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OBSERVA OBSERVA MAGAZINE 10 / MAIO EDIÇÃO 05 MAGAZINE REVISTA MENSAL OBSERVAMAGAZINE.PT

REVISTA MENSAL OBSERVAMAGAZINE.PT OBSERVArota do Românico. Na Astrologia, temos a opinião de Inês Bernardes (astrólo-ga) sobre a Lua cheia em Escorpião, que nos faz «a proposta

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OBSERVA

O B S E R V A M A G A Z I N E

1 0 / M A I O

E D I Ç Ã O

05

M A G A Z I N E

R E V I S T A M E N S A L O B S E R V A M A G A Z I N E . P T

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OBSERVA

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 3

OBSERVAM A G A Z I N E

NA CAPA, CARLOS FARINHA: O cravo e a couve-galega. Até quando o despovoamento do interior?

OBSERVATÓRIO DOS LUSODESCENDENTES Teatro e cinema em destaque. A criatividade que aflorou em abril com o mote da emigração

SÓNIA RODRIGUES “...no final da viagem fico muito feliz por voltar a casa, Portugal!”

GRANDE ENTREVISTA José de Almeida Cesário, Ex-Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

MIGRAÇÕES, POR GILDA PEREIRA A homenagem à família e a paixão pelas migrações“A herança migratória da minha família”

PELA DIÁSPORA Sílvia Renda: “a perseverança era o lema das mulheres na minha família”

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PELA DIÁSPORA: IRINA COSTA A linda cantora lusodescendente que vai de Angola para o Brasil e leva Portugal no timbre

PALAVRA AOS INVESTIGADORES O papel da família no âmbito das políticas de língua, por Mário Filipe

PATRIMÓNIO DA LUSOFONIA A rota do Românico, pela sensibilidade de Pilar de Lima Abreu

ASTROLOGIA, A VISÃO DE INÊS BERNARDES “...eliminar aquilo que já ultrapassou o prazo devalidade”. Eis o desafio da Lua cheia em Escorpião

COM LUPA: À ESPREITA CÁ DENTRO A Aldeia e a Serra do SoajoNatureza e autenticidade precisam-se!

DA ALMA: SABORES LUSOS EM ESTADO LÍQUIDO Divertida visão sobre “O Vinho de Kant”, por Pedro Guerreiro

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OBRAS DE CAPA

DANÇA

É uma representação simbólica de uma couve-galega e de um cravo que dançam interligados como se fosse um Vira.A couve-galega representa um Portugal interior dos invernos e do cultivo nas hortas dos nossos pais e o cravo é um jovem capitão que nos deu uma palavra : liberdade E com isso dançam como ninguém mas a couve-galega está a sofrer porque sofre um mal terrível, a desertificação. Uma doença que deixa os campos e casas abandonadas, refém dos gritos e risos que se calaram como se Portugal sofresse um AVC e parte do seu corpo perdesse capacidades com as veias entupidas e os múscu-los a atrofiar.Com isso desejo piamente que a nossa sociedade “ vira” e olhe para o interior como um bem que deve ser preservado e amado. Com todo o nosso amor.

Carlos [email protected]

D I R E T O R A A D J U N T A

Madalena Pires de Lima

E D I T O R E S

D E S I G N G R Á F I C O

Colors Design - https://colorsdesign.eu

E S T A T U T O E D I T O R I A L

https://observamagazine.pt/estatuto-editorial

R E G I S T O E R C

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E D I T O R E P R O P R I E T Á R I O

Wonderpotential Lda, NIF 514077840

E D I Ç Ã O

Maio 2019, Edição 05 - GRATUITA

D I R E T O R

Jorge Vilela

Carlos Farinha, Catarina dos Santos, Gilda Pereira, Hernâni Ermida, Inês Bernardes, Isabelle Simões Marques, Jorge Mendes Constante, José Governo, Mário Filipe, Philippe Fernandes, Pilar Abreu e Lima, Pedro Guerreiro, Rui Pessoa Vasques, Sílvia Renda

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MENSAL

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Em virtude do disposto no artigo 68º nº2, i) e j), artigo 75º nº2, m) do Código do Di-reito de Autor e dos Direitos Conexos ar-tigos 10º e 10º Bis da Conv. de Berna, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição, a comunicação pública ou colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta publicação, com fins comerciais directos ou indirec-tos, em qualquer suporte e por quaisquer meio técnico, sem a autorização da Won-derpotential Lda.

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 5

Mais uma pintura inédita de Carlos Farinha, cuja reflexão nos é apresentada numa dança.Destacamos do Observatório dos Lusodescendentes os Ol-deanos do mês: Maria Helena de Araújo Carreira e Isabel Sebastião. «A memória é feita de esquecimento» é o texto de Isabelle Simões Marques, Presidente do Observatório dos Lusodescendentes, que resume muita da criatividade que aflorou em abril com o mote da emigração, onde o tea-tro e o cinema têm destaque.«De regresso a Portugal», conversamos com outra senho-ra: a lusodescendente Sónia Rodrigues, Licenciada e Mestre em Direito de Negócios. Na grande entrevista, acrescentamos à história dos deten-tores de cargos políticos responsáveis pelas Comunidades Portuguesas o secretário de Estado dos XV, XIX, e XX Go-vernos Constitucionais, José de Almeida Cesário. Nas migrações, Gilda Pereira, sócia fundadora da «Ei»! conta-nos uma história intitulada: «A herança migratória da minha família».«Pela Diáspora», Sílvia Renda (Austrália), Conselheira eleita do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), sem feminismos radicais, traz-nos um texto muito objeti-vo sobre a importância do valor das mulheres em cargos de chefia. Ainda pela diáspora apresentamos-lhe Irina Costa, a linda cantora lusodescendente (psicóloga e licenciada em Direito), que troca Angola pelo Brasil, com as raízes portu-guesas no timbre. Homenageamos - no ano do centenário do seu nascimento - Sophia de Mello Breyner Andresen. Fazemo-lo com um pequeno episódio verídico, passado numa escola portugue-sa, numa aldeia do Norte de Portugal, num tempo em que os professores ainda detinham alguma autoridade, eram respeitados e não se embrenhavam em papeis inúteis, so-brando a liberdade para aproximar a Arte e os criativos dos mais pequenos. Na investigação, Mário Filipe, (Docente na Universida-de Aberta e Vice-Coordenador do CEMRI) põe em cima da mesa «O papel da família no âmbito das políticas de lín-gua». Pilar Abreu e Lima, Arquiteta, traz-nos o seu olhar sobre a rota do Românico.

Na Astrologia, temos a opinião de Inês Bernardes (astrólo-ga) sobre a Lua cheia em Escorpião, que nos faz «a proposta celeste de desenvolver os valores taurinos de paz, seguran-ça e valor próprio a um nível mais profundo…».Rui Pessoa Vasques, Presidente Executivo da Associação «Live With Earth» apresenta o plano de atividades de 2019. No Espaço Luso-criança abordo a utilização da vírgula.«Com lupa: à espreita cá dentro» (e num tempo em que nos confrontamos com a continuidade da ganância pelo lítio em variados contextos de beleza natural e identidades irrever-síveis) espreitamos a Serra e a Aldeia do Soajo. «Com lupa: à espreita lá fora» fomos à Tailândia à boleia de um portu-guês que mergulhou num «grupo» relax. A simplicidade é o mote dos seus espaços de acolhimento.Pedro Guerreiro, Gestor, oferece-nos a sua aguçada e di-vertida visão sobre «O Vinho de Kant: a razão e a sensibi-lidade», apresentando-nos aqueles a que apelida de «eno-chatos». O nosso Chefe de Cozinha, Hernâni Ermida conta-nos mais um episódio passado no tempo em que fazia cruzeiros, desta vez com famosos a bordo.Nas Informações Legais, Jorge Mendes Constante, Advo-gado, traz-nos uma temática muito pertinente: «o imposto sobre herança para os herdeiros de residentes não habituais (RNH) em Portugal».Concluímos com as preciosas informações de âmbito espe-cificamente fiscal, por Philippe Fernandes, (Business Advi-ser) que nos apresenta «O Estatuto de residência não habi-tual- parte I», sendo um estatuto muito frequente.Boas leituras e até junho.

EDITORIAL

Madalena Pires de LimaDiretora Adjunta

[email protected]

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PAG 6 | OBSERVA - MAGAZINE

OBSERVATÓRIO

O que aconteceu?

Um acontecimento raro… em cartaz, uma peça de teatro e um filme, em que ambos abordam a temática da emigração. A par-tir de Al Berto, Fernando Pessoa e Slawomir Mrozek, com uma excelente interpretação dos atores Carlos Vieira e Vítor Silva Costa, a peça “Emigrantes ou não ser de um lugar no mundo” esteve em cena no Teatro da Trindade, de 20 de março a 28 de abril 2019, uma coprodução do Teatro da Trindade INATEL e Em nome do Caos.

“Menina”, por seu lado, é um filme francês, realizado por Cristina Pinheiro que se centra na realidade de emigração portuguesa para França, através do núcleo de uma família, mas vai alargando para questões comunitárias e humanistas, como a questão do salto, da vivência entre dois mundos, das tradições e das complexas relações familiares. A ante-es-treia aconteceu em Lisboa no passado dia 18 de abril e contou com a presença da realizadora e de um dos atores Thomas Bra-

zete ambos lusodescendentes, assim como do Nuno Lopes e da Beatriz Batarda, que assumem os principais papéis que partici-param numa animada conversa com o público que abordou muitos dos temas acima descri-tos. Nos cinemas desde dia 25 de abril…não percam!

EMIGRANTES

Cristina Pinheiro

O Observatório dos Lusodescendentes foi ao teatro e ao cinema

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É atualmente “Professeure des Universités Émérite” da Universidade Paris 8 (França). Doutorada em Linguística pela Universidade Sorbonne Nouvelle (1977) e pela Universida-de Sorbonne (1995), publicou trabalhos em linguística geral e comparativa (português/francês), sendo a linguística portuguesa a sua especialidade de destaque. Autora nesses domínios de artigos, diretora e coordena-dora de catorze obras coletivas precedidas de colóquios internacionais que organizou, publicou duas obras em linguística. Desde a sua aposentação em 2016 prossegue a dire-ção de tese dos seus doutorandos, participa em júris de doutoramento, de “livre docência” (Brasil), colabora em publicações e em coló-quios, aprofunda a sua reflexão nos domínios da sua investigação.

Licenciou-se em Estudos Portugueses – ramo de formação educacional pela Universidade do Algarve. Na mesma Uni-versidade, realizou o mestrado em Litera-tura Portuguesa e veio a doutorar-se em Linguística – Especialidade em Linguística do Texto e do Discurso, em 2013, pela Uni-versidade Nova de Lisboa. Encontra-se a desenvolver o seu projeto de pós-doutora-mento no Centro de Linguística da Univer-sidade do Porto, tendo sido financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Foi leitora do Camões Instituto da Cooperação e da Língua na Universidade Lumière Lyon 2, em França, e diretora do Centro de Lín-gua Portuguesa – Camões, na mesma Uni-versidade, entre 2013 e 2015. Atualmente, é Adjunta de Coordenação do Ensino Por-tuguês em França.

M a r i a H e l e n a d e A r a ú j o C a r r e i r a

I s a b e l S e b a s t i ã o

O L D I A N O S D O M Ê S

O mês de abril foi profícuo para a te-mática da emigração com o lançamen-to no dia 25 de abril do filme “Menina” de Cristina Pinheiro e com a peça de teatro “Emigrantes” de Ricardo Boléo, que esteve em cena durante um pouco mais de mês no Teatro da Trindade em Lisboa. Se o filme retrata, de forma bastante autobiográfica, a infância da realizado-ra lusodescendente em França, a peça de teatro recupera vários textos de Fer-nando Pessoa, Al Berto e do dramatur-go polaco Sławomir Mrożek para poder contar a história (universal) de dois ho-mens que deixaram o seu país para um futuro melhor. Se, como afirma Rimbaud, “Je est un Autre” (Eu é um Outro), no caso dos emigrantes esta afirmação ganha ainda mais relevo na medida em que a alte-ridade, a estranheza, o estranho, o es-trangeiro acompanha os emigrantes e os seus descendentes ao longo da sua trajetória de vida. As questões da iden-tidade e da “diferença” - seja ela qual for, que podem ser inerentes a cada de um de nós, são ainda mais vivas e pro-fundas se nos sentirmos realmente “di-

ferentes” dos outros, como no caso dos emigrantes. É neste contexto que surge a necessidade da palavra, do texto, da memória, da afirmação de si próprio, da afirmação da sua identidade na dife-rença. Apesar dessa diferença e dessa alteridade “Menina” espelha a necessi-dade de manter uma certa continuida-de temporal e recuperar esse passado que poderia ficar no esquecimento. Se é necessário lembrarmo-nos de quem já fomos para saber quem somos tam-bém é necessário esquecermo-nos para podermos lembrar, pois é preciso criar uma certa “distância” com o que já fomos, distância necessária em qual-quer processo criativo. Neste sentido, para poder reconstituir a sua identi-dade e contar a sua “história” Cristina Pinheiro teve de tomar algumas dis-tâncias em relação à “menina” que foi quando era criança, com essa imagem da infância guardada na sua memória e com as lembranças dos seus pais, entretanto falecidos. Assim, e como disse Al Berto em “Filhos de Rimbaud” (1997): “O sol fulmina a memória. Lim-pa-a da crueldade do passado”.

