Relatório e Contas 2015 · Exmos. Senhores, Nos termos da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração tem a honra de submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório e Contas

Relatório e Contas

2015

ÍNDICE

Relatório do Conselho de Administração ....................................... 4

Demonstrações Financeiras ......................................................... 22

Anexos às Demonstrações Financeiras ....................................... 29

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ..................................... 103

Certificação Legal de Contas ..................................................... 106

Relatório sobre a estrutura e práticas de governo societário ...... 109

Política de remunerações dos membros dos órgãos de

administração e de fiscalização...................................... 119

3

Relatório

do

Conselho de Administração

4

Exmos. Senhores, Nos termos da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração tem a honra de submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório e Contas da Santander Totta Seguros, Companhia de Seguros de Vida, S.A., respeitantes ao exercício de 2015. Envolvente macroeconómica Economia Internacional A economia mundial, em 2015, desacelerou face ao ano anterior, com um crescimento previsto apenas marginalmente acima de 3%, o ritmo mais lento desde a Grande Recessão. À semelhança do ano transato, a desaceleração resultou sobretudo da deterioração das condições económicas nas economias emergentes, não sem efeitos de contágio às economias desenvolvidas, em especial as que têm maiores volumes de comércio mundial com a China, como os EUA e o Japão. A necessidade de ajustamento económico nas economias emergentes, para corrigir desequilíbrios gerados, no modelo de crescimento ou ao nível das contas públicas, e a descida dos preços das matérias-primas são alguns fatores de risco considerados pelo FMI nas suas projeções de janeiro de 2016.

Crescimento Económico Mundial

2013 2014 2015

Mundo 3,3 3,4 3,1

Países Avançados 1,1 1,8 1,9

EUA 1,5 2,4 2,5

UEM -0,3 0,9 1,5

Reino Unido 1,7 2,9 2,2

Japão 1,6 0,0 0,6

Países em Desenvolvimento 5,0 4,6 4,0

África 5,2 5,0 3,5

Ásia 7,0 6,8 6,6

China 7,7 7,3 6,9

Europa de Leste 2,9 2,8 3,4

Médio Oriente 2,3 2,8 2,5

América Latina 2,9 1,3 -0,3

Brasil 2,7 0,1 -3,8

Fonte: FMI (Janeiro de 2016)

Nos EUA, a dinâmica de crescimento caraterizou-se por alguma volatilidade, com um ritmo de expansão mais lento nos primeiro e quarto trimestres, afetado inicialmente por condições climatéricas adversas, e posteriormente pela dinâmica do investimento. A redução do preço do petróleo, que caiu já em 2016 para mínimos desde 2003, abaixo dos 30 dólares por barril, afetou o investimento em fontes alternativas de crude, como o petróleo e gás de xisto. Apesar da volatilidade gerada pela evolução destas componentes da procura agregada, o consumo privado manteve um crescimento sustentado, apoiado pela descida da taxa de desemprego para 5,0%, o nível mais baixo desde 2007. A Reserva Federal dos EUA iniciou o ciclo de subida das taxas de juro de referência em Dezembro, com a subida da taxa dos Fed funds para 0,25%, depois de, em Setembro, ter mantido a política monetária inalterada, na sequência da maior volatilidade dos mercados

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acionistas observada durante o Verão. Esta foi a primeira subida das taxas de juro de referência desde 2008, e concretizou o primeiro ciclo de subida de taxas desde 2006. No entanto, e reconhecendo os riscos latentes, a Reserva Federal: (i) decidiu utilizar a remuneração das reservas excedentárias detidas pelo setor bancário junto da FED como instrumento de normalização gradual da política monetária; e (ii) sinalizou que o ritmo de subida de taxas de juro continuaria dependente da evolução dos principais indicadores económicos. No Reino Unido, o crescimento económico desacelerou em 2015, fruto de um contributo mais negativo das exportações líquidas, refletindo o maior dinamismo do consumo privado e do investimento empresarial (que se refletiu sobre as importações) e a apreciação cambial, em especial face ao euro (quase 10%, em média anual). O Banco de Inglaterra manteve inalterado o cariz expansionista da política monetária, apesar de alguns membros do Comité de Política Monetária terem, durante grande parte de 2015, defendido uma subida muito gradual das taxas de juro de referência. Contudo, a ausência de pressões inflacionistas, suportou a decisão de não alteração. No Japão, a atividade económica recuperou, após a estagnação registada em 2014, fruto de uma dinâmica mais favorável do consumo privado, assim como das exportações. O ritmo, contudo, continuou caraterizado por alguma volatilidade, associada ao processo de consolidação orçamental. O Banco do Japão manteve uma política monetária claramente expansionista, tendo anunciado uma extensão das maturidades da dívida pública a adquirir, assim como a possibilidade de aquisição de ETFs e REITs. Na China, a desaceleração do crescimento económico, para 6,9% em 2015, alimentou expectativas de que esse processo pudesse ser mais pronunciado e a segunda maior economia mundial pudesse estar a caminhar para um cenário de “hard landing”, em especial porque alguns indicadores de curto prazo revelaram uma dinâmica mais adversa, na sua evolução face ao período homólogo. As autoridades adotaram um conjunto de medidas destinado a apoiar a recuperação, incluindo a descida das taxas de juro, proibição de venda por investidores institucionais e a intervenção nos mercados acionistas, mas que não impediram uma forte correção do principal índice acionista, que caiu cerca de 39% dos máximos de junho até ao início de outubro (após uma valorização de 48% desde o início de 2015 até ao pico de junho). No final do ano, o índice registava uma apreciação de 6% face ao nível do início do ano. A principal medida adotada pelas autoridades foi a flexibilização da evolução cambial, que conduziu a uma desvalorização do yuan em 1,9%, que foi a mais pronunciada em 20 anos, no contexto da alteração do regime de indexação cambial, que passou a evoluir em linha com o mercado, e que antecedeu a decisão do FMI em incluir o yuan no cabaz de moedas que compõem os “Direitos de Saque Especial”, a unidade de conta do FMI.

PIB Inflação

UEM 1,6 0,0

Alemanha 1,7 0,1

França 1,1 0,1

Espanha 3,2 -0,6

Itália 0,8 0,1

Fonte: CE (Fevereiro de 2016)

Na zona euro, o PIB acelerou, com um crescimento de 1,6% no conjunto do ano, ligeiramente acima das expetativas de início do ano, em que terá havido um efeito positivo da política monetária não-convencional do BCE, em especial ao nível da confiança económica.

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Em janeiro de 2015, o BCE anunciou a terceira vertente do seu programa de aquisição de ativos financeiros, no âmbito do qual passou a adquirir dívida emitida por entidades públicas (nacionais e supranacionais), num montante global de 60 mil milhões de euros (incluindo os programas já em curso desde o final de 2014 de aquisição de obrigações hipotecárias e de securitizações de créditos). Este programa, inicialmente previsto ser mantido até setembro de 2016, foi prolongado, em dezembro, até março de 2017, ao mesmo tempo que o BCE disse começar a ponderar adquirir novos tipos de ativos financeiros. Já em 2016, o BCE anunciou uma extensão do seu programa de “quantitative easing”, ampliando a aquisição mensal de ativos para 80 mil milhões (mais 20 mil milhões de euros) e podendo adquirir também dívida emitida por empresas não-financeiras. Desde o início do programa, o BCE já adquiriu cerca de 800 mil milhões de euros de ativos, dos quais 620 mil milhões de dívida pública (e, destes, 14 mil milhões de dívida portuguesa). A inflação, contudo, permaneceu claramente abaixo do objetivo do BCE, de “próximo, mas abaixo de 2,0%”, refletindo o “output gap” gerado durante a crise, o ajustamento estrutural em curso em alguns países e os efeitos da descida do preço do petróleo. As medidas do BCE têm um impacto sobretudo ao nível das expetativas dos agentes económicos, no combate a expetativas deflacionistas. Já em dezembro, e fruto de nova descida das expetativas de inflação, o BCE desceu a taxa de depósito para -0,3%, colocando nova pressão adicional sobre as taxas de juro de curto prazo, assim como sobre a taxa de câmbio do euro. Apesar da melhor dinâmica económica em 2015, houve um conjunto de percalços, na sequência da crise das dívidas soberanas, que entrou numa nova fase, na Grécia, onde se realizaram duas eleições legislativas e um referendo, num contexto de deterioração das condições económicas e de elevada incerteza. As primeiras eleições gerais, em janeiro, resultaram na vitória do Syriza, após o que se seguiu um período de negociações para extensão do anterior programa, o qual se prolongou até junho, sem que fosse alcançado um acordo. Nessa data, o Governo anunciou a realização de um referendo sobre as propostas das instituições europeias, que se realizou em 5 de julho. O quadro de elevada incerteza que se verificou durante o primeiro semestre do ano resultou num agravamento da atividade económica, que voltou a contrair, e as contas públicas anularam o excedente primário gerado nos últimos meses de 2014. A convocação do referendo gerou uma deterioração do sentimento económico e um movimento de corrida aos bancos, que levou à imposição, pelo Governo, de controlos de capitais (encerramento temporário dos bancos e limites aos levantamentos bancários), para travar a saída de depósitos (nos primeiros seis meses do ano, os depósitos de privados reduziram-se em quase 40 mil milhões de euros). Apesar de uma expressiva maioria a favor do “não” às propostas, o agravamento da situação de liquidez da economia levou o Governo a solicitar um terceiro programa de apoio. Esse pedido foi aceite na Cimeira do Euro de 12 de julho, num contexto político muito complexo, onde todos os cenários, incluindo o de saída temporária pela Grécia da zona euro, estiveram sempre em aberto. Espanha e Irlanda voltaram a ser duas das economias mais dinâmicas da zona euro, com crescimentos de 3,2% e 6,9%, respetivamente. Espanha realizou eleições gerais, em dezembro, que culminaram num Parlamento mais fragmentado, em que o PP voltou a ser o partido mais votado, mas sem possibilidade de formação de um governo sem um amplo apoio partidário.

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Fonte: BCE

Cedência de liquidez pelo BCE

(€ bn)

-1 000

-500

0

500

1 000

1 500

08 09 10 11 12 13 14 15

Reservas ExcedentáriasFacilidade de DepósitoOperações de Longo PrazoOperações Regulares de Financiamento

O programa de “quantitative easing” implementado pelo BCE, nas suas diferentes vertentes (aquisição de securitizações de créditos hipotecários, de obrigações hipotecárias e de dívida de entidades do sector público) materializou-se num aumento da liquidez excedentária na economia. Em simultâneo, o programa de operações direcionadas de prazo alargado (TLTRO, na sigla inglesa) conduziu a um aumento do prazo das operações de refinanciamento junto do BCE, em detrimento de uma redução das operações de refinanciamento de prazo regular (MRO). Em consequência do aumento da liquidez excedentária, num contexto de taxa de depósito negativa (desde junho de 2014, tendo descido para -0,3% em dezembro de 2015), as taxas de juro de curto prazo foram progressivamente entrando em terreno negativo. No caso da taxa Euribor 3 meses isso ocorreu no final do primeiro trimestre, numa tendência que se manteria até ao final do ano. Ainda em 2015, também a taxa para o prazo dos 6 meses passaria a ser negativa. Nos EUA, a Reserva Federal manteve sempre uma linha de discurso orientada para o início do ciclo de subida das taxas de juro de referência, que viria a concretizar apenas em dezembro. Em antecipação, mas em especial no quarto trimestre, assistiu-se a uma subida das taxas de juro de curto prazo, com a taxa Libor 3 meses a atingir 0,6% no final do ano. As taxas de juro da libra esterlina caracterizaram-se por uma relativa estabilidade, já que o Comité de Política Monetária do Banco de Inglaterra votou sistematicamente pela manutenção das taxas de juro de referência nos mínimos históricos, fruto das reduzidas pressões inflacionistas, e apesar do forte crescimento económico.

Fonte: Bloomberg

Taxas de Juro 3 Meses

-0,2%

-0,1%

0,0%

0,1%

0,2%

0,3%

0,4%

0,5%

0,6%

0,7%

dez-14 fev-15 abr-15 jun-15 ago-15 out-15 dez-15

UEMEUAReino Unido

8

As taxas de juro de longo prazo, na zona euro, registaram uma tendência de descida durante os primeiros meses do ano, influenciadas pelo programa de aquisição de dívida pública implementado pelo BCE. A yield dos 10 anos reduziu-se para 0,1% na Alemanha e para 1,5% em Portugal, em Abril, para posteriormente rever tendência. Em junho, as yields subiram para 1% na Alemanha e 3% em Portugal. Esta evolução refletiu dinâmicas distintas: por um lado um movimento generalizado de subida das taxas de juro de longo prazo, incluindo nos EUA; por outro lado, o agravamento da situação na Grécia, com o referendo ao programa de ajustamento e subsequente convocatória de eleições antecipadas, que conduziram ao agravamento dos spreads de crédito na Europa, em especial nos países ditos “periféricos”.

Fonte: Bloomberg

Taxas de Juro 10 Anos

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%


Alemanha EUA Portugal

Efetivamente, os spreads de crédito soberano que tinham registado mínimos históricos durante o mês de março, quando o BCE iniciou o programa de aquisição de dívida pública, começaram a subir durante o segundo trimestre, com um agravamento total de cerca de 100pb para Portugal e de cerca de 50pb para Espanha e Itália, refletindo os efeitos de contágio da deterioração da situação económica e financeira na Grécia. No decurso do segundo semestre, o spread de Portugal estabilizaria abaixo de 200pb, mas com um aumento da volatilidade associada ao processo eleitoral. Também em Espanha se assistiu, no segundo semestre, a uma descolagem dos níveis de spread observados para a Itália, com as perspetivas eleitorais (primeiro com a vitória do Podemos e seus aliados nas eleições locais de maio, depois com o “referendo” sobre a autodeterminação na Catalunha, em setembro, e posteriormente com as eleições gerais de dezembro) a influenciarem o sentimento dos investidores.

Fonte: Bloomberg

Diferenciais de taxas de juro de longo prazo face Alemanha (pb)

0

50

100

150

200

250

300


França Itália Espanha Portugal Irlanda

No mercado cambial, o euro continuou a depreciar face à generalidade das divisas, refletindo a maior divergência entre a política monetária do BCE e a dos principais bancos centrais dos

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países desenvolvidos. Com efeito, o BCE desceu a taxa de depósito para níveis negativos, e implementou um ambicioso programa de medidas não-convencionais, enquanto nos EUA e, em menor escala, no Reino Unido, as perspetivas eram de uma subida das taxas de juro de referência. Face ao dólar, o euro terminou o ano a cotar em 1,09 dólares, depois de ter testado mínimos próximos de 1,05 (o nível mais fraco do euro desde 2003). Ainda que o BCE não tenha um objetivo cambial, houve certa coincidência entre o anúncio de alterações de política e os momentos em que o euro testava máximos do ano face ao dólar. A taxa de câmbio efetivo do euro (que considera as divisas dos doze principais parceiros comerciais da zona euro) depreciou, em consonância, reforçando os mínimos de 2002. No mercado cambial, destacaram-se dois eventos marcantes. Em janeiro, o Banco Nacional da Suíça (SNB) abandonou a ligação que tinha com o euro (uma taxa de câmbio em redor de 1,2 francos por euro), após intervenções cambiais mais volumosas e em antecipação ao programa de “quantitative easing” do BCE, que poderia exigir mais intervenções por parte do SNB. Após uma apreciação até 0,96 francos por euro, assistiu-se a uma progressiva correção, fechando o ano em 1,09 francos. Em agosto, a China alterou o regime cambial, com a fixação do câmbio de referência a refletir mais as variações diárias de mercado, o que resultou numa depreciação do yuan para cerca de 6,4 yuan por dólar (uma depreciação de 2%, muito superior às flutuações dos últimos anos). Esta decisão foi adotada no período de maior volatilidade dos mercados acionistas e percecionada pelos investidores como um instrumento adicional para apoiar a recuperação da atividade económica. Uma razão fundamental para que autoridades chinesas adotassem um regime cambial mais consonante com as dinâmicas de mercado foi a antecipação à decisão pelo FMI, em Novembro, de incluir o yuan no cabaz de referência dos “Direitos de Saque Especiais”, a unidade de conta do FMI, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2016.

Fonte: BCE

Principais Taxas de Câmbio

(Dez-2014 = 100)

85

90

95

100

105


EUR/USD EUR/GBP

EUR/JPY Indice de Taxa de Câmbio Efectivo

Os mercados acionistas registaram, em 2015, um comportamento caraterizado por uma maior volatilidade, em especial no segundo semestre do ano. Nos primeiros meses, a generalidade dos mercados observou uma maior valorização, em antecipação às medidas expansionistas que o BCE viria a implementar a partir de março. Os EUA foram a exceção, com a discussão recorrente sobre o início do ciclo de subida das taxas de juro de referência, assim como pela inesperada desaceleração da atividade económica no primeiro trimestre do ano.

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No início do segundo semestre, as incertezas quanto à evolução da economia chinesa culminaram numa forte correção dos mercados, com desvalorizações pronunciadas que anularam os ganhos do início do ano, na Europa (e na China, já que durante todo o primeiro semestre os principais índices valorizaram de forma acentuada, apesar de já nesse período os dados económicos indiciarem uma desaceleração da atividade). No final do ano, a tendência de valorização seria retomada, com valorizações de 3,9% na Europa e 9% no Japão.

Fonte: Bloomberg

Mercados Acionistas

(Dez-14 = 100)

80

90

100

110

120

130

140


Portugal EuropaEUA Japão

O mercado acionista português registou uma valorização de 10% no ano, sendo que no final do primeiro trimestre tinha registado uma valorização de cerca de 30%, após uma forte depreciação registada em 2014. O índice PSI20 beneficiou da dinâmica das empresas de retalho, utilities e indústria, com valorizações superiores a 30% no ano, enquanto, com uma dinâmica adversa, se destacaram o setor bancário (e que culminaria, em dezembro, com a resolução do Banif) e de construção, bem como a situação específica da Pharol (ex-PT SGPS). A generalidade das matérias-primas registou uma forte desvalorização ao longo do ano de 2015, num contexto de expetativas de abrandamento da economia mundial, em especial da China, que nos últimos anos tem sido o país responsável pelo maior crescimento da procura. O petróleo foi a matéria-prima cuja descida de preço se tornou mais visível, desvalorizando para cerca de 35 dólares por barril no final do ano, o nível mais baixo desde 2004, ou seja, uma redução do preço de cerca de 40%. Ao longo do ano, e apesar das perspetivas de menor procura, os principais países produtores, nomeadamente a Arábia Saudita, decidiram manter a produção, mesmo tendo em consideração o reinício das exportações de crude pelo Irão. O preço das demais matérias-primas evoluiu de forma similar, com uma clara tendência de depreciação, e caindo para mínimos históricos. O ouro também corrigiu para mínimos históricos, ligeiramente acima dos 1,050 dólares por onça no final do ano, sendo que apenas viria a assumir papel de refúgio mais claro já em 2016, quando a generalidade dos mercados acionistas corrigiu em baixa.

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Fonte: Bloomberg

Preços do petróleo Brent, em dólares por barril e

Índice de matérias-primas (variação homóloga)

-60

-40

-20

0

20

40

60

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

Brent (US$/barril, esq.)

Índice Matérias-Primas (var. homóloga, dir.)

Economia Portuguesa A economia portuguesa, em 2015, consolidou a trajetória de recuperação iniciada em meados de 2013, com o PIB a crescer 1,5%, acelerando face aos 0,9% registados em 2014, e após a contração acumulada de 6,8% observada entre 2010 e 2013.

Dados Macroeconómicos

2013 2014 2015

PIB -1,1 0,9 1,5

Consumo Privado -1,2 2,2 2,6

Consumo Público -2,0 -0,5 0,8

Investimento -5,1 5,5 3,6

Exportações 7,0 3,9 5,1

Importações 4,7 7,2 7,3

Inflação média 0,3 -0,3 0,5

Desemprego 16,2 13,9 12,4

Saldo Orçamental (% do PIB) -4,8 -4,4 -3,2

Dívida públ ica (% do PIB) 129,0 130,2 128,9

Bal. Corrente e Capital (% do PIB) 3,1 1,6 1,7

Fonte: INE, Banco de Portugal, Ministério das Finanças No entanto, a dinâmica de crescimento não foi uniforme ao longo do ano, com o crescimento homólogo de cerca de 1,7% no início do ano e a desacelerar para cerca de 1,3% no último trimestre do ano, sobretudo devido a um abrandamento do investimento. No conjunto do ano, o crescimento económico foi claramente suportado pela procura interna, em especial pelo consumo privado, já que as exportações líquidas tiveram um contributo negativo para o crescimento, como já tinha ocorrido em 2014.

12

Fonte: INE

Contributos para o Crescimento do PIB

(tvh)

-12%

-10%

-8%

-6%

-4%

-2%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

1Q08 1Q09 1Q10 1Q11 1Q12 1Q13 1Q14 1Q15Consumo privado Consumo público Investimento

Exportações l íqu idas PIB

O consumo privado cresceu 2,6%, beneficiando da melhor evolução da despesa em bens duradouros, sobretudo no primeiro semestre, período durante o qual esta componente cresceu cerca de 15% em termos homólogos, em linha com o forte dinamismo das vendas de automóveis ligeiros. No segundo semestre, apesar de o ritmo de expansão se ter mantido forte, assistiu-se a uma ligeira desaceleração. As restantes componentes do consumo (bens alimentares e bens e serviços correntes não alimentares) mantiveram ritmos de crescimento sustentados, em redor de 2,5%, em média anual. O mais forte crescimento do consumo foi acompanhado de uma descida da taxa de poupança, para cerca de 4% do rendimento disponível. A taxa de desemprego desceu para 12,2% no quarto trimestre de 2015, mantendo a tendência de redução iniciada no primeiro trimestre de 2013, mas verificando-se uma moderação do ritmo de descida, em linha com o abrandamento do crescimento económico, em especial do investimento.

Fonte: INE

Taxa de Desemprego

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

O investimento, com efeito, foi a variável que menos contribuiu para o crescimento, em especial durante o segundo semestre do ano, quando registou dois trimestres de contração em cadeia. Esta evolução resultou da redução da despesa de capital em máquinas e equipamentos, assim como em material de transporte, que tinham tido uma evolução bastante positiva nos trimestres anteriores. A aproximação do ato eleitoral e incerteza associada poderão ter contribuído para algum adiamento de decisões de investimento, mas para as quais continuam a existir fundamentações, sobretudo ao nível das empresas exportadoras, como se pode concluir do inquérito ao investimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística. A procura externa líquida manteve, ao longo de 2015, um contributo negativo para o crescimento, prolongando a tendência já observada durante o ano de 2014. No entanto, as exportações de bens e serviços tiveram uma performance bastante positiva, com um

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crescimento anual de 5,1%, em termos reais, registando assim uma clara aceleração face ao ano transato. Contudo, no segundo semestre, ocorreu uma desaceleração das vendas para o exterior, na sequência do abrandamento em alguns mercados de relevo, em especial para Angola. As importações cresceram 7,3% em 2015, acelerando marginalmente face a 2014, mas numa tendência marcada pelo mais forte crescimento no primeiro semestre do ano, já que na segunda metade de 2015 as compras ao exterior cresceram cerca de 5%. As importações de bens de investimento continuaram a ter o maior contributo para o crescimento das importações, mas também as aquisições de bens de consumo foram dinâmicas. A balança de bens e serviços reforçou a posição excedentária, para 1,7% do PIB, consolidando assim a correção do desequilíbrio externo iniciada durante o período de ajustamento económico, destacando-se a clara melhoria do saldo de bens e serviços, com Portugal a ganhar, um ano mais, quota de mercado externo. Apesar do ainda elevado endividamento externo, o défice da balança de rendimentos tem-se mantido em redor de 2% do PIB.

Fonte: Banco de Portugal, INE

Balança Corrente e de Capital

(% PIB)

-20,0

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

2000 2005 2010 2015Bens CapitalServiços RendimentosTransferências (Balanças Corrente + Capital) /P IB

A posição de investimento internacional continua a evoluir positivamente, em linha com a melhoria do saldo externo, com uma redução da situação negativa para 109,4%, uma redução de 4,9pp face a 2014. A execução orçamental de 2015, na ótica da contabilidade nacional, registou um défice de 4,2% do PIB, mas influenciado por fatores pontuais, como seja a resolução do Banif, implementada já no final de Dezembro. Sem o impacto desta operação (1,2pp do PIB e de outros fatores pontuais) o défice terá sido de 3,1%, uma redução face aos 4,5% registados em 2014. A receita fiscal cresceu cerca de 5% em 2015, em consequência, sobretudo, da dinâmica dos impostos indiretos e, em especial do IVA, que cresceu 7,4%. A receita de IRS caiu 1,3%, fruto das alterações ao Código do IRS, mas também devido ao impacto que a descida das taxas de juro teve sobre o imposto arrecadado sobre os depósitos de particulares. A despesa primária contraiu 0,1%, fruto da descida da despesa com pessoal, mesmo considerando o impacto da reposição salarial que iniciou no ano de 2015.

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Fonte: Ministério das Finanças

Receita Corrente e Despesa Corrente Primária

(€ mn)

40 982

42 886

40 138 40 113

2014 2015 2014 2015

Receita Corrente Despesa Corrente Primária

Em contabilidade nacional, nos anos de 2014 e 2015, o saldo orçamental esteve afetado pelas medidas de resolução aplicadas ao BES e Banif, respetivamente. Em 2014, foi registado o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, no montante de 3,9 mil milhões de euros, e em 2015 foi registada a injeção de liquidez no montante de 2,2 mil milhões de euros. São medidas não-recorrentes, que não afetam a dinâmica orçamental de base. Estas mantiveram uma trajetória de melhoria sustentada, como refletido no aumento do excedente do saldo primário para 1,4% do PIB, após dois anos em que o saldo já esteve próximo do equilíbrio.

Fonte: Ministério das Finanças

Défice Orçamental

(% PIB)

-0,7

-6,8-8,2

-3,0-0,7 0,1 0,4 1,4

-3,1

-3,0

-2,9

-4,3

-4,9-4,9 -5,0 -4,8

-3,8

-9,8

-11,2

-7,4

-5,6-4,8

-4,5

-3,2-3,6

-2,2

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

One-offs Juros

Saldo Primário Saldo Global

A notação de risco da República foi revisto em alta pela agência Standard and Poors, para BB+ (um nível abaixo do nível de investment grade), com outlook estável. As demais agências mantiveram o rating inalterado. Durante o ano, o Tesouro manteve o regular acesso aos mercados financeiros internacionais, e tirando proveito da descida das taxas de juro de longo prazo para emitir um maior volume de dívida de longo prazo e amortizar antecipadamente os empréstimos ao FMI. Deste modo, em 2015, o Tesouro emitiu, em termos líquidos, quase 13 mil milhões de euros de Obrigações do Tesouro, e amortizou 8,5 mil milhões de euros do empréstimo do FMI. As principais condicionantes do setor financeiro, em 2015, estiveram relacionadas, por um lado, com o processo de venda do Novo Banco, que veio a ser cancelado em setembro, para posteriormente ser retomado em 2016. Por outro lado, em dezembro, e após um processo inconclusivo de venda da participação do Estado, o Banif foi alvo de uma medida de resolução, por parte do Banco de Portugal, ao

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abrigo da qual parte dos ativos e passivos da instituição foram vendidos ao Banco Santander Totta. Estas alterações no setor financeiro tiveram repercussões sobre a evolução do stock de crédito, mas em particular no crédito a empresas, já que houve um processo de “carve out” de créditos em situação de incumprimento, assim como de créditos a setores específicos de atividade (como os de construção e atividades imobiliárias). Em consequência, o crédito a empresas acentuou o ritmo de contração no mês de dezembro, com uma queda anual de cerca de 5%. Ao longo do ano, os fluxos de novo crédito a particulares aumentaram de forma pronunciada, quase duplicando face aos volumes produzidos em 2014. No entanto, permanecem ainda muito abaixo dos níveis de produção verificados antes da crise e do processo de ajustamento. Ao nível do crédito a empresas, os volumes mantiveram-se estáveis durante quase todo o ano, sendo percetível um aumento ligeiro no último trimestre do ano. O setor financeiro nacional continuou a reduzir o financiamento junto do BCE, apesar dos programas de cedência de liquidez e de “quantitative easing” que esta instituição manteve durante o ano. O crescimento dos depósitos de particulares e a redução do crédito permitiram continuar o processo de desalavancagem do setor, que em setembro tinha um rácio crédito/depósitos de 104%. No final do ano, os bancos nacionais estavam financiados em 26,1 mil milhões de euros (20 mil milhões quando ajustado dos depósitos junto do BCE, o que compara com 27,7 mil milhões no final de 2014).

Fonte: Banco de Portugal

Financiamento no BCE

(€ bn)

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

mar-10 mar-11 mar-12 mar-13 mar-14 mar-15

Até 1 ano De 1 a 5 anosDepósitos e equiparados Cedências BCE (bruto)

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A Evolução do Sector Segurador em Portugal A evolução da atividade económica afigura-se como determinante para a evolução da produção do setor segurador. Assim, em 2015, o mercado segurador em Portugal decresceu, em volume da produção de seguro direto 11,4% contrastando com os crescimentos verificados em 2014 (+9%), em 2013 (+20,2%). Produção de seguro direto em Portugal, por ramos

Fonte: ASF – Departamento de Estatística e Controlo de Informação

Se em 2014 o crescimento do ramo Vida tinha sido sustentado, essencialmente, pela expansão dos produtos de poupança do ramo Vida, com destaque para os PPR (+58,5%), que beneficiaram de um quadro de reforço global das poupanças individuais e, simultaneamente, da instabilidade e incerteza dos mercados financeiros, já em 2015, com o mais forte crescimento do consumo privado nas suas várias componentes, assistiu-se a uma descida da taxa de poupança refletindo-se na diminuição de 22,7% dos planos de poupança reforma (PPR), cujo peso em 2015 representou cerca de 22% do ramo em referência (24% em 2014).

Já o ramo Não Vida, verificou-se um crescimento de produção de 3,7% face a 2014, representando uma inversão da longa fase descendente do seu ciclo de produção verificada nos últimos 10 anos. Salienta-se neste segmento as contribuições dos ramos Acidentes e Doença (7,1%), Incêndio e Outros Danos (1,7%) e Automóvel (1,5%). Com grande relevância no ramo Acidentes e Doença, destaca-se o crescimento de Acidentes de Trabalho (7,8%), modalidade que já havia verificado, em 2014, a reversão da tendência decrescente dos anos anteriores. A estrutura que a produção apresenta em 2015 coloca o segmento Vida responsável por 68% da produção total do Sector e o segmento Não Vida responsável pelos restantes 32% o que compara com 73% e 27%, respetivamente, em 2014. No plano legislativo, de destacar a lei nº 147/2015 de 9 de Setembro que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva Solvência II, e que alterará de forma bastante profunda, não só os requisitos de solvência, como o regime de acesso e exercício da atividade seguradora. Durante 2015, as Seguradoras, continuaram o processo de implementação do novo regime de

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solvência das empresas de seguros (Solvência II). Neste contexto, a Santander Totta Seguros trabalhou na melhoria dos inputs e outputs identificados no âmbito do Pilar 1. No Pilar 2 iniciou o trabalho de adaptação dos marcos corporativos de políticas de risco e reviu o modelo de governo da Companhia. Relativamente ao reporte (Pilar 3) implementou uma solução informática com o objetivo de melhorar e agilizar a qualidade do reporte regulamentar. A Actividade da Santander Totta Seguros em 2015 À semelhança do ocorrido em Espanha no final de 2012, o Grupo Santander em Portugal assinou em 31 de Dezembro de 2014 uma parceria estratégica com o Grupo Aegon com o objetivo de reforçar a especialização em produtos de Seguros a qual, aliada à reconhecida capacidade de distribuição do Santander, permitirá reforçar de uma forma clara a franquia de Seguros na sua base de clientes. A materialização desta aliança traduziu-se na criação de duas novas sociedades anónimas de direito português, criadas, na dependência da Santander Totta Seguros e, na consequente venda à Aegon Spain Holding BV de 51% do capital das mesmas, assegurando o controlo conjunto nos acordos parassociais contratados. No momento prévio à venda das referidas participações, a Santander Totta Seguros, procedeu à transferência da carteira de Vida Risco subscrita a partir de 1 de Julho de 20121 até 31 de Dezembro de 2014 para a Aegon Santander Portugal Vida, Companhia de Seguros de Vida S.A. e, da totalidade da carteira de Seguros Não Vida (ramo de Acidentes Pessoais) para a Aegon Santander Portugal Não Vida, Companhia de Seguros, S.A. As novas sociedades assinaram, também em 31 de Dezembro 2014, para os respetivos ramos2, contratos de distribuição a 25 anos com a rede do Banco Santander Totta. O primeiro ano de atividade da aliança entre o Grupo Santander e o Grupo Aegon, foi fundamentalmente marcado pela implementação da estratégia de negócio definida por ambos os Acionistas, mantendo como principal foco a satisfação dos clientes, apoiando e promovendo o desenvolvimento das operações e organização interna das novas sociedades de forma a darem cumprimento a todas as suas responsabilidades. Na sua atividade individual, o valor dos prémios emitidos pela Santander Totta Seguros e contribuições para contratos de investimento alcançou em 2015 o montante de 142,7 milhões de euros representando uma diminuição de 68,5% relativamente a 2014. O volume de prémios da atividade de risco e mistos atingiu em 2015, 88,0 milhões de euros representando uma diminuição de 32,6% face aos prémios emitidos em 2014, fruto da alteração do seu perímetro de atuação, após transferência para a Aegon Santander Vida, à luz da parceria existente, da carteira subscrita a partir de 1 de Julho 2012 e do novo negócio de vida risco distribuído nas redes do Banco Santander Totta. Nos produtos financeiros, fruto do cenário de taxas de juro em mínimos históricos, a Companhia lançou apenas um novo produto sob a forma de seguro ICAE não normalizados (unit linked), tendo o total dos prémios emitidos e contribuições diminuído relativamente ao ano anterior em 83%.

1 Carteira subscrita pós realização da operação de resseguro extraordinária de 100% da carteira risco vida constituída até Junho 2012. 2 Em Não Vida, exclui os ramos de saúde e auto. 18

Milhões de Euros

Prémios emitidos e Contribuições 2014 2015 Var.

