota de Auditoria trata de falhas formais por descumprimentos da Instrução Normativa 01/97 ato normativo
não mais vigente. Considerando que parte das recomendações foi atendida, principalmente no que diz respeito à
aquisição de bens materiais, e que os ajustes administrativos firmados entre o CEFET-MG e as fundações privadas
foram objeto de análise em 2012 resultando no RA 2011215219, torna-se inócua a continuidade da discussão da
matéria.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação Atendida
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
031 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Celebrar termo aditivo ao Contrato 017/2010, excluindo o item 2.13 "outros serviços que se fizerem necessários
desde que previstos na planilha de preços unitários para obras de edificação"
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Com a rescisão do contrato, houve a conseqüente perda do objeto da constatação de auditoria
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação Atendida
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
031 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 280
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Autorizar, no âmbito do contrato 017/2010, somente a execução de serviços típicos de manutenção predial, de
acordo com aqueles descritos nos itens 2.1 e 2.12 da cláusula segunda do referido contrato.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Com a rescisão do contrato, houve a conseqüente perda do objeto da constatação de auditoria
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação Atendida
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
014 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Abster-se de efetuar pagamento de anuidade à Andifes sem que haja prévia dotação orçamentária especifica para
afetuar a referida despesa, de forma a não contrariar o art. 167, VI, da Constituição Federal e o art. 23 do Decreto
93.872/86
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Foi criada dotação orçamentária específica para custear a referida despesa, conforme verificou-se no orçamento de
2012 do CEFET-MG
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação Atendida
13. 4 SITUAÇÃO de cumprimento das recomendações do OCI QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 281
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
006 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar o levantamento sobre demais restos a pagar não processados inscritos no exercício de 2010 que não
foram verificados pela equipe de auditoria e efetuar o cancelamento daqueles cujas inscrições não se enquadrem
nas hipóteses do artigo 35 do Decreto 93.872/86.
Providências Adotadas
Os empenhos do ano de 2010 já forma analisados e considerados como resto a pagar. Mo momento, estamos,
novamente, analisando-os e verificando a possibilidade de exigir o cumprimento de alguns, cujo prazo de
atendimento já expirou.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade que permitam nova análise do controle interno
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
006 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Aprimorar os controles administrativos no que se refere à verificação do enquadramento das inscrições de restos a
pagar não processados à luz do disposto no artigo 35 do Decreto 93.872/86.
Providências Adotadas
Estamos atentos aos controles das despesas empenhadas, para que sejam atendidas no próprio exercício, de modo a
deixar em restos a pagar, apenas aquelas que não foram atendidas e se enquadrem no art. 35 do Decreto 93.872/86.
Analise do Controle Interno
Aguardando manifestação atualizada
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
027 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 282
Descrição da Recomendação:
Aperfeiçoar a fiscalização e acompanhamento dos contratos de forma a providenciar a celebração de termos
aditivos previamente à alteração do objeto contratado, bem como incluir no processo ás justificativas que lhe
deram origem.
Providências Adotadas
O acompanhamento dos contratos e justificativas já foram alterados de forma a atender a solicitação da auditoria
Analise do Controle Interno
Não foram apresentados informações na manifestação da entidade que permitam nova análise do controle interno
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Realizar o inventário físico anual dos bens patrimoniais do CEFET/MG, nos moldes preconizados pelo item 8.1,
?a?, da IN SEDAP nº 205/88.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência adotadas
O inventário físico será realizado, tão logo seja implantado o novo sistema de controle patrimonial, que se
encontra em fase final de teste.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Manter atualizados os termos de transferência/responsabilidade ao realizar movimentações de bens entre setores,
conforme dispõe o item 7.11 da IN/SEDAP nº 205/88.
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 283
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência Adotadas
O registro dos bens, quando de sua transferência é realizado, apenas em alguns casos, em que servidores o façam
diretamente, o que ocasiona a falha. Porém, com a realização do inventario físico, os bens, cujos registros se
encontram desatualizados, serão atualizados. Novas orientações serão expedidas para que nenhuma movimentação
de bens seja realizada sem o conhecimento da Divisão de Patrimônio.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 201108766 003
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Apurar a localização e a situação dos bens registrados sob os números 57479, 57480, 62073, 62075, 70985 e
88600, adotando-se, caso constatada a ocorrência de irregularidades, as providências previstas nos itens 10.2 e
10.2.1 da IN SEDAP nº 205/88
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência adotadas
Estamos realizando buscas no sentido de localizar os bens. O CEFET-MG está providenciando a localização dos
bens antes de aplicar as providências.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 201108766 004
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 284
Descrição da Recomendação:
Fixar plaqueta com o número do registro patrimonial dos bens adquiridos pela Entidade, em observância ao
disposto no item 7.13.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência Adotadas
A afixação de plaquetas com o numero de registro patrimonial é uma rotina da Divisão de Patrimônio. Porém, em
alguns casos, as mesmas descolam ou são retiradas.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
008 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no
sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos mencionados bens, em observância ao disposto na
Portaria SPU nº 206, de 08 de dezembro de 2000, na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23 de agosto de
2001, e na Macrofunção 021107 do Siafi.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência Adotadas
Estamos realizando a atualização dos bens cadastrados no SPIU.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 285
020 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Providenciar a abertura de certame licitatório, visando à contratação de serviço de fornecimento de alimentação
para os campi do CEFET/MG, mantendo o atual convênio somente pelo prazo estritamente necessário, à
realização da nova licitação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência Adotadas
Recomendação acatada. Estamos avaliando a melhor modalidade e licitação para atender ao serviço sem que
acorra perda de qualidade ou interrupção no serviço. Usaremos como unidades piloto os novos restaurantes a
serem abertos no início de 2012 na unidade de Curvelo e Varginha.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
010 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar a incorporação ao patrimônio do CEFET/MG de bens móveis adquiridos com recursos repassados à
Fundação CEFETMINAS ou com recursos de convênios e promover o registro em sistema de controle
patrimonial, de forma a comprovar a citada incorporação, em observância ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência Adotadas
Estamos fazendo a incorporação dos bens adquiridos pela Fundação CEFET Minas, porém, a quantidade de
servidores no setor e restrita, o que tem atrasado o serviço. Estamos realizando-o, sendo que os anos de 2011 até
2008 já estão regularizados, faltando apenas o período de 2007 a 2005.
