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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO PNFQ2013 e 2014
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS
Ficha TécnicaTítulo: RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO PNFQ 2013 e 2014
Elaboração: Divisão de Programação, Monitorização e Avaliação da UTG/PNFQ
Edição: Gabinete de Comunicação e Imagem da UTG/PNFQ
Impressão: Imprimarte, Lda. | [email protected]
Tiragem: 3.000 exemplares
© Todos os direitos reservados a UTG/PNFQ 2015 | www.pnfq.gov.ao | (+244) 222 704 921
3
ÍndiceIntrodução 4Fluxo de Informação 5Quadro lógico de intervenção do PNFQ 6Calendário — Programação e Monitorização 7Processo de Programação e Monitorização 8Total de Matriculados em 2013 e 2014 9Resultados Alcançados – Síntese Geral 10
PA1 - Formação de Quadros Superiores 12PA2 - Formação de Quadros Médios no Ensino Técnico Profissional 14PA3 - Formação Professores Ensino Superior e Investigadores SNCTI 16PA4 - Formação de Docentes Ensino Primário e Médio e de Especialistas
e Investigadores em Educação 18PA5 - Formação de Quadros da Administração Pública 20PA6 - Formação de Quadros para o Empreendedorismo
e Desenvolvimento Empresarial 22PA7 - Apoio à procura de Formação Superior: Política de Bolsas de Estudo 24PA8 - Formação Profissional 26
Recomendações 28Glossário 30Dados da Oferta Formativa interna a fornecer pelos Departamentos Ministeriais ao Sistema de Informação do PNFQ 34Siglas e Acrónimos 38
4
O Relatório de Monitorização analisa o desempenho do PNFQ no ajustamento da oferta formativa em domínios estratégicos de formação nos anos 2013 e 2014.
A informação aqui apresentada resulta do primeiro exercício de monitorização da oferta formativa estratégica e toma como linha de base a situação prevalecente em 2010 (o ano base ou de levantamento das necessidades).
Este exercício anual tem como objectivos a medição do grau de cumprimento dos objectivos e metas definidas no PNFQ até 2020 e a formulação de considerações/ recomendações que visam a programação objectiva da oferta formativa para 2015-2017.
A elaboração do Relatório permitiu identificar os factores críticos para o sucesso do processo da monitorização naquilo que é a gestão da informação remetida pelas instituições de ensino e formação aos departamentos ministeriais da Comissão Interministerial para o Plano Nacional de Formação de Quadros.
A base de cálculo inerente ao acompanhamento da oferta formativa nos domínios estratégicos de formação (DESFOR) que se pretende ajustar ao nível nacional são os dados-chave/indicadores extraídos dos diversos subsistemas de ensino – da formação profissional, do ensino médio (técnico e normal) e do ensino superior.
São indicadores do ajustamento da oferta formativa:
(i) o número de cursos existentes, (ii) o número de vagas oferecidas, (iii) o número de novos matriculados (admissões), (iv) o total de matriculados (número de estudantes em formação), e (v) o número de diplomados/formados (ingressos/saídas).
A informação sobre a oferta formativa interna é complementada com os dados disponíveis sobre a oferta formativa externa, maioritariamente associada à concessão de bolsas de estudo.
Em termos do ajustamento da oferta formativa deram-se os primeiros passos com a criação de alguns novos domínios e com o início do alargamento na oferta de outros deficitários, ficando programado para o presente triénio (2015-2017) grande parte do ajustamento.
Deve realçar-se que, embora o PNFQ tenha metas definidas para 2020, a dimensão dos seus resultados e o consequente impacto no desenvolvimento socio-económico expandir-se-ão até 2025; isto é, o período de maturidade do PNFQ coincide com o cumprimento dos objectivos globais do Programa de Desenvolvimento a Longo Prazo “Angola 2025”.
introdução
5
FLuXo de inForMAção do PnFQ
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃODecreto Presidencial n.º 187/13 de 14 de Novembro
Organização da informação em Bases de Dados (Bases de Dados do Sistema de Informação do PNFQ).Cálculo e análise dos Indicadores de Desempenho.
Base de Dados da Oferta Formativa do Sistema de Informação do PNFQ (cursos, vagas oferecidas, matriculados, diplomados).
DEPARTAMENTOS MINISTERIAISMAPtSS, MAt, Med, MeS, Minct, Minec.
Recolha de informação de base junto dos implementadores.
INSTITUIçõES IMPlEMENTADORASCentros de Formação Profissional, Escolas de Ensino Médio Técnico,
Universidades, Institutos, Escolas e Centros de Investigação (Públicos e Privados) e Direcções de RH de todos os departamentos
ministeriais do Governo.
PARCEIROS DE IMPlEMENTAçÃOInstituições diversas, Organizações da Sociedade Civil,
Ordens Profissionais e Empregadores.
COMISSÃO INTERMINISTERIAl DE COORDENAçÃO DO PNFQDespacho Presidencial n.º 125/12 de 27 de Novembro
MAPTSS (Coordenador), Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República, MPDT, MAT, MED, MES, MINCT, MINEC
Grupo Técnico de Trabalho Coordenado pelo Secretário de Estado do MAPTSS, integrado pelos Secretários de Estado dos Ministérios representados.
ReportingOrientações
6
lÓGICA DE INTERVENçÃO lINHA DE BASEINDICADORES
Níveis de realização face a linha de base
METAS
AcçÕeSMobilização de recursos
para o ajustamento da oferta formativa (docentes,
infraestruturas, aquisição de equipamentos)
Dispositivos de apoio à regulação da oferta
de formação
Aferição em cursoindicAdoreS de inPut
Vagas programadasRecursos programados e mobilizados
PLAnoS oPerAcionAiS: Metas anuais
ProdutoOferta formativa nos domínios
estratégicos (DESFOR)diferentes situações
ProdutoCursos
Vagas oferecidasMatriculados
MetAS AnuAiSPLAnoS oPerAcionAiS
reSuLtAdoDiplomados/ certificados/
formados em domínios estratégicos (DESFOR)
2010 reSuLtAdoDiplomados
MetAS 2020PnFQ
iMPActoQuadros qualificados,
em quantidade e qualidade, necessárias para
o desenvolvimento económico, social e institucional de Angola,
inseridos no mercado de trabalho
2010
indicAdoreS de iMPActoSatisfação, quantitativa
e qualitativa, das necessidades do mercado de trabalho
MetAS ProPoStAS no reLAtÓrio
de indicAdoreS de deSeMPenHo
QuAdro LÓGico de interVenção do PnFQ
A monitorização do desempenho do PNFQ guia-se pela necessidade de colocar no mercado de trabalho os quadros exigidos para o desenvolvimento nacional projectado (iMPActo). Para alcançar esse desiderato, é necessário criar as condições jurídicas, organizativas, humanas, materiais e financeiras (AcçÕeS) que permitam aumentar e redireccionar os cursos que são oferecidos aos cidadãos (Produto), para que existam mais diplomados ou formados, nomeadamente nos “domínios estratégicos” identificados (reSuLtAdo). Em cada um desses quatro níveis foi feito um diagnóstico inicial (linha de base) e estão definidas metas e indicadores que permitem a programação, acompanhamento e avaliação do PNFQ.
7
CALENDÁRIO — PROGRAMAÇÃO E MONItORIzAÇÃO DO PNFQ
Janeiro – Fevereiro Março - abril Julho – agostoMaio – Junho noveMbro – DezeMbroseteMbro – outubro
Negociação com as
instituições de formação: Vagas a abrir
Elaboração do Relatório
de Monitorização do Desempenho referente ao ano lectivo/formativo
anterior
Identificação dos recursos humanos e
financeiros necessários à implementação do ajustamento
da oferta formativa
Elaboração dos Planos Operacionais da oferta formativa para o ano
lectivo seguinte: vagas a oferecer
Elaboração das carteiras
sectoriais de projectos para inclusão
no OGE
Revisão da programação
da oferta formativa em função
dos recursos aprovados
no OGE
Assinatura dos Contratos-Programa
Divulgação da oferta formativa
para o ano lectivo/formativo
seguinte
Orçamentação e SubmissãoAprovação
do OGE
Disponibilidade de dados no SI PNFQ: cursos, vagas, matriculados/inscritos,
diplomados/formados
O relatório de monitorização constitui a última etapa do ciclo de monitorização do ajustamento da oferta e tem na sua base um ciclo/plano de monitorização que se inicia com o tratamento e subsequente análise de dados provenientes das instituições de ensino e formação. O sucesso da monitorização depende exclusivamente da disponibilização de dados da oferta formativa de quadros médios e superiores em domínios estratégicos de formação, no Sistema de Informação da UTG/PNFQ (SI-PNFQ), pelos departamentos ministeriais integrantes da CI/PNFQ.
8
Nível Anual de realização face à Linha de Base e Metas definidas + recomendações
PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E MONItORIzAÇÃO
PROGRAMAçÃO: Definição das metas anuais desejáveis na oferta formativaMarço – Junho
MonitorizaçÃo: Acompanhamento do cumprimento das metas anuais estabelecidas Janeiro – DezeMbro
Diplomados necessários/ taxa de conclusão = Matriculados necessários = Nº Vagas a oferecer
2010 2015 20182013 2016 20192014 2017 2020
Linh
a de
bas
e
Média Anual
DiplomadosProváveis
DiplomadosDiplomados necessários
Nº matriculados 1º ano em 2013, 2014 e 2015 x Taxa conclusão
Diplomados +
Prováveis Diplomados
/ 2
Meta 2020
1
2
5
3 4
O processo de monitorização acompanha os níveis de realização anuais em direcção às metas. Esse acompanhamento incide sobre os cursos, vagas, matriculados/inscritos e diplomados/formados. A monitorização tem na sua base a programação da taxa de esforço a implementar para o alcance das metas, o que implica o cálculo prévio do número de vagas em função dos diplomados necessários. Esta deverá ser a primeira etapa para a elaboração dos Planos Operacionais anuais.