Contratos de Seguros

Seguros de Vida excepto PPR/E 131,0 89,9 - 31,4%

PPR/E 27,4 24,6 - 10,5%

Acidentes Pessoais 1,0 0,0 - 100,0%

Contratos de Investimento

Seguros de Poupança excluindo PPR/E 287,7 22,5 - 92,2%

PPR/E 5,2 5,8 + 10,5%

Total 452,4 142,7 - 68,46%

Pelo referido anteriormente, a margem técnica reduz-se face a 2014 em 29,9%. O total de comissões de seguros pagas à rede Santander Totta ascendeu a 52,8 milhões de euros em 2015 significando uma diminuição de 35,7% relativamente ao ano transato. Em 31 de Dezembro de 2014, por prudência, e por motivos puramente comerciais, a Companhia registou a constituição de uma provisão genérica de 18,6 milhões de euros. Esta provisão foi utilizada em 2015, em cerca de 17,3 milhões de euros para cobrir as perdas no vencimento de um conjunto de produtos financeiros, cujos ativos estiveram relacionados com perdas em investimentos específicos, sem recorrência, ocorridos em períodos de elevada perturbação nos mercados financeiros (a nível nacional e internacional). Em Julho de 2015 a Sociedade procedeu ao resgate total da posição que detinha em carteira própria, no fundo de investimento mobiliário Multiobrigações reconhecendo uma mais valia no ano de 4,6 milhões de euros. Em 2013 a sociedade tinha registado uma perda por imparidade de 7 milhões de euros pela referida posição. A Santander Totta Seguros atingiu um resultado antes de impostos de 6,7 milhões de euros, com a diminuição de 60% relativamente ao ano anterior a ter como principal origem na mais valia obtida pela venda da participação de 51% à Aegon em 2014 (31,85 milhões de euros de mais valia). O ativo líquido da Santander Totta Seguros atingiu, em 31 de Dezembro de 2015, 3.251 milhões de euros, uma diminuição de 21,0% face ao ano anterior. O volume total de ativos financeiros geridos atingiu 3.189 milhões de euros, uma diminuição de 21% face a 2014, mantendo a política de investimentos os critérios de dispersão, liquidez e segurança dos ativos. O valor de 2015 continua a incluir 14,3 milhões de euros relativos à participação de 49% nas joint ventures Aegon Santander Portugal Vida e Aegon Santander Portugal Não Vida. As provisões técnicas e os passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros totalizam 2.988,5 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2015 contra 3.774 milhões de euros em 2014. Com vista à otimização dos seus fundos próprios, em Dezembro de 2015 a Sociedade procedeu ao reembolso total do empréstimo obrigacionista subordinado de 14 milhões de euros emitido em 2002 e, em ato simultâneo, devolveu ao acionista único o valor de 17 milhões de euros correspondentes ao valor remanescente das prestações acessórias de 32 milhões de euros realizadas no fecho do exercício de 2013 A taxa de cobertura da margem de solvência situa-se em 206% em 31 de Dezembro de 2015, com um excesso de 49 243 milhões de euros, considerando a proposta de distribuição de

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resultados e a aplicação do filtro prudencial quanto ao tratamento da operação de resseguro extraordinária de 2012. O resultado da conta técnica alcançou os 5,6 milhões de euros contra 3,5 milhões no ano anterior. O número de colaboradores efetivos e com contrato a termo certo era de 36 a 31 de Dezembro de 2015. Os principais indicadores de rendibilidade e eficiência apresentam os seguintes valores:

Milhões de Euros / % Indicadores 2012 2013 2014 2015

Custos de funcionamento / margem técnica antes comissões 2,6% 8,4% 10,9% 13,1%

Capitais Seguros Risco (10^6€) / Nº médio de Colaboradores 368 401 315 409

Resultado Líquido 160,1 5,6 10,2 4,4

Capital Próprio 202,2 177,0 174,9 155,9

Ativo Líquido 5 069,0 4 439,4 4 116,1 3 251,4

Resultado Líquido / Capital Próprio 79,2% 3,2% 5,8% 2,8%

Resultado Líquido / Ativo Líquido 3,2% 0,1% 0,2% 0,1%

Nota: os indicadores de 2012 (com exceção do indicador “capitais seguros risco/nº médio de colaboradores) estão influenciados pelo resultado não recorrente da operação de cedência de seguro. Proposta de Aplicação de Resultados O resultado líquido de impostos da Santander Totta Seguros foi de 4.379.205,65€ (quatro milhões trezentos e setenta e nove mil duzentos e cinco euros e sessenta e cinco cêntimos). Propõe-se a seguinte aplicação:

• 437.920,57€ (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte euros e cinquenta e sete cêntimos) para reserva Legal;

• Distribuir dividendos no valor de 3.941.285,08€ (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e oito cêntimos).

Perspetivas para 2016 Para o ano de 2016, a Companhia perspetiva:

• Assegurar de forma eficiente e eficaz a implementação do regime Solvência II, dentro do calendário previsto;

• A otimização de processos e maior eficiência de estruturas, assente numa maior transformação comportamental subordinada à razão de ser da nossa atividade – o serviço a clientes e a sua satisfação com uma maior eficiência nos custos;

• Prosseguir o controlo e supervisão da atividade e dos riscos associados às sociedades resultantes da aliança com a Aegon, apoiando o desenvolvimento da parceria e prossecução do plano de negócios contratado num quadro de adequado controlo.

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• Prosseguir a orientação do modelo de negócio para maior foco nos clientes, oferecendo a cada segmento de clientes os produtos adaptados ao seu perfil, necessidades e enquadramento;

• Melhoria do índice de satisfação dos clientes internos e externos, das taxas de retenção e das práticas de boas vendas.

Considerações Finais Gostaria o Conselho de Administração de manifestar o seu agradecimento a todas as entidades que apoiaram a nossa empresa no desenvolvimento da sua actividade, designadamente:

• Aos nossos Clientes, pela sua preferência;

• À Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários pela forma como acompanharam e apoiaram o desenvolvimento da Companhia;

• À Associação Portuguesa de Seguradores, nomeadamente na defesa dos interesses da indústria e em matérias técnicas;

• Ao Senhor Provedor do Cliente, pelo seu apoio e contribuição;

• Ao Conselho Fiscal, pelo acompanhamento da actividade e contribuição;

• Ao Banco Santander Totta, pelo seu contributo na dinamização de “cross-selling” e resultados obtidos;

• A todos os colaboradores que, com dedicação, contribuíram para os resultados obtidos.

Lisboa, 31 de Março de 2016 O Conselho de Administração, José Manuel Alves Elias da Costa Presidente Eduardo Alves da Silva Vogal Armindo Alberto Escalda Vogal Joaquim Manuel Oliveira Filipe Vogal Oscar Villoslada Montpart Vogal

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Demonstrações

Financeiras

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Valor Bruto

Imparidade, depreciações / amortizações e ajustamentos

Valor Líquido

4 Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 98 307 030 - 98 307 030 102 464 049

5 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 14 308 000 - 14 308 000 14 308 000

Valorizados ao custo 14 308 000 - 14 308 000 14 308 000

Valorizados ao justo valor - - - -

Valorizados pelo método da equivalência patrimonial - - - -

6 Ativos financeiros detidos para negociação 46 014 862 - 46 014 862 -

Investimentos em outras participadas e participantes - - - -

Instrumentos de capital e unidades de participação - - - -

Títulos de dívida - - - -

Derivados 46 014 862 - 46 014 862 -

Outros - - - -

6Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 2 204 378 642 - 2 204 378 642 3 509 672 799

Investimentos em outras participadas e participantes 167 467 932 - 167 467 932 254 146 528

Instrumentos de capital e unidades de participação 7 843 451 - 7 843 451 7 968 497

Títulos de dívida 1 577 876 021 - 1 577 876 021 2 090 457 857

Outros 451 191 238 - 451 191 238 1 157 099 917

Derivados de cobertura - - - -

Cobertura de justo valor - - - -

Cobertura de fluxos de caixa - - - -

Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira - - - -

6 Ativos financeiros disponíveis para venda 307 870 157 - 307 870 157 371 705 805

Investimentos em outras participadas e participantes 589 074 - 589 074 603 700

Instrumentos de capital e unidades de participação - - - 100 850 379

Títulos de dívida 307 281 083 - 307 281 083 270 251 726

Outros - - - -

6 Empréstimos concedidos e contas a receber 518 255 939 - 518 255 939 56 518 886

Depósitos junto de empresas cedentes - - - -

Outros depósitos 513 815 220 - 513 815 220 54 538 319

Empréstimos concedidos 2 003 149 - 2 003 149 1 980 567

Contas a receber - - - -

Outros 2 437 570 - 2 437 570 -

Ativos financeiros a deter até à maturidade - - - -

Investimentos em outras empresas participadas e participantes - - - -

Títulos de dívida - - - -

Empréstimos concedidos e contas a receber - - - -

Outros - - - -

Terrenos e edifícios - - - -

Terrenos e edifícios de uso próprio - - - -

Terrenos e edifícios de rendimento - - - -

7 Outros ativos tangíveis 2 427 350 2 306 384 120 966 99 377

Inventários - - - -

Goodwill - - - -

8 Outros ativos intangíveis 6 955 522 5 278 335 1 677 187 2 546 609

11 Provisões técnicas de resseguro cedido 28 447 816 - 28 447 816 33 120 600

Ramo Vida 28 447 816 - 28 447 816 33 118 088

Provisão matemática 3 540 452 - 3 540 452 9 765 374

Provisão para sinistros 21 025 956 - 21 025 956 19 441 613

Provisão para participação nos resultados - - - -

Provisão para compromissos de taxa - - - -

Provisão para estabilização de carteira - - - -

Provisão para prémios não adquiridos 3 881 408 - 3 881 408 3 911 101

Provisão técnica relativa a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro - - - -

Outras provisões técnicas - - - -

Ramos Não Vida - - - 2 512

Provisão para prémios não adquiridos - - - -

Provisão para sinistros - - - 2 512

Provisão para participação nos resultados - - - -

Outras provisões técnicas - - - -

24 Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo - - - -

9 e 16 Outros devedores por operações de seguros e outras operações 15 995 494 30 509 15 964 985 18 804 426

Contas a receber por operações de seguro direto 6 991 350 30 509 6 960 841 7 687 681

Contas a receber por operações de resseguro 74 675 - 74 675 490 587

Contas a receber por outras operações 8 929 469 - 8 929 469 10 626 158

15 Ativos por impostos e taxas 16 019 901 - 16 019 901 6 826 992

Ativos por impostos (e taxas) correntes 10 930 441 - 10 930 441 -

Ativos por impostos diferidos 5 089 460 - 5 089 460 6 826 992

10 Acréscimos e diferimentos 18 850 - 18 850 11 168

Outros elementos do ativo - - - -

Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas - - - -

TOTAL ATIVO 3 258 999 563 7 615 228 3 251 384 335 4 116 078 711

O Anexo faz parte integrante destes Balanços.

SANTANDER TOTTA SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, S.A.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

Notas doAnexo

ATIVO

31/12/2015

31/12/2014

(Montantes expressos em euros)

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Notas do Anexo

PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 31/12/2015 31/12/2014

PASSIVO

11 Provisões técnicas 290 634 079 321 034 544

Ramo Vida 290 634 079 321 030 001

Provisão matemática 235 419 642 264 016 073

Provisão para sinistros 28 871 035 29 455 760

Provisão para participação nos resultados 22 444 335 23 656 959

Provisão para participação nos resultados a atribuir 21 904 789 23 556 335

Provisão para participação nos resultados atribuída 539 546 100 624

Provisão para compromissos de taxa - -

Provisão para estabilização de carteira - -

Provisão para prémios não adquiridos 3 899 067 3 901 209

Provisão para riscos em curso - - Provisão técnica relativa a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro - -

Outras provisões técnicas - -

Ramos Não Vida - 4 543

Provisão para prémios não adquiridos - -

Provisão para sinistros - 4 543

De acidentes de trabalho - -

De outros ramos - 4 543

Provisão para participação nos resultados - -

Provisão para desvios de sinistralidade - -

Provisão para riscos em curso - -

Provisão para envelhecimento - -

Outras provisões técnicas - -

12 Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento 2 697 870 535 3 453 012 857

Valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas 2 665 681 374 3 403 408 252

Valorizados ao custo amortizado 32 189 161 49 604 605

13 Outros passivos financeiros 71 550 077 88 352 105

Derivados de cobertura - -

Passivos subordinados - 14 000 000

Depósitos recebidos de resseguradores 646 012 1 651 443

Outros 70 904 065 72 700 662

Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo - -

14 Outros credores por operações de seguros e outras operações 22 202 630 36 722 696

Contas a pagar por operações de seguro direto 13 635 496 21 816 308

Contas a pagar por operações de resseguro 5 259 320 6 120 064

Contas a pagar por outras operações 3 307 814 8 786 324

15 Passivos por impostos e taxas 2 638 532 13 619 297

Passivos por impostos (e taxas) correntes 2 638 532 13 619 297

Passivos por impostos diferidos - -

10 Acréscimos e diferimentos 2 969 600 3 541 442

16 Outras provisões 7 591 128 24 864 390

Outros elementos do passivo - -

Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda - -

TOTAL PASSIVO 3 095 456 581 3 941 147 331

CAPITAL PRÓPRIO

17 Capital 47 250 000 47 250 000

(Ações Próprias) - -

17 Outros instrumentos de capital - 17 000 000

Dividendos antecipados - -

18 Reservas de reavaliação 4 428 700 6 077 333

Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros 4 428 700 6 077 333

Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio - -

Por revalorização de outros ativos tangíveis - -

Por revalorização de ativos intangíveis - -

Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa - -

Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira - -

De diferenças de câmbio - -

18 Reserva por impostos (1 040 744) (1 428 173)

18 Outras reservas 32 362 588 31 364 192

Reserva legal 32 362 588 31 342 584

Reserva estatutária - -

Prémios de emissão - -

Outras reservas - 21 608

18 Resultados transitados 68 548 004 64 467 989

Resultado líquido do período/exercício 4 379 206 10 200 039

TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 155 927 754 174 931 380

TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 3 251 384 335 4 116 078 711


O Anexo faz parte integrante destes Balanços.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


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Técnica VidaTécnica Não

VidaNão Técnica Total

19 Prémios adquiridos líquidos de resseguro 28 241 653 - - 28 241 653 75 696 826

Prémios brutos emitidos 114 419 045 - - 114 419 045 159 446 844

Prémios de resseguro cedido 86 169 060 - - 86 169 060 99 962 520

Provisão para prémios não adquiridos (variação) (2 142) - - (2 142) (50 516 855)

Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) (10 474) - - (10 474) (34 304 353)

20Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços 30 190 997 - - 30 190 997 41 592 129

11 Custos com sinistros, líquidos de resseguro 23 081 174 2 512 - 23 083 686 29 671 006

Montantes pagos 25 250 242 4 543 - 25 254 785 28 281 401

Montantes brutos 45 055 822 4 543 - 45 060 365 53 209 595

Parte dos resseguradores 19 805 580 - - 19 805 580 24 928 194

Provisão para sinistros (variação) (2 169 068) (2 031) - (2 171 099) 1 389 605

Montante bruto (584 725) (4 543) - (589 268) 8 414 003

Parte dos resseguradores 1 584 343 (2 512) - 1 581 831 7 024 398

11 Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro (variação) 8 430 186 - - 8 430 186 32 663 625

Montante bruto 1 579 514 - - 1 579 514 62 373 893

Parte dos resseguradores (6 850 672) - - (6 850 672) 29 710 268

11 Participação nos resultados, líquida de resseguro 503 264 - - 503 264 58 029

Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro (variação) - - - - -

21 Custos e gastos de exploração líquidos 29 558 228 - - 29 558 228 55 223 948

Custos de aquisição 54 780 050 - - 54 780 050 87 716 553

Custos de aquisição diferidos (variação) 1 457 381 - - 1 457 381 (5 291 327)

Gastos administrativos 3 695 870 - - 3 695 870 4 474 614

Comissões e participação nos resultados de resseguro 30 375 073 - - 30 375 073 31 675 892

25 Rendimentos 124 929 878 - 464 907 125 394 785 160 189 460

De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas 19 650 920 - 88 372 19 739 292 10 627 622

De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas - - - - -

Outros 105 278 958 - 376 535 105 655 493 149 561 838

26 Gastos financeiros 2 813 395 - 931 790 3 745 185 12 212 264

De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas - - - - -

De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas - - - - -

Outros 2 813 395 - 931 790 3 745 185 12 212 264

27Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas 2 184 489 - 1 857 210 4 041 699 33 248 528

De ativos disponíveis para venda 2 851 471 - 1 857 210 4 708 681 74 195

De empréstimos e contas a receber - - - - -

De investimentos a deter até à maturidade - - - - -

De passivos financeiros valorizados a custo amortizado (666 982) - - (666 982) (1 673 229)

De outros - - - - 34 847 562

27 Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas(116 307 010) - (118 782) (116 425 792) (142 618 132)

De ativos e passivos financeiros detidos para negociação 3 793 883 - - 3 793 883 -

De ativos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas (120 100 893) - (118 782) (120 219 675) (142 618 132)

28 Diferenças de câmbio 1 087 030 1 087 030 1 135 379

Ganhos líquidos pela venda de ativos não financeiros que não estejam classificados como ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas - - - - -

6 Perdas de imparidade (líquidas de reversão) - - - - -

De ativos disponíveis para venda - - - - -

De empréstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado - - - - -

De investimentos a deter até à maturidade - - - - -

De outros - - - - -

29 Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro (305 454) - - (305 454) (201 014)

16 Outras provisões (variação) - - (21 783) (21 783) 22 356 576

30 Outros rendimentos/gastos - - (240 821) (240 821) (47 171)

Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas - - - - -

Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial - - - - -

Ganhos e perdas de ativos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda - - - - -

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 5 635 336 (2 512) 1 052 507 6 685 331 16 810 557

15 Imposto sobre o rendimento do período - Impostos correntes 181 164 181 164 11 227 490

15 Imposto sobre o rendimento do período - Impostos diferidos 2 124 961 2 124 961 (4 616 972)

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 4 379 206 10 200 039

O Anexo faz parte integrante destas Contas de Ganhos e Perdas.


Notas do

AnexoRubricas

20152014

CONTAS DE GANHOS E PERDAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


25

2015 2014

Resultado líquido do exercício 4 379 206 10 200 039

Itens que poderão ser reclassificados posteriormente para ganhos e perdasVariações da reserva de justo valor dos instrumentos financeiros disponíveis para venda

Fundos de Investimento Mobiliário (894 405) 894 405Obrigações (2 326 430) 15 908 656

(3 220 835) 16 803 061Variações na provisão para participação nos resultados a atribuir 1 572 202 (13 345 299)

(1 648 633) 3 457 762Impacto fiscal 387 429 (668 498)

(1 261 204) 2 789 264

Itens que não serão reclassificados posteriormente para ganhos e perdas - -

Rendimento / (gasto) reconhecido diretamente no capital próprio (1 261 204) 2 789 264

Rendimento integral do exercício 3 118 002 12 989 303


DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


O Anexo faz parte integrante destas Demonstrações.

26

Reservas de reavaliaçãoPor ajustamentos no justo valor de ativos financeiros disponíveis para

vendaReserva legal Outras reservas

Balanço a 31 de Dezembro de 2013 47 250 000 32 000 000 2 619 571 (759 675) 30 779 278 36 949 59 398 238 5 633 056 176 957 417

Reembolso de prestações acessórias - (15 000 000) - - - - - - (15 000 000)

Aumentos de reservas por aplicação de resultados - - - - 563 306 - 5 069 751 (5 633 056) 1

Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente no capital próprio - - - - - (15 341) - - (15 341)

Resultado integral do exercício - - 3 457 762 (668 498) - - - 10 200 039 12 989 303

Balanço a 31 de Dezembro de 2014 47 250 000 17 000 000 6 077 333 (1 428 173) 31 342 584 21 608 64 467 989 10 200 039 174 931 380

Reembolso de prestações acessórias - (17 000 000) - - - - - - (17 000 000)

Aplicação de resultados - - - - 1 020 004 - 4 080 015 (10 200 039) (5 100 020)

Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente no capital próprio - - - - - (21 608) - - (21 608)

Resultado integral do exercício - - (1 648 633) 387 429 - - - 4 379 206 3 118 002

Balanço a 31 de Dezembro de 2015 47 250 000 - 4 428 700 (1 040 744) 32 362 588 - 68 548 004 4 379 206 155 927 754

17 e 18

Capital Reserva por

impostos

Outras reservas Resultados transitados

Resultado líquido do exercício

Outros instrumentos

de capital

17 e 18

TOTAL



DEMONSTRAÇÕES DE VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014


Notas do Anexo

Demonstração de Variações do Capital Próprio

17 e 18

27

2015 2014

ATIVIDADES OPERACIONAISResultado líquido do exercício 4 379 206 10 200 039Mais valias na alienação de investimentos em filiais - (27 608 000)Mais valias na alienação de carteiras de seguros - (9 800 000)Custos e proveitos operacionais que não representam fluxos de caixa:

Amortizações do exercício 1 342 574 1 198 980Variação em outras provisões (17 273 262) 22 356 576Variação nas provisões técnicas (25 727 682) (36 441 063)Variação de passivos por contratos de investimento (755 142 322) (204 649 431)

(Aumentos) / diminuições nos ativos operacionais:Devedores por operações de seguro direto e resseguro 1 142 752 (643 150)Devedores por outras operações 1 696 689 1 240 569Ativos por impostos (8 805 480) 44 666 948Outros ativos (7 683) (5 591)

Aumentos / (diminuições) nos passivos operacionais:Credores por operações de seguro direto e resseguro (10 046 987) (53 798 213)Credores por outras operações (5 478 509) 1 208 402Passivos por impostos (10 980 764) 13 619 297Incentivos de longo prazo (21 608) (15 341)Outros passivos (571 842) 588 989

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (825 494 918) (237 880 989)

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOVariação nos ativos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas 1 257 482 698 194 468 726Variação nos ativos financeiros disponíveis para venda 62 187 014 42 846 692Variação nos empréstimos e contas a receber (461 737 053) 18 685 812Constituição de companhias filiais - (29 200 000)Alienação de investimentos em filiais - 42 500 000Alienação de carteiras de seguros vida e não vida - 9 800 000Aquisições de outros ativos tangíveis e intangíveis, líquidas de alienações (494 740) (1 125 693)

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 857 437 919 277 975 537

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTORealização / (reembolso) de prestações acessórias (17 000 000) (15 000 000)Reembolso do empréstimo subordinado (14 000 000) -Pagamento de dividendos (5 100 020) -

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (36 100 020) (15 000 000)

Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes (4 157 019) 25 094 548

Caixa e seus equivalentes no início do período 102 464 049 77 369 501Caixa e seus equivalentes no fim do período 98 307 030 102 464 049



PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014


DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

28

Anexos às

Demonstrações

Financeiras

29

SANTANDER TOTTA SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes em euros, exceto quando expressamente indicado)

1. INFORMAÇÕES GERAIS A Santander Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (Companhia) foi constituída em 19

de março de 2001 e tem por objeto o exercício da atividade de seguro direto e de resseguro cedido, do ramo Vida, para a qual tem as devidas autorizações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Em 2007, a Companhia obteve autorização para operar no ramo não vida – acidentes pessoais.

Os seguros de vida compreendem a cobertura de riscos relacionados com a morte ou a sobrevivência

da pessoa segura, bem como operações financeiras conducentes à captação de aforro. Os seguros não vida (ramos reais) têm por objeto segurar danos em coisas, bens imateriais, créditos

e quaisquer outros direitos patrimoniais. No caso concreto da Companhia os ramos reais referem-se a seguros de acidentes pessoais.

Em 27 de dezembro de 2001 foi registada a escritura de cessão, a favor da Companhia, da Sucursal

Seguros Génesis, Sociedad Anónima de Seguros y Reasseguros (Seguros Génesis), bem como da carteira de seguros associada à mesma, tendo os correspondentes efeitos económicos sido reportados a 1 de janeiro de 2001.

Em setembro de 2002, a Companhia alterou a sua denominação inicial, Santander Central Hispano

Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A. para Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A.. Posteriormente, em março de 2005, adotou a atual denominação.

Conforme indicado na Nota 17, a Companhia é detida pela Santander Totta - SGPS, S.A. e,

consequentemente, as suas operações e transações são influenciadas pelas decisões do Grupo em que se insere (Grupo Santander).

As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 foram aprovadas para emissão pelo

Conselho de Administração em 31 de março de 2016, mas estão ainda pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas. No entanto, o Conselho de Administração admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

2. BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas no pressuposto da

continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados no Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), estabelecido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), através da Norma Regulamentar nº 4/2007-R, de 27 de abril, e suas atualizações subsequentes, no âmbito das competências que lhe são atribuídas por lei.

O Plano de Contas para as Empresas de Seguros corresponde genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adotadas pela União Europeia, na sequência do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, com exceção da Norma IFRS 4 – Contratos de Seguro. Relativamente a esta Norma apenas foram adotados os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros, continuando a aplicar-se, no que se refere ao reconhecimento e mensuração dos contratos de seguro, os princípios estabelecidos na legislação e regulamentação específica em vigor.

30


2.2. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Os investimentos em filiais incluem participações em sociedades nas quais a Companhia

exerce um controlo efetivo sobre a sua gestão corrente, evidenciada pela detenção de mais de 50% do capital.

Consideram-se entidades “associadas” aquelas em que a Companhia tem uma influência

significativa, mas sobre as quais não exerce um controlo efetivo sobre a sua gestão. Assume-se a existência de influência significativa sempre que a participação se situe, direta ou indiretamente, entre 20% e 50% do capital ou dos direitos de voto.

São considerados empreendimentos conjuntos as sociedades nas quais a Companhia exerce,

em conjunto com outras entidades, controlo conjunto sobre a atividade da sociedade na qual detém a participação. Os empreendimentos conjuntos são usualmente estruturados mediante acordos de partilha dos direitos de voto e decisões equiparáveis.

Estes ativos são registados ao custo de aquisição, sendo sujeitos a testes de imparidade. Os

dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição.

2.3. Instrumentos financeiros a) Ativos financeiros Os ativos financeiros são registados na data de contratação pelo respetivo justo valor. No

caso de ativos financeiros registados ao justo valor através de resultados, os custos diretamente imputados à transação são registados na conta de ganhos e perdas. Nas restantes categorias, estes custos são acrescidos ao valor do ativo.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao preço que seria recebido pela

venda de um ativo ou pago para transferir um passivo numa transação ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração.

Os valores mobiliários admitidos à negociação numa bolsa de valores ou transacionados

num mercado regulamentado e com transações efetuadas nos últimos 15 dias são valorizados à cotação de fecho, se a sessão tiver encerrado antes das 17 horas de Lisboa, ou à cotação verificada nessa hora se a sessão se encontrar em funcionamento e tiver decorrido mais de metade da sessão. As cotações são fornecidas pelas entidades gestoras do mercado onde os valores se encontram admitidos à cotação e captadas através da Bloomberg.

No caso dos valores mobiliários serem cotados em mais de uma bolsa, é considerado o

preço praticado no mercado onde o título foi adquirido para a carteira, sujeito a alteração em caso deste apresentar reduzida liquidez, frequência ou regularidade de transações.

Para efeitos da valorização dos valores mobiliários cotados sem transações nos últimos 15

dias e para os não cotados, definiu-se um conjunto de critérios com base nos quais se elege o contribuidor que se considera ter um preço credível e adequado para a valorização e que divulgue preços através de meios especializados, nomeadamente a Bloomberg.

Se um preço de referência de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento

é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços universalmente aceites (técnicas de “discounted cash-flows”).

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros

são estimados de acordo com as expetativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com caraterísticas semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

31


As unidades de participação são valorizadas ao último valor conhecido e divulgado pela respetiva entidade gestora ou, se aplicável, ao último preço do mercado onde se encontrarem admitidas à negociação. O critério adotado tem em conta o preço considerado mais representativo, em função, designadamente, da quantidade, frequência e regularidade das transações.

O justo valor dos derivados que não são transacionados em bolsa é estimado com base

no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes.

Aquando do reconhecimento inicial, os ativos financeiros são classificados numa das

seguintes categorias definidas na Norma IAS 39: i) Ativos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas Esta categoria inclui:

• Ativos financeiros detidos para negociação, que correspondem essencialmente a títulos adquiridos com o objetivo de realização de ganhos como resultado de flutuações de curto prazo nos preços de mercado e instrumentos financeiros derivados; e

• Ativos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento

inicial ao justo valor através de ganhos e perdas, de acordo com a opção permitida pela Norma IAS 39 (“fair value option”). Encontram-se classificados nesta categoria os instrumentos financeiros associados à operação descrita nas Notas 2.3.d) e 13. A aplicação desta opção encontra-se limitada a situações em que a sua adoção permita a produção de informação financeira mais relevante, nomeadamente:

‒ Caso a sua aplicação elimine ou reduza de forma significativa uma

inconsistência no reconhecimento ou mensuração (“accounting mismatch”) que, caso contrário, ocorreria em resultado de mensurar ativos e passivos relacionados ou reconhecer ganhos e perdas nos mesmos de forma inconsistente;

‒ Grupos de ativos financeiros, passivos financeiros ou ambos que sejam

geridos e o seu desempenho avaliado com base no justo valor, de acordo com estratégias de gestão de risco e de investimento formalmente documentadas e a informação sobre esses grupos de instrumentos financeiros seja distribuída internamente aos órgãos de gestão.

‒ Adicionalmente, é possível classificar nesta categoria instrumentos

financeiros que contenham um ou mais derivados implícitos, a menos que:

� Os derivados implícitos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa que de outra forma seriam produzidos pelo contrato;

� Fique claro, com pouca ou nenhuma análise, que a separação dos

derivados implícitos não deve ser efetuada. Os instrumentos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo

valor, sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente refletidos na conta de ganhos e perdas, nas rubricas de “Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas”.

Todos os instrumentos financeiros derivados detidos pela Companhia à data de

balanço encontram-se classificados nesta categoria.

32


ii) Empréstimos concedidos e contas a receber São ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num

mercado ativo. Esta categoria inclui, entre outros, depósitos em instituições de crédito, depósitos junto de empresas cedentes e empréstimos e outras contas a receber.

No reconhecimento inicial estes ativos são registados pelo seu justo valor, deduzido

de eventuais comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos incrementais diretamente imputáveis à transação. Subsequentemente, estes ativos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva.

iii) Ativos financeiros disponíveis para venda Incluem os instrumentos financeiros registados nesta categoria aquando do

reconhecimento inicial e que não se enquadram nas restantes categorias previstas na Norma IAS 39.

Os ativos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida

que não se encontrem classificados como ativos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de ganhos e perdas, como ativos a deter até à maturidade ou como empréstimos concedidos e contas a receber.

Os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com

exceção dos instrumentos de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são refletidos em rubrica específica do capital próprio denominada “Reservas de reavaliação por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros” até à sua venda, ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade, momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de ativos monetários (títulos de dívida) são reconhecidos diretamente na conta de ganhos e perdas.

Reconhecimento de rendimentos Os juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

(empréstimos concedidos e contas a receber e ativos financeiros disponíveis para venda) e o respetivo reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efetiva e registados na rubrica “Rendimentos de juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas”.

Os juros de ativos financeiros valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas são

registados na rubrica “Rendimentos – Outros”. Os rendimentos de títulos de rendimento variável, nomeadamente os dividendos, são

reconhecidos na rubrica “Rendimentos – Outros”, quando é estabelecido o direito da Companhia ao seu recebimento.

33


b) Passivos financeiros Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respetivo justo valor,

deduzido de custos diretamente imputáveis à transação. A rubrica “Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguro e de

contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento” inclui as responsabilidades decorrentes dos produtos financeiros sem participação discricionária nos resultados e dos contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro emitidos pela Companhia e considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento.

Os passivos financeiros resultantes dos contratos em que o risco de investimento é

suportado pelo tomador de seguro (unit-linked) são mensurados ao justo valor e registados na rubrica “Passivos financeiros valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas”. As variações no justo valor são refletidas em “Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas – De ativos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas”.

Os restantes passivos financeiros, incluindo passivos subordinados, depósitos recebidos

de resseguradores e passivos incorridos para pagamento de prestações de serviços ou compra de ativos são valorizados pelo custo amortizado, sendo os juros, quando aplicável, reconhecidos de acordo com o método da taxa efetiva.

c) Reclassificação de ativos financeiros Na sequência da alteração à Norma IAS 39 em outubro de 2008, sob a designação

"Reclassificação de ativos financeiros", passou a ser possível efetuar as seguintes reclassificações entre as categorias de ativos financeiros:

(i) Em circunstâncias particulares, ativos financeiros não derivados (que não os

designados no reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados no âmbito da "fair value option") podem ser transferidos da categoria ao justo valor através de resultados; e

(ii) Ativos financeiros que cumpram a definição de empréstimos e outras contas a

receber podem ser transferidos da categoria de ativos financeiros disponíveis para venda para a categoria de empréstimos e outras contas a receber, desde que a Companhia tenha a intenção e capacidade de os deter no futuro próximo ou até à maturidade.

A Companhia não procedeu a quaisquer reclassificações nos exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e de 2014.

34


d) Outros passivos financeiros O acionista único concedeu à Companhia em outubro de 2008 prestações acessórias não

remuneradas, no âmbito de uma operação levada a cabo para mitigar a desvalorização do valor patrimonial de alguns fundos unit-linked sob gestão. Estas prestações acessórias serão reembolsadas ao acionista único se e na medida em que os valores em cuja aquisição foi investido o produto das prestações restituendas sejam liquidados pelos respetivos emitentes ou de outra forma readquirido o montante investido, nomeadamente em consequência da alienação ou extinção das posições adquiridas. Para além da verificação deste requisito, o reembolso das prestações acessórias depende de deliberação da Assembleia Geral e obedece aos demais termos e condições aplicáveis ao reembolso de prestações suplementares nas sociedades por quotas, podendo no entanto ser total ou parcial e, neste caso, fazer-se em uma ou mais vezes (Nota 13). Este passivo financeiro não tem maturidade definida e o seu reembolso é suscetível de ser exigido pelo acionista único a todo o momento.

De acordo com a Norma IAS 32, estas prestações acessórias foram classificadas na rubrica “Outros passivos financeiros – Outros”.

e) Operações de reporte e de empréstimo de títulos Os ativos financeiros cedidos em operações de reporte e de empréstimo de títulos

permanecem na respetiva carteira de investimentos, sendo adicionalmente relevados em contas extrapatrimoniais, continuando os que se encontram a representar provisões técnicas a ser considerados para efeitos de cálculo dos limites de diversificação e dispersão prudenciais regulamentarmente estabelecidos.

Os ativos financeiros recebidos em operações de reporte e de empréstimo de títulos não

integram a carteira de investimentos, sendo apenas registados em contas extrapatrimoniais.

Estas operações obedecem às regras, limites e garantias previstas na Norma

Regulamentar nº 9/2002-R, de 7 de maio, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

A Companhia não efetuou quaisquer operações de reporte e de empréstimo de títulos nos

exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014. f) Imparidade de ativos financeiros A Companhia efetua periodicamente análises de imparidade dos seus ativos financeiros,

incluindo ativos registados ao custo amortizado e ativos financeiros disponíveis para venda. Quando existe evidência de imparidade num ativo ou grupo de ativos financeiros, são registadas perdas por imparidade por contrapartida da conta de ganhos e perdas.

De acordo com a Norma IAS 39, os seguintes eventos são considerados como

constituindo indícios de imparidade:

i) Dificuldades financeiras significativas do emissor ou do devedor;

ii) Incumprimentos de cláusulas contratuais, tais como atrasos nos pagamentos de juros ou de capital;

iii) Reestruturação de operações em resultado de dificuldades financeiras do devedor ou

do emissor da dívida;

iv) Ser provável que o devedor venha a entrar em situação de falência ou dificuldades financeiras;

v) O desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo financeiro como resultado

de dificuldades financeiras do emissor.

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Sempre que sejam identificados indícios de imparidade em ativos registados ao custo

amortizado, a eventual perda por imparidade corresponde à diferença entre o valor atual dos fluxos de caixa futuros que se espera receber (valor recuperável), descontado com base na taxa de juro efetiva original do ativo, e o valor inscrito no balanço no momento da análise.

Relativamente aos ativos financeiros disponíveis para venda, em cada data de referência

das demonstrações financeiras é efetuada pela Companhia uma análise da existência de perdas por imparidade, considerando para este efeito a natureza e caraterísticas específicas e individuais dos ativos em avaliação.