Analise do Controle Interno
Aguardando nova manisfestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 286
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
038 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Providenciar a atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais de trabalho das
dependências do CEFET-MG em conformidade com o que dispõe o art. 8º da ON SRH/MP nº 02, de 19/02/2010.
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providência Adotadas
1 – Levantamento dos laboratórios que necessitam de realização de medições ambientais
2 – Contratação das medições ambientais
3 – Elaboração de laudo pela equipe do CEFET-MG.
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
012 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Aperfeiçoar o planejamento das compras e das contratações de serviços da mesma natureza a serem realizados ao
longo do exercício, de forma a evitar o fracionamento de despesas, em cumprimento aos limites estabelecidos
pelos incisos I e II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, ainda, ao disposto no §5º do art. 23 da mesma lei.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Será acatada a recomendação
Analise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 287
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
018 201108766 003
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar, para fins de ressarcimento ao Erário, levantamento do montante pago indevidamente pela Fundação de
Apoio à Educação e Desenvolvimento de Minas Gerais a servidor, para prestação de serviço de assessoria
pedagógica ao Termo de Cooperação Técnica nº 060/2004, prática vedada pelo inciso II do artigo 8º da IN/STN nº
01/1997.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Conforme Solicitação do TCU, informamos que o levantamento foi feito e encaminhado ao mesmo para fins de
ressarcimento ao erário e andamento do processo. O CEFET-MG acatou a recomendação solicitada pelo TCU.
Analise do Controle Interno
Considerando o teor da manifestação do CEFET-MG, para fins de acatamento pleno das providências informadas
resta pendente a apresentação da documentação comprobatória do recolhimento do valor pago indevidamente a
Conta Única do Tesouro Nacional
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
030 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Adotar, em todas as licitações, somente os tipos de licitação previstos na Lei 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Considerando o caráter atípico do serviço contratado, no nosso entender, o tipo de licitação utilizada, está
entendido dentro dos tipos de licitação previstos, neste caso, o de menor preço.
Apenas para fins de podermos apurar o vencedor do certame, cuja referencia de preço destes serviços é a tabela
SINAPI. Por desconhecermos qual dos serviços seria executado, no decorrer do contrato, utilizamos o maior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 288
desconto na taxa de administração que incide sobre a tabela SINAPI, o que corresponde ao menor preço.
Análise do Controle interno
O tipo de licitação utilizado não é previsto na Lei 8.666/93 e o fato de ser dado o maior desconto, nem sempre
resultará no menor preço. Os serviços a serem executado devem ser definidos pela Entidade, sendo demonstrada a
quantidade de horas estimada da mão de obra e a relação do materiais/equipamentos a serem utilizados, bem como
o custo dos materiais de consumo. Somente a adoção do SINAPI não é suficiente para aferir os serviços
executados, uma vez que nem todos os serviços são contemplados no SINAPI.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
030 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Elaborar, previamente à realização de licitações para contratação de serviços, projeto básico contendo os
elementos necessários e suficientes para caracterizá-los, incluindo a relação de todos os serviços e a estimativa das
quantidades a serem executadas, considerando os materiais e mão de obra para sua execução.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Análise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
033 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Atentar para as finalidades inseridas no Regimento Geral do CEFET-MG e também para as despesas autorizadas
pela Lei Orçamentária Anual na realização de despesas e contratação de serviços realizados no âmbito do CEFET-
MG.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 289
Iniciando uma nova gestão os procedimentos normativos estão sendo revistos com o objetivo de se ater aos
procedimentos da legislação vigente.
Análise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
040 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Fazer gestões junto à SRH do Ministério do Planejamento no sentido de que seja solucionada a situação do
servidor de matrícula 0391799 com vistas a viabilizar o cômputo do tempo de contribuição no novo cargo de
professor para fins de obtenção de aposentadoria especial de professor.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Providencias já implementadas. Quanto ao servidor de matricula 0391799, esta Coordenação Geral de
Administração de Pessoal está aguardando orientações da SRH/MP para atender as determinações do TCU e
regularizar a aposentadoria do servidor.
Análise do Controle Interno
Considerando o tempo decorrido, é necessário o encaminhamento de novas informações para análise da auditoria.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
039 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Acompanhar o andamento do Mandado de Segurança n° 2006.38.00.013788-7 para, m caso de decisão final
desfavorável ao servidor, promover o ressarcimento dos valores pagos a maior das rubricas judiciais referentes à
incorporação de Função de Confiança.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 290
Providências Adotadas
Providencias já implementadas. O acompanhamento do Mandado de Segurança nº 2006.38.00.013788-7 esta
sendo realizado em conjunto com a Procuradoria sem alteração.
