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www.aris.sc.gov.br
RELATÓRIO de ACOMPANHAMENTO
S.E.S. RIO DO SUL
JULHO/2015
RF – SES – RIO DO SUL – 001 2/21
SUMÁRIO
1. DADOS GERAIS DO SES RIO DO SUL ...................................................................... 3
2. AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO ............................................................................. 4
2.1 REUNIÕES DE SERVIÇO ........................................................................................... 4
2.2 FISCALIZAÇÕES EM CAMPO .................................................................................. 6
3. DADOS ATUALIZADOS DA OBRA ........................................................................... 9
4. AVALIAÇÃO GERAL DO ENGENHEIRO (ARIS) ................................................... 11
5 CONCLUSÃO ................................................................................................................ 14
ANEXOS ........................................................................................................................... 15
RF – SES – RIO DO SUL – 001 3/21
1. DADOS GERAIS DO SES RIO DO SUL
Início da Obra: 18/05/2015
Tempo de serviço: 06 semanas (em 30/06/2015)
Valores Envolvidos Atualizados (1ª Etapa)
- valor licitado: R$ 60.600.869,15
- valor do reajuste em abril de 2015: R$ 4.220.668,73
- custo Engevix Engenharia: R$ 1.705.227,05
- custo Acordar Treinamentos: R$ 581.246,84
- estimativa atualizada: R$ 67.108.011,77
Cronograma Físico-Financeiro (Mês 01)
Discriminação dos Serviços Total (R$) % Desembolso Mês 1 (R$)
Ligações Prediais (Materiais Hidráulicos) 4.102.037,74 03 120.361,13
Rede Coletora (Materiais e Equipamentos) 7.007.801,90 03 210.234,06
Canteiro de Obras 1.062.242,04 12 127.469,04
Desembolso Mês 01 - 458.064,23
Agentes envolvidos:
- CASAN – Cia Catarinense de Aguas e Saneamento - Prestadora
- ITAJUÍ Engenharia de Obras Ltda – Executora
- ENGEVIX Engenharia – Fiscalizadora da Obra
- ACORDAR Treinamentos – Execução de Serviço Sócio-Ambiental
- PM Rio do Sul – Poder Concedente
- ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
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2. AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO
A ARIS através de seu representante lotado no escritório regional de
Rio do Sul Engº Sanitarista e Ambiental Lázaro Floriano dos Santos faz o
acompanhamento sistemático das ações que envolvem a execução do Sistema de
Esgotamento Sanitário daquela cidade, observando o cumprimento das metas e
prerrogativas envolvendo o Contrato de Programa entre a Prestadora de Serviços
(CASAN) e Poder Concedente (Prefeitura Municipal de Rio do Sul). Entre as
ações desenvolvidas para o acompanhamento das seis primeiras semanas da
referida obra destacam-se:
2.1 REUNIÕES DE SERVIÇO
a) Participação da reunião geral de serviço entre Itajuí, Engevix, CASAN
e Prefeitura, no dia 14/05/2015, onde foram deliberados os seguintes assuntos:
- início da obra;
- encaminhamento das Ordens de Serviços para CASAN e ARIS;
- possibilidades técnicas quando da ocorrência de “soleira baixa”;
- repavimentação, sinalização e recobrimento diário das valas;
- alteração de traçado devido pavimentação;
- execução do serviço sócio-ambiental prestado pela empresa ACORDAR.