A memória é feita de esquecimento

Isabelle Simões Marques Presidente do Observatório dos Lusodescendentes

[email protected]

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PAG 8 | OBSERVA - MAGAZINE

OM: Quando regressou a Portugal?

SR: Não foi bem regressar, foi mais “ingressar”! Nasci em Paris e vim para Portugal a 1 de maio de 2001, já lá vão 18 anos, uma maior idade!

OM: Quais as motivações desse re-gresso?

SR: Foi literalmente um acaso. Esta-va a preparar o concurso de advocacia no Instituto de Estudos Judiciários da Sorbonne. Depois do meu Mestrado

ainda estava a analisar as vias que se abriam a mim. Nunca tinha perdido nenhum ano, tinha 23 anos de idade e a vida pela frente. Entretanto nesse belo ano de 2001, uma das amigas da minha mãe que tinha na altura a RTP Internacional, falou-me de uma bolsa de estágio para lusodescendentes, organizada pela Embaixada de Portugal e a Se-cretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Consistia num estágio profissional de 9 meses, em Portugal, com viagem paga e bolsa mensal. Pensei, porque

não? Concorri e fui selecionada. Ia poder “viver” Portugal sem ser nas férias e conhecer melhor o país dos meus pais. Vinham jovens de todos os países do mundo, países improváveis onde vim a descobrir que havia por-tugueses. Somos mesmo um país de descobridores e de viajantes, estamos em todo o lado (risos). Fiquei muito entusiasmada, passados 3 anos, se-ria um novo Erasmus, e foi, já que os meus colegas vinham de França, Suí-ça, Brasil, Venezuela, USA, entre ou-tros países.Escolhi a cidade do Porto para o meu

Sónia Rodrigues

DE REGRESSO A PORTUGAL

Sónia Rodrigues, 41 anos. Nasceu em Paris a 27 de abril de 1977. Licenciada e Mestre em Direito de Negócios pela Universidade Paris I - Panthéon- Sorbonne, 1995- 1999 e 1999-2000. Atualmente é responsável pela Relação Cliente Omnicanal na Leroy Merlin Portugal.

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D E R E G R E S S O A P O RT U G A L S Ó N I A R O D R I G U E S

estágio porque era a maior cidade mais perto de Melgaço, assim aos fins de semana poderia ir visitar o meu avô e a minha família.Fiz o meu estágio no escritório de advogados António Vilar e Associados, onde fiz 2 maravilhosas amizades que du-ram há 18 anos, também lusodescendentes.

Os meus pais ficaram em Paris assim como a minha irmã que tinha 17 anos na altura, iria ter imensas saudades por-que sou muito próxima da minha família, mas dali a pouco tempo iria regressar a casa que na altura era Paris.No entanto o destino não estava assim traçado.A minha irmã estava no último ano de liceu e entrava na facultade no mês de setembro seguinte. Estávamos todos super orgulhosos, pois tinha sido aceite numa das melho-res escolas preparatórias de engenharia do país.No entanto os meus pais, com uma filha em Portugal, vi-ram logo uma oportunidade de “enviar” a segunda e as-sim, esses sim, regressarem ao seu país, o sonho de qual-quer emigrante.

Depois de muitos argumentos, lá conseguiram convencer a Sofia a vir estudar para Portugal. Veio em setembro de 2001 estudar Engenharia Civil na FEUP. Hoje é Diretora Comercial numa empresa de construção em Braga, não voltou para França, mas casou sim com um “francês” que como diz a canção “deixou tudo por ela” e veio viver para Portugal.

OM: Que entraves encontrou nesse regresso e a que níveis?

SR: Passados os 9 meses de estágio, eu que contava re-gressar a Paris onde tinha deixado todos os meus amigos, a minhas balizas, a minha cultura, não fui capaz de deixar a minha irmã sozinha e decidi ficar, facilitando também o regresso dos meus pais que assim poderiam vir quando se reformassem, dali 2 anos, o que fizeram claro.Portanto comecei a procurar trabalho na minha área, Di-reito e devo confessar que foi o percurso do combatente. Para começar era necessário fazer a equivalência dos meus diplomas. Informei-me junto da Universidade de Coim-bra e disseram-me que tinha de fazer as cadeiras que não tinha feito em França, qua ainda eram algumas. Como??

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Em França especializamo-nos no final do 2º ano, eu tinha escolhido Direito da Economia e Negócios, não tinha ne-nhum interesse em fazer agora Direito Administrativo, ou Direito de Sucessões…O que pretendia era ser jurista numa empresa. Foi o primeiro balde de água fria.O segundo foi perceber que a minha área estava completa-mente congestionada. Tive de inscrever-me no IEFP, onde fui mal recebida por um funcionário que ao não apresen-tar equivalências, me olhou com desdém e me disse que o meu diploma não valia nada! O meu Mestrado só era equi-valente a um Master Europeu, portanto parece que só em Portugal não tinha valor. Quis mesmo voltar para França naquele momento. Todos os meus colegas de curso esta-vam bem colocados e eu estava em Portugal a debater-me com questões administrativas.Mas não desisti e enviei CV para todas as empresas fran-cesas que encontrei.Queria mais que tudo ficar vinculada a França, o país que me viu nascer e crescer. Consegui isso mesmo ao entrar na Leroy Merlin. Não exis-tia na altura nenhuma loja e tive o privilégio de participar na construção desta grande empresa em Portugal, já lá vão 16 anos, 16 lojas… Portanto, na altura sempre deixei a minha irmã porque

tive de vir trabalhar para a sede em Lisboa mas a distância era mínima até ao Porto.Não me arrependo de nada, bem pelo contrário.Hoje, tenho um trabalho de que gosto imenso. Trabalho no Departamento de Marketing onde sou responsável por darmos um atendimento excecional ao nosso cliente em todos os canais de comunicação. Divido a minha vida entre Lisboa (onde trabalho a maior parte do tempo), Matosinhos (onde vivo) e Melgaço (onde visito os meus pais sempre que posso, nunca menos de 2 vezes por mês).

OM: Enquanto estava fora de Portugal qual a sua ligação com a língua das suas raízes?

SR: Muito embora tenha nascido fora de Portugal, o Por-tuguês é a minha língua materna. Foi a primeira língua que aprendi. As minhas primeiras palavras, não me recor-da quais foram, mas foram lusas com certeza! Só aprendi o francês quando fui para o infantário. Entre a minha irmã e eu temos imensas anedotas sobre palavras que usávamos por engano, inventávamos palavras em francês, “portu-guesismos”, mas com 3/4 anos aprende-se logo e não fi-cou nenhuma mágoa pelo contrário ainda hoje nos rimos! Tenho muito a agradecer aos meus pais.Em casa sempre falamos português. Os meus pais faziam questão em falarmos português e português correto, o Fran-cês era proibido. No meu 2º ano com 7 anos, inscreveram-me logo nas au-las de Português, que eram à 4ª feira, quando não tínha-mos aulas da escola francesa. E continuei até ao 12º. No colégio e no liceu as aulas eram ao sábado à tarde. Para além de serem caríssimas, dura-vam 4h!Enquanto os meus coleguinhas franceses viam a série Be-verly Hills na TV, eu lia os Maias e Viagens na minha Terra.Mas valeu a pena, em Portugal ninguém se apercebe que não nasci cá, só mesmo quando pronuncio “Leroy Merlin” (risos).O engraçado é que em França eu e a minha irmã, mesmo na rua, falamos sempre português, mas cá, falamos mais vezes francês quando estamos sós. Não sei se por querer de alguma maneira proteger a língua “não dominante” ou então pela dualidade que cada lusodescendente sente, não ser totalmente de um país, nem de outro, ser dos dois!

OM: Alguma vez pensou em regressar a França?

SR: Bem, a verdade é que tento nunca passar mais de 1 ano sem ir a Paris, matar saudades dos meus amigos, da cida-de, da pastelaria…. Gosto imenso de viajar, a primeira vez que viajei de avião tinha 3 meses, e foi para vir a Portugal! Tive a sorte de já ter estado em 4 continentes (falta visi-tar 1), mas no final da viagem fico muito feliz por voltar a casa, Portugal!

D E R E G R E S S O A P O RT U G A L S Ó N I A R O D R I G U E S

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GRANDE ENTREVISTA

J O S É D E A L M E I D A C E S Á R I O

S E C R E TÁ R I O D E E S TA D O D A S C O M U N I D A D E S P O R T U G U E S A SD O S X V, X I X E X X G O V E R N O S C O N S T I T U C I O N A I S

Gonçalo Lobo Pinheiro

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PAG 14 | OBSERVA - MAGAZINE

Observa Magazine: Muito obrigado por aceitar este nosso desafio em co-laborar com a sua experiência, que é tão relevante para nós.

José Cesário: O prazer é meu. É sem-pre com muito gosto que contribuo para o esclarecimento coletivo e um bom trabalho por parte dos órgãos de comunicação social que se dedicam ao trabalho com as nossas Comunidades.

OM: Estando interessados em tentar escrever a história e as histórias des-ta importante e nobre função de quem assume uma “Secretaria de Estado”,

que permite e fomenta o contacto com as comunidades portuguesas espalha-das pela Diáspora portuguesa, estan-do em permanente contacto com as comunidades portuguesas espalhadas pela Diáspora portuguesa. Como ex. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, no XV, XIX e XX Gover-nos Constitucionais e, hoje, como de-putado pelo círculo da emigração (Cír-culo Fora da Europa), conte-nos o que mais o comove neste contacto directo?

JC: O amor a Portugal é o aspeto mais marcante sempre que contactamos as nossas Comunidades espalhadas pelo

Mundo e, quanto mais distantes elas estão do nosso País, maior é essa rela-ção. A celebração do Dia de Portugal é o melhor exemplo de tal facto. A verda-de é que essa data tem um simbolismo fortíssimo sobretudo junto da nossa Diáspora, o que está muito longe de se verificar no território nacional.

OM: Como definiria um traço ou uma caraterística inerente (de todas as co-munidades espalhadas por todos os continentes) à vontade/ necessidade de emigrar nos períodos em que exer-ceu funções?

GRANDE ENTREVISTAJ O S É D E A L M E I D A C E S Á R I O

José Cesário: Deputado da Emigração pelo círculo Fora da Europa; Secretário de Estado da Administração Local no XVI Governo Constitucional e Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas nos XV, XIX e XX Governos Constitucionais.

Gonçalo Lobo Pinheiro

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 15

GRANDE ENTREVISTAJ O S É D E A L M E I D A C E S Á R I O

JC: A decisão de emigrar é normalmente muito difícil e por vezes muito dolorosa, implicando dramas enormes, com a separação de famílias e de pessoas com quem se estabele-cem os normais laços de amizade e de vida em sociedade. Por isso é muito importante a existência de redes e insti-tuições polarizadoras de pessoas nos locais para onde tais emigrantes se dirigem. Chama-se a isso uma comunidade, capaz de ajudar a superar problemas e a favorecer a inte-gração. Claro que o Mundo tem mudado muito e que há uma mobilidade profissional natural ao nível das empresas que estão inseridas no mercado global. Em qualquer caso, o as-peto mais relevante para quem parte para novos destinos é o sacrifício, a capacidade de lutar pelo sucesso, que, infeliz-mente, nem sempre é atingido…

OM: Consegue estabelecer diferenças relativamente à fai-

xa etária, qualificações académicas e profissionais de quem emigrava no passado e atualmente? E que países eram elei-tos pelos portugueses para emigrar no passado e nos dias de hoje?

JC: Os emigrantes de hoje têm qualificações académicas muito diferentes dos de outrora, o que é normalíssimo uma vez que a sociedade no seu todo mudou muito e que as pes-soas em geral têm hoje estudos que não possuíam no pas-sado. Claro que isso nem sempre significa que os de hoje estejam mais preparados para as atividades que vão abra-çar, mas é indesmentível que a formação de quem emigra hoje é muito superior de quem o fazia nos anos 60 ou 70.Por outro lado, a emigração deixou de ser eminentemente masculina e passou igualmente a ser frequente assistirmos à partida de famílias inteiras e de pessoas que estão longe

Gonçalo Lobo Pinheiro

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PAG 16 | OBSERVA - MAGAZINE Gonçalo Lobo Pinheiro

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de ser apenas jovens.Os destinos foram também mudando em função dos lo-cais onde a economia oferece mais oportunidades. Hoje, o grande destino dos nossos emigrantes é a Europa e, no seu âmbito, o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Espanha são os destinos mais frequentes. Porém, o fluxo de pessoas para os Estados Unidos e o Canadá, embora muito distante do verificado no passado, continua a ter muito significa-do, encontrando-se também fortemente relacionado com a emigração ilegal.