Análise do Controle Interno
Considerando o tempo decorrido decorrido faz-se necessário a atualização das informações
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
039 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Dar comprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 7255/2010. – 2º Câmara, no caso de indeferimentos dos
Pedidos de Reexame interpostos pelos servidores de matrículas 391948, 391905 e 6391550 contra p item 1.5.1.2
do referido Acórdão.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas:
Providencias já implementadas. Em relação ao Acórdão TCU nº 7255/2010 ás matriculas 0391948, 0391905 e
6391550 estão aguardando julgamento pelo TCU.
Análise do Controle Interno
Considerando o tempo decorrido faz-se necessária atualização das informações
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
041 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Promover a apuração sobre o descumprimento da jornada de trabalho de quarenta horas semanais pelos servidores
do CEFET-MG e sobre a responsabilidade das chefias imediatas, conforme preceitua o art. 12 do decreto n°
1.590/95 e o art. 143 da Lei nº 8.112/90.
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 291
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
A nova Diretoria está tomando conhecimento e irá se reunir com o conselho para definir o controle da jornada de
trabalho dos servidores do CEFET-MG.
Análise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
041 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar controle, preferencialmente eletrônico, acerca do cumprimento da jornada de trabalho de quarenta horas
semanais pelos servidores, em observância do Decreto nº 1/590/95 e aos princípios da moralidade e da eficiência
inscritos no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Será implantado o controle das horas trabalhadas atendendo a legislação vigente.
Análise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
032 201108766 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Contratar professores substitutos conforme as disposições legais vigentes, notadamente a lei 8.745/93 devendo a
contratação temporária ocorrer somente quando existirem vagas disponíveis que motivem e pelo tempo necessário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 292
a realização de concursos visando ao provimento do cargo por servidor efetivo.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Quanto a ausência do registro dos atos de admissão no SISAC relativos a exercícios anteriores, foi acordado na
citada reunião que este CEFET-MG irá providenciar o registro referente ao exercício de 2010.
Análise do Controle Interno
Não foram apresentadas informações na manifestação da entidade, tampouco juntados documentos
comprobatórios, que permitam nova análise do controle interno.
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
032 201108766 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Limitar contratação de professores substitutos a 10% do total de cargos de docentes de carreira constantes do
quadro de lotação da instituição, nos casos em que o titular do cargo efetivo de professor tiver sido afastado para
capacitação, conforme orientação contida na mensagem siape 537650, de 22/10/2010.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
O CEFET-MG está aguardando a publicação de decreto sobre-´professor equivalente em tramitação MEC-
MPOG visando recomposição do quadro de aposentadorias exonerações e para cobrir outros casos decorrentes de
determinação legal ( ensino de libras, sociologia, filosofia etc ) que impactará carga horária dos cursos. Isto
permitirá reduzir o numero de substitutos até dezembro de 2011.
Análise do Controle Interno
Aguardando nova manifestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
004 201111781 001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 293
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Dar andamento às medidas administrativas para apurar as situações de extrapolação das 80 horas semanais
consideradas como limite máximo tolerável para acúmulo de vínculos empregatícios dos servidores de matrículas
Siape nº 392276, 1073825,392404,1190362,1556169.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Análise do Controle Interno
Aguardando manifestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
004 201111781 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Dar andamento às medidas administrativas para apurar as situações de extrapolação das 80 horas semanais
consideradas como limite máximo tolerável para acúmulo de vínculos empregatícios dos servidores de matrículas
Siape nº 392276, 1073825,392404,1190362,1556169.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Análise do Controle Interno
Aguardando manifestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
004 201111781 003
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 294
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Encaminhar documentação comprobatória do efetivo cumprimento da jornada de trabalho no CEFET-MG durante
o exercício de 2007 até o presente exercício, dos servidores de matrículas Siape nº 392276,
1073825,392404,1190362,1556169.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Análise do Controle Interno
Aguardando manifestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
002 201111781 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Dar andamento às medidas administrativas para apurar as situações de exercício de atividades inacumuláveis com
o cargo de professor submetido ao regime de dedicação exclusiva pelos servidores de matricula Siape: 0391863 e
0392334
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Análise do Controle Interno
Aguardando manifestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
002 201111781 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 295
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Providenciar e comprovar o ressarcimento ao erário de acordo com o art. 46 da Lei 9.112/90 dos valores recebidos
nos períodos de acumulação correspondentes a diferença da remuneração do cargo em regime de dedicação
exclusiva com a remuneração do mesmo cargo com a jornada de trabalho de 40 horas dos servidores de matricula
Siape: 0391863 e 0392334 encaminhando a CGU-R;MG as memórias de cálculo dos valores devidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Análise do Controle Interno
Aguardando manifestação
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
002 201111781 003
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Acompanhar o andamento do Mandado de Segurança n 167 2004.38.00.043104-0 para em caso de decisão final
desfavorável ao servidor de matricula 1053932 providenciar e comprovar o ressarcimento ao erário, de acordo com
o art da Lei 8.112.90 dos valores recebidos nos períodos de acumulação correspondentes a diferença de
remuneração do cargo em regime de dedicação exclusiva com a remuneração de mesmo com a jornada de 40 horas
semanais encaminhando a CGU-R/MG as memórias de cálculo dos valores devidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Providências Adotadas
Análise do Controle Interno
Aguardando manifestação
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 296
14 DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV
QUADRO A.10.6 – DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, Marluce Soares Mangeroti Gonçalves, CPF n°300.548.006.25,
Superintendente de Convênios e Contratos, exercido na Superintendência de Convênios e
Contratos declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes
a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade
estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas
correspondentes em exercícios anteriores.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2013.
