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RELATOacuteRIO FINAL - BRASIL
AGOSTO ndash 2017
(Revisto em Abril 2018)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
IacuteNDICE
Tema Paacutegina
Siglas 3
Lista das Figuras e Graacuteficos 5
Contexto 6
O Campo no Brasil 7
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids 8
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes 9
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes 10
Transmissatildeo Vertical 11
Campo Curitiba ndash Programa Matildee Curitibana 12
Campo Recife 14
Testagem 16
Coinfecccedilotildees Tuberculose 19
Coinfecccedilotildees Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis 20
Tratamento Antirretroviral (TARV) 21
Opccedilatildeo B+ 23
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos 24
Siacutefilis congecircnita 26
ONG Parceira 32
Tabela-siacutentese 34
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees 37
Referecircncias 42
Lista dos participantes das visitas de campo cargos e instituiccedilotildees 46
3
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
SIGLAS
3TC - Epivir ABIA - Associaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar da Aids ABC - Abacavir ACI - Assessoria de Comunicaccedilatildeo Internacional AHF ndash Aids Healthcare Foundation ANVISA - Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria ARV ndash Antirretrovirais ASBAI - Associaccedilatildeo Brasileira de Alergia e Imunopatologia AZT ndash zidovudina BM ndash Banco Mundial CAM - Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher CAP - Comportamento Atitudes e Praacuteticas CAPS ndash Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CDC ndash Centers for Disease Control and Prevention CD4 ndash Cluster Diferentation 4 tipo de linfoacutecito humano CFM - Conselho Federal de Medicina CGSH ndash Coordenaccedilatildeo Geral de Sangue e Hemoderivados CIA - Central Intelligence Agency CID ndash Coacutedigo Internacional de Doenccedilas CISAM - Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros C0A - Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento COAS - Centro de Orientaccedilatildeo Soroloacutegica CONASS - Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede CONASEMS - Conselho Nacional de Secretaacuterios Municipais de Sauacutede CONITEC - Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de Tecnologia no SUS CPLP ndash Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa CTA ndash Centro de Testagem e Aconselhamento ou Centro de Testagem Anocircnima d4T ndash Zerti DATASUS - Departamento de Informaacutetica do SUS ddC - Dideoxicitidine DIAHV - Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais DINASHE - Divisatildeo Nacional de Sangue e Hemoderivados FDA ndash Food and Drugs Administration FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional FSP USP ndash Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Paulo GAPA - Grupo de Apoio e Prevenccedilatildeo agrave aids GARPR ndash Global Aids Response Progress Report GGSTO ndash Gerecircncia Geral de Sangue outros Tecidos e Oacutergatildeos GNP+ - Global Network of People living with HIV (Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV) GT ndash Grupo de Trabalho HEMOPE ndash Hemocentro de Pernambuco HEMOSE - Centro de Hemoterapia de Sergipe IAS - International Aids Society IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IMIP - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira HAART - Highly Active Antiretroviral Therapy HBV ndash Viacuterus da Hepatite B HCV ndash Viacuterus da Hepatite C HIV ndash Viacuterus da Inunodeficiecircncia Humana HPV - Papiloma Viacuterus Humano HVTN - HIV Vaccine Trials Network IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IP USP ndash Instituto de Psicologia da Universidade de Satildeo Paulo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis MMWR - Morbidity and Mortality Weekly Report MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAPWA - National Association of People Living with aids OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede ONG ndash Organizaccedilatildeo Natildeo-Governamental OPAS ndash Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede PCDT ndash Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas PCR - Polymerase Chain Reaction ndash Reaccedilatildeo em cadeia da polimerase PEP - Profilaxia poacutes-Exposiccedilatildeo PEPFAR - US Presidents Emergency Plan for AIDS Relief PLANASHE - Poliacutetica Nacional de Sangue e Hemoderivados PMAQ-AB - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica PNI - Programa Nacional de Imunizaccedilotildees PNCT ndash Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNUD ndash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento PPL ndash Populaccedilatildeo Privada de Liberdade PPP ndash Parceria Puacuteblico-Privada PReP - Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo PROacute-SANGUE ndash Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados PSE - Programa Sauacutede na Escola PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo PVSS ndash Programa de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Sangue RAS - Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RENAGENO - Rede Nacional de Laboratoacuterios para Genotipagem do HIV-1 RN ndash Receacutem-Nascido RTR-TB - Rede de Teste Raacutepido para Tuberculose SAS ndash Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede SBHH - Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia SICLOM - Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos SIM - Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade SIMPAIDS - Simpoacutesio Brasileiro de Pesquisa em HIVAids SINAN - Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo SIPAT - Semanas Internas de Prevenccedilatildeo a Acidentes de Trabalho e Sauacutede SISCEL - Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais SISLOG-LAB ndash Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais SISNET - Sistema de Controle de Envio de Lotes SITE-TB - Sistema de Informaccedilatildeo de Tratamentos Especiais de Tuberculose STS ndash Serviccedilo de Transfusatildeo de Sangue SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede SVS ndash Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede TARV ndash Tratamento antirretroviral TASP ndash Tratamento como Prevenccedilatildeo TB ndash Tuberculose TB MDR ndash Tuberculose Multirresistente TDF - Tenofovir TRIPS ndash Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comeacutercio) TRM ndash TB - Teste Raacutepido Molecular para Tuberculose TRUVADA ndash medicamento com dose fixa combinada de Tenofovir DF e emtricitabina UDM ndash Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais UNAIDS - Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids UNICEF - Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia UNFPA ndash Fundo de Populaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas UNODC ndash Escritoacuterio das Naccedilotildees Unidas sobre Drogas e Crime URE - Unidade de Referecircncia em Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
USAID - Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - United States Agency for International Development USP - Universidade de Satildeo Paulo
Listas das Figuras e Graacuteficos
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na
populaccedilatildeo segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em
Pernambuco Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em
Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 8 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram
diagnoacutestico que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-
2014 Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016(73)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do
exame anti-HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos
por regiatildeo de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da
OMSOPAS no Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do
Estado por ano de diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito
em Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Contexto
O Brasil eacute o maior paiacutes da Ameacuterica Latina A aacuterea total eacute de 8515780 km2 paiacutes com
dimensotildees continentais distribuiacutedos em 27 Estados e 5565 municiacutepios Eacute um paiacutes urbano com
vastos recursos naturais poreacutem apresenta desigualdade social desemprego e corrupccedilatildeo
acentuados Em 1988 o paiacutes promulga a Constituiccedilatildeo Federal com temas amplamente debatidos
com a sociedade em geral que assegurou o Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS assistecircncia agrave sauacutede
puacuteblica e gratuita para todo cidadatildeo brasileiro(22)(40)1
Eacute nesse cenaacuterio que tem iniacutecio a Resposta Brasileira agrave epidemia de aids iniciada nos anos
1980 referecircncia mundial em excelecircncia respeito aos Direitos Humanos e inovaccedilotildees criativas
para prevenccedilatildeo e assistecircncia aos doentes A Resposta Brasileira eacute pautada em informaccedilotildees
cientiacuteficas atualizadas seguindo as diretrizes internacionais e participando ativamente de
parcerias em capacitaccedilatildeo de recursos humanos e desenvolvimento de estrateacutegias com diversos
paiacuteses da Ameacuterica Latina Aacutefrica e Europa aleacutem dos Estados Unidos ateacute a atualidade(90)
Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo considera-se haver uma tendecircncia de envelhecimento
demograacutefico que corresponde ao aumento da participaccedilatildeo percentual dos idosos na populaccedilatildeo
e consequente diminuiccedilatildeo dos outros grupos etaacuterios A Esperanccedila de vida ao nascer para o
brasileiro eacute de 754 anos em 2015 sendo 791 anos para as mulheres e 719 anos para os
homens representando uma diferenccedila de 100 Os valores extremos de esperanccedila de vida ao
nascer dos homens foram observados em Alagoas (665 anos) e Santa Catarina (754 anos)e
para as mulheres entre Roraima (740 anos) e Santa Catarina (821 anos)(40)
1 Os nuacutemeros entre parecircntesis satildeo as referecircncias bibliograacuteficas
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
11
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
12
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
13
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
IacuteNDICE
Tema Paacutegina
Siglas 3
Lista das Figuras e Graacuteficos 5
Contexto 6
O Campo no Brasil 7
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids 8
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes 9
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes 10
Transmissatildeo Vertical 11
Campo Curitiba ndash Programa Matildee Curitibana 12
Campo Recife 14
Testagem 16
Coinfecccedilotildees Tuberculose 19
Coinfecccedilotildees Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis 20
Tratamento Antirretroviral (TARV) 21
Opccedilatildeo B+ 23
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos 24
Siacutefilis congecircnita 26
ONG Parceira 32
Tabela-siacutentese 34
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees 37
Referecircncias 42
Lista dos participantes das visitas de campo cargos e instituiccedilotildees 46
3
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
SIGLAS
3TC - Epivir ABIA - Associaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar da Aids ABC - Abacavir ACI - Assessoria de Comunicaccedilatildeo Internacional AHF ndash Aids Healthcare Foundation ANVISA - Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria ARV ndash Antirretrovirais ASBAI - Associaccedilatildeo Brasileira de Alergia e Imunopatologia AZT ndash zidovudina BM ndash Banco Mundial CAM - Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher CAP - Comportamento Atitudes e Praacuteticas CAPS ndash Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CDC ndash Centers for Disease Control and Prevention CD4 ndash Cluster Diferentation 4 tipo de linfoacutecito humano CFM - Conselho Federal de Medicina CGSH ndash Coordenaccedilatildeo Geral de Sangue e Hemoderivados CIA - Central Intelligence Agency CID ndash Coacutedigo Internacional de Doenccedilas CISAM - Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros C0A - Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento COAS - Centro de Orientaccedilatildeo Soroloacutegica CONASS - Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede CONASEMS - Conselho Nacional de Secretaacuterios Municipais de Sauacutede CONITEC - Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de Tecnologia no SUS CPLP ndash Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa CTA ndash Centro de Testagem e Aconselhamento ou Centro de Testagem Anocircnima d4T ndash Zerti DATASUS - Departamento de Informaacutetica do SUS ddC - Dideoxicitidine DIAHV - Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais DINASHE - Divisatildeo Nacional de Sangue e Hemoderivados FDA ndash Food and Drugs Administration FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional FSP USP ndash Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Paulo GAPA - Grupo de Apoio e Prevenccedilatildeo agrave aids GARPR ndash Global Aids Response Progress Report GGSTO ndash Gerecircncia Geral de Sangue outros Tecidos e Oacutergatildeos GNP+ - Global Network of People living with HIV (Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV) GT ndash Grupo de Trabalho HEMOPE ndash Hemocentro de Pernambuco HEMOSE - Centro de Hemoterapia de Sergipe IAS - International Aids Society IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IMIP - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira HAART - Highly Active Antiretroviral Therapy HBV ndash Viacuterus da Hepatite B HCV ndash Viacuterus da Hepatite C HIV ndash Viacuterus da Inunodeficiecircncia Humana HPV - Papiloma Viacuterus Humano HVTN - HIV Vaccine Trials Network IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IP USP ndash Instituto de Psicologia da Universidade de Satildeo Paulo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis MMWR - Morbidity and Mortality Weekly Report MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAPWA - National Association of People Living with aids OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede ONG ndash Organizaccedilatildeo Natildeo-Governamental OPAS ndash Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede PCDT ndash Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas PCR - Polymerase Chain Reaction ndash Reaccedilatildeo em cadeia da polimerase PEP - Profilaxia poacutes-Exposiccedilatildeo PEPFAR - US Presidents Emergency Plan for AIDS Relief PLANASHE - Poliacutetica Nacional de Sangue e Hemoderivados PMAQ-AB - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica PNI - Programa Nacional de Imunizaccedilotildees PNCT ndash Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNUD ndash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento PPL ndash Populaccedilatildeo Privada de Liberdade PPP ndash Parceria Puacuteblico-Privada PReP - Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo PROacute-SANGUE ndash Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados PSE - Programa Sauacutede na Escola PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo PVSS ndash Programa de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Sangue RAS - Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RENAGENO - Rede Nacional de Laboratoacuterios para Genotipagem do HIV-1 RN ndash Receacutem-Nascido RTR-TB - Rede de Teste Raacutepido para Tuberculose SAS ndash Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede SBHH - Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia SICLOM - Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos SIM - Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade SIMPAIDS - Simpoacutesio Brasileiro de Pesquisa em HIVAids SINAN - Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo SIPAT - Semanas Internas de Prevenccedilatildeo a Acidentes de Trabalho e Sauacutede SISCEL - Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais SISLOG-LAB ndash Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais SISNET - Sistema de Controle de Envio de Lotes SITE-TB - Sistema de Informaccedilatildeo de Tratamentos Especiais de Tuberculose STS ndash Serviccedilo de Transfusatildeo de Sangue SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede SVS ndash Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede TARV ndash Tratamento antirretroviral TASP ndash Tratamento como Prevenccedilatildeo TB ndash Tuberculose TB MDR ndash Tuberculose Multirresistente TDF - Tenofovir TRIPS ndash Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comeacutercio) TRM ndash TB - Teste Raacutepido Molecular para Tuberculose TRUVADA ndash medicamento com dose fixa combinada de Tenofovir DF e emtricitabina UDM ndash Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais UNAIDS - Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids UNICEF - Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia UNFPA ndash Fundo de Populaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas UNODC ndash Escritoacuterio das Naccedilotildees Unidas sobre Drogas e Crime URE - Unidade de Referecircncia em Exposiccedilatildeo
5
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
USAID - Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - United States Agency for International Development USP - Universidade de Satildeo Paulo
Listas das Figuras e Graacuteficos
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na
populaccedilatildeo segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em
Pernambuco Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em
Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 8 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram
diagnoacutestico que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-
2014 Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016(73)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do
exame anti-HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos
por regiatildeo de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da
OMSOPAS no Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do
Estado por ano de diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito
em Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
6
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Contexto
O Brasil eacute o maior paiacutes da Ameacuterica Latina A aacuterea total eacute de 8515780 km2 paiacutes com
dimensotildees continentais distribuiacutedos em 27 Estados e 5565 municiacutepios Eacute um paiacutes urbano com
vastos recursos naturais poreacutem apresenta desigualdade social desemprego e corrupccedilatildeo
acentuados Em 1988 o paiacutes promulga a Constituiccedilatildeo Federal com temas amplamente debatidos
com a sociedade em geral que assegurou o Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS assistecircncia agrave sauacutede
puacuteblica e gratuita para todo cidadatildeo brasileiro(22)(40)1
Eacute nesse cenaacuterio que tem iniacutecio a Resposta Brasileira agrave epidemia de aids iniciada nos anos
1980 referecircncia mundial em excelecircncia respeito aos Direitos Humanos e inovaccedilotildees criativas
para prevenccedilatildeo e assistecircncia aos doentes A Resposta Brasileira eacute pautada em informaccedilotildees
cientiacuteficas atualizadas seguindo as diretrizes internacionais e participando ativamente de
parcerias em capacitaccedilatildeo de recursos humanos e desenvolvimento de estrateacutegias com diversos
paiacuteses da Ameacuterica Latina Aacutefrica e Europa aleacutem dos Estados Unidos ateacute a atualidade(90)
Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo considera-se haver uma tendecircncia de envelhecimento
demograacutefico que corresponde ao aumento da participaccedilatildeo percentual dos idosos na populaccedilatildeo
e consequente diminuiccedilatildeo dos outros grupos etaacuterios A Esperanccedila de vida ao nascer para o
brasileiro eacute de 754 anos em 2015 sendo 791 anos para as mulheres e 719 anos para os
homens representando uma diferenccedila de 100 Os valores extremos de esperanccedila de vida ao
nascer dos homens foram observados em Alagoas (665 anos) e Santa Catarina (754 anos)e
para as mulheres entre Roraima (740 anos) e Santa Catarina (821 anos)(40)
1 Os nuacutemeros entre parecircntesis satildeo as referecircncias bibliograacuteficas
7
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
8
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
9
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
10
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
11
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
12
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
13
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
29
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
3
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
SIGLAS
