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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 260615 de Dezembro de 2020
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida..........................................................................................................................................................5
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................6
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................7
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 8
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................15
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................16
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................17
Código 272 - Recurso decidido......................................................................................................................................................18
Código 295 - Anulação de publicação............................................................................................................................................19
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................20
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 5/36
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no BuscaWeb de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 100858 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880200002310
Requerente: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: 100859 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880200002309
Requerente: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000302-2 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880200002377
Requerente: SINTERAMA DO BRASIL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 6/36
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2019 000382-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880190002787
Requerente: NETZSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
MOAGEM LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 7/36
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880200002378 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: KORN FERRY (BR) CONSULTORES LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 8/36
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090284 Código 145 - Exigência
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 100859 Código 145 - Exigência
Cedente: YACHIYO INDUSTRY CO, LTD
Cessionária: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2014 000564-4 Código 145 - Exigência
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: BANCO BRADESCO S.A
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000981-2 Código 145 - Exigência
Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA.
Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HARNISCHFEGER TECHNOLOGIES, INC.
Cessionária: JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 145 - Exigência
Cedente: REVOCOAT FRANCE SAS
Cessionária: REVOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA DE ADESIVOS E SELANTES
LTDA
Processo: BR 70 2018 000012-0 Código 145 - Exigência
Cedente: FLABEG DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000241-7 Código 145 - Exigência
Cedente: IN2CARE TRADING B.V.
Cessionária: TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000341-3 Código 145 - Exigência
Cedente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
Cessionária: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
Processo: BR 70 2020 000346-4 Código 145 - Exigência
Cedente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 9/36
Cessionária: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
Processo: BR 70 2020 000360-0 Código 145 - Exigência
Cedente: UOP LLC
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000377-4 Código 145 - Exigência
Cedente: "DR. MARTENS" INTERNATIONAL TRADING GMBH
Cessionária: AIRWAIR INTERNATIONAL LTD
Processo: BR 70 2020 000425-8 Código 145 - Exigência
Cedente: LUCKY STAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
Cessionária: VIA MERCANTIL COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2020 000426-6 Código 145 - Exigência
Cedente: LUCKY STAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
Cessionária: VIA MERCANTIL COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2020 000477-0 Código 145 - Exigência
Cedente: VIIV HEALTHCARE COMPANY
Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2020 000488-6 Código 145 - Exigência
Cedente: ARDMAN & ASSOCIATES, INC
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Processo: BR 70 2020 000505-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NEW AMERICA NETWORK INV.
Cessionária: SPACE REAL ESTATE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 10/36
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 070265 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002388
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
Processo: 071066 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002384
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E
CONGELADOS LTDA.
Processo: 130414 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002416
Data do Protocolo: 09/12/2020
Requerente: SYSMEX CORPORATION
Processo: 140218 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002380
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002420
Data do Protocolo: 09/12/2020
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000239-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002402
Data do Protocolo: 08/12/2020
Requerente: TOYOTA MATERIAL HANDLING MERCOSUR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002368
Data do Protocolo: 03/12/2020
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000615-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002387
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000616-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002398
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 11/36
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000770-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002401
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: ALSTOM ENERGIA TÉRMICA E INDÚSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000158-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002370
Data do Protocolo: 03/12/2020
Requerente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002375
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: JOY GLOBAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000153-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002403
Data do Protocolo: 08/12/2020
Requerente: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000160-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002367
Data do Protocolo: 03/12/2020
Requerente: FLEMINGS RESTAURANTES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000498-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002386
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000601-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002404
Data do Protocolo: 08/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000221-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002391
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: HILTON WORLDWIDE MANAGE LIMITED
Processo: BR 70 2020 000294-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002413
Data do Protocolo: 08/12/2020
Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000295-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002412
Data do Protocolo: 08/12/2020
Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000302-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 12/36
Petição: 880200002377
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: SINTERAMA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000367-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002381
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: DOYTH COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000367-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002385
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: DOYTH COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000370-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002410
Data do Protocolo: 08/12/2020
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2020 000373-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002392
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2020 000391-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002374
Data do Protocolo: 04/12/2020
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000399-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002390
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: COVENTYA QUIMICA LTDA
Processo: BR 70 2020 000401-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002397
Data do Protocolo: 07/12/2020
Requerente: VINIBRASIL VINHOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2020 000451-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002414
Data do Protocolo: 09/12/2020
Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2020 000510-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/12/2020
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: CORINGA INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000511-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 13/36
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000512-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000513-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000514-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: KIKKOMAN CORPORATION
Cessionária: KIKKOMAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000515-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: KIKKOMAN CORPORATION
Cessionária: KIKKOMAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000516-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: PN FARMACÊUTICA LTDA
Cessionária: LRG DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA
Processo: BR 70 2020 000517-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: NOURYON CHEMICALS B.V.
