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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano V | Nº 524 | 09 de Setembro de 2013
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 244 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS
PORTARIA Nº 022 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
CONTRATOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADA: J.C.L. REIS ENGENHARIA-ME - RETIFICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 0 92/11TP - CONTRATO N° 092/11TP-A
RESUMO CONTRATUAL - FELLIPE BARROS DO REGO
RESUMO CONTRATUAL - GILDETE BRITO NASCIMENTO
RESUMO CONTRATUAL - JOELMA CARVALHO XAVIER
ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 014/11PP - CONTRATO N° 014/11PP-A
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 056/12TP - CONTRATO Nº. 056/12TP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 056/12TP - CONTRATO Nº 056/12TP – A
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/13PP - CONTRATO Nº 066/13PP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/13PP - CONTRATO Nº 067/13PP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/13PP - CONTRATO Nº 067/13PP-A
ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 088/12PP - CONTRATO N° 088/12PP-A
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
DECRETO Nº 244 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre os critérios municipais para seleção dos inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 610, de 26 de Dezembro de 2011 do Ministério das Cidades, acerca dos parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em que os municípios devem apresentar até 03 (três) critérios adicionais;
CONSIDERANDO, os critérios nacionais, conforme o disposto na Lei 11.977 de 7 de julho de 2009:
a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
D E C R E T A
Art. 1º. Estabelecer critérios adicionais para processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV:
a) famílias com menor renda per capta; b) famílias com maior número de dependentes por domicílio; e c) famílias de que façam parte pessoas idosas.
Parágrafo único: Os critérios adicionais ora estabelecidos dão prioridade à situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 9 de setembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
PORTARIA Nº 022 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
“Retifica Portaria nº 021 de 02 de setembro de 2013 e estabelece outras providencias”.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
ONDE SE LÊ: (...)
PRESIDENTE: Marcone Fernandes Araujo
MEMBROS: Glauber da Silva Lima
David Xavier Souza Júnior
Art. 2° A comissão deverá comparecer na Secretaria de Ação Social, situado a Rua Joaquim Chaves, s/n – Bairro Santo Antonio – Guanambi-Ba, no dia 09/09/2013 as 11:00 hs, onde as empresas apresentarão as amostras para analises.
LEIA –SE:
(...)
PRESIDENTE: Maria Silvia Barros Neves de Souza
MEMBROS: Yonara Teixeira Donato Mendes Epaminondas Donato Mendes
Noranei Pereira da Silva
Art. 2° A comissão deverá comparecer na Secretaria de Ação Social, situado a Rua Joaquim Chaves, s/n – Bairro Santo Antonio – Guanambi-Ba, no dia 09/09/2013 até as 11:00 hs, onde as empresas apresentarão as amostras para analises.
ROBERTO JULIO PEREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADA: J.C.L. REIS ENGENHARIA ME
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 0 92/11TP CONTRATO N° 092/11TP-A
Onde se lê: (...)
ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 092/11TP
CONTRATO N° 092/11TP-A
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 092/11TP, POR ACRÉSCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E J.C.L. REIS ENGENHARIA ME.
A Cláusula Terceira do Contrato nº 092/11TP-A, Tomada de Preços n° 092/11TP, em nome de J.C.L. REIS ENGENHARIA ME, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de valor referente a 25% do valor do contrato, que corresponde a R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais):
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo serviço supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 35.750,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária:
Órgão 7: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 07- Secretaria da Saúde
Projeto Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF
Projeto Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto Atividade: 10.303.005.2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS
Projeto Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Órgão 7: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD
Projeto Atividade: 10.122.005.2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do SAMU
Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 06 de Agosto de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE
J.C.L. REIS ENGENHARIA ME CONTRATADO
CONTRATOS
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
Leia-se: (...)
ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 092/11TP
CONTRATO N° 092/11TP-A
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 092/11TP, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E J.C.L. REIS ENGENHARIA ME.