3TC - Epivir ABIA - Associaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar da Aids ABC - Abacavir ACI - Assessoria de Comunicaccedilatildeo Internacional AHF ndash Aids Healthcare Foundation ANVISA - Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria ARV ndash Antirretrovirais ASBAI - Associaccedilatildeo Brasileira de Alergia e Imunopatologia AZT ndash zidovudina BM ndash Banco Mundial CAM - Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher CAP - Comportamento Atitudes e Praacuteticas CAPS ndash Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CDC ndash Centers for Disease Control and Prevention CD4 ndash Cluster Diferentation 4 tipo de linfoacutecito humano CFM - Conselho Federal de Medicina CGSH ndash Coordenaccedilatildeo Geral de Sangue e Hemoderivados CIA - Central Intelligence Agency CID ndash Coacutedigo Internacional de Doenccedilas CISAM - Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros C0A - Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento COAS - Centro de Orientaccedilatildeo Soroloacutegica CONASS - Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede CONASEMS - Conselho Nacional de Secretaacuterios Municipais de Sauacutede CONITEC - Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de Tecnologia no SUS CPLP ndash Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa CTA ndash Centro de Testagem e Aconselhamento ou Centro de Testagem Anocircnima d4T ndash Zerti DATASUS - Departamento de Informaacutetica do SUS ddC - Dideoxicitidine DIAHV - Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais DINASHE - Divisatildeo Nacional de Sangue e Hemoderivados FDA ndash Food and Drugs Administration FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional FSP USP ndash Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Paulo GAPA - Grupo de Apoio e Prevenccedilatildeo agrave aids GARPR ndash Global Aids Response Progress Report GGSTO ndash Gerecircncia Geral de Sangue outros Tecidos e Oacutergatildeos GNP+ - Global Network of People living with HIV (Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV) GT ndash Grupo de Trabalho HEMOPE ndash Hemocentro de Pernambuco HEMOSE - Centro de Hemoterapia de Sergipe IAS - International Aids Society IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IMIP - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira HAART - Highly Active Antiretroviral Therapy HBV ndash Viacuterus da Hepatite B HCV ndash Viacuterus da Hepatite C HIV ndash Viacuterus da Inunodeficiecircncia Humana HPV - Papiloma Viacuterus Humano HVTN - HIV Vaccine Trials Network IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IP USP ndash Instituto de Psicologia da Universidade de Satildeo Paulo
4
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis MMWR - Morbidity and Mortality Weekly Report MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAPWA - National Association of People Living with aids OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede ONG ndash Organizaccedilatildeo Natildeo-Governamental OPAS ndash Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede PCDT ndash Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas PCR - Polymerase Chain Reaction ndash Reaccedilatildeo em cadeia da polimerase PEP - Profilaxia poacutes-Exposiccedilatildeo PEPFAR - US Presidents Emergency Plan for AIDS Relief PLANASHE - Poliacutetica Nacional de Sangue e Hemoderivados PMAQ-AB - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica PNI - Programa Nacional de Imunizaccedilotildees PNCT ndash Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNUD ndash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento PPL ndash Populaccedilatildeo Privada de Liberdade PPP ndash Parceria Puacuteblico-Privada PReP - Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo PROacute-SANGUE ndash Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados PSE - Programa Sauacutede na Escola PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo PVSS ndash Programa de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Sangue RAS - Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RENAGENO - Rede Nacional de Laboratoacuterios para Genotipagem do HIV-1 RN ndash Receacutem-Nascido RTR-TB - Rede de Teste Raacutepido para Tuberculose SAS ndash Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede SBHH - Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia SICLOM - Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos SIM - Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade SIMPAIDS - Simpoacutesio Brasileiro de Pesquisa em HIVAids SINAN - Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo SIPAT - Semanas Internas de Prevenccedilatildeo a Acidentes de Trabalho e Sauacutede SISCEL - Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais SISLOG-LAB ndash Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais SISNET - Sistema de Controle de Envio de Lotes SITE-TB - Sistema de Informaccedilatildeo de Tratamentos Especiais de Tuberculose STS ndash Serviccedilo de Transfusatildeo de Sangue SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede SVS ndash Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede TARV ndash Tratamento antirretroviral TASP ndash Tratamento como Prevenccedilatildeo TB ndash Tuberculose TB MDR ndash Tuberculose Multirresistente TDF - Tenofovir TRIPS ndash Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comeacutercio) TRM ndash TB - Teste Raacutepido Molecular para Tuberculose TRUVADA ndash medicamento com dose fixa combinada de Tenofovir DF e emtricitabina UDM ndash Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais UNAIDS - Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids UNICEF - Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia UNFPA ndash Fundo de Populaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas UNODC ndash Escritoacuterio das Naccedilotildees Unidas sobre Drogas e Crime URE - Unidade de Referecircncia em Exposiccedilatildeo
5
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
USAID - Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - United States Agency for International Development USP - Universidade de Satildeo Paulo
Listas das Figuras e Graacuteficos
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na
populaccedilatildeo segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em
Pernambuco Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em
Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 8 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram
diagnoacutestico que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-
2014 Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016(73)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do
exame anti-HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos
por regiatildeo de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da
OMSOPAS no Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do
Estado por ano de diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito
em Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
6
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Contexto
O Brasil eacute o maior paiacutes da Ameacuterica Latina A aacuterea total eacute de 8515780 km2 paiacutes com
dimensotildees continentais distribuiacutedos em 27 Estados e 5565 municiacutepios Eacute um paiacutes urbano com
vastos recursos naturais poreacutem apresenta desigualdade social desemprego e corrupccedilatildeo
acentuados Em 1988 o paiacutes promulga a Constituiccedilatildeo Federal com temas amplamente debatidos
com a sociedade em geral que assegurou o Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS assistecircncia agrave sauacutede
puacuteblica e gratuita para todo cidadatildeo brasileiro(22)(40)1
Eacute nesse cenaacuterio que tem iniacutecio a Resposta Brasileira agrave epidemia de aids iniciada nos anos
1980 referecircncia mundial em excelecircncia respeito aos Direitos Humanos e inovaccedilotildees criativas
para prevenccedilatildeo e assistecircncia aos doentes A Resposta Brasileira eacute pautada em informaccedilotildees
cientiacuteficas atualizadas seguindo as diretrizes internacionais e participando ativamente de
parcerias em capacitaccedilatildeo de recursos humanos e desenvolvimento de estrateacutegias com diversos
paiacuteses da Ameacuterica Latina Aacutefrica e Europa aleacutem dos Estados Unidos ateacute a atualidade(90)
Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo considera-se haver uma tendecircncia de envelhecimento
demograacutefico que corresponde ao aumento da participaccedilatildeo percentual dos idosos na populaccedilatildeo
e consequente diminuiccedilatildeo dos outros grupos etaacuterios A Esperanccedila de vida ao nascer para o
brasileiro eacute de 754 anos em 2015 sendo 791 anos para as mulheres e 719 anos para os
homens representando uma diferenccedila de 100 Os valores extremos de esperanccedila de vida ao
nascer dos homens foram observados em Alagoas (665 anos) e Santa Catarina (754 anos)e
para as mulheres entre Roraima (740 anos) e Santa Catarina (821 anos)(40)
1 Os nuacutemeros entre parecircntesis satildeo as referecircncias bibliograacuteficas
7
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
19
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
21
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
22
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
23
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
24
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
25
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
26
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
27
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis MMWR - Morbidity and Mortality Weekly Report MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAPWA - National Association of People Living with aids OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede ONG ndash Organizaccedilatildeo Natildeo-Governamental OPAS ndash Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede PCDT ndash Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas PCR - Polymerase Chain Reaction ndash Reaccedilatildeo em cadeia da polimerase PEP - Profilaxia poacutes-Exposiccedilatildeo PEPFAR - US Presidents Emergency Plan for AIDS Relief PLANASHE - Poliacutetica Nacional de Sangue e Hemoderivados PMAQ-AB - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica PNI - Programa Nacional de Imunizaccedilotildees PNCT ndash Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNUD ndash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento PPL ndash Populaccedilatildeo Privada de Liberdade PPP ndash Parceria Puacuteblico-Privada PReP - Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo PROacute-SANGUE ndash Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados PSE - Programa Sauacutede na Escola PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo PVSS ndash Programa de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Sangue RAS - Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RENAGENO - Rede Nacional de Laboratoacuterios para Genotipagem do HIV-1 RN ndash Receacutem-Nascido RTR-TB - Rede de Teste Raacutepido para Tuberculose SAS ndash Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede SBHH - Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia SICLOM - Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos SIM - Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade SIMPAIDS - Simpoacutesio Brasileiro de Pesquisa em HIVAids SINAN - Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo SIPAT - Semanas Internas de Prevenccedilatildeo a Acidentes de Trabalho e Sauacutede SISCEL - Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais SISLOG-LAB ndash Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais SISNET - Sistema de Controle de Envio de Lotes SITE-TB - Sistema de Informaccedilatildeo de Tratamentos Especiais de Tuberculose STS ndash Serviccedilo de Transfusatildeo de Sangue SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede SVS ndash Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede TARV ndash Tratamento antirretroviral TASP ndash Tratamento como Prevenccedilatildeo TB ndash Tuberculose TB MDR ndash Tuberculose Multirresistente TDF - Tenofovir TRIPS ndash Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comeacutercio) TRM ndash TB - Teste Raacutepido Molecular para Tuberculose TRUVADA ndash medicamento com dose fixa combinada de Tenofovir DF e emtricitabina UDM ndash Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais UNAIDS - Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids UNICEF - Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia UNFPA ndash Fundo de Populaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas UNODC ndash Escritoacuterio das Naccedilotildees Unidas sobre Drogas e Crime URE - Unidade de Referecircncia em Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
USAID - Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - United States Agency for International Development USP - Universidade de Satildeo Paulo
Listas das Figuras e Graacuteficos
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na
populaccedilatildeo segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em
Pernambuco Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em
Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 8 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram
diagnoacutestico que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-
2014 Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016(73)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do
exame anti-HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos
por regiatildeo de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da
OMSOPAS no Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do
Estado por ano de diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito
em Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Contexto
O Brasil eacute o maior paiacutes da Ameacuterica Latina A aacuterea total eacute de 8515780 km2 paiacutes com
dimensotildees continentais distribuiacutedos em 27 Estados e 5565 municiacutepios Eacute um paiacutes urbano com
vastos recursos naturais poreacutem apresenta desigualdade social desemprego e corrupccedilatildeo
acentuados Em 1988 o paiacutes promulga a Constituiccedilatildeo Federal com temas amplamente debatidos
com a sociedade em geral que assegurou o Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS assistecircncia agrave sauacutede
puacuteblica e gratuita para todo cidadatildeo brasileiro(22)(40)1
Eacute nesse cenaacuterio que tem iniacutecio a Resposta Brasileira agrave epidemia de aids iniciada nos anos
1980 referecircncia mundial em excelecircncia respeito aos Direitos Humanos e inovaccedilotildees criativas
para prevenccedilatildeo e assistecircncia aos doentes A Resposta Brasileira eacute pautada em informaccedilotildees
cientiacuteficas atualizadas seguindo as diretrizes internacionais e participando ativamente de
parcerias em capacitaccedilatildeo de recursos humanos e desenvolvimento de estrateacutegias com diversos
paiacuteses da Ameacuterica Latina Aacutefrica e Europa aleacutem dos Estados Unidos ateacute a atualidade(90)
Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo considera-se haver uma tendecircncia de envelhecimento
demograacutefico que corresponde ao aumento da participaccedilatildeo percentual dos idosos na populaccedilatildeo
e consequente diminuiccedilatildeo dos outros grupos etaacuterios A Esperanccedila de vida ao nascer para o
brasileiro eacute de 754 anos em 2015 sendo 791 anos para as mulheres e 719 anos para os
homens representando uma diferenccedila de 100 Os valores extremos de esperanccedila de vida ao
nascer dos homens foram observados em Alagoas (665 anos) e Santa Catarina (754 anos)e
para as mulheres entre Roraima (740 anos) e Santa Catarina (821 anos)(40)
1 Os nuacutemeros entre parecircntesis satildeo as referecircncias bibliograacuteficas
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
21
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
24
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
25
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
26
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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USAID - Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - United States Agency for International Development USP - Universidade de Satildeo Paulo
Listas das Figuras e Graacuteficos
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na
populaccedilatildeo segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em
Pernambuco Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016
Fonte SESPE 2016
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em
Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 8 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram
diagnoacutestico que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-
2014 Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016(73)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do
exame anti-HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos
por regiatildeo de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da
OMSOPAS no Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do
Estado por ano de diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito
em Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
6
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Contexto
O Brasil eacute o maior paiacutes da Ameacuterica Latina A aacuterea total eacute de 8515780 km2 paiacutes com
dimensotildees continentais distribuiacutedos em 27 Estados e 5565 municiacutepios Eacute um paiacutes urbano com
vastos recursos naturais poreacutem apresenta desigualdade social desemprego e corrupccedilatildeo
acentuados Em 1988 o paiacutes promulga a Constituiccedilatildeo Federal com temas amplamente debatidos
com a sociedade em geral que assegurou o Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS assistecircncia agrave sauacutede
puacuteblica e gratuita para todo cidadatildeo brasileiro(22)(40)1
Eacute nesse cenaacuterio que tem iniacutecio a Resposta Brasileira agrave epidemia de aids iniciada nos anos
1980 referecircncia mundial em excelecircncia respeito aos Direitos Humanos e inovaccedilotildees criativas
para prevenccedilatildeo e assistecircncia aos doentes A Resposta Brasileira eacute pautada em informaccedilotildees
cientiacuteficas atualizadas seguindo as diretrizes internacionais e participando ativamente de
parcerias em capacitaccedilatildeo de recursos humanos e desenvolvimento de estrateacutegias com diversos
paiacuteses da Ameacuterica Latina Aacutefrica e Europa aleacutem dos Estados Unidos ateacute a atualidade(90)
Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo considera-se haver uma tendecircncia de envelhecimento
demograacutefico que corresponde ao aumento da participaccedilatildeo percentual dos idosos na populaccedilatildeo
e consequente diminuiccedilatildeo dos outros grupos etaacuterios A Esperanccedila de vida ao nascer para o
brasileiro eacute de 754 anos em 2015 sendo 791 anos para as mulheres e 719 anos para os
homens representando uma diferenccedila de 100 Os valores extremos de esperanccedila de vida ao
nascer dos homens foram observados em Alagoas (665 anos) e Santa Catarina (754 anos)e
para as mulheres entre Roraima (740 anos) e Santa Catarina (821 anos)(40)
1 Os nuacutemeros entre parecircntesis satildeo as referecircncias bibliograacuteficas
7
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
8
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
12
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
19
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
21
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
23
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
24
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
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Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
41
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
42
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Contexto
O Brasil eacute o maior paiacutes da Ameacuterica Latina A aacuterea total eacute de 8515780 km2 paiacutes com
dimensotildees continentais distribuiacutedos em 27 Estados e 5565 municiacutepios Eacute um paiacutes urbano com
vastos recursos naturais poreacutem apresenta desigualdade social desemprego e corrupccedilatildeo
acentuados Em 1988 o paiacutes promulga a Constituiccedilatildeo Federal com temas amplamente debatidos
com a sociedade em geral que assegurou o Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS assistecircncia agrave sauacutede
puacuteblica e gratuita para todo cidadatildeo brasileiro(22)(40)1
Eacute nesse cenaacuterio que tem iniacutecio a Resposta Brasileira agrave epidemia de aids iniciada nos anos
1980 referecircncia mundial em excelecircncia respeito aos Direitos Humanos e inovaccedilotildees criativas
para prevenccedilatildeo e assistecircncia aos doentes A Resposta Brasileira eacute pautada em informaccedilotildees
cientiacuteficas atualizadas seguindo as diretrizes internacionais e participando ativamente de
parcerias em capacitaccedilatildeo de recursos humanos e desenvolvimento de estrateacutegias com diversos
paiacuteses da Ameacuterica Latina Aacutefrica e Europa aleacutem dos Estados Unidos ateacute a atualidade(90)
Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo considera-se haver uma tendecircncia de envelhecimento
demograacutefico que corresponde ao aumento da participaccedilatildeo percentual dos idosos na populaccedilatildeo
e consequente diminuiccedilatildeo dos outros grupos etaacuterios A Esperanccedila de vida ao nascer para o
brasileiro eacute de 754 anos em 2015 sendo 791 anos para as mulheres e 719 anos para os
homens representando uma diferenccedila de 100 Os valores extremos de esperanccedila de vida ao
nascer dos homens foram observados em Alagoas (665 anos) e Santa Catarina (754 anos)e
para as mulheres entre Roraima (740 anos) e Santa Catarina (821 anos)(40)
1 Os nuacutemeros entre parecircntesis satildeo as referecircncias bibliograacuteficas
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
8
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
26
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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Figura 1 Expectativa de vida ao nascer e proporccedilatildeo de pessoas com 60 anos ou mais de idade na populaccedilatildeo
segundo Unidades da Federaccedilatildeo ndash Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(40)
Em termos de etnias eacute um paiacutes bastante miscigenado sendo os seguintes dados de
2010 477 brancos 507 afrodescendentes asiaacuteticos 11 e indiacutegenas 04 Em 2015 mais
da metade das pessoas (539) se declaravam de cor ou raccedila preta ou parda enquanto 452
se declaravam brancas A proporccedilatildeo de pessoas por declaraccedilatildeo de cor ou raccedila variou bastante