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
Processo: BR 70 2020 000518-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: NOURYON FUNCTIONAL CHEMICALS B.V.
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
Processo: BR 70 2020 000519-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: NOURYON SURFACE CHEMISTRY AB
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
Processo: BR 70 2020 000520-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 14/36
Data do Protocolo: 08/12/2020
Cedente: BOEHRINGER INGELHEIM INTERNATIONAL GMBH
Cessionária: HYPERA S.A.
Processo: BR 70 2020 000521-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/12/2020
Cedente: PTML-PILKINGTON TECHNOLOGY MANAGEMENT LIMITED
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: BR 70 2020 000522-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/12/2020
Cedente: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.
Cessionária: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000523-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI
Processo: BR 70 2020 000524-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: TECHNIP STONE & WEBSTER PROCESS TECHNOLOGY INC
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2020 000525-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000526-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA
Processo: BR 70 2020 000527-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 15/36
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: BR 71 2020 000484-0 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Petição: BR 71 2020 000485-8 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Petição: BR 71 2020 000497-1 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 16/36
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2016 000003 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AÇORIANOS - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Cessionária: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARLOS GOMES SIMPLES LTDA
Processo: BR 70 2016 000286 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOPERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
Cessionária: JS COMÉRCIO EIRELI ME
Processo: BR 70 2017 000631 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CAMBIVAC LIMITED
Cessionária: OURO FINO AGRONEGÓCIO LTDA.
Processo: 780100 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LITWIN S/A
Cessionária: PETROBRAS QUIMICA S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 17/36
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2019 000160-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
Processo: BR 70 2020 000273-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Cessionária: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE TRES
PONTAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000350-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: MARCIA COSTA GESTAO DE NEGÓCIOS EIRELI
Cessionária: MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA CONSUMO
Processo: BR 70 2020 000366-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SUBSTRATO OURO NEGRO EURELI
Cessionária: BELA VIDA AGRÍCOLA COMERCIAL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 18/36
Código 272 - Recurso decidido
Recurso à Presidência do INPI decidido e irrecorrível na esfera administrativa,conforme art. 215 da Lei nº 9279/1996, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2019 000382-3 Código 272 - Recurso decidido
Petição: 880190002787
Requerente: NETZSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
MOAGEM LTDA
Complemento: Considerando o Parecer técnico exarado pela Coordenação-Geral
de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, que passa a fazer parte
desta decisão nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
conheço do recurso, mas não dou provimento no mérito, mantendo a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 19/36
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2020 000302-2 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: LOHIA GLOBAL HOLDINGS LIMITED
Cessionária: SINTERAMA DO BRASIL LTDA
Complemento: Anulada a publicação código 185 na RPI nº 2598 de 20/10/2020
por ter sido indevida.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 20/36
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 010646 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 010646/07
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: JAPAN TOBACCO INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JT INTERNATIONAL S.A.
País da Cessionária: SUIÇA
Setor: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DO FUMO
Natureza do Documento: Aditivo de 17/09/2020 ao Contrato de 01/01/2001 e
Aditivos de 08/06/2001 e 23/07/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de PI". - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até:
20/12/2026 para o Registro 907793380; 18/07/2027 para o Registro 909054029;
18/12/2028 para o Registro 913390917; 15/10/2029 para o Registro 916905837;
25/06/2030 para o Registro 002480557.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2020 até 31/12/2025.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 010646/01 até 010646/06.
Processo: 050168 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 050168/08
Data do Protocolo: 02/12/2020
Cedente: ARCOR DO BRASIL LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de biscoitos e bolachas
Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2005.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo
de Vigência dos Direitos de Prorpiedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto",
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 21/36
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/12/2020 até:
16/07/2026 para o Registro 817823840; 13/02/2030 para o Registro 814123236;
24/10/2030 para o Registro 820510505.
Valor Declarado do Contrato: 1- 0,1% (zero vírgula um por cento) do valor
agregado às vendas líquidas dos produtos contendo a Marca referente ao Registro
nº 817823840 relacionada no Anexo "I.A"; 2- 0,05% (zero vírgula zero cinco por
cento) do valor agregado às vendas líquidas dos produtos contendo as Marcas
referentes aos Registros nºs: 814123236 e 820510505, relacionadas no Anexo
"I.B".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/12/2020 até 24/10/2030.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 050168/01 a 050168/07; 3- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/Nº1356/2020.