b) Participação da reunião geral de serviço entre Itajuí, Engevix, CASAN
e Prefeitura, no dia 30/06/2015, onde foram deliberados os seguintes assuntos:
- Comentado pelo Sr. Heber, Secretário Adjunto de Planejamento,
preocupação quanto a geração de futuros aditivos uma vez que por
RF – SES – RIO DO SUL – 001 5/21
ocasião da execução do projeto original há 8 anos (2006) muitas ruas hoje
pavimentadas, na época não possuiam pavimentação, fato que pode gerar
certo desequilíbrio econômico no custo da obra. Ficou definido que
Prefeitura e Executora irão fazer levantamento em breve para a
quantificação de metragem linear deste item e que tais diferenças deverão
ser acertadas ou ajustadas na conclusão de obra de cada sub-bacia, para
não gerar acúmulos de passivos financeiros;
- Comentado pelo Engº Rangel da CASAN (gestor do Contrato) que onde
houver pavimentação asfáltica semi-nova será priorizada a execução de
rede dupla com traçado no passeio;
- Comentado pelo Engº Henrique da Itajuí que os quantitativos especificados
para concreto asfáltico apresentam defasagem. Citou que para a sub-bacia
em obra está especificado 252 TON, quando a estimativa revisada já aponta
para a casa de 800 TON;
- Solicitação do Sr. Heber junto à CASAN da possibilidade de contemplar
com rede os arruamentos novos gerados após a execução do projeto pela
Prosul, assim como os loteamentos novos e em implantação que estão na
área de abrangência da 1ª ETAPA. O representante da CASAN informou
que tais ruas e loteamentos estão sendo objetos de projeto e aprovação
junto da CASAN e serão incluídos;
- A representante da empresa ACORDAR informou que a mesma está
fazendo 10 inserções numa rádio local sobre as visitas informativas aos
moradores, mas que há necessidade de maior massificação das informações
uma vez que os agentes da ACORDAR estão encontrando muita resistência
da população, motivada por desinformações gerais. Destacam-se neste
quesito maiores esclarecimentos sobre a tarifação futura, gastos com obras
civis no interior da casa para adequação e encaminhamento do esgoto até a
caixa de inspeção, situação recorrente de soleira baixa e danos na calçada
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frontal. O representante da Prefeitura se comprometeu a verificar com
vários órgãos de comunicação locais a possibilidade de aumentar essas
informações de forma massificada e constante;
- Informado pelo representante da CASAN quanto à eventual necessidade de
mobilizar o comércio de materiais de construção local no sentido de se
preparar para uma demanda atípica de materiais pertinentes à adequação
das ligações por parte dos usuários. O representante da Prefeitura irá
contactar a ACIRS (Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul) e
promover uma reunião com lojistas;
- Foi questionado pelo representante da ARIS junto à CASAN e ITAJUÍ
quanto às ocorrências representativas de reclamações de usuários no
tocante à repavimentação, execução de calçadas, rompimento de rede de
água, impedimento de acesso, etc. Ambos representantes informaram que
até o momento não ocorreram demandas significativas neste aspecto. O
representante da Prefeitura também informou que não houve até o
momento qualquer demanda de munícipes;
- Comentado sobre a realização da primeira medição dos engenheiros da
Caixa Econômica Federal a ser efetuada em 01/07/2015;
- Ficou definido pela realização quinzenal da reunião de serviço com
representantes da CASAN, ARIS, PREFEITURA, ITAJUÍ, ENGEVIX E
ACORDAR.
2.2 FISCALIZAÇÕES EM CAMPO
O representante técnico da ARIS efetuou em média duas visitas
semanais às diversas frentes de trabalho da empresa executora, nos Bairros Boa
Vista e Santana, ambos pertencentes à Sub-Bacia A3. A empresa Itajuí apresentou
a seguinte configuração quanto às frentes de serviço:
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- 1ª e 2ª semanas: 02 frentes de serviço
- 3ª, 4ª e 5ª semanas: 03 frentes de serviço
- 6ª semana: 04 frentes de serviço
Cada frente de serviço possui em média de 6 a 8 operários, incluindo
operadores de retroescavadeira, motoristas de caçamba, encarregados e demais
operários. Conforme informação da Itajuí estima-se que até o final do mês 02
haverá um total de 06 frentes de serviço envolvidas apenas com a execução da rede
coletora.
Nas fiscalizações em campo foram observados os seguintes aspectos:
- sinalização da obra;
- qualidade dos serviços de compactação;