9
tOtAL DE MAtRICuLADOS / INSCRItOS EM 2013 E 2014
2013 2014Sistema Nacional de Formação Profissional (Níveis I, II, III e IV) 54.719 33.311
Formação para potenciais empreendedores** 6.393 50.772
Ensino Médio Técnico 141.604 180.353Ensino Médio Normal 71.403 80.349Ensino Superior Graduado 218.678 146.001Formação para a administração pública central e local 25.489 25.142
** Diz respeito a formados e não a matriculados
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
De acordo com os dados disponibilizados verifica-se existir um potencial para a inversão da pirâmide de recursos humanos que deverá ter na sua base uma maioria de técnicos e quadros médios.Contudo, tendo em conta as limitações na informação disponível, esta conclusão deve ser vista com um optimismo moderado.O gráfico representa o número de matriculados nos diferentes subsistemas de ensino em 2013 e 2014.
10
reSuLtAdoS ALcAnçAdoS
PROGRAMAS DE ACçÃO ExECUçÃO (%) 2013 e 2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
PA1 FORMAÇÃO DE QUADROS SUPERIORES
25.576Quadros Superiores
Formados(21%)
– Aumentar a Oferta Formativa nos Domínios de Formação Estratégicos
– Promover a generalização de Estágios Profissionais durante e no final dos cursos
– Celebrar Contratos-Programa– Aumentar a Qualidade Formativa
121.350 Diplomados
PA2 FORMAÇÃO DE QUADROS MÉDIOS-TÉCNICOS
39.611Quadros Médios
Formados(13,9%)
– Aumentar a Oferta Formativa nos Domínios de Formação Estratégicos
– Promover a generalização de Estágios Profissionais durante e no final dos cursos
– Celebrar Contratos-Programa– Aumentar a Qualidade Formativa
284.800 Diplomados
PA3 FORMAÇÃO PROFESSORES ENSINO SUPERIOR E INVESTIGADORES SNCTI(SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA)
Mestrados : 53 Cursos (1.056 Matriculados)
Doutoramento: 4 Cursos (> 341 Matriculados)
– Dar resposta às necessidades de qualificação do corpo docente das Instituições Públicas e Privadas do Ensino Superior
– Assegurar a estruturação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
– Introduzir o modelo sequencial, mediante o Curso de Agregação Pedagógica
4.800 Mestres
1.500 Doutores
140 Doutores SNCTI
FONTES: 1. Relatório de Monitorização 2013 e 2014, CI/PNFQ 2. Relatório de Anual de Execução 2014, CI/PNFQ 3. Censo Populacional e Habitacional 2014, Dados Preliminares, INE, Outubro 2014
Apresenta-se neste quadro a síntese geral dos resultados obtidos pelo processo de monitorização, nomeadamente: o número dos quadros formados nos anos de 2013 e 2104 em cada cada um dos Programas de Acção, a taxa de execução em relação às metas , bem como as medidas prioritárias a adoptar nos anos 2015, 2016 e 2017, com vista a alcançar as metas previstas pelo PNFQ.
11
PROGRAMAS DE ACçÃO ExECUçÃO (%) 2013 e 2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
PA4FORMAÇÃO DE DOCENTES ENSINO PRIMáRIO E MÉDIO E DE ESPECIALISTAS E INVESTIGADORES EM EDUCAÇÃO
13.024 Docentes Formados
Pré-Escolar: 99Primário: 2.243 I Ciclo: 8.336 II Ciclo: 2.346
– Incluir estágios nestas escolas e orientar os trabalhos de fim-de-curso para a realidade do Ensino Médio
– Identificar o número de professores por nível de qualificação e especialidade
– Introduzir o modelo sequencial, mediante o Curso de Agregação Pedagógica
Processo de Definição de Metas Iniciado
PA5FORMAÇÃO DE QUADROS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
50.609 Quadros Capacitados
(29,17%)
– Incentivar a adesão à Formação por parte dos Quadros Médios da Administração Pública Central e Local
173.466 Quadros AP(Administração Pública
Central e Local)
PA6FORMAÇÃO DE QUADROS EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
64.687Quadros Empreendedores
Capacitados(36,9%)
– Alinhar o Programa “Angola Investe” com o ciclo de Formação Profissional, à semelhança do Programa “Crédito Jovem”
175.000 Empreendedores
e Gestores
PA7APOIO À PROCURA DE FORMAÇÃO SUPERIOR: POLÍTICA DE BOLSAS DE ESTUDO
Bolseiros Internos: 18.217 Bolseiros Externos: 7.793
(88,6% Licenciaturas4% Mestrados
7,32% Doutoramentos)
– Aumentar a oferta de Bolsas de Estudo Internas – Orientar a Oferta Externa para a Pós-Graduação– Priorizar Domínios Estratégicos, especialmente,
a formação dos quadros dedicados à Docência e à Investigação.
Inverter a política de atribuição de Bolsas de Estudo priorizando
a Formação Avançada em Domínios Estratégicos
PA8FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EMPREGO
53.662 Quadros Capacitados
– Aumentar a Oferta Formativa para os Projectos Estruturantes da Economia
Metas a Definir Anualmente
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PA1 FORMAÇÃO DE QUADROS SUPERIORES
ExEcuTor: Ministério do Ensino SuperiorPArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: INAAREES – Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior
INAGBE - Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014
PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017
META2020
25.576Quadros Superiores Formados
(21%)
– Aumentar a oferta de Domínios de Formação estratégicos– Promover a generalização de Estágios Profissionais durante e no final dos cursos– Celebrar Contratos-Programa– Aumentar a Qualidade Formativa
121.350 Diplomados
DoMíNIoS DE ForMAÇÃo A SErEM crIADoS Engenharia dos TransportesEngenharia de Pescas e AquiculturaEngenharia AlimentarDesign e Moda
Meta 2020 7.400 diplomados
DoMíNIoS DE ForMAÇÃo ExcEDENTárIoS (A MODERAR) Ciências da ComunicaçãoDireitoEconomiaEngenharia InformáticaGestão de Recursos HumanosGestão e Administração de Empresas e Gestão Pública
DoMíNIoS DE ForMAÇÃo TENDENcIALMENTE EM EquILíbrIo (A OBSERVAR) PsicologiaArquitecturaSociologia
DoMíNIoS DE ForMAÇÃo A SErEM rEForÇADoS Ciências Exactas•Matemática•Química•FísicaCiências Naturais e do Ambiente•Biologia•GeologiaCiências Médicas e da Saúde•MedicinaDentária•Enfermagem•FarmáciaCiênciasVeterináriasEngenharias e Tecnologias•EngenhariaCivil•EngenhariadeMinas•EngenhariadosPetróleos•EngenhariadasTelecomunicações•EngenhariadoAmbiente•EngenhariaGeográfica•EngenhariaMecânica•EngenhariaQuímicaCiências Agrárias e da Pesca•EngenhariaAgronómica•EngenhariaFlorestaledosRecursosNaturaisCiências Sociais, Políticas e da Comunicação•Contabilidade•HotelariaeTurismo
Meta 2020 106.000 diplomados
A meta é formar um total de 121.350 quadros superiores em 43 DESFOR, nomeadamente nos domínios das Ciências Exactas, Ciências Naturais e do Ambiente, Ciências Médicas e da Saúde, Engenharias e Tecnologias, Ciências Agrárias e da Pesca.
13
Ensino Superior – Quadro Institucional (2014)
Universidades
45
117
30
10
4
30
15
0
Institutos Escolas Superiores
Privadas Públicas
Alunos Matriculados pela 1.º vez no Ensino Superior (Milhares)
2013 2014
60
10084.2
47.7
36.9
17.2
40
80
20
0 Total Mulheres
Diplomados 2013 e 2014 (Milhares)
2013 2014 Biénio
30
20
40
10
013.5 12.0
25.5
Em 2014, 62 instituições de ensino (41 privadas e 21 públicas) ofereceram um total de 436 cursos. O número total de estudantes matricu-lados no ensino superior foi de 218.678 em 2013 e 146.001 em 2014, tendo–se diplomado 13.574 estudantes em 2013 e 12.029 estudantes em 2014.