Processo: 100858 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100858/07
Data do Protocolo: 19/11/2020
Cedente: YACHIYO INDUSTRY CO, LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2020 ao Contrato de 01/07/2010, Aditivo
de 01/04/2014 e Aditivo de 21/03/2016.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica para a produção de produtos
automotivos, tanques de combustível definidos no Anexo A. - Alteração dos itens
“Valor”, “Forma de Pagamento” e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Forma de Pagamento: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/11/2020 até 19/11/2025.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação
nºs 100858/01, 100858/02, 100858/03, 100858/04, 100858/05 e 100858/06.
Processo: 130414 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130414/09
Data do Protocolo: 16/11/2020
Cedente: SYSMEX CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 22/36
Setor: Fabricação de preparações farmacêuticas
Natureza do Documento: Aditivo de 31/05/2018 e Aditivo de 12/03/2020 ao
Contrato de 19/10/2012 e Aditivo de 22/02/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
"Prazo" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/12/2017 até
12/12/2027 para o Registro 830766782. De 16/11/2020 até: 16/08/2021 para o
Registro 829433376; 20/07/2022 para o Registro 780110285; 13/11/2022 para os
Registros 830523650 e 830523634; 19/11/2022 para o Registro 821327321;
27/11/2022 para os Registros 830525831, 830525840, 830525823, 830525858;
17/12/2023 para os Registros 830166955, 830166947 e 830167250; 27/12/2023
para os Registros 780110277 e 780500229; 07/01/2024 para o Registro
830523618; 11/03/2024 para os Registros 830766804, 830766839, 830766847,
830766820, 830766812 e 830766790; 15/04/2024 para o Registro 830167285;
03/06/2024 para os Registros 830885404 e 830885390; 18/10/2025 para o
Registro 821327356; 27/03/2027 para o Registro 821327330; 29/04/2027 para o
Registro 818073985; 07/08/2027 para o Registro 821580396; 21/08/2027 para os
Registros 826479006 e 826479022; 22/12/2029 para o Registro 829361405;
29/12/2029 para o Registro 829361413.
Valor Declarado do Contrato: 1) 1,0% (um por cento) do preço de vendas líquido
para os produtos contratuais listados no Anexo C do Aditivo assinado em
12/03/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/12/2017 até 02/05/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 130414/01, 130414/02, 130414/03, 130414/04,
130414/05 , 130414/06, 130414/07 e 130414/08.
Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000307/08
Data do Protocolo: 25/11/2020
Cedente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca
listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" -
Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 23/36
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/11/2020 até:
24/02/2021 para o Registro 002556391; 01/03/2021 para o Registro 830113959;
21/06/2021 para o Registro 829214666; 26/07/2021 para o Registro 829651802;
09/08/2021 para o Registro 829916776; 06/09/2021 para o Registro 829065865;
27/09/2021 para o Registro 830226133; 25/10/2021 para os Registros 830198474;
830198458; 27/10/2021 para o Registro 720111684; 16/04/2022 para os Registros
821228463; 821228471; 821228480; 821228498; 23/04/2022 para o Registro
821260367; 21/05/2022 para os Registros 821368621; 821368613; 12/07/2022
para o Registro 002670437; 07/08/2022 para o Registro 830424660; 20/08/2022
para os Registros 821424432; 821424440; 821424459; 821424467; 821424483;
03/09/2022 para o Registro 820004405; 17/09/2022 para os Registros 821424351;
821424360; 24/11/2022 para o Registro 814391877; 18/12/2022 para os Registros
830522115; 830522131; 830522123; 10/02/2023 para o Registro 002803518;
05/03/2023 para o Registro 829192824; 09/04/2023 para o Registro 002798417;
26/04/2023 para o Registro 002778696; 07/05/2023 para o Registro 830638806;
14/09/2023 para o Registro 816539383; 18/11/2023 para o Registro 821605879;
13/12/2023 para o Registro 810942429; 06/03/2024 para o Registro 002933500;
23/03/2024 para o Registro 002955466; 17/04/2024 para o Registro 002970112;
24/04/2024 para o Registro 810893533; 15/07/2024 para o Registro 903471876;
22/07/2024 para o Registro 830988262; 15/11/2024 para o Registro 817158758;
20/12/2024 para o Registro 817315381; 09/02/2025 para o Registro 817901140;
20/02/2025 para o Registro 810627035; 03/03/2025 para o Registro 831288124;
10/03/2025 para o Registro 840054157; 25/04/2025 para os Registros 817434500;
817434534; 817434550; 817434518; 817434526; 03/05/2025 para o Registro
003294056; 15/08/2025 para o Registro 815438699; 08/10/2025 para o Registro
811532283; 08/12/2025 para o Registro 840375271; 20/12/2025 para o Registro
822487500; 12/01/2026 para o Registro 905790197; 02/07/2026 para o Registro
817916482; 25/08/2026 para o Registro 006445217; 10/09/2026 para o Registro