segundo as regiotildees(4017)
Eacute importante destacar que em termos de HIV e aids o Brasil eacute o uacutenico paiacutes de liacutengua
lusoacutefona a utilizar a sigla como eacute denominada no idioma inglecircs e natildeo ldquoaidsrdquo como em todos os
outros A origem da questatildeo eacute cultural a Santa Catoacutelica considerada Padroeira do Brasil chama-
se Nossa Senhora Aparecida e milhares de mulheres tem esse nome ndash e o apelido ldquoCidardquo
Portanto para natildeo associar doenccedila e nome foi escolhido jaacute no iniacutecio da epidemia que a
denominaccedilatildeo seria ldquoaidsrdquo e natildeo ldquosidardquo que em termos sonoros natildeo tem diferenccedila com ldquocidardquo(44)
A religiatildeo predominante eacute a catoacutelica (646) seguida dos protestantes (222) espiacuteritas
(22) e 8 entre ateus agnoacutesticos e natildeo-especificados(40)
O Brasil tem uma Lei que determina a gratuidade dos registros civis de nascimento e
oacutebito a Lei 6015 de 31121973(108) Esse tema eacute responsabilidade da Casa Civil ndash Subchefia
para Assuntos Juriacutedicos da Presidecircncia da Repuacuteblica e considera-se que a gratuidade facilite o
acesso de toda a populaccedilatildeo a esse serviccedilo que eacute de suma importacircncia para um paiacutes
O Campo no Brasil Brasiacutelia Recife e Curitiba
A Pesquisa de Campo no Brasil foi subdividida em trecircs cidades Brasiacutelia Recife e Curitiba
A previsatildeo inicial era que o trabalho de campo fosse realizado apenas em Brasiacutelia por ser a
capital do paiacutes e este ter sido o criteacuterio adotado em todos os outros paiacuteses participantes do
estudo poreacutem apoacutes avaliaccedilatildeo de todo o processo do Diagnoacutestico que jaacute havia sido realizado
nos outros paiacuteses durante o segundo semestre de 2015 junto ao Departamento de IST Aids e
Hepatites Virais verificou-se que em cada siacutetio a pesquisa de campo incluiu serviccedilos e
estrateacutegias considerados ldquopadratildeo ourordquo e a contrapartida os ldquolugares com mais dificuldadesrdquo
e esse criteacuterio natildeo era preenchido apenas com o Campo Brasiacutelia As visitas foram realizadas em
2016 sendo Brasiacutelia 23 a 26 de fevereiro Recife 2 a 5 de maio e Curitiba 3 a 7 de julho
Desse modo definiu-se a ampliaccedilatildeo do campo Brasil para mais dois siacutetios que
contemplassem essa diversidade essencial em relaccedilatildeo agrave resposta dada agrave epidemia de HIV aids
e siacutefilis congecircnita o ldquopadratildeo ourordquo Curitiba por ter sido o berccedilo do programa Matildee Curitibana
que por sua vez inspirou o Rede Cegonha imprescindiacutevel nas intervenccedilotildees para reduccedilatildeo da
transmissatildeo vertical do HIV e o ldquosiacutetio com mais dificuldadesrdquo no caso Recife escolhidos com
base nos iacutendices de incidecircncia e prevalecircncia em HIV e aids e siacutefilis congecircnita entre gestantes
HIV+ e crianccedilas expostas (90) Foram entrevistados Gestores do Estado Municiacutepio profissionais
de sauacutede e representantes de ONG parceiras poreacutem natildeo houve agendamento nem entrevistas
com liacutederes religiosos envolvidos na resposta nacional como foi feito em todos os outros paiacuteses
Fizeram tambeacutem parte da coleta de dados de campo as entrevistas com os gestores diretores e
profissionais de sauacutede do Hospital-Dia de Brasiacutelia do Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia e os
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
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6 7 8
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44
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18
23 23
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
19
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
21
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
22
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
23
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
24
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
25
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
26
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
27
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
coordenadores dos setores de do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da
Sauacutede
Em Recife fizeram parte do campo as Secretarias Municipal e Estadual de Sauacutede o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Centro de Atenccedilatildeo agrave Mulher
(CAM) e Sauacutede da Crianccedila o Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros (CISAM) e a ONG
GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero Em Curitiba foram parte da visita de campo
a Secretaria Municipal de Sauacutede Programa Matildee Curitibana o Hospital das Cliacutenicas de Curitiba e
o Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento (C0A) Foram entrevistados os gestores e
profissionais de sauacutede de cada instituiccedilatildeo A Secretaria Estadual de Sauacutede do Paranaacute natildeo
participou desse processo alegando problemas no agendamento
Notificaccedilatildeo de casos de HIV e aids
O Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis - IST Aids e Hepatites Virais
(DIAHV) do Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pela gestatildeo central das poliacuteticas e accedilotildees
relacionadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e aids no Brasil Vinculado agrave Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede Sua atuaccedilatildeo eacute vinculada ao Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS cujos princiacutepios
baacutesicos satildeo a universalidade a equidade e a integralidade As accedilotildees de prevenccedilatildeo assistecircncia
logiacutestica de medicamentos organizaccedilatildeo de diretrizes nacionais avaliaccedilatildeo publicaccedilatildeo de dados
e participaccedilatildeo em eventos internacionais parcerias institucionais e controle da epidemia satildeo
pactuadas entre a Gestatildeo Federal e os Secretaacuterios de Sauacutede Estaduais e seus respectivos
Programas Estaduais que por sua vez satildeo articulados e integrados aos Programas
Municipais(1)(57)(109)(110)
No iniacutecio de 2014 os estados e municiacutepios foram informados a respeito da inclusatildeo da
notificaccedilatildeo do HIV na nova Portaria Ministerial que define a lista nacional de notificaccedilatildeo
compulsoacuteria a ser publicada ainda em 2014 para que pudessem iniciar sua implementaccedilatildeo Em
setembro de 2014 foi realizada uma reuniatildeo com os dirigentes de Vigilacircncia Epidemioloacutegica dos
estados e capitais em que foi discutida a operacionalizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo do HIV que passa a
ser obrigatoacuteria A Portaria Ministerial define a Lista Nacional de Doenccedilas de Notificaccedilatildeo
Compulsoacuteria em acircmbito nacional Nela estatildeo listadas a Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia
Humana ou Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (HIVaids) a Infecccedilatildeo pelo HIV em
gestante parturiente ou pueacuterpera e crianccedila exposta ao risco de transmissatildeo vertical do HIV e a
Infecccedilatildeo pelo Viacuterus da Imunodeficiecircncia Humana (HIV) Apoacutes a publicaccedilatildeo dessa portaria o
Departamento de DST Aids e Hepatites Virais elaborou e divulgou uma Instruccedilatildeo Normativa
estabelecendo os procedimentos relacionados agrave notificaccedilatildeo de casos de infecccedilatildeo pelo HIV no
Brasil(19)
Os casos de aids satildeo registrados em sistemas informatizados com descriccedilatildeo das
caracteriacutesticas epidemioloacutegicas sequecircncia de tratamentos e acompanhamento da dispensaccedilatildeo
de remeacutedios A notificaccedilatildeo de aids no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (SINAN)
eacute realizada desde 1993 Tambeacutem satildeo utilizados para as notificaccedilotildees os dados obtidos no Sistema
de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) selecionando-se os oacutebitos cuja causa baacutesica foi o
HIVAids aleacutem disso o Sistema de Informaccedilatildeo de Exames laboratoriais (SISCEL) e Sistema de
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
11
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
12
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
13
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
19
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
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62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
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63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) aos quais todos os indiviacuteduos registrados nesses
sistemas satildeo relacionados(14)(74)
A anaacutelise dos dados de aids eacute elaborada a partir dos casos notificados no SINAN
acrescidos dos dados registrados no Sistema de Informaccedilatildeo de Exames Laboratoriais (SISCEL) e
Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) e fundamentada na teacutecnica de relacionamento
probabiliacutestico O Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Departamento
de Informaacutetica do SUS DATASUS para a obtenccedilatildeo regular de dados sobre mortalidade no paiacutes
de forma abrangente para subsidiar as diversas esferas de gestatildeo na sauacutede puacuteblica A partir
desses dados satildeo realizadas anaacutelises de situaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e
programas na aacuterea Realiza a produccedilatildeo de estatiacutesticas de mortalidade construccedilatildeo dos principais
indicadores de sauacutede anaacutelises estatiacutesticas epidemioloacutegicas e sociodemograacuteficas(90)(102)(106)
A transmissatildeo de dados do SIM eacute automatizada utilizando-se a ferramenta de Sistema
de Controle de Envio de Lotes (SISNET) gerando a tramitaccedilatildeo dos dados de forma aacutegil e segura
entre os niacuteveis municipal estadual e federal e permite o Backup on-line dos niacuteveis de
instalaccedilatildeo(94) O Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) foi criado em 1998 Eacute
uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logiacutestico dos medicamentos
antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificaccedilatildeo da dispensaccedilatildeo(39) Esse sistema
permite que o Departamento de IST Aids e Hepatites Virais secretarias estaduais e municipais
de Sauacutede mantenham-se atualizados em relaccedilatildeo ao fornecimento dispensaccedilatildeo de
medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomendaccedilotildees existentes no
Consenso Terapecircutico Brasileiro aleacutem do controle dos estoques de cada medicamento nas
vaacuterias regiotildees do paiacutes As informaccedilotildees de consumo e estoques satildeo fundamentais para que o
adequado suprimento aos estados ocorra evitando assim a ruptura dos estoques locais e
prejuiacutezo no atendimento aos pacientes(39)(90)
Situaccedilatildeo Atual da Epidemia de HIV e aids no paiacutes
Segundo paracircmetros estabelecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) a epidemia
de aids no Brasil eacute concentrada ou seja apresenta taxa de prevalecircncia da infecccedilatildeo pelo HIV
menor que 1 na populaccedilatildeo em geral e maior que 5 em subgrupos populacionais de risco
acrescido para infecccedilatildeo pelo HIV (Homens que fazem Sexo com Homens Usuaacuterios de Drogas e
Profissionais do Sexo Feminino) A epidemia eacute considerada estaacutevel no Brasil com taxa de
detecccedilatildeo relativamente constante em torno de 20 casos por 100000 habitantes nos uacuteltimos
cinco anos(43)(113) Os trecircs diferentes sistemas de notificaccedilatildeo apresentam diferentes
porcentagens de fornecimento de dados - por exemplo no ano de 2015 do total de 39113
casos registrados 563 satildeo oriundos do SINAN 74 pelo SIM e 363 do SISCELSICLOM Da
seacuterie histoacuterica de 2000 a 2016 apenas 703 satildeo oriundos do SINAN(8)Foram registrados no
Brasil de 1980 ateacute junho de 2016 548850 casos de aids entre homens (651) e 293685 em
mulheres (349) No periacuteodo entre 1980 a 2002 houve aumento entre as mulheres entre 2003
e 2008 a razatildeo de sexos se manteve em 15 casos em homens para cada 10 casos em
mulheres(8)(43) Desde o iniacutecio da epidemia de aids em 1980 ateacute dezembro de 2015 foram
identificados 303353 oacutebitos cuja causa baacutesica foi a aids A maioria dos casos 603 na regiatildeo
Sudeste depois regiatildeo Sul (175) Nordeste (126) Centro-Oeste (51) e Norte (44)(8)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
19
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
21
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
24
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
25
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
26
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria natildeo houve diferenccedilas expressivas em 2015 entre os
coeficientes de mortalidade por sexo em indiviacuteduos ateacute 19 anos de idade Nas demais faixas
etaacuterias o coeficiente de mortalidade eacute maior em homens Entre os jovens de 15 a 19 anos e
entre os maiores de 50 anos houve aumento dos oacutebitos No sexo masculino na faixa etaacuteria de
20 a 24 anos a taxa de oacutebitos aumentou passou de 27100 mil habitantes em 2006 para 33
em 2015(8)(30)(43)
Haacute algumas iniciativas do Programa de Sauacutede do Homem tanto em niacutevel federal como
em diferentes Estados ndash Programa Pai Presente (Curitiba) Preacute-Natal do Homem (Recife)
incentivo agrave participaccedilatildeo dos homens nas accedilotildees de testagem(90) Curitiba tem um programa de
Sauacutede do Homem vinculado ao setor de Programas Crocircnicos Os gestores e profissionais de
sauacutede entrevistados avaliam que a diversidade de estrateacutegias de captura precoce auxilie no
acesso aos homens sejam eles os parceiros das graacutevidas clientes das profissionais do sexo
homens que fazem sexo com homens populaccedilatildeo em situaccedilatildeo prisional ou outros(49)(52)(90) A
estrateacutegia em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves os chamados ldquoMeses
Azuisrdquo Programa do Pai Presente diagnoacutestico de doenccedilas crocircnicas como hipertensatildeo e
diabetes como porta de entrada para acesso agrave Sauacutede do Homem satildeo estrateacutegias de baixo custo
e alta efetividade Nos chamados ldquomeses azuisrdquo haacute incentivo ao rastreio de cacircncer de
proacutestata(90)
O acesso agrave populaccedilatildeo masculina eacute tema transversal e em todos os paiacuteses participantes
deste estudo ficou marcada a dificuldade com o acesso aos homens No Campo Curitiba entre
1984 e setembro de 2015 foram notificados 14683 casos de aids no SINAN sendo 69 homens
e 31 mulheres A populaccedilatildeo mais atingida eacute a de homens brancos com escolaridade meacutedia ou
superior e a categoria de exposiccedilatildeo homo e bissexual(8)(90)
Epidemiologia de HIV e aids entre gestantes
Com base na prevalecircncia estimada de HIV entre parturientes o nuacutemero esperado de
mulheres graacutevidas com no Brasil eacute de aproximadamente 12000 casos por ano A taxa de
detecccedilatildeo entre crianccedilas abaixo de cinco anos tem sido usada como um indicador para acessar o
nuacutemero de transmissotildees verticais No Brasil houve uma diminuiccedilatildeo significativa de 357 nos
uacuteltimos dez anos(113)(8)(90)
No Brasil entre o ano 2000 ateacute junho de 2016 foram notificadas 99804 gestantes com
HIV A taxa de detecccedilatildeo entre mulheres graacutevidas teve um aumento de 20 casos1000 nascidos
vivos para 25 em 2013 Quase 40 das gestantes residiam na Regiatildeo Sudeste (398) seguida
pelas regiotildees Sul (308) Nordeste (162) Norte (74) e Centro-Oeste (57)(8)
Desde o ano 2000 a faixa etaacuteria entre 20 e 24 anos eacute a que apresenta maior nuacutemero de
casos de gestantes HIV+ (286) notificadas no SINAN Em relaccedilatildeo agrave escolaridade a maioria das
gestantes HIV+ possui o Ensino Fundamental incompleto (301) dos casos notificados cerca de
459 tem cor autodeclarada parda e 381 brancas Segundo a estimativa de prevalecircncia de
HIV em parturientes o nuacutemero esperado de gestantes com HIV no Brasil eacute de aproximadamente
12 mil casos por ano(8)(113)
11
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
12
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
13
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba foram notificadas 85 gestantes HIV+ em 2015 e 23 ateacute julho de 2016 Se haacute
uma segunda gravidez haacute nova notificaccedilatildeo Em 2014 foram dois casos de crianccedilas HIV+ sendo
uma de Angola e outra do Haiti em 2015 uma crianccedila filha de moradora de rua e uma mulher
que amamentou o bebecirc Importante considerar que as nutrizes tecircm replicaccedilatildeo viral elevada(90)
Transmissatildeo Vertical
As linhas de cuidado da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis deveratildeo fazer parte do
processo de definiccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede - RAS2 nos estados e municiacutepios(11) Essa
modalidade de transmissatildeo caiu 36 nos uacuteltimos seis anos no Brasil como consequecircncia direta
da ampliaccedilatildeo da testagem no preacute-natal reforccedilo da oferta de medicaccedilatildeo para as gestantes ndash
implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+(5)(7)(16)(30)(57)(65)(68)O Brasil se alinhou agraves metas mundiais de
eliminar a transmissatildeo vertical do HIV (menos de 1 de transmissatildeo) e siacutefilis (menos de 05
casos1000 nascidos vivos) ateacute 2015 descritas no Plano Global para Eliminaccedilatildeo de Novas
Infecccedilotildees entre as Crianccedilas ateacute 2015 e Manutenccedilatildeo da Sobrevida Materna(81) e Iniciativa
Regional para a Eliminaccedilatildeo da Transmissatildeo Materno-Infantil de HIV e Siacutefilis na Ameacuterica Latina e
Caribe(66) A Iniciativa Regional tem como objetivo superar o conceito anterior de abordagens
separadas para prevenccedilatildeo da transmissatildeo materno-infantil do HIV e da siacutefilis com enfoque mais
dirigido agrave doenccedila do que agrave pessoa(66)
Como ambas as condiccedilotildees podem ocorrer na mesma mulher o as intervenccedilotildees teratildeo
impacto em toda a famiacutelia formulou-se um documento desenvolvida para a regiatildeo das
Ameacutericas com identificaccedilatildeo das principais estrateacutegias e accedilotildees com enfoque integrado para o
enfrentamento da transmissatildeo vertical como problema de sauacutede puacuteblica O enfoque integrado
deve permitir aproveitar todas as oportunidades de diagnoacutestico da infecccedilatildeo por HIV e siacutefilis na
gestante e implementar uma adequada prevenccedilatildeo entendendo a mulher em sua dimensatildeo
humana e como parte de uma famiacutelia(66) Iniciativas como o Projeto Nascer-Maternidades e a
implementaccedilatildeo da Rede Cegonha com disponibilizaccedilatildeo de todos os insumos para a eliminaccedilatildeo
da transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no SUS ainda haacute muito a se trabalhar no paiacutes(51)(52)(90)
A Rede Cegonha eacute a estrateacutegia lanccedilada pelo Governo Federal em 2011 que tem
mobilizado gestores profissionais de sauacutede e colaboradores do Ministeacuterio da Sauacutede para
assegurar agrave mulher e crianccedila o direito agrave atenccedilatildeo humanizada durante o preacute-natal
partonascimento puerpeacuterio e atenccedilatildeo infantil em todos os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico
de Sauacutede (SUS) Uma das accedilotildees da Rede Cegonha eacute a implantaccedilatildeo dos testes raacutepidos de HIV e
de siacutefilis no acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica com responsabilidades dos trecircs niacuteveis de gestatildeo do
SUS(90)(94)(104) Em face de todas as medidas disponiacuteveis para a reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical
do HIV e da siacutefilis e da continuada incidecircncia de casos o Ministeacuterio da Sauacutede recomenda a
instituiccedilatildeo de comitecircs de investigaccedilatildeo de transmissatildeo vertical nos municiacutepios visando analisar
oportunidades perdidas de prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical identificar as possiacuteveis falhas e
apontar medidas de intervenccedilatildeo Para viabilizar a atuaccedilatildeo dos comitecircs foi elaborado um
instrumento de referecircncia como o ldquoProtocolo de Investigaccedilatildeo de Casos de Transmissatildeo
Verticalrdquo(2)(8)(35)
2 Portaria nordm 4279 GMMS de 30 de dezembro de 2010
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
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2003
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2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
29
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Considerando-se a populaccedilatildeo menor de 13 anos 930 dessa populaccedilatildeo teve como via
de infecccedilatildeo transmissatildeo vertical(88) A transmissatildeo vertical do HIV seraacute considerada eliminada
quando atingir uma taxa de 2 crianccedilas HIV+ para cada 100 matildees soropositivas Diante disso o
Ministeacuterio da Sauacutede no acircmbito das accedilotildees da Rede Cegonha promove a ampliaccedilatildeo da detecccedilatildeo
precoce e tratamento do HIV e da siacutefilis em gestantes para que essas metas sejam atingidas(35)
Campo Curitiba
Uma estrateacutegia que supera muitas das dificuldades em acessar a gestante HIV+ eacute o
Programa Matildee Curitibana que inspirou a Rede Cegonha Iniciado em 1999 tem como objetivo
vincular a matildee ao serviccedilo de sauacutede desde a primeira consulta realizando testagem para HIV
siacutefilis hepatites e exames de diabetes hipertensatildeo avaliaccedilatildeo nutricional dentre outras
