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1 RELATÓRIO DE OBRAS E AÇÕES DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO 1º SEMESTRE DE 2020 Subprefeitura Itaim Paulista

RELATÓRIO DE OBRAS E AÇÕES DAS ......Paulo, Estação Itaim Paulista e Conjunto Encosta Norte. A fiscalização resultou em 10 apreensões de mercadorias e dois comércios fechados

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RELATÓRIO DE OBRAS E AÇÕES DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO

1º SEMESTRE DE 2020

Subprefeitura Itaim Paulista

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Este relatório está disponível no site da Subprefeitura Itaim Paulista e será

apresentado à população de acordo com o estabelecido na Iniciativa 34.f do

Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo para o biênio 2019-2020:

“desenvolver relatórios semestrais, por Subprefeitura, sobre ações e obras da

Prefeitura no território, para publicação em meio eletrônico e apresentação

presencial aos munícipes”.

Subprefeito(a)

Gilmar Souza Santos

Equipe Técnica responsável pelo relatório

Emille Carla Fernandes

André Lossio

Carolina Gomes Mangieri

Informações de contato

Avenida Marechal Tito, 3012 – Itaim Paulista, São Paulo – SP

Telefone: 2561-6064

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1. INFORMAÇÕES SOBRE A SUBPREFEITURA

A Subprefeitura Itaim Paulista é uma administração descentralizada do

Poder Executivo que integra as políticas municipais voltadas aos distritos Vila

Curuçá e Itaim Paulista e consiste em aproximar o poder público municipal dos

munícipes.

1.1. Estrutura da Subprefeitura

Organograma da instituição

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1.2. Território de abrangência da Subprefeitura

Mapa com os distritos atribuídos à Subprefeitura Itaim Paulista

• Composição: Dois distritos (Vila Curuçá e Itaim Paulista)

• Área: 21,70 KM²

• População*: 373,127 habitantes

• Densidade demográfica*: 17,195 hab./m²

*Fonte: IBGE 2010

1.2.1. Breve histórico do Itaim Paulista

O Itaim Paulista celebra aniversário no dia 21 de Junho. A data é marcada pelo

bandeirante Domingos de Góes que virou "Sesmeiro" das terras da região do "Boi

Sentado", às margens do Rio Tietê em 1611, posteriormente, passadas ao controle

dos padres Carmelitas em 1621. Mais tarde, a região passou a ser conhecida por

Itahim (pedra pequena em Tupi) e, depois, recebeu o segundo nome "Paulista",

para diferenciar da região do Itaim Bibi.

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A região do Itaim começou a receber seus primeiros moradores apenas no

final do século 18, com a chegada da Ferrovia Estrada do Norte. Uma estação foi

construída na região, fato que trouxe mais habitantes. Seu crescimento por estar ao

lado da estação foi automático, até que em 1957 foi instalada a paróquia de São

João Batista do Itaim. A partir daí, seu desenvolvimento aconteceu de forma natural,

mas só em 1980 a região foi elevada à condição de distrito autônomo de São

Miguel.

Este distrito é cortejado por duas estações da CPTM: Jardim Romano e Itaim

Paulista.

1.2.2. Sobre a Vila Curuçá

Vila Curuçá é distrito da Zona Leste da cidade pertencente à administração

da Subprefeitura Itaim Paulista. A história de Vila Curuçá é a mesma do distrito de

Itaim Paulista e a parte leste do distrito do Jardim Helena. A exploração da região

deu-se no início do século 17, com a doação de sesmarias a portugueses.

O distrito de Vila Curuçá é beneficiado pela Estação da CPTM: Jardim

Helena - Vila Mara, inaugurada em 28 de maio de 2008. Estação que facilita o

acesso ao bairro, além de melhorar o comércio em geral.

1.3. Equipamentos

1.3.1. Cultura

O Itaim Paulista e a Vila Curuçá abarcam quatro equipamentos culturais, são

eles:

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Equipamentos culturais dispostos nos distritos Itaim Paulista e Vila Curuçá

Biblioteca Vicente Paulo Guimarães

R. Jaguar, 225 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08030-460

Telefone: (11) 2035-5322

Casa de Cultura Itaim Paulista

Rua Monte Camberela, 490 - Vila Silva Teles, São Paulo - SP, 08110-260

Telefone: (11) 2963-2742

Fábrica de Cultura Itaim Paulista

Rua Estudantes da China, 500 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08131-220

Telefone: (11) 2025-1991

Fábrica de Cultura Vila Curuçá

Rua Pedra Dourada, 65 - Jardim Robru, São Paulo - SP, 08441-030

Telefone: (11) 2016-3316

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1.3.2. Esporte e Lazer

Os distritos são contemplados por 137 praças, 20 quadras poliesportivas, 12

clubes da comunidade (CDC), 06 parques (sendo destes, 02 lineares), 03 ruas de

lazer e um clube escola.