OM: Qual o denominador comum entre as comunidades portuguesas, uma vez que existem em todos os continen-tes? Existem grandes disparidades, em função do país de acolhimento?

JC: As comunidades são muito diferentes, mas claro que há traços comuns. Desde logo, a capacidade de adaptação dos portugueses a novos destinos continua a ser extraordi-nária, sendo igualmente muito evidente que a nossa gente não é problemática em nenhum local. Continuamos a ser conhecidos pela nossa capacidade de trabalho, de integra-ção e de preservação dos nossos valores e hábitos culturais.

OM: No seu entender, enquanto Secretário de Estado, quais foram os países que mais se esforçaram por justamente atribuírem a lusodescendentes cargos decisores, nomea-damente, de responsabilidade política?

JC: Esses lugares não são atribuídos por qualquer país, são conquistados por quem tem interação com a sociedade lo-cal e grangeia prestígio para ser eleito ou nomeado para lugares de responsabilidade. França, Estados Unidos, Ca-nadá e Brasil são dos casos mais evidentes em que pessoas de origem portuguesa têm conseguido alcandorar-se a im-portantes lugares de índole política, cultural e social.

OM: Segundo dados do actual Governo, tem havido uma redução de emigrantes permanentes. Qual a tendência do último ano e a perspetiva do futuro? E como analisa esta evolução dos fluxos migratórios desde que exerceu funções como S.E. até aos dias de hoje?

JC: De facto, se olharmos para os números que têm sido divulgados pelo próprio Observatório da Emigração e pe-los serviços de estatística de variadíssimos países, há uma ligeira redução do número de portugueses que hoje emi-gram. Teremos passado de cerca de 100 mil para 90 mil por ano, entre emigrantes permanentes e temporários. Porém,

é necessário ter em conta o crescimento a que se assiste hoje na entrada de portugueses na Alemanha, em Espanha e em vários países do norte da Europa.

OM: O movimento associativo teve sem dúvida um papel extremamente importante na vida das nossas comunida-des que emigraram. Enquanto S.E.C.P., sabemos que teve uma intervenção muito próxima, inclusivamente, na pro-moção da formação dos dirigentes associativos da diáspo-ra, que inclusivamente veio a dar origem à criação da Fe-deração das Associações da Diáspora. Como analisa esses resultados e como olha hoje para o movimento associativo da diáspora?

JC: Esse trabalho de formação e de sensibilização de algu-mas centenas de dirigentes associativos, mais velhos ou mais novos, um pouco por todo o mundo, é, na minha opi-nião, determinante para a mudança que deve continuada-mente ser feita nos quadros dirigentes das mais de 2500 as-sociações de raiz portuguesa que existem. Tenho pena que tal programa não tenha tido continuidade nestes últimos 3 anos e meio pois o seu impacto na regeneração do nosso movimento associativo é absolutamente determinante.

OM: A língua portuguesa é uma língua viva e em cresci-mento. Considera que a língua portuguesa significava e/ou significa um entrave à integração dos portugueses nas diferentes comunidades? A falta do domínio do idioma do país de acolhimento foi e continua a ser um entrave à inte-gração das nossas comunidades nos seus respetivos países de acolhimento?

JC: A língua materna nunca pode ser um impedimento à integração na sociedade de acolhimento. Claro que conhe-cemos alguns exemplos menos bons de algumas pequenas comunidades que vivem em autênticos guetos. Porém, são situações pontuais que tendem a desaparecer de forma progressiva. A verdade é que as pessoas de origem portu-guesa passaram a ter um maior orgulho com a sua origem e a aprendizagem da nossa língua passou a ser considerada de outra forma, como uma prioridade que até há pouco não existia.

OM: Considero que o ensino da língua portuguesa junto da nossa diáspora portuguesa deve ser uma aposta? Que me-didas tomou nesse sentido e que outras medidas carecem de implementação para que os lusodescendentes, nomea-damente, de 2ª e 3ªs gerações tenham acesso em contexto escolar ao idioma de Camões? A rede do EPE é suficiente e eficaz?

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JC: Claro que o ensino do Português deve ser uma priori-dade para todos, para o Estado, para os cidadãos em geral, para as próprias empresas… No domínio das competências que pertencem ao Estado neste domínio é muito importante assegurar condições de qualidade para tudo o que se faz por esse mundo fora em matéria de ensino da nossa Língua. A disponibilização de um sistema de certificação das aprendizagens, de acordo com os níveis linguísticos do Quadro Europeu de Línguas, é das coisas que mais me orgulho de ter criado, em articula-ção com o Instituto Camões.

OM: Enquanto S.E. que relações estabeleceu e manteve com o Conselho das Comunidades Portuguesas? Como encara

esse órgão no contexto atual da sua ação e intervenção prá-tica, quer nas comunidades, quer na sua relação com o go-verno, com os deputados da emigração e com os consulados e embaixadas?

JC: O Conselho das Comunidades é um órgão essencial para a representação das nossas Comunidades junto do Governo. Os seus membros são elementos decisivos para termos uma informação permanentemente atualizada acerca da eficá-cia das políticas que desenvolvemos e para conhecermos com maior pormenor os problemas de cada comunidade.

OM: A diplomacia económica, a internacionalização das empresas portuguesas e o aumento das exportações, tem sido, nos últimos anos, de extraordinária importância para

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Gonçalo Lobo Pinheiro

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a economia portuguesa e para a nossa balança comercial. Neste desiderato, que papel pode desempenhar o Se-cretário de Estado das Comunidades Portuguesas, articulado eventual-mente, com o CCP, com os consula-dos e embaixadas, AICEP, Câmaras de Comércio e as próprias empresas, por forma a dar um contributo objetivo e concreto para estimular e apoiar esta dinâmica económica e empresarial?

JC: Esse é um domínio em que o Se-cretário de Estado das Comunida-des não possui muitas competências próprias. Porém, é evidente que ele pode desempenhar um papel muito importante no acompanhamento do movimento associativo empresarial das nossas Comunidades, impulsio-nando redes de contacto entre os em-presários portugueses que se encon-tram cá e lá fora. A Plataforma 560 ou o Gabinete de Apoio aos Investidores da Diáspora, que criámos a partir de 2013, são exemplos desse tipo de ações.

OM: É da sua responsabilidade e ini-ciativa a criação do “Gabinete do In-vestidor da Diáspora”, que o actual SECP deu continuidade e até promo-vendo pelo país, os “Encontros dos Investidores da Diáspora”. Considera ter sido uma boa aposta no contexto da diplomacia económica, no apoio á internacionalização das empresas, da exportação e do próprio investimento em território português ?

JC: Como já disse anteriormente, se não tivesse sido uma boa iniciativa o atual Governo não lhe teria dado continuidade. Importa, porém, ter em conta que é decisivo o trabalho de criação das redes de empresários a que já me referi. E mais do que a sua criação é essencial acompanhá-las e apoiá-las de forma a garantir a con-

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Gonçalo Lobo Pinheiro

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tinuidade do seu trabalho.

OM: Também de sua iniciativa, en-quanto secretário de estado das co-munidades portuguesas, criou os Ga-binetes de Apoio ao Emigrante, mais conhecidos por GAE, tendo recente-mente sido notícia o elogio do atual Ministro dos Negócios Estrangeiros à criação dos GAE’s, e que continuam a expandir-se pelo país. Sentindo-se naturalmente orgulhoso, como avalia hoje essa iniciativa e como olha para os GAE’s num contexto do presente e do futuro?

JC: Os Gabinetes de Apoio ao Emi-grante já eram um sucesso em 2003, quando iniciámos a sua implantação no País. A verdade é que eles contri-buíram e continuam a contribuir para apoiarem socialmente largos milha-res de pessoas, para além do poten-cial que possuem para a dinamização de verdadeiras políticas municipais de trabalho com as respetivas diásporas. Pena é que tal como o GAID, a certifi-cação da aprendizagem do Português, a dinamização das novas permanên-cias consulares, entre outras medidas, tenham sido tão criticadas na sua gé-nese por alguns dos mesmos que ago-ra as elogiam.

OM: Considera que é cada mais difícil, senão imprescindível falar de diáspora portuguesa, sem falar do poder local e da relação cada vez mais próxima que deve existir ou entende que são coisas diferentes?

JC: As políticas de aproximação à diás-pora têm sempre de incluir a ação do poder local. Tão importante como as políticas nacionais para as nossas co-munidades, são as políticas regionais e municipais para tal realidade.

OM: Em 2018, por proposta do Gover-no, o Parlamento aprovou, alterações à lei eleitoral que irão modificar a for-ma como os portugueses residentes no estrangeiro votam nas eleições nacio-nais. Na prática, o que muda para por-tugueses que vivem no estrangeiro, com esta nova Lei eleitoral? Como ex. governante e como deputado da emi-gração, como olha para esta nova Lei eleitoral?

JC: Não é verdade que tais alterações da legislação eleitoral tenham ocor-rido apenas na sequência de proposta do Governo. A verdade é que o PSD e outros partidos também apresenta-ram as suas iniciativas legislativas, tendo as soluções finais resultado do contributo de todos. A verdade é que, por contributo de todos, se conseguiu criar um novo quadro legal que garan-te o automatismo do recenseamen-to para quem tem cartão de cidadão, que passará a haver opção entre voto postal e presencial nas eleições legis-lativas, que acabaram as limitações para a candidatura de binacionais à Assembleia da República e que o envio do voto por correspondência passa a ser gratuito. São alterações positivas que espero que venham a ser melho-radas no futuro, nomeadamente atra-vés do voto eletrónico. Agora só há que aguardar que haja mais gente a votar…

OM: No exercício das funções como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tem algum episódio que nos queira contar do contacto com os cidadãos portugueses da nossa diás-pora ou na sua acção diária no gabine-te que liderava?

JC: Felizmente, muitos são os episó-dios que marcaram essa minha ati-vidade. Porém, destaco a ação que desenvolvi, há já uns bons anos, para

garantir a libertação de duas jovens ir-mãs que tinham sido sequestradas na Venezuela. É inesquecível o que então se passou em torno desse episódio. A visita à nossa comunidade em Chokué, em Moçambique, depois das graves intempéries a que essa re-gião tinha sido sujeita, foi igualmente inesquecível.

OM: Sente-se melhor no papel de de-putado a defender os interesses da diáspora portuguesa ou como gover-nante? É um desejo seu voltar a assu-mir funções como Secretário de Esta-do das Comunidades Portuguesas?

JC: Gosto muito de ser Deputado pe-las Comunidades, tal como adorei ser membro do Governo ou, se quiser, no passado, como fui Deputado por Viseu ou Secretário de Estado da Adminis-tração Local. Quanto ao futuro, nunca sabemos. Não se fazem planos para essas coisas…

OM: Deseja fazer alguma saudação es-pecial dirigida aos leitores da Observa Magazine?

JC: Apenas quero deixar a todos uma saudação muito amiga e esperar que, independentemente das funções de cada um, consigamos continuar a fa-zer tudo o que podermos para o nosso País ser mais desenvolvido em comu-nhão plena entre os portugueses que vivem em Portugal e os que estão es-palhados por todo este Mundo.

OM: Agradecemo a sua preciosa cola-boração no sentido de atingirmos o nosso objetivo de reunir testemunhos que chegam a várias gerações de por-tugueses, emigrantes e lusodescen-dentes.