A Cláusula Terceira do Contrato nº 092/11TP-A, Tomada de Preços n° 092/11TP, em nome de J.C.L. REIS ENGENHARIA ME, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo referente a 25% do valor do contrato, que corresponde a R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais):
SERVIÇOS UND QUANT. INICIAL
QUANT. ACRESCIDA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
PROJETO ARQUITETONICO
- INCLUSIVE PLANILHAS E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
POSTOS DE SAÚDE / HOSPITAIS m² 1.350,000
337,50
R$8.00 R$ 10.800,00
R$ 2.700,00
R$ 13.500,00 PROJETO
HIDROSANITÁRIO - INCLUSIVE PLANILHAS E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
POSTOS DE SAÚDE / HOSPITAIS m² 1.350,00
337,50 R$ 4,00 R$ 5.400,00
R$ 1.350,00
R$ 6.750,00 PROJETO
ELETRICO- INCLUSIVE
PLANILHAS E ESPECIFICAÇÕE
S TÉCNICAS
POSTOS DE SAÚDE / HOSPITAIS m² 1.350,00
337,50 R$ 4,00 R$ 5.400,00
R$ 1.350,00
R$ 6.750,00 PROJETO
ESTRUTURAL - INCLUSIVE
PLANILHAS E ESPECIFICAÇÕE
S TÉCNICAS
POSTOS DE SAÚDE / HOSPITAIS m² 1.350,00
337,50 R$ 4,00 R$ 5.400,00
R$ 1.350,00
R$ 6.750,00
COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA
M² 200,00
50,00 R$ 8,00 R$ 1.600,00
R$ 400,00
R$ 2.000,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo serviço supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 35.750,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária:
Órgão 7: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 07- Secretaria da Saúde
Projeto Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF
Projeto Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto Atividade: 10.303.005.2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS
Projeto Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Órgão 7: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD
Projeto Atividade: 10.122.005.2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do SAMU
Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 09 de Setembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE
J.C.L. REIS ENGENHARIA ME CONTRATADO
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FELLIPE BARROS DO REGO
FUNÇÃO ADVOGADO
LOCAL FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESA
Unidade Orçamentária:08- Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 08.244.006.2076– Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias- CREAS. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – Pessoa Física.
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 09.09.2013 à 31.12.2013.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GILDETE BRITO NASCIMENTO
FUNÇÃO DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CREAS
LOCAL FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESA
Unidade Orçamentária:08- Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 08.244.006.2076– Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias- CREAS. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – Pessoa Física.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL R$ 2.881,58 (Dois mil, oitocentos e oitenta e um reais, e cinqüenta e oito centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 09.09.2013 à 31.12.2013.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOELMA CARVALHO XAVIER
FUNÇÃO PSICOLOGA
LOCAL FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESA
Unidade Orçamentária:08- Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 08.244.006.2076– Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias- CREAS. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – Pessoa Física.
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL R$ 2.365,32 (Dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais, e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 09.09.2013 à 31.12.2013.
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 014/11PP
CONTRATO N° 014/11PP-A
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/11PP, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA ULTRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 014/11PP-A, em nome da empresa ULTRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo aproximadamente a 16%, referente alguns itens dos lotes II,VI,VII, do contrato que corresponde a R$ 51.754,07 (Cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos):
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$ 388.754,07 (Trezentos oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação Pregão Presencial Nº. 014/11PP.