Marluce Soares Mangeroti Gonçalves
CPF: 300.548.006.25
Superintendente de Convênios e Contratos
CEFET-MG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 297
15 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
DECLARAÇÃO COM RESALVAS
QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA. DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 153015/15245
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e
Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei
n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução
CFC nº 1.133/2008, relativas ao exercício de 2012, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial
da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Divergência entre o SIAFI e o R.M.A. conta 113180100 item 16 valor de R$ 21.684,34 (vinte e um mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente a repasse a FCM no exercício de 2010, relativo ao
TCT 14/2009, que ainda não apresentou a aquisição do material no almoxarifado.
b) Divergência entre o SIAFI e Patrimônio conta 142123500 valor R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos
reais),referente ao repasse a FCM no exercício de 2010, relativo ao TCT007/2007 que ainda não apresentou aquisição do
material para registro na Divisão de Patrimônio.
c) Não houve reavaliação dos bens patrimoniais na sua totalidade até o exercício 2011, e não foi apresentado a
esta contabilidade valores da depreciação mensal dos bens móveis no exercício 2012.
d) Permanência de saldo na conta 142119100 Obras em andamento aguardando termo definitivo de entrega da
obra.
e) Falta do Registro de Conformidade de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Centro Federal de Educação Tecnológica de
MG Data 27/03/2013
Contador Responsável Maria José de Sousa Romero CRC nº 34.813
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 298
16 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005
Quadro B.7.1 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005
Indicadores
Fórmula
de Cálculo
Exercícios
2012 2011 2010 2009 2008
Acadêmicos
Relação Candidato/Vaga 7,03 7,81 8,71 8,9 7,89
Relação Ingressos/Aluno 20,90% 34,64% 32,63% 32,05% 30,61%
Relação Concluintes/Aluno 14,50% 16,89% 14,92% 15,26% 15,34%
Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes 69,30% 65,69% 64,30% 61,40% 71,60%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar 40,20% 10,92% 9,07% 10,97% 10,00%
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral 20,78 17,24 9,06 10,73 10,16
Administrativos
Gastos Correntes por Aluno 9.684,36 11.219,80 10.822,68 10.692,21 9.736,00
Percentual de Gastos com Pessoal 75,87% 79,05% 79,77% 77,63% 78,23%
Percentual de Gastos com outros Custeios 13,21% 13,85% 12,94% 17,10% 16,28%
Percentual de Gastos com Investimentos 5,65% 7,10% 7,29% 5,27% 5,49%
Sócioeconômico Renda familiar percapita média dos alunos matriculados 1,39 1,58 -- -- --
Gestão de Pessoas Índice de Titulação do Corpo Docente 3,91 3,59 3,22 3,37 3,32 Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 299
Avaliação dos indicadores:
Os indicadores referentes ao ano de 2012 foram encaminhados ao CEFET-MG pela SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, do
SIAPE e do SIAFI-Gerencial.
A análise da evolução dos indicadores leva a perceber que a relação candidato/vaga vem mantendo-se no patamar entre 7 e praticamente 9 candidatos
por vaga, no período de 2008 a 2012. Observa-se nesse período uma oscilação em torno do valor 8,07 o que pode ser atribuído à oscilações normais
tendo em vista criação e também extinção de cursos na instituição. Os cursos criados para atender a demanda da sociedade e a política de
interiorização da instituição têm um potencial de crescimento para os próximos anos. A relação candidato / vaga revela a boa procura pelos cursos da
instituição, sendo que essa relação, bem como os demais índices tabulados refletem um comportamento geral da instituição, no qual estão
multiplexados os resultados dos 3 níveis de ensino que a instituição oferta: educação profissional técnica de nível médio, ensino superior de graduação
e ensino superior de pós-graduação. A relação de ingressantes / aluno mostra que até cerca de um terço dos alunos da instituição são ingressantes,
evidenciando forte fluxo de entrada de alunos na instituição, onde a mesma é procurada por seu bom conceito junto à comunidade que atende. A
relação concluintes por aluno que vem mantendo-se praticamente constante no período observado mostra que em torno de 15% dos alunos da
instituição, considerando-se a totalidade dos níveis de ensino, são de alunos concluintes. O índice de eficiência acadêmica aponta para em torno de
65% de eficiência acadêmica – concluintes, lembrando-se que esse índice é geral considerando-se a totalidade dos 3 níveis de ensino ofertados. O
índice de retenção do fluxo escolar manteve-se praticamente estável de 2008 a 2011, merecendo uma recomendação de estudos para entender-se
melhor o índice apresentado em 2012. A relação de alunos por docentes em tempo integral vem oscilando apresentando tendência de alta sendo que em