Fonte:MES,2014
Fonte:MES,2014
Fonte:MES,2014
14
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014
PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017
META2020
39.611Quadros Médios
Formados(13,9%)
– Aumentar e definir as metas provinciais de ajustamento Oferta Formativa nos Domínios de Formação considerados Estratégicos
– Promover a generalização de Estágios Profissionais durante e no final dos cursos– Celebrar Contratos-Programa (parcerias/ protocolos) que visam assegurar as condições técnicas e materiais
para a abertura e funcionamento dos cursos– Aumentar a Qualidade Formativa através da formação graduada do corpo docente prevista no PA 4 para
o Ensino Pré-escolar, Primário e Secundário
284.800 Diplomados
2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017
– 198 Escolas– 592 Cursos– 72 Domínios– 282.448 Matriculados
– Megaclusters estratégicos para a economia : Gestão | Alimentação e Agro-indústria | Energia e Água | Habitat | Transporte e Logística | Educação e Saúde
ExEcuTor: Ministério da EducaçãoPArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: INIDE – Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação
INFQ - Instituto Nacional de Formação de Quadros INEE - Instituto Nacional para a Educação Especial
rede de Escolas do Ensino Médio Técnico em 2012 e 2014
2012 2014
153 19875
10178
97
Privada
Pública
A meta é formar até 2020 um total de 284.800 quadros médios em 47 DESFOR (com destaque para as áreas de Gestão, Electrotecnia, Electrónica e Telecomunicações, Mecânica, Saúde, Produção e Transformação Agro-alimentar e Agro-pecuária). Em 2013 diplomaram-se 21.908 alunos e em 2014, diplomaram-se 17.703 alunos, num total para o biénio 2013 e 2104 de 39.611 diplomados.A rede de escolas do Ensino Médio Técnico subiu de 153 (78 públicas e 75 privadas) em 2012 para 198 (101 públicas e 97 privadas) em 2014, oferecendo neste último ano 592 cursos em 72 domínios com um total 282.488 matriculados em 2014. Em 2014, o ETP criou cursos em 4 DESFOR inexistentes em 2010 na província de Luanda – “Biblioteconomia, Arquivo e Docu-mentação”; “Distribuição e Operações Logísticas”; “Planeamento e Gestão de Transportes”; “Gestão dos Recursos Humanos” e o curso de “Técnico de Finanças”. O curso de “Máquinas e Motores Navais” encontra-se em funcionamento desde 2013.
Fonte:MED,2014
PA2 FORMAÇÃO DE QUADROS MÉDIOS NO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL
15
NOVOS CuRSOS 2013 E 2014 Biblioteconomia, Arquivo e DocumentaçãoDistribuição e Operações LogísticasGestão dos Recursos HumanosPlaneamento e Gestão de TransportesTécnico de ComércioTécnico de Finanças
NOVOS CuRSOS PROjECtADOS 2016 Banca e SegurosComunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeCuidados Veterinários e Sanidade AnimalHortifruticulturaHortofloriculturaInspecção SanitáriaJardinagem e Espaços VerdesJoalhariaManutenção de Equipamentos HospitalaresMultimédiaOrganização de EventosProcessamento e Beneficiamento de PescadoSegurança Ambiental e Protecção SanitáriaSegurança, Higiene e Saúde no TrabalhoServiços JurídicosSistemas de Informação GeográficaTecnologia do CalçadoTecnologias Têxteis NOVOS CuRSOS 2015
Apicultura*Aquicultura*Artes Visuais e PlásticasBioquímicaElectromecânicaEnergias RenováveisGestão do AmbienteIndústria Agro-AlimentarMecatrônica AutomóvelRecursos Pesqueiros*Técnicas de LaboratórioTecnologias de MóveisTecnologias Alimentares**Cursosemfasederecrutamentodeprofessoresequeserãolançadosem2016
AlARgAMENtO DE CuRSOS 2015 Enfermagem, Farmácia, Análises Químicas e MicrobiológicasFormação Técnica em Hotelaria e RestauraçãoGeodesia e TopografiaGeologia e MinasGestão Comercial e MarketingIndústria da PescaProdução AgrícolaProspecção e Perfuração de PoçosRecepção e Gestão HoteleiraRefinação e Processamento de PetróleoTécnico de ComércioTurismo
CuRSOS ExCEDENtáRIOS 2015 (A MODERAR)Administração Pública ContabilidadeContabilidade e GestãoGestão EmpresarialInformática de Gestão
ALArgAMENTo DE curSoS 2016 Design de Interior/Exterior Processamento de Pescado
16
PA3 FORMAÇÃO PROFESSORES ENSINO SUPERIOR E INVESTIGADORES SNCTI (SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA)
ExEcuTorES: Ministério do Ensino Superior Ministério da Ciência e Tecnologia
PArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: Instituições de Ensino Superior e/ou de Investigação Científica de Angola e de Renome Internacional no exterior do País Instituições de I & D não universitárias de Angola Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal) Outras Instituições de Ensino Superior de Angola
ExECUçÃO2013 e 2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
Mestrados: 53 Cursos (1.056 Matriculados)
Doutoramento: 4 Cursos (> 341 Matriculados)
Doutores SNcTIAgricultura e Pescas:
30 (150%)Telecom. e Tecnologias de Informação: 3 (15%)
Saúde: 7 (35%)
– Dar resposta às necessidades de qualificação do corpo docente das Instituições Públicas e Privadas do Ensino Superior
– Assegurar a estruturação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
– Introduzir o modelo sequencial, mediante o Curso de Agregação Pedagógica
4.800 Mestres | 1.500 Doutores | 140 Doutores 20 em cada área de incidência do Sistema Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação (SNCTI)Agricultura e Pescas; Ambiente; Energias; Indústria, Petróleo, Gás e Recursos Minerais;
Recursos Hídricos; Saúde; Telecomunicações e Tecnologias de Informação
oferta Interna de Formação Avançada em 2013
Ciências
76 6
9 9
56
32 2
111
Medicina CiênciasVeterinárias
Economia e Gestão
Ciências da Educação
CiênciasAgrárias
CiênciasSociais
Engenharia Direito Letras
DoutoramentosMestrados
Fonte:MES,2014
17
FORMAçãO PARA MEStRES E DOutORES – PRIORIDADES Enfermagem(400Mestrese100EstágiosdeInvestigação)
Medicina(240Mestrese50Doutores)Engenharia Mecânica(176Mestrese52Doutores)Contabilidade e Gestão Financeira(132Mestrese39Doutores)Gestão e Administração de Empresas(110Mestrese32Doutores)Engenharia Civil(98Mestrese29Doutores)Engenharia de Telecomunicações(91Mestrese27Doutores)
OFERtA INtERNA DE FORMAçãO AVANçADA 2014 Novos cursos de Mestrado com 183 estudantes matriculados:Ciências da Educação (30)Conservação e Utilização de Recursos Fitogenéticos (18)Economia Monetária e Finanças (25)Empreendedorismo e Inovação (22)Engenharia de Estruturas(30)Engenharia Hidráulica (20)
Gestão e Governança Ambiental(25)Microbiologia Aplicada (13)cursos de Especialização com 70 estudantes:Registo e Notário(35)Direito do Agro-negócio (35)
lABORAtóRIOS, INVEStIgADORES E DouTorES Do SNcTI EM 2013 Laboratórios (35)Unidades de IDI (26)Investigadores (259)
DouTorES Por árEAS DE INcIDêNcIA Do SNcTI EM 2013 Agricultura e Pescas(30)Telecomunicações e Tecnologias de Informação (3)Saúde(7)
ForMAÇÃo PArA MESTrES E DouTorES – REFORçO DO CORPO DOCENtE DO ENSINO SuPERIOR Ciências Agrárias e da Pesca(164Mestrese41Doutores).Ciências da Engenharia e Tecnologias(882Mestres,259Doutores)Ciências da Gestão e da Administração(284Mestrese84Doutores)Ciências Médicas e da Saúde(806Mestres,195Doutores)
bolseiros Externos por área de conhecimento em 2013
Ciências
71
24
49
136
48
75 4
42
7 83911
CiênciasSociais
Engenharia Humanidades Saúde TecnologiasEducação Letras
DoutoramentosMestrados
62
Fonte:INAGBE,2014
18
PA4 FORMAÇÃO DE DOCENTES ENSINO PRIMáRIO E MÉDIO E DE ESPECIALISTAS E INVESTIGADORES EM EDUCAÇÃO
ExEcuTor: Ministério da EducaçãoPArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: ISCED - Instituto Superior Ciências da Educação
ADPP - Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo MP - Magistério Público Escolas de Formação de Professores
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
13.024 Docentes Formados
Pré-Escolar: 99Primário: 2.243 I Ciclo: 8.336 II Ciclo: 2.346
– Incluir estágios nestas escolas e orientar os trabalhos de fim-de-curso para a realidade do Ensino Médio
– Identificar o número de professores por nível de qualificação e especialidade
– Introduzir o modelo sequencial, mediante o Curso de Agregação Pedagógica
Processo de Definição de Metas Iniciado
Distribuição dos alunos em formação para a docência no Ensino Pré-Escolar, Ensino Primário, Primeiro ciclo do Ensino Secundário
I Ciclo do Ensino Secundário
64%
Ensino Primário 35%
Ensino Pré-Escolar 1%
TOTAL DE MATRICULADOS: 143.664TOTAL DE CURSOS: 7 – pré-escolar | 65 – priMário | 168 – i ciclo
rEDE DE EScoLAS ENSINo MÉDIo NorMAL 45 Escolas de Formação de Professores14 ADPP20 Magistério Primário
TotaL: 79
RECOMENDAçõES PARA O AjuStAMENtO NA OFERtA FORMAtIVA DE PROFESSORES (FORMAÇÃO REALIzADA NO ENSINO MéDIO NORMAL E ENSINO SuPERIOR PEDAGóGICO) Educação Pré-Escolar1. Clarificar o nível de formação (média ou superior; média e superior) dos professores da educação pré-escolar;2. Alargar a oferta de formação de professores de educação pré-escolar, em função da previsível procura, sobretudo
nas zonas urbanas.Ensino Primário1. Efectuar o levantamento do nível de formação (média ou superior; média e superior) dos professores do ensino primário;2. Privilegiar o aumento da oferta de formação de professores do ensino primário nas zonas rurais;I Ciclo do Ensino Secundário1. Criar oferta de formação de professores de Inglês; Francês; Educação Visual e Plástica; Educação Física; Educação Moral
e Cívica nas províncias onde a mesma não existe;2. Criar oferta de formação de professores de Português em Cabinda e no Cuando Cubango;3. Criar oferta de formação de professores de Educação Laboral (I Ciclo do Ensino Secundário Geral) e de Sociologia, Noções
de Direito, Introdução à Economia, Introdução à Contabilidade e cerca de 50 disciplinas de formação técnica, tecnológica e prática (Formação Profissional Básica), privilegiando, nestes casos, a oferta de formação com recurso ao modelo sequencial tendo como destinatários prioritários os docentes já em serviço;
4. Estudar condições para a criação de oferta de cursos de formação de professores de Educação Física, Língua Francesa e Educação Moral e Cívica em 12 províncias; de Educação Visual e Plástica em 16 províncias; e de professores de Inglês em 8 províncias.
