Reunião Câmara Setorial de

Lácteos

Relatório de Gestão 2015

Planejamento 2016

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Defesa Agropecuária

Departamento de Inspeção de Produto de Origem Animal

Brasília, 25/02/2016

Decreto nº 8.444, de 06 de maio de 2015 – caráter permanente ou periódico dainspeção dos produtos de origem animal

Norma Interna nº 01/DIPOA/SDA, de 17 de junho de 2015 – coleta e análise deEscherichia coli verotoxigênica e Salmonella spp. em carne de bovino.

Instrução Normativa nº 29, de 23 de setembro de 2015 – correlação entre nomecomum e científico para a principais espécies de peixes de interesse comercial

Norma Interna nº 02/DIPOA/SDA, de 06 de novembro de 2015 – cálculo do RiscoEstimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequênciamínima de fiscalização

Normas publicadas em 2015

Reuniões técnicas realizadas para a elaboração de normas

TemasNº de reuniões

internasNº de reuniões externas

Alteração do RIISPOA sobre inspeção periódica e permanente 3 3 (CONJUR)

Alteração do RIISPOA sobre registro de produtos de origem animal 5 3 (CONJUR e CÂMARAS SETORIAIS)

Agroindústria de pequeno porte de leite e derivados

2 (1 semana)

1 (3 dias)

1 (2 dias)

1 (CÂMARA SETORIAL)

Agroindústria de pequeno porte de mel e produtos das abelhas

1 (1 semana)

2 (1 dia)1 (CÂMARA SETORIAL)

Agroindústria de pequeno porte de ovos e derivados

1 (1 semana)

1 (3 dias)

2 (1 dia)

1 (1 dia)

1 (CÂMARA SETORIAL)

Agroindústria de pequeno porte de aves e derivados 1 (1 semana) -

Agroindústria de pequeno porte de suínos, bovinos e derivados 1 (1 semana) -

Demais temas a serem regulamentados 14 2 (CONJUR e CÂMARAS SETORIAIS)

Regimento interno do DIPOA 5 -

Resultados das atividades

Registro de estabelecimentos

2015 Registros Reservas Alterações Cancelamentos

TOTAL 1.910 23 229 120

Análises de registro de produtos nacionais

Responsável pela Análise AprovadosAprovados com

RestriçãoReprovados

Total

AnalisadoÍndice de Aprovação

DIPOA 1.282 489 2.049 4.089 46,36%

SIPOA/SISA/SIFISA 17.835 3.815 8.007 29.675 73,00%

TOTAL 19.117 4.304 10.056 33.477 69,96%

8%DICAR

300

13%DICS492

1%DICAO

26

17%DILEI624

61%DIPES2242

Análises de registro de produtos internacionais: 3684

17%DICAR

89

15%DICS78

3%DICAO

15

35%DILEI188

31%DIPES165

Análise de Projetos de novas plantas, reformas e ampliações: 535

13%DICAR

111

12%DICS106

28%DICAO

236

32%DILEI271

15%DIPES126

Análises de recursos administrativos em segunda instância: 850

Solicitações de Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e AGU: 42

Demais processos e pleitos avaliados pelas áreas técnicas: 5333

2%DICAO

1

91%DILEI

38

7%DIPES

3

25%DICAR1333

13%DICS691

13%DICAO

695

20%DILEI1068

29%DIPES1546

CSN e GT CSI Modelos de CSI publicados Propostas de modelos de CSI

484.853 311.881 76 54

Nacionais Estrangeiros

465 535

Processos e documentos pendentes de análise: 1151

Emissão de Certificados e Guias de Trânsito

Habilitações de estabelecimentos nacionais e estrangeiros

39 estabelecimentos de lácteos

País Data ÁreaEstabelecimentos

visitados

União Europeia Mar/15 Carne bovina 7

Chile Mar/15 Bovinos, suínos, aves, lácteos 18

União Aduaneira Mar/15 Bovinos e suínos 16

Estados Unidos da América Abr/15 Bovinos 2

Arábia Saudita Abr/15 Bovinos 1

Myanmar Abr-Maio/2015 Bovinos e aves 2

Arábia Saudita Juno/2015 Bovinos e aves 12

China Jun-Jul/2015 Bovinos, suínos e aves 13

Venezuela Jun-Jul/2015 Bovinos, suínos e aves 160

México Ago-Set/2015 Aves 18

União Europeia Set/2015 Equinos 2

Estados Unidos da América Out/2015 Pescado 3

Japão Out/2015 Bovinos 2

Egito Out-Nov/2015 Bovinos 25

Estados Unidos da América Nov/2015 Bovinos, suínos e termoprocessados 11

Chile Nov/2015 Subprodutos 18

Estados Unidos da América Nov/2015 Lácteos 2

Japão Dez/2015 Bovinos 3

TOTAL 315

Missões sanitárias oficias estrangeiras: 18

País Data Descrição

Portugal Mar/2015

Avaliação da manutenção da equivalência de sistemas sanitários nas áreasde carne suína, pescado e produtos lácteos, além da verificação deequivalência relacionada a outras áreas de competência da SDA.