Para além dos indícios de imparidade anteriormente referidos, são ainda considerados os

seguintes indícios específicos no que se refere a instrumentos de capital registados como ativos financeiros disponíveis para venda:

i) Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado,

económica ou legal em que o emissor opera que indiquem que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;

ii) Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo. Relativamente aos critérios objetivos de imparidade em instrumentos de capital, o

Conselho de Administração da Companhia considera adequado um prazo de 24 meses para efeitos do critério de desvalorização prolongada face ao custo de aquisição. Adicionalmente, no que se refere ao critério de desvalorização significativa, a Companhia considera a existência de menos-valias potenciais superiores a 50% do custo de aquisição do instrumento financeiro.

Exceto conforme descrito no parágrafo seguinte, caso num período subsequente se

registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuídas a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido diretamente na conta de ganhos e perdas.

Relativamente a ativos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objetiva

de imparidade, resultante de diminuição significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação por ajustamentos no justo valor é removida da reserva de justo valor e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são refletidas na reserva de reavaliação. Quanto a títulos para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

O montante de imparidade apurado é reconhecido como custo na rubrica “Perdas de

imparidade (líquidas de reversões)”.

2.4. Outros ativos intangíveis

A Companhia regista nesta rubrica as despesas com a fase de desenvolvimento de projetos relativos a tecnologias de informação implementados e em fase de implementação, bem como as despesas com software adquirido. Anualmente é efetuada uma análise para apuramento de eventuais perdas por imparidade.

Os ativos intangíveis são amortizados por duodécimos, ao longo do seu período de vida útil estimado o qual, em média, corresponde a três anos.

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2.5. Outros ativos tangíveis

Os outros ativos fixos tangíveis são valorizados ao custo de aquisição, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. As despesas de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas como custo do exercício.

Periodicamente, são realizadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em outros ativos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos ativos tangíveis exceda o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor), é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo na conta de ganhos e perdas. As perdas por imparidade podem ser revertidas, também com impacto em ganhos e perdas do exercício, caso subsequentemente se verifique um aumento no valor recuperável do ativo.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, às taxas correspondentes à vida útil estimada dos respetivos bens.

As taxas definidas têm subjacentes as seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de vida útil

Equipamento administrativo 5 a 8 Equipamento informático 3 Instalações interiores 8 a 10 Material de transporte 4 a 6 Outras imobilizações corpóreas 5 a 10

2.6. Provisões técnicas

2.6.1. Classificação entre contrato de seguro e contrato de investimento

De acordo com o estabelecido na Norma IFRS 4, um contrato de seguro é um contrato por meio do qual uma parte (a Companhia) aceita um risco de seguro significativo de outra parte (o tomador de seguro), aceitando compensar o tomador de seguro no caso de um acontecimento futuro incerto especificado (o acontecimento seguro) afetar adversamente o tomador de seguro. Todos os contratos que não cumpram esta definição qualificam como contratos de investimento.

O registo das transações associadas aos contratos de seguro emitidos e aos contratos de resseguro detidos pela Companhia é efetuado de acordo com o normativo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. No âmbito da transição para o novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros (Nota 2.1.), foram incorporados neste normativo os princípios de classificação de contratos estabelecidos pela Norma IFRS 4, no âmbito dos quais os contratos sem risco de seguro significativo são considerados contratos de investimento e contabilizados de acordo com os requisitos da Norma IAS 39.

Adicionalmente, os contratos de investimento com participação discricionária nos resultados encontram-se no âmbito da Norma IFRS 4 e inerentemente observam o normativo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

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2.6.2. Provisão para prémios não adquiridos e custos de aquisição diferidos

A provisão para prémios não adquiridos corresponde ao diferimento dos prémios emitidos, sendo calculada apólice a apólice, desde a data de encerramento do balanço até ao vencimento do período referente ao prémio.

Esta provisão é aplicável aos contratos de seguro do ramo vida e do ramo não vida. A Companhia difere os custos de aquisição relativos a comissões de mediação incorridas com a angariação das respetivas apólices de seguro.

2.6.3. Provisão matemática do ramo vida

A provisão matemática destina-se a fazer face aos encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro do ramo vida, sendo calculada para cada apólice, de acordo com as bases atuariais aprovadas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (Nota 11). Esta provisão é igualmente aplicável aos contratos de investimento com participação discricionária nos resultados.

2.6.4. Provisão para compromissos de taxa

A provisão para compromissos de taxa é constituída quando a taxa de rendibilidade efetiva dos instrumentos financeiros que se encontram a representar as provisões matemáticas do ramo vida e os passivos financeiros decorrentes das responsabilidades resultantes dos contratos de investimento sem participação discricionária nos resultados é inferior à taxa técnica de juro utilizada na determinação dessas provisões matemáticas e passivos financeiros.

2.6.5. Provisão para sinistros

A provisão para sinistros destina-se a fazer face às indemnizações a pagar relativas a sinistros já ocorridos mas não regularizados, sendo determinada da seguinte forma:

‒ A partir da análise dos sinistros declarados pendentes no final do exercício e da

consequente estimativa da responsabilidade existente nessa data;

‒ Pela estimativa dos montantes necessários para fazer face a responsabilidades com sinistros ocorridos e não declarados (IBNR);

‒ Pela estimativa dos custos administrativos a incorrer na regularização futura de

sinistros que atualmente se encontram em processo de gestão.

2.6.6. Provisão para participação nos resultados a atribuir

Corresponde ao valor líquido dos ajustamentos de justo valor relativos aos investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados, na parte estimada do tomador de seguro ou beneficiário do contrato.

2.6.7. Provisão para participação nos resultados atribuída

Refere-se aos montantes atribuídos e ainda não distribuídos aos beneficiários dos contratos, sendo o seu cálculo efetuado de acordo com as bases técnicas de cada produto. A participação nos resultados é paga aos beneficiários dos contratos ou distribuída às apólices de seguro nos termos estabelecidos nas respetivas condições gerais das apólices.

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2.6.8. Provisão para riscos em curso

A provisão para riscos em curso corresponde ao montante necessário para fazer face a prováveis indemnizações e encargos a suportar após o termo do exercício e que excedam o valor dos prémios não adquiridos e dos prémios exigíveis relativos aos contratos em vigor de seguros não vida. Esta provisão é calculada com base nos rácios de sinistralidade, de despesas, de cedência e de rendimentos apurados no exercício, de acordo com o definido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

2.6.9. Provisões técnicas de resseguro cedido

Correspondem à quota-parte da responsabilidade dos resseguradores nas responsabilidades totais da Companhia, sendo calculadas de acordo com os tratados de resseguro em vigor, no que se refere às percentagens de cedência e outras cláusulas existentes.

2.7. Ajustamentos de recibos por cobrar

Têm por objetivo ajustar o montante dos recibos por cobrar ao seu valor estimado de realização, sendo calculados de acordo com os princípios estabelecidos na Circular nº 9/2008, de 27 de novembro, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

2.8. Contratos de seguro e de investimento com participação discricionária nos resultados

Conforme referido na Nota 2.6.1., a Companhia mantém a generalidade das políticas contabilísticas aplicáveis aos contratos de seguro e aos contratos de investimento com participação nos resultados, nos casos em que essa participação inclui uma componente de discricionariedade por parte da Companhia, continuando a reconhecer como proveito os prémios recebidos e como custo os correspondentes aumentos de responsabilidades.

Considera-se que um contrato de seguro ou de investimento contém participação nos

resultados com uma componente discricionária quando as respetivas condições contratuais preveem a atribuição ao segurado, em complemento da componente garantida do contrato, de benefícios adicionais caraterizados por:

‒ Ser provável que venham a constituir uma parte significativa dos benefícios totais a atribuir

no âmbito do contrato; e

‒ O montante ou momento da distribuição dependam contratualmente da discrição do emissor; e

‒ Estejam dependentes da performance de um determinado grupo de contratos, de

rendimentos realizados ou não realizados em determinados ativos detidos pelo emissor do contrato, ou do resultado da entidade responsável pela emissão do contrato.

As mais-valias potenciais, líquidas de menos-valias, resultantes da reavaliação dos ativos

afetos a seguros de vida com participação discricionária nos resultados, são repartidas entre uma componente de passivo e uma componente de capitais próprios, com base nas condições dos produtos. A separação destes montantes entre a parte atribuível ao segurado e à Companhia é feita tendo em conta os planos de participação nos resultados (Nota 2.6.6.).

Os prémios de contratos de seguro não vida, de contratos de seguro de vida e de contratos de

investimento com participação discricionária nos resultados são registados quando devidos, na rubrica “Prémios adquiridos, líquidos de resseguro”, da conta de ganhos e perdas.

Os prémios emitidos relativos a alguns tipos de contratos de seguro de vida e a contratos de

seguro não vida e os correspondentes custos de aquisição associados são reconhecidos como ganho ou perda ao longo dos correspondentes períodos de risco, através da movimentação da provisão para prémios não adquiridos.

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As responsabilidades para com os segurados associadas a contratos de seguro de vida e a contratos de investimento com participação discricionária nos resultados são reconhecidas através da provisão matemática de seguros de vida, sendo os custos refletidos no mesmo momento em que são registados os ganhos associados aos prémios emitidos.

2.9. Outras provisões e passivos contingentes

São constituídas provisões quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva)

resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os

passivos contingentes são objeto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

2.10. Benefícios dos empregados

As responsabilidades com benefícios dos empregados são reconhecidas de acordo com os princípios estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Empregados.

Responsabilidades com pensões

Em conformidade com o contrato coletivo de trabalho (CCT) então vigente para o setor segurador, a Companhia tinha assumido o compromisso de conceder prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas pela Segurança Social aos seus empregados admitidos no setor até 22 de junho de 1995, data de entrada em vigor do CCT, incluindo os que transitaram da Seguros Génesis no âmbito do convénio celebrado entre esta entidade e a Companhia em 29 de junho de 2001. Estas prestações consistiam numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial em vigor à data da reforma.

Em julho de 2002, a Companhia aderiu ao Fundo de Pensões Aberto Reforma Empresa, gerido pela Santander Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (entidade inserida no Grupo Santander).

No âmbito do novo contrato coletivo de trabalho para a atividade seguradora, assinado em 23 de dezembro de 2011, o anterior plano de pensões de benefício definido foi substituído, no que se refere aos trabalhadores no ativo, com referência a 1 de janeiro de 2012, por um plano de contribuição definida, sendo o valor atual das responsabilidades por serviços passados em 31 de dezembro de 2011 transferido para a conta individual de cada participante. Esta alteração não foi aplicável às responsabilidades com pensões em pagamento relativas a trabalhadores que em 31 de dezembro de 2011 se encontrassem reformados ou pré-reformados. Nesta data, a Companhia não tinha trabalhadores nesta situação.

As contribuições para o plano individual de reforma são registadas na rubrica “Gastos com pessoal” (Nota 23) como custo do período em que são efetuadas.

Benefícios de curto prazo

Os benefícios de curto prazo (que se vencem num período inferior a doze meses), incluindo prémios de produtividade pagos aos colaboradores pelo seu desempenho, são refletidos em “Gastos com pessoal” (Nota 23) no período a que respeitam, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

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Férias e subsídio de férias

De acordo com a legislação vigente, os empregados têm direito a um mês de férias anual e um mês de subsídio de férias, direitos adquiridos no exercício anterior ao do seu pagamento. Desta forma, as responsabilidades com férias e subsídios de férias e os respetivos encargos sociais são registados em custos do período a que respeitam, independentemente do ano em que ocorra o seu pagamento.

Os encargos com férias e subsídio de férias são registados na rubrica “Gastos com pessoal” por contrapartida da rubrica “Acréscimos e diferimentos” do passivo.

2.11. Impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros, registados em ganhos e perdas, incluem os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do período, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria coletável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos. Os impostos diferidos, por sua vez, correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros, resultante de diferenças temporárias, dedutíveis ou tributáveis, entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Contabilisticamente, são registados passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis. Porém, apenas são registados impostos diferidos ativos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros, que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, não são registados impostos diferidos ativos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de interpretação da legislação fiscal em vigor.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa venham a estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Em 31 de dezembro de 2015, os ativos e passivos por impostos diferidos registados pela Companhia foram determinados nos termos da Lei nº 2/2014, de 16 de janeiro, relativa à reforma do Código do IRC, segundo a qual a taxa de imposto agregada a aplicar aos exercícios com início em ou após 1 de janeiro de 2016 passará a ser de 22,5%, acrescida da respetiva Derrama Estadual, que corresponderá à aplicação de uma taxa adicional de 3% sobre a parte do lucro tributável superior a 1.500.000 euros e inferior a 7.500.000 euros, de 5% sobre a parte do lucro tributável superior a 7.500.000 euros e inferior a 35.000.000 euros, e de 7% sobre a parte do lucro tributável que exceda este valor.

Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são refletidos na conta de ganhos e perdas do período, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do período.

2.12. Transações em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data da transação. Os ativos financeiros monetários (títulos de dívida) expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros às taxas de câmbio de referência do Banco Central Europeu na data de referência do balanço. Os ativos financeiros não monetários (ações e unidades de participação) que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os ativos financeiros não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.

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As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na conta de ganhos e perdas, com exceção das originadas por instrumentos de capital e unidades de participação classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do ativo.

2.13. Planos de incentivos a longo prazo sobre ações

A Companhia tem planos de incentivos a longo prazo sobre ações e opções sobre ações do Banco Santander, S.A., empresa mãe do Grupo Santander. Face às suas caraterísticas, estes planos consistem em “equity settled share-based payment transactions”, conforme definido na Norma IFRS 2 e na IFRIC 11. A gestão, cobertura e execução destes planos de incentivos a longo prazo é assegurada diretamente pelo Banco Santander, S.A.. A Companhia paga anualmente ao Banco Santander, S.A., o montante relativo a estes planos.

2.14. Estimativas contabilísticas críticas e aspetos julgamentais mais relevantes na aplicação das

políticas contabilísticas

Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de estimativas pelo Conselho de Administração da Companhia. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras incluem as abaixo apresentadas.

Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos

De acordo com a Norma IAS 39, a Companhia valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com exceção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos, são utilizados modelos e técnicas de valorização tal como descrito na Nota 2.3.a). As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. De modo a assegurar uma adequada segregação de funções, a valorização destes instrumentos financeiros é determinada por um órgão independente da função de negociação.

Determinação de perdas por imparidade em ativos financeiros

As perdas por imparidade em ativos financeiros são determinadas de acordo com a metodologia definida na Nota 2.3. f). Deste modo, a determinação da imparidade em ativos financeiros tem em conta as conclusões resultantes da avaliação específica efetuada pela Companhia com base no conhecimento da realidade dos emitentes dos instrumentos financeiros em questão.

A Companhia considera que a imparidade determinada com base nesta metodologia permite refletir de forma adequada as perdas associadas à sua carteira de ativos financeiros, tendo em conta as regras definidas pela Norma IAS 39.

Determinação dos passivos por contratos de seguro

A determinação das responsabilidades da Companhia por contratos de seguro é efetuada com base em metodologias e pressupostos descritos anteriormente na Nota 2.6..

Face à sua natureza, a determinação das provisões para sinistros e outros passivos por contratos de seguro reveste-se de um certo nível de subjetividade, podendo os valores efetivamente verificados vir a ser diferentes das estimativas reconhecidas em balanço.

No entanto, a Companhia considera que os passivos determinados com base nas metodologias aplicadas refletem uma estimativa adequada e suficiente, em 31 de dezembro de 2015, das responsabilidades a que se encontra obrigada.

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Resseguro cedido

A provisão para prémios não adquiridos de resseguro cedido, a provisão matemática de resseguro cedido e a provisão para sinistros de resseguro cedido correspondem à quota-parte da responsabilidade dos resseguradores nas responsabilidades totais da Companhia e são calculadas nos termos dos tratados de resseguro em vigor à data do balanço. A provisão para participação nos resultados de resseguro cedido é igualmente estimada à data do balanço, tendo por base as condições contratuais instituídas nos referidos tratados de resseguro.

Determinação de impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros são determinados com base no enquadramento legal em vigor. No entanto, diferentes interpretações da legislação fiscal poderão afetar o valor dos impostos sobre lucros. Em consequência, os valores registados no balanço, os quais resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Companhia sobre o correto enquadramento das suas operações, poderão vir a sofrer alterações com base em diferentes interpretações por parte das Autoridades Fiscais.

2.15. Adoção de normas (novas ou revistas), emitidas pelo “International Accounting Standards

Board” (IASB) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretation Committee” (IFRIC), endossadas pela União Europeia

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2015:

- IFRS 13 (alteração) – “Mensuração ao justo valor” – Esta emenda vem clarificar que a

exceção de aplicação da norma a ativos e passivos financeiros com posições compensadas se estende a todos os contratos no âmbito da IAS 39 – “Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração”, independentemente de cumprirem com a definição de ativo ou passivo financeiro da IAS 32 – “Instrumentos financeiros: apresentação”.

A adoção desta emenda tem impacto sobretudo ao nível das divulgações, não tendo produzido efeitos significativos nas demonstrações financeiras da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2015.

Em 31 de dezembro de 2015, encontravam-se disponíveis para adoção antecipada algumas clarificações de aspetos relacionados com as normas IAS 19 – “Benefícios dos empregados”, IAS 24 – “Divulgações de partes relacionadas”, IAS 27 – “Aplicação do método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas”, IFRS 13 – “Mensuração ao Justo Valor”, IFRS 7 – “Instrumentos financeiros: divulgações”, IAS 16 – “Ativos fixos tangíveis” e IAS 38 – “Ativos intangíveis”, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, já adotadas pela União Europeia. Apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, a Companhia não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. O Conselho de Administração da Companhia entende que a sua aplicação não terá um impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras.

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Adicionalmente, até à data de aprovação das demonstrações financeiras da Companhia, não foram adotadas pela União Europeia as seguintes normas e interpretações, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros:

- IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” – Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39

e estabelece os novos requisitos relativamente à classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros, à metodologia de cálculo de imparidade e para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura.

- IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” e IAS 28 – “Investimentos em

associadas e empreendimentos conjuntos” – Estas emendas visam eliminar um conflito existente entre as referidas normas, relacionado com a venda ou com a contribuição de ativos entre o investidor e a associada ou entre o investidor e o empreendimento conjunto.

Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pela Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2015.

3. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS Nos exercícios de 2015 e 2014, as atividades de negócio desenvolvidas pela Companhia encontram-

se segmentadas nos ramos vida e não vida e apresentam o seguinte detalhe no que se refere às principais rubricas da conta de ganhos e perdas:

Seguros de Vida

Contratos de investimento

Prémios brutos emitidos 114.419.045 - - - 114.419.045Prémios de resseguro cedido (86.169.060) - - - (86.169.060)Provisão para prémios não adquiridos (variação) 2.142 - - - 2.142Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) (10.474) - - - (10.474)Comissões de contratos de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento - 30.190.997 - - 30.190.997Custos com sinistros, líquidos de resseguro (23.081.174) - (2.512) - (23.083.686)Provisão para participação nos resultados (variação) (503.264) - - - (503.264)Outras provisões técnicas (variação) (8.430.186) - - - (8.430.186)Remunerações de mediação (comissões) (30.805.419) (21.773.072) - - (52.578.491)Comissões e participação nos resultados de resseguro 30.375.073 - - - 30.375.073Outros custos e proveitos de exploração, líquidos (4.919.838) (2.434.972) - - (7.354.810)Resultados dos investimentos 9.697.810 (616.818) - 1.271.545 10.352.537Outros rendimentos / gastos técnicos (305.454) - - - (305.454)Outros custos e proveitos - - - (219.038) (219.038)Resultado antes de impostos 269.201 5.366.135 (2.512) 1.052.507 6.685.331Impostos correntes e diferidos (2.306.125)Resultado líquido do exercício 4.379.206Ativo Líquido 333.555.689 2.714.425.062 - 203.403.584 3.251.384.335Passivo Total 304.130.539 2.712.763.790 - 78.562.252 3.095.456.581

2015

Ramo Vida Ramo não Vida

Área não técnica

Total

44


Seguros de Vida

Contratos de investimento

Prémios brutos emitidos 132.818.950 25.629.388 998.506 - 159.446.844Prémios de resseguro cedido (99.630.517) - (332.003) - (99.962.520)Provisão para prémios não adquiridos (variação) 50.508.658 - 8.197 - 50.516.855Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) (34.301.627) - (2.726) - (34.304.353)Comissões de contratos de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento - 41.592.129 - - 41.592.129Custos com sinistros, líquidos de resseguro (15.854.673) (13.810.701) (5.632) - (29.671.006)Provisão para participação nos resultados (variação) (58.029) - - - (58.029)Outras provisões técnicas (variação) (18.229.897) (14.433.729) - - (32.663.626)Remunerações de mediação (comissões) (51.127.521) (31.500.881) (199.701) - (82.828.103)Comissões e participação nos resultados de resseguro 31.573.825 - 102.067 - 31.675.892Outros custos e proveitos de exploração, líquidos (1.708.566) (2.347.127) (16.044) - (4.071.737)Resultados dos investimentos 4.272.643 (283.760) 869 35.753.219 39.742.971Outros rendimentos / gastos técnicos (201.014) - - - (201.014)Outros custos e proveitos - - - (22.403.746) (22.403.746)Resultado antes de impostos (1.937.768) 4.845.319 553.533 13.349.473 16.810.557Impostos correntes e diferidos (6.610.518)Resultado líquido do exercício 10.200.039Ativo Líquido 224.268.692 3.651.328.813 11.138 240.470.068 4.116.078.711Passivo Total 180.473.148 3.641.542.015 4.543 119.127.625 3.941.147.331

2014

Ramo Vida Ramo não Vida

Área não técnica

Total

O segmento de “Seguros de Vida” inclui a totalidade dos produtos de risco, universal life, rendas e

todos os contratos de investimento com participação discricionária nos resultados, à exceção dos planos poupança reforma representados por unidades de participação.

O segmento de “Contratos de investimento” inclui a totalidade dos produtos em que o risco de

investimento é suportado pelo tomador de seguro (doravante simplesmente unit-linked) e contratos de investimento sem participação discricionária nos resultados.

O segmento “Ramo não vida” corresponde ao produto acidentes pessoais. O segmento “Área não técnica” corresponde a todos os proveitos, custos, ativos e passivos que não

se encontram afetos à atividade seguradora. A atividade da Companhia é desenvolvida essencialmente no ramo vida e o montante dos prémios

brutos emitidos diz respeito exclusivamente a contratos celebrados em Portugal. 4. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E DEPÓSITOS À ORDEM Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Caixa e seus equivalentes 250 352 Depósitos à ordem: - Em instituições financeiras do Grupo Santander (Nota 31) 98.306.780 102.463.697 ---------------- ---------------- 98.307.030 102.464.049 ========= ========= Os depósitos à ordem são remunerados a taxas de mercado.

45


5. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Participação Valor de efetiva (%) balanço

Aegon Santander Portugal Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. 49,00% 8.232.000 Aegon Santander Portugal Não Vida – Companhia de Seguros, S.A. 49,00% 6.076.000

-------------- 14.308.000 ========

Em 16 de dezembro de 2014, no âmbito da constituição da Aegon Santander Portugal Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (Aegon Vida) e da Aegon Santander Portugal Não Vida – Companhia de Seguros, S.A. (Aegon Não Vida), a Companhia realizou entradas nos montantes de 16.800.000 euros e de 12.400.000 euros, respetivamente. Estes montantes incluem o capital social de cada companhia, no montante de 7.500.000 euros, bem como os respetivos prémios de emissão, nos montantes de 9.300.000 euros e de 4.900.000 euros, respetivamente.

Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia alienou uma carteira de seguros de vida correspondente às apólices de seguro de vida risco puro subscritas a partir de 1 de julho de 2012, bem como a totalidade da sua carteira de seguros do ramo não vida, incluindo os respetivos ativos e passivos associados, para as duas novas companhias constituídas, Aegon Santander Portugal Vida e Aegon Santander Portugal Não Vida, respetivamente, pelos montantes de 9.300.000 euros e de 500.000 euros, respetivamente. Na sequência da transferência dos ativos e passivos associados a estas carteiras, o valor correspondente à variação ocorrida no período compreendido entre 30 de novembro e 31 de dezembro de 2014 no valor dos ativos e passivos afetos às carteiras transferidas ficou pendente de liquidação, tendo sido reconhecido como uma conta a pagar (Nota 13).

Também em 31 de dezembro de 2014, a Companhia alienou à Aegon Spain Holding B.V. 51% do capital social de cada uma das novas companhias constituídas pelo valor global de 42.500.000 euros (Nota 27.1.).

A constituição e posterior alienação de uma participação no capital social das novas sociedades foi efetuada no contexto do “Alliance and Shareholders’s agreement”, celebrado em 30 de julho de 2014 entre a Companhia, o Banco Santander Totta, S.A. e a Aegon Spain Holding, B.V., no âmbito do qual são estabelecidos os mecanismos de governo societário que conferem ao Grupo Santander e ao Grupo Aegon controlo conjunto sobre estas entidades. Na sequência deste acordo, foi celebrado entre as duas novas sociedades e o Banco Santander Totta, S.A., um acordo de distribuição mediante o qual o Banco irá comercializar, em regime de exclusividade, os produtos das sociedades até 31 de dezembro de 2039.

Os dados financeiros da Aegon Vida e da Aegon Não Vida em 31 de dezembro de 2015 e 2014 eram os seguintes:

Entidade SedeParticipação efetiva (%)

Ativos PassivosCapital próprio

Resultado líquido

Ativos PassivosCapital próprio

Resultado líquido

Aegon Santander Portugal Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A.

Lisboa 49,00% 85.917.877 66.311.664 19.606.213 3.037.013 65.104.900 48.304.900 16.800.000 -

Aegon Santander Portugal Não Vida - Companhia de Seguros , S.A.

Lisboa 49,00% 14.663.309 2.512.921 12.150.388 (207.151) 12.505.466 105.466 12.400.000 -

2015 2014

Os dados financeiros em 31 de dezembro de 2015 foram retirados das demonstrações financeiras provisórias, sujeitas a alterações antes da respetiva aprovação em Assembleia Geral de acionistas.

Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia efetuou análises de imparidade a estas participações financeiras que se encontram valorizadas ao custo de aquisição, com base nos atuais planos de negócio, não tendo identificado indícios de imparidade, pelo que não registou perdas por imparidade nestes ativos.

46


A Companhia é integralmente detida pela Santander Totta - SGPS, S.A., entidade que apresenta contas consolidadas. Por esse motivo, a Companhia está dispensada da apresentação de contas consolidadas, conforme previsto no Decreto-Lei nº 147/94.

6. ATIVOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de ativos financeiros apresentam a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Ativos financeiros detidos para negociação:

Instrumentos financeiros derivados 46.014.862 - ---------------- --------------- 46.014.862 - ========= ========= Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas: Afetos a produtos unit-linked:

Investimentos em outras participadas e participantes – - Títulos de dívida 135.646.053 222.100.784 Instrumentos de capital e unidades de participação 5.619.630 5.871.279 Títulos de dívida 1.544.223.521 2.056.992.858 Depósitos a prazo 451.191.238 1.055.896.775 Depósitos à ordem - 51.460.822 Instrumentos financeiros derivados - 47.009.808 Pendentes de liquidação - 2.211.859 Outros ativos - 481

------------------- ------------------- 2.136.680.442 3.441.544.666

------------------- ------------------- Não afetos:

Investimentos em outras participadas e participantes – - Títulos de dívida 31.821.879 32.045.743 Instrumentos de capital e unidades de participação 2.223.821 2.097.218 Títulos de dívida 33.652.500 33.465.000 Instrumentos financeiros derivados - 520.172

--------------- --------------- 67.698.200 68.128.133 ------------------- ------------------- 2.204.378.642 3.509.672.799 =========== ===========

Ativos financeiros disponíveis para venda:

Investimentos em outras participadas e participantes -

- Títulos de dívida 589.074 603.700 Instrumentos de capital e unidades de participação - 100.850.379 Títulos de dívida 307.281.083 270.251.726

---------------- ----------------- 307.870.157 371.705.805 ========= ==========

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31-12-2015 31-12-2014 Empréstimos concedidos e contas a receber:

Outros depósitos 513.815.220 54.538.319 Empréstimos concedidos 2.003.149 1.980.567 Outros 2.437.570 -

--------------- --------------- 518.255.939 56.518.886 ========= =========

Em 2015 a Companhia classificou de acordo com as respetivas naturezas os valores dos depósitos à ordem, depósitos a prazo, instrumentos financeiros derivados, pendentes de liquidação e outros ativos afetos a produtos unit-linked, mantendo-se os critérios de mensuração anteriormente utilizados. Até 31 de dezembro de 2014, estes montantes são apresentados na rubrica Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os depósitos a prazo registados na rubrica “Outros depósitos” apresentam a seguinte composição por prazo residual de vencimento:

31-12-2015 31-12-2014 Até um mês 21.827.617 16.113.839 De um a três meses 111.806.060 - De três a seis meses 98.928.270 - De seis meses a um ano 147.768.401 11.985.938 De um a dois anos 74.028.470 22.856.581 Mais de dois anos 59.456.402 3.581.961 ----------------- --------------- 513.815.220 54.538.319 ========== =========

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os depósitos a prazo dizem respeito na sua totalidade a depósitos efetuados no Banco Santander Totta, S.A. (Nota 31).

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Empréstimos concedidos” corresponde aos montantes de 2.003.149 euros e 1.980.567 euros, respetivamente, que respeitam a contratos de swap que não cumprem a definição de derivado constante na Norma IAS 39 e que, em substância, são empréstimos concedidos a entidades do Grupo Santander (Nota 31). Os saldos de instrumentos financeiros com entidades relacionadas encontram-se detalhados na Nota 31. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a afetação dos investimentos financeiros e outros ativos a contratos de seguro ou contratos de seguro e outras operações classificados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento, pode ser resumida da seguinte forma:

Seguros de vida com participação nos resultados

Seguros de vida sem participação nos resultados

Seguros de vida e operações classificados

como contratos de investimento

Não afetos Total

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 2.087.209 11.254.743 65.652.568 19.312.510 98.307.030Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - - - 14.308.000 14.308.000Ativos financeiros detidos para negociação - - 46.014.862 - 46.014.862Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas - - 2.136.680.442 67.698.200 2.204.378.642Ativos financeiros disponíveis para venda 250.099.898 26.657.650 31.112.609 - 307.870.157Empréstimos concedidos e contas a receber 6.905.170 8.103.203 434.964.580 68.282.986 518.255.939

259.092.277 46.015.596 2.714.425.061 169.601.696 3.189.134.630

31-12-2015

48


Seguros de vida com participação nos resultados

Seguros de vida sem participação nos resultados

Seguros de vida e operações classificados

como contratos de investimento

Seguros não vida

Não afetos Total

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 46.142.941 5.029.090 - 8.626 51.283.392 102.464.049Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - - - - 14.308.000 14.308.000Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas - - 3.441.544.666 - 68.128.133 3.509.672.799Ativos financeiros disponíveis para venda 236.651.668 62.523.611 32.037.805 - 40.492.721 371.705.805Empréstimos concedidos e contas a receber 4.182.426 13.366.040 1.001.170 - 37.969.250 56.518.886

286.977.035 80.918.741 3.474.583.641 8.626 212.181.496 4.054.669.539

31-12-2014

Justo valor

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a comparação entre o justo valor e o valor de balanço dos principais ativos financeiros registados ao custo amortizado é apresentada nos quadros seguintes:

Valor de balanço

Justo valorMais/(Menos) valia potencial

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 98.307.030 98.307.030 -Empréstimos concedidos e contas a receber 86.735.573 87.242.701 507.128Contas a receber por operações de seguro direto 6.960.841 6.960.841 -Contas a receber por operações de resseguro 74.675 74.675 -Contas a receber por outras operações 8.929.469 8.929.469 -

201.007.588 201.514.716 507.128

31-12-2015

Valor de balanço

Justo valorMais/(Menos) valia potencial

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 102.464.049 102.464.049 -Empréstimos concedidos e contas a receber 56.518.886 57.265.267 746.381Contas a receber por operações de seguro direto 7.687.681 7.687.681 -Contas a receber por operações de resseguro 490.587 490.587 -Contas a receber por outras operações 10.626.158 10.626.158 -

177.787.361 178.533.742 746.381

31-12-2014

No apuramento do justo valor apresentado nos quadros acima, foram utilizados os seguintes pressupostos:

- Para efeitos do cálculo do justo valor dos empréstimos concedidos, considerou-se o valor líquido

atual dos fluxos de caixa futuros.

- Para as contas a receber foi considerado que o custo amortizado é uma razoável aproximação do justo valor à data do balanço, na medida em que estes saldos transformar-se-ão em liquidez num período até 3 meses.

- A informação não inclui o valor dos depósitos a prazo afetos a seguros unit-linked.

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Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a forma de apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros refletidos nas contas pelo seu justo valor pode ser resumida como segue:

Nível 1 Nível 2 Nível 3

Ativos financeiros detidos para negociação - 46.014.862 - 46.014.862Ativos financeiros classificados no reconhecimento

inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 1.681.590.768 517.929.933 4.857.941 2.204.378.642Ativos financeiros disponíveis para venda 307.870.157 - - 307.870.157

1.989.460.925 563.944.795 4.857.941 2.558.263.661

31-12-2015Técnica de valorização Valor de

balanço total

Nível 1 Nível 2 Nível 3

Ativos financeiros classificados no reconhecimentoinicial ao justo valor através de ganhos e perdas 2.116.025.677 1.388.991.841 4.655.281 3.509.672.799

Ativos financeiros disponíveis para venda 371.705.805 - - 371.705.8052.487.731.482 1.388.991.841 4.655.281 3.881.378.604

31-12-2014Técnica de valorização Valor de

balanço total

Os quadros acima agrupam os instrumentos financeiros valorizados ao justo valor em três níveis, de acordo com a hierarquia de justo valor, conforme previsto pela Norma IFRS 13 – Mensuração ao justo valor, a saber:

- Nível 1 - Instrumentos financeiros valorizados com base em cotações de mercados ativos a que a

Companhia tem acesso. Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados com base em preços executáveis (com liquidez imediata) publicados por fontes externas.

- Nível 2 - Instrumentos financeiros cuja valorização tem por base dados observáveis, direta ou

indiretamente, em mercados ativos. Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados tendo por base bids fornecidos por contrapartes externas e técnicas de valorização interna que utilizam exclusivamente dados observáveis de mercado.

- Nível 3 - Instrumentos financeiros cujo justo valor deriva de técnicas de valorização em que os

inputs não são observáveis em mercado.

Na forma de apuramento do justo valor apresentada nos quadros acima, foram utilizados os seguintes pressupostos:

- Para os títulos de dívida pública e ações, o justo valor foi obtido diretamente do mercado, ou seja,

através de cotações dos títulos de dívida pública disponibilizadas na Bloomberg e dos preços das ações e futuros disponibilizados no mercado.

- Para a maior parte das obrigações e unidades de participação, o justo valor é obtido através da

Bloomberg. Para as obrigações recorre-se a preços divulgados por contribuidores e no que se refere a unidades de participação ao NAV (“net asset value”) divulgado pelas respetivas sociedades gestoras.

- Para os restantes ativos financeiros (nomeadamente depósitos a prazo, obrigações ilíquidas,

estruturados e derivados), a Companhia utiliza outras técnicas de valorização, nomeadamente modelos internos baseados na atualização dos fluxos de caixa futuros para a data do balanço, os quais são objeto de calibração regular com o mercado.