Fonte:MED,2014
19
Oferta Formativa para as disciplinas do II ciclo do Ensino Secundário – 2014
Português 5
Línguas e Literatura Africana 4
Inglês 5
Francês 3
Filosofia 3
História 5
Geografia 4
Matemática 10
Física 5
Química 7
Biologia 7
Psicologia 8
Sociologia 2
Pedagogia 18
Economia 1
Desenho 1
Informática 2
Educação Física 8
ATrIbuIÇÃo DE boLSAS EM cIêNcIAS DA EDucAÇÃo MEStRADOS E DOutORAMENtOS – 2014 90 bolseiros internos | 147 bolseiros externos
RECOMENDAçõES PARA O AjuStAMENtO DA OFERtA FORMAtIVA II cIcLo SEcuNDárIo 1. Identificar as necessidades de ajustamento da oferta de cursos do ensino superior pedagógico em função
da linha de base e do estudo de identificação das necessidades de professores, a realizar, para as diferentes disciplinas do II ciclo do ensino secundário (geral, médio técnico e normal), no horizonte de 2020.
2. Priorizar, na oferta de formação de professores para o II ciclo do ensino secundário, a profissionalização pedagógica de diplomados de cursos superiores excedentários.
oFErTA DE ForMAÇÃo DE ForMADorES DE quADroS DocENTES E DE INVEStIgADORES ESPECIAlIStAS EM EDuCAçãO O PNFQ prevê o início de cursos de formação de formadores em metodologias específicas de educação pré-escolar (1 curso), do ensino primário (2 cursos) e de disciplinas do ensino médio técnico (4 cursos), com a duração de um ano, para o ano de 2014. O plano prevê, também, o início de novos cursos de mestrado dando prioridade a dois domínios: Metodologias de Ensino Específicas para Disciplinas Curriculares (incluindo as respectivas metodologias de avaliação da aprendizagem) e Planificação, Gestão e Avaliação do Sistema Educativo.
Fonte:MES,2014
Fonte:ENAD,2014
20
PA5 FORMAÇÃO DE QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ExEcuTorES: Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social Ministério da Administração do Território
INtERVENçãO: Formação contínua Quadros das Carreiras de regime geral e dos regimes especiais (não inclui cursos de qualificação para o exercício de funções)
PArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: IFAL - Instituto de Formação da Administração Local ENAD - Escola Nacional de Administração
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
50.609 Quadros Capacitados
(29,17%)
– Incentivar a adesão à Formação por parte dos Quadros Médios da Administração Pública Central e Local
173.466 Quadros da Administração Pública 34.689 (Central) + 138.756 (Local)
FORMAçãO PARA QuADROS DA ADMINIStRAçãO PúBlICA CENtRAl (ENAD) O objectivo para a formação de quadros da AP central é assegurar a execução da política de aperfeiçoamento e modernização da administração do Estado através da formação dos seus agentes.
beneFiciáriosFORMADOS
2013 2014 Biénio
quadros Dirigentes de Topo e Intermédios 332 163 495
quadros Superiores 278 45 323
quadros Médios 17 73 90
Formação em TIc’s 104 220 324
bolsa de Formadores ENAD 47 85 132
outros 1.482 4.033 5.515
Total 2.260 4.619 6.879
quadros capacitados na AP central
2013 2014
2.260
FormadosMeta
3.083
4.6193.204
Execução: 33,05% da Meta 2020
Fonte:ENAD,2014
21
FORMAçãO PARA QuADROS DA ADMINIStRAçãO PúBlICA lOCAl (IFAl)O objectivo para a formação de quadros da AP local é assegurar a execução da política de aperfeiçoamento e modernização da administração local do Estado e da administração autárquica através da formação dos seus agentes, da investigação e da assessoria técnica.
beneFiciáriosFORMADOS
2013 2014 Biénio
quadros Dirigentes de Topo 290 138 428
Formação em TIc’s 234 – 234
bolsa de Formadores IFAL 139 119 258
Formação Contínua dos Quadros 22.544 20.266 42.810
Total 23.207 20.523 43.730
quadros capacitados na AP Local
2013 2014
23.20720.523
Execução: 28,5% da Meta 2020
RECOMENDAçõES PARA O AjuStAMENtO DA OFERtA FORMAtIVA PArA A ADMINISTrAÇÃo PúbLIcA LocAL 1. Definir as metas de formados para o triénio 2015 – 2017;2. O ajustamento da oferta formativa deverá ter em conta os quadros dirigentes, superiores e médios
em função do ano 2013 (total de efectivos) bem como as novas entradas previstas, anualmente, de quadros na Administração Pública Central;
3. Especial ênfase deve ser dada à formação de quadros médios da administração pública, tendo em conta o seu peso no sector;
4. Promover maior divulgação dos cursos de formação para quadros da AP.
Fonte:IFAL,2014
22
PA6 FORMAÇÃO DE QUADROS PARA O EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
ExEcuTor: Ministério da EconomiacoMPArTIcIPAÇÃo: Ministério do Ensino Superior
Ministério da EducaçãoPArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: INAPEM - Instituto Nacional de Apoio às Micro e Médias Empresas
ISEP - Instituto para o Sector Empresarial Público IFE - Instituto de Fomento Empresarial
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014
PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
64.687Quadros
Empreendedores Capacitados
(36,9%)
– Alinhar o Programa “Angola Investe” com o ciclo de Formação Profissional, à semelhança do Programa “Crédito Jovem”
– Público-alvo a priorizar: jovens, mulheres adultas e antigos combatentes
175.000 Empreendedores
e Gestores
80.000 Potenciais Empreendedores Formados;
total de 32.500 Empresários Capacitados;
2.500 Empresários com Formação de Nível Avançado;
12.500 graduados a nível superior em gestão de Empresas e gestão Financeira e contabilidade;
7.500 licenciados e Executivos com formação avançada em gestão Comercial e Marketing;
40.000 graduados a nível médio em gestão Financeira e Contabilidade e gestão Comercial e Marketing.
A formação de empreendedores e empresários de Pequenas, Micro, Médias e Grandes Empresas é garantida pelo Programa de Acção 6 do PNFQ que considera três tipos de acção: a) Formação Inicial em Empreendedorismo; b) Capacitação Contínua (aperfeiçoamento, refrescamento, reconversão, reciclagem) e Avançada (cursos de especialização, em contexto universitário ou não) em Desenvolvimento Empresarial; c) Formação em Gestão de Empresas, com Graduação ou Pós-graduação superior. Este PA tem como objectivos específicos: desenvolver as qualificações e competências técnicas e comportamentais de empreen-dedores, empresários e gestores; criar uma capacidade nacional de formação e capacitação de empreendedores, empresários e gestores; fortalecer a capacidade técnica e de gestão das micro e PME’s angolanas; criar uma capacidade nacional de prestação de serviços às empresas e desenvolver redes de cooperação e parceria para a formação e capacitação de empreendedores e gestores.Especial atenção foi dada ao empreendedor-jovem, à empreendedora-mulher e aos antigos combatentes, sendo que foram definidas metas para cada um destes grupos-alvo.
23
Huambo23027%
Sumbe15919%
benguela24729%
uíge90
10%
Moxico89
10%
resultados da Formação Inicial de Empreendedores por Província
Diplomados em gestão de Empresas e contabilidade 2013 – Ensino Médio Técnico
Matriculados em gestão de Empresas e contabilidade vs Meta 2020 – Ensino Médio Técnico
Diplomados nos domínios da gestão de Empresas e contabilidade 2013 - Ensino Superior
Matriculados nos domínios da gestão de Empresas e contabilidade – Ensino Superior
20142013
Número de potenciais Empreendedores certificados por módulo de formação inicial
outras5% outras
16%
Lunda-Norte2.007
4%
Moxico2.240
4%uíge
4.2338%
benguela2.813
6%
Huambo4.545
9%
Huíla5.45411%
Fonte:MAPTSSeMINEC–2014
Fonte:MED–2014 Fonte:MED–2014 Fonte:MED–2014 Fonte:MED–2014
Fonte:MINEC–2014
Luanda20.379
41%
cabinda3871%
contabilidadebásica
40
co
MóduloAvançado
29
20142013
6.993
como Iniciar a sua
Empresa49.897
Meta Anualcontabilidade e gestão
gestão de Empresas
1.538
5.116
4.000
8.98410.444
33.589
40.345 40.000
Meta 2020
2014
2013
contabilidade e gestão
gestão de Empresas
346
237
1.250
Meta Anualgestão e Administração
de Empresas
contabilidade
22.073
12.995 12.500
Meta 2020Novas MatrículasMatriculados
INAPEMINEFOP (ClESES)
como Administrar a Empresa
72
Meta 2020
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PA7 APOIO À PROCURA DE FORMAÇÃO SUPERIOR: POLÍTICA DE BOLSAS DE ESTUDO
ExEcuTor: Ministério do Ensino SuperiorPArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: INAGBE – Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014
PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
Bolseiros Internos: 18.217 Bolseiros Externos: 7.793
(88,6% Licenciaturas4% Mestrados
7,32% Doutoramentos)
– Aumentar a oferta de Bolsas de Estudo Internas – Orientar a Oferta Externa para a Pós-Graduação– Priorizar Domínios Estratégicos, especialmente,
a formação dos quadros dedicados à Docência e à Investigação.
