Resenha de História da América ContemporâneaGovernos Militares na América Latina e Estados Unidos de 1980 aos anos 2000

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Universidade Federal do Rio de Janeiro

Governos Militaresna Amrica Latina eEstados Unidos de

1980 aos anos 2000Por Letcia Carneiro

Resenha de Histriada Amrica

Contemporneaministrada pelo

professor DemianMelo na graduao

de RelaesInternacionais da

Universidade Federaldo Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012


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Governos Militares na Amrica Latina

Entre meados da dcada de 1960 e meados da dcada de 1980 a Amrica Latina,

especialmente a Amrica de Sul, viveu um perodo histrico dominado por regimesmilitares. As consequncias desse perodo so sentidas at hoje, sendo a pricipal aeliminao, de boa parte ou, em alguns pases da maioria das lideranas polticas deesquerda, com seus quase cem mil desaparecidos e das dezenas de milhares deassassinatos polticos. As anlises histricas de conjunto, as que realmente revelaram atrama de interesses, contradies e at cumplicidades existentes tiveram de esperar maisde trs dcadas depois do fim dos acontecimentos, quando a maioria dos repsonsveisdiretos ou indiretos j estava morte ou praticamente esquecida.

Os regimes miliatares dos anos 1960 tiveram como semelhantes os de Velasco

Alvarado(Peru) e Ovando Candia(Bolvia) em 1968, ambos nacionalistas e populistas,diferem em muito dos regimes repressivos e entreguistas de Pinochet(Chile), Costa eSilva(Brasil) e Videla(Argentina).

Os pontos em comum dos regimes so a dissoluo das instituiesrepresentativas, falncia ou crise aguda dps regimes e partidos polticos tradicionais,militarizao da vida poltica e social em geral, o crescente poderio, econmico, social e

poltico, a partir das dcadas de 1950-60, da instituio militar. Os progressistasforam exceo nestes anos de chumbo.

Em meados da dcada de 196, trs golpes militares de significativa importnciamudaram a histria da Amrica do Sul, todos com a visvel influncia dominantes dadiplomacia norte-americana, frente a tenso da Guerra Fria, era o libi perfeito para agirna Amrica do Sul, usando a justificativa que a democracia no era capaz de conter ocomunismo.

Na Bolvia, as Foras Armadas, encabeadas por Ren Barrientos Ostuo,derrubaram em 1964 o governo do Movimento Nacionalista Revolucionrio, que eraherdeiro da instabilidade poltica da revoluo de 9 de abril de 1952, que tinha findadooutro regime autoritrio de seis anos de durao(sexnio), o governo da rosca -como era conhecia a oligarquia agrria e do estranho na Bolvia(os famosos bares:Patio, Rotschild e Aramayo, que se destacaram entre as maiores fortunas do planeta).

Com a recoluo de 1952 a Bolvia, e o partido no poder, o MNR, contaram comajuda generosa das misses militarde e crditos dos EUA, que pagou a vista acapacidade de manobra diante da revoluo que s o velho inimigo nacionalista possua.

Em 1964, o regime do MNR foi findado por navegar em meio a criseseconmicas e polticas interminveis.

No Brasil, o golpe militar tinha por misso oficial cumprir a misso de restaurarno Brasil a ordem econmica e financeira e tomarurgentes medidas destinadas a drenar


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o bolso comunista, cuja prulncia j se havia infiltrado no s na cpula do governo,como nas suas dependncias administrativas.

Na poca, o Brasil era cenrio de presso de sindicatos pelas reformas de base,

as das Ligas Agrrias pela reforma agrria e a de uma CPI para investigar os ganhos das

empresas multinacionais instaladas no pas; o quadro sindical campons ameaavaescapar ao controle do governo, e diante de tal quadro, desfavorvel ao progresso dosinteresses econmicos dos Estados Unidos, no foi difcil para os EUA intervir,comprando polticos, empresrios e dirigentes sindicais. Os EUA liberavam verbas parada Aliana para o progesso para comprar aqueles que se opunham mudana poltica.

Os EUA enviaram armamento macio s costas brasileiras para dar suporte aosmilitares do golpe, e contrariando os prognsticos da CIA, o golpe quase no disparousequer um tiro. O Estado militar se credenciaria como principal guardio do capitalinternacional e defensor da restaurao da economia por meio de um programa de

desenvolvimento baseado na livre iniciativa e, como o principal inimigo eraexterno(o comunismo), mas se encontrava infiltrado no pas, era por um combate suaexpanso.

A fora militar se apresentando como defensora da paz social e da moral e

da ordem, os setores mais reacionrios dos partidos e instituies brasileiras foramacionados em 1964 a fim de deter o processo de mobilizao poltica.

O ato institucional nmero I, de 9 de abril de 1964 estabeleceu medidasrestritivas do poder legislativo como a eleio indireta do presidente da repblica, e

poder do Executivo de declarar estado de stio sem audincia prvia e poder dos trsministros militares e posteriormente o presidente para suspender direitos polticos porat dez anos sem apelao judicial. Medidas tais que declararam a morte do regime

baseado na Constituio de 1946, na harmonia e independncia dos Poderes, nainviolabilidade do mandato parlamentar.

Ainda em 1964 foi criado o Servio Nacional de Informao(SNI), com oobjetivo de levar adiante os princpios da Doutrina de Segurana Nacional, queapontava como primordial identificar e combater o inimigo interno, e qualquer

informao incriminando um cidado era suficiente para a apurao abusiva de suaprivacidade.