817916490; 15/10/2026 para os Registros 817901159; 817916504; 22/10/2026
para o Registro 817579168; 19/12/2026 para os Registros 820844292;
820844314; 28/11/2026 para os Registros 822941597; 822963922; 822963930;
822963949; 822963957; 12/12/2026 para os Registros 823727637; 823727645;
823727661; 02/02/2026 para os Registros 840485050; 840485069; 08/04/2027
para o Registro 818394269; 22/04/2027 para o Registro 818416807; 25/04/2027
para o Registro 006547338; 13/05/2027 para o Registro 818383488; 05/06/2027
para o Registro 825453569; 11/07/2027 para o Registro 840181752; 14/08/2027
para o Registro 826215866; 28/08/2027 para o Registro 001994719; 05/09/2027
para o Registro 003607780; 06/11/2027 para o Registro 827464924; 14/11/2027
para o Registro 840587821; 25/11/2027 para o Registro 006627781; 04/12/2027
para o Registro 002009340; 05/12/2027 para o Registro 828717354; 02/01/2028
para o Registro 830764917; 03/04/2028 para o Registro 831281928; 02/07/2028
para os Registros 005016347, 005016339, 003753204; 10/07/2028 para o
Registro 006722369; 16/09/2028 para o Registro 002210991; 22/12/2028 para o
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 24/36
Registro 819145556; 27/01/2029 para o Registro 819663255; 25/01/2029 para o
Registro 007210965; 25/02/2029 para o Registro 821369466; 10/03/2029 para os
Registros 006881688; 002378701; 15/03/2029 para o Registro 002435470;
19/03/2029 para o Registro 003913805; 13/07/2029 para os Registros 005021243;
002522357; 14/07/2029 para o Registro 825399866; 20/07/2029 para o Registro
819700592; 21/07/2029 para o Registro 828748780; 29/07/2029 para os Registros
005021219; 002306972; 03/08/2029 para o Registro 819790516; 09/08/2029 para
o Registro 002316064; 28/09/2029 para o Registro 820092452; 03/10/2029 para o
Registro 814010873; 06/10/2029 para o Registro 002244578; 31/10/2029 para os
Registros 813797810; 813797853; 813596769; 813596785; 813596793;
25/01/2030 para o Registro 002535530; 26/01/2030 para o Registro 821424416;
08/02/2030 para o Registro 002438437; 10/02/2030 para o Registro 007049633;
14/02/2030 para o Registro 002421151; 25/05/2030 para o Registro 007137141;
11/07/2030 para os Registros 820924318; 820924326; 18/07/2030 para os
Registros 820844306; 820844322; 820844330; 820844349; 28/08/2030 para o
Registro 814484972; 31/08/2030 para o Registro 824905679; 25/09/2030 para o
Registro 004072243; 26/10/2030 para o Registro 829916733; 18/12/2030 para os
Registros 002511827, 007504233.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda
para os Registros de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/11/2020 até 23/10/2024.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702014000307/01 a 702014000307/07; 3) Faz parte
do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1377/2020.
Processo: BR 70 2014 000318-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000318/06
Data do Protocolo: 27/10/2020
Cedente: VALLOUREC TUBES
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço sem costura
Natureza do Documento: Contrato de 21/10/2014 e Aditivo de 01/10/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial" - Alteração do item
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/10/2020 até:
27/03/2021 para o Registro nº 820405515; 05/06/2021 para os Registros nºs
820423637 e 200009524; 24/07/2021 para o Registro nº 820423670; 03/05/2025
para os Registros nºs 820423645 e 820423661; 25/10/2025 para o Registro nº
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 25/36
820405507; 17/11/2025 para os Registros nºs 840353251 e 840353235
20/12/2025 para os Registros nºs 820423610 e 820423629;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/10/2020 até 27/10/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs. 702014000318/01 a 702014000318/05.
Processo: BR 70 2014 000438-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000438/05
Data do Protocolo: 23/11/2020
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Aditivo de 04/11/2020 ao Contrato de 06/05/2014.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração das Patentes relacionadas no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", envolvendo os
produtos descritos no Anexo B do Aditivo de 04/11/2020 - Alteração dos itens
"Cessionária", Objeto" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/11/2020 até:
24/05/2026 para a Patente PI0612222-1; 17/05/2027 para a Patente PI0711575-0;
08/08/2027 para a Patente 122015017835-5; 14/02/2028 para a Patente
PI0408422-5.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) do preço líquido de venda dos
produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2020 até 30/06/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à
regular situação das Patentes licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702014000438/01 a 702014000438/04; 3 - Faz
parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1364 /2020.