LOTE II
ITEM DISCRIÇÃO
MARCA UND QUANT. INICIAL
QUANT. ACRESCIDA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
1
Luva cirúrgica estéril nº 08
Lemgrube
r
PAR
1.000
250
R$ 1,36
R$ 1.360,00
R$ 340,00
R$ 1.700,00
2
Luva cirúrgica estéril nº 7,5
Lemgrube
r
PAR
1.600
400
R$ 1,51
R$ 2.416,00
R$ 604,00
R$ 3.020,00
3
Luva de procedimento " M" - Caixa com 100
Supermax
CAIXA
2.800
700
R$ 21,84
R$61.152,00
R$ 15.288,00
R$ 76.440,00
4
Luva de procedimento " G " - Caixa com 100
Supermax
CAIXA
500
125
R$ 21,84
R$ 10.920,00
R$ 2.730,00
R$ 13.650,00
5
Luva de Procedimento " P " - Caixa com 100
Supermax
CAIXA
2.800
700
R$ 21,84
R$ 61.152,00
R$ 15.288,00
R$ 76.440,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
LOTE VI
ITEM DISCRIÇÃO MARCA UND QUANT. INICIAL
QUANT. ACRESCIDA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
6 Caixa de Perfuro Cortante de 07 Litros
Polarfix
Unidade
200
50
R$ 6,20
R$1.240,00
R$ 310,00
R$ 1.550,00
7 Caixa de Perfuro Cortante de c/ 13 Lts
Polarfix
Unidade
1.500 375
R$ 4,33
R$ 6.495,00
R$ 1.623,75
R$ 8.118,75
9 Coletor de Urina Sist. Aberto (Tipo saco cordão) c/ 2000 Ml - Pacote com 100
Pacote
50
12
R$ 47,41
R$ 2.370,50
R$ 568,92
R$ 2.939,42
10 Coletor Universal T- rosca - 50 ml
Unidade
10.000
2500
R$ 0,27
R$ 2.700,00
R$ 675,00
R$ 3.375,00
16 Especula Vaginal Esteril S/ Lubrf. Peq
Adlin
Unidade
5.000
1250
R$ 1,37
R$ 6.850,00
R$ 1.712,50
R$ 8.562,50
17 Especulo Vaginal Esteril S/ Lubrf. Med.
Adlin
Unidade
10.000
2500 R$ 1,37
R$ 13.700,00
R$ 3425,00
R$ 17.125,00
18 Especulo Vaginal Esteril S/ Lubrf. Grad.
Adlin
Unidade
3.000
750
R$1,39
R$ 4.170,00
R$ 1.042,50
R$ 5.212,50
LOTEV II
ITEM DISCRIÇÃO UND
QUANT. INICIAL
QUANT. ACRESCIDA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
7
Catéter tipo ,óculos Mark Med
Unidade
300
75
R$ 1,40
R$ 420,00
R$ 105,00
R$ 525,00
9 Kit de Màscara p/ nebulizaçâo Infantil Daru
Unidade
120
30
R$ 9,92
R$ 1.190,40
R$ 297,60
R$ 1.488,00
10 Kit de Màscara p/ nebulização adulta Daru
Unidade
120
30
R$ 11,71
R$ 1.405,20
R$ 351,30
R$ 1.756,50
12 Papel Toalha Elite
Fardo
3000 750
R$ 8,23
R$ 24.690,00
R$ 6.172,50
R$ 30.862,25
27 Sonda uretral 10
Embramed
Unidade
200
50 R$ 0,95
R$ 190,00
R$ 47,50
R$ 237,50
28 Sonda uretral 12
Embramed
Unidade
5000
1250 R$ 0,90
R$ 4.500,00
R$1.125,00
R$ 5.625,00
29 Sonda uretral 14
Embramed
Unidade
200
50
R$ 0,95
R$ 190,00
R$ 47,50
R$ 237,50
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO / ATIVIDADE: 10301005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família - PSF
PROJETO / ATIVIDADE: 10122005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO / ATIVIDADE: 10122005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
PROJETO / ATIVIDADE: 10301005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB
PROJETO / ATIVIDADE: 10303005-2049 – Gestão das Ações da Atenção Psicossocial – CAPS
PROJETO / ATIVIDADE: 10302005-2050 – Gestão das Ações de Media e Alta Complexidade
PROJETO / ATIVIDADE: 10302005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
PROJETO / ATIVIDADE: 10303005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.02.00 – Material Medico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.01.00 – Medicamentos.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 03 de setembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE
ULTRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATADO
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 056/12TP
CONTRATO Nº. 056/12TP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 056/12TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DORIVALDO ALVES SILVEIRA-ME:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de outubro de 2013.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 30 de agosto de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
DORIVALDO ALVES SILVEIRA-ME CONTRATADO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 056/12TP
CONTRATO Nº. 056/12TP – A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 056/12TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA.:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de outubro de 2013.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 30 de agosto de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA.. CONTRATADO
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/13PP
CONTRATO Nº 066/13PP
Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, bem como a recarga e
manutenção dos existentes da Secretaria Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Orgão:7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família - PSF Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão:7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.301.005-2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários Saúde- PACS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - Polimeg Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.99.00 - DemaisServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 7.208,74(Sete mil duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses
Data do contrato: 03 de Setembro de 2013
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: SEGURANÇA EXTINTORES LTDA - ME
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/13PP
CONTRATO Nº 067/13PP
Resumo do objetivo:
“Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas e persianas de PVC nas
Unidades de Saúde, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de
Engenharia da Prefeitura Municipal de Guanambi”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Orgão:7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família - PSF Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão:7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.301.005-2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários Saúde- PACS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - Polimeg Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses
Data do contrato: 04 de Setembro de 2013
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA - ME
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/13PP
CONTRATO Nº 067/13PP-A
Resumo do objetivo:
“Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas e persianas de PVC nas
Unidades de Saúde, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de
Engenharia da Prefeitura Municipal de Guanambi”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 626,50(Seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses
Data do contrato: 04 de Setembro de 2013
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA - ME
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 088/12PP
CONTRATO N° 088/12PP-A
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/12PP, POR ACRÉSCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP.
