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Diário Oficial do Município de Riacho de Santana - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº X | Nº 1232| 13 de Setembro de 2016

RESUMO DO DIÁRIO

PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Tito Eugênio Cardoso de Castro

Editor: Daiana da Mota Porto

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CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º080/2016-ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP



EXTRATO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016 - BANCO BRADESCO S/A

EDITAIS

ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA/DESCRIÇÃO DO OBJETO LICITADO;

ANEXO II-MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;

ANEXO III-PROTOCOLO DE RECEBIMENTO EDITAL;

ANEXO IV-MODELO DE PROCURAÇÃO;

ANEXO V-MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

ANEXO VI-MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE;

ANEXO VII-MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÁS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO;

ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES;

ANEXO IX-MODELO DE DECLARAÇÃO MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

ANEXO X-MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO XI-MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

ANEXO XII-MODELO DE DECLARAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ORA SOLICITADOS.

ANEXO XIII-MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EDITAL CONCORRÊNCIA:Nº004/2016- PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº097

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código F73F-D239-B131-A0B1.

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TERÇA - FEIRA

13 DE SETEMBRO DE 2016

ANO Nº X - Nº 1232

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º080/2016

Contratantes: Município de Riacho de Santana e Engelima Construções e Serviços LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º080/2016, Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a construção de uma praça pública com o objetivo de dar suporte para academia da saúde que será construída nas mediações do mercado municipal na sede do Municipio de Riacho de Santana. Data Assinatura: 02/03/2016. Vigência 02/09/2016 a 02/05/2017. Fundamento Legal: Art 57, inc.II, da lei 8.666/93. Alan Antônio Vieira, pelo contratante, Marcos Allan Magalhães de Almeida Lima pela contratada. Riacho de Santana, 02 de Setembro de 2016.


Contratantes: Município de Riacho de Santana e Engelima Construções e Serviços LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º081/2016, Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a construção da academia da saúde, localizada na praça das mangueira, na sede do Município de Riacho de Santana. Data Assinatura: 02/03/2016. Vigência 02/09/2016 a 02/05/2017. Fundamento Legal: Art 57, inc.II, da lei 8.666/93. Alan Antônio Vieira, pelo contratante, Marcos Allan Magalhães de Almeida Lima pela contratada. Riacho de Santana, 02 de Setembro de 2016.


Contratantes: Município de Riacho de Santana e Engelima Construções e Serviços LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º082/2016, Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do quiosque que será construído na praça da mangueira, na sede do município de Riacho de Santana. Data Assinatura: 02/03/2016. Vigência 02/09/2016 a 02/05/2017. Fundamento Legal: Art 57, inc.II, da lei 8.666/93. Alan Antônio Vieira, pelo contratante, Marcos Allan Magalhães de Almeida Lima pela contratada. Riacho de Santana, 02 de Setembro de 2016.

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EXTRATO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016

DISTRATANTE: Prefeitura Municipal De Riacho de Santana- Bahia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.105.191/0001-60, com sede na Praça MonsenhorTobias – Centro – CEP: 46470- 000 – Tel: (77) 3457-2121, Riacho de Santana, Bahia, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Alan Antônio Vieira. DISTRATADA: Banco Bradesco S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 60.746.948/0001-12, com sede e Foro Cidade de Deus, S/n, Bairro Vila Yara, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Gerente da Agência, Sr. Gilmar Brito Silva, casado, bancário, função gerente local, RG 915174278, emitida pela SSP/BA, CPF nº 854.458.385-87 e pelo Gerente Regional, Sr. Benedito Antônio de Almeida, casado, casado, portador do RG M3702255-SSP/MG, inscrito no CPF nº 647.913.196-72. Face aos entendimentos mantidos entre as partes acima qualificadas, estas resolvem, amigavelmente, nesta data, embasado no Art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93, rescindir de pleno direito o contrato administrativo nº 113/2011, celebrado em 24 de Agosto de 2011, referente o Pregão Presencial Nº 009/2011 do Processo administrativo nº. 078/2011, cujo objeto refere-se à Contratação de instituição financeira pública ou privada para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares, em caráter de exclusividade, dos servidores da Administração Publica Municipal de Riacho de Santana, e o Município de Riacho de Santana.

Riacho de Santana, 09 de Setembro 2016.

ALAN ANTONIO VIEIRA

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Ver

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r/ e

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o có

digo

F73

F-D

239-

B13

1-A

0B1.

32

TERÇA - FEIRA




Est

e do

cum

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foi a

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por

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F73

F-D

239-

B13

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33

TERÇA - FEIRA




Est

e do

cum

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34

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Est

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TERÇA - FEIRA




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Est

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53

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Est

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cum

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1-A

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TERÇA - FEIRA




Est

e do

cum

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foi a

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por

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Adr

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Adr

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Adr

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De

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Car

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//por

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Car

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Adr

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Car

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//por

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Est

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cum

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Adr

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Car

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Adr

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Adr

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De

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