2012 mais que dobrou em relação a 2008, o que pode ser atribuído a um crescimento da instituição nos últimos anos e a necessidade de ampliação do
seu quadro de docentes efetivos. Os gastos correntes por aluno estão em torno de R$10.371,00 reais por ano no período de 2008 a 2012. O percentual
de gastos com pessoal vem mantendo-se num patamar em torno dos 76%, sem grandes oscilações. O percentual de gastos com outros custeios vem
oscilando em torno dos praticamente 14% no período de 5 anos. O percentual de gastos com investimentos vem oscilando em torno do patamar de 6%
no período observado. A renda per capita média geral dos alunos do CEFET-MG está em torno de 1,49 salário mínimo por integrante familiar do aluno
no período em que o índice tem sido acompanhado. O índice geral de titulação do corpo docente vem oscilando em torno do valor de 3,48 e a
instituição vem investindo na excelência de seu corpo docente.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 300
Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto
Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto
Vigência Valor
N° Objeto
Vigência Valor
Início Fim Bruto Repass Início Fim Bruto Repass
2 007/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Termo de Cooperação Técnica Análise e
Desenvolvimento de Sistemas de Informação
AADSI. 31/08/2012 30/11/2014
104.448,24
22.943,70
2 003/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados. 16/09/2011 15/09/2013
168.836,24
38.656,00
2 008/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados. 03/09/2012 02/12/2014
179.787,20
45.115,20
2 008/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Gestão Estratégica de Negócios. 28/10/2012 27/10/2014
185.064,11
31.396,92
2 009/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Linguagem e Tecnologia 28/10/2011 27/01/2014
115.931,09
31.807,14
2 017/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Linguagem e Tecnologia Turma 2012
14/11/2012 13/02/2015
87.105,80
16.192,80
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 301
2 010/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial
29/11/2011 28/02/2014
185.671,27
32.121,40
2 007/2011
Desenvolvimento e a transferência tecnológica de
um sistema de software para contagem automática
de pessoas em tempo real, baseado em técnicas de
processamento e análise de imagens, em
conformidade com o Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento. 01/12/2011 30/08/2013
70.022,28
67.228,92
2
TC
0050.0063960.10.9
A participação da Petrobras na adaptação da infra-
estrutura física dos Laboratórios de solos e
pavimentação do Campus I, nas instalações do
Cefet-MG, visando a capacitação do mesmo para a
realização de pesquisa/testes/estudos.
06/01/2011 03/01/2014
262.500,00
262.500,00
4020000480
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento
Tecnológico " D373 - Infraestrutra de
uma Rede Inteligente (Smart-Grid) a
baixo do custo) 05/03/2012 04/03/2015
4.397.221,16
363.237,01
4020000402
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico "
GT331-Desenvolvimento de
concretos sustentáveis com uso de
cinzas de bagaço de cana-de-açúcar" 17/01/2011 16/01/2014
2.951.810,22
1.481.630,22
4020000421
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico "
GT333-Desenvolvimento de um
sistema para aumento de eficiência do
controle conjunto de tensão e
potência na geração de energia
elétrica com emprego de técnicas de
Inteligência Computacional". 04/04/2011 03/04/2013
974.747,45
666.335,25
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 302
2
01.09.0132.00
Transferência de recursos financeiros,
pela Concedente ao Convenente, para
a execução do Projeto intitulado
"Racionalização do Uso de Infra-
Estrura de Pesquisa no CEFET-MG",
doravante denominado Projeto,
descrito no Plano de Trabalho, o qual
integra este Convênio,
independentemente de qualquer
transcrição.
09/04/2009 09/04/2013
1.117.787,71
589.417,00
2
01.07.0608.00
Transferência de recursos financeiros,
pela Concedente ao Convenente, para
a execução do Projeto intitulado
"Centro de Estudos Interdisciplinares
do CEFET-MG", doravante
denominado Projeto, descrito no
Plano de Trabalho, o qual integra este
Convênio, independentemente de
qualquer transcrição
13/12/2007 13/12/2011
518.170,00
353.400,00
2
01.09.0397.00
Transferência de recursos financeiros,
pela Concedente ao Convenente, para
a execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento das Áreas de
Ciência dos Materiais e Meio
Ambiente", doravante denominado
Projeto, descrito no Plano de
Trabalho, o qual integra este
Convênio, independentemente de
qualquer transcrição.
09/09/2009 09/03/2014
1.322.821,60
540.941,00
2
01.10.0794.00
Transferência de recursos financeiros,
pela Concedente ao Convenente, para
a execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento das Áreas de
Ciência dos Materiais e Meio
Ambiente", doravante denominado
Projeto, descrito no Plano de
Trabalho, o qual integra este
Convênio, independentemente de
qualquer transcrição.