A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 088/12PP-A, em nome da empresa ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA – EPP, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de valor aproximadamente a 25% no valor do contrato que corresponde a R$ 42.925,80(Quarenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos):
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$214.670,40(Duzentos e quatorze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação Pregão Presencial Nº. 088/12PP
MEDICAMENTOS – FARMACIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
02
AAS 500mg comprimido
Uni SOBRAL 3.000 R$ 0,02
R$ 0,01
R$ 0,03
R$60,00
R$ 30,00
R$ 90,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM
DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
21 Atenolol 50mg comprimido
Uni VITAPAM 150.000 R$ 0,02
R$ 0,01
R$ 0,03
R$3.000,00
R$ 1.500,00
R$ 4.500,00
36 Calcitriol 0,25mcg cápsula
Uni GERMED 10.000 R$ 1,15 R$ 0,28
R$1,43
R$11.500,00
R$ 2.800,00
R$ 14.300,00
40
Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 500mg CaCO3 + 400UI comprimido
Uni BIOSINTETICA 60.000 R$ 0,16
R$0,04
R$0,20
R$9.600,00
R$ 2.400,00
R$ 12.000,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
53 Ciprofloxacinoclor. de, 250mg, comprimido
Uni PRATTI
20.000 R$ 0,10
R$ 0,02
R$ 0,12
R$ 2.000,00
R$ 400,00
R$ 2.400,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
65 Clopidogrel, bissulfato 75mg comprimido
Uni GERMED 5.000 R$ 0,55
R$ 0,13
R$ 0,68 R$2.750,00
R$ 650,00
R$ 3.400,00
70 Codeína, fosfato de 30mg comprimido
Uni U.QUIMICA 200 R$ 0,90
R$0,22
R$1,12 R$180,00
R$ 44,00
R$ 224,00
72 Dexametasona 0,1% colírio Frasco BUNKE
R
100 R$ 3,70
R$ 0,92
R$ 4,62 R$370,00
R$ 92,00
R$ 462,00
79 Digoxina 0,05mg/ml elixir Frasco PRATTI 30
R$3,20
R$ 0,80
R$ 4,00
R$96,00
R$ 24,00
R$ 120,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM
DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
101
Estrógenos conjugados 0,3mg comprimido
Uni WYETH 2.000
R$0,64
R$0,16
R$ 0,80
R$1.280,00
R$ 320,00
R$ 1.600,00
102
Estrógenos conjugados 0,625mg/g creme vaginal
Uni WYETH 500
R$14,90
R$3,72
R$18,62
R$7.450,00
R$ 1.860,00
R$ 9.310,00
105
Fenitoína sódica 25mg/ml suspensão oral
Frasco U.QUIMICA 30 R$12,00
R$3,00
R$15,00
R$360,00
R$ 90,00
R$ 450,00
108 Fenofibrato 200mg cápsula
Uni GERMED 200 R$ 0,93 R$0,23
R$1,16
R$186,00
R$ 46,00
R$ 232,00
109 Fenofibrato 67mg cápsula
Uni E.MS 200 R$ 1,00 R$0,25
R$1,25
R$200,00
R$ 50,00
R$ 250,00
110
Fenoximetilpenicilina 80.000UI/ml solução oral
Frasco EUROFARMA 500 R$13,73
R$3,43
R$ 17,16 R$ 6.865,00
R$ 1.715,00
R$ 8.580,00
112 Fluconazol 100mg cápsula
Uni VITAPAM 500
R$ 0,19
R$0,04
R$ 0,23
R$95,00
R$ 20,00
R$ 115,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM
DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