Processo: BR 70 2015 000893-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000893/06
Data do Protocolo: 27/11/2020
Cedente: MERSEN SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: MERSEN DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2015.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 26/36
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca Listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/11/2020 até:
26/05/2025 para os Registros de Marca 830597840, 830597859, 830597913,
830597875, 830597883, 830597824, 830597905, 830597891, 830713484,
830713468 e 830713352; 23/06/2025 para o Registro de Marca 830713476;
05/12/2027 para os Registros de Marca 830597867 e 830597816; 12/12/2027 para
os Registros de Marca 830713360 e 830713492.
Valor Declarado do Contrato: - 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre a receita
líquida de vendas dos produtos contratuais, caso a Rentabilidade Operacional da
Licenciada (calculada com base no ganho total - ROTC) seja menor que zero,
conforme definido no Anexo 2 do Contrato; ou - 1% (um por cento) sobre a receita
líquida de vendas dos produtos contratuais, caso a Rentabilidade Operacional da
Licenciada (calculada com base no ganho total - ROTC) seja maior que zero,
conforme definido no Anexo 2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000893/01 a 702015000893/05.
Processo: BR 70 2016 000261-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000261/02
Data do Protocolo: 20/11/2020
Cedente: GIW INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: KSB BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e
acessórios, exceto válvulas
Natureza do Documento: Contrato de 15/12/2015.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de bombas de polpa tipo “LSA”, conforme Anexo II do
contrato. - Alteração dos itens “Cessionária” (denominação social foi alterada de
“KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A.” para “KSB BRASIL LTDA”) e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes
importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2020 até 15/12/2025.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 27/36
702016000261/01.
Processo: BR 70 2016 000570-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000570/02
Data do Protocolo: 02/12/2020
Cedente: TAMA PLASTIC INDUSTRY
País da Cedente: ISRAEL
Cessionária: TAMA BRASIL INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES EM EMBALAGENS
AGRÍCOLAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Natureza do Documento: Contrato de 01/05/2016.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIA
Objeto: EP - Licença não exclusiva das Patentes listadas no item “Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, conforme Anexo C, do Contrato;
FT - Fabricação de “Round Module Wrap”, para embalagem de fardos de algodão
para colheitas. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/12/2016 até
21/11/2028 para a Patente PI0822606-7; 11/04/2033 para a Patente
BR112015015878-1, e; 07/11/2033 para a Patente BR102013028777-6; De
02/12/2020 até 22/12/2023 para a Patente PI 0307327-0.
Valor Declarado do Contrato: EP - 4,0 % (quatro por cento) sobre o preço líquido
de venda dos produtos contratuais, após a dedução de insumos e matérias primas
importadas da cedente, ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente, para
as Patentes listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial"; Pelo FT - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/12/2016 até 01/01/2023.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Patentes licenciadas; 2 - O presente Certificado de Averbação
altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000570/01.
Processo: BR 70 2018 000473-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000473/02
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: JT INTERNATIONAL S.A.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Processamento industrial do fumo
Natureza do Documento: Aditivo de 17/09/2020 ao Contrato de 01/07/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 840115547 e
910961352 e Sublicença não exclusiva os demais Registros de Marca para
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 28/36
demais Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos
de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência
Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até:
05/05/2025 para o Registro de Marca 840115547; 20/12/2026 para o Registro de
Marca 907793380; 18/07/2027 para o Registro de Marca 909054029; 17/04/2028
para o Registro de Marca 910961352; 18/12/2028 para o Registro de Marca
913390917; 15/10/2029 para o Registro de Marca 916905837; 25/06/2030 para o
Registro de Marca 002480557.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2020 até 17/04/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702016000473/01; 3- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/ Nº...
Processo: BR 70 2019 000538-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000538/02
Data do Protocolo: 23/11/2020
Cedente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus
Natureza do Documento: Contrato de 11/06/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva de uso dos Registros de Marca listados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos
itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência Dos Direitos
de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/11/2020 até
02/05/2024 para o Registro 811105105; 21/09/2024 para o Registro 822222493;
27/12/2025 para o Registro 822222507; 11/09/2027 para os Registros 826997732
e 826997740; 21/01/2029 para o Registro 002171511; 22/04/2029 para o Registro
825833574; 03/11/2029 para os Registros 828888175, 828888183, 828888191 e
828888205; 15/04/2030 para o Registro 004032381; 23/11/2030 para os Registros
829957200, 829957219 e 829957227.
