RESOLUÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE Nº 101/2011-PMMG … · elaboração do primeiro Plano Diretor, que desencadeou o processo de reformulação do SISAU, com vistas ao incremento das

(-PUBLICADA EM SEPARATA DO BGPM Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012-)

0

RESOLUÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE Nº 101/2011-PMMG-CBMMG-IPSM

Aprova o Plano Diretor do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM/2011 (SISAU), normatiza sua gestão, define as atribuições, a composição e o funcionamento do Conselho Gestor do Sistema de Saúde (CONGES) e do seu Comitê de Assessoramento.

O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE

MINAS GERAIS (PMMG), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e XI

do artigo 6º do Regulamento de Competências e Estrutura da Polícia Militar (R-100),

aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.445, de 15 de abril de 1977, o CORONEL BM

COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

(CBMMG), no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 e no art.

31 da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, e o CORONEL PM QOR

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), em face do previsto no inciso V do artigo 9º

da Lei nº 11.406, de 28Jan94, e considerando os termos do Convênio celebrado entre

as 03 (três) Instituições objetivando a cooperação mútua no campo da assistência à

saúde dos militares e seus dependentes,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM/2011, que a esta acompanha, assinado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e pelo Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais.


1

Art. 2º Fica mantido o modelo de gestão compartilhada do SISAU entre PMMG,

CBMMG e IPSM, por meio do Conselho Gestor do Sistema de Saúde (CONGES).

Parágrafo único. O poder decisório e as atribuições no SISAU são distribuídos e

compartilhados em 03 (três) níveis gerenciais, nos termos do convênio de cooperação

mútua celebrado entre as Instituições:

I - Nível Central – Diretoria de Saúde da PMMG (DS), Assessoria de Assistência à

Saúde do CBMMG (AAS) e Diretoria de Saúde do IPSM (DS/IPSM).

II - Nível Regional – Gerências Regionais do Sistema de Saúde da PMMG (GRSau) e

Coordenadorias Administrativas do IPSM (CA/IPSM).

III - Nível Local – Rede de Cuidados da PMMG e CBMMG e Núcleo de Processamento

de Contas do SISAU.

Art. 3º O CONGES é constituído:

I - pelo Diretor de Saúde da PMMG, que o presidirá;

II - pelo Assessor Técnico de Saúde da PMMG;

III - pelo Assessor de Assistência à Saúde do CBMMG;

IV - pelo Diretor de Saúde do IPSM.

Art. 4º O Conselho Gestor tem as seguintes atribuições:

I - propor políticas de saúde do SISAU;

II - propor o planejamento estratégico das ações a serem implementadas;

III - aprovar a atualização do rol de procedimentos do SISAU;

IV - aprovar, anualmente, o plano atuarial do SISAU;

V - aprovar reajustes de valores previstos nas tabelas do SISAU.


2

Art. 5º O CONGES reunir-se-á, mensalmente, sendo suas deliberações registradas em

ata, sob a responsabilidade da Secretaria da Diretoria de Saúde.

Parágrafo único. Extraordinariamente, o CONGES poderá reunir-se a pedido formal

de qualquer um de seus membros, com fundamentação circunstanciada.

Art. 6º O Conselho Gestor é assessorado por um Comitê, que tem a seguinte

constituição:

I – Chefe da Divisão de Assistência à Saúde do IPSM, que o presidirá;

II - Subdiretor da DS/PMMG;

III - Chefe da Seção de Regulação da DS/PMMG;

IV - Adjunto da Assessoria de Assistência à Saúde do CBMMG;

V - Chefe da Divisão de Processamento de Contas (DPC/IPSM);

VI - Chefe do Serviço do Controle de Contratos e Convênios (SCCC/IPSM);

VII - Chefe da Divisão de Teleatendimento (DT/IPSM);

VIII - Um assessor médico do IPSM/DAS;

IX - Um assessor médico da DS/PMMG;

X - Um assessor médico do AAS/CBMMG.

Art. 7º Ao Comitê de Assessoramento ao CONGES compete assessorar o Conselho

Gestor de Saúde, por meio de estudos, análises, avaliações e outros serviços

pertinentes.

§ 1º O Presidente do Comitê pode solicitar a participação de outros profissionais do

Sistema de Saúde para prestarem assessoria técnica específica.

§ 2º Os integrantes do Comitê poderão ser substituídos nas reuniões, mediante

comunicação prévia ao Presidente.


3

§ 3º O Presidente do Comitê submete ao presidente do CONGES os assuntos em

condições de deliberação pelo Conselho, para fins de inclusão na pauta.

§ 4º O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, no IPSM.

Art. 8º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2011.

Renato Vieira de Souza, Coronel PM Comandante-Geral da PMMG

Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Coronel BM Comandante-Geral do CBMMG

Eduardo Mendes de Sousa, Coronel PM QOR Diretor-Geral do IPSM


4

PLANO DIRETOR DE SAÚDE/2011, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE Nº

101/2011-PMMG-CBMMG-IPSM

SISTEMA DE SAÚDE PMMG-CBMMG-IPSM

BELO HORIZONTE


5

2011

SUMÁRIO

1. VISÃO GERAL 7

2. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA 8

3. SITUAÇÃO ATUAL 10

4. OBJETIVOS 13

5. MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE 15

6. MODELO DE GESTÃO 16

7. DIRETRIZES 17

7.1. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18

7.1.1 Diretoria de Saúde 18

7.1.1.1 Unidades Subordinadas à Diretoria de Saúde 19

a) Hospital da Polícia Militar 19

b) Centro Odontológico 20

c) Centro Farmacêutico 20

d) JCS 21

7.1.1.2 Gerência de Saúde 22

a) Da articulação territorial da GRS 22

b) Do efetivo mínimo da GRS 25

c) Da estrutura física, materiais e equipamentos das GRS 25

7.1.1.3 Núcleos de Atenção Integral à Saúde 25

a) Definição de sub populações prioritárias para o atendimento 26

b) Do georeferenciamento da população 26

c) Da articulação territorial dos NAIS 27

d) Da área de abrangência dos serviços 27

- Da Capital 27

- Do interior do Estado 28

e) Do efetivo mínimo dos NAIS 30

f) Da estrutura física, materiais e equipamentos dos NAIS 32

7.2 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 32


6

7.2.1 Assessoria de Assistência à Saúde 32

7.2.2 Dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde 33

7.3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES 33

7.3.1 Da Diretoria de Saúde 33

7.3.2 Da Coordenadoria Administrativa 34

8. Conclusão 37

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AAS Assessoria de Assistência à Saúde ABM Academia de Bombeiro Militar APM Academia de Polícia Militar APS Atenção Primária à Saúde ASB Auxiliar de Saúde Bucal AUX ENF Auxiliar de Enfermagem BBM Batalhão de Bombeiro Militar BM Bombeiro Militar BPGD Batalhão de Polícia de Guardas BPM Batalhão de Polícia Militar BTL ROTAM Batalhão de Rondas Táticas do Corpo de Bombeiro Militar CAMG Cidade Administrativa de Minas Gerais CBMMG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais CD Cirurgião Dentista CFARM Centro Farmacêutico CIA IND Companhia Independente CLIPPS Clínica de Psiquiatria e Psicologia CODONT Centro Odontológico CONGES Conselho Gestor CRA Centro de Referência do Alcoolista CRSM Clínica de Referência à Saúde Mental DAB Diretoria de Assistência e Benefícios DAL Diretoria de Apoio Logístico DD/QOD Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição DE Diretoria de Ensino DEEAS Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social DRH Diretoria de Recursos Humanos DS Diretoria de Saúde DTS Diretoria de Tecnologia e Sistemas EMBM Estado Maior do Corpo de Bombeiro Militar EMPM Estado Maior da Polícia Militar GM/MS Gabinete do Ministro / Ministério da Saúde GRS Gerência Regional de Saúde HPM Hospital da Polícia Militar IPSM Instituto de Previdência dos Servidores Militares JCS Junta Central de Saúde LIB Liberdade NAIS Núcleo de Atenção Integral à Saúde NPC Núcleo de Processamento de Contas do SISAU NR Normas Regulamentadoras OMS Organização Mundial da Saúde


7

PAS Plano de Assistência à Saúde PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PM Polícia Militar PMMG Polícia Militar do Estado de Minas Gerais QOPM Quadro de Oficiais Policiais Militares QOR Quadro de Oficiais da Reserva QOS Quadro de Oficiais de Saúde QPE Quadro de Praças Especialistas RMBH Região Metropolitana de Belo Horizonte RPM Região de Polícia Militar SAS Seção de Assistência à Saúde SIAS Sistema Informatizado de Atenção à Saúde SIGAS Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde SIGS Sistema Informatizado de Gestão de Saúde SISAU Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM TSB Técnico de Saúde Bucal UEOp Unidade de Execução Operacional

1 VISÃO GERAL

A elaboração do primeiro Plano Diretor do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-

IPSM (SISAU), aprovado pela Resolução Conjunta nº 001/2002, partiu da necessidade

de avaliação do modelo de atenção à saúde, das ações implementadas e da

resolubilidade frente às necessidades dos beneficiários à época, bem como do

planejamento atuarial e orçamentário.

A relativa ineficiência do modelo hospitalocêntrico, até então utilizado, no que se

refere aos aspectos econômico-financeiros e epidemiológico-sociais, motivou a

elaboração do primeiro Plano Diretor, que desencadeou o processo de reformulação do

SISAU, com vistas ao incremento das ações de promoção de saúde e prevenção de

doença, à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, à otimização do uso dos

recursos e, como consequência, à racionalização dos custos. Assim, à época, deu-se

maior ênfase à questão assistencial, se comparada ao aspecto ocupacional.

Das modificações que decorreram dessa iniciativa, merecem realce:

Implantação da atenção primária à saúde como estratégia de atendimento ao

beneficiário do SISAU.


8

Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo

aos serviços assistenciais.

Adoção do modelo de gestão compartilhada para o SISAU, favorecendo o

gerenciamento do serviço.

Criação das Gerências Regionais de Saúde (GRS), propiciando a regionalização

dos serviços e possibilitando a implantação dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde

(NAIS).

Transcorridos 09 (nove) anos da edição do primeiro Plano Diretor, surge a

necessidade de revisão deste instrumento estratégico, no intuito de atualizar diretrizes

para os diversos níveis de atenção à saúde em consonância com o contexto atual, bem

como de fortalecer as ações da saúde ocupacional.

2 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Há longa data, a assistência à saúde vem sendo prestada aos policiais e

bombeiros militares, bem como aos seus dependentes, através de ações coordenadas

e junção de esforços, como forma de concretização de objetivos comuns a Instituições

de grande relevo, autônomas e independentes entre si no contexto do Direito Público, e

que ajustaram interesses congruentes em um instrumento de convênio, para

materialização do que se denomina “Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM”.

Para a prestação da assistência a saúde aos militares da ativa e aos demais

beneficiários, o SISAU está organizado em rede orgânica e rede credenciada. A rede

orgânica é constituída por unidades integrantes da estrutura da Polícia Militar do

Estado de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas

Gerais (CBMMG), enquanto a rede credenciada é composta por serviços contratados

pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), contando, no mês de


9

agosto de 2011, com 5281 contratados, nas diversas especialidades, distribuídos em

todo o Estado.

Em levantamento realizado, junto ao IPSM, no mês de maio de 2011, o SISAU

assiste 220.000 beneficiários, sendo cerca de 76.000 militares e 144.000

previdenciários.

Na rede orgânica, os NAIS são responsáveis prioritariamente pela atenção à

saúde no nível primário. Já as Seções de Assistência à Saúde (SAS), além desta

atribuição, são também incumbidas das ações relacionadas à saúde ocupacional. Por

outro lado, o Hospital da Polícia Militar (HPM) e o Centro Odontológico (CODONT) têm

suas atividades voltadas para atenção secundária e terciária. Integra ainda a rede

orgânica o Centro Farmacêutico (CFARM), responsável pela assistência farmacêutica

nos serviços próprios, e a Junta Central de Saúde (JCS), instância pericial de último

recurso do SISAU.

Atualmente encontram-se instalados 13 NAIS: na área da 1ª RPM (13° BPM, no

bairro Planalto, e DAL, no bairro Gameleira, ambos em Belo Horizonte), 2ª RPM (18º

BPM, em Contagem), 3ª RPM (36º BPM, em Vespasiano), 4ª RPM (4ª GRS, em Juiz

de Fora), 7ª RPM (23º BPM, em Divinópolis e 7º BPM, em Bom Despacho), 8ª RPM (8ª

GRS, em Gov. Valadares), 11ª RPM (11ª GRS, em Montes Claros), 12ª RPM (12ª

GRS, em Ipatinga, e 26º BPM, em Itabira), 13ª RPM (13º GRS, em Barbacena), 18º

RPM (12º BPM, em Passos).

Vale ressaltar que, embora em funcionamento, a maior parte dos NAIS não

absorve a demanda de acordo com o que foi planejado, especialmente devido ao claro

existente em relação aos recursos humanos previstos, que são, por sua vez,

insuficientes para atendimento da demanda. Algumas unidades locais de saúde

necessitam, ainda, de reformas estruturais.

Algumas SAS, a exemplo do 11º BPM, em Manhuaçu; 6ª GRS, em Lavras; 9ª


10

GRS, em Uberlândia e 31º BPM, em Conselheiro Lafaiete, foram apenas renomeadas

para NAIS, com adaptações logísticas e estruturais. Apesar das mudanças realizadas,

não houve alteração logística, estrutural e de recursos humanos suficiente para a

aplicação integral dos princípios da APS.

Existem, também, 57 (cinquenta e sete) SAS previstas na PMMG, dentre elas,

observado o DD/QOD de 2011, 46 (quarenta e seis) carecem de alocação de recursos

humanos. Em levantamento realizado no ano de 2011 pela DS, constatou-se que

quase a metade necessita de mudança estrutural.

Nas unidades do CBMMG, existem 07 (sete) SAS para atendimento prioritário

ao público logístico da ativa, sendo 03 (três) na RMBH e as demais distribuídas no

interior do Estado. As SAS do 4º BBM (Juiz de Fora), 5º BBM (Uberlândia), 8º BBM

(Uberaba) e 9º BBM (Varginha) estão localizadas em cidades onde a PMMG também

possui unidade local de saúde, porém em edificações separadas. Em Divinópolis,

Governador Valadares e Montes Claros, os oficiais e praças especialistas BM atuam

nos NAIS, em conjunto com a PM. Em relação ao município de Uberlândia, as

unidades de saúde local estão em processo de unificação.

A organização do SISAU mencionada visa a atender aos objetivos preconizados

no Plano Diretor publicado em 2002, onde estão inseridos os princípios e as definições

que norteiam o atendimento de um serviço hierarquizado.

3 SITUAÇÃO ATUAL

Com as modificações advindas da edição do Plano Diretor em 2002, o SISAU

apresenta-se, hoje, menos vulnerável aos interesses do mercado, em virtude do

processo de reformulação do modelo de atenção à saúde e do estabelecimento das

tabelas próprias de remuneração de serviços.


11

Contribuiu para o fortalecimento do SISAU a criação da Central de Atendimento

no IPSM, que propicia a unificação das ações de autorização de procedimentos,

evitando dessa forma a fragmentação de processos e a multiplicação de meios

destinados ao mesmo fim.

Também contribuiu para o fortalecimento do SISAU a implantação de módulos

do Sistema Informatizado de Gestão de Saúde (SIGS), Sistema Informatizado de

Atenção à Saúde (SIAS) e Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde


12

(SIGAS). Trata-se de importantes ferramentas de tecnologia de informação, pois

possibilitam maior controle do emprego dos recursos e a integração dos dados em

tempo real, além de subsidiar os processos gerenciais de tomada de decisão. Destaca-

se que outros módulos dos referidos sistemas encontram-se em diferentes fases de

desenvolvimento e que a manutenção e o aprimoramento dos processos de

informatização da área de saúde são atividades permanentes.

A descentralização das ações, prevista no Plano Diretor de 2002, encontra-se

em consolidação. Das 18 Gerências Regionais de Saúde previstas, 13 já estão

instaladas. Entretanto, observa-se que a vinculação entre a articulação territorial

operacional e a de saúde implicou grande aumento da estrutura administrativa deste

último segmento, com consequente dificuldade na alocação de recursos humanos e

logísticos nas unidades recém inauguradas. Apesar da previsão da criação das GRS e

da instalação de parte delas, as suas atribuições, embora definidas, não foram

consolidadas ao longo do tempo.

Por seu turno, a rede própria de cuidados primários (NAIS e SAS), que se

encontra ainda em fase de reorganização, apresenta diversas deficiências,

identificando-se sobreposição de atribuições entre esses dois serviços, com

consequente duplicação de meios e indefinição de responsabilidades. A oferta de

recursos humanos e logísticos nesses serviços é assimétrica e decorre, sobretudo, de

sua subordinação às Unidades de execução operacional. A Diretoria de Saúde não tem

autoridade de linha sobre os serviços e, portanto, enfrenta limitação gerencial e de

contingenciamento dos problemas que eventualmente surgem na rede.

Os processos de adscrição de beneficiários, relativo ao cadastramento da

população alvo, e de vinculação ao serviço, estão em andamento. As medidas de

promoção de saúde e prevenção de doenças, bem como os protocolos de

referenciamento e contra-referenciamento, estão sendo progressivamente adotados no

âmbito do SISAU.


13

No entanto, no diagnóstico de desempenho operacional dos NAIS, elaborado em

2010 e 2011, por comissão designada, os gestores declararam que têm dificuldades

para cumprir as metas de adscrição. Os gestores de NAIS do interior apontaram a

distância dos municípios a sede como foco de problemas a serem tratados, por

causarem restrição de acesso aos serviços. Essa particularidade pode comprometer o

planejamento logístico e de recursos humanos e a consolidação da atenção primária.

Em Belo Horizonte, a insuficiência de recursos humanos para atender à demanda foi a

principal dificuldade relatada.

No referido diagnóstico, todos os pesquisados reconheceram a importância da

centralização do planejamento. Os gestores afirmaram, ainda, que a descentralização

das ações constitui estratégia apropriada para atender as especificidades de cada

região e adequar os recursos humanos disponíveis, visando a cumprir as diretrizes do

Plano Diretor. Diagnosticou-se, no entanto, a necessidade de se esclarecer a forma de

subordinação dos NAIS para evitar ordens conflitantes.

Destaca-se que, além das unidades de atenção primária, a rede orgânica do

SISAU dispõe de unidades de serviços de atenção secundária e terciária para garantir

a integralidade da prestação da assistência à saúde aos seus beneficiários. Desta

forma, os beneficiários, no processo de referenciamento, devem ser prioritariamente

encaminhados às Unidades citadas, quais sejam: HPM e CODONT. Para suprir toda a

rede orgânica com insumos odontológicos e médico-hospitalares, o SISAU conta com o

Centro Farmacêutico.

Para ampliar a capacidade de atendimento na rede orgânica, vários

investimentos estão em andamento, com construção de novas instalações e

readequações físicas no HPM, CODONT e CFARM. Há previsão de conclusão, em

2011, das obras de edificação de dois anexos ao prédio principal do HPM que, após

inaugurados, possibilitarão o aumento do número de leitos e serviços disponíveis. Em


14

relação ao CODONT, o projeto arquitetônico já foi concluído e há previsão de

realização dos projetos complementares em 2012 e início das obras. O CFARM teve

sua área de armazenamento ampliada e modernizada, com incremento dos serviços

oferecidos.