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Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros

Risco de crédito

Qualidade de crédito dos títulos de dívida

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a desagregação do valor de balanço dos títulos de dívida, de acordo com a menor das notações de rating atribuídas entre a Fitch IBCA, Standard & Poor’s e Moody’s e por zona geográfica do garante ou emitente é a seguinte:

PortugalResto da

União Europeia Outros Total PortugalResto da

União Europeia Outros Total

Ativos financeiros classificados noreconhecimento inicial ao justo valoratravés de ganhos e perdas

AAA - 14.785.174 - 14.785.174 - 15.827.990 - 15.827.990 AA- até AA+ - 45.879.153 979.903 46.859.056 - 71.038.620 100.342 71.138.962 A- até A+ 3.816.852 65.179.399 2.022.927 71.019.178 36.236.698 98.855.569 20.256.318 155.348.585 BBB- até BBB+ 71.763.779 348.910.454 17.723.539 438.397.772 66.403.184 456.164.022 94.503.632 617.070.838 BB- até BB+ 832.545.224 126.773.384 - 959.318.608 730.654.528 712.565.651 - 1.443.220.179 B- até B+ 10.987.655 - 131.620.068 142.607.723 1.958.288 - - 1.958.288 Inferior a CCC - - 33.652.500 33.652.500 - - 33.465.000 33.465.000 Sem rating 38.703.942 - - 38.703.942 - 6.574.543 - 6.574.543

957.817.452 601.527.564 185.998.937 1.745.343.953 835.252.698 1.361.026.395 148.325.292 2.344.604.385

Ativos financeiros disponíveis para venda AAA - 4.476.585 - 4.476.585 - 4.530.222 - 4.530.222 AA- até AA+ - 59.872.946 - 59.872.946 - 59.996.665 - 59.996.665 A- até A+ - - - - - 1.069.440 - 1.069.440 BBB- até BBB+ 552.385 190.932.640 6.077.766 197.562.791 - 194.706.253 - 194.706.253 BB- até BB+ 24.609.930 - - 24.609.930 9.988.211 564.634 - 10.552.845 B- até B+ - - - - - - - - Inferior a CCC - - - - - - - - Sem rating - 21.347.905 - 21.347.905 - - - -

25.162.315 276.630.076 6.077.766 307.870.157 9.988.211 260.867.214 - 270.855.425Total do valor de balanço 982.979.767 878.157.640 192.076.703 2.053.214.110 845.240.909 1.621.893.609 148.325.292 2.615.459.810

31-12-2015 31-12-2014

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Companhia detinha um conjunto de investimentos em obrigações emitidas pela Portugal Telecom International Finance B.V., com vencimentos entre 2016 e 2020, cujo garante é atualmente a OI S.A., registadas na rubrica ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas e afetas a contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro. O detalhe destes investimentos em 31 de dezembro de 2015 e a evolução subsequente do respetivo justo valor e notação de rating são apresentados no quadro seguinte:

ISIN DescriçãoPrazo de

vencimentoCusto de aquisição Rating Cotação

Valor de mercado

Ganho / (Perda)

potencial Rating CotaçãoValor de mercado

Ganho / (Perda)

potencial

XS0587805457 OIBR 5.625% 08/02/16 08-02-2016 40.552.023 B+ 94,170% 43.494.298 2.942.275

XS0215828913 OIBRBZ 4.375% 03/17 24-03-2017 28.672.757 B+ 61,380% 22.102.324 (6.570.433) CCC 33,000% 11.882.970 (16.789.787)

XS0843939918 OIBRBZ 5.875% 04/18 17-04-2018 24.946.789 B+ 50,000% 12.062.000 (12.884.789) CCC 25,512% 6.154.515 (18.792.274)

XS0462994343 OIBRBZ 5% 4/11/19 04-11-2019 54.781.140 B+ 54,620% 38.125.852 (16.655.288) CCC 26,001% 18.149.218 (36.631.922)

XS0927581842 OIBRBZ 4.625% 8/5/20 08-05-2020 22.244.097 B+ 46,000% 10.065.720 (12.178.377) CCC 25,000% 5.470.500 (16.773.597)

171.196.805 125.850.194 (45.346.611) 41.657.203 (88.987.579)

31-12-2015 29-03-2016

Reembolsada em 8 de fevereiro de 2016.

A Companhia não garante nem o capital investido nem qualquer tipo de remuneração mínima relativamente aos produtos unit-linked acima descritos, sendo o correspondente risco de investimento integralmente suportado pelos tomadores de seguro.

51


Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a desagregação dos títulos de dívida soberana da República Portuguesa, Reino de Espanha e República Italiana, classificados na categoria de ativos financeiros disponíveis para venda, por ano de vencimento, era como segue:

31-12-2015 31-12-2014Ativos financeiros Ativos financeiros

disponíveis para venda disponíveis para vendaValias Valor de balanço Valias Valor de balanço

Custo potenciais Valor de Juro Custo potenciais Valor de JuroDívida soberana amortizado acumuladas mercado corrido amortizado acumuladas mercado corrido

Portugal. Vencimento até 2016 - - - - 2.983.813 98.728 3.082.541 21.548. Vencimento entre 2017 e 2019 8.457.388 35.112 8.492.500 72.298 - - - -. Vencimento entre 2020 e 2023 5.723.457 771.939 6.495.396 124.394 3.127.942 755.175 3.883.117 75.737. Vencimento após 2023 8.340.492 385.082 8.725.574 151.536 1.499.794 385.938 1.885.732 52.186

22.521.337 1.192.133 23.713.470 348.228 7.611.549 1.239.841 8.851.390 149.471

Espanha. Vencimento até 2016 27.398.627 199.410 27.598.037 605.447 61.250.415 1.022.898 62.273.313 1.155.101. Vencimento entre 2017 e 2019 55.401.335 3.140.556 58.541.891 1.264.228 52.498.776 3.760.733 56.259.509 1.263.037. Vencimento entre 2020 e 2023 43.467.489 2.413.504 45.880.993 1.227.831 25.260.747 2.173.780 27.434.527 662.054. Vencimento após 2023 27.713.834 (9.936) 27.703.898 425.763 5.977.773 210.305 6.188.078 63.487

153.981.285 5.743.534 159.724.819 3.523.269 144.987.711 7.167.716 152.155.427 3.143.679

Itália. Vencimento até 2016 2.623.327 14.902 2.638.229 8.788 4.918.589 4.654 4.923.243 18.131. Vencimento entre 2017 e 2019 2.194.466 246.765 2.441.231 1.703 2.133.560 232.574 2.366.134 1.707. Vencimento entre 2020 e 2023 15.142.644 3.488.932 18.631.576 94.000 14.806.919 3.092.297 17.899.216 94.148. Vencimento após 2023 6.211.203 3.407.166 9.618.369 1.760 5.905.553 2.702.144 8.607.697 1.769

26.171.640 7.157.765 33.329.405 106.251 27.764.621 6.031.669 33.796.290 115.755Total 202.674.262 14.093.432 216.767.694 3.977.748 180.363.881 14.439.226 194.803.107 3.408.905

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não existiam títulos de dívida soberana das Repúblicas Grega e Irlandesa na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a desagregação dos títulos de dívida soberana da República Portuguesa, Reino de Espanha e República Italiana, classificados na categoria de ativos financeiros ao justo valor por ganhos e perdas, por ano de vencimento, era como segue:

Ativos financeiros ao justo Ativos financeiros ao justovalor por ganhos e perdas valor por ganhos e perdas

Custo de Valias Valor de balanço Custo de Valias Valor de balançoaquisição potenciais Valor de Juro aquisição potenciais Valor de Juro

Dívida soberana histórico acumuladas mercado corrido histórico acumuladas mercado corrido

Portugal. Vencimento até 2016 22.475.922 3.397.866 25.873.788 224.191 100.983.149 6.238.066 107.221.215 353.055. Vencimento entre 2017 e 2019 215.019.754 39.808.594 254.828.348 5.709.043 223.958.938 42.634.299 266.593.237 5.958.797. Vencimento entre 2020 e 2023 232.994.603 47.549.426 280.544.029 6.289.565 240.087.195 47.963.016 288.050.211 6.518.798. Vencimento após 2023 6.436.412 795.314 7.231.726 284.762 6.247.841 784.544 7.032.385 281.850

476.926.691 91.551.200 568.477.891 12.507.561 571.277.123 97.619.925 668.897.048 13.112.500Espanha. Vencimento até 2016 393.771 (9.069) 384.702 1.985 4.998.445 18.423 5.016.868 3.031. Vencimento entre 2017 e 2019 1.108.848 (13.377) 1.095.471 22.982 5.027.472 71.741 5.099.213 32.228. Vencimento entre 2020 e 2023 18.142.340 1.384.943 19.527.283 133.656 18.767.743 1.822.945 20.590.688 136.319. Vencimento após 2023 1.144.612 90.734 1.235.346 35.958 2.733.954 173.251 2.907.205 42.787

20.789.571 1.453.231 22.242.802 194.581 31.527.614 2.086.360 33.613.974 214.365Itália. Vencimento até 2016 3.956.089 (120.213) 3.835.876 58.466 6.556.917 3.112 6.560.029 63.392. Vencimento entre 2017 e 2019 2.502.866 3.510 2.506.376 3.452 3.639.395 108.782 3.748.177 11.560. Vencimento entre 2020 e 2023 45.112.300 1.890.695 47.002.995 617.488 45.028.268 2.024.837 47.053.105 621.288. Vencimento após 2023 178.435 (778) 177.657 1.731 115.592 7.473 123.065 1.517

51.749.690 1.773.214 53.522.904 681.137 55.340.172 2.144.204 57.484.376 697.757Total 549.465.952 94.777.645 644.243.597 13.383.279 658.144.909 101.850.489 759.995.398 14.024.622

31-12-2015 31-12-2014

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não existiam títulos de dívida soberana das Repúblicas Grega e Irlandesa na carteira de ativos financeiros ao justo valor por ganhos e perdas.

52


Qualidade de crédito dos empréstimos concedidos e contas a receber

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os empréstimos concedidos e outras contas a receber apresentam a seguinte decomposição de acordo com a menor das notações de rating atribuídas entre a Standard & Poor’s e Moody’s ou equivalente:

PortugalResto da

União Europeia Total PortugalResto da

União Europeia Total

AAA - - - - - - AA- até AA+ - 5.832 5.832 - 230.486 230.486 A- até A+ - 68.843 68.843 - 260.101 260.101 BBB- até BBB+ - - - - - - BB- até BB+ 616.562.969 - 616.562.969 158.982.935 - 158.982.935 Sem rating 7.061.642 - 7.061.642 7.756.491 - 7.756.491

623.624.611 74.675 623.699.286 166.739.426 490.587 167.230.013

31-12-2015 31-12-2014

O quadro acima inclui depósitos à ordem e não inclui os valores das comissões de gestão a receber de produtos unit-linked pelo facto do risco de crédito ser o da própria Companhia.

Análise de imparidade

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Companhia não detinha ativos financeiros em incumprimento nas carteiras de ativos financeiros disponíveis para venda e de empréstimos concedidos e contas a receber.

A Companhia detinha em 31 de dezembro de 2014 e 2013, 18.194.509 unidades de participação do Fundo de Investimento Mobiliário Multiobrigações a um custo médio de 5,877 euros, sendo o seu valor de mercado nestas datas de 5,543 euros e de 5,494 euros, respetivamente. Durante o exercício de 2013, a Companhia registou perdas por imparidade para este ativo no montante de 6.966.761 euros (Notas 2.3. f)). Durante o exercício de 2014 e até ao início de julho de 2015, a Companhia registou na reserva de justo valor as mais-valias potenciais resultantes da valorização deste fundo, sendo que no início de julho de 2015 na sequência da alienação da totalidade das suas unidades de participação, registou uma mais-valia realizada de 4.615.501 euros, na rubrica de “Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas – De ativos disponíveis para venda” (Nota 27.1.).

53


Risco de liquidez

O risco de liquidez corresponde ao risco de se verificarem dificuldades na obtenção de fundos por parte da Companhia para cumprir com os seus compromissos. O risco de liquidez pode-se refletir, por exemplo, na incapacidade de alienação de um ativo financeiro de forma célere por um valor próximo do seu justo valor.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as maturidades contratuais remanescentes dos ativos e passivos financeiros apresentam a seguinte composição:

Até 1 anoDe 1 anoa 3 anos

De 3 anosa 5 anos

Mais de 5 anos Total

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 98.307.030 - - - 98.307.030Investimentos em filiais, associadas e

empreendimentos conjuntos - - - 14.308.000 14.308.000Ativos financeiros detidos para negociação 46.014.862 - - - 46.014.862Ativos financeiros classificados no reconhecimento

inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 417.940.022 617.166.623 720.269.212 449.002.785 2.204.378.642Ativos financeiros disponíveis para venda 46.958.826 71.628.843 73.316.806 115.965.682 307.870.157Empréstimos concedidos e contas a receber 383.270.337 89.984.662 39.343.737 5.657.203 518.255.939Contas a receber por operações de seguro direto 6.960.841 - - - 6.960.841Contas a receber por operações de resseguro 74.675 - - - 74.675Contas a receber por outras operações 8.929.469 - - - 8.929.469

1.008.456.062 778.780.128 832.929.755 584.933.670 3.205.099.615Passivos financeiros da componente de depósito

de contratos de seguro e de contratos de seguroe operações consideradas para efeitos contabilísticoscomo contratos de investimento (Nota 12)

Valorizados ao justo valor (836.677.565) (717.983.461) (775.437.900) (335.582.448) (2.665.681.374)Valorizados ao custo amortizado (14.647.546) (3.195.140) (2.755.971) (11.590.504) (32.189.161)

(851.325.111) (721.178.601) (778.193.871) (347.172.952) (2.697.870.535)Outros passivos financeiros Depósitos recebidos de resseguradores (646.012) - - - (646.012) Outros (70.904.065) - - - (70.904.065)

-Contas a pagar por operações de seguro direto (13.635.496) - - - (13.635.496)Contas a pagar por operações de resseguro (5.259.320) - - - (5.259.320)Contas a pagar por outras operações (3.307.814) - - - (3.307.814)

(945.077.818) (721.178.601) (778.193.871) (347.172.952) (2.791.623.242)63.378.244 57.601.527 54.735.884 237.760.718 413.476.373

2015

Até 1 anoDe 1 anoa 3 anos

De 3 anosa 5 anos

Mais de 5 anos Total

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 102.464.049 - - - 102.464.049Investimentos em filiais, associadas e

empreendimentos conjuntos - - - 14.308.000 14.308.000Ativos financeiros classificados no reconhecimento

inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 809.664.564 1.088.209.722 769.546.450 842.252.063 3.509.672.799Ativos financeiros disponíveis para venda 147.302.495 71.659.388 65.203.293 87.540.629 371.705.805Empréstimos concedidos e contas a receber 28.099.777 22.856.581 - 5.562.528 56.518.886Contas a receber por operações de seguro direto 7.687.681 - - - 7.687.681Contas a receber por operações de resseguro 490.587 - - - 490.587Contas a receber por outras operações 10.626.158 - - - 10.626.158

1.106.335.311 1.182.725.691 834.749.743 949.663.220 4.073.473.965Passivos financeiros da componente de depósito

de contratos de seguro e de contratos de seguroe operações consideradas para efeitos contabilísticoscomo contratos de investimento (Nota 12)

Valorizados ao justo valor (747.469.506) (1.061.043.229) (770.703.843) (824.191.674) (3.403.408.252)Valorizados ao custo amortizado (32.718.137) (2.607.148) (2.834.506) (11.444.814) (49.604.605)

(780.187.643) (1.063.650.377) (773.538.349) (835.636.488) (3.453.012.857)Outros passivos financeiros Passivos subordinados - - - (14.000.000) (14.000.000) Depósitos recebidos de resseguradores (1.651.443) - - - (1.651.443) Outros (72.700.662) - - - (72.700.662)

Contas a pagar por operações de seguro direto (21.816.308) - - - (21.816.308)Contas a pagar por operações de resseguro (6.120.064) - - - (6.120.064)Contas a pagar por outras operações (8.786.324) - - - (8.786.324)

(891.262.444) (1.063.650.377) (773.538.349) (849.636.488) (3.578.087.658)215.072.867 119.075.314 61.211.394 100.026.732 495.386.307

2014

54


Na construção destes quadros foram considerados os seguintes pressupostos:

- Foi considerada a data de maturidade efetiva de todas as obrigações callable em carteira. - Os seguros unit-linked sem maturidade definida foram considerados como exigíveis até 3 meses

uma vez que estes podem ser resgatados a qualquer momento.

- Considerou-se que os depósitos recebidos das resseguradoras têm vencimento trimestral.

- Considerou-se que as prestações acessórias (Nota 13), nos montantes de 55.662.524 euros e 55.994.675 euros em 31 de dezembro de 2015 e 2014, respetivamente, e incluídas na rubrica “Outros passivos financeiros - Outros” são exigíveis até 3 meses, decorrente do mencionado na Nota 2.3. d).

Risco de mercado

O risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos fluxos de caixa dos instrumentos financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo o risco de taxa de juro.

Análise de sensibilidade – Taxa de juro

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o impacto estimado nos capitais próprios de uma deslocação paralela nas curvas de taxa de juro de referência de 100 “basis points”, apresenta a seguinte composição:

- 100 bps + 100 bps - 100 bps + 100 bps

Capitais Próprios 88.708 (88.708) 111.991 (111.991)

2015 2014

O apuramento do impacto estimado nos capitais próprios da Companhia considerou toda a carteira, à exceção dos investimentos financeiros que se encontram a representar responsabilidades de produtos unit-linked. Para os produtos de seguros cujo risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro, a Companhia projetou os fluxos de caixa dos ativos financeiros e passivos técnicos sensíveis a variações de taxa de juro, tendo concluído que a sensibilidade do valor patrimonial associado a estes produtos é residual, decorrente do comportamento simétrico dos ativos e passivos associados aos mesmos.

Posteriormente, considerou-se uma variação positiva e negativa em 100 pontos base sobre a EUR Swap Zero Coupon Yield Curve, apurando-se os impactos expressos no quadro acima.

Políticas de gestão de risco de crédito, risco de mercado, risco de liquidez e risco operacional

Risco de Crédito

O risco de crédito surge essencialmente nos títulos de dívida onde o risco do emissor está representado no spread de crédito. De um modo geral, são definidos limites em função do rating da emissão/emissor, das responsabilidades existentes e dos prazos, em euros e para o conjunto das carteiras geridas pela Santander Asset Management, respeitando as normas regulamentares n.º 11/2010 e n.º03/2011 emitidas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. De referir que para os contratos de seguro com taxa garantida ou indicativa, no que diz respeito a dívida não soberana, estão autorizadas tendencialmente aquisições de títulos (Senior, Lower Tier 2 e Corporate) que apresentem ratings mínimos de BBB-, com outlook estável pela Agência de rating Fitch Ratings (Standard & Poor’s ou Moody’s, no caso de a primeira opção não estar disponível).

Para os bancos do grupo Santander, tendo em conta o conhecimento destas entidades, poderá ainda considerar-se a notação recebida de outras agências como a da agência DBRS (Dominion Bond Rating Service), sendo a mesma aceite pelas entidades de supervisão Portuguesas, Europeia (BCE) e Norte Americana (SEC), em alternativa à Agência de rating Fitch Ratings, mantendo-se os restantes princípios inalterados.

55


É definido um limite máximo para cada entidade emissora. Esse limite é definido em função do grau de conhecimento e outras condicionantes relativas ao emissor e mercado, assim como da política de investimento das carteiras afetas aos produtos. Os limites poderão ser revistos sempre que ocorram eventos que o assim justifiquem (exemplo: alteração do rating). Caso não existam eventos que ao longo do ano justifiquem uma mudança de limites, estes são revistos anualmente.

A aprovação definitiva dos limites globais e/ou relativos aos novos emissores é efetuada em Comité de Riscos Corporativo e obedece a critérios de diversificação e dispersão prudenciais, sendo um processo acompanhado periodicamente. No controlo do risco de crédito, é importante que todos os ativos tenham um rating e, que na ausência deste, se possa associar um nível de rating enquadrado nas normas aprovadas. O rating consiste em classificar uma emissão obrigacionista ou outros títulos de dívida numa escala de notação de risco, que pretende refletir um juízo de valor sobre a capacidade de reembolso atempado do capital e pagamento dos juros.

O rating atribuído por uma Agência, expressa somente a opinião da mesma que quanto mais alto o rating, menor a probabilidade de default atribuída, não consubstanciando nenhum tipo de garantia. Para nenhuma notação de rating a probabilidade de default deve ser entendida como nula, sendo o rating uma medida de risco ex-ante que serve para qualificar em termos relativos a qualidade creditícia de um emissor.

O rating utilizado é referente ao da emissão, sendo que, sempre que uma emissão não tiver rating, são utilizados os seguintes critérios: - Para obrigações e outros títulos de dívida, por defeito, o rating é o da dívida sénior; - No caso de veículos ou credit linked notes, será tomado em conta o rating do(s) colateral(ais) ou

dos emitentes referenciados via CDS (credit default swap) para o tipo de dívida em causa. O rating obtido deverá ter em conta a estrutura do ativo (distribuição pro-rata, rating da referência mais baixa no caso de first-to-default, rating do colateral no caso de ser inferior ao dos ativos referenciados via CDS);

- No caso dos depósitos considera-se que o rating implícito é o da dívida sénior das entidades que

tomam os mesmos; - No caso de não ser possível atribuir um rating, então considera-se a emissão como sem rating. Procede-se ao acompanhamento periódico dos níveis dos Credit Default Spreads Senior dos diferentes emissores, para o prazo de 5 anos, para efeitos de seguimento da evolução do risco de crédito das contrapartes. Risco de Mercado

O risco de mercado consiste genericamente na variação no justo valor dos ativos financeiros em resultado de variações não antecipadas nas taxas de juro, taxas de câmbio, índices bolsistas e “commodities”. A exposição ao risco de mercado consubstancia-se nos: - Riscos decorrentes da detenção de carteiras de ativos financeiros e gestão de tesouraria; - Riscos decorrentes dos investimentos da Companhia e das responsabilidades perante os

segurados, como resultado do desfasamento entre ativos e passivos em diferentes prazos e em diferentes divisas;

- Riscos decorrentes da participação no capital de outras sociedades.

56


Os principais tipos de riscos de mercado a que a Companhia se encontra sujeita são o risco de taxa de juro e de spread de crédito. Como riscos acessórios pode ser identificado o risco cambial e o risco de preço do mercado acionista. Os produtos sujeitos a este tipo de risco são aqueles cujo caucionamento é composto por ativos sensíveis às variações das taxas de juro, sendo mais ou menos sensíveis consoante a maturidade desses mesmos ativos. Na sua generalidade, os ativos de taxa de juro predominantes neste tipo de produtos são obrigações de taxa variável e/ou de taxa fixa. As obrigações de taxa variável são menos sensíveis à variação das taxas de juro, dado que até à sua maturidade, os cupões são fixados periodicamente e o seu risco reside em grande parte no spread de crédito, representativo do risco do emissor. Assim, o valor de mercado das obrigações de taxa variável para o mesmo risco de crédito é mais estável que o das obrigações de taxa fixa. O indicador de sensibilidade à volatilidade das taxas de juro dos ativos de taxa fixa é a Modified Duration, a qual mede a sensibilidade do preço de uma obrigação em relação a uma alteração na taxa de rendimento até à sua maturidade. Procede-se, ainda, ao controlo do cumprimento das normas legais e regulamentares conforme as caraterísticas e classificação regulamentar dos produtos. É monitorizada periodicamente a adequação da duração das carteiras de obrigações às respetivas responsabilidades / passivos, e eventuais mismatch. A sensibilidade dos ativos que se encontram a representar produtos cujo risco de investimento é assumido pelo tomador do seguro é considerada residual, decorrente do comportamento simétrico dos ativos e passivos associados a estes produtos.

Risco de Liquidez O risco de liquidez corresponde ao risco de a Companhia ter dificuldades na obtenção de fundos de forma a cumprir com os seus compromissos. O risco de liquidez pode ser refletido, por exemplo, na incapacidade de alienação de um ativo financeiro de forma célere por um valor próximo do seu justo valor. A monitorização do risco de liquidez é efetuada mensalmente, sendo definidos limites de gestão de balanço no que respeita à sensibilidade a variações paralelas da taxa de juro para a totalidade da carteira de ativos financeiros e dos passivos técnicos. Adicionalmente e de forma a mitigar o risco de liquidez, estabeleceram-se rácios de concentração máxima de ativos não líquidos de acordo com o tipo de carteira/produto, sendo os mesmos monitorizados com uma periodicidade mensal. Os principais pressupostos utilizados no apuramento dos fluxos de caixa previsionais, foram os seguintes: - Os fluxos de caixa previsionais dos ativos financeiros e dos passivos técnicos com rendimento

fixo associado à curva de taxa de juro são calculados considerando a curva de taxa de juro forward; e

- Os ativos financeiros e passivos técnicos associados aos produtos unit-linked são considerados

como exigíveis “à vista” pelo montante do respetivo justo valor desses ativos e passivos à data de cada relato financeiro.

57


Risco Operacional O risco operacional consiste no risco de incorrer em perdas como consequência de deficiências ou falhas de processos internos, recursos humanos ou sistemas ou derivado de outras circunstâncias, tais como: - Fraude Interna - Atos que de forma intencional pretendem defraudar, apropriar-se indevidamente

de ativos propriedade da Companhia ou ultrapassar os seus regulamentos e/ou normas; - Fraude Externa - Atos cometidos por pessoas alheias à Companhia, com intenção de

defraudarem e apropriarem-se indevidamente de ativos de sua propriedade e desrespeitar as leis; - Práticas de Emprego, Saúde e Segurança no Trabalho - Atos inconsistentes com as leis ou

acordos de segurança e saúde no trabalho, dos quais resultem reclamações por danos pessoais ou reclamações relacionadas com a discriminação ou falta de diversidade laboral;

- Práticas com Clientes, Produtos e de Negócio - Falhas não intencionais ou negligentes que

impedem a satisfação de uma obrigação profissional para com os Clientes ou que decorrem de situações inerentes à própria natureza ou desenho dos produtos;

- Danos em Ativos Físicos - Perdas ou danos em ativos físicos, devido a desastres naturais ou

outros eventos; - Interrupção do Negócio e Falhas nos Sistemas - São todas as interrupções que se produzem no

negócio por motivos tecnológicos e falhas nos sistemas; - Execução, Entrega e Gestão dos Processos - Falhas no processamento das transações ou na

gestão dos processos, assim como nas relações com outras instituições financeiras ou fornecedores.

O modelo de gestão e controlo do risco operacional assenta nos seguintes vetores fundamentais: - Identificar, analisar, medir e acompanhar a exposição ao risco operacional e as suas causas,

utilizando técnicas quantitativas e qualitativas que permitam o seu controlo e mitigação; - Garantir que as áreas potencialmente geradoras de risco operacional exercem um controlo e

gestão efetiva deste risco através da aplicação de ferramentas específicas e procedimentos estabelecidos, minimizando as perdas que possam decorrer do mesmo.

No que se refere à gestão e controlo do risco operacional, constitui um aspeto fundamental a definição e a implementação de procedimentos eficientes, baseados nas melhores práticas de negócio e a sua comunicação efetiva aos colaboradores intervenientes no processo. Nesse sentido, são privilegiados os procedimentos que garantam a efetividade do desempenho das tarefas, a integridade da informação e o cumprimento dos requisitos regulamentares. São desenvolvidas análises qualitativas e quantitativas que permitem identificar os riscos operacionais, controlá-los, reportá-los e mitigá-los, com base em ferramentas de suporte à recolha de eventos e respetiva conciliação contabilística. Recorre-se também à elaboração de questionários de autoavaliação, ao desenvolvimento de indicadores e à constituição de um arquivo que documenta os processos praticados e os dados utilizados. Ao nível de cada área, ambas as análises se combinam, com o objetivo de traçar um diagnóstico do seu perfil de risco. Uma vez conhecido o perfil de risco de cada área, identificam-se as ações corretoras a implementar e realiza-se uma análise custo/benefício com o propósito de saber se os custos associados às ações corretoras compensam a melhoria do nível de cobertura do risco operacional.

Finalmente, após a implementação das ações corretoras eleitas, é efetuado o acompanhamento qualitativo e quantitativo dos resultados obtidos.

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7. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS Nos exercícios de 2015 e 2014, o movimento nas rubricas de outros ativos tangíveis foi o seguinte:

Valor brutoAmortizações e

imparidadeacumulada

Valor líquido

Aquisições Valor brutoAmortizações e

imparidadeacumulada

Amortizações do exercício (Nota 22)


imparidadeacumulada

Valor líquido

Equipamento Equipamento administrativo 362.368 (355.886) 6.482 - - - (1.351) 362.368 (357.237) 5.131

Equipamento informático 1.653.534 (1.629.949) 23.585 - - - (8.732) 1.653.534 (1.638.681) 14.853

Material de transporte 240.130 (170.820) 69.310 70.785 (77.367) 77.367 (39.113) 233.548 (132.566) 100.982

Outros ativos tangíveis 177.900 (177.900) - - - - - 177.900 (177.900) -2.433.932 (2.334.555) 99.377 70.785 (77.367) 77.367 (49.196) 2.427.350 (2.306.384) 120.966

2015Saldo em 31-12-2014 Alienações Saldo em 31-12-2015


imparidadeacumulada

Valor líquido

Aquisições Valor brutoAmortizações e

imparidadeacumulada

Amortizações do exercício (Nota 22)


imparidadeacumulada

Valor líquido

Equipamento Equipamento administrativo 359.175 (356.578) 2.597 5.965 (2.772) 2.402 (1.710) 362.368 (355.886) 6.482

Equipamento informático 1.629.234 (1.627.183) 2.051 24.300 - - (2.766) 1.653.534 (1.629.949) 23.585

Material de transporte 187.945 (130.403) 57.542 52.185 - - (40.417) 240.130 (170.820) 69.310

Outros ativos tangíveis 177.900 (177.900) - - - - - 177.900 (177.900) -2.354.254 (2.292.064) 62.190 82.450 (2.772) 2.402 (44.893) 2.433.932 (2.334.555) 99.377

Alienações Saldo em 31-12-20142014

Saldo em 31-12-2013

8. OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS

Nos exercícios de 2015 e 2014, o movimento nas rubricas de outros ativos intangíveis apresentou o seguinte detalhe:


imparidade acumulada

Valor líquido

AquisiçõesTransferências

entre ativos intangíveis

Amortizações do exercício

(Nota 22)Valor bruto

Amortizações e imparidade acumulada

Valor líquido

Sistemas de tratamento automático de dados (software) 6.414.111 (3.877.280) 2.536.831 303.990 119.966 (1.293.378) 6.838.067 (5.170.658) 1.667.409Outros ativos intangíveis 107.677 (107.677) - - - - 107.677 (107.677) -Ativos intangíveis em curso 9.778 - 9.778 119.966 (119.966) - 9.778 - 9.778

6.531.566 (3.984.957) 2.546.609 423.956 - (1.293.378) 6.955.522 (5.278.335) 1.677.187

2015Saldo em 31-12-2014 Saldo em 31-12-2015


imparidade acumulada

Valor líquido

AquisiçõesTransferências

entre ativos intangíveis

Amortizações do exercício

(Nota 22)Valor bruto

Amortizações e imparidade acumulada

Valor líquido

Sistemas de tratamento automático de dados (software) 3.212.243 (2.723.193) 489.050 1.033.834 2.168.034 (1.154.087) 6.414.111 (3.877.280) 2.536.831Outros ativos intangíveis 107.677 (107.677) - - - - 107.677 (107.677) -Ativos intangíveis em curso 2.168.034 - 2.168.034 9.778 (2.168.034) - 9.778 - 9.778

5.487.954 (2.830.870) 2.657.084 1.043.612 - (1.154.087) 6.531.566 (3.984.957) 2.546.609

Saldo em 31-12-20142014

Saldo em 31-12-2013

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9. OUTROS DEVEDORES POR OPERAÇÕES DE SEGUROS E OUTRAS OPERAÇÕES Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Comissão de gestão a receber de produtos unit-linked 8.859.177 10.557.348 Prémios em cobrança 6.867.622 7.596.433 Mediadores 123.728 121.757 Devedores por contratos de resseguro 74.675 490.587 Outros 70.292 68.810

--------------- --------------- 15.995.494 18.834.935 --------------- --------------- Ajustamentos de recibos por cobrar (Nota 16) ( 30.509 ) ( 30.509 ) --------------- ---------------

15.964.985 18.804.426 ========= =========

Os saldos com entidades relacionadas encontram-se detalhados na Nota 31. 10. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS A composição destas rubricas é a seguinte: 31-12-2015 31-12-2014

Ativo

Seguros 11.340 8.697 Rendas e alugueres 7.510 2.471 --------- --------- 18.850 11.168

===== ===== Passivo

Prémios de desempenho a pagar 485.803 585.862 Rendimentos diferidos 480.064 480.064 Acréscimo de custos para férias e subsídio de férias 217.372 256.079 Acréscimos de custos relativos a comissões 199.303 244.142 Prémio de Permanência 174.532 169.646 Comissões pela prestação de colaterais 97.696 97.696 Juros a liquidar de passivos subordinados - 1.379 -------------- ------------- 1.654.770 1.834.868 -------------- ------------- Outros acréscimos de custos por natureza: - Auditoria, Consultoria e Assessoria Jurídica 416.332 411.831 - Fornecimentos e serviços externos 410.085 766.097 - Contratos de manutenção informática 111.639 95.209 - Outros 352.754 409.351 -------------- ------------- 1.290.810 1.682.488 -------------- ------------- Outros custos a pagar 24.020 24.086 -------------- --------------

2.969.600 3.541.442 ======== ========

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Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rubrica “Acréscimos de custos relativos a comissões” inclui os montantes de 138.045 euros e 167.763 euros, respetivamente, respeitantes à comissão a pagar a uma empresa do grupo pela gestão dos ativos financeiros da Companhia, a qual é calculada sobre o valor das carteiras no final de cada mês e cobrada mensalmente. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, encontravam-se por pagar as comissões referentes aos meses de dezembro de 2015 e de 2014, respetivamente.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rubrica “Prémio de permanência”, corresponde integralmente à avaliação das responsabilidades associadas, tendo por base um estudo atuarial elaborado por uma entidade externa.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rubrica “Comissões pela prestação de colaterais” corresponde à remuneração do Banco Santander Totta, S.A. como contrapartida do colateral prestado por este banco em benefício do Deutsche Bank AG e da Abbey Life Assurance Company Limited, no âmbito do tratado de resseguro celebrado com esta entidade (Nota 26), sendo paga trimestralmente.

11. PROVISÕES TÉCNICAS Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de provisões técnicas de contratos de seguro direto

e de resseguro cedido apresentam a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Seguro direto :

Ramo Vida Provisão matemática Financeiros com participação 225.545.855 247.756.894 Mistos 3.963.558 4.411.271 Vida risco 3.696.319 9.681.463 Universal life 1.964.183 1.898.405 Rendas 249.727 268.040 ----------------- ----------------- 235.419.642 264.016.073 Provisão para prémios não adquiridos 3.899.067 3.901.209 ------------- ---------------- Provisão para participação nos resultados atribuída 539.546 100.624 ------------ --------------- Provisão para participação nos resultados a atribuir 21.904.789 23.556.335 --------------- --------------- Provisão para sinistros Sinistros declarados 23.781.392 23.826.034 Sinistros não declarados (IBNR) 4.633.086 5.177.380 Custos de gestão de sinistros 456.557 452.346 --------------- --------------- 28.871.035 29.455.760 ----------------- ----------------- 290.634.079 321.030.001 ----------------- ----------------- Ramos Não Vida Provisão para prémios não adquiridos - - Provisão para sinistros Sinistros declarados - 4.543 --- --------- - 4.543 ----------------- ----------------- 290.634.079 321.034.544 ========== ==========

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31-12-2015 31-12-2014 Resseguro cedido : Ramo Vida Provisão matemática 3.540.452 9.765.374 Provisão para prémios não adquiridos 3.881.408 3.911.101 Provisão para sinistros Sinistros declarados 21.025.956 19.441.613 --------------- --------------- 28.447.816 33.118.088 --------------- --------------- Ramos Não Vida Provisão para sinistros Sinistros declarados - 2.512 --- ---------- - 2.512 ---------------- --------------- 28.447.816 33.120.600 ========= ========= Em julho de 2012 a Companhia celebrou com a Abbey Life Assurance Company Limited

(“Ressegurador”) um tratado de resseguro proporcional (“Contrato”), no âmbito do qual ressegurou a totalidade dos riscos de mortalidade e de invalidez associados às apólices em vigor em 30 de junho de 2012 da maioria dos seus produtos do ramo vida risco (“Carteira”). O Contrato produziu efeitos a partir de 1 de abril de 2012.