Reino Unido Maio/2015

Avaliação do sistema de controle oficial de defesa agropecuária, visando verificar a equivalência com os controles oficiais brasileiros na área de produtos lácteos.

Rússia Set/2015Avaliação do sistema de controle oficial de inspeção de pescado, visando a equivalência com os controles oficiais brasileiros nesta área.

Dinamarca Nov/2015Avaliação do sistema de controle oficial e inspeção de suínos para verificar a equivalência com o sistema brasileiro.

Grécia Nov/2015Avaliação da equivalência de sistemas sanitários nas áreas de leite e

derivados, mel e produtos apícolas.

Japão Nov/2015 Missão de Inspeção Sanitária em estabelecimentos de Abate Bovino.

Missões sanitárias oficias brasileiras: 6

DIVISÃO Nº de auditoriasDICAR 29DICS 18

DICAO 38DILEI 68DIPES 9

SISBI-POA 11TOTAL 173

PROGRAMA Nº de amostras sorteadas

E. coli verotoxigênica em carne bovina in natura 1088

L. monocytogenes em POA prontos para consumo 1400

Salmonella em carcaças suínas 824

Programa de avaliação de conformidade 12400

TOTAL 15712

Auditorias organizadas pelo DIPOA

Controles Físico-químicos e Microbiológicos de Produtos deOrigem Animal

Programas de controle de produtos de origem animal

ÍNDICES PACPOA 2015

• Índice de conformidade = nº total de amostras conformes X 100nº total de amostras analisadas

Índice de conformidade – POA 2015:

Físico-Químico: 81%

Microbiologia: 91%

ÍNDICE DE CONFORMIDADELEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

05

101520253035404550556065707580859095

100

FQ MB

Categoria: ManteigaM02 - contagem bolores e leveduras 3M06 - contagem de coliformes 45°C 3M07A - contagem de coliformes totais 9M15 - NMP de coliformes 45°C 9M16 - NMP coliformes totais 8

Total 32

FQ005 - acidez 2FQ050 - índice de peróxido 1FQ022 - NaCl 1FQ036 - extrato seco desengordurado 7FQ058 - lipídios 7FQ090 - umidade 13

Total 31

Parâmetros Não-ConformesÁrea: Leite

M02 - contagem bolores e leveduras 1M06 - contagem de coliformes 45°C 16M07A - contagem de coliformes totais 16M12A - contagem de estafilococos coagulase positivo 3

Total 36

Categoria: Queijos Maturados

Categoria: Ricota

Parâmetros Não-ConformesÁrea: Leite

Categoria: Queijos Não Maturados

M02 - contagem bolores e leveduras 23M06 - contagem de coliformes 45°C 9M07A - contagem de coliformes totais 11M15 - NMP de coliformes 45°C 5M16 - NMP coliformes totais 12M20 - Listeria monocytogenes 5

Total 65

M02 - contagem bolores e leveduras 9M06 - contagem de coliformes 45°C 3M07A - contagem de coliformes totais 10M12A - contagem de estafilococos coagulase positivo 1M15 - NMP de coliformes 45°C 5M16 - NMP coliformes totais 8M20 - Listeria monocytogenes 3

Total 39

Fraude por substituição de espécies de pescado

Operações de combate à fraude:

ORIGEM CONFORME NÃO CONFORME TOTAL Índice de conformidade (%)

NACIONAIS 140 50 190 73,68%

IMPORTADOS 43 5 48 89,58%

TOTAL 183 55 238 76,89%

Fraude por mistura de ricota ao queijo minas frescal light

Adição de conservantes em manteiga

CONFORMENÃO

CONFORMETOTAL

Índice de conformidade

(%)

AMOSTRAS 28 26 54 48,15%

CONFORMENÃO

CONFORMETOTAL

Índice de conformidade

(%)

AMOSTRAS 22 01 23 95,65%

Operação Conjunta com PF – Leite UHT em Pernambuco

Análises Físico-Químicas em Leite em Pó, Pasteurizado e UHTProduto

Nº Amostras Analisadas

NC C % C

Leite em Pó 93 15 78 83,87Leite Pasteurizado 140 34 106 75,71Leite UHT 226 40 186 82,30