Inverter a política de atribuição de Bolsas de Estudo priorizando a Formação Avançada
em Domínios Estratégicos de Formação
bolseiros Externos por grau académico e por área de conhecimentoFonte:INAGBE,2014
Tecnologias, 56Letras, 95 Humanidades, 53
Engenharia589
Educação, 134ciências Sociais
240
ciências1394
Saúde1274
LICENCIATURA
Tecnologias, 7 Humanidades, 3Engenharia, 5
Educação, 11
ciências Sociais28
ciências71
Saúde48
MESTRADO
Tecnologias, 8Letras, 7
Humanidades, 9Engenharia, 4
Educação136
ciências Sociais49
ciências62
Saúde42
DOUTORAMENTO
Em 2014, havia um total de 18.217 bolseiros internos (89% do INAGBE, 8% apoiados por companhias petrolíferas e pelo Ministério dos Petróleos; os restantes 3% são bolseiros internos de Governos Provinciais, Ministérios e Institutos Nacionais). Os bolseiros internos frequentam cursos nas áreas das Engenharias e Tecnologias, Ciências Sociais e Humanas, Artes e Letras e Ciências da Educação.Em 2014 registaram-se 7.793 bolseiros externos, a sua maioria (67%) com bolsas concedidas pelo INAGBE. Destes, grande parte (88%) frequentam cursos de graduação (licenciatura), com destaque para a área das Ciências (35%), da Saúde (32%), das Engenharias (14%) e da Educação (6%).O INAGBE tinha 490 bolseiros em formação avançada no exterior (173 mestrandos e 317 doutorandos), estando a maioria dos mes-trandos nas áreas das Ciências, Ciências Médicas e da Saúde, enquanto 43% dos doutorandos está na área das Ciências da Educação.
25
Bolseiros Internos por instituição outorgante 2014Fonte:ComissãoMultisectorialdeAcompanhamentodeBolsasdeEstudo,Março2014
EDEL (12)
CABgOC (44)Total EP (35)
Sonangol EP818
MINPET798
MININT (14)
Ministério das Pescas (29)
Ministério da Construção (3)
MINcOMSO (58)INE (2)IFAL (10)
gP Benguela (31)gP Lunda Norte (48)gP Huíla (16)gP cuanza Norte (4)
Bolseiros Externos por instituição outorganteFonte:ComissãoMultisectorialdeAcompanhamentodeBolsasdeEstudo,2014
Ministério de Energias e águas (18)
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (15)
Ministério das Pescas (41)
Ministério do Interior (30)
Empresa Pública de águas de Luanda (4)
ToTAL EP (31)
bolseiros Internos por área de conhecimentoFonte:ComissãoMultisectorialdeAcompanhamentodeBolsasdeEstudo,2014
ciências Sociais e Humanas, Artes
e Letras 100
Medicina, ciências e Tecnologias
da Saúde2
Educação90
ciências, Engenharias e Tecnologias
197
bolseiros Externos por área de conhecimento
Fonte:INAGBE,2014
Tecnologias2%
ciências35%
ciências Sociais7%
Educação6%
Engenharia14%
Humanidades2%Letras
2%
Saúde32%
Fonte:ComissãoMultisectorialdeAcompanhamentodeBolsasdeEstudo,2014
ciências Sociais e Humanas, Artes e Letras
14Medicina, ciências
e Tecnologias da Saúde29
Educação14
ciências, Engenharias e Tecnologias
614
gP Luanda (28)
INAgbE16.267
SoNANgoL1.048
Ministério dos Petróleos1.376
26
PA8 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CAPACIDADE INSTAlADAcapacidade Formativa do snFp:
2014 2015 2016
50.000 formandos
+ 20% = 60.000
formandos
+ 25% = 72.500
formandos
QUADROS CAPACITADOS CURSOS EM 2014
2013 2014 717 cursos nos
centros de formação profissional do SNFP
26.643 27.019
TOTAl: 53.662 quadros técnicos receberam
certificação profissional
ExEcuTorES: Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança SocialPArcEIroS DE IMPLEMENTAÇÃo: INEFOP – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
CINFOTEC – Centro Integrado de Formação Tecnológica CFP – Centros de Formação Profissional Pavilhões de Artes e Ofícios
ExECUçÃO (%) 2013 e 2014 PRIORIDADES 2015, 2016 e 2017 META 2020
53.662 Quadros Capacitados
- Aumentar a Oferta Formativa para os Projectos Estruturantes da Economia.- Concluir o exercício de definição das metas anuais de certificados.- Considerar medidas para o aumento da participação do género feminino na formação
profissional, considerando a divulgação e criação de cursos ou formações profissionais mais apelativas à população feminina; engajar o MINFAMU e ONGs.
- Considerar o contributo dos cursos do PA 2, no ajustamento da oferta de formação profissional de nível III e IV.
Metas a Definir Anualmente
Em 2014, o SNFP do MAPTSS registou 555 Centros de Formação Profissional (175 Públicos e 371 Privados), a maioria em Luanda, que ofereceram 717 cursos (a sua maioria em Construção Civil, seguido dos cursos de Energia e Instalações Eléctricas e Infor-mática). Em 2013 o subsistema da Formação Profissional certificou 26.643 e em 2014 certificou 27.019, perfazendo 53.662 quadros técnicos formados no biénio.
27
DISTRIBUIçÃO DOS FORMADOS E CURSOS DO SNFP EM 2014
área FORMADOS CURSOSArtes e Ofícios – 75Contabilidade e Gestão Financeira – 23Design e Moda – 48Energia e Instalações Eléctricas 3.959 98Engenharia e Construção Civil 5.569 196Hotelaria e Restauração: Recepção 2.107 37Informática 9.849 93Mecânica 2.146 65Programa CLESES e Avanço 3.056 92
CENTROS DE FORMAçÃO PROFISSIONAl
públicos (175)Pavilhões (34%)
Unidades Móveis (24%)CFP (15%)CIEFP (7%)
Outros (20%)
privaDos (371)
ESTágIoS ProFISSIoNAIS O MAPTSS estabeleceu, em 2014, parcerias para estágios profissionais nas áreas de Electricidade de Baixa Tensão, Mecânica Auto, Electricidade Auto, Alvenaria, Canalização e Contabilidade e Gestão, com as empresas oDEbrEcHT, MoTA ENgIL, tAVARES E BARROS, SA, coNDurIL, SoMAguE, ogr e ANjOKANjO.
Evolução dos matriculados e certificados pela formação profissional
20142013201220112010
48.524
46.895
62.630
40.220
41.546
35.11633.239
27.01931.37626.573
Matriculados/InscritosA Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social, com a natureza de Instituto Público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, ligada ao Ministério da Assistência e Reinserção Social ministra formação profissional de base para Educadores Pré-Escolar, com a duração de 10 meses, Activistas Sociais, com a duração de 10 meses, Vigilantes de Infância, com a duração de 3 meses e Vigilantes da 3ª Idade, com a duração de 3 meses.
beneFiciáriosFORMADOS
2013 2014 Biénio
Educador Pré- Escolar 145 218 363
Vigilante de Infância 650 1.515 2.165
Vigilante da 3ª Idade 63 33 96
Activista Social 12 21 33
Total 870 1.787 2.657
Formação de Técnicos do Serviço Social em 2013 e 2014
Fonte:EscolaNacionaldeFormaçãodeTécnicosdoServiçoSocial-MINARS
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recoMendAçÕeS
gESTÃo DA INForMAÇÃo:– Reforçar os sistemas de informação dos Ministérios. – Envolver estreitamente os governos Provinciais e respectivas Direcções
na recolha da informação.– Responsabilizar as Instituições de Ensino e Formação, públicas e privadas,
em todo o território – que constituem as fontes primárias – para a disponibilização atempada de dados segundo o modelo definido.
– Articular eficazmente a gestão da informação desde as Instituições de Formação até ao SI-PNFQ, através dos Departamentos Ministeriais e dos Governos Provinciais.
– completar a informação em falta e corrigir incongruências detectadas nas diferentes Bases de Dados do SI-PNFQ sobre oferta formativa, relativamente aos anos 2013 e 2014.
– Para os PA 1 a 4 será ainda importante ter informação relativamente a 2010, 2011 e 2012.
– Importa ainda, confirmar o universo dos cursos singulares que integram cada DESFOR no caso dos PA 1 a 4.
– Garantir que toda e qualquer actualização ou correcção de dados pelos Departamentos Ministeriais é sempre introduzida de imediato nas bases de Dados do SI-NFQ.
– Estabelecer uma metodologia de recolha e inclusão da informação sobre os matriculados e diplomados da oferta externa.
