Resumo Geral das Receitas PLOA 2013

COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013

DISCRIMINAÇÃO LOA 2012 PLOA 2013

Variação (%)

Absoluta %

I - Receita Total 13.001.940.075 14.415.884.780,00 1.413.944.705 10,9

II - Transferências aos municípios

1.530.007.767 1.605.522.305 75.514.538 4,9

III - Receita Total Deduzido Repasse Municípios

11.471.932.308 12.810.362.475,00 1.338.430.167,00 11,7

RECEITAS TOTAIS - PLOA 2013

ESPECIFICAÇÃOPLOA 2013 (R$)

RECEITA TOTAL

Receitas Correntes 9.296.400.187

Receitas de Capital 2.569.004.430

Receita Total 12.810.362.475

COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO PLOA 2013

ESPECIFICAÇÃO PLOA 2013 (R$) PARTICIPAÇÃO %

RECURSOS DO TESOURO 8.027.788.360,00 62,67

RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS 2.175.457.182,00 16,98

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.763.270.192,00 13,76

RECURSOS DE CONVÊNIOS 843.846.741,00 6,59

TOTAL GERAL 12.810.362.475,00 100,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS LOA 2012 – PLOA 2013 VARIAÇÃO (%)

ORÇAMENTO DE 2012

PROPOSTA DE 2013 ABSOLUTA %

Executivo 10.038.625.164 11.152.902.165 1.114.277.001 11,10

Legislativo 402.539.517 521.545.021 119.005.504 29,56

Assembleia Legislativa 232.499.228 283.077.681 50.578.453 21,75

Tribunal de Contas 170.040.289 211.199.824 41.159.535 24,21

Judiciário 733.417.311 798.503.056 65.085.745 8,87

Ministério Público 234.829.011 265.677.230 30.848.219 13,14

Defensoria Pública 62.521.305 71.735.003 9.213.698 14,74

Total (R$ 1,00) 11.471.932.308 12.810.362.475 1.338.430.167 11,67

DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2012-2013

Especificação Total Part. % Total Variação

I - Despesas Correntes 8.288.109.394 72,2% 9.437.013.475 73,7% 13,9%

1.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.340.230.567 46,6% 6.247.030.958 48,8% 17,0%

1.2 Juros e Encargos da Dívida 376.877.466 3,3% 510.859.544 4,0% 35,6%

1.3 Outras Despesas Correntes 2.571.001.361 22,4% 2.679.122.973 20,9% 4,2%

II - Despesas Capital 3.183.822.914 27,8% 3.281.633.106 25,6% 3,1%

2.1 Investimentos 2.637.205.088 23,0% 2.937.931.823 22,9% 11,4%

2.2 Inversões Financeiras 5.362.200 0,0% 2.687.200 0,0% -49,9%

2.3 Amortização da Dívida 457.967.526 4,0% 341.014.083 2,7% -25,5%

III - Reserva de Contingência 83.288.100 0,7% 91.715.894 0,7% 10,1%

IV - Despesa Total (I+II+III) (R$) 11.471.932.308 100,0% 12.810.362.475 100,0% 11,7%

Fonte: SEPLAN - MT

LOA 2012 Proposta 2013

RESUMO GERAL DA DESPESA

PLOA 2013 -DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES

DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO - PLOA 2013 (R$)

Área Social 7,2 bilhões 56,0%

Área Econômica 2,0 bilhões 15,5%

Área Instrumental 878,3 milhões 6,8%

Área Ambiental 89 milhões 0,7%

Outros Poderes 1,4 bilhão 10,9%

Encargos Especiais e Reserva de Contingência 1,3 bilhão 10,1%

TOTAL 12,8 bilhões 100,0%

PROPOSTAS SETORIAIS - PLOA 2013

•Assistência Social - Recursos Plano MT sem Miséria

•Turismo

•Unemat

•Saúde

PROPOSTA SETORIAL “ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LOA 2013

FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

102 - GERACAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – 22,1 Milhões Reais

Qualificação Profissional P/ Geração de Trabalho, Emprego e Renda

5000 pessoas capacitadas

14.610.886,00

Intermediação de Mao de Obra entre Trabalhador e Empregador – SINE

195.000 pessoas atendidas

3.492.000,00

Apoio ao Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Economia Solidaria (gestão associativista)