30/12/2010 30/03/2014
1.516.082,00
548.615,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 303
2
01.12.0246.00
Transferência de recursos financeiros,
pela Concedente ao Convenente, para
a execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento das Áreas de
Computação, Engenharia Elétrica e
Engenharia de Energia", doravante
denominado Projeto, descrito no
Plano de Trabalho, anexo a este
convênio. 09/07/2012 08/01/2015
976.590,00
976.590,00
2
SHA-APQ-02434-
09
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
12/11/2009 11/04/2012
15.519,00
15.519,00
2
CEX-PPM-
000541-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
01/07/2011 30/06/2013
48.000,00
17.215,70
2
SHA-APQ-04780-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
16/05/2011 15/05/2013
39.964,26
39.964,26
2
SHA-APQ -
00534-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
23/02/2012 22/02/2014
31.448,24
31.448,24
2
CEX-APQ -
01180-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/11/2012
49.968,45
49.968,45
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 304
2
SHA - ACN -
00047-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
09/08/2010 08/08/2013
168.276,11
168.276,11
2
TEC-APQ-00379-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
16/05/2011 15/05/2013
41.696,76
41.696,76
2
TEC-APQ-01842-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013
15.374,10
15.374,10
2
TEC-APQ-02937-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
20/09/2011 19/09/2012
10.080,00
10.080,00
2
TEC-APQ-02943-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
20/09/2011 19/10/2012
14.619,68
14.619,68
2
TEC-APQ-03941-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
25/08/2011 24/08/2013
28.187,63
28.187,63
2
SHA-APQ-01411-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013
34.395,62
34.395,62
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 305
2
SHA-APQ-03196-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
01/09/2011 31/03/2013
22.753,50
22.753,50
2
TEC-APQ-02180-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013
13.377,00
13.377,00
2
TEC-APQ-02222-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/07/2013
16.036,65
16.036,65
2
TEC-APQ-02510-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
20/09/2011 30/10/2012
18.900,00
18.900,00
2
TEC-APQ-02869-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013
34.617,98
34.617,98
2
SHA-APQ-04478-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
02/08/2011 01/08/2013
19.657,73
19.657,73
2
SHA-PPM-00200-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
01/07/2011 30/06/2013
48.000,00
17.790,89
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 306
2
TEC-ACN-00037-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
12/09/2011 11/09/2013
90.409,26
90.409,26
2
TEC-APQ-02296-
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/02/2013
35.910,00
35.910,00
2
CEX-APQ-01151-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
23/02/2012 22/02/2014
27.538,14
27.538,14
2
SHA-APQ-02269-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
23/02/2012 22/02/2014
23.625,00
23.625,00
TEC - APQ -
00563-09
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
12/11/2009 11/11/2012
49.155,75
49.155,75
2
SHA-
APL00077/10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
10/06/2010 09/06/2013
61.950,00
61.950,00
2
CBB - APQ -
01892-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/05/2013
28.449,75
28.449,75
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 307
2
SHA-APQ-03128-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
01/09/2011 01/09/2012
15.944,25
15.944,25
2
TEC - PPM -
00327-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
30/07/2010 29/07/2012
48.000,00
48.000,00
2
TEC - RDP -
00186-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
21/03/2011 20/03/2015
504.817,74
336.545,16
2
SHA-
APL00048/12
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
27/06/2012 26/07/2014
67.697,70
-
2
TEC - APQ -
01723-09
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
11/11/2009 30/11/2012
22.575,00
22.575,00
2
TEC-APQ-
02503/10
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
03/11/2010 02/11/2012
49.350,00
49.350,00
2
SHA - APQ -
03461-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
26/03/2012 25/03/2014
48.988,50
48.988,50
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 308
2
TEC-APQ-02779-
12
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
09/08/2012 08/08/2013
17.314,50
17.314,50
2 TEC-10018/11
Estabelece normas e procedimentosara a concessão
e pagamento da bolsa estabelecida no Programa
Mineiro de Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/08/2011 31/01/2013
34.020,00
34.020,00
2 SHA - 10062/11
Estabelece normas e procedimentosara a concessão
e pagamento da bolsa estabelecida no Programa
Mineiro de Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/10/2011 31/03/2013
34.020,00
34.020,00
2 TEC - 10011/11
Estabelece normas e procedimentosara a concessão
e pagamento da bolsa estabelecida no Programa
Mineiro de Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/08/2011 31/01/2013
34.020,00
34.020,00
2 CEX - 100063/11
Estabelece normas e procedimentosara a concessão
e pagamento da bolsa estabelecida no Programa
Mineiro de Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/10/2011 31/03/2013
34.020,00
34.020,00
2
TEC-APQ-03189-
12
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
09/08/2012 08/08/2013
18.375,00
18.375,00
2
TEC-APQ-03264-
12
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
25/09/2012 24/09/2014
10.500,00
10.500,00
2
TEC-APQ-03313-
11
Constitui objeto deste T.O. o apoio pela Outorgante,
por meio de financiamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ ou de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do Coordenador.
08/08/2012 07/08/2014
2.046.187,50
-
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 309
2 SHA-10064/11
Estabelece normas e procedimentosara a concessão
e pagamento da bolsa estabelecida no Programa
Mineiro de Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/10/2011 31/03/2013
34.020,00
34.020,00
2
11018/11
Estabelecer normas e regular os
procedimentos para concessão e
pagamento de quota de bolsas de
Iniciação Científica Júnior - BIC-JR
no âmbito do Estado de Minas
Gerais, decorrente do convênio
celebrado entre a FAPEMIG e o
CNPQ, referente ao Programa de
Bolsas Institucionais de Iniciação
Científica Junior (BIC-JUNIOR)
25/02/2011 28/02/2015
950.400,00
199.637,58
2
5.179
Estabelecer normas e regular os
procedimentos para concessão e
pagamento de bolsas implementadas
nos programas institucionais e demais
modalidades estabelecidas pela
FAPEMIG.
01/03/2011 28/02/2015
2.517.120,00
465.426,72
2 CCONT 011/12
A contratação da FCM com a finalidade de dar
apoio ao projeto "Estudo do Efeito Soiling e
Modificação da Superfície do Vidro dos Módulos
Fotovoltaicos: Influência do Clima e Testes
Comparativos 01/09/2012 31/08/2015
52.785,00
24.589,13
2 CCONT 016/12
A contratação da FCM com a finalidade de dar
apoio ao projeto "New Horizons for Mult-criteria
Decision Makin NH-MCDM" o qual é realizado no
âmbito do Programa FP7 com a União Européia.
26/11/2012 25/11/2015
66.225,60
9.877,39
4020000332
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico " D263-
Desenvolvimento de Sistema de
Monitoramento e Controle Contínuos
a Baixo Custo de Unidades de
Refrigeração Industriais". 08/04/2010 07/04/2013
1.225.008,08
320.100,66
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 310
2 007/2009
Realização do processo seletivo para o 1º semestre
de 2011 dos cursos da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio a serem oferecidos pelo
Centro Educação Tec. de Itabirito.