Nos termos deste contrato, a Companhia recebeu uma comissão de resseguro cedido no montante de

239.600.000 euros, equivalente à estimativa do valor atual dos lucros futuros da carteira ressegurada, os quais já estão deduzidos das comissões de mediação a suportar pela Companhia relativamente aos prémios futuros. Estas comissões são pagas ao Banco Santander Totta, S.A..

É entendimento do Conselho de Administração que, subjacente ao tratado de resseguro estabelecido,

existiu uma efetiva e total transferência dos seguintes riscos:

i) Crédito: a comissão de resseguro recebida não se encontra condicionada pela cobrança dos recibos de prémio aos tomadores de seguro;

ii) Risco de caída da carteira (risco de cancelamento das apólices ou de não renovação das mesmas): não afeta nem afetará o montante da comissão de resseguro recebida, não existindo qualquer garantia da Companhia a favor do Ressegurador nesse sentido;

iii) Morte e invalidez permanente: os rácios de sinistralidade reais, se divergentes face ao projetado, não afetarão a comissão de resseguro recebida.

Adicionalmente, a resolução antecipada do tratado de resseguro encontra-se contratualmente prevista

apenas nas seguintes situações:

(i) Alterações do enquadramento legal ou regulamentar que possam resultar na ilegalidade do tratado de resseguro celebrado ou que materialmente impossibilitem a sua execução;

(ii) Incumprimento das obrigações da Companhia enquanto cedente; (iii) Incumprimento das obrigações da Resseguradora.

Por outro lado, os custos estimados de gestão da carteira ressegurada são debitados ao Ressegurador.

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Nestas circunstâncias, o Conselho de Administração da Companhia considera que através do Contrato foram transferidos para o Ressegurador a totalidade dos riscos e dos benefícios associados à carteira ressegurada e que a probabilidade de terminação antecipada do Contrato com devolução da referida comissão é remota, pelo que no exercício de 2012 elegeu como política contabilística a adotar o reconhecimento integral da comissão recebida no resultado do exercício, na rubrica “Comissões e participação nos resultados de resseguro”.

Durante os exercícios de 2015 e 2014 a Companhia continuou a registar nas suas demonstrações

financeiras os valores resultantes da execução do Contrato. No âmbito do tratado de resseguro de quota-parte, estabelecido entre a Companhia e o Ressegurador, a Companhia regista prémios, custos com sinistros, comissões e variações de provisões de resseguro cedido de montante igual aos correspondentes valores de seguro direto, com exceção dos encargos de gestão debitados ao ressegurador, os quais constituem a remuneração da Companhia pela gestão administrativa das apólices resseguradas. Os montantes registados em resseguro cedido durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 têm a seguinte composição:

2015 2014 Prémios de resseguro cedido, líquidos de estornos ( 86.402.342 ) ( 85.807.013 ) Encargos de gestão 2.237.559 2.186.004 --------------- --------------- Prémios brutos emitidos – Resseguro cedido (Nota 19) ( 84.164.783 ) ( 83.621.009 ) Variação da provisão matemática de resseguro cedido ( 3.549.948 ) ( 7.569.181 ) Variação da provisão para prémios não adquiridos de resseguro cedido ( 21.161 ) ( 7.670 ) Custos com sinistros de resseguro cedido 22.456.615 29.429.479 Comissões de resseguro cedido 29.225.547 28.816.341 --------------- -------------- ( 36.053.730 ) ( 32.952.039 ) ======== ======== As comissões de resseguro cedido recebidas do Ressegurador são equivalentes às comissões de

mediação pagas ao Banco Santander Totta, S.A.. Adicionalmente, no âmbito do cumprimento deste contrato, o Banco Santander Totta, S.A. constituiu

em julho de 2012 um depósito inicial no montante de 201.750.000 euros junto do Bank of New York Mellon. Este depósito será progressivamente mobilizável ao longo dos próximos anos, sendo que em 31 de dezembro de 2015 e 2014 ascendia a 67.831.096 euros.

63


O movimento ocorrido na provisão matemática, na provisão para prémios não adquiridos e na provisão para participação nos resultados a atribuir e atribuída de seguro direto e de resseguro cedido do Ramo Vida, nos exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

Saldo em31-12-2014

Responsabilidades originadas no período

e juro atribuído

Transferências para contratos de investimento

Resultados distribuídos

Saldo em31-12-2015

Seguro direto Provisão matemática 264.016.073 3.036.896 (31.663.199) 29.872 235.419.642 Provisão para prémios não adquiridos 3.901.209 (2.142) - - 3.899.067 Provisão para participação nos resultados a atribuir 23.556.335 (1.651.546) - - 21.904.789 Provisão para participação nos resultados atribuída De contratos de seguro 66.798 470.157 - (34.470) 502.485 De contratos de investimento com participação

discricionária nos resultados 33.826 33.107 - (29.872) 37.061100.624 503.264 - (64.342) 539.546

291.574.241 1.886.472 (31.663.199) (34.470) 261.763.044

Resseguro cedido Provisão matemática (9.765.374) 6.224.922 - - (3.540.452) Provisão para prémios não adquiridos (3.911.101) 29.693 - - (3.881.408)

(13.676.475) 6.254.615 - - (7.421.860)277.897.766 8.141.087 (31.663.199) (34.470) 254.341.184

2015

Saldo em31-12-2013

Responsabilidades originadas no período

e juro atribuído

Transferências para contratos de investimento

Resultados distribuídos

Saldo em31-12-2014

Seguro direto Provisão matemática 292.792.074 52.091.502 (47.609.481) 173.551 264.016.073 Provisão para prémios não adquiridos 50.058.885 (45.517.595) - - 3.901.209 Provisão para participação nos resultados a atribuir 10.290.379 13.265.956 - - 23.556.335 Provisão para participação nos resultados atribuída De contratos de seguro 670.530 (133.708) - (470.024) 66.798 De contratos de investimento com participação

discricionária nos resultados 15.640 191.737 - (173.551) 33.826686.170 58.029 - (643.575) 100.624

353.827.508 19.897.892 (47.609.481) (470.024) 291.574.241

Resseguro cedido Provisão matemática - (25.420.117) - - (9.765.374) Provisão para prémios não adquiridos (38.135.361) 34.030.309 - - (3.911.101)

(38.135.361) 8.610.192 - - (13.676.475)315.692.147 28.508.084 (47.609.481) (470.024) 277.897.766

2014

Durante o exercício de 2014, a Companhia procedeu à transferência de uma carteira de seguros vida risco para a Aegon Santander Portugal Vida e de uma carteira de seguros não vida para a Aegon Santander Portugal Não Vida (Nota 5).

Durante o exercício de 2014, a Companhia alterou o método de cálculo das provisões associadas às apólices de seguro vida risco cuja modalidade de pagamento de prémio consiste num prémio único por um período de 5 anos, relativas aos produtos vinculados ao crédito à habitação e ao plano proteção ordenado, as quais passaram a ser calculadas de acordo com um método atuarial prospetivo e registadas na provisão matemática do ramo vida. Até ao exercício de 2013, as provisões destas apólices eram calculadas com base no pró-rata temporis do montante do prémio e registadas na provisão para prémios não adquiridos.

Nos exercícios de 2015 e 2014, a diminuição da provisão matemática de seguro direto por via das transferências para contratos de investimento tem origem no vencimento de contratos com participação nos resultados, os quais foram transferidos para contratos de investimento, de acordo com as instruções dos respetivos tomadores.

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A diminuição das responsabilidades reconhecidas na provisão para participação nos resultados a atribuir no exercício de 2015 foi de 1.651.546 euros, dos quais 1.572.202 euros resultam da diminuição da parte estimada dos tomadores de seguro nas valias potenciais líquidas associadas aos ativos financeiros classificados como disponíveis para venda (Nota 18) e 79.344 euros resultam da especialização de mais-valias realizadas diferidas em balanço.

O aumento das responsabilidades reconhecidas na provisão para participação nos resultados a atribuir no exercício de 2014 ascendeu a 13.265.956 euros. Este montante inclui 13.345.299 euros resultantes do aumento da parte estimada dos tomadores de seguro nas valias potenciais líquidas associadas aos ativos financeiros classificados como disponíveis para venda (Nota 18) e uma redução de 79.343 euros originada pela especialização de mais-valias realizadas diferidas em balanço.

A distribuição da participação nos resultados de contratos de seguro nos exercícios de 2015 e 2014, nos montantes de 34.470 euros e 470.024 euros, respetivamente, foi integralmente paga em numerário. A distribuição da participação nos resultados de contratos de investimento com participação discricionária nos resultados nos exercícios de 2015 e 2014, nos montantes de 29.872 euros e 173.551 euros, respetivamente, foi integralmente distribuída por incorporação na provisão matemática.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a provisão matemática do ramo vida e as provisões para

prémios não adquiridos apresentam a seguinte composição:

Prémios diferidos

Custos diferidos Total

Prémios diferidos

Custos diferidos Total

De seguro diretoProvisão matemática De seguros de vida 236.213.836 (794.194) 235.419.642 266.267.648 (2.251.575) 264.016.073

Provisão para prémios não adquiridos De seguros de vida 3.899.067 - 3.899.067 3.901.209 - 3.901.209

240.112.903 (794.194) 239.318.709 270.168.857 (2.251.575) 267.917.282

31-12-2015 31-12-2014

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as provisões para sinistros de seguro direto e de resseguro cedido apresentam a seguinte composição:

DeclaradosNão

declarados

Custo de gestão de sinistros Total Declarados

Não declarados

Custo de gestão de sinistros Total

De seguro direto De seguros de vida

Temporários 23.730.820 4.632.108 455.588 28.818.516 23.735.118 5.177.380 450.681 29.363.179Mistos 44.906 778 861 46.545 84.561 - 1.619 86.180Universal life 2.424 200 46 2.670 3.207 - 46 3.253Rendas 3.242 - 62 3.304 3.148 - - 3.148

23.781.392 4.633.086 456.557 28.871.035 23.826.034 5.177.380 452.346 29.455.760

De seguros não vida - - - - 4.543 - - 4.543

23.781.392 4.633.086 456.557 28.871.035 23.830.577 5.177.380 452.346 29.460.303

De resseguro cedido De seguros de vida (21.025.956) - - (21.025.956) (19.441.613) - - (19.441.613) De seguros não vida - - - - (2.512) - - (2.512)

(21.025.956) - - (21.025.956) (19.444.125) - - (19.444.125)

Total 2.755.436 4.633.086 456.557 7.845.079 4.386.452 5.177.380 452.346 10.016.178

31-12-2015 31-12-2014

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Os reajustamentos verificados nos exercícios de 2015 e 2014 ao nível das provisões para sinistros de seguro direto do ramo vida relativas a sinistros ocorridos em exercícios anteriores foram os seguintes:

Provisão para sinistros em31-12-2014

Montantes pagos no exercício (*)

Provisão para sinistros em

31-12-2015 (*)Reajustamentos

Ramo vida 29.455.761 10.523.712 14.655.946 (4.276.103)

2015

Provisão para sinistros em31-12-2013

Montantes pagos no exercício (*)

Provisão para sinistros em

31-12-2014 (*)Reajustamentos

Ramo vida 21.032.249 8.864.219 9.932.594 (2.235.436)

2014

(*) – Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores.

Em 2015 e 2014, os custos com sinistros decompõem-se como segue:

Custos com sinistros, Seguro Direto Resseguro Cedido Seguro Direto Resseguro Cedido líquidos de resseguro

Ramo VidaProdutos de risco (temporários e rendas) 24.434.961 (19.805.579) (465.503) (1.584.343) 2.579.536Produtos financeiros com participação discricionária nos resultados e universal life 20.620.861 - (119.223) - 20.501.638

45.055.822 (19.805.579) (584.726) (1.584.343) 23.081.174

Ramo não vida 4.543 (4.543) 2.512 2.512

Total 45.060.365 (19.805.579) (589.269) (1.581.831) 23.083.686

2015Montantes pagos Variação da provisão para sinistros

Custos com sinistros, Seguro Direto Resseguro Cedido Seguro Direto Resseguro Cedido líquidos de resseguro

Ramo VidaProdutos de risco (temporários e rendas) 28.414.113 (24.920.966) 8.504.296 (7.022.675) 4.974.768Produtos financeiros com participação discricionária nos resultados e universal life 24.771.390 - (80.784) - 24.690.606

53.185.503 (24.920.966) 8.423.512 (7.022.675) 29.665.374

Ramo não vida 24.092 (7.228) (9.509) (1.723) 5.632

Total 53.209.595 (24.928.194) 8.414.003 (7.024.398) 29.671.006

2014Montantes pagos Variação da provisão para sinistros

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Evolução dos custos com sinistros do ramo não vida - acidentes pessoais

Os reajustamentos verificados nos exercícios de 2015 e 2014 relativos a sinistros ocorridos em anos anteriores foram os seguintes:

2015

Provisão Montantes Provisãopara sinistros pagos para sinistros em

em 31-12-2014 no exercício (*) 31-12-2015 (*)

Ramo acidentes pessoais 4.543 4.543 - -

Reajustamentos

2014Provisão Montantes Provisão

para sinistros pagos para sinistros em em 31-12-2013 no exercício (*) 31-12-2014 (*)

Ramo acidentes pessoais 14.052 18.234 3.614 7.796

Reajustamentos

(*) – Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores.

Metodologias e pressupostos aplicados na mensuração de responsabilidades com contratos de seguro

As provisões técnicas constituídas para os contratos do Ramo Vida representam, no seu conjunto, os compromissos assumidos para com os segurados, nos quais se incluem os relativos às participações nos resultados a que os mesmos já adquiriram direito.

As provisões matemáticas foram calculadas utilizando as tábuas de mortalidade PF60/64, GKF80, GRF95 e GRM95 para os seguros em caso de vida e a PM60/64, GKM80 e GKM95 para os seguros em caso de morte. As taxas técnicas de juro (taxas de desconto) foram de 3% e 4%, respetivamente. Para as modalidades sem participação nos resultados a taxa técnica utilizada é a taxa de rendimento garantida do produto. A maioria dos contratos de seguro comercializados pela Companhia respeitam a temporários anuais renováveis.

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Políticas de gestão de risco de seguro

Em cumprimento do disposto na Norma Regulamentar nº 14/2005-R, de 19 de julho, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a Companhia implementou os seus Sistemas de Gestão de Riscos e de Controlo Interno, no sentido de dar resposta aos principais objetivos neste domínio, nomeadamente:

� Garantia da existência e segurança dos ativos;

� Controlo dos riscos da sua atividade, nomeadamente os riscos biométricos, de crédito, de taxa de juro, de mercado, de liquidez e do risco operacional (o qual compreende, entre outros, os riscos reputacional, legal e de compliance);

� O cumprimento das normas prudenciais em vigor;

� A existência de uma completa, fiável e tempestiva informação financeira, em particular no que respeita ao seu registo, conservação e disponibilidade;

� A prestação de informação financeira fiável, completa e tempestiva às autoridades de supervisão;

� Prudente e adequada avaliação dos ativos e das responsabilidades, nomeadamente para efeitos de constituição de passivos técnicos;

� Adequação das operações realizadas às disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, às normas internas, às orientações dos órgãos sociais, às normas e aos usos profissionais e deontológicos e outras regras relevantes para a Companhia; e

� A prevenção do envolvimento da Companhia em operações relacionadas com branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.

Os riscos específicos de seguros de vida que influenciam a evolução dos passivos técnicos encontram-se divididos em:

� Risco de Mortalidade / Longevidade: risco de alteração no valor do passivo atribuível à flutuação dos compromissos, positiva ou negativamente, em relação às estimativas de probabilidade de falecimento / sobrevivência das pessoas seguras. O risco de mortalidade deve ser observado não só nos seguros de risco em caso de morte, mas também nos produtos cujas responsabilidades são incrementadas sempre que se verifica um decréscimo na mortalidade. O risco de sobrevivência encontra-se fundamentalmente ligado aos seguros de rendas e não inclui qualquer componente de catástrofe;

� Risco de Morbidez e Invalidez: risco de alterações no valor das responsabilidades atribuíveis à flutuação dos compromissos assumidos com as pessoas seguras relativamente ao risco de morbidez e invalidez;

� Risco de Comportamento: é o risco de alterações no valor das responsabilidades atribuíveis à variação nos compromissos assumidos, tais como: direito de resgate por parte dos tomadores de seguro, ocorrência de entregas extraordinárias não programadas ou redução de contratos;

� Risco de Gastos: risco de alterações no valor das responsabilidades associadas à flutuação ou desvios negativos nos gastos previstos, relativamente aos encargos definidos na base técnica de um produto;

� Risco Catastrófico: risco de perdas atribuíveis à variabilidade das responsabilidades da Companhia, provocada pela ocorrência de eventos catastróficos.

O risco de seguro corresponde à probabilidade de o evento seguro ocorrer, determinando a

necessidade de se proceder a um pagamento relativo ao sinistro, de montante incerto.

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Concentrações de risco de seguro

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os capitais seguros em função da natureza do risco seguro, apresentam a seguinte composição:

Risco de mortalidade Risco de invalidez Risco de mortalidade Risco de invalidezCapital seguro

Ramo vidaTemporários e Rendas

Crédito Habitação 9.521.892.653 9.336.097.099 10.566.272.380 10.373.630.134Plano Proteção 2.855.322.215 2.840.388.500 3.266.034.559 3.247.894.675Coletivos 1.040.531.462 535.760.796 938.892.104 554.469.933Crédito ao Consumo 463.163.953 83.723.073 655.301.720 182.750.679Outros 60.110.051 28.276.031 64.810.275 29.533.864

13.941.020.334 12.824.245.499 15.491.311.038 14.388.279.285

31-12-2015 31-12-2014

Na sequência da transferência da sua carteira não vida em 2014, a Companhia não tem riscos seguros do ramo acidentes pessoais em 31 de dezembro de 2015 e 2014.

Análises de sensibilidade – risco de seguro

Em 31 de dezembro de 2015, o efeito da alteração das tábuas de mortalidade na provisão matemática no que se refere a alguns produtos de risco do ramo vida explorados pela Companhia é como segue:

Plano Génesis

Provisão Matemática

Produto GKM80 GKM95 GKM80 - 60% 31-12-2015

Génesis

Periódico 3.145.060 3.129.857 3.123.522 3.167.230Não Periódico 318.133 316.596 315.955 320.376

3.463.193 3.446.453 3.439.477 3.487.606

Efeito na Provisão (24.413) (41.153) (48.129)Matemáticaem 31-12-2015 -0,70% -1,18% -1,38%

2015

A tábua de mortalidade utilizada no cálculo da provisão matemática do “Plano Génesis” em 31 de dezembro de 2015 é a PM 60/64.

Crédito ao consumo

Provisão matemática

ProdutoGKM95+

Idade RealGKM80 - 60%

Idade Real 31-12-2015

Crédito ao Consumo 2.792.206 2.589.001 2.800.664

Efeito na Provisão (8.458) (211.663)Matemáticaem 31-12-2015 -0,30% -7,56%

2015

A tábua de mortalidade utilizada no cálculo da provisão matemática do “Crédito ao Consumo” em 31 de dezembro de 2015 é a GKM 80.

A Companhia não efetuou qualquer análise de sensibilidade à taxa técnica de juro, pelo facto de a grande maioria dos contratos de seguro serem temporários anuais renováveis.

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No que diz respeito a resseguradores, a Companhia trabalha fundamentalmente com seis: Abbey Life, Genworth, General Cologne Re, Munich Re, RGA Re e AXA Re. Os ratings dos maiores grupos resseguradores em 31 de dezembro de 2015 são os que constam da tabela seguinte:

Ratings dos Grupos Resseguradores Abbey Life Insurance Company Limited A+ Gen Re AA+ Genworth A- Munich Reinsurance Co. AA- RGA Insurance Company AA- AXA France Vie / AXA France IARD A+

Informação qualitativa sobre a adequação dos prémios cobrados e respetivas provisões técnicas

associadas a contratos de seguro

A Companhia tem como objetivo a definição de prémios que, tendo por base os riscos assumidos, proporcionem lucros adequados depois de cobertos os custos com sinistros e com capital. O pricing dos produtos é testado regularmente com base em indicadores de desempenho e técnicas estatísticas. As provisões técnicas associadas a contratos de seguro que a Companhia tem constituídas em balanço correspondem aos valores que entende serem suficientes para fazer face às responsabilidades assumidas com os segurados. A análise da adequação das provisões e prémios é efetuada anualmente pelo Atuário Responsável. Além disso, a Companhia tem implementada uma política de subscrição de riscos (underwriting) que se tem demonstrado adequada. Finalmente, a política de resseguro cedido adotada tem em conta as políticas de tarifação e subscrição de riscos. Custos com sinistros e rácios de sinistralidade associados a contratos de seguro Os rácios de sinistralidade (sem considerar custos imputados) são reveladores do efeito das políticas descritas no ponto anterior. As despesas de aquisição (sem considerar custos imputados) dizem respeito essencialmente às comissões pagas ao Banco Santander Totta. O rácio combinado, resultante da soma dos rácios de sinistralidade e de despesas de aquisição, permanece a um nível adequado.

2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008

Rácio de sinistralidade 26,19% 19,89% 20,18% 20,44% 17,87% 20,31% 19,09% 21,06%

Rácio de despesas de aquisição 34,57% 26,68% 39,99% 36,77% 46,75% 49,25% 54,89% 59,68%

Rácio combinado 60,76% 46,57% 60,17% 57,21% 64,62% 69,56% 73,98% 80,74%

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12. PASSIVOS POR CONTRATOS DE INVESTIMENTO

O movimento ocorrido nos passivos por contratos de investimento nos exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

Entradas Saídas

Passivos por contratos de investimento

Valorizados ao justo valorExcluindo PPR 3.296.083.328 20.053.588 (783.915.124) - (9.030.764) 2.523.191.028PPR 107.324.924 37.463.327 (19.068.791) 17.821.969 (1.051.083) 142.490.346

3.403.408.252 57.516.915 (802.983.915) 17.821.969 (10.081.847) 2.665.681.374

Valorizados ao custo amortizadoExcluindo PPR 20.065.369 2.410.324 (1.896.999) - 265.428 20.844.122PPR 29.539.236 - (766.922) (17.821.969) 394.694 11.345.039

49.604.605 2.410.324 (2.663.921) (17.821.969) 660.122 32.189.1613.453.012.857 59.927.239 (805.647.836) - (9.421.725) 2.697.870.535

2015Montante gerido em 31-12-2014

Montantes Variações de ganhos e perdas

Montante gerido em 31-12-2015Reclassificações

Entradas Saídas

Passivos por contratos de investimento

Valorizados ao justo valorExcluindo PPR 3.528.793.249 285.534.584 (728.210.650) 209.966.145 3.296.083.328PPR 63.981.748 52.857.863 (14.326.673) 4.811.986 107.324.924

3.592.774.997 338.392.447 (742.537.323) 214.778.131 3.403.408.252

Valorizados ao custo amortizadoExcluindo PPR 19.605.467 2.190.317 (2.048.249) 317.834 20.065.369PPR 45.281.823 - (17.087.933) 1.345.346 29.539.236

64.887.290 2.190.317 (19.136.182) 1.663.180 49.604.6053.657.662.287 340.582.764 (761.673.505) 216.441.311 3.453.012.857

2014Montante gerido em 31-12-2013

Montantes Variações de ganhos e perdas

Montante gerido em 31-12-2014

As variações em ganhos e perdas dos passivos por contratos de investimento nos exercícios de 2015 e 2014 encontram-se detalhadas na Nota 27.

Nos exercícios de 2015 e 2014, as entradas registadas na categoria “Valorizados ao justo valor” incluem as transferências para contratos de investimento no montante total de 31.663.199 euros e 47.609.481 euros, respetivamente (Nota 11).

Os passivos financeiros resultantes de operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas dizem exclusivamente respeito a produtos unit-linked (Nota 2.3.b)). Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Companhia não garantia nem o capital investido nem qualquer remuneração mínima nesses produtos, sendo o risco de investimento integralmente suportado pelos tomadores de seguro.

Não obstante o referido no parágrafo anterior, em 2014 a Companhia verificou que os rendimentos gerados através do investimento do valor das prestações acessórias concedidas pelo acionista único não foram até essa data suficientes, face ao desempenho dos ativos adquiridos, para compensar as perdas verificadas num conjunto de produtos unit-linked bastante afetados por desvalorizações das respetivas carteiras de ativos ocorridas maioritariamente em períodos de elevada perturbação nos mercados financeiros. Neste sentido, tendo por finalidade a proteção da base de clientes e como medida de carácter excecional, a Companhia decidiu proceder à constituição, no exercício de 2014, de provisões no montante de 18.580.000 euros (Nota 16) para fazer face a encargos prováveis com um conjunto de produtos com vencimento até ao final de 2015.

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13. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de outros passivos financeiros apresentavam a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014 Passivos subordinados - 14.000.000 Depósitos recebidos de resseguradores 646.012 1.651.443 Outros passivos financeiros

Prestações acessórias 55.662.523 55.994.675 Prestações acessórias – Pendentes de liquidação 348.287 40.062 Comissão de gestão a pagar (produtos unit-linked) 8.859.163 10.557.348 Descobertos em depósitos à ordem (produtos unit-linked) 4.753.514 4.514.708 Instrumentos financeiros derivados (produtos unit-linked) 1.275.660 259.828 Outros 4.918 1.334.041

---------------- --------------- 70.904.065 72.700.662

---------------- --------------- 71.550.077 88.352.105 ========= =========

Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Passivos subordinados” refere-se ao empréstimo obrigacionista subordinado emitido pela Companhia em 30 de dezembro de 2002, representado por 280 obrigações de valor nominal de 50.000 euros cada e denominado “Totta Seguros 2002”. Em 30 de dezembro de 2015, a Companhia efetuou o reembolso integral deste empréstimo, após autorização prévia da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Os juros eram pagos semestral e postecipadamente, em 30 de junho e 30 de dezembro de cada ano, sendo a taxa de juro variável indexada à Euribor a seis meses, divulgada pela Reuters no penúltimo dia útil anterior à data de início de cada um dos períodos de contagem de juros, acrescida de 1,60%. O empréstimo encontrava-se integralmente subscrito pelo Banco Santander Totta, S.A. (Nota 31).

Prestações acessórias

A Companhia deteve até 2015 um conjunto de produtos unit-linked sob gestão que se desvalorizaram

durante o exercício de 2008 em resultado da situação dos mercados, tendo havido alguns particularmente afetados.

Conforme referido na alínea d) da Nota 2.3., a Companhia recebeu do acionista único

85.000.000 euros em prestações acessórias (que podiam ir até ao montante máximo de 100.000.000 euros). A Companhia utilizou um montante de 81.580.950 euros na aquisição de três obrigações com cupões variáveis, CXGD Float 09/49, CXGD Float 06/49 e BPI Cap Fin Float 49. Adicionalmente, para cada obrigação, contratou um swap de taxa de juro em que pagou juro variável e recebeu fixo. Em junho de 2014, a Companhia trocou as obrigações da BPI Capital Finance por 12.175.325 ações do Banco BPI, S.A., tendo alienado ao Banco Santander Totta, S.A. os títulos recebidos pelo montante de 21.501.622 euros. Este montante em conjunto com o valor remanescente das prestações acessórias está aplicado em depósitos cujo valor em 31 de dezembro de 2015 e 2014 era de 22.358.310 euros e 22.049.565 euros, respetivamente. O rendimento destes investimentos esteve até julho de 2015, a ser atribuído às carteiras dos produtos unit-linked particularmente afetados em 2008 pela desvalorização dos mercados, de forma a compensar os subscritores desses produtos.

A Companhia reembolsará o acionista único pela totalidade da parte do valor nominal correspondente

das prestações acessórias, se o valor de venda dessas obrigações for superior ao valor nominal da parte das prestações acessórias a amortizar. Na medida em que não o seja, reembolsará o acionista único somente pelo valor nominal das prestações acessórias a amortizar deduzido das menos-valias realizadas na venda dessas obrigações. A Companhia decidiu utilizar a opção concedida na Norma IAS 39 (Nota 2.3.a) i)), tendo classificado de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial as obrigações, swaps, depósitos e prestações acessórias ao justo valor através de ganhos e perdas.

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O movimento nas prestações acessórias pode ser resumido como segue: 31-12-2015 31-12-2014 Prestações acessórias obtidas 85.000.000 85.000.000 Menos-valias nas obrigações ( 29.337.477 ) ( 29.524.977 ) Mais-valias nos swaps - 519.652 ---------------- ---------------- Prestações acessórias exigíveis 55.662.523 55.994.675 ---------------- ---------------- Prestações acessórias - Pendentes de liquidação 348.287 40.062 --------------- --------------- 56.010.810 56.034.737 ======== =========

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os instrumentos financeiros relacionados com as prestações acessórias apresentam a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014 Títulos de dívida 33.652.500 33.465.000 Instrumentos financeiros derivados - 520.172 Depósitos a prazo 22.182.581 21.855.411 Depósitos à ordem 175.729 194.154 --------------- ---------------

56.010.810 56.034.737 ========= =========

Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Outros passivos financeiros – Outros” incluía o montante líquido de 1.329.518 euros, respeitante às variações ocorridas no período compreendido entre 30 de novembro e 31 de dezembro de 2014 no valor dos ativos e passivos afetos às carteiras de seguros vida e não vida transferidas da Companhia para a Aegon Santander Portugal Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e para a Aegon Santander Portugal Não Vida – Companhia de Seguros, S.A., respetivamente, e que correspondem a uma variação negativa de 1.332.239 euros e a uma variação positiva de 2.721 euros, respetivamente (Nota 5). Estes montantes foram liquidados no início de 2015.

14. OUTROS CREDORES POR OPERAÇÕES DE SEGUROS E OUTRAS OPERAÇÕES Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Contas a pagar por operações de seguro direto

Comissões a pagar 13.002.087 21.480.810 Tomadores de seguro 633.409 335.498 Contas a pagar por operações de resseguro 5.259.320 6.120.064 Contas a pagar por outras operações

Resgates pendentes de liquidação 2.810.624 6.284.809 Outros credores 338.782 317.276 Outros fornecedores 158.408 2.184.239 --------------- --------------- 22.202.630 36.722.696 ========= ========= Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Comissões a pagar” refere-se a comissões a pagar

pela Companhia a instituições financeiras do Grupo Santander pela angariação de apólices. Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 encontravam-se por pagar as comissões relativas ao 4º trimestre de 2015 e ao 4ºtrimestre de 2014, respetivamente, as quais foram regularizadas em 2016 e em 2015.

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Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Outros fornecedores” inclui o montante de 1.838.754 euros relativo aos gastos incorridos no âmbito do processo de constituição das Companhias Aegon Santander Portugal Vida e Aegon Santander Portugal Não Vida (Nota 5).

15. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E OUTROS IMPOSTOS Os saldos de ativos e passivos por impostos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 são os seguintes: 31-12-2015 31-12-2014 Ativos por impostos correntes Imposto sobre o rendimento a recuperar 10.930.441 - --------------- -------------- 10.930.441 - --------------- -------------- Passivos por impostos correntes Imposto sobre o rendimento a pagar - ( 11.157.490 ) Outros impostos a pagar ( 2.638.532 ) ( 2.461.807 ) --------------- ------------- ( 2.638.532 ) ( 13.619.297 ) --------------- ------------- 8.291.909 (13.619.297 ) ========= ========

Ativos por impostos diferidos 5.089.460 6.826.992 ======== ========

Passivos por impostos diferidos - -

======== ======== Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os saldos de ativos e passivos por impostos correntes detalham-

se como segue: 31-12-2015 31-12-2014

Imposto sobre o rendimento

Coleta - ( 8.528.566 ) Derrama municipal e estadual - ( 2.620.295 ) Tributações autónomas ( 181.164 ) ( 78.629 ) Retenções na fonte efetuadas por terceiros 4.324.193 - Pagamentos por conta 6.787.412 70.000 --------------- -------------- Imposto sobre o rendimento (a pagar) / a recuperar 10.930.441 ( 11.157.490 ) ========= ======== Outros impostos

Retenções na fonte efetuadas a terceiros ( 2.221.695 ) ( 1.799.928 ) Outros impostos e taxas ( 385.420 ) ( 621.170 ) Contribuições para a segurança social ( 31.417 ) ( 40.709 ) ------------- ------------- ( 2.638.532 ) ( 2.461.807 ) ======= ========

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O movimento ocorrido nas rubricas de impostos diferidos nos exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

2015Variação em

Capital Próprio Resultados

Impostos diferidosDe ativos financeiros disponíveis para venda:

Fundos de Investimento Mobiliário - Livres (84.392) 84.392 - -Fundos de Investimento Mobiliário - Vida sem participação (125.793) 125.793 - -Valor de Mercado - Obrigações vida sem participação (492.311) 114.114 - (378.197)

Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal 5.835.706 - (4.054.097) 1.781.609Incentivos de longo prazo 56.593 - (56.593) -Prejuízos fiscais reportáveis - - 3.686.048 3.686.048Menos valias e imparidades não aceites 1.637.189 - (1.637.189) -

6.826.992 324.299 (2.061.831) 5.089.460

Impostos correntes - ADV - Vida com participaçãoVariação RJV líquida de PPRA - Obrigações vida com participação - 63.130 (63.130) -

6.826.992 387.429 (2.124.961) 5.089.460

Saldo em31-12-2014

Saldo em31-12-2015

2014Variação em

Capital Próprio Resultados

Impostos diferidosDe ativos financeiros disponíveis para venda:

Fundos de Investimento Mobiliário - Livres - (84.392) - (84.392)Fundos de Investimento Mobiliário - Vida sem participação - (125.793) - (125.793)Valor de Mercado - Obrigações vida sem participação (489.702) (2.609) - (492.311)

Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal 680.959 - 5.154.747 5.835.706Incentivos de longo prazo 51.416 - 5.177 56.593Prejuízos fiscais reportáveis 719.986 - (719.986) -Menos valias e imparidades não aceites 1.915.859 - (278.670) 1.637.189

2.878.518 (212.794) 4.161.268 6.826.992

Impostos correntes - ADV - Vida com participaçãoVariação RJV líquida de PPRA - Obrigações vida com participação - (455.704) 455.704 -

2.878.518 (668.498) 4.616.972 6.826.992

Saldo em31-12-2013

Saldo em31-12-2014

Os gastos com impostos sobre lucros registados na conta de ganhos e perdas, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o resultado antes de impostos, podem ser apresentados como segue:

2015 2014 Impostos correntes 181.164 11.227.490 Impostos diferidos 2.124.961 ( 4.616.972 ) ------------- -------------- Total de impostos em ganhos e perdas 2.306.125 6.610.518 ======== ======== Resultado antes de impostos 6.685.331 16.810.557 Taxa efetiva de imposto 34,50% 39,32%

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A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:

2015 2014Taxa Imposto Taxa Imposto

Resultado antes de impostos 6.685.331 16.810.557

Imposto apurado com base na taxa nominal 21,00% 1.403.920 29,30% 4.925.493

Tributações autónomas 2,71% 181.164 0,47% 78.629

Outras diferenças permanentes 1,09% 72.666 0,03% 5.109

Diferença entre a taxa nominal de imposto corrente e a taxa de imposto diferido nas dotações e reduções de "Outras provisões"

6,45% 431.480 7,71% 1.296.681

Diferença entre a taxa nominal de imposto corrente e a taxa de imposto diferido sobre imparidades e provisões não aceites

1,94% 174.169 2,47% 414.862

Prejuízo fiscal reportável não reconhecido 0,00% - -1,57% (263.421)

Outros 0,64% 42.727 0,91% 153.165

Carga de imposto sobre o rendimento do período 34,50% 2.306.125 39,32% 6.610.518

Nos exercícios de 2015 e 2014, a taxa agregada de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), incluindo a Derrama Municipal, corresponde a 22,5% e a 24,5%, respetivamente, sendo acrescida da respetiva Derrama Estadual, determinada nos termos da Lei nº 2/2014, de 16 de janeiro, relativa à reforma do Código de IRC, que corresponde à aplicação de uma taxa adicional de 3% sobre a parte do lucro tributável superior a 1.500.000 euros e inferior a 7.500.000 euros, de 5% sobre a parte do lucro tributável superior a 7.500.000 euros e inferior a 35.000.000 euros, e de 7% sobre a parte do lucro tributável que exceda este valor (Nota 2.11.).