Distribuição de NC por Parâmetro:

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Aci

dez

Lact

ose

Clo

reto

s

Den

sid

ade

ESD

EST

Fosf

atas

e

Cri

osc

op

ia

CM

P

Lact

ose

Go

rdu

ra

Per

oxi

das

e

Pro

teín

a

Solid

os

Tota

is

Aliz

aro

l

Leite Pasteurizado

13

43

15

12

4

1 1

4

1 1

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Leite UHT

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Acidez CMP Gordura Umidade

Leite em Pó

57 avisos de violação

21,05%: ivermectina em bovinos

0

5

10

15

20

25

30

AVES BOVINA LEITE OVINA OVOS SUÍNO

ORGANOFOSFORADOS

MICOTOXINAS

CONTAMINANTESINORGÂNICOS

BETAGONISTAS

ANTIPARASITÁRIOS

ANTIMICROBIANOS

ANTICOCCIDIANO

ANABOLIZANTE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

CH

INA

CO

RÉI

A D

O S

UL

ESP

AN

HA

EUA

REI

NO

UN

IDO

RÚ

SSIA

ALE

MA

NH

A

AR

GEN

TIN

A

BÉL

GIC

A

ESP

AN

HA

HO

LAN

DA

ITÁ

LIA

REI

NO

UN

IDO

RÚ

SSIA

FÍSICO-QUÍMICAS MICROBIOLÓGICAS

AVES BOVINA CONSERVA

190 notificações

127 microbiológicas

26,77% Salmonella spp. em aves

63 físico-químicas

20,63% grupo tetracíclico em bovinos

Programa Nacional de Resíduos e Contaminantes – PNCRC

Notificações Internacionais

Área Descrição Participantes

Mel e produtos apícolas Curso de inspeção e tecnologia de mel e produtos apícolas - Etapas 1 e 2. 32

Supervisores - EUA Treinamento de supervisores de estabelecimentos exportadores aos EUA. 42

Carne bovina in naturaTreinamento à distância com elaboração de questionário sobre coleta de amostras para oprograma de Escherichia coli STEC.

230

Gelatinas – UE Capacitação em aplicação das normas europeias à fabricação de gelatinas. 24

Eventos promovidos pelo DIPOA

Participação do DIPOA em outros eventos

34ª Sessão do Comitê do Codex para Pesca e Produtos da Pesca – CCFFP

47º Sessão do Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos – CCFH

Reunião do Grupo Técnico do Codex Alimentarius referente a Salmonella

Reunião Codex - permeados lácteos e aditivos de mussarela

Reunião Codex - queijo processado

Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 3, da Comissão de Alimentos do Mercosul sobre a revisão do RTIQ

de leite em pó (Paraguai)

Reunião do Grupo Técnico do Mercosul – rotulagem e registro

MERCOSUL - 1ª Reunião sobre leite em pó, realizada no Rio de Janeiro

MERCOSUL - 2ª Reunião sobre leite em pó, realizada no Rio de Janeiro

MERCOSUL - 3ª Reunião sobre leite em pó, realizada no Uruguai

Área Recebidas RespondidasRespondidas

no PrazoRespondidas Fora do Prazo

Média de Respondidas

PendentesMédia de Pendentes

DCA 33 33 28 5 9 dias 0 0

Gabinete DIPOA 124 124 119 5 6 dias 2 5 dias

DICAO 56 56 55 1 3 dias 0 0

DICAR 74 74 74 0 3 dias 0 0

DILEI 152 149 135 14 7 dias 11 7 dias

DIPES 86 86 86 0 3 dias 0 0

DICS 27 27 26 1 2 dias 0 0

Gabinete CGI 81 81 81 0 1 dia 0 0

CHC 28 28 28 0 2 dias 0 0

Gabinete CGPE 14 14 12 2 7 dias 0 0

TOTAL 675 672 644 28 4,3 dias 13 6 dias

Demandas do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Demandas da Ouvidoria

Área Recebidas Em Atendimento Finalizadas

Gabinete DIPOA 09 04 05

SISBI 02 00 02

DICAO 03 01 02

DICAR 02 00 02

DILEI 09 00 09

DIPES 121 35 86

DICS 06 00 06

TOTAL 152 39 112

Demandas da Ouvidoria recebidas pelos SIPOAs/SISAs/SIFISAs

474 demandas , sendo que 430 finalizadas 323 demandas da área do leite

Obrigado!