Cefet, Copeve e FCM colaborarão com o município
para tal realização e Apoio Técnico pedagógico a
Prefeitura de Itabirito p/ continuidade dos cursos de
Eletrotécnica Industrial; Mecânica Industrial;
Informática Industrial e Mineração, desenvolvidos
no Centro Educação Tec. de Itabirito, aulas práticas
para os alunos de mecânica e a certificação de todos
os alunos. 15/06/2009 14/06/2014
949.460,35
776.960,70
2 003/2012
Viabilizar o atendimento da demanda por
capacitação existente nas mais diversas áreas do
conhecimento e nos mais diversos segmentos,
voltados para a comunidade interna e externa ao
CEFET-MG. Contribuindo para o desenvolvimento
cultural da sociedade. 27/03/2012 26/09/2012
9.560,40
9.560,40
2 007/2007
Apoiar e gerenciar a implantação e colocação do
núcleo de pesquisa e desenvolvimento de Software
do CEFET/MG no âmbito do Projeto
SIEP/SETEC/MEC, para a implementação do
módulo sincronizador genérico do SIEP-
Gerencial/MEC. 28/05/2008 31/12/2012
367.151,91
352.200,00
2 014/2009
Constitui objeto da FCM a cooperação da FCM ao
CEFET/MG ás atividades referentes ao Projeto E-
tec Brasil. 26/11/2009 31/12/2013
776.435,40
750.460,22
Total
7.588.745,69
4.136.219,53 Total
18.467.758,22
6.505.330,44
Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nº Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: FCM.
Ainda não estão concluídos os informativos dos valores efetivamente repassados pela instituição, considerando-se os detalhamentos por projetos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 311
17 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
17.1.1 – INDICADORES GERADOS PELO SIG:
A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA 2005 Número de Inscrições = 13.763 = 9,73 Número de Vagas Ofertadas 1414 2006 Número de Inscrições = 11.710 = 8,60 Número de Vagas Ofertadas 1362 2007 Número de Inscrições = 13.410 = 6,86 Número de Vagas Ofertadas 1956 2008 Número de Inscrições = 14.295 = 6,44 Número de Vagas Ofertadas 2218 2009 Número de Inscrições = 16.555 = 7,43 Número de Vagas Ofertadas 2228 2010 Número de Inscrições = 19.471 = 8,28 Número de Vagas Ofertadas 2.350
2011 Número de Inscrições = _28.493 = 8,01 Número de Vagas Ofertadas 3.557 B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS Fórmula = Números de Ingressos X 100 =
Alunos Matriculados 2005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 312
1897 x 100 = 27.01 7022 2006 1698 x 100 = 21.42 7926 2007 2175 x 100 = 25,24 8617 2008 2220 x 100 = 31,00 7102 2009 2.388 x 100 = 33,1 7213 2010 2.403 x 100 = 31,64 7593
2011 3.992 x 100 = 26,92 14.827 C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO Fórmula =Número de Concluintes X 100
Número de Matriculados 2005 1992 x 100 = 28,36 7022 2006 1710 x 100 = 21,57 7926 2007 1352 x 100 = 15,68 8617 2008 1244 x 100 = 17,51 7102
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 313
2009
1205 x 100 = 16,7 7213 2010
1235 x 100 = 16,26 7593 2011
1.968 x 100 = 13,27 14.827
D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos Número de Matriculados 2005 857 x 100 = 12,00 7022 2006 493 x 100 = 6,00 7926 2007 493 x 100 = 5,00 8617 2008 781x 100 = 10,00 7102 2009 791 x 100 = 10,97 7213 2010 698 x 100 = 9,07 7593 2011 Alunos retidos da educação profissional = 1.061
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 314
Alunos retidos da graduação = 167 Alunos retidos do stricto sensu = 39 1.267 x 100 = 10,92 11.601 E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL Fórmula = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
2005 7022 = 14,70 478 2006 7926 = 16,01 495 2007
8617 = 14,08 612 2008 7102 = 10,16
699 2009 7213 = 10,73 672 2010 7593 = 9,06 838 2011 14.827 = 17,24 860
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 315
F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE 2° GRAU
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2005 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 156 APERFEIÇOAMENTO = 2
ESPECIALIZAÇÃO = 177 MESTRES = 110 DOUTORES = 32
156 X 1 + 2 X 2 + 177 X 3 + 110 X 4 + 32 X 5 477
156 + 4 + 531 + 440 + 160
477
1291 = 2,70 477
____________________________________________________________________________
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2006
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 151 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 161 MESTRES = 137 DOUTORES = 48
151 X 1 + 2 X 2 + 161 X 3 + 137 X 4 + 48 X 5 497
151 + 4 + 483 + 548 + 240
497
1426 = 2,87 497
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2012 316
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5 G+A+E+M+D
GRADUADOS = 121 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 200 MESTRES = 242 DOUTORES = 79
121 X 1 + 2 X 2 + 200 X 3 + 242 X 4 + 79 X 5 642
121 + 4 + 600 + 968 + 395
642
2088 = 3,25 642
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2008
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 132 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 191 MESTRES = 278 DOUTORES = 108
132 X 1 + 1 X 2 + 191 X 3 + 278 X 4 + 108 X 5 710
132 + 2 + 573 + 1112 + 540
710
2359 = 3,32 710
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2009 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 150 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 209
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 317
MESTRES = 336 DOUTORES = 137
150 X 1 + 2 X 2 + 209 X 3 + 336 X 4 + 137 X 5
834
150 + 4 + 627 + 1344 + 685 834
2810 = 3,37
834