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M I G R AÇ Õ E SA H E R A N Ç A M I G R ATÓ R I A D A M I N H A FA M Í L I A

Tudo começou em 1952, quando o meu avô materno, de-cidiu imigrar para Angola. Fê-lo porque trabalhava para o seu sogro e um dia desentendeu-se com ele, tinha o de-sejo de deixar a Beira Alta e rumar para sul. Esteve inde-ciso entre Angola e o Brasil, mas como tinha um tio em Angola resolveu optar por Luanda e pedir-lhe uma carta de chamada. Optou por deixar a minha avó e a minha mãe (na altura com 7 meses) e comprar uma passagem para Angola, em 2.ª classe, no Paquete Moçambique. O intui-to era começar a trabalhar e arranjar condições para que a família se pudesse juntar a ele assim que possível. No dia 1 de Julho de 1952 o meu avô Freitas desembarcou em An-gola… como tinha ouvido dizer que era o tempo do fresco (e não conhecia o clima dos trópicos) resolveu vestir o fato do dia de casamento para desembarcar, completando a

vestimenta com um chapéu preto e sapatos de polimento. Quando desembarcou toda a gente teve a impressão que ele era um diplomata e todos o vieram saudar.Depressa se apercebeu que o tempo fresco era, ainda as-sim, quente e abafado… e começou a transpirar pois o fato era de Inverno (havia casado com a minha avó em Feve-reiro).O meu avô arranjou um trabalho como comerciante numa loja na província do Cuanza Norte, mais propriamente no Golungo Alto. Poucos meses depois conseguiu com que a minha avó e mãe se juntassem a ele, e elas chegaram a Luanda na véspera do primeiro aniversário da minha mãe, que puderam já festejar em família. Entretanto, o meu avô criou o seu próprio negócio – uma loja “completa” onde vendia desde produtos de mercearia

O “Moçambique” levou o meu avô em 1952

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M I G R AÇ Õ E SA H E R A N Ç A M I G R ATÓ R I A D A M I N H A FA M Í L I A

e drogaria, roupa e calçado, e até um espaço para bar onde servia refrescos e alguns snacks. Não muito tempo depois tinha a sua própria fazenda de café e adquiriu ainda uma quinta onde fazia a lavagem, secagem e venda de café. Tornou-se um verdadeiro empreendedor do comércio local devido aos contactos que estabeleceu, fruto do seu carisma e caráter magnetizante, reconhecidos por todos ainda hoje.Por outro lado, a minha avó paterna ficou viúva quando o meu pai e o meu tio tinham apenas 5 e 4 anos de idade, respetivamente. Sem saber bem o que fazer com tamanho desgosto e com duas crianças pelas mãos, a minha avó Maria, que sempre foi corajosa e independente, resolveu lançar-se numa aventura e rumar a sul na esperança de atenuar a dor e dar um futuro melhor aos seus filhos. Em 1962 desembarcaram os 3 em Luanda no navio Pátria. Ra-

pidamente a minha avó arranjou emprego como adminis-trativa nos serviços de Geologia e Minas em Luanda, cargo que manteve até à data da independência de Angola.Em 1973, tinha a minha mãe 21 anos quando conheceu o meu pai, na altura com 17 anos. Começaram a namorar e um ano depois deu-se a independência de Angola. A mi-nha mãe veio para Portugal na ponte área com os meus avós e o seu irmão mais novo. O meu pai, teimoso e que dizia não ter afinidade nenhuma com a metrópole resol-veu ficar em Luanda, sozinho e à revelia de toda a família. Em tempos de grande confusão os meus pais estiveram sem se ver e praticamente sem saberem um do outro du-rante um ano. O meu pai não queria deixar Angola e tinha medo de sair e não o voltarem a deixar entrar no país. Mas o Amor falou mais alto e decidiram casar para que a minha mãe se pudesse juntar a ele.

Avó, pai e tio Documentos da época O casamento por procuração

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M I G R AÇ Õ E SA H E R A N Ç A M I G R ATÓ R I A D A M I N H A FA M Í L I A

Gilda PereiraSócia fundadora da Ei! Assessoria migratória

[email protected]

Assim, em 8 de Agosto de 1976, os meus pais casaram por procuração, uma vez que se encontravam em con-tinentes diferentes. A minha mãe foi levada ao altar pelo seu pai, meu avô Freitas, que, entretanto, deixou para trás a fazenda de café e os seus outros negócios, mas apoiou sempre a deci-são dos meus pais.Quando regressou a Luanda, em Se-tembro de 1976, a minha mãe ves-tiu-se de noiva e o meu pai pôs o seu melhor fato para tirarem as fotos que supostamente deveriam ter sido tira-das na cerimónia.Permaneceram em casa dos meus avós maternos e pouco conseguiram

reaver daquilo que outrora lhes per-tencera. Em 1980, em plena guerra civil de Angola, nasci eu! Nasci em Lisboa mas fui para Luanda com 4 meses de idade e por lá permaneci até à minha adolescência, altura em que decidi vir estudar para Portugal. Cresci com acesso a 2 culturas dife-rentes o que me enriqueceu bastante e sinto-me, ainda hoje, perfeitamente adaptada a cada uma delas. Por vezes, não sei se sou imigrante em Portugal ou se o fui em Angola. Apenas sei que amos os 2 países como sendo meus, o que me viu nascer e onde hoje vivo, e o pais onde cresci a aprendi valores que muito prezo como a tolerância, a

solidariedade e a resiliência! No fundo, foi toda esta história, que é a minha, mas que poderia ser a de tantas outras famílias, que começou em 1952 e que fez de mim o que sou hoje, fruto do legado das migrações dos meus antepassados, que me ins-pirou a criar a Ei! uma empresa volta-da para as questões migratórias e que tem como missão agilizar e simplifi-car a vida de quem, tal como os meus, pretendem mudar de país.

Nota: esta história explica a minha paixão pelas migrações mas também pretende ser uma singela homena-gem à minha família.

O reencontro dos meus pais Luanda anos 70 Eu e a minha infância nos trópicos

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P E L A D I Á S P O R A O V A L O R I N C O N T E S TÁ V E L D A S M U L H E R E S E M F U N Ç Õ E S D E C H E F I A

Sílvia Renda

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Como jovem mulher (que emigrou para a Austrália), há cerca de 30

anos, tive sempre presente a pouca representação das mulheres,

quer a nível de direcção, quer em comités, nomeadamen-te, nos vários grupos culturais portugueses e organizações sem fins lucrativos. Este não é um problema exclusivo da comunidade portuguesa e vai mais além, como se pode constactar na baixíssima representação de mulheres nas direcções de empresas, comités e cargos políticos.

Esta é uma circunstância transversal a toda a sociedade em geral. Na Austrália, por exemplo, a última estatística da percentagem de mulheres nas direcções das 200 prin-cipais empresas dava conta de apenas cerca de 29,7%. No próprio parlamento australiano, apenas 32% das posições é preenchida por mulheres. Estas são estatísticas curio-sas, considerando que as mulheres representam 50,4 % da população australiana.

Algumas de nós, que cresceram ao redor de modelos fe-mininos que sempre desafiaram o status quo e a situação

convencionada, já se aventuraram a exercer posições de liderança no sector comunitário. No entanto essas situa-ções acabam por ser mais a excepção do que a regra.

Tradicionalmente, as tarefas desempenhadas por mulhe-res em organizações culturais acabam por se desenrolar atrás dos palcos, apoiando os seus parceiros ou naquelas tarefas que desde sempre foram “apropriadas” para as mulheres. Os números de mulheres em posições de li-derança continuam, apesar de tudo, a ser muito, muito baixos. Esta situação deve merecer alguma preocupação, porque, potencialmente, acaba por deixar sem represen-tação os interesses de metade da população.

À medida que fui crescendo, os meus modelos femininos foram antes de mais as minhas avós. Eram mulheres que desempenhavam posições fortes no seio da família ao mesmo tempo que procuravam desafiar as convenções e

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expectativas da sociedade que as rodeava. Se hoje fossem vi-vas, teriam quase 90 anos. Assim, torna-se ainda mais ex-cepcional que uma delas tenha aberto o seu próprio negócio e a outra acabasse por adquirir e construir a propriedade e o legado familiar.

Estas eram mulheres que cresceram em áreas muito pobres e que continuamente enfrentavam grandes desafios. Cresci acreditando que as mulheres têm tanta tenacidade e poten-cial como os homens, no sentido de atingir grandes objecti-vos e feitos dando assim o seu igual contributo para a socie-dade.

Com essa inspiração, quando cheguei à Austrália, nos prin-cípios da década de 90, ingressei num grupo cultural e decidi fazer parte do seu comité. Com 17 anos era o membro mais

novo da direcção e a única mulher. Não foi fácil, e penso que não é arriscado dizer que raramente os outros membros do comité ouviam as minhas opiniões. Ainda assim continuei a persistir, porque a perseverança era o lema das mulheres na minha família. Elas persistiam cada dia que passava, sem vi-rar a cara às dificuldades que encontravam. Desde então tenho tido várias posições em grupos culturais na Austrália, incluindo a Presidência de três organizações, e no último ano, com a ajuda de uma comissão totalmen-te feminina fundei a Associação Portuguesa de Mulheres na Austrália. Surpreendentemente, enquanto outros grupos culturais têm dificuldades em recrutar membros para os seus comités, pela primeira vez na minha experiência comunitá-ria, a nossa Associação preencheu todos os cargos sem difi-culdades de maior. Por que razão isso não acontece nas res-tantes organizações?

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Sílvia Renda (Austrália)Conselheira eleita do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)

Muito mais há a fazer no sentido de encorajar e providen-ciar os mecanismos para que as mulheres adiram às direc-ções dos grupos comunitários, incluindo posições de lide-rança. E isso passa por aceitar e reconhecer as capacidades das mulheres.

Na Austrália existem cerca de 25 organizações na comu-nidade portuguesa. A maioria tem um pequeno número de mulheres nos seus comités. E mesmo nesses casos as mu-lheres desempenham tarefas secundárias e menores ou, tradicionalmente, a função de secretárias. Temos muito a fazer antes de atingirmos o mínimo balanço de represen-tação de mulheres nos grupos comunitários portugueses na Austrália.

O que amarra as mulheres? Quais são os principais obstáculos?

No seu discurso, este ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Dr. António Guterres, referiu que a igualdade de género é fundamentalmente uma questão de poder. As mulheres continuam a ser confrontadas com grandes obstáculos no seu acesso e exercício ao poder.

Por tudo isso é muito importante que as mulheres participem em comités, se candidatem a cargos políticos e sejam eleitas nos vários conselhos, nomeadamente, o Conselho das Co-munidades Portuguesas (CCP), do qual sou membro.

Obviamente, como o número de mulheres nos grupos co-munitários é baixo, também o número de mulheres no Conselho das Comunidades é igualmente baixo. Dos ac-tuais 65 membros, apenas 15 são preenchidos por mulhe-res. Em algumas secções locais do CCP, nem sequer exis-tem mulheres conselheiras.

Sou uma fervorosa defensora de que não só as mulheres devem ser encorajadas a concorrer para cargos políticos, como também devem situar-se em lugares elegíveis, não apenas em 3º ou 4º lugar, mas em primeiro.

Como o Dr. António Guterres indicou no seu discurso, in-vestir nas mulheres é uma das formas mais fiáveis para desenvolver as comunidades, as empresas e os países. Ambos, mulheres e homens, têm um papel fundamental em trazer a mulher para a frente das organizações.Enquanto pode ser uma situação impopular para alguns, eu defendo o princípio das quotas para as mulheres, quer nas listas políticas, como no próprio Conselho das Comu-nidades Portuguesas, realçando sempre a sua elegibilida-de. Esta minha posição advém, não de que tenha alguma dúvida sobre o mérito da mulher, mas exactamente por-que continuamos muito longe de providenciar um am-biente onde as mulheres sejam vistas tão capazes quanto os homens.

Os dados estatísticos indicam que 59,3% das mulheres na Austrália completaram cursos superiores. Então, porque representam apenas 17,1% de cargos de CEO e 30,5% de cargos de gestão nas várias empresas Australianas?

Temos ainda de alterar a forma como as mulheres se vêm a si mesmas. Sou uma acérrima defensora da necessidade de as mulheres trabalharem em conjunto para desenvolver as suas capacidades de liderança e autoconfiança. Por outro lado, vejo também a necessidade de providenciar condi-ções para que as mulheres possam contribuir e também aprender com iniciativas organizadas por associações de mulheres ou organizações semelhantes.

Esse encorajamento e apoio deve ser prestado pelos go-vernos, empresas e organizações sem fins lucrativos.

A autora não aderiu ao novo acordo ortográfico

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P E L A D I Á S P O R A I R I N A C O S TA

Irina Costa, a linda cantora lusodescendente que vai de Angola para o Brasil, com as raízes portuguesas no timbre.

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P E L A D I Á S P O R A I R I N A C O S TA

Irina Costa é portuguesa, nascida em Angola, em 1975.

Chegou ao Brasil ainda criança, com a sua família, depois

de terem fugido da guerra civil em Angola. A primeira pa-

ragem foi Portugal, país de seus pais, os chamados «re-

tornados». Seguiram para o Brasil, ficando a residir, desde

então, na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas. Forma-

da em Direito e Psicologia; exerceu as funções de Analista

Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em 2002 rendeu-se à paixão pela música e fez a sua pri-

meira apresentação pública, num show intitulado “Meu

primeiro canto”, mostrando desde logo possuir uma voz

potente e um belo timbre, (que não deixa ninguém indi-

ferente). Assistimos, nesse evento a uma releitura do fado

acompanhada por músicos brasileiros. Além de cantar as

suas raízes tem-se dedicado também à música produzida

pela terra que a acolheu, pedra fundamental da sua iden-

tidade híbrida.