accedilotildees(51)(52) Em 2003 Curitiba registrou Transmissatildeo Vertical zero e tornou-se referecircncia
nacional e internacional no temaA Lei do Acompanhante tambeacutem eacute considerada um grande
facilitador da implementaccedilatildeo da estrateacutegia A Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba tem
historicamente uma posiccedilatildeo de vanguarda no SUS Foi a primeira a adotar a declaraccedilatildeo de
nascidos vivos a primeira a adotar um prontuaacuterio eletrocircnico e um cartatildeo de identificaccedilatildeo das
pessoas usuaacuterias e foi a primeira a adotar tecnologias de gestatildeo da cliacutenica(61) A construccedilatildeo do
Programa Matildee Curitibana fez-se ao longo do tempo com intervenccedilotildees e estrateacutegias das quais
pode-se elencar(51)(52)(61)
- Instalaccedilatildeo da primeira Unidade 24 horas em 1991 Implementaccedilatildeo do processo de territorializaccedilatildeo e instituiccedilatildeo dos distritos sanitaacuterios e autoridades sanitaacuterias locais em 1992 Iniacutecio da implantaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia em 1993 Implantaccedilatildeo da central de marcaccedilatildeo de consultas em 1994 Curso de gestatildeo de unidades baacutesicas de sauacutede 1995 Consolidaccedilatildeo do bocircnus por desempenho em 1995 Introduccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede em 1999 Implantaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana em 1999 Elaboraccedilatildeo do protocolo de atenccedilatildeo ao preacute-natal parto e puerpeacuterio e Implantaccedilatildeo do Protocolo de planejamento familiar em risco reprodutivo em 2000 Implantaccedilatildeo do Programa Mulher de Verdade de atenccedilatildeo agraves mulheres viacutetimas de violecircncia e Implantaccedilatildeo da Rede de Proteccedilatildeo agrave Crianccedila e ao adolescente em situaccedilatildeo de risco para a violecircncia em 2002 Implantaccedilatildeo do contrato de gestatildeo com os profissionais da atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e Implantaccedilatildeo do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) em 2004 Implantaccedilatildeo da Unidade Sanitaacuteria Matildee Curitibana em 2006 Implantaccedilatildeo do Pai Presente e elaboraccedilatildeo do protocolo de urgecircncias e emergecircncias em obstetriacutecia em 2009
A Resoluccedilatildeo que criou o programa deu as instruccedilotildees normativas para a
operacionalizaccedilatildeo do Matildee Curitibana relativas agraves Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave sauacutede agrave
Unidade de Sauacutede da Mulher agrave Central de Marcaccedilatildeo de Consultas Especializadas agraves
maternidades e aos serviccedilos de referecircncia para gestaccedilatildeo de risco Ao longo do tempo o
programa enfrentou e superou dificuldades como relatos de quase 30 das gestantes
peregrinando por diversas maternidades na hora do parto desorganizaccedilatildeo dos fluxos barreiras
de acesso ao parto praacutetica ilegal de cobranccedila agraves usuaacuterias do SUS como condiccedilatildeo de
atendimento ausecircncia de diagnoacutestico de riscos e vinculaccedilatildeo das gestantes agraves maternidades por
riscos e as maternidades com maior capacidade tecnoloacutegica estavam com leitos ocupados por
gestantes de baixo risco aleacutem dos leitos de UTI neonatal estarem ocupados por crianccedilas com
prematuridade evitaacutevel(615)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
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2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
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2000
2001
2002
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2011
2012
2013
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
29
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
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50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
47
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
48
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
49
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
13
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
As gestantes satildeo atendidas ao longo da gestaccedilatildeo com toda infraestrutura necessaacuteria em
termos de exames cliacutenicos e laboratoriais urina nos trecircs trimestres glicemia pressatildeo
humanizaccedilatildeo do atendimento e indicaccedilatildeo de enfermeiras obsteacutetricas para parto normal Eacute
relatada significativa reduccedilatildeo de episiotomias e a presenccedila das Doulas eacute permitida para
acompanhar a gestante Em funccedilatildeo do relato de cerca de 60 das mulheres graacutevidas natildeo terem
planejado sua gestaccedilatildeo haacute reforccedilo no aconselhamento em sauacutede sexual e reprodutiva O
Governo subsidia a implantaccedilatildeo de DIU de cobre no poacutes-parto imediato ateacute 48 horas depois do
bebecirc ter nascido e outras modalidades de implante anticoncepcional(90) No Programa Matildee
Curitibana as matildees satildeo atendidas de modo quase artesanal Na primeira consulta a mulher jaacute
sabe em que maternidade teraacute seu filho Apoacutes 30 semanas de gestaccedilatildeo satildeo organizados grupos
com matildees e acompanhantes para conhecerem a maternidade tirarem duacutevidas e assim as
fantasias e medos satildeo reduzidos ndash principalmente se for na primeira gestaccedilatildeo As graacutevidas HIV+
satildeo atendidas diretamente para o Hospital das Cliacutenicas e natildeo entram no fluxo comum de todas
as gestantes Entende-se que a captaccedilatildeo precoce auxilie na condiccedilatildeo cliacutenica mais favoraacutevel
carga viral baixa a amamentaccedilatildeo eacute suprimida e eacute fornecido o leite para a crianccedila
Curitiba tem como populaccedilotildees vulneraacuteveis os moradores de rua e usuaacuterios de drogas
em especial crack(5)(6) A estrateacutegia do Consultoacuterio de Rua ou Consultoacuterio na Rua promovida
pela Sauacutede Mental eacute grande aliada para o acesso agraves pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade em
geral vivendo com HIV e aids em particular(71) A Casa da Mulher Brasileira tem trabalhos
importantes na resposta aos problemas de violecircncia em geral violecircncia sexual em particular(90)
A poliacutetica de sauacutede do SUS aplicada em Curitiba tem base na descentralizaccedilatildeo na
orientaccedilatildeo para as pessoas usuaacuterias e na padronizaccedilatildeo dos procedimentos articulados com uma
gestatildeo orientada para o desempenho Haacute uma forte cultura de desempenho na Secretaria
Municipal de Sauacutede caracterizada por uma visatildeo compartilhada de instituiccedilatildeo que valoriza o
trabalho em equipe a obtenccedilatildeo de resultados para a populaccedilatildeo e a disponibilidade para
solucionar problemas Essa cultura vem de dois fatores importantes um conjunto de poliacuteticas
nacionais desenvolvidas pelo SUS e os sanitaristas que constituem uma rede de profissionais
que provecirc expertise com praacuteticas consistentes com as normativas do SUS A Secretaria Municipal
de Sauacutede foi capaz de desenvolver e gerenciar sistemas complexos e usar a tecnologia de
informaccedilatildeo para coordenaacute-los O processo gerencial eacute marcado pela abertura agrave inovaccedilatildeo
constante onde as mudanccedilas satildeo desejadas e sustentadas(90)
O Programa Matildee Curitibana tem uma variaacutevel fundamental que eacute a sua organizaccedilatildeo
como uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede superando a (des)organizaccedilatildeo dos sistemas fragmentados
O grau de integraccedilatildeo da rede Matildee Curitibana eacute exemplo e tem resultados visiacuteveis na reduccedilatildeo da
mortalidade materna reduccedilatildeo da mortalidade infantil reduccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV
e da siacutefilis A ampliaccedilatildeo do programa Matildee Curitibana para todo o estado do Paranaacute eacute a Rede
Matildee Paranaense(18)
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
29
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
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Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
47
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
48
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
14
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 2 Mapa estrateacutegico Rede Matildee Paranaense Paranaacute Brasil Fonte SMSPR 2016(90)
Haacute uma estratificaccedilatildeo do Risco da Gestante(90) que pauta as intervenccedilotildees(51)(52)
(a) Risco Habitual gestantes que natildeo apresentam fatores de risco individual sociodemograacuteficos
de histoacuteria reprodutiva anterior doenccedila ou agravo que deveratildeo ser vinculadas aos Hospitais de
Risco Habitual (b) Risco Intermediaacuterio gestantes que apresentam fatores de risco relacionados
agraves caracteriacutesticas individuais sociodemograacuteficas e de histoacuteria reprodutiva anterior a saber
gestantes negras ou indiacutegenas gestantes com menos de 15 anos e mais de 40 anos gestantes
analfabetas ou com menos de 3 anos de estudo gestantes na faixa etaacuteria de 15 a 20 anos e com
um filho morto anteriormente eou com mais de trecircs filhos Estas seratildeo vinculadas aos Hospitais
de Risco Intermediaacuterio e (c) Alto Risco gestantes que apresentam condiccedilatildeo cliacutenica preacute-existente
como hipertensatildeo arterial dependecircncia de drogas cardiopatias pneumopatias nefropatias
endocrinopatias hemopatias epilepsia doenccedilas infecciosas doenccedilas autoimunes
ginecopatias e demais agravos(47)(51)(52)(61)
Campo Recife
Em Recife a Secretaria Estadual de Sauacutede pela Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em
Sauacutede manteacutem um sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica da Transmissatildeo Vertical do HIV em
Pernambuco desde 1987(90) A seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo
ano de diagnoacutestico estaacute na figura abaixo(74)
15
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
21
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 1 Seacuterie Histoacuterica dos casos de aids em menores de 13 anos segundo o ano diagnoacutestico em Pernambuco
Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Outro indicador importante eacute o nuacutemero de menores de cinco anos com aids no Estado
Graacutefico 2 Seacuterie histoacuterica dos casos de aids em menores de cinco anos segundo ano de diagnoacutestico em
Pernambuco Brasil de 1987 a 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
Em Recife existem 8 maternidades sendo 3 municipais e 5 estaduais Existem muitos
casos considerados ldquosem encerramentordquo pois apenas 42 das pessoas atendidas satildeo mesmo
de Recife(90) Foram relatados 10 casos de transmissatildeo vertical em Recife no ano de 2015 e em
2016 nenhum no IMIP A tuberculose e a neurotoxoplasmose satildeo comorbidades importantes
entre as pessoas vivendo com HIV e aids(90) Haacute relatos de falta de medicamentos para infecccedilotildees
oportunistas(90) Pernambuco tambeacutem realiza com particular acuraacutecia desde 2010 o
mapeamento dos municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo
vertical Os dados mais atualizados estatildeo no mapa abaixo destacando os municiacutepios de Recife
Ipojuca Olinda Petrolina Bezerros Paulista Rio Formoso Moreno e Ibirajuba(74)
2 3 3 5 5 59 11 9
13
2025
1417
29
53
46
28
42
2730
33
2530
23 24 2722
0
10
20
30
40
50
60
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 1 14 3
6 7 8
12
16
21
1416
24
44
36
22
30
18
23 23
19 18
10
17
21
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
17
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
24
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
42
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 3 Municiacutepios com casos de aids em menores de cinco anos por transmissatildeo vertical em Pernambuco
Brasil em 2014 Fonte Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco 2016(74)
O IMIP desenvolveu um projeto chamado Projeto Nascer em 2003 em que todo o
percurso da gestante do preacute-natal parto medicaccedilatildeo poacutes-parto e acompanhamento era
cuidado e realizado pela equipe coordenada pelo setor de Obstetriacutecia Poreacutem o projeto natildeo
teve sustentabilidade e foi extinto(90) Considera-se que os meacutedicos tenham uma perda de
oportunidade fenomenal nos tantos momentos de contato com as pacientes graacutevidas HIV+ com
a epidemia de Zika viacuterus aumentou a atenccedilatildeo para as graacutevidas haacute casos de rubeacuteola e
citomegaloviacuterus vinculados agrave ocorrecircncia de microcefalia aleacutem da siacutefilis e da zika Satildeo quatro
meacutedicos para 2000 pacientes(90) Em Recife o problema da ausecircncia do marido eacute muito comum
assim como a natildeo-participaccedilatildeo do homem na proacutepria manutenccedilatildeo da sauacutede Muitas iniciativas
como o Preacute-Natal do Homem satildeo pouco impactantes e pouco eficazes(90)
Testagem
Desde 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede tem distribuiacutedo testes raacutepidos no SUS em todas as
regiotildees do Brasil Os testes permitem maior acessibilidade e tem permitido que sejam
viabilizados em lugares sem os testes laboratoriais convencionais em especial para as
populaccedilotildees-chave Os testes raacutepidos satildeo realizados utilizando-se amostras de sangue ou fluido
oral e natildeo exigem a estrutura de um laboratoacuterio diferentemente dos testes convencionais de
HIV cuja operacionalizaccedilatildeo eacute mais complexa exigindo espaccedilo fiacutesico apropriado e infraestrutura
tecnoloacutegica Os testes raacutepidos diminuem o tempo de resposta sobre o resultado reduzindo a
perda de pessoas poacutes-teste Para monitorar a distribuiccedilatildeo o Ministeacuterio da Sauacutede implementou
o Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais (SISLOG-LAB) um sistema para
controlar a capilaridade dos testes distribuiacutedos nos Estados e Municiacutepios A proposta deste
sistema eacute prover informaccedilotildees sobre a disponibilidade e qualidade dos testes raacutepidos nos centros
de sauacutede Em 2015 foram disponibilizados 85 milhotildees de testes raacutepidos no Brasil Em 2016
foram contabilizados mais de 6 milhotildees ateacute o mecircs de outubro(67)(45)
Em Curitiba Paranaacute houve aumento significativo da oferta de testes especialmente os
testes raacutepidos feitos tanto pelo COAS como pelos Consultoacuterios de Rua e Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) Satildeo cerca de 50000 testes para a rede puacuteblica e mais de 50000 testes para
a rede privada todos centralizados no Laboratoacuterio ndash com resultados em ateacute 3 dias A testagem
para HIV em gestantes em Curitiba teve iniacutecio em 1999 com o Programa Matildee Curitibana e em
2003 com o protocolo nacional e a adoccedilatildeo da estrateacutegia testou tratou as mulheres satildeo 100
acessadas pelos programas de sauacutede e a transmissatildeo vertical estaacute praticamente zerada no
municiacutepio(47)(61)(86)(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em RecifePernambuco 81 municiacutepios que realizam teste raacutepido poreacutem 104 natildeo tem
teste raacutepido nas maternidades(67)(90)
Figura 4 Municiacutepios com teste raacutepido para HIV e siacutefilis em Maternidades em Pernambuco Brasil 2016 Fonte
SESPE 2016
Em relaccedilatildeo ao teste raacutepido para HIV na Atenccedilatildeo Primaacuteria 96 municiacutepios realizam poreacutem
89 natildeo como na figura abaixo
Figura 5 Municiacutepios que realizam teste raacutepido de HIV e Siacutefilis na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Pernambuco 2016 Fonte
SESPE 2016
Portanto o mapeamento da Testagem em Pernambuco estaacute consolidado nos
indicadores apresentados abaixo ndash no total 319 serviccedilos no Estado fazem o teste raacutepido(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
18
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Figura 6 Contexto da testagem para HIV Hepatives Virais tuberculose e transmissatildeo vertical em Pernambuco
2016 Fonte SESPE 2016
Pernambuco tinha uma planilha especiacutefica para controle dos testes antes do
Sisgolab(90)(106) Em 2016 trabalhavam com as duas planilhas a desenvolvida no Estado e a
solicitada pelo Governo Federal O Fluxo de preenchimento das planilhas e organizaccedilatildeo da
logiacutestica dos insumos em Pernambuco estaacute esquematizada abaixo
Figura 7 Fluxograma da distribuiccedilatildeo dos testes raacutepidos em Pernambuco 2016 Fonte SESPE 2016
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
27
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em todo o Estado de Pernambuco satildeo mais de 200 grupos de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia sendo 40 no Recife Haacute gerecircncias regionais de sauacutede que coordenam as accedilotildees e
estrateacutegias em cada setor especiacutefico A regiatildeo de Petrolina tem 4 Programas de Sauacutede da Famiacutelia
e faz testes raacutepidos haacute 14 anos com 28 unidades baacutesicas dando suporte(90)(101) Segundo os
dados disponiacuteveis Recife tem uma limitaccedilatildeo com a logiacutestica para medicamentos satildeo recebidos
na capital e levados ao interior uma vez por mecircs Se houver alguma falha ou atraso o
fornecimento eacute interrompido Todo mecircs falta ARV Um problema considerado graviacutessimo eacute a
falta de AZT injetaacutevel(90) Natildeo haacute qualquer estoque-reserva pelo menos 3 ampolas de AZT
injetaacutevel lsquodormindo na maternidade(90) pois quando aparece uma gestante sem saber sorologia
jaacute ldquocoroandordquo eacute preciso ter as doses(90) Um dos maiores problemas enfrentados em Recife em
relaccedilatildeo a Opccedilatildeo B+ eacute que o Preacute-Natal comeccedila tardio As unidades baacutesicas que natildeo tem teste
raacutepido tecircm literalmente uma Cascata de Oportunidades Perdidas A maternidade oferece o teste
para HIV na chegada da gestante caso seja o resultado seja positivo e a gestante natildeo sabia de
sua sorologia eacute administrada uma dose de ataque e eacute realizado novo teste(90) Em 2013 foram
83314 parturientes sendo 336 HIV+ ou seja 9 de taxa A maternidade fornece 4 latas de leite
e depois o SAE fornece leite durante seis meses A Universidade Federal de Pernambuco natildeo tem
aids pediaacutetrica nem gestante HIV+(90)
Em relaccedilatildeo agraves comorbidades a tuberculose eacute a mais importante causa de
morbimortalidade em mulheres infectadas pelo HIV a maior taxa de coinfecccedilatildeo TB-HIV em
mulheres ocorre na idade reprodutiva entre 15 e 49 anos de idade As gestantes infectadas pelo
HIV e que desenvolvem TB apresentam risco 25 vezes maior de transmissatildeo do HIV para o RN
que as gestantes infectadas pelo HIV e sem TB(34) Estima-se que 60 dos pacientes com aids no
Brasil estejam com coinfecccedilatildeo com tuberculose Cerca de 17 de pessoas satildeo diagnosticadas
como HIV+ dentre os novos casos de tuberculose no paiacutes(43)
(59)(4)(10)(14)(24)(28)(36)(77)(78)(84)(85)(87)(89) As populaccedilotildees mais vulneraacuteveis tem risco relativo
aumentado As Pessoas Vivendo com HIV e aids (PVHA) 28 vezes(4)(28) A testagem para HIV
entre pacientes com tuberculose em 2014 foi de 56981 pessoas e 16000 pessoas foram
diagnosticadas com tuberculose entre pessoas vivendo com HIV Pessoas vivendo com HIV que
foram testadas para tuberculose totalizaram 37540 casos em 2014(36)(43)
Graacutefico 3 Percentual de casos novos de tuberculose segundo coinfecccedilatildeo solicitaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do exame anti-
HIV no Brasil entre 2001 e 2015 Fonte Brasil 2016(43)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
49
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
20
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Os dados epidemioloacutegicos da Tuberculose e coinfecccedilatildeo com HIV satildeo
Figura 8 Indicadores operacionais e epidemioloacutegicos do controle da tuberculose nas unidades da federaccedilatildeo do
Brasil 2014 Fonte MS 2016(1)LINK
Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
A presenccedila de IST na gestaccedilatildeo pode afetar a crianccedila muitas vezes causando aborto parto
preacute-termo doenccedilas congecircnitas ou morte do Receacutem-Nascido Essas infecccedilotildees tambeacutem podem
ter efeito debilitante nas gestantes Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser
investigadas sobre IST e informadas sobre a possibilidade de infecccedilotildees perinatais A triagem de
IST durante a gravidez eacute uma intervenccedilatildeo eficaz (oferta de testes diagnoacutesticos e tratamento)
mas cuja efetividade depende de vaacuterios fatores (ex agravodoenccedila acesso ao serviccedilo de sauacutede
cobertura adequada entre outros)(34)(45)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
29
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
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Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Todas as gestantes com HIV devem ser testadas para Siacutefilis na primeira consulta do preacute-
natal idealmente no primeiro trimestre da gravidez no iniacutecio do terceiro trimestre (28ordf
semana) no momento do parto (independentemente de exames anteriores) em caso de
abortamento e Hepatite B a testagem deve ser oferecida para mulheres graacutevidas uma vez que
a intervenccedilatildeo poacutes-natal pode reduzir o risco de transmissatildeo
vertical(19)(11)(16)(30)(32)(35)(45)(49)(61)(68)(95) Alguns Estados e Municiacutepios trabalham com a
Abordagem Sindrocircmica das IST como por exemplo Recife em articulaccedilatildeo com a Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia Essa possibilidade aumenta de fato a capilaridade das accedilotildees em sauacutede
