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Município de Hidrolândia
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Do Centro-Oeste (ITCO)
Revisão do Plano Diretor do Município de Hidrolândia -
GO
PRODUTO 3 – MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Hidrolândia
Março/2018
APRESENTAÇÃO
Discutir o papel do espaço público na cidade contemporânea
constitui, antes de tudo, um desafio para o desenvolvimento de
polít icas públicas ativas. Assim, deve -se iniciar a leitura das
atividades relacionadas à revisão do Plano Diretor do município de
Hidrolância- Go com algumas indações: como definir o espaço
público na contemporaneidade? Que variáveis analisar? O espaço
público é percebido pelos moradores do município como forma de
inserção ou como produção e reprodução dos espaços rotineiros e
cotidianos?
A leitura relacionada à compreensão dos munícipes começa
quando há a preocupação de colocá-los como protagonistas no
processo de elaboração/revisão do Plano Diretor e, para tanto, a
estratégia util izada é a mobilização social e o debate sobre a
questão ou seja a participação social.
Entretanto, é necessário pensar que a participação social
não ocorre de maneira automática uma vez que é um aspecto que
deve fazer parte da cultura po lít ica da população quando há o hábito
de se informar, de estabelecer ações de controle social sobre as
ações dos gestores.
Na atualidade, no Brasil, vive -se um momento de ref luxo dos
movimentos sociais – termômetro para a identif icação dos
problemas da sociedade- e, isto perpassa pelas pequenas até as
grandes cidades. Todavia há sempre que se preocupar com o
envolvimento comunitário em todas as ações uma vez que é com
esta part icipação que se legit ima um projeto de desenvolvimento de
uma localidade e, é através dela que os moradores se apropriam da
cidade dando a ela dinamismo e vida.
É nesta direção que o Plano Diretor precisa responder às
questões iniciais. Ele é um instrumento que garante a qualidade de
vida da população, que organiza as riquezas produzidas no
município e ainda faz as conexões entre os diversos aspectos que
compõem a vida do mesmo dando f isionomia ao espaço público.
Também cumpre o papel maior de pensar ins trumentos e
procedimentos que vislubram os direitos de cidadania porque tem
que pensar em interesses coletivos.
Desta maneira não são poucas as variáveis a serem
analisadas. No que diz respeito à participação comunitária , este
relatório e considerações não serão suficientes para retratar a
realidade do município. Mas os aspectos identif icados através dela
servem de indicador quanto ao grau de compreensão dos munícipes
no que se refere ao seu local de moradia e revelam como estão
inseridos e qual o nível de comprometimento com a cidade.
O presente documento tem como objet ivo detalhar o
cumprimento do escopo dos serviços técnicos contratados entre o
Município de Hidrolândia, Estado de Goiás, e o Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico do Centro–Oeste – ITCO, inscrito no
CNPJ-MF sob o número 06.030.675/0001-60, situado a Av.
Anhanguera, n° 5.674, sala 101, Centro, Goiânia, Estado de Goiás,
pautado no item "4.3 Mobilização Social" do “Anexo I – Termo de
Referência” do Edital de Licitação nº 005/2017 apresentado no
processo licitatório realizado pelo Município, que trata da
elaboração da revisão do Plano Diretor do Município de Hidrolândia
- GO.
OBJETIVOS
Geral:
Nesta fase da revisão do Plano Diretor, o objetivo da mobil ização é
oportunizar a part icipação da comunidade, socializar as informações
sobre o andamento da construção do Plano Diretor e recolher
informações quanto às necessidades mais prementes, sob a ótica
da população.
Específicos:
• Informar a população sobre a importância do Plano Diretor
para “organizar o crescimento e o funcionamento da cidade[ . . . ]
o melhor uso da propriedade de acordo com as áreas urbanas
e rurais, respeitando as especif icidades e part icularidades da
sua população[... ] se o espaço deverá ser ut il izado para
moradia ou trabalho[...] preservação da natureza...” (do Plano
Diretor de Hidrolândia)
• Conhecer a percepção dos moradores quanto às
potencial idades e constatação dos problemas atuais relat ivos
ao uso dos recursos existentes no município.
• Contribuir, a partir da expectat iva da população, para a
construção de propostas relativas ao desenvolvimento do
município e sistematizá-las sob forma de plano, projetos e
programas que garantam a qualidade de vida “de acordo com
as legislações federal, estadual, municipal e orientações do
Estatuto da Cidade, explicitado pela Lei 10257 de 10/07/20011
1Nesta lei - ESTATUTO DA CIDADE - preconiza que:- “garantia do direito a cidades
sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações
representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e
acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; ”
que regulamenta os art igos 182 e 183 da Constituição
Federal.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
A mobilização social ocorre em dois sentidos: estimulada
pelos órgãos gestores e dir igentes da sociedade quando há
necessidade de conquistar autorização para a efetivação de
determinadas ações; ou quando a população deseja intervir na
dinâmica das polít icas públicas a part ir de sentimentos de
insatisfação ou por demandas até então não explicitadas.
No caso em pauta, a iniciativa coube à equipe de
elaboração/revisão do Plano Diretor (ITCO), aprovada pelo N úcleo
Gestor da Revisão do Plano Diretor do Município de Hidrolândia.