Representou o Brasil e Alagoas, duas vezes, no Lusavox

(concurso da RTPi e das Comunidades Portuguesas pelo

Mundo transmitido para mais de 141 países), vencendo a

2ª edição, escolhida pelo público, com a música “O Cravo

e a Rosa” do cantor e compositor alagoano Sóstenes Lima.

Na primeira edição, levou ao festival a música “Valsinha

de Esquinas” do compositor e cantor alagoano Mácleim e,

em razão do mesmo evento, foi convidada para o progra-

ma “Praça da Alegria” da RTP (Televisão Portuguesa).

Foi eleita três vezes consecutivas (2008 a 2010) pelo Pré-

mio Espia: duas como melhor cantora do ano e uma como

melhor espetáculo musical do ano “Irinavegar”; em 2007.

Em novembro de 2012 participa no Fórum de Luso-Talen-

tos, na cidade do Porto, como representante dos lusodes-

cendentes no Brasil (música), numa iniciativa do Obser-

vatório dos Lusodescendentes.

Tem uma carreira repleta de shows de sucesso e em outu-

bro de 2016 lança o DVD “O mar fala de mim”, gravado ao

vivo, no Teatro Deodoro.

Irina é uma lusodescendente que passa de um país lusó-

fono (Angola) para outro (Brasil), sem nunca esquecer as

suas raízes portuguesas e delas tendo orgulho, partici-

pando sempre que solicitada em iniciativas portuguesas,

mesmo em Portugal.

Em agosto de 2018 foi criada a Orquestra Filarmônica de

Alagoas, tendo Irina Costa sido convidada para cantar no

concerto de estreia, assumindo, posteriormente, a pro-

dução da Orquestra. O que mais virá por aí? Vamos ficar

atentos.

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C U R I O S I DA D E S DA L Í N G U A P O RT U G U E S AS O P H I A D E M E L L O B R E Y N E R A N D R E S E N

No dia 2 de julho de 2004 todos os noticiários da-

vam conta da morte de Sophia de Mello Breyner

Andresen.

Marta, uma menina que frequentava o primeiro

ciclo do ensino básico enterrava-se atónita no sofá

e largava algumas lágrimas. Incrédula repetia: «a

nossa Sofia morreu».

No dia seguinte, a professora - que não soube

da notícia - fora bombardeada pela turma com a

mesma mensagem: «Professora, a nossa Sofia

morreu».

-Mas nós não temos nenhuma Sofia na turma»,

dizia aflita, sem saber que Sofia teria morrido.

- «A nossa Sofia dos livros, Professora»! Repetiam

as crianças.

- A sério? Perguntou a professora, num misto de

tristeza pela notícia e admiração pela proximidade

que tinha conseguido entre alunos e escritora.

- Sim Professora. Agora vai deixar de escrever his-

tórias para nós, como «O fio de Ariana».

- Ficará sempre entre nós nos livros que escreveu,

sossegava a Professora.

- Sim, Professora, mas não vai escrever mais li-

vros.

No ano do centenário do nascimento de Sophia de Mello Breyner Andresen, muitos vão recordar a escritora. Nós fazemo-lo com uma pequena história.Este é um episódio verídico, passado numa escola portuguesa, numa aldeia do Norte de Portugal.

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C U R I O S I DA D E S DA L Í N G U A P O RT U G U E S AS O P H I A D E M E L L O B R E Y N E R A N D R E S E N

Sophia de Mello Breyner Andresen nasceu a 6 de novembro 1919 no Porto, onde passou a sua infância e faleceu a 2 de julho de 2004, em Lisboa. Em 2014, foram-lhe concedidas honras de Estado, numa cerimónia muito comovente e os seus restos mortais foram trasladados para o Panteão Nacional. Publicou os primeiros versos em 1940, nos Cadernos de Poe-sia. Casou com o jornalista, político e advogado Francisco Sousa Tavares, em 1946, e em sequência dessa circunstância de vida passou a viver em Lisboa. Foi mãe de 5 filhos, (entre os quais o jornalista e também escritor Miguel Sousa Tavares) para os quais escreve contos infantis. Além da literatura in-fantil, (durante muito tempo considerada amplamente uma literatura menor), Sophia escreveu também contos, artigos, ensaios e peças de teatro. Traduziu Eurípedes, Shakespeare, Claudel, Dante e, para o francês, alguns poetas portugueses.Em termos cívicos, a escritora demonstrou um comporta-mento interventivo, tendo denunciado ativamente o antigo regime. Apoiou a candidatura do general Humberto Delgado e fez parte dos movimentos católicos contra o mesmo regi-

me, tendo sido um dos subscritores da “Carta dos 101 Cató-licos” contra a guerra colonial. Após o 25 de Abril, foi elei-ta para a Assembleia Constituinte, em 1975, pelo círculo do Porto, numa lista do Partido Socialista. Foi também público e muito divulgado o seu apoio à independência de Timor-Les-te, consagrada em 2002.

A sua obra está traduzida em várias línguas, tendo sido várias vezes premiada.Recebeu, entre outros, o Prémio Camões 1999, o Prémio Poe-sia Max Jacob 2001 e o Prémio Rainha Sofia de Poesia Ibero--Americana – a primeira vez que um português venceu este prestigiado reconhecimento. Mistura uma linguagem poéti-ca muito simples e íntima, mas se tendo sempre como base inspiradora os antigos mitos clássicos, evocando nos seus versos uma descrição dos objetos, dos seres vivos, dos tem-pos e espaços, do mar, entre outros.Fica aqui a homenagem da OBSERVA Magazine à Sophia de todos no centenário do seu nascimento.

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A política de língua costuma ser entendida como uma área de estudos e investigação que trata os assuntos da língua com uma incidência institucional, que procura alterar ou influenciar comportamentos sociais. No entanto, o âmbito da política de língua vai além do institucional, do governa-mental, e tem uma dimensão não governamental, de gru-po social e, numa dimensão mais próxima do falante, um âmbito familiar e relevante. Este âmbito familiar tem vindo a merecer a atenção por parte dos investigadores e é hoje objeto de grande valorização.Aceitar a existência da influência da família em decisões de política de língua é um princípio fundamental para expli-car a adesão ou recusa em maior ou menor expressão das políticas públicas sobre uma determinada língua. Os es-forços de um Estado para oferecer o ensino da língua, por hipótese, no exterior, para promover, ou proporcionar a manutenção ou promoção da língua de origem de comu-nidades expatriadas - mesmo que invista em professores qualificados, programas, manuais, processos de avaliação

- ficam debilitados e o potencial de sucesso dessa política e do seu planeamento diminuído, se ao nível do alvo dessas políticas, aqueles a quem se destina o esforço dos Estado, não houver o reconhecimento do seu valor e o seu alcance social e político.Num ambiente exógeno, social, económico e linguístico, a família enfrenta problemas reais face ao desenvolvimento linguístico dos seus membros, quer enquanto núcleo que tem de resolver interações comunicacionais do dia a dia, nos seus contactos com a comunidade maioritária e ou ou-tras comunidades linguísticas em presença, mas também, no caso dos jovens membros da família, tomar decisões importantes do desenvolvimento linguístico e cultural des-ses jovens, com impacto decisivo no seu desenvolvimento cognitivo, no sucesso desde o início do seu percurso esco-lar, na sua integração na comunidade escolar e nos seus relacionamentos sociais, muitas vezes partilhados com fa-lantes da mesma origem, mas inevitavelmente com falan-tes da sociedade em que se inserem.

PA L AV R A AO S I N V E S T I G A D O R E SO PA P E L D A FA M Í L I A N O Â M B I TO D A S P O L Í T I C A S D E L Í N G U A

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 35

PA L AV R A AO S I N V E S T I G A D O R E SO PA P E L D A FA M Í L I A N O Â M B I TO D A S P O L Í T I C A S D E L Í N G U A

Mário Filipe Docente na Universidade Aberta e

Vice-Coordenador do CEMRI [email protected]

À família em situação de mobilidade fora do seu ambiente linguístico e social coloca-se desde sempre uma plêiade de questões de difícil resposta imediata e que devem merecer reflexão. Que língua promover no que se refere aos seus descendentes face aos desafios fora do ambiente familiar? Deve manter a sua língua de origem dentro de casa? Como demonstrar aos filhos a importância da aquisição da língua dos pais se fora de casa ninguém a compreende? Será im-portante passar aos filhos uma língua que aparentemente não os vai ajudar a escola? Deve a família tomar a decisão de transmitir aos filhos em casa uma língua que não domina? Então como transmitir aos filhos a língua que os liga ao seu passado e, ao mesmo tempo, a língua que os pode ligar ao seu futuro imediato? Ensinar as duas línguas prejudica ou beneficia? As famílias não formularão todas estas questões desta forma ou até não se questionarão consciente e meto-dicamente sobre todas elas, mas no seu processo de tomada de decisão pragmática muitas delas, estas e muitas outras questões, contribuem para uma decisão. E uma vez a deci-são tomada, as consequências afetam, linguisticamente, o futuro da família como um todo, e naturalmente, aqueles que são objeto dessas decisões.Parece um grande peso para a família. E nesta perspetiva, uma grande responsabilidade à qual não era dada atenção, à qual não era reconhecida importância, para a qual os res-ponsáveis tradicionais pela execução e implementação de políticas de língua não estavam habituados ou habilitados a reconhecer como elementos ativos no processo, pois olha-

vam para a família como beneficiário de uma política feita a pensar no “seu bem”, recetores passivos dessa política, quando muitas vezes, decisões já tinham sido tomadas que impediam que as políticas das instituições tivessem suces-so ou fossem compreendidas para poder ter sucesso ou, mais gravoso para o processo de implementação, conceção e planeamento de uma política externa de língua, de um país com escassos recursos, negligenciar durante décadas uma das componentes determinantes do processo: aqueles a quem se destina a política de língua. A base da pirâmi-de, os que sendo agentes de um processo de decisão, foram sempre tidos por não contribuintes.Neste perspetiva, que olha para a política de língua das fa-mílias como parte relevante e decisiva para que uma po-lítica pública de língua tenha o potencial multiplicador de aceitação e compreensão dos objetivos, por forma a ser en-tendida como parte de um processo crucial para uma inte-gração de sucesso das comunidades linguísticas e culturais nas sociedades de acolhimento, num diálogo intercultural que compreende e interage para benefício mútuo, torna-se crucial que as Instituições do Estado que tutelam a pro-moção e divulgação da língua portuguesa no Mundo, e em particular junto das comunidades de língua portuguesa, te-nham presente o papel das famílias para o sucesso das suas políticas de língua.

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PAG 36 | OBSERVA - MAGAZINE

PAT R I M Ó N I O DA L U S O F O N I A A R OTA D O R O M Â N I C O

Grosso modo, quando percorremos a estrada nacional entre Vila Real e o Porto, somos

em algum momento informados que nos encontramos na Rota do Românico. Sinaléti-

ca útil, à cor ferrosa para assinalar património construído, que nos faz sentir em local

todo ele histórico. A rota é viária, adaptada aos tempos modernos, feita por peregrinos

culturais seguindo preferenciamente a ordem que é sugerida nos mapas (eu não segui

e perdi-me!). Esta rota procura trazer gente, tirá-la das autoestradas, oportunidade

ainda para ligar povoados tão dispersos no território.

Pilar Abreu e Lima

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 37OBSERVA - MAGAZINE | PAG 37

PAT R I M Ó N I O DA L U S O F O N I A A R OTA D O R O M Â N I C O

A Rota do Românico no Norte de Portugal, como pro-

grama de dinamização turística, foi criada em 1998. Este

programa tem como base um conjunto de exemplares de

património sobretudo religioso construído e que data dos

primórdios da fundação da nacionalidade. Ao todo são 58

os monumentos num território já vasto entre o Vale do

Sousa, Tâmega, e agora também do Douro. Monumentos,

entre o século XI e o século XIV, maioritariamente de tipo-

logia religiosa e monacal. São justamente os monges das

ordens religiosas de Cister, Cluny, Cónegos Regrantes de

Santo Agostinho e Ordens Militares, vindos do centro da

Europa, Navarra e Castela, que encontram nesta região,

entre rios e vales férteis, a missão de colonizar e conso-

lidar o território durante o processo da Reconquista. Com

a reforma Gregoriana, as ordens religiosas ganham um

poder de fixação e regulação, numa linguagem comum

por toda a Europa. Os mestres pedreiros fazem a escola e

disseminam esta linguagem comum, cada vez mais inter-

pretada e regionalizada. Sobre este aspecto há que ter em

conta as características do local, de cariz rural e o papel

preponderante do material disponível. Nos Vales do Sousa

e Tâmega a predominância do granito resulta em constru-

ções austeras e de difícil detalhe na arte de esculpir. Ape-

sar de hoje, os seus interiores se apresentarem despoja-

dos restam-nos vestígios da riqueza decorativa através de

pinturas murais com cores vivas. O vocabulário decorativo

de cada elemento construtivo, numa primeira fase, sobre-

tudo figurativo, é usado de forma didática com o simbolis-

mo do bem e do mal sempre presente, cenas do quotidiano

entre os vícios e as figuras aladas, alimentadas pelo ima-

ginário do povo que se pretende educar.