No exercício de 2015, a Companhia apurou um prejuízo fiscal no montante de 17.552.611 euros, tendo registado os correspondentes ativos por impostos diferidos, à taxa de 21%, no montante de 3.686.048 euros. O montante registado pela Companhia está suportado nas projeções dos lucros tributáveis a apurar durante o período de utilização destes prejuízos, as quais evidenciam ser provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização do referido prejuízo fiscal.

No exercício de 2013, a Companhia tinha apurado um prejuízo fiscal no montante de 3.130.374 euros, tendo registado os correspondentes ativos por impostos diferidos, à taxa de 23%, no montante de 719.986 euros, os quais foram integralmente utilizados no exercício de 2014. Em resultado da inspeção tributária aos exercícios de 2006 e 2007, a Companhia recebeu liquidações adicionais de IRC nos montantes de 430.891 euros e 89.451 euros, respetivamente. Por não concordar com o entendimento preconizado pelas Autoridades Fiscais a Companhia decidiu proceder à impugnação judicial destas liquidações e à prestação das correspondentes garantias de 325.524 euros e 84.444 euros, tendo liquidado o remanescente. Estes montantes encontravam-se integralmente provisionados em 31 de dezembro de 2012. Em 2013, ao abrigo do Regime Excecional de Regularização de Dívidas (DL nº 151-A/2013 de 31/10) a Companhia procedeu à liquidação daqueles montantes e efetuou o levantamento das garantias bancárias prestadas, mantendo-se no entanto a decorrer o processo judicial. As Autoridades Fiscais têm normalmente a possibilidade de rever a situação fiscal durante um período de tempo definido, que em Portugal é de quatro anos (ou durante o período de reporte dos prejuízos fiscais quando superior), podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação, eventuais correções ao lucro tributável de exercícios anteriores. Dada a natureza das eventuais correções que poderão ser efetuadas, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de Administração da Companhia, não é previsível que qualquer correção relativa aos exercícios suscetíveis de serem objeto de inspeção seja significativa para as demonstrações financeiras.

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16. OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS A CONTAS DO ATIVO Nos exercícios de 2015 e 2014, o movimento nas rubricas de “Outras provisões” e “Ajustamentos a

contas do ativo” foi o seguinte:

Saldos em31-12-2013

ReforçosSaldos em31-12-2014

Reposições e anulações

UtilizaçõesSaldos em31-12-2015

Ajustamentos de recibos por cobrar de outros tomadores de seguros (Nota 9) 30.509 - 30.509 - - 30.509

Outras provisões 2.507.815 22.356.575 24.864.390 (21.783) (17.251.479) 7.591.128 2.538.324 22.356.575 24.894.899 (21.783) (17.251.479) 7.621.637

2014 e 2015

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outras provisões” destina-se a fazer face a

contingências legais, fiscais e outras, resultantes da atividade da Companhia. Adicionalmente, o saldo desta rubrica inclui as provisões necessárias para fazer face às responsabilidades relacionadas com o tratado de resseguro celebrado em julho de 2012 com a Abbey Life Assurance Company Limited, nomeadamente as decorrentes da reclamação recebida da Canada Life Assurance Company Limited, na qualidade de retrocessionária do tratado, e ainda quaisquer outros encargos relacionados com a carteira ressegurada e que possam não ser recuperáveis junto do ressegurador, nomeadamente participações nos resultados de seguro direto.

Em 31 de dezembro de 2014, esta rubrica incluía ainda um montante de 18.580.000 euros destinado

a fazer face a encargos prováveis com a diferença entre os rendimentos indicativos comunicados aos clientes e o valor gerado pelas carteiras afetas, relativamente a um conjunto de produtos ainda não vencidos (Nota 12). Durante o ano de 2015 ocorreu o vencimento destes produtos, tendo a Companhia utilizado para esta finalidade um montante de 17.251.479 euros.

17. CAPITAL Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital social da Companhia é detido em 100% pela Santander

Totta – SGPS, S.A., estando representado por 47.250.000 ações, com o valor nominal de 1 Euro cada, integralmente subscritas e realizadas.

A política de gestão de capital da Companhia é efetuada em conformidade com as disposições regulamentares e prudenciais da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

No segundo semestre de 2013, a Companhia foi informada pela ASF de que, para efeitos de cálculo da margem de solvência deveria ser aplicado um filtro prudencial quanto ao tratamento da operação de resseguro extraordinária realizada no ano de 2012. Assim, em 31 de dezembro de 2013 a Companhia procedeu à anulação, nos elementos constitutivos da Margem de Solvência, da comissão de resseguro reconhecida em 2012, no valor líquido de imposto de 164.126.000 euros, passando a reconhecer os resultados daquela operação, para efeitos de solvência, à medida da sua execução.

Em dezembro de 2013, a Companhia recebeu do acionista único prestações acessórias no montante de 32.000.000 euros que, atendendo à sua natureza e finalidade, foram classificadas na rubrica de Capital Próprio - Outros Instrumentos de Capital, fazendo parte dos elementos constitutivos da Margem de Solvência. O reembolso destas prestações acessórias dependia de deliberação da Assembleia Geral e obedecia aos demais termos e condições aplicáveis ao reembolso de prestações suplementares nas sociedades por quotas, podendo no entanto ser total ou parcial e, neste caso, fazer-se em uma ou mais vezes. Neste contexto, durante os exercícios de 2014 e de 2015, a Companhia reembolsou o acionista único nos valores de 15.000.000 euros e 17.000.000 euros, respetivamente, pelo que em 31 de dezembro de 2015 o valor destes instrumentos de capital era nulo.

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Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Margem de Solvência, medida em função da cobertura por elementos patrimoniais elegíveis, das responsabilidades decorrentes da atividade desenvolvida pela Companhia, apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014 Elementos constitutivos 95.719.245 98.364.113 Elementos a constituir – ramo vida ( 46.476.290 ) ( 58.098.263 ) Elementos a constituir – ramo não vida - ( 2.500.000 ) --------------- --------------- Excesso de Margem de Solvência 49.242.955 37.765.850 ========= ========= Taxa de cobertura 205,95% 162,32%

Em 2015 foi transposta para o Regime Jurídico Nacional a Diretiva Solvência II (Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício, e respetivas alterações, através da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro de 2015, que definiu a data de entrada em vigor do novo Regime de Solvência II a 1 de janeiro de 2016.

O regime Solvência II constituiu uma revisão profunda e compreensiva da estrutura regulamentar e de supervisão do sector (res)segurador Europeu. A necessidade de um modelo mais dinâmico conduziu à revisão do regime Solvência I reconhecendo a importância de considerar um conjunto de riscos e de cenários mais diversos que podem ameaçar a solvência de uma empresa de seguros. Neste contexto, o Solvência II surge não só como uma ferramenta de gestão de capital mas também como um modelo de gestão efetiva do risco. A Santander Totta Seguros tem vindo a proceder aos necessários desenvolvimentos para se adaptar a este novo contexto regulamentar.

No âmbito do Regime Transitório definido para Portugal, previsto na Circular n.º 5/2014 da ASF, foram produzidos os resultados relativos ao requisito de capital de solvência com referência a 30 de setembro de 2015, bem como os resultados provisórios relativos a 1 de janeiro de 2016, os quais indicam a suficiência dos fundos próprios da Companhia de acordo com o novo regime.

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18. RESERVAS

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014 Reservas de reavaliação Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda - Fundos de Investimento Mobiliário - 894.405 - Obrigações 25.574.114 27.900.544 Provisão para participação nos resultados a atribuir – valias em obrigações ( 21.145.414 ) ( 22.717.616 ) --------------- --------------- 4.428.700 6.077.333 ======== ======== Reservas por impostos Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda ( 1.040.744 ) ( 1.428.173 ) ======== ====== Reserva legal 32.362.588 31.342.584 ========= ========= Outras reservas - 21.608 == ====== Resultados transitados 68.548.004 64.467.989 ========= =========

Nos termos do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, um montante não inferior a 10% do resultado líquido do exercício é destinado à formação da reserva legal, até à concorrência do capital social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o apuramento dos resultados básicos por ação pode ser apresentado como segue:

2015 2014 Resultado líquido do período 4.379.206 10.200.039 Número médio de ações em circulação no período (Nota 17) 47.250.000 47.250.000 -------------- --------------- Resultados básicos por ação 0,09 0,22 ------ ------

Não é aplicável o conceito de resultados por ação diluídos uma vez que não existem ações ordinárias contingentemente emissíveis, nomeadamente através de opções, warrants ou instrumentos financeiros equivalentes à data do balanço.

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19. PRÉMIOS ADQUIRIDOS, LÍQUIDOS DE RESSEGURO Nos exercícios de 2015 e 2014, os prémios adquiridos líquidos de resseguro cedido apresentam a

seguinte composição:

2015 2014Segurodireto

Resseguro cedido Líquido

Segurodireto

Resseguro cedido Líquido

Ramo vida Prémios brutos emitidos - Produtos de risco 89.032.702 (86.169.060) 2.863.642 130.092.359 (99.630.517) 30.461.842 - Produtos financeiros com participação

discricionária nos resultados e universal life 25.386.343 - 25.386.343 28.355.979 - 28.355.979114.419.045 (86.169.060) 28.249.985 158.448.338 (99.630.517) 58.817.821

Provisão para prémios não adquiridos (variação) - Produtos de risco 2.142 (10.474) (8.332) 50.508.658 (34.301.627) 16.207.031 - Produtos financeiros com participação

discricionária nos resultados e universal life - - - -2.142 (10.474) (8.332) 50.508.658 (34.301.627) 16.207.031

114.421.187 (86.179.534) 28.241.653 208.956.996 (133.932.144) 75.024.852Ramo não vida Prémios brutos emitidos - - - 998.506 (332.003) 666.503 Provisão para prémios não adquiridos (variação) - - - 8.197 (2.726) 5.471

- - - 1.006.703 (334.729) 671.974114.421.187 (86.179.534) 28.241.653 209.963.699 (134.266.873) 75.696.826

Nos exercícios de 2015 e 2014, a rubrica “Prémios brutos emitidos – Resseguro cedido”, inclui os prémios registados no âmbito do tratado de resseguro celebrado com a Abbey Life (Nota 11), nos montantes de 84.164.783 euros e de 83.621.009 euros respetivamente.

Nos exercícios de 2015 e 2014, os prémios brutos emitidos de contratos de seguro direto do Ramo

Vida, podem ser caraterizados da seguinte forma:

2015 2014

Prémios brutos emitidos de seguro direto Relativos a contratos individuais 47.045.184 89.562.919 Relativos a contratos de grupo 67.373.861 68.885.419

114.419.045 158.448.338

Periódicos 106.871.733 107.527.138 Não periódicos 7.547.312 50.921.200

114.419.045 158.448.338

De contratos sem participação nos resultados 87.824.813 128.845.442 De contratos com participação nos resultados 26.594.232 29.602.896

114.419.045 158.448.338

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20. COMISSÕES RECEBIDAS

Nos exercícios de 2015 e 2014, as comissões relativas a contratos de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento, apresentam a seguinte composição:

2015 2014

Contratos de Investimento Sem participação nos resultados Seguro Poupança Jovem Sub-18 6.860 9.564 PPR/E Super 50 Garantido - 268 --------- ---------- 6.860 9.832 Unit-linked Poupança Rendimento Vida 20.449.395 27.828.117 Seguro Investimento 5.194.616 5.968.157 Super Rendimento Seguro 3.304.680 6.857.093 Seguro Poupança Segura PPR 1.224.026 915.467 Fundos Santander 11.420 13.463 -------------- -------------- 30.184.137 41.582.297 ---------------- --------------- 30.190.997 41.592.129 ========= =========

As comissões relativas a produtos unit-linked recebidas pela Companhia têm a seguinte natureza: (i) Comissões de gestão, calculadas diariamente sobre o montante dos ativos sob gestão; (ii) Comissões sobre resgates, que são calculadas no momento do resgate de acordo com as condições gerais dos produtos, e (iii) Comissões upfront, cobradas na data de subscrição relativamente a alguns produtos, apresentando a seguinte composição:

Comissões Unit-linked Comissões de gestão 28.938.006 34.582.751 Comissões de resgate 978.042 2.008.294 Comissões upfront 268.089 4.991.252 --------------- --------------- 30.184.137 41.582.297

========= =========

81


21. CUSTOS E GASTOS DE EXPLORAÇÃO LÍQUIDOS A composição destas rubricas é a seguinte: 2015 2014

Custos de aquisição De contratos de seguro Remunerações e mediações pagas ao Grupo 30.805.419 51.786.729 Custos imputados (Nota 22) 1.267.652 1.706.458 Outros custos de aquisição 33.677 3.115.452 De contratos de investimento Remunerações e mediações pagas ao Grupo 21.773.071 29.994.966 Custos imputados (Nota 22) 900.231 897.202 De seguros não vida Remunerações e mediações pagas ao Grupo - 199.701 Outros custos de aquisição - 16.045 --------------- ---------------- 54.780.050 87.716.553 Variação dos custos de aquisição diferidos (Nota 11) 1.457.381 ( 5.291.327 ) Gastos administrativos (Nota 22) 3.695.870 4.474.614 Comissões e participação nos resultados de resseguro Comissões do ramo vida ( 29.833.485 ) ( 35.665.384 ) Participação nos resultados do ramo vida 64.944 72.728 Variação dos custos de aquisição diferidos (Nota 11) ( 606.532 ) 4.018.831 Comissões do ramo acidentes pessoais - ( 102.067 ) ------------------- -------------- ( 30.375.073 ) ( 31.675.892 ) ---------------- --------------- 29.558.228 55.223.948 ========= =========

Em 2015 e 2014, foram registadas na rubrica “Comissões do ramo vida” as comissões recebidas no

âmbito do tratado de resseguro celebrado com a Abbey Life Assurance Company Limited, nos montantes de 29.225.547 euros e 28.816.341 euros, respetivamente (Nota 11).

82


22. GASTOS DIVERSOS POR NATUREZA

Nos exercícios de 2015 e 2014, os gastos incorridos pela Companhia apresentam a seguinte composição, atendendo à sua natureza:

2015 2014

Gastos com o pessoal (Nota 23) 2.362.826 2.802.699 ------------- -------------

Fornecimentos e serviços externos: . Gastos com informática 1.147.966 1.217.518 . Consultoria e assessoria 852.444 1.140.934 . Comunicações 133.451 307.673 . Rendas e alugueres (Nota 31) 101.033 207.043 . Gastos com trabalho independente 50.068 64.108 . Quotizações 36.047 119.861 . Arquivo 34.641 33.999 . Deslocações e estadas 26.280 41.809 . Impressos 8.116 38.522 . Material de escritório 3.965 12.149 . Trabalhos especializados 3.203 38.156 . Outros 32.614 33.626

-------------- ------------- 2.429.828 3.255.398 -------------- ------------- Encargos com comissões por serviços bancários (Nota 31) 2.644.665 3.028.917 Amortizações do exercício (Notas 7 e 8) 1.342.574 1.198.980 Impostos e taxas 69.979 220.428 Juros suportados de depósitos de resseguradores 1.953 231.833 ------------- -------------- 8.851.825 10.738.255 ======== ======== Matriz de imputação de custos 2015 2014

Custos administrativos (Nota 21) 3.695.870 4.474.614 Custos de aquisição (Nota 21) 2.167.883 2.603.660 Custos com investimentos (Nota 26) 2.088.848 2.537.131 Custos com sinistros 899.224 1.122.850 ------------- -------------- 8.851.825 10.738.255

======== ========

Nos exercícios de 2015 e 2014, parte dos saldos das rubricas “Gastos com informática” e “Consultoria e assessoria” dizem respeito à prestação de serviços informáticos, faturados por entidades do Grupo Santander, nos montantes de 924.487 euros e 1.032.981 euros, respetivamente (Nota 31).

A rubrica “Impostos e taxas” diz respeito essencialmente à taxa para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

83


23. GASTOS COM PESSOAL

Nos exercícios de 2015 e 2014, as rubricas de gastos com pessoal apresentam a seguinte composição:

2015 2014

Remunerações Dos órgãos sociais 468.820 498.000 Do pessoal 1.272.461 1.781.804 ------------- ------------

1.741.281 2.279.804 ------------- -------------

Encargos sobre remunerações 317.203 436.128 ----------- ----------- Benefícios pós-emprego (Nota 24) 29.781 23.419 Outros benefícios a longo prazo 6.536 - Outros gastos com pessoal 268.025 63.348 -------------- ------------- 2.362.826 2.802.699 ======== ======== A rubrica “Remunerações – Dos órgãos sociais” inclui a remuneração anual fixa e variável dos

membros do Conselho de Administração e a remuneração fixa dos membros do Conselho Fiscal. A rubrica “Remunerações – Do pessoal” inclui os acréscimos de custos relativos aos prémios de

desempenho dos colaboradores, relativos aos exercícios de 2015 e 2014 e a pagar em 2016 e 2015, nos montantes de 413.564 euros e 531.476 euros, respetivamente.

No exercício de 2015, a rubrica “Outros gastos com pessoal” inclui uma indemnização no valor de

205.000 euros referente a uma compensação pela cessação do contrato de trabalho de um colaborador.

Nos termos do Contrato Coletivo de Trabalho em vigor para o setor segurador, cuja entrada em vigor

ocorreu em 15 de janeiro de 2012, os trabalhadores que completarem um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na Companhia, terão direito, verificado um conjunto de condições, a um prémio pecuniário (prémio de permanência) de montante equivalente a 50% do seu ordenado do mês em que o facto ocorrer. Os custos com a dotação da provisão registada para esta finalidade são registados na rubrica “Outros benefícios a longo prazo”.

O número de trabalhadores ao serviço da Companhia nos exercícios de 2015 e 2014, por categoria

profissional, foi o seguinte: 2015 2014 Dirigentes executivos 1 1 Quadros superiores 4 8 Quadros médios 8 9 Profissionais altamente qualificados 11 15 Profissionais qualificados 10 20 ---- ---- 34 53 == == Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o número de trabalhadores com vínculo contratual ascendia a

36 e 49, respetivamente.

84


Remuneração dos Órgãos Sociais No cumprimento do definido no art.º 3 da Lei nº 28/2009, de 19 de junho, presta-se informação

relativamente às remunerações recebidas em 2015, em milhares de euros, pelos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

As remunerações fixas e variáveis no ano de 2015, em termos agregados no conjunto dos membros

do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal foram respetivamente de 244 milhares de euros para as fixas e de 225 milhares de euros para as variáveis.

As remunerações fixas têm a seguinte composição:

Conselho de Administração

Nome Remuneração fixa

Eduardo Alves da Silva 212

212

Conselho Fiscal

Nome Remuneração fixa

José Duarte Assunção Dias 14António Baia Engana 9Maria Manuela Lourenço 9

32

A remuneração anual variável referente ao exercício de 2015, em milhares de euros, é a que consta dos quadros seguintes:

Nome Parcela pecuniária Parcela de ações retida por um ano

Eduardo Alves da Silva 61 57

61 57

Prémio de desempenho de 2015

A remuneração variável paga em parcela de ações corresponde a 15.382 ações do Banco Santander, S.A., ao valor por ação de 3,684 euros, por ser este o valor de mercado (cotação em bolsa) na data da respetiva atribuição. A remuneração variável diferida referente ao exercício de 2015, em milhares de euros, é a que consta do quadro seguinte por ano de entrega:

Nome 2017 2018 2019 2017 2018 2019

Eduardo Alves da Silva 14 14 14 3.418 3.418 3.418

14 14 14 3.418 3.418 3.418

Parcela pecuniária Parcela de ações (em número)Prémio de desempenho de 2015

85


Na presente data encontram-se diferidos dois terços da remuneração variável diferida referente ao exercício de 2014, tendo sido pago um terço dessa remuneração, em milhares de euros, conforme consta do quadro seguinte:

Nome Dividendos e juros Parcela pecuniária Parcela de ações

Eduardo Alves da Silva 1 17 10

1 17 10

Prémio de desempenho de 2014 entregue em Fevereiro de 2016

O valor das ações corresponde a 2.764 ações do Banco Santander S.A., ao valor por ação de 3,64 euros, por ser este o valor de mercado (cotação em bolsa) na data da respetiva atribuição.

NomeParcela

pecuniáriaParcela de ações

(em número)Parcela

pecuniáriaParcela de ações

(em número)

Eduardo Alves da Silva 17 2.764 17 2.763

17 2.764 17 2.763

2017Prémio de desempenho de 2014

2018

Os honorários faturados e a faturar pela Deloitte & Associados, SROC S.A., Revisor Oficial de Contas da Companhia, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, ascendem a 120.150 euros, dos quais 55.750 euros relativos à revisão legal das contas e 64.400 euros relativos a outros serviços de garantia de fiabilidade.

24. BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS

No âmbito do contrato coletivo de trabalho para a atividade seguradora, publicado em 15 de janeiro de 2012, todos os trabalhadores no ativo em efetividade de funções, com contratos de trabalho por tempo indeterminado, beneficiam de um plano individual de reforma (“PIR”).

Em conformidade com as regras previstas no CCT, o valor capitalizado das entregas para o PIR é resgatável pelo trabalhador, nos termos legais, na data de passagem à reforma por invalidez ou por velhice concedida pela Segurança Social, existindo uma garantia de capital sobre os montantes da transferência inicial e das contribuições efetuadas pela Companhia e pelos próprios beneficiários.

Assim, tal como previsto no Anexo V do CCT, a Companhia efetua anualmente contribuições para o plano individual de reforma de valor correspondente às percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do empregado:

Ano civil Contribuição PIR

2014 2,50% 2015 e seguintes 3,25%

Adicionalmente, conforme disposto na cláusula 58.ª-A, n.º1, do CCT, aditada em 8 de dezembro de 2014, no decorrer do exercício de 2015 a Companhia efetuou uma contribuição extraordinária para o PIR dos trabalhadores, de valor correspondente a 1,25% do respetivo ordenado base anual auferido no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

A Companhia tem igualmente a responsabilidade de definir o produto em que se materializa o plano individual de reforma, que deve prever garantia de capital e é ainda responsável pela definição das regras e procedimentos necessários à implementação e gestão desse mesmo produto.

Durante os exercícios de 2015 e 2014, a Companhia efetuou contribuições para os planos individuais de reforma nos montantes de 29.781 euros e 23.419 euros em cada ano (Nota 23), respetivamente.

86


25. RENDIMENTOS / RÉDITOS DE INVESTIMENTOS

Nos exercícios de 2015 e 2014, as rubricas de rendimentos apresentam a seguinte composição:

2015 2014

Juros DividendosUnidades de participação Total Juros Dividendos

Unidades de participação Total

Ramo vida: Ativos financeiros detidos para negociação 1.165.989 - - 1.165.989 - - - - Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 104.068.142 - 44.826 104.112.968 149.089.656 1.146 26.011 149.116.813 Ativos financeiros disponíveis para venda 7.699.150 - - 7.699.150 9.414.717 - - 9.414.717 Empréstimos concedidos e contas a receber 12.012.849 - - 12.012.849 547.259 - - 547.259 Depósitos à ordem em instituições de crédito (61.078) - - (61.078) 7.874 - - 7.874

124.885.052 - 44.826 124.929.878 159.059.506 1.146 26.011 159.086.663

Ramos não vida: Ativos financeiros disponíveis para venda - - - - (134) - - (134) Depósitos à ordem em instituições de crédito - - - - 1.003 - - 1.003

- - - - 869 - - 869

Não afetos: Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 376.535 - - 376.535 445.025 - - 445.025 Empréstimos concedidos e contas a receber 85.448 - - 85.448 621.847 - - 621.847 Depósitos à ordem em instituições de crédito 2.924 - - 2.924 35.056 - - 35.056

464.907 - - 464.907 1.101.928 - - 1.101.928125.349.959 - 44.826 125.394.785 160.162.303 1.146 26.011 160.189.460

Os saldos com entidades relacionadas encontram-se detalhados na Nota 31. 26. GASTOS FINANCEIROS Nos exercícios de 2015 e 2014, as rubricas de gastos financeiros apresentam a seguinte composição:

2015 2014Conta Conta Conta Contatécnica não técnica Total técnica não técnica Total

Gastos de investimentos:Custos imputados (Nota 22) 1.986.945 101.903 2.088.848 2.432.189 104.942 2.537.131

Juros de interest rate swaps:Produtos unit-linked 826.450 - 826.450 8.483.472 - 8.483.472

De outros passivos financeiros:Comissões - 584.572 584.572 - 906.677 906.677Juros de passivos subordinados - 242.967 242.967 - 277.886 277.886Juros de mora - 2.348 2.348 - 7.098 7.098

2.813.395 931.790 3.745.185 10.915.661 1.296.603 12.212.264

Nos exercícios de 2015 e 2014, a rubrica “De outros passivos financeiros - Comissões” corresponde à

remuneração do Banco Santander Totta, S.A. como contrapartida do colateral prestado por este banco em benefício do Deutsche Bank AG e da Abbey Life Assurance Company Limited, no âmbito do tratado de resseguro celebrado com esta entidade (Nota 11).

87


27. GANHOS LÍQUIDOS DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Nos exercícios de 2015 e 2014, os ganhos (perdas) líquidos de ativos e passivos financeiros

apresentam a seguinte composição: 2015 2014

Não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas Valias líquidas realizadas (Nota 27.1) 4.708.681 34.921.757 Juros creditados aos passivos financeiros (Nota 27.3) ( 666.982 ) ( 1.673.229 )

------------ --------------- 4.041.699 33.248.528 ======= ========

Valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas Valias líquidas realizadas (Nota 27.1) 2.776.095 2.538.980 Valias líquidas potenciais (Nota 27.2) (115.222.067 ) 111.764.511 Ganhos (perdas) em passivos financeiros (Nota 27.3) ( 3.979.820 ) ( 256.921.623 )

---------------- ---------------- ( 116.425.792 ) ( 142.618.132 )

========= =========

27.1. Ganhos e perdas realizados em investimentos

Nos exercícios de 2015 e 2014, os ganhos e perdas realizados em investimentos apresentam a seguinte composição:

2015 2014Ganhos

realizadosPerdas

realizadas LíquidoGanhos

realizadosPerdas

realizadas Líquido

Ramo vida: Ativos financeiros detidos para negociação 786.862 - 786.862 - - - Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 5.670.472 (3.681.239) 1.989.233 15.252.099 (12.745.187) 2.506.912 Ativos financeiros disponíveis para venda 2.851.471 - 2.851.471 74.195 - 74.195

9.308.805 (3.681.239) 5.627.566 15.326.294 (12.745.187) 2.581.107

Não técnica: Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas - - - 32.068 - 32.068 Ativos financeiros disponíveis para venda 1.857.210 - 1.857.210 - - - De outros - - - 34.847.562 - 34.847.562

1.857.210 - 1.857.210 34.879.630 - 34.879.63011.166.015 (3.681.239) 7.484.776 50.205.924 (12.745.187) 37.460.737

No exercício de 2015, o saldo da rubrica “Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas – De ativos disponíveis para venda” no valor de 4.708.681 euros, inclui as mais-valias realizadas no montante de 4.615.501 euros, na sequência do resgate da totalidade das unidades de participação que a Companhia detinha no Fundo de Investimento Mobiliário Multiobrigações (Nota 6).

No exercício de 2014, o saldo da rubrica “Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas – De outros” inclui as mais-valias realizadas com a venda de 51% do capital social das companhias Aegon Vida e Aegon Não Vida e com a transferência para estas entidades das carteiras de seguros descritas na Nota 5, nos montantes de 27.608.000 euros e 9.800.000 euros, respetivamente. Adicionalmente, o saldo desta rubrica inclui ainda os custos associados ao processo de constituição e alienação destas duas entidades, que foram totalmente suportados pela Companhia e que ascendem a 2.560.438 euros (Nota 5).

88


27.2. Ganhos e perdas provenientes de ajustamentos de justo valor em investimentos

Nos exercícios de 2015 e 2014, os ganhos e perdas não realizados em investimentos apresentam a seguinte composição:

2015 2014

Ganhos não realizados

Perdas não realizadas Líquido

Ganhos não realizados

Perdas não realizadas Líquido

Ramo vida: Ativos e passivos financeiros detidos para negociação 5.080.516 (2.073.495) 3.007.021 - - - Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 7.000.538 (125.110.844) (118.110.306) 157.191.358 (46.495.111) 110.696.247

12.081.054 (127.184.339) (115.103.285) 157.191.358 (46.495.111) 110.696.247

Não técnica: Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 162.176 (280.958) (118.782) 1.128.195 (59.931) 1.068.264

162.176 (280.958) (118.782) 1.128.195 (59.931) 1.068.26412.243.230 (127.465.297) (115.222.067) 158.319.553 (46.555.042) 111.764.511

27.3. Ganhos e perdas em passivos financeiros

Nos exercícios de 2015 e 2014, as variações dos passivos por contratos de investimento, incluindo variações em ganhos e perdas e utilizações de provisões, apresentam a seguinte composição (Nota 12):

2015 2014 Passivos financeiros resultantes de operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas: Variações positivas dos passivos financeiros ( 60.154.654 ) ( 257.843.526 ) Variações negativas dos passivos financeiros 56.174.834 921.903 ---------------- ----------------- ( 3.979.820 ) ( 256.921.623 ) Comissões de contratos de investimento unit-linked (Nota 20) 30.184.137 41.582.297 Utilização de “Outras provisões” (Nota 16) ( 17.251.479 ) - Outros 1.129.009 561.195 --------------- ---------------- 10.081.847 ( 214.778.131 ) --------------- ----------------

Passivos financeiros resultantes de operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento valorizados ao custo amortizado:

- Juros creditados aos passivos financeiros ( 666.982 ) ( 1.673.229 ) - Comissões de contratos de investimento sem participação nos resultados (Nota 20) 6.860 9.832 - Outros - 217 ------------- ------------- ( 660.122 ) ( 1.663.180 ) -------------- ---------------- 9.421.725 ( 216.441.311 ) ======== =========

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28. DIFERENÇAS DE CÂMBIO

Em 2015 e 2014, esta rubrica inclui exclusivamente os resultados da componente cambial de instrumentos financeiros denominados em dólares norte-americanos afetos a produtos unit-linked.

29. OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS TÉCNICOS Nos exercícios de 2015 e 2014, a composição destas rubricas é a seguinte: 2015 2014

Custos pagos ao BST com penalizações por resgates (Nota 31) ( 175.139 ) ( 209.571 ) Outros gastos relativos ao ramo vida ( 141.405 ) ( 180 ) Bonificação por resgates e anulações 89 1.597 Outros rendimentos relativos ao ramo vida 11.001 7.140 ----------- -----------

( 305.454 ) ( 201.014 ) ====== ====== 30. OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS NÃO TÉCNICOS Nos exercícios de 2015 e 2014, a composição destas rubricas é a seguinte: 2015 2014

Correções à estimativa de IRC de anos anteriores ( 274.218 ) ( 22.210 ) Custos por riscos operacionais ( 25.499 ) ( 24.253 ) Ganhos e perdas líquidos em outros ativos tangíveis 28.638 ( 370 ) Outros 30.258 ( 338 ) ---------- --------- ( 240.821 ) ( 47.171 )

====== ======

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31. SALDOS E TRANSAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS Em 2015 e 2014, as entidades relacionadas da Companhia eram como segue:

Sede

Portugal

PortugalPortugalEspanhaPortugal

PRODUBAN - Servicios Informaticos Generales EspanhaGEOBAN, S.A. EspanhaSBGE, S.A. Espanha

Portugal

Aegon Santander Portugal Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. PortugalAegon Santander Portugal Não Vida - Companhia de Seguros, S.A. Portugal

Maria Manuela de Carvalho Silva Vinhas Lourenço

Eduardo Manuel de Oliveira Alves da Silva

Membros do Conselho FiscalJosé Duarte Assunção DiasAntónio Baia Engana

Membros do Conselho de Administração da CompanhiaJosé Manuel Alves Elias da Costa

Armindo Alberto Bordalo EscaldaJoaquim Manuel de Oliveira FilipeOscar Villoslada Montpart

Banco Santander Consumer

Empresas sob controlo conjunto da Companhia e deoutras entidades

sob controlo comum com a CompanhiaBanco Santander Totta, S.A.Santander Asset Management, SGFIM, S.A.Santander Seguros y ReasegurosISBAN-INGENÍERIA SOFTWARE

Nome da entidade relacionadaEmpresas que, direta ou indiretamente, controlam a CompanhiaSantander Totta - SGPS, S.A.

Empresas que, direta ou indiretamente, se encontram

Os gastos com órgãos sociais encontram-se divulgados na Nota 23.

As contas da Companhia são consolidadas pelo método de consolidação integral na Santander Totta – SGPS, S.A., com sede na Rua da Mesquita, em Lisboa, local onde podem ser obtidas.