Principais equipamentos de lazer e esportivo do Itaim e Vila Curuçá

Praça Mãe Preta

Av. Álvaro dos Santos Mattos X Av. João Batista Santiago, s/n - Parque Santa Rita,

São Paulo - SP, 08150-040

Parque Ecológico Chico Mendes

R. Cembira, 1201 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08032-010

Telefone: (11) 2035-2270

CDC Arlindo de Oliveira Miragaia

Rua Peroba-Rosa, 65 - Jardim Miragaia, São Paulo - SP, 08161-310

Quadra Poliesportiva Praça Jaguamitanga

Praça Jaguamitanga, s/n - Vila Curuçá Velha São Paulo - SP, 08030-340

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1.3.3. Saúde e Serviços Sociais

Nosso território possui 33 equipamentos de serviços sociais, 25 unidades de

saúde (UBS), o Hospital Santa Marcelina e uma sede da Rede Hora Certa.

Principais equipamentos sociais e de saúde dos nossos distritos

Hospital Santa Marcelina Itaim Paulista

Avenida Marechal Tito, 6035 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08115-100

Telefone: (11) 2563-6300

UBS Encosta Norte

Rua Renata Agondi, 238 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08131-320

Telefone: (11) 4780-5113

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Vila Curuçá

Av. Coca, 341 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08030-010

Telefone: (11) 2035-5133

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1.3.4. Educação

A região dispõe de 147 escolas (municipais e estaduais), 88 no Itaim Paulista

e 59 na Vila Curuçá.

Centros Educacionais Unificados (CEUs) dos distritos

Centro Educacional Unificado (CEU) Parque Veredas

Rua Daniel Muller, 347 - Chácara Dona Olivia, São Paulo - SP, 08141-290

Telefone: (11) 2563-6250

CEU Vila Curuçá

Avenida Marechal Tito, 3400 - Vila Curuca, São Paulo - SP, 08160-495

Telefone: (11) 3678-3887

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2. AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

2.1. Entrega de alimentos perecíveis (verduras, legumes, frutas)

Entrega pelas comunidades dos kits de verduras, legumes e frutas

Em tempo de pandemia, a solidariedade cresce. Por isso, a Subprefeitura

Itaim Paulista entregou centenas de kits contendo verduras, legumes e frutas. 5

toneladas de alimentos perecíveis foram doadas pelo Supermercado Higa’s. A

distribuição aconteceu em diversos pontos dos nossos distritos, entre abril e junho.

Por conta dessa iniciativa, cerca de 1600 famílias carentes foram beneficiadas.

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2.2. Entrega de cestas básicas

Coleta e distribuição de cestas básicas

Com intuito de ajudar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade

durante este período emergencial, a Subprefeitura Itaim Paulista realizou, em maio,

a entrega de cestas básicas, através do programa Cidade Solidária. Mil famílias, em

12 comunidades, foram contempladas com os kits. Além da ação governamental,

recebemos no semestre 726 cestas básicas de iniciativa privada.

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2.3. Máscaras

Máscaras confeccionadas e entregues pela PIBITAIM

Em abril, a Subprefeitura Itaim Paulista recebeu da Primeira Igreja Batista do

Itaim Paulista (PIBITAIM) 200 máscaras para os funcionários que estão atuando

durante a pandemia. Além disso, a equipe de Gabinete da Sub-It produziu, com

recursos próprios, 200 máscaras de polipropileno destinadas aos funcionários das

25 UBSs dos distritos.

Produção e entrega das máscaras de polipropileno

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2.4. Higienização com hipoclorito de sódio

Higienização com hipoclorito de sódio em vias, hospitais e UBSs

Com a reabertura do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo

(CATe), o prédio da Subprefeitura Itaim Paulista foi higienizado com o objetivo de

prevenir ao Covid-19. A ação de desinfecção também ocorreu nas ruas da região e

no entorno de hospitais e UBSs. Ademais, em parceria com a Farma Conde, as

principais avenidas e vias, separadas por sete setores dos distritos Itaim Paulista e

Vila Curuçá, receberam pulverização de hipoclorito de sódio.

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2.5. Fiscalização

Apreensões e autuação no comércio durante a pandemia

Em maio, a Subprefeitura Itaim Paulista autuou a unidade da Lojas

Americanas localizada na Avenida Marechal Tito. O local apresentou irregularidades

na estrutura e não cumpriu as regras de controle de acesso e higienização previstas

em decreto. Depois de alguns dias, a loja foi reaberta após renovar o Auto de

Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), fazer adequações estruturais e atender

aos requisitos impostos no período pandêmico.