Pelas razões já explanadas e apesar das diferenças nas es-

colas em toda a Europa, é com base nesta unidade de estilo

que hoje a Rota do Românico está integrada num itinerá-

rio maior Transromânico.

Pilar Abreu e Lima Pilar Abreu e Lima

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PAT R I M Ó N I O DA L U S O F O N I A A R OTA D O R O M Â N I C O

A Rota não se faz num dia e por isso

vou fazendo-a ao sabor da oportuni-

dade. Aproveitei uma manhã de sába-

do soalheiro para conhecer o Centro

de Interpretação do Românico, em

Lousada. Este edíficio é composto por

vários blocos pristinos e depurados

que nos remetem para as volumetrias

simples e austeras do românico desta

região. Cada bloco é uma sala e os es-

paços interstíciais, em vidro, servem

ora de circulação ora de exposição,

com pequenos nichos para se contem-

plar a nova arquitectura e para se con-

sultar a bibliografia disponível.

Pena que mosteiros, que se incluem

na rota como o Mosteiro de Pombei-

ro, com os seus claustros e corredores

em alas monumentais, não tenham

sido merecedores de tamanho inves-

timento, contextos dignos para alber-

gar um programa educativo e cultural

acessível a todos. A razão maior para

se terem construído de raiz os edifí-

cios para Centro de Interpretação em

Lousada e Penafiel dever-se-à talvez

à localização mais favorável em cen-

tro urbano, com melhores acessos e

disponibilidade de todas as infraes-

truturas.

Pilar Abreu e Lima

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 39

Pilar Abreu e LimaArquiteta

[email protected]

PAT R I M Ó N I O DA L U S O F O N I A A R OTA D O R O M Â N I C O

Integro-me assim num grupo de visitantes e, à hora mar-

cada, sou orientada por um especialista que ao longo dos

vários espaços do Centro nos vai explicando a génese des-

ta Rota, apresentando o seu contexto histórico. A comu-

nição é apoiada em diversos suportes, de onde se contam

mapas e projecções interactivas, maquetes, vídeos e foto-

grafias documentais. São ainda disponibilizadas brochu-

ras explicativas e mapas ilustrados com os vários pontos

de visita obrigatória da rota do Românico. Digo obrigató-

ria se quiser ser o feliz contemplado com um prémio por

ter um passaporte carimbado, com respostas acertadas às

perguntas sobre cada monumento pertencente à Rota.

O leque de experiências é muito diversificado e não se res-

tringe à visita dos monumentos propriamente ditos, mas

ao usufruto de toda uma oferta gastronómica e cultural. O

Românico é só um pretexto, forte, para fazer as estradas

nacionais ou apenas caminhar pelos vários trilhos e pas-

sadiços com paisagens bucólicas, visitar quintas onde se

produz bom vinho, em especial o verde, pernoitar numa

casa de turismo rural e tirar partido de toda a oferta cul-

tural que a região tem para nos oferecer. Os pacotes turís-

ticos da Rota do Românico estão definidos e carecem de

reserva, mas também os fazem à medida de cada visitante.

Como nota final, não deixe de visitar Amarante e em par-

ticular o museu Amadeu de Souza Cardoso. Do românico

para o modernismo vanguardista é um passo e fica com

uma perspectiva do que se faz cá dentro.

A autora não aderiu ao novo acordo ortográfico

Pilar Abreu e Lima

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A S T R O L O G I AO C É U Q U E N O S U N E

A S T R O L O G I AO C É U Q U E N O S U N E

É da sabedoria popular que a Lua cheia poten-cia excessos emocionais, mas o seu propósito é mostrar resultados e conduzir ao esclarecimen-to em alguma área da nossa vida.Uma das formas de se usar produtivamente o poder da Lua cheia é avaliar esses resultados com objectividade, reflectir sobre eles e então decidir sobre o modo como o nosso comporta-mento deve ser mudado nessa área de maneira a que se venham a obter resultados diferentes ou simplesmente melhores. Reservar todos os meses um momento, no dia da Lua cheia, para fazer esta reflexão é, com toda

a certeza, um ritual de reorientação seriamente transformador. No dia 18 de maio, quando a Lua chega ao grau 27 de Escorpião fica frente a frente com o Sol em Touro, dando-se a Lua cheia. O Sol, símbolo da intenção do espírito, dá o mote e em Touro essa intenção é a da realização pes-soal através do desenvolvimento de segurança, de paz e de valor(es). A Lua representa os anseios da alma. O signo em que a Lua se encontra revela o modo de satisfa-zer esses anseios e saciar a “fome” que a alma sente. A Lua representa assim o tipo de compor-

Lua Cheia em Escorpião

PAG 40 | OBSERVA - MAGAZINE

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 41A autora não aderiu ao novo acordo ortográfico

A S T R O L O G I AO C É U Q U E N O S U N E

A S T R O L O G I AO C É U Q U E N O S U N E

Inês BernardesAstróloga

[email protected]

A autora não aderiu ao novo acordo ortográfico

tamento que a personalidade deve adoptar para melhor cumprir a intenção do espírito revelada pela posição do sol. Em Escorpião, a Lua é convidada para o de-sapego: para transformar o que ainda tem qualidade (dando-lhe outra forma) e para eliminar aquilo que já ultrapassou o prazo de validade, na área de vida em questão. Na Lua cheia em Escorpião, a proposta celeste é então a de desenvolver os valores taurinos de paz, segurança e valor próprio a um nível mais profundo, o que paradoxalmente impli-ca aceitar uma batalha interna com os nossos apegos mais fortes, com o medo da perda, o medo do fim, o medo da morte. Com o Sol em Touro aprendemos que só po-demos desfrutar relaxadamente do prazer e da abundância da vida quando estamos dis-poníveis para o fluxo, abrindo mão do que já não serve, entregando-nos à experiência de “morte” representada pela Lua em Escorpião. Se não compreendermos a necessidade de fe-char portas em determinada área de vida, se não compreendermos a importância dos fins, de ciclicamente despirmo-nos de camadas superficiais de “não-eu” que cobrem verda-des mais internas, íntimas e essenciais sobre quem realmente somos, então não temos paz autêntica, não criamos verdadeira segurança, não conquistamos talentos ocultos, não vive-mos… apenas sobrevivemos.

Sobrevivemos moribundos agar-rando-nos às situações por serem conhecidas, desgastando-nos em estado de alerta contra a ameaça de destruição do que supostamente nos sustem, tentando preservar um sta-tus quo pretensamente seguro mas profundamente tóxico e atafulhan-do-nos de coisas superficiais para evitar o vazio, bloqueando o fluxo natural da existência… até ao inevi-tável colapso, que muitas vezes as-sume a forma de doença. Felizmente, a Lua cheia em Escorpião é um caminho aberto para a cura, para a desejada renovação orgásmi-ca da vida e para a descoberta de um nível profundo de valor e estabilidade quando o portal do desapego é atra-vessado com a consciência e a cora-gem de um guerreiro espiritual.

OBSERVA - MAGAZINE | PAG 41

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PAG 42 | OBSERVA - MAGAZINEPAG 42 | OBSERVA - MAGAZINEPAG 42 | OBSERVA - MAGAZINE

A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I DA D EP L A N O D E AT I V I D A D E S D E 2 0 1 9

Rui Pessoa VasquesPresidente Executivo da Associação

«Live With Earth» [email protected]

A LIVE WITH EARTH (Organização para o Desenvolvimento Sustentável Global pe-las acções em Portugal), no ECO CAMPUS, em Torres Vedras, na Serra do Socorro vem apresentar na OBSERVA Magazine, o plano de atividades de 2019. Vamos dar conta das que já foram realizadas e aque-las em que ainda pode participar.Este é um plano de atividades que com as marcas de dedicação e amor preparámos para este ano de 2019, quer organizadas por nós, quer organizadas com a colabo-ração de parcerias, as quais fomos convi-dando.Das várias marcas que representamos (Live With Earth, ECO CAMP e BUILDING NATURE) e dos vários parceiros e locais com os quais trabalhamos, temos como objetivos principais promover e investigar sobre a nossa Visão (Eco-Village Commu-nity) e desenvolvê-la na sociedade, assim como criar impacto com a nossa Missão, que assenta nos quatro pilares:ÁGUA: Consciencialização - TERRA: Ca-pacitação - FOGO: Convergência - AR: Inovação.

Esteja atento às datas e locais:

MARÇO1 a 5 – BUILDING NATURE PROJECT #4 - ROCKET STOVE & MASS HEATER com CRISTIAN BARBAROSIE 8 a 10 - PORTUGAL HANDPAN FESTIVAL - Santarém15 a 17 - Permacultura & Agrofloresta - Horta do Mota - Manique do Intendente com RUI VASQUES22 a 24 - WEF - WOMEN ECONOMIC FO-RUM - Tomar29 - Olhos de Deus - Centro da PPLSSA - Torres Vedras

MAIO17 a 19 - S.LAB PORTUGAL - SAPANA.org - CadriceiraJUNHO5 a 9 - BUILDING NATURE PROJECT #5 - NATURAL BUILDING & GAR-DENINGcom RUI VASQUES13 - LAND ART - Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira14 a 16 - Construção Natural & Rebocos - Horta do Mota - Manique do IntendenteJULHO1 a 10 - OFICINA DE CONSTRUÇÃO NATURAL “FLOR DE FOGO” - Casa Bô, Porto, com RUI VASQUES14 a 28 - PERMACULTURE DESIGN COURSE - Terra Alta, SintraAGOSTO4 - 18 - PERMACULTURE DESIGN COURSE - Terra Alta, Sintra22 - 25 - LIVE WITH EARTH: PRI-MAL GATHERING - Qta. Ped. da Ca-ria, Vimeiro30 a 1 - ECO CAMP - A FLOR - CadriceiraSETEMBRO21 e 22 - BUILDING NATURE #8 - CERAMICS FROM THE MOUNTAINcom NUNO SOBREIROOUTUBRO5 a 20 - PERMACULTURE DESIGN COURSE - O Fojo - Pombal

Esperamos por vós num próximo evento!

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 43OBSERVA - MAGAZINE | PAG 43

E S PAÇ O L U S O - C R I A N Ç A« P E D R O E A L Í N G U A P O R T U G U E S A »

- Pedro, hoje vamos dedicar-nos apenas à utilização das vírgulas na Língua Portuguesa.Vamos a isto:1ª regra- Nunca devemos colocar vírgula entre o sujeito e o predica-do.Exemplos: «A árvore, é alta». «A bicicleta, estava bem estaciona-da». Nos dois exemplos a vírgula está a mais.

2ª regra- Não se deve colocar vír-gula antes do «e», abrindo-se uma excepção, quando as frases não têm uma a ver com a outra, sendo distintas ou de sentidos diferentes. Também na enumeração, nunca deve ser colocada vírgula.Exemplos:a) - Fui comprar ovos, cenouras, cebolas e arroz.b) - Fui comprar ovos, cenouras, cebolas e arroz, e estava a chover.

3ª regra – deve colocar-se vírgula antes de advérbio de modo (e depois).Exemplos:a) - O congresso, naturalmente, não aprovou o pro-jecto.b – A temperatura irá, possivelmente, subir.

4ª regra - a vírgula é obrigatória na evocação.Exemplos: a) - ̀ ` Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal? `` Fernando Pessoab) - ` Pedro, podes emprestar-me dinheiro? ``

5ª regra – A vírgula deve usar-se, quando de define um tempo (quando), ou um espaço (onde)Exemplos: a) -No Porto, está-se muito bem. b) - Hoje à tarde, fui comprar castanhas.

6ª regra – A vírgula deve usar-se a seguir a «sim» ou «não», quando estes surgem no início das frases, para se referirem a uma frase anterior.Exemplos: a) - «Não, o restaurante estava fechado» b) - «Sim, o restaurante estava aberto».

7ª Regra - Deve usar-se vírgula a seguir ao conector adverbial.Exemplos: «Contudo, ele estava presente».«Portanto, tudo terminou bem».

8ª e última regra Deve usar-se vírgula a seguir a orações com gerúndio. Exemplos:a) - «olhando pela estrada,»b) – «chorando sozinha,».

As vírgulas ou a ausência delas podem causar mu-danças radicais ou mesmo inversões no sentido das frases, parágrafos e textos, pelo que lhes devemos dar importância.