Não obstante tais avanços, a logística de toda essa estrutura orgânica encontra-

se aquém do necessário, sendo o momento oportuno para redefinir diretrizes para

alocação de recursos, revisão dos procedimentos assistenciais e gerenciais e das

ações voltadas para a saúde ocupacional, proporcionando a continuidade do processo

de reformulação do modelo de atenção à saúde. Em relação à alocação de recursos,

torna-se necessária a reestruturação em função da alteração do EPPM pela Lei

Complementar nº 115/2010, que passou a exigir curso superior para o QPE.

No que se refere especificamente à atenção à saúde mental, idealizou-se a

criação de uma unidade de referência no nível secundário, que seria denominada

Centro de Referência em Saúde Mental (CRSM), com intuito de regular o acesso às

instituições hospitalares dessa modalidade de assistência e estimular o emprego de

medidas substitutivas às internações psiquiátricas. Contudo, em virtude da existência

de óbices estruturais e técnicos quanto à sua instalação como órgão autônomo, essa

unidade foi implantada como Clínica de Referência em Saúde Mental (CRSM),

vinculada administrativa e tecnicamente ao HPM.

A CRSM constitui-se, portanto, numa unidade de atenção à saúde mental, nos

níveis secundário e terciário. Sua estrutura organizacional foi instituída de modo a

absorver a Clínica de Psiquiatria e Psicologia (CLIPPS) e o Centro de Referência do

Alcoolista (CRA), oferecendo atendimento clínico ambulatorial em psiquiatria e

psicologia, atendimento de urgência e emergência em saúde mental, além de ser

referência para alcoolistas e oferecer oficinas terapêuticas.

Torna-se necessária, ainda, a definição e implementação de estratégia

adequada para atendimento aos casos de internação hospitalar de militares sujeitos à


15

administração da justiça, pacientes que necessitam de atendimento em unidades de

cuidado prolongado, bem como assistência aos beneficiários que necessitem de


16

tratamento domiciliar.

4 OBJETIVOS

O presente Plano Diretor constitui valioso instrumento para a gestão e o

planejamento estratégico das ações de prevenção de doenças; promoção, manutenção

e recuperação da saúde, considerando a complexidade dos procedimentos inerentes à

atividade e a necessidade de interação permanente entre as três Instituições que

compõem o SISAU.

Numa visão ampla, os objetivos do plano estão voltados para reformular o

modelo de atenção à saúde e reafirmar os compromissos do SISAU, tendo como

referência a máxima resolubilidade frente às necessidades de saúde e a celeridade

administrativa; racionalizar o emprego dos recursos; garantir maior eficácia no controle

dos custos e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários do SISAU, dentre outros.

Constituem objetivos deste Plano:

4.1 Objetivo geral:

Garantir assistência integral e equânime às necessidades de saúde dos

beneficiários.

4.2 Objetivos específicos:

Redefinir a subordinação dos serviços de atenção básica à saúde;

Redefinir as atribuições das instituições integrantes do SISAU;

Redefinir a articulação territorial das Gerências Regionais de Saúde (GRS) e

suas atribuições;

Reestruturar a rede orgânica, unificando os serviços de atenção primária

(NAIS/SAS);

Definir subpopulação alvo prioritária;


17

Enfatizar as ações de promoção à saúde e de prevenção de doenças;

Implantar o serviço de saúde ocupacional e de perícia nas GRS;

Estabelecer os fluxos de referência e contrareferência entre os serviços de

saúde;

Redimensionar a rede credenciada complementar de serviços de saúde;

Reestruturar a Clínica de Referência em Saúde Mental;

Reestruturar os serviços de psicologia nas unidades;

Fortalecer a atenção secundária e terciária à saúde.

5 MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE

A organização do modelo de atenção à saúde mantém por referência os

princípios organizativos da Atenção Primária à Saúde (APS), contemplados no Plano

Diretor editado em 2002, quais sejam:

Integralidade – Caracteriza-se pela abordagem de todas as necessidades de

saúde do beneficiário, estendendo as ações ao ambiente onde este se insere, e pela

substituição progressiva das demandas espontâneas por ações organizadas de oferta

de serviços.

Equidade – Impõe a necessidade de tratar adequadamente as desigualdades,

investindo-se mais onde a carência é maior.

Unicidade administrativa – Objetiva a adoção de um comando único, evitando

a multiplicidade de meios destinados ao mesmo fim e a implementação de medidas

incoerentes e contraditórias em diferentes locais de execução.

Descentralização – Consiste na redistribuição do poder e das

responsabilidades pelas diversas instâncias gestoras do SISAU. Esse princípio está

intimamente ligado ao conceito de regionalização.

Regionalização – Compreende a distribuição dos serviços, de acordo com o


18

eixo político-administrativo. Devem ser consideradas aqui as diversidades regionais e,

por consequência, as diferentes necessidades de saúde dos beneficiários.

Hierarquização – Vincula-se ao conceito de regionalização e consiste na


19

organização dos serviços por níveis de atenção, que variam de acordo com a

qualificação dos recursos humanos e a complexidade tecnológica envolvida na atenção

dispensada. Propõe-se, genericamente, a organização do sistema em três níveis de

atenção: primário, secundário e terciário.

Referência e contrareferência – Implica inter-relacionamento entre os níveis de

atenção, criando, assim, vários subsistemas de encaminhamento e retorno, permitindo

que o beneficiário seja sempre atendido o mais próximo possível de seu domicílio.

A observância desses princípios organizativos importa na adoção da estratégia

da atenção primária à saúde que consiste na apropriação, reorganização e

reorientação dos recursos disponíveis no setor de saúde, com o intuito de atender às

necessidades múltiplas e desiguais dos beneficiários do SISAU.

6 MODELO DE GESTÃO

Tendo como referência os princípios organizativos citados neste Plano, adotou-

se modelo de gestão compartilhada entre PMMG-CBMMG-IPSM, fundamentada no

convênio de cooperação mútua celebrado entre as referidas Instituições. As

atribuições inerentes à gestão compartilhada, por delegação, são de responsabilidade

do Conselho Gestor do Sistema de Saúde (CONGES), criado, pelos convenentes, para

este fim.

O compartilhamento da gestão do SISAU compreende ações coordenadas que

visam à consolidação do modelo de atenção à saúde previsto no item 5, deste plano.

Disso decorre a necessidade de fortalecimento das condições de acesso prioritário aos

serviços da rede orgânica e da garantia de continuidade de cuidados ofertados pela

rede complementar de serviços credenciados.

A PMMG e o CBMMG detêm a gestão das respectivas redes orgânicas.


20

Nortearão suas ações no sentido de unificar os serviços para otimizar a utilização dos

recursos e potencializar a assistência à saúde aos beneficiários do SISAU, dentro do

Estado de Minas Gerais.

A rede complementar credenciada está sob a gestão do IPSM, cabendo-lhe

empreender esforços no intuito de complementar a oferta de serviços indisponíveis na

rede orgânica ou, se disponíveis, distantes dos beneficiários, mediante o concurso dos

comandantes das Unidades do interior que detêm a competência delegada para

credenciar prestadores de serviços de assistência à saúde.

Para que haja a adesão dos contratados ao modelo de atenção à saúde,

adotado pelo SISAU, o IPSM buscará inserir nas condições contratuais as metas e

indicadores de avaliação da prestação de serviço. A complementação da rede orgânica

também se pautará em necessidades sugeridas pela Diretoria de Saúde ou pelos

comandantes das Unidades do interior que detêm a competência delegada para

credenciar prestadores de serviços, por meio de planejamento elaborado pela

respectiva Gerência Regional de Saúde.

Assim, para viabilizar a eficiência administrativa e alcançar os objetivos

estabelecidos neste Plano, impõe-se a busca pela integração das ações no âmbito de

cada Instituição e entre elas.

Além disso, faz-se mister o estabelecimento de articulação com instituições

externas ao SISAU, assim consideradas as assemelhadas, públicas ou privadas,

Terceiro Setor e organizações multilaterais, com vistas a potencializar as medidas

sanitárias de cunho social e coletivo.

7 DIRETRIZES

Diante da situação descrita anteriormente, há necessidade de realinhar diretrizes

para as Instituições integrantes do SISAU, preservando a Identidade Organizacional e


21

a Missão Institucional de cada uma delas, em consonância com os objetivos

estabelecidos neste Plano.

7.1 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG)

7.1.1 DIRETORIA DE SAÚDE

Cabe à Diretoria de Saúde (DS), Unidade de Direção Intermediária responsável

pelo planejamento, coordenação, controle e supervisão das atividades específicas da

rede orgânica da PMMG, observar as seguintes diretrizes:

Redimensionar os recursos humanos e logísticos, permitindo a execução das

novas rotinas decorrentes da reformulação do modelo de atenção à saúde.

Estabelecer critérios para a criação e instalação de NAIS e GRS, visando à

racionalização de recursos.

Planejar o funcionamento das unidades da rede orgânica da PMMG, com o

intuito de harmonizar e potencializar as ações de saúde.

Planejar programas e estratégias individuais e coletivas de promoção da

saúde com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos beneficiários do SISAU,

em consonância com o CBMMG e IPSM.

Estabelecer medidas de coordenação, controle e avaliação de resultados do

Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para acompanhar a

efetividade dos programas implementados nas unidades.

Estabelecer medidas de coordenação, controle e avaliação dos serviços e dos

resultados dos profissionais de saúde, em todas as especialidades e unidades da rede

orgânica.

Estreitar as relações intra-institucionais, sobretudo com o Estado-Maior da

Polícia Militar (EMPM), as Diretorias de Recursos Humanos (DRH), de Apoio Logístico


22

(DAL), de Educação Escolar e Assistência Social (DEEAS), de Tecnologia e Sistemas

(DTS), Corregedoria e Comandos Regionais, de modo a viabilizar as ações previstas

neste Plano.

Capacitar os gestores, e demais servidores do SISAU, para potencializar as

ações no âmbito da saúde.

7.1.1.1 UNIDADES SUBORDINADAS À DIRETORIA DE SAÚDE

Subordinam-se, administrativa e tecnicamente, à DS as seguintes Unidades:

HPM, CODONT, CFARM e JCS.

Com o objetivo de estabelecer referência em cuidados secundários e terciários

de saúde, a DS mantém em sua estrutura o HPM, o CODONT e o CFARM. A JCS

constitui-se na instância pericial máxima do SISAU e referência para o serviço de

saúde ocupacional.

a) HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR

O HPM, Unidade de Execução e Apoio de Saúde, é referência regional e macro-

regional para a atenção secundária e terciária à saúde. No cumprimento de suas

atribuições observará as seguintes diretrizes:

Redimensionar os recursos humanos, logísticos e tecnológicos, de acordo

com a Lei de Efetivo, área física instalada e ampliação planejada, permitindo a

execução das novas rotinas decorrentes da reformulação do modelo de atenção à

saúde.

Adequar suas instalações físicas e ampliar os serviços especializados,

observados os critérios populacionais, visando o incremento da atenção secundária e

terciária da rede orgânica, bem como a qualidade, disponibilidade e economicidade dos

serviços prestados aos beneficiários.

Desenvolver metodologia de gestão para atingir a Acreditação Hospitalar nível


23

III, assim entendida como um sistema de avaliação e certificação da qualidade dos

serviços de saúde.

Estruturar a Clínica de Referência em Saúde Mental (CRSM), em substituição

ao Centro de Referência em Saúde Mental (CRSM), com o redimensionamento dos

recursos humanos, logísticos e tecnológicos, de acordo com a área física a ser

instalada, para viabilizar a atenção à saúde mental na rede orgânica em nível

secundário e terciário.

Viabilizar a capacitação técnica dos profissionais sob sua coordenação, para

aprimoramento e aperfeiçoamento da prestação dos serviços.

b) CENTRO ODONTOLÓGICO

O CODONT, Unidade de Execução e Apoio de Saúde, é referência regional e

macro-regional para a atenção secundária e terciária à saúde bucal. No exercício de

suas atribuições, observará as seguintes diretrizes:

Adequar suas instalações físicas e ampliar os serviços especializados,

observados os critérios populacionais, visando o incremento da atenção secundária e

terciária da rede orgânica, bem como a qualidade, disponibilidade e economicidade dos

serviços prestados aos beneficiários.




saúde.



c) CENTRO FARMACÊUTICO


24

O CFARM é Unidade de Execução e Apoio à Saúde, responsável pela

coordenação da assistência e da atenção farmacêuticas. No exercício de suas

atribuições, observará as seguintes diretrizes:




saúde.

Ampliar sua capacidade logística e assistencial, no intuito de atender à

demanda decorrente da instalação progressiva de unidades de saúde e da ampliação e

aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelas unidades existentes.

Buscar a inovação tecnológica, no intuito de otimizar a produção de exames

complementares em patologia clínica, citologia e anatomia patológica.

Ampliar a capacidade de atendimento do Laboratório de Manipulação.

Adotar medidas para estabelecer-se como centro de compras médico

hospitalar da rede orgânica do SISAU.

Desenvolver projetos para implantação da atenção farmacêutica, entendida

como um serviço clínico de acompanhamento farmacêutico dos usuários de

medicamentos em todos os níveis de atenção, com o objetivo de prevenir, detectar e

resolver problemas relacionados a medicamentos.

Elaborar metas e propor ações destinadas ao estabelecimento da

integralidade e hierarquização da assistência farmacêutica da rede orgânica, visando a

racionalização de recursos, efetividade dos resultados e melhoria da qualidade do

atendimento ao beneficiário.



Participar da aquisição e distribuição de medicamentos e materiais para

atendimento aos beneficiários do SISAU.


25

d) JCS

A JCS é Unidade de Execução, responsável por coordenar e executar as

atividades periciais realizadas no âmbito do SISAU. No exercício de suas atribuições,

observará as seguintes diretrizes:

Reestruturar-se para garantir o acompanhamento sistemático e o

reajustamento funcional dos dispensados definitivos e temporários, bem como dos

licenciados, por motivo de saúde.

Apoiar as ações para criação das juntas periciais nas Gerências Regionais de

Saúde e reestruturar-se para atuar como coordenador das referidas juntas em sua


26

atividade fim.

Apoiar na elaboração de um manual de perícia oficial em saúde do servidor

militar do Estado de Minas Gerais, que servirá de instrumento de referência para

auxiliar a interpretação da legislação no momento das decisões periciais.

Buscar a inovação tecnológica para racionalizar a realização de perícias

médicas.



7.1.1.2 DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS)

Trata-se de Unidades de coordenação e gestão da execução das ações de

saúde em nível regional, em suas respectivas áreas de abrangência. São subordinadas

administrativamente à RPM, em cujo município esteja sediada, e tecnicamente à

Diretoria de Saúde, nos termos do Regulamento do Sistema de Saúde e do Regimento

das Gerências Regionais, a serem elaborados ou revistos. Representam a Diretoria de

Saúde em sua área de atuação. A GRS sediada em Belo Horizonte subordina-se

técnica e administrativamente à DS.

a) Da articulação territorial das GRS

As GRS foram criadas para descentralizar a coordenação e a gestão do Sistema

de Saúde, em razão das longas distâncias entre as unidades locais de saúde,

instaladas nas frações sediadas nos diversos municípios do Estado, e a Diretoria de

Saúde.

No Plano Diretor de 2002 vinculou-se a instalação das GRS à articulação

operacional. No entanto, referida vinculação demonstrou-se inadequada em razão da

distinção dos parâmetros que orientam a alocação de recursos de saúde e a alocação

de recursos operacionais.


27

A criação de novas Regiões de Polícia Militar, após 2002, inviabilizou a


28

vinculação inicialmente idealizada entre RPM e GRS. Para racionalizar custos e

otimizar o emprego de recursos humanos e logísticos de saúde, sem perda da

qualidade e efetividade, verificou-se a necessidade de redimensionar a articulação

territorial das Gerências Regionais de Saúde (GRS), abandonando a paridade

obrigatória entre RPM e GRS.

Assim, as ações de saúde de uma ou mais RPM passam a ser coordenadas por

uma única GRS, observados os parâmetros de alocação de recursos de saúde, com a

criação de Regiões de Saúde da Polícia Militar, conforme discriminado na Tabela 2.

Na tabela 1 elencam-se as RPM com suas respectivas sedes e populações alvo

(beneficiários do SISAU, logístico e previdenciário). A tabela 2 demonstra a nova

articulação das GRS, com destaque para a distância entre as RPM e a GRS à qual

está vinculada.

TABELA 1: Regiões de Polícia Militar, respectivas sedes e populações alvo

RPM Sede População Alvo

1a RPM Belo Horizonte 52383

2a RPM Contagem 19968

3a RPM Vespasiano 11092

4a RPM Juiz de Fora 16728

5a RPM Uberaba 7763

6a RPM Lavras 7902

7a RPM Divinópolis 9825

8a RPM Governador Valadares 9796

9a RPM Uberlândia 10155

10a RPM Patos de Minas 5297

11a RPM Montes Claros 11048

12a RPM Ipatinga 13650

13a RPM Barbacena 9118

14a RPM Curvelo 8774

15a RPM Teófilo Otoni 6077


29

16a RPM Unaí 2897

17a RPM Pouso Alegre 5889

RPM Sede População Alvo

18a RPM Poços de Caldas 7440

TABELA 2: Regiões de Saúde, respectivas sedes e população alvo

Gerências Regionais de Saúde

Regiões de Polícia Militar

Distância ao Município Sede

Sedes População Alvo

1a Gerência 1a RPM Belo Horizonte0 Km / 0 h

Belo Horizonte

52383

2a Gerência 2a RPM Contagem 0 Km / 0 h

Contagem 31060 3a RPM Vespasiano 44 km / 44

min 3a Gerência 4a RPM Juiz de fora 0 Km / 0 h Juiz de fora 16728

4ª Gerência 13a RPM Barbacena 0 Km / 0 h Barbacena 9118

5a Gerência 5a RPM Uberaba

107 km / 1h 38 min

Uberlândia 17918

9a RPM Uberlândia 0 Km / 0 h

6a Gerência 6a RPM Lavras 0 Km / 0 h

Lavras 17727 7a RPM Divinópolis 165 km / 2h

07 min 7a Gerência 8a RPM Governador

Valadares 0 Km / 0 h

Governador Valadares

15873 15a RPM Teófilo Otoni 138km / 1 h

48 min 8ª Gerência 12a RPM Ipatinga 0 Km / 0 h Ipatinga 13650

9a Gerência

10a RPM Patos de Minas

0 Km / 0 h Patos de Minas

8194 16a RPM Unaí 303 km / 4h

10a Gerência

11a RPM Montes Claros

0 Km / 0 h Montes

Claros 19822

14a RPM Curvelo 254 km / 2h 57 min

11a Gerência 17a RPM Pouso Alegre 99 km / 1h Poços de 13329


30


Regiões de Polícia Militar

Distância ao Município Sede

Sedes População Alvo

23 min Caldas

18a RPM Poços de Caldas

0 Km / 0 h

b) Do efetivo mínimo da GRS

Cada GRS deverá dispor de equipe constituída por administrador, assistente

administrativo, médico do trabalho, técnico de segurança em saúde e auxiliar

administrativo, dos quadros da PMMG, dimensionada de acordo com a população e os

serviços sob sua responsabilidade.