136
Hidroxocobalamina 1mg/mlsol. injetável
Uni EUROFARMA 50 R$ 10,10
R$ 2,52
R$ 12,62 R$ 505,00
R$ 126,00
R$ 631,00
137 Hipromelose 0,2% colírio
Frasco ARTILEC 50 R$8,87
R$2,21
R$11,08
R$ 443,50
R$ 110,50
R$ 554,00
138 Hipromelose 0,3% colírio
Frasco ARTILEC 50 R$14,00
R$3,50
R$ 17,50
R$ 700,00
R$ 175,00
R$ 875,00
139 Ibuprofeno 200mg comprimido
Uni
CIMED 1.000
R$0,05
R$0,01
R$ 0,06
R$ 50,00
R$ 10,00
R$ 60,00
140 Ibuprofeno 300mg comprimido
Uni VITAPAM
1.000 R$ 0,05
R$ 0,01
R$0,06
R$ 50,00
R$ 10,00
R$ 60,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM
DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
150 Itraconazol 10mg/ml solução oral
Frasco PRATTI 50 R$ 5,00 R$ 1,25
R$ 6,25 R$ 250,00
R$ 62,50
R$ 312,50
153
Levodopa+benzerazida 100mg+25mg comp.
Uni ROCHE
15.000
R$1,17
R$ 0,29
R$ 1,46
R$17.550,00
R$ 4.350,00
R$ 21.900,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
167
Medróxiprogesterona, acetato 10mg comprimido
Uni E.MS 500 R$0,49
R$0,12
R$ 0,61 R$245,00
R$ 60,00
R$ 305,00
176 Metoprolol, tartarato 100mg comprimido
Uni MULTILAB 1.000 R$ 0,18 R$ 0,04
R$ 0,22 R$ 180,00
R$ 40,00
R$ 220,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
181 Metronidazol 250mg comprimido
Uni PRATTI
30.000 R$ 0,04
R$0,01
R$ 0,05
R$1.200,00
R$ 300,00
R$ 1.500,00
182 Metronidazol 400mg comprimido
Uni PRATTI 5.000 R$ 0,09
R$0,02
R$ 0,11
R$450,00
R$ 100,00
R$ 550,00
186 Miconazol, nitrato 2% creme vaginal
Bisn. PRATTI
2.000 R$ 1,55
R$0,38
R$ 1,93
R$3.100,00
R$ 760,00
R$ 3.860,00
190
Morfina 60mg cápsula de liberação prolongada
Uni CRISTALIA
300 R$ 2,80
R$0,70
R$ 3,50
R$840,00
R$ 210,00
R$ 1.050,00
197 Nitrofurantoína 5mg/ml suspensão oral
Frasco APSEN 100 R$ 16,98
R$4,24
R$ 21,22
R$1.698,00
R$ 424,00
R$ 2.122,00
200 Nortriptilina, clor. de, 10mg cápsula
Uni EUROFARMA 500
R$ 0,19
R$0,04
R$ 0,23
R$95,00
R$20,00
R$ 115,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
212 Permanganato de potássio 100mg pó
Frasco
FARMAX
30
R$ 0,06
R$0,01
R$ 0,07
R$ 1,80
R$ 0,30
R$ 2,10
214 Permetrina 5% loção Frasco multilab 1.000 R$ 2,10
R$0,52 R$ 2,62 R$ 2.100,00
R$ 520,00 R$ 2.620,00
218 Piridoxina 1mg/mlsolução oral
Frasco NEOQUIMI
CA 30 R$ 10,30 R$2,57 R$12,87
R$ 309,00 R$ 77,10 R$ 386,10
219 Piridoxina 10mg/ml solução oral
Frasco NEOQUIMI
CA 30 R$9,60
R$2,40
R$12,00
R$288,00
R$ 72,00
R$ 360,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
220 Piridoxina 50mg comprimido Uni MEDLEY
200
R$ 0,80
R$0,20
R$ 1,00
R$160,00
R$ 40,00
R$ 200,00
226 Propafenona, clor. de, 150mg comprimido
Uni ABBOTT 200 R$ 1,80
R$ 0,45
R$ 2,25
R$360,00 R$ 90,00
R$ 450,00
229 Propiltiuracila 50mg comprimido
Uni BIOLAB 3.000 R$ 0,58 R$ 0,14
R$ 0,72
R$1.740,00
R$ 420,00
R$ 2.160,00
232 Propranolol, clor de, 1mg/ml sol. oral
Frasco O.MORAES 30 R$ 3,20 R$ 0,80
R$ 4,00