PROgRAMAçãO DA OFERtA FORMAtIVA PARA 2016:– Centrar a elaboração anual dos Planos Operacionais na identificação das
vagas a oferecer em cada DESFor e de cada curso particular, em todo o País.
– Basear sempre a programação da oferta formativa nas Metas 2020 definidas no PNFQ e consequente meta anual média calculada, a partir da linhas de base de cursos, matriculados e diplomados/formados para os DESFOR.
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QuAlIDADE E AjuStAMENtO DA OFERtA FORMAtIVA– Dinamizar a criação do Sistema Nacional de qualificações.– Desenvolver um Sistema de controlo de qualidade do ensino
e da formação.– Enquadrar no controlo de qualidade os processos de avaliação (interna
e externa) e de acreditação de cursos e de instituições.– Estabelecer contratos–programa com instituições públicas e constituir
parcerias público-privadas entre instituições idóneas no país e no exterior.– Realizar estudos de formação e empregabilidade e o perfil do empreen-
dedorismo em Angola.– Promover a generalização de Estágios Profissionais durante e no final
dos cursos.– Envolver as Instituições de Formação e os governos Provinciais
no ajustamento quantitativo e qualitativo da oferta formativa em função das necessidades definidas e metas no PNFQ.
– Aumentar a oferta de bolsas de estudo internas (incluindo a pós-graduação) e direccionar a oferta externa para a pós-graduação, priorizando sempre os domínios estratégicos de formação e, nestes, a formação dos quadros dedicados à formação e à investigação.
– Alinhar a formação de quadros superiores para docência no ensino médio com os currículos a este nível, incluir estágios nestas escolas e direccionar os trabalhos de fim-de-curso para a realidade do ensino médio.
– Alinhar o Programa “Angola Investe” com o ciclo de formação profissional, à semelhança do Programa “Crédito Jovem”.
– Divulgar e debater as orientações e recomendações do relatório de Monitorização do PNFq nas reuniões anuais do Ministério da Administração do Território com os Governadores Provinciais.
– Estreitar os contactos da UTG/PNFQ com as direcções de recursos Humanos dos Ministérios e os representantes das entidades empregadoras com o objectivo de auscultar as necessidades, nomeadamente através da organização de encontros provinciais/regionais/nacionais.
– Constituir a fileira de ensino-formação técnico-tecnológico, articulando o ensino técnico-profissional com a formação profissional e com o ensino superior
– Assegurar a divulgação e disseminação direccionada da oferta formativa dos DESFOR pelos quais os jovens têm menor interesse.
– Produzir a Ficha de cada curso sintetizando as informações relevantes, incluindo saídas profissionais, para divulgação junto da sociedade e, particularmente, potenciais interessados.
– Moderar a oferta excedentária, particularmente pública, para canalizar recursos, criando oferta inexistente e alargando a deficitária.
– Quando necessário, reapreciar as metas 2020 de diplomados, em função dos dados definitivos do Censo de 2014 e da evolução dos projectos estruturantes do Governo.
30
GLoSSÁrio
I. TErMoS gErAIS
ALuNoAluno (ou discente) é o indivíduo que recebe instrução num estabelecimento de ensino, atra-vés da mediação de um ou vários professores, para adquirir ou ampliar os seus conhecimentos, de modo a completar um ciclo de estudos. Etimologicamente, significa “lactante” (do latim alumnus, que quer dizer “alimentar, nutrir, fazer crescer”). O termo aluno aponta para a ideia de alguém imaturo, que precisa de ser alimentado. Em sentido metafórico, significa “discípulo” ou “pupilo”, ou seja, aquele que aprende com outrem. No contexto do PNFQ, o termo designa aqueles que frequentam uma escola do ensino geral (primário e secundário).
cANDIDAToSTodos os interessados na frequência de um determinado curso que se inscrevem para admissão (entrada, ingresso) na instituição ou curso. (O número de interessados pode ser superior, igual ou inferior às vagas oferecidas). Indica a procura pela formação, em termos absolutos. Nem todos os candidatos serão admitidos, tendo em conta as condições da candidatura e as vagas disponíveis.
Ex.: O Curso de Medicina da UAN teve durante muitos anos perto de 2000 candidatos por ano (para preenchimento das 100 vagas oferecidas).
cErTIFIcAÇÃo É a declaração formal de “conformidade com”, emitida por um organismo com credibilidade e autoridade legal ou moral. A certificação deve ser formal, isto é, deve ser feita segundo um ritual e ser expressa num documento. A certificação deve declarar, explicitamente, que determinada coisa, instituição ou evento é verdadeiro e cumpre os requisitos. Assim, falamos de certificação das Instituições e dos cursos quando estes cumprem os requisitos definidos.
cErTIFIcADo É um documento que comprova que um indiví-duo frequentou e concluiu algum ciclo de estudos do ensino geral ou um curso ou acção de formação (de nível básico ou médio) de natureza técnico-profissional e que atesta que o mesmo adquiriu o perfil previsto. Pressupõe a conclusão efectiva do curso, ou seja, a realiza-ção de todas as actividades, processos e exames que constituem o plano curricular.
DIPLoMADoÉ todo o indivíduo detentor de um diploma de estudos ou formação, emitido por uma insti-tuição de ensino superior (universidade ou instituto politécnico), que testemunha que esse indivíduo a quem foi concedido completou com sucesso um determinado curso, ou recebeu um grau académico. Para ter acesso ao diploma, o estudante deverá ter concluído um curso superior devidamente reconhecido pelo Minis-tério do Ensino Superior.
ESTuDANTEÉ uma pessoa que se ocupa do estudo, realizando uma aprendizagem de qualquer nível. A pala-vra estudante (do verbo estudar) designa o indivíduo que se empenha em algum tipo de estudo, que procura o desenvolvimento intelectual por conta própria, podendo fazer isto de maneira individual, com ou sem recurso a professores.Dado o carácter autónomo da actividade intelectual no ensino superior e que é a base do estudo, convencionou-se chamar estu-dantes aos alunos do ensino superior. Pressupõe estar matriculado numa instituição do ensino superior.
31
ForMADoAlguém que concluiu com sucesso um curso de formação (qualquer que seja o nível e duração) ministrado por uma instituição (de ensino/ formação) acreditada e que é portador do respectivo certificado (para os cursos de formação profissional e técnico-profissional) ou diploma (formação superior). Sendo o resultado/output da formação, mede a en-trega à sociedade de formados/profissionais/quadros. Ex.: Em 2013 houve 2.260 formados em Programas de Formação para a Administra-ção Pública Central (ENAD).
ForMANDoÉ alguém que realiza um processo de formação direccionada para a aquisição de saberes e competências inerentes a uma actividade ou ocupação específica. Essa formação carac-teriza-se, portanto, por uma aprendizagem orientada para a acção. No âmbito do PNFQ, o termo refere-se aos indivíduos integrantes dos cursos ou acções de formação (técnico-profissional). São todos aqueles que estão a frequentar cursos ou acções de formação, mediante “matrícula”.
INScrIToÉ aquele indivíduo que se candidata ao ingresso a um determinado curso, mediante inscrição no exame de acesso. Do ponto de vista formal, não pode ser considerado estudante, pois o seu acesso ao curso está condicionado à aprovação no exame de acesso. Por isso é apenas um can-didato. A palavra inscrito é usada para designar os candidatos a determinado curso ou institui-ção que manifestam a vontade de aí entrar (ex.: inscritos no exame de acesso do ano 2015). Por isso, estes devem ser considerados candidatos, porque ainda não são estudantes desse curso onde querem entrar. Só o serão depois de apro-vados nessa prova de acesso e de matriculados).
jOVEMEntende-se por juventude, o grupo sócio-etário que se encontra na fase de transição entre o fim da infância e o início da vida adulta, ou sela, de preparação para o mundo do trabalho e de participação activa e consciente na vida civil.Para efeito da presente Lei, consideram-se jovens os indivíduos cujas idades se situam entre os 15 e os 35 anos. Fonte: Ministério da Juventude e Desportos – Ante-projecto da Lei de Bases – corrigida).
MATrIcuLADoSNúmero total de estudantes existentes num estabelecimento de ensino (ou curso) durante esse ano escolar/académico que se encontram a frequentar cursos e que confirmaram a matrí-cula. Permite dimensionar o esforço de formação no curso/instituição/subsistema/sistema ou em todo o País. Como existe um determinado custo por estudante, quanto mais estudantes houver maiores terão de ser os recursos aloca-dos (instalações, material e equipamentos, docentes, financiamento). Ex.: “No último ano (2013), tivemos 636 mil alunos em programas de alfabetização” (mensagem sobre o Estado da Nação de S.E. Presidente da República de Angola, 15-10-2014).
MAtRICulADOS PElA 1ª VEZNúmero de novos alunos que dão entrada formal num estabelecimento de ensino (num dado ciclo de formação ou curso), depois de terem sido aprovados no processo de admissão (exame de acesso).Ex.: Em 2014 matricularam-se 975 novos estu-dantes em cursos superiores de contabilidade, em todo o país. Utilidade: Indica a entrada/input na formação, mede a admissão de novos estudantes.
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VAgASDisponibilidade de lugares, calculada e previa-mente anunciada pela instituição/curso, para receber novos estudantes. Indica a capacidade instalada para oferecer formação e informa a sociedade e os interessados sobre os lugares existentes.Ex.: Aos 2 de Janeiro de 2015, a UAN publicou a Nota de Imprensa “Inscrições para os Exa-mes de Acesso à UAN 2015” anunciando a disponibilidade de 4.075 vagas (total), distribuídas pelos vários cursos oferecidos (Ex.: A Licenciatura em Gestão Hoteleira tem 60 vagas).