91


Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os saldos registados em Balanço e na Conta de Ganhos e Perdas com origem em operações realizadas com entidades relacionadas, excluindo os respeitantes aos títulos de dívida detidos, são como segue:

Banco Santander

TottaSantander Asset

ManagementSantander Totta

SGPS ISBAN PRODUBAN GEOBAN SBGEAegon Santander

Portugal VidaAegon Santander Portugal Não Vida Total

AtivoDepósitos à ordem 93.553.140 - - - - - - - - 93.553.140Depósitos a prazo 957.814.204 - - - - - - - - 957.814.204Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - - - - - - - 8.232.000 6.076.000 14.308.000Ativos intangíveis - - - 1.290.707 168.713 5.282 47.578 - - 1.512.280Contas a receber 2.005.412 - - 5.254 2.505 - - - - 2.013.171

Total do Ativo 1.053.372.756 - - 1.295.961 171.218 5.282 47.578 8.232.000 6.076.000 1.069.200.795

PassivoPassivos Financeiros - - (56.010.810) - - - - - - (56.010.810)Contas a pagar (12.963.805) (142.301) - - - - - - - (13.106.106)

Total do Passivo (12.963.805) (142.301) (56.010.810) - - - - - - (69.116.916)

Ganhos e perdasJuros de depósitos à ordem (58.155) - - - - - - - - (58.155)Juros de depósitos a prazo 37.667.860 - - - - - - - - 37.667.860Comissões de mediação (52.578.360) - - - - - - - - (52.578.360)Comissões de gestão - (1.827.463) - - - - - - - (1.827.463)Comissões de liquidação (22.780) - - - - - - - - (22.780)Comissões de custódia (787.932) - - - - - - - - (787.932)Comissões de penalização de resgate (175.140) - - - - - - - - (175.140)Prestação de serviços - - - (336.358) (347.087) (18.755) (262.329) - - (964.529)Renda (101.033) - - - - - - - - (101.033)Participação nos resultados (82.041) - - (1.998) (392) (218) - - - (84.649)Comissões por colaterais prestados (584.572) - - - - - - - - (584.572)Juros do empréstimo subordinado (242.967) - - - - - - - - (242.967)

Total de Ganhos e Perdas (16.965.118) (1.827.463) - (338.356) (347.479) (18.973) (262.329) - - (19.759.718)

31-12-2015

Banco SantanderTotta

Santander Asset Management

Santander Totta SGPS

Santander Segurosy Reaseguros ISBAN PRODUBAN GEOBAN SBGE

Aegon Santander Portugal Vida

Aegon Santander Portugal Não Vida

Banco Santander Consumer Total

AtivoDepósitos à ordem 149.409.795 - - - - - - - - - - 149.409.795Depósitos a prazo 1.099.501.007 - - - - - - - - - - 1.099.501.007Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - - - - - - - - 8.232.000 6.076.000 - 14.308.000Ativos intangíveis - - - - 2.192.831 506.038 - 142.705 - - - 2.841.574Contas a receber 1.980.567 - - - 998 2.823 - - - 2.721 - 1.987.109

Total do Ativo 1.250.891.369 - - - 2.193.829 508.861 - 142.705 8.232.000 6.078.721 - 1.268.047.485

PassivoPassivos Financeiros (14.000.000) - (56.034.737) - - - - - - - - (70.034.737)Contas a pagar (20.370.509) (172.016) - - - - - - (1.332.239) - (8.333) (21.883.097)

Total do Passivo (34.370.509) (172.016) (56.034.737) - - - - - (1.332.239) - (8.333) (91.917.834)

Ganhos e perdasJuros de depósitos à ordem (45.066) - - - - - - - - - - (45.066)Juros de depósitos a prazo 49.761.129 - - - - - - - - - - 49.761.129Comissões de mediação (81.943.596) - - - - - - - - - (37.609) (81.981.205)Comissões de gestão - (2.074.704) - - - - - - - - - (2.074.704)Comissões de liquidação (25.516) - - - - - - - - - - (25.516)Comissões de custódia (918.593) - - - - - - - - - - (918.593)Comissões de penalização de resgate (209.571) - - - - - - - - - - (209.571)Prestação de serviços - - - - (324.358) (428.525) (18.744) (308.477) - - - (1.080.104)Renda (207.043) - - - - - - - - - - (207.043)Participação nos resultados (9.604) - - - (1.943) (392) (218) - - - - (12.156)Indemnizações de resseguradores - - - 47.040 - - - - - - - 47.040Comissões por colaterais prestados (906.677) - - - - - - - - - - (906.677)Juros do empréstimo subordinado (277.886) - - - - - - - - - - (277.886)

Total de Ganhos e Perdas (34.782.424) (2.074.704) - 47.040 (326.301) (428.917) (18.962) (308.477) - - (37.609) (37.930.353)

31-12-2014

92


Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os saldos registados em Balanço com origem em operações realizadas com entidades relacionadas, exclusivamente respeitantes aos títulos de dívida emitidos por entidades do Grupo Santander, têm a seguinte composição:

Valor de mercado Juro corrido Valor de mercado Juro corrido

Santander Consumer Finance, S.A. 79.283.797 1.014.489 83.446.990 1.025.896Santander International Debt, S.A. 42.221.737 389.871 84.808.132 1.332.628Banco Santander Totta, S.A. 23.188.568 31.000 40.431.699 42.615Santander Issuances, S.A. 17.904.240 2.790 17.910.000 3.740Banco Santander, S.A. 3.878.937 141.576 25.420.059 328.469

166.477.279 1.579.726 252.016.880 2.733.348

Balanço31-12-2015 31-12-2014

Nos exercícios de 2015 e 2014, os saldos registados na Conta de Ganhos e Perdas com origem em operações realizadas com entidades relacionadas, exclusivamente respeitantes aos títulos de dívida emitidos por entidades do Grupo Santander, têm a seguinte composição:

RendimentosValias líquidas

realizadasValias líquidas

potenciais RendimentosValias líquidas

realizadasValias líquidas

potenciais

Santander Consumer Finance, S.A. 1.912.161 31.477 (1.333.967) 2.433.833 987.492 809.130Santander International Debt, S.A. 2.104.593 (410.411) (1.168.728) 3.211.558 49.793 (212.435)Banco Santander Totta, S.A. 3.009.323 2.952.861 (5.539.418) 456.689 (146.650) 726.390Santander Issuances, S.A. 138.302 - (5.760) 542.932 2.360.600 900.000Banco Santander, S.A. 629.713 (403.800) (137.322) 869.622 (22.958) (301.903)Abbey Treasury Services, PLC 2.870 (2.618) - - - -Santander Consumer Bank, S.A. - - - 808 3.825 -

7.796.962 2.167.509 (8.185.195) 7.515.442 3.232.102 1.921.182

Conta de ganhos e perdas2015 2014

As transações e prestações de serviços com entidades relacionadas são efetuadas a preços de mercado.

93

INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Mês: dez/15

Empresa de Seguros: Santander Totta Seguros, Companhia de Seguros de Vida, S. A

Nº de identificação: 1156 Valores em euros

Ident. do resp. pela informação: Vitor Pescada

Anexo 1

IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Quantidade Montante do % do valor Preço médio Valor total Valor de balanço

CÓDIGO DESIGNAÇÃO valor nominal nominal de aquisição de aquisição unitário Total

1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTRAS

EMPRESAS PARTICIPADAS E PARTICIPANTES

1.1 - Títulos nacionais

1.1.1 - Partes de capital em filiais

1.1.2 - Partes de capital em associadas

1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos

Aegon Santander Portugal Vida 3 675 000 3 675 000 2,24 8 232 000 2,24 8 232 000

Aegon Santander Portugal Não Vida 3 675 000 3 675 000 1,65 6 076 000 1,65 6 076 000

...

sub-total 7 350 000 7 350 000 14 308 000 14 308 000

1.1.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes

...

sub-total 0 0 0 0

1.1.5 - Títulos de dívida de filiais

1.1.6 - Títulos de dívida de associadas

1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos conjuntos

1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes

PTBSP2OE0013 Sant Diversi. Invest 1 156 682 14 458 525 133,33 16,67 19 278 033 15,11 17 477 465

PTBSQDOE0020 SANTAN 1,5% 3/4/17 1 100 000 99,98 99 980,00 99 980 102 639,85 102 640

PTBSRBOE0021 SANT 0.875% 27/10/20 15 1 500 000 99,99 99 990,00 1 499 850 100 350,22 1 505 253

PTCPPOOE0004 Cred.Predial Port.49 427 469 798 4 274 698 99,82 0,01 4 267 004 0,01 4 134 211

...

sub-total 428 626 496 20 333 223 25 144 867 23 219 569

1.1.9 - Outros títulos em filiais

1.1.10 - Outros títulos em associadas

1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos

1.1.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes

...

sub-total 0 0 0 0

sub-total 435 976 496 27 683 223 39 452 867 37 527 569

1.2 - Títulos estrangeiros

1.2.1 - Partes de capital em filiais

1.2.2 - Partes de capital em associadas

1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos

1.2.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes

...

sub-total 0 0 0 0

1.2.5 - Títulos de dívida de filiais

1.2.6 - Títulos de dívida de associadas

1.2.7 - Títulos de dívida de empreendimentos conjuntos

1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes

ES0213495007 Sant.Consumer 28/16 323 16 150 000 89,00 44 500,00 14 373 500 49 916,49 16 123 028

ES0413440084 Banesto 3.5% 01/16 17 1 700 000 92,82 92 820,00 1 577 940 103 466,99 1 758 939

ES0413495005 Sant C Fin 3.875% 16 333 33 300 000 102,00 102 002,14 33 966 714 103 690,86 34 529 056

ES0413900087 SANTAN 4% 7/4/20 5 500 000 111,04 111 039,00 555 195 117 814,89 589 074

ES0413900228 Sant 4.625% 20/01/16 16 1 600 000 101,19 101 191,00 1 619 056 104 531,25 1 672 500

XS0291652203 Santan Float 2017 360 18 000 000 87,50 43 750,00 15 750 000 49 741,75 17 907 030

XS0544546780 Santan 4.125% 10/17 775 38 750 000 99,13 49 564,51 38 412 493 53 704,68 41 621 130

XS0651159484 Sant Cons Fin 09/16 562 28 100 000 89,20 44 597,61 25 063 858 50 415,66 28 333 602

XS1016635580 SANTAN 1,45% 29/1/16 1 100 000 99,98 99 975,00 99 975 101 425,77 101 426

XS1264601805 SANTAN 1.1% 29/7/18 2 200 000 99,99 99 994,00 199 988 101 659,85 203 320

XS1316037545 SANTAN 1.5% 12/11/20 10 1 000 000 99,76 99 761,00 997 610 100 785,48 1 007 855

XS1330948818 Sant 1.375 14/12/22 10 1 000 000 99,87 99 874,00 998 740 99 047,81 990 478

...

sub-total 2 414 140 400 000 133 615 069 144 837 437

1.2.9 - Outros títulos em filiais

1.2.10 - Outros títulos em associadas

1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos

1.2.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes

...

sub-total 0 0 0 0

sub-total 2 414 140 400 000 133 615 069 144 837 437

total 435 978 910 168 083 223 173 067 935 182 365 006

94


Mês: dez/15




Anexo 1



2 - OUTROS

2.1 - Títulos nacionais

2.1.1 - Intrumentos de capital e unidades de participação

2.1.1.1 - Ações

...

sub-total 0 0 0 0

2.1.1.2 - Títulos de participação

...

sub-total 0 0 0 0

2.1.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento

PTEXICEM0007 Explorer - II 69 20 491,33 1 419 578 8 994,35 623 102

PTEXIFEM0004 Explorer I 9 25 794,91 230 214 13 835,57 123 480

PTNOFAIM0008 Vision Escritórios 30 470 4,73 144 158 3,71 112 983

PTNOFCIM0006 Logística e Distrib. 38 260 5,80 222 053 3,89 148 935

PTNOFJIM0009 Ibéria FEI Imobiliar 199 999 4,52 903 060 0,00 20

PTSELAIE0007 FII - Imosocial 36 155 6,64 240 008 7,78 281 159

PTSELDIM0004 FIIF Imosaúde 278 162 11,06 3 077 191 12,83 3 568 262

PTYSAFLM0006 Sant.Acções Portugal 10 811 21,68 234 395 23,51 254 202

...

sub-total 593 935 0 6 470 658 5 112 142

2.1.1.4 -Outros

Fundo Comp. Trabalho 124 1,02 127 1,02 127

...

sub-total 124 0 127 127

sub-total 594 059 0 6 470 785 5 112 269

2.1.2 - Títulos de dívida

2.1.2.1 - De dívida pública

PTOTE5OE0007 PGB 4.1% 04/15/37 178 000 000 1 780 000 82,78 0,01 1 473 465 0,01 1 989 965

PTOTE6OE0006 PGB 4.2% 15/10/2016 2 504 700 000 25 047 000 89,71 0,01 22 468 932 0,01 26 090 979

PTOTEAOE0021 PGB 4.95% 25/10/2023 1 170 600 000 11 706 000 114,09 0,01 13 355 887 0,01 14 100 017

PTOTEBOE0020 PGB 4.1% 15/2/2045 5 600 000 56 000 119,96 0,01 67 179 0,01 61 879

PTOTECOE0029 OT 4.8% 15/06/2020 16 910 573 700 169 105 737 99,00 0,01 167 410 318 0,01 200 765 630

PTOTEKOE0011 PGB 2.875% 15/10/25 504 000 000 5 040 000 103,38 0,01 5 210 588 0,01 5 207 464

PTOTELOE0010 PGB 4.35% 16/10/17 837 180 000 8 371 800 108,68 0,01 9 098 748 0,01 9 076 301

PTOTEMOE0027 PGB 4.75% 14/06/2019 7 551 900 000 75 519 000 87,92 0,01 66 396 193 0,01 87 947 371

PTOTENOE0018 PGB 4.45% 15/06/2018 15 262 520 000 152 625 200 97,04 0,01 148 107 610 0,01 172 078 517

PTOTEQOE0015 PGB5 5.65% 15/2/24 709 000 000 7 090 000 112,79 0,01 7 996 547 0,01 9 134 290

PTOTESOE0013 PGB 2.2 17/10/22 12 000 000 120 000 102,15 0,01 122 578 0,01 123 347

PTOTEYOE0007 PGB 3.85% 15/04/2021 6 802 800 000 68 028 000 84,78 0,01 57 672 680 0,01 78 464 391

PTPBTTGE0022 PORTB 0% 22/1/16 7 000 7 000 99,87 1,00 6 991 1,00 7 000

...

sub-total 52 448 880 700 524 495 737 499 387 715 605 047 150

2.1.2.2 - De outros emissores públicos

...

sub-total 0 0 0 0

2.1.2.3 - De outros emissores

PTBENJOM0015 BESPL 4.75% 15/1/18 15 1 500 000 98,50 98 502,63 1 477 539 17 567,81 263 517

PTBRIHOM0001 Brisa 4.5% 12/16 188 9 400 000 85,60 42 799,50 8 046 307 52 000,98 9 776 185

PTBSSBOE0012 BRCORO 3,875% 1/4/21 145 14 500 000 104,00 103 995,09 15 079 288 113 131,54 16 404 074

PTBSSGOE0009 BRCORO 6.875% 04/18 31 3 100 000 114,06 114 062,90 3 535 950 118 696,86 3 679 603

PTCG2AOM0009 CGD 4.455% 20/08/17 10 000 10 000 000 100,00 1 000,00 10 000 000 1 072,41 10 724 138

PTCGHAOE0019 CXGD 3% 15/1/19 20 2 000 000 100,03 100 028,00 2 000 560 110 447,93 2 208 959

PTGALJOE0008 GALP 3% 14/1/21 206 20 600 000 100,63 100 633,32 20 730 463 103 041,15 21 226 477

PTRELBOE0017 RENEP 4.125% 31/1/18 96 9 600 000 102,59 102 593,48 9 848 974 110 476,96 10 605 788

...

sub-total 10 701 70 700 000 70 719 082 74 888 740

sub-total 52 448 891 401 595 195 737 570 106 796 679 935 890

2.2 - Títulos estrangeiros

2.2.1 - Intrumentos de capital e unidades de participação

2.2.1.1 - Acções...

sub-total 0 0 0 0

2.2.1.2 - Títulos de participação...

sub-total 0 0 0 0

95


Mês: dez/15




Anexo 1



2.2.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento

FR0007054358 Lyxor ETF € Stoxx 50 33 308 31,99 1 065 393 32,42 1 079 845

IE0032523478 Ishares Euro Corpora 1 110 133,08 147 719 131,53 145 993

IE00B4L5ZG21 Ishares Euro Corp EF 927 114,54 106 175 114,00 105 678

IE00B520F527 SALAR FUND PLC E1€ 1 246 133,03 165 705 143,65 178 933

IE00B5BMR087 ISHARES SP500 ETF 4 786 130,08 622 567 175,87 841 714

IE00B5M4WH52 ISH EM LOCAL GOV BND 763 62,08 47 368 55,24 42 148

LU0100598282 INVESCO PAN EUR EQ 8 217 18,99 156 000 20,90 171 732

LU0225434231 Lux Invest Plus - B 2 353 1 172,07 2 757 344 0,00 0

LU0312333569 ROBECO EURO CONSV EQ 1 014 138,13 140 000 162,93 165 136

...

sub-total 53 723 0 5 208 270 2 731 179

2.2.1.4 -Outros

...

sub-total 0 0 0 0

sub-total 53 723 0 5 208 270 2 731 179

2.2.2 - Títulos de dívida

2.2.2.1 - De dívida pública

BE0000308172 BGB 4% 28/03/2022 14 000 000 140 000 109,87 0,01 153 814 0,01 176 159

DE0001135432 DBR 3.25% 04/07/2042 65 000 000 650 000 101,16 0,01 657 540 0,01 919 455

DE0001142032 DBR 0% 07/2027 164 700 000 1 647 000 43,28 0,00 712 819 0,01 1 485 821

DE0001142263 DBRR 0% 04/2037 286 500 000 2 865 000 29,95 0,00 857 953 0,01 2 071 309

ES0000011868 SPGB 6% 31/01/2029 250 000 000 2 500 000 149,79 0,01 3 744 810 0,01 3 720 321

ES00000120G4 SPGB 3.15% 01/16 14 012 14 012 000 98,30 982,99 13 773 658 1 030,96 14 445 825

ES00000120J8 SPGB 3.8% 31/01/2017 15 113 15 113 000 98,36 983,56 14 864 575 1 075,56 16 254 889

ES00000121A5 SPGB 4.1% 30/7/18 2 774 2 774 000 106,67 1 066,70 2 959 026 1 117,97 3 101 251

ES00000121G2 SPGB 4,8% 31/1/24 805 805 000 112,83 1 128,32 908 295 1 296,86 1 043 976

ES00000121L2 SPGB 4,6% 30/7/19 9 404 9 404 000 108,57 1 085,74 10 210 306 1 169,03 10 993 598

ES00000121O6 SPGB 4,3% 31/10/19 6 285 6 285 000 109,63 1 096,27 6 890 044 1 153,05 7 246 945

ES00000122D7 SPGB 4% 30/4/20 9 622 9 622 000 104,50 1 044,98 10 054 753 1 170,28 11 260 424

ES00000122E5 SPGB 4.65% 30/7/25 3 000 3 000 000 124,57 1 245,67 3 737 011 1 276,05 3 828 158

ES00000122T3 SPGB 4,85% 31/10/20 16 757 16 757 000 108,78 1 087,76 18 227 544 1 203,01 20 158 811

ES00000123B9 SPGB 5,5% 30/4/21 8 073 8 073 000 121,04 1 210,38 9 771 368 1 281,26 10 343 589

ES00000123C7 SPGB 5.9% 30/07/2026 5 450 5 450 000 141,83 1 418,29 7 729 698 1 409,65 7 682 573

ES00000123J2 SPGB 4,25% 31/10/16 4 020 4 020 000 106,50 1 064,98 4 281 233 1 042,47 4 190 726

ES00000123K0 SPGB 5.85% 31/01/22 8 175 8 175 000 129,08 1 290,81 10 552 367 1 336,56 10 926 393

ES00000123Q7 SPGB 4.5% 31/1/18 6 627 6 627 000 107,93 1 079,30 7 152 498 1 132,35 7 504 093

ES00000123U9 SPGB 5.4% 31/1/2023 3 400 3 400 000 126,41 1 264,05 4 297 778 1 329,69 4 520 952

ES00000123W5 SPGB 3.3% 30/7/16 7 713 7 713 000 103,66 1 036,57 7 995 064 1 032,52 7 963 855

ES00000123X3 SPGB 4.4% 31/10/23 7 782 7 782 000 123,32 1 233,19 9 596 653 1 228,42 9 559 595

ES00000124B7 SPGB 3.75% 31/10/18 5 866 5 866 000 104,13 1 041,28 6 108 175 1 106,12 6 488 499

ES00000124C5 SPGB 5.15% 31/10/28 1 300 1 300 000 139,46 1 394,57 1 812 941 1 339,30 1 741 087

ES00000124H4 SPGB 5.15% 31/10/44 33 33 000 157,07 1 570,66 51 832 1 427,91 47 121

ES00000124W3 SPGB 3,8% 30/4/24 1 730 1 730 000 120,20 1 202,01 2 079 475 1 199,32 2 074 825

ES00000126A4 SPGB 1.8% 30/11/24 75 75 000 99,54 995,44 74 658 1 097,84 82 338

ES00000126B2 SPGB 2.75% 31/10/24 6 615 6 615 000 107,36 1 073,60 7 101 837 1 095,57 7 247 185

ES00000126V0 SPGB 0.5% 31/10/17 1 200 1 200 000 100,69 1 006,90 1 208 280 1 009,64 1 211 564

ES0000012783 SPGB 5.5% 07/17 7 220 7 220 000 111,18 1 111,77 8 026 957 1 109,16 8 008 108

ES00000127C8 SPGB 1% 30/11/30 100 100 000 109,83 1 098,27 109 827 978,68 97 868

ES00000127G9 SPGB 2.15% 31/10/25 1 770 1 770 000 103,80 1 038,01 1 837 278 1 037,01 1 835 511

ES0L01601225 SGLT 0% 22/1/16 50 50 000 99,86 998,60 49 930 1 000,14 50 007

ES0L01602199 SGLT 0% 19/2/16 7 7 000 99,83 998,31 6 988 1 000,20 7 001

ES0L01610143 SGLT 0% 14/10/16 43 43 000 99,99 999,90 42 996 1 000,00 43 000

FR0000187361 FRTR 5% 10/25/16 394 000 394 000 109,97 1,10 433 266 1,05 414 535

FR0000187387 FRTRR 0 10/25/16 10 000 000 10 000 000 68,85 0,69 6 884 800 1,00 10 028 120

FR0000570855 FRTRS 0% 04/25/16 8 800 000 2 200 000 67,44 0,17 1 483 680 0,25 2 201 817

FR0000570939 FRTRR 0% 10/25/19 30 430 000 30 430 000 54,73 0,55 16 654 775 1,00 30 474 002

FR0000570988 FRTRS 0% 10/25/20 17 200 000 4 300 000 53,29 0,13 2 291 590 0,25 4 295 657

FR0000578536 FRTR 0 25/10/32 4 650 000 4 650 000 39,32 0,39 1 828 566 0,73 3 404 907

FR0000578544 FRTRS 0% 10/25/26 36 000 000 9 000 000 37,36 0,09 3 362 040 0,22 7 900 200

FR0010172494 France OAT Strip 44 6 000 000 1 500 000 24,41 0,06 366 150 0,13 803 010

IT0000366655 BTPS 9% 1/11/23 257 100 000 2 571 000 158,29 0,02 4 069 661 0,02 4 089 615

IT0001247243 BTPSS 01/11/2019 200 000 000 2 000 000 67,69 0,01 1 353 780 0,01 1 956 760

IT0001278511 BTPS 5.25% 01/11/29 25 200 000 252 000 114,30 0,01 288 047 0,01 352 542

96


Mês: dez/15




Anexo 1



IT0004009673 BTPS 3.75% 1/8/21 2 561 2 561 000 113,33 1 133,26 2 902 279 1 177,06 3 014 453

IT0004019581 BTPS 3.75% 1/8/16 3 750 3 750 000 105,34 1 053,36 3 950 100 1 036,89 3 888 341

IT0004356843 BTPS 4.75% 1/8/23 1 376 1 376 000 120,59 1 205,89 1 659 305 1 278,35 1 759 008

IT0004594930 BTPS 4% 1/9/20 183 183 000 114,98 1 149,84 210 421 1 171,44 214 373

IT0004652175 CCTS FLOAT 15/10/17 1 750 1 750 000 101,26 1 012,59 1 772 033 1 015,44 1 777 019

IT0004759673 BTPS 5% 1/3/22 34 513 34 513 000 118,69 1 186,86 40 962 061 1 258,93 43 449 390

IT0004801541 BTPS 5.5% 1/9/22 1 326 1 326 000 125,59 1 255,92 1 665 350 1 304,80 1 730 170

IT0004848435 BTPSH 0 1/11/2023 1 342 000 000 13 420 000 33,20 0,00 4 455 037 0,01 12 007 572

IT0004848492 BTPSH 0 1/5/2031 1 341 000 000 13 410 000 23,02 0,00 3 086 415 0,01 9 340 333

IT0004889033 BTPS 4.75% 1/9/28 80 80 000 128,47 1 284,69 102 775 1 333,02 106 642

IT0004907843 BTPS 3.5% 1/6/18 167 167 000 109,76 1 097,63 183 304 1 084,67 181 141

IT0004960826 BTPS 2.75% 15/11/16 2 450 2 450 000 104,23 1 042,28 2 553 586 1 027,80 2 518 112

IT0004966401 BTPS 3,75% 1/5/21 70 70 000 115,11 1 151,12 80 578 1 163,95 81 477

IT0004987191 BTPS 1,5% 15/12/16 127 127 000 102,31 1 023,05 129 927 1 015,00 128 905

IT0005023459 BTPS 1.15% 15/5/17 238 238 000 101,14 1 011,38 240 707 1 017,30 242 119

IT0005030504 BTPS 1.5% 1/8/19 162 162 000 101,93 1 019,27 165 122 1 047,73 169 732

IT0005086068 BOTS 0% 12/2/16 6 6 000 99,82 998,19 5 989 1 000,20 6 001

IT0005089955 ICTZ 0 27/2/17 115 115 000 99,77 997,70 114 736 1 000,18 115 021

IT0005106049 BTPS 0.25% 15/5/18 509 509 000 100,27 1 002,68 510 363 1 003,87 510 971

NL0009819671 NETHER 2.5% 15/1/17 112 000 112 000 106,07 1,06 118 793 1,05 118 047

XS1316420089 DBHNGR 1.625 6/11/30 2 000 2 000 000 99,25 992,50 1 985 000 979,13 1 958 266

...

sub-total 4 059 292 404 308 445 000 283 510 216 337 571 092

2.2.2.2 - De outros emissores públicos

...

sub-total 0 0 0 0

2.2.2.3 - De outros emissores

BE6282455565 Solbb float 1/12/17 10 1 000 000 100,00 100 000,00 1 000 000 100 418,83 1 004 188

DE000A13SL26 SAP 1.125% 20/2/23 2 100 2 100 000 103,32 1 033,17 2 169 654 1 022,16 2 146 534

ES0211845252 ABESM 4.75% 25/10/19 10 1 000 000 115,40 115 400,00 1 154 000 115 487,93 1 154 879

ES0313212021 SABSM 4,5% 9/3/17 2 100 000 99,75 49 875,00 99 750 51 839,47 103 679

ES03136793B0 BKT 1.75% 10/6/2019 13 1 300 000 102,44 102 437,00 1 331 681 103 817,19 1 349 623

ES0340609199 CABK 3.125% 14/5/18 10 1 000 000 108,17 108 170,00 1 081 700 107 890,87 1 078 909

ES0340609215 CABK 2,5% 18/4/17 45 4 500 000 103,10 103 097,31 4 639 379 104 477,30 4 701 478

ES0378641031 FADE 5.6%17/9/18 1 100 000 118,75 118 750,00 118 750 115 624,86 115 625

ES0413211121 BBVA 3.5% 24/1/21 3 300 000 108,97 108 965,00 326 895 117 413,45 352 240

ES0413211865 BBVA 0.625 17/5/21 10 1 000 000 99,56 99 555,00 995 550 98 992,06 989 921

ES0413679269 BKT 2.75% 26/7/16 2 200 000 101,65 101 650,00 203 300 102 603,67 205 207

ES0413790074 POP 4.125% 9/4/18 3 150 000 110,47 55 232,50 165 698 55 695,11 167 085

ES0413790413 POPSM 0.75% 29/9/20 20 2 000 000 99,51 99 506,00 1 990 120 100 112,49 2 002 250

FR0010271148 CFF 3.375% 01/18/16 14 203 14 203 000 93,76 937,55 13 316 083 1 032,68 14 667 127

FR0011164888 VINCI 4.125% 20/2/17 20 2 000 000 106,29 106 290,00 2 125 800 107 939,93 2 158 799

FR0011342740 ALSTM 2.25% 11/10/17 10 1 000 000 103,24 103 240,00 1 032 400 103 340,32 1 033 403

FR0011535764 KERFP 2.5% 15/7/20 33 3 300 000 107,56 107 559,09 3 549 450 108 001,20 3 564 040

FR0011781764 BPCE 2,125% 17/3/21 9 900 000 101,56 101 557,89 914 021 107 503,74 967 534

FR0011906973 BPCE FLOAT 16/5/16 2 200 000 100,24 100 235,50 200 471 100 128,21 200 256

FR0012236677 VPARK 1.25% 16/10/20 10 1 000 000 100,93 100 928,00 1 009 280 100 611,98 1 006 120

FR0012596179 Renaul 0.625% 4/3/20 600 600 000 97,11 971,08 582 648 983,90 590 343

FR0012674661 LIFP 1% 17/4/23 4 400 000 99,35 99 352,00 397 408 96 679,65 386 719

FR0012759744 RCI 1.25% 8/6/22 1 000 1 000 000 99,36 993,56 993 560 983,37 983 370

FR0012821924 CAP float 2/7/18 12 1 200 000 100,43 100 427,50 1 205 130 100 785,75 1 209 429

FR0012861821 ADPFP 1.5% 24/7/23 13 1 300 000 102,13 102 126,23 1 327 641 102 499,84 1 332 498

FR0013044278 ARRFP 1.5% 15/1/24 3 300 000 99,45 99 445,00 298 335 100 290,14 300 870

FR0013053055 RENAULT 1.375 11/20 400 400 000 99,78 997,79 399 116 1 006,61 402 642

FR0013064755 HSBC 0.625 3/12/2020 4 400 000 99,43 99 428,00 397 712 99 148,52 396 594

FR0013067170 BPCE 1.125% 14/12/22 10 1 000 000 99,68 99 679,00 996 790 98 568,48 985 685

IT0004576994 ELELIM Float 02/2016 750 750 000 95,49 954,88 716 160 1 003,53 752 649

IT0004689755 BACRED FLOAT 31/3/17 51 51 000 103,91 1 039,06 52 992 1 031,78 52 621

IT0004794142 ENEL 4.875% 20/2/18 1 000 1 000 000 112,90 1 129,00 1 129 000 1 135,37 1 135 372

IT0004854060 UCGIM 0% 31/10/17 56 56 000 95,03 950,28 53 216 984,20 55 115

IT0004869985 ATL 3.625% 30/11/18 1 500 1 500 000 109,16 1 091,64 1 637 458 1 091,76 1 637 637

IT0004965346 BPEI 3.375% 22/10/18 70 70 000 100,17 1 001,67 70 117 1 091,93 76 435

NL0009056563 RBS 0% 26/6/16 40 40 000 98,80 988,00 39 520 996,05 39 842

US38141GEE08 G.Sachs 5.35% 01/16 12 744 12 744 000 81,57 815,72 10 395 501 942,12 12 006 417

XS0195376925 CXGD Float 06/49 54 000 54 000 000 84,78 847,79 45 780 400 460,00 24 840 000

97


Mês: dez/15




Anexo 1



XS0215828913 PORTEL 4.375% 03/17 36 009 36 009 000 79,63 796,27 28 672 757 647,63 23 320 457

XS0223447227 EDP 4.125% 29/06/20 27 350 27 350 000 87,73 877,27 23 993 336 1 113,49 30 454 055

XS0230957424 CXGD Float 49-15 18 750 18 750 000 77,51 775,10 14 533 050 470,00 8 812 500

XS0241369577 CRDIT 3.95% 02/16 80 4 000 000 88,00 44 000,00 3 520 000 51 869,76 4 149 581

XS0250338844 INTNED Float 04/2016 250 250 000 100,09 1 000,91 250 227 1 000,36 250 089

XS0256997007 ELE.POR 4.625% 6/16 9 655 9 655 000 99,35 993,49 9 592 146 1 042,03 10 060 761

XS0276769444 MS VAR dec 2016 750 750 000 97,65 976,50 732 375 1 000,51 750 382

XS0303396062 INTNED 4,75% 31/5/17 2 800 2 800 000 108,10 1 081,00 3 026 800 1 089,23 3 049 842

XS0304508921 ISP 4.75% 15/6/17 56 2 800 000 107,44 53 720,00 3 008 320 54 499,81 3 051 990

XS0306644344 Enel 5.25% 20/6/17 1 000 1 000 000 108,94 1 089,40 1 089 400 1 099,52 1 099 521

XS0320303943 BNP 5.431% 7/9/17 1 000 1 000 000 111,13 1 111,30 1 111 300 1 098,30 1 098 300

XS0362224841 IBESM 5.625% 9/5/18 20 1 000 000 116,11 58 055,50 1 161 110 58 105,20 1 162 104

XS0435879605 ELEPOR 4.75% 09/16 32 018 32 018 000 86,81 868,10 27 794 793 1 041,34 33 341 586

XS0462994343 PORTEL 5% 11/04/19 69 802 69 802 000 78,48 784,81 54 781 140 554,12 38 678 928

XS0479541699 GAS 4.125% 26/1/18 16 800 000 110,78 55 391,00 886 256 55 698,35 891 174

XS0479542580 GAS 4.5% 27/1/20 310 15 500 000 106,71 53 354,60 16 539 925 59 276,73 18 375 785

XS0486101024 TITIM 5.25% 10/2/22 483 24 150 000 110,02 55 007,73 26 568 733 59 502,83 28 739 866

XS0494996043 GS 4.375% 16/3/17 56 2 800 000 106,43 53 213,50 2 979 956 54 181,74 3 034 178

XS0530879658 Bac 4.625% 7/8/17 56 2 800 000 108,42 54 211,00 3 035 816 54 349,79 3 043 588

XS0540187894 Telef 3.661% 09/17 270 13 500 000 87,85 43 923,73 11 859 406 53 275,53 14 384 394

XS0582801865 ICO 5.125% 25/01/16 900 900 000 105,86 1 058,61 952 751 1 050,79 945 711

XS0585904443 telefo 4.75% 7/2/17 15 1 500 000 109,53 109 532,71 1 642 991 109 154,49 1 637 317

XS0586598350 EDP 5.875% 01/02/16 52 294 52 294 000 89,78 897,79 46 948 917 1 058,32 55 344 040

XS0587805457 PT 5.625% 08/02/2016 46 187 46 187 000 87,80 878,00 40 552 023 992,31 45 831 917

XS0591586788 Reesm 4.75% 02/18 87 8 700 000 104,65 104 649,96 9 104 546 113 501,37 9 874 619

XS0594515966 MS 4.5% 02/16 1 300 1 300 000 106,82 1 068,21 1 388 673 1 044,41 1 357 727

XS0605214336 TRNIM 4.75% 03/21 2 200 2 200 000 118,22 1 182,25 2 600 948 1 230,44 2 706 960

XS0613543957 ICO 5% 05/07/2016 900 900 000 102,51 1 025,08 922 572 1 048,94 944 046

XS0614190477 IBESM 4.625% 04/2017 73 7 300 000 94,40 94 395,67 6 890 884 108 970,81 7 954 869

XS0630463965 TITIM 4.75% 25/5/18 14 412 14 412 000 105,94 1 059,38 15 267 823 1 115,33 16 074 160

XS0737138460 ENEXI 3.375% 26/1/22 300 300 000 112,70 1 127,00 338 100 1 159,54 347 862

XS0741942576 GasSM 5% 13/02/2018 221 22 100 000 102,66 102 660,70 22 688 015 113 920,92 25 176 523

XS0746276335 Telefo 4.797% 02/18 185 18 500 000 105,49 105 492,43 19 516 100 113 070,73 20 918 086