- posicionamento das caixas de inspeção no passeio conforme solicitações
dos usuários;
- ruas ou trechos destas, que não estavam contempladas no projeto original;
- situação quantitativa de economias que não apresentam condições de
escoamento de seus efluentes por gravidade até a caixa de inspeção (soleira
baixa);
- qualidade de execução dos poços de visita, caixas de inspeção e
assentamento das tubulações, conforme manual de obras da Prestadora;
- qualidade da repavimentação (quando for o caso);
- qualidade dos reparos do passeio, após execução das caixas de inspeção;
- mudanças de traçado em relação ao projeto original, com assentamento
podendo variar entre o eixo, o terço ou passeio;
- alterações em relação ao projeto original quanto à execução de rede
simples para rede dupla ou vice-versa;
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- nível de acompanhamento da obra por parte dos engenheiros da Prestadora;
- ocorrências advindas da obra: rompimento de rede de água, rompimento de
cabeamento elétrico subterrâneo, danos em calçadas, danos em muros,
danos à veículos de terceiros, etc;
- fechamento das valas no final do expediente;
- liberação de acesso às moradias com passagem do veículo do morador;
- desobstrução da via pública de entulhos da obra, material de movimentação
de terra, anéis de concreto, brita, areia, tubulações, tampas de ferro, etc;
- serviços de repavimentação sendo executados dentro do prazo acordado
(15 dias);
- reclamações gerais dos moradores.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 9/21
3. DADOS ATUALIZADOS DA OBRA
Ao término do mês 01(um) do contrato, observou-se que os serviços se
concentraram totalmente na implantação do canteiro de obras e execução da rede
coletora com respectivos acessórios. Todas as ruas envolvidas pertencem a Sub-
Bacia A3. Foi concluído até o dia 29/06/2015 o assentamento de 3.196 m de rede,
com DN 150 mm – PVC, totalizando 202 economias já contempladas com ramal
predial e a devida caixa de inspeção. O quadro “as built” do mês 01 ficou assim
definido:
Rua Extensão Inicio Término Status Pavimento Ligações
Humaitá 215,20 20/06/2015 26/06/2015 Concluida Sem pavimento 10
Humaitá 91,08 06/06/2015 08/06/2015 Concluida Asfalto 04
Humaitá 60,22 04/06/2015 06/06/2015 Concluida Sem pavimento 04
Perpendicular à Humaitá 59,25 17/06/2015 19/06/2015 Concluida Paralelepípedo 02
Perpendicular à Humaitá 88,06 11/06/2015 16/06/2015 Concluida Asfalto 05
Ladeira porto Velho 77,19 09/06/2015 12/06/2015 Concluida Asfalto 08
Ladeira porto Velho 73,14 28/05/2015 02/06/2015 Concluida Sem pavimento 01
23 de Maio 52,11 02/06/2015 03/06/2015 Concluida Sem pavimento 05
Estrada Rondonia 236,34 21/05/2015 03/06/2015 Concluida Sem pavimento 25
Estrada Rondonia 61,31 18/05/2015 29/05/2015 Concluida Sem pavimento 04
Perpend. a Estr. Rondonia 53,72 20/05/2015 29/05/2015 Concluida Sem pavimento 02
Padre Francisco Spech 236,00 12/06/2015 16/06/2015 Concluida Paralelepípedo 17
Padre Francisco Spech 176,80 09/06/2015 11/06/2015 Concluida Asfalto 05
Padre Francisco Spech 153,10 05/06/2015 09/06/2015 Concluida Sem pavimento 08
Perpend. a Justina Ledra 114,10 18/06/2015 19/06/2015 Concluida Sem pavimento 06
Padre Francisco Spech 232,10 02/06/2015 03/06/2015 Concluida Sem pavimento 12
Humaitá 72,80 01/06/2015 03/06/2015 Concluida Asfalto 02
Leopoldo Ledra 24/06/2015 Em obra Sem pavimento
Rodrigues Alves 25/06/2015 Em obra Paralelepípedo
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Tijucas 93,60 20/06/2015 23/06/2015 Concluida Asfalto 06
Perpendicular à Tijucas 135,40 20/06/2015 23/06/2015 Concluida Paralelepípedo 20
Nova Trento 222,10 01/06/2015 24/06/2015 Concluida Sem pav./asfalto
Humaitá 68,09 29/05/2015 02/06/2015 Concluida Asfalto 03
Osvaldo Geiser 178,76 20/05/2015 29/05/2015 Concluida Sem pavimento 15
Estrada Rondonia 123,22 04/06/2015 05/06/2015 Concluida Sem pavimento 07
Estrada Rondonia 152,33 22/05/2015 29/05/2015 Concluida Asfalto 12
Estrada Rondonia 100,14 18/05/2015 29/05/2015 Concluida Sem pavimento 11
Ari Ledra 25/06/2015 Em obra Asfalto
Agnes Zimermman 29/06/2015 Em obra Lajota
São Jose 22/06/2015 Em obra Asfalto
São José 70,10 19/06/2015 22/06/2015 Concluida Sem pav./asfalto 08
TOTAL 3.196,26 202
Conforme especificação do cronograma físico-financeiro apenas em
dezembro, correspondente ao mês 07(sete) deverão ser iniciadas as obras das
estações elevatórias e da estação de tratamento.