O dimensionamento inicial das equipes das GRS observou a seguinte relação,

por Gerência, norteado pelos parâmetros adotados pela Lei 6514, de 22 de dezembro

de 1977 e da Portaria 3214 de 08 de junho de 1978 com Normas Regulamentadoras

(NR 4, 7 e 9) de segurança e saúde no trabalho:

01 administrador;

01 assistente administrativo;

01 médico do trabalho para cada 4.000 militares da ativa;

01 técnico de segurança para cada 2.000 militares da ativa;

01 auxiliar administrativo por serviço próprio de saúde implantado.

c) Da estrutura física, materiais e equipamentos das GRS


31

A estrutura física das GRS deve ser dimensionada, conforme normas vigentes, de

modo a comportar seu efetivo e dispor de consultório médico para a realização de

perícias em saúde, bem como toda a logística padronizada pela Diretoria de Saúde.

7.1.1.3 Dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde

As unidades básicas de saúde do SISAU, denominadas anteriormente SAS e NAIS, serão designadas doravante apenas NAIS. Suas instalações e seus recursos humanos devem ser redimensionados, de forma a adequar sua capacidade de atendimento às respectivas populações alvo, efetivamente vinculadas aos serviços. Os NAIS constituem o primeiro nível de esforço na atenção à saúde. São subordinados


32

administrativamente às respectivas unidades onde estiverem sediados e, tecnicamente,

à Diretoria de Saúde, nos termos do Regulamento do Sistema de Saúde e do

regimento próprios, a serem elaborados ou revistos.

A criação de novos NAIS deverá observar as regras contidas neste plano.

a) Definição de sub populações prioritárias para atendimento

A população alvo do SISAU constitui-se na totalidade de seus beneficiários,

assim considerados os militares da ativa, inativos, pensionistas e demais

previdenciários.

Considerando que a estrutura orgânica não dispõe de capacidade instalada para

atender imediatamente a totalidade da população alvo, torna-se necessária a definição

de sub-populações prioritárias para atendimento, garantindo o cumprimento do

Programa de Saúde Ocupacional e o atendimento aos indivíduos com maiores

necessidades de atenção.

Preliminarmente, devem ser priorizados, pelos NAIS, os militares da ativa,

seguidos, em função da expansão dos serviços, pelos militares sujeitos à

administração da justiça, militares inativos, beneficiários portadores de doenças

crônicas, pacientes com indicação de cuidados prolongados e beneficiários que

necessitem de tratamento domiciliar.

b) Do georreferenciamento da população

O efetivo de todas as unidades PM e BM, militares inativos, pensionistas e

dependentes foram georreferenciados nos territórios de responsabilidade dos

Batalhões e Cias IND PM das respectivas RPMs, para subsidiar a definição da nova

articulação de saúde.


33

O banco de dados empregado no processo de georreferenciamento da

população, descrito nesse plano, foi constituído por meio das seguintes fontes, obtidas

no mês de maio de 2011:

I – efetivo das unidades PMMG: Sistema de Pessoal PMMG;

II - efetivo das Unidades CBMMG: Sistema de Pessoal CBMMG;

III - número de militares inativos e público previdenciário do IPSM: Sistema de Cadastro

do IPSM;

IV - a área de responsabilidade das Unidades: Geosite;

V – distância e tempo de deslocamento rodoviário dos municípios à sede dos NAIS:

Google Maps.

c) Da articulação territorial dos NAIS

Os critérios utilizados na distribuição dos NAIS foram: o número de beneficiários

residentes nos bairros (em Belo Horizonte) e municípios (nas demais RPM) de

responsabilidade das mesmas, sua localização, a peculiaridade das operações

desempenhadas, os recursos humanos existentes, a facilidade de acesso e os

investimentos já realizados em logística.

Genericamente, a estratégia adotada para organização dos serviços básicos de

saúde visou estabelecer um NAIS em cada UEOp com responsabilidade territorial.

d) Da área de abrangência e responsabilidade dos serviços

- Da capital

A capital passará a contar com 14 NAIS, localizados nas seguintes unidades: 1º

BPM, HPM (Saúde), APM, ABM, BPGD LIB, 22º BPM, DAL (Gameleira), 41º BPM, 16º

BPM, BTL ROTAM, 13º BPM, 49º BPM, BPGD CAMG e 34º BPM, conforme Anexo A.

A responsabilidade territorial de saúde dos NAIS do 41º BPM, 16º BPM, 13º

BPM, 49º BPM e 34º BPM coincidirá com a respectiva responsabilidade territorial


34

operacional.

O Núcleo da DAL terá como responsabilidade territorial de saúde a área de


35

responsabilidade territorial operacional do 5º BPM. Para fins de assistência à saúde, o

território de responsabilidade operacional do 22º BPM será dividido em dois, tendo

como limite a Avenida Afonso Pena. O NAIS do BTL ROTAM ficará responsável pela

parte oeste e o NAIS do 1º BPM será incumbido, além do seu próprio território, da parte

leste do 22º BPM.

Os NAIS do 1º BPM, BTL ROTAM, DAL, 41º BPM, 16º BPM, 13º BPM, 49º BPM

e 34º BPM, além do atendimento dos militares da ativa, servidores de suas UEOp e

demais Unidades existentes em seu território da assistência, será responsável pelos

demais beneficiários residentes em sua área de abrangência, conforme detalhado nos

anexos B e C.

O NAIS do HPM será responsável pela saúde ocupacional dos militares da ativa

servidores do HPM, CODONT, CFARM e JCS.

Em virtude de peculiaridades operacionais de apoio à tropa, serão mantidos os

serviços próprios de saúde da APM, ABM, BPGD LIB, 22º BPM e BPGD CAMG, com

incumbência exclusiva de atendimento aos militares da ativa servidores de suas

Unidades e das contíguas ou que funcionam em suas proximidades, conforme

detalhado nos anexos B e C.

De todas as Unidades projetadas para a Capital, apenas as localizadas na

BPGD CAMG, no 41º BPM e no 49º BPM precisam ser edificadas. As demais

necessitam somente de readequação de suas instalações.

- Do interior do Estado

No interior do Estado, a maioria das UEOps com responsabilidade territorial

dispõe de serviços de saúde, havendo também a necessidade de readequação

logística, em função de suas novas populações alvo. Ficou definida, para cada NAIS, a

área de abrangência correspondente às cidades circunvizinhas, das quais seus


36

moradores levem, por meio de transporte rodoviário, no máximo 59 minutos para


37

chegar até o município sede (Anexo D e E).

As Unidades que, em virtude do seu reduzido efetivo e da relativa proximidade

com outras UEOps sedes, não comportarem a alocação de recursos humanos em

turno integral para assistência à população, vão ter seu público assistido em serviços

de saúde localizados em suas próprias dependências, mas apoiados no que se refere a

recursos humanos, pelo NAIS mais próximo, designado APOIADOR (Tabela 1). Esses

serviços serão denominados NAIS com apoio de equipe compartilhada e a oferta de

atendimento deverá ser dimensionada de acordo com a necessidade de cada

localidade, que então ajustará, com o NAIS APOIADOR, a periodicidade de visitas

semanais da equipe de saúde.

Tabela 1: Unidades de área contempladas por NAIS com apoio de equipes

compartilhadas e respectivas Unidades apoiadoras

RPM UEOP MUNICÍPIO EFETIVO APOIO

2 RPM 7 CIA IND IGARAPÉ 274 BETIM

4 RPM 6 CIA IND LEOPOLDINA 279 MURIAÉ

5 RPM 3 CIA IND ITURAMA 158 FRUTAL

6 RPM 16 CIA IND TRÊS CORAÇÕES 223 VARGINHA

7 RPM 13 CIA IND FORMIGA 255 DIVINÓPOLIS

7 RPM 19 CIA IND PARÁ DE MINAS 207 BOM DESPACHO

7 RPM 28 CIA IND NOVA SERRANA 71 BOM DESPACHO

8 RPM 25 CIA IND GUANHAES 300 GOV VALADARES

10 RPM 46 BTL PATROCÍNIO 353 PATOS DE MINAS

11 RPM 2 CIA IND TAIOBEIRAS 186 JANAÚBA

12 RPM 17 CIA IND JOÃO MONLEVADE 247 ITABIRA

14 RPM 23 CIA IND CAPELINHA 140 DIAMANTINA

15 RPM 24 CIA IND NANUQUE 172 TEÓFILO OTONI

15 RPM 26 CIA IND ITAOBIM 194 ALMENARA

16 RPM 45 BPM PARACATU 281 UNAÍ

17 RPM 27 CIA IND EXTREMA 105 POUSO ALEGRE

18 RPM 20 CIA IND S. S. PARAÍSO 340 PASSOS

18 RPM 18 CIA IND ALFENAS 260 POÇOS DE CALDAS

Diante de eventualidades que impeçam, mesmo que temporariamente, o pleno


38

funcionamento de uma ou mais Unidades de Saúde previstas neste Plano, as suas


39

respectivas populações alvo deverão ser assistidas na forma definida para os NAIS

com apoio de equipe compartilhada.

Por fim, os beneficiários residentes nos municípios que, devido à relativa

distância das sedes de UEOPs, não forem contemplados nas áreas de abrangência

dos NAIS projetados, poderão ser assistidos pela rede credenciada do IPSM (Anexo F)

ou por quaisquer NAIS que venham a oferecer-lhes melhores condições de acesso.

e) Do efetivo mínimo dos NAIS

Cada NAIS deverá contar com equipe mínima de profissionais das áreas de

clínica médica, odontologia e psicologia. Tal equipe será dimensionada para atender,

inicialmente, aos militares da ativa, sub população prioritária, nos processos de

adscrição e vinculação aos serviços de saúde. Profissionais de outras áreas, tais como,

pediatria, ginecologia, odontopediatria, enfermagem, nutrição, assistência social,

educação física e farmácia poderão ser alocados gradativamente às equipes, em

consonância com as diretrizes deste plano, observadas as necessidades de saúde dos

beneficiários.

Para dimensionamento das equipes dos NAIS empregou-se, preliminarmente, a

seguinte relação:

Um médico para cada 600 beneficiários vinculados;

Um dentista para cada 700 beneficiários vinculados;

Um psicólogo por Unidade de Saúde ou a cada 5500 beneficiários vinculados;

Um auxiliar de saúde bucal (ASB) para cada dentista, ou para cada dois

profissionais, desde que em atendimento simultâneo;

Dois auxiliares de enfermagem (AUX ENF) ou a cada 1800 beneficiários vinculados;

Dois auxiliares administrativos por Unidade de Saúde. A cada 3000 beneficiários


40

vinculados acrescenta-se 01 auxiliar administrativo à equipe.


41

O dimensionamento dos profissionais seguiu os seguintes parâmetros:

Para a medicina, observou-se como regra a produção de 12 consultas, de 20 minutos,

por dia, por médico, com freqüência média anual de 4,26 consultas por usuário,

conforme levantamento da produção de consultas na atenção básica no âmbito do

SISAU, realizado na base de dados do IPSM, relativo ao ano de 2010.

Em relação à odontologia observou-se a produção de 05 atendimentos de 50 minutos,

por dia, por dentista, com freqüência média anual de 1,52 procedimentos por usuário,

conforme levantamento da produção de consultas e procedimentos na atenção básica

no âmbito do SISAU, relativo ao ano de 2010.

No tocante à psicologia, observou-se a necessidade das Unidades em relação à

psicologia organizacional e assistencial. No caso da Psicologia organizacional, cada

Unidade tem seu perfil e necessidades específicas, a exemplo da gestão de recursos

humanos e gestão de materiais. Tendo-se em vista a impossibilidade de alocação de

psicólogo em todas as Unidades de imediato, será considerado o número de usuários e

as características das Unidades para planejamento da alocação desse profissional.

Haverá situação em que um psicólogo apoiará mais de uma Unidade. Para fins de

psicologia clínica, observou-se como regra a produção de 05 atendimentos, de 50

minutos, por dia, por psicólogo, com freqüência média anual de 0,19 atendimentos por

usuário, conforme levantamento da produção de atendimentos na atenção básica no

âmbito do SISAU, realizado na base de dados do IPSM, relativo ao ano de 2010.

Em relação ao auxiliar de saúde bucal, estabeleceu-se 1 ASB para cada dentista,

conforme Portaria GM/MS n. 267 de 6 de março de 2001.

No que se refere ao auxiliar de enfermagem 1 profissional para (1800) beneficiários,

conforme Portaria 1101 e NR 4.

No tocante aos auxiliares administrativos adotou-se o mínimo necessário para garantia

do serviço, diariamente, sem solução de continuidade, considerando absenteísmos

normais, tais como férias e licenças.


42

f) Da estrutura física, materiais e equipamentos dos NAIS

A estrutura física dos NAIS deve ser dimensionada, conforme normas vigentes, de

modo a comportar seu efetivo e dispor de todas as instalações previstas no Anexo G.

Além dos materiais e equipamentos necessários a administração em geral, cada NAIS

deve manter o seu patrimônio padronizado conforme normas em vigor.

7.2 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG)

7.2.1 Assessoria de Assistência à Saúde

Cabe à Assessoria de Assistência à Saúde (AAS), Unidade Intermediária com

autonomia administrativa, responsável por gerenciar, planejar, coordenar e controlar as

atividades de saúde da rede orgânica do CBMMG, observar as seguintes diretrizes:

redimensionar os recursos humanos e logísticos da respectiva rede orgânica,

permitindo a execução das novas rotinas decorrentes do modelo de atenção à saúde

previsto neste plano. A alocação de recursos orçamentários decorrentes da

arrecadação própria será tratada no Convênio Tripartite, observadas as novas

demandas;

integrar o planejamento e o funcionamento das unidades da rede orgânica do

SISAU, sobretudo de forma a unificar as atuais SAS/ BM aos NAIS, nas localidades

onde a assistência à saúde está ocorrendo em edificações separadas, ou transformá-

las em Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) para assumir responsabilidade

territorial de saúde dos beneficiários inativos e dependentes, de forma a potencializar

as ações e os recursos;

planejar, em conjunto com as demais instituições partícipes do SISAU, programas

de prevenção e promoção à saúde com a finalidade de melhorar a qualidade de vida

dos beneficiários;


43

estabelecer medidas de coordenação, controle e avaliação de resultados dos

diversos programas de saúde para acompanhamento da efetividade de suas ações;


44

apoiar a implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

(PCMSO) com o objetivo de reduzir riscos e prevenir agravos relacionados às

atividades profissionais;

estabelecer relações intra-institucionais, sobretudo com o Estado Maior do Corpo

de Bombeiros Militar (EMBM), as Diretorias de Recursos Humanos (DRH), de Apoio

Logístico (DAL), de Ensino (DE) e de Tecnologia e Sistemas (DTS), de modo a

viabilizar as ações previstas neste plano;

capacitar seus gestores com o intuito de potencializar as ações no âmbito da saúde;

colaborar efetivamente com os processos de informatização do Sistema de Saúde

que possibilite o trabalho de forma integrada.

7.2.2 Dos Núcleos de Atenção à Saúde

Assim como na Polícia Militar, as unidades básicas de saúde do CBMMG,

denominadas anteriormente SAS, serão designadas doravante apenas NAIS. Suas

instalações e seus recursos humanos devem ser redimensionados, de forma a adequar

sua capacidade de atendimento às respectivas populações alvo, efetivamente

vinculadas aos serviços. Os NAIS constituem o primeiro nível de esforço na atenção

saúde, são subordinados, no âmbito do CBMMG, à AAS e vinculados,

administrativamente, aos respectivos Batalhões.

O funcionamento e as atribuições dos NAIS serão regidos por Regimento Interno

Conjunto próprio.

A criação de novos NAIS, no âmbito do CBMMG, deverá observar as regras

contidas neste Plano.

7.3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES

7.3.1 Da Diretoria de Saúde


45

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares, por intermédio da Diretoria

de Saúde, que integra a sua estrutura orgânica, tem por finalidade assegurar a

assistência à saúde aos segurados e seus dependentes, sendo o responsável pela

gestão da rede complementar credenciada de prestadores de serviço, pelas ações de

revisão, processamento e pagamento das contas de assistência à saúde, deverá

observar as seguintes diretrizes na prestação da assistência à saúde:

Estruturar e fortalecer as coordenadorias administrativas em conformidade com

eixo político-administrativo da Autarquia, com vistas a propiciar a descentralização das

ações.

Reestruturar a Central de Atendimento do SISAU, visando ampliar seu alcance em

todo o Estado de Minas Gerais, incluindo em suas atribuições o atendimento aos

prestadores de serviços e aos beneficiários.

Redimensionar a rede complementar credenciada na RMBH e em cada GRS, no

interior, em conjunto com o respectivo Gerente Regional de Saúde, de forma a garantir

a regionalização e a hierarquização dos serviços de saúde.

Buscar definir metas e indicadores de avaliação que propiciem a aderência dos

prestadores ao modelo de atenção à saúde adotado pelo SISAU e inseri-los nos

respectivos instrumentos contratuais.

Gerir a rede complementar credenciada dos prestadores de serviços de saúde

garantindo a assistência integral e equânime aos beneficiários do SISAU.

Realizar auditoria das solicitações de procedimentos e das contas de assistência à

saúde com a finalidade de regular o acesso aos benefícios, verificar a conformidade da

execução dos serviços e racionalizar os custos.

7.3.2 Da Coordenadoria Administrativa

7.3.2.1 A Coordenadoria Administrativa, com subordinação ao Diretor de Saúde do

IPSM e vinculação à Gerência Regional de Saúde da área de sua circunscrição, é

responsável pela execução das atividades de previdência e assistência à saúde, tais


46

como a formalização dos contratos, coordenação e controle da rede credenciada de

prestadores de serviços de saúde, auditoria, digitação e processamento das contas de

assistência à saúde, devendo observar as seguintes diretrizes:

Participar do redimensionamento da rede complementar credenciada na respectiva

área/região de atuação, de forma a garantir a regionalização e a hierarquização dos

serviços de saúde.

Apoiar a gestão da rede complementar credenciada dos prestadores de serviços de

saúde garantindo a assistência integral e equânime aos beneficiários do SISAU.

Executar auditoria das solicitações de procedimentos e das contas de assistência à

saúde com a finalidade de regular o acesso aos benefícios, verificar a conformidade da

execução dos serviços e racionalizar os custos.

Apoiar e dar o suporte necessário às equipes do IPSM nas atividades para

implantação do SIGAS na rede credenciada da respectiva localidade/região.

7.3.2.2 As coordenadorias administrativas, com previsão de instalação ao nível de

RPM, podendo abranger mais de uma região, terão estrutura mínima de recursos

humanos para a realização das atividades de assistência à saúde e previdência,

respeitados os limites orçamentário e financeiro do IPSM, com a participação e o apoio

de pessoal e de material pelas IME, nos termos do convênio de cooperação mútua.

7.3.2.3 Para o exercício das funções de Coordenador Administrativo será designado

servidor do quadro do IPSM.

7.3.2.4 Na impossibilidade de designação pelo Instituto, as atribuições do Coordenador

Administrativo poderão ser exercidas por militar da PMMG ou CBMMG, mediante

indicação da respectiva IME e ato de delegação de competência do Diretor-Geral do

IPSM, nos termos do convênio de cooperação mútua.