Valor Declarado do Contrato: De 0,10% (zero vírgula dez por cento) até 0,50%
(zero vírgula cinquenta por cento) das vendas líquidas, nos termos da cláusula 3
do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2020 até 01/01/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 29/36
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação 70 2019 000538/01.
Processo: BR 70 2020 000340-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000340/01
Data do Protocolo: 26/08/2020
Cedente: UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 16/07/2019, 1º Aditivo de 23/07/2019 e 2º
Aditivo de 01/07/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os registros de marca listados no item “Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/08/2020 até:
18/08/2029 para os Registros de Marca 825874190 e 826160794; 20/07/2030 para
o Registro de Marca 900695501.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% do faturamento líquido obtido em decorrência
da comercialização dos produtos e/ou serviços explorados sob as marcas TRIO,
nos termos da Cláusula 1.2 do Aditivo de 23/07/2019.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/08/2020 até 01/07/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente certificado de
averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1368/2020.
Processo: BR 70 2020 000413-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000413/01
Data do Protocolo: 16/10/2020
Cedente: ADALYA TOBACCO INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e
doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 29/09/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 912380063.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/10/2020 até
04/09/2028 para o Registro 912380063.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/09/2020 até 29/09/2025.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 30/36
Processo: BR 70 2020 000476-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000476/01
Data do Protocolo: 23/11/2020
Cedente: D-HOLDING LTD
País da Cedente: FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
Cessionária: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados
anteriormente; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 12/11/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para Registro de Marca listada no item
"PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/11/2020 até
02/01/2028 para o Registro de Marca 910385939.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/11/2020 até 12/11/2023
Observações: A validade deste Certificado está condicionada à regular situação do
registro de marca licenciada.
Processo: BR 70 2020 000480-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000480/01
Data do Protocolo: 24/11/2020
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 04/11/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados
no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/11/2020 até
24/05/2021 para o Registro 829193707; 28/06/2021 para o Registro 822243830;
02/08/2021 para o Registro 829032908; 08/09/2021 para o Registro 002578387;
31/07/2022 para o Registro 830429573; 09/04/2023 para o Registro 830665161;
31/07/2024 para o Registro 810754231; 11/11/2024 para o Registro 830446869;
13/06/2025 para o Registro 817454179; 01/09/2025 para o Registro 840256698;
27/10/2025 para o Registro 840345704; 27/12/2025 para o Registro 822441608;
13/02/2026 para o Registro 817879617; 03/05/2026 para o Registro 840578865;
17/05/2026 para o Registro 840615930; 09/08/2026 para os Registros 840730756,
840730764 e 840730772; 03/09/2026 para os Registros 816511438 e 817928553;
06/12/2026 para os Registros 907862500 e 907862594; 02/05/2027 para o
Registro 817454136; 10/10/2027 para o Registro 829948937; 14/11/2027 para o
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 31/36
Registro 830639039; 23/01/2028 para os Registros 910393087 e 910393184;
20/03/2028 para os Registros 910905991 e 910933669; 03/04/2028 para o
Registro 911043438; 11/08/2028 para o Registro 818896507; 16/10/2028 para os
Registros 912566965, 912567023, 912581344, 912581689, 912581859,
912582030, 912591587 e 912592036; 27/11/2028 para os Registros 913209864 e
913210099; 06/03/2029 para o Registro 912572221; 09/06/2029 para o Registro
828662940; 01/10/2029 para os Registros 916727491, 916784878, 916785041 e
916785190; 05/11/2029 para os Registros 916727890 e 917010477; 19/11/2029
para o Registro 916727424; 19/01/2030 para o Registro 828869740; 03/08/2030
para o Registro 827782306.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas de xampus
pela empresa licenciada (ou por qualquer distribuidor afiliado autorizado da
mesma) no território brasileiro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2020 até 30/06/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº. 1362/2020.