Alguns princípios foram levados em consideração:
• a apropriação do debate sobre o espaço público
especialmente os de uso colet ivo;
• oportunizar momentos e canais de comunicação para
que as regiões e os lugares dist intos que compõem o
município possam emitir opiniões e, que nem sempre
permitem uma homogeneização;
• que o espaço público é a expressão da ação polít ica
que evidencia a plural idade da condição e identif icação
comunitária.
Partindo destes pressupostos foram escolhidos locais,
julgados estratégicos e que, de certa maneira permitia ouvir os
diferentes segmentos e classes sociais presentes no município.
Dividiu-se a área total do município (943,897Km², IBGE, 2010) em
10 (dez) locais passíveis de mobil izar os moradores e de serem
representativos no conjunto do processo: Oloana, Nova Fátima, São
Germano, CEMEI Bela Vista, Setor Garavelo 1 e 2, centro pioneiro
do Município – Câmara Municipal e Escola Estadual José Amâncio,
Creche Menino Jesus no Bonito ou Braz e Santa Maria.
As estratégias adotadas, no que diz respeito aos munícipes,
definiu-se como central as reuniões comunitárias. Tais reuniões
basearam-se na participação espontânea a part ir da convocação
realizada por diversos canais: aviso volante (carro com auto
falante); convocação por escrito através dos alunos das escolas;
faixas, visitas domicil iares, dentre outros.
Durante a realização das reuniões cumpriu -se uma pauta
relat ivamente f ixa: apresentação de vídeos explicat ivos s obre o
Plano Diretor; vídeos motivacionais de incentivo à participação;
apresentação da proposta e relato das atividades já desenvolvidas;
discussão da importância da participação comunitária; aplicação de
questionários e sistematização das demandas atravé s de cartazes
elaborados pelos participantes. Toda esta dinâmica foi documentada
com fotos que estão publicadas no sit io da Prefeitura Municipal além
das atas de cada uma das reuniões que devem ser anexadas no
relatório f inal do Plano Diretor.
Além disto, a comunidade em geral também foi consultada
durante a elaboração do Plano Diretor por intermédio da aplicação
de questionários e reuniões técnicas que envolveram segmentos de
prof issionais com objetivo de obter informação, proceder
capacitação e nivelamentos quanto ao conteúdo relacionado ao
Plano.
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Tomando-se como referência os questionários aplicados e as
proposições apresentadas nas reuniões possibi l ita a visibi l idade
quanto ao uso e expectativa relacionados ao espaço público.
O município de Hidrolândia-Go, dista 33 km da cidade de
Goiânia, capital do Estado e, 235km do Distr ito Federal/Brasília.
Conta com uma população de 17.398 habitantes, subdivididos em
8942 homens e 8456 mulheres. (IBGE, 2010)
O levantamento aqui relatado deve ser compreendido a partir
da concretude do espaço que está delimitado como município, sem
perder de vista as práticas e dinâmicas sociais que al i se
desenvolvem. Portanto o adjetivo “público” diz respeito a
acessibi l idade, a um espaço que tem implicações para a lém da sua
configuração física e que deve ser a expressão da identidade
comunitária. Daí ser necessário identif icar o grau de percepção,
familiaridade e possibil idade de participação na revisão e
elaboração do Plano Diretor.
Gráfico 1: Quantidade de questionários respondidos por setor de Hidrolândia.
O quantitativo de questionários respondidos (158) é
relat ivamente pequeno se considerarmos o número total de
4627
17 24 18 14 12
158
020406080
100120140160180
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
NovaFátima
Bonito ouBraz
Total
Questionários respondidos por setor
habitantes. Entretanto é importante considerar alguns aspectos: não
há tradição entre os moradores de part icipar de debates
relacionados aos processos decisórios; também não é do domínio
da cultura local conhecimento sobre Plano Diretor (o que é, pra que
serve, como se edif ica etc). Daí a necessária compreensão de que
a partic ipação deve ser entendida pelo prisma da qualidade e não
da quantidade. As localidades com maior intensidade de opinião
foram a sede do município, o distr ito de Oloana e o Setor Garavelo.
Os demais t iveram os índices aproximados .
Pode-se perceber que, pela participação, o interesse é mais
acentuado onde a vida polít ica é mais intensa. Na sede do
município, onde ocorrem as manifestações polít icas e culturais, o
espaço público é mais apropriado. O Setor Garavelo já apresenta
uma característica dist inta: é um bairro que foi implantado sem a
infraestrutura necessária e que, até hoje, apresenta déficits
importantes quanto ao bem estar. Por isto a população (pelo menos
a que participou dos encontros) revela um alto nível de insatisfação
para com os gestores por sentirem que não são atendidos nas suas
demandas o que os mobil iza já que esperam atendimento por parte
do poder público.
Gráfico 2: Tipo de residência por setor de Hidrolândia.
34
139
20
1513
912
9 8
31 0 00
5
0 1 2 13
0
5
10
15
20
25
30
35
40
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo São Germano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ou Braz
Tipo de residência por setor
Própria Ocupada irregularmente Alugada Emprestada/Cedida
Dos 158 questionários respondidos sobre a condição de
residência, nas diferentes localidades 113 moradores têm casa
própria e, apenas 33 entram para a categoria “aluguel” e 12 para a
condição de cedida ou emprestada. Não houve registro quanto à
ocupação irregular de nenhuma residência.
Gráfico 3: Tipo de residência dos entrevistados.
Quando se tem um grupo no qual 71,5% dos moradores
apresentam-se como proprietários de seus imóveis, a localidade
deve ser considerada como área consolidada, com pouca
mobilidade. Desta forma conclui -se que a moradia ainda não se
transformou em “objeto de consumo” ou de requalif icação urbana e,
especialmente no centro pioneiro, a moradia revela a imagem
urbana como aquela que satisfaz a comunidade local. Isto não
signif ica que não tenham demandas e que não queiram transformar
a “paisagem”. Tanto é que entre as demandas identif icadas algumas
tratam da construção de equipamentos públicos tais como parques,
academias ao ar l ivre, praças. É o caso de Oloana que, por
observação e a partir dos questionários respondidos, pode-se
af irmar que é uma localidade consolidada do ponto de vista da
propriedade da moradia e que por isto solicita equipamentos
públicos para melhorar a condição de vida dos moradores.
113
33
12
Tipo de residência - Hidrolândia
Própria Ocupada irregularmente Alugada Emprestada/Cedida
Quanto às demais regiões há que considerar que são áreas
que articulam o urbano com o rural e que por isto a condição de
“proprietário” decresce. Em geral as pessoas trabalham em sít ios,
fazendas ou at ividades l igadas a este setor e, em geral residem no
seu local de trabalho ou preferem morar nestas localidades pelo fato
do aluguel ser mais acessível.
Gráfico 4: Meios de transporte por setor do município de Hidrolândia.
A dimensão social da rede de transporte numa cidade precisa
ser entendida a partir de certos parâmetros: 1) o reconhecimento do
direito de ir e vir que os cidadãos têm garantido por preceito
constitucional; 2) as ambições e expectativas criadas a partir da
necessidade de comunicação, de abastecimento, de trabalho e de
lazer.
Das respostas obtidas através dos questionários, 49,3% dos
moradores possuem carros. Isto não signif ica indicador de p oder
aquisit ivo elevado na medida em que o mercado estimula e oferece
diversas faci l idades para aquisição de veículos. Além disto a
motocicleta também é bastante uti l izada e aparece como a segunda
alternativa para o deslocamento. Os demais uti l izam outros recursos
e transporte colet ivo especialmente nas regiões periféricas do
município.
1310
02 2
5
0
53
13
1 03
1 2 2
9
0 1 10
4
9
1 0 0 0
27
85
9
13
8 8
0
5
10
15
20
25
30
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo São Germano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ou Braz
Transporte por setor
A pé Bicicleta Motocicleta Ônibus Carona Carro próprio
Gráfico 5: Meios de transporte utilizados pelos entrevistados.
É importante considerar que o transporte coletivo garante a
autonomia do cidadão, a articulação do município tanto interna como
externamente além de assegurar a l iberdade individual. Além do
mais a maioria da população depende deste equipamento que por
ser deficitário, como apareceu nas reuniões e nos debates , concorre
para que a categoria “carona” seja adotada como alternativa de
locomoção – o que muitas vezes não resolve o problema. Isso dá a
impressão de que a questão do deslocamento não tem acompanhado
o desenvolvimento do município.
Gráfico 6: Preferência por estabelecimentos em Hidrolândia ou em outras cidades.
32
2
16
16
14
78
Transporte - Hidrolândia
A pé Bicicleta Motocicleta Ônibus Carona Carro próprio
29
129
Preferência por estabelecimento - Hidrolândia
Local Outras cidades
O gráfico acima retrata um cenário preocupante: 81,6% dos
questionários registram que as pessoas se reportam a outras
cidades para aquisição de produtos em geral. É certo que as cidades
menores oferecem opções de menor proporção tanto para o
comércio como para a indústria. Esta contradição ref lete a pouca
dinamicidade e a ausência de um plano de desenvolvimento
econômico que possibil ite atrair investimentos para a localidade.
Isto impede que o município se incorpore ao crescimento regional já
que pertence à Região Metropolitana de Goiânia que, por sua vez
não tem priorizado o nivelamento dos diversos municípios que a
compõem. É o ref lexo do cotidiano das cidades de grande e médio
portes cujos problemas e fragil idades podem ser articulados
simetricamente.
Gráfico 7: Preferência por estabelecimentos em Hidrolândia ou em outras cidades
divididos por setor.
O que as pessoas compram em outras cidades? A tabela
abaixo revela que 65,1% das pessoas busca produtos alimentícios,
63% compra vestuário, 48,1% busca serviços de saúde, 41,7%
recorre a outras cidades para aquisição de produtos farmacêuticos
e comerciais (em geral) e 36,7% vão em busca de entretenimentos.
10
42 2
8
03
36
23
15
22
1014
9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo São Germano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ou Braz
Preferência por estabelecimento por setor
Local Outras cidades
Já 34,1% afirma buscar a oferta de utensíl ios sem especif icar de
qual natureza. Mas 27,2% buscam serviços educacionais.
Local
Produtos Serviços
Alim
entí
cio
s
Ves
tuár
io
Farm
acê
uti
cos
Ute
nsí
lios
Edu
caci
on
ais
De
saú
de
Co
mer
ciai
s
Entr
ete
nim
ento
Centro Pioneiro de Hidrolândia 32 31 4 9 9 14 13 17
Oloana 19 15 15 8 8 14 15 6
Santa Maria 14 13 16 14 13 15 12 10
Garavelo 14 15 13 9 6 10 13 10
São Germano, Savana ou Triângulo 7 7 6 3 1 7 1 3
Nova Fátima 11 12 9 6 6 11 8 7
Bonito ou Braz 6 8 3 5 0 5 4 5
Total 103 101 66 54 43 76 66 58 Tabela 1: Produtos e serviços em outras cidades
Várias são as possibil idades de interpretação destes dados: a
procura por outros centros comerciais se efetiva pelo fato de que
nas cidades maiores há um comércio com maior diversidade de
oferta de produtos, menor preço em função da presença de grandes
empresas transnacionais, maior concentração de recursos de saúde,
mais opções de lazer, escolas melhor equipadas e com ensino mais
aprimorado, etc...
Apesar de serem elementos que alcançam diferentes setores ,
todos afunilam para o consumo e remetem para uma ref lexão sobre
as questões relativas ao trabalho. Em diversas reuniões ocorreram
relatos que, de certa maneira , cruzam as informações que ampliam
o problema. Nos questionários não foi indagado sobre a questão da
renda dos part icipantes. Segundo o IBGE , “Em 2010, das pessoas
ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 20,87%
trabalhava no setor agropecuário, 0,15% na indústria extrativa,
10,12% na indústria de transformação, 8,35% no setor de
construção, 0,86% nos setores de util idade pública, 14,75% no
comérc io e 39,85% no setor de serviços.”
De acordo com os dados publicados, relat ivos à renda, o
quadro do município apresenta o que se segue: em 2010 “ a renda
per capita no município era de R$ 651,41. Assim, 5,3% da população
aparece como pobres e 0,8% como extremamente pobres. No
contraponto, há o indicativo de que a população economicamente
ativa (PEA) alcança a faixa de 71,5% dos habitantes sendo que a
população desocupada é de 4,5% e a inativa 24%. Nos depoimentos
que ocorreram nas reuniões há uma preocupação geral quanto à
questão do trabalho. E não é por acaso uma vez que 24,7% da
população encontra-se na faixa de até 15 anos; 68,3% estão ent re
16 a 64 anos e, com mais de 65 anos somente 6,8% da população.
(cf. IBGE, 2010) O reclame dos part icipantes procede pois a maior
parte da população está em condições de produtividade. A
desocupação, a baixa qualidade dos empregos e a desproteção
social apresentam consequências que vão desembocar na
intensif icação da violência e da marginalidade que cresce, segundo
os moradores. Onde o emprego não é suficiente, abre espaço para
ouros problemas tais como violência, furtos, maternidade precoce
como resultado da prost ituição na adolescência etc.
Gráfico 8: Formas de lazer por setor do município de Hidrolândia.
23
1917
19
13
6 76
1 13
1 0
4
8
4
02 1
6
1
21
5
02 2
645
20 1 2
8
33
0 02 1 0
2
0
5
10
15
20
25
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo São Germano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ou Braz
Formas de lazer
Ficar em casa Atividades culturais Praticar esportes Passeios diversos Viajar Outros
O lazer é um componente importante na vida de uma
comunidade tanto quanto o trabalho. É a partir da evolução
progressiva do tecido urbano, com as alterações nas rotinas dos
moradores que é necessário pensar nas funções de espaços de
lazer.
Gráfico 9: Formas de lazer buscadas pelos entrevistados e suas famílias.
Observa-se que 65,8% das pessoas declara que o lazer pra
eles é “f icar em casa”. Atividades esport ivas ( 14%) e culturais
(10,1%) percentual muito pequeno da população. Vale ressaltar que
nos debates aparecem reivindicações de espaços como praças,
parques, jardins como possibi l idade de reordenamento do espaço
público e que permitem a social ização dos munícipes. Também
estes espaços constituem em lugares de “espetáculo” para o
cidadão ou visitante de passagem revestindo a cidade de um clima
festivo que inf lui em outras questões como saúde, geração de renda
(mesmo que informal), assegura a existência de áreas verdes e que
dará aos habitantes da cidade uma vida mais agradável. Além disto ,
uma queixa constante nas reuniões é a ausência de espaços
seguros para as famíl ias se encontrarem na medida em que o tráf ico
e uso de drogas toma conta dos poucos espaços existentes e,
paralelamente a ausência de segurança pública permite que haja
assaltos e outros atos infracionais. Estes são aspectos que,
104
16
22
40
218
Formas de lazer - Hidrolândia
Ficar em casa Atividades culturais Praticar esportes Passeios diversos Viajar Outros
segundo os depoimentos, tornam proibit ivo a apropriação dos
espaços públicos.
Chama a atenção o fato de que na mesma proporção dos
chamados “passeios diversos” aparecem as viagens como atividade
de lazer. As viagens são consideradas atividades de lazer, de
ampliação de conhecimentos e de muitas outras formas de “abrir os
horizontes”. Todavia ouvindo os moradores percebe -se que elas
constituem em uma forma de buscar em outras localidades
alternativas de convivência. Daí a preocupação de estabelecer no
município locais que estimulem a permanência das pessoas e que
ao mesmo tempo atra iam público de outros lugares.
Também tem que considerar que os espaços voltados para o
lazer dos munícipes devem ser concebidos como equipamentos
urbanos e recreativos que estão l igados sobretudo a uma vontade
polít ica que se manifesta através da intenção de deixar traços para
o futuro. Nas maiores cidades, por exemplo, alguns equipamentos
de lazer transformar-se em “vitr ines” de ostentação para
determinados gestores quando o discurso ganha forma.
Pela proximidade com centros maiores o desenho e o potencial
do município permite a opção de “reinventar a cidade” para o
consumo cultural: as manifestações rel igiosas (v. sugestões de
moradora de Nova Fátima), as tradições históricas, a manutenção
do patrimônio - manutenção das casas e edif icações que registram
a origem e o desenvolvimento do município; museus, bibl ioteca
municipal e, até mesmo, festas-shows como festivais, exposições,
feiras especia is etc... são diferentes possibil idades para transformar
em polo de atração para o lazer ou seja em redes de convivência
social conforme avaliam e, como demonstram as tabelas abaixo:
Gráfico 10: Avaliação das opções de atividades culturais e de lazer.
Gráfico 11: Avaliação do serviço de conservação de parques e praças.
3 0 0 1 0 0 04
124 3 1 4 2 4
302822
12
23
11 126
114
0
20
40
60
80
100
120
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Atividades culturais e de lazer
Boa Regular Ruim/Péssima
96
0 1 3 1 3
2318 16
41 0 2 4
45
18
5
13
23
12 104
85
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Conservação de parques e praças
Boa Regular Ruim/Péssima
Gráfico 12: Avaliação do serviço de preservação do patrimônio histórico.
Gráfico 13: Avaliação do serviço de segurança.
Os dados até agora registrados indicam que a “auto est ima”
do município apresenta-se em um quadro societário carregado de
práticas amenizadoras e de at ividades pouco estimulantes. Nos
85 3 1 1 2 2
2216
10
2 2 4 52
41
20
811
20
107 6
82
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Preservação do patrimônio histórico
Boa Regular Ruim/Péssima
40 0 1 1 0 0
6
21
3 0 1 2 3 5
35
1823
14
24
14 116
110
0
20
40
60
80
100
120
CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Segurança
Boa Regular Ruim/Péssima
encontros comunitários identif ica -se, sem muita dif iculdade, a
desigualdade e a desproteção social. Algumas pessoas deixaram de
responder ao questionário por não saber ler e escrever, outras
demonstravam desconfiança quanto ao uso do questionário
respondido. Por estas atitudes é indispensável dar atenção especial
às polít icas sociais básicas como educação, saúde, assistência
social, previdência e trabalho (especialmente este que se apresenta
fragilizado e precários na sua condição estrutural).
Diante disto, é fundamental pensar na educação, no
município. Pesquisas apontam que, a violência entre os jovens não
começa na desestruturação ou violência familiares, mas, sim, na
evasão escolar: “Muitos meninos que se afastam da escola são de
fato, recrutados pelo tráf ico de drogas e são socializados de forma
perversa”. (Rolim, 2015-entrevista do autor à BBC Brasil) Também
uma das pesquisas do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvido revela que, em 2013, “cada quatro criança que inicia
o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar
a últ ima série. As razões para esta situação são várias: pobreza,
despreparo dos docentes para l idar com crianças e adolescentes
das periferias, intensif icação da exclusão social, dentre outras.
Segundo os dados do IBGE (2010) a taxa de escolarização em
Hidrolândia, encontra-se em 97,1 % tratando-se da população de 04
a 16 anos. Porém a taxa de matricula nas séries iniciais do ensino
fundamental, em 2015, foi de apenas 4,5% ( 2896 matrículas ) e
somente 4% (724) dos alunos conseguiram terminar este ciclo.
Nesta mesma data constam apenas 13 unidades escolares e um
quantitativo de 123 professores para o ensino fundamental e 52 para
o ensino médio. O número de alunos matriculados no ensino médio
cai drast icamente alcançando 581 alunos matriculados. Estes dados
reforçam a preocupação com o futuro da juventude e com a
perspectiva de desenvolvimento do município. Mesmo assim, da
população consultada 69% avalia a qualidade da educação como
boa enquanto 54% considera regular. Todavia em diversas reuniões
houve a solicitação de escolas prof issionalizantes e de ensino
superior. (v. reunião Câmara Municipal, por exemplo). Percebe-se,
entretanto, que nas regiões mais periféricas concentra a pior
avaliação. Nos debates foram identif icados os seguintes problemas:
número insuficiente de unidades escolares em todos os níveis (os
mais solicitados foram educação infantil e ensino fundamental) ,
dif iculdade de acesso (transporte principalmente). A confirmação
das af irmações apresentam-se sintet izadas no quadro abaixo.
Gráfico 14: Avaliação do serviço de educação.
Com relação às polít icas sociais básicas out ra que se destaca
é a saúde. O quadro em Hidrolândia, de acordo com o IBGE, em
2014 apresentava uma taxa de mortal idade infantil foi de 9,65% para
cada grupo de 1000 crianças. Comparando com outras regiões não
é tão signif icativa embora seja preocupante.
A cidade conta com 8 estabelecimentos de saúde do SUS
(dados de 2009). Hoje, já em fase de conclusão, Hidrolândia já conta
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Educação
Boa Regular Ruim/Péssima
com Hospital Municipal e, com outro em funcionamento particular
que atende em convênio com o SUS.
Gráfico 15: Avaliação do serviço de saúde.
Este cenário just i f ica a af irmação dos moradores quando
af irmam que buscam em outras cidades serviços de saúde. Mesmo
com escassez de atendimento integral, os serviços prestados são
considerados, pela maioria como bons. Geralmente são serviços de
saúde básica pois não existe no município unidade para atendimento
de média nem de alta complexidade para responder às demandas.
Daí é preciso recorrer aos demais municípios da região.
As transformações ocorridas nas últ imas décadas tanto no
mundo como no Brasil favorecem o surgimento de novos atores e de
demandas mais complexas do ponto de vista social. Nas reuniões,
as referências à polit ica de Assistência Social foram pequenas.
Primeiro porque no questionário apresentado não havia referência a
este serviço. Segundo, esta polít ica tem atuação voltada para a
população da periferia e que se encontra em condições de
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CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Saúde
Boa Regular Ruim/Péssima
vulnerabil idade social. Como não é uma polít ica universal, a análise
dela deve ser realidade a partir do tripé Assistência Social, Saúde e
Previdência. Nesta condição a ausência de dados prejudica a
compreensão do quadro apresentado abaixo:
Gráfico 16: Avaliação do serviço de Assistência social.
No Centro Pioneiro – sede do Município- encontram se as
pessoas com um relativo poder aquisit ivo e que não dependem de
programas sociais; em contrapartida na periferia tanto da cidade
como fora da sede municipal a avaliação dos programas
desenvolvidos na sua maioria é regular. De quais programas estão
se referindo? Em reunião na Escola José Amâncio duas moradoras
f izeram elogios ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
como um dos serviços que impede a marginalização de jovens.
Chama a atenção também o fato da Secretaria de Assistência
Social pouco part icipar das atividades de mobil ização comun itária
relacionadas com a revisão do Plano Diretor. A prática e
proximidade desta inst ituição com os moradores que não tem
informação sobre os processos decisórios que ocorrem no
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CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Assistência social
Boa Regular Ruim/Péssima
município, reduz em muito a inserção da parcela mais excluída da
sociedade. Além do mais ressalta-se que nenhum município
estabelece boas diretrizes para o seu desenvolvimento se não
estabelecer metas de redução das desigualdades sociais cujos eixos
norteadores devem ser apontados de forma a contribuir para a
elaboração de uma agenda de trabalho do governo municipal para
os moradores das áreas urbanas bem como para as zonas rurais.
Como consequência direta do desenvolvimento econômico e
da padronização dos bens e serviços oferecidos no mercado, os
cidadãos estão cada vez mais exigentes. Não basta fomentar a
produção e est imular a criação de novas empresas. O atendimento
das exigências mercadológicas requer a adoção de polít icas
públicas art iculadas: mão de obra qualif icada, disponibil idade de
infraestrutura como energia, transporte e comunicação, para citar,
apenas, alguns elementos importantes. Outros serviços públicos
tem que ser agregados e oferecidos pelo poder público tais como
crescimento dos níveis de educação e saúde.
A Prefeitura tem que se preparar para aumentar a provisão dos
serviços sob sua responsabilidade adequando-se tecnicamente e
f inanceiramente para tal f im. Não só os pobres estão a demandar do
poder público uma mudança geral no modo de gerir as cidades, mas
todos aqueles que vivem e dependem da cidade . É necessário
resolver com urgência questões como a falta de segurança pública,
serviços de esgotamento sanitário, disposição do lixo urbano,
degradação do meio ambiente e outros temas que contribuem para
a elevação dos padrões de qualidade de vida de toda a população.
Estas são observações que apareceram como objetos de
avaliação dos serviços prestados e que se configuram da seguinte
forma:
Gráfico 17: Avaliação do serviço de Preservação do meio ambiente.
Apenas na sede do município a classif icação como “regular”
aparece com maior destaque. Nas demais regiões os moradores
consideram “ruim” a atenção que se dá às questões ambientais. O
crescimento econômico não deve ser buscado a qualquer custo. Ao
contrário deve ser equilibrado, de modo a beneficiar a população
gerando emprego e renda e outros benefícios. Em algumas reuniões
a questão foi manifestada exemplif icando o cuidado com as
nascentes de rio, a poluição do Córrego Grimpas por determinadas
empresas, o desmatamento de algumas áreas.
O meio ambiente é uma variável importante a ser considerada
no desenvolvimento local como um bem público para o qual a
população tem exigido preservação e conservação . A proteção da
fauna e f lora, dos mananciais de água, dos recantos dotados de
beleza natural e do ar que se respira é responsabil idade do poder
público e da sociedade, cabendo aos gestores liderar e f iscalizar o
processo. O meio ambiente degradado e poluído gera custos
indesejáveis para as pessoas, empresas, governo e ainda reduz o
potencial de crescimento econômico e de bem estar da população.
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8 4 4
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Preservação do meio ambiente
Boa Regular Ruim/Péssima
Em contraposição algumas ações que integram as polít icas
públicas foram avaliadas como “boas”: coleta de l ixo; abastecimento
de água, conservação de ruas. Estes serviços são importantes
porque deles depende as condições sanitárias do município e,
portanto menor risco para a saúde coletiva na medida em que reduz
a incidência e doenças. O abastecimento de água tratada, por
exemplo, é essencial desde que acoplado a outros sistemas como:
esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domic i l iares, drenagem
urbana, melhorias de habitação e destinação adequada dos resíduos
sólidos.
Gráfico 18: Avaliação do serviço de Abastecimento de água.
Na lógica deste raciocínio também foi avaliado o serviço de
coleta de lixo que, segundo os part icipantes das reuniões, é bom
principalmente nas áreas de maior densidade populacional e ou
f luxo passageiro de pessoas (São Germano, por exemplo).
Entretanto ninguém fez referência à necessidade do aterro sanitário
na medida em que o l ixo não tratado compromete as condições
sanitárias da região além de não contribuir para a melhoria das
condições ambientais e de saúde das populações.
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Abastecimento de água
Boa Regular Ruim/Péssima
Gráfico 19: Avaliação do serviço de coleta de lixo/limpeza urbana.
De acordo com o IBGE (2010) o índice de urbanização das vias
públicas, em Hidrolândia estava, no período, na ordem de 9,1%. Já
a cidade aparece como relat ivamente arborizada 53,6% o que
concret iza um dos aspectos de manutenção das ruas. A natureza
urbana como espaço público, especialmente dá visibil idade à
cidade: a reabil itação de parques, praças e jardins assumem um
cenário de “vitrines” que contribui para a qualidade ecológica da
cidade. Tanto é verdade que a cobertura vegetal de uma localidade
é rapidamente percebida não só do ponto de vista estético, mas
também da sustentabil idade urbana. Mas é preciso cuidar para que
ações deste porte não se transforme em sinal de segregação
socioespacial. Percebe-se a correlação entre a riqueza e a pobreza
de certos bairros da cidade e o valor ecológico que se dá a eles.
Geralmente as áreas onde concentra população de maior poder
aquisit ivo os cuidados com os equipamentos público são maiores
(em algumas reuniões apareceram demandas de empreendedores
quanto as regras de urbanização: parcelamento do solo/metragem
de lotes/regularização de loteamentos). Estas demandas foram
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CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Coleta de lixo/limpeza urbana
Boa Regular Ruim/Péssima
registradas e a argumentação é de que os empreendimentos para
classes média e alta também são elementos de visibi l idade urbana;
porém onde concentram famíl ias de baixa renda os cuidados são
bem menores. Isto tem implicação direta com a questão da
valorização do solo urbano. O embelezamento urbano confere
“identidade” ao espaço público: é uma imagem que deve ser exibida
e consumida como qualquer outra mercadoria. E, de alguma
maneira, o que se tem na cidade de Hidrolândia é apreciado
positivamente pela população, conforme demonstra o gráf ico
abaixo:
Gráfico 20: Avaliação do serviço de Conservação de ruas e avenidas.
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CentroPioneiro deHidrolândia
Oloana Santa Maria Garavelo SãoGermano,Savana ouTriângulo
Nova Fátima Bonito ouBraz
Total
Conservação de ruas e avenidas
Boa Regular Ruim/Péssima
ENFRENTANDO OS PROBLEMAS LOCAIS: reflexões
iniciais para contribuir com uma proposta de ações integradas
no âmbito municipal
A percepção da população de Hidrolândia relativa ao Plano
Diretor é um dos instrumentos que permite compreender o papel
desempenhado pelo espaço público na atualidade. É importante
entender como o espaço público pode e deve ser apropriado pela
população, mas também a definição das polít icas urbanas como
forma de valorização do espaço, tornando-o realmente acessível a
todos.
O levantamento aqui relatado deve ser compreendido a partir
da concretude do espaço territorial, sem perder de vista as prát icas
e dinâmicas sociais que aí se desenvolvem. Portanto o adjetivo
“público” diz respeito a acessibi l idade a polít icas e equipamentos
que tem implicações para além da sua configuração física – deve
ser a expressão da identidade comunitária. Daí ser necessário
identif icar o grau de percepção, famil iaridade e possibil idade de
participação na consolidação do Plano Diretor. Segundo David Bohn
(2005)
Afinal, o que significa a palavra “participação”? Ela tem dois
significados. O mais antigo era “compartilhar”, como compartilharmos
comida: as pessoas comiam numa tigela única, compartilhavam o pão
ou o que quer que fosse. Simbolicamente, ou mesmo no concreto, para
tais pessoas isso significava compartilhar a fonte.[...] O segundo
significado de “participação” é “tomar parte em”, dar sua contribuição.
Nos tempos modernos, ele acabou por predominar: quer dizer que o
indivíduo é aceito, que faz parte da totalidade [...] Quando juntos, os
modos de pensar participativo e literal não estabelecem separação
entre objeto e sujeito [...] tudo faz parte de tudo (p.153-154)
Este fundamento orienta a dinâmica da gestão municipal ao
mesmo tempo em que garante o diálogo e a negociação
permanentes – essenciais para a legit imidade polít ica de qualquer
ação governamental e fatores de estabil idade social.
É com esta intenção que as propostas aqui apresentadas, de
forma sintética, e que tem a f inalidade de subsidiar a
revisão/elaboração do Plano Diretor já que a fase da mobil ização
comunitária é uma das primeiras ações implementadas. Com a
evolução do processo novas interpretações serão agregadas
privi legiando a integração de todos os atores envolvidos em especial
a população que tem a possibil idade de se apropriar do espaço
público.