ampliando o acesso da populaccedilatildeo ao sistema com realizaccedilatildeo de diagnoacutesticos e tratamentos de
modo aacutegil e breve O diagnoacutestico das IST eacute uma porta de entrada muito importante para se
vincular a populaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede e agraves teacutecnicas de autocuidado prevenccedilatildeo natildeo apenas
das doenccedilas mas tambeacutem o trabalho de sauacutede sexual e reprodutiva(73)(74)(90)
Tratamento antirretroviral (TARV)
O Brasil foi o terceiro paiacutes no mundo a adotar a estrateacutegia de Tratamento como
Prevenccedilatildeo em suas recomendaccedilotildees nacionais O tratamento antirretroviral no Brasil estaacute
preconizado para toda pessoa com sorologia positiva para o HIV independentemente de outros
indicadores cliacutenicos e laboratoriais Essa estrateacutegia eacute conhecida como ldquoTestar e Tratarrdquo sendo o
tratamento tambeacutem utilizado como uma forma de prevenccedilatildeo(64)(65)(66)(83)(87)(90)
Figura 9 Cascata de Cuidados no Brasil entre 2012 e 2015 porcentagens de pessoas que realizaram diagnoacutestico
que estatildeo em tratamento e reduziram a carga viral Fonte Brasil 2016(43)
Ateacute dezembro de 2014 mais de 400000 pessoas estavam recebendo tratamento
antirretroviral no Brasil pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Natildeo haacute dados especiacuteficos sobre o nuacutemero
de pessoas em tratamento em sistema de sauacutede suplementar e estima-se que mesmo os
pacientes atendidos na rede particular peguem os medicamentos diretamente no SUS(43)(33)(21)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
26
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
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Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
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3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Desde dezembro de 2013 quando o Consenso ndash Protocolo Cliacutenico-Terapecircutico para
Manejo da infecccedilatildeo de HIV em adultos foi publicado a recomendaccedilatildeo para iniciar o tratamento
dependia da quantificaccedilatildeo do CD4+ Agora a recomendaccedilatildeo eacute que seja oferecido para todas as
pessoas diagnosticadas com HIV(43)
Graacutefico 4 Oferta e inclusatildeo de novos pacientes em tratamento antirretroviral no Brasil de 2009 a 2014
Fonte Brasil 2014(43)
O protocolo para gestantes refere-se ao diagnoacutestico inicial tratamento medicamentoso
durante o periacuteodo preacute-natal parto e puerpeacuterio realizaccedilatildeo de cesariana e supressatildeo quiacutemica da
amamentaccedilatildeo com fornecimento de foacutermula laacutectea(30)(19)(16) Quando o esquema antirretroviral
for modificado por qualquer motivo o seguimento viroloacutegico (acompanhamento com carga
viral) deve ser realizado entre quatro e oito semanas apoacutes a mudanccedila de esquema e a partir da
34ordf semana para definir a via de parto O Ministeacuterio da Sauacutede sistematizou os itens essenciais
para o manejo cliacutenico da gestante infectada pelo HIV no Protocolo cliacutenico e diretrizes
terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais(34) 2015
em que podem ser encontradas as referecircncias para anamnese opccedilotildees de esquemas
terapecircuticos e principais reaccedilotildees adversas possiacuteveis aleacutem das diretrizes para parto e
amamentaccedilatildeo(34) Em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1000 coacutepiasmL
apoacutes 34 semanas de gestaccedilatildeo a cesaacuterea eletiva na 38ordf semana de gestaccedilatildeo diminui o risco de
transmissatildeo vertical Para gestantes em uso de antirretrovirais e com supressatildeo da carga viral
sustentada caso natildeo haja indicaccedilatildeo de cesaacuterea por outro motivo a via de parto vaginal eacute
indicada(34)(90)
Nos campos de Brasiacutelia Recife e Curitiba foi unacircnime nos relatos dos profissionais de
sauacutede o grande nuacutemero de reclamaccedilotildees das pacientes sobre os efeitos colaterais dos
medicamentos
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Opccedilatildeo B+
A Opccedilatildeo B+ tambeacutem chamada Estrateacutegia B+ estaacute implementada em todo o Brasil e estaacute
ativa em todas as regiotildees tendo como grande estrateacutegia auxiliar e suporte a Rede Cegonha que
eacute uma estrateacutegia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado seguro e
humanizado pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde a confirmaccedilatildeo da gravidez passando
pelo preacute-natal parto e poacutes-parto ateacute a atenccedilatildeo infantil(18-3)
Em Curitiba capital do Paranaacute e ldquoberccedilordquo da Rede Cegonha a visita de campo foi
realizada em maternidades de referecircncia para alto risco como eacute considerada a gestante HIV+
Toda gestante ao fazer o preacute-natal jaacute sabe em qual maternidade seraacute realizado seu parto A
famiacutelia eacute convidada a conhecer o hospital para familiarizar-se com o ambiente em que a gestante
seraacute acolhida os profissionais de sauacutede responsaacuteveis o que daacute maior tranquilidade e seguranccedila
tanto para a gestante como para a famiacutelia(47)(51)(52) Em Curitiba todas as gestantes HIV+ satildeo
encaminhadas para as maternidades de referecircncia que atendem gestaccedilatildeo de alto risco Nesses
hospitais as equipes satildeo treinadas e experientes no manejo cliacutenico da gestante e no seguimento
das crianccedilas O monitoramento eacute constante sistematizado mensalmente em graacuteficos com os
coeficientes 1000 nascidos vivos Entre 2015 e 2016 a taxa de mortalidade infantil foi de
861000 nascidos vivos Foram 12056 nascidos vivos e 104 oacutebitos(90) O coeficiente perinatal eacute
de 1191000 nascidos vivos e o Coeficiente de Natimortalidade eacute de 701000 nascidos vivos
segundo a Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba(9)(90)(113)
Protocolo com Validaccedilatildeo de Sociedades
Curitiba inovou ao implementar seus protocolos de atenccedilatildeo agrave sauacutede materno-infantil
com o aval da comunidade cientiacutefica Sociedade Paranaense de Pediatria junto com a Sociedade
de Ginecologia realizaram avaliaccedilotildees por escrito documentadas relativas agrave parte pediaacutetrica do
tratamento adesatildeo e prevenccedilatildeo Essa eacute uma estrateacutegia muito importante para implementaccedilatildeo
de Boas Praacuteticas pois aleacutem da base cientiacutefica para as decisotildees ainda tem-se uma das
caracteriacutesticas mais importantes na Sauacutede Puacuteblica em particular no SUS o controle
social(51)(52)(90)
Campo Recife
Em relaccedilatildeo agrave efetiva implementaccedilatildeo da Opccedilatildeo B+ satildeo reportadas algumas dificuldades
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de medicamentos na regiatildeo Nordeste por conta da periodicidade (por
vezes mensal) de envio de insumos das capitais para as regiotildees do interior(90) O Centro Integrado
de Sauacutede Amaury de Medeiros o CISAM de Recife atende entre 8 e 14 gestantes por dia e
tambeacutem faz o acompanhamento do pai Satildeo quase 5000 pacientes por ano Iniciaram a Opccedilatildeo
B+ em julho de 2015 Ao atender mulheres graacutevidas HIV+ transformaram-se em Serviccedilo de Alto
Risco Realizam preacute-natal para adolescentes de 15 e 16 anos Prestam assistecircncia a mulheres
privadas de liberdade do Presiacutedio Feminino do Bom Pastor Jaacute atenderam 120 pacientes nos
uacuteltimos 3 anos Realizam sorologia para as IST O CISAM natildeo tem aparelho de raio x e encaminha
os casos suspeitos de tuberculose para outros locais(90)
3 Cconforme a Portaria nordm 1459 de 24 de junho de 2011
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Diagnoacutestico Precoce Infantil e seguimento de receacutem-nascidos
Em 1987 foi notificado o primeiro caso pediaacutetrico em Recife As gestantes satildeo
acompanhadas no SAE materno-infantil que tem dois pediatras e um infectologista o serviccedilo
oferece acompanhamento para os maridos e parceiros das gestantes que tambeacutem queiram(90)
A questatildeo central eacute que as matildees aceitem a doenccedila para manterem a terapia e tratarem dos
filhos expostos O serviccedilo de sauacutede puacuteblica visitado Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP) eacute considerado um SAE completo tem dois pediatras quatro infectologistas um
ginecologista duas enfermeiras uma assistente social dois dentistas um psicoacutelogo Natildeo
realizam reuniatildeo de equipe Consideram a baixa escolaridade o principal fator para natildeo-adesatildeo
e abandono do seguimento dos receacutem-nascidos(90) Garantir a boa adesatildeo implica em
conhecimento diaacutelogo acesso confianccedila e uma relaccedilatildeo horizontal com o paciente em que o
que ele pensa sente e natildeo-entende eacute respeitado e esclarecido(90)
No Campo Recife foram apresentadas estrateacutegias importantes para adesatildeo no IMIP a
realizaccedilatildeo de grupos de adesatildeo para adolescentes que foram infectados por Transmissatildeo
Vertical e grupos de adesatildeo para gestantes na ONG Gestos haacute grupos de adesatildeo ativismo e
sauacutede em geral com pessoas soropositivas poreacutem tratando de temas diversos desde nutriccedilatildeo
e sauacutede bucal ateacute adesatildeo ao tratamento de aids propriamente dito grupos de mulheres com
materiais de sex shop grupos de agentes comunitaacuterias de sauacutede com brindes da MAC
cosmeacuteticos como espaccedilo inicial de diaacutelogo e acesso agraves diferentes populaccedilotildees(90) Pernambuco
tem 185 municiacutepios contando com a capital Recife e com o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha Segundo os gestores entrevistados poucas Unidades Baacutesicas de Sauacutede querem
trabalhar com aids haacute uma grande resistecircncia no Estado como um todo(90)
Satildeo mencionadas as Perdas de Oportunidade de Intervenccedilatildeo decorrentes da baixa
adesatildeo e da dificuldade na retenccedilatildeo Estima-se uma perda entre 35 e 60 de pessoas entre a
testagem e a primeira consulta meacutedica(90) Em Recife no IMIP natildeo se faz busca ativa com
gestante e adulto Apenas com as crianccedilas apoacutes 3 meses de falta o Serviccedilo Social eacute acionado
Segundo os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados natildeo haacute controle desta variaacutevel pelo
SICLOM ndash poreacutem no Guia Raacutepido para utilizaccedilatildeo do sistema haacute campo previsto para as
maternidades
ldquoPerdidas de Vista mesmo sendo vistasrdquo
No Campo Curitiba foram elencadas estrateacutegias especiacuteficas para Revelaccedilatildeo Diagnoacutestica
importante componente da adesatildeo tanto a chamada Primeira Revelaccedilatildeo (meacutedico ou
profissional de sauacutede para o paciente) como as Revelaccedilotildees subsequentes para famiacutelia amigos
escola etc As estrateacutegias compreendem diaacutelogo com longa abrangecircncia de tempo
disponibilizaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos como whats app mensagens no celular
e-mails assim como o preparo do profissional para compreender em que momento da vida o
paciente estaacute e adequar sua abordagem a esse contexto Ao atender trecircs geraccedilotildees de pessoas
com HIV os profissionais sentem que as reaccedilotildees satildeo imprevisiacuteveis oscilando da mais completa
negaccedilatildeo com pensamento maacutegico orientando uma suposta cura ateacute a adesatildeo quase imediata
fruto da convivecircncia com outras pessoas soropositivas desde sempre(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
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91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Um desfio ao se atender as mulheres graacutevidas HIV+ eacute dar visibilidade agraves suas complexas
redes de inserccedilatildeo social Em Curitiba os diferentes setores da sauacutede dialogam em encontros e
uma rotina de Reuniotildees Mensais em que satildeo compartilhados dados epidemioloacutegicos Boas
Praacuteticas dificuldades parcerias e ideias Essas reuniotildees satildeo realizadas em local fixo contando
com registro em ata e posterior divulgaccedilatildeo por e-mail para todos os participantes(90) Nos
Comitecircs Distritais satildeo estruturadas accedilotildees para reduccedilatildeo da Mortalidade Infantil como a Busca
Ativa de crianccedilas faltosas em vacina Mesmo com limitaccedilatildeo de Recursos Humanos a educaccedilatildeo
continuada e a captaccedilatildeo precoce satildeo mantidas e incentivadas
As complexidades relativas agrave atualizaccedilatildeo do Programa Matildee Curitibana satildeo debatidas
exaustivamente nessas reuniotildees bem como satildeo apresentadas soluccedilotildees propostas e as boas
ideias satildeo amplamente divulgadas e incentivadas Eacute uma boa praacutetica e que contribui para que a
invisibilidade das mulheres seja desconstruiacuteda(90)
Adesatildeo Pediaacutetrica
Em Curitiba haacute atenccedilatildeo especial agrave adesatildeo pediaacutetrica Os profissionais de sauacutede que
trabalham desde o iniacutecio da epidemia relatam estar acompanhando a terceira geraccedilatildeo de
crianccedilas expostas Para a adesatildeo pediaacutetrica haacute que se considerar que a crianccedila depende
integralmente dos cuidadores que precisam ter entendimento conhecimento da doenccedila
Tambeacutem eacute da maacutexima relevacircncia o viacutenculo entre matildee e bebecirc Uma questatildeo importante quando
se trabalha a adesatildeo pediaacutetrica eacute a da culpa muito forte nas matildees cujos filhos tem HIV por
transmissatildeo vertical O trabalho do profissional de sauacutede precisa ter como foco a
desculpabilizaccedilatildeo dessa matildee ou ainda permitir todas as formas de ressignificaccedilatildeo dessa culpa
ndash construir-se um passado com os olhos do presente com vistas ao futuro(3) - e aumento da
adesatildeo ao tratamento(58)(59)(90)
A palatabilidade da medicaccedilatildeo tambeacutem tem grande influecircncia na adesatildeo pediaacutetrica
Medicamentos com gosto ruim em geral satildeo logo abandonados Os esquemas terapecircuticos
precisam ser pensados em funccedilatildeo do desenvolvimento infantil comorbidades sendo negociados
e discutidos com os pais ou responsaacuteveis para que os medicamentos e a rotina de exames
estejam adaptados da melhor forma possiacutevel agraves condiccedilotildees daquela famiacutelia(90)
A questatildeo da revelaccedilatildeo diagnoacutestica eacute muito importante Precisa ser individualizada e eacute
preciso conhecer o momento do paciente para que a revelaccedilatildeo seja o menos avassaladora
possiacutevel Sempre provoca alguma mudanccedila quando natildeo uma reviravolta na vida da pessoa que
recebe o diagnoacutestico Satildeo muitas decisotildees a se tomar revelar ou natildeo esse diagnoacutestico para a
famiacutelia para a escola para o grupo social de apoio Em caso afirmativo quando e como Ainda
prevalece o pensamento maacutegico em boa parte da populaccedilatildeo com menor grau de escolaridade
A adesatildeo tambeacutem natildeo eacute maacutegica(58)(59)(90) Fatores da relaccedilatildeo meacutedico-paciente como tempo de
consulta fornecimento do nuacutemero de um contato mais proacuteximo como o telefone celular da
meacutedica para o paciente a acolhida a confianccedila satildeo essenciais para a boa adesatildeo(58) Satildeo
trabalhosos mas o resultado eacute visiacutevel A crianccedila muitas vezes pergunta ldquo O que eu tenhordquo Essa
explicaccedilatildeo eacute decisiva para a compreensatildeo do diagnoacutestico Eacute o trabalho educativo essencial para
o autocuidado permanente(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
49
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A equipe do serviccedilo de sauacutede muitas vezes auxilia a matildee HIV+ a elaborar as explicaccedilotildees
para a natildeo-amamentaccedilatildeo e conseguir enfrentar a famiacutelia esquemas artesanais para a pergunta
Por que natildeo vai amamentar Por exemplo ldquoestou tomando remeacutedio muito forte que se
amamentar ao mesmo tempo daacute risco de hemorragiardquo ou ldquoum remeacutedio que tomei no parto fez
secar o leiterdquo e assim por diante Ainda haacute pressatildeo das famiacutelias para que as matildees amamentem
ainda haacute preconceito com o HIV e ainda muitas mulheres escondem sua sorologia mesmo dos
parentes mais proacuteximos por medo do estigma(90)
Siacutefilis congecircnita
A notificaccedilatildeo compulsoacuteria da gestante com siacutefilis em todo o territoacuterio nacional foi
instituiacuteda em 20054 No Brasil na uacuteltima deacutecada observou-se um aumento da notificaccedilatildeo de
casos de siacutefilis em gestantes o que pode ser considerado como produto do aprimoramento do
sistema de vigilacircncia epidemioloacutegica e agrave ampliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de testes raacutepidos(34)
Em 2015 foram disponibilizados 6169145 testes raacutepidos para siacutefilis no Brasil A
notificaccedilatildeo compulsoacuteria da siacutefilis congecircnita em todo o territoacuterio nacional foi instituiacuteda em 19865
a de siacutefilis adquirida em 20106A siacutefilis congecircnita apesar de ser um agravo evitaacutevel desde que
a gestante seja identificada e as medidas recomendadas sejam aplicadas ainda permanece
como um problema de sauacutede puacuteblica e sua ocorrecircncia evidencia falhas particularmente da
atenccedilatildeo ao preacute-natal pois o diagnoacutestico precoce e o tratamento da siacutefilis em gestantes e suas
parcerias satildeo medidas simples e efetivas na sua prevenccedilatildeo A siacutefilis eacute um agravo com diagnoacutestico
tratamento e cura conhecidos7 e todos os insumos necessaacuterios estatildeo disponiacuteveis no SUS A Rede
Cegonha instituiacuteda em 2011 contribuiu para a ampliaccedilatildeo do acesso ao diagnoacutestico de siacutefilis para
as gestantes do paiacutes(51)(52)
No periacuteodo de 2005 a junho de 2016 foram notificados no SINAN um total de 169546
casos de siacutefilis em gestantes dos quais 429 foram casos residentes na regiatildeo Sudeste 217
no Nordeste 137 no Sul 119 no Norte e 98 no Centro-Oeste(9) Em 2015 o nuacutemero total
de casos notificados no Brasil foi de 33365 dos quais 14959 (448) eram residentes na regiatildeo
Sudeste 6240 (187) na regiatildeo Nordeste 6005 (180) na regiatildeo Sul 3518 (105) na regiatildeo
Norte e 2643 (79) na regiatildeo Centro-Oeste Em 2013 foram registrados no SINAN 21383 casos
de siacutefilis em gestantes com taxa de detecccedilatildeo de 741000 nascidos vivos Tambeacutem foram
notificados 161 oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de um ano no Brasil ndash um coeficiente de
551000 nascidos vivos(9) No Brasil em 2015 observou-se que 328 das gestantes com siacutefilis
foram diagnosticadas no 3deg trimestre de gestaccedilatildeo percentual maior na regiatildeo Norte (497)(9)
Nas regiotildees Sudeste e Sul a maior parte das gestantes foi diagnosticada com siacutefilis no 1deg
trimestre da gestaccedilatildeo ndash respectivamente 368 e 387 Na seacuterie histoacuterica de 2005 a 2016
observou-se que 516 das gestantes com siacutefilis eram da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e 467
declararam ser da raccedilacor parda enquanto que na seacuterie de 2007 a 2016 209 declararam ter
escolaridade de 5ordf agrave 8ordf seacuterie incompleta Ressalta-se que em 299 dos casos a informaccedilatildeo de
escolaridade constava como ignorada(9)
4 Portaria nordm 33 de 14 de julho de 2005 5 Portaria nordm 542 de 22 de dezembro de1986 6 Portaria nordm 2472 publicada em 31 de agosto de 2010 7 Exceccedilatildeo agrave siacutefilis terciaacuteria muitas vezes apenas trataacutevel
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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Em Curitiba a vigilacircncia da Siacutefilis eacute considerada um grande desafio Para uma populaccedilatildeo
de 1751907 pessoas a estrutura de sauacutede conta com(90)
bull 109 UBS sendo que em 52 haacute programas de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
bull 10 distritos sanitaacuterios
bull 5 centros de especialidades
bull 1 Centro de Testagem e Aconselhamento Centro de Orientaccedilatildeo e Aconselhamento referecircncia
em HIV aids e Hepatites Virais
bull 9 UPAs 24h
bull 2 Hospitais Municipais
bull 1 Laboratoacuterio Municipal
bull 12 CAPS
bull 4 Equipes de Consultoacuterio de Rua
O monitoramento da siacutefilis em gestantes e da siacutefilis congecircnita teve iniacutecio em 2016 Na
primeira consulta satildeo feitos os testes para HIV e siacutefilis dentre outros no Programa Matildee
Curitibana Com o diagnoacutestico eacute iniciado o tratamento com penicilina Uma das estrateacutegias para
atuaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica em Curitiba eacute o chamado Investimento em Tecnologias Leves
cuidados com a ambiecircncia incentivo agrave atuaccedilatildeo das Doulas Comunitaacuterias cartazes com imagens
agradaacuteveis espaccedilos amplos bem cuidados tem resultados positivos evidentes(47)(51)(52)(90)
Para toda ficha uma accedilatildeo
Em Curitiba todas as fichas solicitadas aos profissionais de sauacutede satildeo compreendidas
como instrumentos para intervenccedilotildees e accedilotildees Por isso natildeo haacute relatos de ldquomaacute vontaderdquo para
preenchimento de dados Os profissionais satildeo capacitados atualizados e compreendem as
razotildees pelas quais os dados satildeo imprescindiacuteveis para a atenccedilatildeo agrave sauacutede de todos dos pacientes
com HIV aids e siacutefilis em particular Satildeo garantidos os tratamentos da mulher da crianccedila e do
parceiro ndash e considera-se relevante indagar quantos parceiros essa gestante tem ou teve
pergunta da maacutexima importacircncia para se construir uma resposta significativa agrave grande