Processo: BR 70 2020 000487-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000487/01
Data do Protocolo: 26/11/2020
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motocicleta "K0WG", ano-modelo 2021 (inclusive anos-
modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer
mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças
desmontáveis e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato,
incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do contrato. UM - Licença não
exclusiva para os Registros de Marca listados no item "PRAZO DE VIGENCIA
DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/11/2020 até:
04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316; 10/09/2022 para o Registro de
Marca 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros de Marca
200045431, 200045440, 821505262; 27/06/2026 para os Registros de Marca
822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de
Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778,
822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de
Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 27/08/2029
para os Registros de Marca 916503607 e 916503631.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 32/36
Valor Declarado do Contrato: - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura
dos produtos, peças KD e das peças de substituição, após dedução de partes,
peças e componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada direta
ou indiretamente. - Assistência Técnica - "NIHIL". - UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2020 até 26/11/2025
Observações: - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está
condicionada a regular situação das marcas licenciadas;
Processo: BR 70 2020 000489-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000489/01
Data do Protocolo: 29/11/2020
Cedente: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: RSG GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 15/05/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/11/2020 até:
04/11/2023 para o Registro 821080733; 08/05/2027 para os Registros 825702151
e 825702160.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/05/2018 até 08/05/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2- O item “Prazo de Vigência Declarado
do Contrato” respeitou a vigência dos Registros de Marca 825702151 e
825702160, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução
INPI/PR N° 0199/2017.
Processo: BR 70 2020 000490-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000490/01
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: ZAMBON S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato de 18/09/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso do Pedido e dos Registros de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”
nos produtos contratuais listados no Anexo A do Contrato.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 33/36
22/02/2021 para os Registros 830157956, 830157999 e 830158065; 21/06/2021
para os Registros 829691057 e 829691065; 05/07/2021 para o Registro
829649964; 02/08/2021 para os Registros 829733205, 829733213, 829733221 e
829733230; 31/08/2021 para o Registro 004099508; 06/09/2021 para os Registros
830176152, 830176160, 830192620 e 830192638; 08/11/2021 para os Registros
830157964, 830157980, 830158049 e 830158057; 17/04/2022 para os Registros
830157930 e 830158081; 08/05/2022 para o Registro 822598450; 26/06/2022
para o Registro 830158030; 03/08/2022 para o Registro 609414780; 01/09/2022
para o Registro 813250005; 13/10/2022 para o Registro 815530153; 07/12/2022
para o Registro 800140656; 21/05/2023 para o Registro 830711961; 01/11/2023
para o Registro 810790327; 04/02/2024 para o Registro 830711996; 09/10/2024
para o Registro 790144581; 29/10/2024 para os Registros 831117966 e
831117982; 04/11/2024 para o Registro 831175800; 25/11/2024 para os Registros
831105348 e 831208961; 09/12/2024 para o Registro 831237236; 06/01/2025 para
o Registro 831208945; 10/02/2025 para os Registros 840029411 e 840029446;
24/03/2025 para os Registros 840033311 e 840033338; 11/08/2025 para os
Registros 840277482, 840277490, 840277512, 840277539, 840277547 e
840277555; 24/11/2025 para os Registros 840412100, 840412118, 840412126,
840412134, 840425708 e 840425724; 26/11/2025 para o Registro 811620182;
10/12/2025 para o Registro 006172504; 05/01/2026 para o Registro 827251904;
07/01/2026 para os Registros 811579085 e 811579093; 09/01/2026 para o
Registro 817100776; 10/01/2026 para o Registro 006210716; 09/04/2026 para o
Registro 817729720; 17/05/2026 para o Registro 829402896; 24/06/2026 para o
Registro 811792854; 19/07/2026 para o Registro 829402900; 10/08/2026 para o
Registro 006435645; 26/09/2026 para o Registro 822593769; 06/12/2026 para os
Registros 830157948, 830158006 e 830158014; 31/01/2027 para o Registro
840693052; 20/03/2027 para o Registro 823713911; 04/04/2027 para o Registro
830158090; 15/04/2027 para o Registro 818347694; 18/04/2027 para o Registro
830158073; 24/04/2027 para o Registro 824682521; 05/06/2027 para o Registro
825643449; 04/07/2027 para o Registro 830158103; 25/09/2027 para o Registro
825135249; 03/10/2027 para os Registros 830157972, 830226060, 909429766,
909429804 e 909429812; 06/10/2027 para o Registro 812273508; 02/05/2028
para o Registro 910557535; 21/08/2028 para o Registro 912110015; 25/08/2028
para o Registro 006743560; 09/09/2028 para os Registros 825515190,
825515203, 825515220 e 826439772; 09/10/2028 para o Registro 912171278;
23/10/2028 para o Registro 912870028; 18/11/2028 para os Registros 825515157,
825515173 e 825515181; 11/08/2029 para o Registro 828512973; 18/08/2029 para
os Registros 825387612 e 825515289; 24/08/2029 para o Registro 819749966;
25/08/2029 para os Registros 825515351 e 825515360; 10/04/2030 para o
Registro 813250013; 18/05/2030 para o Registro 829064664; 19/05/2030 para o
Registro 918320917; 26/05/2030 para os Registros 918320674, 918320739 e
918320836; 02/06/2030 para o Registro 918519454; 22/06/2030 para o Registro
825515319; 29/06/2030 para o Registro 827961480; 21/07/2030 para o Registro
907562132; 18/08/2030 para o Registro 840675445; 28/09/2030 para o Registro
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 34/36
829744355; 03/11/2030 para o Registro 829757937; 09/11/2030 para os Registros
829909230, 829909249 e 829909338; 07/12/2030 para o Registro 826691480;
18/12/2030 para o Registro 002539039; 28/12/2030 para os Registros 004089944
e 825515092; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido
918755468, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2021.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) da receita líquida anual da
empresa licenciada dos produtos contratuais fabricados e vendidos sob os
Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial”; - “NIHIL” para o Pedido de Registro de Marca relacionado
no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 31/12/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação do Pedido e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo seja
expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido 918755468, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz
parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1375/2020.