II. INDIcADorES DE DESEMPENHo A relação entre indicadores (razão, percenta-gem, taxa) fornece informação adicional para a gestão da oferta formativa e da formação.
1. VAgAS/CANDIDAtOS A relação Vagas/Candidatos representa o quociente entre a oferta e a procura (em que medida a oferta formativa satisfaz a procura dos interessados/sociedade naquele ano). Por exemplo, Medicina na UAN (100 vagas para 2000 candidatos) satisfaz somente 5% da procura, enquanto que Contabilidade em
todo o país (3.787 vagas para 975 candidatos) satisfaz 388% da procura. No primeiro caso, só uma pequena parte dos candidatos entra no sistema, matriculando-se (e o número de matriculados iguala o número de vagas), enquanto que no segundo caso, virtualmente todos os candidatos entram no sistema (e o número de matriculados iguala o número de candidatos).
2. ESTuDANTES MATrIcuLADoS PElA 1ª VEZ/VAgASÉ a relação que indica em que medida é preenchida a capacidade instalada de oferta. Retomando o exemplo anterior, em Medicina/UAN (100 matriculados pela 1ª vez para 100 vagas) todas as vagas são preenchidas (100%), o que significa que o sistema está a trabalhar no limite (não consegue admitir mais, nas condições actuais de funcionamento); enquanto que em Contabilidade/Nacional (975 matriculados para 3.787 vagas), apenas 26% das vagas são preenchidas, o que significa que ¾ da capacidade instalada para oferecer o curso (e o respectivo investimento) não estão a ser aproveitados.
3. ForMADoS/ESTuDANTES MAtRICulADOS PElA 1ª VEZ
É um indicador simples e exequível da eficiência do sistema. Se o número de formados se aproxima dos matriculados quer dizer que as saídas correspondem às entradas. Por exemplo, em Medicina/UAN há agora aproxi-madamente 100 matriculados pela 1ª vez e igual número de licenciados em cada ano, a Taxa é 100% e representa boa eficiência do sistema; no entanto, há alguns anos eram admitidos matriculados pela 1ª vez, anual-mente, 60 estudantes e graduavam-se apenas 40, correspondendo a uma Taxa Formados/Matriculados pela 1ª vez de 40/60= 67% (portanto uma situação menos eficiente, com 1/3 de perdas). Em sistemas de formação plurianual (como o exemplo dado), esse indicador tem de ser interpretado com prudência pois só é válido sendo constante a entrada ao longo dos últimos anos. Devemos observar que os estudantes que entram hoje só se graduam seis anos depois (se não houver perdas nem atrasos), pelo que bastaria aumentarmos no próximo ano as entradas de 100 para 200 (mantendo-se naturalmente as saídas de 100 novos médicos, já que esse aumento de entradas em 2015 só
GLoSSÁrio
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começaria a ter efeito na graduação de 2021), para que a Taxa de Formados/Matriculados fosse de 100/200= 50%, sem que isso repre-sentasse nenhuma diminuição da eficiência.Já nas formações de duração anual (ou inferior) essa questão não se coloca (porque o número de matriculados se repercute imediatamente nos Formados do mesmo ano) e a Taxa pode ser tomada sem aquela limitação.
4. ForMADoS ANo AcTuAL/ForMADoS lINHA DE BASE (2010)
Indica a evolução história da formação, supos-tamente reflectindo a política pública nesse domínio, nomeadamente o PNFQ e a sua exe-cução pelos Departamentos Ministeriais e Instituições de Formação tuteladas. A linha de base pode ser outro ano (entre 2011 e 2013 em que iniciou efectivamente o PNFQ), quando não estiver disponível a informação relativa a 2010. Por exemplo, o Curso Superior de Matemática diplomou 89 finalistas em 2013 contra 85 FORMADOS nesse curso em 2010, pelo que a Taxa é de 105% (aumento muito discreto).
5. FORMADOS ANO ACtuAl/FORMADOS PREVIStOS ANO ACtuAl
Indica o grau de cumprimento ou eficácia com que se atingiram as metas de formação pre-vistas para esse ano no respectivo Plano Operacional. Retomando o exemplo do Curso Superior de Matemática, está previsto diplomar 335 mate-máticos por ano (para conseguirmos formar o total de 2.680 matemáticos que são a meta do PNFQ no período de oito anos 2013-2010), pelo que a Taxa é de 89/335= 27% (ficámos muito aquém da previsão que só conseguimos realizar em cerca de ¼).
6. ForMADoS AcuMuLADoS/ ForMADoS META PNFq 2020
Indica o presente grau de aproximação à meta do PNFQ (2020).Ainda no mesmo exemplo, em 2013 (que é o primeiro ano de implementação do PNFQ) foram formados 89/2.680= 3% da meta até ao fim do PNFQ no ano 2020. Por outras palavras falta formar 97% de 2.680 nos 7 anos restan-tes do PNFQ, o que faz aumentar a previsão anual inicial de 335 (2.680/8) para 370 [(2.680-89)/7] matemáticos a formar anual-mente. Já em 2014, haverá que dividir o somatório dos formados em 2013 (89) com os formados em 2014, para determinar qual será, nessa altura, a aproximação à meta final do PNFQ, e assim por diante.
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dAdoS dA oFertA ForMAtiVA internA A Fornecer PeLoS dePArtAMentoS MiniSteriAiS Ao SiSteMA de inForMAção do PnFQ
ÂMbITo Este guião indica aos Departamentos Ministeriais envolvidos no PNFQ os indicadores fundamentais a fornecer anualmente à UTG-PNFQ, e respec-tivos prazos, para que a informação consolidada sobre o ajustamento da oferta formativa seja submetido em tempo útil ao Titular do Poder Executivo. Este guião não dispensa o fornecimento e gestão oportuna dos outros dados e informações previstos no Sistema de Informação do PNFQ, incluindo o cadastramento das instituições de formação públicas e privadas sob tutela de cada Departamento Ministerial, assim como das acções de formação oferecidas por cada uma.
FuNDAMENTAÇÃo O PNFQ, como principal instrumento para concretização da Estratégia Nacional de Formação de Quadros (ENFQ), visa promover o ajustamento, quantitativo e qualitativo, entre as necessidades e a oferta formativa para dotar Angola do capital humano necessário à sustentabilidade do desen-volvimento económico, social e institucional e à inserção internacional competitiva da economia do País.
Consequentemente, o Sistema de Informação do PNFQ está centrado na oferta formativa existente (primariamente no país, complementada pela formação no exterior) e em que medida ela corresponde aos objectivos e metas definidos no PNFQ, nomeadamente em termos da criação de novos cursos (identifica-dos como necessários mas previamente inexistentes), aumento da oferta de cursos existentes no país (mas deficitários) e moderação/redução de cursos existentes (mas identificados como excedentários), para além de monitoriza-ção da totalidade da oferta incluindo os domínios de formação “equilibrados”.
O PNFQ tem como linha de base a oferta formativa existente em 2010 e como meta final a quantidade de quadros a formar em cada domínio, e em cada nível de ensino/formação, no período de oito anos 2013-2020. Portanto, é essencial fazer o balanço formativo de cada ano para determinar quantos quadros devem ser formados em cada um dos anos que faltam até 2020 e garantir as condições necessárias para esse efeito.
bASE LógIcAAs informações permitem constituir um repositório sobre a oferta formativa em cada ano, na qual cada curso é um “caso” ou “ocorrência” (numerado de 1 a N), em relação ao qual estão disponíveis um conjunto de indicadores apresentados em sucessivos “campos”. Cada curso define-se cumulativa-mente pela sua temática, pelo nível ou tipologia da formação, pela instituição que o oferece e pela província onde está (por exemplo, o curso superior de licenciatura em informática oferecido pela universidade X é considerado diferente do curso com a mesma designação e currículo mas oferecido na universidade Y) e cada vez que uma instituição oferece o mesmo curso constitui uma nova “edição”. Os campos permitem identificar inequi-vocamente o curso, apresentar as suas “entradas” e “saídas” estudantis, dimensionar a procura e o universo discente.
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DADoS A INSErIrAntes de iniciar cada ano, é reportada informação sobre o universo de cursos a oferecer no ano seguinte e número de vagas de cada um, nos termos dos Planos Operacionais dos Departamentos Ministeriais e das Instituições de Formação tuteladas.