7.3.2.5 As coordenadorias administrativas existentes são as constantes do quadro, a

seguir, mantidas as atividades de coordenação no âmbito das 1ª, 2ª e 3ª RPM


47

centralizadas na sede do IPSM:

Coordenadorias Administrativas

Existentes


Sedes de GRS RPM

IPSM 1ª Gerência Belo Horizonte 1ª RPM - Belo Horizonte

IPSM 2ª Gerência Contagem

2ª RPM - Contagem 3ª RPM - Vespasiano

Juiz de Fora 3ª Gerência Juiz de fora 4ª RPM - Juiz de Fora Barbacena 4ª Gerência Barbacena 13ª RPM - Barbacena Uberaba

5ª Gerência Uberlândia 5ª RPM - Uberaba

Uberlândia 9ª RPM - Uberlândia Lavras

6ª Gerência Lavras 6ª RPM - Lavras

Divinópolis 7ª RPM - Divinópolis Governador Valadares 7ª Gerência

Governador Valadares

8ª RPM - Governador Valadares

Teófilo Otoni 15ª RPM - Teófilo Otoni Ipatinga 8ª Gerência Ipatinga 12ª RPM - Ipatinga

Patos de Minas 9ª Gerência Patos de Minas

10ª RPM - Patos de Minas Unaí 16ª RPM - Unaí

Montes Claros 10ª Gerência Montes Claros

11ª RPM - Montes Claros Curvelo 14ª RPM - Curvelo

Pouso Alegre 11ª Gerência Poços de Caldas

17ª RPM - Pouso Alegre

18ª RPM - Poços de Caldas

7.3.2.6 Nas localidades (Uberaba, Divinópolis, Teófilo Otoni, Unaí, Curvelo e Pouso

Alegre) em que já estão instaladas as Coordenadorias Administrativas que, em

decorrência deste Plano Diretor de Saúde, não serão mais sede de GRS, o IPSM

continuará mantendo-as em atividade, em virtude da eficiência administrativa já

alcançada.

7.3.2.7 A alteração na articulação operacional da Polícia Militar, com a criação de nova

RPM, não ensejará, necessariamente, a criação de Coordenadoria Administrativa por


48

parte do IPSM, podendo o respectivo Comandante Regional propor, se for o caso, as

providências previstas no item 7.3.2.4 deste plano.

7.3.2.8 Em cada unidade fora da sede de RPM que realiza atividades de assistência à

saúde e de previdência, decorrente de delegação de competência do IPSM, haverá

estrutura administrativa mínima necessária para a execução eficiente do serviço,

denominada Núcleo de Processamento de Contas, respeitado o limite orçamentário e

financeiro do IPSM, com os recursos humanos do IPSM e das IME, nos termos do

convênio de cooperação mútua.

8 CONCLUSÃO

O presente Plano Diretor visa readequar os recursos disponíveis às

necessidades de saúde dos beneficiários do SISAU e definir regras para a evolução do

Sistema, de forma a garantir a sua efetividade.

O período de transição é tratado, em linhas gerais, no anexo H e qualquer

mudança será precedida de recomendação expressa da Diretoria de Saúde da PMMG.

A regulação dos serviços priorizará a utilização da rede orgânica, não por meio

de restrição de acesso à rede complementar credenciada, e sim pela instituição de

incentivos para o seu fortalecimento, tais como aumento do desconto do valor de tabela

pelo uso da rede orgânica e o acesso a benefícios de linhas programáticas, dentre

outros.

Anexos:

Anexo A - Distribuição dos NAIS em Belo Horizonte com a 1ª subpopulação prioritária.


49

Anexo B - Tabelas com projeções classificadas em 1ª e 2ª subpopulação prioritária e

população alvo (total) com os respectivos efetivos de oficiais de saúde necessários

para seu atendimento em cada NAIS da Capital.

Anexo C - Tabelas com projeções classificadas em 1ª e 2ª subpopulação prioritária e

população alvo (total) com os respectivos efetivos de auxiliares de saúde e

administrativo, necessários para seu atendimento em cada NAIS da Capital.

Anexo D - Tabelas com projeções classificadas em 1ª e 2ª subpopulação prioritária e

população alvo (total) com os respectivos efetivos de oficiais de saúde necessários

para seu atendimento em cada NAIS do interior.

Anexo E - Tabelas com projeções classificadas em 1ª e 2ª subpopulação prioritária e

população alvo (total) com os respectivos efetivos de auxiliares de saúde e

administrativo, necessários para seu atendimento em cada NAIS do interior.

Anexo F - Municípios que serão assistidos pela rede credenciada.

Anexo G - Área aproximada para os serviços de saúde.

Anexo H - Tabelas com os militares da ativa (1ª subpopulação prioritária) e os

respectivos efetivos de oficiais de saúde necessários para seu atendimento em cada

NAIS da Capital, no período de transição.


Renato Vieira de Souza, Coronel PM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Coronel BM

Comandante-Geral da PMMG Comandante-Geral do CBMMG



50

Anexo “A” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-

IPSM/2011 (SISAU), a que se refere a Resolução Conjunta de Saúde Nº 101/2011-

PMMG-CBMMG-IPSM.

DISTRIBUIÇÃO DOS NAIS EM BELO HORIZONTE COM A PRIMEIRA

SUBPOPULAÇÃO PRIORITÁRIA

Tabela 1 – Distribuição mínima de efetivo de médico, dentista e psicólogo

necessário aos NAIS, em Belo Horizonte, para atender à 1ª subpopulação

prioritária - maio/2011

NAIS Efetivo PM Efetivo BM Total Médico Dentista Psicólogo Efetivo mínimo

1º 1175 230 1405 2 2 1 5

DAL (Gameleira) 2084 89 2173 4 3 1 8

13º 786 390 1176 2 2 1 5

16º 799 0 799 1 1 1 3

34º 795 50 845 1 1 1 3

41º 489 54 543 1 1 1 3

49º 587 47 634 1 1 1 3

BTL ROTAM 480 0 480 1 1 1 3

BPGD CAMG 678 290 968 2 1 1 4

BPGD LIB 976 0 976 2 1 1 4

22º 722 30 752 1 1 1 3

APM 3193 0 3193 5 5 5 15

ABM 0 622 622 1 1 1 3

HPM SAÚDE 1041 36 1077 2 2 1 5

TOTAL 13805 1838 15643 26 23 18 67

Fonte efetivo: IPSM

Nota: Na previsão de 5 psicólogos para a APM estão incluídos os 4 psicólogos destinados aos seus

Centros (CET, CEG, CFAS e CTP).



51

Renato Vieira de Souza, Cel PMComandante-Geral da PMMG

Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BMComandante-Geral do CBMMG

Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM

Anexo “B” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-


PMMG-CBMMG-IPSM.

TABELAS COM PROJEÇÕES CLASSIFICADAS EM 1ª E 2ª SUBPOPULAÇÃO

PRIORITÁRIAS E POPULAÇÃO ALVO (TOTAL) COM OS RESPECTIVOS

EFETIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA SEU

ATENDIMENTO EM CADA NAIS DA CAPITAL.

As tabelas constantes do anexo B apresentam a gradação das necessidades de profissionais

atualmente existentes no QOS, nos NAIS. Consiste no efetivo assistencial mínimo de médico,

dentista e psicólogo, para atendimento a cada subpopulação, por ordem de prioridade.

O levantamento foi realizado a partir dos dados de beneficiários fornecidos pelo IPSM em maio

de 2011. As tabelas servem, portanto, para demonstrar a estratégia de alocação de efetivo

adotada como padrão pelo Plano Diretor PMMG/CBMMG/IPSM-2011.

A alocação do efetivo necessário será realizada, gradativamente, em conjunto, pela PMMG e

CBMMG. O efetivo assistencial militar poderá ser complementado pelo IPSM, por profissionais

denominados “pro-labore”, nas situações em que a legislação trabalhista permitir, consideradas

as orientações da Diretoria de Saúde. No entanto, as ações periciais e de saúde ocupacional

devem ser realizadas sempre por efetivo militar.

Todos os NAIS devem atender, no mínimo, às subpopulações cujo efetivo assistencial

existente for equivalente.

Outras demandas de profissionais e de reorganização de serviços, observada a Lei

Complementar 115/2010, serão viabilizadas, após estudos específicos, com prévia

comunicação, durante a implantação do Plano Diretor.


52

Todos os beneficiários já vinculados aos serviços de saúde, com base no Plano Diretor

PMMG/CBMMG/IPSM-2002 podem permanecer, caso queiram, vinculados à mesma Unidade

de Saúde em que já se encontram, independentemente da ordem de prioridade e das

alterações estabelecidas no presente Plano Diretor.


53

FIGURA 1 - ARTICULAÇÃO TERRITORIAL DE SAÚDE DA PMMG/CBMMG E IPSM EM

BELO HORIZONTE

Legenda

NAIS com atendimento ao público externo (8)

NAIS com atendimento exclusivo ao público interno (6)

1º BPM22 BPM LESTEROTAM

OESTE

Região oeste 22 BPM ROTAM

Região leste 22 BPM e 1 BPM 1 BPM

* Supressão NAIS MAMB (Pop efetivo ativo 343 )


54


55

TABELAS

1) NAIS do 1º BPM

Tabela 1 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 1 BPM (1ª RPM, 1º BPM, CIA PM MAMB, CIA PM IND P CÃES, Pel BM Centro, DAT BM, COB BM, Corregedoria BM, Auditoria Setorial BM, CAT BM, COBOM e Pel BM Saudade), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área e da área leste do 22º BPM (divisão do território do 22º BPM em leste e oeste pela avenida Afonso Pena) – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária

Composição Subpopulação

Efetivo Assistencial Mínimo

PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-Ciário

Total Med Den Psi Total

1ª subpopulação

1175 230 1405 2 2 1 5

2ª subpopulação

1175 230 788 2193 4 3 1 8

3ª subpopulação

1175 230 788 3908 6101 10 9 1 20

Fonte beneficiários: IPSM

Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo).

2) NAIS da Gameleira (DAL):

Tabela 2 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 5 BPM (5 BPM, DAL, CMI, CMB, DTS, CTS, CTT, CPE, BPMRV, BPE, BPTRAN, DEEAS, CEEAS, CTPM Gameleira, DAL BM e DTS BM), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da área do 5º BPM – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-Ciário


1ª subpopulação

2084 89 2173 4 3 1 8

2ª subpopulação

2084 89 519 2692 4 4 1 9

3ª subpopulação

2084 89 519 2842 5534 9 8 1 18



56

Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 3) NAIS do 13º BPM:

Tabela 3 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 13o BPM (13º BPM , BT RPAER, GATE, CTPM Venda Nova, 3º BBM, Pel BM Pampulha e BOA BM), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

786 390 1176 2 2 1 5

2ª subpopulação

786 390 635 1811 3 3 1 7

3ª subpopulação

786 390 635 3869 5680 9 8 1 18



4) NAIS do 16º BPM:

Tabela 4 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 16o BPM (16º BPM e CTPM Central), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

799 0 799 1 1 1 3

2ª subpopulação

799 0 1331 2130 4 3 1 8

3ª subpopulação

799 0 1331 6509 8639 14 12 2 28



57


Tabela 5 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 34o BPM (34º BPM, Pel BM Caiçara e AAS/ALMOX), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

795 50 845 1 1 1 3

2ª subpopulação

795 50 949 1794 3 3 1 7

3ª subpopulação

795 50 949 4654 6448 11 9 1 21




Tabela 6 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 41o BPM (41º BPM e Pel BM Barreiro), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

489 54 543 1 1 1 3

2ª subpopulação

489 54 424 967 2 1 1 4

3ª subpopulação

489 54 424 2441 3408 6 5 1 12


58




Tabela 7 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 49o BPM (49º BPM, CTPM Venda Nova, Pel BM Venda Nova), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

587 47 634 1 1 1 3

2ª subpopulação

587 47 675 1309 2 2 1 5

3ª subpopulação

587 47 675 4114 5423 9 8 1 18



8) NAIS do BTL ROTAM:

Tabela 8 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no Batalhão ROTAM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da área oeste do 22º BPM (divisão do território do 22º BPM em leste e oeste pela avenida Afonso Pena) – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª 480 0 480 1 1 1 3


59

subpopulação 2ª

subpopulação 480 0 534 1014 2 1 1 4

3ª subpopulação

480 0 534 2548 3562 6 5 1 12



9) NAIS do BPGD CAMG:

Tabela 9 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no BPGD CAMG GM, GCG, EMPM, PM1, PM2, PM3, PM4, PM5, PM6, ASS GEST RESULT, ASS EXT COPA MUNDO, ASS INST, AUD SET, AJ GERAL, DMAT, DF, DS, DE BM, CG BM, EMBM, DAL BM, AJUDÂNCIA GERAL BM, AAS BM, DRH BM e DCF BM- em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


População total

678 290 968 2 1 1 4


Nota: NAIS com previsão de atendimento exclusivo aos militares ativos (população alvo).

10) NAIS do BPGD LIBERDADE:

Tabela 10 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no BPGD LIBERDADE, DRH, CPM, CAP, DAOP, CGDOC, ASS TEC CINDS, ASS TEC SIDS e CICOP em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


População total

976 0 976 2 1 1 4



60



Tabela 11 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 22º BPM e Pel BM Santa Lúcia - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


População total

722 30 752 1 1 1 3



12) NAIS da APM:

Tabela 12 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na APM (CPP, CEG, CET, CFAS, CTP e CAE), RCAT, CTPM Prado e CRS - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


População total

3193 0 3193 5 5 5 15



61

Nota (1): NAIS com previsão de atendimento exclusivo aos militares ativos (população alvo). Nota (2): Na previsão de psicólogos estão incluídos os 4 psicólogos destinados aos Centros (CET,CEG, CFAS e CTP).

13) NAIS da ABM:

Tabela 13 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na ABM e 1º BBM (sede) - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


População total

0 622 622 1 1 1 3


Nota (1): NAIS com previsão de atendimento exclusivo aos militares ativos (população alvo).

14) NAIS Saúde no HPM

Tabela 14 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no HPM, C Odont, C Farm e JCS - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


População total

1041 36 1077 2 2 1 5



62






Anexo “C” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-


PMMG-CBMMG-IPSM.Tabelas com projeções classificadas em 1ª e 2ª sub população

prioritária e população alvo (total) com os respectivos efetivos de auxiliares de saúde e

administrativo, necessários para seu atendimento em cada NAIS da Capital.


PRIORITÁRIA E POPULAÇÃO ALVO (TOTAL) COM OS RESPECTIVOS EFETIVOS

DE AUXILIARES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVO, NECESSÁRIOS PARA SEU

ATENDIMENTO EM CADA NAIS DA CAPITAL.

As tabelas constantes do anexo C apresentam a gradação das necessidades de profissionais

atualmente existentes no QPE, nos NAIS. Consiste no efetivo assistencial mínimo de auxiliar

de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, para atendimento a cada

subpopulação, por ordem de prioridade.

Outras funções de nível técnico no serviço de saúde poderão ser acrescidas, ao longo do

tempo, após estudos específicos. Os técnicos em enfermagem e técnicos em saúde bucal,


63

para fins deste estudo estão incluídos na demanda de auxiliar de enfermagem e auxiliar de

saúde bucal. A distinção de atuação será estudada junto aos Conselhos profissionais.




A alocação do efetivo necessário, seja militar ou civil, será realizada, gradativamente, em

conjunto, pela PMMG, CBMMG e IPSM, no que couber, observado os termos do Convênio

Tripartite assinado entre PMMG/CBMMG/IPSM e a legislação em vigor.

Haverá grande investimento em desenvolvimento de sistema e infraestrutura para

informatização de procedimentos administrativos e de controle de saúde para otimização do

emprego de efetivo.


64

1) NAIS do 1º BPM

Tabela 1 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 1 BPM (1ª RPM, 1º BPM, CIA PM MAMB, CIA PM IND P CÃES, Pel BM Centro, DAT BM, COB BM, Corregedoria BM, Auditoria Setorial BM, CAT BM, COBOM e Pel BM Saudade), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área e da área leste do 22º BPM (divisão do território do 22º BPM em leste e oeste pela avenida Afonso Pena) – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1175 230 1405 1 2 2 5

2ª subpopulação

1175 230 788 2193 1 2 2 6

3ª subpopulação

1175 230 788 3908 6101 3 6 4 13




Tabela 2 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 5 BPM (5 BPM, DAL, CMI, CMB, DTS, CTS, CTT, CPE, BPMRV, BPE, BPTRAN, DEEAS, CEEAS, CTPM Gameleira, DAL BM e DTS BM), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

2084 89 2173 1 2 2 5

2ª subpopulação

2084 89 519 2692 1 2 2 5

3ª subpopulação

2084 89 519 2842 5534 3 4 3 10



65


Tabela 3 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 13o BPM (13º BPM , BT RPAER, GATE, CTPM Venda Nova, 3º BBM, Pel BM Pampulha e BOA BM), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

786 390 1176 1 2 2 5

2ª subpopulação

786 390 635 1811 1 2 2 5

3ª subpopulação

786 390 635 3869 5680 3 4 3 10




Tabela 4 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 16o BPM (16º BPM e CTPM Central), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

799 0 799 1 1 2 4

2ª subpopulação

799 0 1331 2130 2 2 2 6

3ª subpopulação

799 0 1331 6509 8639 5 6 4 15



66



Tabela 5 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 34o BPM (34º BPM, Pel BM Caiçara e AAS/ALMOX), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

795 50 845 1 1 2 4

2ª subpopulação

795 50 949 1794 1 2 2 5

3ª subpopulação

795 50 949 4654 6448 4 5 4 13




Tabela 6 – Projeção de quantitativo de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 41o BPM (41º BPM e Pel BM Barreiro), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

489 54 543 1 1 2 4

2ª subpopulação

489 54 424 967 1 1 2 4

3ª subpopulação

489 54 424 2441 3408 2 3 3 8


67




Tabela 7 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados em Unidades sediadas na área do 49o BPM (49º BPM, CTPM Venda Nova, Pel BM Venda Nova), aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da mesma área – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

587 47 634 1 1 2 4

2ª subpopulação

587 47 675 1309 1 2 2 5

3ª subpopulação

587 47 675 4114 5423 3 4 3 10



8) NAIS do BTL ROTAM:

Tabela 8 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no Batalhão ROTAM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes nos bairros da área oeste do 22º BPM ( divisão do território do 22º BPM em leste e oeste pela avenida Afonso Pena) – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

480 0 480 1 1 2 4

2ª subpopulação

480 0 534 1014 1 1 2 4


68

3ª subpopulação

480 0 534 2548 3562 2 2 2 6




Tabela 9 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no BPGD CAMG GM, GCG, EMPM, PM1, PM2, PM3, PM4, PM5, PM6, ASS GEST RESULT, ASS EXT COPA MUNDO, ASS INST, AUD SET, AJ GERAL, DMAT, DF, DS, DE BM, CG BM, EMBM, DAL BM, AJUDÂNCIA GERAL BM, AAS BM, DRH BM e DCF BM- em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

População total

678 290 968 1 1 2 4




Tabela 10 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no BPGD LIBERDADE, DRH, CPM, CAP, DAOP, CGDOC, ASS TEC CINDS, ASS TEC SIDS e CICOP em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

População total

976 0 976 1 1 2 4



69



Tabela 11 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 22º BPM e Pel BM Santa Lúcia - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

População total

722 30 752 1 1 2 4



12) NAIS da APM:

Tabela 12 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na APM (CPP, CEG, CET, CFAS, CTP e CAE), RCAT, CTPM Prado e CRS - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

População total

3193 0 3193 2 3 3 8




70

13) NAIS da ABM:

Tabela 13 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na ABM e 1º BBM (sede) - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

População total

0 622 622 1 1 2 4



14) NAIS do HPM

Tabela 14 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no HPM, C Odont, C Farm e JCS - em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


População total

1041 36 1077 1 1 2 4







71


Anexo “D” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-


PMMG-CBMMG-IPSM.