Em 1965 foi imposto o Ato Institucional II, que previa a ampliao dos poderespresidenciais e a atribuio de competncia Justia Militar para julgar civis acusadosde cometerem crimes contra a segurana nacional, assim como a extino dos partidos

polticos e a autorizao para a organizao de apenas dois partidos, a Arena(AlianaRenovadora Nacional, partido oficialista) e o MDB(Movimento DemocrticoBrasileiro). Em 5 de de fevereiro de 1966 era o lanamento do AI-3, que visou ampliaro carter ditatorial do regime, adotando eleies indiretas para governadores e vice-

governadores nas assembleias legislativas, com maioria absoluta, em votao pblica enominal e a nomeao dos prefeitos das capitais pelos governadores.


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Na Argentina, em 1966, o excito Argentino, sob o comando deJuan CarlosOngana, tomou o poder no pas, derrubando o governo civil do partido radical(daUnio Cvica Radical, UCR), que tinha sua origem na Assembleia Constituinteconvocada pelo governo militar de Arambaru, em 1957, depois de desmembrar ogoverno de Pern em setembro de 1955. Os governos civis que se sucederam, desdeaquele ano, padeceram de uma crnica instabilidade poltica devido proscrio do

partido majoritrio(o Peronista, enquanto Pern estava na Espanha com Franco); sistemtica hostilidade do movimento operrio, e aos sucessivos planteos (ultimatos)militares os governos civis eram refns das Foras Armadas. Sob outra legenda

partidria, o peronismo tinha vencido, com o dirigente sindical Andrs Framini, aseleies para governador de Buenos Aires em 1962: a posse do eleito foi, entretanto,impedida por um golpe militar que quase descambou numa guerra civil entre fraes doExrcito.

Ao assumir, Ongana dissipou a iluso, comeando por tirar a autonomia dasuniversidades, reprimindo violentamente toda e qualquer oposio. A classe mdia foidesiludida com os rumos da Revoluo Argentina, no s no compreendia o grau de

associao da burguesia com o capital financeiro internacional, tampouco entendia adimenso internacional do golpe de 1966, ou seja, no entendiam a influncia norte-americana, que precisou depor governos na Amrica-Latina para garantir a calmanecessria ao andamento dos negcios e o combate Revoluo Cubana.

Do ponto de vista econmico, os resultados foram decepcionantes, com poucoinvestimento estrangeiro no pas e com remessas cada vez mais saindo da Argentina.

O 1968

Como em todo mundo, nos anos 1968, os governos militares enfrentaram umaprofunda crise, devido onda de mobilizaes populares que percorreu toda a AmricaLatina, no meio do contexto mundial de movimentos como o maio francs, aPrimavera de Praga e, mais importante, o incio da ofensiva Tetpor parte do Vietcong edo Vietn do Norte contra a ocupao da Indochina pelo exrcito dos Estados Unidos.

Na Bolvia, o mesmo general que comandara a busca e morte de Che Guevara,Alfredo Candia, comandou o golpe dentro do golpe que destituiu o governo que era

de acordo com os EUA, de Ren Barrientos e ps em prtica uma poltica nacionalista,nacionalizando as instalaes petroleirs norte-americanas da International PetroleumCompany(IPC), que se radicalizou em 1969 at provocar em 1970 uma tentativa decontra-golpe militar, que foi repsondida por uma bem-sucedida greve geral, convocada

pela Central Operria Boliviana(COB) e estruturada em torno de poderosos sindicatosdo complexo mineiro nacionalizado. A greve geral barrou o golpe direitista e culminoucom a organizao do Comando Poltico da COB que convocou uma Assembleia

Popular, que estabeleceu uma alternativa de poder operrio e popular, nos moldes dossovietes da Revoluo Russa de outubro de 1917, e caracterizou o incio de uma

situao revolucionria de duplo poder. Candia perdeu toda a base poltica de


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sustentao, sendo derrubado pelo general Juan Jos Torres, que tentou co-governarcom a Assembleia popular.

No mesmo ano no Per, o General Velasco Alvarado tomava o poder eanunciava a nacionalizao das exploraes petroleiras de Talara(de americanos) e a

reforma agrria, para a qual organizou um sistema de mobilizao por cima da

populao, o Sinamos(Sistema Nacional de Mobilizao Social) , cuja direo confiou aum ex-esquerdista(ex-trotskista), Ismael Frias.

Tambm no Brasil houveram importantes manifestaes estudantis em 1968,todas violentamente reprimidas, que gerou manifestaes contra a represso dos

policiais, e o governo acabou por decidir tirar os policiais das ruas. Quase todas asmanifestaes foram pacficas mas houve a Ao Libertadora Nacional(ALN) e aVanguarda Popular Revolucionria(VPR) que empreenderam aes armadas, aes taisque no governo Mdici e Geisel foram perseguidas e eliminadas. Em 1968 tambm anunciado o AI-5 no Brasil, o mais violento dos Atos Institucionais, que decretou a

possibilidade do presidente de declarar o recesso do Congresso Nacional, dasAssembleias e das Cmaras de vereadores; de cessar mandatos eletivos federais,estaduais e municipais e suspender direitos polticos por dez anos; decretar intervenonos estados, municpios e territrios; decretar o estado de stio e prorrog-lo; decretar oconfisco de bens. O presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional.

O relacionamento estreito entre o Brasil e os EUA foi revelado em 2001. Cartasentre o presidente Nixon e Emli Mdici, mostram o total apoio mtuo entre os

governos, inclusive algumas denuncias de Mdici a outros pases latinos.Alguns diplomatas e militares brasileiros viam os EUA como um obstculo

ascenso do Brasil como uma potncia emergente: dois conflitos poluam a relaobilateral. Os Estados Unidos contestavam o limite martimo de duzentas milhas impostopelo governo brasileiro para delimitar a soberania do pas(conflito que sobrevive athoje para toda a Amrica Latina). Braslia tambm criticava Washington por restringiras importaes de caf, na poca o produto mais importante da pauta de exportaes doBrasil.

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