Processo: BR 70 2020 000492-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000492/01
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: GUILHERME MAURICIO BILIBIO HASCHICH
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ICON S/A EQUIPAMENTOS E MOLDES
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não
especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 15/07/2020.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EDI - Licença não exclusiva para a exploração do Registro de Desenho
Industrial BR302016002957-1, com atuação no setor cerâmico conforme cláusula
5.1.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até
07/07/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016002957-1.
Valor Declarado do Contrato: R$ 90.000,00, nos termos da cláusula III do
Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/07/2020 até 07/07/2026.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação do Registro de Desenho Industrial licenciado.
Processo: BR 70 2020 000494-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000494/01
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: ICON S/A EQUIPAMENTOS E MOLDES
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 35/36
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de azulejos e pisos
Natureza do Documento: Contrato de 15/07/2020.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EDI - Sublicença não exclusiva para a exploração do Registro de Desenho
Industrial BR302016002957-1, com atuação no setor cerâmico, conforme Cláusula
5.1 do Contrato.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até
07/07/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016002957-1.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/07/2020 até 07/07/2026.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação do Registro de Desenho Industrial sublicenciado.
Processo: BR 70 2020 000498-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000498/01
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: HEALING HERBS LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: HEALING ESSENCIAS FLORAIS COMERCIAL, IMPORTADORA,
EXPORTADORA E EVENTOS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não
especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 20/11/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registros de Marca
920638503, 920582133 e 920638732, relacionados à fabricação e à
comercialização de produtos voltados à saúde e bem-estar (estoques
concentrados, kits e sprays), utilizando essências deflorais e “tintura-mãe”
preparada pela empresa licenciante.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até a
concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de
Marca 920638503, 920582133 e 920638732, desde que não ultrapasse a data de
20/11/2030.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2020 até a concessão do
Certificado de Registro de Marca até a concessão do Certificado de Registro de
Marca .
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está
condicionda à regular situação dos Pedidos de Registros de marca licenciados; 2-
Após a concessão do 1° (primeiro) Certificado de Registro de Marca, a empresa
deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a
contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos
termos do Art.13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Contrato de Tecnologia – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 36/36
Processo: BR 70 2020 000503-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000503/01
Data do Protocolo: 01/12/2020
Cedente: MATHREAD INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: REFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE REBITES E REBITADEIRAS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
Natureza do Documento: Contrato de 11/08/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”,
nos termos da cláusula 2, item “(a)” do Contrato; EP - Licença não exclusiva para
a exploração da Patente e dos Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, nos termos da cláusula 2, item
“(a)” do Contrato; FT - Fabricação de fixadores roscados, de sistemas de fixação
de rosqueamento anti-cruzamento e de sistemas de fixação de rosqueamento
anti-falso.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 01/12/2020 até
05/06/2027 para o Registro 825461197; 02/10/2027 para o Registro 825461189.
EP: De 01/12/2020 até 21/01/2030 para a Patente PI0916745-5; a expedição das
Cartas Patentes para os Pedidos BR102015011274-2, BR112017018627-6 e
BR112017020612-9, desde que não ultrapasse a data de 11/08/2025.
Valor Declarado do Contrato: UM/EP: “NIHIL”; FT: 2% (dois por cento) do preço
líquido de vendas de todos os produtos licenciados vendidos ou utilizados pela
empresa licenciada/cessionária.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/08/2020 até 11/08/2025.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está
condicionada à regular situação dos Pedidos/Patente e dos Registros de Marca
licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos
Pedidos BR102015011274-2, BR112017018627-6 e BR112017020612-9, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Registro e
Averbação; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº.1379/2020.