DE OFICIAIS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA SEU ATENDIMENTO EM CADA

NAIS DO INTERIOR.

As tabelas constantes do anexo D apresentam a gradação das necessidades de profissionais

atualmente existentes no QOS, nos NAIS. Consiste no efetivo assistencial mínimo de médico,

dentista e psicólogo, para atendimento a cada subpopulação, por ordem de prioridade.





72

A alocação do efetivo necessário será realizada, gradativamente, em conjunto, pela PMMG e

CBMMG. O efetivo assistencial militar poderá ser complementado pelo IPSM, por profissionais

denominados “pro-labore”, nas situações em que a legislação trabalhista permitir, consideradas

as orientações da Diretoria de Saúde. No entanto, as ações periciais e de saúde ocupacional

devem ser realizadas sempre por efetivo militar.

Todos os NAIS devem atender, no mínimo, às subpopulações cujo efetivo assistencial

existente for equivalente.

Outras demandas de profissionais e de reorganização de serviços, observada a Lei

Complementar 115/2010, serão viabilizadas, após estudos específicos, com prévia

comunicação, durante a implantação do Plano Diretor.

Todos os beneficiários já vinculados aos serviços de saúde, com base no Plano Diretor

PMMG/CBMMG/IPSM-2002 podem permanecer, caso queiram, vinculados à mesma Unidade

de Saúde em que já se encontram, independentemente da ordem de prioridade e das

alterações estabelecidas no presente Plano Diretor.

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL DE SAÚDE DA PMMG/CBMMG E IPSM EM MINAS

GERAIS


73

Figura 1 - Articulação Territorial de Saúde da PMMG/CBMMG E IPSM em Minas Gerais


74

1) 2ª RPM

Figura 2 – Representação da 2ª Gerência Regional de Saúde (GRS)

1.1) NAIS 33º BPM (Betim): Equipe compartilhada

Tabela 1 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 33º BPM, Pel PM MAT, 7ª CIA IND (Igarapé), Pel BM Betim e Pel BM Juatuba, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Betim e nos municípios de Juatuba, Mateus Leme e Esmeraldas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

967 75 1042 2 1 1 4

2ª subpopulação

967 75 476 1518 3 2 1 6

3ª subpopulação

967 75 476 2841 4359 7 6 1 14




75

1.2) NAIS 40º BPM (Ribeirão das Neves):

Tabela 2 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados 40º BPM e Pel BM Ribeirão das Neves, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ribeirão das Neves – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

550 35 585 1 1 1 3

2ª subpopulação

550 35 363 948 2 1 1 4

3ª subpopulação

550 35 363 2187 3135 5 4 1 10



1.3) NAIS 48º BPM (Ibirité):

Tabela 3 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados 48º BPM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ibirité e Sarzedo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

382 0 382 1 1 1 3

2ª subpopulação

382 0 147 529 1 1 1 3

3ª subpopulação

382 0 147 1287 1816 3 3 1 7




76

1.4) NAIS 18º BPM (Contagem):

Tabela 4 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados 2ª RPM, 1ª CIA M ESP, 18º BPM, 39º BPM, 2º BBM, Pel BM Ceasa e CSM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Contagem – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

1647 376 2023 3 3 1 7

2ª subpopulação

1647 376 1146 3169 5 5 1 11

3ª subpopulação

1647 376 1146 6578 9747 16 14 2 32



2) 3ª RPM (Figura 2):

2.1) NAIS 1ª Cia IND (Nova Lima):

Tabela 5 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 1ª Cia IND e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Nova Lima e nos municípios de Raposos e Rio Acima – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

202 0 202 1 1 1 3

2ª subpopulação

202 0 101 303 1 1 1 3

3ª subpopulação

202 0 101 727 1030 2 1 1 4


77



2.2) NAIS 15ª CIA IND (Sabará):

Tabela 6 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 15ª Cia Ind PM e Pel BM Sabará, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Sabará e nos municípios de Caeté e Nova União – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

249 54 303 1 1 1 3

2ª subpopulação

249 54 246 549 1 1 1 3

3ª subpopulação

249 54 246 1588 2137 4 3 1 8



2.3) NAIS 35º BPM (Santa Luzia):

Tabela 7 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 35º BPM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Santa Luzia e no município de Jaboticatubas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

507 0 507 1 1 1 3

2ª 507 0 439 946 2 1 1 4


78

subpopulação 3ª

subpopulação 507 0 439 2771 3717 6 5 1 12


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 2.4) NAIS 36º BPM (Vespasiano):

Tabela 8 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 3ª RPM, 7ª CIA M ESP, 36º BPM e Pel BM Vespasiano, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Vespasiano e nos municípios de Capim Branco, Confins, Lagoa Santa, Matozinho, Pedro Leopoldo e São José da Lapa – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

659 59 718 1 1 1 3

2ª subpopulação

659 59 369 1087 2 2 1 5

3ª subpopulação

659 59 369 2102 3189 5 5 1 11



2.5) NAIS 52º BPM (Ouro Preto):

Tabela 9 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 52º BPM e Cia BM Ouro Preto, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ouro Preto e nos municípios de Itabirito e Mariana – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário



79

1ª subpopulação

243 52 295 1 1 1 3

2ª subpopulação

243 52 85 380 1 1 1 3

3ª subpopulação

243 52 85 535 915 2 1 1 4



3) 4ª RPM:


3.1) NAIS 47º BPM (Muriaé): Equipe Compartilhada

Tabela 10 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 47º BPM, Pel MAT Muriaé, 6ª CIA IND (Leopoldina) e Pel MAT Leopoldina e Pel BM Muriaé, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Muriaé e nos municípios de Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Laranjal, Miradouro, Palma, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória e Vieiras – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário



80

1ª subpopulação

646 34 680 1 1 1 3

2ª subpopulação

646 34 149 829 1 1 1 3

3ª subpopulação

646 34 149 838 1667 3 2 1 6



3.2) NAIS 4ª RPM (Juiz de Fora):

Tabela 11 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 4ª RPM, 2º BPM, 27º BPM,, 4ª CIA PM IND MAT, 3ª CIA M ESP, 4º BBM e Pel BM Mercedes Benz, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Juiz de fora e nos municípios de Belmiro Braga, Bicas, Coronel Pacheco, Matias Barbosa, Piau e Simão Pereira – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

2009 312 2321 4 3 1 8

2ª subpopulação

2009 312 1316 3637 6 5 1 12

3ª subpopulação

2009 312 1316 6647 10284 17 15 2 34



3.3) NAIS 21º BPM (Ubá):

Tabela 12 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 21º BPM, Pel PM MAT e CIA BM Ubá, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ubá e nos


81

municípios Bras Pires, Divinésia, Dores do Turvo, Guarani, Guidoval, Guiricema, Paula Candido, Pirauba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirania, Tocantins e Visconde do Rio Branco – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

622 57 679 1 1 1 3

2ª subpopulação

622 57 184 863 1 1 1 3

3ª subpopulação

622 57 184 1269 2132 4 3 1 8



4) 5ª RPM:


4.1) NAIS 4ª CIA IND (Frutal): Equipe Compartilhada

Tabela 13 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 4ª CIA IND, Pel MAT Frutal, 3ª CIA IND (Iturama), Pel PM MAT Iturama e e Pel BM Frutal, aos inativos e ao


82

público previdenciário, residentes em Frutal e nos municípios Comendador Gomes, Itapagipe e Planura – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

367 37 404 1 1 1 3

2ª subpopulação

367 37 47 451 1 1 1 3

3ª subpopulação

367 37 47 488 939 2 1 1 4



4.2) NAIS 4º BPM (Uberaba):

Tabela 14 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 5ª RPM, 4º BPM, 5ª CIA PM IND MAT, 6ª CIA M ESP e 8º BBM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Uberaba e nos municípios de Água Comprida, Conquista, Delta, Sacramento e Veríssimo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

918 217 1135 2 2 1 5

2ª subpopulação

918 217 673 1808 3 3 1 7

3ª subpopulação

918 217 673 3111 4919 8 7 1 16




83

4.3) NAIS 37º BPM (Araxá):

Tabela 15 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 37º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Araxá, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Araxá e nos municípios de Ibiá, Perdizes e Tapira – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

362 42 404 1 1 1 3

2ª subpopulação

362 42 62 466 1 1 1 3

3ª subpopulação

362 42 62 700 1166 2 2 1 5



5) 6ª RPM:


84


5.1) NAIS 8º BPM (Lavras):

Tabela 16 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 6ª RPM, 8º BPM, 6ª CIA PM IND MAT e Pel BM Lavras, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Lavras e nos municípios de Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Ibituruna, Ijaci, Itumirim, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho e Santo Antônio do Amparo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

922 45 967 2 1 1 4

2ª subpopulação

922 45 586 1553 3 2 1 6

3ª subpopulação

922 45 586 2495 4048 7 6 1 14



5.2) NAIS 24º BPM (Varginha): Equipe Compartilhada

Tabela 17 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 24º BPM, Pel PM MAT Varginha, 16ª CIA PM IND (Três Corações), 9º BBM e Pel BM Três Corações, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Varginha e nos municípios de Boa Esperança, Coqueiral, Santana da Vargem, Eloi Mendes e Três Pontas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

618 186 804 1 1 1 3

2ª subpopulação

618 186 172 976 2 1 1 4


85

3ª subpopulação

618 186 172 1372 2348 4 3 1 8




6.1) NAIS 7º BPM (Bom Despacho): Equipe Compartilhada

Tabela 18 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 7º BPM e 7ª CIA PM IND MAT, 19ª CIA PM IND (Pará de Minas), 28ª CIA PM IND (Nova Serrana), Pel BM Nova Serrana e Pel BM Pará de Minas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Bom Despacho e nos municípios de Araújos, Lagoa da Prata, Luz, Martinhos Campos, Moema, Nova Serrana e Santo Antônio do Monte – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

1003 69 1072 2 2 1 5

2ª subpopulação

1003 69 575 1647 3 2 1 6

3ª subpopulação

1003 69 575 2136 3783 6 5 1 12


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 6.2) NAIS 23º BPM (Divinópolis): Equipe Compartilhada

Tabela 19 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 7ª RPM, 23º BPM, 13ª CIA PM IND (Formiga), Pel BM Formiga, 10º BBM e Pel BM Itaúna, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Divinópolis e nos municípios de Carmo do Cajurú, Claudio, Igaratinga, Itaúna, Pedra do Indaiá, Perdigão, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário



86

1ª subpopulação

1054 208 1262 2 2 1 5

2ª subpopulação

1054 208 402 1664 3 2 1 6

3ª subpopulação

1054 208 402 2229 3893 6 6 1 13



7) 8ª RPM:

Figura 6 – Representação da 7ª Gerência Regional de Saúde (GRS) 7.1) NAIS 6º BPM (Governador Valadares): Equipe Compartilhada

Tabela 20 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 8ª RPM, 6º BPM, 8ª CIA PM IND MAT, 5ª CIA M ESP, 25ª CIA IND (Guanhães) e 6º BBM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Governador Valadares e nos municípios de Alpercata, Divino das Laranjeiras, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galiléia e Mathias Lobato – em maio 2011.

Subpopulação

Composição Efetivo Assistencial Mínimo


87

Prioritária Subpopulação

PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

2051 183 2234 4 3 1 8

2ª subpopulação

2051 183 775 3009 5 4 1 10

3ª subpopulação

2051 183 775 4710 7719 13 11 2 26




8.1) NAIS 53º BPM (Araguari):

Tabela 21 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 53º BPM, GP PM MAT e Pel BM Araguari, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Araguari – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

329 50 379 1 1 1 3

2ª subpopulação

329 50 99 478 1 1 1 3

3ª subpopulação

329 50 99 954 1432 2 2 1 5



8.2) NAIS 54º BPM (Ituiutaba):

Tabela 22 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 54º BPM, GP PM MAT e Pel BM Ituiutaba, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ituiutaba e municípios de Cachoeira dourada, Canápolis e Capinópolis – em maio 2011.


88

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

401 47 448 1 1 1 3

2ª subpopulação

401 47 119 567 1 1 1 3

3ª subpopulação

401 47 119 884 1451 2 2 1 5



8.3) NAIS 17º BPM (Uberlândia):

Tabela 23 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 9ª RPM, 17º BPM, 32º BPM, 2ª CIA M ESP, 9ª CIA PM IND MAT, 6º BBM, Pel BM Industrial, Pel BM Centro e Pel BM Aeroporto, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Uberlândia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

1713 353 2066 3 3 1 7

2ª subpopulação

1713 353 371 2437 4 3 1 8

3ª subpopulação

1713 353 371 4161 6598 11 9 1 21



9) 10ª RPM:


89

Figura 7 – Representação da 9ª Gerência Regional de Saúde (GRS) 9.1) NAIS 15º BPM (Patos de Minas): Equipe compartilhada

Tabela 24 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 10ª RPM, 15º BPM, 10ª CIA PM IND MAT, 46º BPM (Patrocínio), Pel PM MAT Patrocínio, Pel BM Patrocínio e CIA BM Patos de Minas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Patos de Minas e municípios de Carmo do Parnaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Lagoa Formosa, Presidente Olegário e Varjão de Minas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

1661 107 1768 3 3 1 7

2ª subpopulação

1661 107 403 2171 4 3 1 8

3ª subpopulação

1661 107 403 2029 4200 7 6 1 14




90

10) 11ª RPM:


10.1) NAIS 11ª RPM (Montes Claros):

Tabela 25 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 11ª RPM, 10º BPM, 50º BPM, 11ª CIA PM IND MAT, 8ª CIA M ESP, 7º BBM e PEL BM Aeroporto, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Montes Claros e municípios de Bocaiúva, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Juramento e Mirabela – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

1705 316 2021 3 3 1 7

2ª subpopulação

1705 316 806 2827 5 4 1 10

3ª subpopulação

1705 316 806 5065 7892 13 11 2 26




91

10.2) NAIS 30º BPM (Januária):

Tabela 26 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 30º BPM e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Januária e municípios de Itacarambí e Pedra de Maria da Cruz – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

351 0 351 1 1 1 3

2ª subpopulação

351 0 65 416 1 1 1 3

3ª subpopulação

351 0 65 560 976 2 1 1 4



10.3) NAIS 51º BPM (Janaúba): Equipe Compartilhada

Tabela 27 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 51º BPM, Pel PM MAT, 2ª CIA PM IND (Taiobeiras) e Pel BM Janaúba, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Janaúba e municípios de Jaíba, Mato Verde, Nova Porteirinha e Verdelândia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

438 44 482 1 1 1 3

2ª subpopulação

438 44 36 518 1 1 1 3

3ª subpopulação

438 44 36 380 898 1 1 1 3




92

11) 12ª RPM:

Figura 9 – Representação da 8ª Gerência Regional de Saúde (GRS) 11.1) NAIS 11º BPM (Manhuaçú):

Tabela 28 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 11º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Manhuaçú, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Manhuaçú e municípios de Abre Campo, Alto Jequitibá, Caputira, Durande, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Pedra Bonita, Reduto, Santa Barbara do Leste, Santa Margarida, Santana do Manhuaçú, São João do Manhuaçú e Simonesia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

672 40 712 1 1 1 3

2ª subpopulação

672 40 269 981 2 1 1 4

3ª subpopulação

672 40 269 1449 2430 4 3 1 8



93


11.2) NAIS 14º BPM (Ipatinga):

Tabela 29 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 12ª RPM, 14º BPM, 12ª CIA PM IND MAT, CIA BM Ipatinga e Pel BM Cel Fabriciano, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ipatinga e municípios de Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Joanésia, Mesquita, Santana do Paraíso e Timóteo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

810 83 893 1 1 1 3

2ª subpopulação

810 83 433 1326 2 2 1 4

3ª subpopulação

810 83 433 3341 4667 8 7 1 16



11.3) NAIS 22ª CIA IND (Caratinga):

Tabela 30 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 22ª CIA IND e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Caratinga e municípios de Bom Jesus do Galho, Bugre, Córrego Novo, Dom Cavati, Iapu, Inhapim, Ipaba, Piedade de Caratinga, Pingo D’água, São Domingos das Dores e Vargem Alegre – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

336 0 336 1 1 1 3

2ª subpopulação

336 0 157 493 1 1 1 3

3ª 336 0 157 912 1405 2 2 1 5


94

subpopulação Fonte beneficiários: IPSM


11.4) NAIS 21ª CIA IND (Ponte Nova):

Tabela 31 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 21ª CIA IND e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ponte Nova e municípios de Acaiaca, Alvinópolis, Amparo da Serra, Barra Longa, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Piedade de Ponte Nova, Rio Casca, Rio Doce, São Pedro dos Ferros e Sem Peixe – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

223 0 223 1 1 1 3

2ª subpopulação

223 0 101 324 1 1 1 3

3ª subpopulação

223 0 101 591 915 2 1 1 4



11.5) NAIS 26º BPM (Itabira): Equipe Compartilhada

Tabela 32 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 26º BPM, Pel PM MAT, 17ª CIA IND (João Monlevade), Pel PM MAT (João Monlevade) e Pel BM Itabira, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Itabira e municípios de Bom Jesus do Amparo, Dionísio, Nova Era, Passabem, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata e São José do Goiabal – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª 695 28 723 1 1 1 3


95

subpopulação 2ª

subpopulação 695 28 76 799 1 1 1 3

3ª subpopulação

695 28 76 956 1755 3 3 1 7



12) 13ª RPM:

Figura 10 – Representação da 4ª Gerência Regional de Saúde (GRS) 12.1) NAIS 9º BPM (Barbacena):

Tabela 33 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 13ª RPM, 9º BPM, 13ª CIA PM IND MAT e CIA BM Barbacena, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Barbacena e municípios de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Barroso, Carandaí, Desterro de Melo, Dores de Campo, Ewbank da Câmara, Ibertioga, Oliveira Fortes, Paiva, Ressaquinha e Santos Drumont – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM BM PM/BM Previden- Total Med Den Psi Total


96

Ativo Ativo Inativos ciário 1ª

subpopulação 857 69 926 2 1 1 4

2ª subpopulação

857 69 692 1618 3 2 1 6

3ª subpopulação

857 69 692 3562 5180 9 7 1 17



12.2) NAIS 38º BPM (São João Del Rey):

Tabela 34 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 38º BPM, Pel PM MAT e Pel BM São João Del Rey, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em São João Del Rey e municípios de Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Prados, Ritápolis, São Tiago e Tiradentes – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

406 53 459 1 1 1 3

2ª subpopulação

406 53 130 589 1 1 1 3

3ª subpopulação

406 53 130 1059 1648 3 2 1 6



12.3) NAIS 31º BPM (Conselheiro Lafaiete):

Tabela 35 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 31º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Conselheiro Lafaiete, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Conselheiro Lafaiete e municípios de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas,


97

Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Itaverava, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Queluzito e São Brás do Suaçuí – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

503 37 540 1 1 1 3

2ª subpopulação

503 37 171 711 1 1 1 3

3ª subpopulação

503 37 171 1059 1770 3 3 1 7




13.1) NAIS 25º BPM (Sete Lagoas):

Tabela 36 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 25º BPM, Pel PM MAT e CIA BM Sete Lagoas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Sete Lagoas e municípios de Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhauma, Jequitibá e Paraopeba – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