50 empreendimentos apoiados

2.615.000,00

Desenvolvimento de Sustentabilidade Ambiental c/ Geração de Renda - Vale Luz (troca de materiais recicláveis por cupons de crédito)

6.000 Pessoas atendidas

780.000,00

Demais Ações 616.776,00

PROPOSTA SETORIAL “ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LOA 2013

FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA 102 - GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

172 - Fundo de Erradicação da Pobreza 14.864.000,00

161 - Recursos de Convênios 6.763.759,00

240 - Recursos Próprios - FEAT 486.903,00

TOTAL GERAL 22.114.662,00

FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PROPOSTA SETORIAL “ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LOA 2013

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

280 - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MT – 23,4 Milhões R$

Transferência de Renda p/ as Famílias em Situação de Pobreza Extrema - Panela Cheia*

150.000 famílias beneficiadas

12.215.000,00

Manutenção da Unidade de Alta Complexidade: Abrigo Lar da Criança

1 Unidade mantida (assistir crianças de 0 a 12 anos) 5.208.000,00

Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso*

141 municípios atendidos (apoio técnico e financeiro)3.642.716,12

Promoção de Direitos a Criança e ao Adolescente – CEDCA

141 municípios assistidos 1.053.872,00

Ações de Manutenção e Gestão das Políticas e Programas de Assistência Social 1.323.683,88

FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MT

172 - Fundo de Erradicação da Pobreza

21.799.000,00

268 - Transferências da União 995.400,00

240 - Recursos Próprios - FIA 648.872,00

 TOTAL GERAL 23.443.272,00

PROPOSTA SETORIAL “ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LOA 2013

SETAS/FUPIS168 - CIDADANIA PARA TODOS – 81 Milhões Reais

Ações de Apoio as Demandas da Sociedade (meios materiais e financeiros)

Entidades apoiadas

35.703.468,00

Ações de Inclusão Social para Cidadania (serviços e informações)

240.000 Atendimentos realizados

34.101.665,00

Manutenção e Ampliação das Unidades de Atendimento Integrado Ao Cidadão- Ganha Tempo

2 unidades mantidas 2.084.000,00Desenvolvimento de Ações de Inclusão Digital - Mato Grosso Ação Digital (acesso a comunicação e informação via internet)

600.000 atendimentos realizados 500.000,00Implantação de Tele Centros de Inclusão Digital – Mato Grosso Ação Digital*

15 unidades implantadas 200.000,00Outras Ações de Promoção Social 8.660.000,00

PROPOSTA SETORIAL “ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LOA 2013

FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA P/ TODOS

172 - Fundo de Erradicação da Pobreza

72.524.823,00

103 - Recursos FUPIS 8.438.645,00

240 - Recursos Próprios SETAS

85.665,00

TOTAL GERAL 81.049.133,00

PROPOSTA SETORIAL “ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LOA 2013

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

250 - FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR – 51,3 MilhõesImplementação da Infraestrutura Organizacional, Técnica e Cientifica.

12 Unidades implementadas19.541.211,77

Construções, Ampliações e Reformas das Estruturas Físicas p/ as Atividades Universitárias.

Ampliação e adaptação dos espaços físicos

6.600.000,00

Expansão Manutenção da Oferta de Ensino Pós-Graduação

100 vagas disponibilizadas6.362.000,00

Expansão do Ensino Modalidades Diferenciadas p/ Capacitação de Professores e Técnicos

1.150 vagas disponibilizadas4.291.943,00

Manutenção e Fortalecimento dos Cursos de Graduação*

53 cursos de graduação mantidos 2.838.998,44

Qualificação do Quadro Docente e Técnico Administrativo

50 servidores qualificados2.146.000,00

Modernização da Gestão Universitária

12 unidades modernizadas2.060.000,00

Ampliação e Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação*

Unidade 4.640 vagas disponibilizadas1.843.186,58

Outras ações do Programa 5.629.447,21

PROPOSTA SETORIAL “UNEMAT” – LOA 2013

FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA "FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR"