R$96,00 R$ 24,00
R$ 120,00
234 Rifampicina 300mg cápsula Uni SONAFI 200
R$ 2,33
R$ 0,58
R$ 2,91
R$466,00
R$ 116,00
R$ 582,00
MEDICAMENTOS– FARMÁCIA BÁSICA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
248 Sulfassalazina 500mg comprimido
Uni APSEN 10.000
R$ 0,90
R$0,22
R$ 1,12
R$9.000,00
R$ 2.200,00
R$11.200,00
251 Tetraciclina 1%pomada oftálmica
Bis CIFARMA 50 R$ 3,00 R$0,75
R$ 3,75 R$150,00
R$ 37.50
R$ 187,50
253 Tiamina 10mg/ml solução oral Frasco U.QUIMICA 30 R$ 3,80
R$0,95
R$ 4,75
R$114,00
R$ 28,50
R$ 142,50
254 Timolol, maleato de, 0,25% colírio
Frasco U.QUIMICA 500 R$ 3,70
R$0,90
R$ 4,60
R$1.850,00
R$ 450,00
R$ 2.300,00
262
Verapamil, cloridrato de,120mg comprimido
Uni biosintetica 1.000 R$ 0,57
R$0,14
R$ 0,71 R$570,00
R$ 140,00
R$ 710,00
263
Verapamil, cloridrato de, 80mg comprimido Uni biosintetica 1.000 R$ 0,13
R$0,03
R$ 0,16
R$130,00
R$ 30,00
R$ 160,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
MEDICAMENTOS - LISTA COMPLEMENTAR
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
274
Teste da Urease Uni
ma
400
R$ 69,00
R$17,25
R$ 86,25
R$27.600,00
R$ 6.900,00
R$ 34.500,00
MEDICAMENTOS - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROMOTORIA
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
280 Cloxazolam 1mg comprimido
Uni EUROFARMA 500
R$ 0,20
R$0,05
R$ 0,25
R$100,00
R$ 25,00
R$ 125,00
286 Finasterida 5mg comprimido Uni GERMED 1.000
R$0,83
R$0,20
R$ 1,03
R$830,00
R$ 200,00
R$ 1.030,00
289 Gabapentina 600mg comprimido Uni GERMED 1.000 R$ 1,40
R$0,35
R$ 1,75
R$1.400,00
R$ 350,00
R$ 1.750,00
292
Oxalato de escitalopram 10mg comprimido Uni
BIOSINTETICA 1.000 R$ 1,09
R$0,27
R$1,36
R$1.090,00
R$ 270,00
R$1.360,00
298
Ranitidina suspensão oral
Frasco GEOLAB 200 R$ 5,60
R$0,50
R$ 6,10 R$1.120,0
0
R$ 100,00
R$ 1.220,00
MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL - CAPS
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
321 Divalproato de sódio 250 mg comprimido
Uni ZYDUS 10.000 R$ 0,80 R$0,20
R$ 1,00 R$ 8.000,00
R$2.000,00
R$ 10.000,00
324 Duloxetina 60mg comprimido
Uni ELI LILY 1.000 R$ 9,93
R$2,48
R$ 12,41
R$ 9.930,00
R$ 2.480,00
R$ 12.410,00
325 Flufenam 25mg Depotsol. injetável
Uni CRISTALIA 1.000 R$ 3,00
R$0,75
R$ 3,75
R$ 3.000,00
R$ 750,00
R$ 3.750,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL - CAPS
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
336 Paroxetina 30mg comprimido Uni EUROFA
RMA 3.000 R$ 1,30
R$0,32
R$ 1,62
R$ 3.900,00
R$ 960,00
R$ 4. 860,00
338 Periciazina 10 mg/ml 4% gotas
Frasco SONOFI 50
R$ 7,20
R$1,80
R$ 9,00
R$ 360,00
R$ 90,00
R$ 450,00
345 Trifluoperazina 5mg comprimido
Uni GLAXO 1.000 R$ 0,44
R$0,10
R$ 0,54
R$ 440,00
R$ 100,00
R$ 540,00
347 Venlafaxina 100mg comprimido
Uni WYETH 3.000 R$ 5,00
R$1,25
R$ 6,25
R$ 15.000,00
R$ 3.750,00
R$ 18.750,00
MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA -PSF -SAMU - UTI MÓVEL
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
355 Agua destilada 500ml Frasco HALES
ISTAR
2.000 R$ 1,95
R$0,48
R$ 2,43
R$ 3.900,00
R$ 960,00
R$ 4.860,00
364 Cetoprofeno 100mgsol. injetável IV
Uni U.QUMICA
300 R$ 2,00
R$0,50
R$ 2,50
R$ 600,00
R$ 150,00
R$ 750,00
384 Fenitoína 50mg/5mlsol.injetável
Uni U.QUMICA
100 R$1,09
R$0,27
R$ 1,36
R$ 109,00
R$ 27,00
R$ 136,00
388 Fluoresceína colirio Frasco ALLERGAN 30 R$ 7,53
R$1,88 R$ 9,41 R$ 225,90
R$ 56,40 R$ 282,30
410 Pralidoxima 200mg solução injetável
Uni SONAFI
30 R$ 10,40
R$1,60
R$12,00
R$ 312,00
R$ 48,00
R$ 360,00
411 Pimetixeno, maleato 0,5mg Uni NOVAFARM
A
20 R$ 7,53
R$1,88
R$ 9,41
R$ 150,60
R$ 37,60
R$ 188,20
418 Tramadol 50mg comprimido
Comp. U.QUMICA 100 R$ 0,56
R$0,14
R$ 0,70
R$ 56,00
R$ 14,00
R$ 70,00
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SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 524
CTA/DST
ITEM DISCRIÇÃO UND MARCA
QUANT. INICIAL
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR
VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE
VALOR UNITÁRIO APÓS REAJUSTE
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
428 Aciclovir creme tópico Bis PRATTI 30
R$ 1,26 R$0,31
R$ 1,57 R$37,80
R$ 9,30
R$ 47,10
430 Azitromicina 1g comprimido Uni GERMED 500
R$ 3,80
R$0,95
R$ 4,75
R$1.900,00
R$ 475,00
R$ 2.375,00
437 Ganciclovir 500mg solução injetável
Uni U.QUIMICA 10 R$ 58,00
R$ 2,41
R$ 60,41
R$580,00
R$ 24,10
R$ 604,10
444 Tianfenicol 2,5g envelope Uni ZOMBON 30
R$ 14,00
R$3,50
R$ 17,50
R$420,00
R$ 105,00
R$ 525,00
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família - PSF
Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS
Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular
Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica
Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB
Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS
Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
Classificação Econômica: 3390.30.01.00 – Medicamentos
Classificação Econômica: 3390.30.02.00 – Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA 02 de setembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE
ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA – EPP CONTRATADO
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4.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma eAssinatura. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/96D9-8EF2-AB67-
5AE4 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código abaixo para
verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 96D9-8EF2-AB67-5AE4
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/09/2013 é(são) :
ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 03089930552 em 09/09/2013