Também durante o mês de maio, esta Subprefeitura elaborou uma operação

de fiscalização nos comércios da região como forma de inibir o avanço da Covid-19.

A ação abrangeu a Cidade Kemel, Estrada Dom João Nery, Avenida Academia São

Paulo, Estação Itaim Paulista e Conjunto Encosta Norte. A fiscalização resultou em

10 apreensões de mercadorias e dois comércios fechados por não atenderem aos

requisitos de higienização e prevenção das aglomerações de pessoas. Além disso,

120 estabelecimentos foram comunicados por não serem essenciais e concordaram

em fechar temporariamente durante a pandemia.

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2.6. Drive-Tru Solidário

Arrecadação de alimentos na Praça Lions Clube

A solidariedade foi e tem sido essencial para garantir um prato de comida

para as famílias que perderam fonte de renda durante esse período de pandemia.

Pensando nisso, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Leste, em parceria com

a Subprefeitura Itaim Paulista, deu força para quem queria ajudar e, ao mesmo

tempo, respeitar as recomendações de distanciamento social com o Drive-thru

Solidário, na Praça Lions Clube. No local foi instaurado um posto que recebia

doações de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal, sem que o munícipe

precisar descer do carro. Este esquema funcionou durante o mês de abril, até o dia

9 de maio, de quarta a sábado.

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3. ATENDIMENTOS, ZELADORIA, OBRAS, AÇÕES E ORÇAMENTO

3.1. Praça de Atendimento

Número de atendimentos da Praça de Atendimento da Sub-It

Devido à pandemia, a praça de atendimento da Subprefeitura Itaim Paulista

suspendeu atividades durante os meses de março, abril, maio e junho.

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3.2. Serviços de Zeladoria e Obras

3.2.1. Projetos de tapa-buraco

Entre jan e jun, 1.230 buracos foram

tapados, correspondendo a uma área

de 12184,43m². Para os reparos, houve

utilização de 2221,47 toneladas de

massa asfáltica.

Serviço de tapa-buraco realizado

Detalhamento dos serviços de tapa-buraco deste semestre

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3.2.2. Manutenção de áreas verdes

Neste semestre, 217 árvores foram

podadas, 74 removidas e 79 plantadas.

Além disso, através do serviço de corte

de grama, atingimos o total de 585.687m²

de manutenção das áreas verdes.

Detalhamento dos serviços de manejo arbóreo e corte de grama deste semestre

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3.2.3. Microdrenagem mecanizada

Ao longo deste primeiro semestre, a equipe de obras reformou 1.949m de

galerias pluviais. Também conservaram 189 bocas de lobo e poços de visitas.

Detalhamento dos serviços de conservação e manutenção de galerias, bocas de lobo e

poços de visita deste semestre

3.2.4. Conservação de logradouros e vias públicas

Dentre os meses jan e jun, a Subprefeitura Itaim Paulista realizou a

conservação de 464,98m de guias, sarjetas e sarjetão.

Detalhamento dos serviços de conservação de logradouros e vias públicas deste semestre

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3.3. Apreensões, autos de multa e dados do Cadastro

3.3.1. Apreensões

Entre jan e jun, a Supervisão de

Fiscalização desta Subprefeitura

apreendeu 151 mercadorias de

ambulantes, 934 banners/cavaletes e

25 carcaças de carros. Além disso,

desfez 48 estruturas ilegais, lacrou 18

comércios irregulares e emitiu 245

autos de intimação e multa.

3.3.2. Dados do setor de Cadastro da Coordenadora de Planejamento e

Desenvolvimento Urbano (CPDU)

Detalhamento mês a mês dos atendimentos realizados neste semestre

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3.4. Ações de cultura, lazer, esportes e habitação

3.4.1. Cultura e Lazer

A Supervisão de Cultura transforma as orientações e solicitações em ações.

Por isso, durante janeiro e março promoveram várias atividades dentro da

Subprefeitura e espalhadas pelos distritos. Algumas delas foram:

Aniversário de São Paulo

Em frente à Casa de Cultura

Itaim Paulista, o bloco de Carnaval

Beatloko e o cantor Delon se

apresentam com uma programação

dedicada ao aniversário da Cidade.

Vinda da ONG O

Cromossomo 21

Em fevereiro, a Subprefeitura

Itaim Paulista recebeu pais e

crianças do Grupo O cromossomo

21, que cuida e trabalha para apoiar

pessoas com síndrome de Down. A

recepção contou com piscina de

bolinha, pula-pula, oficinas de

primeiros socorros e estampa,

pipoca e algodão doce.