Para além disso, os cursos plurianuais – que duram mais de um ano (maiori-tariamente inseridos nos PA 1, 2, 4 e 3) – reportam dados em dois períodos, associados ao início e ao fim do ano escolar/académico; enquanto os cursos de curta duração – durando menos de um ano lectivo e podendo oferecer várias edições sucessivas ao longo do mesmo (maioritariamente inseridos nos PA 5, 8 e 6) – reportam trimestralmente, como segue:
A. INFORMAÇõES A PRESTAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, referentes à oferta formativa planificada para o ano seguinte (todos os cursos)
1. campos de identificação do curso 1.1. Nome do curso (ex.: “curso de contabilidade”) 1.2. Programa de Acção (do PNFQ, em número de 8; Ex.: PA2) 1.3. Mega Cluster (do PNFQ, em número de 7; Ex.: MC7) 1.4 Tipologia do curso (ex.: “curso médio técnico”) 1.5. Duração (em anos, dias ou horas) 1.6. Natureza (pública vs. privada) 1.7. Instituição (ex.: “Instituto Kwanza”) 1.8. Província (ex.: Bié) 1.9. Situação (evolução da oferta)
2. Número de vagas a oferecer em cada curso
b. INFORMAÇõES A PRESTAR EM CADA CURSO PLURIANUAL I. Até 15 dias depois da abertura oficial de cada ano lectivo 3. Candidatos (pessoas que se apresentaram para o processo de admissão)
4. Matriculados no presente ano (novos estudantes, admissões) 5. Total de matriculados (Estudantes/Alunos em todos os anos do curso). II. Até 15 dias depois do encerramento oficial de cada ano lectivo 6. Número de diplomados no ano.
c. Informações a prestar em cada curso de curta duração I. Até 15 dias depois do fim de cada Trimestre 7. Candidatos 8. Inscritos 9. Formados
Nota: Os números referidos em 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 são sempre desagregados por género (Feminino, Masculino).
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dAdoS dA oFertA ForMAtiVA internA A Fornecer PeLoS dePArtAMentoS MiniSteriAiS Ao SiSteMA de inForMAção do PnFQ
METoDoLogIAAs informações atrás referidas são inseridas nos períodos previstos através do formulário online preenchido pelo ponto focal designado expressamen-te para esse efeito pelo gestor de cada Instituição de Ensino/Formação. No final do preenchimento, esse gestor confirma os dados introduzidos e envia/submete online o formulário preenchido. Na semana seguinte ao prazo limite fixado para o preenchimento, um responsável expressamente indicado para o efeito pelo Titular de cada Ministério de Tutela faz a homo-logação dos dados fornecidos por cada instituição tutelada.O formato dos campos a preencher é o seguinte:As variáveis Nome do curso e Instituição são preenchidas pelo digitador como string de extensão limitada e devem coincidir com os dados do respectivo diploma legal ou proposta.As demais variáveis dos cursos são selecionados a partir do menu oferecido, da seguinte forma:– PA: Seleccionar de PA1 (designação) até PA8 (designação). – Mega cluster: Seleccionar um dos sete megaclusters identificados, desde
“Geologia, Minas e Indústria” até “Educação, I&D e Cultura”.– Tipologia: Seleccionar entre Superior (com as opções Bacharelato, Licen-
ciatura, Mestrado e Doutoramento), Médio (com as opções Médio Técnico e Médio Normal), “Especialização” (para curso não conferente de grau académico que dure pelo menos um ano) e “Curso de Curta Duração” (para curso não conferente de grau académico que dure menos de um ano).
– Duração: Seleccionar entre as caixas “Anos” (para os cursos com um ou mais anos), “Dias” (para os cursos que duram mais de um dia e menos de um ano lectivo completo) e “Horas” (para os cursos que duram menos de um dia), depois seleccionar os valores do respectivo menu.
– Natureza: Seleccionar do menu entre “Pública” e “Privada”.– Província: Seleccionar do menu entre as 18 Províncias.– Situação: Seleccionar do menu entre “Novo” (oferecido pela primeira vez
nesse ano lectivo nessa instituição), alargado (previamente existente mas que aumentou as vagas em pelo menos 10% do valor do ano anterior), encerrado (que deixou de funcionar em toda a sua extensão nesse ano lectivo), moderado (previamente existente mas que diminuiu as vagas em pelo menos 10% do valor do ano anterior), “sem novas admissões” (curso plurianual que continua a funcionar, mas neste ano não ofereceu vagas para entrada de novos estudantes/alunos) e “curso mantido” (que continua a funcionar com as mesmas vagas do ano anterior, mais ou menos 9%).
As variáveis numéricas relativas à formação (vagas, candidatos, matriculados-novos/inscritos, total de matriculados e diplomados/formados, desagregados por género) são preenchidas pelo digitador como número (inteiro positivo, incluindo 0) de extensão limitada.Quando cada curso é criado ao ser preenchido (pelo ponto focal) o Formulário Curso, é-lhe atribuído de forma automática (internamente) um código único, é categoriazado como “plurianual” ou “curta duração” e incluído na listagem dos cursos. No momento da criação do curso, ao clicar “seleccionar curso” surge de imediato o “Formulário Beneficiários” adequado (“plurianual” ou “curta duração”) que permite nessa altura inserir apenas as “Vagas”. Poste-riormente, o ponto focal deve clicar “Seleccionar Curso” para selecionar do menu o curso previamente criado, recuperando o Formulário Beneficiários correspondente para introduzir as outras variáveis numéricas, nos períodos definidos para cada uma.
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A UTG/PNFQ é responsável pela instalação e gestão do formulário online (respectiva base de dados e sistema de informação subjacente), pelo cadastramento (consequente fornecimento de username e password) do ponto focal e do gestor da cada Instituição de Ensino/Formação, assim como do responsável de cada Ministério, envolvidos nesse processo.
rELATórIoSOs dados da oferta formativa interna recolhidos e inseridos como descrito acima, são então tratados, consolidados e submetidos pela UTG/PNFQ à CI/PNFQ.Os dados introduzidos no formulário online devem permitir produzir os seguintes “relatórios”:1. Listar, quantificar e apresentar em Tabelas e Gráficos os cursos oferecidos em função dos seguintes indicadores, de forma isolada ou combinada: (I) Nome, (II) Programa de Acção, (III) Mega Cluster, (IV) Tipologia, (V) Duração, (VI) Natureza, (VII) Instituição, (VIII) Província, (IX) Situação.2. Quantificar e apresentar em Tabelas e Gráficos, para a totalidade e para cada selecção/subconjunto de cursos (ver ponto anterior): (I) Vagas, (II) Candidatos (quando aplicável), (III) Matriculados (novos), (IV) Total de Matriculados e (V) Diplomados (indicadores dos cursos Plurianuais); e (VI) Candidatos, (VII) Inscritos e (VIII) Formados (para os cursos de curta duração), do género Masculino, Feminino e Total.
ForMuLárIo bENEFIcIárIoS
IDENTIFICAçÃO DO CURSONOME DO CURSOPrograma de AcçãoMega ClusterTipologiaDuraçãoNaturezaInstituiçãoProvínciaSituação
CURSO xxxxxxxxxxxNúmero Feminino MasculinoVagasCandidatosMatriculados NovosTotal de MatriculadosDiplomados
CURSO xxxxxxxxxxxNúmero Feminino MasculinoVagasCandidatosInscritosFormados
ForMuLárIo curSo
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ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para PovoAP – Administração PúblicaCAGBOC – Cabinda Golf Oil Company LimitedCENFFOR – Centro Nacional de Formação de FormadoresCFP – Centros de Formação ProfissionalCI-PNFQ – Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de QuadrosCINFOTEC – Centro Integrado de Formação TecnológicaClESES – Centros de Empreendedorismo e Serviços de EmpregoCMBE – Comissão Intersectorial para o Acompanhamento de Bolsas de EstudoCTI – Ciência, Tecnologia e InovaçãoDESFOR – Domínios Estratégicos de FormaçãoEDEl – Empresa Distribuição de ElectricidadeEFP – Escola de Formação de ProfessoresEMP – Escolas do Magistério PrimárioEMT – Ensino Médio TécnicoENAD – Escola Nacional de AdministraçãoENCTI – Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia e InovaçãoEPF – Escolas de Professores de Futuro (ADPP)ETP – Ensino Técnico ProfissionalFP – Formação ProfissionalFPB – Formação Profissional BásicaGP – Governo ProvincialID – Investigação e DesenvolvimentoIDI – Investigação, Desenvolvimento e InovaçãoIES – Instituições de Ensino SuperiorIFAl – Instituto de Formação da Administração LocalIFE – Instituto de Fomento EmpresarialINAAREES – Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino SuperiorINAGBE – Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de EstudoINAPEM – Instituto Nacional de Apoio às Micro e Médias EmpresasINE – Instituto Nacional de Estatística
SiGLAS e AcrÓniMoS
INEE – Instituto Nacional para a Educação EspecialINEFOP – Instituto Nacional de Emprego e Formação ProfissionalINFQ – Instituto Nacional de Formação de QuadrosINIDE – Instituto Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoISCED – Instituto Superior de Ciências da EducaçãoISEP – Instituto para o Sector Empresarial PúblicoMAPTSS – Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança SocialMAT – Ministério da Administração do TerritórioMED – Ministério da EducaçãoMES – Ministério do Ensino SuperiorMINCO – Ministério do ComércioMINCT – Ministério da Ciência e TecnologiaMINEC – Ministério da EconomiaMINFAMU – Ministério da Família e Promoção da MulherMININT – Ministério do InteriorMINPET – Ministério dos PetróleosMP – Magistério PúblicoOGE – Orçamento Geral do EstadoONG’S – Organizações Não GovernamentaisPA – Programa de AcçãoPMA – Divisão Técnica de Programação, Monitorização e Avaliação da UTG/PNFQPME – Pequenas e Médias EmpresasPNCTI – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPNFQ – Plano Nacional de Formação de QuadrosPO – Planos OperacionaisSI-PNFQ – Sistema de Informação do PNFQSIGEPA – Sistemas Integrados de Gestão de Dados de Empresas, Empregos, Profissões e Activos Laborais de AngolaSNCTI – Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSNFP – Sistema Nacional de Formação ProfissionalTIC’s – Tecnologias de Informção e ComunicaçãoUTG /PNFQ – Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros
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COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS