警訊

第76

期 2

010

年 第

1季

REVIS

TA

DA

P. S. P. -3

º e

4º

TRIM

ESTRE-2

009 N

º 74 e

Nº

75

聯絡電話Linhas para contactos

熱線電話 Linhas quentes

緊急求助熱線 999, 110, 112Serviços de Emergência

罪案舉報熱線 2857 7577Denúncias (crimes) 打擊販賣人口舉報熱線 2888 9911 Combate ao Tráfico de Pessoas 投訴熱線 2878 7373 Linha exclusiva para queixas e sugestões

查詢電話 Linhas para consultas

總機電話 2857 3333Serviços Gerais 傳真 2878 0826Fax

出入境事務查詢電話 2872 5488 Consulta sobre assuntos de Migração 失物查詢電話 8597 0542 Consulta de “Perdidos e Achados”

其他 24小時電話 Outras linhas de 24 horas em serviço

第一警務警司處 (一區 ) 2893 8258Comissariado Policial n°. 1

第二警務警司處 (二區 ) 2857 2027Comissariado Policial n°. 2

第三警務警司處 (三區 ) 8790 5636Comissariado Policial n°. 3

機場警務處 8898 1627Divisão Policial do Aeroporto

氹仔警務警司處 2882 1047Comissariado Policial da Taipa

路環警務警司處 2887 1107Comissariado Policial de Coloane

澳門交通警司處 2837 4214Comissariado de Trânsito de Macau

氹仔交通警司處 8898 9593Comissariado de Trânsito das Ilhas

出入境事務廳 2872 5488Serviço de Migração

特警隊 8980 0888Unidade Táctica de Intervenção da Polícia

http://www.fsm.gov.mo/psp

澳門治安警察局全新網頁已於 2010 年 1 月 4 日正式開通

REVISTA DA P.S.P.-3º e 4º TRIMESTRE-2009 Nº 74 e Nº 75

DIRECÇÃO

Superintendente Geral LEI SIU PENG

REDACÇÃOSubcomissário UN KIM FONG

COMPOSIÇÃO GRÁFICAGuarda SIO SEK IO

TRADUÇÃOChefe ROSEMERE E. L. DA COSTAFONG IOK ISOFIA A. R. ESTEVES

FOTOGRAFIAGuarda HO VENG LOCGuarda CHONG CHAN UGuarda CHEONG KUOK CHONG Guarda LO UN SIGuarda IP CHI WAI

ASSESSOR JURÍDICORUY ALBERTO M. DE CARVALHO REY

PROPRIEDADE E EDIÇÃOCORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICAEnd: CPSP. Edifício Conforseg Praceta 1 de Outubro, MacauTel: 2857 3333 Fax: 2878 0826E-mail: psp-info@fsm.gov.moPágina Electrónica: http://www.fsm.gov.mo/psp

IMPRESSÃOImprensa Oficial

TIRAGEM1500 Exemplares

Os artigos publicados são da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores

SUMÁRIOCERIMÓNIAS DO IÇAR DA BANDEIRA 24

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Distribuição de panfletos Cuidado com os carteiristas 25 Carnaval Segurança Rodoviária 25 Carnaval Canino 25 Colóquio com representantes de associações dos moradores 26 Curso de Certificado para Moderador da Reunião de Reconciliação 26 Oferta de Agradecimento 26 Palestra sobre a prevenção da delinquência juvenil 27 Colóquio sobre a simplificação de trâmites para participações, queixas e denúncias 27

Palestra sobre a prevenção da criminalidade durante o Inverno 27

ENCONTROS, INTERCÂMBIOS, CONFERÊNCIAS Visita à UTIP da delegação do Departamento de Formação do Ministério da Segurança Pública da China 28

Visita do Departamento de Segurança Pública de ShenZhen 28 Visita ao Serviço de Migração do“Good Shepherd Centre” 28 7.º Encontro de Trabalho da Cooperação Policial entre Shanghai e Macau 29

9.º Encontro de Intercâmbio entre Oficiais de Polícia Femininos de Guangdong, Hong Kong e Macau 29

Encontro com a Secção de Assuntos de Ligação da Polícia de Hong Kong 29

Visitas ao Departamento de Trânsito de várias associações 30 Participação no 4.º Seminário sobre Estudos Policiais entre China, Taiwan, Hong Kong e Macau 31

OPERAÇÕES ANTI-CRIME Agentes do Departamento de Informações desmantelaram um grupo de arrombamento 32

Agentes do Departamento de Informa ções deteram criminosos que praticavam furtos em autocarros 32

TOMADA DE POSSE E PROMOÇÕES Cerimónia de Tomada de Posse para Comandante do CPSP 33 Cerimónia de Tomada de Posse para 2.º Comandante do CPSP 33 Cerimónia de Promoção ao Posto de Chefe 33 Cerimónia de Tomada de Posse de Novos Agentes 34

FORMAÇÃO INTERNA Curso de Serviço de Qualidade - Nível Avançado 35 Curso de Atendimento de Linhas Telefónicas e de Técnicas de

Tratamento de Queixas 35

1.º Curso de Formação de Instrutor da Fase Basilar 35 Narcotics Command Course 36

DESPORTO E COMPETIÇÕES 10.º Encontro Desportivo entre as FSSM, SSPPG e RAEHK 36 Competição Masculina de Basquetebol Interna 36 Competições de badminton e atletismo das Taças Desportivas das FSM - 2009 37

ACTIVIDADES RECREATIVAS Actuação da Banda de Música 38

OUTROS Introdução do aparelho electrónico de autuação 38 A entrada em funcionamento do Centro de Detenção 39 Marcha de Caridade para um Milhão 39 Festa do Natal 40 O melhor presépio 40 Direitos e Deveres do Arguido 42

CARTA DE QUALIDADE 3.º Trimestre do ano 2009 43 4.º Trimestre do ano 2009 44

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Cerimónias do Içar da Bandeira

Cerimónias do Içar da Bandeira

Na ocasião das comemorações do 60.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM, realizaram-se nos passados dias 1 de Outubro e 20 de Dezembro, na Praça de Lótus Dourado, as cerimónias do Içar da Bandeira. Assistiram à cerimónia, o ex-Chefe do Executivo, Senhor Ho Hau Wah, e o Chefe do Executivo, Senhor Chui Sai On, acompanhados pelo Senhor Secretár io para a Segurança, Superintendente-Geral Cheong Kuoc Vá. As Forças em Parada constituídas pelo Pelotão da Banda de Música, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança

Pública e do Corpo de Bombeiros, e a Guarda de Honra composta por dois pelotões da UTIP, dirigiram o içar da Bandeira Nacional e da Região, com o toque do Hino Nacional. A cerimónia terminou com o desfile das Forças em Parada, em continência à Sua Excelência o Chefe do Executivo, e outras entidades oficiais e convidados.

As Forças em Parada prestaram continência ao Secretário para a Segurança

As Forças em Parada prestam continência ao Chefe do Executivo

O Içar da Bandeira Nacional e da Região

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Face a um aumento relativo de furtos em comparação com o mesmo per íodo do ano anterior, a PSP para além de ter empenhado para o reforço de combate da criminalidade, também mandou publicar uma série de materiais d e p r o p a g a n d a c o m o t e m a d e “ C u i d a d o com os ca r te i r i s t as ” , t a i s como ca r tazes , fo lhetos e supor tes para ementas, etc . , no in tu i to de sens ib i l i zar o c idadão e tur is tas para a protecção dos seus bens e valores. Durante o per íodo ent re o mês de Ju lho e Dezembro, o pessoal da Divisão de Relações Públicas e agentes de Comissariados Policias, e m c o n j u n t o , s e d e s l o c a r a m p a r a v á r i a s residências, restaurantes e lojas em diferentes zonas da c i dade , pa ra a d i s t r i bu i ção e a colocação de materiais de propaganda. Estas acções de sensibil ização têm como objectivo principal, incentivar os proprietários, donos e responsáveis para prevenção da criminalidade e participação de actividades ilícitas à Polícia, a fim de promover a cooperação Polícia-Cidadão.

R e a l i z o u - s e n a p r a ç a r e c r e a t i v a d o P a r q u e M u n i c i p a l d a C o l i n a d a G u i a , o “Carnaval Canino - 2009” no passado dia 28 de Novembro, evento organizado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, onde c o m o r e p r e s e n t a n t e d a P S P p a r t i c i p o u o Comandante da UTIP, Intendente Leong Man Cheong. A real ização do evento tem como object ivo, através de jogos e espectáculos, divulgar a protecção e os cuidados a ter com os animais, os deveres e obrigações que o cidadão tem de cumprir para a criação de animais de estimação. Tiveram como programa do evento,

Presença do Intendente Leong Man Cheong na cerimónia do corte de fita

Teve lugar na Praça do Tap Seac na tarde do passado d ia 31 de Outubro, o Carnaval Segurança Rodoviária, actividade organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em coordenação com a Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto pa ra os Assun tos C ív i cos e Mun ic ipa is , e o Corpo de Po l íc ia de Segurança Púb l ica , simbolizando assim, o início das actividades do mês de promoção para a Segurança Rodoviária do ano de 2009. Int i tulado “Respeito pelas regras, respeito pela Segurança Rodoviária”, o programa do evento contou com actuações em palco, jogos em tendas, exibições e sorteios, etc.. Realizou-se ainda a entrega de prémios a vencedores do “Concurso de pinturas criativas de crianças” e “Concurso de jogos criativos de jovens”. A realização desta actividade anual tem como f inal idade, sensibi l izar o c idadão para a segurança rodoviária, incentivá-lo para o cumprimento das regras do trânsito, juntos contribuir para um ambiente de tráfego seguro.

Distribuição de cartazes de propaganda

Crianças vencedoras tiram fotografia com o Comandante da PSP

Distribuição de panfletos “Cuidado com os carteiristas”

Carnaval Segurança Rodoviária

Carnaval Canino

Polícia ComunitáriaPolícia Comunitária

danças, demonstrações de cães de estimação e de cães-polícia, jogos de tendas, vacinação e l i cenc iamento de an imais de es t imação, adopção de animais, e serviços de consulta oferecidos por veter inár ios, etc. . Centenas de cidadãos foram atraídos ao evento, onde donos de animais compartilharam experiências, transformando o local num ambiente cheio de harmonia e animação.

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Oferta de AgradecimentoUm agente da Secção de Anti-Crime Organizado

d o D e p a r t a m e n t o d e I n f o r m a ç õ e s , q u a n d o s e encontrava em serviço de policiamento na Rua Três da Cidade Nova de T'ói Sán, junto à Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, deteu um suspeito por ter praticado roubo, em flagrante delito. Em gratidão a esforços de polícia, compareceu no Departamento de Informações, a vít ima do caso e acompanhada por responsáveis da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, onde ofereceu uma lembrança elogiosa à Polícia : “Polícia Honrosa – Eliminador de Crimes”. A visita foi recebida pelo Subintendente Chan Man Tak do Departamento de Informações.

Colóquio com representantes de associações dos moradores

Fotografia conjunto com os representantes das associações dos moradores das Ilhas

Encontro com os representantes das associações dos moradores da zona do Porto Exterior

A fim de reforçar a comunicação e ligação com as organizações sociais, teve iniciativa o Comissariado Policial da Taipa realizar um colóquio, no passado dia 15 de Julho, com os representantes de Secretariados das Ilhas, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Associação de Moradores da Taipa, Companhia de Administração dos Jardins do Oceano, Associação de Aldeãos de Hac Sá e Associação de Aldeãos de Ká-Hó. Colóquio dirigido pelos Comissários Leong Man Wai, Wong Keng Fai e Subcomissário Lei Tak Fai, onde debateram sobre as situações de segurança das Ilhas, recolheram opiniões e informações sobre as necessidades e propostas de cidadãos, que solicitaram o estabelecimento de medidas policiais no futuro com mais eficiência. Também no colóquio, foram apresentadas sobre as formas de procedimento nas denúncias e queixas, permitindo-lhes melhor compreensão sobre o processamento, preconizando a importância da participação de crimes e mútua cooperação entre polícia e cidadão.

Também o Comissariado Policial n.º 3 teve um encontro e reunião com os representantes da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação dos Moradores de Edifícios I Chi Tao e Centro Internacional de Macau, a fim de trocarem opiniões sobre o melhoramento da segurança na zona do Porto

Exterior. Estiveram presentes na reunião, o Comissário Chio Song Un e Chefe Chan Cheok Wai, onde os participantes pediram o reforço da polícia para o combate de pensões ilegais e mais policiamento nas zonas críticas. Durante a reunião, foi também abordada sobre a viabilidade para o providenciamento de agentes policiais em edifícios residenciais, e efectuarem consultas e recolhas de informações de moradores sobre a segurança da zona, como forma de melhor implementar o policiamento comunitário.

Curso de Certificado para Moderador da Reunião de Reconciliação

O Comissário Chio Song Un e outros participantes do curso

A convite da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, agentes de polícia participaram no “Curso de Certificado para Moderador da Reunião de Reconciliação”, do Programa para a Divulgação de Leis em Escolas. O Curso teve lugar na Escola Luso-chinesa de Coloane, no passado dia 15 de Julho, onde os nossos agentes compartilharam com os professores , as suas experiências de como lidar com os jovens, nomeadamente, durante o exercício de suas funções.

Recepção da lembrança pelo Subintendente Chan Man Tak

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Palestra sobre a prevenção da delinquência juvenil

A PSP tem vindo a organizar, através da co laboração da D i recção dos Serv iços de Educação e Juventude, palestras com o tema de “Prevenção da delinquência juvenil” e m e s t a b e l e c i m e n t o s d e e n s i n o p r i m á r i o e secundár io de Macau . As pa les t ras têm como f im, ind icar aos jovens como devem encarar a sua vida, o seu futuro e os valores c o r r e c t a m e n t e , a c o n s e l h a n d o - l h e s p a r a ev i tarem dos comportamentos del i tuosos e conhecerem as consequências da prática de crimes, bem como desviarem da criminalidade por impulso espontâneo ou por instigação de malfeitores.

A convite do Colégio Diocesano de São José, foi realizada uma palestra de prevenção da de l inquênc ia juveni l no passado d ia 13 de Novembro , pe lo pessoa l das Re lações Públicas da PSP, e cerca de trezentos alunos da escola participaram na palestra. A palestra cativou a atenção dos alunos, pois mostraram interessados, levantaram várias questões e dúv idas, enquanto que o orador procurava responder a todas, formando assim uma boa interacção entre todos os participantes.

Palestra de prevenção da delinquência juvenil realizada pelas Relações Públicas

Palestra sobre a prevenção da criminalidade durante o Inverno

Face à próximidade do Novo Ano Lunar e a convite do Centro de Dia de Móng Há da Associação Geral dos Operár ios de Macau, agentes da PSP real izaram no passado dia 17 de Dezembro, uma palestra com tema de “Conhecer a prevenção da criminalidade”, a fim de alertar os idosos para a prevenção de crimes durante o Inverno. A palestra visou sensibilizar os idosos para a prevenção de furtos e burlas, a sua auto-protecção e espírito de solidariedade entre vizinhos.

Exposição de observações para a prevenção de crimes pelo Comissário Kou Koc Keong

Colóquio sobre a simplificação de trâmites para

participações, queixas e denúnciasTeve lugar no passado dia 8 de Julho, no

auditório do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa, o colóquio organizado pela Comissão Consultiva para a Reforma da Administração Pública sobre “A Segurança e Ordem Públicas” e “As relações entre a Polícia e o cidadão” – “Simplificação de trâmites para par t ic ipações, queixas e denúncias” . Três representantes da PSP participaram no evento, onde recolheram opiniões de cidadãos sobre a simplificação de trâmites para participações, q u e i x a s e d e n ú n c i a s , b e m c o m o t a m b é m sobre a promoção das relações entre Polícia e cidadão. No colóquio, os agentes policiais e s c u t a v a m a t e n t a m e n t e à s s u g e s t õ e s d e c idadãos p resen tes , que p re tend iam ma is medidas concretas e viáveis da Polícia, para facilitar a participação de crimes por cidadãos na esquadra, e como forma de reunir a força da polícia e do cidadão para a prevenção e combate da criminalidade.

O Subintendente Wong Chi Fai esclarecendo sobre as questões levantadas por cidadãos

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Foi recebida pelo Comandante da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia, Intendente Leong Man Cheong, no passado dia 3 de Julho uma visita de uma delegação de 5 elementos do Departamento de Formação do Ministério de Segurança Pública da RPC, e como chefe da delegação o Sr. Yinyun. Na reunião, ambas as partes, trocaram impressões sobre a formação d e p e s s o a l , e c o m o p r o g r a m a d a v i s i t a realizaram uma demonstração de obediência e busca de droga de cães-polícias, exposições de equipamentos de anti-motim e de materiais d e i n a c t i v a ç ã o d e e n g e n h o s e x p l o s i v o s improvisados.

O Int. Leong Man Cheong apresenta os equipamentos de anti-motim aos visitantes

Visita do Departamento de Segurança Pública de ShenZhen

Uma delegação de 12 elementos chefiada pe lo Vice -p res iden te Mun ic ipa l e D i rec to r d o D e p a r t a m e n t o d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a de ShenZhen, Sr. L iMing, v is i ta ram a PSP nos passados d i as 28 a 30 de Ju l ho . Os visitantes foram recebidos pelo Comandante, Superintendente-Geral Lei Siu Peng, e 2.os Comandantes, Superintendentes Ma Io Kun e Custódio Ribeiro Maria Mourão. Assuntos sobre os Serviços de migração, gestão e controle de movimentos migratórios fronteiriços, medidas de combate de imigrantes ilegais, o processamento de casos relat ivos a negócios estrangeiros, ope rações de emergênc ia , e t c . , f o ram os principais temas debatidos no encontro, bem como fo i seguida uma v is i ta aos pr inc ipais postos fronteiriços de Macau.

O Comandante da PSP recebe a lembrança dos visitantes

Visita ao Serviço de Migração do “Good Shepherd Centre”

Representantes do“Good Shepherd Centre”, Madre Suzanne Devoy e S r. Tam Ch i Neng , Comissá r i o de Serviços de Desenvolvimento, foram recebidos pelo Chefe do Gabinete do Secretár io para a Segurança, Sr. Vong Chun Fat e 2 . º Comandante da PSP, Super in tendente Ma Io Kun,em 25 de Setembro no Serviço de Migração . Neste encontro, foram discutidas as acções policiais no combate do tráfico de pessoas e sua promoção, enquanto os visitantes exprimiram sobre as suas preocupações, tendo o 2.º Comandante Ma apontado que a eficácia do combate tem haver com as barreiras l inguíst icas (problemas de comunicação). E como resposta, a Madre Devoy manifestou que, o Centro procurará encontrar pessoas multi- línguas para cooperar com a polícia na tradução de línguas, e como forma de apoio para o combate de tráfico de pessoas.

Breve exposição sobre o Serviço de Migração aos visitantes, pelo 2.º

Comandante

Visita à UTIP da delegação do Departamento de Formaçãodo Ministério da Segurança

Pública da China

Encontros, Intercâmbios, Conferências

Encontros, Intercâmbios, Conferências

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7.º Encontro de Trabalho da Cooperação Policial entre Shanghai e Macau

Na ocasião do 7.º Encontro de Trabalho de Cooperação Policial, visitaram a PSP no passado dia 13 de Agosto, uma delegação de 8 elementos e chefiada pelo Subdirector do Departamento de Segurança Pública de Shanghai, Sr. ChenZhen. No encontro, discutiram sobre a cooperação de investigação criminal entre Shanghai e Macau, o reforço da troca de informações de actividades ilícitas, o estabelecimento de medidas de cooperação, designadamente, a troca de informações sobre crimes organizados e transfronteir iços, o combate e as medidas de prevenção do tráfico de drogas e de crimes económicos.

O Comandante da PSP oferece uma lembrança à

delegação visitante

9.º Encontro de Intercâmbio entre Oficiais de Polícia Femininos de Guangdong, Hong Kong e Macau

Teve lugar em Macau, nos dias 4 a 6 de Novembro, o 9.º Encontro de Intercâmbio entre Oficiais de Polícia Femininos de Guangdong, Hong Kong e Macau, que se focalizou na abordagem sobre as acções de policiamento comunitário, e onde a Comissária Ku I Kan discursou sobre a evolução do polícia comunitária e as relações polícia-cidadão em Macau.

Encontro com a Secção de Assuntos de Ligação da Polícia de Hong Kong

Seis elementos da Secção de Assuntos de Ligação da Polícia de Hong Kong visitaram a PSP, no passado dia 9 de Dezembro. A delegação chefiada pelo Chefe Hoi Kuai Sang foi recebida no Comando da PSP, pelo Chefe do Departamento de Operações, Intendente Lai Kam Kun e pelos Subintendentes Chan Man Tak e Chan Io do Departamento de Informações. Neste encontro, na perspectiva de prossecução de cooperação policial, ambas as partes manifestaram necessidade de ligação mais íntima de forma a reforçar a troca de informações entre polícias, para o combate da criminalidade transfronteiriça.

Encontro com elementos da Secção de Assuntos de Ligação da Polícia de Hong Kong

O Comandante da PSP e oficiais de polícia das três regiões

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Visita de membros da Associação Internacional de Agentes Policiais

Delegações do Congresso Popular de Shenzhen, do Departamento de Trânsito de Shenzhen e do Departamento de Segurança Pública de Foshan, visitaram o Departamento de Trânsito (DT) nos dias 6 de Novembro e 11 de Dezembro. Foram as delegações recebidas pelo 2.º Comandante Superintendente Custódio Ribeiro Maria Mourão e Intendente Vong Pui Va. Um breve briefing sobre a estrutura orgânica e funcionamento da corporação deram início às visitas, e seguidas de visita às instalações do Departamento, e exposição de equipamentos e materiais da Subunidade.

Também idosos do Asilo Betania e elementos da Associação Internacional dos Agentes Policiais visitaram o Departamento de Trânsito, respectivamente, nos dias 24 e 26 de Novembro, onde foram recebidos pelo Subintendente António Manuel Oliveira Alves e Comissário Cheong Ieng Son. Apresentaram aos visitantes, sobre o funcionamento rotineiro do Departamento, através de uma amostra de equipamentos e materiais da subunidade. Os visitantes ficaram extremamente divertidos com a oportunidade de se sentarem em motociclos de patrulha e de tirarem fotografias com o pessoal do Departamento de Trânsito.

Visitas ao Departamento de Trânsito de várias associações

Pessoal da DT mostrando o equipamento electrónico aos visitantes de Shenzhen

Apresentação do equipamento à delegação de Foshan pelo Intendente Vong Pui Va

Os visitantes tiram fotografias em motociclos de patrulha

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Participação no 4.º Seminário sobre Estudos Policiais entre China, Taiwan, Hong Kong e Macau

Realizou-se em Taiwan durante o período entre 14 e 19 de Dezembro de 2009, o 4.º Seminário sobre Estudos Policiais entre China, Taiwan, Hong Kong e Macau. Nele participaram, o Comandante da Escola de Polícia, Subintendente Ché Wai, Comissário Lai Keng Va, Chefe Henrique Ian, Guarda principal Wong I Wa, e outros representantes dos SPU e da Polícia Judiciária.

“Destaque preliminar sobre a nova plataforma de cooperação pol ic ial entre a China Continental , Taiwan, Hong Kong e Macau” e “Análise dos sistemas jurídicos da China Continental, Taiwan, Hong Kong e Macau, a par das novas leis recém aprovadas em Taiwan e Macau sobre o tráfico de pessoas”, foram teses respectivamente proferidos pelo Subintendente Ché e Chefe Henrique, e que venceram a recognição de especial istas em estudos policiais, de cultores, p r o f e s s o r e s u n i v e r s i t á r i o s e d a C o m i s s ã o d e Avaliação de Teses, bem como obtiveram em especial, aprec iação do v ice-pres idente da Assoc iação de Agentes Policiais da China. Também nesta mesma ocas ião, a de legação v is i tou o Depar tamento de Investigação Criminal do Distrito Taoyuan, seguida de visita a vários pontos turísticos, tais como o Lago do Sol e Lua, o Museu do Palácio Nacional de Taiwan, e o famoso edifício 101.

As actividades do seminário, intercâmbio e visita contribuíram muito para o entendimento e amizade ent re as po l íc ias e out ras ent idades congéneres do Cont inente, Taiwan e Hong Kong, tendo assim promovido para a cooperação policial das 4 regiões e estabelecido uma base f irme para o combate de crimes transfronteiriços.

A delegação da PSP

O Comandate da Escola de Polícia, Subintendente Che Wai, apresentando a sua tese

Inauguração do Seminário sobre os Estudos Policiais

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Agentes do Departamento de Informações desmantelaram um grupo de arrombamentoAgentes do Departamento de Informações detiveram na zona

de Nam Van três indivíduos suspeitos de estarem implicados em vários casos de arrombamento. Das várias di l igências efectuadas resultaram várias apreensões, de telemóveis, computadores portáteis, relógios de pulso, dinheiro, etc., fazendo no total de valor superior a oitenta mil patacas.

F a c e a u m a u m e n t o r e l a t i v o d e c a s o s d e a r r o m b a m e n t o em domic í l i os , o Depar tamento de In fo rmações tem re fo rçado o po l i c iamento jun to à zona cen t ra l da c idade . Embora te rem desmantelado vários casos de furto ocorridos naquela zona, mas os agentes do departamento tomaram conhecimento do aparecimento de outros casos do género. Após analisadas as informações que entretanto foram recolhidas, os agentes conseguiram localizar os suspeitos de

casos recentes junto da zona de Nam Van, pelo que iniciaram as diligências e acções de vigilância, às 05.00 horas da madrugada do dia 3 de Setembro. Cerca das 06.00 horas da manhã, detectaram três indivíduos com atitudes suspeitas a entrarem num dos edifícios, que ao fim de uma hora, quando os tais indivíduos saíam do edifício, foram de imediato interceptados por agentes do DI. Iniciaram logo as buscas junto ao edifício, onde encontraram num canto escuro, ferramentas suspeitas de terem sido utilizadas para os arrombamentos. Foram também apreendidos, no apartamento onde se encontravam instalados, vários objectos, incluindo seis telemóveis, um computador portátil, duas máquinas de jogo, vários relógios de pulso, e uma pequena quantia de dinheiro.

Os detidos, suspeitos de fazerem parte de um grupo de crime organizado para acções de furto e arrombamento, são oriundos da província Hunan (China), e entraram em Macau nos finais do mês de Agosto. Facilitaram as averiguações da polícia, as comparências no Departamento de Informações de vítimas de casos, onde reconheceram dos objectos apreendidos, artigos de sua pertença. O caso entregue ao Ministério Público para os devidos efeitos.

Agentes do Departamento de Informa ções deteram criminosos que praticavam furtos em autocarros

Face às recentes e repetidas ocorrências de furtos em autocarros, por cortes em malas e outros artigos com lâminas, o Departamento de Informações tem reforçado as diligências e vigilâncias junto às paragens de autocarros. Cerca das 18.00 horas do dia 28 de Dezembro de 2009, agentes do DI repararam cinco indivíduos com atitudes suspeitas ao entrarem num autocarro bastante lotado, numa das estações da Rua de Pequim. Um dos agentes subiu de imediato no autocarro atrás dos suspeitos e os restantes agentes seguiram em perseguição atrás do autocarro. Durante o percurso, os suspeitos dividiram-se em dois grupos na busca de alvos, enquanto encobriam as mãos com malas. Quando o autocarro chegou à paragem da Av. Horta e Costa, os suspeitos desceram do autocarro e subiram para um outro, tendo feito estas mudanças em autocarros por várias vezes. Posteriormente, os suspeitos desceram do autocarro na paragem da Avenida Marginal do Patane, e onde foram interceptados pelos agentes, mas oferecendo resistência pondo-se e em fuga, mas acabaram por serem detidos n o v a m e n t e . N u m a r e v i s t a f í s i c a a o s s u s p e i t o s , encontraram vár ias lâminas que eram ut i l izadas na prática de furtos em autocarros. Os detidos são oriundos da província de Hunan (China), um dos quais já se encontrava registado como suspeito da prática de casos do tipo. Na busca do apartamento onde se encontravam instalados, foram encontrados mais lâminas e artigos de furtos. O caso foi entregue ao Ministério Público para os devidos efeitos.

Operações Anti-crimeOperações Anti-crime

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Tomada de posse e Promoções

Tomada de posse e Promoções

Cerimónia de Tomada de Posse para Comandante do CPSP

Foi rea l izada no passado d ia 7 de Agosto , no Gabinete do Secretár io para a Segurança, a cerimónia de juramento ao cargo de Comandante do CPSP, do Superintendente Geral Lei Siu Peng, presidida pelo Exmo. Secretário para a Segurança, Superintendente Geral Cheong Kuok Va, e como presentes na cerimónia, o Comandante-Geral dos Serv iços de Po l íc ia Un i tá r ios , Super in tendente Geral José Proença Branco, o Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, e Comandantes de outras Corporações das FSM, e chefias de vários departamentos do CPSP.

O Secretário para a Segurança preside a cerimónia

Cerimónia de Tomada de Posse para 2.º Comandante do CPSP

Te v e l u g a r n o p a s s a d o d i a 3 d e Setembro, na Sala Nobre do Comando da PSP, a cerimónia de tomada de posse para 2.º Comandante do CPSP, Superintendente Custódio Ribeiro Maria Mourão, presidida p e l o C o m a n d a n t e , S u p e r i n t e n d e n t e Geral Lei Siu Peng, e 2.º Comandante, Superintendente Ma Io Kun, na qual contou com a presença de chef ias dos vár ios departamentos da polícia.

Colocação de divisas ao 2.º Comandante pelo Comandante da corporação

Cerimónia de Promoção ao Posto de ChefeTeve lugar também no dia 3 de Setembro, na Sala Nobre do Comando da PSP, a cerimónia de

promoção de vinte e sete elementos ao posto de chefe das carreiras ordinárias e de especialidades. Cerimónia presidida pelo Comandante da PSP, Superintendente-Geral Lei Siu Peng, e 2.os Comandantes, Superintendente Ma Io Kun e Superintendente Custódio Ribeiro Maria Mourão, e presença de chefias de vários departamentos da polícia.

Eis a lista de promovidos:(Carreira ordinária) Cheang Sio Meng, Cheong Kam Fai, Wong Wai On, Cheang Chi Kei, Leong Kam Pio, Leong Sio San, Cheong Keng Tong, Leong Pui Seng, Ng Chi Keong, Pun Wa Seng, Iong Weng Fu, Kong Kin Peng, Lei Kam Chi, Leong Iok Un, Leong Wai Meng, Che Wai Io, Chan Wai Cheong, Mak Kin Hon, Chao Chan Chio, Ho Hang Fong, Leong Iao Hap, Chou Peng Wai, Chan Meng Meng, Chu Chan Un, Ng Xavier Sebastião, e Mak Peng Kin.

(Carreira de especialista – radiomontador) Ho Kuok Hong.

Fotografia conjunto dos promovidos junto de Comandantes e chefias da Polícia

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Cerimónia de Tomada de Posse de Novos Agentes

Foi realizada a cerimónia de tomada de posse de novos agentes, no passado dia 15 de Dezembro, no Aquartelamento da UTIP, a qual foi presidida pelo Comandante Lei Siu Peng e 2.os Comandantes, Ma Io Kun e Custódio Ribeiro Maria Mourão, e presença de chefias de vários departamentos da polícia.

C e r i m ó n i a g u i a d a c o m a i m p o s i ç ã o d a s d i v i s a s a o s n o v o s a g e n t e s p o l i c i a i s , e s e g u i d a a o j u ramen to de f i de l i dade . Dos 159 novos agen tes , 35 são e lemen tos femininos, 2 pertencem ao quadro de músicos, 1 ao quadro de mecânicos, e os restantes pertencem ao quadro g e r a l , c o l o c a d o s n a s d i f e r e n t e s subunidades da corporação.

Relat ivamente às habi l i tações a c a d é m i c a s d o s n o v o s a g e n t e s , 1 2 a g e n t e s s ã o l i c e n c i a d o s , 2 bachare la tos , 109 hab i l i tados com ensino secundário complementar, e os restantes com o ensino secundário elementar.

Juramento dos novos agentes

O Comandante da PSP passando revista aos novos agentes em parada

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Curso de Serviço de Qualidade - Nível Avançado

Em articulação com a promoção do compromisso de serviço e o melhoramento contínuo da qualidade de serviços, a corporação organizou, durante os meses de Julho e Agosto, a 3.ª e a 4.ª turmas do Curso da Carta de Qualidade (Nível avançado, com duração de 12 horas) para a formação de 51 agentes, a f im de a largar os conhecimentos dos responsáveis pela f iscal ização do Programa da Carta de Qual idade, conhecer os valores nucleares dos serviços de qualidade, e enriquecer as formas de gestão do referido programa. Falou-se no curso sobre a gestão dos projectos da Carta de Qualidade através do controlo da qualidade e do Regime de Reconhecimento da Carta de Qualidade, os meios e instrumentos para aperfeiçoamento contínuo da qualidade de serviços, bem como também, sobre os problemas a enfrentar no decorrer da implementação do programa, e as respectivas resoluções, etc.

O pessoal da corporação escutando o formador nas

aulas

Curso de Atendimento de Linhas Telefónicas e de Técnicas de Tratamento de Queixas

No passado mês de Se tembro , rea l i zou -se o Curso de Atendimento de Linhas Telefónicas e de Técnicas de Tratamento de Queixas, para a formação profissional de 43 agentes. Com duração de cerca de 36 horas, o curso teve como destinatários agentes efect ivos do Centro de Comunicações e Operações. Mediante explicações detalhadas do formador senhor Hoi Kuok Kit e exercícios interactivos, os agentes adquiriram conhecimentos sobre as técnicas de atendimento telefónico, as causas reais conducentes de queixas, bem como as principais formas de resolução e medidas para uma redução efectiva de queixas. Exercícios interactivos durante o

curso

1.º Curso de Formação de Instrutor da Fase Basilar

A par do desenvolvimento rápido da economia de Macau, sentiu-se necessidade de reforçar as capacidades profissionais dos agentes policiais, por forma a enfrentar os futuros desafios na segurança pública, resultantes de evoluções sociais. Realizou-se o 1 . º Curso de Formação de Ins t ru to r da Fase Bas i l a r, durante o período do dia 12 a 23 do passado mês de Outubro, organizado pela Escola de Polícia, onde participaram 16 elementos seleccionados por diversas subunidades da polícia.

C o m d u r a ç ã o d e d u a s s e m a n a s , d e s e m p e n h a c o m o instrutores, os senhores Fong Chak Wa e Mok Wai, ex-oficiais da Hong Kong Po l i ce Force . A t ravés do curso , adqu i r i ram conhecimentos profissionais sobre a elaboração de materiais de ensino e métodos pedagógicos, formas científ icas de treino de “Aptidão Física”, etc., que favorecem a adopção de novas formas de ensino na formação interna da polícia, bem como também o aperfeiçoamento da qualidade e eficácia de ensino.

O instrutor compartilhando as suas experiências com os alunos.

Formação InternaFormação Interna

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Narcotics Command CourseRealizou-se durante os dias 12 a 23 do passado mês

de Outubro, o Narcotics Command Course organizado pelos Serviços de Polícia Unitários, e para o efeito, foram convidados como instrutores, os senhores Louveau Xavier e Broch Vincent , o f ic ia is da Secção de Invest igação e Combate ao Tráf ico de Estupefac ientes da Pol íc ia Judiciária de Paris-França. Foram nomeados nove agentes para frequência do curso dividido em duas partes. Na primeira parte, através de explicações detalhadas, deram a conhecer aos alunos sobre diversos tipos de drogas, nomeadamente, heroína, cocaína, marijuana, e MDMA, etc. Fizeram ainda uma análise sobre o ponto de situação

do mercado mundial de drogas e as dificuldades do combate pelas forças policiais de vários países. A segunda parte do curso consistiu na realização de um exercício, em que através de um caso simulado de tráfico de drogas, os instrutores mostraram aos alunos sobre as técnicas adoptadas pela polícia da França na recolha de informações e provas, perseguição e detenção. Durante as duas semanas do curso, os alunos procederam não só à aprendizagem de técnicas estrangeiras de prevenção e combate a crime de tráfico de drogas, bem como ainda compartilharam com os instrutores, sobre as suas experiências de combate do tráfico de droga em Macau.

A turma e os instrutores

Competição Masculina de Basquetebol Interna

Durante o período do dia 1 a 27 do passado mês de Julho, teve lugar no pavilhão desportivo da UTIP, a competição masculina de basquetebol i n te rna , o rgan izada pe la Corporação , onde p a r t i c i p a r a m o i t o e q u i p a s , o b t e n d o c o m o resultados:

1.º Classificado: UTIP2.º Classificado: SM3.º Classificado: Comissariado n.º 3

Durante os dias 20 a 22 do passado mês de Outubro, teve lugar em Macau o 10.º Encontro Desportivo entre as FSSM, SSPPG

e RAEHK, presidido pelo Exm.º Secretário para a Segurança, Superintendente-Geral Cheong Kuoc Vá. A Corporação nomeou os agentes melhores classificados em várias competições recentemente concluídas, para fazerem parte da delegação representativa de Macau.

Foi um encontro desport ivo compreendido por cinco modalidades, nomeadamente, t i ro, natação, ténis, basquetebol e futebol de 11. Findas as competições, a delegação de Macau venceu a classificação de campeão.

A realização anual deste encontro desportivo, garante a promoção da manutenção de condição física robusta e saudável e o espírito de equidade na concorrência, bem como também, reforça o intercâmbio e amizade entre as instituições homólogas das três regiões.

Durante a competição

Desporto e CompetiçõesDesporto e Competições10.º Encontro Desportivo entre as FSSM,

SSPPG e RAEHK

Os élites desportivos das forças policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau.

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Competições de badminton e atletismo dasTaças Desportivas das FSM - 2009

Desportistas e entidades convidadas.

As competições de badminton das Taças Desportivas das FSM, tiveram lugar no período entre 28 a 30 do passado mês de Setembro, no pavilhão desportivo do Posto Operacional dos Bombeiros de Sai Van, onde treze agentes d a C o r p o r a ç ã o ( d o s q u a i s 3 f e m i n i n o s ) participaram nelas. Foram também realizadas, no passado dia 13 de Novembro no Campo Lin Fung, as compet ições de at let ismo das Taças Desportivas das FSM, onde participaram 71 agentes (dos quais 23 femininos), e como resultados obtiveram :

Os excelentes resultados dos atletas da CorporaçãoAtletismo

100 Metros (Divisão A)

2.º Classificado

Guarda Cheong Chi Fai

200 Metros (Divisão A)

2.º Classificado

Guarda Cheong Chi Fai

1500 Metros (Divisão A)

2.º Classificado

Ass. téc. Admin. Rogério J.C. Chiu

5000 Metros (Divisão A)

2.º Classificado

Ass. téc. Admin.Rogério J.C. Chiu

Arremesso de peso (Divisão

A)

2.º Classificado

Guarda Chong Kit Chan

3.º Classificado Guarda Wong Chi Tat

Salto em altura (Divisão A)

1.º Classificado

Guarda Lou Iek Chong

3.º Classificado Guarda Tang Kin Po

100 Metros 1.º Classificado Guarda Hoi Kam U

1500 Metros

1.º Classificado

Guarda Chao Fong Leng

2.º Classificado Guarda Chan Pou I

Salto em distância

2.º Classificado Guarda Tong Ka Man

Arremesso de peso

1.º Classificado Guarda Wong Kit Man

3.º Classificado

Guarda Chong Lai Kuan

Salto em altura (Divisão A)

1.º Classificado Guarda Chio Wai I

2.º Classificado Guarda Chan Sin Ieng

3.º Classificado Guarda Ng Lei Lei

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Guarda Fong Kuai LinGuarda Chao Fong LengGuarda Chio Wai IGuarda Tong Ka Man

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Badminton

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3.º Classificado

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Pares (seniores)

3.º Classificado

Chefe Chan Chou IGuarda Chao Chi

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Singular 2.º Classificado Guarda Mak Ka Lei

Pares 1.º Classificado

Guarda Mak Ka LeiGuarda Lai Man IF

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Actuação da Banda de Música

A l é m d e s e r s e m p r e c o n v i d a d a p a r a actuar em festividades e cerimónias, a Banda d e M ú s i c a t a m b é m s e d i l i g e n c i a v a p e l a

Promoção da música em escolas pela Banda de Música

Actuações da Banda de Música prenderam a atenção dos alunos

Introdução do aparelho electrónico de autuação

O Departamento de Trânsito (DT) introduziu dez aparelhos electrónicos portáteis (mobile terminals), e em uso nas autuações a partir do dia 26 de Outubro. O aparelho é composto de um PC do bolso (terminal para recolha de dados) e uma pequena impressora, com acesso a dados com nomes de

vias públ icas, legis lações, registos de veículos perdidos, modelos de veículos, etc. Mediante o input da primeira letra do nome de uma via, ou do número de um poste de i luminação, o PC indica logo o nome da via onde um veículo se encontra, e após a introdução da chapa de matrícula permite ao agente saber da situação do veículo, e o desenrolar imediato do respectivo tratamento, caso tratar de um veículo perdido. No decorrer de autuação, os agentes verificam se os dados do próprio veículo estão ou não conforme os registos, como forma de prevenção e combate contra o furto e uso de matrícula alheia. Por uma simples transmissão de dados do PC para o terminal de computador existente no DT, completa o procedimento de autuação. A introdução destes aparelhos de autuação ajuda o aperfeiçoamento de serviços de agentes na l inha da frente, e diminui o aparecimento na eventuais omissões e lapsos de escrita ou de

caligrafia, enfim, tudo para o melhor servir ao cidadão.

genera l ização de educação de música, em proveito de suscitar o interesse pela música dos alunos. No 2.º semestre do ano passado, a Banda desenvolveu várias apresentações em diversas escolas, nomeadamente, na Escola Secundária de Sheng Kung Hui, Escola Estrela do Mar, Escola Lin Fong Pou Chai, Colégio Santa Rosa de Lima, Escola Primária Luso-Chinesa da Taipa, e Escola para Filhos e Irmãos dos Operários. Tendo assim, ganhado enormes aplausos e contribuído para a boa imagem da Corporação.

A impressora portátil

Actividades RecreativasActividades Recreativas

OutrosOutros

O mobile terminal

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No passado dia 9 de Dezembro, o presidente do Fundo de Benefic iências dos Leitores do Jornal Ou Mun, senhor Lao Hin Chun, e seus demais responsáveis visitaram a PSP, onde foram recebidos cord ia lmente pelo Comandante da Corporação, Superintendente Geral Lei Siu Peng, e pelo Chefe do Departamento de Operações, Intendente Lai Kam Kun.

O presidente Lao exprimiu o seu agradecimento pelo apoio que esta polícia tem vindo a prestar para a marcha de caridade. Salientou que, este ano, face à conjuntura de co-existência de dois grandes eventos, o 60.º Aniversário da

Implantação da RPChina e o 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM, o espectáculo de pára-quedismo organizado pelo governo, prevê-se a aglomeração de um grande número de pessoas na marcha, por isso solicita o destacamento de mais agentes policiais ao longo do itinerário, para assegurar a ordem pública durante a marcha. O Comandante, por sua vez afirmou, que a PSP como sempre, fará todos os possíveis para garantir a segurança do evento.

Assim, realizou a 26.ª Marcha de Caridade para um Milhão, com início na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, no passado dia 13 de Dezembro, na qual foi presidida por Sua Excelência o Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, e contou com a participação de cerca de 40 mil pessoas, incluindo, entre outros, a equipa representativa desta polícia.

Du ran te o deco r re r do evento , a Banda de Mús ica tocou várias músicas alusivas ao evento e peças famosas c h i n e s a s e o c i d e n t a i s , enquan to que os pa t ru lhas e agentes do Depar tamento de Trânsi to , asseguravam a segurança e a ordem do desfile e a normalidade da circulação do trânsito.

A entrada em funcionamento do Centro de DetençãoNo passado dia 9 de Novembro, entrou em funcionamento o Centro

de Detenção instalado no Comissariado n.º 2. O Centro tem dois pisos, uma sala de visitas e uma casa de banho e 8 celas em cada piso (cabendo 2 detidos em cada), tendo assim uma capacidade total para albergar 16 detidos masculinos e femininos, alojados separadamente. A Corporação disponibilizará aos detidos, a alimentação e algumas facilidades recreativas, tais como televisão, jornais, etc. Os detidos têm acesso a um telefone mealheiro instalado no Centro, que servirá como via de comunicação com o consulado do seu país de origem ou com os seus familiares. O terraço do edifício do Centro é uma zona de recreio aos detidos.

Centro equipado com sistemas de vigilância CCTV para a detenção de ind iv íduos que aguardam pe la expu lsão nos te rmos lega is , e o recambiamento para o local de origem que não seja possível realizar dentro de 48 horas, ou de imigrantes ilegais com risco de ameaça para a segurança pública, e indivíduos com excesso de permanência.

O Centro de Detenção com 16 salas de detenção

provisória

Marcha de Caridade para um Milhão

Visita do Fundo de Beneficiências dos Leitores do Jornal Ou Mun à PSP

A equipa representativa da PSP na Marcha de Caridade

40

No passado dia 14 de Dezembro realizou-se a apreciação e selecção do melhor presépio de Natal, por 5 representantes provenientes do Depar tamento de Gestão de Recursos , Departamento de Operações e Departamento de Informações, e chefiado pela Intendente Ung Vong Pek Io, se deslocaram que formavam a equipa júri deslocou-se para sete subunidades ( n o m e a d a m e n t e , C o m i s s a r i a d o d o P o s t o Fronteiriço das Portas do Cerco, UTIP, Divisão Policial do Aeroporto, Comissariado Policial da Taipa, Comissariados Policiais n.os 1, 2 e 3) . Tendo como resultado :

1.º lugar : Divisão Policial do Aeroporto2.º lugar : Comissariado Policial n.º 33.º lugar : UTIPMenção honrosa : Comissariado do PFPC

O sorteio

Actuações delicadas do Grupo de Danças Chinesas

O melhor presépio

No passado dia 12 de Dezembro, realizou-se no Aquartelamento da UTIP, a Festa do Natal do CPSP, dedicada a todo o pessoal da Corporação, agentes aposentados e seus familiares, que contou com a presença dos Exm.os Srs. Secretário para a Segurança, Superintendente Geral Cheong Kuoc Vá, Comandante-geral dos SPU, Superintendente Geral José Proença Branco, Comandante do CPSP, Super intendente Geral Lei Siu Peng, chef ias e agentes das várias subunidades da Corporação.

Tendinhas de comidas e de jogos atraíram as crianças, que se apinhavam nas bichas impacientes aguardando pela sua vez e ansiosos para jogarem em jogos. Não faltou o Pai Natal, que distribuía rebuçados e chocolates aos petizes, e sempre disponível para tirar fotografias quando assim for convidado.

A F e s t a t i n h a u m r e p e r t ó r i o c h e i o d e apresentações audio-visuais. No palco, a Banda de Música realizou um mini-concerto com músicas festivas, enquanto o Grupo de Danças Chinesas da PSP, actuou em palco com “Orquídeas bonitas” e “O so l a rden te em dança” , que ganharam grandes aplausos dos presentes. O cantor local, senhor Chan Kin Wa, interpretou canções junto de crianças. E o sorteio foi o momento mais alto da festa, oferecendo a crianças prémios bastante atraentes . A Festa do Natal deste ano foi um sucesso, e te rminou num ambiente che io de alegria.

Fe s t a d o N at a l

Prémio de originalidade : Comissariado Policial n.º 3

O presépio da UTIP

41

O presépio da Divisão Policial do Aeroporto

O Comissariado Policial n.º 3, vencedor de dois prémios

O presépio do Comissariado do n.º 2

O presépio do Comissariado Policial da Taipa

O presépio do Comissariado do n.º 1

O presépio do Comissariado do PFPC

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Direitos e Deveres do Arguido

A) O que se entende por “arguido”?Ao abrigo do Código Processual Penal de Macau, o arguido goza de uma série de direitos e deveres processuais que visam a protecção dos seus direitos e interesses legítimos assim como a garantia de um tratamento e sentença justos e imparciais. O que se entende por “arguido”? Não se encontra no referido Código uma definição do termo mas sim uma definição da qualidade do mesmo. Ao abrigo do referido Código, assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal. A constituição de arguido opera-se através da comunicação, oral ou por escrito, feita ao visado por uma autoridade judiciária ou um órgão de polícia criminal, de que a partir desse momento aquele deve considerar-se arguido num processo penal e da indicação e explicação dos direitos e deveres processuais que por essa razão passam a caber-lhe.

B) Direitos do arguidoO arguido goza do direito de estar presente aos actos processuais que directamente lhe disserem respeito. Goza ainda do direito ao silêncio. Isto quer dizer que com excepção das perguntas sobre a sua identidade e antecedentes criminais, o arguido tem o direito de não responder a quaisquer outras perguntas que lhe são colocadas. O arguido pode constituir advogado em qualquer altura do processo. Quando o não constituir pode solicitar ao juiz que lhe nomeie um defensor.

Nos casos em que a lei determinar que o arguido seja assistido por defensor e aquele o não tiver constituído ou o não constituir, o juiz nomeia-lhe um defensor para o acompanhar e assistir em determinados actos processuais para lhe assegurar o direito à defesa. O defensor pode não possuir a qualidade de advogado. Mas quando o juiz nomeia um defensor, dá sempre preferência a advogado. O arguido, quando detido, tem o direito de comunicar com o seu defensor. A comunicação em privado ocorre à vista quando assim o impuserem razões de segurança, mas em condições de não ser ouvida pelo encarregado da vigilância. Por último, o arguido pode ainda recorrer das decisões que lhe forem desfavoráveis.

C) Deveres do arguido1. Dever de comparência - comparecer perante o juiz, o Ministério Público ou os órgãos de polícia criminal sempre que a lei o exigir e para tal tiver sido devidamente convocado.

2. Dever de responder com verdade - responder com verdade às perguntas feitas por entidade competente sobre, por exemplo, a sua identidade.

3. Dever de sujeição - sujeitar-se a diligências de prova e a medidas de coacção e garantia patrimonial especificadas na lei e ordenadas e efectuadas por entidade competente.

É de notar que antes de o tribunal chegar a uma sentença condenatória, presume-se sempre o arguido inocente. Quer isto dizer que mesmo que o arguido logo tivesse confessado o crime, é ainda considerado inocente perante a lei até ser julgado culpado pelo tribunal e ao trânsito em julgado da sentença de condenação. Só neste momento é que se considera culpado.

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abal

hado

res

Não

-Res

iden

tes

4 (1

00%

)0

(0%

)4

00

4

8.C

arta

de

Con

duçã

o In

tern

atio

nal

1)R

egis

to d

a C

arta

de

Con

duçã

o de

RA

EH

K o

u do

s pa

íses

con

stan

tes

do A

rtigo

80

º

da L

ei d

o Tr

ânsi

to R

odov

iário

5 m

inut

osC

om°

de T

râns

ito

de M

acau

1,54

8(1

00%

)0

(0%

)1,

548

00

1,54

8

Not

as:

1.

Crit

ério

det

erm

inad

o ap

enas

apl

icáv

el p

ara

as s

ituaç

ões

norm

ais,

e a

con

tar a

par

tir d

o 1o d

ia ú

til lo

go a

pós

a re

cepç

ão d

efini

tiva

do p

edid

o pe

lo s

ervi

ço (s

em fa

lta d

a en

trega

de

qual

quer

doc

umen

to n

eces

sário

pa o

ped

ido)

2.

“Cas

os ir

regu

lare

s” s

ão c

asos

que

não

cor

resp

onde

m a

situ

açõe

s no

rmai

s e

enca

min

hada

s pa

ra tr

atam

ento

esp

ecia

l, pe

lo q

ue s

ão c

onsi

dera

dos

fora

do

quad

ro d

a “C

arta

de

Qua

lidad

e”.

3.

Cas

os e

m “

post

erio

r en

trega

de

docu

men

tos

nece

ssar

ios

pa o p

edid

o”, i

sto

é, s

ão c

asos

que

até

à d

ata

da c

onta

gem

da

taxa

de

crité

rios,

ain

da n

ão fi

zera

m a

ent

rega

de

docu

men

to/s

nec

essá

rio/s

pa o

ped

ido,

tend

o em

con

ta q

ue, o

cr

itério

só

é ap

licáv

el p

ara

os c

asos

que

der

am e

ntra

da n

o se

rviç

o, s

em fa

lta d

e qu

alqu

er d

ocum

ento

nec

essá

rio.

4.

“Tot

al d

e pe

dido

s” é

o to

tal d

e se

rviç

os s

olic

itado

s pe

lo p

úblic

o, in

cluí

ndo

todo

s os

ser

viço

s or

diná

rios,

cas

os ir

regu

lare

s e/

ou a

guar

dand

o pe

la p

oste

rior e

ntre

ga d

e do

cum

ento

/s n

eces

sário

/s p

a o p

edid

o, q

ue e

ntre

tand

o tin

ham

sur

gido

.

Car

ta d

e Q

ualid

ade

Car

ta d

e Q

ualid

ade

4.o T

rim

estr

e do

ano

200

9S

itua

ção

de I

mpl

emen

taçã

o da

Car

ta d

e Q

ualid

ade

Tipo

s de

Ser

viço

Padr

ão d

e ac

ção

Uni

dade

Serv

iços

ord

inár

ios

Tota

l de

caso

s irr

egul

ares

(Not

a 2)

Tota

l de

pedi

dos

exam

inad

os q

ue

até

à da

ta n

ão

fizer

am a

ent

rega

de

doc

umen

tos

nece

ssár

ios

(Not

a 3)

Tota

l de

pedi

dos

(Not

a4)

N.°

de

serv

iços

que

co

rres

pond

eram

ao

s cr

itério

s (T

axa)

(Not

a 1)

N.°

de s

ervi

ços

que

não

corr

espo

nder

am

aos

crité

rios

(Tax

a)

Tota

l

1.Fo

rmal

idad

es d

e ve

rifica

ção

de

docu

men

tos

nas

entra

da/s

aída

s

1)Fo

rmal

idad

es d

e en

trada

/ sa

ída

para

por

tado

res

de B

.I.R

.M. (

Can

al d

e C

ontro

lo

Não

-aut

omát

ico)

10 s

egun

dos

Todo

s os

pos

tos

front

eiriç

os

5,17

0,48

0(1

00%

)0

(0%

)5,

170,

480

369

05,

170,

849

2)Fo

rmal

idad

es d

e en

trada

par

a re

side

ntes

da

RA

EM

que

ext

ravi

am o

s se

us

docu

men

tos

fora

da

Reg

ião

30 m

inut

os42

0(9

9%)

4(1

%)

424

00

424

2.C

ertid

ão1)

Em

issã

o de

“Cer

tidão

con

form

e os

doc

umen

tos

cons

tant

es n

o pr

oces

so”

3 di

as ú

teis

Com

° de

Tr

abal

hado

res

Não

-Res

iden

tes

27(1

00%

)0

(0%

)27

00

27

97C

om°

de

Est

rang

eiro

s16

(100

%)

0(0

%)

160

016

Com

° de

R

esid

ente

s53

(99%

)1

(1%

)54

00

54

3.Fo

rmal

idad

es e

m c

aso

de e

xtra

vio

de

doc

umen

tos

rela

tivo

a ci

dadõ

s

não-

resi

dent

es1)

Em

issã

o de

“Dec

lara

ção

de E

xtra

vio

de D

ocum

ento

s” p

ara

resi

dent

es d

e R

AE

HK

3 ho

ras

Com

° de

E

stra

ngei

ros

207

(99%

)2

(1%

)20

90

020

9

4.A

utho

rizaç

ão d

e R

esid

ênci

a

1)E

mis

são

de “C

ertifi

cado

de

Res

idên

cia”

aos

titu

lare

s de

“Sal

vo-C

ondu

to S

ingu

lar”

em

situ

ação

nor

mal

5 di

as ú

teis

Com

° de

R

esid

ente

s59

3(1

00%

)0

(0%

)59

311

5766

1

2)E

mis

são

de “C

ertifi

cado

de

Res

idên

cia”

aos

titu

lare

s de

“Sal

vo-C

ondu

to S

ingu

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co

m e

stat

uto

de re

side

nte

perm

anen

te1

dia

útil

Com

° de

R

esid

ente

s89

(100

%)

0(0

%)

890

089

3)E

mis

são

da 2

ª via

do

“Cer

tifica

do d

e R

esid

ênci

a”2

dias

úte

isC

om°

de

Res

iden

tes

//

//

//

4)E

mis

são

de 2

ª via

da

“Gui

a de

Aut

oriz

ação

de

Res

idên

cia/

Ren

ovaç

ão d

a

Aut

oriz

ação

de

Res

idên

cia”

2 di

as ú

teis

Com

° de

E

stra

ngei

ros

2(1

00%

)0

(0%

)2

00

2

5.D

ocum

ento

esp

ecia

l par

a

desl

ocaç

ão a

RA

EH

K1)

Em

issã

o3

dias

úte

isC

om°

de

Res

iden

tes

//

//

//

6.D

ecla

raçã

o so

bre

a ex

tens

ão

da a

utor

izaç

ão d

e tra

balh

o1)

Em

issã

o2

dias

úte

isC

om°

de

Trab

alha

dore

s N

ão-R

esid

ente

s/

//

//

/

7.Tí

tulo

Esp

ecia

l de

Per

man

ênci

a

1)E

mis

são

10 d

ias

útei

sC

om°

de

Trab

alha

dore

s N

ão-R

esid

ente

s

81(1

00%

)0

(0%

)81

00

81

2)R

enov

ação

8 di

as ú

teis

Com

° de

Tr

abal

hado

res

Não

-Res

iden

tes

128

(100

%)

0(0

%)

128

00

128

3)E

mis

são

de 2

ª via

8 di

as ú

teis

Com

° de

Tr

abal

hado

res

Não

-Res

iden

tes

4(1

00%

)0

(0%

)4

00

4

8.C

arta

de

Con

duçã

o In

tern

atio

nal

1)R

egis

to d

a C

arta

de

Con

duçã

o de

RA

EH

K o

u do

s pa

íses

con

stan

tes

do A

rtigo

80º

da

Lei

do

Trân

sito

Rod

oviá

rio5

min

utos

Com

° de

Trân

sito

de

Mac

au13

94(1

00%

)0

(0%

)13

940

013

94

Not

as:

1.

Crit

ério

det

erm

inad

o ap

enas

apl

icáv

el p

ara

as s

ituaç

ões

norm

ais,

e a

con

tar a

par

tir d

o 1o

dia

útil

logo

apó

s a

entre

ga d

efini

tiva

de d

ocum

ento

s ne

cess

ário

s pe

lo re

quer

ente

.

2.

“Cas

os ir

regu

lare

s” s

ão c

asos

que

não

cor

resp

onde

m a

situ

açõe

s no

rmai

s e

enca

min

hado

s pa

ra tr

atam

ento

esp

ecia

l, e

cons

ider

ados

fora

do

quad

ro d

a “C

arta

de

Qua

lidad

e”.

3.

Rel

ativ

amen

te a

os c

asos

“at

é à

data

não

fize

ram

a e

ntre

ga d

efini

tiva

de d

ocum

ento

s ne

cess

ário

s”, q

ue s

ão c

asos

que

até

à d

ata

da c

onta

gem

da

taxa

de

crité

rios,

ain

da n

ão fi

zera

m a

ent

rega

de

todo

s os

doc

umen

tos

nece

ssár

ios

para

o

pedi

do, p

elo

que

não

corr

espo

nde

ao c

ritér

io d

o se

rviç

o qu

e só

con

tam

os

pedi

dos

que

dera

m e

ntra

da n

o se

rviç

o e

sem

falta

de

qual

quer

doc

umen

to n

eces

sário

.

4.

“Tot

al d

e pe

dido

s” é

o to

tal d

e se

rviç

os s

olic

itado

s pe

lo p

úblic

o, in

cluí

ndo

todo

s os

ser

viço

s or

diná

rios,

cas

os ir

regu

lare

s e/

ou a

té à

dat

a nã

o fiz

eram

a e

ntre

ga d

e do

cum

ento

s ne

cess

ário

s pa

ra o

ped

ido.