quantidade de casos notificados de siacutefilis As equipes consideram essencial compartilhar Boas
Praacuteticas Em relaccedilatildeo agrave siacutefilis se o parceiro natildeo eacute tratado reinfecta ndash poreacutem culturalmente a
parceira fica como inadequada(90)
Graacutevidas Privadas de Liberdade
Em Curitiba haacute intervenccedilotildees sistemaacuteticas nos presiacutedios tanto para diagnoacutestico como
para tratamento Os tratamentos para siacutefilis e aids estatildeo segundo os gestores ainda aqueacutem do
que eacute efetivamente possiacutevel e desejaacutevel mas os esforccedilos somados para essa populaccedilatildeo se
traduzem em accedilotildees da maior importacircncia como por exemplo o empenho para que todos os
presos sejam testados e tratados para HIV e siacutefilis No presiacutedio feminino o tratamento eacute feito e
a crianccedila receacutem-nascida que foi exposta ao HIV eou siacutefilis fica durante 10 dias no hospital por
conta dos riscos de infecccedilotildees Existem accedilotildees e diretrizes para atendimento a essa populaccedilatildeo
preconizados na poliacutetica municipal o que eacute muito e diferente da rotina de muitas outras capitais
do paiacutes(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
29
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
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Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
47
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
28
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 5 Idade gestacional no momento do diagnoacutestico de siacutefilis segundo regiatildeo de residecircncia e ano de
diagnoacutestico Brasil 2015 Fonte Brasil 2016(9)
Com relaccedilatildeo ao esquema de tratamento prescrito agrave gestante em 2015 para 862 foi
prescrita penicilina benzatina (pelo menos 1 dose) 28 outro esquema em 59 natildeo foi
realizada a prescriccedilatildeo e em 51 natildeo haacute informaccedilatildeo (ignorado)(26)(108) De 2012 a 2015 o
percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento apresentou uma
tendecircncia de queda (em 2012 -74 e em 2015 - 59) Todas as regiotildees apresentaram queda
no percentual de gestantes que natildeo tiveram registro de prescriccedilatildeo de tratamento em relaccedilatildeo
ao ano anterior (2014-2015)(9) No Campo Recife a prevalecircncia de siacutefilis eacute de 1881000
habitantes enquanto a recomendaccedilatildeo da OMS eacute de 05 A siacutefilis em gestante eacute menos notificada
Haacute um deacuteficit de VDRL e portanto um subdiagnoacutestico(90) Em 2014 foram reportados 767 casos
de siacutefilis Foram 1209 casos de siacutefilis em gestantes no Recife em 2014 e 9088 casos de siacutefilis
congecircnita recente(9)(73)(90)
Em relaccedilatildeo agrave faixa etaacuteria a mais vulneraacutevel dentre as gestantes agrave siacutefilis eacute a de 20 a 29
anos
Graacutefico 6 Casos de siacutefilis em gestantes segundo faixa etaacuteria em Pernambuco 2005-2014 Fonte SESPE 2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
41
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
42
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
De 1998 a junho de 2016 foram notificados no SINAN 142961 casos de siacutefilis congecircnita
em menores de 1 ano de idade dos quais 64398 (450) eram residentes na regiatildeo Sudeste
44054 (308) no Nordeste 14300 (100) no Sul 11846 (83) no Norte e 8363 (58) no
Centro-Oeste Em 2015 foram notificados 19228 casos de siacutefilis congecircnita em menores de 1
ano de idade a maioria dos quais (426) residiam na regiatildeo Sudeste seguida pelo Nordeste
(300) o Sul (143) o Norte (74) e o Centro-Oeste (58)(9) No Brasil em geral nos uacuteltimos
10 anos em especial a partir de 2010 houve um progressivo aumento na taxa de incidecircncia de
siacutefilis congecircnita em 2006 a taxa era de 20 casosmil nascidos vivos e em 2015 subiu para 65
casosmil nascidos vivos(9) Esse aumento pode ser decorrente do incremento e ampliaccedilatildeo do
diagnoacutestico Em 2011 a taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano no Brasil foi
de 33 casos1000 nascidos vivos sendo que as regiotildees Nordeste e Sudeste apresentaram as
maiores taxas nesse ano respectivamente 38 e 36(9)
Em 2015 observou-se uma taxa de incidecircncia de 65 casosmil nascidos vivos no Brasil
sendo que as regiotildees Nordeste Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas (69 casosmil
nascidos vivos) seguidas das regiotildees Centro-Oeste (45 casosmil nascidos vivos) e Norte (44
casosmil nascidos vivos)(9)(15) Os maiores percentuais de casos de siacutefilis congecircnita em 2015
ocorreram em crianccedilas cujas matildees tinham entre 20 e 29 anos de idade (518) seguindo-se as
faixas etaacuterias de 15 a 19 anos (237) e de 20 a 30 anos (188)(9)(15)
Em 2015 foram diagnosticados 18938 casos de siacutefilis congecircnita (981) em neonatos
sendo 964 na primeira semana de vida Quanto ao diagnoacutestico final dos casos observou-se
que 928 foram classificados como siacutefilis congecircnita recente sendo 36 como caso de aborto
por siacutefilis 34 como natimorto e 02 como siacutefilis congecircnita tardia(9)
Graacutefico 7 Taxa de incidecircncia de siacutefilis congecircnita em menores de um ano de idade1000 nascidos vivos por regiatildeo
de residecircncia e ano de diagnoacutestico no Brasil 2000-2015 Fonte Brasil 2016(9)
Diante dos dados epidemioloacutegicos apresentados e das evidecircncias cientiacuteficas constatou-
se que o benefiacutecio da utilizaccedilatildeo da penicilina benzatina supera os riscos de reaccedilotildees adversas O
risco de anafilaxia em estudo de metanaacutelise foi de 0002 ou seja 0 a 3 casos 100000
pacientes tratados segundo o Relatoacuterio sobre a Recomendaccedilatildeo da Incorporaccedilatildeo da Penicilina
para a Prevenccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita elaborado pela Comissatildeo Nacional de Incorporaccedilatildeo de
Tecnologia no SUS (CONITEC)(26)(107)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
47
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
48
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
30
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
No Campo Recife a sistematizaccedilatildeo dos dados no Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis traz
os dados atualizados sobre a situaccedilatildeo da siacutefilis congecircnita no estado de Pernambuco(74)
Figura 10 Casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final e ano de diagnoacutestico em Pernambuco 1999-2014
Fonte SESPE 2016
Figura 11 Percentual de casos de siacutefilis congecircnita segundo diagnoacutestico final em Pernambuco 1999-2014 Fonte
SESPE 2016(73)
A seacuterie histoacuterica estaacute sistematizada a partir de 1999
Graacutefico 8 Seacuterie Histoacuterica ndash Siacutefilis Congecircnita em Recife Pernambuco Brasil de 1999 a 2014 Fonte SESPE
2016(73)
31
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Graacutefico 9 Coeficiente de incidecircncia de siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo a meta da OMSOPAS no
Brasil na regiatildeo Nordeste no Estado de Pernambuco e nos Municiacutepios prioritaacuterios do Estado por ano de
diagnoacutestico entre 2007-2013 Fonte SESPE 2016
Quanto agrave mortalidade infantil (em menores de 1 ano de idade) por siacutefilis congecircnita no
periacuteodo de 1998 a 2015 o nuacutemero de oacutebitos declarados no SIM foi de 1903 Destes 826 (434)
ocorreram na regiatildeo Sudeste 605 (318) no Nordeste 215 (113) no Norte 186 (98) no Sul
e 71 (37) no Centro-Oeste(9) Em 2015 foi declarado no SIM um total de 221 oacutebitos por siacutefilis
em crianccedilas menores de 1 ano o que corresponde a um coeficiente de mortalidade de 74 por
100 mil nascidos vivos No Campo Recife a taxa de mortalidade por siacutefilis congecircnita estaacute
apresentada com indicadores do Estado de Pernambuco o primeiro oacutebito por siacutefilis congecircnita
no estado ocorreu no ano 2000 quando 08 oacutebitos foram notificados Em 2014 70 crianccedilas
morreram por siacutefilis em Pernambuco com total acumulado de 477 crianccedilas desde o ano 2000(73)
Graacutefico 10 Taxa de mortalidade infantil por siacutefilis congecircnita 1000 nascidos vivos segundo ano de oacutebito em
Pernambuco 2000-2014 Fonte SESPE 2016(73)
A siacutefilis congecircnita eacute um agravo que tem diagnoacutestico tratamento e cura e uma estrateacutegia
preconizada eacute a de se inserir as accedilotildees preventivas e os tratamentos agraves accedilotildees jaacute implementadas
em HIV e aids(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
32
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
ONG Parceira
O Brasil tem tradicionalmente Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais atuantes e parceiras
na luta contra o HIV e aids a atuaccedilatildeo das assim chamadas ONGAids no Brasil eacute referecircncia
internacional(22) A ONG GESTOS de Recife Pernambuco eacute uma das ONG mais atuantes com
iniciativas originais e importantes que acompanham a dinacircmica da resposta nacional agrave
epidemia dando visibilidade e voz aos excluiacutedos criando estrateacutegias para enfrentar as novas
propostas de prevenccedilatildeo e lutando por todos os meios contra o estigma a discriminaccedilatildeo e as
desvalias que as pessoas portadoras de HIV ainda enfrentam no paiacutes de modo geral em
Pernambuco em particular(90)(112)
Figura 12 Home page da ONG GESTOS de Pernambuco Fonte wwwgestosorg 2016
A ONG foi criada em 1993 e trabalha desde entatildeo com as questotildees relativas aos direitos
das Pessoas Vivendo com HIV e aids Assessoria Juriacutedica Atendimento Psicoloacutegico Prevenccedilatildeo
em comunidades empresas Lida com as dificuldades de financiamento ndash projetos aprovados
em 2014 por exemplo ateacute maio de 2016 natildeo havia chegado o dinheiro(90) Haacute muita procura
pelos serviccedilos de apoio juriacutedico mas ali tambeacutem satildeo realizadas oficinas de arte teatro com
mulheres com HIV o que chamam de estrateacutegias de porta-a-porta levando informaccedilotildees e
insumos de prevenccedilatildeo para diversos locais natildeo acessados por aparelhos do governo(90)
Como estrateacutegia preventiva com as mulheres por exemplo a Tarde das Mulheres em
que satildeo trabalhados temas de prevenccedilatildeo e adesatildeo com brindes obtidos em sex shops parceiros
As mulheres podem trabalhar experimentar e conhecer melhor as possibilidades de prevenccedilatildeo
natildeo apenas agraves IST e aids mas em relaccedilatildeo agrave violecircncia e desigualdade de gecircnero(112)Outra parceria
interessante com o Instituto MAC (de cosmeacuteticos) em que as Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
ganham batons como brindes e a partir dos viacutenculos estabelecidos com as mulheres e jovens
incluindo filhas de pessoas vivendo com HIV e aids e trabalham questotildees da prevenccedilatildeo(90)(112)
O atendimento psicoloacutegico juriacutedico e social eacute realizado de modo ininterrupto desde o
ano 2000 Tambeacutem existe parceria com uma ONG alematilde para atendimento social A ONG realiza
visitas hospitalares domiciliares e a atuaccedilatildeo mais forte em 2016 era a formaccedilatildeo do chamado
GT Ativismo Grupo de Trabalho composto por 12 pessoas vivendo com HIV e aids com objetivo
de formaccedilatildeo em ativismo poliacutetico Satildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas com temas da poliacutetica
tendo como base as lutas necessaacuterias quanto a patentes financiamento na perspectiva ldquosauacutede
natildeo eacute comeacuterciordquo(90)(112) A aids eacute considerada um detalhe em tudo isso(90)
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
49
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
33
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Haacute muitos casos de tuberculose tuberculose multidrogarresistente tambeacutem O trabalho
da ONG neste momento abrange aleacutem do GT Ativismo trabalhos com populaccedilatildeo trans em geral
adesatildeo grupo de mulheres grupo de homens questotildees de remanejamento medicaccedilatildeo
participaccedilatildeo em todos os espaccedilos poliacuteticos conselhos conferecircncias nacionais e internacionais(5)
Outros grupos importantes satildeo o GT de jovens ativistas soropositivos o Movimento Nacional de
Cidadatildes Positivas a questatildeo da Sauacutede da Mulher(90)(112)
Em relaccedilatildeo agraves graacutevidas soropositivas uma accedilatildeo recente da ONG foi uma intervenccedilatildeo
junto ao Ministeacuterio Puacuteblico para garantia do fornecimento de leite nas maternidades Houve
falta de leite as mulheres HIV+ que tinham bebecirc e saiacuteram estavam sem leite e sem amamentar
pelo protocolo A ONG aleacutem de assegurar maior nuacutemero de doaccedilotildees (e imediatas frente agrave
urgecircncia da situaccedilatildeo) conseguiu agilizar a concretizaccedilatildeo de alguns contratos com os
fornecedores(90) Em alguns serviccedilos de sauacutede o intervalo entre a realizaccedilatildeo de um exame cliacutenico
e a consulta acaba sendo de seis meses A ONG auxilia para que esse intervalo seja reduzido e
natildeo ocorra nem a falha terapecircutica nem a positividade em meio ao preacute-natal Um caso relatado
de uma gestante em que foi pedido o teste no primeiro trimestre e no segundo trimestre o
resultado ainda natildeo havia chegado foi solicitado outro teste cujo resultado tambeacutem natildeo veio ndash
e ao final a crianccedila nasceu soropositiva Esse caso foi considerado uma exceccedilatildeo e a gestante soacute
procurou a ONG por orientaccedilatildeo de uma amiga que abriu processo contra o laboratoacuterio do
Estado de Pernambuco e essa mulher resolveu tambeacutem processar com suporte da ONG(90)
Haacute consenso sobre a invisibilidade das mulheres com aids em especial das mulheres
trans e das gestantes Perdidas de vista mesmo sendo vistas afirma a gestora satildeo as mulheres
das burcas invisiacuteveis(90) Ainda prevalece o machismo na rotina de revelaccedilatildeo diagnoacutestica
assistecircncia e prevenccedilatildeo em que muitas mulheres se recusam a falar de seus diagnoacutesticos para
os cocircnjuges ou pais de seus filhos por temor de perder sustento status condiccedilatildeo de casadas(90)
A adesatildeo eacute trabalhada tambeacutem num grupo chamado Hora Bolas em que o trocadilho
do nome refere-se agrave necessidade de se tomar medicaccedilatildeo em horaacuterio correto O grupo ocorre
uma vez por mecircs na uacuteltima terccedila-feira e trata de diversos temas sauacutede dental sauacutede em geral
nutriccedilatildeo natildeo eacute especiacutefico ou restrito a se trabalhar questotildees do HIV e da aids A Gestos promove
e incentiva o uso da camisinha feminina accedilatildeo com eficaacutecia comprovada (a mesma da camisinha
masculina) natildeo apenas para prevenir o HIV mas muitos outros patoacutegenos A camisinha feminina
foi lanccedilada no Brasil em 1997 e eacute uma importante opccedilatildeo de prevenccedilatildeo pois facilita a negociaccedilatildeo
da praacutetica do sexo seguro pois pode ser colocada pela mulher antes mesmo da relaccedilatildeo sexual
comeccedilar O preservativo feminino eacute distribuiacutedo no paiacutes embora em volume muito menor do
que o masculino Alguns ativistas afirmam que o preservativo feminino ldquodevolve agrave mulher a
responsabilidade pelo cuidadordquo poreacutem a Gestos investe na popularizaccedilatildeo do uso desse
importante meio preventivo(79)(90)
Desde 2003 a Gestos vem mobilizando a sociedade civil nacional para o monitoramento
das metas acordadas pelo Brasil na Declaraccedilatildeo de Compromisso da Sessatildeo Especial da
Assembleia Geral Extraordinaacuteria das Naccedilotildees Unidas (UNGASS) de 2001 Em 2007 a Gestos
replicou o processo e metodologia da experiecircncia nacional para dezesseis paiacuteses numa primeira
fase e doze paiacuteses na segunda fase de consolidaccedilatildeo de um plano de advocacy e estabelecimento
de uma rede internacional de ativistas da regiatildeo sul(90)
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
35
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
37
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
47
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
34
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Tabela-siacutentese - Brasil
1 GERAL Nuacutemeros Referecircncias8
11 Populaccedilatildeo residente 2049 milhotildees de habitantes 40
5103 Mulheres
4897 Homens
205823665 4093
Taxa de crescimento anual 10 40
12 Populaccedilatildeo urbana
Taxa de urbanizaccedilatildeo
857 4093
117 ano 40 e 4093
13 Expectativa de vida ao nascer (em
anos)
754 40
Homens 719
Mulheres 791
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
738 4093
Homens 702
Mulheres 775
14 Taxa de fecundidade total 172 filhomulher 40
Taxa de fecundidade mulheres 15- 19 anos
594 filhos1000 mulheres 40
Idade meacutedia gestacional 20-29 anos 106
15 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 075 4093
16 Nuacutemero de nascidos vivos 2979259 (2014) 106
Taxa de nascimentos 143 nascimentos1000 pessoas 4093
Taxa de natalidade 14161000 habitantes 40
17 Prevalecircncia de contracepccedilatildeo 803 4093
18 Partos com especialistas () 9785 (2009) 106
Total de partos ndash tipo cesariana 1697954 (2014)
Total de partos ndash tipo vaginal 1277175 (2014)
Total de partos ndash tipo ignorado 4130 (2014)
Taxa de cesarianas ndash rede puacuteblica 40 - 537 92109
Taxa de cesarianas ndash rede particular 846 - 88 92109
19 Crianccedilas menores de 5 anos abaixo
do peso
22 4093
Mortalidade lt 5 anos de idade 601 40
110 Taxa Bruta de Mortalidade 1000
pessoas
209 mortes1000 pessoas que
atingiram os 15 anos
40
Taxa de Mortalidade infantil 1382 1000 nascidos vivos 40
181000 nascidos vivos 4093
111 Mortalidade materna 100000
nascidos vivos
44100000 nascidos vivos 4093
2 GESTANTES - PTV
21 Cobertura de Preacute-Natal ao menos
uma consulta
97 43
22 de gestantes testadas para HIV 80 113
23 Estimativa de de gestantes HIV+
TARV
702 43
24 Taxa de transmissatildeo vertical HIV 45 75
8 Ver Referecircncias paacutegina 42
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
40
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
3 HIVAIDS e SIacuteFILIS
31 Siacutetios sentinela
Pacote Estatiacutestico
849 (SICLOM) 114
SICLOM + SINAN + SISCEL + PREVINI
+ SISGENO + SIM
114
Tipo de epidemia Concentrada 114
32 Conhecimento sorologia 715000 114
Centros de Aconselhamento e
Testagem (CAT)
517 106
Testagem para HIV (cobertura) 87 114
Testes em crianccedilas ateacute 2 meses do
nascimento ()
48 113
Infecccedilotildees evitadas pelo Programa de Prevenccedilatildeo agrave Transmissatildeo Vertical
1668 (2015)
33 Incidecircncia do HIV e Aids 00387
Novos casos de infecccedilatildeo pelo HIV 44175
Incidecircncia de casos de infecccedilatildeo pelo HIV por Transmissatildeo Vertical
01 43
Prevalecircncia do HIV - Geral 058 4093
05791 (2015) 113
Nuacutemero de pessoas com HIV 826698 113
Nuacutemero de casos de aids 842710 (1980-2016) 101
826000 4093
Homens 548850 101
Mulheres 293685 101
Gestantes HIV+ 99804 8
34 Transmissatildeo sexual
92 101
Transmissatildeo vertical 25 casos100000 habitantes 8
35 Nuacutemero de pessoas vivendo com
HIV
15885 (2016) 101
Adultos entre 15 e 24 anos 2009
Menores de 5 anos 152
Graacutevidas soropositivas para HIV 3763
36 Oacuterfatildeos por causa da doenccedila 101202 113
37 Mortes relacionadas ao HIVAids 234725 (1980-2015) 101
15281 (2015) 113
Coeficiente de mortalidade bruta por aids 100000 habitantes
60 101
56100000 114
38 Casos de siacutefilis notificados em
gestantes
15247 9
Nuacutemero total de casos de siacutefilis
congecircnita notificados
9201 9
siacutefilis congecircnita em crianccedilas cujas matildees fizeram preacute-natal
795 matildees em preacute natal 9
Cobertura de tratamento com penicilina nas gestantes com siacutefilis
863 75
Oacutebitos por siacutefilis congecircnita em menores de 1 ano100000 nascidos vivos
221 9
4 TARV
41 Cobertura de TARV 5539 113
64 114
36
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
38
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
39
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
42
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Cobertura ARV para gestantes HIV+ 123648 (2015) 113
de graacutevidas recebendo ARV para prevenir a Transmissatildeo Vertical
10541
de gestantes precisando de ARV para prevenir a transmissatildeo vertical
8525
de crianccedilas nascidas de mulheres HIV+ recebendo teste para HIV nos 2 meses apoacutes o nascimento
48
42 Populaccedilatildeo em TARV 497980 113
489000 114
Retenccedilatildeo ndash 12 meses em ARV 77 113
Serviccedilos de Assistecircncia Especializada (SAE)
712 106
5 SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
51 Leitos hospitalares 23 1000 4093
2261000 (2010) 40
Leitos hospitalares ndash SUS 337243 106
Leitos hospitalares ndash Natildeo-SUS 155906
Leitos hospitalares ndash Total 439472
Nuacutemero de Hospitais 6706
Nuacutemero de Centros de Sauacutede 297014
52 Profissionais de sauacutede
Nuacutemero total de meacutedicos
cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Sauacutede
462019 106
Nuacutemero de meacutedicos 1000
habitantes
189 4093
Psiquiatras 36843 106
Nuacutemero de enfermeiros 16 milhotildees 40
Nuacutemero de enfermeiros 100000
habitantes
232558 106
Dentistas 219575 99
Farmacecircuticos 195022 98
Teacutecnicos de laboratoacuterio
Psicoacutelogos 284349 100
Outro pessoal teacutecnico superior 116733 106
60 ONG Parceiras ABIA GAPA Pella Vidda 114
Pernambuco Gestos Visita de campo
Paranaacute Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids Grupo Rede Solidariedade
Visita de campo deste projeto
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Em relaccedilatildeo agrave Opccedilatildeo B+ para as gestantes infectadas pelo HIV o Brasil tem a estrateacutegia