XS0767977811 IBESM 4.25% 11/10/18 3 300 000 107,52 107 517,80 322 553 111 622,19 334 867

XS0775870982 RENAUL 4,25% 27/4/17 700 700 000 108,15 1 081,50 757 050 1 076,63 753 643

XS0806449814 SNAM 5% 18/1/19 179 179 000 116,65 1 166,52 208 807 1 183,30 211 811

XS0828012863 Telefo 5.81% 2017 26 2 600 000 111,15 111 154,00 2 890 004 110 900,49 2 883 413

XS0829329506 ISPIM 4.125% 19/9/16 10 1 000 000 105,61 105 609,15 1 056 092 103 906,13 1 039 061

XS0831842645 ELEPOR 5.75% 09/17 29 624 29 624 000 105,70 1 056,95 31 311 156 1 096,52 32 483 269

XS0842659426 ENEL 4.875% 17/4/23 1 000 1 000 000 129,24 1 292,40 1 292 400 1 272,95 1 272 952

XS0843939918 Portel 5.875% 04/18 24 124 24 124 000 103,41 1 034,11 24 946 789 541,57 13 064 942

XS0852993285 ISPIM 4% 9/11/17 2 000 2 000 000 101,83 1 018,27 2 036 540 1 072,28 2 144 556

XS0853682069 SRGIM 3.5% 2/20 200 200 000 99,65 996,46 199 292 1 140,08 228 015

XS0872702112 BBVA 3.75% 17/1/18 129 12 900 000 101,26 101 263,49 13 062 990 110 550,62 14 261 030

XS0879082914 FERSM 3.375% 30/1/18 500 500 000 106,16 1 061,57 530 785 1 087,85 543 924

XS0879869187 IBESM 3.5% 1/2/21 171 17 100 000 101,53 101 530,02 17 361 634 115 716,74 19 787 563

XS0905797113 Renau 2.875% 22/1/18 700 700 000 106,96 1 069,62 748 734 1 071,60 750 117

XS0907289978 TELEF 3.961% 26/3/21 93 9 300 000 99,80 99 802,85 9 281 665 115 710,10 10 761 039

XS0914294979 SRG 3.375% 29/1/21 1 000 1 000 000 114,22 1 142,20 1 142 200 1 146,80 1 146 801

XS0927581842 PORTEL 4.625% 8/5/20 21 882 21 882 000 101,65 1 016,55 22 244 097 490,08 10 723 824

XS0953093308 ADENVX2 2.75% 11/19 1 000 1 000 000 106,92 1 069,23 1 069 230 1 069,64 1 069 641

XS0954026661 NAB float 19/7/16 100 100 000 99,99 999,85 99 985 1 001,56 100 156

XS0969570687 FCE 1.625% 9/9/16 1 000 1 000 000 101,62 1 016,15 1 016 150 1 012,77 1 012 771

XS0970695572 EDP 4.875% 14/9/20 27 982 27 982 000 106,74 1 067,40 29 867 993 1 130,32 31 628 571

XS0970840095 ACE 3.75% 12/9/18 1 000 1 000 000 109,20 1 092,00 1 092 000 1 094,56 1 094 563

XS0972530561 ASML 3.375% 19/9/23 1 800 1 800 000 116,07 1 160,69 2 089 244 1 131,70 2 037 060

XS0973623514 UCG 3.625% 24/1/19 1 700 1 700 000 109,06 1 090,57 1 853 969 1 115,72 1 896 717

XS0982774399 REN 4.75% 16/10/20 27 602 27 602 000 107,22 1 072,18 29 594 410 1 153,92 31 850 515

XS0986090164 UBI 2,75% 28/4/17 900 900 000 104,40 1 044,00 939 600 1 047,74 942 969

XS0994949567 RABK FLOAT 18/11/16 200 200 000 100,21 1 002,10 200 420 1 001,94 200 389

XS0995380580 EDP 4,125% 20/1/21 55 228 55 228 000 109,45 1 094,52 60 448 056 1 117,30 61 706 396

XS1002250428 ISP FLOAT 11/1/16 100 100 000 100,43 1 004,34 100 434 1 002,99 100 299

XS1004236185 ADRIT 3.25% 20/2/21 900 900 000 110,32 1 103,21 992 889 1 127,62 1 014 862

XS1014759648 ASGEN 2,875% 14/1/20 600 600 000 105,00 1 049,96 629 976 1 105,38 663 226

XS1016720853 BBVA 2,375% 22/1/19 20 2 000 000 106,97 106 970,00 2 139 400 107 673,36 2 153 467

98


Mês: dez/15




Anexo 1



XS1018032950 ISPIM 3,5% 17/01/22 1 400 1 400 000 114,89 1 148,91 1 608 474 1 142,91 1 600 068

XS1020952435 TIT 4,5% 25/1/21 61 431 61 431 000 108,09 1 080,88 66 399 305 1 151,94 70 764 893

XS1025752293 ODGR 2,375% 10/2/21 500 500 000 106,96 1 069,64 534 820 1 072,00 535 999

XS1040041649 HELLA 1.25% 7/9/17 1 700 1 700 000 101,24 1 012,45 1 721 160 1 010,62 1 718 057

XS1045283766 SWEDA 1,5% 18/3/2019 1 400 1 400 000 103,05 1 030,47 1 442 652 1 045,21 1 463 300

XS1052676142 NWIDE 1,625% 3/4/19 200 200 000 103,20 1 032,01 206 402 1 046,88 209 376

XS1052683353 BMW FLOAT 4/4/17 246 246 000 100,44 1 004,40 247 081 999,49 245 874

XS1055725730 UCG FLOAT 10/4/17 200 200 000 100,65 1 006,45 201 290 1 007,93 201 586

XS1057055060 IBESM 2,5% 24/10/22 7 700 000 99,72 99 720,00 698 040 108 080,31 756 562

XS1069282827 BNP FLOAT 20/5/19 21 21 000 101,43 1 014,32 21 301 1 006,12 21 129

XS1077584024 RYAID 1.875% 17/6/21 1 300 1 300 000 104,21 1 042,10 1 354 734 1 035,84 1 346 596

XS1077772538 ISP 2% 18/6/21 600 600 000 99,86 998,55 599 130 1 040,35 624 207

XS1080078428 ING Bank 1,25% 12/19 1 500 1 500 000 99,75 997,50 1 496 250 1 026,70 1 540 048

XS1105679366 UBS FLOAT 5/9/16 100 100 000 100,19 1 001,93 100 193 1 000,70 100 070

XS1109741246 BSY 1.5% 15/9/21 1 000 1 000 000 101,08 1 010,80 1 010 800 1 006,73 1 006 726

XS1115479559 CS 1.375% 31/1/22 1 500 1 500 000 102,20 1 022,04 1 533 063 1 028,26 1 542 390

XS1126183760 SNAM 1.5% 21/4/23 100 100 000 98,73 987,33 98 733 1 020,97 102 097

XS1130101931 GS FLOAT 29/10/19 1 946 1 946 000 100,02 1 000,17 1 946 334 999,79 1 945 584

XS1137512312 BACR 0.875% 14/11/17 500 500 000 99,97 999,73 499 865 1 006,57 503 285

XS1139091372 LLOYDS 1% 19/11/21 1 500 1 500 000 100,75 1 007,54 1 511 315 995,37 1 493 052

XS1168003900 ISP 1.125% 14/1/20 1 000 1 000 000 99,45 994,46 994 460 1 015,04 1 015 039

XS1169537492 BNP float 19/1/17 210 210 000 100,19 1 001,95 210 409 1 000,50 210 105

XS1169586606 INTNED 0.7% 16/4/20 1 500 1 500 000 100,18 1 001,80 1 502 705 1 004,75 1 507 119

XS1169630602 ACAFP 0.875% 19/1/22 14 1 400 000 96,15 96 154,71 1 346 166 99 206,85 1 388 896

XS1188094673 NGGLN 0.75% 11/2/22 17 1 700 000 99,37 99 374,76 1 689 371 97 848,75 1 663 429

XS1197832915 KO 0.75% 9/3/23 1 000 1 000 000 99,78 997,76 997 760 979,90 979 903

XS1199964575 RYAID 1.125% 10/3/23 800 800 000 99,53 995,29 796 230 961,57 769 255

XS1211053225 CS 0.5% 29/3/18 900 900 000 99,84 998,43 898 587 1 006,67 906 007

XS1211053571 CS float 30/3/17 100 100 000 100,19 1 001,92 100 192 1 000,40 100 040

XS1223842847 REDEX 1.875% 27/4/27 1 000 1 000 000 98,92 989,20 989 200 882,97 882 966

XS1241546420 NWIDE 1.125% 3/6/22 1 500 1 500 000 99,56 995,59 1 493 385 1 001,85 1 502 770

XS1246144650 ISP Float 15/6/20 2 000 2 000 000 99,85 998,52 1 997 040 1 004,92 2 009 831

XS1254428540 UBS 1.125% 30/6/20 1 000 1 000 000 99,77 997,68 997 680 1 024,53 1 024 526

XS1264495000 SOCGEN Float 22/7/18 13 1 300 000 100,00 100 000,00 1 300 000 100 264,35 1 303 437

XS1280783983 Lloyds 1.375 8/9/22 1 000 1 000 000 99,24 992,41 992 410 1 012,41 1 012 410

XS1290729208 TLF 1.477% 14/9/21 20 2 000 000 100,00 100 000,00 2 000 000 100 266,87 2 005 337

XS1292513105 Ford float 17/9/19 1 000 1 000 000 100,00 1 000,00 1 000 000 994,43 994 433

XS1295413345 LPTY 1.375% 24/9/18 500 500 000 99,75 997,46 498 730 1 013,02 506 510

XS1301773799 CARREF float19/10/19 750 750 000 100,00 1 000,00 750 000 1 004,02 753 014

XS1310493744 JPM 1.5% 26/10/22 2 000 2 000 000 99,57 995,66 1 991 320 1 011,46 2 022 927

XS1316569638 ATL 1.875 4/11/25 1 000 1 000 000 99,67 996,66 996 660 995,54 995 539

XS1317725726 Ford 1.528% 9/11/20 1 000 1 000 000 100,00 1 000,00 1 000 000 1 009,63 1 009 629

XS1322048619 AMSSM 1.625 17/11/21 5 500 000 99,26 99 260,00 496 300 100 563,80 502 819

XS1324217733 INTNED 0.75 24/11/20 3 300 000 99,77 99 771,00 299 313 99 717,08 299 151

XS1324923520 SOCGEN 0.75 25/11/20 3 300 000 99,67 99 668,00 299 004 99 834,03 299 502

XS1328699878 Sweda 0.625 4/1/21 1 000 1 000 000 99,59 995,92 995 920 990,23 990 229

XS1330300341 ISS 1.125% 7/1/21 400 400 000 99,70 997,00 398 800 989,79 395 916

...

sub-total 707 937 909 716 000 879 637 001 867 650 122

sub-total 4 060 000 341 1 218 161 000 1 163 147 217 1 205 221 214

2.3 - Derivados de negociação

Swaps 44 739 203

Futuros 51 058

...

sub-total 0 0 0 44 790 261

2.4 - Derivados de cobertura

...

sub-total 0 0 0 0

total 56 509 539 524 1 813 356 737 1 744 933 068 1 937 790 813

3 - TOTAL GERAL 56 945 518 434 1 981 439 960 1 918 001 003 2 120 155 819

99

Ano: 2015

Empresa de Seguros: Santander Totta Seguros Companhia de Seguros de Vida, S.A.


Ident. do resp. pela informação: Vítor Pescada

Anexo 2

Provisão para sinistros Custos com sinistros * Provisão para sinistros * Reajustamentos

RAMOS/GRUPOS DE RAMOS em 31/12/N-1 montantes pagos no exercício em 31/12/N

(1) (2) (3) (3)+(2)-(1)

VIDA 29 455 760 10 523 712 14 655 946 (4 276 102)

NÃO VIDA

ACIDENTES E DOENÇA 4 543 4 543 - -

INCÊNDIO E OUTROS DANOS -

AUTOMÓVEL

-RESPONSABILIDADE CIVIL -

-OUTRAS COBERTURAS -

MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES -

RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL -

CRÉDITO E CAUÇÃO -

PROTEÇÃO JURÍDICA -

ASSISTÊNCIA -

DIVERSOS -

TOTAL 4 543 4 543 - -

TOTAL GERAL 29 460 303 10 528 255 14 655 946 (4 276 102)

NOTAS:

* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores.

DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS (CORREÇÕES)

100

Ano: 2015



Anexo 3

Montantes pagos - Montantes pagos - custos de Variação da

RAMOS/GRUPOS DE RAMOS -prestações gestão de sinistros imputados provisão para sinistros

(1) (2) (3) (4)=(1)+(2)+(3)

SEGURO DIRETO

ACIDENTES E DOENÇA 4 543 - (4 543) -

INCÊNDIO E OUTROS DANOS -

AUTOMÓVEL

-RESPONSABILIDADE CIVIL -

-OUTRAS COBERTURAS -

MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES -

RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL -

CRÉDITO E CAUÇÃO -

PROTEÇÃO JURÍDICA -

ASSISTÊNCIA -

DIVERSOS -

TOTAL 4 543 - (4 543) -

RESSEGURO ACEITE -

TOTAL GERAL 4 543 - (4 543) -

DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS

Custos com sinistros

101

Ano: 2015



Anexo 4

Prémios brutos Prémios brutos Custos com sinistros Custos e gastos de

emitidos * adquiridos * brutos * exploração brutos *

SEGURO DIRETO

ACIDENTES E DOENÇA - - - - (2 512)

INCÊNDIO E OUTROS DANOS - - - - -

AUTOMÓVEL

-RESPONSABILIDADE CIVIL - - - - -

-OUTRAS COBERTURAS - - - - -

MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES - - - - -

RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL - - - - -

CRÉDITO E CAUÇÃO - - - - -

PROTEÇÃO JURÍDICA - - - - -

ASSISTÊNCIA - - - - -

DIVERSOS - - - - -

TOTAL - - - - (2 512)

RESSEGURO ACEITE - - - - -

TOTAL GERAL - - - - (2 512)

NOTAS:

* Sem dedução da parte dos resseguradores

DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS

RAMOS/GRUPOS DE RAMOS Saldos de Resseguro

102

Relatório e Parecer

do

Conselho Fiscal

103

104

105

Certificação

legal

de contas

106

107

108

Relatório sobre a

estrutura e Práticas

de governo societário

109

Março 2016 1/9

RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO

(SANTANDER TOTTA SEGUROS)

O presente relatório é elaborado nos termos do art. 70º, nº 2, al. b) do Código das Sociedades Comerciais. 1. O capital social da Santander Totta Seguros (STS) é detido na totalidade pela

Sociedade Santander Totta SGPS, SA, a qual é diretamente dominada pela Sociedade de Direito Espanhol Santusa Holding, SL, que nela detêm uma percentagem de 99,848%.

Por sua vez a Sociedade Santusa é totalmente dominada pelo Banco Santander SA que, assim, é, indiretamente dominante do Banco Santander Totta, SA.

2. As ações representativas do capital são todas da mesma espécie e categoria,

conferindo iguais direitos aos respetivos titulares, incluindo o direito de voto e o de participação nos lucros.

Não há, consequentemente, ações privilegiadas de nenhum tipo. Do mesmo modo, inexistem restrições de qualquer natureza à transmissibilidade das ações, que é totalmente livre. Não está consagrado nenhum sistema de participação dos trabalhadores no capital da Sociedade.

3. Para que os acionistas tenham direito a participar na Assembleia Geral devem

proceder ao averbamento ou registo, conforme os casos, das ações nos registos da sociedade até oito dias antes da realização da reunião.

4. Tendo em conta o facto de o capital ser totalmente detido por uma única acionista, inexistem, consequentemente quaisquer acordos parassociais.

5. A Sociedade está organicamente estruturada na modalidade prevista no art. 278º, nº

1. al. a) do Código das Sociedades Comerciais (CSC).

São órgãos sociais: a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, existindo ainda um revisor Oficial de Contas autónomo do Conselho Fiscal, em cumprimento do disposto no art. 3º, nº 1 do Dec.-Lei nº 225/2008, de 20 de Novembro, com referência ao artº 2º, al. G) do mesmo diploma e ao art. 278º, nº 1, al. A) do Código das Sociedades Comerciais. Nos termos do artigo 407ª do Código das Sociedades e ao abrigo do Estatuto da Sociedade, em 2013 o Conselho de Administração delegou a gestão corrente da sociedade no Administrador Eduardo Manuel de Oliveira Alves da Silva. Os mandatos dos órgãos sociais têm a duração ordinária de três anos.

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Março 2016 2/9

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que for convocado pelo respetivo Presidente ou por dois Administradores. Não estão conferidos ao Conselho de Administração poderes para deliberar aumentos do capital social da sociedade. Não estão também definidas regras especiais relativas à nomeação e substituição dos Administradores, bem como quanto a alterações estatutárias, aplicando-se a Lei Geral nestas matérias.

6. Não estão estabelecidos pela sociedade quaisquer acordos cuja entrada em vigor

esteja dependente da modificação da composição acionista do Banco Santander Totta ou que sejam alterados ou cessem na decorrência dela.

Doutra parte, não existem acordos que confiram aos titulares da Administração ou a trabalhadores direito à indemnização quando a cessação do vínculo que os liga à Instituição resulte da sua própria iniciativa, de destituição ou despedimento com justa causa ou ocorra na sequência de uma oferta pública de aquisição.

7. As principais áreas organizacionais da Sociedade são:

• Técnica - Assegura a criação, a conceção, o desenho e a parametrização dos produtos de seguro do ponto de vista técnico, e a sua implementação no sistema informático da Sociedade; calcula as provisões técnicas e tarifas de acordo com as regras de prudência definidas pela Sociedade; elabora e controla as bases técnicas dos produtos comercializados pela Sociedade e assegura a prestação de contas com os Resseguradores, de acordo com o estipulado nos tratados de resseguro;

• Gestão de Riscos - promove a implementação da política de gestão de riscos de acordo com os princípios regulamentares definidos pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões em coordenação com a área corporativa de Riscos; elabora o relatório do atuário responsável e apura e controla mensalmente a margem de solvência da Sociedade de acordo com a legislação em vigor;

• Produtos de Aforro - Área que tem como objetivo assegurar a conceção de

Produtos de Seguro Financeiros, desenho, parametrização, documentação e implementação, em articulação com as áreas do Banco Santander Totta (BST);

• Financeira - Assegura a fiabilidade da informação contabilística, a elaboração das demonstrações financeiras nas várias vertentes, os reportes contabilísticos e os reportes às entidades reguladoras. Assegura a elaboração e análise do orçamento e dos mapas de controlo de gestão orçamental, bem como a gestão de cobranças;

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Março 2016 3/9

• Operacional - Nesta área é assegurado o adequado processamento das operações nas vertentes de subscrição, análise de risco e gestão de carteira e tratamento de sinistros, ou seja é efetuada toda a atividade operativa desenvolvida na Sociedade;

• Controlo Interno – Coordena e promove a atualização permanente do Modelo de

Controlo Interno (MCI) por mudanças organizativas, tecnológicas, normativas, novos produtos ou negócios, quer de acordo com os padrões previstos na Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e na Volcker Rule quer de acordo com os definidos pelas áreas corporativas do Grupo Santander e pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Analisa e valoriza as incidências detetadas e efetua o seguimento dos planos de ação para a resolução das mesmas. Assegura o controlo interno dos riscos de mercado, de crédito e de liquidez;

• Qualidade – Promove a implementação e acompanhamento do Sistema de

Gestão da Qualidade, intervém nos processos com impacto na qualidade de serviço através de avaliações de satisfação de clientes, da qualidade de serviço prestada e dos níveis de serviço internos e externos. Controla o processo de Gestão de Reclamações.

8. O modelo global de governo da sociedade é o que consta nos pontos

anteriores Destacam-se múltiplos Comités de base interdisciplinar que fazem o seguimento e controlo de toda a atividade da companhia. Indicam-se seguidamente os principais com a síntese das correspondentes funções mais relevantes. Comité de Direção Assegura a coordenação e dinamização da cooperação entre os vários serviços com competências em matéria de planeamento, estratégia e avaliação, procedendo ao seguimento e monitorização da atividade global da Companhia.

Comité de Compliance Procede ao seguimento, monitorização e controlo dos riscos de cumprimento. Promove o seguimento das relações com as Entidades de Supervisão, controlando a efetivação das recomendações que daí sejam provenientes. Comité de Gestão de Riscos e Controlo Interno Analisa e controla os diversos riscos e cumprimento dos limites de exposição a cada risco, aprova os procedimentos e controlos para prevenir ou mitigar os riscos existentes. Monitoriza o cumprimento do normativo interno e externo. Identifica falhas no modelo de controlo e propõe ações corretivas promovendo um ambiente de controlo e cumprimento. Comité de Investimentos

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Março 2016 4/9

Monitoriza a gestão das carteiras de investimento em função da estratégia de alocação de ativos definida, limites e política de investimentos. Promove a otimização da gestão financeira e da rendibilidade dos capitais próprios. Comité de Qualidade

Análise dos diversos indicadores de Controlo Interno de Qualidade das principais áreas do Companhia. Identifica pontos de melhoria, bem como estabelece Projetos de Melhoria de Qualidade e promove o seu seguimento.

9. A STS cumpre integralmente a norma 14/2005-R de 29/11/2005 da ASF relativa aos Sistemas de Gestão de Riscos e de Controlo Interno das Empresas de Seguros. O Conselho de Administração é o responsável máximo da Gestão de Riscos na Santander Totta Seguros. As suas responsabilidades nesta matéria são as seguintes: - Definir a estratégia global de riscos tendo em conta a evolução dos negócios e

os objetivos de rentabilidade desejados que são orientados de acordo com o binómio risco / rentabilidade;

- Definir o apetite pelo risco mediante o estabelecimento de níveis de solvência objetivos;

- Definir a estratégia de investimentos e a política referente à disposição e apetite pelo risco da mesma para a tomada de posições no mercado dos seus investimentos a respeito das suas obrigações de passivo a cada momento;

- Aprovar as diversas políticas de Gestão de Riscos e garantir a sua adequação às atividades desenvolvidas.

O Conselho de Administração deve sempre assegurar uma adequada organização dedicada à gestão de riscos transversal a toda a organização e assegurar que esta se encontra dotada com suficientes e apropriados recursos. O Gabinete de Gestão de Riscos é responsável pelo desenvolvimento e seguimento da Politica de Gestão de Riscos. Os objetivos da Gestão de Riscos da STS são os seguintes: - Assegurar a continuidade do negócio da STS: O risco é um factor intrínseco ao

negócio segurador, por via dos riscos intermediados, riscos financeiros, riscos biométricos e pelos riscos latentes nas operações (risco operacional). É de vital importância o estabelecimento de uma política de Gestão de Riscos adequada, transversal a todos os processos e estruturas da organização, de forma a permitir realizar a utilização eficiente do Capital Económico com base no binómio risco / rentabilidade.

- Apoiar o processo de tomada de decisões a nível estratégico: encontra-se em implementação a normativa relativa à Solvência II, que permite a medição dos requisitos de Capital Económico com distintos níveis de agregação, mostrando os efeitos da diversificação entre os diferentes negócios, permitindo a tomada de decisões estratégicas em termos de risco e rentabilidade.

- A política de riscos permite também:

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Março 2016 5/9

- A construção eficaz do processo de criação de valor e otimização do uso do capital e sua rentabilidade. Nas atividades desenvolvidas estão implícitos riscos que não oferecem qualquer retorno, como é o caso dos riscos operacionais, os quais requerem práticas de mitigação eficientes.

- Assegurar a integridade da gestão de riscos nas nossas atividades e melhorar a eficiência mediante o estabelecimento e a monitorização de uma política de Gestão de Riscos.

Devido à elevada interligação entre sociedades do Grupo, com parte significativa das funções de medição e controlo de Riscos asseguradas por serviços centrais de âmbito transversal, o Grupo procedeu à adoção de uma ótica transversal e de serviço comum a todas as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras direta ou indiretamente dominadas pela Santander Totta, SGPS, SA. A STS, à semelhança do Banco Santander Totta e do Grupo Santander, procedeu à adaptação do seu Modelo de Controlo Interno (MCI) às exigências das Diretivas Europeias de Solvência, da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e da Volcker Rule. A Lei Sarbanes-Oxley corresponde ànorma que a Securities Exchange Commission (SEC) tornou obrigatória para as entidades cotadas nos Estados Unidos e que é das mais exigentes ao nível dos requisitos de um adequado e fiável Modelo de Controlo Interno. A Volcker Rule constitui uma peça central da “Dodd-Frank Wall Street Reform” e do “Consumer Protection Act (DFA)” que procuram reduzir o risco e aumentar a transparência e responsabilização nos mercados de capitais, limitando as atividades de trading que configurem situações arriscadas e os investimentos de caráter especulativo que possam pôr em causa os interesses dos clientes e a solvabilidade do sistema financeiro. Os bancos com presença nos Estados Unidos, e os respetivos grupos financeiros em que estes se insiram, estão abrangidos pelos requisitos emanados da Volcker Rule, sendo que todas as entidades do Grupo Santander, Santander Totta Seguros inclusivé, estão sujeitas ao cumprimento dos requisitos definidos na Volcker Rule. O Gabinete de Controlo Interno e o Gabinete de Qualidade asseguram que as actividades de negócio estão a ser desenvolvidas em conformidade com os standards definidos no Modelo de Controlo Interno. Este modelo exige uma completa documentação dos processos operacionais, com a descrição detalhada desde o início destes até ao registo do reflexo contabilístico, e a sua permanente atualização. No Modelo de Controlo Interno promove-se um adequado e eficiente nível de controlo interno extensível a toda a organização, tendo em consideração os diferentes riscos envolvidos, nomeadamente, os riscos de Crédito, Mercado, Liquidez, Cambial, Taxa de Juro, Liquidação, Operacional, Tecnológico, Cumprimento, Reputacional e Estratégico, sem prejuízo de outros que em juízo da instituição se possam revelar materiais. Em particular no que concerne à preparação e divulgação da informação financeira em ambiente de controlo interno financeiro prossegue-se ao estabelecimento e à promoção de uma atitude coletiva de forma a atingir um efetivo controlo interno dos estados financeiros e a elaboração de demonstrações financeiras credíveis.

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O Departamento Financeiro é responsável pela preparação e divulgação da informação financeira. Este departamento acompanha o lançamento de novos produtos, as alterações dos normativos financeiros e contabilísticos e a publicação de novas normas.Na preparação da informação financeira o departamento acima referido em conjunto com outras áreas da companhia tem implementado diversos procedimentos de controlo, nomeadamente, controlos de carteiras diários, processos de reconciliação de contas manuais e análise da informação financeira e de gestão. Anualmente é elaborado um relatório sobre o Sistema de Gestão de Risco e Controlo Interno, o qual contempla uma descrição detalhada do acompanhamento efetuado pela função de gestão de riscos e pela função de auditoria interna no decurso do exercício a que se reporta o relatório, identificando as principais falhas e/ou fragilidades detetadas e as medidas tomadas no sentido de melhorar os sistemas de gestão de riscos e de controlo interno implementados. A implementação e efetiva aplicação das estratégias, políticas e processos identificados que formalizam os princípios de gestão de riscos e controlo interno da empresa de seguros devem ser objeto de apreciação por um revisor oficial de contas no âmbito dos trabalhos efetuados para a elaboração do relatório de auditoria para efeitos de supervisão prudencial das empresas de seguros. Neste relatório o revisor oficial de contas inclui um parecer sobre a adequação dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, referindo eventuais falhas e/ou fragilidades detetadas e medidas tomadas no sentido de melhorar os sistemas implementados.

10. Função de Cumprimento

A sociedade tem organizada, de modo autónomo, a função de cumprimento, através da qual procede ao seguimento e controlo dos riscos que se traduzem na contingência de incorrer em sanções de caráter legal ou regulamentar, bem como em prejuízos financeiros ou de ordem reputacional, em resultado do incumprimento de quaisquer disposições normativas que lhe sejam aplicáveis, quer de índole legal, regulamentar ou regulatória, e ainda por decorrência da infração de Códigos de Conduta ou procedimentos em desconformidade com padrões éticos ou boas práticas exigíveis. A função de cumprimento é exercida de forma partilhada com as demais entidades que integram o Grupo que, em Portugal, é direta ou indiretamente dominado pela sociedade Santander Totta SGPS, SA, e, bem assim, com as sociedades Santander Asset Management-SGFIM,SA e Santander Pensões, SGFP, SA e está corporizada na Direção de Coordenação de Assuntos Institucionais e Cumprimento (DCAIC) estruturalmente sediada no Banco Santander Totta. O responsável máximo é o Diretor de Cumprimento, Dr. João António Cunha Labareda, com as atribuições que lhe são próprias: • A DCAIC é uma Direção de primeira linha, que reporta direta e exclusivamente à

Administração, autónoma de todas as outras áreas, nomeadamente das de negócio;

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• A DCAIC está dotada de pessoal próprio, que integra os quadros do Banco Santander Totta e se encontra, exclusivamente, afeto ao exercício das funções transversais cometidas à Direcção de Cumprimento, hierárquica e funcionalmente dependente do respetivo Diretor;

• A DCAIC, no exercício das suas funções, tem livre acesso a todas as informações e

elementos relativos à atividade da sociedade que solicite ou de que careça, bem como às suas instalações e equipamentos;

• A DCAIC comunica ilimitadamente com a Administração e, no âmbito das suas

atribuições, executa, propõe e recomenda o que entende com vista à prevenção de riscos legais, reputacionais e de cumprimento e, sendo o caso, a reparação das incidências verificadas;

• A Sociedade adotou o Código Geral de Conduta e o Código de Conduta na Relação

com os Clientes do Banco Santander Totta, que fixam os princípios éticos e procedimentos que presidem à atuação das pessoas sujeitas e privilegiam a prevenção e resolução de conflitos de interesses.

• Estão instituídas políticas e procedimentos específicos para aprovação e

comercialização de produtos, que visam garantir a verificação prévia de todos os requisitos necessários para que esta opere sem riscos legais, reputacionais e de cumprimento. Do mesmo modo, e no quadro dos procedimentos estabelecidos, procede-se também ao seguimento das incidências relevantes detetadas na comercialização dos produtos, em ordem a avaliar o seu significado e, sendo o caso, introduzir medidas de superação ou mesmo decidir a suspensão ou termo da comercialização se as circunstâncias o justificarem.

Sem prejuízo de outros procedimentos, o exercício da função concretiza-se de forma particularmente intensa através do Comité de Compliance, que reúne regularmente em base mensal, e que procede ao seguimento, monitorização e controlo dos riscos de cumprimento. O Comité é presidido pelo Diretor de Cumprimento, nele participando a Administração da Sociedade e diversas das suas áreas e também diversas áreas de controlo, auditoria e assessoria com competência transversal a todo o Grupo de sociedades acima identificadas, incluindo, consequentemente, a própria Sociedade. Para além de diversas atribuições, o Comité promove, designadamente, a superação de incidências ou deficiências que se verifiquem, determinando ou propondo, conforme os casos, as medidas julgadas adequadas para o efeito e impulsiona e controla a efetivação das recomendações com origem nas entidades de supervisão e auditorias externa e interna. Do mesmo modo acompanha o risco reputacional dos produtos que se comercializam.

11. Função de Auditoria

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A função de Auditoria Interna está corporizada na Direção de Coordenação de Auditoria Interna do Banco Santander Totta.

A Auditoria Interna tem como missão supervisionar o cumprimento, eficácia e eficiência dos sistemas de controlo interno do Grupo, bem como a fiabilidade e qualidade da informação contabilística, atuando com independência e de forma permanente. A função de auditoria interna é exercida de modo transversal nas sociedades que, como a Santander Totta Seguros, S.A., integram o Grupo Santander em Portugal, e a sua autoridade procede diretamente do Conselho de Administração. Os estatutos orgânicos de Auditoria Interna baseiam-se no Modelo Corporativo de Auditoria Interna do Grupo Santander e encontram-se aprovados pela Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S.A,, e publicados, conferindo a autoridade ao desempenho da função de auditoria, salvaguardando a necessária objetividade e independência relativamente às restantes áreas funcionais. Mantém a Administração regularmente informada das conclusões do seu trabalho, proporcionando informação sobre os principais aspetos detetados que, de algum modo, possam pôr em causa o sistema de controlo interno existente, com detalhe das principais recomendações e seu adequado seguimento. No que respeita à sociedade, são integralmente aplicáveis as funções básicas da Auditoria Interna: • Supervisionar o cumprimento, eficácia e eficiência dos sistemas de controlo interno, assim como a fiabilidade e qualidade da informação contabilística. Para tal, verifica que os riscos inerentes à atividade estão adequadamente cobertos, em particular, os riscos contabilístico, de mercado (que inclui risco de taxa de juro e de câmbio), estrutural de balanço (que inclui o risco de liquidez), de crédito, operativo, (incluindo o adequado arranque dos produtos), de branqueamento de capitais, regulatório e reputacional. • Verificar que as Unidades responsáveis por exercer os controlos sobre os Riscos cumprem com as suas responsabilidades e respeitam as políticas determinadas pela Administração, os procedimentos e a normativa interna e externa que sejam aplicáveis. Do mesmo modo, analisa a estrutura organizativa das mesmas e o adequado uso dos recursos humanos e meios materiais afetos. • Efetuar investigações especiais, tanto por iniciativa própria como por solicitação da Administração. • Realizar todos os relatórios das unidades auditadas e comunicar-lhes as recomendações emitidas como resultado das auditorias, estabelecendo um calendário de implementação e realizar um seguimento para verificar a implementação de tais recomendações. O responsável pela função de auditoria interna é o Dr. Ignacio García Márquez nomeado pela Administração em julho de 2015, que lhe conferiu todos os poderes necessários ao desempenho das suas funções de um modo independente, com livre acesso a toda a informação relevante. O quadro de Auditoria está composto por 28 pessoas, distribuídas pelas áreas de Riscos Financeiros, Riscos de Crédito, Riscos Operativos e Riscos Tecnológicos, sendo que todos os elementos possuem formação académica superior. Adicionalmente, auditores especializados do Grupo Santander colaboram na realização das auditorias planificadas, sob a supervisão do Diretor.

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O Plano de Auditorias para 2016 é transversal às sociedades que integram o Grupo Santander em Portugal e foi elaborado com base em prioridades definidas de acordo com uma Matriz de Risco e com os requisitos Regulatórios. A Matriz de Riscos prioriza as unidades do universo de Auditoria, em função do grau de risco que sobre elas recai. Esta matriz é elaborada com base numa metodologia que avalia os riscos inerentes à atividade e dos processos das unidades, assim como o ambiente de controlo existente (dimensão da unidade, rating da ultima auditoria, grau de implementação das recomendações, opiniões de terceiros internos / externos). Com base na avaliação de todos estes fatores, as Unidades do Universo são classificadas por níveis de prioridade para a sua revisão através de auditorias.

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Política de remunerações

dos membros dos órgãos

de administração e

de fiscalização

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1. Política de remuneração para 2015

Por proposta da comissão de vencimentos, a Assembleia Geral, na sua reunião de

31 de Março de 2015 aprovou a declaração de política de remunerações a seguir

exposta.

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2. Política de remuneração para 2016

A política de Remuneração dos Membros dos Órgãos sociais e de Fiscalização da

Santander Totta Seguros, para o ano de 2016, será objeto de deliberação na

Assembleia Geral Anual, em cumprimento do artigo 2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de

19 de Junho e da Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões nº 5/2010-R de 1 de Abril (Diário da República, 2ª série, de 13

de Abril de 2010).

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Documents

Relatório e Contas 2015 · Exmos. Senhores, Nos termos da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração tem a honra de submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório e Contas