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2010 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 293 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 164 MESTRES = 423 DOUTORES = 198
293 X 1 + 1 X 2 + 164 X 3 + 423X 4 + 198 X 5
1078
293 + 2 + 492 + 1692 + 990 1078
3469 = 3,22 1078
Índice de Titulação do Corpo Docente Geral em 2011 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 164 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 153 MESTRES = 501 DOUTORES = 220
164 X 1 + 1 X 2 + 153 X 3 + 501X 4 + 220 X 5
1.039
164 + 2 + 459 + 2004 + 1100 1.039
3.729 = 3,59 1.039
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012 318
17.1.2 – INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG
A) ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DE CONCLUINTES
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2005 Fórmula = Nº Concluintes em 2005 X 100
Nº Ingressos em 2003 1992 x 100 = 94,7 2104
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2006 Fórmula = Nº Concluintes em 2006 X 100
Nº Ingressos em 2004 1710 x 100= 79,4% 2153
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2007 Fórmula = Nº Concluintes em 2007 X 100
Nº Ingressos em 2005 1352 x 100 = 77,7% 1741
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2008 Fórmula = Nº Concluintes em 2008 X 100 Nº Ingressos em 2006 1244 x 100 = 71,6% 1738
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2009
Fórmula = Nº Concluintes em 2009 X 100 Nº Ingressos em 2007 1205 x 100 = 61,4% 1961
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Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2010
Fórmula = Nº Concluintes em 2010 X 100 Nº Ingressos em 2008 1235x 100 = 65,69% 1880
B) GASTOS CORRENTES POR ALUNO
2005 = R$ 5.346,68 2006 = R$ 8.508,47 2007 = R$ 9.663,04 2008 = R$ 9.736,00 2009 = R$10.692,21 2010 = R$10.822,68 2011 = R$11.219,80
C) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
2005 = 72,2 % 2006 = 78,41 % 2007 = 70,75 % 2008 = 78,23 % 2009 = 77,63 %
2010 = 79,77 % 2011 = 79,05 %
D) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS
2005 = 18,38% 2006 = 12,13% 2007 = 14,12% 2008 = 16,28% 2009 = 17,10%
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2010 = 12,94% 2011 = 13,85%
E) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS
2005 = 9,39% 2006 = 6,78% 2007 = 15,13% 2008 = 5,49% 2009 = 5,27%
2010 = 7,29% 2011 = 7,10%
Observações:
Os percentuais constantes das letras D e E, variam ano a ano de acordo com o volume de
recursos empenhados, uma vez que conforme orientação constante do Ofício- Circular nº 002/2007/
CGS/FEP/DPAI/SETEC/MEC, de 17 de janeiro de 2007, os gastos totais são de todas as fontes,
inclusive fonte 250 e recursos descentralizados.
Os gastos por aluno letra B variam de acordo com os recursos empenhados e com o número de
alunos matriculados no segundo grau. Devido a expansão da Instituição, abriu-se novas vagas para os
cursos de nível técnico, aumentando o número de alunos, refletindo diretamente nos gastos com aluno.
Com relação ao percentual constante da letra C gastos com pessoal, da mesma forma os mesmos
variam de acordo com o volume de recursos empenhados e com os reajustes salariais concedidos pelo
Governo Federal.
O CEFET-MG está em fase de expansão, implantando novas unidades e consequentemente
realizando novos concursos públicos para contratação de pessoal, aumentando consideravelmente o
quadro de pessoal, o que influência nos gastos com pessoal.
O percentual de gastos com outros custeios em 2011 aumentou em relação ao ano de 2010, de
12,94% para 13,85%, em função da expansão da instituição.
17.1.3 - DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO
Total de Gastos..........214.403.878,28 ( - ) Capital / Investimentos...........15.215.937,56 ( - ) Precatórios.............................. –
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( - ) Inativos.............................28.225.223,15 ( - ) Pensionistas.......................4.606.810,22
( = ) Total dos Gastos Correntes...166.355.907,35 Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Total de Alunos Matriculados 166.355.907,35 = 11.219,79 14.827
Obs.: A partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da rede federal de EPCT, foram somados os três níveis de ensino, EPT, Graduação e Pós-Graduação para cálculo dos mesmos.
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM PESSOAL
Total de Gasto com Pessoal x 100 Gastos Totais
Gastos com Pessoal.......169.483.091,50 Gastos Totais...................214.403.878,28
169.483.091,50 x 100 = 79,05% 214.403.878,28
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM OUTROS CUSTEIOS (Exclusive Benefícios)
Total de Gasto com outros Custeios x 100
Gastos Totais
29.704.849,22x 100 = 13,85% 214.403.878,28
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS GASTOS
TOTAIS
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100 Gastos Totais Gastos com Investimentos..........15.215.937,56 Gastos Totais............................214.403.878,28 15.215.937,56 x 100 = 7,10% 214.403.878,28
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2012
EQUIPE TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – DIVISÃO DE ORÇAMENTO
CINTIA RABELO ALVES JOÃO FRANÇA DA COSTA JOÃO MARCELO RIBEIRO JOSÉ MARIA DO AMARAL MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO NATHÁLIA VICENTE DA SILVA (ESTAGIÁRIA) RAFAEL REZENDE COSTA (ESTAGIÁRIO)
COLABORADORES: DIRETORES, SUPERINTENDENTES, COORDENADORES, CHEFES DE DIVISÕES E DEMAIS SERVIDORES.
MARÇO DE 2013