100 - Recursos do Tesouro 40.000.000,00

262 - Recursos de Convênios 5.094.001,00

240 - Recursos Próprios 3.127.300,00

121 - Manutenção e Desenv. do Ensino Superior 3.091.486,00

TOTAL GERAL 51.312.787,00

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SEDTUR

185 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO - 134,1 MILHÕES

Promoção e Divulgação do Potencial Turístico do Estado *

7 Eventos Realizados 1.872.335,00

Implantação da Infraestrutura Turística*

44 Projetos Elaborados/ Gerenciado 129.548.850,00

Estruturação e Formação dos Produtos Turísticos

4 Produtos Desenvolvidos 2.271.138,00

Demais ações 442.395,00

PROPOSTA SETORIAL “SEDTUR” – LOA 2013

FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

FONTES DE FIANCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO

151 - Operações de Crédito 127.992.000,00

100 – Recursos do Tesouro 4.000.000,00

161 – Recursos de Convênios 1.894.918,00

240 – Recursos Próprios 247.800,00

TOTA GERA: 134.134.718,00

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES

326 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS – 50,2 MILHÕES

Obras de Reformas e Ampliações na Rede de Atendimento em Saúde

23 unidades ampliadas

3.824.307,7400

Implementação do Sistema Estadual de Regulação

25 Municípios c/ complexos reguladores Implementados

42.137.302,00

Formação e Qualificação dos Trabalhadores e Agentes Sociais no SUS

4.285 Pessoas qualificadas (trabalhadores/agentes)

1.442.162,61

Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde

100% da Política articulada e avaliada

555.270,33

Implementação da Política de Gestão do Trabalho no SUS 552.703,26

Fortalecimento da Gestão Regionalizada do SUS

100 % de Escritórios regionais de saúde implementados

497.426,00

Construção de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

4 unidades construídas

495.491,84

Demais ações 752.421,37

PROPOSTA SETORIAL “SAÚDE” – LOA 2013

Programa Fortalecimento da Gestão do SUS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES

327- AMPLIAÇÃO DO ACESSO DE FORMA EQUITATIVA E COM QUALIDADE AO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE – 424,2 MILHÕES DE REAIS

Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde.100 % Repasses financeiros efetuados 70.430.892,22

Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade 18 Serviços organizados 61.902.765,39

Gerenciamento das Unidades Sob Gestão de Organizações Sociais13 unidades supervisionadas 158.692.566,92

Co-Financiamento p/ Manutenção e Ampliação do Acesso às Ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde.

1060 Equipes Ampliadas e Mantidas29.441.899,78

Gestão, Promoção e Administração da Assistência Farmacêutica

32.000 Usuários atendidos30.572.235,62

Demais Ações 73.233.008,92

PROPOSTA SETORIAL “SAÚDE” – LOA 2013

Programa de Ampliação do Acesso ao Sistema de Saúde

Plano Estadual de Capacitação

Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

Plano Estadual de Combate as Drogas

Plano Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas

Plano Estadual de Ciência e Tecnologia

Plano Estadual de Educação e Direitos Humanos (PEDH)

Plano Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

Política Estadual de Mudanças Climáticas

PNLT

Plano Nacional de Logística e TransportesPermanente, Intermodal, Participativo e Integrado

Um Plano de Estado, Nacional e Federativo

Planejamento Estratégico dos Transportes no BrasilUm caso de Sucesso Mundial

Projeto Norte Competitivo

Projeto Centro OesteCompetitivo

Porque há dificuldade em se manter dentro do que foi planejado??

• Demanda reprimida crescente por serviços públicos;• Baixa capacidade de processamento técnico-politico das demandas;• Ambiente de restrição orçamentária e financeira:

– Esgotamento do modelo tributário (setor primário desonerado, frustrações de receitas e de transferências federais)

– Benefícios fiscais (Lei Kandir, programas de incentivos, entre outros)– Ampliação das vinculações legais que leva ao esgotamento das fontes do

tesouro (dívida, precatórios, poderes, pessoal, custeio e investimentos)– Baixa capacidade de captação de recursos– Ampliação do número de secretarias e entidades– Ampliação das despesas com pessoal para atendimentos das demandas

de serviço público (concurso público e reestruturação de carreiras)• Capacidade de gestão (qualificar o gasto público, profissionalizar, execução,

monitoramento e avaliação de projetos, controles internos e externos, combate a corrupção, desburocratização, etc.)

www.seplan.mt.gov.br