658 61 719 1 1 1 3

2ª subpopulação

658 61 375 1094 2 2 1 5

3ª subpopulação

658 61 375 2106 3200 5 5 1 11



13.2) NAIS 3º BPM (Diamantina): Equipe Compartilhada

Tabela 37 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 3º BPM, Pel MAT, 23ª CIA PM IND (Capelinha) e Pel BM Diamantina, aos inativos e ao público previdenciário,


98

residentes em Diamantina e municípios de Couto de Magalhães de Minas, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

600 50 650 1 1 1 3

2ª subpopulação

600 50 294 944 2 1 1 4

3ª subpopulação

600 50 294 1372 2316 4 3 1 8


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 13.3) NAIS 42º BPM (Curvelo):

Tabela 38 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 14ª RPM, 42º BPM, 14ª CIA PM IND MAT e Pel BM Curvelo, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Curvelo e municípios de Corinto, Felixlandia, Inimutaba, Presidente Juscelino e Santo Hipólito – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

348 38 386 1 1 1 3

2ª subpopulação

348 38 165 551 1 1 1 3

3ª subpopulação

348 38 165 970 1521 3 2 1 6



13.4) NAIS 55º BPM (Pirapora):

Tabela 39 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 55º BPM, Pel PM MAT


99

e CIA BM Pirapora, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Pirapora e municípios de Buritizeiro, Jequitaí, Lassance e Várzea da Palma – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

234 52 286 1 1 1 3

2ª subpopulação

234 52 69 355 1 1 1 3

3ª subpopulação

234 52 69 631 986 2 1 1 4




14.1) NAIS 19º BPM (Teófilo Otoni): Equipe Compartilhada

Tabela 40 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 15ª RPM, 19º BPM, 15ª CIA PM IND MAT, 24ª CIA PM IND (Nanuque) e Pel BM Teófilo Otoni, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Teófilo Otoni e municípios de Ataléia, Campanário, Catuji, Frei Gaspar, Itambacuri, Novo Oriente de Minas e Pote – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

1119 55 1174 2 2 1 5

2ª subpopulação

1119 55 216 1390 2 2 1 5

3ª subpopulação

1119 55 216 2062 3452 6 5 1 12



100


14.2) NAIS 44º BPM (Almenara): Equipe Compartilhada

Tabela 41 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 44º BPM, Pel PM MAT e 26ª CIA PM IND (Itaobim), aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Almenara e municípios de Jacinto, Jequitinhonha e Rubim – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

488 0 488 1 1 1 3

2ª subpopulação

488 0 53 541 1 1 1 3

3ª subpopulação

488 0 53 386 927 2 1 1 4




15.1) NAIS 28º BPM (Unaí):

Tabela 42 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 16ª RPM, 28º BPM, 16ª CIA IND MAT, 45º BPM (Paracatú), Pel PM MAT Paracatú e Pel BM Unaí, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Unaí e município de Cabeceira Grande – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

835 31 866 1 1 1 3

2ª subpopulação

835 31 51 917 2 1 1 4

3ª 835 31 51 864 1781 3 3 1 7


101

subpopulação Fonte beneficiários: IPSM


16) 17ª RPM:

Figura 11 – Representação da 11ª Gerência Regional de Saúde (GRS) 16.1) NAIS 14ª CIA IND (São Lourenço):

Tabela 43 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 14ª CIA IND, Pel PM MAT e Pel BM São Lourenço, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em São Lourenço e municípios Baependi, Carmo de Minas, Caxambú, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde, Soledade de Minas e Virgínia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

301 46 347 1 1 1 3

2ª subpopulação

301 46 88 435 1 1 1 3


102

3ª subpopulação

301 46 88 707 1142 2 2 1 5



16.2) NAIS 20º BPM (Pouso Alegre): Equipe Compartilhada

Tabela 44 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 17ª RPM, 20º BPM, 17ª CIA IND MAT, 27ª CIA IND (Extrema) e CIA BM Pouso Alegre, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Pouso Alegre e municípios de Borda da mata, Cachoeira de Minas, Cambuí, Careaçú, Conceição dos Ouros, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Heliodora, Inconfidentes, Ouro Fino, Santa Rita do Sapucaí, São João da mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador José Bento, Silvianópolis e Tocos do Mogi – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

794 54 848 1 1 1 3

2ª subpopulação

794 54 279 1127 2 2 1 5

3ª subpopulação

794 54 279 1691 2818 5 4 1 10


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 16.3) NAIS 56º BPM (Itajubá):

Tabela 45 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 56º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Itajubá, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Itajubá e municípios Brazópolis, Delfim Moreira, Maria da Fé, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçú, Piranguinho, São José do alegre e Wenceslau Braz – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

277 39 316 1 1 1 3


103

2ª subpopulação

277 39 111 427 1 1 1 3

3ª subpopulação

277 39 111 837 1264 2 2 1 5




17.1) NAIS 12º BPM (Passos): Equipe Compartilhada

Tabela 46 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 12º BPM, Pel PM MAT, 20ª CIA IND (São Sebastião do Paraíso), CIA BM Passos, Pel BM São Sebastião do Paraíso e Pel BM Piumhi, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Passos e municípios Alpinópolis, Capetinga, Cássia, Fortaleza de Minas, Itaú de Minas, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Sebastião do Paraíso – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

887 109 996 2 1 1 4

2ª subpopulação

887 109 303 1299 2 2 1 5

3ª subpopulação

887 109 303 1402 2701 5 4 1 10



17.2) NAIS 29º BPM (Poços de Caldas): Equipe Compartilhada

Tabela 47 – Projeção de quantitativo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 18ª RPM, 29º BPM, 18ª CIA IND MAT, 18ª CIA IND (Alfenas), Pel BM Alfenas e CIA BM Poços de Caldas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Poços de Caldas e municípios Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas – em maio 2011.

Subpopulação




104

Prioritária PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário


1ª subpopulação

668 99 767 1 1 1 3

2ª subpopulação

668 99 171 938 2 1 1 4

3ª subpopulação

668 99 171 1263 2201 4 3 1 8







Anexo “E” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-


PMMG-CBMMG-IPSM.




105

DE AUXILIARES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVO, NECESSÁRIOS PARA SEU

ATENDIMENTO EM CADA NAIS DO INTERIOR.

As tabelas constantes do anexo E apresentam a gradação das necessidades de profissionais

atualmente existentes no QPE, nos NAIS. Consiste no efetivo assistencial mínimo de auxiliar

de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, para atendimento a cada

subpopulação, por ordem de prioridade.

Outras funções de nível técnico no serviço de saúde poderão ser acrescidas, ao longo do

tempo, após estudos específicos. Os técnicos em enfermagem e técnicos em saúde bucal,

para fins deste estudo estão incluídos na demanda de auxiliar de enfermagem e auxiliar de

saúde bucal. A distinção de atuação será estudada junto aos Conselhos profissionais.




A alocação do efetivo necessário, seja militar ou civil, será realizada, gradativamente, em

conjunto, pela PMMG, CBMMG e IPSM, no que couber, observado os termos do Convênio

Tripartite assinado entre PMMG/CBMMG/IPSM e a legislação em vigor.

Haverá grande investimento em desenvolvimento de sistema e infraestrutura para

informatização de procedimentos administrativos e de controle de saúde para otimização do

emprego de efetivo.


106

1) 2ª RPM

1.1) NAIS 33º BPM (Betim): Equipe compartilhada

Tabela 1 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 33º BPM, Pel PM MAT, 7ª CIA IND (Igarapé), Pel BM Betim e Pel BM Juatuba, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Betim e nos municípios de Juatuba, Mateus Leme e Esmeraldas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

967 75 1042 1 1 2 4

2ª subpopulação

967 75 476 1518 1 2 2 5

3ª subpopulação

967 75 476 2841 4359 2 4 3 9



1.2) NAIS 40º BPM (Ribeirão das Neves):

Tabela 2 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados 40º BPM e Pel BM Ribeirão das Neves, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ribeirão das Neves – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

550 35 585 1 1 2 4

2ª subpopulação

550 35 363 948 1 1 2 4

3ª subpopulação

550 35 363 2187 3135 2 2 3 7



107


1.3) NAIS 48º BPM (Ibirité):

Tabela 3 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados 48º BPM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ibirité e Sarzedo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

382 0 382 1 1 2 4

2ª subpopulação

382 0 147 529 1 1 2 4

3ª subpopulação

382 0 147 1287 1816 1 2 2 5



1.4) NAIS 18º BPM (Contagem):

Tabela 4 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados 2ª RPM, 1ª CIA M ESP, 18º BPM, 39º BPM, 2º BBM, Pel BM Ceasa e CSM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Contagem – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1647 376 2023 1 2 2 5

2ª subpopulação

1647 376 1146 3169 2 3 2 7

3ª subpopulação

1647 376 1146 6578 9747 5 8 5 18



108


2) 3ª RPM:

2.1) NAIS 1ª Cia IND (Nova Lima):

Tabela 5 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 1ª Cia IND e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Nova Lima e nos municípios de Raposos e Rio Acima – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

202 0 202 1 1 2 4

2ª subpopulação

202 0 101 303 1 1 2 4

3ª subpopulação

202 0 101 727 1030 1 1 2 4



2.2) NAIS 15ª CIA IND (Sabará):

Tabela 6 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 15ª Cia Ind PM e Pel BM Sabará, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Sabará e nos municípios de Caeté e Nova União – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total


109

1ª subpopulação

249 54 303 1 1 2 4

2ª subpopulação

249 54 246 549 1 1 2 4

3ª subpopulação

249 54 246 1588 2137 1 2 2 5



2.3) NAIS 35º BPM (Santa Luzia):

Tabela 7 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 35º BPM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Santa Luzia e no município de Jaboticatubas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

507 0 507 1 1 2 4

2ª subpopulação

507 0 439 946 1 1 2 4

3ª subpopulação

507 0 439 2771 3717 2 3 3 8



2.4) NAIS 36º BPM (Vespasiano):

Tabela 8 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 3ª RPM, 7ª CIA M ESP, 36º BPM e Pel BM Vespasiano, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Vespasiano e nos municípios de Capim Branco, Confins, Lagoa Santa, Matozinho, Pedro Leopoldo e São José da Lapa – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total


110

1ª subpopulação

659 59 718 1 1 2 4

2ª subpopulação

659 59 369 1087 1 1 2 4

3ª subpopulação

659 59 369 2102 3189 2 3 3 8



2.5) NAIS 52º BPM (Ouro Preto):

Tabela 9 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 52º BPM e Cia BM Ouro Preto, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ouro Preto e nos municípios de Itabirito e Mariana – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

243 52 295 1 1 2 4

2ª subpopulação

243 52 85 380 1 1 2 4

3ª subpopulação

243 52 85 535 915 1 1 2 4



3) 4ª RPM:

3.1) NAIS 47º BPM (Muriaé): Equipe Compartilhada

Tabela 10 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 47º BPM, Pel MAT Muriaé, 6ª CIA IND (Leopoldina) e Pel MAT Leopoldina e Pel BM Muriaé, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Muriaé e nos municípios de Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Eugenópolis,


111

Laranjal, Miradouro, Palma, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória e Vieiras – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

646 34 680 1 1 2 4

2ª subpopulação

646 34 149 829 1 1 2 4

3ª subpopulação

646 34 149 838 1667 1 2 2 5


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 3.2) NAIS 4ª RPM (Juiz de Fora):

Tabela 11 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 4ª RPM, 2º BPM, 27º BPM,, 4ª CIA PM IND MAT, 3ª CIA M ESP, 4º BBM e Pel BM Mercedes Benz, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Juiz de fora e nos municípios de Belmiro Braga, Bicas, Coronel Pacheco, Matias Barbosa, Piau e Simão Pereira – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

2009 312 2321 1 2 2 5

2ª subpopulação

2009 312 1316 3637 2 3 2 7

3ª subpopulação

2009 312 1316 6647 10284 6 8 5 19



3.3) NAIS 21º BPM (Ubá):

Tabela 12 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 21º BPM, Pel PM MAT e CIA BM Ubá, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ubá e nos municípios Bras Pires, Divinésia, Dores do


112

Turvo, Guarani, Guidoval, Guiricema, Paula Candido, Pirauba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirania, Tocantins e Visconde do Rio Branco – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

622 57 679 1 1 2 4

2ª subpopulação

622 57 184 863 1 1 2 4

3ª subpopulação

622 57 184 1269 2132 1 2 2 5



4) 5ª RPM:

4.1) NAIS 4ª CIA IND (Frutal): Equipe Compartilhada

Tabela 13 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 4ª CIA IND, Pel MAT Frutal, 3ª CIA IND (Iturama), Pel PM MAT Iturama e e Pel BM Frutal, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Frutal e nos municípios Comendador Gomes, Itapagipe e Planura – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

367 37 404 1 1 2 4

2ª subpopulação

367 37 47 451 1 1 2 4

3ª subpopulação

367 37 47 488 939 1 1 2 4



4.2) NAIS 4º BPM (Uberaba):


113

Tabela 14 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 5ª RPM, 4º BPM, 5ª CIA PM IND MAT, 6ª CIA M ESP e 8º BBM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Uberaba e nos municípios de Água Comprida, Conquista, Delta, Sacramento e Veríssimo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

918 217 1135 1 2 2 5

2ª subpopulação

918 217 673 1808 1 2 2 5

3ª subpopulação

918 217 673 3111 4919 3 4 3 10



4.3) NAIS 37º BPM (Araxá):

Tabela 15 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 37º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Araxá, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Araxá e nos municípios de Ibiá, Perdizes e Tapira – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

362 42 404 1 1 2 4

2ª subpopulação

362 42 62 466 1 1 2 4

3ª subpopulação

362 42 62 700 1166 1 2 2 5




114

5) 6ª RPM:

5.1) NAIS 8º BPM (Lavras):

Tabela 16 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 6ª RPM, 8º BPM, 6ª CIA PM IND MAT e Pel BM Lavras, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Lavras e nos municípios de Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Ibituruna, Ijaci, Itumirim, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho e Santo Antônio do Amparo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

922 45 967 1 1 2 4

2ª subpopulação

922 45 586 1553 1 2 2 5

3ª subpopulação

922 45 586 2495 4048 2 4 3 9


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 5.2) NAIS 24º BPM (Varginha): Equipe Compartilhada

Tabela 17 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 24º BPM, Pel PM MAT Varginha, 16ª CIA PM IND (Três Corações), 9º BBM e Pel BM Três Corações, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Varginha e nos municípios de Boa Esperança, Coqueiral, Santana da Vargem, Eloi Mendes e Três Pontas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

618 186 804 1 1 2 4

2ª subpopulação

618 186 172 976 1 1 2 4

3ª subpopulação

618 186 172 1372 2348 1 2 2 5




115

6) 7ª RPM:

6.1) NAIS 7º BPM (Bom Despacho): Equipe Compartilhada

Tabela 18 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 7º BPM e 7ª CIA PM IND MAT, 19ª CIA PM IND (Pará de Minas), 28ª CIA PM IND (Nova Serrana), Pel BM Nova Serrana e Pel BM Pará de Minas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Bom Despacho e nos municípios de Araújos, Lagoa da Prata, Luz, Martinhos Campos, Moema, Nova Serrana e Santo Antônio do Monte – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1003 69 1072 1 2 2 5

2ª subpopulação

1003 69 575 1647 1 2 2 5

3ª subpopulação

1003 69 575 2136 3783 2 3 3 8


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 6.2) NAIS 23º BPM (Divinópolis): Equipe Compartilhada

Tabela 19 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 7ª RPM, 23º BPM, 13ª CIA PM IND (Formiga), Pel BM Formiga, 10º BBM e Pel BM Itaúna, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Divinópolis e nos municípios de Carmo do Cajurú, Claudio, Igaratinga, Itaúna, Pedra do Indaiá, Perdigão, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1054 208 1262 1 2 2 5

2ª subpopulação

1054 208 402 1664 1 2 2 5

3ª subpopulação

1054 208 402 2229 3893 2 4 3 9



116


7) 8ª RPM:

7.1) NAIS 6º BPM (Governador Valadares): Equipe Compartilhada

Tabela 20 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 8ª RPM, 6º BPM, 8ª CIA PM IND MAT, 5ª CIA M ESP, 25ª CIA IND (Guanhães) e 6º BBM, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Governador Valadares e nos municípios de Alpercata, Divino das Laranjeiras, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galiléia e Mathias Lobato – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

2051 183 2234 1 2 2 5

2ª subpopulação

2051 183 775 3009 2 2 2 4

3ª subpopulação

2051 183 775 4710 7719 4 6 4 14



8) 9ª RPM:

8.1) NAIS 53º BPM (Araguari):

Tabela 21 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 53º BPM, GP PM MAT e Pel BM Araguari, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Araguari – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

329 50 379 1 1 2 4


117

2ª subpopulação

329 50 99 478 1 1 2 4

3ª subpopulação

329 50 99 954 1432 1 2 2 4



8.2) NAIS 54º BPM (Ituiutaba):

Tabela 22 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 54º BPM, GP PM MAT e Pel BM Ituiutaba, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ituiutaba e municípios de Cachoeira dourada, Canápolis e Capinópolis – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

401 47 448 1 1 2 4

2ª subpopulação

401 47 119 567 1 1 2 4

3ª subpopulação

401 47 119 884 1451 1 2 2 5


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 8.3) NAIS 17º BPM (Uberlândia):

Tabela 23 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 9ª RPM, 17º BPM, 32º BPM, 2ª CIA M ESP, 9ª CIA PM IND MAT, 6º BBM, Pel BM Industrial, Pel BM Centro e Pel BM Aeroporto, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Uberlândia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1713 353 2066 1 2 2 5


118

2ª subpopulação

1713 353 371 2437 1 2 2 5

3ª subpopulação

1713 353 371 4161 6598 4 5 4 13



9) 10ª RPM:

9.1) NAIS 15º BPM (Patos de Minas): Equipe compartilhada

Tabela 24 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 10ª RPM, 15º BPM, 10ª CIA PM IND MAT, 46º BPM (Patrocínio), Pel PM MAT Patrocínio, Pel BM Patrocínio e CIA BM Patos de Minas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Patos de Minas e municípios de Carmo do Parnaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Lagoa Formosa, Presidente Olegário e Varjão de Minas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1661 107 1768 1 2 2 5

2ª subpopulação

1661 107 403 2171 1 2 2 5

3ª subpopulação

1661 107 403 2029 4200 2 4 3 9



10) 11ª RPM:

10.1) NAIS 11ª RPM (Montes Claros):

Tabela 25 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 11ª RPM, 10º BPM, 50º BPM, 11ª CIA PM IND MAT, 8ª CIA M ESP, 7º BBM e PEL BM Aeroporto, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Montes Claros e municípios de Bocaiúva, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Juramento e Mirabela – em maio 2011.

Composição


119

Subpopulação Prioritária

Subpopulação Efetivo Assistencial Mínimo

PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

1705 316 2021 1 2 2 5

2ª subpopulação

1705 316 806 2827 2 4 2 8

3ª subpopulação

1705 316 806 5065 7892 4 6 4 14



10.2) NAIS 30º BPM (Januária):

Tabela 26 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 30º BPM e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Januária e municípios de Itacarambí e Pedra de Maria da Cruz – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

351 0 351 1 1 2 4

2ª subpopulação

351 0 65 416 1 1 2 4

3ª subpopulação

351 0 65 560 976 1 1 2 4


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 10.3) NAIS 51º BPM (Janaúba): Equipe Compartilhada

Tabela 27 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 51º BPM, Pel PM MAT, 2ª CIA PM IND (Taiobeiras) e Pel BM Janaúba, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Janaúba e municípios de Jaíba, Mato Verde, Nova Porteirinha e Verdelândia – em maio 2011.