Sugestões para uma agenda de governo municipal:
1- Promover o desenvolvimento econômico local
• assentado nas potencial idades locais ;
• gerar empregos de qualidade a f im de reverter quadro de
pobreza;
• ciclo virtuoso com impacto nas f inanças e administração
municipal bem como a qualidade de vida dos cidadãos.
2- Aumentar a provisão da infraestrutura municipal
• ampliar a oferta de transporte , energia, abastecimento
de água, esgotamento sanitário, comunicações (sinal de
rede internet, rádios, jornais) dentre outras .
3- Tornar o município mais atraente para receber investimentos
• ter farta infraestrutura (mas não signif ica só isto) ;
• mão de obra treinada;
• legislação local;
• incentivos f iscais desde que não signif iquem a erosão
das f inanças locais .
4- Apoiar a microempresa e desenvolver uma polít ica de
economia solidária (para reduzir a informalidade do trabalho)
• organizar formas de f inanciamento ;
• orientar as atividades empreendedoras mediante
identif icação e divulgação de oportunidades .
5- Atender e ou priorizar as atividades rurais
• apoio à agricultura familiar;
• f inanciamento para o pequeno agricultor ;
• qualif icação de mão de obra voltada para o campo .
6- Explorar o potencial turíst ico
• ampliar as potencialidades do turismo ecológico (caso
de Nova Fátima, por exemplo) ;
• estimular e envolver os setores hoteleiro (pousadas), de
transporte, restaurantes, artesanato, produção cultural ;
• proporcionar formação de mão de obra para tais setores .
7- Ajustar a administração Municipal
• gestão administrat iva moderna e ef iciente ;
• capacitação dos servidores municipais ;
• aumentar a receita municipal ;
• reduzir o gasto público nas atividades meio (aparelho
estatal);
• adotar a gestão participativa e as decisões colegiadas
como instrumento de governo democrático .
8- Organizar a ocupação do espaço municipal e proteger o meio
ambiente
• manter o Plano Diretor atualizado para melhor
ordenamento das atividades urbanas;
• manter equipes específ icas para orientar, supervisionar
a implementação das diretrizes estabelecidas pelo Plano
Diretor;
• organização físico territorial ;
• gestão ambiental ;
• adoção de programas nas escolas e em outros espaços
de educação ambiental .
9- Medidas voltadas para o desenvolvimento social
• combinar de forma adequada polít icas de geração de
emprego e renda;
• ampliar a oferta de serviços educacionais ;
• ampliar os espaços destinados ao controle social
(Conselhos de Controle das Polít icas Públicas conforme
previsto na Constituição Federal) e assegurar o pleno
funcionamento dos Fundos das respectivas polít icas ;
• valorização do magistério ;
• reorganização e capacitação de prof issionais das
diversas polit icas setoriais ;
• adotar novas metodologias de trabalho ( mais modernas
e mais ef icientes);
• manter sempre identif icada a problemática social tais
como problemas, recursos, serviços etc ...de forma
transparente e acessível aos usuários das polít i cas
públicas;
• Incluir a part icipação social como princípio de gestão
democrática.
10- Desenvolvimento Institucional
• reorganização da estrutura administrat iva ;
• reorganização do quadro de pessoal ;
• aperfeiçoamento da arrecadação própria ;
• aprimorar os métodos de administração pública;
• atenção às possibil idades de captação de recursos,
parcerias público-privado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Humberto Mariotti . São Paulo: Palas Athena. 2005. Pp 150 - 167.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os
arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes
gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível
em: Ministério das Cidades
BRASIL / MINISTÉRIO DAS CIDADES. Estatuto da Cidade.
Disponível em: http:www.cidades.gov.br Acesso em 19/03/18;
22/03/18 e 01/04/18.
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LIMA FILHO, Manuel Ferreira ; MACHADO, Laís A.(orgs) Formas e
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TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável: abrindo espaço para um planeta em
transformação. São Paulo: Globo. 2005.
YÁZIGI, Eduardo. A alma do lugar: turismo, planejamento e cotidiano. São
Paulo: Contexto. 2001.
ANEXO I – MODELO DE QUESTIONÁRIO APLICADO EM HIDROLÂNDIA
ANEXO II – 1ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Oloana
Atas de reunião de Oloana
Lista de presença de Oloana
ANEXO III – 2ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Santa Maria
Atas de reunião de Santa Maria
Lista de presença de Santa Maria
ANEXO IV – 3ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Garavelo
Atas de reunião de Garavelo
Lista de presença de Garavelo
ANEXO V – 4ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Bonito
Atas de reunião de Bonito
Lista de presença de Bonito
ANEXO VI – 5ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos da Câmara Municipal
Atas de reunião da Câmara Municipal
Lista de presença da Câmara Municipal
ANEXO VII – 6ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Nova Fátima
Atas de reunião de Nova Fátima
Lista de presença de Nova Fátima
ANEXO VIII – 7ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Escola Estadual José Amâncio
Atas de reunião de Escola Estadual José Amâncio
Lista de presença de Escola Estadual José Amâncio
ANEXO IX – 8ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Bela Vista
Atas de reunião de Bela Vista
Lista de presença de Bela Vista
ANEXO X – 9ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de Garavelo
Atas de reunião de Garavelo
Lista de presença de Garavelo
ANEXO XI – 10ª Reunião Comunitária
Registros Fotográficos de São Germano, Savana e Triângulo
Atas de reunião de São Germano, Savana e Triângulo
Lista de presença de São Germano, Savana e Triângulo