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Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias BrasileirasCompanhia Docas do Rio Grande do Norte
Porto de Natal
Eng. Manoel Matias da Silva NetoBióloga, M.Sc. Lucila K. F. L. de [email protected]
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Caracterização Porto de Natal
Locallização Fluvial (Estuário do Rio Potengi) – URBANO
Coordenadas Geográficas 5˚46’24” S - 35˚ 12’20” W
Código IMO BRNAT
Endereço da administração Av. Eng. Hildebrando de Góis, 220 Ribeira CP: 59.010-
700
Natal/RN/BR
Operação Cargueiros (conteinerizadas)/Cruzeiros
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
� Licenciamento de dragagens no Porto de Natal- Órgão ambiental competente:
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA(www.idema.rn.gov.br)
- Processos realizados:2007-008418/TEC/LIO-0142 (renovado anualmente).
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
� Licenciamento de dragagens no Porto de Natal-Licenças Necessárias:
Licença Prévia (LP)� Requerimento de Licença - Modelo Idema;� Documentos da Pessoa Física ou Jurídica, conforme relação
fornecida pelo Idema;� Memorial Descritivo da área do projeto e descrição sucinta da
atividade;� Planta de localização, georreferenciada, da área da atividade,
conforme Instruções Técnicas do Idema;� Cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao desenvolvimento da atividade;� Publicação do Pedido de Licença, conforme modelo Idema;� Guia de Recolhimento devidamente quitada.
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
� Licenciamento de dragagens no Porto de Natal-Licenças Necessárias:
Licença de Instalação e Operação (LIO)� Requerimento de Licença - Modelo Idema;� Licença anterior;� Todos os documentos exigidos nos condicionantes da licença anterior;� Autorização da Capitania dos Portos, para corpos d’água navegáveis, e
SERHID – RN ou Agência Nacional de Águas (ANA), nos casos de água doce;� Planta de locação acompanhada do Memorial Descritivo do projeto,
plantas, cortes e detalhes, conforme Instruções Técnicas do Idema;� Cronograma físico de desenvolvimento da atividade;� Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de todos os projetos
(ambiental, engenharia);� Publicação do Pedido de Licença, conforme modelo Idema;� Guia de Recolhimento devidamente quitada.
Dependendo do tipo, do porte, da localização e do potencial de impacto do empreendimento, o Idemapoderá solicitar algum tipo de Estudo Ambiental (PCA, PRAD, outros) em complementação aosdocumentos apresentados. Neste caso, será emitido um Termo de Referência para subsidiar a elaboraçãodo estudo.
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
� Licenciamento de dragagens no Porto de Natal-Condicionantes:
1. O empreendedor deverá operar suas atividades conforme projeto e informações apresentadas, devendo qualquer alteração ter a prévia análise do IDEMA;
5. O empreendedor deverá preservar e conservar uma distância mínima para áreas próximas dos mangues;
12. O empreendedor deverá implementar, paralelamente a realização das atividades, as medidas mitigadoras e os Planos de Controle e Monitoramento Ambiental, constante no Estudo apresentado.
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� Licenciamento de dragagens no Porto de Natal- Estudo ambiental:
Relatório de Controle Ambiental - RCAEmpresa: Eiconnor Engenharia.
X Y nome Cascalho Areia Grossa Areia Média Areia Fina Lama
256133 9363388 1 0 38.78 54.26 6.44 0.52
255765 9362794 2 0 15.34 74.7 8.91 1.05
255720 9362368 3 0 0.402 5.9 83.81 9.89
255685 9361792 4 3 3.63 7.32 72.87 13.18
255592 9361332 5 0.51 1 7.85 87.06 3.58
As coordenadas estão em WGS 84, Zona 25 Sul, UTM.
Granulometria (%) - Laboratório de Geologia e Geofísica Marina –LGGM da UFPE
���� Sedimentos são essencialmente arenosos, com grande parte classificada por areias média a finas.
���� Os teores de lama não ultrapassam os valores de 15%.
OBS: Metodologia de coleta e processamento conforme a CONAMA 344/2004.