120

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

438 44 482 1 1 2 4

2ª subpopulação

438 44 36 518 1 1 2 4

3ª subpopulação

438 44 36 380 898 1 1 2 4



11) 12ª RPM:

11.1) NAIS 11º BPM (Manhuaçú):

Tabela 28 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 11º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Manhuaçú, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Manhuaçú e municípios de Abre Campo, Alto Jequitibá, Caputira, Durande, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Pedra Bonita, Reduto, Santa Barbara do Leste, Santa Margarida, Santana do Manhuaçú, São João do Manhuaçú e Simonesia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

672 40 712 1 1 2 4

2ª subpopulação

672 40 269 981 1 1 2 4

3ª subpopulação

672 40 269 1449 2430 1 2 2 5


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 11.2) NAIS 14º BPM (Ipatinga):

Tabela 29 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 12ª RPM, 14º BPM, 12ª CIA PM IND MAT, CIA BM Ipatinga e Pel BM Cel Fabriciano, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ipatinga e municípios


121

de Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Joanésia, Mesquita, Santana do Paraíso e Timóteo – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

810 83 893 1 1 2 4

2ª subpopulação

810 83 433 1326 1 2 2 5

3ª subpopulação

810 83 433 3341 4667 3 4 3 10



11.3) NAIS 22ª CIA IND (Caratinga):

Tabela 30 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 22ª CIA IND e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Caratinga e municípios de Bom Jesus do Galho, Bugre, Córrego Novo, Dom Cavati, Iapu, Inhapim, Ipaba, Piedade de Caratinga, Pingo D’água, São Domingos das Dores e Vargem Alegre – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

336 0 336 1 1 2 4

2ª subpopulação

336 0 157 493 1 1 2 4

3ª subpopulação

336 0 157 912 1405 1 2 2 5




122

11.4) NAIS 21ª CIA IND (Ponte Nova):

Tabela 31 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 21ª CIA IND e Pel PM MAT, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Ponte Nova e municípios de Acaiaca, Alvinópolis, Amparo da Serra, Barra Longa, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Piedade de Ponte Nova, Rio Casca, Rio Doce, São Pedro dos Ferros e Sem Peixe – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

223 0 223 1 1 2 4

2ª subpopulação

223 0 101 324 1 1 2 4

3ª subpopulação

223 0 101 591 915 1 1 2 4



11.5) NAIS 26º BPM (Itabira): Equipe Compartilhada

Tabela 32 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 26º BPM, Pel PM MAT, 17ª CIA IND (João Monlevade), Pel PM MAT (João Monlevade) e Pel BM Itabira, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Itabira e municípios de Bom Jesus do Amparo, Dionísio, Nova Era, Passabem, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata e São José do Goiabal – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

695 28 723 1 1 2 4

2ª subpopulação

695 28 76 799 1 1 2 4

3ª subpopulação

695 28 76 956 1755 1 2 2 5




123

12) 13ª RPM:

12.1) NAIS 9º BPM (Barbacena):

Tabela 33 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 13ª RPM, 9º BPM, 13ª CIA PM IND MAT e CIA BM Barbacena, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Barbacena e municípios de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Barroso, Carandaí, Desterro de Melo, Dores de Campo, Ewbank da Câmara, Ibertioga, Oliveira Fortes, Paiva, Ressaquinha e Santos Drumont – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

857 69 926 1 1 2 4

2ª subpopulação

857 69 692 1618 1 2 2 5

3ª subpopulação

857 69 692 3562 5180 3 4 3 10


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 12.2) NAIS 38º BPM (São João Del Rey):

Tabela 34 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 38º BPM, Pel PM MAT e Pel BM São João Del Rey, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em São João Del Rey e municípios de Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Prados, Ritápolis, São Tiago e Tiradentes – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

406 53 459 1 1 2 4

2ª subpopulação

406 53 130 589 1 1 2 4

3ª subpopulação

406 53 130 1059 1648 1 2 2 5



124

Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 12.3) NAIS 31º BPM (Conselheiro Lafaiete):

Tabela 35 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 31º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Conselheiro Lafaiete, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Conselheiro Lafaiete e municípios de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Itaverava, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Queluzito e São Brás do Suaçuí – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

503 37 540 1 1 2 4

2ª subpopulação

503 37 171 711 1 1 2 4

3ª subpopulação

503 37 171 1059 1770 1 2 2 5


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 13) 14ª RPM:

13.1) NAIS 25º BPM (Sete Lagoas):

Tabela 36 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 25º BPM, Pel PM MAT e CIA BM Sete Lagoas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Sete Lagoas e municípios de Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhauma, Jequitibá e Paraopeba – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

658 61 719 1 1 2 4

2ª subpopulação

658 61 375 1094 1 2 2 5


125

3ª subpopulação

658 61 375 2106 3200 2 3 3 8


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 13.2) NAIS 3º BPM (Diamantina): Equipe Compartilhada

Tabela 37 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 3º BPM, Pel MAT, 23ª CIA PM IND (Capelinha) e Pel BM Diamantina, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Diamantina e municípios de Couto de Magalhães de Minas, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

600 50 650 1 1 2 4

2ª subpopulação

600 50 294 944 1 1 2 4

3ª subpopulação

600 50 294 1372 2316 1 2 2 5



13.3) NAIS 42º BPM (Curvelo):

Tabela 38 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 14ª RPM, 42º BPM, 14ª CIA PM IND MAT e Pel BM Curvelo, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Curvelo e municípios de Corinto, Felixlandia, Inimutaba, Presidente Juscelino e Santo Hipólito – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

348 38 386 1 1 2 4

2ª subpopulação

348 38 165 551 1 1 2 4


126

3ª subpopulação

348 38 165 970 1521 1 2 2 5



13.4) NAIS 55º BPM (Pirapora):

Tabela 39 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 55º BPM, Pel PM MAT e CIA BM Pirapora, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Pirapora e municípios de Buritizeiro, Jequitaí, Lassance e Várzea da Palma – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

234 52 286 1 1 2 4

2ª subpopulação

234 52 69 355 1 1 2 4

3ª subpopulação

234 52 69 631 986 1 1 2 4



14) 15ª RPM:

14.1) NAIS 19º BPM (Teófilo Otoni): Equipe Compartilhada

Tabela 40 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 15ª RPM, 19º BPM, 15ª CIA PM IND MAT, 24ª CIA PM IND (Nanuque) e Pel BM Teófilo Otoni, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Teófilo Otoni e municípios de Ataléia, Campanário, Catuji, Frei Gaspar, Itambacuri, Novo Oriente de Minas e Pote – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total


127

1ª subpopulação

1119 55 1174 1 2 2 5

2ª subpopulação

1119 55 216 1390 1 2 2 5

3ª subpopulação

1119 55 216 2062 3452 2 3 3 8



14.2) NAIS 44º BPM (Almenara): Equipe Compartilhada

Tabela 41 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 44º BPM, Pel PM MAT e 26ª CIA PM IND (Itaobim), aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Almenara e municípios de Jacinto, Jequitinhonha e Rubim – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

488 0 488 1 1 2 4

2ª subpopulação

488 0 53 541 1 1 2 4

3ª subpopulação

488 0 53 386 927 1 1 2 4



15) 16ª RPM:

15.1) NAIS 28º BPM (Unaí):

Tabela 42 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 16ª RPM, 28º BPM, 16ª CIA IND MAT, 45º BPM (Paracatú), Pel PM MAT Paracatú e Pel BM Unaí, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Unaí e município de Cabeceira Grande – em maio 2011.


128

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

835 31 866 1 1 2 4

2ª subpopulação

835 31 51 917 1 1 2 4

3ª subpopulação

835 31 51 864 1781 1 2 2 5



16) 17ª RPM:

16.1) NAIS 14ª CIA IND (São Lourenço):

Tabela 43 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 14ª CIA IND, Pel PM MAT e Pel BM São Lourenço, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em São Lourenço e municípios Baependi, Carmo de Minas, Caxambú, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde, Soledade de Minas e Virgínia – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

301 46 347 1 1 2 4

2ª subpopulação

301 46 88 435 1 1 2 4

3ª subpopulação

301 46 88 707 1142 1 2 2 5


Nota: Os cálculos foram realizados, a cada subpopulação, de forma cumulativa. A 3ª subpopulação constitui a população total de beneficiários (população alvo). 16.2) NAIS 20º BPM (Pouso Alegre): Equipe Compartilhada

Tabela 44 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 17ª RPM, 20º BPM, 17ª CIA IND MAT, 27ª CIA IND (Extrema) e CIA BM Pouso Alegre, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Pouso Alegre e


129

municípios de Borda da mata, Cachoeira de Minas, Cambuí, Careaçú, Conceição dos Ouros, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Heliodora, Inconfidentes, Ouro Fino, Santa Rita do Sapucaí, São João da mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador José Bento, Silvianópolis e Tocos do Mogi – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

794 54 848 1 1 2 4

2ª subpopulação

794 54 279 1127 1 2 2 5

3ª subpopulação

794 54 279 1691 2818 2 2 2 6



16.3) NAIS 56º BPM (Itajubá):

Tabela 45 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 56º BPM, Pel PM MAT e Pel BM Itajubá, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Itajubá e municípios Brazópolis, Delfim Moreira, Maria da Fé, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçú, Piranguinho, São José do alegre e Wenceslau Braz – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

277 39 316 1 1 2 4

2ª subpopulação

277 39 111 427 1 1 2 4

3ª subpopulação

277 39 111 837 1264 1 2 2 5



17) 18ª RPM:

17.1) NAIS 12º BPM (Passos): Equipe Compartilhada


130

Tabela 46 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados no 12º BPM, Pel PM MAT, 20ª CIA IND (São Sebastião do Paraíso), CIA BM Passos, Pel BM São Sebastião do Paraíso e Pel BM Piumhi, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Passos e municípios Alpinópolis, Capetinga, Cássia, Fortaleza de Minas, Itaú de Minas, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Sebastião do Paraíso – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BMInativos

Previden-ciário

Total AuxEnf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

887 109 996 1 1 2 4

2ª subpopulação

887 109 303 1299 1 2 2 5

3ª subpopulação

887 109 303 1402 2701 2 2 2 6



17.2) NAIS 29º BPM (Poços de Caldas): Equipe Compartilhada

Tabela 47 – Projeção de quantitativo de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo, da PMMG ou CBMMG, necessários para atender aos militares ativos lotados na 18ª RPM, 29º BPM, 18ª CIA IND MAT, 18ª CIA IND (Alfenas), Pel BM Alfenas e CIA BM Poços de Caldas, aos inativos e ao público previdenciário, residentes em Poços de Caldas e municípios Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas – em maio 2011.

Subpopulação

Prioritária



PM Ativo

BM Ativo

PM/BM Inativos

Previden-ciário

Total Aux Enf

ASB Adm Total

1ª subpopulação

668 99 767 1 1 2 4

2ª subpopulação

668 99 171 938 1 1 2 4

3ª subpopulação

668 99 171 1263 2201 1 2 2 5



131







132

Anexo “F” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-


PMMG-CBMMG-IPSM.

MUNICÍPIOS QUE SERÃO ASSISTIDOS PELA REDE CREDENCIADA

REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 2 RPM 7 CIA IND ITAGUARA2 RPM 7 CIA IND PIEDADE DOS GERAIS 2 RPM 7 CIA IND BONFIM 2 RPM 7 CIA IND CRUCILANDIA

3 RPM 52 BPM DIOGO DE VASCONCELOS 3 RPM 36 BPM PRUDENTE DE MORAIS 3 RPM 35 BPM SANTANA DO RIACHO3 RPM 15 CIA IND TAQUARACU DE MINAS 4 RPM 21 BPM ARAPONGA4 RPM 21 BPM CAJURI 4 RPM 21 BPM CANAA 4 RPM 47 BPM CARANGOLA 4 RPM 2 BPM CHACARA 4 RPM 27 BPM CHIADOR4 RPM 21 BPM COIMBRA 4 RPM 2 BPM DESCOBERTO4 RPM 47 BPM DIVINO 4 RPM 6 CIA IND DONA EUZEBIA 4 RPM 21 BPM ERVALIA 4 RPM 47 BPM FARIA LEMOS 4 RPM 47 BPM FERVEDOURO4 RPM 2 BPM GOIANA 4 RPM 2 BPM GUARARA4 RPM 27 BPM LIMA DUARTE 4 RPM 27 BPM MAR DE ESPANHA 4 RPM 2 BPM MARIPA DE MINAS 4 RPM 21 BPM MERCES


133

4 RPM 6 CIA IND MIRAI 4 RPM 27 BPM OLARIA 4 RPM 47 BPM ORIZANIA REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 4 RPM 21 BPM PEDRA DO ANTA 4 RPM 47 BPM PEDRA DOURADA 4 RPM 2 BPM PEQUERI 4 RPM 6 CIA IND PIRAPETINGA 4 RPM 2 BPM RIO NOVO 4 RPM 27 BPM RIO PRETO 4 RPM 2 BPM ROCHEDO DE MINAS4 RPM 27 BPM SANTA BARBARA DO MONTE VERDE 4 RPM 27 BPM SANTA RITA DE JACUTINGA4 RPM 27 BPM SANTANA DO DESERTO 4 RPM 2 BPM SAO JOAO NEPOMUCENO 4 RPM 21 BPM SAO MIGUEL DO ANTA 4 RPM 6 CIA IND SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE 4 RPM 27 BPM SENADOR CORTES 4 RPM 21 BPM TABULEIRO 4 RPM 21 BPM TEIXEIRAS 4 RPM 47 BPM TOMBOS4 RPM 21 BPM VICOSA 5 RPM 3 CIA IND CAMPINA VERDE 5 RPM 4 BPM CAMPO FLORIDO5 RPM 37 BPM CAMPOS ALTOS5 RPM 4 BPM CONCEICAO DAS ALAGOAS 5 RPM 4 CIA IND FRONTEIRA 5 RPM 3 CIA IND LIMEIRA DO OESTE 5 RPM 37 BPM NOVA PONTE5 RPM 37 BPM PEDRINOPOLIS 5 RPM 4 BPM PIRAJUBA 5 RPM 37 BPM PRATINHA 5 RPM 37 BPM SANTA JULIANA5 RPM 37 BPM SANTA ROSA DA SERRA5 RPM 3 CIA IND UNIAO DE MINAS 6 RPM 8 BPM AGUANIL 6 RPM 8 BPM CANDEIAS


134

6 RPM 8 BPM CARMO DA MATA 6 RPM 8 BPM CARMOPOLIS DE MINAS 6 RPM 8 BPM CARRANCAS 6 RPM 8 BPM CRISTAIS 6 RPM 24 BPM GUAPE 6 RPM 24 BPM ILICINEAREGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 6 RPM 8 BPM INGAI6 RPM 8 BPM ITUTINGA 6 RPM 8 BPM LUMINARIAS6 RPM 16 CIA IND OLIMPIO NORONHA6 RPM 8 BPM OLIVEIRA 6 RPM 8 BPM PASSA TEMPO 6 RPM 8 BPM PIRACEMA 6 RPM 8 BPM SANTANA DO JACARE 6 RPM 8 BPM SAO FRANCISCO DE PAULA 6 RPM 16 CIA IND SAO TOME DAS LETRAS 7 RPM 7 BPM ABAETE 7 RPM 13 CIA IND BAMBUI 7 RPM 7 BPM BIQUINHAS 7 RPM 7 BPM CEDRO DO ABAETE7 RPM 19 CIA IND CONCEICAO DO PARA7 RPM 7 BPM CORREGO DANTA 7 RPM 7 BPM DORES DO INDAIA7 RPM 7 BPM ESTRELA DO INDAIA 7 RPM 19 CIA IND FLORESTAL 7 RPM 23 BPM ITATIAIUCU 7 RPM 19 CIA IND MARAVILHAS 7 RPM 13 CIA IND MEDEIROS7 RPM 7 BPM MORADA NOVA DE MINAS 7 RPM 19 CIA IND ONCA DE PITANGUI7 RPM 7 BPM PAINEIRAS 7 RPM 19 CIA IND PAPAGAIOS 7 RPM 19 CIA IND PEQUI 7 RPM 19 CIA IND PITANGUI 7 RPM 7 BPM POMPEU7 RPM 7 BPM QUARTEL GERAL 7 RPM 19 CIA IND SAO JOSE DA VARGINHA


135

7 RPM 7 BPM SERRA DA SAUDADE 7 RPM 13 CIA IND TAPIRAI 8 RPM 6 BPM AIMORES 8 RPM 6 BPM ALVARENGA 8 RPM 6 BPM CENTRAL DE MINAS8 RPM 6 BPM CONSELHEIRO PENA 8 RPM 6 BPM CUPARAQUE 8 RPM 6 BPM GOIABEIRA REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 8 RPM 6 BPM ITABIRINHA DE MANTENA 8 RPM 6 BPM ITUETA 8 RPM 6 BPM MANTENA8 RPM 6 BPM MENDES PIMENTEL 8 RPM 6 BPM NOVA BELEM8 RPM 6 BPM RESPLENDOR 8 RPM 6 BPM SANTA RITA DO ITUETO 8 RPM 6 BPM SAO FELIX DE MINAS 8 RPM 6 BPM SAO GERALDO DO BAIXIO 8 RPM 6 BPM SAO JOAO DO MANTENINHA 8 RPM 6 BPM TUMIRITINGA 8 RPM 43 BPM CAPITAO ANDRADE8 RPM 43 BPM ITANHOMI8 RPM 43 BPM MARILAC 8 RPM 43 BPM PERIQUITO8 RPM 43 BPM SOBRALIA 8 RPM 43 BPM TARUMIRIM 8 RPM 25 CIA IND COLUNA 8 RPM 25 CIA IND CONGONHAS DO NORTE 8 RPM 25 CIA IND COROACI8 RPM 25 CIA IND FREI LAGONEGRO 8 RPM 25 CIA IND JOSE RAYDAN8 RPM 25 CIA IND MORRO DO PILAR 8 RPM 25 CIA IND NACIP RAYDAN 8 RPM 25 CIA IND RIO VERMELHO 8 RPM 25 CIA IND SANTA MARIA DO SUACUI 8 RPM 25 CIA IND SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO 8 RPM 25 CIA IND SAO GERALDO DA PIEDADE 8 RPM 25 CIA IND SAO JOSE DA SAFIRA


136

8 RPM 25 CIA IND SAO JOSE DO JACURI 8 RPM 25 CIA IND SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 8 RPM 25 CIA IND SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO 8 RPM 25 CIA IND VIRGOLANDIA 9 RPM 53 BPM ARAPORA9 RPM 53 BPM CASCALHO RICO 9 RPM 53 BPM ESTRELA DO SUL 9 RPM 53 BPM GRUPIARA 9 RPM 53 BPM INDIANOPOLIS9 RPM 53 BPM TUPACIGUARA9 RPM 54 BPM CENTRALINA REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO9 RPM 54 BPM GURINHATA 9 RPM 54 BPM IPIACU 9 RPM 54 BPM MONTE ALEGRE DE MINAS 9 RPM 54 BPM PRATA 9 RPM 54 BPM SANTA VITORIA 10 RPM 15 BPM ARAPUA 10 RPM 15 BPM LAGAMAR 10 RPM 15 BPM LAGOA GRANDE 10 RPM 15 BPM MATUTINA10 RPM 15 BPM RIO PARANAIBA 10 RPM 15 BPM SAO GONCALO DO ABAETE10 RPM 15 BPM SAO GOTARDO 10 RPM 15 BPM TIROS10 RPM 46 BPM ABADIA DOS DOURADOS 10 RPM 46 BPM COROMANDEL 10 RPM 46 BPM DOURADOQUARA 10 RPM 46 BPM IRAI DE MINAS 10 RPM 46 BPM MONTE CARMELO 11 RPM 10 BPM CORACAO DE JESUS 11 RPM 10 BPM GUARACIAMA 11 RPM 10 BPM IBIAI 11 RPM 10 BPM ITACAMBIRA11 RPM 10 BPM LAGOA DOS PATOS 11 RPM 10 BPM OLHOS D AGUA