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4. AVALIAÇÃO GERAL DO ENGENHEIRO (ARIS)
Durante o período analisado (18/05/2015 à 30/06/2015) a ação
fiscalizatória destacou os seguintes aspectos conforme classificação abaixo:
a) Adequados
- A empresa executora demonstrou utilizar pessoal qualificado e experiência no
tipo de obra em execução;
- As sinalizações das diversas frentes de serviço estão adequadas e se observa
boa padronização;
- A executora tem seguido a orientação inicial de manter as ruas livres de
entulhos e materiais remanescentes da obra, bem como executado o
fechamento total das valas no final do dia;
- Os danos e as avarias decorrentes das ações da executora têm sido sanados
pela mesma de forma rápida (ex: rompimento de rede de água, rompimento de
fiação elétrica subterrânea, danos em calçadas e muros);
- A repavimentação tem sido realizada dentro do prazo inicialmente acordado
de 15 dias;
- A recuperação das calçadas após a execução da caixa de inspeção mostra-se
adequada, sendo que não temos observado reclamações dos moradores;
- Serviços técnicos como abertura das valas, execução do berço, escoramento
das valas, alinhamento topográfico do traçado, assentamento hidráulico da
rede, execução das ligações prediais, recobrimento, compactação e
repavimentação estão sendo executados de forma adequada e em
conformidade com o manual de obras da prestadora;
- Materiais utilizados na obra como tampas de ferro e anéis de concreto de poços
de visita e caixas de inspeção, tubulações da rede e tubulações das ligações
prediais estão em conformidade com a especificação do projeto executivo;
RF – SES – RIO DO SUL – 001 12/21
- Elementos importantes como poços de visita e caixas de inspeção estão sendo
executados dentro das boas práticas de obras civis, com bom acabamento e
vedação;
- Técnicos da prestadora acompanham diariamente a execução da obra e
participam ativamente das adequações que se fazem necessárias.
b) Inadequados
- Observamos com alguma frequência a exclusão de ruas que não estão
contempladas no projeto executivo, fato este decorrente das alterações
normais na configuração do arruamento verificadas desde a concepção do
projeto ocorrida há 08 anos. Faz-se necessário um acompanhamento contínuo
e estreito dos técnicos da Prefeitura com a Prestadora para equacionar esta
dificuldade. Este acompanhamento deve ocorrer durante toda a execução das
obras da rede coletora;
- Observamos que a população de forma geral, e de maneira mais incisiva nas
regiões onde a obra já está acorrendo, não está totalmente informada dos
direitos e obrigações enquanto usuários. Nota-se certo nível de desinformação
e/ou informações desencontradas principalmente por parte de moradores que
já foram contemplados com a instalação da rede e respectiva caixa de
inspeção. Tal dificuldade foi relatada pelas equipes da empresa que executa o
serviço prévio sócio-ambiental (ACORDAR Treinamentos), sendo que as
dúvidas mais recorrentes são pertinentes aos seguintes itens:
- tarifação;
- obrigatoriedade da ligação à rede;
- ônus dos custos das adequações na moradia para fazer a ligação na rede
coletora;
- equacionamento técnico da soleira baixa.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 13/21
O representante da ARIS discutiu com os representantes da Prefeitura
possibilidades de fomentar e massificar essas informações nos diversos canais
de mídias existentes na cidade.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 14/21
5. CONCLUSÃO
Ao término do MÊS 01 do cronograma físico, avaliamos que de forma
geral a condução técnica dos serviços de execução da obra propriamente dita foi
adequada e satisfatória, conforme os vários aspectos descritos no sub-item “a”, do
item 4, cumprindo o que estabelece o inciso VIII, dos PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS da Lei Nº 11.445, que preconiza a “utilização de tecnologias
apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de
soluções graduais e progressivas”.
Por outro lado, e conforme aspectos descritos no sub-item “b”, do item 4,
torna-se necessário um esforço conjunto e harmonioso do Poder Concedente e
Prestadora no sentido de preservar e obedecer o que estabelece os incisos I e X,
dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS da Lei N º 11.445, que dispõem sobre a
“universalização do acesso” e o “controle social”, respectivamente.
Florianópolis, 01 de julho de 2015.
Lázaro Floriano dos Santos Engenheiro Sanitarista e Ambiental
CREA/SC 25.220-5
RF – SES – RIO DO SUL – 001 15/21
ANEXOS
ANEXO 01 - MEMORIAL FOTOGRÁFICO
ANEXO 02 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ANEXO 03 - ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS
ANEXO 04 - FORMULÁRIO SÓCIO-AMBIENTAL
RF – SES – RIO DO SUL – 001 16/21
Imagem 2: Identificação da Obra.
Imagem 1: Identificação da Obra.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 17/21
Imagem 4: Ramal predial e caixa de inspeção em execução.
Imagem 3: Abertura de valas em rua sem pavimentação.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 18/21
Imagem 6: Abertura de valas em rua com asfalto.
Imagem 5: Execução de repavimentação.
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Imagem 8: Abertura de vala em rua com asfalto.
Imagem 7: Serviços de recobrimento e compactação.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 20/21
Imagem 9: Serviços de repavimentação em rua com paralelepípedo.
Imagem 10: Poço de visita.
RF – SES – RIO DO SUL – 001 21/21
Imagem 11: Fiscalização do técnico da CASAN à obra.
Imagem 12: Poço de visita.