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Metais pesados (%) - Laboratório de Análises Minerais Solos e Água da UFPE
Elementos Am 1 Am 2 Am 3 Am 4 Am 5
Pb Nd Nd Nd Nd Nd
Cd Nd Nd Nd Nd Nd
Cu 164,96 136,46 78,98 104,71 104,29
Cr Nd Nd Nd Nd Nd
Ni 61,3 84,57 64,91 76,8 61,06
Zn 54,96 44,99 139,33 67,61 77,87
���� Os valores encontrados nessas amostras estão dentro ou muito abaixo dos limites definidos pelo Conama Resolução N°344/2004, com exceção do
elemento Ni, que apresentou em todas as amostras valores acima do tolerado.
OBS: Metodologia Standard Methods for the Examination of
Water and Waste Water aplicado a solos, da 20ª edição American Public Health Association do ano de 1995.
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Localização dos pontos de coleta do RCA
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
� Licenciamento de dragagens no Porto de Natal- Controle Ambiental:
Plano Básico Ambiental - PBAEmpresa (elaboração e execução): Veritas Engenharia Ambiental.
PARÂMETROS TÉCNICA EMPREGADA
Pré-dragagem InícioP1 P2 P3 P4 P1 P2 P3 P4
Areia (g.kg-1
) Método do Densímetro
(Método Oficial da EMBRAPA)
787 784 365 821 975 979
Argila (g.kg-1
) 4 20 40 4 20 20
Silte (g.kg-1
) 209 232 595 175 5 1
ClassificaçãoTextural
Areia franca
Areia franca
Franco Siltoso
Areia franca
Areia Areia
Granulometria – Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN)
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
PARÂMETROS LLP TÉCNICA EMPREGADA
Pré-dragagem Início
P1 P2 P3 P4 P1 P2 P3 P4
Cromo total,mg.kg
-181 Resolução Mixta
(H2SO4) + HCl0,5 0,6 0,5 0,5 1,4 1
Cádmio, mg.kg-1
1,2 Resolução Mixta (H2SO4) + HCl
0,1 0,1 0,2 0,1 0,2 0,2
Mercúrio(2),
mg/kg0,15 EN 140 ESP <0,075 <0,075 0,093 <0,075 <0,024 <0,024
Cobre, mg.kg-1
34 Resolução Mixta (H2SO4) + HCl
0,69 1,19 0,44 0,49 0,58 0,25
Zinco, mg.kg-1
150 Resolução Mixta (H2SO4) + HCl
1,85 3,61 0,97 1,42 2,15 2,3
Níquel, mg.Kg-1
20,9 Resolução Mixta (H2SO4) + HCl
0,5 0,7 0,8 0,5 0,6 0,7
Chumbo, mg.Kg-
146,7 Resolução Mixta
(H2SO4) + HCl0,1 0,15 0,1 0,1 2,1 1,93
Metais pesados - Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta da EMPARN e Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro CETIND
(Hg)
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Amostras analisadas Classificação da Toxicidade
Sedimento Pré-dragagem Início
P1 NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA
P2 NÃO TÓXICA
P3 TÓXICA
P4 NÃO TÓXICA TÓXICA
Água
Pré-dragagem Início
Maré-Baixa Maré-alta Maré-Baixa Maré-alta
P1 NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA TÓXICA
P2 NÃO TÓXICA
P3 NÃO TÓXICA
P4 NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA
Ecotoxicidade - Laboratório de Ecotoxicidade da UFRN
� Metodologia baseada em ABNT NBR 15638/2008. Para detalhes, ver relatórios do PBA.
Bioindicadores:Anfípoda (Leptocheirus plumulosus) – sedimento (agudo);Misidáceo (Mysidopsis juniae) – água (sub-crônico).
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Localização dos pontos de coleta do PBA
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
� Monitoramento de dragagens no Porto de Natal
���� Embora o RCA que baseou o licenciamento ambiental da dragagem tenha identificado presença de Ni acima do permitido, as análises recentes não indicam contaminação de sedimentos por metais pesados;
���� Entretanto, as análises de água têm apresentado índices elevados de metais pesados;���� As análises de ecotoxicidade indicam toxicidade de modo esporádico e irregular;���� Os resultados das 3ª e 4ª campanhas estão em processamento pela Veritas Engenharia
Ambiental;���� Os relatórios do PBA são remetidos ao órgão ambiental.
Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Manoel Matias da Silva NetoLucila K. F. L. de Brito
Reunião, Brasília/DF, 01/06/2011