Madalena Pires de LimaDiretora Adjunta

[email protected]

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À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OS O A J O – PA R A Í S O N AT U R A L

Num cenário natural único e deslum-

brante, inserido no Parque Nacional

da Peneda-Gerês, abriga-se o Soajo,

uma das Aldeias de Portugal de visi-

ta imperativa. Lugar de paragem pri-

vilegiada para qualquer apaixonado

pela Natureza (Montanha e Rios Sel-

vagens) e também por caminhadas.

O Soajo é um destino perfeito para

uma visita distinta, num contexto

mais rural que engloba belezas natu-

rais, património cultural e arquitetó-

nico.

Espigueiros

Os Espigueiros da Eira do Penedo, são

um dos principais atractivos e os res-

ponsáveis por um aumento das visitas

ao Soajo. Ao todo são 24 exemplares,

todos eles construídos em granito,

datando o mais antigo de 1782.

Os Espigueiro são coroados com uma

cruz no alto, significando pedidos de

proteção divina para as colheitas. As

“rodas” - na sua base - são de extre-

ma importância, pois serviam para

evitar que roedores danificassem os

cereais (milho e centeio), que repre-

sentaram, durante séculos, a base do

sustento das famílias da aldeia.

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 45

À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OS O A J O – PA R A Í S O N AT U R A L

O Pelourinho do Largo do Eiró

(Centro Histórico)

Caminhando pelas ruas pavimentadas de lajes

graníticas podemos apreciar as casas contruí-

das em maciços blocos de granito. No centro do

emaranhado de ruelas muito estreitas encon-

tramos o surpreendente Largo do Eiró (Centro

Histórico) onde podemos contemplar a igreja

matriz; o pelourinho; algumas das casas mais

antigas da povoação; o antigo Tribunal/Cadeia

e finalmente a Junta de Freguesia/Posto de tu-

rismo.

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À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OS O A J O – PA R A Í S O N AT U R A L

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 47

À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OS O A J O – PA R A Í S O N AT U R A L

O Poço Negro

A pouco menos de 1 Km do Centro do

Soajo, na estrada que liga ao Lindoso,

encontra-se o Poço Negro. A descida até

lá é íngreme, mas faz-se por uma esca-

daria segura. No fundo encontra-se um

poço que convida a banhos e mergulhos.

O nome tem origem na sua profundida-

de e pela circunstância de se situar num

lugar escondido, mesmo até do sol. Este

é um espaço bastante agradável onde a

água limpa e completamente cristalina

é a protagonista de todos os sentidos.

Felizmente, como se trata de uma zona

totalmente virgem e despoluída, apela-

mos a todos os que a visitam para que a

mantenham assim.

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À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OS O A J O – PA R A Í S O N AT U R A L

A Serra de Soajo

A “Serra do SOAJO”, erradamente designada por “Serra

da Peneda” tem o seu ponto mais alto na Pedrada, que é

também o ponto mais alto do distrito de Viana do Caste-

lo. Com 1416 metros de altitude e 768 metros de proemi-

nência topográfica, a Serra do Soajo é a sexta mais alta de

Portugal Continental, localizando-se entre o Rio Lima e o

Rio Minho.

Caminhando pelos montes desta Serra, podemos facil-

mente encontrar vestígios da presença longínqua que se

fundem com a paisagem (Antas, Cortelhos / Abrigos de

Montanha e Fojos do Lobo (grandes armadilhas em grani-

to para caçar lobos).Em termos de flora, esta serra do Alto

Minho é marcada pelo carvalho-negral. Já no que à fauna

diz respeito, destaca-se o Lobo, a Águia Real, o Javali, o

Corso e a Raposa.

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O Povo

Solidários entre si e caracterizados por

um espírito comunitário, os Soajeiros são

conhecidos na nossa história pela sua in-

dependência e espírito combativo, de que

é exemplo, entre outros, a figura quase

lendária do Juiz do Soajo: nunca esque-

cemos a famosa «batalha» que no século

passado tiveram com gente dos Arcos de

Valdevez, onde um dos seus tinha sido

maltratado. Os Soajeiros conseguiram

do Rei D. Dinis que “não fosse permitida

demora dos cavaleiros fidalgos naquelas

paragens, senão o tempo suficiente que

levava a esfriar um pão, exposto ao ar, na

ponta de uma lança”. A deliberação toma-

da por aquele Rei respondia a uma queixa

que lhe apresentaram os Soajeiros contra

os fidalgos, os quais, “tratando-lhes as

filhas e as mulheres pouco decorosamen-

te”, foram compelidos a “vender tudo o

que ali possuíam e ir morar noutra parte,

não sendo nunca mais permitido a qual-

quer fidalgo ou cavaleiro adquirir bens do

dito concelho”.

https://www.facebook.com/soajoparaisonatural/https://www.instagram.com/soajoparaisonatural/?hl=pt

À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OS O A J O – PA R A Í S O N AT U R A L

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À E S P R E I TA C O M L U PA : L Á F O R AG R U P O R E L A X

A Tailândia é conhecida como um dos

principais destinos de férias em todo

o mundo, com praias paradisíacas e

cenários de cortar a respiração. O que

muitos portugueses desconhecem, é

que as relações de Portugal com este

país asiático, têm mais de 500 anos.

Os portugueses são reconhecidos

e respeitados por toda a Tailândia.

Esta irmandade luso-siamesa torna a

Tailândia um país apetecível para os

Portugueses fazerem a sua vida. Foi

todo esse conjunto de motivações que

levou um português, a mudar o seu

paradigma de vida e colaborar com

uma família tailandesa na gestão de

um negócio sediado à beira do pa-

raíso, banhado a águas de cor azul-

turquesa, na praia de Khlong Muang,

província de Krabi.

Desta colaboração, nasce “Relax Bea-

ch Bar & Restaurant” - um restau-

rante-bar despretensioso, longe do

habitual caos turístico, localizado em

R e l a x B e a c h B a r & R e s t a u r a n t

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À E S P R E I TA C O M L U PA : L Á F O R AG R U P O R E L A X

um dos extremos da referida praia, onde reina a calma e

a tranquilidade que só um paraíso pode oferecer. Toda a

infraestrutura foi construída com bambu e madeira local.

Não obstante a tradicionalidade, todo o espaço está equi-

pado com todas as convenientes comodidades, como o

acesso sem fios via fibra ótica e respetivas tomadas eletri-

ficadas em cada “sala” e até chuveiros nas palmeiras para

um duche antes do jantar.

O dono do restaurante, Jaran, mais conhecido por Jay, re-

cebe todos sempre de braços abertos e disponibiliza dois

dinâmicos e hábeis Chefes de Cozinha tailandeses, que

proporcionam experiências gastronómicas inesquecíveis,

confecionados com produtos de produção orgânica lo-

cal. O peixe e o marisco, são irrepreensivelmente frescos,

comprados aos pescadores locais que diariamente se des-

locam nas suas pequenas motoretas para vender a pesca

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À E S P R E I TA C O M L U PA : L Á F O R AG R U P O R E L A X

e providenciar a sua família. Servindo almoços e jantares,

toda esta experiência gastronómica é acompanhada com

uma tela que vai sendo pintada, enquanto o sol atravessa o

céu azul e mais tarde se vai deitando e com ele um rasto de

cores memorável rasga o céu.

O restaurante dispõe de várias estruturas tradicionais tai-

landesas à beira mar, chamadas localmente de “salas” -

pequenas estruturas de bamboo e madeira, elevadas do

chão e apenas com uma cobertura superior. Estas são es-

quipadas com confortáveis almofadas reclináveis, fazen-

do referência ao conforto que uma típica casa tailandesa

oferece. Uma típica mesa central em cada “sala”, adequa

o momento à experiência que muito se antecipa disfrutar.

Qualquer tipo de evento pode ser e tem sido realizado neste

paraíso, sendo que, uma vez gerido por um português, vai

sendo procurado por portugueses que desejam viver o seu

casamento de sonho, em praias de areia branca e aben-

çoados pelo modo de vida budista, com preços acessíveis.

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 53OBSERVA - MAGAZINE | PAG 53

À E S P R E I TA C O M L U PA : L Á F O R AG R U P O R E L A X

Do mesmo grupo do ``Relax Beach Bar`, também pode

visitar o ``Relax Samui``, referenciadíssimo restaurante

de comida tailandesa e europeia, passagem obrigatória

quando de visita à ilha de Samui (Koh Samui).

Este restaurante é conhecido pelas suas decorações ma-

trimoniais, onde memoráveis cerimónias ocorrem, de pé

descalço e com uma harmonia única com a natureza, ten-

do como pano de fundo o quadro paradísico e cheio de co-

res da segunda maior ilha da Tailândia.

Acessível pela área do restaurante, existe uma praia pri-

vada, local ideal para apreciar a gastronomia colorida

e cheia de sabor que em tudo é idêntica ao ``Relax Beach

Bar`` já que os mesmos Chefes cozinham para ambos os

restaurantes.

Mais recentemente o sucesso desta parceira deu origem

à aquisição de um novo terreno, na célebre e expressiva

ilha de Lanta (Koh Lanta) onde numa colina se irá erguer

o ``Relax Koh Lanta`` – que reflete um conceito inovador

onde a selva, a montanha, a praia e o mar se fundem num

local onde se poderá passar a noite ou disfrutar de uma re-

feição, certamente de qualidade semelhança da qualidade

oferecida nos outros espaços já abertos pelo Grupo Relax.

R e l a x S a m u i R e l a x K o h L a n t a

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DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O L Í Q U I D O

O mundo dos vinhos está repleto de es-pecialistas, técnicos e experientes que usam uma linguagem hermética, que têm opinião sobre tudo e que raramen-te têm dúvidas. E de tal forma assim é que a gramática portuguesa ficou mais rica, com o surgimento de uma nova expressão para descrever essas pes-soas: os enochatos. Os enochatos são aqueles amigos que, nos jantares, não deixam ninguém falar enquanto não debitam toda a informação que reco-lheram sobre o vinho que eles próprios escolheram para, precisamente, pode-rem falar sobre o assunto. São os escan-

ções (ou sommeliers) que corrigem as escolhas dos clientes e lhes dizem que estão enganados no seu gosto pessoal. E são muitos produtores para os quais o seu vinho foi feito com toda a mestria e o dos concorrentes está carregado de defeitos. Hoje, como na política, no futebol e no marketing das empresas, não faltam especialistas – alguns vazios de con-teúdo, mas com uma volúpia que lhes dá lindas formas de afirmação social. Para muitos, o vinho mais não é do que um instrumento para se posicionarem perante os outros. É claro que podemos

debater: sempre que alguém utiliza expressões técnicas está a afirmar-se exageradamente? Claro que não. Do ponto de vista técnico há um conjun-to de expressões que têm significados muito precisos e que ajudam os profis-sionais a comunicar melhor o vinho e tudo o que está por trás dele. Discute-se muito sobre se a prova é objectiva ou subjectiva. Há profissio-nais com padrões diferentes. Há críti-cos internacionais que valorizam mais um perfil de vinhos do que os outros. Mas também há críticos que pontuam os vinhos de forma muito aproxima-

O V I N H O D E K A N T: A R A Z Ã O E A S E N S I B I L I D A D E

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 55

DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O L Í Q U I D O

da quando o provam de forma cega, em circunstâncias diferentes. Significa isto que existem padrões estáveis de avaliação qualitativa, que dependem de factores va-riados: o equilíbrio entre componentes como a acidez, açúcar residual, estrutura ou ph; a elegância; a potência; a ausência de defeitos; a longevidade… Mas também é certo que para os consumidores, como vulgarmente se diz, “o vinho é bom quando nos sabe bem”. Os vinhos têm circunstâncias, têm momentos, têm uma envol-vente que exige características próprias. Ninguém se lembra de pedir um vinho tinto cheio de estrutura, com muita extracção, fruta compotada e madeira quando está à beira de uma piscina.Por incrível que pareça, na discussão entre a objectivi-dade ou a subjectividade da prova de vinhos, o equilíbrio talvez resida em Kant. Entre os racionalistas (que têm uma justificação científica para tudo) e os empiristas (para quem é a experiência que permite desenvolver o mundo) há uma síntese que constitui um saudável meio termo. Como diria Kant, o vinho tem uma paleta cro-mática específica, é constituído por aromas particula-res, apresenta uma textura própria, etc. Mas esse con-teúdo só é cognoscível e faz sentido com a sensibilidade e as capacidades subjectivas do provador, que o enqua-dram por exemplo num tempo e num espaço próprio. O mesmo é dizer que não acredito em profissionais do vinho sem o entendimento, sem a razão que introduz conceitos; mas também não acredito em profissionais competentes sem sensibilidade, intuição e experiência pessoal.