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Carnaval de Rua

Os blocos BatucAfro, O

Samba Conta Histórias,

Carnavalesco, Filhos de Oya, Do

Encosta e Caramba do Caramba,

agitaram o Itaim Paulista entre 15

e 25/02. Os desfiles ocorreram em

variados pontos dos distritos.

Visita de crianças à horta

A horta na

Subprefeitura Itaim teve

visitantes ilustres. As crianças

da C.E.I Anjo Camael

conheceram um pouco mais

de plantio e colheita. Cheia de

alegria, a criançada foi

recebida pelo subprefeito,

Gilmar Souza Santos, e pelo

servidor "Alemão".

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3.4.2. Esportes

Entre janeiro e março, a

Supervisão de Esportes realizou

diversas atividades voltadas às

crianças, jovens, adultos e idosos.

O destaque, dentre estas, vai à

ação realizada com a juventude

da comunidade Vitória do Espírito

Santo, no período das férias

escolares. A visita ocorreu no

Museu do Futebol, localizado no

Estádio Pacaembu. É importante

ressaltar que a maioria destas

crianças nunca haviam ido a

museus.

Devido ao período pandêmico, as atividades da Supervisão de Esportes

foram suspendidas.

3.4.3. Habitação

A Supervisão de Habitação, durante o período de janeiro a março, atendeu

presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, para cadastro em banco

de dados da COHAB.SP. Neste período, 483 pessoas foram atendidas. Devido à

pandemia, o atendimento presencial foi suspenso.

Além disso, auxiliaram nas ações de desocupação e desfazimento realizadas

pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU). Em

Março, autuaram processo (nº 6040.2020/0000515-4) para solicitar atendimento

habitacional das famílias retiradas da Comunidade Portelinha, que fica localizada às

margens do Córrego água Vermelha.

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3.5. Ações de comunicação e Defesa Civil

3.5.1. Ações de comunicação

3.5.2. Defesa Civil

Todas as ocorrências elencadas

abaixo por tipologia foram recebidas

via sistema SIGRC, e atendidas por

esta Defesa Civil- Itaim Paulista e

encaminhadas para prosseguimento

pelos setores competentes via

formulário de ocorrência interno.

Risco de queda de arvore: 25

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Queda de arvore: 03

Queda de galhos: 06

Desabamento de muro: 07

Vistoria em edificação: 38/Após incêndio: 02

Deslizamento: 03

Solapamento em via: 11

Solapamento em galeria: 01

Erosão em margem de córrego: 13

Vistoria em passarela / ponte: 01

3.6. Orçamento da Subprefeitura

3.6.1. Previsão orçamentária

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3.6.2. Execução orçamentária mensal

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3.6.3. Compras e contratos

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4. PARTICIPAÇÃO SOCIAL

4.1. Conselho Participativo Municipal

O Conselho Participativo Municipal (CPM) é um organismo autônomo da

sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de

representação da população em cada subprefeitura da cidade de São Paulo. O

papel dos conselheiros é exercer o controle social no planejamento, fiscalizar as

ações e gastos públicos na região e sugerir ações e políticas públicas.

A Eleição do Conselho Participativo Municipal (biênio 2020-2021) ocorreu em

08 de dezembro de 2019. O pleito contou com a participação de 11.761 munícipes

eleitores da capital, contabilizando 11.602 votos válidos, 136 nulos e 23 brancos. O

território da Subprefeitura Itaim Paulista teve 290 votos validados e 06 anulados.

Na área de jurisdição desta Subprefeitura, que abrange os distritos do Itaim

Paulista e Vila Curuçá, foram eleitos oito conselheiros (seis do Itaim Paulista e dois

da Vila Curuçá).

Coordenado por Arnaldo Juvenal Neto, sob a secretaria geral de

Caroline Alves Medeiros Soares, os encontros do CPM-IT são realizados duas

vezes ao mês. Devido à pandemia, as reuniões foram conduzidas ao ambiente

digital, via Google Meet.

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5. OUTRAS ATIVIDADES

Segunda edição do Sabadão em Ação

Iniciativa da Subprefeitura Itaim Paulista, em parceria com o CIC (Centro de

Integração da Cidadania), a segunda edição do "Sabadão em Ação" trouxe uma

infinidade de serviços gratuitos aos moradores do Itaim Paulista, em janeiro.

A ação ofereceu: emissão de 2ª via de certidões (casamento, nascimento e

óbito), cuidados com a saúde, maquiagem, corte de cabelo e massagem. Além

disso, teve atividades voltadas às crianças, como gincanas, atrações musicais,

sorteios e distribuição de brindes.

Alguns serviços oferecidos no Sabadão em Ação