implementada e natildeo haacute relatos de outros esquemas terapecircuticos que natildeo este o protocolo para
prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical na amamentaccedilatildeo e parto eacute seguido A Resposta Nacional agrave
epidemia de HIV e aids no Brasil segue dois princiacutepios essenciais estaacute integrada ao Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e segue as diretrizes de Direitos Humanos
Aspectos a serem valorizados - Pontos Positivos
Um aspecto positivo eacute que o Brasil tem uma construccedilatildeo da Resposta Nacional agrave
Epidemia de HIV e aids com base em evidecircncias cientiacuteficas com participaccedilatildeo dos gestores e
serviccedilos nos aspectos poliacuteticos teacutecnico-cientiacuteficos e socioculturais da sociedade brasileira para
que o enfrentamento agrave epidemia respeite os Direitos Humanos e atenda agraves diretrizes do Sistema
Uacutenico de Sauacutede permitindo a melhor atenccedilatildeo possiacutevel agrave populaccedilatildeo O paiacutes tambeacutem estaacute desde
as origens da epidemia alinhado com as diretrizes internacionais da Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede quando natildeo pautando e apresentando para o mundo estrateacutegias inovadoras e bem-
sucedidas no Brasil aleacutem de compartilhar dificuldades e pensar conjuntamente em soluccedilotildees nos
diferentes foacuteruns internacionais
A loacutegica de cuidado com a notificaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos dados
epidemioloacutegicos e sua acuraacutecia e o diaacutelogo entre os diferentes sistemas de notificaccedilatildeo de
agravos do paiacutes eacute um ponto positivo A estrutura de uma autoridade nacional uacutenica em niacutevel
federal com autonomia para manejo de recursos e capacidade de decisatildeo o Departamento
Nacional de IST Aids e Hepatites Virais do Ministeacuterio da Sauacutede os pares nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Sauacutede que permitem a capilaridade das accedilotildees a parceria com a
Sociedade Civil Organizada tudo isso permite um fluxo de planos operacionais que pode ser
considerado uma Boa Praacutetica
A elaboraccedilatildeo de Planos Nacionais eacute um padratildeo nas respostas nacionais em todos os paiacuteses
pesquisados Os planos satildeo compromissos firmados entre gestores populaccedilatildeo e Governo
trazendo as principais estrateacutegias de consolidaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas
ou as accedilotildees jaacute em andamento mas que se mostram dispersas e irregulares Essas accedilotildees com os
planos ampliam-se em escala nacional garantindo sua consolidaccedilatildeo e manutenccedilatildeo A
pactuaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis eacute incentivada Os Conselhos Comissotildees e Comitecircs de consulta
e decisatildeo na sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo - e nos quais a Sociedade Civil tem lugar cativo -
simbolizam essa importante disposiccedilatildeo Eacute um aspecto positivo e diferencial no paiacutes Uma boa
praacutetica eacute a implementaccedilatildeo de accedilotildees pautadas e apoiadas por Sociedades e Conselhos de
Especialistas como por exemplo Sociedade de Pediatria Conselho de Psicologia em que as
accedilotildees satildeo pensadas e avaliadas com criteacuterios cientiacuteficos e consideraccedilatildeo agraves nuances culturais O
Brasil participa e adere agraves inovaccedilotildees preconizadas pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede como as
estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada Tratamento como Prevenccedilatildeo Profilaxia Preacute-Exposiccedilatildeo e
Profilaxia Poacutes-Exposiccedilatildeo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
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50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
A expansatildeo do atendimento dos pacientes com HIV e aids para a Atenccedilatildeo Baacutesica tem
seguido a loacutegica de priorizar o trabalho em equipe e estabelecimento dos protocolos discutidos
e normatizados pelo niacutevel federal Todos os gestores e profissionais de sauacutede entrevistados
consideram a estrateacutegia de realizaccedilatildeo de supervisotildees institucionais perioacutedicas essenciais para
compartilhamento de estrateacutegias bem-sucedidas e problemas enfrentados
Como Boas Praacuteticas pode-se elencar a implementaccedilatildeo das chamadas Tecnologias Leves
com cuidados de aprimoramento nas relaccedilotildees interpessoais nas adequaccedilotildees de vocabulaacuterio e
trabalho na ambiecircncia dos serviccedilos em que os recursos jaacute existentes satildeo remanejados accedilotildees
combinadas para otimizaccedilatildeo de recursos ndash implementados em Curitiba ndash podem ser divulgados
e incentivados para todo o paiacutes Para toda ficha tem uma accedilatildeo eacute uma frase que sintetiza e
simboliza um zelo com o profissional de sauacutede pois traz a eles o sentido do que estatildeo fazendo
a importacircncia do correto registro para o planejamento das accedilotildees construccedilatildeo de boletins
epidemioloacutegicos que por sua vez pautam poliacuteticas A parceria com os Consultoacuterios de Rua e Na
Rua apresentada em Curitiba mostra-se outra Boa Praacutetica para acesso a populaccedilotildees vulneraacuteveis
O papel da ONG Gestos em Recife demonstra como eacute possiacutevel seguir em parceria com as accedilotildees
jaacute implementadas e inovar
Eacute consensual a dificuldade de acesso aos homens para cuidados em sauacutede em geral A
criaccedilatildeo no Brasil do Programa de Sauacutede do Homem eacute uma iniciativa importante que merece ser
melhor divulgada para a populaccedilatildeo em geral
Outro aspecto positivo eacute a construccedilatildeo de uma resposta brasileira agrave epidemia de siacutefilis e
siacutefilis congecircnita nestes uacuteltimos anos O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da CPLP a ter um Boletim
Epidemioloacutegico exclusivo para siacutefilis com todos os dados epidemioloacutegicos atualizados em escala
nacional e com detalhamento das informaccedilotildees por estado Eacute um dos aspectos positivos a ser
compartilhado com outros paiacuteses o Brasil eacute signataacuterio do compromisso de eliminaccedilatildeo da siacutefilis
congecircnita e da transmissatildeo vertical do HIV frente a OPAS O Brasil embora com relatos de falta
de teste raacutepido para siacutefilis nas maternidades limitaccedilotildees no acesso ao tratamento em geral
seguimento dos receacutem-nascidos expostos em particular o fato de ter sido amplamente
divulgado em todas as miacutedias que estava enfrentando a doenccedila foi um avanccedilo
O Campo Recife merece destaque pela primorosa sistematizaccedilatildeo dos dados relativos agrave
siacutefilis no municiacutepio bem como no Estado de Pernambuco O Boletim Epidemioloacutegico lanccedilado em
2016 traz informaccedilotildees relevantes natildeo apenas da situaccedilatildeo atual da epidemia mas tambeacutem das
seacuteries histoacutericas
Como o Brasil tem definido por Lei a gratuidade na emissatildeo das primeiras vias das
certidotildees de nascimento e oacutebito considera-se um ponto facilitador para que os caacutelculos
populacionais ndash e consequentemente epidemioloacutegicos ndash sejam ainda mais fidedignos Todos os
caacutelculos em Epidemiologia tecircm como base o nuacutemero total de nascimentos e o nuacutemero de oacutebitos
num determinado tempo e local Os prazos para registro de nascimento vatildeo de 15 dias ateacute 45
dias (quando apenas a matildee estaacute disponiacutevel para realizar o registro)
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Em relaccedilatildeo aos Bancos de Sangue o Brasil tem um controle apurado e capilarizado com
criteacuterios de biosseguranccedila para coleta armazenamento e distribuiccedilatildeo do sangue doado A
doaccedilatildeo voluntaacuteria e a extinccedilatildeo da doaccedilatildeo remunerada satildeo avanccedilos poliacuteticos importantes e que
tecircm reflexos diretos na qualidade de sangue em todo o paiacutes junto agrave testagem de todo sangue
recebido
Uma Boa Praacutetica presente em todos os campos pesquisados no Brasil eacute a da estruturaccedilatildeo
dos Grupos de Adesatildeo nos serviccedilos de sauacutede e ONG parceiras Grupos para gestantes HIV+
Grupos para Jovens que foram infectados em Transmissatildeo Vertical Grupos para pessoas que
Convivem com pessoas com HIV Grupos de Ativismo Grupos de Mulheres Trans Grupos de
gestantes poacutes-parto apresentam-se como auxiliares nos processos de adesatildeo e retenccedilatildeo
tratando natildeo apenas do tema aids mas trazendo diferentes temas para discussatildeo nos
encontros tais como nutriccedilatildeo autocuidado poacutes-parto outras questotildees de sauacutede praacuteticas de
promoccedilatildeo de atividades fiacutesicas e de lazer investindo e apostando na motivaccedilatildeo para seguir com
medicamentos mesmo quando a carga viral jaacute estaacute indetectaacutevel
Uma Boa Praacutetica que o Brasil tem eacute a formaccedilatildeo de Recursos Humanos para a aacuterea de
Sauacutede Puacuteblica Em todos os paiacuteses da CPLP participantes deste diagnoacutestico houve referecircncia a
parceria com o Brasil para incremento tecnoloacutegico educacional e vaacuterios (Portugal Angola
Moccedilambique e Cabo Verde) mencionaram fornecimento de medicamentos do Brasil como
imprescindiacutevel
Os Programas Matildee Curitibana Matildee Paranaense e Rede Cegonha mantendo suas
caracteriacutesticas de capilaridade parceria e tecnologia satildeo propostas essenciais para o
enfrentamento da epidemia de HIV e aids bem como resposta agrave epidemia de siacutefilis no paiacutes
Aspectos a serem enfrentados - Pontos de Vulnerabilidade
As estrateacutegias de Prevenccedilatildeo Combinada ainda natildeo estatildeo implementadas e divulgadas de
modo maciccedilo para a populaccedilatildeo o calendaacuterio fixo de campanhas de carnaval e Dia Mundial pode
ser ampliado e reavaliado para que haja alinhamento com as novas diretrizes de prevenccedilatildeo ndash o
desdobramento da campanha do carnaval jaacute eacute um ponto favoraacutevel O Tratamento como
Prevenccedilatildeo promove discussotildees sobre o que eacute tratamento o que eacute cura e por que o
antirretroviral pode ser utilizado para se prevenir o agravamento e alastramento da doenccedila
Um tema relevante eacute a pouca ecircnfase agrave camisinha feminina Na contramatildeo dessa
tendecircncia a ONG Gestos de Recife realiza incessante trabalho de apresentaccedilatildeo incentivo e
disponibilizaccedilatildeo da camisinha feminina
Um ponto de extrema vulnerabilidade na Resposta Brasileira agrave Epidemia de HIV e aids eacute a
questatildeo da Populaccedilatildeo Privada de Liberdade seja masculina ou feminina Prevenccedilatildeo Diagnoacutestico
e Tratamento para essa populaccedilatildeo ainda estatildeo incipientes frente agrave demanda e agrave complexidade
das possiacuteveis intervenccedilotildees Em Recife a siacutentese verbalizada Populaccedilatildeo carceraacuteria natildeo eacute
populaccedilatildeo-chave no Brasil
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
46
RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Outro ponto de vulnerabilidade que pode ser enfrentado eacute a porcentagem de Perdidos
de Vista que ainda se verifica pessoas que realizam o teste mas natildeo pegam o resultado pessoas
que pegam o resultado mas natildeo iniciam tratamento pessoas que iniciam o tratamento e
abandonam Natildeo haacute dados a respeito dessa perda de adesatildeo e retenccedilatildeo Haacute pouca divulgaccedilatildeo
das boas praacuteticas de Busca Ativa como por exemplo a busca por crianccedilas que faltam agrave vacinaccedilatildeo
e se otimizar os recursos incluindo busca ativa de maacute adesatildeo ou abandono
A despeito dos esforccedilos para enfrentamento da siacutefilis congecircnita 32 das mulheres
graacutevidas tiveram diagnoacutestico de siacutefilis no terceiro trimestre de gravidez pode ser importante
accedilatildeo incorporar-se o enfrentamento da siacutefilis ao enfrentamento do HIV Se 623 dos parceiros
de mulheres diagnosticadas com siacutefilis natildeo terem sido tratados para a doenccedila o acesso aos
parceiros precisa ser incentivado assim como a notificaccedilatildeo para siacutefilis
Um ponto de vulnerabilidade eacute a falta de dados epidemioloacutegicos especiacuteficos sobre
coinfecccedilatildeo entre gestantes HIV+ em especial coinfecccedilatildeo HIVTB HIVsiacutefilis e HIVHepatites
Outros aspectos que podem ser melhorados para os pacientes coinfectados TBHIV satildeo a
testagem (aumentar a testagem de HIV entre os pacientes com tuberculose e vice-versa) e a
clareza no fluxo da medicaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos dados sobre Recursos Humanos em Sauacutede natildeo haacute uniformizaccedilatildeo dos
dados no SUS Para se obter o nuacutemero total de profissionais de sauacutede no Brasil por categoria foi
necessaacuterio recorrer aos Conselhos Federais das categorias
Em relaccedilatildeo ao site do Departamento de IST Aids e Hepatites Virais embora haja um
acervo significativo atual e relevante falta agilidade ao sistema Buscas por dados e
documentos resultaram em ldquofile not foundrdquo algumas palavras-chave que natildeo trazem resultado
pouca ou nenhuma praticidade na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees Muitas preciosidades do acervo
de artigos manuais eventos trabalhos cientiacuteficos estatildeo dispersos e ficam praticamente
inacessiacuteveis O mecanismo de busca eacute muito pouco eficiente Informaccedilotildees simples de caraacuteter
geral como por exemplo o nuacutemero total de CTA do paiacutes satildeo complexas e nem sempre obtidas
sem que se amplie muito a pesquisa retornando para o proacuteprio Google ndash por exemplo para se
buscar o nuacutemero total de CTA do paiacutes vaacuterios caminhos dentro do site foram trilhados (e o dado
foi obtido em uma reportagem arquivada no proacuteprio site do Departamento)
Os indicadores epidemioloacutegicos podem ser melhor divulgados e apresentados tanto nos
boletins como no site de modo mais didaacutetico e acessiacutevel Haacute muito investimento em tempo e
dinheiro Os Boletins satildeo acurados e bem-realizados poreacutem haacute uma ecircnfase expliacutecita ao
indicador taxa de detecccedilatildeo em detrimento de indicadores igualmente ou mais importantes em
termos epidemioloacutegicos como incidecircncia prevalecircncia mortalidade Os dados satildeo fixos e natildeo
permitem a construccedilatildeo de graacuteficos ou tabelas com diferentes cruzamentos
Em Brasiacutelia um dos principais hospitais visitados recebe pessoas de diversas regiotildees que
levam ateacute dois dias para se deslocar ateacute laacute O proacuteprio hospital de referecircncia natildeo tem seu sistema
informatizado tendo todos os seus prontuaacuterios em papel cuidadosamente arquivados em sala
uacutenica
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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O diaacutelogo entre Sauacutede Puacuteblica e Sauacutede Suplementar ainda precisa ser estruturado e
transparente na conjugaccedilatildeo dos dados epidemioloacutegicos nuacutemero de profissionais de sauacutede e
accedilotildees realizadas Embora o Brasil jaacute enfrente a epidemia de aids haacute mais de trecircs deacutecadas ainda
haacute profissionais de sauacutede que se recusam a atender populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ou
estigmatizadas
Em siacutentese quanto aos trecircs campos pesquisados satildeo pontos de vulnerabilidade
- A natildeo-informatizaccedilatildeo do Hospital-Dia de Brasiacutelia e a concentraccedilatildeo dos prontuaacuterios em papel e
em uma uacutenica sala
- As dificuldades em Recife com a logiacutestica dos medicamentos e a falta de um uacutenico aparelho de
Raio X no CISAM bem como o manejo das coinfecccedilotildees as questotildees de recusa dos profissionais
de enfermagem em relaccedilatildeo agrave aplicaccedilatildeo da penicilina mesmo com o parecer favoraacutevel do
Conselho Federal de Enfermagem
- As dificuldades com o momento atual e a sustentabilidade das accedilotildees do projeto Matildee Curitibana
e integraccedilatildeo com equipes de Sauacutede da Famiacutelia CAPS e ONG parceiras no cotidiano das gestantes
infectadas pelo HIV em especial agravequelas em situaccedilatildeo de rua e situaccedilatildeo prisional
- As populaccedilotildees de rua e carceraacuteria satildeo as menos beneficiadas pelas estrateacutegias e accedilotildees em
prevenccedilatildeo e assistecircncia mesmo as mais capilarizadas relacionadas a trabalhos das ONG ou das
equipes de Sauacutede da Famiacutelia Haacute accedilotildees sustentaacuteveis em alguns presiacutedios atraveacutes do Programa
de Tuberculose accedilotildees jaacute estruturadas com populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pelos Consultoacuterios de
Rua que poderiam servir como modelo
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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Referecircncias
1 AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA (Brasil) Resoluccedilatildeo no 57 de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitaacuterio para Serviccedilos que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 17 dez 2010a Seccedilatildeo 1 p 119 2 ANTIRETROVIRAL PREGNANCY REGISTRY STEERING COMMITTEE Antiretroviral Pregnancy Registry international interim report for 1 Jan 1989-31 July 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwAPRegistrycomgt 3 AULAGNIER Piera Uma Inteacuterprete em Busca de Sentido Satildeo Paulo Ed Escuta 2001 4 BARREIRA Draacuteurio Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia 2016 23p 5 BASTOS F I Taxas de infecccedilatildeo de HIV e siacutefilis e inventaacuterio de conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis entre usuaacuterios de drogas em 10 municiacutepios brasileiros Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 6 BASTOS F I BERTONI N (Org) Pesquisa Nacional sobre o uso de crack quem satildeo os usuaacuterios de crack eou similares do Brasil Quantos satildeo nas capitais brasileiras Rio de Janeiro Editora ICICTFIOCRUZ 2014 7 BRASIL Atenccedilatildeo ao preacute-natal de baixo risco Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica ndeg 32 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 8 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico HIV e aids 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Ano V nordm 1 ndash 27ordf a 53ordf semanas epidemioloacutegicas ndash julho a dezembro de 2015 01ordf a 26ordf semanas epidemioloacutegicas ndash janeiro a junho de 2016 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede ndash Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2016 ISSN 1517-1159 64p 9 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Siacutefilis ndash Volume 47 Nordm 35 - 2016 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 28p 10 BRASIL Boletim Epidemioloacutegico de Tuberculose ndash Volume 46 Nordm 9 ndash 2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede ISSN 2358-9450 19p 11 BRASIL Brasil chegando a zero Diretrizes para Qualificaccedilatildeo das Linhas de Cuidados da Transmissatildeo Vertical do HIV da Hepatite B e da Siacutefilis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais e Fundo das Naccedilotildees Unidas para Infacircncia (UNICEF) Brasiacutelia 2013 34p 12 BRASIL Caderneta da Gestante Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 13 BRASIL Caracteriacutesticas Eacutetnico-raciais da Populaccedilatildeo um estudo das categorias de classificaccedilatildeo de cor ou raccedila 2008 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4201-0 (cd-rom) e ISBN 978-85-240-4200-3 (meio impresso) IBGE 2011 14 BRASIL Carta de Brasiacutelia sobre as atividades colaborativas entre tuberculose e HIVAIDS no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede (BR) Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Coordenaccedilatildeo Geral do Programa Nacional de Controle de Tuberculose [Internet] Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 [citado 2015 fev 3] Disponiacutevel em httpblogdatuberculose blogspotcombr 15 BRASIL Combate agrave siacutefilis congecircnita Agenda de Accedilotildees Estrateacutegicas para Reduccedilatildeo da Siacutefilis Congecircnita no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 24p 16 BRASIL Como prevenir a transmissatildeo vertical do HIV e da siacutefilis no seu municiacutepio (Guia do Gestor) Brasiacutelia Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) 2008
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17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