137

11 RPM 10 BPM PATIS 11 RPM 10 BPM SAO JOAO DO PACUI 11 RPM 2 CIA IND BERIZAL 11 RPM 2 CIA IND CURRAL DE DENTRO 11 RPM 2 CIA IND FRUTA DO LEITE 11 RPM 2 CIA IND INDAIABIRA11 RPM 2 CIA IND MONTEZUMA 11 RPM 2 CIA IND NINHEIRA11 RPM 2 CIA IND RIO PARDO DE MINAS 11 RPM 2 CIA IND RUBELITA 11 RPM 2 CIA IND SANTO ANTONIO DO RETIRO 11 RPM 2 CIA IND VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 11 RPM 30 BPM BONITO DE MINAS 11 RPM 30 BPM BRASILIA DE MINAS 11 RPM 30 BPM CONEGO MARINHOREGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 11 RPM 30 BPM IBIRACATU 11 RPM 30 BPM ICARAI DE MINAS11 RPM 30 BPM JAPONVAR 11 RPM 30 BPM JUVENILIA11 RPM 30 BPM LONTRA 11 RPM 30 BPM LUISLANDIA11 RPM 30 BPM MANGA 11 RPM 30 BPM MIRAVANIA 11 RPM 30 BPM MONTALVANIA 11 RPM 30 BPM PINTOPOLIS 11 RPM 30 BPM PONTO CHIQUE11 RPM 30 BPM SAO FRANCISCO 11 RPM 30 BPM SAO JOAO DA PONTE 11 RPM 30 BPM SAO JOAO DAS MISSOES11 RPM 30 BPM UBAI 11 RPM 30 BPM VARZELANDIA 11 RPM 50 BPM BOTUMIRIM 11 RPM 50 BPM CAPITAO ENEAS11 RPM 50 BPM GRAO MOGOL11 RPM 50 BPM JOSENOPOLIS 11 RPM 51 BPM CATUTI11 RPM 51 BPM ESPINOSA 11 RPM 51 BPM GAMELEIRAS


138

11 RPM 51 BPM MAMONAS 11 RPM 51 BPM MATIAS CARDOSO 11 RPM 51 BPM MONTE AZUL 11 RPM 51 BPM PAI PEDRO 11 RPM 51 BPM PORTEIRINHA 11 RPM 51 BPM RIACHO DOS MACHADOS11 RPM 51 BPM SERRANOPOLIS DE MINAS 12 RPM 11 BPM ALTO CAPARAO 12 RPM 11 BPM CAIANA12 RPM 11 BPM CAPARAO12 RPM 11 BPM CHALE 12 RPM 11 BPM ESPERA FELIZ12 RPM 11 BPM LAJINHA 12 RPM 11 BPM MUTUM 12 RPM 11 BPM SAO JOSE DO MANTIMENTO 12 RPM 14 BPM ACUCENA 12 RPM 14 BPM BELO ORIENTEREGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 12 RPM 14 BPM BRAUNAS 12 RPM 14 BPM JAGUARACU 12 RPM 14 BPM MARLIERIA 12 RPM 14 BPM NAQUE12 RPM 17 CIA IND RIO PIRACICABA 12 RPM 21 CIA IND ORATORIOS12 RPM 21 CIA IND SANTA CRUZ DO ESCALVADO 12 RPM 21 CIA IND SANTO ANTONIO DO GRAMA12 RPM 21 CIA IND URUCANIA 12 RPM 22 CIA IND CONCEICAO DE IPANEMA 12 RPM 22 CIA IND ENTRE FOLHAS 12 RPM 22 CIA IND IMBE DE MINAS 12 RPM 22 CIA IND IPANEMA12 RPM 22 CIA IND POCRANE 12 RPM 22 CIA IND RAUL SOARES12 RPM 22 CIA IND SANTA RITA DE MINAS12 RPM 22 CIA IND SAO JOAO DO ORIENTE 12 RPM 22 CIA IND SAO SEBASTIAO DO ANTA 12 RPM 22 CIA IND TAPARUBA 12 RPM 22 CIA IND UBAPORANGA


139

12 RPM 22 CIA IND VERMELHO NOVO 12 RPM 26 BPM CARMESIA 12 RPM 26 BPM FERROS 12 RPM 26 BPM ITAMBE DO MATO DENTRO 12 RPM 22 CIA IND PINGO DAGUA 12 RPM 22 CIA IND POCRANE12 RPM 22 CIA IND RAUL SOARES 12 RPM 22 CIA IND SANTA BARBARA DO LESTE12 RPM 22 CIA IND SANTA RITA DE MINAS 12 RPM 22 CIA IND SAO DOMINGOS DAS DORES 12 RPM 22 CIA IND SAO JOAO DO ORIENTE 12 RPM 22 CIA IND SAO SEBASTIAO DO ANTA 12 RPM 22 CIA IND TAPARUBA12 RPM 22 CIA IND UBAPORANGA 12 RPM 22 CIA IND VARGEM ALEGRE12 RPM 22 CIA IND VERMELHO NOVO 12 RPM 26 BPM BARAO DE COCAIS 12 RPM 26 BPM BOM JESUS DO AMPARO 12 RPM 26 BPM CARMESIA 12 RPM 26 BPM CATAS ALTAS12 RPM 26 BPM FERROS REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO12 RPM 26 BPM ITAMBE DO MATO DENTRO 12 RPM 26 BPM PASSABEM 12 RPM 26 BPM SANTA BARBARA 12 RPM 26 BPM SANTA MARIA DE ITABIRA 12 RPM 26 BPM SAO GONCALO DO RIO ABAIXO 13 RPM 9 BPM ALFREDO VASCONCELOS 13 RPM 9 BPM ARACITABA 13 RPM 9 BPM BIAS FORTES 13 RPM 9 BPM CIPOTANEA13 RPM 9 BPM PIEDADE DO RIO GRANDE 13 RPM 9 BPM SANTA BARBARA DO TUGURIO 13 RPM 9 BPM SANTA RITA DO IBITIPOCA13 RPM 9 BPM SANTANA DO GARAMBEU 13 RPM 9 BPM SENHORA DOS REMEDIOS 13 RPM 38 BPM ANDRELANDIA 13 RPM 38 BPM ARANTINA


140

13 RPM 38 BPM BOM JARDIM DE MINAS 13 RPM 38 BPM RESENDE COSTA 13 RPM 38 BPM SANTA CRUZ DE MINAS 13 RPM 38 BPM SAO VICENTE DE MINAS 13 RPM 31 BPM BELO VALE 13 RPM 31 BPM CAPELA NOVA13 RPM 31 BPM CARANAIBA 13 RPM 31 BPM DESTERRO DE ENTRE RIOS13 RPM 31 BPM JECEABA 13 RPM 31 BPM MOEDA 13 RPM 31 BPM PORTO FIRME 13 RPM 31 BPM PRESIDENTE BERNARDES 13 RPM 31 BPM RIO ESPERA13 RPM 31 BPM SANTANA DOS MONTES 13 RPM 31 BPM SENHORA DE OLIVEIRA 14 RPM 23 CIA IND ANGELANDIA 14 RPM 23 CIA IND BERILO14 RPM 23 CIA IND CHAPADA DO NORTE 14 RPM 23 CIA IND JENIPAPO DE MINAS14 RPM 23 CIA IND LEME DO PRADO 14 RPM 25 BPM ARACAI14 RPM 25 BPM SANTANA DE PIRAPAMA 14 RPM 3 BPM FELICIO DOS SANTOS REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO14 RPM 3 BPM SANTO ANTONIO DO ITAMBE 14 RPM 3 BPM SERRA AZUL DE MINAS14 RPM 42 BPM JOAQUIM FELICIO 14 RPM 42 BPM MORRO DA GARCA 14 RPM 42 BPM TRES MARIAS 14 RPM 55 BPM SANTA FE DE MINAS 14 RPM 55 BPM SAO ROMAO 15 RPM 19 BPM CARAI 15 RPM 19 BPM ITAIPE 15 RPM 19 BPM JAMPRUCA 15 RPM 19 BPM LADAINHA15 RPM 19 BPM MALACACHETA 15 RPM 19 BPM NOVA MODICA


141

15 RPM 19 BPM NOVO CRUZEIRO 15 RPM 19 BPM OURO VERDE DE MINAS 15 RPM 19 BPM PAVAO 15 RPM 19 BPM PESCADOR 15 RPM 19 BPM SAO JOSE DO DIVINO 15 RPM 19 BPM SETUBINHA15 RPM 24 CIA IND AGUAS FORMOSAS 15 RPM 24 CIA IND BERTOPOLIS15 RPM 24 CIA IND CRISOLITA 15 RPM 24 CIA IND FRONTEIRA DOS VALES 15 RPM 24 CIA IND MACHACALIS 15 RPM 24 CIA IND SANTA HELENA DE MINAS 15 RPM 24 CIA IND UMBURATIBA15 RPM 26 CIA IND CACHOEIRA DO PAJEU 15 RPM 26 CIA IND COMERCINHO15 RPM 26 CIA IND CORONEL MURTA 15 RPM 26 CIA IND DIVISA ALEGRE 15 RPM 26 CIA IND PEDRA AZUL 15 RPM 26 CIA IND VIRGEM DA LAPA 15 RPM 44 BPM BANDEIRA15 RPM 44 BPM DIVISOPOLIS 15 RPM 44 BPM FELISBURGO15 RPM 44 BPM JOAIMA15 RPM 44 BPM JORDANIA 15 RPM 44 BPM MATA VERDE 15 RPM 44 BPM MONTE FORMOSO 15 RPM 44 BPM PALMOPOLIS REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 15 RPM 44 BPM RIO DO PRADO 15 RPM 44 BPM SALTO DA DIVISA15 RPM 44 BPM SANTA MARIA DO SALTO 15 RPM 44 BPM SANTO ANTONIO DO JACINTO 16 RPM 28 BPM ARINOS16 RPM 28 BPM BONFINOPOLIS DE MINAS16 RPM 28 BPM BURITIS 16 RPM 28 BPM CHAPADA GAUCHA16 RPM 28 BPM DOM BOSCO 16 RPM 28 BPM FORMOSO


142

16 RPM 28 BPM NATALANDIA 16 RPM 28 BPM RIACHINHO 16 RPM 28 BPM URUANA DE MINAS 16 RPM 28 BPM URUCUIA 16 RPM 45 BPM BRASILANDIA DE MINAS 16 RPM 45 BPM GUARDA-MOR16 RPM 45 BPM JOAO PINHEIRO 16 RPM 45 BPM VAZANTE 17 RPM 14 CIA IND AIURUOCA17 RPM 14 CIA IND ALAGOA17 RPM 14 CIA IND BOCAINA DE MINAS 17 RPM 14 CIA IND CARVALHOS17 RPM 14 CIA IND CRUZILIA 17 RPM 14 CIA IND LIBERDADE 17 RPM 14 CIA IND MINDURI 17 RPM 14 CIA IND PASSA VINTE 17 RPM 14 CIA IND SERITINGA17 RPM 14 CIA IND SERRANOS 17 RPM 20 BPM ALBERTINA17 RPM 20 BPM BUENO BRANDAO 17 RPM 20 BPM CONCEICAO DAS PEDRAS17 RPM 20 BPM CORDISLANDIA 17 RPM 20 BPM JACUTINGA 17 RPM 20 BPM MONTE SIAO 17 RPM 20 BPM MUNHOZ 17 RPM 20 BPM NATERCIA17 RPM 20 BPM TURVOLANDIA 17 RPM 27 CIA IND BOM REPOUSO 17 RPM 27 CIA IND SENADOR AMARALREGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO 17 RPM 27 CIA IND TOLEDO 17 RPM 56 BPM CONSOLACAO 17 RPM 56 BPM CRISTINA17 RPM 56 BPM GONCALVES17 RPM 56 BPM MARMELOPOLIS 17 RPM 56 BPM SAPUCAI-MIRIM 18 RPM 12 BPM CAPITOLIO


143

18 RPM 12 BPM CARMO DO RIO CLARO 18 RPM 12 BPM CLARAVAL 18 RPM 12 BPM CONCEICAO DA APARECIDA 18 RPM 12 BPM DELFINOPOLIS 18 RPM 12 BPM DORESOPOLIS 18 RPM 12 BPM IBIRACI18 RPM 12 BPM JACUI 18 RPM 12 BPM PIUMHI18 RPM 12 BPM SAO ROQUE DE MINAS 18 RPM 12 BPM VARGEM BONITA 18 RPM 20 CIA IND ARCEBURGO 18 RPM 20 CIA IND BOM JESUS DA PENHA 18 RPM 20 CIA IND GUARANESIA18 RPM 20 CIA IND GUAXUPE 18 RPM 20 CIA IND ITAMOGI18 RPM 20 CIA IND JURUAIA 18 RPM 20 CIA IND MONTE BELO 18 RPM 20 CIA IND MONTE SANTO DE MINAS 18 RPM 20 CIA IND MUZAMBINHO 18 RPM 20 CIA IND NOVA RESENDE18 RPM 20 CIA IND SAO PEDRO DA UNIAO 18 RPM 20 CIA IND SAO TOMAS DE AQUINO18 RPM 29 BPM DIVISA NOVA


Renato Vieira de Souza, Cel PMComandante-Geral da PMMG

Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BMComandante-Geral do CBMMG

Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM


0

Anexo “G” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM/2011 (SISAU), a que se refere a Resolução Conjunta de Saúde Nº 101/2011-PMMG-CBMMG-IPSM.

ÁREA APROXIMADA PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Tipo de instalações básicas Observação Quantidade Área mínima e máxima aproximada em m²

Recepção/Espera 1 32 a 56 Consultório Clínico 1 9 Consultório Clínico/WC Onde há previsão de ginecologista 1 12Consultório Psicologia 1 12Consultório Odontológico 1 12 a 16 Escovário Onde houver demanda 1 6 a 9 Sala chefia / reunião 1 12 a 36WC – Pub. Externo 1 masculino e 1 feminino 2 6 a 12 WC – Pub. Interno 1 masculino e 1 feminino 2 6 a 12 Administração com Arquivo 1 12 a 36Almoxarifado / farmácia 1 9 a 21Procedimento 1 9 Enfermaria com banheiro Onde houver demanda 10 a 42 Central Mat. Esterilizado De acordo com normas Vigilância Sanitária 1 10 a 15DML De acordo com normas Vigilância Sanitária 1 2 a 3 Copa 1 6 Sala de resíduo sólido De acordo com normas Vigilância Sanitária 1 2Área circulação 27 a 65 Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2011.


1





0

Anexo “H” ao Plano Diretor de Saúde do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-


PMMG-CBMMG-IPSM.

TABELAS COM OS MILITARES DA ATIVA (1ª SUBPOPULAÇÃO PRIORITÁRIA) E

OS RESPECTIVOS EFETIVOS DE OFICIAIS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA SEU

ATENDIMENTO EM CADA NAIS DA CAPITAL, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Considerando que o Plano Diretor indica o caminho que será seguido para a organização do

SISAU e que as medidas necessárias serão implementadas gradativamente, as tabelas

constantes do anexo H estabelecem o efetivo assistencial mínimo de cada NAIS durante o

período de transição.

Os inativos e dependentes já vinculados nos NAIS BPGD LIBERDADE, BPGD CAMG, 22º

BPM, APM, ABM e HPM SAÚDE, de atendimento exclusivo aos militares ativos, poderão

permanecer utilizando os serviços destas Unidades se for de interesse dos mesmos.

1) NAIS do 1º BPM

Tabela 1 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados na 1ª RPM, 1º BPM, CIA PM MAMB, CIA PM IND P CÃES, Pel BM Centro, DAT BM, COB BM, Corregedoria BM, Auditoria Setorial BM, CAT BM, COBOM e Pel BM Saudade, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa

Total Médico Dentista Psicólogo Efetivo assistencial mínimo

1175 230 1405 2 2 1 5



1


Tabela 2 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados na 5º BPM, DAL, CMI, CMB, DTS, CTS, CTT, CPE, BPMRV, BPE, BPTRAN, DEEAS, CEEAS, CTPM Gameleira, 41º BPM e Pel BM Barreiro, DAL BM e DTS BM, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


2573 143 2716 5 4 1 10



Tabela 3 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no 13º BPM , BT RPAER, GATE, CTPM Venda Nova, 49º BPM, Pel BM Venda Nova, 3º BBM, Pel BM Pampulha e BOA BM, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


1373 437 1810 3 3 1 7



Tabela 4 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no 16º BPM e CTPM Central, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


799 0 799 1 1 1 3



2

5) NAIS do 34ºBPM:

Tabela 5 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no 34º BPM, Pel BM Caiçara e AAS/ALMOX, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


795 50 845 1 1 1 3


6) NAIS do BTL ROTAM

Tabela 6 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no BTL ROTAM, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


480 0 480 1 1 1 3



Tabela 7 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no BPGD CAMG GM, GCG, EMPM, PM1, PM2, PM3, PM4, PM5, PM6, ASS GEST RESULT, ASS EXT COPA MUNDO, ASS INST, AUD SET, AJ GERAL, DMAT, DF, DS, DE BM, CG BM, EMBM, DAI BM, AJUDÂNCIA GERAL BM, AAS, DRH BM e DCF BM, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


678 290 968 2 1 1 4



3


Tabela 8 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no BPGD LIBERDADE, DRH, CPM, CAP, DAOP, CGDOC, ASS TEC CINDS, ASS TEC SIDS e CICOP, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


976 0 976 2 1 1 4



Tabela 9 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no 22º BPM e Pel BM Santa Lúcia, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


722 30 752 1 1 1 3


10) NAIS da APM:

Tabela 10 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados na APM (CPP, CEG, CET, CFAS, CTP e CAE), RCAT, CTPM Prado e CRS, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


3193 0 3193 5 5 5 15


4


Nota: Na previsão de psicólogos da APM estão incluídos 4 destinados aos Centros (CET,CEG, CFAS e CTP).

11) NAIS da ABM:

Tabela 11 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados na ABM e 1º BBM (sede), no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


0 622 622 1 1 1 3


12) NAIS HPM

Tabela 12 - Efetivo assistencial mínimo de médico, dentista e psicólogo, da PMMG ou CBMMG, necessário para atendimento aos militares da ativa, lotados no HPM, C Odont, C Farm e JCS, no período de transição – em maio 2011.

PM Ativa

BM Ativa


1041 36 1077 2 2 1 5




Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Coronel BM


5

Comandante-Geral do CBMMG


Documents

RESOLUÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE Nº 101/2011-PMMG … · elaboração do primeiro Plano Diretor, que desencadeou o processo de reformulação do SISAU, com vistas ao incremento das