Pedro GuerreiroGestor

[email protected]

Uma coisa é certa. Assim como Immanuel Kant foi disruptivo para a filosofia, também o sector dos vi-nhos precisa de abandonar estereótipos balofos. Pre-cisamos cada vez mais de pessoas sérias, com funda-mento técnico e com um espírito aberto ao mundo, num mercado onde sobram profissionais e enófilos que já sabem tudo ou, pelo menos, sabem mais do que todos os outros. Um exemplo? Há um par de meses fiz uma prova de alguns dos vinhos mais caros produzidos em Portugal. Nessa prova estava um sommelier-vedeta, daqueles que ditam as regras e têm seguidores. Esse sommelier caracterizou o vinho e sentenciou que um dos vinhos estava com bret (um defeito que, consoante a inten-sidade, provoca notas de couro, suor de cavalo ou até guache). Ao fazê-lo, interrompeu a prova: não tinha tempo para estar ali a provar aqueles vinhos. Ora, o “defeito” era acidez volátil (não era bret). E os vinhos também eram complexos, elegantes, frescos e mere-ciam ser provados com todo o tempo do mundo. Uma crítica rápida pode destruir o trabalho de anos de um produtor. E ninguém nasce com tudo ensina-do. Aliás, aqui estou com Sócrates (o antigo, claro): só sei que nada sei e, sabendo que nada sei, talvez saiba mais do que quem não sabe que nada sabe.Produzir vinho pressupõe um conjunto de conquis-tas difíceis, sobretudo quando queremos produtores sérios, que deixam a Natureza trabalhar. Há anos que correm bem; outros que podem ser piores. Mas mere-ce sempre respeito quem trabalha com foco na con-sistência e no longo prazo, com vontade de aproveitar a Natureza e transformá-la em algo melhor. Temos poucas pessoas disponíveis para fazer e demasiadas prontas a criticar. Definitivamente, o mundo dos vi-nhos precisa de mais filosofia: aceitando as dúvidas, respeitando os outros e, entre a razão e a sensibili-dade, procurando incessantemente a Verdade. Não aquela Verdade que se impõe; mas a Verdade de espí-rito aberto ao mundo, que abraça a diversidade. Afi-nal, não é costume dizer-se que in vino veritas?

O autor não aderiu ao novo acordo ortográfico

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PAG 56 | OBSERVA - MAGAZINE

DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O S Ó L I D O

Como já referi variadas várias vezes, fazendo parte do meu curriculum, a passagem profissional nos cruzeiros foi um tempo especial na minha vida. Após terminar o meu cur-so em Paris rumei até Londres para trabalhar. Certo um dia, reparei na montra de uma agência de emprego que estavam a recrutar recursos humanos para cruzeiros em Miami. Entrei e perguntei pormenores e no dia seguin-te fui entregar o meu CV. Passados dois dias, ligaram-me a perguntar se pretendia embarcar com um contrato de 8 meses! Claro que não pensei duas vezes e lá fui eu com destino a Miami: mais especificamente ao forte Lauder-dale, ponto de partidas dos cruzeiros. Totalmente incons-ciente da realidade, lá fui (como sempre) pronto para mais um desafio. Quando avistei a realidade e a monstruosidade do barco não queria acreditar! Passei pelas formalidades normais e duas horas depois, já estava a trabalhar, obede-cendo a solicitações me iam fazendo.Comecei por viajar pelas Caraíbas, depois passei o canal do

Panamá e naveguei no Pacífico, tendo ido até ao México. Foram, sem dúvida, os melhores anos da minha vida em todos os sentidos. Tão maravilhoso, que acabei por ficar 8 anos, tendo crescido como homem, como profissional e sobretudo tendo ficado mais rico culturalmente.A vida a bordo no meu tempo não era fácil, sem folgas em 8 meses! Mas a vontade de aprender, a camaradagem e a força da juventude tudo superava. Uma excelente escola que nunca se esquece, - pela positiva - claro. Confesso que não seria a mesma pessoa e o profissional que sou hoje se não tivesse tido esta oportunidade de tra-balhar a bordo onde conheci gente fantástica e culturas tão diversificadas.

Entre os passageiros também conheci alguns famosos, como Barbra Streisand, Jack Nicholson, entre outros. So-licitávamos aos colegas de mesa que pedissem autógrafos e eles acediam com simpatia aos nossos pedidos. Os mais

A bordo com famosos

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DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O S Ó L I D O

OBSERVA - MAGAZINE | PAG 57O autor não aderiu ao novo acordo ortográfico

arrojados fardavam-se de camareiros para ficarem mais perto dos famosos. Certo dia demos conta que Barbara Streisand trazia consigo vários colaboradores pessoais (como era prática corrente entre famosos), entre os quais se destacava o seu cabeleireiro. Sendo muito interessante era bastante assediado a bordo! Houve casos em que ele enviava garrafas de champanhe e ramos de flores para algumas pessoas. Em troca de quê não sei, mas que acon-tecia muitas vezes, lá isso é verdade. Assim, com estes apontamentos curiosos, o burburinho entre nós era ine-vitável e a boa disposição constante.Confesso que hoje me sinto um privilegiado por ter pas-sado estes anos a fazer o que mais gosto e aprender todos os dias com profissionais fantásticos e amigos.

Claro que os tempos eram outros e existia um sentido de dignidade profissional mais forte, assim como valores que os superiores faziam questão de passar aos mais no-vos.Ficam as imagens gravadas na minha memoria de cada momento de felicidade que durante 8 anos me deram dia-riamente a alegria de viver e trabalhar a bordo .

Hernâni ErmidaChef

[email protected]

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Portugal - França

[email protected]

04 91 47 06 18

www.mclavocats.fr

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 59

I N F O R M AÇ Õ E S L E G A I SI M P O S TO S O B R E H E R A N Ç A PA R A O S H E R D E I R O S D E R E S I D E N T E S

N Ã O H A B I T U A I S R E S I D E N T E S ( R N H ) E M P O R T U G A L

Jorge Mendes ConstanteAdvogado MCL Avocats

[email protected]

04 91 47 06 18

Infelizmente, alguns dos residen-tes não habituais que se estabe-leceram em Portugal nos últimos dez anos e que beneficiaram deste estatuto privilegiado não evita-rão que o seu processo sucessório ocorra em benefício dos seus her-deiros. “c’est la vie”, como dizem os franceses quando falam sobre a morte.É verdade que em Portugal não há praticamente imposto sobre he-rança. Isso não significa que todos os herdeiros de um residente não habitual não paguem imposto su-cessórios sobre a herança recebida.De facto, a lei aplicável a uma su-cessão é a do país de que o falecido tinha a nacionalidade no momen-to da sua morte. Se um residente fiscal português de nacionalidade

francesa morrer, sua sucessão será aberta de acordo com a lei france-sa. Em França, diferentemente de Portugal, os impostos sobre he-rança não apenas existem, mas são substanciais (20% para 500.000, 30% para 600.000, até 45% acima de 1,8 milhão).Assim, quando os beneficiários da herança residem em França, to-dos os bens do falecido, em França e em Portugal, são tributáveis em França.Como resultado, os herdeiros fran-ceses de um residente não habitual de nacionalidade francesa terão de pagar o imposto sucessório em França, incluindo os bens que o fa-lecido detinha em Portugal.Por outro lado, os herdeiros resi-dentes em Portugal não serão tri-butados pelo Estado Português na propriedade situada em Portugal do falecido. Se o falecido deixar a propriedade em ambos os países, o herdeiro residente português será tributado pela França na parte da propriedade que lhe pertence, lo-calizada em França.Esta observação deverá convidar os residentes não habituais a ins-talar-se em Portugal para anteci-par a sucessão.

Os pais podem dar seus filhos - por exemplo, “nue-propriété” ou seja, a posse de bens (imóveis ou financeiros), onde o proprietário não goza do gozo da propriedade, também chamado de usufruto, es-pecialmente de bens localizados em França. Além disso, a França prevê para cada criança um aba-timento de 100.000 euros de cada um dos progenitores, renovável a cada quinze anos.A doação aos herdeiros (nomeada-mente em “nue-propriété”) deve ser a solução preferida para os re-sidentes não habituais franceses estabelecidos em Portugal. Lem-bramos que os impostos sobre he-rança cobrados pelo Estado fran-cês sobre a herança transmitida às crianças podem chegar a 45%. Essa taxa será de 60% para os não--parentes herdeiros do falecido.

A D O A Ç Ã O A O S H E R D E I R O S ( N O M E A D A M E N T E E M “ N U E - P R O P R I É T É ” ) D E V E

S E R A S O L U Ç Ã O P R E F E R I D A P A R A O S R E S I D E N T E S N Ã O H A B I T U A I S

F R A N C E S E S E S T A B E L E C I D O S E M P O R T U G A L

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PAG 60 | OBSERVA - MAGAZINE

O Estatuto de Residência Não Habitual (R.N.H.), pela sua designação, leva a várias interpretações, nem sempre as mais corretas. Há quem pense que este estatuto é para aqueles que habitual-mente não tem a sua residência fiscal em Portugal, como é o caso dos nossos emigrantes ou de expatriados. Há quem pense também que este estatuto está pensado para estrangeiros e não para os nacionais, etc.Na verdade, este estatuto foi criado a pensar em todos os não residentes em Portugal, que não tenham tido resi-dência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos, independentemente da sua nacionalidade. Portanto, qualquer por-tuguês pode beneficiar deste estatuto se não tiver residido fiscalmente em Por-tugal nos últimos cinco anos.Este estatuto, que tem sido tão falado nos últimos tempos, já tem alguns anos, está previsto no artigo 16º do Código do IRS e foi introduzido pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro pos-teriormente complementado com a Portaria n.º 12/2010, de 7 de Janeiro. O estatuto tem, assim, mais de dez anos…

O grande objetivo deste estatuto é atrair para Portugal profissionais qua-lificados, indivíduos com património e pensionistas estrangeiros, de modo a captar vários tipos de investimento para que o país possa “despertar” o seu crescimento económico.

Portugal está constantemente a realizar esforços para atrair profissionais qua-lificados, quer tornando-se um país de referência Erasmus no seio da Comu-nidade Europeia, quer atraindo even-tos internacionais como o caso do Web Summit por largos anos, quer ainda através de acções que visam Startup’s. Está política está já a produzir os seus frutos, com a instalação de vários de-partamentos de inovação e design de várias multinacionais.

Lisboa está alinhada nesta orientação política, procurando ser a capital euro-peia do Programa Erasmus, dotando a realização do evento do Web Summit de condições excecionais para a sua reali-zação, criando o Hub Criativo do Beato com mais de 35,000m2 distribuídos por 20 edifícios e outras medidas que atraiam profissionais altamente quali-ficados.

Para efeitos fiscais os profissionais qualificados que poderão beneficiar do Estatuto de Residente não Habitual são os que aparecem inumerados na Tabe-la de atividades do artigo 151.º do CIRS, com se segue alguns exemplos:

- Arquitetos, Desenhadores; Engenhei-ros; Engenheiros técnicos; Geólogos; Topógrafos.

- Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão; Artistas de circo; Can-tores; Escultores; Músicos; Pintores.

- Atuários; Auditores; Consultores fis-cais; Contabilistas; Economistas.

- Enfermeiros; Fisioterapeutas; Nutri-cionistas; Parteiras; Terapeutas da fala; Terapeutas ocupacionais.

- Advogados; Juristas; Notários; Solici-tadores. - Dentistas; Médicos analistas; Médicos cirurgiões; Médicos de bordo em na-vios; Médicos de clínica geral; Médicos dentistas; Médicos estomatologistas; Médicos fisiatras; Médicos gastroen-terologistas; Médicos oftalmologistas; Médicos ortopedistas; Médicos otorri-nolaringologistas; Médicos pediatras; Médicos radiologistas; Médicos de ou-tras especialidades.

- Psicólogos; Sociólogos.

A lista é um pouco mais extensa, mas permite-nos perceber que profissio-nais Portugal pretende atrair para in-crementar a atividade económica e fi-xar valor no país.Para além destes profissionais, com o Estatuto de Residente Não Habitual procura-se também atrair indivíduos com património e os reformados, que contribuírão para o crescimento atra-vés de aquisição sobretudo de imóveis e o consumo generalizado de bens e ser-viços.Tem-se verificado que os indivíduos com património e reformados, que fi-xam a sua residência em Portugal, de forma a beneficiar deste estatuto, aca-bam por criar empresas e consequente-mente emprego.Todos estes novos residentes, acabam também eles próprios por atrair outros, amigos, familiares gerando-se uma di-nâmica muito positiva para o desenvol-vimento e renovação de Portugal Aproveito para reforçar a ideia de que este estatuto não se aplica somente a estrangeiros, mas também a todos os portugueses e luso descentes que não vivem em Portugal há mais de cinco anos.Na dúvida mais vale recorrer a um contabilista certificado.

I N F O R M AÇ Õ E S F I S C A I SE S TAT U TO D E R E S I D Ê N C I A N Ã O H A B I T U A L I

Philippe FernandesBusiness Adviser

[email protected]

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