17 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1271 de 6 de junho de 2014 Define a Lista Nacional de Notificaccedilatildeo Compulsoacuteria de doenccedilas agravos e eventos de sauacutede puacuteblica nos serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados em todo o territoacuterio nacional nos termos do anexo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 108 9 jun 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt 18 BRASIL Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Portaria nordm 1459GMMS de 24 de junho de 2011 Institui no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS - a Rede Cegonha Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seccedilatildeo 1 n 121 27 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwsaudegovbrbvsgt Acesso em 19 mar 2015 19 BRASIL Gestaccedilatildeo de alto risco manual teacutecnico Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012 20 BRASIL Guia alimentar para a populaccedilatildeo brasileira Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 2 ed 21 BRASIL Guia de Vigilacircncia em Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 812 p Disponiacutevel em lt httpwww saudegovbrbvsgt 22 BRASIL Histoacuterias da Luta contra a aids Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 287p ISBN 978-85-334-2191-2 23 BRASIL Manual de Normas e Procedimentos para Vacinaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia das Doenccedilas Transmissiacuteveis Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 176 p il 24 BRASIL Manual de recomendaccedilotildees para o controle da tuberculose no Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 284p 25 BRASIL Manual teacutecnico para o diagnoacutestico da infecccedilatildeo pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 26 BRASIL Penicilina benzatina para prevenccedilatildeo da siacutefilis congecircnita durante a gravidez Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Relatoacuterio de Recomendaccedilatildeo nordm 150 janeiro de 2015 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2015 27 BRASIL Pesquisa Nacional de Sauacutede 2013 Percepccedilatildeo do estado de sauacutede estilos de vida e doenccedilas crocircnicas Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Trabalho e Rendimento Rio de Janeiro ISBN 978-85-240-4334-5 IBGE 2014 28 BRASIL Plano Estrateacutegico para o Controle da Tuberculose Brasil 2007-2015 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Epidemioloacutegica Coordenaccedilatildeo Geral de Doenccedilas Endecircmicas Programa Nacional de Controle da Tuberculose Brasiacutelia 2016 43 p 29 BRASIL Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados PLANASHE 19881991 Brasiacutelia DF 1988 30 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Atenccedilatildeo Integral agraves Pessoas com Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 135p 31 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Hepatite B e coinfecccedilotildees Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Vigilacircncia Prevenccedilatildeo e Controle das Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis do HIVAids e das Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2016 124p 32 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Adultos Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwaidsgovbrpcdtgt
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
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33 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para o Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV em Crianccedilas e Adolescentes Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2014 240p 34 BRASIL Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas para Prevenccedilatildeo da Transmissatildeo Vertical de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 140p 35 BRASIL Protocolo de Investigaccedilatildeo de Transmissatildeo Vertical HIV siacutefilis congecircnita precoce e Hepatites B e C Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2015 84p 36 BRASIL Recomendaccedilotildees para o manejo da coinfecccedilatildeo TB-HIV em serviccedilos de atenccedilatildeo especializada a pessoas vivendo com HIVaids Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 37 BRASIL Recomendaccedilotildees para vacinaccedilatildeo em pessoas infectadas pelo HIV Ministeacuterio da Sauacutede Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 38 BRASIL Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2013 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Ciecircncia Tecnologia e Insumos Estrateacutegicos Departamento de Assistecircncia Farmacecircutica e Insumos Estrateacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 8 ed 200 p 39 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Medicamentos (SICLOM) Guia de referecircncia raacutepida Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 33p 40 BRASIL Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira 2016 Ministeacuterio do Planejamento Desenvolvimento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenaccedilatildeo de Populaccedilatildeo e Indicadores Sociais Estudos e Pesquisas Informaccedilatildeo Demograacutefica e Socioeconocircmica nuacutemero 36 Rio de Janeiro IBGE 2016 ISSN 1516-3296 ISBN 978-85-240-4402-1 (Versatildeo impressa) 41 BRASIL Sistema de Controle Logiacutestico de Insumos Laboratoriais - SISLOG-LAB Teste Raacutepido ndash HIV ndash Manual de Utilizaccedilatildeo do SISLOG-LAB=Teste Raacutepido Versatildeo 2012 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de IST aids e Hepatites Virais Brasiacutelia 2013 24p 42 BRASIL Teacutecnico em hemoterapia livro texto Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo do Trabalho na Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 292 p il ISBN 978-85-334-1988-9 43 BRASIL The Brazilian Response to HIV and AIDS - Global AIDS Response Progress Reporting (GARPR) Narrative Report ndash Brasiacutelia DF ndash June 2015 44 CASTILHO Euclides Aids sida ou cida como ficam as nossas Cidas Paper sd 45 CENTRO DE REFEREcircNCIA E TREINAMENTO DSTAIDS DE SAtildeO PAULO Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita Coordenaccedilatildeo das Accedilotildees para Eliminaccedilatildeo da TV do HIV e siacutefilis Programa Estadual de DSTAids de Satildeo Paulo Centro de Referecircncia e Treinamento DSTAids Marccedilo 2016 17p 46 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAtildeO PAULO Demografia meacutedica no Brasil 2015 Satildeo Paulo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP CREMESP Conselho Federal de Medicina 2015 ISBN 978-85-89656-22-1 285p 47 COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA MAtildeE CURITIBANA ‐ Programa Matildee Curitibana 10 anos Curitiba Secretaria Municipal de Sauacutede 2009 48 DE SANTIS M CARDUCCI B DE SANTIS L et al Periconceptional exposure to efavirenz and neural tube defects Archives of internal medicine [Sl] v 162 n 3 p 355 11 fev 2002 49 DUCCI L ‐ O sistema de sauacutede em Curitiba In DUCCI L et al ndash Curitiba a sauacutede de braccedilos ab
ertos Rio de Janeiro CEBES 200
50 FORD N MOFENSON L SHUBBER Z et al Safety of efavirenz in the first trimester of pregnancy an updated systematic review and meta-analysis AIDS London v 28 supl 2 p S123-31 mar 2014
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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51 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de Estado da
Sauacutede 2012
52 GOVERNO DO ESTADO DO PARANAacute Linha Guia - Rede Matildee Paranaense Paranaacute Secretaria de
Estado da Sauacutede 2012
53 HAVERKOS MD amp CURRAN James W Cancer Journal for Clinicians Vol 32 (6) NovemberDecember 1982 pp 330-339 54 JUNQUEIRA PC et al Histoacuteria da Hemoterapia no Brasil Rev Bras Hematol Hemoter 200527(3)201-2017 55 JUNQUEIRA P C ROSENBLIT J HAMERSCHLAK N Histoacuteria da hemoterapia no Brasil In BORDIN J O LANGHI JUacuteNIOR D M COVAS D T Hemoterapia fundamentos e praacutetica Satildeo Paulo Atheneu 2007 p 535-540 56 KERR L Comportamento atitudes praacuteticas e prevalecircncia de HIV e siacutefilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 57 LAURINDO-TEODORESCU L Histoacuterias da aids no Brasil v1 2 e 3 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais 2015 ISBN 978-85-334-2392-3 58 LIMA HMM Adesatildeo ao Tratamento de aids por pacientes com aids tuberculose e usuaacuterios de drogas Curitiba CRV Editora 2012 59 LIMA HMM Nem Tudo eacute Doenccedila reflexotildees sobre educaccedilatildeo e sauacutede no seacuteculo XXI Satildeo Paulo Iglu Editora 2010 60 LIMA HMM ndash Educaccedilatildeo e Sauacutede as Campanhas massivas de aids do Governo Federal como veiacuteculo de produccedilatildeo de sentidos J brasaids 3(3) 7-26 set 2002 61 MENDES EV Programa Matildee Curitibana uma rede de atenccedilatildeo agrave mulher e agrave crianccedila em
Curitiba Paranaacute Trabalho apresentado agrave Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede como produto do
contrato BRCNT0900947001 Outubro de 2009
62 MIRANDA AEB (coord) Anaacutelise epidemioloacutegica da situaccedilatildeo de sauacutede na populaccedilatildeo privada
de liberdade no Brasil Vitoacuteria UFES Proex 2015 ISBN 978-85-65276-16-0
63 MORITA MC HADDAD AE ARAUacuteJO ME ndash Perfil atual e tendecircncias do cirurgiatildeo-dentista brasileiro Maringaacute Dental Press 2010 96p ISBN 978-85-88020-54-2 64 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Department of Health and Human Services (DHHS) Guidelines for Prevention and Treatment of Opportunistic Infections in HIV-Infected Adults and Adolescents Disponiacutevel em lthttpsaidsinfonihgovcontentfileslvguidelinesadult_oipdfgt 65 NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH (NIH) Recommendations for Use of Antiretroviral Drugs in Pregnant HIV-1-Infected Women for Maternal Health and Interventions to Reduce Perinatal HIV Transmission in the United States Disponiacutevel em lthttp aidsinfonihgovguidelinesgt 66 OPS CLAP y UNICEF Iniciativa Regional para la eliminacioacuten de la transmissioacuten maternoinfantil del VIH y de la SIacuteFILIS CONGEacuteNITA en Ameacuterica Latina y el Caribe Documento Conceptual Organizacioacuten Panamericana de la Salud Organizacioacuten Mundial de la Salud ndash OPSOMS Centro Lationamericano de Perinatologia Salud de la Mujer y Reproductiva ndash CLAPSMR Montevideo clapsmr2009 ISBN 978-92-75-32990-0 33p 67 PROGRAMA ESTADUAL DE ISTAIDSHV DE PERNAMBUCO Situaccedilatildeo atual da epidemia de HIV
e aids em Pernambuco testes raacutepidos e transmissatildeo vertical Secretaria Estadual de Sauacutede de
Pernambuco Paper Maio de 2016
68 RIO GRANDE DO SUL Prevenccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV siacutefilis congecircnita e hepatites B e C guia para maternidades Porto Alegre Secretaria de Estado da Sauacutede Escola de Sauacutede Puacuteblica 2016 68p 69 RUFFINO-NETTO Antonio - Programa de Controle da Tuberculose no Brasil Situaccedilatildeo Atual e Novas Perspectivas Informe Epidemioloacutegico do SUS 2001 10(3) 129-138 70 SANTOS L G Hemope e proacute-sangue duas decisotildees um caminho Recife Edupe 2002
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234
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71 SANTOS NTV Vulnerabilidade de usuarios de crack ao HIV e outras doencas transmissiveis estudo sociocomportamental e de prevalencia no estado de Pernambuco Naiacutede Teodosio Valois Santos Renata Barreto Fernandes de Almeida Ana Maria de Brito - Recife sn 2016 38 p ilus tab 30 cm 72 SCHECHTER M Profilaxia preacute e poacutes-exposiccedilatildeo uso de drogas antirretrovirais para a prevenccedilatildeo da transmissatildeo sexual da infecccedilatildeo pelo HIV The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID) Vol 2 Nordm 4 Agosto 2016 73 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Boletim Siacutefilis Secretaria Estadual de
Sauacutede de Pernambuco Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Diretoria Geral de Doenccedilas e
Agravos Gerecircncia de Prevenccedilatildeo e Controle da Aids e outras DST Ano 5 Nordm 1 1ordm semestre Janeiro
2016
74 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUacuteDE DE PERNAMBUCO Vigilacircncia Epidemioloacutegica da
Transmissatildeo Vertical do HIV em Pernambuco Secretaria Estadual de Sauacutede de Pernambuco
Secretaria-Executiva de Vigilacircncia em Sauacutede Paper Maio de 2016
75 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Guia de referecircncias teacutecnicas e programaacuteticas para eliminaccedilatildeo da transmissatildeo vertical do HIV Satildeo Paulo 2014 240p ISBN 978-85-99792-23-0 76 SAtildeO PAULO Centro de Referecircncia e Treinamento em DSTAids Religiotildees Brasileiras poliacuteticas de sauacutede e a resposta agrave epidemia de aids Satildeo Paulo CRT DSTAids 2014 77 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Discursos sobre a tuberculose significaccedilatildeo por e para sujeitos Doutorado em Ciecircncias Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo EE-USP 2012 78 SOUZA Kaacuteren Mendes Jorge Abandono do tratamento de tuberculose na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede uma anaacutelise segundo o enfoque familiar do cuidado Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Enfermagem Ciecircncias da Sauacutede Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 2008 79 SZWARCWALD C L Taxas de prevalecircncia de HIV e siacutefilis e conhecimento atitudes e praacuteticas de risco relacionadas agraves infecccedilotildees sexualmente transmissiacuteveis nos grupos das mulheres profissionais do sexo no Brasil Technical report presented to the Department of STD AIDS and Viral Hepatitis 2009 80 UNAIDS 2nd International Policy Dialogue on HIVAids HIVAids and Injection Drug Use and The Questiono f Complacency Government of Poland Canadian International Development Agency Warsaw 2003 81 UNAIDS Chegando a Zero Estrateacutegia para 2011 a 2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2010 ISBN 978-92-9173-883-0 68p 82 UNAIDS Plano Global para Eliminar Novas infecccedilotildees por HIV em crianccedilas ateacute 2015 e manter suas matildees vivas ndash 2011-2015 Programa Conjunto das Naccedilotildees Unidas sobre HIVAids Brasiacutelia UNAIDS 2011 48p 83 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Consolidated guidelines on the use of antiretroviral drugs for treating and preventing HIV infection Recommendations for a public health approach Geneva WHO 2013 84 World Health Organization Global strategy and targets for tuberculosis prevention care and control after 2015 [Internet] Geneva World Health Organization 2014 [cited 2015 Feb 12] Disponiacutevel em httpwwwwhointtb post2015_TBstrategypdf ua=1 85 World Health Organization Global tuberculosis report 2014 Geneva World Health Organization 2014 86 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Investment case for eliminating mother-to-child transmission of syphilis Promoting better maternal and child health and stronger health systems Geneva WHO 2012 87 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) Programmatic Updates Use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing HIV infection in infants Geneva WHO 2012
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
Links
91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
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88 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) The global elimination of congenital syphilis rationale and strategy for action Department of Reproductive Health and Research Geneva WHO 2007 89 World Health Organization The Stop TB Strategy vision goal objectives and targets [Internet] Geneva World Health Organization 2015 90 Dados obtidos nas visitas de campo analisados e considerados qualitativamente consensuais
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91 httpportalsaudesaudegovbrimagespdf2015marco272015-007---BE-Tuberculose---para-substitui----o-no-sitepdf 92 httpappswhointirisbitstream106651614423WHO_RHR_1502_porpdfua=1ampua=1 = Declaraccedilatildeo da OMS sobre Taxas de Cesaacutereas 93 httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdf - Siacutentese de Indicadores Sociais ndash Uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Brasileira ndash 2016 IBGE 94 httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_tecnico_gestacao_alto_riscopdf 95 httpportalcfmorgbr 96 httpportalsaudesaudegovbro-ministerioestrutura-e-competenciasleia-mais-estrutura-e-competencias6772-organograma-estrutura-e-competenciashtml 97 httpwwwaidsgovbrnoticia2015enfermagem-deve-administrar-medicamento-para-sifilis 98 httpwwwcfforgbr ndash conselho federal de farmaacutecia do Brasil 99 httpwwwcfoorgbr ndash conselho federal de odontologia do Brasil 100 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - conselho federal de psicologia do Brasil 101 httpwwwindicadoresgovbr 102 httpwwwportalsinansaudegovbr 103 httpwwwsaudemtgovbruploaddocumento100apresentacao-programa-nacional-de-controle-da-tuberculose-no-brasil-[100-101209-SES-MT]pdf 104 wwwsaudespgovbrresourcescrtgestor - Transmissatildeo Vertical do HIV e Siacutefilis Congecircnita 105 httpwww2cfporgbrinfograficoquantos-somos - dados sobre os Psicoacutelogos do Brasil 106 httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea=060701 ndash dados sobre o SIM 107 wwwaidsgovbrsitesdefaultfliesanexospublicacao201557994_p_relatorio_penicilina_sifilis_congenita_secreta_38035pdfgt 108 wwwplanaltogovbrccivil_03leisL6015originalhtm 109 wwwportasaudesaudegovbrindexphp 110 wwwsaudegovbrtuberculose 111 wwwsaudegovbrbvsmonitoramento_hiv 112 wwwgestosorg 113 httpwwwaidsinfonlineorgdevinfolibrariesaspxHomeaspx 114 wwwaidsgovbr
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Adele Benzaken DIAHV - Diretora (agrave eacutepoca Vice-Diretora)
Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
Maria Fernanda Navarro Hospital-Dia Brasiacutelia
Mauro Figueiredo DIAHV - ACI
Mayara Zenni DIAHV - CAT
Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Alberto Enildo O M Silva Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Coordenador
Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
Grazielle Vasconcelos Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Programa Estadual de DSTAids
Helenice V Antunes
Maciel
Centro Integrado de Sauacutede Amaury de Medeiros
CISAM UPE - Enfermeira
Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
Coordenadora de Programas
Maria Goretti de Godoy
Sousa
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Sanitarista
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
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Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
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Lima
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Programa Matildee Curitibana
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DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
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Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
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de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
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Lista dos participantes cargos e instituiccedilotildees do Campo no Brasil
A) Campo Brasiacutelia
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
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Alexsana Tresse DIAHV - CIE
Daniela Cerqueira B Moura DIAHV - CAT
Denise Arakaki Diretora Programa Nacional de Tuberculose - agrave eacutepoca
diretora - Hospital-Dia em Brasiacutelia
Eduardo Malheiros Ferreira Coordenador de Logiacutestica do DIAHV
Faacutebio Caldas de Mesquita OMS (2017) Agrave eacutepoca Diretor do DIAHV
Faacutebio da Silva Sartori DIAHV - ACI
Fernanda Dockhorn Hospital - Dia Brasiacutelia
Gerson Fernandes DIAHV - CIE
Isaac Barbosa Vergne MS - AISA
Joatildeo Paulo Toledo DIAHV - CAT
Joseacute Boullosa Alonso Neto Hospital- Dia Brasiacutelia
Josi Paz DIAHV - ACI
Juliana Givisiez DIAHV - ACI
Leidijiany Costa Hospital - Dia Brasiacutelia
Luclia nagata Hospital Materno-Infantil de Brasiacutelia (HMI)
Luiacutes Henrique R Sousa Hospital - Dia Brasiacutelia
Marcelo Freitas DIAHV
Maacutercia Caldas Hospital-Dia Brasiacutelia
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Rosally Costa Reproduccedilatildeo Assistida Hosp Materno-Infantil de Brasiacutelia
B) Campo Recife
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
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Franccedilois Figueiroa Secretaria de Estado da Sauacutede - PE
Coordenador do Programa Estadual de DSTAids
Gerlane Alves P da Silva Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Centro de
Atenccedilatildeo agrave Mulher (CAM) e Sauacutede da Crianccedila - IMIP - Meacutedica
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Josineide de Meneses Silva GESTOS Soropositividade Comunicaccedilatildeo e Gecircnero -
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Sousa
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Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
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Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
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RELATOacuteFIO FINAL CPLP OPCcedilAtildeO B+ BRASIL 2018 HELENA LIMA
Natanaelson Gomes Juacutenior Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Aconselhador
Natatia Gonccedilalves
Menezes Barros
Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Gerente de Vigilacircncia
Epidemioloacutegica
Rafaela de Saacute Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV
Valeacuteria Menezes Secretaria Municipal de Sauacutede - RecifePE
Programa Municipal de DSTAidsHV - Enfermeira
C) Campo Curitiba
Nome Instituiccedilatildeo - Cargo
Dulcimary Dias
Bittencourt
Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Edson Gomes Tristatildeo Hospital das Cliacutenicas - Curitiba
Everson Ribeiro de
Lima
Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Enfermeiro -
Programa Matildee Curitibana
Juliane Cardoso Villela Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenadora COA
Liza Bueno Rosso Secretaria Municipal de Sauacutede de Curitiba - Coordenadora
DSTAids
Maria Antonia Dilay
Oba
Secretaria Municipal de Sauacutede - USE Matildee Curitibana - Meacutedica
Wagner A B Dias Secretaria Municipal de Sauacutede - Coordenador Matildee Curitibana
Consultora Profa Dra Helena Maria Medeiros Lima
Poacutes Doutora em Educaccedilatildeo Psicologia da Educaccedilatildeo ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica
de Satildeo Paulo (PUCSP)
Bioacuteloga e Doutora em Sauacutede Puacuteblica pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica ndash
Departamento de Epidemiologia - da Universidade de Satildeo Paulo (USP)
Psicoacuteloga e Mestre em Psicologia Social pela PUCSP
Curriacuteculo Lattes httplattescnpqbr6802734718917740
Contatos helenaliuspbr +55 11 983321234